Anatomia de um escândalo zumbi

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: via BLOG DO MIRO

Devido à resistência da imprensa a se aprofundar em um dos escândalos mais clamorosos de que se tem notícia, ainda falta muito para que amaine a tempestade de reportagens e análises de jornalistas independentes, de blogueiros, de tuiteiros, de facebookers e de assemelhados sobre um escândalo que do ponto de vista dos valores envolvidos e da gravidade dos crimes cometidos pode ser considerado o maior escândalo de corrupção da história brasileira e um dos maiores do mundo.

À diferença do que pode parecer, porém, não se irá tratar, aqui, do escândalo preferido da imprensa brasileira, o dito “escândalo do mensalão”, cujos valores envolvidos, independentemente da veracidade – ou não – da tese de que se tratou de suborno de parlamentares pelo governo federal, não pode sequer ser comparado ao escândalo que brotou do Programa Nacional de Desestatização (PND), instituído no governo Fernando Collor a partir de 1991 e incrementado pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

Para que se entenda a razão de tal afirmativa, basta lembrar que, de 1991 até 2000, o conjunto de privatizações nas telecomunicações, nos setores elétrico, petroquímico, de mineração, portuário, financeiro, de informática, de malhas ferroviárias e de empresas estatais dos Estados gerou receita total de 91,1 bilhões de dólares.

Se o critério para um grande escândalo de corrupção, portanto, for a quantidade de dinheiro envolvido, as denúncias que envolvem o programa brasileiro de privatizações constituem, sem dúvida, o maior da história do país. E o que é mais grave: pode ter sido empreendido por uma quadrilha formada por grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros, por políticos e até por grandes meios de comunicação nacionais, o que lhes explica a reticência em tocar no assunto.

Esses são os fatos narrados pelo livro-denúncia A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro, um dos maiores fenômenos editoriais de que se tem notícia devido a ter se tornado best-seller em menos de uma semana e à revelia desse impressionante boicote dos grandes meios de comunicação de massa, que, após desistirem de ocultar o livro, passaram a acusá-lo de “farsa” e “ficção”, bem como ao seu autor de “bandido” por ter sido indiciado pela Polícia Federal durante a campanha eleitoral de 2010 por supostamente estar envolvido na quebra de sigilo fiscal da filha do ex-governador de São Paulo José Serra, o político que comandou boa parte do período mais intenso de privatizações (1994 – 1998).

No período de 1991 a 2000, ocorreram no Brasil privatizações de 65 empresas estatais federais consideradas jóias da coroa do patrimônio público brasileiro. Abaixo, a relação dessas empresas.

Durante a década dessas privatizações, além das estatais federais os Estados e municípios foram compelidos, mediante condicionamentos financeiros, a privatizarem empresas públicas que, juntas, geraram uma dinheirama que até hoje não se sabe aonde foi parar, pois, ao fim do governo que mais privatizou, o de Fernando Henrique Cardoso, o país estava quebrado e sem reservas próprias em dólares, tendo em caixa apenas o que lhe fora emprestado pelo governo dos Estados Unidos, pelo FMI e pelos bancos europeus do Clube de Paris a fim de evitar a literal quebra do Brasil.

Apesar da dimensão paquidérmica das denúncias e dos fatos que sugerem que os políticos que conduziram o PND durante a última década do século XX foram subornados para entregarem a preço vil à iniciativa privada o que fora privatizado, a imprensa nacional jamais dedicou ao caso uma mera fração da atenção que vem dedicando ao escândalo do mensalão, que não envolveu nem 0,1% dos valores envolvidos no que o livro supramencionado chama de “privataria”.

O processo foi tão danoso à imagem do governo FHC que o Partido dos Trabalhadores elegeu e reelegeu facilmente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, a atual presidente, Dilma Rousseff, ainda que o que tenha pesado mais tenha sido a situação social e econômica desastrosa em que terminou o governo tucano. Todavia, há até prova científica da percepção da sociedade de que as privatizações pioraram a vida dos brasileiros.

O que comprova a rejeição da sociedade ao processo de privatização é a única pesquisa de opinião sobre o assunto que se conhece. Entre os dias 24 e 31 de outubro de 2007, o instituto Ipsos, sob encomenda do jornal O Estado de S. Paulo, realizou uma pesquisa sobre a opinião do brasileiro sobre as privatizações com mil entrevistas em setenta cidades e nove regiões metropolitanas. Essa pesquisa apontou que 62% dos entrevistados eram contra a privatização de serviços públicos. Apenas 25% se mostraram favoráveis.

De acordo com o jornal, “a percepção dos brasileiros é a de que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica, água e esgoto”. As mais altas taxas de rejeição (73%) surgiram no estrato social de nível superior e nas classes A e B.

Segundo mostrou a pesquisa, a rejeição à privatização não tinha, naquele 2007, razão partidária ou ideológica, atingindo por igual as privatizações feitas em diversos governos, tanto o federal quanto os estaduais e municipais. Enquanto 55% acharam que o governo FHC fez mal em privatizar a telefonia, apenas 33% disseram que fez bem. Em nenhuma região a maioria da população aprovou a privatização. O Nordeste registrou a maior taxa de rejeição (73%), enquanto o Norte e o Centro-Oeste registram a menor (51%).

Por razões óbvias, nunca mais surgiu outra pesquisa de opinião sobre o assunto – e, se houve, foi pouco ou nada divulgada -, pois quem costuma empreender tais pesquisas são os meios de comunicação de massa, os quais se tornaram sócios do que foi chamado pelo jornalista Elio Gaspari de “privataria”, termo que comparou a condução do PND pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um saque de piratas.

Abaixo, tabela que mostra que grupos de comunicação como as Organizações Globo, o Grupo Estado e o Grupo Folha adquiriram parte das empresas privatizadas sem informar aos seus leitores que participavam do processo enquanto o defendiam em longos e incontáveis editoriais, artigos e reportagens.

É nesse ponto que surge a figura central do processo de privatização que ora se encontra sob escrutínio da sociedade. José Serra, então ministro do Planejamento, elaborou e tocou o processo de privatização no Brasil em seu período mais intenso.

O livro “A Privataria Tucana” trata de um suposto esquema de corrupção montado no governo de Fernando Henrique Cardoso por ocasião das privatizações. O livro é, na verdade, uma profunda reportagem investigativa com 200 páginas de texto apoiada em mais de uma centena de páginas de cópias autenticadas de documentos oficiais recolhidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça.

O obra descreve a trajetória de bilhões de dólares – que seriam pagamento de propina a parentes e assessores de Serra, que teria se valido de “laranjas” e de empresas offshores de fachada – apresentando documentos com fé pública sobre negócios financeiros vultosos envolvendo grandes corporações financeiras.

O autor do livro acusa o envolvimento e a conivência de parte dos meios de comunicação, crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, invasão de privacidade, vazamento de dados tributários, tudo associado ao desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos. A trajetória do dinheiro ilícito ao voltar ao Brasil, segundo os documentos, explicaria as fortunas pessoais do grupo ligado a Serra.

Os documentos apresentados no livro pretendem demonstrar como teria funcionado o suposto esquema de propinas e de lavagem de dinheiro. Quem pagou a propina a teria enviado a empresas offshores em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens e o dinheiro retornava ao Brasil como “investimento estrangeiro”.

A investigação do jornalista Amaury Ribeiro Jr. apurou que os beneficiários desses bilhões de dólares que entraram no país eram os mesmos que assinavam os dois lados da operação, como procuradores das empresas de fachada sediadas no Caribe e como donos das empresas brasileiras receptoras do suposto investimento estrangeiro.

O esquema envolve nomes como Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro das campanhas de FHC e José Serra, descrito na página 38 do livro como “o chefe da lavanderia do tucanato”), Carlos Jereissati, José Serra, sua filha Verônica Serra e o marido, Alexandre Bourgeois, além de empresas como a Oi (na época Telemar), IConexa, Citco Building, Andover, Westschester e, sobretudo, a Decidir.com, da filha de Serra em sociedade com Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas.

Para demonstrar o montante de dinheiro envolvido, o livro revela que entre 1998 e 2002 Gregório Preciado, marido de uma prima de José Serra, teria depositado 2,5 bilhões de dólares na conta de Ricardo Sérgio de Oliveira, que, como diretor do Banco do Brasil, interferiu na liberação de recursos para empresas sem capacidade financeira adquirirem parte do que estava sendo privatizado.

O método de lavagem de dinheiro também teria sido utilizado por Paulo Maluf, por Ricardo Teixeira e pela quadrilha da advogada Jorgina de Freitas, que fraudou a previdência em R$ 1 bilhão, e por Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ricardo Sergio, segundo o livro-reportagem, por ser banqueiro experiente foi o arquiteto do esquema que inseria dinheiro de origem duvidosa no Brasil. Os documentos, obtidos legalmente, demonstram que Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, abriu empresas offshores imediatamente após as privatizações. Essas empresas tinham o mesmo endereço da Decidir, empresa de Verônica Dantas e de Verônica Serra.

Na página 25 do livro ainda há detalhes de como Serra, então no governo federal, teria utilizado arapongas, pagos com dinheiro público, para criar dossiês contra adversários políticos, e de como sua filha e a irmã de Daniel Dantas teriam quebrado o sigilo de milhões de brasileiros para obterem informações privilegiadas dentro do governo, o que gerou inquérito na Polícia Federal que originou denúncia do Ministério Público e que agora tramita na Justiça contra as duas Verônicas.

Detalhe: os meios de comunicação e os seus colunistas que procuram desacreditar o livro e o autor se valem de denúncia feita no calor da eleição do ano passado contra o autor de Privataria de que ele é que teria quebrado o sigilo fiscal da mesma Verônica Serra que hoje está sendo processada por quebrar sigilo não de uma pessoa, mas de dezenas de milhões de pessoas, o que jamais veio à tona por iniciativa da imprensa, com exceção da revista Carta Capital.

As fortunas que foram amealhadas pelos familiares do homem que comandou as privatizações da era Fernando Henrique Cardoso no exato momento em que as vendas de patrimônio público ocorriam, segundo as denúncias do livro-bomba decorreram do pagamento de propina pelos grupos econômicos que compraram aquele patrimônio por preços subavaliados.

Um dos casos mais clamorosos diz respeito à primeira grande empresa estatal a ser privatizada no governo FHC, a Companhia Vale do Rio Doce, então a maior exportadora de minério de ferro do mundo e que ostenta esse título até hoje, permanecendo líder mundial na exportação de minério de ferro.

A privatização da Vale S.A. foi polêmica por não ter levado em conta o valor potencial das reservas de ferro sob controle da companhia na época. Para avaliar o preço pelo qual seria vendida foi computado apenas o valor de sua infraestrutura. As reservas minerais que controlava foram simplesmente ignoradas. Ou seja, computaram-se bens imóveis, máquinas, equipamentos, mas não o potencial de exploração que havia sob a terra. Minas de ferro com potencial para 400 anos não foram computadas na avaliação.

O processo em que ocorreu a subavaliação da Vale mereceu do Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz o apelido de briberization (“propinização”). Segundo o economista, essa “propinização” das privatizações teria ocorrido em todos os países que adotaram o programa de estabilização então engendrado pelos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra, que previa privatizações como uma das principais vertentes, e que, no Brasil, foi chamado de “Plano Real”.

A venda do controle acionário da Vale ocorreu em 1997 por 3,3 bilhões de dólares, ao dólar da época. Hoje, o valor da mineradora, após investimentos dos que a adquiriram, chega próximo a 160 bilhões de dólares. Os defensores da venda da empresa dizem que essa valorização só foi possível devido aos investimentos dos seus compradores, mas essa mesma valorização indica o potencial que a empresa tinha e que não foi computado em seu preço de venda.

Essas vendas de empresas públicas a preço vil seriam a origem dos bilhões de dólares que pingaram em contas bancárias de familiares e assessores de Serra. Milhões de dólares que a filha dele recebeu do exterior – e que, até hoje, não têm origem comprovada –, receberam obsequioso silêncio da Justiça e até do governo petista que sucedeu o governo federal tucano, que jamais fizeram mísera menção a investigar denúncias que em 2003 já apareciam na CPI do Banestado.

O grupo de Serra, sob sua batuta, além de tudo ainda faria uso de métodos de filmes de espionagem visando antecipar e esvaziar denúncias contra ele, vitimizando-o perante a opinião pública com a ajuda da Globo, da Folha, do Estadão e da Veja, sempre dispostos a acusar os adversários dele de estarem por trás de armações contra si.

O livro A Privataria Tucana, por fim, gera questionamento ao Partido dos Trabalhadores, ao governo Lula, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à própria Justiça por terem permanecido impassíveis diante de fartura de evidências que a obra oferece e que em parte já eram conhecidas. Por que até os adversários políticos do grupo que conduziu processo tão nebuloso permaneceram silentes por tanto tempo?

Sufocar o Dieese na esteira da faxina moralista é novo golpe contra população

Gabriel Brito, da Redação   do CORREIO DA CIDADANIA

Nos últimos dias, chamou pouca atenção do grande público a notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico a respeito de uma crise financeira que estaria sufocando o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), causada basicamente pela suspensão de todos os contratos e convênios do governo federal com ONGs, após a chuva de escândalos de corrupção fabricados e inflados pela mídia e parasitas do poder, dando origem à suposta ‘faxina’ da presidente Dilma. Como se sabe, boa parte desses escândalos se apoiou em denuncismo, via de regra hipócrita, pois vindo de setores que sempre se locupletaram com os mesmos esquemas. A mídia, em sua eterna chantagem aos governos que tenham o mínimo traço de ameaça a seus privilégios, não poupou munição para derrubar ministros - de pastas, sublinhe-se, secundárias. No entanto, nada disso se relacionava ao Dieese, organização que realiza diversos estudos das conjunturas sócio-econômicas e do mundo do trabalho para o Ministério do Trabalho e Emprego há mais de 30 anos, sendo praticamente visto como um órgão oficial. É uma das raras entidades que expõem brechas de um sistema excludente, anunciando em alto e bom som que, diante dos atuais custos de vida, o salário mínimo deveria estar perto de 2.200 reais. Mesmo assim, se vê agora em apuros, pois não receberá 10 milhões de reais anteriormente conveniados com o Planalto, de modo que são altíssimas as chances de atrasar toda sua folha de pagamento e encargos de fim de ano. Também mantida pelas centrais e os sindicatos, terá de contar com o esforço destes para não perder suas décadas de registros históricos sobre o mundo do trabalho brasileiro. Onda ‘moralista’ O que se insinua é uma punição desproporcional a quem não tem relação alguma com as nomeações desde o início descabidas de ministros, dentro das “cotas” de cada partido da base aliada e com vistas a atender interesses descaradamente alheios aos da sociedade. Todos sabem disso desde o primeiro dia de mandato, mas deixam a carta guardada na manga pra promover a chantagem e o tumulto no momento conveniente. Através do caso do enriquecimento pessoal (esperado a partir da lógica da ordem capitalista) de Antonio Palocci, então chefe da Casa Civil, foi inaugurada a temporada de “escândalos de festim”. Na seqüência, mesmo com base em denúncias sem provas, suspeitas, achismos (um tipo de jornalismo em geral interesseiro e sem compromisso público, como Caco Barcellos explicou a Eliane Cantanhêde), o expediente funcionou. Todo o clamor por degola aos “corruptos” foi atendido, com os ministros (independentemente do gosto que tenhamos pelo seu desempenho político) tendo suas cabeças servidas uma a uma, em seguida a manchetes e à gritaria contra os alvos de ocasião. Voltou-se a pregar contra as ONGs e a facilidade com que acessam os corredores do poder. Trata-se de uma verdade, pois, com a despolitização dos anos neoliberais, tais organizações passaram a desfrutar de espaço privilegiado em diversas frentes, ocupando de modo oportunista e inapropriado, em grande parte das vezes, a lacuna deixada pelo setor público. No entanto, na nação dos desajustes, uma panacéia puxa a outra, e nunca se alcança a raiz verdadeira dos problemas. E é na esteira da panacéia do momento, com a caça indiscriminada de convênios de ONGs, que chegamos ao possível desmonte do Dieese, importante aliado da luta popular e sindical na busca por melhores condições laborais e sociais do povo brasileiro. Como se todas as ONGs fossem mesmo deixar de receber financiamentos... Quem acreditar que grandes tubarões políticos e corporativos terão suas ‘parcerias’ com o setor público cortadas pela raiz, que acenda a primeira vela... Objetivamente, o que a situação sugere vai além da tão aclamada ‘faxina’ do governo Dilma, que só tocou aonde a grande mídia e a direita apontaram. Afinal, deixa-se intacto ministério cartelizado pelo clã Sarney, cujo comandante causa tamanho asco em especialistas conceituados do setor energético que muitos sequer se animam a pronunciar seu nome. Outro setor que passa incólume à “vigilância” da mídia é o das telecomunicações, notadamente um dos mais esfalfados pela promiscuidade público-privada à época de seu inglório loteamento. Como já se noticiou intensamente à época, e a se confirmarem as novas e explosivas alusões do livro Privataria Tucana, tratou-se de um dos mais acintosos assaltos ao patrimônio público na história. Nova e refinada versão de desmonte do Estado? A possível inviabilização do Dieese nos leva a puxar um novelo bem maior. Como se viu, 2011 foi um ano desastroso do ponto de vista agrário e ambiental. Ciente da guarida que encontra no Congresso e no Executivo, o agronegócio empreende enorme ofensiva para descaracterizar nosso Código Florestal e liberar o meio ambiente brasileiro. Já o Incra, órgão responsável pela distribuição de terras e reforma agrária que nunca promovemos, segue inane, e a própria reforma agrária é riscada do caderno do Partido dos Trabalhadores. Por outro lado, o BNDES segue aportando recursos a perder de vista em projetos que avançam vorazmente pela Amazônia, alimentando um modelo econômico regressivo, concentrador e promotor de violência e exploração. Já no Nordeste, o governo toca projetos hidrelétricos, portuários, ferroviários, dentre outros, com o mesmo viés agro-exportador, ao passo que o aclamado projeto de implantação de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino está praticamente abortado pelo governo Dilma, conforme informações da Articulação do Semi-Árido. A Funai não fica atrás e continua sem capacidade de ação nas questões indígenas mais cruciais. E é acusada por diversas etnias e tribos até de jogo duplo, pois trabalharia também de olho na  preservação dos interesses empresariais sobre as terras indígenas pertencentes à União. “Não gosto de dizer que o Estado é ‘ausente’ nessas regiões (rurais e violentas), seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza”, resumiu em artigo recente o jornalista Leonardo Sakamoto. Como se vê, o nono ano do Partido dos Trabalhadores no Planalto não foi pródigo em oferecer esperanças de um futuro melhor e um país mais justo e emancipado, se não no presente, tampouco como projeto em marcha. O Estado segue seqüestrado pelos interesses corporativos e as sonhadas reformas estruturais jamais saem do papel. Uma era muito bem resumida pelo nosso entrevistado de final de ano, Ariovaldo Umbelino: “Estamos num momento de ausência de luta política por parte da sociedade civil. E num momento desses, o que faz o governo? Tudo que deseja o capital. Aprofunda suas ações no sentido de retirar conquistas sociais e direitos, que permitem a construção de uma sociedade e um país mais humanos, com melhor distribuição de renda”. Sufocar o Dieese parece apenas mais uma atitude de traição e esquecimento do Partido dos Trabalhadores em relação a todos os seus laços e programas originais. Mas paremos por aqui, para não melindrar aqueles que ainda depositam esperanças neste governo. Deixemos que a reforma da previdência que virá à baila no próximo ano e novas reiterações deste modelo respondam com mais eloqüência. Gabriel Brito é jornalista.

Comitê Organizador de Porto Alegre dá a largada para o Fórum Social Temático 2012

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

O Comitê Organizador Municipal de Porto Alegre para o Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental será lançado oficialmente nesta terça-feira (20), às 16 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O Fórum Social Temático, encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Conferência Rio+20, será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro de 2012.

O Comitê Organizador de Porto Alegre promete trabalhar com o objetivo de “tornar a capital gaúcha sede permanente de discussões, onde se possa debater e refletir sobre as desigualdades e injustiças políticas e sociais, fazendo um contraponto ao Fórum Econômico realizado em Davos, na Suíça”. A ideia é firmar Porto Alegre como referência nesses temas e que todos os anos o debate por outro mundo possível, que se consolidou desde o primeiro FSM, no ano de 2001, aconteça aqui, independentemente de se realizar em qualquer outra parte do mundo.

Na página do Cômitê de Porto Alegre podem ser feitas inscrições para oficinas, hospedagem solidária, cadastro de voluntários e para Acampamento Intercontinental da Juventude, que em 2012 estará ocupando o parque Harmonia. O endereço do site é: www.forumsocialportoalegre.com

O site oficial do evento é http://www.fstematico2012.org.br/ e é nele que podem ser feitas as inscrições para participação individual, para as atividades autogestionárias (já há mais de 300 atividades inscritas), para a economia solidária e os serviços de alimentação. É aí também que está o formulário de credenciamento de imprensa.

O Fórum Social Temático, em janeiro, terá a tradicional marcha de abertura, que sairá do centro de Porto Alegre e irá até a orla do Guaíba. No final do dia, vários shows musicais ocorrerão no Anfiteatro Pôr-do-Sol. Outros destques do encontro serão o Fórum Mundial de Educação, a Feira de Economia Solidária e a Aldeia da Paz, que pretendem servir como exemplos de espaços de sustentabilidade ambiental e social.

Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos dias 25 e 26 de janeiro de 2012 para a sistematização dos debates do Fórum. Nos dias 27 e 28 de janeiro haverá articulação dos vários diálogos entre si ao redor dos seguintes eixos temáticos: fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra; produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Serra e FHC estão na mira da CPI da Privataria, que prevê o depoimento de ambos

Serra, FHC e Aécio Neves são citados no livro A Pirataria Tucana

Ao reunir apoio mais do que suficiente para ingressar, ainda nesta quarta-feira, com o requerimento para abertura da CPI da Privataria na Câmara, o deputado e delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) não descarta a convocação do candidato tucano derrotado à Presidência da República no ano passado, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para depor perante os deputados. Ambos são citados como cúmplices em uma série de possíveis crimes contra o Erário, durante o processo de privatização, segundo denúncia contida no livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

– A Câmara não precisa de autorização do STF nem de ninguém para convocar o ex-presidente FHC a depor. Depende apenas da CPI, que já conta com mais de 250 assinatura, das 171 necessárias regimentalmente – esclarece o parlamentar, em entrevista exclusiva para o Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira.

Protógenes indica, ainda, que a CPI da Privataria, uma vez instalada, passará imediatamente à fase de apuração da veracidade de todos os documentos contidos no livro-reportagem do jornalista Amaury Jr, A Privataria Tucana. O autor revela, entre outras denúncias, que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio participou, ativamente, no envio de mais de R$ 60 bilhões ao exterior, entre os anos de 1998 e 2002. Entre os documentos anexados está um laudo da própria Polícia Federal, com a assinatura dos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro. Ricardo Sérgio aparece, posteriormente, como principal arrecadador de recursos para as campanhas eleitorais de Serra, tanto ao governo do Estado de São Paulo quanto à Presidência da República, em 2010.

– Iremos, inicialmente, levantar a veracidade de um por um dos documentos citados no livro. O primeiro passo da CPI será a formação de um grupo de trabalho com esta finalidade. Os fatos revelados no livro, para nós, já são suficientes para a abertura de um procedimento dessa natureza e, uma vez confirmados tanto a origem quanto a autenticidade documental, estes fatos serão fortalecidos. Aferidas as provas apresentadas, o passo seguinte será a convocação de todas as pessoas envolvidas, entre elas o ex-presidente FHC e o ex-governador José Serra – afirmou.

“Antes de assumir como o homem do dinheiro de Serra e FHC, Mr Big (como é conhecido Ricardo Sérgio) trabalhou durante 30 anos na área privada. Serviu ao banco Crefisul e ao Citibank e, mais tarde, estabelecendo-se por conta própria, abriu duas empresas. Sempre teve um confortável padrão de vida, mas tornou-se milionário mesmo depois de três anos no timão da área internacional do Banco do Brasil. Foi o único diretor do BB não indicado pelo presidente do banco, Paulo César Ximenes, e também o único com acesso a FHC”, acrescenta o jornalista Amaury Jr., em seu livro. Para o delegado Protógenes, se ele ainda estivesse na ativa “já teria aberto um inquérito”.

– Mas, como estou na Câmara, a medida adequada é a abertura desta CPI. O requerimento será entregue nesta quarta-feira porque muitos deputados, que querem assinar o documento para a abertura das investigações, não o puderam fazer na sexta-feira. Muitos ainda estão me ligando aqui para também assinar o requerimento – disse o parlamentar.

Delegado federal

Licenciado da Polícia Federal e deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz foi o delegado no comando da Operação Satiagraha que desvendou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha do país. Ela resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, citado no livro A Pirataria Tucana como um dos colaboradores do esquema mafioso. Também participou da prisão do especulador Naji Nahas, do contrabandista Law Kin Chong, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e de outros 14 acusados de corrupção. Protógenes coordenou, em parceria com a Promotoria de São Paulo, as investigações do caso Corinthians/MSI , por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Os envolvidos nas fraudes da arbitragem do futebol Brasileiro, em 2005, também foram investigados por ele e pelos promotores Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco. O delegado presidiu o inquérito sobre remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais que descobriu movimentações de quase cinco milhões de dólares das quais o ex-prefeito Celso Pitta seria o principal beneficiário. O ex-prefeito Paulo Maluf foi investigado no mesmo inquérito. Foi de Protógenes o relatório final do inquérito sobre desvios de dinheiro na Prefeitura de São Paulo durante os governos de Maluf (1993-1996) e Pitta (1997-2000).

Na Câmara, o parlamentar é suplente nas comissões de Reforma Política, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Turismo e Desporto, Reforma Política, Políticas Públicas de Combate às Drogas e na Subcomissão Permanente para tratar do sistema de segurança pública, seus órgãos institucionais, carreiras e programas de valorização dos policiais.

Da redação do CORREIO DO BRASIL

Cesária Évora: África perde uma voz, o Céu ganha uma alma

Timothy Bancroft-Hinchey Director e Chefe de redacção

Não seria exagero dizer que Cesária Évora foi, é e será sempre a voz da África para milhões de pessoas. De facto, Cesária Évora é património mundial para os países membros da CPLP e constituirá uma eterna mais-valia para o espaço lusófono… porque Cesária Évora é mais do que uma voz, é mais do que um coração e ainda mais do que uma alma.

Há duas palavras que surgem do riquíssimo vocábulo da língua portuguesa para a descrever, e estas duas palavras são Cesária Évora. Definem-na no seu espaço, no seu contexto, colocam-na na Pátria que ela amava e cuja voz de referência ela se tornou. Se cantava de pé descalço foi porque ela sentia a sua terra a percorrer as suas veias, é porque Cabo Verde, primeiro e em segundo lugar, África, é parte integral da sua plasma. Quando pegava num microfone num palco, foi porque dignou-se a enriquecer a cultura mundial com aquele dom com que ela já tinha honrado todos os recantos da sua Ilha, São Vicente, e há muitos anos.

Aos 70 anos de idade, o corpo de Cesária Évora nos deixou no Hospital Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, Cabo Verde neste sábado, 17 de dezembro. Mas  vai continuar a viver entre nós muito mais do que a voz dela, pois esta era simplesmente um veículo para transmitir seu coração, sua alma e o coração e a alma da África. O que vai continuar a viver entre nós é a melancolia, a nostalgia, o amor correspondido e não, a esperança e o desejo vividos, usufruídos e queimados, a humanidade, a morna, a lágrima, a tristeza e nobreza e alegria ... da África e dos africanos, do Cabo Verde e dos cabo-verdeanos na voz de Cesária Évora, singular, ímpar, digna.

E isso, ninguém nem nada poderá destruir ou tirar de nós, nunca. Esse anjo da cultura mundial, nasceu no Mindelo, Capital da ilha de São Vicente, Cabo Verde em 27 de agosto de 1941, passou os primeiros anos da sua vida cantando e encantando São Vicente com o seu talento, e somente em 1988, aos 47 anos de idade, ela gravou seu primeiro álbum, em Paris.

Cesária Évora saltou para o palco mundial em 1992, aos 50 anos de idade, depois de apresentar seu quarto álbum, Miss Perfumado, em Paris, e depois dos shows subseqüentes, na cidade de Paris Theatre. Seis álbuns tinham referências Grammy, um prêmio que ela ganhou em 2004 (World Music, Voz d'Amor). Onze álbuns são apenas parte do seu legado, sendo o último Nha Sentimento (2009).

Cesária Évora, ou "Cize" para seus amigos, havia nascido em uma família musical - seu pai Justiniano da Cruz tocava cavaquinho, viola e violino, seu irmão tocava saxofone e entre os amigos da família, estava o compositor cabo-verdiano, B. Leza. O instrumento da Cesária Évora, porém, foi sua alma, através da sua voz, e desde tenra idade ela cantou nas ruas, nas praças "para esquecer as coisas tristes" nas suas palavras. Mais tarde acrescentou como palcos abençoados, acariciados e honrados pela sua voz bares, hotéis, salas de concerto. Acrescentaram-se mas nunca substituíram os caminhos, as ruas e as praças que ela pisava sem sapatos, a Rainha da Morna não precisava.

Sua interpretação da canção Sôdade dá asas a qualquer coração ou alma de qualquer geração de qualquer idade em qualquer lugar na Terra. Quem ouve a voz de Cesária Évora ouve uma alma a voar, ouve a história contada de milhares de anos de segredos africanos, ouve o espírito de Cabo Verde, o coração da África, a nobreza da Mulher.

Quão feridos os corações da África, de Cabo Verde, do espaço CPLP hoje. Porém, o legado da Cesária Évora é tornar a tristeza em alegria. E que rico legado é esse…

Timothy Bancroft-Hinchey

Director e Chefe de redacção do PATRIALATINA

Versão portuguesa

Pravda.Ru

EXCLUSIVO NO CLOACANEWS - PRIVATARIA TUCANA CHEGA AO CINEMA

A Privataria Tucana - O Filme from Cloaca News on Vimeo.

Mídia vassala do império rufa os tambores de alegria e mancheteia morte de Kim –Jong – Il

           Coreanos choram a morte de Kim-Jong-Il

 

Georges Bourdoukan em seu blog

Praticamente, a mesma manchete em toda a mídia.

Afinal, sabe-se que mais de 90 por cento dos freqüentadores da mídia não têm o mínimo interesse pela Coréia do Norte.

Por que então tamanha importância?

Comercial?

Não é.

Ideológica?

Não é.

Educacional, turística  e outras mais?

Também não.

Por que tanto regozijo midiático?

Simples.

A Coréia do Norte é uma potencia Nuclear.

Os Estados Unidos já tentaram por diversas vezes invadir o país.

As ameaças de invasão pela turma que se locupleta com o sangue dos seus e dos outros, foram inúmeras, mas recuavam sempre na Hora H.

A Coréia do Norte estava sempre com o dedo no botão nuclear.

Pronto para disparar.

Coréia do Norte não possui a riqueza de um Iraque, de uma Líbia.

De uma geografia como o do Afeganistão e da ameaçada Síria.

Mas ao contrario dessas nações, possui o que de mais precioso hoje para revidar a qualquer tentativa de invasão e ocupação.

Possui a Bomba Atômica que qualquer nação que se preze, que se autodenomine de nação, precisa ter.

Se até uma tribo como Israel possui, por que o Brasil não pode ter?

Pense nisso, se você acredita que o seu país é uma nação.

Túlio Muniz: Portugal e a exportação de professores

A mídia cartelista

por Túlio Muniz, via e-mail, noVIOMUNDO

– Manchete na edição on-line do diário “i”: Passos Coelho sugere que professores desempregados emigrem para o Brasil e para Angola.

– Manchete na edição on-line do “Público”: Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados.

– Manchetes na edição on-line do “Diário de Notícias”: “Seguro chocado com declarações de Passos sobre professores” e “Líder da FENPROF aconselha Passos Coelho a emigrar”.

Fugir “a salto” era, no Portugal da ditadura fascista, migrar para França “pulando” a Espanha. Eis que o primeiro ministro da direita portuguesa, Passos Coelho (um político estreante e inábil) reifica a modalidade: se não se pode solucionar a Educação, livra-te dela, ainda que a custa da inteligência de um país.

Os links acima são exemplos da crueldade acerca do que é a genuína direita européia, que mergulha o continente numa era de incertezas e exploração capitalista poucas vezes vistas na História. Acentua-se a gravidade em contextos como os de Portugal, país com uma das maiores defasagens de escolaridade entre seus habitantes (quase 20% não completaram nível algum). A refletir e acompanhar.

Entretanto, uso do delicado acontecimento para remeter ao que abunda na Europa e claudica por cá. Portugal, em que pese a crise econômica e social que atravessa, nos lega uma lição primorosa de jornalismo, essa invenção fantástica do século XIX, na definição Foucault.

Nenhuma das manchetes acima foi gerada por matéria de um dos grandes jornais de Portugal citados no início deste texto, mas pelo “Correio da Manhã”, uma espécie de “O Dia” lusitano. Diferente do que cá ocorre, a imprensa portuguesa não deixa de repercutir um assunto que é de interesse público, ainda que o mote seja o de um concorrente. O mesmo se dá nas redes de TV, nas emissoras de rádio, mesmo que o assunto contrarie este ou aquele interesse privado. Afinal, eis a justificativa da existência do jornalismo, a difusão e o amplo debate público de determinada questão.

No Brasil, há uma interdição ao debate e a citação de um concorrente pelo outro, com exceção poucos de veículos de alcance nacional, como a revista Carta Capital ou a TV Record, raridade replicante nas mídias locais e regionais (em Fortaleza, “O Povo” eventualmente cita e repercute seu principal concorrente, o “Diário do Nordeste”/Globo, mas a recíproca inexiste). Ironia: a rede Recod, de propriedade da Igreja Universal do Reino de Deus é hoje o melhor e mais ético jornalismo televisivo do País, no âmbito das empresas privadas.

Contudo, a não-citação da concorrência, longe de ser uma questão de disputa de mercado, revela-se como estratégia cartelista de poder. “Cartel”, termo oriundo da economia que significa “acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o conseqüente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor” (a definição é do próprio Ministério da Justiça, http://portal.mj.gov.br/sde).

Fora do foco das redes e TV e dos jornalões, o lançamento e consequente repercussão do livro “A Privataria Tucana” do jornalista Amaury Ribeiro Jr , provavelmente, o maior fenômeno editoral do século (80 mil exemplares tirados e praticamente vendidos em uma semana), é também símbolo da importância de veículos credíveis de imprensa (Carta e Record).

Sobretudo, é prova da irreversível penetração da internet na sociedade, legando ao vexame público jornais e jornalistas ávidos por escândalos, desde que não contrariem aos interesses de seus patrões e/ou de patrocinadores de iniciativas e de suas publicações e projetos pessoais.

A imprensa européia não é imune de controle por parte do mercado, mas não zomba da inteligência do público, tampouco prescinde da presença de intelectuais em suas páginas, diariamente e não a conta gotas semanais, prescrição comum no Brasil (mesmo em certo jornalismo universitário), cuja imprensa é inimiga do pensamento.

“Privataria” e sua desconsideração evidenciam a estratégia orquestrada de poder dos grupos privados de comunicação de massa. O silêncio para com o “concorrente” (aspas, pois aqui não se trata de concorrência e sim de aliado cartelista) ocorre para não promover ao hipotético adversário de mercado, mas para também, e sobretudo, legitimar o próprio silêncio em torno de assunto que contrarie aos interesses do cartel (não confundir com “máfia”, apesar das semelhanças).

Grosseiramente invisibilizado pela mídia convencional, “Privataria” demonstra como o cartel foi assimilado pela grande (?) mídia nacional não só em termos de disputa mercado, mas também de negação de um imaginário já consolidado entre a população, que lhe presta assistência e audiência, mas não mais se deixa guiar acriticamente como há duas décadas.

Lembremos da reeleição de Lula em 2006: sob massacre e bombardeio da mídia cartelista, ele não só venceu o segundo turno como seu adversário (Alckmin) teve menos votos que obtivera no primeiro.

Portanto, o caso de “Privataria” não é o primeiro. Será o último?

Túlio Muniz, jornalista, historiador, doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor (temporário) da Universidade Federal do Ceará.

Louis Althusser

Louis Althusser 1918-1990

“É essencial ler e estudar o Capital. Devo acrescentar que é necessário e essencial ler e estudar Lênin e todos os grandes textos, novos ou antigos, aos quais se devem a experiência da luta de classe do movimento operário internacional. É essencial estudar os textos práticos do movimento operário revolucionário em sua realidade, seus problemas e contradições: seu passado e, acima de tudo, sua história presente.”

Louis Althusser
in "A Filosofia Como Uma Arma Revolucionária"

Louis Althusser nasceu em 16 de outubro de 1918 na cidade de Birmandrais, na Argélia, então colônia francesa, para onde parte das famílias de seus pais havia emigrado. Após cursar o ensino fundamental em Argel, Althusser vai em 1930 para a cidade francesa de Marselha, completando ali os seus estudos secundários. De 1936 a 1939 ele frequenta o Lycée du Parc de Lyon, no qual se prepara para o concurso de ingresso na École Normale Superieur (ENS) de Paris. Nesse período, Althusser era católico e militante da Jeunesse Étudiante Chrétienne. Em 1939 ele ingressa na ENS, mas antes mesmo de iniciar os seus estudos é mobilizado para lutar na Segunda Grande Guerra e cai prisioneiro dos alemães, permanecendo em um campo de concentração de 1940 a 1945. Após o conflito, passa então a estudar filosofia na ENS, na qual se formaria em 1948. Desde o período da guerra Althusser padece de sucessivas crises psíquicas, que o acompanharão por toda a sua carreira. A partir de 1948 assume o posto de "caiman" - professor encarregado de preparar os estudantes para os exames de agregation - na ENS. Este também é o ano em que Althusser ingressa no Partido Comunista Francês, tendo já há algum tempo deslocado-se de suas posições católicas anteriores para o marxismo. É no início dos anos sessenta, no entanto, que surgem os trabalhos mais importantes de Althusser - Pour Marx (A favor de Marx) e Lire Le capital (Ler O capital) - que, contrapondo-se à leitura dominante de Marx até então vigente, terão o efeito de uma verdadeira revolução teórica no campo marxista. Sua produção intelectual se estenderá até os anos 80, com retificações, aprofundamentos e o desenvolvimento de uma original teoria da ideologia e dos Aparelhos Ideológicos de Estado. Sempre sofrendo de crises psíquicas e passando por períodos de tratamento e convalescência, Althusser vive em 16 de novembro de 1980 o drama de ter causado involuntariamente, por estrangulamento, a morte de sua companheira, Hélène, em uma severíssima recaída na doença. Afasta-se, então, do trabalho acadêmico e da cena pública, mas continua a produção teórica imerso na solidão e na culpa. Daí resultarão a sua biografia, L'avenir dure longtemps (O futuro dura muito tempo), em que reconstitui a sua trajetória e a tragédia que se abateu sobre ele, assim como uma série de textos em que apresenta uma concepção nova do materialismo, recuperando o atomismo dos pensadores da Grécia antiga, por ele denominada de "materialismo aleatório" ou "materialismo do encontro", e na qual alguns veem uma ruptura com a sua concepção primeva, e outros uma continuidade com ela. Althusser veio a falecer no dia 22 de outubro de 1990, vítima de um ataque cardíaco.

A principal contribuição que Althusser deu à teoria marxista foi a crítica ao economicismo e ao humanismo que dominavam as leituras de Marx. Demonstrando a irremediável ruptura entre Hegel e Marx, Althusser oferece uma nova periodização da obra marxiana, distinguindo um período de juventude, ainda ideológico, não-marxista, um período de maturação, no qual Marx formula o corpo conceitual de sua teoria, mas ainda em parte prisioneiro da ideologia burguesa, e o período da maturidade, em que a teoria do materialismo histórico é fundada em bases científicas rigorosas. Assim, por meio do conceito de corte epistemológico, Althusser deixa ver na própria constituição da teoria marxista a emergência da problemática científica do interior do campo da ideologia e em luta com ele. A afirmação do caráter materialista da teoria de Marx, formada por um conjunto de conceitos científicos, como os de modo de produção, relações de produção, forças produtivas, ideologia, luta de classes, infraestrutura, superestrura, etc, vai se contrapor à interpretação do marxismo como um vago humanismo, ancorado na noção de homem e de seus "predicados", que remete ao direito burguês e à circulação mercantil, e que sustenta, portanto, os "valores" da própria ideologia burguesa dominante. Igualmente, Althusser rompe com a concepção de que para Marx o "motor" do processo social e histórico seria o desenvolvimento das forças produtivas, de tal sorte que um progresso linear em direção ao comunismo já estaria inscrito na história como destino inelutável. Rompendo com essa concepção teleológica e economicista, Althusser mostra que Marx, especialmente em O capital, sustenta o primado das relações de produção, abrindo a história para as incertezas da luta de classes. Dessa leitura de Marx, que põe no centro de sua concepção a luta de classes, Althusser recupera a noção de determinação em última instância do econômico, dando assim às instâncias da superestrutura uma eficácia própria que pode permitir a elas jogar o papel dominante na reprodução das relações sociais. A dialética marxiana, assim, é o contrário direto da dialética hegeliana, na qual a contradição se apresenta como o desdobramento de um princípio interno simples, ao passo que em Marx ela é sempre sobredeterminada, isto é, a contradição nunca se apresenta pura, mas como uma conjunção de determinações eficazes incidindo sobre um determinado objeto. Althusser criticou também a concepção de ideologia como falsa consciência, compreendendo-a como "uma representação da relação imaginária dos indivíduos com as relações de produção e com as relações delas derivadas", e lhe emprestando uma irredutível materialidade, tal como aparece no conceito de Aparelhos Ideológicos de Estado, que veio permitir que a concepção marxiana de Estado fosse ampliada e aprofundada.

Louis Althusser analisa o processo social como fenômeno objetivo, e não como o resultado da vontade de um sujeito. A sua intervenção teórica ao romper com os limites impostos pelas leituras hegelianas de Marx, põe em evidência a capacidade explicativa e transformadora do marxismo, constituindo, assim, entre as análises marxistas, uma referência importante para a luta dos trabalhadores contra o capital.

Atualmente estão disponíveis em Português as seguintes obras:

1967	A Querela do Humanismo
1968	Sobre Brecht e Marx
1968 - Fev	A Filosofia Como Uma Arma Revolucionária
1978 - Abr	O Marxismo Como Teoria "Finita"

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Marisa Monte - Negro Gato