Igor Natusch no Sul21
O ato de desagravo ao vereador Pedro Ruas (PSol), condenado por
calúnia no último dia 4, contou com a presença ilustre do chefe do
Executivo Estadual. O governador do RS, Tarso Genro, esteve presente na
solenidade desta segunda-feira (11) e ofereceu seu apoio ao parlamentar
de Porto Alegre, que sofre processo movido por Carlos Crusius, ex-marido
da ex-governadora Yeda Crusius. “Nossa posição não é de discutir a
decisão do Poder Judiciário, mas sim de fazer uma manifestação política
de apoio a quem sempre lutou contra a corrupção”, disse o governador.
Tarso Genro ofereceu-se para prestar testemunho a favor de Pedro Ruas
no recurso extraordinário que o parlamentar pretende levar ao Supremo
Tribunal Federal, contestando a decisão do Tribunal de Justiça do RS.
“Algumas posições do Judiciário causam grande estranhamento aos que
prezam a liberdade de opinião”, acentuou o governador gaúcho. “Queremos
deixar pública nossa preocupação com a efetividade dos direitos
democráticos”.
Em conversa com o Sul21, logo após o ato, Pedro Ruas
admitiu que a presença do governador reforça sua posição na luta contra
o mau uso da máquina pública. “Desde o governador Tarso até a Carmen,
militante do PSol de Cachoeirinha que mora com sete filhos em uma
casinha de madeira, todos vieram participar do que acaba sendo um grande
ato contra a corrupção”, comemorou. “Todos estamos juntos nessa luta,
porque temos consciência de que a corrupção acaba causando a miséria de
muitas pessoas”.
A manifestação, ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre, reuniu integrantes de vários partidos. Entre as personalidades
políticas presentes, estavam o presidente da Assembleia Legislativa do
RS, Adão Villaverde; o presidente estadual do PT, Raul Pont; a deputada
estadual Juliana Brizola (PDT); o ex-governador e presidente de honra do
PT-RS, Olívio Dutra; o deputado Raul Carrion (PCdoB); a secretária de
Administração do RS, Stela Farias; o vereador Airto Ferronato (PSB); e o
tradicionalista Nico Fagundes.
Olívio Dutra: “povo exige luta contra roubalheira”
Segundo o ex-governador Olívio Dutra, a atitude do vereador Pedro
Ruas, que contestou publicamente Carlos Crusius durante programas de
televisão, foi um ato “da maior dignidade” e expressou “a vontade de
milhões”. “A população nos pede o combate contra a corrupção, a
arrogância, a petulância de quem está no poder. Exige que não haja
contemporização na luta contra a roubalheira”, discursou, entre
aplausos.
“O vereador Pedro Ruas não está sendo acusado de mentir, e sim de
difundir a verdade”, reforçou o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB),
que levou mensagens de apoio da comunista Manuela D’Ávila, que não pôde
comparecer ao evento. “A imunidade parlamentar é uma garantia para a
democracia. Se dizer a verdade é criminoso, então estamos juntos contigo
nesse crime”.
A fala de Raul Carrion faz referência direta às circunstâncias que
envolvem a condenação de Pedro Ruas. A guerra na Justiça começou quando,
em manifestações transmitidas em debates de televisão, Ruas acusou
Carlos Crusius de participação direta em um suposto esquema de desvio de
recursos de campanha durante a corrida eleitoral pelo Piratini, em
2006. Processado por difamação, o vereador foi absolvido em primeira
instância, com base na sua imunidade parlamentar.
A decisão de segunda instância, anunciada na semana passada, entendeu
que as manifestações de Pedro Ruas, por dizerem respeito a questão de
esfera estadual, iam além dos limites da imunidade parlamentar,
estritamente municipal no caso do vereador. Além disso, ao ser
transmitida pela televisão, a fala de Ruas teria chegado a todo o RS,
indo além da esfera onde a imunidade seria válida. A condenação foi de
três meses de prisão, transformadas em multa pelo fato de Pedro Ruas ser
réu primário. No entanto, a disposição do vereador é de não pagar nem
um centavo desse dinheiro.
“Me processaram por difamação, e não por calúnia”, acentuou Pedro
Ruas, lembrando que a difamação independe da veracidade do fato imputado
à suposta vítima. “Por que não me processaram por calúnia também? Ora,
porque sabem que eu nunca menti”. O vereador jurou, em nome de sua
família, que o processo não mudará sua postura de combate à corrupção.
“Não vou recuar em nada, nem um milímetro que seja. Se mudar, vai ser
para melhor, me tornando ainda mais combativo”, garantiu.
Agora, a decisão sobre o caso vai para o Supremo Tribunal Federal. “O
ato de hoje não foi um ato contra o Judiciário”, frisou Pedro Ruas.
“Respeito muito essa decisão, muitas vezes tivemos vitórias muito
importantes na Justiça. Decisão da justiça a gente aceita, cumpre, mas
também recorre quando se sente injustiçado. É o que eu vou fazer. É meu
direito, como cidadão, de recorrer desta decisão”.