A encruzilhada do desenvolvimento

O atual tripé da política econômica (superávit primário alto, câmbio flexível e o sistema de metas de inflação) dará sustentação ao crescimento e conduzirá o país a um novo patamar de desenvolvimento, alterando a distribuição de renda e riqueza em direção a mais igualdade?

por Clemente Ganz Lúcio, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça

O Brasil vem crescendo a uma taxa de 4,5%, em média, nos últimos sete anos (2004-2010). Esse novo patamar, após longo período de baixo crescimento, tem renovado as expectativas da sociedade brasileira. As taxas de desemprego voltaram aos níveis de vinte anos atrás, e a criação de novos empregos – a grande maioria com carteira de trabalho assinada, nos setores privado e público – tem superado o número de ingressantes no mercado de trabalho. Essa dinâmica, em que a demanda de trabalho tem ultrapassado a oferta, contribui para a redução do desemprego. Um conjunto de outras políticas públicas, como a valorização do salário mínimo, o Bolsa Família e a política de crédito, impulsiona o crescimento da economia, criando um círculo virtuoso de expansão da renda e do emprego. Essa sensação de bem-estar e otimismo não deve encobrir, contudo, os desafios e obstáculos a superar para que o país trilhe uma rota de desenvolvimento com inclusão e melhoria do padrão de vida de toda a população, capaz de reduzir a enorme desigualdade de renda e riqueza ainda vigente no Brasil. E o enfrentamento desses desafios exige a implantação de políticas que vão além da política econômica ou macroeconômica, embora esta seja peça estratégica para o país atingir um patamar superior de desenvolvimento. O que caracteriza o atual estágio de desenvolvimento e qual o papel da política econômica? Em 2011, o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) no Brasil, importante indicador para avaliar o estágio de desenvolvimento dos países, deve atingir cerca de R$ 20 mil, ou US$ 12 mil. Para efeito de comparação, os EUA atingiram um PIB per capitade US$ 47 mil em 2010, quase quatro vezes o do Brasil. Ainda que se considere que atingir esse nível de renda dos EUA e dos países desenvolvidos pode demorar um longo tempo, não há como ignorá-lo como uma meta importante de bem-estar da população mundial.1 Já tendo iniciado esse movimento, nas próximas duas a três décadas o Brasil vai aprofundar o fenômeno que os especialistas em demografia denominam de janela de oportunidade demográfica ou bônus demográfico. Nos próximos vinte a trinta anos, a proporção da população jovem e adulta em relação à população que não trabalha (dependente) vai atingir o maior patamar. Nesse período, o país poderá alcançar o mais alto potencial produtivo em muitas décadas, elevando as oportunidades de criação de renda, riqueza e bem--estar para a população. Para “realizar” esse potencial é necessário crescer e incluir a população que chega todo ano ao mercado de trabalho, gerando empregos e ocupações decentes e produtivas e pagando salários mais altos. A pergunta é mais que oportuna. Com a atual política econômica nós vamos chegar lá? A atual política econômica está apoiada num tripé: o superávit primário das contas públicas, a taxa de câmbio flexível e o sistema de metas de inflação sob comando do Banco Central. E quais são seus principais resultados? Convivemos com as mais altas taxas de juros reais (descontada a inflação) do mundo. Temos a mais alta carga tributária (a relação entre os impostos arrecadados e o tamanho da economia) entre os países com o mesmo nível de renda per capita. E, nos últimos anos, há uma forte tendência à apreciação da moeda brasileira, dificultando a competitividade dos produtos exportados pelo Brasil e aumentando a facilidade de importar produtos de outros países. Antes de enfrentarmos o debate sobre a política econômica, cabe registrar que existem diversos obstáculos estruturais ao desenvolvimento. A qualidade da educação, especialmente a educação pública e universal, a carência de infraestrutura econômica, a saúde e o déficit habitacional, talvez estejam entre os principais. Atingir outro patamar de desenvolvimento implica enfrentar esses desafios, sem o que, apenas crescer em termos econômicos não significará bem-estar para todos os brasileiros. Apesar dos problemas apontados acima, se o país sustentar o atual ritmo de crescimento, entre 4,5% a 5%, nos próximos dez anos (ou até antes desse prazo), a economia brasileira vai se tornar a quinta maior do mundo. Nosso PIB ultrapassará, em tamanho, o da França e o da Inglaterra (embora tenhamos uma renda per capita bem menor). Ainda que não se trate de competição entre países, tal fato representará uma espécie de encontro com nosso destino, já que temos a quinta ou sexta maior população do planeta (devemos ser ultrapassados pelo Paquistão em poucos anos).   Mudar o time que está ganhando? Voltando ao tema central deste artigo, é necessário mudar a atual política econômica, que é a mesma política adotada na maioria dos países, sobretudo os emergentes? Ou, dito de outra forma, o atual tripé da política econômica dará sustentação ao crescimento e conduzirá o país a um novo patamar de desenvolvimento, alterando a distribuição de renda e riqueza em direção a mais igualdade? A discussão sobre a atual política econômica, em senso estrito, dificilmente criará condições políticas para alterá-la, considerando os interesses internos e externos que trabalham para mantê-la. É necessário ampliar a dimensão do debate, trazendo ao palco público o tema do desenvolvimento nacional. Senão – dirão os pragmáticos e defensores da atual política – para que mexer em time que está ganhando, uma vez que o país está crescendo, gerando emprego, reduzindo o desemprego e, ainda que timidamente, a desigualdade da renda do trabalho? A resposta para essa pergunta, no nosso entender, só é possível condicionando a discussão da política econômica ao debate mais amplo do desenvolvimento nacional. Resgatar a ideia de que a política econômica e as demais políticas correlatas (fiscal, tributária, cambial) devem estar subordinadas ao objetivo maior do desenvolvimento nacional e da distribuição da renda. Na prática, significa dizer que as taxas reais de juros têm de cair para níveis internacionais (muito baixos), a moeda brasileira não pode continuar se apreciando e colocando em risco diversos setores, em particular o setor industrial. Por sua vez, a dimensão do gasto público deve considerar a superação dos principais problemas como erradicação da pobreza, qualidade da educação e da saúde, eliminação do déficit habitacional e construção da infraestrutura econômica. Iniciemos pelos vergonhosos juros praticados no Brasil. Por que são tão altos? A que interesses respondem? Certamente aos interesses do rentismo arraigado da parcela endinheirada da sociedade brasileira que deles se beneficia. É uma enorme simplificação, no debate econômico e político, “culpar” o Banco Central e seus diretores, que compõem o Copom,2 pelas decisões sobre o nível dos juros no Brasil. Ou “culpar” a ganância dos bancos que a cada ano apresentam lucros recordes nos seus balanços, influenciados por essas taxas exorbitantes. Sem dúvida, essas instituições contribuem para esse estado de coisas. Mas não devemos ignorar que juros altos refletem os interesses de alguns milhões de brasileiros, ou estrangeiros, que aplicam seus recursos no sistema financeiro brasileiro, inclusive os pequenos poupadores que, em geral, desconhecem a lógica de funcionamento de nosso sistema financeiro. O fato é que a forma de financiamento da nossa dívida pública acaba premiando os aplicadores no curto prazo. Ao contrário da maioria dos países, nos quais a maior rentabilidade das aplicações tem como contrapartida aplicações em títulos de longo prazo, no Brasil, o aplicador ou o especulador tem alto retorno em aplicações de curtíssimo prazo. O desmonte dessa perversa engrenagem é inadiável. Mas só será feito com forte apoio da parcela da sociedade penalizada por esse modelo. E quem são os prejudicados por essa política de juros altos? Os trabalhadores que dependem do crescimento, dos investimentos e da geração de empregos; os micro e pequenos empresários que dependem de crédito barato para expandir seus negócios; a população mais carente que depende das políticas públicas de educação, saúde, seguridade social, habitação, transferência de renda e investimento público em infraestrutura. Não é possível ignorar o prejuízo para as políticas públicas que decorre do “rombo” que esses juros provocam no orçamento fiscal, forçando a manutenção de altos superávits e contenção de gastos, e limitando o uso desses recursos para fortalecer e ampliar essas políticas. Nessa complexa teia de interesses, o poder de vocalização e pressão dos agentes envolvidos é muito assimétrico. Enquanto o interesse das altas finanças e do rentismo domina os principais meios de comunicação e defende a manutenção dos juros mais altos do mundo, atacando a voracidade de um Estado perdulário e endividado, os trabalhadores e a maioria da população que não aplica recursos no sistema financeiro não têm o mesmo poder de influência no debate público. Registre-se, contudo, que o movimento sindical e outras forças sociais, incluindo empresários do setor industrial, têm criticado insistentemente essa política nos últimos anos.   Outra dimensão importante do atual funcionamento da economia brasileira é a tendência de apreciação da moeda brasileira em relação ao dólar e às demais moedas (euro, iene, yuan, peso). Tudo se passa como se essa valorização fosse resultado “natural” do recente sucesso da economia brasileira. Explica-se essa tendência de valorização pelos êxitos do país em termos de crescimento.3 A boa performance da economia brasileira atrai investimentos externos em carteira (títulos, ações) e investimentos produtivos que pressionam a moeda brasileira para cima. Só não é dito que a total liberdade do fluxo de capitais, associada às mais altas taxas de juros do mundo, torna o Brasil o local mais atraente para aplicações estrangeiras de curto prazo. Aplicações que têm como lastro uma dívida pública líquida e um Estado solvente que não dá calote! Nessa situação é muito difícil impedir a valorização da moeda brasileira! A taxa de câmbio não está dissociada, portanto, dos juros altos. Historicamente, é importante frisar, os países que se desenvolveram e atingiram níveis elevados de renda per capita utilizaram largamente instrumentos de proteção de sua indústria nascente e de seu espaço econômico. E, diga-se de passagem, até hoje o fazem. Casos como os da Alemanha e dos EUA são conhecidos na literatura econômica. Os exemplos recentes são ilustrativos. O mais importante é o da China, que mantém estrito controle sobre o valor, desvalorizado, de sua moeda. Exigir que países no estágio de desenvolvimento do Brasil abram seus mercados e valorizem sua moeda não é nem natural, nem utiliza como aprendizado a história de países que atingiram altos estágios de desenvolvimento.   Impostos: fonte de injustiças Outro ponto da política econômica merece ser debatido no contexto de um projeto nacional de desenvolvimento. Trata-se da estrutura tributária brasileira. Virou lugar-comum falar mal da elevada carga tributária brasileira. Ela é mesmo alta, considerando a nossa renda por habitante. Destrinchar esse enigma da alta carga tributária é muito importante para o futuro do país. No Brasil, as famílias e pessoas de alta renda pagam poucos impostos (quando pagam). Mais da metade da carga tributária brasileira (alguns estudos apontam cerca de 60%) é constituída por tributos indiretos que incidem no consumo e no faturamento das empresas. Os impostos sobre a renda e o patrimônio, embora justos em termos de equidade, são minoritários no bolo da arrecadação tributária. Mesmo no caso do imposto de renda, a maior parcela do montante arrecadado é constituída pelo imposto retido na fonte dos assalariados, e não das pessoas e famílias de renda mais alta. Os impostos indiretos que incidem na circulação e no faturamento de bens e serviços são integralmente repassados para os preços, e pagos por toda a população. Nesse modelo, os que ganham menos pagam mais impostos, já que o valor do imposto cobrado do consumidor, de alta ou baixa renda, é o mesmo. É o Robin Hood às avessas, quem pode mais paga menos! A estrutura do sistema tributário nacional tem tudo a ver com o recorrente debate sobre a competitividade da economia brasileira. Como os impostos indiretos estão embutidos nos preços dos bens e serviços, quanto mais dependente dos impostos indiretos é a arrecadação tributária, mais caros e menos competitivos são os produtos brasileiros, dificultando sua competitividade no comércio internacional. Uma profunda mudança do sistema tributário, que alterasse as bases da tributação, aumentando a arrecadação pela via dos impostos sobre a renda e o patrimônio, além da indiscutível justiça em tributar quem tem mais, teria enorme influência na competitividade internacional da economia brasileira. Não há como negar que avançamos muito nos últimos anos no Brasil. O novo patamar de crescimento e de geração de empregos, as políticas de valorização do salário mínimo, transferência de renda, expansão do crédito, entre outras, foram escolhas importantes da sociedade e do governo federal para atingir esse novo estágio de desenvolvimento. Caminhando para se transformar na quinta economia do mundo, o Brasil tem atraído as atenções. Os grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas), a necessária e urgente recuperação da infraestrutura econômica e a descoberta do pré-sal têm criado condições para que sonhemos com um futuro promissor. Nesse futuro, a imagem de um copo com água pela metade talvez sintetize nosso atual momento. Ou a frase “tão perto, tão longe” possa expressar os próximos desafios. Manter o crescimento acelerado vai introduzir tensões inevitáveis na legítima disputa pela renda nas próximas décadas. Um exemplo oportuno é o atual debate sobre os salários no Brasil. É difícil visualizar um país desenvolvido com os trabalhadores recebendo salários baixos. A trajetória do nosso desenvolvimento passa pela elevação da participação dos salários na renda nacional. Não há outro caminho. Acompanhando os termos da discussão desse tema atualmente, os analistas de sempre dizem que os salários não podem crescer acima da produtividade. Não há como ignorar que a produtividade é um fator importante para viabilizar a elevação da renda per capita no Brasil. Mas, mantido o crescimento dos salários segundo a produtividade, teremos congelada a atual e injusta distribuição de renda. Esse talvez seja o principal desafio do país nos próximos anos. Como aumentar os salários e manter a competitividade da economia brasileira? Reduzir a carga de juros, transformar a estrutura tributária e manter o câmbio em patamar competitivo é o caminho para que o país cresça, os salários subam e a distribuição de renda se modifique sem que as tensões dessa legítima disputa impeçam o desenvolvimento. Clemente Ganz Lúcio é diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES. Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça Economista, técnico do DIEESE. 1 Não desconsideramos que o debate sobre o nível de renda per capita, ainda que importante, não deve ser realizado sem envolver a dimensão socioambiental. 2 Comitê de Política Monetária, instituído em 20 de junho de 2006, composto pela diretoria do Banco Central. 3 Atualmente, se essa fosse a única explicação, a moeda chinesa seria a mais valorizada do mundo!

Toquinho – I Concerti Live @ RTSI 8 Giugno 1983 (Áudio do DVD 2008)

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Créditos: UmQueTenha

Immanuel Wallerstein: Um tsunami sobre Israel

Os palestinos estão perseguindo seu projeto: obter reconhecimento formal de sua soberania pela ONU, cuja Assembleia Geral vai se reunir em setembro. Querem uma declaração de que seu Estado ocupa as fronteiras de 1967 – as de antes da guerra israelense-palestina. É quase certo que o voto será favorável.

Por Immanuel Wallerstein no VERMELHO

A única questão, no momento, é saber quão favoravel. A liderança política israelense está bem ciente disso. Discute três diferentes respostas. A posição dominante aparenta ser a do primeiro-ministro Netanyahu. Ele propõe ignorar totalmente tal resolução e simplesmente manter as políticas atuais. Netanyahu acredita que Israel ignorou com sucesso, por muito tempo, resoluções desfavoráveis adotadas pela Assembléia Geral. Por que agora seria diferente?

Há alguns políticos de extrema direita (sim, existe uma posição ainda mais à direita que Netanyahu) que propõem, em represália, a anexação formal, por Israel, de todos os territórios ocupados, encerrando qualquer negociação com os palestinos. Parte da extrema direita também quer forçar um êxodo de população não-judaica, a partir deste estado israelense expandido.

O ex-primeiro-ministro (e atual ministro da Defesa) Ehud Barak, cuja base política está agora quase extinta, adverte Netanyahu por estar sendo irrealista. Barak diz que a resolução da ONU será um tsunami para Israel; e que, portanto, Netanyahu deveria ter a sabedoria de fazer algum tipo de acordo com os palestinos, antes que a resolução passe.

Ehud Barak está certo? Será um tsunami para Israel? Há uma boa chance de que sim. Porém, há pouca chance real de que Netanyahu siga os conselhos de Barak e tente fazer com seriedade um acordo prévio com os palestinos.

Considere o que é provável na Assembléia Geral. Sabemos que a maioria (talvez todos) dos países da América Latina e uma parte dos países africanos e asiáticos votarão em favor da resolução. Sabemos que os Estados Unidos votarão contra e tentarão persuadir outros a votar também. Os votos incertos são os da Europa. Se os palestinos obtiverem um número significativo dos votos europeus, sua posição política será muito reforçada.

Os europeus votarão em favor da resolução? Isso dependerá em parte do que acontecer no mundo árabe nos próximos dois meses. Os franceses já sugeriram abertamente que apoiarão a resolução, exceto se virem negociações significativas entre Israel e Palestina (que não ocorrem no momento). É quase certo que os países nórdicos se juntem a eles. A posição da Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda está mais indefinida. Se estes países decidirem apoiar a resolução, provavelmente puxarão vários países do leste europeu. Nesse caso, a resolução obterá uma vasta maioria dos votos na Europa.

Precisamos, portanto, olhar o que está acontecendo no Oriente Médio. A segunda revolta árabe ainda está em pleno andamento. Seria temerário prever exatamente quais regimes cairão e quais se aguentarão, nos próximos dois meses. O que parece estar claro é que os palestinos estão à beira de lançar uma terceira intifada. Até os mais conservadores entre eles parecem ter perdido a esperança de qualquer acordo com Israel. Esta é a mensagem clara do acordo entre o Fatah e o Hamas. Levando em conta que as populações de praticamente todos os estados árabes estão em plena revolta política contra seus regimes, como poderiam os palestinos permanecer relativamente tranquilos? Não ficarão em silêncio.

E se não permanecerem em silencio, o que os outros regimes árabes farão? Todos vivem tempos difíceis — para dizer o mínimo –, enfrentando as revoltas em seus próprios países. Apoiar taticamente a terceira intifada seria a posição mais fácil para eles, no esforço para recuperar o controle de seu próprio país. Que regime ousaria não apoiar uma terceira intifada? O Egito já se movimentou claramente rumo a esta postura. E o rei Abdullah da Jordânia deu a entender que também o fará.

Então, imagine a seqüência: uma terceira intifada, seguida pelo apoio árabe ativo, seguido por intransigência israelense. O que farão os europeus em seguida? É difícil vê-los recusar o voto a favor da resolução. Poderíamos facilmente chegar a uma votação em que apenas Israel, Estados Unidos e alguns poucos países minúsculos votariam contra a posição pró-Palestina, talvez com poucas abstenções.

Isso me parece um possível tsunami. Israel teme acima de tudo, nos últimos anos, a “deslegitimação”. Não seria essa votação precisamente o grau mais alto de deslegitimação? E o isolamento norte-americano não enfraqueceria ainda mais a posição de Washington no mundo árabe? O que farão, nesse caso, os Estado Unidos?

Fonte: Opera Mundi

Professora do RN que criticou a educação recusa prêmio de empresários

Porque não aceitei o prêmio do PNBE

 

Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio "Brasileiros de Valor 2011". O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.
Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.
Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem "amigas da escola".
Amanda

Natal, 2 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald's, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

Para a crítica do capitalismo

Escrito por Duarte Pereira   no Correio da Cidadania

A Boitempo Editorial, numa iniciativa conjunta com a Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acaba de lançar a primeira tradução brasileira integral da obra de Karl Marx, celebrizada como Grundrisse (em português, Esboços ou Fundamentos para a crítica da economia política). Uma tradução brasileira da parte desses manuscritos relativa às chamadas Formen (ou Formações econômicas pré-capitalistas) já fora publicada pela Editora Paz e Terra em 1975, com importante introdução escrita pelo historiador britânico Eric Hobsbawn. Os Grundrisse reúnem manuscritos redigidos por Marx em 1857 e 1858, no andamento de sua monumental investigação crítica do novo modo de produção e da nova formação social – capitalistas – que emergiam e se desenvolviam na Europa, assim como das primeiras interpretações dessa nova economia e dessa nova sociedade, feitas de um ângulo burguês, pelos economistas denominados clássicos, como Adam Smith e David Ricardo. Aos Grundrisse, mantidos inéditos por Marx, se seguiria a Contribuição à crítica da economia política, publicada em 1859, e, num nível incomparavelmente superior de elaboração, o primeiro volume de O capital, publicado em 1867. Como se sabe, o 2º e o 3º volumes de O capital somente seriam publicados em 1885 e 1894, respectivamente, organizados e editados por Engels após a morte de Marx. O 4º volume, mais conhecido como Teorias da mais-valia ou como História crítica das doutrinas econômicas, reunindo os rascunhos escritos por Marx entre 1861 e 1863, seria organizado e editado por Karl Kautsky em vários tomos publicados entre 1905 e 1910. Existe uma edição brasileira integral dessa obra, traduzida diretamente do alemão por Reginaldo Sant’Anna e lançada pela Editora Civilização Brasileira em 1980. Ao ler os Grundrisse, é preciso não perder de vista dois comentários feitos pelo próprio Marx, um ressaltando sua importância e outro alertando para seus limites. Primeiro, que os manuscritos foram “o resultado de 15 anos de pesquisa, ou seja, dos melhores anos de minha vida”. E segundo, que “as monografias foram escritas em períodos muito diversos, para meu próprio esclarecimento, não para publicação”. A maioria dos temas e das teses dos Grundisse seria reelaborada nas obras posteriores de Marx, principalmente em O capital, com mais rigor e cuidado no que diz respeito ao conteúdo e à forma e levando em conta o avanço das investigações do autor. Algumas passagens dos Grundisse não seriam reescritas por Marx, nem incorporadas a suas obras posteriores, talvez porque ele sentisse a necessidade de aprofundá-las. A publicação da primeira edição integral em português dos Grundrisse, traduzida diretamente dos originais alemães por Mário Duayer e um grupo de colaboradores, representa um marco na história da cultura brasileira e uma contribuição muito importante para o estudo especializado e histórico-crítico do marxismo. Quem ler esses manuscritos seminais com a mente despojada de preconceitos terá a oportunidade de verificar como permanece atual, em suas linhas essenciais, a crítica de Marx ao capitalismo e ao pensamento econômico burguês, feita do ponto de vista dos trabalhadores destituídos de meios modernos de produção e forçados a assalariar-se.  Ficha técnica Título: Grundrisse Subtítulo: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica da economia política Título original: Karl Marx Ökonomische Manuskripte 1857/58 Autor: Karl Marx Tradução: Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman Supervisão editorial e apresentação: Mario Duayer Orelha: Jorge Grespan Quarta capa: Francisco de Oliveira Páginas: 792 Preço: R$ 79,00 ISBN: 978-85-7559-172-7 Editoras: Boitempo e UFRJ  Duarte Pereira, 72 anos, é jornalista e escritor.

 
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“Inauguramos um novo momento na Educação Gaúcha”, diz Azevedo no 1º Encontro de Avaliação

O secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, abriu o 1º Encontro de Avaliação das Coordenadorias Regionais de Educação, na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre. Azevedo apresentou um diagnóstico das condições políticas e estruturais encontradas pela nova gestão. “Depois de oito anos de neoliberalismo, inauguramos um novo momento na Educação Gaúcha. Nossa concepção de Estado parte do princípio da equidade, onde o Estado tem a obrigação de garantir que todos tenham seus direitos atendidos, e não aumentar as disparidades entre a população”, disse o secretário ao iniciar seu pronunciamento.

Entre os principais pontos relatados: ausência de um centro de reflexão e produção de políticas e propostas para a atividade fim; fragmentação da gestão; ausência de planejamento; terceirização das obrigações do Estado, incluindo o programa de alfabetização; isolamento do governo federal; inexistência de diálogo com os professores e comunidades; priorização dos aspectos quantitativos em detrimento dos aspectos qualitativos e o fechamento de 435 escolas sem políticas para a Educação no campo.

Após, informou os avanços da Seduc nos primeiros seis meses de sua gestão, como: o reajuste de 10,91% que baixou de 66% para 50% a diferença salarial para a integralização do piso nacional; a revogação da ordem de serviço que impedia a participação dos professores em eventos de formação no horário de expediente; os seminários de formação regionais que já mobilizaram 24 mil docentes; a liberação de professores para os núcleos do CPERS, além da realização de concurso público neste ano.

O secretário também apresentou as metas para o próximo semestre, entre elas: a expansão do ensino médio, a ampliação dos programas de formação tanto para professores sem formação superior como para 2ª licenciatura e a formação continuada; a execução de 264 obras de ampliação e reforma das escolas somando R$ 61 milhões; a modernização tecnológica através do projeto piloto Santa Tecla em Bagé e avanço no regime de colaboração com os municípios para a resolução da questão do transporte escolar.

Também reafirmou o compromisso de que não
haverá mudanças no plano de carreira e sim um diálogo para alterações nos critérios de avaliação para a promoção dos professores, e que o piso nacional será integralizado durante os quatros anos de governo.

As atividades seguiram com o relato das coordenadorias com a apresentação do histórico administrativo e pedagógico percorrido até o momento. Os relatos seguem no período da tarde, que também terá a avaliação dos avanços da Seduc pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. 

 

Fonte: SEDUC

Bicentenário da libertação da Venezuela é comemorado em Brasília

O bicentenário da libertação da Venezuela foi comemorado em Brasília pela Embaixada da Venezuela no Brasil. O embaixador, Maximilien Arvelaiz, recebeu autoridades diplomáticas, parlamentares e a comunidade venezuelana para uma solenidade, com ares de festa, na manhã desta terça-feira (5). E destacou, em seu rápido discurso, a alegria do povo venezuelano de ter o presidente Hugo Chávez de volta ao país para comemorar a data.

Lula Lopes no VERMELHO



Embaixador coloca flores no busto de Simon Bolívar.



A embaixada montou um toldo no pátio em frente ao busto de Simon Bolívar para a solenidade. Após a execução dos hinos nacionais – brasileiro e venezuelano – o embaixador colocou um buquê de flores aos pés da estátua. No breve discurso, disse que a história não se acaba, que é preciso continuar a luta para consolidar e defender a nossa sociedade e a América.






Citando os heróis de ontem, como Simon Bolívar e José Martí, ele lembrou que a luta de hoje enfrenta rechaços, intrigas e traições e a franca resistência de ontem persiste hoje na luta pela América livre.



O embaixador venezuelano lamentou o adiamento da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac), sobre Integração e Desenvolvimento, que deveria começar nesse dia 5 de julho devido ao estado de saúde do presidente Hugo Chávez. Mas garantiu que ele vai acontecer, destacando a importância da entidade para a integração da região e para atingirr a independência definitiva.



Maximilien Arvelaiz agradeceu aos convidados pela presença e pela preocupação com o estado de saúde de Chavez. “El está bien”, disse o embaixador.



O embaixador encerrou o discurso convidando os brasileiros a compartilhar a arte venezuelana. Após a solenidade, foi aberta a exposição de bonecas de pano “O que aprendi com a mamãe”, da artista Amada Rojas Vargas. O embaixador destacou ainda, como parte da programação do bicentenário da Venezuela, o jantar harmonizado do ‘chef’ venezuelano Eduardo Castañeda, no Mercado Municipal, na Asa Sul, nesta quarta-feira (6), a partir das 19 horas; e o show musical, de quarta a sexta-feira ( 6 a 8) com Caracas Sincrónica & Luisana Perez, em vários locais de Brasília.

Márcia Xavier

Dirigente do MST: Mais de 24 mil escolas foram fechadas no campo

“Fechamento de 24 mil escolas do campo é retrocesso”, afirma dirigente do MST

por Luiz Felipe Albuquerque, da Página do MST

Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.

Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte – o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.

Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.

“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm  demonstrado cada vez clara a opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.

Essas escolas foram fechadas por estados e os municípios, mas o Ministério da Educação também têm responsabilidade. “Não se têm, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo”, aponta Erivan.

Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas. Abaixo, leia a entrevista.

Como se encontra a educação no campo brasileiro, de um modo geral?

Vive momentos bastantes contraditórios. Se por um lado, na última década, avançou do ponto de vista de algumas conquistas e iniciativas significativas no campo educacional, como no caso da legislação e das políticas públicas – a exemplo das diretrizes operacionais para educação básica nas escolas do campo, aprovada em 2002, e tantas outras resoluções do conselho nacional, como o custo aluno diferenciado para o campo e as licenciaturas em Educação do Campo – por outro percebemos que os fechamentos das escolas no campo caminham na contramão desses avanços, conforme demonstram vários dados das próprias instituições do governo. Desde 2002 até 2009, foram fechadas mais de 24 mil escolas no campo. Com isso, voltamos ao início da construção do que hoje chamamos de Educação do Campo, que foi a luta dos movimentos sociais organizados no campo, mais particularmente, o MST, contra a política neoliberal de fechamento das escolas.

A que se deve o fechamento das escolas no campo?

O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm  demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola.

Nesse sentido, os camponeses e os pequenos agricultores têm resistido contra esse modelo que concentra cada vez mais terras e riqueza, com base na produção que tem como finalidade o lucro. Nessa lógica, os camponeses são considerados como “atraso”. Por isso, lutar contra o fechamento das escolas tem se constituído como expressão de luta dos camponeses, de comunidades contra a lógica desse modelo capitalista neoliberal para o campo.

Quais os objetivos da Campanha Nacional contra os Fechamentos das Escolas do Campo?

O primeiro grande objetivo é fazermos um amplo debate com a sociedade, tendo em vista a educação como um direito elementar, consolidado, na perspectiva de que todos possam ter acesso. O que precisamos fazer é justamente frear esse movimento que tem acontecido, do fechamento das escolas do campo, sobretudo no âmbito dos municípios e dos estados.

Pensar isso significa garantir esse direito tão consolidado no imaginário social, como uma conquista social à educação, garantir que as crianças e os jovens possam se apropriar do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, que esse conhecimento esteja vinculado com sua prática social e que, sobretudo, esse conhecimento seja um mecanismo de transformação da vida, de transformação para que ela seja cada vez mais plena, cada vez mais solidária e humana.

Colado a isso, temos que fazer esse debate da educação como um direito básico, e que nós não podemos – do ponto de vista da sociedade – dar passos para trás nesse sentido, ao negar esse direito historicamente consolidado.

A educação do campo nasce como uma crítica a situação da educação brasileira no campo. E essa situação na época revelava justamente o fechamento das escolas no campo e o deslocamento das crianças, de jovens e de adultos do campo para a cidade.

Qual o significado do fechamento dessas escolas?

Passado mais de 12 anos do que chamamos de educação do campo, dentro dessa articulação que foi surgindo pela garantia de direitos, de crítica à situação do campo brasileiro, vemos esse movimento na contramão, mesmo já tendo conquistado várias políticas públicas no âmbito educacional. É preciso que não percamos de vista essa luta pela educação no campo. Essa luta passa, essencialmente, pela defesa de melhores condições de trabalho, das condições das estruturas físicas das escolas e pela conquista de mais escolas para atender a grande demanda do campo brasileiro.

A região Nordeste representou mais da metade do total de estabelecimentos fechado nos últimos anos. Por quê?

No Nordeste é onde ainda está concentrada a maior parte da população no campo. Por isso, é maior o impacto nessa região. A exemplo, a maioria das famílias em projetos de assentamentos de Reforma Agrária estão no Nordeste. É onde se fecha mais escola e continua sendo uma região que apresenta baixos níveis de escolaridade da população no quadro geral brasileiro.

A educação é um direito básico que está consolidado no imaginário popular como conquista dos movimentos sociais, da população brasileira, mas tem sido negado. Isso configura um retrocesso histórico em meio aos avanços tidos no âmbito educacional, a exemplo das resoluções do Conselho Nacional de Educação, que assegura que os anos iniciais do ensino fundamental sejam ofertados nas comunidades.

No caso dos anos finais, caso as crianças e jovens tenham que se deslocar, que consigam ir para outras comunidades no próprio campo – o que chamam de intra-campo -, mas somente após uma ampla consulta e debate com os movimentos sociais e as comunidades.

Como trabalhar essa questão nacionalmente tendo em vista que a maioria das escolas que foram fechadas é de responsabilidade dos municípios?

Os dados de fato apontam que são os estados e os municípios que tem fechado. Não poderia ser diferente, já que são estes entes federados que ofertam de maneira geral a educação básica nesse país, cada qual assumindo suas responsabilidades.

Em geral, os municípios têm assumido a educação infantil e o ensino fundamental, e tem ficado cada vez mais para os estados a responsabilidade sobre o ensino médio. O Ministério da Educação tem também responsabilidade pelo fechamento dessas escolas, até porque estamos falando de um espaço de Estado que é a expressão máxima de instituição responsável pela educação no país.

Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo.

A escola em um determinado município faz parte de uma rede maior que são as escolas públicas brasileiras. É nessa visão de país que temos que pensar. É preciso garantir que a população do campo tenha acesso ao conhecimento elaborado e que este acesso seja possível no território em que eles vivem.

De qual maneira a luta pela Reforma Agrária se alinha com a luta pela educação?

Quando falamos de luta pela Reforma Agrária, estamos nos referindo a uma luta pela conquista de direitos como o da terra e as condições necessárias para trabalhar e viver, como o direito à educação. Com isso, vinculamos permanentemente à questão do processo educacional à Reforma Agrária, pois pensar um projeto de campo e de país, fundamentalmente, passa também por pensar um projeto de educação.

A história do nosso movimento demonstra que é necessário fazer a luta pela terra paralelamente à luta por outros direitos, como educação, cultura, comunicação. Viver no campo é exigir cada vez mais conhecimento – saber elaborado – para poder viver bem e melhor, cuidando da terra e da natureza e cultivando alimentos saudáveis para toda a sociedade brasileira.

Quais são as propostas do MST para a educação do campo?

Primeiro, que o direito à educação deixe de ser apenas um direito formal, que seja direito real das pessoas que vivem no campo, no sentido de terem em seus territórios acesso à educação e à escola tão necessária e importante como para os que vivem na cidade.

O acesso ao conhecimento não deve ser moeda de troca, em que os que necessitam tenham que comprar, algo tão fortemente presenciado na educação privada. Que possamos seguir lutando para que nenhuma outra escola seja fechada no campo ou na cidade. Temos que seguir lutando cada vez mais para garantir na realidade questões como a ampliação e construção de mais escolas no campo; com acesso a toda educação básica e suas modalidades de ensino; acesso à ciência e à tecnologia, vinculados aos processos de produção da vida social no campo e seus diversos territórios camponeses, de pequenos agricultores.

Além disso, lutamos para assegurar a formação inicial e continuada dos educadores nas diversas áreas do conhecimento para atuação na educação básica, uma vez que são mais de 200 mil educadores no campo sem formação superior; garantir educação profissional técnica de nível e superior; e que se efetive uma política pública com a participação efetiva das comunidades camponesas, dos movimentos sociais do campo.

Qual a importância de que essas escolas sejam voltadas para o campo? Ou seja, que sejam escolas do campo?

Estamos falando de um princípio básico que é da produção da existência dos sujeitos do campo. Os camponeses, os trabalhadores rurais, produzem resistência nesse espaço, nesse território. Portanto, o processo educacional que defendemos é que, além de acessar uma base comum do ponto de vista do conhecimento, precisamos que as escolas que estejam situadas no campo possam incorporar dimensões importantes da vida dos camponeses. Da dimensão do trabalho, da cultura e, fundamentalmente, da dimensão da luta social – algo que é constante no campo brasileiro. Nas últimas décadas, vivemos com o avanço do agronegócio, do capital no campo, que tem se intensificado cada vez mais e tem expulsado os trabalhadores e trabalhadores que ali vivem. Há uma resistência no campo, são os trabalhadores, as comunidades camponesas lutando contra esse modelo. E a escola, de certa maneira, precisa incorporar na organização de seu trabalho pedagógico essas tensões e contradições que constituem a realidade no campo brasileiro.

Sigilo eterno

Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica!

Frei Betto no BrasilDefato

Encerrado o apocalipse, julgados vivos e mortos na grande assembleia universal do Vale de Jericó, Matusalém e Noé, encarregados do rescaldo final, encontraram nos escombros de Brasília, espalhados entre ruínas dos ministérios, os arquivos ultrassecretos da República.

― Veja só, Noé, esses aqui trazem o carimbo de “sigilo eterno”.

― Eterno!? Essa gente não deu ouvidos ao que disse Jesus, que tudo aquilo que se passasse às ocultas seria proclamado nos telhados? Do que as autoridades brasileiras se envergonhavam? – indagou o ancião da arca.

― Vejamos esses papéis aqui. Tratam da Guerra do Paraguai. Eis o relatório da atuação do comandante Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias... Nossa, Noé, que coisa!... Como os soldados brasileiros foram cruéis com os paraguaios!

― Soldados, Matusalém!? Leia isto aqui: escravos arregimentados sob a promessa de uma liberdade que nunca veio. A maioria teve a morte como prêmio de combate.

― Nossa, Noé, e o Barão do Rio Branco! Como ele ousou ampliar assim, na cara de pau, as fronteiras do Brasil!?

― É, Matu, por isso há quem, no Itamaraty, prefira que os documentos fiquem à sombra das barbas do barão. A história se faz entre heroísmos e baixarias. Só que sempre foi escrita pelos vencedores, jamais pelas vítimas. Isso de “sigilo eterno” foi para jogar as infâmias pra debaixo do tapete.

― Veja isso aqui, Noé, os arquivos da ditadura militar. Repare neste mapa: assinala quando, quem, como e onde foram presas, torturadas e assassinadas as vítimas cujos corpos jamais foram localizados e pranteados por suas famílias. E ainda constam os nomes dos militares que participaram de torturas, assassinatos e seqüestros.

― Matu, e este documento aqui, que vergonha!

― Vergonha por quê?

― São os “decretos secretos” da ditadura. Como um documento público, o decreto, pode ser secreto? Isso é o mesmo que alguém se apresentar como ladrão honesto...

― Ora, Matu, vergonhosos são esses papéis que tratam dos governos Sarney e Collor.

― O que há de interessante neles?

― São dados estarrecedores! Quanta sujeirada em tantos governos do Brasil! Haja tráfico de influência, corrupção, nepotismo e favorecimentos. Agora compreendo por que as autoridades brasileiras sonegaram aos historiadores tantos períodos e fatos da história do Brasil!

― Naquela pasta ali – disse Noé – estão as licitações secretas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Haja maracutaia! Obras que ficariam em quinhentos foram multiplicadas por bilhões!

― Pena que o mundo acabou, a história findou e toda essa gente virou pó. Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica! Com certeza teria evitado que a nação repetisse tantos erros e reelegesse aqueles que distorceram os fatos e os encobriram para perpetuarem uma boa imagem que jamais mereceram.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira”, entre outros livros.

Trabalho escravo na extração de erva mate

 Tomado de AGECON – Integrante da RPCC – Rede Popular Catarinense de Comunicação

Força-tarefa flagra trabalho em condições degradantes em SC

Uma força-tarefa formada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal encontrou, na última terça (28/6), trabalhadores em condições degradantes no município de Concórdia, no oeste de Santa Catarina, trabalhando na extração de erva-mate.

O grupo de três auditores-fiscais do trabalho, dois policiais federais, uma procuradora do trabalho, um oficial de justiça, além do juiz titular da vara do trabalho local, Adilton José Detoni, realizou inspeção judicial na localidade de Linha Santa Terezinha para verificar uma denúncia de trabalho escravo na extração de erva-mate.

Logo na chegada, a equipe encontrou cinco trabalhadores, um deles menor de idade, alojados em uma barraca rústica coberta por lona preta, sustentada por taquaras e galhos de árvores. A parte dos fundos era utilizada como dormitório, com colchões e cobertores sobre o chão de terra. Na parte da frente da barraca, aberta e sem lona, havia uma fogueira acesa, uma caixa de madeira com gêneros alimentícios, galão plástico com água, alguns facões, panelas, pratos e copos sobre outra estrutura feita de galhos e taquaras.

Os trabalhadores foram identificados e informaram que utilizavam o mato para as necessidades fisiológicas, e a água do riacho existente nas proximidades para banho e consumo. Recebiam em média R$ 15 por dia de trabalho na extração de erva-mate destinada à Ervateira Tiecher, do município de Vargeão. Todos oriundos do município de Ponte Serrada, disseram estar a serviço de um senhor de nome Librante, identificado pelos trabalhadores como sendo o capataz que chegou ao local algum tempo depois, acompanhado de mais cinco trabalhadores.

Lavrado o auto de inspeção, todos foram intimados a comparecer à VT de Concórdia.

Ajustamento de Condutas

Na audiência, diante do trabalho em condições degradantes flagrado pela força- tarefa, os envolvidos, incluindo o dono da terra onde o trabalho era realizado, chegaram a dois compromissos de ajustamento de conduta (TACs) destinados a sanar as irregularidades verificadas. Também se chegou a um acordo para pagamento das verbas trabalhistas devidas e de indenização por dano moral coletivo.

Fonte: http://www.sindes.org.br

Imagem tomada de /www.clauderioaugusto.com.br