BRASÍLIA – É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criarem novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe. Conforme a revista, a captação geralmente é feito no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50). Há trás anos, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, no então, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vida que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III). Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora. Segundo Ilma Barcellos, o transporte internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska, Estados Unidos – primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água. Nesse comércio, até uma nova tecnologia já foi introduzida no transporte transatlântico de água: as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, destaca a revista Consulex. “Sua capacidade [a dos navios] é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais. Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou. O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa. Águas amazônicas Segundo Farfan, o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais. Também lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região. A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área. Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan: O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta. O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais. Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini. A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou. Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou. Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou. Em todo o Planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível. A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes. Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva. Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais. Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte. As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos. (Envolverde/Agência Amazônia) |
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Estão roubando nossa água....
Repensando a esquerda...
| Esquerda necessita reencontrar diálogo para denunciar ‘bizarro pacto social lulista’ |
| Escrito por Paulo Passarinho no Correio da Cidadania | |
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Neste ano voltaremos a ter novas eleições presidenciais. Trata-se de
mais uma oportunidade que teremos de avaliar os rumos do país, a partir
das campanhas dos diversos candidatos, de suas proposições e de suas
posições críticas em relação ao governo de Lula, nosso presidente nos
últimos oito anos.
Será uma eleição que apresentará a novidade de não contar com a
presença, como candidato, do próprio Lula, político que disputou todas
as eleições do gênero desde 1989, quando foi restabelecida a eleição
direta para o posto de primeiro mandatário do país.
As circunstâncias em que vai se dar essa disputa política também
apresentarão uma outra novidade. Esta novidade relaciona-se à mudança
programática a que a maior parte da esquerda brasileira se submeteu, a
partir justamente da eleição de Lula, em 2002.
Como é do conhecimento de todos, até aquela ocasião Lula e seus aliados
sustentaram a crítica ao modelo neoliberal e se colocavam como os
principais opositores do modelo econômico em curso no país, desde a
eleição de Collor.
As principais características desse modelo se inscrevem dentro da
lógica de retirar o Estado do seu papel de principal indutor do
desenvolvimento econômico do país e de se adotar uma política
macroeconômica de favorecimento à livre movimentação de capitais e de
incentivo ao capital financeiro. É um modelo que objetiva a criação das
melhores condições possíveis à plena utilização do nosso espaço
econômico como um apêndice à ação global de empresas transnacionais, em
sua maioria de controle acionário estrangeiro, mas que conta também com
a atuação de grupos nacionais, particularmente em setores como o de
bancos, mineradoras, siderúrgicas, construtoras e agroindústrias.
Como sabemos, a partir de uma alegada condição política que poderia
comprometer a governabilidade do governo eleito em 2002, Lula e seus
aliados optaram por não alterar a política econômica adotada desde o
segundo mandato de FHC. Nomearam para o comando do Banco Central um dos
principais executivos de um grupo financeiro internacional e procuraram
seguir a cartilha recomendada pelo FMI e pelas assessorias econômicas
de bancos e multinacionais.
Ao mesmo tempo, em decorrência da excepcional condição do comércio
internacional – puxada pelo dinamismo da economia chinesa, demandante
de produtos agrícolas e minérios, itens de importância em nossa pauta
de exportações -, o saldo de nossa balança comercial aumentou de forma
contínua e, a partir do ano de 2003, passamos a obter saldo positivo em
nossas transações correntes com o exterior.
Esta foi uma situação que nos permitiu crescer a taxas um pouco mais
elevadas a partir de 2004, ampliou a oferta de empregos, facilitou a
captação de recursos financeiros das empresas brasileiras no exterior –
a taxas de juros muito inferiores às praticadas internamente – e
permitiu que mecanismos de crédito fossem estendidos a faixas da
população até então não contempladas.
Pelo lado das iniciativas do governo, a ampliação dos programas de
transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família; a política de
reajustes reais do salário-mínimo; a reposição de vagas de trabalho no
serviço público, através da realização de concursos; a própria política
de reajustes de vencimentos dos servidores, repondo parte das imensas
perdas acumuladas desde o governo anterior; bem como a adoção de
políticas como o Luz para Todos ou o questionável Prouni, o programa de
bolsas em faculdades particulares, tiveram grande impacto positivo
junto a diversos setores da população, fortalecendo a popularidade do
governo, particularmente junto aos setores mais carentes.
A maior parte da esquerda que sempre acompanhou Lula com ele se manteve
ao longo do seu governo, procurando se aproveitar de sua popularidade e
das facilidades que o acesso ao poder federal lhe confere, abrindo mão
de qualquer crítica mais substantiva aos rumos do governo.
Politicamente, assistimos, assim, à evolução e fortalecimento, na
prática, de uma proposta que sempre foi combatida pela esquerda, mas
que agora se materializa com força, sob o comando de partidos da
própria (ex) esquerda: um verdadeiro pacto social de diversas e
diferentes correntes de pensamento, em torno das "virtudes" do modelo
liberal-periférico, tão ao gosto de bancos e transnacionais.
É um pacto absolutamente inimaginável há alguns anos, mas que hoje une
figuras aparentemente tão distintas como Emílio Odebrecht, José Dirceu,
Blairo Maggi, Haroldo Lima, Roberto Setúbal, José Sarney, junto com
centrais sindicais, setores do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e
intelectuais que ainda se dizem de esquerda.
Há, contudo, evidentes fissuras nesse modelo que aparentemente agrada e unifica setores anteriormente tão heterogêneos.
A folga em nossas contas externas, a que me referi, deixou de existir
desde 2007, quando o saldo de nossa conta corrente caiu para apenas US$
1,7 bilhão (em 2006 havia sido de US$ 13,6 bilhões), e que passou
novamente a ser negativo em 2008 (-US$ 28,3 bilhões) e 2009 (-US$ 24,3
bilhões).
A economia produtiva do país encontra-se em níveis inéditos de
desnacionalização, com volumes cada vez mais expressivos de
transferências anuais de lucros e dividendos para o exterior, ao mesmo
tempo em que o grau de concentração econômica de vários setores
industriais e de infra-estrutura avança, sob os auspícios do BNDES.
Mas, particularmente, há dois aspectos que devem ser mais bem
explorados na denúncia do modelo que, agora, agrada a "gregos e
troianos".
Refiro-me, primeiramente, à absoluta falência das políticas públicas
voltadas para o dia-a-dia da população. Vivemos uma crise sistêmica
gravíssima no SUS – Sistema Único de Saúde; a qualidade do sistema de
educação pública se degrada aceleradamente, em especial nos segmentos
do ensino fundamental; o sistema de transportes públicos nas grandes
metrópoles está falido; a segurança pública nunca esteve tão
questionada; os preços das tarifas dos serviços públicos essenciais, em
especial os de energia elétrica, são verdadeiros escândalos.
Enfim, há uma situação de evidente insegurança social para milhões de
brasileiros que dependem de um Estado atuante e diligente na defesa do
interesse público.
Porém, em função da política econômica, o orçamento público é
comprometido com o pagamento de juros, que consome mais de 30% dos
gastos da União, amplia o endividamento público – hoje, com um montante
em títulos superior a R$ 2 trilhões (!) - e retira recursos justamente
dessas áreas sociais, que deveriam ser privilegiadas.
Por outro lado, vivemos uma crise urbana de grandes proporções. A
acelerada e irresponsável urbanização e concentração populacional em
algumas das nossas grandes cidades chegou a um estágio intolerável.
O melhor exemplo é a cidade de S. Paulo. Recente pesquisa de opinião,
divulgada às vésperas do aniversário dessa que é a maior e mais rica
cidade brasileira, apontou que mais de 50% dos pesquisados opinaram que
gostariam de se mudar imediatamente de cidade, caso houvesse essa
possibilidade.
A crise urbana desnuda a absoluta necessidade de discussão e políticas
que, de fato, democratizem o acesso à terra em nosso país, com seu
imenso e magnífico território continental.
O campo brasileiro é hoje ocupado por um modelo agrícola que exaure e
envenena a terra com suas monoculturas extensivas, bem como os
alimentos e nossos organismos com toneladas de agrotóxicos, defensivos
e fertilizantes; e que acaba por expulsar e inviabilizar a vida no
campo para milhões de brasileiros, que hoje vivem em cidades sem a
adequada rede de serviços essenciais à vida urbana.
Recolocar, portanto, a importância da reforma agrária e da mudança do
modelo agrícola é tarefa essencial para a próxima campanha
presidencial.
Contudo, essas são bandeiras que apenas a oposição de esquerda ao
governo Lula poderá sustentar. E essa esquerda precisa encontrar os
seus caminhos de unidade.
Enfraquecida e dividida, muitas vezes perdida em pequenas questões,
essa esquerda poderá reencontrar o caminho do diálogo e da luta com os
setores populares. Esta oportunidade poderá se situar na capacidade de
se explorar as gritantes contradições entre o modelo que fornece a base
para o bizarro pacto social lulista e as imensas aflições e angústias
que continuam a fazer parte do cotidiano da esmagadora maioria de
brasileiros.
Paulo Passarinho, economista, é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga inicia este ano....
Do sitio TeleTime
Os trabalhos do Congresso Nacional foram abertos
oficialmente nesta terça-feira, 2, com a leitura da mensagem da
Presidência da República para 2010. O documento, de 422 páginas, faz um
grande balanço das ações do governo nos últimos anos, com destaque para
as obras executadas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Mesmo fora do primeiro PAC, as telecomunicações ganharam um
capítulo com um resumo das principais iniciativas do setor no ano
passado. E, como não podia deixar de ser, o destaque mais evidente foi
para as políticas de inclusão digital.
O comentado Plano Nacional de Banda Larga é citado
expressamente no capítulo das "Comunicações" como o principal item da
agenda de 2010. "Em 2010, será implementado o Programa Nacional de
Banda Larga, visando a ampliar o acesso em banda larga fixa e móvel de
todos os cidadãos, inclusive das áreas rurais e remotas, à Internet,
bem como ampliar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicações
(TICs) nas áreas de educação e saúde e nos serviços de Governo
Eletrônico, para facilitar o uso pela população dos serviços prestados
pelo Estado, promover a inclusão social, desenvolver e desconcentrar
oportunidades, ampliar a competitividade brasileira, reduzir as
desigualdades sociais e regionais, estimular a competição entre as
empresas do setor de TICs e aumentar os investimentos, com vistas a
criar novas opções de serviços ao consumidor a preços acessíveis e
promover a geração de emprego e renda", informa a presidência da
República na "Mensagem ao Congresso Nacional 2010".
Aprovação urgente
A importância do projeto se revela ainda na única demanda direta que o governo faz ao Congresso com relação a aprovação de projetos neste setor em 2010. O Executivo classifica como de "fundamental importância" a aprovação do PL 1.481/2007, mais conhecido como Nova Lei do Fust. Ao ampliar o cenário em que a aplicação das verbas do fundo de universalização é permitida, a aprovação da nova lei se torna estratégica "para o financiamento dos investimentos necessários" para a implantação do plano de banda larga, de acordo com o texto.
Ainda de acordo com a mensagem, a consulta pública feita em 2008 pelo Ministério das Comunicações para a atualização das políticas do setor foi fundamental para que o governo identificasse como prioridade o serviço de banda larga "e subsidiou os trabalhos da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga". O Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que viabilizou o uso das faixa de 450 MHz a 470 MHz para a oferta de Internet nas escolas rurais, também foi destacado como um dos elos para a inclusão digital dos brasileiros.
Novo PGMU alterado
O documento sinaliza ainda que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que entrará em vigor a partir de 2011, pode sofrer alterações para se adequar ao plano de banda larga do governo. "Dando continuidade à política de expansão da infraestrutura, elaborou-se a proposta para o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), relativo ao quinqüênio 2011-2015, que deverá, no curso de 2010, ser objeto de discussão e avaliação, tendo em vista o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Da proposta conhecida até o momento, o governo ressaltou a importância da previsão de instalação de orelhões em todas as escolas públicas rurais, postos de saúde, assentamentos de trabalhadores rurais e comunidades quilombolas.
Crescimento das TICs
O contexto de implantação do PNBL é exposto no capítulo da "Inclusão Digital" da mensagem presidencial. O principal eixo da iniciativa é o crescimento expressivo dos indicadores de acesso às TICs, averiguados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A pesquisa constatou um aumento de 18,6% (2005) para 31,2% (2008) no quantitativo de domicílios que possuem computador e uma elevação de 20,9% para 34,8% no percentual de pessoas que utilizam a Internet.
Duas outras iniciativas tomadas no ano passado foram listadas entre as ações importantes para a inclusão digital no Brasil. A primeira delas é a aprovação do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica, que organizou a oferta de Internet via tecnologia Power Line Communications (PLC). A outra é o programa federal Banda Larga nas Escolas, que fechou o ano de 2009 com 43 mil escolas públicas urbanas conectadas com banda larga.
Destaque para o PGR
A mensagem traz ainda um balanço das ações regulatórias ao longo do último ano. O grande destaque neste capítulo é o início da implementação do Plano Geral de Atualização da Regulação (PGR), que serve como uma agenda de iniciativas da Anatel "de modo compatível com a convergência das telecomunicações, o fortalecimento da capacidade regulatória, a proteção dos direitos dos usuários, a qualidade dos serviços prestados, o estímulo à competição, a redução das barreiras ao acesso e uso das telecomunicações e o desenvolvimento social e tecnológico".
A regulamentação da portabilidade numérica e a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa, em conjunto com a elaboração dos novos planos de universalização (PGMU) e qualidade (PGMQ), também foram frisadas na mensagem presidencial.
Aprovação urgente
A importância do projeto se revela ainda na única demanda direta que o governo faz ao Congresso com relação a aprovação de projetos neste setor em 2010. O Executivo classifica como de "fundamental importância" a aprovação do PL 1.481/2007, mais conhecido como Nova Lei do Fust. Ao ampliar o cenário em que a aplicação das verbas do fundo de universalização é permitida, a aprovação da nova lei se torna estratégica "para o financiamento dos investimentos necessários" para a implantação do plano de banda larga, de acordo com o texto.
Ainda de acordo com a mensagem, a consulta pública feita em 2008 pelo Ministério das Comunicações para a atualização das políticas do setor foi fundamental para que o governo identificasse como prioridade o serviço de banda larga "e subsidiou os trabalhos da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga". O Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que viabilizou o uso das faixa de 450 MHz a 470 MHz para a oferta de Internet nas escolas rurais, também foi destacado como um dos elos para a inclusão digital dos brasileiros.
Novo PGMU alterado
O documento sinaliza ainda que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que entrará em vigor a partir de 2011, pode sofrer alterações para se adequar ao plano de banda larga do governo. "Dando continuidade à política de expansão da infraestrutura, elaborou-se a proposta para o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), relativo ao quinqüênio 2011-2015, que deverá, no curso de 2010, ser objeto de discussão e avaliação, tendo em vista o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Da proposta conhecida até o momento, o governo ressaltou a importância da previsão de instalação de orelhões em todas as escolas públicas rurais, postos de saúde, assentamentos de trabalhadores rurais e comunidades quilombolas.
Crescimento das TICs
O contexto de implantação do PNBL é exposto no capítulo da "Inclusão Digital" da mensagem presidencial. O principal eixo da iniciativa é o crescimento expressivo dos indicadores de acesso às TICs, averiguados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A pesquisa constatou um aumento de 18,6% (2005) para 31,2% (2008) no quantitativo de domicílios que possuem computador e uma elevação de 20,9% para 34,8% no percentual de pessoas que utilizam a Internet.
Duas outras iniciativas tomadas no ano passado foram listadas entre as ações importantes para a inclusão digital no Brasil. A primeira delas é a aprovação do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica, que organizou a oferta de Internet via tecnologia Power Line Communications (PLC). A outra é o programa federal Banda Larga nas Escolas, que fechou o ano de 2009 com 43 mil escolas públicas urbanas conectadas com banda larga.
Destaque para o PGR
A mensagem traz ainda um balanço das ações regulatórias ao longo do último ano. O grande destaque neste capítulo é o início da implementação do Plano Geral de Atualização da Regulação (PGR), que serve como uma agenda de iniciativas da Anatel "de modo compatível com a convergência das telecomunicações, o fortalecimento da capacidade regulatória, a proteção dos direitos dos usuários, a qualidade dos serviços prestados, o estímulo à competição, a redução das barreiras ao acesso e uso das telecomunicações e o desenvolvimento social e tecnológico".
A regulamentação da portabilidade numérica e a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa, em conjunto com a elaboração dos novos planos de universalização (PGMU) e qualidade (PGMQ), também foram frisadas na mensagem presidencial.
Papa defende terrorismo e preconceito
Do sitio O Esquerdopata
Supondo que exista "ex-nazista", o ex-nazista atualmente ocupando o trono que já foi de Alexandre VI reinvindica o "direito" ao preconceito e à discriminação.
Textos
escritos por bárbaros que viveram num deserto miserável milhares de
anos atrás e que achavam que o mundo era plano e tinha sido criado por
um barbudo feroz pouco tempo antes deles nascerem não aceitavam o
homossexualismo e portanto Herr Ratzinger não só não aceita, como acha
que pessoas educadas e que não compartilham de suas ideias bárbaras têm
que se submeter à vontade de uma minoria intolerante e ignorante.
Se
ele e seus companheiros de crença reivindicam o "direito" de
discriminar quem eles acharem adequado é óbvio que o mesmo TEM que se
aplicar aos sauditas, ao Taliban, a Osama bin Laden, ao Estado Judeu, à
República Islâmica e assim por diante. Portanto nós, que não fomos
educados por seres primitivos da Idade da Pedra, temos que "respeitar"
o direito deles nos oprimirem e tentarem destruir a ciência e a
civilização.O papa Bento 16 voltou a se posicionar contra a comunidade LGBT. Desta vez, criticou um projeto de lei britânico que pode tornar ilegal a discriminação a homossexuais.
Na última segunda-feira, 1º de fevereiro, o pontífice recebeu no Vaticano alguns bispos da Inglaterra e do País de Gales. Durante o encontro, afirmou que “o efeito de algumas leis criadas para atingir o compromisso com a igualdade de oportunidades tem sido impor limites injustos à liberdade das comunidades religiosas para agir de acordo com suas crenças".
Torturador e torturada, cara a cara...
Um evento extraordinário se dará, hoje, em Porto Alegre, no Rio Grande
do Sul. Sequestrada por agentes das ditaduras do Brasil e do Uruguai, a
uruguaia Lílian Celiberti irá se encontrar, frente a frente, pela
primeira vez, com seu sequestrador, o ex-policial do Dops (Departamento
de Ordem Política e Social) gaúcho João Augusto da Rosa. Conhecido pela
alcunha de “Irno”, o agente foi denunciado, há mais de 30 anos, pelo
jornalista Luiz Cláudio Cunha, então chefe da sucursal da revista
“Veja” em Porto Alegre. Guiado pela intuição, Luiz Cláudio flagrou Irno
e um comparsa dentro do apartamento onde Lílian morava e estava cativa,
em 1978. Uma série de reportagens depois iria lhe dar o Prêmio Esso de
Reportagem, em 1979, e garantir a vida não só de Lílian, mas também de
seu companheiro de então, Universindo Diaz, ambos brutalizados pela
tortura cometida, de um lado e de outro da fronteira, por lacaios da
clandestina “Operação Condor” – a sinistra aliança de troca de
prisioneiros levada a cabo pelas ditaduras do Brasil, Uruguai,
Paraguai, Chile e Argentina, nos anos 1970.
Lílian Celiberti, moradora de Montevidéu, decidiu atravessar a
fronteira para, justamente, retribuir a imensa generosidade do
jornalista que, um dia, salvou-lhe a vida, a do companheiro e, por
extensão, de seus dois filhos. Os garotos, então crianças, foram
seqüestrados junto com a mãe e mantidos numa sala do Dops gaúcho
enquanto a mãe era esfolada num pau-de-arara pela turma do delegado
Pedro Seeling, da qual Irno fazia parte. Desmascarado por Luiz Cláudio
no livro “Operação Condor: sequestro dos uruguaios”, lançado no ano
passado pela editora L&PM, Irno decidiu processá-lo por danos
morais.
Eis aí uma boa metáfora sobre a relação do Brasil com a memória da ditadura militar e sua última cidadela, a Lei de Anistia. É uma forma de entender a reação dessa turma à proposta de uma Comissão da Verdade, inserida no texto do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, para responsabilizar torturadores da época do regime militar.
Irno foi o inspetor do Dops que colocou uma pistola na testa de Luiz Cláudio Cunha, este confundido, ao entrar no apartamento de Lílian Celiberti, com um membro da organização de esquerda à qual pertencia a uruguaia. O repórter estava acompanhado do fotógrafo J.B. Scalco, que em seguida iria ajudar a decifrar a trama ao reconhecer o comparsa de Irno, o escrivão Orandir Portassi Lucas, mais conhecido por “Didi Pedalada”, ex-jogador do Internacional. Ambos os agentes foram condenados pela Justiça, em 1980.
Agora, Irno pede indenização por dano moral, alegando que Cunha não menciona sua absolvição por “falta de provas” no recurso que apresentou, em 1983, em segunda instância. O policial, lembra o jornalista, esqueceu-se de dizer que as “provas” do sequestro – Lílian e Universindo – estavam, então, submetidas à prisão sem processo legal e a todo tipo de torturas pela ditadura do Uruguai, que acabou apenas em 1985.
Na verdade, o que incomoda o inspetor Irno não é a omissão de Luiz Cláudio sobre o recurso na Justiça. Irno morre de vergonha é do papelão que ele protagonizou, obrigado pelos chefes a forjar uma nova identidade, com ajuda de fraude cartorária, para se contrapor ao depoimento do jornalista. Para tal, cortou os longos cabelos, moldou uma calva à navalha no alto da cabeça e cravou uma barba sem bigode na cara. Transfo rmou-se, assim, em uma patética caricatura de Abraham Lincoln eternizada no anedotário político do Rio Grande do Sul. Flagrado na farsa por Luiz Cláudio e outros repórteres gaúchos, Irno submergiu no lixo da História até reaparecer, agora, à caça de uns caraminguás a mais para a aposentadoria.
Do outro lado, “Operação Condor: o sequestro dos Uruguaios” recebeu, em 2009, o troféu Jabuti da Câmara Brasileira do Livro e a Menção Honrosa do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A obra também recebeu menção honrosa em Havana, Cuba, no prestigiado Prêmio Casa de Las Américas, de 2010, que reuniu 436 obras de 22 países.
O encontro histórico de Lílian com Irno será às 15h, na 18º Vara Cível, no Foro Central de Porto Alegre. Quem estiver na capital gaúcha e for jornalista de verdade, não pode perder esse encontro.
Todo apoio e solidariedade a Luiz Cláudio Cunha e Lílian Celiberti, portanto.
Eis aí uma boa metáfora sobre a relação do Brasil com a memória da ditadura militar e sua última cidadela, a Lei de Anistia. É uma forma de entender a reação dessa turma à proposta de uma Comissão da Verdade, inserida no texto do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, para responsabilizar torturadores da época do regime militar.
Irno foi o inspetor do Dops que colocou uma pistola na testa de Luiz Cláudio Cunha, este confundido, ao entrar no apartamento de Lílian Celiberti, com um membro da organização de esquerda à qual pertencia a uruguaia. O repórter estava acompanhado do fotógrafo J.B. Scalco, que em seguida iria ajudar a decifrar a trama ao reconhecer o comparsa de Irno, o escrivão Orandir Portassi Lucas, mais conhecido por “Didi Pedalada”, ex-jogador do Internacional. Ambos os agentes foram condenados pela Justiça, em 1980.
Agora, Irno pede indenização por dano moral, alegando que Cunha não menciona sua absolvição por “falta de provas” no recurso que apresentou, em 1983, em segunda instância. O policial, lembra o jornalista, esqueceu-se de dizer que as “provas” do sequestro – Lílian e Universindo – estavam, então, submetidas à prisão sem processo legal e a todo tipo de torturas pela ditadura do Uruguai, que acabou apenas em 1985.
Na verdade, o que incomoda o inspetor Irno não é a omissão de Luiz Cláudio sobre o recurso na Justiça. Irno morre de vergonha é do papelão que ele protagonizou, obrigado pelos chefes a forjar uma nova identidade, com ajuda de fraude cartorária, para se contrapor ao depoimento do jornalista. Para tal, cortou os longos cabelos, moldou uma calva à navalha no alto da cabeça e cravou uma barba sem bigode na cara. Transfo rmou-se, assim, em uma patética caricatura de Abraham Lincoln eternizada no anedotário político do Rio Grande do Sul. Flagrado na farsa por Luiz Cláudio e outros repórteres gaúchos, Irno submergiu no lixo da História até reaparecer, agora, à caça de uns caraminguás a mais para a aposentadoria.
Do outro lado, “Operação Condor: o sequestro dos Uruguaios” recebeu, em 2009, o troféu Jabuti da Câmara Brasileira do Livro e a Menção Honrosa do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A obra também recebeu menção honrosa em Havana, Cuba, no prestigiado Prêmio Casa de Las Américas, de 2010, que reuniu 436 obras de 22 países.
O encontro histórico de Lílian com Irno será às 15h, na 18º Vara Cível, no Foro Central de Porto Alegre. Quem estiver na capital gaúcha e for jornalista de verdade, não pode perder esse encontro.
Todo apoio e solidariedade a Luiz Cláudio Cunha e Lílian Celiberti, portanto.
General homofóbico comete crime perante a constituição...
É inadmissível que um funcionario publico(e os membros das forças armadas o são), que esta prestes a ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar venha a divulgar seus preconceitos pessoais com relação a um determinado grupo social. Ele se manifestou contrário a integração de homossexuais às Forças Armadas
brasileiras sob a alegação, no mínimo duvidosa, de que,as tropas se negariam a obedecer ordens de um homossesual, ferindo a constituição e negando a esse grupo o direito de exercitar sua escolha com relação a uma profissão.Essa matéria encontra-se no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, na sua edição de hoje(04/02).O nome dele é Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
"A maior parte dos exércitos do mundo não admite (homossexuais)",
afirmou o general-de-Exército, segundo a Agência Senado. "Não é que o
indivíduo seja um criminoso. Não sou contra o indivíduo ser (gay), cada
um toma sua decisão. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de
atividade que ele possa desempenhar", disse. Para o general, os
homossexuais não conseguem comandar a tropa. A questão da
homossexualidade foi provocada pelo presidente da CCJ, Demóstenes
Torres (DEM-GO). (CP de hoje)
O restante da matéria leia aqui no sitio do jornal...
Chávez é um inimigo da liberdade de imprensa?
O
dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira
democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la.
Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito
ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a
bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer
contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma
ameaça à democracia.
por Breno Altman*- vermelho
As
punições recentemente adotadas contra a RCTVI (Rede Caracas de
Televisão Internacional) e outros cinco canais a cabo suscitaram forte
onda acusatória contra o presidente venezuelano. Um aluvião de artigos
e editoriais foi lançado a público para acoimá-lo como inimigo da
liberdade de imprensa.
A mídia conservadora, como é de seu feitio, embaralha as informações para melhor articular sua escalada contra Chávez. Os motivos que levaram às medidas punitivas são omitidos ou manipulados. O vale-tudo não tem compromisso com a verdade.
Os seis canais suspensos violaram seguidamente vários dispositivos legais (obrigatoriedade de transmitir redes oficiais, programas educacionais, símbolos nacionais, classificação etária e assim por diante). Três entre esses reconheceram as irregularidades e se comprometeram a retificá-las: voltaram imediatamente ao ar. Os demais têm a mesma possibilidade. Nenhum canal foi fechado ou desapropriado.
Até mesmo alguns setores progressistas, porém, ficaram abalados com esses fatos. Muitas pessoas de bem, afinal, reagem como se o tema da liberdade de imprensa fosse sagrado. Desses sobre os quais só pode haver uma opinião possível: as demais seriam autoritárias ou, quando muito, ultrapassadas.
O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.
Mas o que há de democrático na transformação de um bem público (o direito de informar e ser informado) em monopólio de corporações privadas, famílias ou indivíduos? Qual é a liberdade possível quando os instrumentos de comunicação e cultura têm seu controle originado no poder econômico?
A revolução técnico-científica das últimas décadas fez da informação e seus meios um poder fático. Sua expansão foi patrocinada por governos e grupos empresariais, cuja associação direta ou indireta com os donos dos veículos alavancou esse baronato a um papel político, cultural e econômico de ampla envergadura.
Basta um olhar ligeiro sobre a América do Sul para termos noção desse processo. Quase todas as empresas relevantes de comunicação foram criadas ou fortalecidas pelas ditaduras e seus sócios capitalistas. Os casos Clarín e Globo, mais conhecidos, estão longe de ser exceção. Na Venezuela a história não foi diferente.
A democratização do subcontinente, no entanto, jamais chegou aos meios de comunicação. Está certo que acabou a censura, mas os barões da mídia só viram sua influência e autonomia crescerem. A liberdade formal de qualquer grupo social ou indivíduo em criar seu próprio veículo foi implantada, de fato, mas a possibilidade econômica de exercer essa prerrogativa continuou nas mesmas e poucas mãos.
Os interesses nessa autonomia, no mais, vão além dos proprietários dos meios, abençoados pelas condições institucionais de difundir livremente os valores, idéias e informações que melhor lhes apetecer para a lucratividade de seu negócio.
Seu estatuto especial, o de único poder público de caráter privado, permitiu a plena realização do diagnóstico anunciado pelo pensador italiano Antonio Gramsci, há mais de setenta anos, quando afirmou que os jornais haviam se transformado nos "modernos partidos políticos da burguesia".
Os meios monopolistas de comunicação podem se exibir como neutros, objetivos ou isentos, com verniz de interesse universal que nenhuma agremiação conservadora teria como apresentar aos eleitores. Chegam à desfaçatez de alcunhar o que editam ou difundem de "opinião pública", como se a sociedade tivesse delegado a esse setor social uma procuração para falar em seu nome.
Mas não se trata apenas de aparência. Através dos meios um exército profissional de colunistas, jornalistas e produtores de entretenimento, entre outros, pode ser integralmente mobilizado para construir os valores e as informações que correspondem aos interesses de seus patrões e associados. Esses veículos cumprem a tarefa de articular o discurso e a base social das elites ao redor das quais gravitam.
Sua atividade, ao contrário das demais funções públicas, incluindo os partidos políticos, não está subordinada a qualquer mecanismo eleitoral, controle social ou fiscalização institucional, ainda que os meios audiovisuais " a ponta de lança do sistema comunicacional " operem quase sempre a partir de uma concessão do Estado.
O que esse baronato chama de "liberdade de imprensa" é de um cinismo exemplar. Trata-se apenas da sua liberdade de imprimir, difundir e entreter, às custas da negação prática desse direito a imensos grupos sociais, que não possuem os instrumentos institucionais e as possibilidades financeiras de levar a público sua própria voz.
A eleição de governos progressistas na América Latina criou a chance dessa situação antidemocrática ser superada ou, ao menos, amenizada. A presidente Cristina Kischner, na Argentina, conseguiu a aprovação de uma nova lei para os meios audiovisuais. O boliviano Evo Morales segue pelo mesmo caminho. O líder venezuelano, atropelado em 2002 por um golpe de estado urdido e animado pelos grandes meios de comunicação, foi quem primeiro ousou agarrar o touro pelos chifres.
Nenhum desses governantes propôs que fosse estabelecida alguma espécie de censura ou impedimento para a circulação de idéias. Ao contrário: suas iniciativas buscam restringir o peso dos monopólios, abrindo espaços para novos atores e regulamentando uma atividade tão estratégica para a sociedade.
Trata-se, aliás, de uma abordagem comum à maioria dos países democráticos, nos quais existem leis que limitam esses monopólios, asseguram produção nacional e programação educacional, estabelecem cláusula de consciência para os jornalistas, abrem espaço para os movimentos sociais e sindicais.
Mas a reação do baronato venezuelano, no caso específico, não se fez por esperar. Vários dos proprietários desses meios simplesmente se recusam a obedecer legislação proposta por um governo eleito pelo povo e aprovada por um parlamento legítimo. As punições que receberam foram a conta justa, e bastante moderada, para quem insiste em andar fora da lei, costume inconcebível em uma democracia.
Os monopólios estão sendo regulamentados, como é adequado a qualquer serviço público, sob o risco de perderem a concessão que receberam caso persistam em atitudes antidemocráticas. Poderiam ter sido cassados há oito anos, quando foram protagonistas da intentona golpista, mas lhes foi conferida a oportunidade de revisarem suas opções.
Os venezuelanos têm hoje um cardápio de jornais, revistas e meios audiovisuais mais amplo e plural que em qualquer momento de sua história. Muitas organizações sociais e comunidades tiveram apoio governamental para romper a ditadura do poder econômico e criar as condições materiais para o surgimento de novos veículos.
Além de manter abertas as portas da imprensa oposicionista, apesar de suas recorrentes violações constitucionais, o governo Chávez deu vida a uma importante rede de rádios comunitárias, facilitou a criação de novos canais de televisão, direcionou a publicidade estatal para jornais e revistas independentes. Não é pouca coisa.
O presidente venezuelano, de fato, não se revela amigo da mesma liberdade de imprensa apregoada pela plutocracia midiática. Presta serviço às idéias democráticas, no entanto, ao identificar no monopólio privado e desregulamentado da comunicação o maior obstáculo para o direito de informar e ser informado.
*Breno Altman é jornalista e diretor do sitio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)
A mídia conservadora, como é de seu feitio, embaralha as informações para melhor articular sua escalada contra Chávez. Os motivos que levaram às medidas punitivas são omitidos ou manipulados. O vale-tudo não tem compromisso com a verdade.
Os seis canais suspensos violaram seguidamente vários dispositivos legais (obrigatoriedade de transmitir redes oficiais, programas educacionais, símbolos nacionais, classificação etária e assim por diante). Três entre esses reconheceram as irregularidades e se comprometeram a retificá-las: voltaram imediatamente ao ar. Os demais têm a mesma possibilidade. Nenhum canal foi fechado ou desapropriado.
Até mesmo alguns setores progressistas, porém, ficaram abalados com esses fatos. Muitas pessoas de bem, afinal, reagem como se o tema da liberdade de imprensa fosse sagrado. Desses sobre os quais só pode haver uma opinião possível: as demais seriam autoritárias ou, quando muito, ultrapassadas.
O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.
Mas o que há de democrático na transformação de um bem público (o direito de informar e ser informado) em monopólio de corporações privadas, famílias ou indivíduos? Qual é a liberdade possível quando os instrumentos de comunicação e cultura têm seu controle originado no poder econômico?
A revolução técnico-científica das últimas décadas fez da informação e seus meios um poder fático. Sua expansão foi patrocinada por governos e grupos empresariais, cuja associação direta ou indireta com os donos dos veículos alavancou esse baronato a um papel político, cultural e econômico de ampla envergadura.
Basta um olhar ligeiro sobre a América do Sul para termos noção desse processo. Quase todas as empresas relevantes de comunicação foram criadas ou fortalecidas pelas ditaduras e seus sócios capitalistas. Os casos Clarín e Globo, mais conhecidos, estão longe de ser exceção. Na Venezuela a história não foi diferente.
A democratização do subcontinente, no entanto, jamais chegou aos meios de comunicação. Está certo que acabou a censura, mas os barões da mídia só viram sua influência e autonomia crescerem. A liberdade formal de qualquer grupo social ou indivíduo em criar seu próprio veículo foi implantada, de fato, mas a possibilidade econômica de exercer essa prerrogativa continuou nas mesmas e poucas mãos.
Os interesses nessa autonomia, no mais, vão além dos proprietários dos meios, abençoados pelas condições institucionais de difundir livremente os valores, idéias e informações que melhor lhes apetecer para a lucratividade de seu negócio.
Seu estatuto especial, o de único poder público de caráter privado, permitiu a plena realização do diagnóstico anunciado pelo pensador italiano Antonio Gramsci, há mais de setenta anos, quando afirmou que os jornais haviam se transformado nos "modernos partidos políticos da burguesia".
Os meios monopolistas de comunicação podem se exibir como neutros, objetivos ou isentos, com verniz de interesse universal que nenhuma agremiação conservadora teria como apresentar aos eleitores. Chegam à desfaçatez de alcunhar o que editam ou difundem de "opinião pública", como se a sociedade tivesse delegado a esse setor social uma procuração para falar em seu nome.
Mas não se trata apenas de aparência. Através dos meios um exército profissional de colunistas, jornalistas e produtores de entretenimento, entre outros, pode ser integralmente mobilizado para construir os valores e as informações que correspondem aos interesses de seus patrões e associados. Esses veículos cumprem a tarefa de articular o discurso e a base social das elites ao redor das quais gravitam.
Sua atividade, ao contrário das demais funções públicas, incluindo os partidos políticos, não está subordinada a qualquer mecanismo eleitoral, controle social ou fiscalização institucional, ainda que os meios audiovisuais " a ponta de lança do sistema comunicacional " operem quase sempre a partir de uma concessão do Estado.
O que esse baronato chama de "liberdade de imprensa" é de um cinismo exemplar. Trata-se apenas da sua liberdade de imprimir, difundir e entreter, às custas da negação prática desse direito a imensos grupos sociais, que não possuem os instrumentos institucionais e as possibilidades financeiras de levar a público sua própria voz.
A eleição de governos progressistas na América Latina criou a chance dessa situação antidemocrática ser superada ou, ao menos, amenizada. A presidente Cristina Kischner, na Argentina, conseguiu a aprovação de uma nova lei para os meios audiovisuais. O boliviano Evo Morales segue pelo mesmo caminho. O líder venezuelano, atropelado em 2002 por um golpe de estado urdido e animado pelos grandes meios de comunicação, foi quem primeiro ousou agarrar o touro pelos chifres.
Nenhum desses governantes propôs que fosse estabelecida alguma espécie de censura ou impedimento para a circulação de idéias. Ao contrário: suas iniciativas buscam restringir o peso dos monopólios, abrindo espaços para novos atores e regulamentando uma atividade tão estratégica para a sociedade.
Trata-se, aliás, de uma abordagem comum à maioria dos países democráticos, nos quais existem leis que limitam esses monopólios, asseguram produção nacional e programação educacional, estabelecem cláusula de consciência para os jornalistas, abrem espaço para os movimentos sociais e sindicais.
Mas a reação do baronato venezuelano, no caso específico, não se fez por esperar. Vários dos proprietários desses meios simplesmente se recusam a obedecer legislação proposta por um governo eleito pelo povo e aprovada por um parlamento legítimo. As punições que receberam foram a conta justa, e bastante moderada, para quem insiste em andar fora da lei, costume inconcebível em uma democracia.
Os monopólios estão sendo regulamentados, como é adequado a qualquer serviço público, sob o risco de perderem a concessão que receberam caso persistam em atitudes antidemocráticas. Poderiam ter sido cassados há oito anos, quando foram protagonistas da intentona golpista, mas lhes foi conferida a oportunidade de revisarem suas opções.
Os venezuelanos têm hoje um cardápio de jornais, revistas e meios audiovisuais mais amplo e plural que em qualquer momento de sua história. Muitas organizações sociais e comunidades tiveram apoio governamental para romper a ditadura do poder econômico e criar as condições materiais para o surgimento de novos veículos.
Além de manter abertas as portas da imprensa oposicionista, apesar de suas recorrentes violações constitucionais, o governo Chávez deu vida a uma importante rede de rádios comunitárias, facilitou a criação de novos canais de televisão, direcionou a publicidade estatal para jornais e revistas independentes. Não é pouca coisa.
O presidente venezuelano, de fato, não se revela amigo da mesma liberdade de imprensa apregoada pela plutocracia midiática. Presta serviço às idéias democráticas, no entanto, ao identificar no monopólio privado e desregulamentado da comunicação o maior obstáculo para o direito de informar e ser informado.
*Breno Altman é jornalista e diretor do sitio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)
Uma história não contada
Os EUA e o mundo: uma história não contada
Entrevista com Noam Chomsky
Em
uma entrevista contundente e incisiva, o linguista, filósofo e ativista
político estadunidense, Noam Chomsky, falou por telefone com a IHU
On-Line sobre a influência dos Estados Unidos em importantes eventos
históricos da humanidade, como os golpes militares na América Latina e
os assassinatos dos seis jesuítas em El Salvador, em 1989. Sobre esse
episódio, Chomsky destaca que "o assassinato dos jesuítas
essencialmente finalizou uma década em El Salvador, a qual havia
iniciado com o assassinato do arcebispo Oscar Romero, praticamente
pelas mesmas mãos. Nesse período, foram mortas cerca de 70 mil pessoas,
geralmente pelas forças de segurança apoiadas pelos EUA". Ao questionar
o silêncio histórico que se fez sobre o fato, Noam Chomsky explica que
"a razão é muito simples: trata-se de um crime; crimes desse tipo são
expurgados, eles não aconteceram".
Chomsky
também faz uma longa e crítica análise do primeiro ano do governo de
Barack Obama, e não suaviza seu posicionamento. Para ele, a principal
"realização" de Obama tem sido a de "pagar uma fiança colossal para
salvar os bancos. Os grandes bancos agora têm lucros maiores do que
tiveram no passado e pagam bônus enormes a seus gestores". Chomsky
lembra que os bancos tinham destruído o sistema financeiro e que a
medida de Obama "os livrou com dinheiro e os reconstituiu, de modo que
agora são maiores do que antes". E alerta: "a não ser que haja alguma
significativa regulamentação, o que parece bastante improvável, está se
estabelecendo a base para a próxima crise financeira, até pior que a
que acaba de ocorrer".
Noam
Chomsky nasceu na Filadélfia, Estados Unidos, em 1928. É professor de
Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts. Seu nome está
associado à criação da gramática generativa transformacional, abordagem
que revolucionou os estudos no domínio da linguística teórica. É também
o autor de trabalhos fundamentais sobre as propriedades matemáticas das
linguagens formais. Além da sua pesquisa e ensino no âmbito da
linguística, Chomsky é também conhecido pelas suas posições políticas
de esquerda e pela sua crítica da política externa dos Estados Unidos.
Chomsky descreve-se como um socialista libertário. Sua página pessoal
na internet é Chomsky
Por Graziela Wolfart.
Tradução de Walter Schlupp
Leia a entrevista AQUI
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Mutirão de Comunicação começa hoje no Rio Grande do Sul, Brasil
Hoje, tem início em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio
Grande do Sul, o Mutirão de Comunicação - América Latina e Caribe. O
evento, que será realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS),
tem uma identidade diferenciada dos demais encontros de comunicação por
ser um chamado à criação de propostas estratégicas que viabilizem uma
comunicação baseada na paz, na justiça e na liberdade.
O Mutirão de Comunicação - América Latina e Caribe surgiu como uma
junção do Mutirão da Comunicação Brasil e do Congresso Latino-Americano
e Caribenho de Comunicação. A intenção era criar um evento unificado em
que fosse possível abordar os processos de comunicação de maneira
diferenciada, voltada para a construção de novas formas de comunicação
geradora de uma nova cultura.
"O Mutirão de Comunicação busca promover um espaço de diálogo sobre os processos de comunicação visando à construção de uma sociedade justa, humana e solidária. Queremos fazer um evento ecumênico, juntar religiões e credos. O Mutirão terá também uma forte marca acadêmica. Nossa intenção é privilegiar a troca de saberes e fazer deste momento uma grande troca de informações", afirmou padre Marcelino Sivinski, coordenador geral do evento. Espera-se que mais de 1.500 pessoas - entre elas agentes de pastorais, lideranças, representantes de movimentos sociais, sindicalistas, acadêmicos, profissionais e pesquisadores da comunicação, entre outros - atendam este chamado. Outras 40 mil pessoas estão sendo aguardadas para participarem das atividades culturais e se confraternizarem com os povos da América Latina.
O evento, que segue até o domingo, dia 7 de fevereiro, tem uma programação variada composta por conferências, seminários temáticos, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos. Também estão previstas premiações; apresentações artísticas; shows culturais; exposição de livros, de filmes e de arte sacra.
"Atividades como as oficinas buscam dar um espaço para que grupos populares, membros de rádios comunitárias, sindicalistas, entre outros, possam falar de suas experiências e debater como a comunicação vem acontecendo na área e na região em que atuam. A riqueza está na troca, na diversidade", explica padre Marcelino.
Todas as discussões do Mutirão estarão baseadas em três eixos temáticos: Novos cenários políticos e sociais latino-americanos e os processos de comunicação; Economia e comunicação na era digital e Comunicação no diálogo das culturas. A intenção é que estes eixos funcionem como um ponto de partida para se encontrar, por meio do diálogo e da partilha, novas formas de fazer comunicação.
De acordo com padre Marcelino Sivinski, ao final do Mutirão de Comunicação será escrita uma Carta de Princípios "com alternativas para se trabalhar na construção de uma comunicação geradora de uma cultura de solidariedade".
Para os interessados em participar do Mutirão de Comunicação, ainda é possível se inscrever por meio do site oficial do evento (http://muticom.org/). Pagando a taxa de R$ 120,00, o participante terá acesso a toda a programação dos cinco dias, além de certificado de participação e DVD do evento.
O Mutirão é promovido pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Organização Católica Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (OCLACC), Organização Católica Internacional do Cinema (OCIC), Rede Católica de Rádio (RCR), União Cristã Brasileira de Comunicação (UCBC) e União de Radiodifusão Católica (UNDA-BR).
"O Mutirão de Comunicação busca promover um espaço de diálogo sobre os processos de comunicação visando à construção de uma sociedade justa, humana e solidária. Queremos fazer um evento ecumênico, juntar religiões e credos. O Mutirão terá também uma forte marca acadêmica. Nossa intenção é privilegiar a troca de saberes e fazer deste momento uma grande troca de informações", afirmou padre Marcelino Sivinski, coordenador geral do evento. Espera-se que mais de 1.500 pessoas - entre elas agentes de pastorais, lideranças, representantes de movimentos sociais, sindicalistas, acadêmicos, profissionais e pesquisadores da comunicação, entre outros - atendam este chamado. Outras 40 mil pessoas estão sendo aguardadas para participarem das atividades culturais e se confraternizarem com os povos da América Latina.
O evento, que segue até o domingo, dia 7 de fevereiro, tem uma programação variada composta por conferências, seminários temáticos, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos. Também estão previstas premiações; apresentações artísticas; shows culturais; exposição de livros, de filmes e de arte sacra.
"Atividades como as oficinas buscam dar um espaço para que grupos populares, membros de rádios comunitárias, sindicalistas, entre outros, possam falar de suas experiências e debater como a comunicação vem acontecendo na área e na região em que atuam. A riqueza está na troca, na diversidade", explica padre Marcelino.
Todas as discussões do Mutirão estarão baseadas em três eixos temáticos: Novos cenários políticos e sociais latino-americanos e os processos de comunicação; Economia e comunicação na era digital e Comunicação no diálogo das culturas. A intenção é que estes eixos funcionem como um ponto de partida para se encontrar, por meio do diálogo e da partilha, novas formas de fazer comunicação.
De acordo com padre Marcelino Sivinski, ao final do Mutirão de Comunicação será escrita uma Carta de Princípios "com alternativas para se trabalhar na construção de uma comunicação geradora de uma cultura de solidariedade".
Para os interessados em participar do Mutirão de Comunicação, ainda é possível se inscrever por meio do site oficial do evento (http://muticom.org/). Pagando a taxa de R$ 120,00, o participante terá acesso a toda a programação dos cinco dias, além de certificado de participação e DVD do evento.
O Mutirão é promovido pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Organização Católica Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (OCLACC), Organização Católica Internacional do Cinema (OCIC), Rede Católica de Rádio (RCR), União Cristã Brasileira de Comunicação (UCBC) e União de Radiodifusão Católica (UNDA-BR).
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Chimamanda Adichie: O perigo da história única
Um momento de reflexão profunda sobre nossa visão a respeito dos outros e de suas histórias. Uma aula, em 15 minutos, de inclusão, respeito, comiseração e ternura pelo ser humano. Para ver com legendas em portugues, de Portugal clique aqui
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