Zona do euro emprestará € 130 bi para Grécia, mas impõe novos controles

Sindicatos que representam mais de 1 milhão de trabalhadores convocaram protestos para esta quarta-feira | Foto: Christina Kekka/Flickr

Da Redação do SUL21

O Parlamento da Grécia votará nesta quarta-feira (22) uma série de medidas de austeridade exigidas pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para ter acesso ao segundo resgate, de € 130 bilhões, que permitirá ao país evitar a inadimplência e a moratória imediata.

A votação acontece em meio à crescente oposição à ingerência da UE no país e a uma queda sem precedentes na popularidade dos dois principais partidos, o conservador Nova Democracia e o socialista Pasok, que se comprometeram a atender as exigências dos credores internacionais.

Para garantir o montante de € 130 bilhões, Atenas terá que ceder parte de sua soberania e aceitar uma supervisão permanente pela chamada “troika” (um trio formado por Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu). O acordo também prevê a suspensão de 53% dos títulos da dívida soberana grega que estão nas mãos de credores privados – o que equivale a € 107 bilhões.

As últimas negociações duraram mais de 13 horas e foram sacramentas pelo primeiro-ministro Lukas Papademos, membros do Instituto Internacional de Finanças (IIF) – que representa os credores privados e com autoridades que fazem parte da “troika”.

Protestos contra pacote de austeridade

As duas principais centrais sindicais, que representam mais de 1 milhão de trabalhadores, convocaram protestos na tarde desta quarta-feira (22) em Atenas e Tessalonica. Novos cortes nos salários e nas pensões motivaram a jornada de mobilização chamada pelas centrais sindicais GSEE e ADEDY. Prognósticos apontam que Atenas ainda terá de diminuir os salários em 15% nos próximos três anos, além dos 30% já reduzidos desde 2009.

Diante deste contexto, a líder do Partido Comunista, Aleka Papariga, chamou os cidadãos gregos a sair às ruas para protestar contra o plano de austeridade, que considera “medieval”. “Medidas bárbaras, implementadas para a salvação do país, tornaram miseráveis as vidas de trabalhadores e famílias de baixa renda”, criticou Papariga.

A Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE) também lançou comunicado à imprensa. “Os trabalhadores de nosso país se negam a aceitar a barbaridade de duras medidas neoliberais impostas por nossos credores com extorsões”, afirmou o GSEE em nota.

Cortes no orçamento

Para ter acesso ao pacote de ajuda financeira, a Grécia terá que aprovar novas legislações com o objetivo de cortar orçamento. Nesta quarta-feira (22), o Parlamento deve debater as reformas no sistema de saúde, a fim de cortar custos em até € 1 bilhão em 2012, tomando medidas como a fusão de vários hospitais.

Os parlamentares têm também até o fim do mês para aprovar outra série de cortes de gastos de mais de € 3 bilhões. Também foi pedido que o país altere sua Constituição para garantir que a prioridade seja para os pagamentos de sua dívida. Isso exigiria uma emenda na Constituição, possível apenas com o apoio de três quintos dos parlamentares, o que a coalizão governista possui atualmente.

Agência de risco rebaixa Grécia

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou nesta quarta-feira (22) a nota de crédito da Grécia, de CCC para C, alegando que uma moratória na dívida do país é “altamente provável”. A nota dada por agências de classificação, cujo nível máximo é AAA, é vista como um indicativo da capacidade dos países em honrar suas dívidas.

Esquerda diz que povo grego não aceitará acordo com União Europeia

A coalizão grega de esquerda Syriza, que alcançou entre 10% e 12% dos votos nas últimas eleições da Grécia, divulgou nesta quarta-feira (22) uma carta aberta onde repudia os acordos entre o governo de Papademos e instituições como a União Europeia e o FMI. É a primeira vez que um grupo político grego fala abertamente em não aceitar os termos do acordo entre o governo grego e as instituições financeiras europeias e internacionais.

Abaixo, a íntegra da nota, assinada pelo presidente do partido, Alexis Tsipras:

Senhoras e senhores,

Estou enviando essa carta para alertá-los de uma questão de ordem democrática de fundamental importância para a Grécia. Esta questão tem a ver com os compromissos assumidos nos últimos dois dias pelo governo de Papademos, liderado pelo senhor Loukas Papademos. Permitam-me recordar que esse governo não foi eleito, não conta com apoio popular e tem consistente e conscientemente atuado contra a vontade do povo da Grécia. Este governo não dispõe da legitimidade democrática para conduzir esse país e seu povo pelos anos e pensando nas gerações que virão. Este déficit de legitimidade está em conflito com a rica tradição democrática de nosso país. Caso isso tenha continuidade, estará aberto um mau precedente para a Grécia e para a Europa como um todo, já que possuímos, acima de tudo, uma herança comum de tradições políticas e democráticas, que deveria ser respeitada. Por maior que seja a gravidade das circunstâncias correntes – e sobre as quais há espaço para uma divergência de opinião – elas não devem, em hipótese alguma, neutralizar a democracia. A falta de legitimidade do governo Papademos se evidencia nos fatos a seguir:

1. Os dois partidos políticos que dão suporte e participam do governo não possuem uma procuração popular para vincular a Grécia a tratados e acordos desta natureza. Seus representantes foram eleitos na última eleição nacional em outubro de 2009, baseados em um programa de governo completamente divergente das políticas seguidas pelo governo anterior de Papandreou, bem como das políticas que vem sendo negociadas com a União Europeia, o Troika * e o Fundo Monetário Internacional. Os dois partidos que constituem o atual governo têm uma história bem registrada de saque aos recursos públicos e são responsáveis pela atual situação econômica do país.

2. O povo da Grécia vem sendo sistematicamente desinformado e enganado a respeito da intensidade e duração das medidas de austeridade, desde sua primeira aplicação em 2010. Como consequência, foi suprimida a estabilidade política da Grécia. Além disso, o reconhecimento generalizado – dentro de nosso país e fora dele – do evidente fracasso dessas medidas em enfrentar com sucesso os problemas fiscais que elas deveriam resolver, no decorrer dos últimos dois anos e no período de cinco anos de recessão mais e mais profunda, legitimou ainda mais a demanda por uma mudança política, de forma a restaurar um crescimento econômico socialmente justo e a partir dele uma perspectiva de racionalização fiscal.

3. Mais especificamente: o governo não-eleito de Papademos fornece não mais do que um mínimo de informação, às vezes de conteúdo enganoso, a respeito dos acordos que negocia em segredo. O governo nao deu início, ou permitiu que tivesse início, a qualquer discussão pública e informativa sobre os compromissos de longo prazo e extrema gravidade que virão. A Democracia Grega foi desta forma privada do direito protegido pela Constituição de uma avaliação detalhada das consequências do acordo assinado. O assim chamado “plano de austeridade” foi votado por meio de um procedimento de emergência encaminhado com extrema rapidez, apreciado em uma única sessão parlamentar em pleno domingo. O principal objetivo dessa sessão foi demandar do governo carta-branca em um projeto praticamente em branco, que poderá comprometer nosso país pelos anos que virão.

4. Ainda que não tenha sido fornecida nenhuma informação sobre os acordos, seu conteúdo parece ser no sentido de colocar em risco as próximas gerações do povo grego. Para comprometimentos desta ordem, qualquer governo deveria ao menos demandar um delegação popular renovada de forma transparente.

5. Ainda que não haja informação sobre as movimentações do governo, a vontade do povo grego, expressa de numerosas e variadas formas, é quase unânime na oposição a essas ações. Especificamente, durante os últimos dois anos o povo da Grécia tem manifestado em todo o país sua insatisfação com as políticas gregas, dentre outros meios, através de repetidas greves gerais e manifestações, ocupações, envio de cartas, mensagens eletrônicas e outras formas de comunicação direta com membros do Parlamento. O governo grego não apenas escolheu ignorar a voz de seu povo como tentou, de fato, sufocá-la, até mesmo de forma violenta às vezes, de modo a dar continuidade, de forma antidemocrática, às políticas que se mostraram desastrosas para a economia e para a sociedade gregas.

Por todas as razões acima, eu notifico vocês que o povo grego, tão logo consiga restaurar seu direito de expressar democraticamente sua vontade e retome o controle de suas instituições democráticas, irá, com toda a probabilidade, recusar reconhecimento ou concordância aos acordos que o atual governo planeja consentir. Especificamente, o povo grego não aceitará qualquer perda de soberania, intervenção estrangeira em assuntos internos da Grécia ou vendas em larga escala de companhias públicas, terrenos ou outros ativos, que o atual governo se prepara para aceitar…

Alexis Tsipras
Presidente do grupo parlamentar SYRIZA

* “Troika” é uma expressão grega que engloba as três principais instituições financeiras internacionais atuando sobre os destinos da economia grega – a Comissão Europeia (EC, órgão regulador da União Europeia), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central europeu.

Com informações da Down Jones, BBC Brasil, Reuters e Efe

As duas faces do Estado

É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal

por Pierre Bourdieu no  LeMondeDiplomatique

Descrever a gênese do Estado é descrever a gênese de um campo social, de um microcosmo social relativamente autônomo no interior de um mundo social abarcador, onde se joga um jogo particular, o jogo político legítimo. Um exemplo é a invenção do Parlamento, lugar onde os problemas que opõem grupos de interesses conflitantes são alvo de debates públicos realizados segundo formatos e regras específicas. Marx analisou apenas os bastidores: o recurso à metáfora do teatro, à teatralização do consenso, mascara o fato de que existem pessoas que manipulam os cordéis das marionetes, e que as verdadeiras apostas, os poderes de fato, estão em outro lugar. Retomar a gênese do Estado é retomar a gênese do campo onde a política se desenrola, se simboliza, se dramatiza em suas formas características. Entrar nesse jogo do político legítimo, com suas regras, é ter acesso à fonte progressivamente acumulada do “universal”, à palavra universal, às posições universais a partir das quais é possível falar em nome de todos, do universum, da totalidade de um grupo. É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal. Há um capital do universal. O processo constitutivo dessa instância de gestão do universal é inseparável do processo de constituição de uma categoria de agentes que se apropriam desse universal. Tomo um exemplo do âmbito da cultura. A gênese do Estado é um processo ao longo do qual se dá uma série de concentrações de diferentes formas e recursos: concentração da informação (relatórios, estatísticas com base em pesquisas), de capital linguístico (oficialização de uma língua como idioma dominante, de forma que as outras línguas de um território nacional passem a figurar como formas depravadas, desviadas ou inferiores à dominante). Esse processo de concentração se dá junto ao processo de desapropriação: constituir uma cidade como capital, como local onde se concentram todas as formas do capital,1 é relegar o Estado e o resto do país à desapropriação do capital; constituir uma língua legítima é relegar todas as outras à condição de patoás.2 A cultura legítima é a cultura garantida pelo Estado, garantida por essa instituição que garante os títulos de cultura, que entrega diplomas cuja função é validar a possessão de uma cultura garantida. Os programas escolares são questão de Estado; modificar um programa é modificar a estrutura de distribuição do capital, é definhar certas formas de capital. Por exemplo, suprimir o latim e o grego do ensino é devolver ao poujadismo toda uma categoria de pequenos portadores de capital linguístico. Eu mesmo, em todos os meus trabalhos anteriores sobre a escola, nunca deixei de lado completamente o fato de que a cultura legítima é a cultura do Estado... Essa concentração é, ao mesmo tempo, uma unificação e uma forma de universalização. Onde havia o diferente, o disperso, o local, passa a figurar o único. Com Germaine Tillion, comparamos as unidades de medida em diferentes povoados cabilas em um raio de 30 quilômetros: as variações correspondiam ao próprio número de vilarejos, cada um com suas particularidades. A criação de unidades de medida nacionais e estatais é um progresso em direção à universalização: o sistema métrico é um padrão universal que supõe consenso, do latim consensus, “concordância” ou “conformidade”. Esse processo de concentração, de unificação, de integração é acompanhado de um processo de desapropriação, porque todos os saberes e competências associados ao local passam a ser desqualificados. Dito de outra forma, o próprio processo pelo qual se constitui a universalidade vem acompanhado da concentração da universalidade. Há aqueles que querem o sistema métrico (os matemáticos) e aqueles que remetem ao local. O próprio processo de constituição de padrões comuns é inseparável da conversão desses padrões comuns em capital monopolizado por aqueles que possuem o monopólio da luta pelo monopólio do universal. Todo esse processo – constituição de um campo, autonomização do campo em relação a outras necessidades; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade econômica e doméstica; constituição de uma reprodução específica de tipo burocrática, específica em relação à reprodução doméstica, familiar; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade religiosa – é inseparável do processo de concentração e constituição de uma nova forma de recursos que passam a fazer parte do universal, ou de um grau de universalização superior aos que existiam antes. Passou-se do pequeno mercado local ao mercado nacional, seja no aspecto econômico ou simbólico. A gênese do Estado é, em suma, inseparável da constituição do monopólio do universal, e o exemplo por excelência desse processo é a cultura. Todos os meus trabalhos anteriores podem ser resumidos da seguinte forma: essa cultura é legítima porque se apresenta como universal, oferecida a todos porque, em nome dessa universalidade, podemos eliminar sem medo aqueles que não estão nela inseridos. Essa cultura, que aparentemente une, mas em realidade divide, é um dos grandes instrumentos de dominação porque pressupõe monopólio, monopólio terrível porque não podemos acusá-la de privada (pois é universal). A cultura científica leva esse paradoxo ao extremo. As condições da constituição desse universal, de sua acumulação, são inseparáveis da condição de existência de uma casta, de uma nobreza estatal, de “monopolizadores” do universal. A partir dessa análise, fala-se em universalizar as condições de acesso ao universal. Está por definir-se, contudo, como levar adiante esse projeto: é necessário desapropriar os “monopolizadores”? Não é exatamente por esse lado que se deve buscar a resposta. Termino com uma parábola para ilustrar o que disse sobre método e conteúdo. Há trinta anos, em uma noite de Natal, fui a um pequeno vilarejo nos confins de Béarn para assistir a um pequeno baile camponês.3 Alguns dançavam, outros não; algumas pessoas, mais velhas que outras, com estilo camponês, não dançavam, conversavam entre elas e se entretinham para justificar o fato de estar ali sem participar do baile, para justificar a presença insólita. Deveriam ser casados, porque quando se é casado, não se dança mais. O baile é um desses lugares de intercâmbio matrimonial: é o mercado dos bens simbólicos matrimoniais. Havia um alto índice de homens solteiros: 50% dos que tinham entre 25 e 35 anos. Tentei encontrar um sistema explicativo para esse fenômeno: é que antes havia um mercado local protegido, não unificado. Quando o chamado Estado se constitui, ocorre a unificação do mercado econômico ao qual o Estado contribui com sua política e a unificação do mercado de trocas simbólicas, ou seja, o mercado das posturas, das maneiras, das vestimentas, da pessoa, da identidade, da apresentação. Essas pessoas tinham um mercado protegido, local, sobre o qual tinham controle, o que permitia certa endogamia organizada pelas famílias. Os produtos do modo de reprodução camponês tinham lugar nesse mercado: eram vendáveis e tinham equivalentes, pares. Na lógica do modelo que evoquei, o que aconteceu no baile é resultado da unificação do mercado de trocas simbólicas: o paraquedismo da pequena cidade vizinha que ganhava espaço no cenário regional era um produto desqualificante, pois aumentava a concorrência com o camponês. Dito de outra forma, a unificação do mercado, que pode ser apresentada como um progresso, de todos os modos para as pessoas que imigram – as mulheres e todos os dominados –, pode ter um efeito libertador. A escola transmite uma postura corporal diferente, outras formas de se vestir, de se comportar etc.; e o estudante tem um valor matrimonial nesse novo mercado unificado, enquanto o camponês é visto como desclassificado. A ambiguidade do processo de universalização está concentrada ali. Do ponto de vista das camponesas do vilarejo – que se casam com um “futuro” –, o matrimônio pode ser a porta de acesso ao universal. Mas esse grau de universalização superior é inseparável do efeito de dominação. Recentemente, publiquei um artigo, espécie de releitura de minha análise sobre o celibato em Béarn na época, cujo título, algo jocoso, é “Reprodução proibida”.4 Demonstro que a unificação do mercado tem por efeito a interdição da reprodução biológica e social de toda uma categoria de pessoas. Na mesma época, trabalhei sobre um material encontrado por acaso: o registro das deliberações comunitárias de um pequeno vilarejo de duzentos habitantes durante a Revolução Francesa. Nessa região, os homens votavam por unanimidade. Mas chegaram decretos impondo o voto por maioria simples. Eles deliberaram, houve resistência e o vilarejo se dividiu em um campo e outro campo. Pouco a pouco, a maioria se impôs: ela teve por trás o universal. Houve grandes discussões ao redor desse problema suscitado por Tocqueville em relação à continuidade/descontinuidade da Revolução. Mas a questão permanece um verdadeiro problema histórico: qual é a força específica do universal? Os processos políticos desses camponeses de tradições milenares e coerentes foram abalados pela força do universal, como se eles tivessem de se inclinar a uma lógica mais forte: a da cidade, com seus discursos explícitos, metódicos e não práticos. Os camponeses tornaram-se, então, provincianos, locais. As deliberações passam a outras instâncias e aparecem fórmulas como “O prefeito decidiu que...”, “O conselho municipal se reuniu e...”. A universalização tem como efeito reverso a desapropriação e a monopolização. A gênese do Estado é a gênese do lugar da gestão do universal e ao mesmo tempo do monopólio do universal e de um conjunto de agentes que participa do monopólio de uma coisa que, por definição, é da ordem do universal. Ilustração: Daniel Kondo 1 Essa relação entre o capital e a capital foi posteriormente desenvolvida por Pierre Bourdieu em “Effets de lieu” [Efeitos de lugar], La misère du monde [A miséria do mundo], Seuil, Paris, 1993, p.159-167. 2 Sobre a língua legítima e o processo correlativo da desapropriação, ver a primeira parte de Pierre Bourdieu, Langage et pouvoir symbolique [Linguagem e poder simbólico], Seuil, Paris, 2001, p.59-131. 3 Ver a descrição dessa “cena inicial” no início de Pierre Bourdieu, Le bal des célibataires. Crise de la société paysanne en Béarn [O baile dos solteiros.Crise da sociedade camponesa em Béarn], Seuil, Paris, 2002, p.7-14. 4 Pierre Bourdieu, “Reproduction interdite. La dimension symbolique de la domination économique” [Reprodução proibida. A dimensão simbólica da dominação econômica], Études Rurales, n.113-114, 1989, p.15-36, retomada em Le bal des célibataires, op.cit., p.211-247.

Anonymous e a guerra de informação digital

Um católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial de uma nova revolta ocidental. Sem se encaixar em um rótulo tradicional, Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - De Paris no CARTA MAIOR

Paris - Guy Fawkes nunca pensou que sobreviveria a tantos séculos, e menos ainda que, mais de quatrocentos anos depois de suas andanças, a máscara que o representa se converteria em pleno século XXI no emblema daqueles que – desde os indignados até os guerreiros digitais do Anonymous, passando por toda a galáxia dos grupos antiglobalização – se opõem ferreamente à ordem de um mundo ultraliberal, depredador e indolente.

Este católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial da revolta ocidental e, mais precisamente, o distintivo com o qual o grupo de hackers reunido sob a denominação de “Anonymous” se apresenta ao mundo. Suas ações já são parte da resistência permanente contra toda forma de violação de liberdade segundo os critérios com os quais Anonymous a entende.

Presente há vários anos na cena do hacking contestatório, Anonymous ganhou fama quando, em 2010, em plena ofensiva oficial contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o grupo atacou as empresas multinacionais que tinham se somado ao boicote instrumentalizado pelo governo dos EUA contra todas as fontes de financiamento do Wikileaks: os portais de Amazon, PayPal, Visa, MasterCard e Postfinance, a filial dos serviços financeiros dos correios suíços, foram bloqueados pela operação Payback montada por Anonymous contra essas empresas que, sem ter nenhuma ordem judicial, trataram de impedir que o dinheiro chegasse a Wikileaks.

Era a primeira vez na história que se realizava uma ofensiva dessa magnitude não mais em nome do ciberanarquismo, mas sim em defesa de certa forma de liberdade.

Quem são e de onde vem esses valentes que ousaram penetrar as portas mais protegidas para ferir o coração do sistema? Frédéric Bardeau e Nicoals Danet, os autores de um destacado ensaio sobre Anonymous (“Anonymous: piratas informáticos ou altermundistas digitais?’), descrevem a influência desta galáxia sem hierarquia nem manual de instruções como “um movimento que modifica a relação de formas no interior da sociedade”.

De ação em ação, Anonymous instalou-se na paisagem política mundial e excedeu em muito a herança de seus pais culturais, a saber, toda a cultura contestatória norteamericana dos anos 70 perfeitamente representada por Stephen Wozniak, co-fundador da Apple, e Richard Stallman, o iniciador do projeto GNU.

Anonymous se plasmou em quatro operações muito ousadas. A primeira: os ataques contra a igreja da Cientologia, em 2008. A segunda: a ciberofensiva contra o escritório de advocacia Baylout, defensores dos direitos autorais da indústria do disco e do cinema nos Estados Unidos, e contra o portal da Motion Picture Association of America (MPAA), associação que o Anonymous persegue por suas “políticas excessivas” na proteção dos direitos autorais. Terceira: a intervenção a favor de Assange no que ficou conhecido como o primeiro episódio de uma autêntica guerra da rede. Coldblood, um dos porta-vozes do Anonymous, explicou então que a operação em defesa de Assange estava se convertendo em uma guerra, mas não uma guerra convencional. “É uma guerra de informação digital. Queremos que a internet siga sendo livre e aberta para todo mundo, como sempre foi”. O quarto episódio remonta ao dia 19 de janeiro, logo após o fechamento do site Megaupload e a prisão de seu criador, o multimilionário Kim Schmitz. Lançados dos quatro pontos cardeais do planeta, os ataques orquestrados por Anonymous bloquearam os portais do Ministério da Justiça dos EUA, da Casa Branca, da Warner, da Universal, do FBI, do organismo que supervisiona a internet na França, Hadopi, e a estrutura que administra os direitos de autor, a Sacem. Anonymous conseguiu inclusive penetrar no portal da presidência francesa e modificar as mensagens de boas vindas.

A quinta e última ação ocorreu há apenas alguns dias. Um grupo que se identificou como Anonymous divulgou a gravação de uma “reunião” telefônica entre o FBI e a polícia britânica, na qual se falava de ações contra os ciberativistas. Onde estão para conseguirem se meter nestas conversas tão íntimas? “Em todas as partes”, respondem Frédéric Bardeau e Nicolas Danet, os autores do ensaio sobre Anonymous. Estes dois especialistas observam que os Anonymous não são piratas propriamente, pois não roubam nada. Tampouco são “terroristas”, mas “um fenômeno muito mais vago cujo único fio condutor é a defesa da liberdade de expressão”. Bardeau e Nadet contam que, em certo momento, “a CIA tentou realizar um perfil dos simpatizantes de Anonymous: era tão indefinido que terminava apontando para a metade do planeta”.

Seu lema tornou-se realidade: “somos legião”. Neste sentido, Frédéric Bardeau destaca que os Anonymous não se enquadram em nenhum rótulo. “Não são nem anarquistas, nem sindicalistas revolucionários, nem marxistas. É um movimento pós-moderno, anônimo, planetário, descentralizado. Entre os Anonymous do Brasil, muito fortes e mobilizados contra a corrupção, e os da Áustria e Alemanha, todos antifascistas, não há unidade, mas sim denominadores comuns como a liberdade e a neutralidade da rede”. Diferentemente dos indignados ou de outros movimentos antiglobalização, Anonymous atua a partir do anonimato: não há partido político, nem fórum, nem cúpula, nem manifestação. Sua identidade física é a máscara de um militante católico britânico do século XVI e seus territórios são estes: irc.anonops.li, twitter@AnonOps, @AnonymousIRC, Facebook Anonymous, AnonOps.blogspot.com.

A origem do nome provém dos fóruns anárquicos 4chan. Neste portal norteamericano é fácil inscrever-se e cada participante recebe o pseudônimo de “Anonymous”. Estão em muitos lugares ao mesmo tempo, alguns são hackers aficionados, outros não, universitários, empregados, militantes de uma ou de muitas causas. Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder. Nicolas Danet comenta que “Anonymous é um pouco como o voo dos pássaros migrantes. Formam uma massa que conhece o objetivo, mas um pássaro pode deixar o grupo a qualquer momento”. Os vídeos de Anonymous já são famosos, tanto pelo conteúdo como pela voz metálica que anuncia: “Somos legião. Não perdoaremos, não esqueceremos. Tenham medo de nós”.

Tradução: Katarina Peixoto

Posição do Partido Comunista Sírio face aos ataques imperialistas

Preparemos o nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos seguros de que, caso essa agressão se venha a concretizar, a Síria constituirá um cemitério para os agressores. O povo sírio possui um grande património nacional de luta contra o colonialismo.

A tropa de choque reaccionária é a organização dos Irmãos Muçulmanos que leva a cabo massacres em estreita aliança com o imperialismo

O movimento árabe de libertação nacional coloca-se na primeira linha contra o imperialismo global.
O imperialismo, e sobretudo a sua força de ataque que é o imperialismo estado-unidense, tem sofrido dolorosos golpes por parte das componentes do movimento árabe de libertação nacional: desde a resposta à agressão sionista de Israel no Líbano em 2006 até uma série de levantamentos populares contra os regimes árabes reaccionários fiéis aos Estados Unidos e que mantinham relações estreitas com o sionismo, como os regimes egípcio e tunisino, cujas cabeças tombaram, ainda que os povos egípcio e tunisino ainda tenham muito a fazer para aprofundar e desenvolver a sua libertação e a sua revolução nacional.

O imperialismo global tem hoje em curso um feroz contra ataque contra o movimento árabe de libertação nacional. Em termos de objectivos expansionistas, o rosto mais visível deste ataque é a agressão da NATO contra a Líbia, em plena coordenação com os regimes reaccionários árabes. Houve uma tentativa de encobrir esta agressão sob a fachada de mentiras e de falsos slogans como “difundir a democracia” e “direitos humanos”.
O objectivo principal desta violação da Líbia e o seu saque brutal é sublinhar a coesão do império, que vacila sob o impacto das derrotas e das frustrações sucessivas.
O mesmo pode afirmar-se em relação ao ataque crescente, perfeitamente programado, contra a Síria. Um país que tem uma posição clara contra o imperialismo e o sionismo e os seus planos de expansão regional, um país que apoia os movimentos de resistência e de libertação, ao contrário dos regimes árabes reaccionários, do oceano até ao Golfo. Os países imperialistas, tal como os regimes autocráticos traidores do Golfo, investem grandes recursos, utilizando os métodos mais ardilosos e sujos, para derrubar o regime anti-imperialista sírio.
Há muito que o Partido Comunista Sírio vem alertando sobre este perigo. No relatório político à XI Conferência do partido, realizada no mês de Outubro de 2010, afirma-se textualmente: “Está cada vez mais claro que este ataque contra a Síria – com as suas múltiplas vertentes de pressões políticas, ameaças militares, sabotagem económica e conspirações – pretende levar a cabo transformações radicais que mudem o rosto nacional da Síria, incluindo o derrube do actual regime, que assenta sobre uma ampla aliança nacional e cujo principal objectivo é proteger e reforçar a soberania nacional”.
No que diz respeito à situação actual na Síria devem ser destacados os seguintes aspectos:
- Os planos do imperialismo e da reacção interna para derrubar o regime anti-imperialista sírio por meio de amplas revoltas populares generosamente apoiadas pelos regimes reaccionários do Golfo fracassaram, porque a maioria das massas populares, sobretudo nas principais cidades do país, não se deixaram arrastar para esse caminho. Pelo contrário: em Damasco, Alepo e muitas outras cidades sírias houve manifestações maciças para condenar a conspiração e para clamar contra o imperialismo, o sionismo e os árabes reaccionários.
- Depois deste fracasso, as forças reacionárias optaram por novos e criminosos métodos, como os assassínios selectivos, em alguns casos matanças colectivas de carácter sectário, e acções de sabotagem (como colocar bombas em vias férreas e tentativas de incêndio em fábricas, em particular das que pertencem ao sector público). É de sublinhar que os assassínios selectivos têm sobretudo como alvo homens da ciência e da cultura (investigadores, médicos, etc.) bem como militares altamente especializados como os pilotos, de forma a enfraquecer a capacidade de defesa nacional. As matanças colectivas perpetradas pelos terroristas foram inteiramente indiscriminadas, sem poupar crianças, mulheres e velhos, com o objectivo de semear o ódio e de minar quaisquer perspectivas de estabilidade.
- Paralelamente à crescente pressão sobre a Síria, há muito exercida pelos Estados e centros imperialistas ou pelos regimes árabes reaccionários vinculados a esses centros, instrumentalizando a Liga dos Estados Árabes, os árabes reaccionários desenvolvem uma frenética actividade no sentido de proporcionar ao Conselho de Segurança e a outros órgãos da ONU um pretexto para assumir iniciativas de agressão com a cobertura da chamada legitimação árabe, que constitui uma completa falsidade. Para além disso, os regimes do Golfo têm vindo a apoiar generosamente todos os movimentos reaccionários que operam na Síria.
- A Turquia – que é o braço da NATO na região – desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de todo o tipo de pressões sobre a Síria, desde as pressões políticas às pressões económicas, até ao apoio directo às organizações terroristas armadas e ao acolhimento nesse país dos chefes dessas organizações.
O regime sírio tem aprovado numerosas leis e regulamentos visando a ampliação das liberdades democráticas no país. Mas esta abertura tem deparado com a rejeição dogmática por parte das forças reacionárias. Estas forças estão, em colaboração com os infiltrados pelo imperialismo e com o sionismo, a tentar derrubar o regime. Enquanto a Síria mantiver a sua posição anti-imperialista, os projectos de expansão imperialista para o Mediterrâneo Oriental não poderão ser plenamente concretizados, em particular o novo grande projecto para o Próximo Oriente ou, dito de outra forma, o grande projecto sionista.
A posição do Partido Comunista Sírio é clara: combater os planos imperialistas e apoiar o regime nacional e a sua posição anti-imperialista, assim como defender as reformas democráticas que, nas suas linhas gerais, se aproximam das indicações do programa do nosso partido em relação a essa matéria. Do mesmo modo, combater sem tréguas pela mudança da orientação económica neoliberal e toda a legislação em que se apoia. Não devemos nunca esquecer que foi essa orientação que abriu espaço para o trabalho subversivo das forças reacionárias. Com a rectificação dessa orientação, reforçar-se-á a posição anticolonial da Síria e o apoio das massas a esta política.
Quando analisamos a situação na Síria devemos ter em conta que as forças de oposição não constituem uma alternativa democrática. A tropa de choque reaccionária é a organização dos Irmãos Muçulmanos, que vem cometendo atrocidades em estreita aliança com o imperialismo e os árabes reaccionários, ao mesmo tempo que os liberais de todos os matizes são utilizados como cortina de fumo para ocultar essas forças obscurantistas.
Preparemos o nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos seguros de que, caso essa agressão se venha a concretizar, a Síria constituirá um cemitério para os agressores. O povo sírio possui um grande património nacional de luta contra o colonialismo. Não foi em vão que um dos mais inteligentes representantes do imperialismo francês, Charles de Gaulle, disse: “É uma ilusão pensar que é possível submeter a Síria”; sim “a Síria não ajoelha”.

 

 Fonte: http://www.solidnet.org/syria-syrian-communist-party-kb/2402-13-imcwp-contribution-of-the-syrian-cp-ar

Carnaval com KUROSAWA

O Barba Ruiva (Akahige) KG por EceAyhan   Créditos: mfCorrea no MakingOff
Poster	Sinopse
	A trama remete à história de um jovem médico recém-licenciado, consumido pela prepotência, vaidade e individualismo, próprios da sua formação urbana centrada na patologia. Este, contra a sua vontade, é destacado para o hospital de uma localidade do interior do Japão, humilde e de parcos recursos. Chegado ao hospital, fica sob responsabilidade do dr. Niide, conhecido por Barba Ruiva (Akahige) pela peculiar cor da sua barba. Este, quando o perscruta, apercebe-se de algo de misterioso no jovem médico e interessa-se por ele, apesar de todo o desprezo inicial. A partir daí, a narrativa vai evoluir centrando-se fundamentalmente na condição e sofrimento humanos, em várias pequenas e intrigantes histórias de vida de vários doentes e personagens que vão surgindo no hospital, retrato de vidas assentes numa miséria extrema. Existe um certo feeling Dostoievskiano ao longo da película. Akira Kurosawa conferiu ao filme um humanismo abrangente e tangível, romantizando o idealismo do sofrimento humano como uma causa preponderante para a doença e morte. O jovem médico vai percorrendo todas estas histórias unindo-se cada vez mais ao sofrimento e miséria daquele povo, base de partida para uma profunda transformação interior. Resta saber se este humanismo o marcará de tal forma que abdique de todas as suas ambições, pessoais e materiais, para abraçar a verdadeira felicidade que há tão pouco acabou por descobrir - o amor infinito ao próximo. De: http://wcgato.blogsp...1965-gnero.html Screenshots (clique na imagem para ver em tamanho real)

Elenco	Informações sobre o filme	Informações sobre o release
Toshirô Mifune, Kyôko Kagawa, Yuzo Kayama, Reiko Dan, Tsutomu Yamazaki, Miyuki Kuwano, Tatsuyoshi Ehara, Terumi Niki, Akemi Negishi, Yoshio Tsuchiya Para mais detalhes, vide IMDB	Gênero: Drama Diretor: Akira Kurosawa Duração: 3h 5mn Ano de Lançamento: 1965 País de Origem: Japão Idioma do Áudio: Japonês IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0058888/	Qualidade de Vídeo: BR Rip Container: MKV Vídeo Codec: V_MPEG4/ISO/AVC Vídeo Bitrate: 4 943 Kbps Áudio Codec: AC3 Áudio Bitrate: 640 Kbps Resolução: 1280x534 Aspect Ratio: 2.397 Formato de Tela: 2.35 (Outros) Frame Rate: 23.976 Tamanho: 7.382 GiB Legendas: No Torrent
Crítica
Esta foi a primeira colaboração entre o roteirista Masato Ide e o diretor Akira Kurosawa. Mais dua parcerias renderiam outros dois grandes filmes: Kagemusha, A Sombra do Samurai e RAN. Este aqui segue a linha dos filmes mais introspectivos do Kurosawa, daqueles que carregam personagens interessantes, que atingiram um nível da maturidade e compreensão sobre a vida que cativa todos à sua volta. Mais um belo filme de um diretor que ficou bastante associado com o gênero samurai, mas que provou por toda sua carreira que o que ele sabia fazer era filmar e ponto. O "Barba Ruiva" é mais um personagem muito bem caracterizado por Toshiro Mifune, figurinha fácil nos filmes do Kurosawa. Ao chegar numa clínica rural, no Japão do século XIX, no meio do nada, o jovem e ambicioso médico interpretado por Yuzo Kayama se mostra inquieto e arrogante com as tarefas que recebe e se acha melhor e superior aos que estão à sua volta. Porém, cada experiência ao lado do Dr. Kyojio Niide (Mifune), carinhosamente apelidado de Barba Ruiva, lhe indica que talvez o melhor seja aceitar que há muito mais que se aprender cuidando-se dos pobres e necessitados ao invés de sonhar com uma vaga como médico de um rico shogun. Com seu andar característico e sabedoria de monge, Mifune empresta ao papel uma sobriedade convincente, interpretando um Médico extremamente dedicado a seus pacientes e que ainda arrisca usar a força quando se faz necessário, informando antes que aquele que sabe curar também sabe ferir. O filme começa devagar e um tanto disperso, em suas 3 horas de duração, mas ganha uma força do meio para o final, quando o jovem doutor ganha uma paciente, uma menina de 12 anos que sofreu abusos sexuais. Um filme que talvez pudesse ser menor, mas que mesmo assim tem a força e qualidade já esperada de qualquer filme deste incrível diretor japonês. Fonte
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.

Torrent baixado do KG e transferido para trackers públicos. Upgrade de post existente no fórum.

O torrent, com a legenda em português incluí, QUEM NÃO FOR CADASTRADO NO MKO PEÇA POR EMAIL O TORRENT: turcoluis@gmail.com

   Akira_Kurosawa-Red_Beard_(1965).7019794.TPB.torrent (19.37K)
Número de downloads: 194

e a legenda avulsa, caso necessário:

 Akira Kurosawa-Red Beard (1965).rar (30.84K)

A nova ameaça contra a Internet livre

15nucleo do CPERS

Há algumas semanas, um gigante adormecido despertou, quando a internet – os usuários comuns e as grandes empresas da rede – uniram-se em protesto contra duas leis que tramitam no Congresso, a Sopa [Stop Online Piracy Act, ou “Lei para Frear a Pirataria Online”] e a Pipa [Protect Intellectual Propoerty Act, ou “Lei para Proteção da Propriedade Intelectual”, saiba mais sobre ambas], que teriam restringido gravemente as liberdades de expressão e privacidade. Mas nem tudo está bem: outra ameça para uma internet livre e aberta está sendo preparada.

Desta vez, quem a lança não é o Congresso dos EUA – mas um acordo de comércio recentemente firmado poor 31 nações, inclusive os Estados Unidos e a União Europeia. Chamado de ACTA [Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou “Acordo Comercial Anti-falsificação”], ele tem por pretexto enfrentar problemas ligados à garantia da propriedade intelectual e ao tráfico de bens falsificados, através das fronteiras internacionais. Porém, seus críticos ressaltam que ele padece de alguns dos muitos problemas que marcaram seus primos, SOPA e PIPA. Por isso, algus o chamaram de “gêmeo internacional perverso” da SOPA.

O tratado entrará em vigor depois que seis, dos 31 países que o firmaram, o ratificarem formalmente. Apesar da quase certeza de que isso ocorrerá, ainda não se sabe quais serão seus efeitos. Permance obscuro para muitos que consequências haverá sobre os direitos civis e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo.

Para entender como o ACTA ameaça a liberdade de expressão na rede, em nome da garantia de propriedade intelectual, e para avaliar se ele é de fato tão ruim quanto a SOPA, é preciso examiná-lo em meio às tendências mais amplas provocadas pela regulamentação da propriedade intelectual. Neste contexto, torna-se claro que, embora algumas alegações alarmistas sejam imprecisas, a ACTA expressa o perigo sistêmico em que a regulamentação da propriedade intelectual se converteu, nas últimas duas décadas.

O panorama jurídico da Propriedade Intelectual

O regime que atualmente regulamenta a propriedade intelectual foi estabelecido principlamente por um conjunto de tratados envolvendo instituições supranacionais, em especial as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio (OMC). As regras básicas para as leis referentes ao tema foram lançadas em 1994, pela OMC. Constituem o TRIPS, sigla em inglês para “Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados a Comério” [Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights]. Ele estende ao software e a aparelhos digitais as antigas proteções para trabalhos literários e artísticos, estabelecidas em Berna, em 1886.

Dois anos depois do TRIPS, a Organização Mundial para Propriedade Intelectual (OMPI), uma das dezessete agências da ONU, ampliou esta proteção por meio de dois tratados que baniram a criação, uso e distribuição de tecnologias capazes de contornar os DRMs (dispositivos de Gerenciamento de Direitos Digitais) ou outras medidas de proteção técnica [1] . Frequentemente, tais medidas técnicas tornam difícil, para os usuários, exercer as exceções legítimas ao copyright, como o “uso aceitável” ou a cópia não-comercial para uso e armazenamento pessoais. Exceções legítimas incluem práticas como o uso de trechos curtos, de vídeo protegido por direitos autorais, para citação, num documentário; ou uso, em paródias, de personagens “patenteados”.

A Lei de Copyright do Milênio Digital [Digital Millenium Copyright Act – DMCA], nos Estados Unidos, e a Diretiva de Copyright de 2000, da União Europeia, foram imposições dos padrões internacionais estabelecidos pelo TRIPS e OMPI. Além de imporem normas da OMPI que baniam tecnologias anti-DRM, tais leis estabeleceram o que se tornou conhecido como “provisões para portos seguros” [safe harbour provisions]. Essencialmente, os provedores de serviços de internet, mecanismos de buscas e sites que abrigam conteúdo gerado pelos usuários, como o YouTube ou a Wikipedia não podem, eles mesmos, ser responsabilizados por conteúdo que abrigam ou tornam acessível. Mas há uma ressalva: eles mantêm esta condição desde que “ajam de forma expedita para remover ou desabilitar o acesso” a conteúdos, ao serem acionados por detentores de propriedade intelectual que reclamem infração de seus direitos.

Nos Estados Unidos, estas provisões assumiram a forma de sistemas de “notificação, retirada e contra-notificação” [notice, takedown and counter-notice]. Nestes, os serviços de hospedagem, quando notificados, tiram do ar o material que supostamente infringe propriedade intelectual. Quem os tornou disponíveis pode enviar uma contra-notificação afirmando que não cometeu infração – e o conteúdo é recolocado no ar. Estas regras não asseguram todos os direitos relativos à livre circulação de ideias e cultura.

Chilling Effects, um estudo conjunto desenvolvido pela Fundação da Fronteira e diversas universidades, apontou que este sistema assume que as requisições dos proprietários de direitos autorais são legítimas; e que tende a anular as exceções de uso aceitável. Entretanto, sem estas provisões de porto seguro, que limitam as punições, o cenário seria muito arriscado para sites como o YouTube, cuja existência está diretamente relacionada à hospedagem de conteúdo compartilhado pelos usuários. Como alternativa, países como o Canadá têm um sistema de “notificação e notificação” [notice-and-notice], no qual os provedores de serviços de internet, uma vez acionados por supostos detentores de direitos autorais, apresentam seu requerimento diretamente ao usuário que compartilhou um determinado conteúdo – e esta pessoa pode decidir atendê-lo ou não. Este sistema protege contra requisições abusivas e protege exceções como o uso aceitável.

Uma das cláusulas do acordo leva a impor sentenças como aquela em que um usuário foi condenado a pagar 1,92 milhão de dólares por compartilhar doze canções…

A lei SOPA, há pouco derrotada nos Estados Unidos, procurava, entre outras coisas, remover as provisões de porto seguro. Para fazê-lo, tornava os provedores de serviços, e outros, responsáveis por material infringente abrigado em seus servidores. Isso teria levado estes provedores, refratários ao risco, a multiplicar as práticas de autocensura e de policiamento do conteúdo compartilhado pelos usuários – provocando a remoção de imensa quantidade de material não-infringente. Cory Doctorow [um jornalista e escritor ligado à defesa do Conhecimento Livre], lembrou que os computadores [e, portanto, os servidores dos serviços de hospedagem] são ferramentas de uso múltiplo que tratam todos os dados da mesma forma. Portanto, a única maneira de adotar medidas preventivas de vigilância permanente contra infrações (ao invés de políticas baseadas em notificação) seria monitorar todo o tráfego e bloquear as ferramentas de participação dos usuários… De fato, “as tentativas de criar redes imunes a infração de propriedade intelectual sempre levam a medidas de vigilância iguais às usadas pelos regimes repressores”. Como a regulamentação de propriedade intelectual costuma assumir formas invasivas, ela acaba se tornando um tema relevante de liberdade, e não (ao contrário do que às vezes se pensa) simples estupidez política.

O papel do ACTA

O ACTA é uma ameaça ao futuro de uma internet livre e aberta. Timothy Lee [2] alertou, num texto recente, para a proliferação de textos imprecisos e alarmistas sobre o acordo. Muitos destes textos parecem estar baseados em dispositivos antigos [3], que foram diluídos ou removidos na versão final. Por exemplo, houve inicialmente tendência em favor de uma política de “três faltas e fora” [three strikes and you're out], que excluiria da internet pessoas que praticassem três infrações à propriedade intelectual.

Os outros temores imediatos podem estar relacionados a “piores interpretações possíveis” de cláusulas vagas no texto do acordo. Por exemplo, ele obriga as nações que o assinarem a “promover cooperação entre a comunidade empresarial, para punir efetivamente a infração do copyright ou de direitos relacionados”. Segundo algumas leituras, o trecho pode ter sido escrito para exigir que os provedores de acesso e hospedagem na internet desempenhem um papel ativo no policiamento de conteúdos – ao invés de apenas reagir a queixas dos detentores de propriedade intelectual. Uma interpretação neste sentido seria de fato muito grave, mas o tratado parece abrir espaço para que os países adotam práticas distintas – inclusive os sistemas de “notificação, retirada e contra-notificação” e de “notificação-notificação”, já existentes.

Porém, os textos alarmistas têm fundamento. O ACTA exige dos países signatários um sistema de apuração dos danos provocados por infrações à propriedade intelectual que é ridículo. O acordo inclui, entre os critérios usados para calcular supostos danos aos proprietários, uma fórmula que multiplica a “quantidade de bens produzidos em infração” pelo “lucro por unidade, [que teria sido obtido se estes tivessem sido] vendidos com respeito ao copyright”. Como qualquer aluno iniciante de Economia-1 perceberia, o consumo de um bem gratuito será sempre imensamente maior que o consumo do mesmo bem, a qualquer outro preço. Assumir que cada download é uma venda perdida pela indústria de conteúdo é completamente absurdo. Definir os critérios de indenização por meio de tais cálculos pode levar a julgamentos bizarros — como aquele em que Jamie Thomas-Rasset foi condenado a pagar 1,92 milhão de dólares por… compartilhar 24 canções!

Estes riscos são agravados porque o acordo TRIPS já autoriza as autoridades judiciárias a agir inaudita altera parte – isto é, sem ouvir a defesa do acusado – para adotar medidas provisórias, afim de interromper atividades, “quando eventual demora resulte em provável dano irreparável ao titular de direito, ou quando haja risco comprovável de que as evidências estejam sendo destruídas”.

O texto do ACTA relativo a medidas provisórias é baseado no TRIPS, com uma notável exceção. Ele fortalece a posição dos detentores de propriedade intelectual e pode ameaçar os direitos dos acusados. Ambos acordos dão às autoridades judiciárias o poder de adotar medidas provisórias. No ACTA, estas medidas incluem, mas não estão limitadas, à possibilidade de “determinar a apreensão de bens suspeitos, ou de materiais e implementos relevantes ao ato da infração”. Ou seja, o ACTA parece legitimar – ainda que não requeira – uma modalidade de apreensão do domínios de internet tão sumária quanto as apreensões de mercadorias executadas pelas alfândegas, no caso de bens contrabandeados.

No entanto, o ACTA omite a garantia (presente no TRIPS) de que as partes afetadas por estas medidas provisórias serão notificadas imediatamente; e de que o acusado terá assegurada a revisão do ato judicial, e o direito de ser ouvido e contestar a decisão inicial. Neste aspecto, o ACTA parece ser um retrocesso, inclusive em relação aos procedimentos costumeiros nas leis de propriedade intelectual. Negociações foram secretas, entre alguns governos
e mega-empresas. Brasil foi citado como alvo. Estratégia era escrever acordo muito duro, a poucas mãos

Quando analisamos o ACTA, devemos atentar que os problemas não estão limitados a este acordo específico. O ACTA é um passo a mais, num sistema disfuncional, cuja estrutura inevitavelmente leva a regulamentações cada vez mais draconianas. Sem haja proteção recíproca, para defender a liberdade de expressão.

Os acordos internacionais sobre propriedade intelectual – de Berna, no século 19, ao ACTA, no 21, tendem a seguir alguns contornos gerais. As leis sobre o tema sempre estabeleceram algum equilíbrio entre os interesse dos autores e os do público em geral. Mas os acordos internacionais, não. Eles pendem sempre para um lado. Estabelecem padrões mínimos de proteção e punição, mas não tendem a definir patamares máximos de exigências, que as partes não podem ultrapassar. Em contrapartida, as proteções estabelecidas nestes documentos à liberdade de expressão – ou seja, a garantia de que as penas serão razoáveis e de que o uso aceitável das obras estará garantido – costumam ser opcionais. No ACTA, os “direitos, limites, exceções ou defesas contra infração ao copyright ou direitos relacionados” são omitidos, e relegados a matéria para as leis nacionais.

Tudo isso provocou um tendência de longo prazo em favor de maiores proteções à propriedade intelectual. Os países signatários tendem a implementar os acordos de distintas maneiras, com diferentes níveis de rigor e exceções. Alguns – normalmente, os Estados Unidos – oferecem aos detentores privilégios que vão além dos padrões internacionais. Distintas garantias provocam a percepção de que há um emaranhado de complexidades, impeditivo ao comércio internacional e ao cumprimento multilateral dos acordos. Em nome da “harmonização” das leis, uma nova rodada de negociações é convocada, para estabelecer novos padrões mínimos – fixados acima dos anteriores. Durante a fase de negociações, o TRIPS foi conceitualizado como um acordo “Berna-plus”. Do mesmo modo, os negociadores trataram o ACTA. como um “TRIPS-plus”. Em essência, é um caminho de sentido único: garantias e proteções a uma das partes — os detentores de propriedade intelectual — vão sempre além do ponto máximo a que antes tinham chegado.

A compreensão desta dinâmica acende uma luz de alerta sobre o processo de negociações que criou a ACTA. Elas começaram em 2006, entre os Estados Unidos e o Japão, com União Europeia e Canadá aderindo na sequência. Eram secretas, fechadas, realizadas à margem dos fóruns em que o conjunto dos países tratam dos assuntos de propriedade intelectual – como a OMPI, OMC ou Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD).

Um conjunto de mensagens diplomáticas dos EUA, reveladas pelo WikiLeaks e processadas pelo site La Quadrature du Net expôs, em 2010, as intenções dos partes que promoviam tal negociação. Uma mensagem trocada durante a fase inicial, descrevendo as discussões iniciais entre os EUA e o Japão, deixa claro que o objetivo expresso do ACTA foi, desde o começo, “estabelecer um ‘padrão de ouro’ para a proteção da propriedade intelectual entre um pequeno número de nações determinadas, a que os outros países desejarão aderir”.
Regimes não-democráticos tentam suprimir a dissidência usando ferramentas que inspecionam, filtram e bloqueiam conteúdos. “Democracias” fazem o mesmo em nome da propriedade intelectual

Ao responder a uma proposta japonesa, que sugere conduzir a negociação nas instituições internacionais já existentes, o negociador-chefe dos Estados Unidos, Stanford McCoy, “frisou que este acordo deveria estar desvinculado de qualquer grupo internacional como o G-8 ou a OECD, que tornam mais difícil aprovar um compromisso de alto padrão de exigências”. O responsável pelo Escritório Japonês de patentes, Hisamitsu Arai, é citado numa das mensagens dizendo que “o intento destes acordos é resolver os problemas de garantia da propriedade em outras nações, como China, Rússia e Brasil, e não negociar os diferentes interesses das nações determinadas (…); e que [o ACTA] poderia servir como parâmetro para medir o status da economia de mercado [nestes] países”. Numa aparente tentativa de obter legitimidade incluindo uma “terceira nação”, os EUA aproximaram o governo mexicano, costumeiramente favorável à garantia da propriedade intelectual. Este assegura “sua determinação de somar-se às negociações do Acordo Comercial Anti-falsificação (ACTA)”, e “agir contra os esforços do Brasil para sabotar a garantia da propriedade intelectual”.

Vale notar que as negociações foram, durante quase todo o processo, inteiramente secretas, com os negociadores obrigados a assinar cláusulas de sigilo – um fato que, de acordo, com uma das mensagens, incomodou mesmo algumas das partes envolvidas. Não havia espaços para contribuições da sociedade civil. Mas muitas transnacionais baseadas nos Estados Unidos e seuas associações – incluindo os cartéis da indústria fonográfica e do audiovisual (RIAA e MPAA), a Sony e a Time Warner foram consultadas, por meio dos mecanismos formais do escritório de comércio norte-americano, o USTR.

À luz da dinâmica parcial descrita acima, as mensagens apresentam uma clara fotografia das intenções por trás da construção do ACTA. É uma tentativa óbvia de desviar o debate das instituições internacionais existentes e estabelecer um “acordo de alto padrão” ao qual, em seguida, os países não-participantes serão pressionados a aderir — inclusive por seus laços de comércio e ajuda com as nações mais ricas. Este processo criaria as pré-condições para uma nova rodada de negociações nas instituições multilaterais, em nome da “harmonização”. Nesta etapa, é claro, o ponto de partida seriam os da ACTA, de forma que teríamos um “processo ACTA-plus”.

Apesar das muitas comparações feitas por manifestantes anti-ACTA, o exame do acordo sugere que ele é, na versão atual, uma versão ligeiramente expandida do DCMA, produzida para exportação. É improvável que o ACTA altere de modo significativo as legislações dos EUA ou Europa. O que ele pretende é blindar estas legislações, para atar as mãos dos legisladores democraticamente eleitos – submetendo-os a um acordo internacional anti-democrático e impedindo-os de alterar ou revogar as leis sobre propriedade intelectual já existentes. É por esta razão que Darell Issa, um parlamentar norte-americano considera o ACTA “mais perigoso do que a SOPA”.

A batalha pela liberdade da internet está sendo travada em duas frentes simultâneas. Em regimes não-liberais, como a China e o Irã, os governos tentam suprimir a dissidência por meio de ferramentas que inspecionam, filtram e bloqueiam conteúdos, E em países liberais, em particular os do Ocidente, a liberdade de expressão e os direitos civis não estão sendo confrontados diretamente – mas na forma da imposição de leis de propriedade intelectual cada vez mais duras.

As leis de propriedade intelectual tornaram-se, portanto, um tema diretamente relacionado à liberdade na internet. À medida em que, para impor a propriedade intelectual, os governos liberais adotam medidas mais draconianas de filtragem de conteúdos, eles legitimam o uso de medidas similares, por outros governos e para outros propósitos. O ACTA – e certamente o movimento que está por trás dele – pode ser tão perigoso quanto Darell Issa teme..

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[1] DRMs são dispositivos presentes em diversos aparelhos de reprodução de som, imagem ou outros conteúdos, para restringir o uso de material “pirateado” – detalhes na Wikipedia. A Fundação para o Software Livre mantém um site (em inglês) em favor da eliminação dos DRMs, com textos e dicas (Nota da Tradução).

[2] Timothy Bernes Lee, físico e cientista da computação britânico que propôs, em 1989, a criação da World Wide Web – o que conhecemos hoje por “internet”. É diretor do Consórcio Mundial da Web, que supervisiona o desenvolvimento da rede e um ativista destacado na luta pela livre circulação do conhecimento. Ver, na Wikipedia, bons verbetes sobre ele, sobre a web e a história da internet (Nota da Tradução).

[3] Sobre a primeira versão do acordo, ler texto de 29/3/2010, na Biblioteca Diplô

fonte: clique aqui

A SOPA esfriou, mas há o prato principal

Por Pedro Antônio Dourado de Rezende no OBSERVATORIO DA IMPRENSA

Em 18 de janeiro de 2012 um gigante adormecido despertou, e não foi o Brasil. Foi a internet. Quando internautas e empresas do Vale do Silício uniram-se em protesto contra dois projetos de lei que o Congresso dos EUA estava prestes a aprovar: o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect Intellectual Property Act). Sentindo a “colherada” quente demais, o gigante assustou e na sopa cuspiu de volta.

Porém, quem viu nisso uma vitória dos 99%, com a retirada de propostas legislativas que ameaçam a liberdade e a privacidade num mundo informatizado, deve se acautelar. Os tais projetos foram apenas engavetados nos EUA. E coisa pior, mais difícil de engolir, os segue por toda parte. Normas sobre Propriedade Imaterial (PI), segundo Alexander Furnas do The Atlantic, formam um torniquete que só aperta, nunca afrouxa.

A próxima volta do torniquete da PI, no forno desde 2007, já está pronta para ser servida. Ela não vem de nenhum legislativo nacional específico, mas no forma de um tratado internacional de comércio, recentemente assinado por representantes de 30 países, incluindo os Estados Unidos e 22 membros da União Europeia. Esse tratado – o ACTA – prevê sua entrada em vigor depois que apenas seis desses signatários o tiverem ratificado.

Apesar da quase certeza da sua ratificação, há quase total incerteza de como ele afetará os direitos civis, de expressão e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo. Para entender como e porque o ACTA representa ameaça à liberdade humanaem nome da proteção à PI, pronto a revelar-se mais intragável que o SOPA-PIPA, é preciso conhecer o contexto da evolução e tendências relativas à regulação internacional nessa área.

 

Neutralidade regulatória

Só uma visão em perspectiva desse contexto, cobrindo ao menos os últimos vinte anos, permite avaliar racionalmente o significado prático das incertezas na linguagem desse acordo, propositalmente vaga como admite o The Economist. E perceber como o suposto “alarmismo” dos críticos, acerca de possíveis interpretações extremas da mesma, sinaliza antes de tudo uma encruzilhada para o futuro de nossa civilização informatizada.

Um bom resumo desse contexto encontra-se no citado artigo do The Alantic, e uma retrospectiva, na série “sapos piramidais“. E uma amostra de interpretações extremas, não precisa aguardar ratificações do ACTA: estão expostas num artigo que o maior lobista do SOPA publicou no New York Times, desancando a reação popular contra a colherada de janeiro. Da tradução publicada pelo Estado de S.Paulo (ver “O que não dirá a Wikipédia“,9/2/12), tiramos algumas.

Com subtítulo “democracia ou demagogia?”, o chefe do cartel de gravadoras RIAA opina: desinformados e manipulados estão os que protestam por acreditar que “músicas, livros e filmes online deveriam ser gratuitos.” Deveriam, não: podem, a critério do autor. Penso que, aí, a questão de fundo é: por que um direito (de vender obra alheia) deveria, imperativamente, atropelar outro (de dispor da própria) online? Ela emoldura mais opiniões.

“A verdadeira censura”, para ele, seria a de hackers anônimos que tentam calar quem deles discorda, em represália ao “estouro do Megaupload, uma operação internacional de pirataria digital”. Mas a censura que as empresas financeiras fizeram contra o WikilLeaks, asfixiando sua operação, enquanto faturavam com o Megaupload sem por isso serem incomodadas, será mesmo falsa? E os anônimos, que por algumas horas derrubaram alguns sites dessas empresas, será que censuraram mesmo suas faturas?

Se a jurisdição que embasou aquele “estouro” ainda abarca o DMCA, com seu dispositivo safe harbor, condenar antecipadamente o Megaupload como “operação de pirataria digital” não seria difamação e injúria,esta contra quem lá sobe seu próprio conteúdo? Se essa lógica ficar offline, vamos então estourar fábricas de armas, de celulares e de automóveis porque elas sabem que bandidos usam suas “ferramentas” para assaltar?

Se a Wikipedia é que é hipócrita, por ter aderido ao protesto com autoapagão enquanto defende a neutralidade regulatória para plataformas na rede, o que é que seus administradores deveriam então ter feito com a demanda manifesta por seus colaboradores, 99% dela por tal forma de adesão? Deveriam tratar esses colaboradores como as gravadoras da RIAA tratam 99% dos seus artistas? Democracia ou demagogia, ei-las.

 

Contra o ACTA

Os fanáticos do controle, para vencer, também precisam conhecer esse contexto. E há sinais de que nisso ainda tateiam vesgos, ali num queixume quase infantil: segundo o chefe da RIAA, o que o apagão teria mostrado “é que são as [novas] plataformas que exercem o verdadeiro poder.” E as velhas, que apostam sua sobrevida no torniquete da PI, acaso exercem poder falso? O ACTA seria miragem? Essa patética histeria mais parece reação visceral a um batismo de fogo no front comercial da ciberguerra. Bem-vindos a ela, RIAA e aliados.

Quanto aos 99%, tampouco devem dormir no ponto. Quem guardou a sopa, entende de poder, nele está e dele não se arreda. É certo que os 1%, com seus fanáticos que se autointitulam “maximalistas” da PI, aprenderão com o batismo. As primeiras linhas da lição estão legíveis na própria histeria da RIAA: quem protestou, indaga o chefe, sabia que assim estavam “apoiando criminosos estrangeiros a vender remédios falsificados”?

Como decifrar tão rica hipérbole? Tentando: a tropa de choque dos 1% – a indústria do copyright (RIAA, MPAA e demais impérios das velhas mídias) – sente o golpe no front psicológico, em baixas na opinião pública, e pede reforço à retaguarda – com seus setores viciados em monopolismohigh tech, sustentado por radicalização patentária. A chave, é a profusão de termos como verdade, confiança e seus antônimos no queixume.

Para quem ainda está voando de uma hipérbole a outra, cabe enfim a pergunta: o que vem a ser o ACTA? Nos três anos em que venho estudando o assunto, e tentando alertar quem me dê atenção sobre o que aprendo, as tentativas geralmente começam por aí. Na última tentativa, para uma reportagem na revista Ciência e Cultura da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, resumi a resposta como segue.

Literalmente, o ACTA é uma proposta de tratado internacional de combate à contrafação. Na prática, abaixo desse verniz, é uma iniciativa de grandes cartéis do capitalismo pós-industrial, em aliança com o Departamento de Comércio dos EUA e com o braço executivo de outros governos ideologicamente alinhados, para demarcar, no teatro político global, por meio de uma progressiva radicalização normativa, fronteiras institucionais para uma nova forma de colonialismo, baseada em controle utilitário do conhecimento pelo capital, principalmente do fluxo de bens simbólicos.

Geopoliticamente, o ACTA é uma armadilha jurídica para esvaziar a eficácia do braço legislativo de governos que atuam nesse teatro, no que tange às ações e interesses neocoloniais, construída com ambiguidades sobre as divisões entre os três poderes no Estado democrático de direito. E que serve também para estabelecer, a partir desse esvaziamento político, e em conjunto com iniciativas similares noutros fronts da ciberguerra, bases funcionais para o braço armado de um governo supranacional, inicialmente subterrâneo mas totalitário e global, a emergir da convergência de interesses entre esses cartéis e a inclinação natural dos Estados à tirania, impulsionadas pela hiperconectividade propiciada pelas TIC.

A sociedade brasileira pode encontrar dificuldades em entender este cenário, pela forma como nosso legado cultural acolhe os conceitos de soberania e de nação. Minha opinião pessoal, nele pareceria devaneio. Mas como o Brasil está, com a iniciativa do ACTA, encurralado junto com os demais países do bloco chamado BRIC, convém observar como o governo talvez menos fraco, hoje entre os desse bloco, encara publicamente a questão. Remeto então o leitor a um artigo escritopor um colega da área nos EUA, do qual destaco trechos da opinião publicada por dois professores da Academia Militar do Exército Chinês.

“...Assim como a guerra nuclear era a guerra estratégica da era industrial, a ciberguerra é a guerra estratégica da era da informação, e esta se tornou uma forma de batalha massivamente destrutiva, que diz respeito à vida e morte de nações... A ciberguerra é uma forma inteiramente nova que é invisível e silenciosa, e está ativa não apenas em conflitos e guerras convencionais, como também se deflagra em atividades diárias de natureza política, econômica, militar, cultural e científica... Recentemente, um furacão varreu a internet pelo mundo ... Os alvos da guerra psicológica na internet se expandiram da esfera militar para a esfera pública... Confrontadas com esse aquecimento para a ciberguerra na internet, nenhuma nação ou força armada pode ficar passiva e está se preparando para lutar a guerra da internet.”

Atualmente, a maior tensão para consolidação do ACTA ocorre na União Europeia. No Parlamento Europeu o relator da matéria renunciou, denunciando “de maneira mais enérgica possível” as manobras de bastidores que levaram à assinatura do tratado. Demonstrações de rua contra adesão ao ACTA, que começaram na Suécia e Polônia antes da sopa azedar, ocorrem em mais de duzentas cidades da Europaenquanto escrevo.

 

Polícia ideológica

Devido a ambiguidades no tratado, a Comissão Europeia e o Conselho da Europa divergem a respeito do recuo da Polônia impedir ou não sua ratificaçãopela União Europeia. Documentos dos bastidores das dez rodadas de negociação secreta, vazados pelo WikiLeaks, revelam, como se poderia imaginar, que a parte do tratado que apresentou maiores dificuldades e entraves para a consolidação foi justamente sobre a internet.

Os vazamentos também revelam um plano de ação: colocar logo em execução dispositivos menos controversos do tratado, no âmbito de um núcleo de países mais alinhados com seus objetivos ulteriores, para depois, progressivamente, cooptar outros países a aderirem, valendo-se do fato desse núcleo inicial concentrar o grosso do comércio internacional, alavancado por uma escassez seletiva de bens simbólicos artificialmente induzida por tais dispositivos, e por medidas similares em outros fronts. Assim se produziria mais uma escalada difusa de radicalização normativa, esvaziando salvaguardas da OMC, para uma redivisão global de trabalho e produção pós-industriais, mais alinhada à ideologia subjacente à lógica do capital.

Com a ciberguerra ostensivamente declarada, a indústria do copyright se sente por um lado pressionada, e por outro com a oportunidade, propiciada por seu posicionamento no front psicológico (no chamado “quarto poder”), a unir seu cartel em alianças mais abrangentes e espúrias, formadas com outros cartéis e interesses hegemônicos. Como mostram detalhes de bastidores da negociação revelados pelo Wikileaks.

Agora, com a sopa cuspida e respingos no ACTA, temos um recrudescimento da batalha por corações e mentes no front psicológico da ciberguerra, travada sobre a internet. Nessa batalha, a indústria do copyright pode se transmutar em polícia ideológica, a exemplo do papel que ocupou em regimes totalitários passados. Rumo à concretização das profecias bíblicas sobre o fim desses tempos.

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[Pedro Antônio Dourado de Rezende é professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília]

Plataforma de ativistas, com apoio de Wikileaks: lançamento em março

“Global Square”: Wikileaks-Backed Activist Platform Launching in March

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

"Praça  Global"/"The Global Square"

A Central WikiLeaks anunciou nessa 3ª-feira uma “Convocação aos Coders”, preparação para o lançamento, em março, da “primeira rede social descentralizada massiva na história da Internet.”

“O objetivo da Praça Global é perpetuar e disseminar o espírito criativo e cooperativo das ocupações e transformá-lo em formas duradouras de organização social, nos níveis global e local” (...)

“O objetivo da plataforma, nesse sentido, não deve ser substituir as assembleias físicas, mas dar-lhes maior capacidade, oferecendo as ferramentas online para organização e colaboração local e (trans)nacional. O objetivo é ampliar a participação individual e estruturar a ação coletiva. A Praça Global será nosso próprio espaço público, onde diferentes grupos podem reunir-se para organizar suas próprias praças locais e assembleias.”

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“Wikileaks-backed Global Square P2P activist platform due in March”

A Praça Global, uma plataforma de colaboração global online para ativistas apoiada por WikiLeaks, dentre outros, planeja já ter um protótipo funcional em março, dizem os criadores.

Modelada como redes sociais do tipo Facebook e Twitter, A Praça Global, visa a ativistas e à comunidade global e será desenvolvida em torno da tecnologia usuário-a-usuário (P2P) Tribler.

“O objetivo da Praça Global é perpetuar e disseminar o espírito criativo e cooperativo das ocupações e transformá-las em formatos duradouros de organização social, no plano local e global”. Usando essa tecnologia P2P existente, torna-se virtualmente impossível derrubar ou censurar a rede, disse The Global Square em declaração essa semana. “Os arquivos de conteúdo não são centralizados em nenhum servidor físico, de modo que a rede pertence aos seus usuários”. 

O projeto está convocando coders e desenvolvedores voluntários para ajudar a implementar os traços já definidos para a nova plataforma, que terá fonte aberta e será multilíngue.

WikiLeaks disse em novembro que A Praça Global será uma plataforma online para seu movimento.

Alguns ativistas disseram no ano passado que era necessário criar uma praça global “na qual pessoas de todos os países pudessem reunir-se como iguais para participar na coordenação de ações coletivas e na formulação de objetivos e aspirações comuns”.

Uma das ferramentas da plataforma será um mapa interativo que lista todas as assembleias em curso no mundo, opções de busca para que os usuários localizem praças, eventos e grupos de trabalho, um sistema de mensagem público e privado e um fórum para debate público e votações em ocasiões especiais.

O projeto começará com um aplicativo para PC e adiante, ainda esse ano, será oferecido também um aplicativo para smartphone. A equipe usará a metodologia Agile de desenvolvimento de programa, focando um módulo durante algumas semanas, que será distribuído e testado; em seguida, passará a focar outro módulo.