Diane Ravitch: De onde sopram os ventos de destruição da educação pública

por Luiz Carlos Azenha

Os argumentos políticos e ideológicos são apenas pretexto para os que pretendem destruir a educação pública e gratuita para todos: eles correm atrás é de lucro. A matriz é estadunidense, mas o movimento é global e encontra forte apoio na mídia corporativa, já que grandes empresas do ramo também oferecem “serviços educacionais”. O lobby dos empresários do ramo conven$e à esquerda e à direita. Culpar os professores pela falência sistêmica abre espaço para a venda dos testes padronizados, das apostilas de apoio didático, de vagas e de outras invencionices que rendem bilhões de dólares e reais.

Por isso traduzimos o artigo a seguir, do New York Review of Books: é um mapa do que já está acontecendo ou pode vir a acontecer no Brasil.

A deseducação de Mitt Romney

por Diane Ravitch, no NYRB

Em 23 de maio a campanha [do pré-candidato republicano à Casa Branca Mitt] Romney divulgou o programa de educação do candidato intitulado “Uma oportunidade para toda criança: o plano de Mitt Romney para restaurar o futuro da educação estadunidense”. Se você gostou das reformas educacionais do governo George W. Bush, você vai amar o plano de Romney. Se você acha que entregar as escolas para o setor privado vai resolver o problema, o plano vai deixá-lo entusiasmado.

Os temas centrais do plano Romney são um requentado das ideias republicanas para a educação dos últimos trinta anos, ou seja, subsidiar os pais que querem mandar suas crianças para escolas privadas ou religiosas, encorajar o setor privado a operar escolas, colocar os bancos privados no controle de programas de financiamento de bolsas de estudos, cobrar de professores e escolas os resultados de exames obtidos por alunos e reduzir as exigências para a admissão de novos professores.

Estas políticas refletem a experiência dos assessores de Romney, dentre os quais há uma dúzia de ex-integrantes do governo Bush e vários acadêmicos conservadores, entre eles o ex-ministro da Educação Rod Paige, o ex-subsecretário de Educação Bill Hansen e os militantes pelo direito de escolha dos pais, John Chubb e Paul Peterson.

Ao contrário de George W. Bush, que negociou com um Congresso controlado pelos democratas para aprovar o [programa de educação] “Nenhuma Criança Deixada para Trás”, Romney não faz acordo com ninguém. Ele precisa provar à base do Partido Republicano — especialmente a evangélica — que é realmente conservador. E este plano é o seu “missão cumprida” [referência à anedótica "Missão Cumprida" de Bush, que celebrou a vitória no Iraque antes da insurgência que devastou o país].

Romney dá apoio total ao uso do dinheiro do contribuinte para pagar bolsas de estudos em escolas privadas [vouchers], às escolas gerenciadas pela iniciativa privada e às escolas online que buscam lucro, além de qualquer outra alternativa às escolas públicas. Como Bob Dole [candidato republicano] em 1996, Romney demonstra desprezo pelos sindicatos de professores. Ele assume posição firme contra a certificação de professores — as exigências mínimas de que futuros professores devem passar por exames estaduais ou nacional para demonstrar seu conhecimento –, alegando se tratar de uma barreira desnecessária. Ele acredita que o número de alunos por sala de aula não importa (embora ele e os filhos dele tenham frequentado escolas privadas de elite, onde as classes são pequenas). Romney alega que “escolha” na educação é “o direito civil de nossa era”, um tema familiar entre os reformistas da educação de hoje, que usam a ideia para fazer avançar suas tentativas de privatizar a educação pública.

Quando se trata de universidades, Romney ataca Obama pelo aumento nos custos da educação superior. Ele alega que ajuda federal leva ao aumento das anuidades, por isso não pretende dar financiamento aos estudantes endividados. O plano não menciona que as anuidades aumentaram também em universidades públicas (onde estudam 3/4 de todos os estudantes), já que os estados reduziram seus orçamentos para educação superior e transferiram o peso de pagar dos contribuintes para os estudantes.

Romney pretende encorajar o envolvimento do setor privado na educação superior ao dar a bancos privados o papel de intermediários nos empréstimos federais para a educação, o que Obama eliminou em 2010, por ser custoso. (Até 2010, os bancos recebiam subsídios do governo federal para fazer empréstimos a estudantes, mas o governo assumia todos os riscos da inadimplência. Quando o programa foi reformado pelo governo Obama, bilhões de dólares em lucro dos bancos foram redirecionados para dar bolsas a estudantes necessitados). Para cortar custos, Romney encoraja a proliferação de universidades privadas online.

O plano de educação de Romney diz que nenhum dinheiro novo será necessário, já que gastar mais com as escolas não resolve os problemas da educação. No entanto, ele propõe o uso de dinheiro público para promover suas prioridades, como bolsas em escolas privadas, escolas gerenciadas privadamente e escolas online. Ele também quer usar dinheiro federal para recompensar estados que “eliminarem ou reformarem a estabilidade de emprego dos professores, com foco no avanço dos estudantes”. Traduzido, isso significa que Romney se dispõe a dar dinheiro federal aos estados que eliminarem os direitos dos professores e se eles pagarem mais aos professores cujos estudantes tiverem resultados melhores em testes-padrão, demitindo os professores cujos alunos não conseguirem isso.

Ao defender as bolsas — nas quais o governo financia o pagamento das mensalidades em qualquer escola privada ou religiosa escolhida pelos pais — Romney exagera os dados; algumas de suas afirmações são simplesmente falsas. O plano de Romney diz que o programa de bolsas do Distrito de Columbia [onde fica Washington, a capital dos Estados Unidos], que começou em 2004, o primeiro a usar dinheiro federal para subsidiar escolas privadas, é “um modelo para a nação”. Afirma que “depois de três meses, os estudantes podiam ler em níveis que só seriam atingidos 19 meses depois por alunos de escolas públicas”.

É simplesmente falso. Uma avaliação do programa requisitada pelo Congresso descobriu que os estudantes que receberam as bolsas não tiveram ganhos de leitura ou matemática. Como disse o relatório final, “não há provas de que o OSP [Programa de Bolsas Oportunidade] tenha afetado as conquistas dos estudantes”. Romney alega que 90% dos estudantes que receberam bolsas em escolas privadas se formaram no ensino médio, comparado com 55% nas escolas de baixo rendimento do Distrito de Columbia. Mas é exagero. A avaliação federal disse que 82% dos que receberam bolsas se formaram, contra 70% entre os estudantes que pediram bolsas mas não conseguiram. É um ganho respeitável, mas nem de perto chega aos números citados por Romney. Como estudantes que disputam as bolsas tendem a ser mais motivados que os que não disputam, os cientistas sociais geralmente comparam o resultado final entre os que conquistaram as bolsas e os que ficaram de fora.

Paradoxalmente, a campanha de Romney assume crédito pelo fato de que [o estado de] Massachussets lidera a nação nos testes federais de leitura e matemática conhecidos como National Assessment of Educational Progress.

Mas Romney não foi o responsável pelo sucesso acadêmico do estado, que se deve a reformas completamente diferentes das que ele agora propõe para o país.

A reforma no estado se tornou lei pelo menos uma década antes de Romney começar seu mandato de governador, em 2003.

O Ato de Reforma de Educação de Massachusetts envolveu o compromisso do estado de dobrar o financiamento da educação de 1,3 bilhão de dólares em 1993 para 2,6 bilhões em 2000; o compromisso de financiamento mínimo para todo distrito escolar, de acordo com suas necessidades básicas; o desenvolvimento de um forte currículo de Ciências, Artes, Língua Estrangeira, Matemática e Inglês; a implementação de um programa de testes baseado no currículo completo (por causa do custo, o estado testava apenas para leitura e matemática); a expansão do desenvolvimento profissional dos professores; e o teste de futuros professores. No fim dos anos 90, antes que Romney assumisse o governo, o estado aumentou o financiamento para as crianças em idade pré-escolar.

O plano de Romney, em contraste, é animado pela reverência ao setor privado. Embora fale pouco sobre a melhoria ou o investimento em educação pública, que é tratada como instituição falida, um grande entusiasmo é dedicado à inovação e ao progresso que supostamente ocorrem quando pais usam dinheiro público federal para colocar os filhos em instituições privadas ou em escolas privadas online. Massachusetts conseguiu sucesso ao melhorar o padrão de exigência para novos professores, não ao reduzí-lo. Massachusetts não eliminou a estabilidade dos professores, ou seja, o direito que os professores experientes têm de serem ouvidos antes da demissão.

A educação superior, garante Romney, vai florescer quando “inovação e novas aptidões” forem mais importantes que “tempo em sala-de-aula”. Em português simples, a última sentença significa que a educação superior se tornará mais acessível quando estudantes se matricularem em escolas online, muitas das quais visam lucro e custam barato. Naturalmente que as universidades online são mais baratas; não envolvem custos de capital, bibliotecas, prédios e o pessoal é mínimo. Algumas estão sendo investigadas por fraude nos métodos usados para recrutar alunos; elas evitam regulamentação federal com um alto investimento (bipartidário) em lobby.

A primeira resposta do governo Obama às propostas de Romney foi dizer que as políticas de Obama para o ensino médio têm o apoio entusiástico de conservadores proeminentes como os governadores republicanos Chris Christie de Nova Jersey e Susana Martinez do Novo México. Infelizmente, é a verdade. Tirando a oferta de bolsas para escolas privadas e a redução da certificação de professores, o programa “Corrida ao Topo” de Obama promove virtualmente tudo o que Romney propõe — gerenciamento privado, competição, avaliação de professores baseada nos resultados de testes dos alunos. O ministro da Educação de Obama, Arne Duncan, tem defendido as escolas gerenciadas privadamente e a cobrança a partir de resultados de testes tanto quanto Mitt Romney. E, como Romney, Duncan despreza a ideia de que é preciso reduzir o número de estudantes por professor.

A proposta de Romney de dar bolsas em escolas privadas usando dinheiro federal é carne crua para a base direitista do Partido Republicano, especialmente os evangélicos. As bolsas são vendidas como o terceiro trilho da educação desde que foram propostas por Milton Friedman, em 1955; foram colocadas sob votação em vários referendos estaduais e foram rejeitadas consistentemente. De forma geral, o público não quer ver dinheiro público usado para promover escolas religiosas. E várias escolas religiosas não querem dinheiro público, que vem ligado a vários exigências federais. Mas nos últimos anos as bolsas foram reanimadas por legisladores estaduais de Indiana, Wisconsin e Louisiana, sem passar pelos eleitores.

Os resultados não são nada animadores. Em Louisiana, onde a reforma da educação do governador Bobby Jindal foi aprovada em abril, a nova lei declara que os estudantes de escolas com baixa performance nos testes-padrão podem transferir o dinheiro do financiamento público que recebem para qualquer escola privada ou religiosa pré-aprovada. Cerca de 400 mil estudantes (mais da metade do total) podem competir, mas há apenas 5 mil vagas nas escolas privadas ou paroquiais do estado. Quando o estado divulgou a lista de escolas, a que se propôs a receber o maior número de estudantes bolsistas foi a New Living Word School, que ofereceu 315 vagas. Hoje ela tem um total de 122 vagas, mas não dispõe de instalações ou professores para os futuros estudantes, embora prometa construir um novo prédio antes do início do ano escolar. A maior parte das aulas na escola é dada através de DVDs.

Outra escola, a Academia da Eternidade Cristã, que atualmente tem 14 estudantes, concordou em receber 135 bolsistas. De acordo com um artigo recente da agência de notícias Reuters, os estudantes da escola ficam a maior parte do dia sentados em cubículos e trabalham com livros didáticos cristãos, um deles, de Ciência para iniciantes, com um texto que explica “as coisas que Deus fez” em cada um dos seis dias de criação. As crianças não aprendem sobre a teoria da evolução.

O pastor-diretor explicou: “Tentamos ficar longe de todas as coisas que confundem nossas crianças”. Outras escolas aprovadas para receber estudantes bolsistas, pagas com dinheiro público, “usam textos de estudos sociais que advertem contra liberais que ameaçam a prosperidade global [por acreditarem na teoria do aquecimento global]; livros de matemática baseados na Bíblia que não tratam de conceitos modernos; e textos de biologia construídos em torno de negar a teoria da evolução”.

O repórter da Reuters descreveu a lei de Louisiana como “o mais ousado experimento nacional para privatizar a educação pública, com o estado preparado para transferir milhões de dólares em dinheiro do contribuinte para pagar à indústria privada, empresários e pastores para educar crianças”. No ano que vem, todos os estudantes de Louisiana poderão disputar bolsas para fazer cursos com empresas privadas ou corporações que ofereçam ensino ou treinamento. Podem esperar por um boom nos negócios da educação no estado.

O que o governador Jindal está fazendo soa como uma ensaio do plano Romney. Sem dinheiro novo no orçamento, todo o dinheiro para bolsas e empresas privadas e escolas online será deduzido do orçamento estadual das escolas públicas. O governador Jindal e Mitt Romney deveriam explicar como a educação vai melhorar nos Estados Unidos se o dinheiro público for usado para mandar estudantes para escolas sectárias ou pagando cursos em empresas privadas ou online. Pela visão apresentada por Romney, dinheiro público vai ser usado em escolas que ensinam criacionismo. Qualquer um poderá ensinar, sem passar por testes de conhecimento e habilidade e sem preparo profissional. Professores poderão ser demitidos por qualquer razão, sem a proteção garantida pela liberdade para ensinar. Em alguns estados ou regiões, professores vão temer dar aulas sobre a teoria da evolução, o aquecimento global ou questões controversas. Nem vão ousar ensinar sobre livros considerados ofensivos por qualquer um na comunidade, como Huckleberry Finn.

O candidato Romney deveria explicar como a privatização da forma como educamos nossas crianças vai nos fazer atingir o objetivo de “restaurar a promessa da educação norte-americana”. “Restaurar” sugere uma volta ao passado. Quando na história dos Estados Unidos as escolas foram colocadas a serviço do lucro? Que estado permitiu isso antes do advento das escolas gerenciadas privadamente e das corporações da educação online? Qual dos fundadores do país foi contra a educação pública? John Adams, aquele encardido conservador, disse: “Todo o povo deve assumir a educação de todo o povo e deve arcar com os custos disso. Não deve existir um só distrito de um quilômetro quadrado sem uma escola, não financiada pela caridade individual, mas mantida às expensas de todos”.

Restaurar a promessa da educação norte-americana deveria significar o rejuvenescimento das escolas públicas, não a destruição delas.

Quem está a bordo deste Fusquinha é o presidente de um país

Por Mário Marcos de Souza no SUL21

Todos os dias ele embarca no seu Fusquinha azul de estimação, de 1.300 cilindradas(foto),  e toma o rumo de seu pequeno sítio Rincón del Cerro, nos arredores de Montevidéu, onde vive com a mulher, senadora da República – que é a proprietária da área. A casa é discretamente vigiada por dois seguranças. No fim do mês, quando recebe o salário de US$ 12,5 mil de presidente do Uruguai, José Pepe Mujica separa US$ 1,25 mil e doa o restante, cerca de 90%, a pequenas empresas e Organizações Não-Governamentais que trabalham com habitações populares.

- Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos – costuma repetir este uruguaio de maneiras simples, 77 anos, que, em reportagem do jornal espanhol El Mundo, foi chamado de “o presidente mais pobre do mundo”.

Além de sua casa no pequeno sítio, seu único patrimômio é o Fusca avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, em vez dos carrões com ar-condicionado dos demais presidentes, ele usa um Corsa. Sua mulher, a senadora Lúcia Topolansky, parceira de muitos anos, também doa boa parte de seu salário. Mujica vive de forma espantosamente simples, apesar de presidir um dos países mais importantes da América do Sul, nunca usa gravata (é quase sempre uma camisa branca com casaco) e convive com os mesmos amigos de antes da eleição que o conduziu ao poder. É capaz de pegar o Fusca, ir até uma loja de ferragem comprar um acessório de banheiro e, no caminho, parar em um pequeno estádio para animar os jogadores do Huracán, time da segunda divisão, e prometer um churrasco caso subam para a Série A. Sem contas bancárias ou dívidas, de acordo com El Mundo, ele apenas repete que espera concluir seu mandato para um descanso sossegado no Rincón del Cerro.

A vida simples não é mera figuração ou tentativa de construir uma imagem, seguindo orientações de um marqueteiro. Não, ela faz parte da própria formação de Mujica, um homem que lutou contra a ditadura, foi preso e, ao lado de dezenas de Tupamaros, participou de uma fuga cinematográfica da antiga prisão onde hoje está o Centro Comercial Punta Carretas, em Pocitos, lutou pela volta da democracia e hoje é presidente eleito do país. Tudo isso sem abrir mão de suas convicções, em nenhum momento – a ponto de rejeitar a ideia de mudança de sua vida por ser o chefe de uma nação.

 

No último dia 24 de maio, por ordem de Mujica, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial (foto), que ele não ocupa por seguir morando no sítio. Ela só saiu de lá quando surgiu vaga em uma instituição. Neste início de inverno, a casa e o palácio Suarez y Reyes, onde só acontecem reuniões de governo, foram disponibilizadas por Mujica para servir de abrigo a quem não tem um teto. Em julho do ano passado, decidiu vender a residência de veraneio do governo, em Punta del Este, por US$ 2,7 milhões. O banco estatal República comprou e transformará a casa em local de escritórios e espaço cultural. Quando ao dinheiro, será inteiramente investido – por ordem de Mujica, claro – na construção de moradias populares, além de financiar uma escola agrária na própria região do balneário.

Ele nem se preocupa em reforçar seus esquemas de segurança e, ao circular no Fusca ou em um Corsa, claramente não está a bordo de veículos blindados. Nem sei se é certo ou não alguém, no papel de um país, com toda a importância que o cargo tem e nestes tempos loucos ditados muitas vezes por fanatismo, levar a vida de uma pessoa comum. Até acho que não. Afinal, um presidente não pode conduzir sua própria vida. Há milhões de pessoas que deram a ele o direito de dirigir um país e esperam não ver nada abalando esta tarefa – e é por isso que de Barack Obama, num extremo, a Dilma Rousseff, no outro, todos os presidentes são devidamente protegidos por fortes esquemas de segurança. Ao ser eleito, o escolhido faz uma espécie de renúncia pública de sua autonomia – e sabe que não terá mais tanta liberdade assim.

O que me causa profunda admiração no caso de Mujica, independentemente das razões destacadas acima, é ver alguém que se recusa a renunciar a suas próprias convicções, mesmo desafiando todas as regras do protocolo. Ele pensa nestes princípios, lutou a vida inteira por eles, arriscou sua segurança e de sua própria família, por que mudar logo agora? Foi eleito por isso, certamente, por suas ideias e estilo de vida. Dane-se a liturgia do cargo, deve pensar este uruguaio. Para Mujica, ela não tem importância. O que importa, acima de tudo, é dormir com a consciência tranquila de quem sabe que seguiu sempre um padrão de conduta – que não mudou nem na ditadura, nem nos bons tempos da democracia que ele e seus velhos companheiros ajudaram a construir.

O mundo seria um lugar bem melhor e, com toda a certeza, muito mais pacífico se tivéssemos outros Mujicas conduzindo países por aí.

Do blog mariomarcos.wordpress.com

Campanha promove mobilização em favor da causa indígena

Cimi e AJD colhem assinaturas para entrega de manifesto em defesa dos povos indígenas aos três poderes

da Redação do BRASIL DE FATO

Através da campanha “Eu apoio a causa indígena”, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) realizam a coleta de assinaturas para entrega de um manifesto em defesa dos povos indígenas aos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  A campanha foi lançada nesta quarta-feira (13), no auditório Dom Helder Câmara da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).

O manifesto denuncia a falta de reconhecimento do Estado brasileiro dos povos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. O documento pede celeridade do Judiciário na definição das demandas judiciais que envolvem os indígenas e declara repúdio à PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo.

No lançamento da campanha, a desembargadora Dora Martins explicou que a Associação dos Juízes para a Democracia é constituída por juízes que não se conformam com a lentidão do Judiciário brasileiro e, ao se depararem com a situação Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, se sensibilizaram com a causa indígena e decidiram lançar o manifesto. “Entendemos que como juízes precisávamos fazer alguma ação”, afirmou a desembargadora.

As entidades também denunciam que as terras indígenas não são demarcadas “com a presteza fincada na Constituição Federal”, o que, segundo elas, deixa os povos indígenas vulneráveis a diversas violações de direitos humanos na disputa pela terra. “Assim, temos o extermínio, desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica, agravada, especialmente, entre as crianças e jovens indígenas”, afirma o documento.

“A terra é o eixo vital para sobrevivência física e cultural de um povo e, se referindo aos povos indígenas, identifica todas as suas ações e a recuperação da sua identidade como povo, cultura, costume e tradição”, ressaltou Emília Altini, vice-presidente do Cimi, no lançamento da campanha.

Para assinar o manifesto, acesse www.causaindigena.org.

Morreu a glória do esporte cubano Teófilo Stevenson Lawrence

Editorial do GRANMA

 

A família do esporte cubano ficou comovida com a morte, segunda-feira, 11 de junho, dum de seus maiores expoentes de todos os tempos, Teófilo Stevenson Lawrence, triplo campeão olímpico e mundial de boxe.

O homem que vinculou mestria atlética, modéstia infinita e fidelidade absoluta à Revolução, ao comandante-em-chefe Fidel Castro e a seu povo, morreu aos 60 anos de idade, em Havana, vítima de uma cardiopatia isquêmica, informou um comunicado do Movimento Esportivo Cubano.

Querido por várias gerações de compatriotas que aplaudiram seus triunfos e o admiraram porque jamais os traiu, Stevenson deixa, além da glória conquistada no ringue, o exemplo daqueles que jamais traem suas raízes, expressa o texto.

Nascido em 29 de março de 1952 perto da fábrica de açúcar Delicias, naquele então, no município de Puerto Padre, província de Las Tunas, o atleta viveu uma infância humilde, onde começou a forjar valores que sempre o acompanharam.

Seus títulos olímpicos foram em Munich’72, Montreal’76 e Moscou’80 e os mundiais, Havana’74, Belgrado’78 e Reno’86.

Membro do único trio de boxeadores três vezes campeões olímpicos, merecedor das Copas Val Barker (1972) e Russell (1986), entregues aos melhores competidores em competições desse tipo e em campeonatos mundiais, também venceu em muitos outros cenários como os Jogos Pan-Americanos, os Jogos Centro-Americanos e do Caribe e Copas do Mundo.

Seu patriotismo ficou demonstrado mais uma vez, quando deixou boquiabertos a comerciantes que tentaram comprá-lo oferecendo-lhe cifras milionárias.

"Não trocaria um pedaço da terra de Cuba por todo o dinheiro que poderiam dar-me", respondeu a um deles em Munich, depois de uma desforra por causa de perder no pan-americano de Cali’71 ante o estadunidense Duane Bobick, a chamada Esperança Branca.

Reconhecido por seu forte murro, também foi muito técnico, rápido para sua categoria e cavalheiroso com seus contrários, muitos dos quais, incluídos vários estrangeiros, foram seus amigos.

No momento de sua morte, Stevenson era vice-presidente da federação Cubana de Boxe e tinha várias condecorações nacionais e internacionais.

Sua morte deixa um vazio inegável no seio do esporte revolucionário cubano, onde agora se multiplicará como exemplo de patriotismo, dignidade e afeição a seu povo.

Enviamos aos seus familiares e amigos esta mensagem de amor de aqueles que nos orgulhamos de ser seus companheiros de combate.

Uma greve pelo ensino público e gratuito de qualidade

Brasil de Fato

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O programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal (Reuni) expressa a contradição das atuais políticas públicas. O governo federal investiu R$ 8,4 bilhões na expansão e reestruturação das universidades federais desde 2003. Dessa data até 2011, as vagas anuais de ingresso na graduação mais que dobraram nas federais, passando de cerca de 110 mil, em 2003, para mais de 230 mil em 2011. O aumento das vagas de ingresso impactou no número total de matrículas em instituições federais, passando de 638 mil para mais de 1 milhão (2003-2011). Através do Reuni, foram criados 2.046 novos cursos. Além de possibilitar a contratação de professores, ampliou o ingresso da juventude, especialmente da classe trabalhadora no ensino público.

Mantido o Reuni, a previsão é que até 2014 o Brasil tenha um total de 63 universidades federais, com 321 unidades distribuídas em 272 municípios que nunca tiveram acesso ao ensino superior público.

Após 13 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado, dia 6 de junho de 2012, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei da Câmara – PLC nº 180/08 – que reserva no mínimo 50% das vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos do ensino médio oriundos de escola pública.

O projeto prevê que no universo das vagas disponíveis nas universidades e escolas técnicas públicas federais, 50% das vagas devem ser preenchidas por estudantes oriundos de escola pública, que tenham cursado integralmente o ensino médio nessas instituições. Os outros 50% são de livre concorrência.

Dentro dos cotistas haverá dois outros recortes: um deles será o ajuste de cor e raça, conforme os critérios estabelecidos pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da localidade/região que se encontra a universidade ou escola técnica. Outro recorte será o social: das vagas disponibilizadas aos cotistas de escolas públicas, 25% delas são destinadas a pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Os outros 25% serão destinados aos cotistas com qualquer renda.

Porém, todo esse avanço e investimento, fundamental quando comparado com o desprezo e desmonte que o ensino público enfrentou no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso é ainda insuficiente e incompleto, principalmente por não destinar recursos condizentes que valorizem os salários e as condições de trabalho dos docentes federais. Para garantir que o ensino público seja de qualidade e referenciado nas demandas da sociedade, é necessário que a política educacional do governo esteja voltada para a valorização dos trabalhadores da educação, com a implementação de um plano de carreira e condições de trabalho dignas.

A greve deflagrada pelos docentes federais, que cresce e ganha apoio em todo o país, é parte decisiva da luta pelo ensino público e gratuito de qualidade. A greve que já atinge 51 instituições federais de ensino deve arregimentar novos servidores com a adesão dos trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Nos próximos dias, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União prometem cruzar os braços. Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também devem paralisar os trabalhos.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória nº 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. A norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A medida atinge diretamente os 48 mil médicos vinculados ao serviço público federal que, diante da possibilidade de redução significativa de seus ganhos, podem abrir mão de suas funções, gerando lacunas nas equipes já reduzidas que atendem nos consultórios e hospitais e que se ocupam da formação dos estudantes e residentes.

Na Universidade Federal de Juiz de Fora, 40 coordenadores de curso foram exonerados de suas funções por aderirem à greve, num ato que se enquadra no crime contra a organização do trabalho e afronta a Constituição Federal. Uma situação inadmissível que não pode ser tolerada.

A greve dos docentes federais necessita de ampla solidariedade e apoio. Sem assegurar salários e condições de trabalho dignas aos servidores federais nenhum investimento na ampliação de vagas será suficiente.

Editorial da edição 485 do Brasil de Fato

http://www.brasildefato.com.br/node/9796

http://www.alainet.org/active/55610

Uma tarde no bairro controlado pelos neonazistas em Atenas

Os brutamontes da extrema-direita da Aurora Dourada se encarregaram de semear a ordem segundo seus costumes : zero imigração africana ou magrebina, zero moradores de rua, zero pichações. Não voa uma mosca sem que eles cortem suas asas. Seu reinado se estende desde a Praça Ática até Agios Panteleimonas. A Aurora Dourada fez de Agios Panteleimonas seu trampolim de conquista. Irrompeu no bairro em 2009 e em 2012 já obteve o melhor resultado eleitoral de sua história (15%). O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Atenas.

Eduardo Febbro, no CARTA MAIOR

Atenas - O crepúsculo está em calma. A Aurora Dourada vela pela ordem nesta área central de Atenas onde não restou nem um imigrante nem um indigente das redondezas. A extrema direita grega e seus brutamontes de poucas palavras fizeram do bairro de Agios Panteleimonas (a igreja ortodoxa) seu sítio privado. « É preciso colocar minas terrestres nas fronteiras para que os imigrantes não entrem », diz um tipo enorme que não dá seu nome porque não quer. Mas diz sem rodeios : « tem cara de esquerdista, como teu governo », diz em tom de ameaça.

Houve uma época em que este perímetro de Atenas era um bairro popular, com crianças que jogavam nas ruas e garantiam uma barulhenta desordem. Já não é mais assim. Os brutamontes da extrema-direita da Aurora Dourada se encarregaram de semear a ordem segundo seus costumes : zero imigração africana ou magrebina, zero moradores de rua, zero pichações. Não voa uma mosca sem que eles cortem suas asas.

Seu reinado se estende desde a Praça Ática até Agios Panteleimonas. O número 52 da rua Aristomenus ainda carrega as marcas da ação da Aurora Dourada. Em 2010, os valentões do partido de Nikos Michaloliakos queimaram o local onde os imigrantes muçulmanos vinham rezar. A polícia não abriu nenhuma investigação e nenhum vizinho protestou. Esta é a terra da Aurora. Terra grega, como demonstra o ondulante silêncio das bandeiras com as cores nacionais que tremulam nas sacadas.

A Aurora Dourada obteve nas eleições de maio passado seu melhor resultado : 15% dos votos, o dobro. « Tenham medo, já chegamos », disse Nikos Michaloliakos no dia seguinte. A metodologia dos músculos deu seus frutos. A Aurora Dourada fez de Agios Panteleimonas seu trampolim de conquista. Irrompeu no bairro em 2009 e em 2012 já conseguiu o melhor resultado eleitoral de sua história. Os estrangeiros que ocupavam a zona ou dormiam na esplanada da igreja foram expulsos a golpes. Imigrantes, judeus, maçons, todos são inimigos da nação para este partido fundado por Michaloliakos nos anos 80, logo depois de ter saído da prisão onde cumpriu uma pena (várias na realidade) por atividades subversivas e violência. De modo similar a outros movimentos europeus de ultra-direita, a Aurora Dourada cresceu sob o tema da imigração.

Em frente da igreja Agios Panteleimonas há um bar de onde os agentes da Alba vigiam a praça. É o seu reino. Os ultras chegaram a ordenar até o fechamento da praça de esportes de Agios Panteleimonas. Por quê ? « Vê-se que você não vive aqui, por isso pergunta essas coisas : porque os negros e os romenos sujos vinham dormir aqui e sujar a praça », disse Kostas, um morador local com claras simpatias pela Alba. A polícia do bairro não interviu. Ela depositou a autoridade nas mãos dos neonazistas. A Grécia tem uma população de 11 milhões de habitantes e há um milhão de imigrantes. Um de cada quatro policiais votou pela Aurora Dourada nas últimas eleições.

Tudo aconteceu muito rápido para os gregos. Em apenas uma década : o euro, a falsa riqueza, os créditos fáceis, a imigração, a crise e o abismo. Muitos analistas e militantes anti-racistas pensam que o voto a favor dos neonazistas reflete o medo e a incompreensão, muito mais do que uma ideologia.

Como em todas as partes, Áttica e Agios Panteleimonas têm um anjo : Thanassis Kurkulas, responsável por uma ONG que luta contra o racismo instalada no bairro há cinco anos, Deport Racism. Kurkulas reconhece o perigo que representaria a Aurora Dourada repetir neste domingo os votos de maio passado e ingressar no Parlamento (o que surgiu em 6 de maio nunca se reuniu pelo fracasso em constituir uma maioria de governo). Mas também reconhece que « o imã dos neonazistas é forte : falam contra a Comissão de Bruxelas e contra os imigrantes e isso atrai votos, mas não são votos realmente ideológicos ». A situação é psicodélica : Atenas tem um bairro inteiro onde a autoridade pública, a segurança, é assumida por um partido político e não pelas forças da ordem. Polícia ideológica, sem controle algum. A exibição de músculos dos « agentes » da Aurora Dourada mostra que bem que não se trata de uma encenação ou aparência. Eles pegam, Maltratam. Insultam. Agridem. Estado débil, milícia forte.

Os vizinhos de Attica ou de Agios Panteleimonas que não aprovam esses métodos têm demasiado medo para intervir. « Seja como for, é inútil. Há uma clara cumplicidade do Estado », diz Vassilis, um morador da rua Aristomenus. O homem recorda que só uma das centenas de agressões ocorridas nos últimos anos deu lugar a um processo. Silêncio. « A delegacia do bairro não tem nem como pagar a luz. Se não estivéssemos nas ruas, isso seria pior que o inferno », diz Kostas.

As histórias se cruzam nestas ruas com extrema violência. A Grécia padeceu ao extremo sob as garras do nazismo mas hoje vota em mais de 7% em um partido abertamente neonazista. A extrema-direita se alimenta da crise. Em 2010, quando a Grécia já estava em um precipício, Nikos Michaloliakos ganhou um posto de conselheiro municipal de Atenas. Um ano mais trade foi filmado fazendo a saudação nazista, o que lhe valeu o apelido de « Führer ». Ninguém sabe ao certo se as reivindicações de Hitler na televisão ou os excessos cometidos pelos dirigentes da Aurora Dourada depois do resultado de maio passado incrementaram ou, pelo contrário, baixaram seu caudal de votos.

Dimitir Psarras, um respeitado jornalista grego especialista no tema da extrema-direita – ele vive, aliás, no bairro dos extremistas – lembra que « parece não haver vacina contra o passado ». No essencial, Psarras constata que, como em outros países do Velho Continente, o esquecimento apagou o rosto dos neonazistas para instalá-los no presente com o estatuto de atores políticos determinantes. Dimitri Psarras conhece bem o tema. É autor de uma biografia de Georgios Karatzaferis, o líder de outro partido de extrema direita, LAOS, e há alguns anos revelou como uma juíza da Corte Suprema alimentava um blog violentamente antisemita com um pseudônimo. Segundo Psarras, a extrema-direita faz pesar uma espada de Damocles sobre as sociedades : « com eles sempre se corre o mesmo perigo ». Despertam e alimentam os piores instintos. Além disso, obrigam os demais partidos a adotar os temas da extrema-direita e, quando a crise chega ao máximo, oferece soluções fáceis para pessoas que perderam completamente o rumo ».

O bairro de Agios Panteleimonas encontrou o seu com o timão da Aurora Dourada. Ofereceu segurança a cidadãos temerosos e a impôs prontamente. A noite cai suavemente, O vento é cálido, convida a um passeio distraído. Mas cada vez há menos siluetas nas ruas. Em algumas zonas do bairro, para caminhar à noite é preciso pedir permissão, peguntar com educação e agradecer com respeito.

Tradução: Katarina Peixoto

Pobre classe média

CCS

Centro de Colaborações Solidárias

Adital

Por Ana Muñoz Álvarez
ccs@solidarios.org.es
Twitter: @CCS_Solidarios y @anaismunoz
Tradução: ADITAL

Mais de 400.000 famílias vivem graças à pensão dos avós. 22% da população estão em risco de pobreza e, segundo a ONU, a pobreza infantil atinge 26% das crianças. Não estamos falando de um longínquo país asiático ou da pobreza na África. São cifras da Espanha, até agora a quarta economia da zona do Euro.

A crise alterou a agenda e o calendário de muitas famílias. Pessoas que até agora viviam bem, tinham trabalho, casa, seus filhos, sua hipoteca... e que, hoje, têm que buscar ajuda junto a organizações como a Cáritas ou a Cruz Vermelha, para poder dar de comer a seus filhos. Um milhão e setecentas mil famílias espanholas estão com 100% de seus membros em situação de desemprego, e seiscentas mil famílias não dispõem de nenhuma fonte de renda. As organizações da sociedade civil espanhola já vinham alertando sobre a situação que poderia atingir a Espanha. "A crise trouxe à tona as coisas que estavam aí, mas parece que não eram vistas: desigualdades, injustiças...”, explicam membros da Cáritas. Relatórios de antes de 2008, quando a crise estava no começo, falavam que a Espanha não estava reduzindo os índices de pobreza. E essa era época de bonança! Hoje, colhemos o que foi plantado. Se crescia, havia trabalho...; porém, eram empregos precários e de baixa qualificação.

A infância e a terceira idade são os grupos mais vulneráveis em qualquer crise; e também no caso espanhol isso se repete. Segundo a Unicef, mais de dois milhões de crianças vivem em famílias cujo salário não chega ao fim do mês; recortaram sua lista de compras; não podem arcar com os gastos da lista de material escola. Porém, o pior, segundo os especialistas, ainda está por vir; e explicam que a pobreza infantil ainda pode crescer mais. Há uns dois anos, o perfil de pobreza infantil era o de uma crianças de classe baixa, de famílias desestruturadas ou unifamiliares. Atualmente, isso mudou. São crianças de classe média, que viviam bem, tinham de tudo...; porém, seus pais perderam o trabalho e enfrentam uma realidade difícil.

Na Cáritas explicam que muitas crianças que sofrem fracasso escolar passam por isso como um reflexo do fracasso social e familiar em que vivem. No entanto, a partir das organizações ressalta-se que não se trata de um fracasso do indivíduo, mas de um fracasso coletivo, do conjunto da sociedade, que não soube criar as redes suficientes para que as famílias não caiam no vazio.

Para muitas famílias, as pensões dos avós são a única entrada que recebem. Os avós voltam a exercer o papel de pais de família; os pais, o de filhos mais velhos; e os netos passam a ser filhos caçulas. Para os avós, essa é a quarta crise grave que viveram em democracia. São pessoas que trabalharam durante toda a sua vida e, hoje, voltam a ser o suporte da família; pagam as hipotecas dos filhos; ajudam a pagar o carrinho de compras...

A Cruz Vermelha alerta que 23% das famílias não podem comer nenhum tipo de proteína na semana; nem frango e nem embutidos. Muitas famílias não podem ligar a calefação, nem usar água aquecida.

O rosto da pobreza mudou nos últimos anos. Hoje, finalmente, percebemos que qualquer um de nós pode estar sujeito a fazer fila para receber alimentos da "caridade”. O egoísmo, a avareza, o individualismo, um capitalismo levado ao extremo... nos trouxe uma sociedade onde as desigualdades crescem. Estamos colhendo o que vou plantado. Porém, ainda podemos mudar as coisas. Vamos nos unir para que a voz do povo seja escutada, porque queremos outra Europa, outra sociedade, outra maneira de fazer política e de viver. E hoje, mais do que nunca, porque é necessário.

ECONOMIA BRASILEIRA E MEIO AMBIENTE

Maria Dirlene Trindade Marques * 

I

NTRODUÇAO

Vivemos em um mundo onde  20% da humanidade consomem cerca de 80% dos recursos, enquanto produzem cerca de 80% da poluição e da degradação. E parte da humanidade restante almeja  se igualar a estes 20%.

Para explicarmos comportamento tão irracional, temos de entender a lógica da sociedade cujo objetivo é o lucro.  No capitalismo, tudo se transforma em mercadoria, inclusive a força de trabalho que é comprada e vendida no mercado. Portanto, nada tem a ver com humanismo ou qualidade de vida. Que pode até acontecer, se der lucro e se houver pressão da sociedade.  Portanto, falar de capitalismo humanizado é uma impropriedade. É ir contra a sua própria dinâmica.

O lucro, objetivo da produção das mercadorias, é obtido ao não se pagar a força de trabalho por tudo aquilo que ela produz. O argumento é que o capitalista é o dono dos meios de produção. Mas, também, os meios de produção são frutos do trabalho humano. Assim, se reduzirmos este processo a sua última instância, resta o trabalho humano e a natureza.  Daí a importância de o capitalista ter o controle sobre estes dois elementos básicos da mercadoria, buscando explorá-las ao máximo, obtendo assim uma maior taxa de lucro.

Na fase atual do capitalismo neoliberal, a exploração do trabalho e a devastação da natureza são levados ao paroxismo, em sua ânsia de retomar e ampliar a taxa histórica de lucro. Como dizia Engels: «O Capital tem de permanecer em crescimento e expansão, ou terá de morrer.»  Isso tem implicações muito concretas na apropriação e na gestão de recursos naturais, fonte de toda a matéria prima e dos elementos fundamentais à vida de todos os seres humanos.

Já dizia Keynes, o maior economista burguês, que o importante é produzir o lucro imediato, pois no longo prazo todos estaremos mortos. Esta é a lógica do capitalismo que, em sua ânsia de lucro, produz  maravilhas tecnológicas e, de outro lado, produz condições de vida sub-humana, destroem a natureza, produzem armas como os crones para jogar bombas sobre toda uma sociedade, apenas porque pensam de forma diferente.

Os trabalhadores sempre lutaram por melhores condições de vida e trabalho, se concentrando nos salários. Neste quadro atual, se torna decisiva a inclusão das questões ambientais na luta dos trabalhadores. Nas crises, como na atual, o próprio sistema é confrontado com um momento de decisões críticas em torno dos paradigmas produtivos, econômicos e financeiros, colocando a nu todos estes problemas.

E O BRASIL?  

Os dirigentes atuais sustentam que o Brasil passa por uma fase de desenvolvimento autodeterminado e sustentável, com um ciclo endógeno de crescimento com distribuição de renda, aumento da soberania nacional e preservação do meio ambiente. Vejamos se os fatos sustentam tais afirmações:

a) O crescimento médio da economia brasileira durante os oito anos de governo Lula foi modesto, 4,1% ao ano, pouco acima do desempenho do conjunto das economias latino-americanas e bem abaixo de economias como a Venezuela, a Argentina, o México, Chile.

Aparte: é interessante também discutir os limites de Conceitos como o PIB (Produto Interno Bruto), base para falar do crescimento. Estima-se que o PNB (Produto Nacional Bruto) brasileiro equivale a 60% do PIB. Assim, comparar o PIB mostra a produção interna, mas não diz que boa  parte desta produção é de empresas estrangeiras.

b) O crescimento do PIB no governo Lula só foi maior do que o de Collor e FHC:  Vargas (6,7), JK (8,1), Jango (5,4), Ditadura/Milagre (8,4), Ditadura/Crise (4,4), Sarney (4,4), Collor (-1.3), Itamar (5,0), FHC (2,3) e Lula (4,1)

                                 In: http://brasilfatosedados.wordpress.com/

c) Crescimento autossustentável? O crescimento atual é baseado em fatores circunstanciais, como no aumento do grau de endividamento das famílias, na abundância de crédito barato no mercado financeiro internacional, aumento das exportações  em grande parte causada pela elevação especulativa dos preços das commodities.

d) O aumento das exportações está baseado nas exportações de comodities, ocasionado, em especial, pelo grande crescimento da China (10 a 11º.a.a.) e pela Índia (7 a 9º. a.a.), ficando o Brasil na dependência da continuidade deste crescimento. Alem disto, são visíveis as consequências  deste tipo de crescimento: devastação do meio ambiente e superexploração do trabalho. Os melhores exemplos são as obras do PAC: hidrelétricas, refinarias, portos, obras da Copa.

A mais intensa denúncia da exploração do trabalho são as greves que explodem de forma quase espontânea, nas obras de Belo Monte e do Rio Madeira, com reivindicações de direitos mínimos como: visitar família com 90 dias; plano de saúde; aumento do valor do vale refeição, alojamentos dignos. Estas lutas são acompanhadas por um arsenal de perseguições, assédios, prisões e demissões de trabalhadores e lideranças. 

E, temos, também, as organizações ambientalistas que denunciam a devastação do meio ambiente e a expulsão das populações tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos.

Em Minas Gerais, predominam o agronegócio, com o uso abundante de agrotóxico, e a extração de minério, deixando crateras por onde passa, mostrando a extensão dos males para o futuro de nossa sociedade, com este tipo de exploração predatória.  

e) Situação da indústria -  Desde os anos 80 a indústria cresce menos do que a média do crescimento nacional. A partir de 2003 ela cresce na esteira da agroindústria e beneficiamento mineral, para atender a necessidade de exportação, aproveitando as vantagens comparativas que o Brasil oferece: recursos naturais e mão de obra barata. Deixando para as gerações futuras as consequências do crescimento atual. Não se investe na qualidade - progresso técnico e inovação industrial - tendo como consequência a perda da competitividade externa do sistema econômico como um todo. Todo este debate é escondido da opinião pública, oferecendo uma explicação mais simplista - entrada de produtos baratos da China. Não precisando discutir o fundo do problema: a perda de competitividade tecnológica.

Como é possível, alguém em sã consciência ter o desplante de imaginar a possibilidade de conciliar desenvolvimento e perda de importância do setor de tecnologia? Seria o primeiro caso na história de um desenvolvimento (endógeno e sustentável??) com regressão das forças produtivas.

 f) Privatização – Orientado pelo Consenso de Washington, o governo FHC entrega para o grande capital nacional e internacional, as grandes empresas brasileiras. O governo petista, além de não rever este processo, deu continuidade aos leilões de petróleo, a privatização dos bancos estaduais que tinham sido federalizados, a privatização das estradas. Intensifica uma forma sutil e perigosa, as Parcerias Publica-Privadas (PPPs), garantidas pelo Estado. A iniciativa privada só participa se conseguir lucro garantido. Exige, portanto, um arcabouço jurídico das PPPs que garanta segurança no negócio e certeza na manutenção das regras ao longo do tempo. Assim, consegue ter o capitalismo sem risco, com o lucro garantido.

E agora, conseguiu  realizar o grande sonho dos privatistas, que nem FHC havia conseguido: a privatização da previdência dos servidores públicos com sua entrega para ser administrado pelos bancos e pelos fundos de pensão. O Estado assim se desincumbe de garantir a aposentadoria dos servidores e a sua entrega aos bancos, cujas aplicações financeiras poderão virar pó, assim como já ocorreu nos EUA, na Europa e na America Latina. O argumento oficial é sempre o mesmo: que o governo não teria recursos. Ao mesmo tempo, destina cerca da metade do orçamento para o pagamento de uma dívida pública que deveria ser auditada, conforme manda a constituição.

g) Dívidas – O governo brasileiro afirma que não temos mais dívida externa. E nada fala da dívida interna. Assim, como explicar que 47% do orçamento são dedicados para pagar o serviço da dívida? Um estudo mais detalhado deste tema pode ser encontrado no site da Auditoria Cidadã da Dívida e do Jubileu Sul. Vamos aqui fazer uma breve síntese, pela importância que tem o tema.

Em um processo de crise internacional do capitalismo, o capital tende a procurar os espaços onde possa garantir a continuidade da produção, ampliação e aumento da taxa de lucro. É neste processo, que busca os países subdesenvolvidos, se apropriando das riquezas ali geradas. Hoje, os principais instrumentos utilizados são as dívidas públicas interna e externa. 

O Estado brasileiro compromete anualmente metade de seu orçamento para essa gigantesca transferência de valor. Isto é feito em especial através da dívida pública, que tem consumido em torno de 45% do orçamento. Mas, não só através disto são transferidos recursos para o grande capital. Analisando o Balanço de Pagamentos percebemos que em 2003, o Brasil transferiu US$ 18,6 bi em “renda de investimento”, em 2010 essa cifra passou para US$ 40 bi; na rubrica “lucros e dividendos – investimento direto” passou de US$ 4 bi para US$23,6 bi; e no de  “lucros e dividendos – investimento em carteira” foi de US$1,5 bi para US$6,7 bi. Há assim, uma enorme exportação de capital, possibilitando a acumulação no exterior e no grande capital interno.

Em 2008, quando a crise do capitalismo ficou mais visível, o saldo de transações correntes do balanço de pagamentos se tornou deficitário. Isso significou que o superávit comercial – importaçao e exportaçao de mercadorias - não conseguiu fazer frente à gigantesca quantidade de riqueza que tem sido sugada do país, na forma monetária. Ainda mais considerando que exportamos commodities e importamos bens com maior valor agregado. Como forma de cobrir este déficit, usou o artifício de manter a taxa de juros como a maior do mundo, com total garantia de seu retorno. Portanto, exportamos comodities para pagar a especulaçao financeira.

Assim, o endividamento público está se aprofundando devido às altas taxas de juros pagas generosamente pelo governo aos rentistas. A maior parte destes credores são os bancos nacionais e estrangeiros e os fundos de pensão. Pagamos juros sobre juros e por isso, a dívida não pára de crescer.

A dívida interna e externa do Brasil, conforme dados de janeiro de 2011, atingiu a marca histórica de R$ 2,837 trilhões (R$ 2,241 trilhões de dívida interna e R$ 596 bilhões de dívida externa). Só para se ter uma ideia, o orçamento total da união em 2010 foi de R$ 1,41 trilhão. E, foram pagos 635 bilhões de reais em juros, amortizações e “rolagem” (44,93%) do orçamento da dívida pública da União, ou seja, quase a metade de todo o orçamento do ano, beneficiando apenas 10 mil rentistas e banqueiros. A previdência pública que é tão vilipendiada – a ponto de ser privatizada -, teve um investimento de 22,12% do total,  beneficiando aproximadamente 28 milhões de pessoas.
A educação recebeu 2,89% ou R$ 40,86 bilhões; o trabalho 2,2% ou R$ 31,10 bilhões; a saúde 3,91% ou R$ 55,28 bilhões.

Mesmo assim, os meios de comunicação, o governo, muitos economistas e acadêmicos divulgam que a dívida não é mais problema, que inclusive já acabou. Ao contrário, a dívida continua sendo um enorme problema.

E, mesmo a grande propaganda que se fez por ter quitado a divida com o FMI, não esclarecendo que foi à custa de emissão de novas dívidas ainda mais caras, ou seja, o problema não foi resolvido, ele se agravou. E, a questao mais denunciada pelos movimentos sociais, eram da dependência e subordinação ao receituário neoliberal do FMI - cortes nos gastos sociais, privatizações e reformas como as da Previdência. Como verificamos, isto permanece.

h) Distribuição de renda - A despeito de toda a propaganda, o Brasil permanece como uma das sociedades mais desiguais do mundo. O governo propagandeou intensamente, a imprensa reproduziu e a sociedade aceitou que tinha havido uma melhoria na distribuição de renda. Isto é parte da realidade.

De um lado, houve uma melhora na distribuição pessoal da renda, isto é, a distribuição entre quem ganha salários. Isto foi ocasionado pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação, pela bolsa família que retira da miséria absoluta milhões de pessoas e pela compressão dos salários médio. Desta forma, há uma distribuição entre os que ganham salario.

De outro lado, nada se fala da distribuição funcional da renda, isto é, entre o trabalho e o capital. Esta, com todo o crescimento deste período, não se alterou. Em outras palavras, após uma década de governo petista, a divisão do bolo entre lucro e salário ou a divisão da riqueza, continua uma das piores do mundo e não apresenta nenhum sinal de alteração substantiva. Por isto que o Brasil ainda continua como o 3º pior país em distribuição de renda do mundo.

i) Relação com a rica natureza – um capítulo à parte.

Concordo com a posição expressa na Carta da Terra: "Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade”.

Esta clareza não conseguimos ver na posição do governo petista que fala de uma economia verde inclusiva e, faz a transposição do Rio São Francisco e o Código Florestal. Faz barragens utilizando a fantástica área da Amazônia, destruindo a biodiversidade, expulsando a população tradicional.

Um exemplo para clarear a posiçao. Quando da licitação das Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, os movimentos sócio ambientais denunciavam: a devastação que causaria a obra, as incorreções dos projetos e os problemas sociais. Hoje, isto vem à tona com a Usina de Santo Antônio e os atrasos já existentes. O projeto foi aprovado com um novo tipo de turbina - bulbo - que já havia sido aplicado com sucesso no Japão, para rios com baixas quedas, como é o caso do Madeira. Mas, isto havia funcionado em um rio com baixa sedimentação, onde não tem uma floresta como a amazônica. Assim, a previsão era que em janeiro de 2011 entraria em funcionamento a 1ª turbina, passaram para janeiro de 2012, adiaram para março e ate hoje não entrou em funcionamento.

No início de 2012 ficou evidente que havia algo muito errado com as obras da usina de Santo Antônio. A abertura das comportas criou um aumento da força das águas contra as margens do rio Madeira. O desbarrancamento acelerado da margem direita, que recebe diretamente a força das águas que passam pelos vertedouros, destruiu moradias e desalojou dezenas de ribeirinhos. As empreiteiras estão se eximindo das responsabilidades. Depois iniciaram um trabalho de proteção das margens, com pedras, para evitar o progresso da erosão. Ainda não sabemos os resultados.

RIO + 20

Há muitos anos que os organismos internacionais produzem relatórios sobre os efeitos da destruição do Meio Ambiente sobre a sociedade. O capitalismo é um sistema extremamente eficiente e consegue diagnosticar rapidamente os problemas. Os organismos internacionais tambem fazem diagnósticos claros e profundos. Os países centrais e as grandes empresas usam os diagnósticos para amenizar os problemas e conseguirem dar continuidade a acumulação de capital. E assim que, em março de 2007, na reunião do G8+5,  se lança o termo da “Economia Verde”.

O Programa Ambiental das Nações Unidas - PNUMA coordena estudos que eles chamam de: A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB). O objetivo é criar um valor financeiro para a biodiversidade. Isso não é simplesmente colocar preços nos recursos naturais e meio ambiente, mas capturar os complexos processos ecológicos para a economia. De acordo com os estudos TEEB, as interações entre todos os seres vivos e o ambiente em que vivem, devem ser quantificados economicamente.

Em 2011, o PNUMA lançou um relatório, "Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza", que traça um caminho de crescimento econômico até 2050. Esse relatório "está entre as contribuições-chave do PNUMA ao processo Rio+20 e ao objetivo geral de luta contra a pobreza e promoção de um século XXI sustentável". “O caminho do desenvolvimento deve manter, aprimorar e quando possível, reconstruir capital natural como um bem econômico crítico e como uma fonte de benefícios públicos, principalmente para a população carente, cujo sustento e segurança dependem da natureza". A natureza continua a ser vista como bem econômico.

Em 2010, no relatório do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável ( WBCSD), chamado "Visão 2050 - uma nova agenda para os negócios", assinada por 29 grandes corporações, ele dizem: “A transformação que temos pela frente representa grandes oportunidades em uma gama imensa de setores de trabalho, à medida que os desafios globais de crescimento, urbanização, escassez e mudanças ambientais se tornarem indutores estratégicos das relações comerciais nas próximas décadas. Só em recursos naturais, saúde e educação, a magnitude desses negócios poderá chegar à ordem de 500 bilhões a 1,5 trilhão de dólares por ano em 2020, alcançando entre 3 trilhões e 10 trilhões de dólares por ano em 2050 – considerando-se os preços atuais –, o que deve significar algo em torno de 1,5% a 4,5% do PIB mundial em 2050”.

Fica claro que a preocupação do Rio + 20 é de como transformar todo este debate sobre o meio ambiente em um grande negócio. É nesta lógica que vai a economia verde: mudar para manter tudo como está e incorporar outros bens como mercadorias, possibilitando a continuidade da acumulacao de capital.

Quanto ao discurso público de proteção ao meio ambiente, como dizemos aqui no Brasil, é só para inglês ver. Ou melhor, só para enganar o povo.  Pode até gerar algum relatório, propostas, mas, como não gera obrigação internacional, não tem eficácia. Esta é a face do capitalismo, destrói e aproveita disto para ter mais lucro.

CUPULA DOS POVO

Existem grandes diferenças entre os movimentos sociais: desde os que acreditam na humanização do capitalismo aos que propõem um novo mundo, fora do capitalismo.

Mas, existe uma grande unidade na busca de utilizar o espaço da Rio + 20 para divulgar uma visão social e denunciar as causas da crise socioambiental, da destruição do meio ambiente em especial, no mundo subdesenvolvido, do avanço na mercantilizarão da água, do ar, dos recursos naturais. Mostrar como o sistema de produção e consumo atual aprofundam problemas como mudanças climáticas, escassez de água potável e a mercantilização da vida nas cidades e nos campos. Mostrar como o uso de tecnologia, como a Terminator (tecnologia transgênica para fabricar sementes suicidas, que só dão frutos uma vez), inviabilizando a sobrevivência do pequeno agricultor.  E que a 'economia verde' calcada na exploração da natureza, é um novo espaço encontrado pelo capital, para ampliar seus lucros. E que ações, travestidas de preocupação ambiental, como o bônus de certificados de carbono, representam mais devastação.

A verdade é que não existe “economia” em geral: ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia não capitalista. No caso, a "economia verde"  não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas "verdes" bastante limitadas. Os movimentos lutam para conseguir ganhos localizados, como desenvolver energias alternativas tipo a eólica ou fotovoltaica. Enquanto isto, buscamos formar a consciencia de que o problema só vai ser resolvido, rompendo com a lógica da competição mercantil e da rentabilidade do capital. Propostas aparentemente corretas, como os "biocombustíveis", nas maos do capital se transformam em algo nefasto, ao utilizar os solos férteis produzindo combustivel para abastecer automoveis, que vão poluir as cidades e não investem no transporte coletivo.

CONCLUSAO

O  governo petista, como é da lógica do capitalismo, é contraditório. Faz o discurso do social e atende ao capital -  propõe uma economia verde inclusiva e destrói a nossa riqueza natural. Fala de distribuição de renda, de qualidade ambiental, de segurança alimentar, moradia adequada, acesso à água limpa e proteção socioambiental; mas, em contrapartida, faz a transposição do Rio São Francisco e o código florestal. Faz barragens utilizando a fantástica área da Amazônia, destruindo a biodiversidade, expulsando a população tradicional. Privatiza a previdência e paga a maior taxa de juros para o capital financeiro. Como dizem alguns economistas: é o governo da bolsa família e da bolsa de valores. Na mesma logica do capitalismo: alguns trilhões para o capital e migalhas para o povo junto com o grande carisma do ex-presidente Lula.

Entender as especificidades do capitalismo brasileiro é fundamental para conseguirmos ver seus limites e fazer as críticas para sua superação. Ou então, acabaremos presos na armadilha colocada pelos governistas: maior ou menor crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para muita expansão do mercado interno; maior ou menor concentração de renda, dentro dos limites de uma sociedade marcada pela segregação social; maior ou menor participação do Estado na economia, dentro de um esquema que impede qualquer possibilidade de políticas públicas universais; maior ou menor dependência externa, dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor repressão às lutas sociais.

O projeto atual fortalece o capitalismo brasileiro, na sua integração internacional. Todo o discurso é centrado no crescimento, com inclusão dos excluídos no sistema de exploração do ser humano e da natureza. Não se tolera a emergência do povo como sujeito histórico, consciente. Passam a usar todos os recursos da cooptação: cargos de confiança para as direções dos movimentos sociais, financiamento de projetos para as ONGs, movimentos sociais e micro empresas, financiamento de encontros e articulação dos movimentos. Desta forma, as críticas ficam dentro do limite estabelecido pela ordem.

O preço que se paga pelo afã de copiar o primeiro mundo é o subdesenvolvimento, ou seja, a reprodução de uma sociedade ultraelitista, marcada pela segregação social, pela dependência externa e pela devastação dos recursos naturais.

As mudanças que têm sido propostas ao longo de tantos relatórios, não ocorrem porque os seres humanos são maus, como querem nos fazer crer. Não se trata só de má vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira. Tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.

E, o mais perverso é como as elites políticas e econômicas tratam de culpabilizar os cidadãos, criando a ilusão de que bastaria que os indivíduos tivessem comportamentos mais ecológicos ou fizessem mais caridades para resolver o problema. É claro que as pessoas devem, desde agora, agir de forma solidaria, ecologica, sem preconceitos já construindo as relaçoes que queremos em uma outra sociedade. É claro que seria importante que cada um utilizasse mais o transporte coletivo e nao o Automovel. Mas, como fazer isto quando o governo estimula a compra de automoveis e nao melhora a qualidade do transporte coletivo? Temos de entender esta logica para colocarmos em cheque o sistema. Fica claro que sem transformações macroeconômicas, não será possível brecar a corrida ao abismo.

Para os partidários de que,  Um Outro Mundo é Possível, tem-se que buscar um novo modo de produção, com uma nova civilização baseada em valores de solidariedade, democracia participativa, preservação do meio ambiente.

E, é claro que esta luta começa aqui e agora.

*  Dirlene Marques, professora da UFMG, economista, militante dos movimentos sociais.

Mídia defende “delinquente” da Bolívia

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o governo Dilma decidiu conceder asilo político ao senador boliviano Roger Pinto Molina. A mídia colonizada, que fez tanto escarcéu contra o abrigo concedido ao italiano Cesare Battisti, agora faz o papel de advogado de defesa do direitista do país vizinho. Apresenta-o como “vitima de feroz perseguição política” e nada fala sobre a sua biografia sinistra.

Roger Pinto é um “delinquente comum”, garante o presidente Evo Morales, que anunciou que enviará a Brasília farta documentação do judiciário que comprova sua acusação. O senador responde a 21 processos, inclusive por assassinato e corrupção. Em 2008, o direitista comandou o massacre de camponeses no Estado de Pando. Até denúncias por danos ambientais pesam contra o rico latifundiário.

Acusado por crimes comuns

A Bolívia criticou a decisão do governo brasileiro. O vice-presidente Álvaro García Linera, que ocupa interinamente a presidência, foi enfático. “Considero desatinada a decisão do Brasil de dar asilo a uma pessoa que, aqui na Bolívia, não é acusada por suas ideias, e sim por crimes comuns”. Para ele, o senador Roger Pinto é um “assassino” e “corrupto” e foi processado por graves “prejuízos econômicos ao Estado”.

Roger Pinto está alojado na embaixada do Brasil em La Paz, capital boliviana, desde 28 de maio. Diante do fato consumado, o Itamaraty decidiu conceder asilo “à luz das normas e da prática do direito internacional latino-americano”, segundo nota oficial. O senador ainda depende de “salvo-conduto” para deixar a Bolívia. Se depender da mídia colonizada, o “delinquente” será recebido como herói no Brasil.

Professores contratados voltam à rua nesta quinta feira

Créditos: EsquerdaNet

O movimento de professores contratados e desempregados promove nesta quinta feira um protesto no Largo do Camões às 18 horas contra o ataque à Escola Pública, o aumento do número de alunos por turma, os mega-agrupamentos e a revisão curricular, que ameaçam dezenas de milhares de professores com o desemprego.

 

O protesto está marcado para esta quinta feira às 18 horas no Largo do Camões em Lisboa

O "Protesto dos Professores Contratados e Desempregados" está a ser divulgado na internet através do evento no facebook.

Em declarações à agência Lusa, Belandina Vaz da organização do protesto frisou que se prepara uma "machadada ainda maior" que nos outros anos na escola pública.

A professora salienta que medidas como a revisão curricular, através da qual o Governo pretende poupar "102 milhões de euros" e que consistiu na extinção e fins de desdobramentos de disciplinas nos currículos do ensino básico e secundário, visam "eliminar horários". Acrescenta ainda que juntamente com os "mega-agrupamentos", referentes às agregações de escolas, é um conjunto de medidas que fazem recear "25 mil professores no desemprego" no próximo ano letivo.

Belandina Vaz disse ainda à agência que estão também contra os contratos a termo certo mensais, que significam que os professores são postos no desemprego logo a seguir a acabarem as reuniões de fim de ano letivo.

O protesto está marcado para esta quinta feira às 18 horas no Largo do Camões em Lisboa, havendo um microfone aberto e iniciativas de animação de rua.