terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Serra e FHC estão na mira da CPI da Privataria, que prevê o depoimento de ambos

Privataria
Serra, FHC e Aécio Neves são citados no livro A Pirataria Tucana

Ao reunir apoio mais do que suficiente para ingressar, ainda nesta quarta-feira, com o requerimento para abertura da CPI da Privataria na Câmara, o deputado e delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) não descarta a convocação do candidato tucano derrotado à Presidência da República no ano passado, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para depor perante os deputados. Ambos são citados como cúmplices em uma série de possíveis crimes contra o Erário, durante o processo de privatização, segundo denúncia contida no livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.
– A Câmara não precisa de autorização do STF nem de ninguém para convocar o ex-presidente FHC a depor. Depende apenas da CPI, que já conta com mais de 250 assinatura, das 171 necessárias regimentalmente – esclarece o parlamentar, em entrevista exclusiva para o Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira.
Protógenes indica, ainda, que a CPI da Privataria, uma vez instalada, passará imediatamente à fase de apuração da veracidade de todos os documentos contidos no livro-reportagem do jornalista Amaury Jr, A Privataria Tucana. O autor revela, entre outras denúncias, que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio participou, ativamente, no envio de mais de R$ 60 bilhões ao exterior, entre os anos de 1998 e 2002. Entre os documentos anexados está um laudo da própria Polícia Federal, com a assinatura dos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro. Ricardo Sérgio aparece, posteriormente, como principal arrecadador de recursos para as campanhas eleitorais de Serra, tanto ao governo do Estado de São Paulo quanto à Presidência da República, em 2010.
– Iremos, inicialmente, levantar a veracidade de um por um dos documentos citados no livro. O primeiro passo da CPI será a formação de um grupo de trabalho com esta finalidade. Os fatos revelados no livro, para nós, já são suficientes para a abertura de um procedimento dessa natureza e, uma vez confirmados tanto a origem quanto a autenticidade documental, estes fatos serão fortalecidos. Aferidas as provas apresentadas, o passo seguinte será a convocação de todas as pessoas envolvidas, entre elas o ex-presidente FHC e o ex-governador José Serra – afirmou.
“Antes de assumir como o homem do dinheiro de Serra e FHC, Mr Big (como é conhecido Ricardo Sérgio) trabalhou durante 30 anos na área privada. Serviu ao banco Crefisul e ao Citibank e, mais tarde, estabelecendo-se por conta própria, abriu duas empresas. Sempre teve um confortável padrão de vida, mas tornou-se milionário mesmo depois de três anos no timão da área internacional do Banco do Brasil. Foi o único diretor do BB não indicado pelo presidente do banco, Paulo César Ximenes, e também o único com acesso a FHC”, acrescenta o jornalista Amaury Jr., em seu livro. Para o delegado Protógenes, se ele ainda estivesse na ativa “já teria aberto um inquérito”.
– Mas, como estou na Câmara, a medida adequada é a abertura desta CPI. O requerimento será entregue nesta quarta-feira porque muitos deputados, que querem assinar o documento para a abertura das investigações, não o puderam fazer na sexta-feira. Muitos ainda estão me ligando aqui para também assinar o requerimento – disse o parlamentar.

Delegado federal

Licenciado da Polícia Federal e deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz foi o delegado no comando da Operação Satiagraha que desvendou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha do país. Ela resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, citado no livro A Pirataria Tucana como um dos colaboradores do esquema mafioso. Também participou da prisão do especulador Naji Nahas, do contrabandista Law Kin Chong, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e de outros 14 acusados de corrupção. Protógenes coordenou, em parceria com a Promotoria de São Paulo, as investigações do caso Corinthians/MSI , por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Os envolvidos nas fraudes da arbitragem do futebol Brasileiro, em 2005, também foram investigados por ele e pelos promotores Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco. O delegado presidiu o inquérito sobre remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais que descobriu movimentações de quase cinco milhões de dólares das quais o ex-prefeito Celso Pitta seria o principal beneficiário. O ex-prefeito Paulo Maluf foi investigado no mesmo inquérito. Foi de Protógenes o relatório final do inquérito sobre desvios de dinheiro na Prefeitura de São Paulo durante os governos de Maluf (1993-1996) e Pitta (1997-2000).
Na Câmara, o parlamentar é suplente nas comissões de Reforma Política, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Turismo e Desporto, Reforma Política, Políticas Públicas de Combate às Drogas e na Subcomissão Permanente para tratar do sistema de segurança pública, seus órgãos institucionais, carreiras e programas de valorização dos policiais.

Da redação do CORREIO DO BRASIL

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Cesária Évora: África perde uma voz, o Céu ganha uma alma


Director e Chefe de redacção


Não seria exagero dizer que Cesária Évora foi, é e será sempre a voz da África para milhões de pessoas. De facto, Cesária Évora é património mundial para os países membros da CPLP e constituirá uma eterna mais-valia para o espaço lusófono… porque Cesária Évora é mais do que uma voz, é mais do que um coração e ainda mais do que uma alma.
Há duas palavras que surgem do riquíssimo vocábulo da língua portuguesa para a descrever, e estas duas palavras são Cesária Évora. Definem-na no seu espaço, no seu contexto, colocam-na na Pátria que ela amava e cuja voz de referência ela se tornou. Se cantava de pé descalço foi porque ela sentia a sua terra a percorrer as suas veias, é porque Cabo Verde, primeiro e em segundo lugar, África, é parte integral da sua plasma. Quando pegava num microfone num palco, foi porque dignou-se a enriquecer a cultura mundial com aquele dom com que ela já tinha honrado todos os recantos da sua Ilha, São Vicente, e há muitos anos.

Aos 70 anos de idade, o corpo de Cesária Évora nos deixou no Hospital Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, Cabo Verde neste sábado, 17 de dezembro. Mas  vai continuar a viver entre nós muito mais do que a voz dela, pois esta era simplesmente um veículo para transmitir seu coração, sua alma e o coração e a alma da África. O que vai continuar a viver entre nós é a melancolia, a nostalgia, o amor correspondido e não, a esperança e o desejo vividos, usufruídos e queimados, a humanidade, a morna, a lágrima, a tristeza e nobreza e alegria ... da África e dos africanos, do Cabo Verde e dos cabo-verdeanos na voz de Cesária Évora, singular, ímpar, digna.

E isso, ninguém nem nada poderá destruir ou tirar de nós, nunca. Esse anjo da cultura mundial, nasceu no Mindelo, Capital da ilha de São Vicente, Cabo Verde em 27 de agosto de 1941, passou os primeiros anos da sua vida cantando e encantando São Vicente com o seu talento, e somente em 1988, aos 47 anos de idade, ela gravou seu primeiro álbum, em Paris.

Cesária Évora saltou para o palco mundial em 1992, aos 50 anos de idade, depois de apresentar seu quarto álbum, Miss Perfumado, em Paris, e depois dos shows subseqüentes, na cidade de Paris Theatre. Seis álbuns tinham referências Grammy, um prêmio que ela ganhou em 2004 (World Music, Voz d'Amor). Onze álbuns são apenas parte do seu legado, sendo o último Nha Sentimento (2009).

Cesária Évora, ou "Cize" para seus amigos, havia nascido em uma família musical - seu pai Justiniano da Cruz tocava cavaquinho, viola e violino, seu irmão tocava saxofone e entre os amigos da família, estava o compositor cabo-verdiano, B. Leza. O instrumento da Cesária Évora, porém, foi sua alma, através da sua voz, e desde tenra idade ela cantou nas ruas, nas praças "para esquecer as coisas tristes" nas suas palavras. Mais tarde acrescentou como palcos abençoados, acariciados e honrados pela sua voz bares, hotéis, salas de concerto. Acrescentaram-se mas nunca substituíram os caminhos, as ruas e as praças que ela pisava sem sapatos, a Rainha da Morna não precisava.

Sua interpretação da canção Sôdade dá asas a qualquer coração ou alma de qualquer geração de qualquer idade em qualquer lugar na Terra. Quem ouve a voz de Cesária Évora ouve uma alma a voar, ouve a história contada de milhares de anos de segredos africanos, ouve o espírito de Cabo Verde, o coração da África, a nobreza da Mulher.

Quão feridos os corações da África, de Cabo Verde, do espaço CPLP hoje. Porém, o legado da Cesária Évora é tornar a tristeza em alegria. E que rico legado é esse…

Timothy Bancroft-Hinchey
Director e Chefe de redacção do PATRIALATINA
Versão portuguesa
Pravda.Ru

EXCLUSIVO NO CLOACANEWS - PRIVATARIA TUCANA CHEGA AO CINEMA


A Privataria Tucana - O Filme from Cloaca News on Vimeo.

Mídia vassala do império rufa os tambores de alegria e mancheteia morte de Kim –Jong – Il


           Coreanos choram a morte de Kim-Jong-Il
 

Praticamente, a mesma manchete em toda a mídia.

Afinal, sabe-se que mais de 90 por cento dos freqüentadores da mídia não têm o mínimo interesse pela Coréia do Norte.

Por que então tamanha importância?

Comercial?

Não é.

Ideológica?

Não é.

Educacional, turística  e outras mais?

Também não.

Por que tanto regozijo midiático?

Simples.

A Coréia do Norte é uma potencia Nuclear.

Os Estados Unidos já tentaram por diversas vezes invadir o país.

As ameaças de invasão pela turma que se locupleta com o sangue dos seus e dos outros, foram inúmeras, mas recuavam sempre na Hora H.

A Coréia do Norte estava sempre com o dedo no botão nuclear.

Pronto para disparar.

Coréia do Norte não possui a riqueza de um Iraque, de uma Líbia.

De uma geografia como o do Afeganistão e da ameaçada Síria.

Mas ao contrario dessas nações, possui o que de mais precioso hoje para revidar a qualquer tentativa de invasão e ocupação.

Possui a Bomba Atômica que qualquer nação que se preze, que se autodenomine de nação, precisa ter.

Se até uma tribo como Israel possui, por que o Brasil não pode ter?

Pense nisso, se você acredita que o seu país é uma nação.

Túlio Muniz: Portugal e a exportação de professores

A mídia cartelista
por Túlio Muniz, via e-mail, noVIOMUNDO

– Manchete na edição on-line do “Público”: Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados.
Fugir “a salto” era, no Portugal da ditadura fascista, migrar para França “pulando” a Espanha. Eis que o primeiro ministro da direita portuguesa, Passos Coelho (um político estreante e inábil) reifica a modalidade: se não se pode solucionar a Educação, livra-te dela, ainda que a custa da inteligência de um país.
Os links acima são exemplos da crueldade acerca do que é a genuína direita européia, que mergulha o continente numa era de incertezas e exploração capitalista poucas vezes vistas na História. Acentua-se a gravidade em contextos como os de Portugal, país com uma das maiores defasagens de escolaridade entre seus habitantes (quase 20% não completaram nível algum). A refletir e acompanhar.
Entretanto, uso do delicado acontecimento para remeter ao que abunda na Europa e claudica por cá. Portugal, em que pese a crise econômica e social que atravessa, nos lega uma lição primorosa de jornalismo, essa invenção fantástica do século XIX, na definição Foucault.
Nenhuma das manchetes acima foi gerada por matéria de um dos grandes jornais de Portugal citados no início deste texto, mas pelo “Correio da Manhã”, uma espécie de “O Dia” lusitano. Diferente do que cá ocorre, a imprensa portuguesa não deixa de repercutir um assunto que é de interesse público, ainda que o mote seja o de um concorrente. O mesmo se dá nas redes de TV, nas emissoras de rádio, mesmo que o assunto contrarie este ou aquele interesse privado. Afinal, eis a justificativa da existência do jornalismo, a difusão e o amplo debate público de determinada questão.
No Brasil, há uma interdição ao debate e a citação de um concorrente pelo outro, com exceção poucos de veículos de alcance nacional, como a revista Carta Capital ou a TV Record, raridade replicante nas mídias locais e regionais (em Fortaleza, “O Povo” eventualmente cita e repercute seu principal concorrente, o “Diário do Nordeste”/Globo, mas a recíproca inexiste). Ironia: a rede Recod, de propriedade da Igreja Universal do Reino de Deus é hoje o melhor e mais ético jornalismo televisivo do País, no âmbito das empresas privadas.
Contudo, a não-citação da concorrência, longe de ser uma questão de disputa de mercado, revela-se como estratégia cartelista de poder. “Cartel”, termo oriundo da economia que significa “acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o conseqüente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor” (a definição é do próprio Ministério da Justiça, http://portal.mj.gov.br/sde).
Fora do foco das redes e TV e dos jornalões, o lançamento e consequente repercussão do livro “A Privataria Tucana” do jornalista Amaury Ribeiro Jr , provavelmente, o maior fenômeno editoral do século (80 mil exemplares tirados e praticamente vendidos em uma semana), é também símbolo da importância de veículos credíveis de imprensa (Carta e Record).
Sobretudo, é prova da irreversível penetração da internet na sociedade, legando ao vexame público jornais e jornalistas ávidos por escândalos, desde que não contrariem aos interesses de seus patrões e/ou de patrocinadores de iniciativas e de suas publicações e projetos pessoais.
A imprensa européia não é imune de controle por parte do mercado, mas não zomba da inteligência do público, tampouco prescinde da presença de intelectuais em suas páginas, diariamente e não a conta gotas semanais, prescrição comum no Brasil (mesmo em certo jornalismo universitário), cuja imprensa é inimiga do pensamento.
“Privataria” e sua desconsideração evidenciam a estratégia orquestrada de poder dos grupos privados de comunicação de massa. O silêncio para com o “concorrente” (aspas, pois aqui não se trata de concorrência e sim de aliado cartelista) ocorre para não promover ao hipotético adversário de mercado, mas para também, e sobretudo, legitimar o próprio silêncio em torno de assunto que contrarie aos interesses do cartel (não confundir com “máfia”, apesar das semelhanças).
Grosseiramente invisibilizado pela mídia convencional, “Privataria” demonstra como o cartel foi assimilado pela grande (?) mídia nacional não só em termos de disputa mercado, mas também de negação de um imaginário já consolidado entre a população, que lhe presta assistência e audiência, mas não mais se deixa guiar acriticamente como há duas décadas.
Lembremos da reeleição de Lula em 2006: sob massacre e bombardeio da mídia cartelista, ele não só venceu o segundo turno como seu adversário (Alckmin) teve menos votos que obtivera no primeiro.
Portanto, o caso de “Privataria” não é o primeiro. Será o último?

Túlio Muniz, jornalista, historiador, doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor (temporário) da Universidade Federal do Ceará.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Louis Althusser

Louis Althusser
Foto de Althusser
1918-1990
“É essencial ler e estudar o Capital. Devo acrescentar que é necessário e essencial ler e estudar Lênin e todos os grandes textos, novos ou antigos, aos quais se devem a experiência da luta de classe do movimento operário internacional. É essencial estudar os textos práticos do movimento operário revolucionário em sua realidade, seus problemas e contradições: seu passado e, acima de tudo, sua história presente.”
Louis Althusser
in "A Filosofia Como Uma Arma Revolucionária"

Louis Althusser nasceu em 16 de outubro de 1918 na cidade de Birmandrais, na Argélia, então colônia francesa, para onde parte das famílias de seus pais havia emigrado. Após cursar o ensino fundamental em Argel, Althusser vai em 1930 para a cidade francesa de Marselha, completando ali os seus estudos secundários. De 1936 a 1939 ele frequenta o Lycée du Parc de Lyon, no qual se prepara para o concurso de ingresso na École Normale Superieur (ENS) de Paris. Nesse período, Althusser era católico e militante da Jeunesse Étudiante Chrétienne. Em 1939 ele ingressa na ENS, mas antes mesmo de iniciar os seus estudos é mobilizado para lutar na Segunda Grande Guerra e cai prisioneiro dos alemães, permanecendo em um campo de concentração de 1940 a 1945. Após o conflito, passa então a estudar filosofia na ENS, na qual se formaria em 1948. Desde o período da guerra Althusser padece de sucessivas crises psíquicas, que o acompanharão por toda a sua carreira. A partir de 1948 assume o posto de "caiman" - professor encarregado de preparar os estudantes para os exames de agregation - na ENS. Este também é o ano em que Althusser ingressa no Partido Comunista Francês, tendo já há algum tempo deslocado-se de suas posições católicas anteriores para o marxismo. É no início dos anos sessenta, no entanto, que surgem os trabalhos mais importantes de Althusser - Pour Marx (A favor de Marx) e Lire Le capital (Ler O capital) - que, contrapondo-se à leitura dominante de Marx até então vigente, terão o efeito de uma verdadeira revolução teórica no campo marxista. Sua produção intelectual se estenderá até os anos 80, com retificações, aprofundamentos e o desenvolvimento de uma original teoria da ideologia e dos Aparelhos Ideológicos de Estado. Sempre sofrendo de crises psíquicas e passando por períodos de tratamento e convalescência, Althusser vive em 16 de novembro de 1980 o drama de ter causado involuntariamente, por estrangulamento, a morte de sua companheira, Hélène, em uma severíssima recaída na doença. Afasta-se, então, do trabalho acadêmico e da cena pública, mas continua a produção teórica imerso na solidão e na culpa. Daí resultarão a sua biografia, L'avenir dure longtemps (O futuro dura muito tempo), em que reconstitui a sua trajetória e a tragédia que se abateu sobre ele, assim como uma série de textos em que apresenta uma concepção nova do materialismo, recuperando o atomismo dos pensadores da Grécia antiga, por ele denominada de "materialismo aleatório" ou "materialismo do encontro", e na qual alguns veem uma ruptura com a sua concepção primeva, e outros uma continuidade com ela. Althusser veio a falecer no dia 22 de outubro de 1990, vítima de um ataque cardíaco.
A principal contribuição que Althusser deu à teoria marxista foi a crítica ao economicismo e ao humanismo que dominavam as leituras de Marx. Demonstrando a irremediável ruptura entre Hegel e Marx, Althusser oferece uma nova periodização da obra marxiana, distinguindo um período de juventude, ainda ideológico, não-marxista, um período de maturação, no qual Marx formula o corpo conceitual de sua teoria, mas ainda em parte prisioneiro da ideologia burguesa, e o período da maturidade, em que a teoria do materialismo histórico é fundada em bases científicas rigorosas. Assim, por meio do conceito de corte epistemológico, Althusser deixa ver na própria constituição da teoria marxista a emergência da problemática científica do interior do campo da ideologia e em luta com ele. A afirmação do caráter materialista da teoria de Marx, formada por um conjunto de conceitos científicos, como os de modo de produção, relações de produção, forças produtivas, ideologia, luta de classes, infraestrutura, superestrura, etc, vai se contrapor à interpretação do marxismo como um vago humanismo, ancorado na noção de homem e de seus "predicados", que remete ao direito burguês e à circulação mercantil, e que sustenta, portanto, os "valores" da própria ideologia burguesa dominante. Igualmente, Althusser rompe com a concepção de que para Marx o "motor" do processo social e histórico seria o desenvolvimento das forças produtivas, de tal sorte que um progresso linear em direção ao comunismo já estaria inscrito na história como destino inelutável. Rompendo com essa concepção teleológica e economicista, Althusser mostra que Marx, especialmente em O capital, sustenta o primado das relações de produção, abrindo a história para as incertezas da luta de classes. Dessa leitura de Marx, que põe no centro de sua concepção a luta de classes, Althusser recupera a noção de determinação em última instância do econômico, dando assim às instâncias da superestrutura uma eficácia própria que pode permitir a elas jogar o papel dominante na reprodução das relações sociais. A dialética marxiana, assim, é o contrário direto da dialética hegeliana, na qual a contradição se apresenta como o desdobramento de um princípio interno simples, ao passo que em Marx ela é sempre sobredeterminada, isto é, a contradição nunca se apresenta pura, mas como uma conjunção de determinações eficazes incidindo sobre um determinado objeto. Althusser criticou também a concepção de ideologia como falsa consciência, compreendendo-a como "uma representação da relação imaginária dos indivíduos com as relações de produção e com as relações delas derivadas", e lhe emprestando uma irredutível materialidade, tal como aparece no conceito de Aparelhos Ideológicos de Estado, que veio permitir que a concepção marxiana de Estado fosse ampliada e aprofundada.
Louis Althusser analisa o processo social como fenômeno objetivo, e não como o resultado da vontade de um sujeito. A sua intervenção teórica ao romper com os limites impostos pelas leituras hegelianas de Marx, põe em evidência a capacidade explicativa e transformadora do marxismo, constituindo, assim, entre as análises marxistas, uma referência importante para a luta dos trabalhadores contra o capital.
Atualmente estão disponíveis em Português as seguintes obras:
1967 A Querela do Humanismo
1968 Sobre Brecht e Marx
1968 - Fev A Filosofia Como Uma Arma Revolucionária
1978 - Abr O Marxismo Como Teoria "Finita"


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Marisa Monte - Negro Gato

Paulo Henrique Amorim entrevista autor do livro A Privataria Tucana

Rússia: Inverno começa quente

181211_russia4PSTU - [Isaac Brodski] Moscou. Protestos contra fraudes nas eleições levam milhares às ruas. É preciso dizer: Fora Rússia Unida, Partido de oligarcas, banqueiros, malfeitores e ladrões!

Essa pegou muita gente de surpresa. Depois de anos de estabilidade política, quando não existiam inclusive manifestações pelas mais elementares reivindicações econômicas, explodiu uma grande manifestação de conteúdo diretamente político. No dia 10 de dezembro, na Praça Bolotnaya, cerca de 40 mil pessoas se reuniram, além de outros 10 mil em São Petersburgo, 5 mil em Novosibirsk, e manifestações menores em cerca de 80 cidades. Todos protestavam contra a vergonhosa falsificação das eleições parlamentares para a Duma de Estado [Parlamento Russo], onde o partido Rússia Unida, do Primeiro Ministro Vladimir Putin e do Presidente Dmitri Medvedev, conquistou 49% dos votos e 53% das cadeiras da Duma. Diferentes analistas calculam que Rússia Unida teve seus votos aumentados em ate 15%. São centenas de denuncias, onde apuradores fecharam as urnas à noite com um determinado resultado, e no outro dia quando viram os resultados oficiais, os números eram completamente diferentes.
E o problema não começou com essa grosseira falsificação. A eleição de conjunto foi uma farsa desde o começo. Como se diz na Rússia são eleições “em que qualquer um pode ganhar, desde que seja Putin”. É impossível legalizar um partido político sem acordo com o Kremlin. O partido governista Rússia Unida tem monopólio dos meios de comunicação, não há debates, nada. Contudo, a falsificação e o tom arrogante de Putin e Medvedev, no momento em que começaram a aparecer as denuncias e manifestações (a primeira manifestação foi realizada no Boulevard Tchistye Prudy no dia 5 de dezembro, dia seguinte as eleições), atiçaram ainda mais a indignação. Os manifestantes foram acusados de terem sido pagos pelos EUA. Assim como as declarações do presidente da Comissão Eleitoral, Tchurov de que “as fantasias depravadas desta gentinha que coloca nossa honestidade em dúvida não me interessam nem um pouco”. Foi a gota d’água que levou as pessoas, que por anos suportaram todo esse jogo sujo da política oficial russa, a romperem com a indiferença e aproximarem a distante Rússia, nem que seja só um pouco, daqueles países europeus já abalados pelas manifestações dos “indignados”. Putin nunca havia visto isso, sempre esteve acostumado a um grande apoio popular.
O processo ainda está no início, mas jé é possível afirmar que com os acontecimentos da Praça Bolotnaya, o regime policial-mafioso das oligarquias do petróleo e gás de Putin começou a entrar numa fase de clara crise política.
A manifestação não pode ser impedida nem pela repressão da OMON (polícia de choque), nem pela convocação no mesmo dia de um exame centralizado em todas as escolas do país para desmobilizar os professores e a juventude, nem pelas ridículas declarações do Médico-Chefe da Rússia, dizendo que “manifestações no inverno fazem mal a saúde”, nem pelo local extremamente isolado (numa ilha), reservado pelo governo para a manifestação. Com dezenas de milhares de pegadas na neve, o povo deixou bem claro o que ele pensa sobre o governo atual. As pessoas exigiram a anulação do resultado das eleições, a demissão de Tchurov, presidente da Comissão Eleitoral, liberdades democráticas e a realização de novas eleições. Os gritos de “Rússia sem Putin!” e “Liberdade!” estremeceram a praça. A desmoralização da polícia, do regime e dos burocratas fizeram com que pela primeira vez Putin fosse visto como um fraco, que teve que recorrer a uma vergonhosa falsificação para fazer de conta que mantém o apoio da população. Em um país que preza tanto aos “líderes fortes”, isso é uma derrota grande para Putin.
Nestes dias de dezembro, terminaram os longos anos de silêncio, a gente perdeu o medo e chegou por sua vez agora a hora do regime ter medo. Nestes dias, pairando sobre o país, a juventude sentiu o espírito da Praça Tahrir, assim como a velha geração sentiu o espírito daquelas manifestações na URSS dos fins dos anos 80. A vitória oficial de Putin se voltou contra ele como sua 1ª grande derrota, que provavelmente, tenha aberto a etapa de declínio de seu regime.
Independentemente da falsificação dos resultados, a perda de apoio do Governo Putin é um fato inegável, assim como a disposição de luta de pelo menos um setor da população.
Mesmo levando em conta os resultados oficiais, o partido de Putin, Rússia Unida, perdeu muitos votos. Perdeu a maioria constitucional que lhe permitia modificar a Constituição. Mas manteve a maioria simples, o que lhe dá poder de aprovar leis mesmo votando sozinho.
Ao mesmo tempo, diminuiu também a participação nas eleições. Segundo dados oficiais, 40% da população não foi votar, alguns analistas falam que não votou mais da metade da população. A maioria das pessoas ou não foi votar, ou votou “por qualquer partido menos Rússia Unida”. Esta tendência de protesto silencioso, que sempre existiu, hoje atingiu um patamar que já não é possível esconder. Os próprios resultados oficiais das eleições foram como um tapa na cara de Putin.
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Um processo que ainda esta em seus inícios

Mas, apesar do grande golpe sofrido pelo regime, não se pode superestimar a situação. A geografia dos resultados eleitorais, assim como o caráter, distribuição geográfica e a composição das manifestações mostram que o processo está só em seu início. A manifestação por enquanto tocou fundamentalmente a classe media a juventude universitária e a intelectualidade das grandes cidades. A classe operária, por enquanto, está ausente do processo. Nas regiões mais agrárias e atrasadas, “Rússia Unida”, apesar de perder votos, recebeu um resultado superior ao de Moscou, São Petersburgo e outras grandes cidades, assim como as grandes manifestações se deram também somente nas grandes cidades. A manifestação central na Praça Bolotnaya estava composta fundamentalmente pela classe media e juventude. Por isso, deste primeiro sinal de mudança até o último prego no caixão do regime de Putin, ainda haverá que ocorrer um longo caminho de lutas.

A ‘oposição’

Como estão dizendo os russos, “Putin é só metade do problema, a outra metade é a oposição”. O fato é que a oposição parlamentar é cúmplice direta da falsificação. Ha quatro partidos que conseguiram representação parlamentar. Além de Rússia Unida, governista, há o Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), que tenta ser uma oposição “civilizada” e “construtiva”. Há também o partido Rússia Justa, criado pelo Kremlin como uma ala esquerda de Putin. Há ainda o Partido Liberal Democrático da Rússia (LDPR), da direita xenófoba e pró-governo. Estes partidos, apesar de criticarem a falsificação, estão contentíssimos com o aumento de votos que tiveram, aumentando seu numero de deputados, suas verbas parlamentares e seu poder de barganha com o governo.
Especialmente cínica é a posição do PCFR, maior partido da oposição, que dobrou seus votos (chegou a quase 20%, segundo os resultados oficiais), e que tem uma grande responsabilidade neste momento ao ser o principal depositário dos votos da oposição anti-Putin. Diz seu líder Ziuganov que “as eleições foram ilegítimas tanto do ponto de vista moral como ético”. Mas isso não significa que venham a boicotar a nova Duma ou coisa do gênero. Muito pelo contrário. Diz Ziuganov que aproveitarão o aumento de sua bancada parlamentar para aumentar seu “poder de fiscalização” nas eleições presidenciais de março. Contentíssimo em dobrar seu número de deputados, o PCFR foi o grande ausente na manifestação da Praça Bolotnaya, não a convocando e enviando para lá somente representantes do segundo escalão do partido.
A situação é distinta com os liberais russos, agentes diretos do imperialismo americano e europeu, dos quais o regime tirou seu espaço político legal e que por isso não se encontram representados no parlamento. Esses (ou seja, o imperialismo) têm algo a perder, mas tem também algo a ganhar. Por isso jogam com os protestos.
Hoje o imperialismo, para dar continuidade a seus planos de colonização da Rússia e outros países politicamente influenciados por ela, necessita levar adiante negociações com Putin, que hoje monopoliza todo o espaço político do país. E Putin cobra caro pelos seus serviços prestados de implementar os planos do imperialismo. Eis a causa dos atritos entre eles. O ocidente gostaria de participar diretamente na política russa e, por isso, de tempos em tempos gera dificuldades políticas para Putin dentro do país através de seus agentes liberais (Nemtsov, do Movimento Solidariedade, Yavlinskiy, do Partido Yabloko, Kasparov, do Outra Rússia, etc), se aproveitando para isso da falsificação das eleições e da ausência de liberdades democráticas. E agora foram exatamente os liberais quem se tornaram os organizadores da manifestação da Praca Bolotnaya.
Mas as pessoas foram a praça não “em defesa dos liberais”, mas em defesa das liberdades democráticas. Como brincou um dos oradores da manifestação, segundo o governo russo, Hillary Clinton haveria mandado mensagens por celular para cada pessoa presente na praça. O sentimento antiamericano na Rússia é muito forte. Além disso, aos liberais é muito difícil conquistar alguma confiança depois da catástrofe dos anos 90, quando foi destruído o parque industrial russo em nome da importação de produtos das multinacionais imperialistas. Foi exatamente essa política que gerou os oligarcas russos que tomaram para si a propriedade estatal, recursos naturais e outras riquezas do país. Foram os mesmos liberais que abriram as portas ao capital externo, que hoje controla praticamente todas as áreas da economia e envia bilhões de dólares de lucros para fora do país. Foram também eles que implementaram a “absoluta liberdade de mercado”, que levou a crise. Todos os liberais apoiaram o bombardeio ao parlamento por Ieltsin em 1993, o primeiro passo para o aumento da repressão em todo o país. Portanto, os liberais carregam total responsabilidade pela situação atual do país. Hoje eles criticam Putin, mas na prática propõem a mesma política de privatizações, cortes dos gastos sociais e submissão s ao capital internacional. São até mais radicais em seguir as receitas do FMI. Por isso mesmo não falam nem uma palavra sobre economia hoje, só sobre corrupção e fraude. Calam-se sobre todo o plano econômico de arrocho e privatizações de Putin. Por isso seus lemas são somente “Rússia sem Putin!” ou “Abaixo Rússia Unida, partido de malfeitores e ladrões!”. Eles mesmos tem medo das manifestações, que ameaçam o modelo econômico semicolonial do país, ja em sérias dificuldades, em especial nesse momento em que a situação se torna a cada dia mais explosiva.
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Falsificação a serviço dos interesses dos oligarcas

A falsificação foi a gota d’água, mas o desgaste acumulado do governo vem de questões muito mais profundas. Sua origem está na aplicação dos planos de ajuste e de cortes exigidos pelo FMI e pelos próprios oligarcas russos para aumentarem seus lucros. Assim como nos demais países do mundo, o governo russo salvou seus banqueiros e oligarcas em crise com dinheiro público, endividando o Estado. Agora querem economizar à custa do povo. Em todos os países, em especial na Europa, os governos e os patrões estão aplicando reformas e ajustes brutais: privatizações, arrocho salarial, demissões – para impor aos trabalhadores um novo nível de exploração. Nos seus encontros internacionais, como o G20, os governos discutem e coordenam suas medidas contra os trabalhadores e os povos para salvar os patrões da crise que eles mesmos causaram.
A Rússia e seu governo não são exceção. Ja vinham implementando a reforma da educação, chamada de “monetização da educação”, o nome em si ja dispensa explicações. Ao mesmo tempo, devido a inflação, as pessoas comuns vão ficando mais pobres. O governo Russo já aprovou uma série de leis que entrarão em vigor depois das eleições. Todas elas apertarão ainda mais os russos com as chamadas “medidas impopulares”.
Putin cada vez mais entrega o país que dependente dos investimentos internacionais, nas mãos das multinacionais, que extraem uma montanha de lucros. Para reduzir os gastos sociais, ele segue a risca as orientações do FMI, do Banco Mundial e dos governos dos países dominantes. Já há um novo orçamento, com grandes cortes nas áreas sociais, ao mesmo tempo em que aumentou os gastos com a polícia, FSB (ex-KGB) e com o aparato repressivo em geral.
Foi da necessidade de dar continuidade a estes planos que o governo se viu na necessidade de fraudar as eleições. A falsificação das eleições foi necessária a Putin para continuar com as reformas contra a maioria da população no interesse dos oligarcas russos e do capital estrangeiro.
Putin queria mostrar que “está tudo em ordem”, que o povo segue confiando nele. Por isso, como sempre, falsificou as eleições para, fortalecido com o “apoio popular”, seguir adiante com suas medidas contra o povo. O tiro saiu pela culatra. Hoje o povo russo está sentindo tudo isso na carne. E se cansou da hipocrisia do governo.

Como seguir adiante?

É necessário ampliar os protestos pela anulação dos resultados das eleições. Todos os partidos da chamada “oposição” (em primeiro lugar, o PCFR) devem lutar pelos votos roubados de seus eleitores, ou seja, abertamente não reconhecer as eleições, boicotar a nova Duma e juntos convocar amplamente e organizar massivas manifestações de protestos unificadas, para conquistar a libertação de todos os que foram presos nas manifestações, anulação dos resultados das eleições e a demissão do presidente da Comissão Eleitoral, Tchurov. Qualquer outra posição significaria um acordo aberto ou disfarçado com a falsificação. Por protestos unificados de todos pela anulação dos resultados falsificados das eleições!
É inaceitável a posição atual do PCFR de não participar ativamente e nem convocar as manifestações contra a fraude para assumir suas cadeiras na Duma! Com a autoridade de ser o maior depositário dos votos de oposição, uma simples declaração do PCFR se negando a reconhecer as eleições e boicotando a Duma falsificada colocaria todo o sistema numa crise de legitimidade sem precedentes. Além disso, se juntassem seu grande poder de mobilização (utilizado somente em campanhas eleitorais) aos 40 mil da Praça Bolotnaya, poderiam mudar definitivamente a situação política do país.
Hoje muitos levantam a palavra de ordem de “eleições limpas”. Porém, diante das regras em vigor, quando não há liberdades políticas e, principalmente, quando “qualquer um pode vencer as eleições, desde que seja Putin”, falar de “eleições limpas” não tem nenhum sentido.
Por uma real liberdade de expressão, de publicação, de manifestação, de reunião e de organização! Pela abolição da atual legislação de partidos e da legislação “antiterrorismo’ e ‘anti-extremismo’, dirigidas a eliminar a existência de opiniões diferentes!
Não a repressão! Pela liberdade de organização e legalização de partidos alternativos! Pela liberdade de distribuição de informação e acesso dos distintos partidos e pontos de vista a televisão! Por uma ampla campanha de debates eleitorais pela TV! Na base destes direitos democráticos, é preciso realizar novas eleições no país!
Abaixo as privatizações e a reforma da educação! Nacionalização, sem indenização, de todo o setor energético e de recursos naturais! Utilização dos recursos provenientes destes para promover uma nova onda de industrialização do país, e de renovação da infra-instrutora nacional, que absorva aos desempregados. Proibição da remessa de lucros ao exterior. Nacionalização e unificação do sistema financeiro nacional, para impedir a especulação, envio de remessas e corrupção. Fora oligarcas, banqueiros, malfeitores e ladrões! Por um governo operário e popular, que governe para a maioria e assuma um programa econômico de resgate dos trabalhadores, e não dos banqueiros e oligarcas.

Fora Rússia Unida, Partido de oligarcas, banqueiros, malfeitores e ladrões!

Para implementar todo esse programa, o principal problema dos trabalhadores russos continua sendo a ausência de organizações independentes e de uma direção política, o que retarda muito a entrada da classe trabalhadora em luta. Hoje nenhum dos partidos legais representa os interesses dos trabalhadores e do povo, tampouco quer defendê-los.
O PCFR defende alguns pontos do programa acima, mas só nas campanhas eleitorais, pois nunca se dispuseram a mobilizar o povo por estas reivindicações. A classe trabalhadora não tem nem sindicatos independentes, nem partidos em que possam confiar, nem outras organizações de luta.
Sem suas organizações próprias, os trabalhadores continuarão reféns de patrões e burocratas. Hoje aos trabalhadores e setores populares é necessário se organizar em grupos por local de trabalho, universidades, por local de moradia, entre amigos, coordenar-se entre si para resistir a política antipopular, repressiva e pró-oligarcas do regime Putin e de sua farsa eleitoral. Construir uma alternativa política de classe e socialista é uma necessidade urgente para a classe trabalhadora russa.

Os Honoráveis Bandidos e o Holocausto Brasileiro

Levantamento histórico do período ditatorial deve ser efetivado sem mais demora

Por Cláudio Ribeiro na CAROS AMIGOS

Frase tantas vezes dita e repetida, o tempo que passa é o tempo que nos resta. O levantamento histórico e documentado do período ditatorial deve ser efetivado sem mais demora.
Se a anistia destina-se à pacificação de ânimos de pessoas atingidas em certo momento histórico por atos ilegais, perseguições, prisões arbitrárias, torturas generalizadas, assassinatos e desaparecimentos, hoje a luta contra a repetição de violências semelhantes e a busca da verdade e da justiça devem andar de mãos dadas.
A importância de esquecer impõe a necessidade de lembrar. Ninguém pode apagar o que não foi escrito, nem se esquece daquilo que não é lembrado. O esquecimento exige o confronto com o passado.
Por essa razão, a revisita à memória dos anos vividos sob a batuta dos tacões militares (e da concepção de segurança nacional ainda decantada em certos espaços institucionais e meios sociais) possibilita recordar e detectar seus fins e seus meios: A ditadura militar não foi implantada no Brasil (e nos demais países da América do Sul) para derrotar o comunismo ou comunistas. Como Hitler na Alemanha, que içou bandeiras contra judeus e comunistas, no Brasil a bandeira do anticomunismo foi erguida apenas para esconder o verdadeiro holocausto brasileiro, a implementação de uma política econômica de subtração de rendas (e riquezas) das classes trabalhadoras através do confisco salarial e da modernização conservadora do campo para transferi-las à elite patrimonialista brasileira.
Se a ditadura veio para isso, como é possível alguém dizer que ela acabou? A política econômica continua, e agora mais protegida, não mais pelos quartéis, mas pelo Banco Central.
Durante o governo Lula, as rendas da classe média foram em grande parte confiscadas para minimizar o sofrimento dos excluídos, mas não teve forças para por o dedo na ferida, o bolso dos ricos e poderosos.
A dívida pública brasileira beira o abismo dos 3 trilhões de reais e neste ano, com a taxa Selic, alçada aos fantásticos 12%, vai custar ao nosso povo algo no entorno dos 300 bilhões. Os juros afundarão a curto prazo todas as possibilidades de crescimento sustentável e aprofundarão as intoleráveis desigualdades em que naufragamos nossas esperanças.
O Erário está a serviço do banquete de banqueiros e rentistas. O controle de informações é tão brutal que, como povo, não sabemos sequer a origem da dívida pública, quem são os credores, se estamos pagando algo que devemos ou alguma coisa cujo pagamento já se multiplicou.
Enquanto não for desvendado o arquivo deste misterioso saque, não saberemos como enfrentá-lo, nem reconstruiremos um caminho de desenvolvimento nacional se não punirmos, e com rigor, esses honoráveis bandidos que assaltam nossos recursos públicos.
Não há dúvidas, a ditadura militar entregou a essa elite usurária todo o poder de comandar o Estado brasileiro e as burras nacionais. Além da concentração de rendas e riquezas, a essência doutrinária apregoada pela mídia abriu o coração do Brasil para o transplante das novas condições necessárias às transformações do capitalismo para colocar nossa sociedade sob o jugo dos interesses internacionais concentrados do grande capital, mais tarde regulamentados pelo Consenso de Washington.
Os fins impuseram os mecanismos e instrumentos de dominação (novas formas de colonização), demolindo-se, no limiar, os elementos culturais de raízes populares, desde a música e os cânticos, a literatura como um todo, até a degradação da qualidade dos bancos escolares e acadêmicos para impor uma nova escala de valores éticos (?) e morais (?), como a exacerbação do individualismo, a glorificação da competitividade econômica (para reerguer um dos pilares do regime nazista, o indivíduo produtivo), acarretando, como resultado pedagógico, o incentivo às disputas pessoais.
A perseguição feroz, sanguinária em vários exemplos (o caso Rubens Paiva é paradigmático), as prisões, torturas e assassinatos dos opositores (como se todos integrassem organizações comunistas), a imensa maioria dos quais discordava da barbárie cometida em subterrâneos policiais (como os saudosos Sobral Pinto, Alceu Amoroso Lima, Hélio Pelegrino, Frei Tito de Alencar e corajosos, como Cardeal Arns, fervorosos católicos, além de outros), deve ser investigada a fundo; todavia, isto não basta, porque a sádica brutalidade macarthista dos torturadores e seus mandantes serviu submissamente ao enriquecimento dessa elite ultrajante que tomou conta dos cofres da União.
Este quadro deu início e adubou a violência, a impunidade, a marginalização de amplas camadas da população atingidas pelo desemprego e pela brutal redução da remuneração do trabalho.
A censura e a mordaça (sobre o Judiciário inclusive) foram empregadas com todo vigor e, em alguns e raros casos, com prisões e cassações. O levantamento apurado de todos esses acontecimentos e a punição dos responsáveis (sem sanhas marcadas pela vingança ou revanchismo) são indispensáveis para estabelecimento de um alicerce sólido à construção de um Estado Democrático de Direito, onde as pessoas possam conviver com afeto e solidariedade e não, como hoje, com desconfianças recíprocas, um Estado, onde os crimes sejam punidos sem distinguir as classes sociais dos criminosos, onde os Poderes inerentes à Democracia ajam com absoluta transparência em benefício do Povo e não, de privilégios e privilegiados.
Países como a Argentina e o Uruguai, mergulhados em ditaduras brutais já vivem uma realidade menos violenta porque a História está sendo revista e escrita, os responsáveis, os cabeças e os torturadores mais doentios, punidos. Se os ladrões ainda continuam, quase todos, desfrutando dos bens saqueados.
Nós ainda não conseguimos a prestação de contas do passado recente e, por este motivo fundamental, a anistia com todas as suas repercussões deve ser examinada com os olhos presos nesse dever de contribuir para construir a sociedade programada principalmente pelo artigo 3º da Constituição Federal.
Quem barra a apuração desse violento período histórico? Apenas a cúpula das Forças Armadas? Ou, ao contrário, são os honoráveis bandidos brasileiros que se fartaram de enriquecer durante o regime exercido por militares a serviço dessa elite usurária?
A mais recente e triste decisão do Supremo Tribunal Federal não deve sufocar os que defendem um verdadeiro Estado Democrático de Direito. O Brasil e as razões que impuseram a tristeza daquele julgamento foram condenados pela Corte Interamericana de Justiça. A luta contra o velho regime ditatorial deve continuar, para que este País vença a violência e a impunidade que o assolam, sabendo que ambas são heranças do período de concentração de rendas e riquezas, dos ricos que empobrecem nossa nação escondidos no subsolo das sociedades ainda anônimas, comerciais, industriais, usurárias, nacionais e estrangeiras, que se valeram à farta de torturadores, fardados ou não, para saciar a infinita voracidade dos valores criados no entorno do Capital.
Apurar os crimes de prisões ilegais, sequestros, torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres cometidos pelos governos militares contra integrantes da oposição democrática e popular e, com mais força ainda, investigar a vida daqueles que se enriqueceram ilicitamente às custas do sacrifico do povo e do Estado brasileiros.
Uma investigação rigorosa levará inevitavelmente à outra. Chega de violência. Chega de impunidade. Por uma auditoria real e transparente da dívida pública. Pela punição dos algozes da sociedade brasileira, dos torturadores e seus mandantes e dessa turba de assaltantes dos recursos públicos da Nação.

Cláudio Ribeiro é advogado