Entrevista com futuro Secretário da Educação do RS

José Clóvis de Azevedo: “Não é necessário mexer no plano de carreira do magistério”

José Clóvis de Azevedo | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Igor Natusch no Sul21

Nos últimos anos, a Secretaria de Educação transformou-se em uma das maiores dores de cabeça do governo gaúcho. Com um número crescente de aposentados, escolas em situação cada vez mais precária e clima de guerra declarada com o sindicato da categoria (Cpers), a pasta é tão problemática que mesmo partidos como o PDT, que tem na educação uma de suas principais bandeiras, declinaram de indicar nomes durante a divisão de secretarias entre a base aliada de Tarso Genro (PT). No fim das contas, caberá a José Clóvis de Azevedo, identificado com a corrente Democracia Socialista, desatar os nós que limitam as ações em um setor fundamental para o futuro do Rio Grande do Sul.

José Clóvis de Azevedo tem uma trajetória significativa dentro da educação gaúcha. Formado em História pela UFRGS, o professor foi secretário-geral do Cpers e atuou como Secretário de Educação de Porto Alegre, durante o governo de Raul Pont (PT). O pesquisador, que atualmente exerce atividades no Centro Universitário Metodista IPA, teve participação na elaboração do plano de governo do então candidato Tarso Genro – e foi essa participação que motivou o convite para ocupar a Secretaria de Educação no mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2011.

Em conversa com o Sul21, o professor José Clóvis discutiu abertamente várias das questões que fazem da pasta uma das mais delicadas para o futuro governo. Falou sobre infraestrutura das escolas, evasão escolar, capacitação profissional dos docentes, salários e gratificações. Garantiu que não pensa em mexer no plano de carreira do magistério, e deixou claro que não pretende usar gratificações ao mérito, como o 14º salário aplicado por Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco. Disse que a escola precisa ser um ambiente integrado à realidade cultural dos alunos, oferecendo a eles “carinho e acolhimento” quando necessário. E manifestou o interesse de abrir conversações imediatas com o Cpers, bem como de convocar concurso público ainda nos primeiros meses de governo.

“Então, a dificuldade é a de pegar uma curva descendente, que vem de 30 anos pelo menos, e reverter esse sentido, transformando-a em uma curva ascendente.”

Sul21 – Muito foi dito, nos dias anteriores à confirmação de seu nome, sobre como a Secretaria de Educação é uma pasta difícil, minada pelo relacionamento conflituoso com o Cpers e cheia de problemas na administração de recursos. Mais do que um desafio, ocupá-la seria a quase certeza de virar vidraça. O senhor já formou uma opinião sobre as dificuldades que envolvem administrar a educação no RS? Qual a sua visão sobre o assunto, faltando poucos dias para a posse?

José Clóvis de Azevedo - De fato, é uma pasta complexa. Nós tivemos, nos últimos 30 anos, um processo de empobrecimento da rede, por falta de investimento. Isso nos levou a uma crise generalizada. Não se fala muito em crise, é mais comum falar de problemas específicos, mas eu acredito que vivemos uma crise. E essa crise se manifesta em vários níveis, como na baixa autoestima entre os professores, nas dificuldades vividas pelos alunos, nas escolas fisicamente pauperizadas e mal cuidadas… Nós temos escolas com bibliotecas fechadas porque têm vazamento de água, ginásios de esportes fechados porque não apresentam condições de uso, refeitórios que não funcionam, salas de aula bloqueadas… Infelizmente, esses casos não são exceção, é um percentual significativo. Soma-se, então, um ambiente de trabalho precarizado a uma situação de queda de poder aquisitivo dos professores, de perdas salariais ao longo de trinta anos. O profissional não sente que está tendo sua dignidade respeitada, e muitas vezes acaba por não se sentir estimulado para realizar um trabalho de qualidade. Temos a questão dos limites materiais e a questão do estado de espírito também.

Então, a dificuldade é a de pegar uma curva descendente, que vem de 30 anos pelo menos, e reverter esse sentido, transformando-a em uma curva ascendente. Mesmo que seja uma mudança gradativa, degrau por degrau, essa é a nossa tarefa, de fazer um resgate geral da rede. Até porque é difícil cuidar de tudo de uma vez. Não apenas pelo vulto das obras que precisam ser feitas, mas também pelos próprios limites do estado, de finanças, processos licitatórios e coisas assim. Não basta só a nossa decisão, a vontade política de uma recuperação. Algumas dificuldades estão fora da esfera da educação. O próprio aparelho de estado, no RS, está muito prejudicado. Nós tivemos muitos governos com essa concepção de estado mínimo, que não chega a desmontar o estado propriamente, mas que não recupera as coisas na medida em que elas vão se esgotando. Temos várias estruturas de suporte que estão desaparelhadas e desestruturadas. Então, são desafios que estão colocados, dos quais temos conhecimento, e faremos um grande esforço para avançar na direção de soluções.

Sul21 – Nesse sentido, o noticiário informou nessa semana que as “escolas de lata” adotadas no governo Yeda só serão plenamente desativadas já em 2011. Isso provoca uma inevitável discussão sobre a situação das instituições de ensino no RS. Como melhorar a infraestrutura das escolas, não apenas nos imóveis em si, mas no fornecimento de material para o dia-a-dia de alunos, professores e funcionários?

JCA - Como eu disse, trabalharemos dentro de limitações, mas queremos promover um mutirão em Porto Alegre e na Grande Porto Alegre no sentido de melhorar a estrutura das escolas. Queremos concentrar nossa atenção na recuperação física dos edifícios, priorizando essa região, porque é onde os problemas são mais graves. Não quer dizer que não haja problemas no interior, mas há uma concentração maior aqui (na Grande Porto Alegre), por uma série de razões. Nas cidades de tamanho pequeno e médio do interior, praticamente não existe escola privada. Então, a escola pública é muito apreciada, tem um grande valor junto a essas comunidades. O diretor é uma figura destacada, e a própria escola é um espaço respeitado e até mesmo sustentado materialmente, de forma que independe do governo estadual. Isso faz com que as escolas do interior estejam, de modo geral, em melhor condição, além de que a própria vida do professor é menos atribulada e dispendiosa. Mesmo com um salário igual ao dos professores da capital, eles acabam almoçando em casa, não tem tantos gastos com transporte, as dificuldades não têm a mesma dimensão das que um assalariado do magistério vive em Porto Alegre. Então, nós faremos essa concentração de esforços para começar uma recuperação mais intensa das escolas da Grande Porto Alegre, onde já detectamos que o problema é mais grave. É claro que isso requer investimentos, requer um esforço de todo o governo, não só da educação. Precisaremos de uma decisão política do governador e do empenho de todos os órgãos – Fazenda, Administração, Secretaria de Obras – para que esses objetivos se cumpram.

Sul21 – Haverá construção de novas escolas, para atender a demanda por vagas?

JCA – Na verdade, nós temos uma situação nova na sociedade brasileira, que é a mudança do perfil etário de nossa população. A população jovem está diminuindo. Em vinte anos, nós seremos um dos países mais velhos do mundo. Então, isso muda também a demanda. Em Porto Alegre, já temos algumas escolas estaduais, especialmente em áreas centrais, que estão em condição de ociosidade, enquanto na periferia há falta de escolas de ensino médio. No Brasil, nos praticamente já resolvemos a questão do ensino fundamental. Não faltam vagas (nessa faixa de ensino). O que temos de problemas, no ensino fundamental, é relacionado com as famílias desses alunos, que vivem uma situação social tão grave que as crianças acabam não indo ou não permanecendo na escola. Isso tem melhorado com o Bolsa Família. A carência maior, então, é no ensino médio. Ou seja, não temos grandes problemas de espaço físico, de falta de escolas. A questão é melhorar os espaços que já existem e, quem sabe, de criar um sistema de transporte escolar, das periferias para o centro, onde estão concentradas as escolas ociosas. Isso é uma coisa que não está definida ainda, mas é uma possibilidade que estamos estudando: de ampliar as vagas de ensino médio nas grandes escolas do centro, algumas delas já com uma grande ociosidade, e trazermos as crianças da periferia para estudarem lá, com subsídio de transporte. Sem ignorar, é claro, o ensino infantil, mesmo que ele seja responsabilidade principal das prefeituras.

“… precisamos, (…) de um projeto de formação de professores, que coloque à disposição deles uma discussão teórica, uma formação atualizada, uma discussão das correntes pedagógicas, uma apropriação dos achados que a ciência tem hoje sobre o funcionamento da mente humana e os processos de aprendizado.”

José Clóvis de Azevedo | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21 – Um ponto bastante importante no programa de governo de Tarso Genro trata da necessidade de manter os alunos na escola, incentivando o aprendizado e trazendo a realidade cultural do aluno para a sala de aula. É um tema complexo. Como o senhor pretende abordá-lo?

JCA – Temos, nesse ponto, um grande desafio. Para avançarmos, precisamos, antes de tudo, de um projeto de formação de professores, que coloque à disposição deles uma discussão teórica, uma formação atualizada, uma discussão das correntes pedagógicas, uma apropriação dos achados que a ciência tem hoje sobre o funcionamento da mente humana e os processos de aprendizado. Queremos fazer um convênio, que o governador Tarso tem chamado de Pacto pela Educação, envolvendo universidades públicas e comunitárias de todo o estado, para a formação de professores. Não só daqueles que ainda não possuem ensino superior, mas também dos que são formados, com a possibilidade de cursos de pós-graduação e da segunda licenciatura. Também queremos trabalhar a questão da formação permanente em serviço, atuando em cima das próprias questões que surgem no dia-a-dia da escola. Desta forma, tu tens um aporte das universidades para a discussão de como lidar com o aprendizado em determinados casos ou situações mais desafiadoras. Queremos uma grande mobilização que mude a cultura da escola, reforçando, por exemplo, a compreensão de que a responsabilidade de aprender não é só do aluno. É uma responsabilidade compartilhada por aluno, família, professor e escola, como instituição.

Sul21 – A relação de alunos e professores é proposta de forma equivocada, então?

JCA – Eu acho que nós temos que ter muito claro que, quando o aluno não aprende, o resultado do trabalho não está acontecendo, o trabalho está sendo ineficiente. E aí não é questão de culpar A ou B, e sim de assumirmos todas as dimensões de aprendizagem. Quando a criança tem uma família socialmente desestruturada, por exemplo, ela se encontra em uma situação de vulnerabilidade social. Então, a responsabilidade maior é da escola, porque a criança só tem a escola para atendê-la. A escola tem que assumir esse dever e fazer alguma coisa por essa criança. Mas, para que isso seja possível, temos que mudar essa cultura. Atualmente, a ideia dominante é de que, quando o aluno não aprende, é porque ele não estudou, é um vagabundo, então o problema é dele. Mas não: o aluno pode ser tudo isso, mas a primeira responsabilidade continua sendo da escola. Porque a escola é a instituição especializada em ensinar, e se ela não estar ensinando, então o fracasso é dela. Se o aluno é irresponsável ou pouco estudioso, pode ser porque a escola não encontrou os caminhos, não estimula, talvez não tenha feito nenhum esforço de integração desta criança ou adolescente com o processo educativo. Mas é algo que precisa ser construído, o professor precisa de muito estudo para chegar até essa compreensão.

“Muitas crianças não confiam na escola, outros nem sabem bem no que a escola pode ajudá-los. Não há, na casa deles, qualquer tipo de debate sobre o que é a escola, sobre a importância de educar.”

Sul21 – Ou seja, para que o aluno se sinta mais estimulado a permanecer na escola, é necessário que o tratamento que ele recebe do professor e da escola seja diferente do que tem sido.

JCA – Exatamente. E precisamos levar em conta outra questão também. Quando eu era estudante, quem ia para escola eram os filhos das classes mais altas, ou de famílias humildes que tinham que se esforçar muito para que seus filhos pudessem frequentar as aulas. O Julinho (Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre), por exemplo, mesmo sendo uma escola pública, era onde estudavam os filhos da elite gaúcha. A realidade, hoje, é outra – a escola se abriu, democratizou-se o acesso ao ensino. Com a Constituição de 1988, a educação passou a ser um direito, e não mais um privilégio. No momento em que a educação passou a ser um direito, aquelas camadas sociais que estavam historicamente alijadas do acesso à escola, passaram a ter acesso. Mas a escola não foi preparada para recebê-las. A escola foi estruturada para nós, de classe média, classe alta. Ela carrega os nossos códigos, nossos discursos. Queremos impor nossos códigos a essas pessoas (das classes mais baixas), e é isso que gera os conflitos. Muitas crianças não confiam na escola, outros nem sabem bem no que a escola pode ajudá-los. Não há, na casa deles, qualquer tipo de debate sobre o que é a escola, sobre a importância de educar. Além disso, costumamos avaliar as crianças pelo seu desempenho na matemática ou português. E uma pessoa não é só isso, uma pessoa é um conjunto de sensibilidades dos mais variados tipos. É sensibilidade linguística, lógico-matemática, histórico-social, artística… Se você avalia apenas matemática e português, pega apenas uma dimensão de todo esse espectro.

José Clóvis de Azevedo | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21 – E como a escola pode ajudar a mudar essa situação social?

JCA – É uma questão delicada, porque a situação é muito mais precária do que a gente pensa. Nós temos 90 milhões de pobres no Brasil, e 40 milhões abaixo da linha da pobreza. As crianças que vêm desse universo de 40 milhões chegam na escola com marcas de violência, abuso sexual, alcoolismo, inexistência de figura paterna, moradia precária… E a escola ainda não se deu conta disso, de que ela tem outra população chegando até as instituições de ensino. É aí que entra a educação popular, essa questão de compreender o contexto cultural e absorver esse contexto no currículo. Construir uma linguagem a partir desse conhecimento, que motive as crianças a permanecer na aula. E aí precisa de outras coisas, precisa de carinho, de cuidado, de acolhimento. Elas precisam ser conquistadas, até porque essas crianças já são culturalmente violentas. Elas estão acostumadas a apanhar e a bater, e o jeito que eles se tratam dentro da escola reflete essa vivência. Então, tu tens que reverter isso, tens que ensinar a criança a interagir, a usar um banheiro, tens que fazer demonstrações de carinho. E essas crianças, quando tem acesso a um computador, por exemplo, em dois dias já estão “bombando”, como se diz por aí. É um grande desafio, que está ligado a oportunidades e qualidade de vida.

“Antigamente, quando um professor era contratado, era um contrato de 12 horas, em uma escola só. Agora, nós temos contratos de 12 ou 14 horas, com professores trabalhando em três ou quatro escolas diferentes.”

Sul21 – Outra questão preocupante é referente à falta de professores. Muitas turmas acabam não tendo aulas de determinadas matérias, por falta de quem possa ministrá-las. A defasagem que isso provoca no aprendizado é indiscutível. Como encarar essa carência de profissionais?

JCA - Isso não se resolve a curto prazo, mas temos que iniciar a solução desses problemas. Temos que voltar a fazer concurso para professores, que é algo que queremos encaminhar logo em seguida à posse. Eu fui sindicalista até 1990 e, quando deixei as atividades do sindicato, nós tínhamos uma situação trabalhista estabilizada. Praticamente não tínhamos contratos na rede (de ensino), eram contratos residuais. No entanto, eu chego agora na Secretaria de Educação com quase 30 mil contratados, contando funcionários. Quase a metade dos professores do RS são contratados, e com critérios que eu considero muito problemáticos. Antigamente, quando um professor era contratado, era um contrato de 12 horas, em uma escola só. Agora, nós temos contratos de 12 ou 14 horas, com professores trabalhando em três ou quatro escolas diferentes. Esses contratados acabam não tendo raízes com a escola; eles vão lá dar suas aulas rapidamente e se retiram em seguida. Nem eles conhecem a escola, nem a escola os conhece.

É claro que não estamos combatendo os contratados. Nós queremos criar condições para que se faça concurso, que sejam aprovados e nomeados, para regularizar sua situação. Então, nos já queremos anunciar, assim que assumirmos, um concurso público para o mais breve possível. E também estabelecer um banco de nomeados, para que não falte professores. Mas nós também temos alguns problemas que vão além disso, como a falta de professores formados em algumas áreas, em especial para matemática, física e biologia. Esses programas de formação, dos quais queremos lançar mão, devem ajudar a preencher com qualidade essas áreas específicas. Essas coisas precisam de tempo para ser resolvidas. Não estou aqui com um discurso escapista, e sim realista. Todos os esforços que faremos serão para dar início a uma solução para problemas estruturais do nosso ensino, que precisam de um esforço duradouro para ser resolvidos.

Sul21 – Qual a sua opinião a respeito da meritocracia?

JCA – Sinceramente, eu não assumo essa pauta. A minha pauta é essa que estou conversando contigo: como fazer para manter a garantia permanente do aluno na escola, para melhorar a qualidade de formação do professor, para atender essa população toda que entrou agora na escola…

“Quando se fala em meritocracia em um sentido de valorizar o mérito, nós estamos de acordo. Agora, quando a meritocracia vem acompanhada do valor competição, prêmio ou castigo, aí não é nossa pauta.”

Sul21 – Mas trata-se de uma questão que foi muito discutida durante a eleição. O governo de Pernambuco, que está na mão de um partido aliado (Eduardo Campos, do PSB) e é citado como exemplo de sucesso na administração da educação, adota um 14º salário como meio de incentivar os professores a buscar metas mais altas em termos de ensino. Como o governo Tarso vai lidar com essa questão?

JCA - O mérito nós temos que valorizar. Criar um método de formação dos professores pelo qual ele possa melhorar sua titulação, o que irá valorizá-lo no plano de carreira e qualificá-lo para participação em novos projetos: isso tudo é valorizar o mérito. O que nós não achamos interessante é estabelecer um processo de competição entre os professores ou entre as escolas. Temos tantos problemas com excluídos, e vamos criar outro mecanismo de exclusão, dentro das próprias escolas? Porque perder, em uma competição dessas, acaba sendo equivalente a uma exclusão. Quando se fala em meritocracia em um sentido de valorizar o mérito, nós estamos de acordo. Agora, quando a meritocracia vem acompanhada do valor competição, prêmio ou castigo, aí não é nossa pauta.

José Clóvis de Azevedo | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21 – E quanto ao plano de carreira do magistério? Vai haver alguma mudança? Isso vai ser discutido?

JCA – Não é necessário mexer no plano de carreira. Mexer ou não mexer no plano de carreira, na verdade, está muito mais ligado a uma questão ideológica do que uma necessidade. Existe uma cultura muito forte, incutida pelo neoliberalismo, que acha que todos os problemas se resolvem atacando o funcionalismo público. Eu penso que é o contrário, ou seja, que nós temos é que melhorar o setor público, aumentar sua autoconfiança. Os professores consideram seu plano de carreira uma conquista histórica, é o pouco que eles têm. Não temos necessidade de mexer no plano de carreira. Isso só poderia acontecer quando outras coisas se resolvessem, e os próprios professores chegassem à conclusão de que coisas poderiam ser mudadas ou melhoradas. Hoje, quando se fala em mexer no plano de carreira, geralmente se quer achatar os níveis. Eu até ouvi esses dias a governadora Yeda dizer algo do tipo: “nós queremos pagar bem para quem ganha pouco, mas os que ganham muito não querem deixar”. Na verdade, quem ganha “muito” no magistério está na minha situação – e eu, que me aposentei depois de 35 anos no ensino estadual, com pós-graduação e todas as produções possíveis, recebo 3 mil reais. Eu sou a elite, e ganho esse valor como aposentadoria. Então, não é o plano de carreira o problema. Geralmente, se fala em plano de carreira no sentido de nivelar por baixo, aumentando o salário para quem ganha 600 reais por mês para 1.500 reais, por exemplo, mas achatando os salários de quem ganha mais. Claro que esses professores (que ganham menos) merecem ganhar 1.500 reais ou até mais, mas a verdade é que todos merecem melhores salários. Não vamos entrar nesse debate com o magistério, não vamos mexer no plano. Queremos outros resultados, que eles sejam protagonistas, junto conosco, das melhoras no ensino, sem atacá-los.

“Acho que é possível conseguir uma melhora gradativa nos salários dos professores, mantendo o plano de carreira.”

Sul21 – Mas alguns especialistas argumentam que, do jeito que está, o plano de carreira criará uma situação impossível de administrar. Que, se os benefícios continuarem sendo incorporados ao salário do professor aposentado, podemos chegar a um ponto onde será impossível pagar a todos.

JCA – Eu acho que isso é uma falácia. Isso não é verdadeiro. Acho que é possível conseguir uma melhora gradativa nos salários dos professores, mantendo o plano de carreira. Claro que não temos muita margem de manobra dentro do orçamento do estado. Penso que vivemos um período de vinte anos de recessão, onde o estado teve graves dificuldades para se financiar, além de políticas fiscais muito abertas, privilegiando alguns grupos empresariais, o que também dificultou o financiamento do estado. Mas hoje nós estamos vivendo em outra situação, com a economia crescendo 7% ao ano e o RS crescendo acima do PIB nacional. Evidente que isso reflete nos cofres públicos, no aumento da capacidade de investimento do estado. Então, os 35% que o estado deve destinar para a educação, que nunca foram de fato executados, passam a ser um volume maior, graças à arrecadação. Isso não permite que se resolva todos os problemas, mas nos leva a acreditar que podemos reverter a curva.

Sul21 – A relação da entidade de classe dos professores gaúchos (Cpers) e o governo estadual sempre teve conflitos, mas as divergências se intensificaram nos últimos quatro anos. Restabelecer um diálogo construtivo com o Cpers é visto como um dos maiores desafios do governo Tarso. Como o senhor pretende conduzir as negociações com o Cpers?

JCA – A primeira coisa que vamos fazer é estabelecer uma mesa de negociação. Vamos dialogar com o Cpers em todos os níveis, porque queremos o protagonismo do Cpers na construção do nosso modelo pedagógico. Não queremos discutir só salário, queremos discutir questão pedagógica, o plano de reforma das escolas, a política de formação de professores… Queremos que eles digam o que pensam dessas coisas, e que nos apresentem as suas demandas. Pretendemos ter um diálogo muito amplo com a entidade de classe, e é claro que nenhum diálogo vai para frente se ele não tiver concretude, se ele não remeter a coisas concretas. Nenhum diálogo se sustenta em cima de promessas, queremos dialogar sempre no sentido de concretizar coisas. Isso não quer dizer que não haja conflitos. O sindicato tem suas demandas, a sua dinâmica, e o estado tem a sua. Mas é importante deixar claro que não vamos sempre valorizar o diálogo, em busca de soluções negociadas para as divergências que surgirem.

Encontro denuncia ameaça dos transgênicos e mineração

Por Helen Borborema e Helen Santa Rosa
De Rio Pardo de Minas (MG)

O 5º Encontro Norte Mineiro de Agrobiodiversidade reuniu no município de Rio Pardo de Minas, entre os dias 2 e 4 de dezembro, cerca de 300 participantes, incluindo representantes indígenas Xakriabá, quilombolas, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, agroextrativistas, acampados, assentados,  pesquisadores, professores universitários, militantes dos movimentos sociais e eclesiais, procedentes de 27 municípios do Norte de Minas.

A programação incluiu debates e oficinas acerca da relação da agrobiodiversidade com os territórios das comunidades tradicionais, com as políticas públicas para a soberania e segurança alimentar, e o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura.

O primeiro dia foi dedicado à reflexão e debate do temário central, intitulado “Agrobiodiversidade: abordagens para a retomada dos territórios tradicionais", com a participação de agricultores familiares, representantes do Ministério do Meio  Ambiente, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, pesquisadores da
Embrapa e professores universitários. Já na sexta feira, foram realizadas visitas de intercâmbios de experiências. Os participantes conheceram experiências de luta pela
reapropriação de territórios, reconversão agroecológica e sistemas agroflorestais, pesquisas e desenvolvimento da agricultura familiar, políticas públicas de abastecimento e organização da produção; reserva extrativista; uso indiscriminado dos agrotóxico e transgênicos e mulheres e agrobiodiversidade.

Ainda na sexta-feira, durante a noite cultural, os povos e comunidades tradicionais apresentaram suas manifestações culturais. Os quilombolas de Brejo dos Crioulos e
Gurutuba  e os índios Xakriabá apresentaram suas danças tradicionais, herdadas por seus ancestrais. Os geraizeiros cantaram Folia de Reis, danças de roda e catira. O
grupo teatral Pirraça em Praça do município de Fruta de Leite apresentou um espetáculo sobre a história de Zumbi dos Palmares e a criação dos quilombos. O
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, por ocasião dos seus 25 anos de história, homenageou os guardiões da agrobiodiversidade e parceiros,
entregando uma placa comemorativa.

Para Antônia Antunes, quilombola do Gurutuba, o encontro foi uma rica oportunidade de fortalecer a luta das comunidades tradicionais. “Ficou mais forte que a nossa
luta é uma só, que a gente luta pelo território, que é onde a gente planta pra sobreviver e onde a gente mantém viva a nossa cultura”, relata. Edson Lucas Quintiliano, jovem diretor do STR de Porteirinha, avalia que o encontro contribuiu na articulação da juventude e na motivação para inserir de forma mais articulada no debate regional. “ A participação dos jovens num encontro como esse faz com que eles reflitam sobre a realidade do mundo, e se sintam peças importantes para atuar e serem ativos nas lutas em que os movimentos sociais estão inseridos (desmatamentos, trangênicos, eucalipto, mineradoras)” reforça.

Carta de Rio Pardo de Minas

No sábado, o evento foi finalizado com a realização da 5ª Feira da Agrobiodiversidade onde os agricultores e agricultoras trocaram sementes e produtos. No encerramento, foi lida a Carta de Rio Pardo de Minas, que aborda as preocupações, denúncias e propostas dos participantes, dentre elas, as novas tecnologias do agronegócio. Segundo a Carta, essas tecnologias associadas ao uso desenfreado de monoculturas, agroquímicos (venenos), maquinaria pesada, e agora, com o ufanismo pela chegada de empresas mineradoras, comprometem irremediavelmente os ecossistemas regionais e os recursos hídricos.

Os participantes também denunciaram a irresponsabilidade dos governantes. Atendendo a interesses de empresas e grandes conglomerados econômicos, o uso de sementes transgênicas avança no Norte de Minas, onde hoje já é fácil encontrar sementes de milho transgênico ou do algodão transgênico em diversas lojas e mercados de Montes Claros, Porteirinha, Jaíba e Janaúba.

Muitas famílias de agricultores estão sendo seduzidas e incentivadas a utilizarem essas sementes com promessas de alta produtividade e resistência ao ataque de pragas. O uso dessas sementes podem comprometer a qualidade de variedades tradicionais de sementes de milho e algodão, muitas delas com uma longa história de adaptação ao clima, solos, e diversas formas de estresses ambientais.

O V Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade foi coordenado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas e realizado com o apoio da Rede Norte-Mineira de Sementes Crioulas.

Helen Borborema é comunicadora Popular da ASA/MG e STR de Porteirinha e  Helen Santa Rosa é comunicadora Popular do CAA/NM.

Educar para um novo poder

Marilza de Melo Foucher

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O poder existe desde que o planeta Terra foi habitado. E é exercido em todos os tipos de organização social, em toda a relação humana. Não existe sociedade sem poder, mesmo nas formas que a antropologia política chama de primitivas. As relações de poder nascem naturalmente dentro de toda sociedade. O poder político vai surgir de modo universal com o nascimento do Estado, e ele terá a responsabilidade de definir as regras sociais que estabelecem as relações entre os concidadãos. Ele repousa na vontade de organizar, proteger e assegurar a vida em sociedade. Anteriormente, o poder pertencia exclusivamente a alguns homens. Com o Estado, nascem as instituições e os regimes políticos modernos que, por princípio, foram criados para por fim ao sistema de poder pessoal.

 

O poder é uma palavra completamente rebelde para se definir, ela pode se apresentar como um nome comum que se esconde atrás de um nome próprio PODER. O Poder designa uma capacidade de agir direta e indiretamente sobre as coisas ou sobre as pessoas, sobre objetos, sobre as vontades. O Poder de ter a capacidade de fazer alguma coisa, o Poder de como fazer. O filósofo e psicólogo francês Michel Paul Focault, foi quem melhor analisou como os mecanismos de poder operam na sociedade. Sua reflexão sobre o poder vai muito mais além da esfera publica e política, ele aprofunda a discussão sobre o poder em outros âmbitos da vida social, seja na família, na vida de um casal, na relação com os companheiros (as), nos distintos espaços da vida como no trabalho, no partido político, numa organização social, enfim em qualquer espaço de interação sócio-individual. Para resumir, segundo Foucault o poder estar na base de todas as nossas práticas sociais.

 

O poder não é algo que possuímos, é uma relação entre duas ou mais pessoas. Logo que as relações se estabelecem – por exemplo, entre dois pareceiros – as forças de que cada um dispõe geram um campo de poder, que pode ser exercido por meio do enfrentamento ou do diálogo, criando-se uma correlação de forças. O poder está presente numa multitude de relações microsociais e jamais será exercido sem resistência. Mas o poder obedece também a regras sociais, umas são institucionais outras sócio-culturais e por vezes interiorizadas pelos indivíduos. Daí certos comportamentos podem ser adotados espontaneamente pela sociedade que passa a julgar normal, por exemplo, certo abuso do poder. O Brasil está cheio de exemplos!

 

O poder político no Brasil

 

A sociedade brasileira já foi caracterizada como uma estrutura autoritária de poder. Durante séculos, os governantes bloquearam a participação e criação de direitos. A burocracia brasileira nunca foi uma forma de organização no sentido de agilizar o funcionamento da maquina estatal. Ao contrário, ela instala uma forma de poder altamente hierarquizado. Tal como uma cadeia de comando, quem está no nível superior detém os conhecimentos – que devem permanecer ocultos para seus subordinados, que também têm seus subalternos. Privados de conhecimentos, eles não inovam e nem fazem uso de criatividade, tendo em vista que foram contratados para obedecer às ordens dos escalões superiores. Assim se caracterizou o poder dos altos funcionários públicos, na lógica de que quem detém o saber detém o poder. Quanto mais ignorante é o povo, mas fácil será de manipulá-lo.

 

O poder burocrático exercido pela hierarquia é dificilmente assimilado com o poder democratizado, no qual, o cidadão funcionário age em função da igualdade dos direitos e se torna um defensor do bom funcionamento da máquina estatal. Infelizmente, essa concepção de burocracia como forma de poder vai se instalar também em alguns partidos políticos.

 

O poder na historia política do Brasil vai ser praticado como uma forma de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais. O governante é sempre aquele que detém o poder, o saber sobre a lei e sobre o social, privando os governados dos conhecimentos, criando-se assim uma relação clientelista e de favor.

 

Essa prática de poder vai contribuir para propagação do vírus da corrupção em todos os níveis de poder. Infelizmente, no imaginário popular o poder político vai ser assimilado como sinônimo de corrupção. O abuso de uso da máquina pública faliu o Estado Brasileiro. Há muitos anos, tenta-se restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão. Este é ainda o maior desafio para a República Brasileira.

 

Relação de poder

 

A questão é de saber o que queremos fazer com o poder que cada um de nós pode exercer sobre o outro(a). Como cada um de nós se relaciona com o poder. Hoje, já existem vários estudos sobre como aprofundar o sistema democrático no Brasil. Entretanto, não se analisa como o poder é distribuído na sociedade. As desigualdades sociais expressam também desigualdades de poder.

 

Conquistamos cidadania civil (direito de votar), mas a cidadania política ainda é restrita. Se ampliarmos os espaços para exercer nossa cidadania, estaremos contribuindo para a emergência de uma sociedade civil mais organizada e combativa. Com isto, teríamos a capacidade de um maior controle social sobre o Estado. Este poder dos cidadãos organizados e legitimamente representados na esfera publica pode ser fértil para o fortalecimento da democracia e quem sabe pode nos educar para mudar nossa relação com o poder e para o seu exercício. Eleger alguém quer dizer exercer um poder de escolher os ocupantes temporários do governo. Entretanto, não devemos esquecer que a democracia é fundada na noção dos direitos entre governados e governantes. Daí a exigência de vigilância do poder político.

 

O papel preponderante da educação

 

Vale relembrar o que o filósofo e psicólogo Foucault dizia: “Todo lugar de exercício do poder é ao mesmo tempo um lugar de formação do saber”. A construção do poder democrático e ético no Brasil é um desafio a ser vencido e deveria ser ensinado como educação cívica nas escolas públicas (do ensino fundamental até o ensino médio), para que desde cedo nossos jovens possam aprender o que é o Poder, qual a função do poder político, quais são as qualidades necessárias para o exercício do poder político. Se não somos educados para lidar com o poder, podemos ser facilmente contaminados pelo vírus da corrupção.

 

Daí a necessidade de os jovens brasileiros aprenderem o que representa o Estado, essa abstração teórica criada pela inteligência humana. O que é um Bem Público, qual a finalidade dos serviços públicos, e, como cidadão ou cidadã, quais são os deveres e obrigações frente à República e como exigir seus direitos. Apreender que é o Estado e sua relação com a sociedade civil é fundamental para construir um poder político democrático. O cidadão não é um consumidor dos serviços prestados pelo Estado, é um sujeito com direitos e deveres. Como concidadãos, eles devem pagar os impostos corretamente, e devem exigir que o orçamento público oriundo dos impostos possa ser aplicado com critérios e honestidade. Os governantes devem ser cobrados se as metas programadas nos planos não forem cumpridas, tendo em vista as verbas alocadas. A constituição brasileira assegura ao contribuinte-cidadão o direito de exigir transparência dos gastos públicos no plano municipal. “As contas dos municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”.

 

Enquanto cidadãos (ãs), devemos guardar a capacidade de nos revoltar, de nos indignar frente ao poder corrompido e às injustiças ligadas ao modo de lidar com o poder. Educar-se para o exercício do poder é uma tarefa prioritária para todos que exercem, na esfera publica ou privada, algum poder. E para o cidadão e cidadã, uma boa formação de educação cívica para entender o poder político e a coisa pública passa a ser urgente e prioritário. Para poder decifrar a realidade em que ele vive, saber exercer seus direitos e cumprir com as obrigações face ao Estado democrático.

 

A verdadeira revolução é aquela que tem um papel construtivo e educador. As reformas não reformam quando os atores do desenvolvimento não estão preparados ao exercício da cidadania e do poder. Nesse sentido, o futuro governo de Dilma, deveria tirar aprendizado da metodologia de educação popular do saudoso Paulo Freire. A educação popular fornece instrumentos pedagógicos para que seja possível codificar e decodificar a realidade brasileira. A luta contra a exclusão começa quando o excluído vira sujeito-cidadão e acaba participando ativamente no processo coletivo de mudanças.

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Homossexuais são da Terra

Por Urariano Motta no Direto da Redação

 

As recentes e documentadas agressões a homossexuais em São Paulo me obrigam a refletir, ainda que breve e superficial, sobre o tema. Mais de uma vez, homossexuais, travestis, têm cruzado o meu caminho no trabalho de repórter, de escritor ou como amigo.
Lembro de uma entrevista que fiz no V Encontro de Travestis e Transexuais do Nordeste, em 2008. À minha pergunta de se, num mundo ideal, Flávia Desirée seria travesti, ela assim me respondeu:  
- Não. Eu mesma já disse à minha mãe: “quando um dia eu morrer, eu não quero reencarnar no corpo de uma travesti mais não. Porque eu não aguento mais”.
Em outra oportunidade, um funcionário do Ministério da Cultura me contou, numa mesa de bar, a história de Dona Maria, uma senhora prostituta que, na altura dos 84 anos, era cuidada por um casal de gays. E sobre o seu relato, assim escrevi:
“Dona Maria é cuidada, penteada, lavada e medicada hoje por um casal de homens. José e Jeová, a quem chamaremos assim, em respeito à liturgia do nome da única mulher a quem se devotam, têm os ofícios de advogado e de enfermeiro. Jeová cuida dos assuntos mais altos, dos papéis, documentos e males gerais da vida exterior, pública, de Dona Maria.   José, cuida de sua vida mais privada, pois lhe dá remédios, arruma, lava e espana os móveis, e tem uma paciência infinda em tratar da erisipela, que hoje teima em marcar a mulher, a ‘ex-prostituta’, como corre na boca das mais virtuosas famílias do Edifício Califórnia...
 O funcionário conta a história até o ponto em que alguém na mesa, de forma elogiosa, afirma que somente um gay poderia despir, dar banho em uma mulher. E com um tom cínico, o elogiador completa:
- Só um gay poderia dizer pra ela, ‘abra as pernas’, sem nada sentir.
O morador do Califórnia, que conta o caso, a isso não responde. Ele olha de lado, como se procurasse algo mais concreto para além da mesa, em outro lugar, em outra terra, que expressasse um sentimento. Algo como, por que dividir assim a humanidade? Por que não ver nesse carinho a expressão de uma esperança? Por que não ver nisto algo tão simples quanto um afeto, afeto sem adjetivo, afeto, afeto, simplesmente? As pessoas na mesa riem diante do ‘abra as pernas’, mas o contador da história, não”.
Em outro dia, em uma entrevista com a escritora espanhola Rosa Regàs, ela me surpreendeu neste passo, quando lhe perguntei :
“- O que Proust escreveu sobre a homossexualidade, pra você, não foi uma revelação, uma descoberta?
- Não, não foi uma revelação nem uma anormalidade. Durante minha infância, à época do ditador Franco, quando reinava na Espanha a moral da Igreja Católica, minha mãe viveu com uma mulher uma bela história de amor. Isso durou cinquenta anos, até que ambas morreram, com meses de diferença, em 1999”.
E Rosa Regàs me surpreendeu de tal modo, que achei fosse erro de minha filha, que sabe espanhol e me ajudava na tradução. Ao que ela me respondeu: “Pai, se for erro, é do gravador. Escute”. Mas eu escutava e não entendia, até o momento em que a escritora me confirmou por email o que dissera.
E no entanto, eu não precisava ir tão longe. Todos os meus amigos no Recife lembram do nosso amigo mais brilhante, sobre quem soubemos da homossexualidade muitos anos depois da sua morte. Somente hoje sabemos: ele atravessou, naqueles anos difíceis da ditadura, além do terror que atravessamos, também a angústia de não nos revelar de quem gostava, mesmo nas maiores bebedeiras. É que esse grande companheiro possuía vergonha do próprio ser, porque todos nós teríamos tido vergonha dele também, se soubéssemos.
Na esquerda recifense da época,  ser homossexual era algo tão grave quanto entregar um companheiro à repressão. Como era difícil, para a nossa “dialética” nos anos 70, assimilar, por exemplo,  que Pasolini era comunista e gay. Isso era tão absurdo, que um dos nossos, mais exaltado, protestava: “Se ele é comunista, não é gay. Mas se for mesmo gay, então Pasolini é... uma parcela avançada”.
Essas lembranças nos vêm quando vemos jovens na televisão, tidos como normais, agredindo outros jovens tidos como anormais, apenas porque as vítimas se mostravam pouco viris. O quanto ainda temos por crescer, como homens e gente. Se houvesse um castigo que redimisse tal violência, creio que os agressores deveriam ler até o fim dos seus dias, como uma tarefa de casa, até que a evidência lhes entrasse no cérebro:
Homossexuais podem ser seus filhos, irmãos, tios ou pais, meninos. Homossexuais podem ser até vocês, que punem com fúria a diferença que não aceitam em sua própria pessoa. Homossexuais não são de Marte nem de Vênus, boys. Homossexuais são da Terra, feras. Não sabíamos que homossexuais, por essa condição, não poderiam ser de direita ou de esquerda,  assim como ninguém é comunista ou fascista por ter nascido homem ou mulher, ou por se chamar Antonio ou Elenice.

Comunidades Negras Rurais e o Direito ao Território Étnico

As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado.

Jackeline Florêncio no Carta Maior

Após décadas de esquecimento, as comunidades quilombolas passaram, no período da redemocratização do país, na década de 1980, por um processo de afirmação de sua identidade e etnicidade. O auto-reconhecimento da condição de quilombola asseverou uma etnogênese ressaltada no vínculo visceral entre a identidade étnica e o território. Esse processo revestiu-se no pleito pelo reconhecimento oficial de seus liames de ancestralidade e mais precisamente pelo direito ao território étnico, que tradicionalmente ocupavam. Nesse contexto, o termo “Quilombo” foi ressemantizado, transcendendo o viés limitadamente historicista, de forma a abarcar outras territorialidades específicas, não mais voltadas para o passado, mas ressaltadas na perspectiva presente.

A Constituição de 1988, sob os marcos da plurietnicidade e multiculturalidade, garantiu no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva de seu território, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos, e caracterizando-os enquanto sujeitos coletivos de direitos. O reconhecimento oficial da legitimidade dos territórios quilombolas foi firmado não apenas pelo art. 68 do ADCT, mas também por outros dispositivos e Tratados Internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que preconizam esse direito e que já foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.

Porém, a despeito das garantias constitucionais de preservação dos modos peculiares de criar, fazer e viver dessas comunidades e conseqüentemente de preservação dos seus territórios, são pouquíssimos os territórios quilombolas que já foram regularizados. Tendo em vista esse baixo número de titulações desde promulgada a Constituição, faz-se necessário identificar as dificuldades legais, operacionais e burocrático-administrativas no acesso ao território, bem como é necessário avaliar se as políticas públicas de titulação têm sido eficazes para cumprir com aquilo a que se destinam.

O direito humano ao território é condição imprescindível de povos tradicionais, como as comunidades quilombolas no Brasil, para consecução de seus demais direitos humanos. As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado. São os quilombos no Brasil; palenques na Colômbia; comunidades de cimarrones, em diversas partes da América Espanhola. Em alguns desses países, acordos de paz foram firmados com os negros libertos e foram garantidas conquistas políticas e territoriais. No Brasil, apenas na Constituição Federal de 1988 a plurietnicidade do estado nacional viu-se refletida, bem como a garantia de povos tradicionais, dentre elas as comunidades negras rurais descendentes dos antigos escravos, dos seus modos peculiares de criar, fazer e viver e principalmente seus territórios étnicos, o que faz da articulação dessas comunidades, aqui, um fenômeno relativamente recente.

Advogada da Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos.

Pela lei (Dura lex) - Filme Russo

PO ZAKONU, 1926

Legendado, Lev kuleshov

Formato: AVI (VHS-Rip)

Áudio: - 

LEGENDAS EXCLUSIVAS (intertítulos): português

Duração: 80 minutos

Tamanho: 496 MB

Servidor: Megaupload (2 partes)

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SINOPSE

 

Alguns homens em busca de ouro encontram em Klondike uma rica jazida. Porém, um acontecimento inesperado e terrível quebra o curso lento e monótono de seus trabalhos: um dos trabalhadores, o irlandês Michael Davin mata dois de seus companheiros.

The internet movie database: IMDB

Crítica (CONTÉM SPOILER) 

Dura Lex é um pequeno estudo sobre a linguagem cinematográfica, uma obra de enorme poder de concisão. Grande parte do filme se passa entre três personagens dentro de um quarto. A forte motivação psicológica, a tendência ao fatalismo, a claustrofobia do ambiente nos remetem a alguns efeitos do expressionismo alemão, mas de fato a principal referência de Dura Lex é o cinema de Griffith, que sempre foi a grande paixão de Kuleshov. Além da presença marcante da montagem (especialmente na sequência da morte dos dois garimpeiros), a principal herança griffithiana está no tema de edificação moral (o criminoso deve ser julgado "pela lei"), um tanto raro nos filmes russos de então. Mas essa própria leitura "moralista" do tema é desconstruído no final, quando o casal decide julgar por si mesmos o criminoso, e praticar a sentença, e, ainda assim, o fim coloca um peso amargo sobre a covardia do casal.

Mas a principal virtude de Dura Lex é como Kuleshov utiliza o espaço físico como elemento marcante de dramaturgia. Há um nítido contraste entre o começo e o fim - filmados numa externa - e a parte central do filme, toda dentro de um quarto. Ao longo do filme, as estações do ano passam, dando uma idéia de tempo, e se inserindo na narrativa (o temporal, o degelo, etc.). O clima claustrofóbico da parte central do filme entra em grande constraste com a liberdade das partes inicial e final. No fim, a decupagem, primeiro com planos gerais, depois com criativos planos próximos que valorizam o extracampo, dá a síntese desse filme de Kuleshov: um exercício de contenção de grande domínio e sabedoria no uso dos elementos de linguagem, quase como se fosse um prolongamento das suas experiências no laboratório Kuleshov. O que não o impede de fazer uma obra acabada e definitiva, até porque escapa do clima de propaganda das produções da época.

Crítica retirada de cinecasulofilia

1899 - 1970

Lev Vladimirovitch Kuleshov (em russo: Лев Владимирович Кулешов; 14 de janeiro de 1899 em Tambov - 29 de março de em 1970 na cidade de Moscou) foi um cineasta russo e um grande estudioso de teorias cinematográficas que ajudou a fundar e ensinou na primeira escola de cinema do mundo, a Escola de Cinema de Moscou.

Suas teorias, que diziam basicamente que a essência do cinema era a monntagem de duas imagens em justaposição, foram desenvolvidas antes mesmo das realizações do não menos conhecido Serguei Eisenstein. Assim, sem essa justaposição, o homem tal como fotografado e exposto num filme, simplesmente, é apenas um material bruto do qual se fará a composição futura de sua imagem atrávés de uma edição tendenciosamente manupalada para atingir ideais e conceitos planejados.

Lev Kulechov estudou arte na Escola de Pintura, Arquitetura e Escultura de Moscou quando tinha 15 anos. Em pouco tempo, ele foi empregado como desenhista de cenários num estúdio da capital russa e chegou, até, a atuar em algumas produções.

Quando a Revolução russa estourou em 1917, Kuleshov se junto ao Exército Bolchevique e foi cobrir o final da 1ª Guerra com uma pequena equipe de documentário. Na volta, com o poder consolidado, Kulechov foi ensinar na Escola de Cinema de Moscou. Foi a partir desse momento que o cineasta surgiu com as novas técnicas de edição - já que as idéias do americano D. W. Griffth, um de seus ídolos, não seriam bem recebidas no novo regime.

Kuleshov ficaria um tempo ressentido com o governo stalinista, que, no seu auge político, alegou falta de fervor ao regime por parte de Kuleshov em seus trabalhos, e que só voltaria a chamá-lo no final da 2ª Guerra.

Entre seus discípulos estiveram dois famosos diretores russos que aplicaram, desenvolveram e expandiram suas idéias: Serguei Eisenstein e Vsevolod Pudovkin.

Efeito e experimento Kuleshov

EXTRAIDO DO SITIO CONVERGÊNCIA CINÉFILA

Retirado de Wikipedia

Kátia Abreu ganha prêmio 'Motosserra de Ouro' por defesa do desmatamento

Do Greenpeace

Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que está hospedada em Cancún, onde participa da 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.

O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.

Caso a turma da motosserra consiga mudar a lei nos termos em que pretendem, tornarão inviável para o Brasil honrar as metas de queda de desmatamento assumidas em Copenhague, na COP15, que preveem a redução até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa. A proposta prejudica também as negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que institui o pagamento para a conservação de floresta para quem vive nela. “Se o Brasil legalizar mais desmatamentos, o custo da conservação aumentará muito e pode tornar a aplicação do REDD no Brasil inviável”, explica André Muggiati, representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.

A bancada da motosserra continua lutando nos bastidores para que um novo e enfraquecido código seja votado a qualquer preço, ainda este ano. Querem que algo tão importante para o Brasil seja decidido já, por uma Câmara em fim de mandato, e sem a devida discussão com a sociedade. “As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, diz Muggiati.

Este protesto teve o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Feliz Natal?

Em um apelo ao espírito natalino, um grupo de ONGs, entre elas o Greenpeace, levou Papai Noel até Cancún para ajudar a impedir que a bancada do agronegócio empurre suas propostas de mudança no Código Florestal goela abaixo dos brasileiros.

O bom velhinho ficou nesta manhã na porta do Cancun Messe, um dos prédios onde acontece a COP16, entregando mudas de árvores aos que passam, acompanhado de ativistas com dois cartazes, em português e inglês, onde se lia “Mudar o Código Florestal = Um Natal sem árvores”. Se as alterações no código forem aprovadas no Congresso, o Brasil pode se preparar para, no futuro, celebrar Natais com bem menos áreas de florestas.

O Papai Noel em Cancún teve como parceiros o Observatório do Clima, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além do Greenpeace.

Movimentos sociais mobilizam 10 mil em marcha em Cancún

Por Vinicius Mansur
De Cancún (México)
Da Agência Brasil de Fato

Os movimentos sociais marcaram a agenda das negociações da COP 16 – conferência da ONU sobre mudanças climáticas – ao realizar uma mobilização massiva nas ruas de Cancún, México, nesta terça-feira (7).

Esta foi a segunda marcha organizada pela Via Campesina durante a COP 16 para pressionar a ONU a tomar medidas mais efetivas no combate ao aquecimento global.

As organizações sociais já falam em um “Cancún-hagen”, indicando que o fracasso de Copenhagen irá se repetir no México.

Apesar do alto contingente policial, a marcha de quase 10 mil pessoas transcorreu sem enfrentamentos. Além de movimentos sociais e ativistas de todo o mundo, o ato contou com a presença do embaixador da Bolívia na ONU, Pablo Solón, e com o representante do governo do Paraguai, Miguel Lovero.

A Via Campesina também impulsiona em paralelo à COP 16 uma jornada de lutas chamada de ”Milhares por Cancún”. De acordo com a organização, já foram realizadas mais de 200 ações em 37 países em protesto às nações que se negam a assumir compromissos para redução de poluentes e, por outro lado, incentivam acordos que aumentam ainda mais a mercantilização da natureza.

Lutas de emancipação do povo negro e contribuições do marxismo

 A necessidade de contrapor o mito da “democracia racial” que apresentava ao resto do mundo, uma dinâmica cordial nas relações sociais entre brancos e negros no Brasil, cordialidade essa que resultava da aparente ascensão social do mulato (descendente de brancos com negros), no período colonial, se tornou uma das principais bandeiras que unificou e reorganizou a militância negra no período contemporâneo.

Clédisson Júnior *

É importante ressaltar o aspecto de reorganização da militância de negros e negras, pois muito pouco, se tem pesquisado sobre o processo de organização para fins de resistência dos negros e negras no Brasil em especial no período em que perdurou a escravidão formal, a qual se convencionou apresentar como característica inerente aos negros e negras escravizados a passividade ante a sua condição de cativos.

O MOVIMENTO NEGRO CONTEMPORÂNEO

O processo de reorganização do movimento negro teve como auge o surgimento do “Movimento Negro Unificado contra a discriminação racial” na década de 1970. O MNU apresentava ao conjunto da sociedade, a denuncia de um Brasil invisibilizado pela crença na igualdade de oportunidade entre negros e brancos e pela recorrente opção pela universalização da disputa social fundamentada na exploração de classes característica fundante do sistema capitalista, aonde intelectuais e organizações de esquerda acreditavam que superada as desigualdades de classes automaticamente se suprimiria as opressões étnicos-raciais.

Nos anos que se seguiram foram surgindo outras organizações que pela luta social, buscavam combater a opressão vivida pelos negros e negras no Brasil, que muito contribuíram para a consolidação do processo de reorganização e colocou na agenda social, o combate ao racismo.

A DICOTOMIA RAÇA E CLASSE

A partir da segunda década do seculo XX, intelectuais e organizações marxistas compreendiam o preconceito racial como elemento indispensável na dinâmica de funcionamento da sociedade brasileira contudo pouco contribuíram objetivamente sobre a discussão do racismo no Brasil. Analises apontam que a lacuna deixada pela critica marxista no campo da opressão vivida pelos negros e negras no Brasil se dá a partir do entendimento de que o país se encontrava em um estagio semi-colonial no que tange a sua estrutura econômica e era dirigido por uma aristocracia agraria-feudal, e que esta disposição do quadro social travava o desenvolvimento das forças produtivas, adiando deste modo o processo de ascensão da burguesia e o aprofundamento do modo de produção capitalista, etapa necessária para o surgimento do movimento emancipatório da classe trabalhadora, como parte integrante do ideário marxista-revolucionário.

Tal perspectiva secundarizou as discussões sobre o racismo no campo das organizações de esquerda, resultando em um processo de afastamento de grande parte dos intelectuais e das organizações do movimento negro. Contudo é importante evidenciar que foi do Partido Comunista Brasileiro - PCB o primeiro candidato negro a presidência da republica nas eleições de 1930 com o operário Minervino de Oliveira e também do mesmo partido o primeiro negro a ser eleito deputado federal nas eleições de 1945 com Claudino Silva.

O MARXISMO E O MOVIMENTO NEGRO

Com o aumento de sua base social e um objetivo processo de amadurecimento organizativa de suas direções, parte significativa do movimento negro passa a compor cada vez mais o campo dos movimentos identitários, movimentos esses que buscam alcançar direitos negados pelo conjunto da sociedade, direcionando assim uma ação politica que pouco ou nada dialoga com uma necessária ruptura com o modo de produção capitalista que tem no racismo um de seus pilares estruturantes.

Muitas foram as contribuições do marxismo para o processo de organização social, aonde elementos constitutivos como o materialismo histórico, modo de produção da burguesia, a teoria da mais valia entre outros permitiu ao longo de um largo período de nossa historia contemporânea um método de analise e ação, que inspirou homens e mulheres a se organizarem na busca por uma sociedade justa. Resultando em algumas experiencias reais de chegada ao poder pela classe trabalhadora.

Assim como a própria historia, o marxismo também viu suas bases teóricas serem alteradas, a qual em sua primeira expressão marcada pela verdade intransigente das lutas de classes a uma ideia de não predestinação mas o reforço do determinismo da matéria, que ao atender suas diferentes necessidades, alteram também as nossas opções e concepções, conceituando assim a dialética marcada pela constante transformação da historia.

Este processo de constante movimentação, que também podemos chamar de atualização mediante as realidades vivenciada pelos marxistas culminou em reorganização programáticas, aonde foi possível desenvolver uma perspectiva da chegada ao poder da classe trabalhadora pela via pacifica, utilizando da estrutura democrática para alterar o estado de exploração.

Deste modo, o marxismo hoje também se coloca na condição de apresentar e somar as pautas que dialogo com os movimentos identitários, apropriando de parte de suas formulações e contribuindo com as suas dinâmicas organizativas e com o processo de formação destes militantes.

A busca pelo dialogo necessário entre o programa apresentado a classe trabalhadora e a luta pela igualdade nas oportunidades entre negros e brancos, coloca em novos patamares o campo teórico analítico.

O INTELECTUAL ORGÂNICO E O MOVIMENTO NEGRO

O conceito de intelectualidade orgânica surge a partir da avaliação critica de que as direções dos movimentos ligados a emancipação da classe trabalhadora, se fechavam em analises abstratas sobre o processos formulativo, estando alheios ao desenrolar objetivo da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, esse distanciamento da direção “pensante” do movimento, gerou desgastes e distanciamento da base, não permitindo assim que a luta lograsse objetividade em seus intentos.

Segundo Antônio Gramsci, marxista italiano, que a partir de seus estudos nos apresenta que o(a) intelectual orgânico é aquele(a) que elabora uma concepção ético-politica que o(a) habilita a exercer funções culturais, educativas e organizativas para assegurar a hegemonia social e o domínio da classe que representa.

Tal interface se observa com mais propriedade no processo de formação de quadros dirigentes para o movimento social protagonizado por negros e negras, aonde estes mesmos militantes cada vez mais se tornam parte integrante de suas organizações, conectados com os avanços do mundo do trabalho, com as novidades no campo analítico produzido pelas universidades, em constantes contatos com as outras organizações politicas-sociais, se tornando verdadeiro(a)s intelectuais comprometidos, que organicamente tem por tarefa formular e promover avanços nos aspectos da luta social para o movimento negro.

CONSTRUIR MAIORIA PARA DISPUTAR A HEGEMONIA

Com o acirramento da disputa por hegemonia e o crescente avanço das correntes de pensamento conservadores da sociedade brasileira, se torna tarefa do movimento negro e das organizações do campo progressista o estreitamento de suas agendas e pautas emancipatórias, aonde se torna essencial a compreensão de que a transição para uma sociedade solidaria, justa e calcada em valores verdadeiramente democráticos será fruto de muita mobilização social e aprofundamentos dos instrumentos que garantam cada vez maior participação da população na dinâmica de direção da sociedade.

Aos socialistas cabe apresentar ao conjunto do movimento negro, que ao se deparar com uma sociedade injusta e desigual, a busca pela equidade deverá ser precedida pelo tratamento diferenciado para aqueles que vivem “sorte” desigual de oportunidades, construindo conjuntamente instrumentos de compensação, avançando nas discussões sobre as discriminações positivas para aqueles que historicamente vem sendo oprimidos, assegurando as mulheres o direito inalienável a autodeterminação de seu corpo e ao mesmos espaços na vida publica.

O processo de atualização do marxismo enquanto campo analítico, o coloca na condição de cada vez mais ser elemento indispensável na disputa social que enfrentamos cotidianamente.

A transição de um modelo de democracia representativa liberal que falha ao colocar a margem do processo de socialização a maioria da população do país em função de sua posição subalterna na estratificação social e principalmente pela pertencimento étnico a que fazem parte, somente obterá sucesso e transitará para um modelo de democracia, aonde a solidariedade e a igualdade de oportunidades sejam elementos fundantes se for colocado como centro estratégico a organização e o emponderamento de negros e negras e a radicalização da luta pelo fim da racismo.

*Clédisson Júnior é militante do Coletivo Nacional de Juventude Negra Enegrecer e  diretor de Combate ao Racismo da UNE.