Mídia defende “delinquente” da Bolívia

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o governo Dilma decidiu conceder asilo político ao senador boliviano Roger Pinto Molina. A mídia colonizada, que fez tanto escarcéu contra o abrigo concedido ao italiano Cesare Battisti, agora faz o papel de advogado de defesa do direitista do país vizinho. Apresenta-o como “vitima de feroz perseguição política” e nada fala sobre a sua biografia sinistra.

Roger Pinto é um “delinquente comum”, garante o presidente Evo Morales, que anunciou que enviará a Brasília farta documentação do judiciário que comprova sua acusação. O senador responde a 21 processos, inclusive por assassinato e corrupção. Em 2008, o direitista comandou o massacre de camponeses no Estado de Pando. Até denúncias por danos ambientais pesam contra o rico latifundiário.

Acusado por crimes comuns

A Bolívia criticou a decisão do governo brasileiro. O vice-presidente Álvaro García Linera, que ocupa interinamente a presidência, foi enfático. “Considero desatinada a decisão do Brasil de dar asilo a uma pessoa que, aqui na Bolívia, não é acusada por suas ideias, e sim por crimes comuns”. Para ele, o senador Roger Pinto é um “assassino” e “corrupto” e foi processado por graves “prejuízos econômicos ao Estado”.

Roger Pinto está alojado na embaixada do Brasil em La Paz, capital boliviana, desde 28 de maio. Diante do fato consumado, o Itamaraty decidiu conceder asilo “à luz das normas e da prática do direito internacional latino-americano”, segundo nota oficial. O senador ainda depende de “salvo-conduto” para deixar a Bolívia. Se depender da mídia colonizada, o “delinquente” será recebido como herói no Brasil.

Professores contratados voltam à rua nesta quinta feira

Créditos: EsquerdaNet

O movimento de professores contratados e desempregados promove nesta quinta feira um protesto no Largo do Camões às 18 horas contra o ataque à Escola Pública, o aumento do número de alunos por turma, os mega-agrupamentos e a revisão curricular, que ameaçam dezenas de milhares de professores com o desemprego.

 

O protesto está marcado para esta quinta feira às 18 horas no Largo do Camões em Lisboa

O "Protesto dos Professores Contratados e Desempregados" está a ser divulgado na internet através do evento no facebook.

Em declarações à agência Lusa, Belandina Vaz da organização do protesto frisou que se prepara uma "machadada ainda maior" que nos outros anos na escola pública.

A professora salienta que medidas como a revisão curricular, através da qual o Governo pretende poupar "102 milhões de euros" e que consistiu na extinção e fins de desdobramentos de disciplinas nos currículos do ensino básico e secundário, visam "eliminar horários". Acrescenta ainda que juntamente com os "mega-agrupamentos", referentes às agregações de escolas, é um conjunto de medidas que fazem recear "25 mil professores no desemprego" no próximo ano letivo.

Belandina Vaz disse ainda à agência que estão também contra os contratos a termo certo mensais, que significam que os professores são postos no desemprego logo a seguir a acabarem as reuniões de fim de ano letivo.

O protesto está marcado para esta quinta feira às 18 horas no Largo do Camões em Lisboa, havendo um microfone aberto e iniciativas de animação de rua.

Drogas e sexo: principais formas de trabalho infantil no Brasil

Rachel Duarte no SUL21

Apesar de básico, o conceito de que ‘lugar de criança é na escola’ ainda está longe de ser realidade em muitas regiões do mundo. De acordo com as estimativas globais mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e mais da metade estão envolvidas com as piores formas de exploração. Além de violar os direitos fundamentais ao desenvolvimento e ao ensino, o trabalho infantil expõe crianças a maus tratos físicos, psicológicos e morais que podem causar-lhes danos para o resto de suas vidas. Porém, o principal vilão das crianças e adolescentes no Brasil, segue sendo o tráfico de drogas.

Os dados oficiais e atuais do trabalho infantil no Brasil serão lançados em ato solene no Ministério da Justiça nesta terça-feira, 11, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Mas, com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estima-se que 4,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, foram submetidas a alguma forma de exploração que as obrigaram ao trabalho infantil. Ao invés de estarem na escola adquirindo conhecimentos e habilidades que iniciem uma formação para o futuro exercício da cidadania e ingresso no mercado de trabalho, eles estão nas sinaleiras, fazendas, lixões, ou em outras frentes que garantam alguma renda para as famílias mais pobres do Brasil.

O escritório da OIT no Brasil desenvolve fiscalizações, programas de acompanhamento nos estados e relatórios sobre o trabalho infantil. Segundo a oficial de projetos da OIT Cíntia Ramos, “as regiões Norte e Nordeste, em consequência da situação de extrema pobreza, são aquelas em que mais as famílias subjugam os filhos ao trabalho desde crianças. Já na região Sul, devido à produção agrícola forte, os casos estão relacionados ao meio rural e têm respaldo na cultura local”.

Foto: Marcello Casal Jr. / ABr

A necessidade do lucro com a economia da mão-de-obra na agricultura, principalmente na produção do fumo gaúcho, acaba tornando natural o trabalho infantil na região. “Nestes casos, são regiões e estados que têm boas taxas de escolarização e índices de desenvolvimento humano mais elevados, em que não faltam o acesso à escola, mas que, mesmo assim, se opta por manter as crianças trabalhando”, diz Cíntia. “Elas poderiam estar frequentando a escola ou, no mínimo, deveriam dividir os turnos com a escola para trabalhar. Isto deve ser feito na idade adequada, não violando a fase infantil”, defende.

Conforme decreto presidencial de 2008, no Brasil, fica proibido o trabalho a menores de 18 anos nas atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). São classificadas como tal, quaisquer atividades análogas à escravidão, tráfico de drogas, exploração sexual, conflitos armados, entre outras atividades ilícitas. Embora asseguradas pela lei, crianças e adolescentes seguem engrossando as estatísticas deficientes na constatação da realidade e divulgadas próximos as datas comemorativas.

Trabalho infantil no Brasil = Exploração sexual comercial e tráfico de drogas

Ramiro Furquim/Sul21

Conforme a delegada do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Eliete Mathias, as duas principais frentes de atuação do trabalho policial é combater a exploração sexual comercial e o tráfico de drogas na infância e adolescência. “São as principais práticas no RS. Não condenamos as crianças e adolescentes por isso, obviamente. Sabemos que eles estão nesta condição porque falhamos enquanto estado”, reconhece.

Segundo ela, em 2011 a Polícia Civil gaúcha registrou 1,304 mil ocorrências envolvendo crianças e jovens. “Os que cometem crimes vão para o juizado da Infância e podem ser encaminhados ao cumprimento de medida socioeducativa. Os menores são encaminhados para a rede de assistência social”, explica.

Com 10 anos de atuação no DECA, a delegada diz que, mesmo que houvesse um mapeamento preciso dos casos, a questão não é geográfica. “A cultura da sociedade influencia. Não há delimitação. Não é algo que ocorra só nas regiões de fronteira. Existem pontos de exploração sexual de menores em Porto Alegre. A incidência é maior ou menor conforme a capacidade de resposta dos municípios para lidar com o problema”, afirma. Ela defende que as políticas públicas para denunciar e coibir a exploração sexual, que atingem mais as meninas, têm mais êxito do que o combate ao tráfico.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, a melhor aposta para enfrentar o problema é a prevenção e com ações de alcance na família. “A erradicação do trabalho infantil é muito difícil porque sua raiz é cultural e fundada no interesse dos adultos, já que nenhuma criança vai para o trabalho por conta própria. Por isso, é tão importante a atuação das instituições de forma integrada, para que se faça um cerco aos empregadores e às famílias”, explicou Maria Regina.

“Sabemos que temos crianças fazendo programa por cinco reais ou uma pedra de crack”, afirma secretário gaúcho

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Para articular a rede de assistência social que pode intervir e localizar os casos de trabalho infantil no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho desenvolve sistematicamente, desde 2011, a formação de agentes nos municípios. “O foco do nosso trabalho está no combate à exploração sexual comercial de crianças. Sabemos que temos crianças com nove anos nas casas noturnas ou nas estradas fazendo programa por cinco reais ou por uma pedra de crack”, reconhece o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

O trabalho do governo gaúcho está centrado no Programa de Ações Integradas para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no âmbito do Mercosul, desenvolvido nas cidades de fronteira com países vizinhos. Há ainda uma parceria com a iniciativa privada e governo federal para formação e acompanhamento de 100 meninas. “É uma bolsa formação que ao final de um ano, a menina tem a garantia de emprego”, falou sobre a iniciativa.

Porém, as ações são indicadas para as jovens a partir de 14 anos, idade em que é possível o trabalho em funções administrativas asseguradas de direitos à saúde e segurança. “Nas regiões periféricas de Porto Alegre estamos inaugurando Casas da Juventude, para oferecer atividades culturais e esportivas como alternativa ao crime para os jovens”, explica Fabiano Pereira.

Apesar de não ser um formato muito inovador, as campanhas publicitárias são boas aliadas no enfrentamento do tema, acredita a representante da OIT no Brasil, Cíntia Ramos. “Os casos de trabalho ilícito ou trabalho doméstico, que são mais difíceis de serem detectados por acontecerem dentro das casas das famílias ou de terceiros, podem ser denunciados ao estado. Para isso, as pessoas devem ser informadas”, afirma.

Orientar para denunciar

Para ajudar na orientação sobre quais práticas configuram como exploração ou trabalho infantil, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS lançou a campanha estadual “Vamos acabar com o trabalho infantil”. O Fórum integra mais de 200 entidades, entre elas o Ministério Público Estadual e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

De acordo com a coordenadora do Fórum, Eridan Magalhães, a iniciativa visa estimular que servidores e a população em geral possam contribuir com a erradicação do trabalho infantil que atinge pelo menos 60 mil crianças, entre nove e 14 anos, no RS. “Vamos divulgar a campanha na Esquina Democrática nesta terça-feira pela manhã e seguiremos para a Assembleia Legislativa do RS onde vamos acompanhar a votação do Projeto de Lei 76/2012 que institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio Grande do Sul”, disse sobre proposta do deputado estadual Miki Breier (PSB).

Somente em 2012, foram feitas 160 operações no RS, com o flagrante de aproximadamente 100 crianças trabalhando. Além disso, 12 mil fiscalizações gerais foram realizadas, em que também é vistoriada a presença de adolescentes trabalhando em locais insalubres e inseguros. As principais atividades que empregam crianças ainda são a lavoura de fumo, o comércio ambulante de bebidas alcoólicas e outros produtos no Litoral Norte, a colheita da maçã e da batata na Serra Gaúcha e o trabalho doméstico. Para os adolescentes, o maior problema é a cadeia coureiro-calçadista, em que adolescentes ainda sofrem com a manipulação de produtos tóxicos e sem equipamentos de segurança.

Ao longo da semana, mais de 40 municípios farão atividades alusivas ao dia de combate ao trabalho infantil. Para auxiliar a atuação do Fórum, os cidadãos podem denunciar o trabalho infantil pelo telefone             51-3213-2800      , ou pelo e-mail roberto.guimaraes@mte.gov.br.

Presidente da OAB-RJ: Judiciário conservador impede punição de crimes da ditadura

Wadih Damous diz que é necessário apoiar a Comissão da Verdade e pressionar para que agentes da ditadura militar sejam investigados | Foto: Divulgação / OAB-RJ

Rachel Duarte no SUL21

Convidado pela presidenta Dilma Rousseff para o lançamento da Comissão da Verdade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, é conhecido como apoiador da luta por verdade e justiça e da punição às violações de direitos humanos ocorridos no Brasil na ditadura militar. No exercício do segundo mandato, que encerra em dezembro deste ano, Wadih Damous defende que a verdadeira democracia só será desfrutada pelo Brasil quando a sua história for esclarecida. “Houve tortura e milhares de pessoas estão desparecidas. E os agentes do Estado que o fizeram não foram identificados. Existe uma série de perguntas sem resposta que precisam vir à tona”, defendeu em entrevista ao Sul21.

O advogado confia e afirma defender junto aos movimentos de direitos humanos e de familiares de desaparecidos políticos o trabalho dos integrantes da Comissão da Verdade brasileira. Ele admite que não prever punição é uma limitação da Comissão, mas diz que os jovens brasileiros estão dando um exemplo com o ‘escracho’ dos agentes da ditadura. “Já que o Estado brasileiro não pune, eles punem moralmente, apontando o dedo para aqueles que macularam a história do Brasil”, afirmou.

Ainda que esperançoso na possibilidade de revisão da Lei de Anistia, diante da abertura de uma brecha jurídica levantada pelo Ministério Público Federal no caso do coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Wadih Damous é realista ao afirmar que, apesar dos esforços, o conservadorismo do Poder Judiciário poderá vencer mais uma vez. “Infelizmente o Judiciário tem arquivado estes procedimentos. Este é o grande obstáculo que temos aqui no Brasil para punir estes agentes públicos. Se o julgamento fosse hoje, acredito que a posição atual do STF seria não rever sua decisão”, falou.

“É muito melhor sofrer diante da verdade do que viver na omissão dela ou na mentira, como acontece hoje no Brasil”

Sul21 – Quem teme a verdade da história brasileira?

Wadih Damous – Os agentes que praticaram crimes de lesa-humanidade que ainda estão por ai. Eles vivem no Brasil, gozando de liberdade e convivem de forma absolutamente tranquila entre nós, com a sustentação judicial de já terem sido considerados anistiados. A sociedade brasileira, por sua vez, não tem o que temer. Eu acho que a verdade, em qualquer situação individual ou jurisdicional que envolva toda uma nação, é sempre necessária e imprescritível. É muito melhor sofrer ou sentir dores por estarmos diante da verdade do que vivermos na omissão dela ou na mentira, que é o que acontece hoje no Brasil. Sobretudo quando pensamos na futuras gerações. Quando em sala de aula se fala sobre ditadura militar, os jovens imaginam que foi algo que ocorreu há muito tempo na história, centenas de anos atrás. E o que aconteceu é muito recente. É fundamental nossa democracia amadurecer enfrentando as mazelas que aconteceram a partir de 1964. Por isso é necessário que nós apoiemos a Comissão da Verdade e cobremos para que ela atue na revelação da verdade. E não é só revelar a verdade dos familiares de mortos e desaparecidos. O ex-presidente Juscelino Kubitschek morreu em um acidente mesmo ou foi assassinado? O ex-presidente João Goulart morreu doente ou morreu envenenado? Há uma série de episódios que precisam ser esclarecidos.

Querer que Comissão da Verdade investigue perseguidos políticos é "descabido", diz Wadih Damous | Foto: Divulgação / OAB-RJ

Sul21 – De qual verdade o senhor está falando?

Wadih Damous – A verdade de que houve tortura e os autores que torturaram não foram identificados na história. A verdade de que milhares de pessoas estão desaparecidas. Precisamos saber quem os fez desaparecer. E, se os mataram, a mando de quem o fizeram? Onde estão enterrados os corpos? Então, existe uma série de perguntas sem respostas deste período que precisam vir à tona. Para isso, confiamos na capacidade da Comissão da Verdade.

Sul21 – A Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdade foram duas conquistas importantes para a democracia, mas entidades e ativistas dos Direitos Humanos alegam que no formato em que foi instituída e com alguns de seus integrantes, ela corre risco de ser ineficiente.

Wadih Damous – Isso vai depender do trabalho que for feito pela Comissão da Verdade e do que ela irá conseguir de fato apurar. Eu não sei exatamente o que alguns críticos qualificam como ‘meia verdade’. Se for o fato da Comissão ser criada para apurar as arbitrariedades cometidas pelo Estado e os atentados aos direitos humanos e desejarem também que se investigue os perseguidos políticos, é algo descabido. Porque quando se fala em Direitos Humanos, nós estamos falando de práticas cometidas pelo Estado, pelos agentes públicos. E é isto que a Comissão da Verdade vai investigar. Dizer onde algum desaparecido foi enterrado, revelar o nome de quem torturou ou matou não é meia verdade, é uma verdade inteira. Não aceitamos este tipo de crítica.

Sul21 – Mas a Comissão da Verdade do Brasil, diferente de outros países, como Argentina, África, não punirá os agentes da tortura.

Wadih Damous – Cada país tem seu processo e condicionâncias da história. Aqui o caminho que se encontrou foi este. Infelizmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que os agentes públicos que cometeram estas atrocidades e atos bárbaros estavam anistiados, perdoados. Então, a Comissão da Verdade foi criada neste contexto de interpretação da Lei de Anistia. Mas, de fato, ela acaba limitada. Se comparado com as comissões de outros países que também passaram por ditaduras, ela é limitada. Realmente, não punir é uma limitação que nós teremos.

“ Ao anistiar torturadores, o Brasil está na contramão de toda a Justiça internacional”

Sul21 – Sobre os crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis na maior parte do mundo, o Brasil descumpre as recomendações da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao não revisar a Lei de Anistia. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, afirmou ao Sul21 que isto é um desrespeito com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Qual a sua posição?

Wadih Damous – Sem sombra de dúvida. Ao anistiar torturadores, o Brasil está na contramão de toda a Justiça internacional, que age no sentido de não reconhecer leis de autoanistia e de considerar imprescritíveis os crimes de lesa-humanidade, como os praticados pelos agentes da ditadura brasileira.  O STF já decidiu que as normas internacionais têm natureza supralegal no ordenamento jurídico brasileiro, mas isso não quer dizer que as decisões emanadas da Corte Interamericana sejam hierarquicamente inferiores às suas. Ao contrário. Tampouco se pode falar em atentado à soberania nacional, por dois motivos: a Corte Interamericana não usurpa a competência do STF de analisar a constitucionalidade das leis brasileiras, já que sua análise é de convencionalidade, de adequação das leis à convenção, e soberania não é conceito absoluto. Sendo assim, só caberia uma decisão legítima a partir do requerimento feito pelo Conselho Federal da OAB: o reconhecimento de que a decisão da Corte Interamericana tem validade jurídica plena no Brasil, tendo retirado do mundo jurídico a Lei de Anistia brasileira. O que não aconteceu.

"Foi uma interpretação perfeita a feita pelos procuradores do MPF no caso de Curió. Mas o Judiciário tem arquivado esses procedimentos" | Foto: Divulgação / OAB-RJ

Sul21 – Recentemente o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma brecha na Lei de Anistia e o Brasil tem a possibilidade de voltar atrás no perdão dado aos torturadores quando o Supremo Tribunal Federal não revisou a Lei de Anistia em 2010. Qual a sua avaliação sobre a tese jurídica do caso do coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura (que considera o sequestro não resolvido de militantes políticos, dos quais o coronel é acusado, como ainda em andamento e portanto não passível de prescrição)?

Wadih Damous – Os procuradores da República têm tentando encontrar uma brecha para rever a Lei de Anistia no Brasil, mas ainda não conseguiram. As teses não encontram respaldo do Judiciário. No caso de Curió, foi uma interpretação perfeita a feita pelos procuradores do MPF. Eles merecem todo nosso aplauso. Mas quem irá decidir sobre a validade dela é o Poder Judiciário. Infelizmente, o Judiciário tem arquivado estes procedimentos. Este é o grande obstáculo que temos aqui no Brasil para punir estes agentes públicos. O entendimento (do Judiciário) é de que, apesar da tese do MPF, os crimes estão prescritos e os agentes anistiados.

Sul21 – Ainda não há data para o STF julgar os embargos declaratórios interpostos pela OAB, questionando a validade da Lei de Anistia, mas o julgamento deve ocorrer em breve. A decisão esteve marcada para o último dia 22 de março, mas a própria OAB pediu adiamento porque o jurista Fabio Konder Comparato não poderia comparecer. Com todos os novos fatos jurídicos e políticos e a nova presidência do STF, o senhor imagina um desfecho diferente de 2010?

Wadih Damous – Assim nós esperamos e torcemos. Não sei se no julgamento dos embargos a composição do STF já terá mudado. Mas não é essa a tendência atual (derrubar a Lei da Anistia). Neste momento, se fosse julgado hoje, acredito que a posição atual do STF seria não rever sua decisão. Mesmo assim, nós estamos pressionando para a revisão da posição anterior e que o Brasil trate de se adequar às determinações da Corte Internacional de Direitos Humanos.

Sul21 – Esta convicção vem de alguma informação que o senhor dispõe?

Wadih Damous – Não. O Poder Judiciário brasileiro tem uma vocação conservadora, tende sempre a manter suas decisões. Ainda mais se tratando de uma decisão tão recente. Eu até agora não vi ou ouvi nenhum ministro do STF dizendo que mudou de ideia ou que concorda em rever posição. Então, isso me leva a fazer uma previsão. Eu tenho o palpite que se for ser julgado os embargos hoje, não será revista a Lei de Anistia.

“Já que o estado brasileiro não pune os responsáveis por crimes tão bárbaros, que eles sejam punidos moralmente. É o que os jovens estão fazendo”

"Esculacho" na casa de Maurício Lopes Lima, acusado de chefiar torturas a Dilma Rousseff | Foto: Divulgação

Sul21 – Jovens militantes da justiça e da memória têm promovido, em várias partes do país, atos públicos ridicularizando militares e policiais acusados de envolvimento em torturas durante a ditadura pós 1964. A OAB/RJ apoia o ‘esculacho’ feito pelo Levante Popular da Juventude?

Wadih Damous – Mais uma vez os jovens, e aí pouco importa qual ideologia que têm ou a que partido político estão filiados, adotam atitudes corajosas. Talvez sequer os pais deles tenham vivenciado o que foi de fato a ditadura militar. E eles, de forma muito combativa, estão fazendo esta cobrança da retomada da memória e condenação moral dos torturadores. Já que o estado brasileiro não pune criminalmente os agentes públicos responsáveis por crimes tão bárbaros, que eles sejam punidos moralmente. É o que os jovens estão fazendo. Ele estão revelando algumas destas pessoas e apontando o dedo, dizendo o que eles fizeram, práticas bárbaras e que maculam a história do Brasil. Nós apoiamos este movimento e recebemos estes jovens aqui (OAB-RJ) com muita satisfação. Eu afirmo que a OAB-RJ está absolutamente empenhada no esclarecimento destes fatos, no sentindo de preservar a memória do Brasil e revelação da verdade. Nós entendemos que a democracia brasileira jamais se consolidará sem isto ser revelado.

Sul21 – Mas o promotor militar Otávio Bravo criticou a OAB do RJ em março, alegando falta de vontade do órgão em contribuir efetivamente com informações sobre o período da ditadura militar.

Wadih Damous – Eu fiquei espantado com a declaração deste promotor, porque ele nos procurou na época e teve toda a nossa atenção. Ele foi inclusive entrevistado pelo nosso jornal, uma publicação da Ordem com 150 mil exemplares. Porém, ao que parece, ele está muito mais preocupado em aparecer do que propriamente colaborar com a busca pela verdade em relação aos episódios da ditadura militar. Nesta declaração dele, ele talvez tenha nos confundido com órgãos de informação, porque o que ele alega como informação necessária ele já dispunha quando veio nos procurar. A afirmação dele de que defende uma tese nova sobre os desaparecidos também não é verdadeira. É o MPF que sustenta, com bravura e competência, a tese do crime continuado. De que o sequestro e o desaparecimento forçado não têm data de inicio para prescrição – portanto, são crimes que seguem acontecendo. Além disso, fomos alertados por diversas entidades ligadas aos direitos humanos de que ficaríamos vinculados a um Inquérito Policial Militar. E nós consideramos em primeiro lugar que a competência jurídica neste tema é da Justiça Federal e em segundo, não temos qualquer confiança de que setores militares tenham competência para ajuizar este tipo de investigação. Isso compete ao MPF.

Wadih Damous recebeu integrantes do Levante Popular da Juventude: "estão fazendo esta cobrança da retomada da memória e condenação moral dos torturadores" | Foto: Bruno Marins/OAB-RJ

Sul21 – Ele alegou ter enviado ofício algumas vezes sem nunca obter respostas. Ele considerou no mínimo contraditório com o discurso público da Ordem, que promove campanha e abaixo assinado pela abertura dos arquivos.

Wadih Damous – Isso é uma inverdade. Eu desconheço a trajetória deste procurador no combate à ditadura militar. A OAB-RJ tem história neste sentido. É alguém que saiu da obscuridade e seguirá falando sozinho.

Sul21 – O senhor confia na possibilidade de investigação e abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil?

Wadih Damous – A dificuldade será na localização dos arquivos. Porque os detentores da ditadura militar afirmam que boa parte dos documentos foi queimada. Primeiro temos que focar na abertura dos arquivos já localizados e garantir que os agentes que integraram a ditadura militar compareçam para serem ouvidos na Comissão da Verdade. E que digam aquilo que devem dizer. Nós temos esperança de que a Comissão da Verdade consiga efetivamente revelar esta face ainda oculta do período do regime militar no Brasil e recupere a memória de tudo o que está relacionado aos desaparecidos políticos.

Palestina: OLP condena ocupação israelense, que completa 45 anos

Créditos: CAOGRINO

O fim da Guerra dos Seis Dias completa 45 anos neste domingo (10/06). O conflito armado entre Israel e diversos países árabes demonstrou o superior poderio militar dos israelenses e culminou na dominação de territórios como a Faixa de Gaza em 1967. Algumas ds áreas conquistadas permanecem em disputa até hoje. Na foto, uma criança palestina brinca em um campo de refugiados na Jordânia em 23 de junho de 1967.

Os israelenses utilizaram tanques para avançar sobre o terreno irregular das Colinas de Golã em 10 de junho de 1967. A região permanece sendo disputada por Israel, que obteve controle da área com a Guerra dos Seis Dias, e a Síria, então detentora do local.

Aviões cruzam o céu na fronteira entre Israel e Egito no primeiro dia da guerra, em 5 de junho de 1967. Os egípcios, derrotados, sofreram as maiores baixas na Guerra dos Seis Dias e perderam o controle da Faixa de Gaza e da Península do Sinai.

Soldados sírios admitem a derrota e se rendem ao avistarem tanques israelenses nas Colinas de Golã no final da Guerra dos Seis Dias.

Na Cisjordânia - que, assim como Jerusalém Oriental, era controlada pela Jordânia antes da guerra -, soldados árabes se rendem às forças israelenses.

Estima-se que menos de mil soldados israelenses morreram no ataque, enquanto as forças árabes reunidas perderam quase 20 mil combatentes. Na foto, palestinos se rendem aos israelenses no que marcaria o aumento definitivo no número de refugiados palestinos na Jordânia e no Egito. Muitos desses nunca consequiram retornar a seus antigos territórios e ainda hoje vivem em campos de refugiados.

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) condenou "o fortalecimento de uma ocupação que ameaça ser irreversível", na véspera do 45º aniversário da Guerra dos Seis Dias, na qual Israel conquistou Jerusalém Oriental, Gaza, Cisjordânia, as Colinas do Golã e o Sinai egípcio. Enquanto isso, a Faixa de Gaza vive o quarto dia consecutivo de bombardeios israelense.

"Quarenta e cinco anos depois do começo da ocupação, Israel continua violando deliberadamente a lei internacional através de políticas que minam e ameaçam anular as perspectivas de uma solução de dois Estados", disse nesta segunda-feira em comunicado Hanan Ashrawi, membro do Comitê Executivo da OLP.

 Na nota, a dirigente palestina pede ao mundo que "examine o legado da ocupação israelense: um legado de impunidade e atrozes violações da legislação internacional". Além disso, acusa Israel "como potência ocupante" de violar as obrigações estabelecidas na Convenção de Genebra e outros tratados internacionais.


 Ashrawi condena a expansão das colônias e do que classifica de "políticas extremistas adotadas pelo governo israelense e legisladas pela Knesset (Parlamento) que enviam uma mensagem sinistra: em vez de investir na paz, Israel investe em avançar a ocupação com a construção de assentamentos, a demolição de casas e o deslocamento de milhares de palestinos".

Bombardeio

 Aviões militares israelenses bombardearam  nesta segunda (4) pelo terceiro dia consecutivo, áreas civis de Gaza. Duas pessoas morreram e sete ficaram feridas. Uma leiteria situada na Cidade de Gaza foi destruída pelos projéteis lançados pelas forças militares.


De acordo com fontes médicas e o movimento de Resistência Islâmica (Hamas), outro ataque com projéteis de grosso calibre foi registrado em uma área descampada. A ação tem por objetivo vingar a morte de um soldado israelense em um tiroteio na região da fronteira.


Vários presos palestinos em cárceres israelenses ameaçaram retomar a greve de fome massiva devido ao não cumprimento por parte do governo de Benjamín Netanyahu do acordo que colocou fim à greve de cerca de mil reclusos, realizada em 17 de abril.

Música "das buenas"...

 Créditos: UmQueTenha

Emílio Santiago – Feito Para Ouvir (1977)

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Zé Ramalho – Zé Ramalho (1978)

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 Rosana Toledo – A Voz Acariciante de Rosana Toledo (1960)  

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Mendes, Veja e o conluio dos desesperados

Veja perdeu sua principal fonte oficial – Demóstenes – e sua principal fonte não-oficial – Cachoeira. Restou-lhe tentar um último golpe: atacar Lula, o maior símbolo petista. E a escolha de Gilmar Mendes para o serviço faz todo o sentido neste verdadeiro conluio de desesperados.

Elvino Bohn Gass no CARTA MAIOR

Aos petistas interessa que os episódios do que se convencionou chamar, retoricamente (conforme o próprio inventor do termo), de mensalão, sejam julgados. A permanência do falatório acerca deste assunto só serve aos adversários do PT que, confrontados com os governos muito bem sucedidos de Lula e Dilma, há anos perderam a linha. E a compostura.

Eles sabem. O que se chamou de mensalão foi uma prática inaugurada por um dos seus (o tucano Azeredo, em Minas). Mas sabem, também, que em caso de condenação de um petista, a foto deste é que estampará a capa da revista Veja. Provavelmente ilustrado com chifres e fumaça nas ventas.

A ideia que preside a tática antipetista é simples: é preciso diminuir a força do PT. Porque o PT tem Dilma e o governo federal mais bem avaliado da história, a maior e uma das mais qualificadas bancadas do Congresso e é o partido preferido dos brasileiros. Como se isso não bastasse, às vésperas de mais uma eleição municipal, investigações da Polícia Federal provam que alguns dos maiores acusadores do PT fazem parte de um esquema criminoso que reúne corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros malfeitos. Encurralados, PSDB, DEM, PPS e outros ainda menores, precisam arranjar um jeito de tentar jogar o PT no vento - e o julgamento do dito mensalão parece ser o sopro da hora.

As investigações da PF já prenderam Carlos Cachoeira, o bicheiro a quem o líder do Democratas, senador Demóstenes, servia como um office-boy. Demóstenes era apontado pela revista Veja como um dos ícones éticos do Senado e mais forte acusador do PT. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça também comprometem seriamente o governador tucano Marconi Perillo, com quem Cachoeira negociou uma mansão e cuja Chefia de Gabinete utilizava um telefone “à prova de grampos”, presenteado pelo bicheiro. Demóstenes, Perillo, o desespero só aumenta. Até porque, há uma CPI em andamento no Congresso com potencial para estabelecer a responsabilidades políticas, cassar mandatos e desmontar de um esquema criminoso do, qual se beneficiaram os oposicionistas do PT. E quem conhece, sabe: o PT irá até o fim nesta investigação.

É neste contexto de desespero oposicionista que se insere um episódio tardio, a conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes presenciada pelo ex-ministro Nelson Jobim. Dos três personagens do encontro, dois – Lula e Jobim – dizem a mesma coisa: não houve qualquer pressão para que se adiasse o julgamento do mensalão. O terceiro, Mendes, insinua que foi pressionado. Não por acaso, a insinuação vira manchete da revista Veja.

Logo Veja, que centenas de vezes moldou fatos, inventou dossiês, usou fontes suspeitas, sempre contra o PT.

Mas quem é Mendes e qual o papel de Veja em tudo isso? Mendes é o homem para quem um outro ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, disse: -Vossa Excelência não está nas ruas, está na mídia destruindo a Justiça desse país. Me respeite porque o senhor não está falando com seus capangas do Mato Grosso”. Capangas? Um ministro do Supremo com capangas? Reportagem da revista Carta Capital explica a afirmação do ministro Barbosa: “Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar (Mendes), primeiro como advogado–geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e depois como juiz da Corte, não poupou esforços para eleger o caçula da família (Chico) prefeito de Diamantino, município a 208 km de Cuiabá/Mato Grosso... circulou pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, para intimidar a oposição...” Para registro: o irmão do ministro é do PPS.

Sobre Mendes, vale lembrar que viajou várias vezes com Demóstenes, de quem era um dos interlocutores prediletos. A relação entre ambos é forte. E vem de longe. Tome-se, por exemplo, o ano de 2008, quando Mendes presidia o Supremo. Naquele ano, a Polícia Federal já estava chegando perto de Cachoeira. De repente, vem a revista Veja (Veja, sempre Veja) e traz uma notícia “bombástica”: o Supremo está sendo espionado. As fontes? Demóstenes e Gilmar Mendes. Nunca houve um áudio sequer que desse crédito ao grampo. Entretanto, Veja fez manchete. Mas justificado pelas suspeitas nunca provadas de que estaria sendo espionado, Mendes contrata para ser seu consultor de contra-espionagem, um ex-agente da ABIN chamado Jairo Martins. Sabem que é Jairo Martins? Ele mesmo, o homem apontado pela Polícia como um dos principais operadores do esquema de... Cachoeira, o araponga do bicheiro. Não por acaso, em Brasília, já se diz que entre Cachoeira e Mendes há pelo menos um dado comum incontestável: ambos utilizavam o mesmo personal-araponga. Seria risível se não fosse tão revelador. Há mais: Mendes foi o ministro que concedeu o discutível habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas num inesperado final de semana. Dantas... sim, a fonte a quem a revista Veja (olha a Veja aí de novo) deu crédito na história do estapafúrdio dossiê que revelaria contas de figurões da República no exterior, Lula entre eles. Jamais comprovado porque absolutamente forjado, o dossiê desapareceu das páginas da revista.

Pois é, esta é a Veja. Uma publicação que manteve relações tão estreitas com Cachoeira que este determinava até em qual espaço da revista suas “informações” deveriam ser publicadas. É diretor de Veja o jornalista que manteve centenas de telefonemas com Cachoeira e que das informações dele se servia para atacar o governo do PT. Veja é, portanto, o veículo de imprensa que melhor conhecia o modus operandi de Cachoeira. No entanto, jamais o denunciou. Repito: jamais o denunciou! Muito se poderia dizer ainda sobre Veja, mas fique-se com a fala de Ciro Gomes, um aliado de Dilma mas um crítico do PT: “Todo mundo sabe que a revista Veja tem lado. Todo mundo sabe que a revista Veja é a folha da canalhocracia brasileira. É ali que o baronato brasileiro explora o moralismo a serviço da imoralidade”.

Veja, a revista que mais ataca o PT, perdeu sua principal fonte oficial – Demóstenes – e sua principal fonte não-oficial – Cachoeira. Restou-lhe tentar um último golpe: atacar Lula, o maior símbolo petista. E a escolha de Gilmar Mendes para o serviço faz todo o sentido neste verdadeiro conluio de desesperados.

(*) Deputado Federal PT/RS, Secretário Nacional Agrário e vice-líder da bancada do PT na Câmara.

Fidel Castro: Dias insólitos

Sob o título “O assassino em chefe”, no dia 7 de junho de 2012, em um sítio de Internet afirma-se: “…não só elegerão um presidente dos EUA; também estarão elegendo um assassino em chefe

Por Fidel Castro no VERMELHO

“Graças a um longo artigo do New York Times, de Jo Becker e Scott Shane, ‘Secret ‘Kill List’ Proves a Test of Obama’s Principles and Will,’ (Lista secreta de assassinatos, prova dos principios e da vontade de Obama), sabemos agora que o presidente passou uma quantidade surpreendente de tempo supervisionando a “indicação” de presumíveis terroristas para assassiná-los mediante o programa de drones [aviões sem tripulação guiados por controle remoto] que herdou do presidente George W. Bush e que expandiu exponencialmente.”

“A linguagem do artigo sobre nosso presidente guerreiro […] se concentra nos dilemas de um homem que, como sabemos agora, aprovou e supervisionou o crescimento de um programa de assassinatos notavelmente poderoso no Iêmen, Somália e Paquistão baseado em uma “lista de assassinatos”. Ademais o fez regularmente, um alvo após outro, nome a nome […] Segundo Becker e Shane, o presidente Obama também esteve envolvido no uso de um método fraudulento de contagem de assassinatos por meio dos drones, que minimiza as mortes de civis.

“Falando historicamente, tudo isso é bastante estranho. O Times qualifica o papel de Obama na maquinaria de assassinatos por meio de drones como ‘sem precedentes na história presidencial’. E de fato é assim.”

“‘O mais estranho dos rituais burocráticos: Mais ou menos a cada semana, se reúnem mais de 100 membros do crescente aparato de segurança nacional do governo, em uma vídeo-conferência segura, para estudar as biografias de presumíveis terroristas e recomendar ao presidente quais devem ser os próximos eliminados. Esse processo secreto de ‘indicações’ é um invento do governo de Obama, um nefasto círculo de discussão que estuda as imagens em PowerPoint com os nomes, codinomes e biografias de presumíveis membros da filial da Al Qaida no Iêmen ou seus aliados na milícia Shabab na Somália. As indicações vão para a Casa Branca, onde por sua própria insistência e guiado pelo ‘czar’ do contraterrorismo John O. Brennan, Obama deve aprovar cada nome’.”

“Como nos informou na semana passada o Times, não só temos um assassino em chefe no Salão Oval, mas um ciberguerreiro…”

Isto que escrevo é uma breve síntese sobre a atualidade dos EUA.

No dia anterior, igualmente sinistro, 6 de junho de 2012, a BBC Mundo, sob o título “Desinfla-se a economia da China?”, afirma:

“Vários indicadores começam a apontar para uma queda econômica no país asiático, com uma forte diminuição da demanda de eletricidade e da produção industrial, assim como no rendimento das fábricas e das vendas a varejo.

“A China sofre desde há meses por causa do vento frio que provém da Europa, que é seu maior mercado de exportação, inclusive maior do que o dos Estados Unidos.

“O setor manufatureiro do país se contrai desde há sete meses devido sobretudo à débil demanda de exportações, segundo um recente estudo.”

“O dinheiro deixou de chegar à China mais ou menos desde setembro, e em abril de fato começou a abandonar o país. Isto é altamente inusual.”

“Para evitar que o yuan se fortaleça demasiado, a China impede que os especuladores comprem a moeda.

“Desde meados de 2010, o governo chinês tinha permitido de forma diligente que o yuan se fortalecesse em relação ao dólar, mas no último mês, conforme a economia entrou em crise, começou a depreciar de novo o valor do yuan.”

“…muitas empresas financiaram a importação de matérias primas como cobre, minério de ferro e alumínio para a indústria da construção.”

“Os envios de cobre que se acumulam nos depósitos da China se tornaram tão grandes que quase não há espaço para guardar o excedente.”

“Isto poderia não ser mais do que um problema passageiro de curto prazo. Mas o temor é que isso possa ser o princípio do fim do boom imobiliário durante o qual foram construídos muito mais apartamentos do que o país verdadeiramente necessita.”

“Há cidades construídas completamente fantasmas.

“Parece que muitos destes apartamentos vazios estavam sendo comprados por empresas e famílias chinesas como um investimento mais atraente do que depositar dinheiro em uma conta bancária com baixa remuneração.”

“A taxa de crescimento da China apenas diminuiu, ficando abaixo da cifra mágica de 10% em um momento em que o Ocidente caía em sua recessão mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial.”

“Por exemplo, o gigante asiático construiu do nada a maior rede de ferrovias de alta velocidade do mundo, cinco vezes maior do que a rede francesa de alta velocidade.”

“A China está em meio de una transição delicada, con uma nova geração de líderes que se aproxima do poder, algo que só ocorre a cada 10 anos.

“Há uma luta política em ebulição, posta em evidência pela destituição do chamativo governador de Chongqing, Bo Xilai.

“Muitos dos membros do partido se beneficiaram do boom imobiliário e do crédito dos últimos três anos. Se este auge chega a seu fim, não quererão fazer parte dos perdedores inevitáveis.
“Como se desenvolverá essa batalha, especialmente no caso em que a China se defronte com protestos multitudinários de trabalhadores desempregados nas ruas, é uma incógnita para todos.”

Estou longe de compartilhar esta sinistra infusão ianque sobre o destino da China, e me pergunto se acaso é possível ignorar que a China possui as maiores reservas de terras raras no mundo e enormes volumes de gás de xisto, que lhe permitiriam exercer seu poder sobre a produção energética mundial quando cesse o poder de mentir e avassalar. Isto já é demais.

Fidel Castro Ruz
9 de junho de 2012, 12h05

Fonte: Cubadebate
Tradução: José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

História recente e perspectivas da estratégia do imperialismo no Médio Oriente*

Ángeles Maestro** ODIARIO

 

 

Tal como Lénine escreveu já há quase um século, «as relações de dominação [imperialista] e a violência ligada à dita dominação: eis a característica distintiva na fase contemporânea do desenvolvimento do capitalismo».
Esta importante comunicação de Angeles Maestro dá-nos um aprofundado panorama da actual ameaça imperialista global. Para as organizações políticas e sociais revolucionárias, hoje como noutras épocas de grande crise em que as classes dominantes perdem qualquer resquício de legitimidade, a luta pela emancipação de classe e de género e pela libertação nacional, no quadro de uma poderosa unidade e solidariedade anti-imperialista apresenta-se como a única alternativa à barbárie.

Carregue aqui para ver o artigo (PDF)

O império (midiático) contra-ataca (tenta)

Do BLOG DO CADU

Não, não é sobre os filmes de George Lucas que escrevo aqui. E sim sobre como (de novo) a grande mídia “samba que nem pitomba em boca de véio” com relação à sua fonte maior, o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Que também é empresário de comunicação. – Clique aqui

Mais uma prova do corporativismo da grande mídia.

Se a oposição, seja na mídia ou na institucionalidade, já não tinha agenda para o Brasil. Se já não tinha o que dizer ao país, a não ser releituras do Carlos Lacerda, agora com a CPMI da Veja / Cachoeira é que a coisa degringolou de vez.

A capa de Veja dessa semana é uma piada. Vai ao que o jornalista Eugenio Bucci em “Sobre ética e imprensa” coloca como curiosidade do público ao invés de interesse público. A capa de Veja é a esposa do dono a Yoki. Ela é réu confesso em matar o marido enquanto a filha do casal dormia.

Veja que inclusive teve outra mentira sua divulgada. – leia aqui

Casos assim são excelentes para desviar a atenção pública. Chocam e atraem a curiosidade.

Enquanto isso, o jornal O Globo ataca à União Nacional dos Estudantes – UNE. Com notícia requentada sobre os convênios da entidade para realização de seus eventos. Coisa que acontece desde 1999.

Como diz o Paulo Henrique Amorim (clique aqui), a UNE é uma das obcessões da Globo.

Em nota a UNE afirma: “A UNE já enfrentou batalhas piores contra estes mesmos personagens, por exemplo, durante a ditadura civil-militar. Esperamos que a Comissão da Verdade revele os responsáveis destas empresas pela cooperação com a tortura, o assassinato e outros crimes bárbaros cometidos pelo regime de exceção, assim como a luta contra a corrupção no Brasil revele as relações mantidas entre corruptores, como o bicheiro Carlinhos Cachoeira e os donos destas mesmas empresas.” – Leia nota completa aqui

Veja e Globo estão entre as maiores defensoras da democracia sem povo, soma-se a elas a Folha e o Estadão. E com afirma o Mino Carta, eles organizam a “Marcha dos Marcianos”. Só sendo de outro planeta pra acreditar nas balelas que eles propagam. – Leia mais aqui

Mas mesmo demonstrando total desespero, não se pode subestimar a grande mídia.

É preciso intensificar a luta pela regulamentação e democratização dos meios de comunicação. Esta é luta apenas para garantir a Constituição, nada mais. – Início tímido da regulamentação, clique aqui

Os front's imperiais regionais

Os democratas sem povo estão em todo lugar. Não somente na grande imprensa. E os seus “pequenos parafusos” também atuam na imprensa regional.

E posam de “grandes coisas”.

Sobre um em particular, cujo prefiro não citar o nome agora, faço aqui breve comentário sobre suas colunas. Uma em especial que a criatura intitulou de “Os vagabundinhos da Dilma”.

Na mesma linha do preconceito de classe habitual da grande imprensa. Afirma inclusive, que Lula é um incapaz intelectual por não ter “capacidade cultural e nada aprendido nos bancos de escolas”, diz a criatura de carbono que escreveu tal sandice.

A incapacidade é de quem escreve uma asneira dessas. De um preconceito sem tamanho. Se frequência em escolar fosse garantia de capacidade intelectual ou cultural, este artigo nem existiria.

À Dilma acusa de sua família (mãe) morar no palácio. “às nossas custas”, brada o mentecapto. Ora, o palácio é a residência oficial da presidência da república. Lá moram todos os presidentes do país. Menos o que ele mais gosta, Collor. Esse morou na “Casa da Dinda” e andava de Jet-ski antes de ir trabalhar.

O “culto” fala em criação de posto de trabalho. Estamos com desemprego às margens de 6%. O menor da História!

Imagine se essa “peça lorde” fosse inculta, o que não ia inventar?

Toda a grande imprensa adorava o estilo pop star hollywoodiano de Collor.

O autor da excrescência até hoje deve babar pelo ex-presidente. Dizem as más línguas (e as boas também) que trata-se de um collorido nato.

A grande questão é o preconceito de classe, elevados a níveis de ódio mesmo. A partir de 2003 mudou-se a rota dos investimentos públicos no Brasil. Ao invés de se jogar dinheiro na ponta da pirâmide, joga-se na base.

O ódio é tão grande, que essas criaturas dotadas de capacidade cultural (ironia mode on) não enxergam que ainda estamos no sistema capitalista e que a ponta da pirâmide ainda ganha “dim-dim”. A diferença é que a base também.

E milhões melhoraram de vida nos últimos anos.

Isso deve dar uma raiva. Um monte de gente inculta andando de avião.

O ser de carbono usa um provérbio, segundo ele, chinês: “Não dê o peixe, ensine a pescar”. De que adianta ensinar a pescar se não se tem a vara ou a rede, nem isca par fazê-lo? Ou mesmo energia para ir pescar, porque a maior chaga é a fome.

Faço minhas as palavras da enciclopédia ambulante: “Tinha toda razão o grande Luiz Gonzaga quando cantava os versos da música “Vozes da Seca”, de sua autoria com Zé Dantas, que dizia “Seu dotô uma esmola, para um homem que é são, ou lhe mata de  vergonha ou vicia o cidadão”. Viciou!”

Mas quem viciou foi a elite brasileira e todas as suas ramificações. Sejam de sangue ou de bajulação. Hoje não mais influenciam como antes. A grande imprensa se desmoraliza a todo tempo e seus “chumbetas” estão indo pro ralo com ela.