Boitempo lança "O socialismo jurídico", de Engels e Kautsky

O socialismo jurídico é uma das obras clássicas do marxismo sobre a relação entre o direito e o capitalismo. “Engels e Kautsky dedicam esta obra justamente a combater o socialismo dos juristas – ou o socialismo por meio do direito. O direito é, irremediavelmente, uma forma do capitalismo. Assim sendo, é a revolução – e não a reforma por meio de instituições jurídicas – a única opção realmente transformadora das condições das classes trabalhadoras”, diz o professor Alysson Leandro Mascaro (Direito/USP).

Redação do CARTA MAIOR

São Paulo - Planejado por Friedrich Engels e Karl Kautsky, o artigo “O socialismo jurídico” foi publicado sem assinatura na revista da social-democracia alemã, Neue Zeit, em 1887. O objetivo era dar uma resposta aos ataques à teoria econômica de Karl Marx, assim como elaborar uma crítica ao reformismo jurídico e combater a sua influência no movimento operário.

“À época da escrita deste livro, os reformistas, em combate às idéias revolucionárias de Marx, apontavam para uma transição controlada, objetivando ganhos por meio do aumento de direitos, sem transformar plenamente as contradições da exploração capitalista”, afirma na orelha do livro o professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Mascaro, para quem O socialismo jurídico é uma das obras clássicas do marxismo sobre a relação entre o direito e o capitalismo.

“Engels e Kautsky dedicam esta obra justamente a combater o socialismo dos juristas – ou o socialismo por meio do direito. O direito é, irremediavelmente, uma forma do capitalismo. Assim sendo, é a revolução – e não a reforma por meio de instituições jurídicas – a única opção realmente transformadora das condições das classes trabalhadoras”, conclui Mascaro.

O texto é também uma crítica ao livro O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto, do sociólogo e jurista burguês austríaco Anton Menger, publicado em 1886, e que vinha obtendo grande repercussão. Em tal obra, Menger tentou provar que a teoria econômica de Marx fora plagiada dos socialistas utópicos ingleses da escola ricardiana, especialmente William Thompson. Essas afirmações, bem como a falsificação da essência da teoria marxiana efetuada por Menger, não poderiam passar despercebidas a Engels, que decidiu interceder.

Além do artigo que dá título ao livro, este volume agora publicado pela Boitempo – traduzido do alemão por Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves, filósofo do direito brasileiro e autor do livro Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis (Boitempo) – traz ainda duas cartas de Engels a Laura Lafargue (filha de Marx) escritas em Londres, em 1886, que também tratam do tema.

Trecho do prefácio de Marcio Bilharinho Naves
 

“O texto de Engels e Kautsky tem grande importância teórica e política e é de impressionante atualidade. Nestes tempos, em que se abate sobre o marxismo uma avassaladora ofensiva em nome da democracia, isto é, do direito, e em que a ideologia jurídica penetra profundamente no movimento operário e em suas organizações, vale a pena voltar a atenção para o ataque sem concessões que Engels e Kautsky dirigem contra o núcleo duro da ideologia burguesa, a sua concepção jurídica de mundo. [...]

A crítica à visão jurídica aparece, de modo ainda mais expressivo, na análise que Engels e Kautsky realizam da passagem da concepção teológica de mundo feudal à concepção jurídica de mundo burguesa, na qual se revela a natureza especificamente burguesa do direito, como forma social relacionada de maneira íntima com o processo de trocas mercantis: Visto que o desenvolvimento pleno do intercâmbio de mercadorias em escala social – isto é, por meio da concessão de incentivos e créditos – engendra complicadas relações contratuais recíprocas e exige regras universalmente válidas, que só poderiam ser estabelecidas pela comunidade – normas jurídicas estabelecidas pelo Estado –, imaginou-se que tais normas não proviessem dos fatos econômicos, mas dos decretos formais do Estado.

Temos aqui alguns elementos que autorizam a formulação de uma ideia crítica do direito, que permita denunciar o “fetichismo da norma” e se oponha à teoria normativista para a qual o direito aparece somente como um conjunto de normas garantido pelo poder coercitivo do Estado.”

Trecho do livro
 

“O direito jurídico, que apenas reflete as condições econômicas de determinada sociedade, ocupa posição muito secundária nas pesquisas teóricas de Marx; ao contrário, aparecem em primeiro plano a legitimidade histórica, as situações específicas, os modos de apropriação, as classes sociais de determinadas épocas, cujo exame interessa fundamentalmente aos que veem na história um desenvolvimento contínuo, apesar de muitas vezes contraditório, e não simples caos [Wust] de loucura e brutalidade, como a via o século XVIII.

Marx compreende a inevitabilidade histórica e, em consequência, a legitimidade dos antigos senhores de escravos, dos senhores feudais medievais etc. como alavancas do desenvolvimento humano em um período histórico delimitado; do mesmo modo, reconhece também a legitimidade histórica temporária da exploração, da apropriação do produto do trabalho por outros; mas demonstra igualmente não apenas que essa legitimidade histórica já desapareceu, mas também que a continuidade da exploração, sob qualquer forma, ao invés de promover o desenvolvimento social, dificulta-o cada vez mais e implica choques crescentemente violentos.”

Sobre a coleção
 

A publicação de "O socialismo jurídico" dá continuidade ao projeto da Boitempo de traduzir o legado de Karl Marx e Friedrich Engels, contando com o auxílio de especialistas renomados. Com 14 volumes publicados, a coleção Marx-Engels teve início com a edição comemorativa dos 150 anos do Manifesto Comunista, em 1998. Em seguida foi publicada A sagrada família (2003), obra polêmica que assinala o rompimento definitivo de Marx e Engels com a esquerda hegeliana. Os Manuscritos econômico-filosóficos (2004) vieram na sequência, ao qual se seguiram os lançamentos de Crítica da filosofia do direito de Hegel (2005); Sobre o suicídio (2006); A ideologia alemã (2007); A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (2008); Sobre a questão judaica (2010); Lutas de classes na Alemanha (2010); O 18 de brumário de Luís Bonaparte (2011); A guerra civil na França (2011), em comemoração aos 140 anos da Comuna de Paris; os Grundrisse (2011); Crítica do Programa de Gotha (2012); e agora O socialismo jurídico. Ainda neste ano, a editora planeja publicar o primeiro volume de O capital.

Aos que lutaram e continuam a lutar...

TARSO GENRO: UM GOVERNADOR FORA DA LEI

Parabéns a todos e todas, trabalhadores em educação do Rs, comunidades escolares e simpatizantes que marcharam juntos pela Implementação do PISO NACIONAL DOS PROFESSORES que infelizmente, no nosso estado(RS) está sendo aviltado e surrupiado por um governo, cujo representante maior, Tarso Genro, ser o AUTOR DA LEI quando estava no Ministério da Justiça. Ontem a noite, apesar de toda a mobilização da sociedade civil, dos trabalhadores em Educação e de todos aqueles comprometidos com uma sociedade democratica e séria, os DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS, acabaram votando a favor de uma proposta governista numa  claran ação de subserviência e de total desprezo pela educação de nosso estado: abaixo as fotos da caminhada e da assembleia realizada na frente do Palácio Piratini, sede do MAIOR TRAIDOR DO MAGISTÉRIO ESTADUAL, sr. Tarso Genro.

A LUTA CONTINUA APESAR DA BATALHA PERDIDA

Cristovam Buarque: “Governador que não paga piso deve sofrer impeachment”

"Há muitos anos que defendo a troca dessas dívidas para que o dinheiro seja aplicado em educação" | Foto: Felipe Barra/Ag.Senado

Samir Oliveira no SUL21

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) faz da educação a sua principal bandeira. Ex-governador do Distrito Federal, ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília e ex-ministro da Educação, ele chegou até a ser criticado por falar insistentemente no assunto quando disputou a Presidência da República em 2006.

Autor da lei que institui o piso nacional do magistério, o pedetista não economiza crítica aos governadores que não pagam o salário previsto na norma e regulado pelo Ministério da Educação (MEC). Para o senador, quem não cumpre a lei deveria ser cassado. “O Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem o piso. Como é possível que um governador não cumpra a lei?”, indigna-se.

Nesta entrevista ao Sul21, Cristovam Buarque avalia a situação do Rio Grande do Sul e a atuação do governador Tarso Genro (PT), que o sucedeu quando deixou o Ministério da Educação – e o PT – em 2004. Para o senador, Tarso está “fora da lei” e não toma atitudes concretas para viabilizar o pagamento do piso.

“Quando o Tarso prometeu que pagaria o piso, ou ele conhecia e lei e foi demagogo, ou ele não conhecia e é despreparado”

Sul21 – Como iniciou o debate em torno da proposta de estabelecer um piso nacional para os professores?
 

Cristovam Buarque – A ideia começou já na Constituinte, quando o deputado Severino Alves apresentou um artigo na Constituição criando o piso. Mas isso ficou parado durante 20 anos. Em 2004 eu apresentei o projeto que criava o piso e em 2008 conseguimos que fosse aprovado, com o apoio do ministro da Educação (à época) Fernando Haddad (PT). Mas, assim que foi sancionada pelo ex-presidente Lula, a lei foi recusada por muitos governadores, que entrara com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou validando a norma.

Sul21 – Agora muitos governadores questionam a legalidade do reajuste de 22% determinado pelo Ministério da Educação (MEC), conforme o valor do custo por aluno do Fundeb, como regula a lei.
Cristovam – A proposta que veio do governo dizia que o reajuste seria no mínimo igual ao INPC. Mas, no mínimo, também, igual ao aumento do valor dos recursos transferidos pelo MEC para as prefeituras (Fundeb). Para o ministério, o aumento seria o maior índice dentre esses dois. E a variação do INPC foi de 6,8%, enquanto a transferência de recursos para as cidades foi de 22%. Então por isso o aumento terminou sendo de 22%. Os governadores tentaram impedir, mesmo depois de isso ser aprovado na Comissão de Educação, que se considerava aprovação terminativa e poderia ter ido direto para a presidente. Tentaram levar o tema para o plenário, mas não conseguiram.

"É preciso negociar com os credores. A dívida com a educação e com as crianças é muito mais importante que a dívida com os bancos e com a União" | Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Sul21 – Com esse aumento, o piso passou a ser R$ 1.451. Muitos governadores não cumprem esse valor. O senhor tem defendido medidas enérgicas contra quem não paga o piso.
 

Cristovam – Isso é uma desmoralização das instituições políticas brasileiras.  O Congresso tomou a iniciativa, o Executivo sancionou, o Judiciário legitimou e tem governador que não está cumprindo a lei. O valor de R$ 1.451 ainda é muito pequeno. O Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem o piso. Como é possível que um governador não cumpra a lei?

Sul21 – Na sua avaliação, por que não pagam o piso?
 

Cristovam – Na maioria dos casos é falta de interesse. Claro que há também falta de dinheiro. Mas, ao lado disso, há a apropriação de recursos públicos. As assembleias legislativas abocanham o dinheiro do Estado. Há também as dívidas dos estados com a União. Há muitos anos que defendo a troca dessas dívidas para que o dinheiro seja aplicado em educação. Defendi isso internacionalmente para o país quando eu era ministro. E o Tarso Genro continuou defendendo, chegou até a negociar a dívida brasileira com a Espanha. O Tarso deveria estar liderando a troca da dívida dos estados com a União para colocar dinheiro na educação. É preciso negociar com os credores. A dívida com a educação e com as crianças é muito mais importante que a dívida com os bancos e com a União. Mas não vejo o governador se mover nessa direção.

“Se o MEC não tivesse legitimidade para determinar o reajuste, o STF já teria dito isso quando julgou a constitucionalidade da lei”

Sul21 – Há uma cobrança muito forte no Rio Grande do Sul, já que o governador foi ministro da Educação e assinou a lei do piso, na qualidade de ministro da Justiça, abaixo da assinatura do ex-presidente Lula, e hoje diz que o salário não deveria ser reajustado pelo MEC e não reconhece o aumento de 22%. O que o senhor pensa disso?
 

Cristovam – Durante a campanha eleitoral, quando o Tarso prometeu que pagaria o piso, ou ele conhecia e lei e foi demagogo, ou ele não conhecia e, nesse caso, é despreparado. Se ele realmente não estava preparado para saber das contas do Estado, deveria entregar as escolas do Rio Grande do Sul para que o governo federal tome conta. O governador Tarso Genro é advogado e foi ministro da Justiça. Não tem como ele dizer que o reajuste do MEC não é válido, ele sabe que isso não é verdade e não faz nenhum sentido. Se o MEC não tivesse legitimidade para determinar o reajuste, o STF já teria dito isso quando julgou a constitucionalidade da lei. Tarso está fora da lei, assim como os outros governadores que não pagam o piso de R$ 1.451.

Sul21 – Os professores dizem que o pai do piso não reconhece mais o seu filho…
 

Cristovam – O pai do piso sou eu. Mas eu não teria conseguido aprovar a lei sem o apoio do Fernando Haddad. Não vi o Tarso Genro em nenhum momento nas discussões que fazíamos para viabilizar a lei. Sem o Haddad, o projeto teria morrido na Câmara.

Sul21 – A lei também prevê que o governo federal ajude os estados que não conseguem pagar o piso. Mas os governadores reclamam que as exigências feitas dificultam isso.
 

Cristovam – O governador precisa pedir a ajuda do governo federal. Conversei com o ministro (da Educação) Aloízio Mercadante (PT) e ele é totalmente de acordo com esse aumento e está disposto a dialogar. Mas Tarso, em vez de conversar, quer que o aumento seja suspenso. Ele vai criar um passivo para o Estado, porque a Justiça irá mandar pagar o piso e com correções. Criar um passivo judicial é feio, mas criar um passivo judicial com os professores é mais feio ainda. Tem muito estado mais pobre que o Rio Grande do Sul que está pagando o piso.

"Os professores precisam de outros instrumentos de luta que não sacrifiquem os alunos" | Foto: Felipe Barra/Ag.Senado

Sul21 – Outra determinação da lei é que os planos de carreira do magistério sejam readequados. O senhor é favorável a isso?
 

Cristovam – Mudança de carreira para prejudicar os professores é uma maneira de burlar a lei. Agora, se for preciso fazer um plano de carreira que melhore a vida dos professores, tudo bem.

“Hoje o que atinge os governos são os estádios da Copa do Mundo. Então os professores do Brasil precisam ocupar esses estádios até que o piso seja pago”

Sul21- Como o senhor avalia as mobilizações feitas pelos professores para exigir o cumprimento da lei?
 

Cristovam – Os professores precisam lutar para que o piso seja adotado com o reajuste correto. Mas não consigo apoiar greve de aulas. As primeiras greves de professores tinham simpatizantes, mas hoje a sociedade já não costuma apoiar. Greve é apenas uma das formas de luta e não é a mais eficiente. É a que mais prejudica a sociedade e as crianças, alem de ser a que menos incomoda os governos, no caso dos professores.  Os professores precisam de outros instrumentos de luta que não sacrifiquem os alunos.

Sul21 – Quais, por exemplo?
 

Cristovam – Defendo uma proposta que muitos dizem que é radical e até anarquista. Os professores precisam ocupar os estádios em reforma ou em construção para a Copa do Mundo. E isso sem parar as aulas. Basta 200 professores ocuparem para inviabilizar as obras de um estádio. Garanto que, se isso acontecer, até o Joseph Blatter vai pedir que o piso seja pago. Os professores deviam enviar uma mensagem à FIFA dizendo: “Senhor Blatter, o país que vai receber a Copa do Mundo não consegue pagar nem R$ 1.451 aos seus professores”. Os governos não se mobilizam diante de uma greve de professores. É preciso uma ação que atinja o governo e hoje o que atinge os governos, mais do que qualquer outra coisa, são os estádios da Copa do Mundo. Então os professores do Brasil precisam ocupar esses estádios até que o piso seja pago.

Sul21 – O senhor é um grande defensor da federalização da educação no país. Essa é realmente a solução para a área?
 

Cristovam – Os governadores dizem que não têm dinheiro para a educação. Está na hora de eles entregarem as escolas ao governo federal. No Brasil, a melhor média no IDEB é das escolas federais, não das particulares. Por que, em vez de 300 escolas federais, não temos 100 mil? Até chegar ao total de 200 mil escolas federais.

"Se entramos no governo deixamos de ser aliados e viramos atrelados" | Foto: Lia de Paula/Ag.Senado

Sul21 – Mas a União teria dinheiro para manter todas as escolas?
 

Cristovam - Hoje não, mas isso pode e deve ser feito ao longo de 20 anos. Meu projeto nesse sentido prevê uma carreira nacional para o magistério pagando R$ 9 mil por mês e com seleção mediante concurso público. Seria uma carreira nobre. Em 20 anos, com 300 mil professores, representaria um gasto de 6,4% do PIB. Já estão falando agora em colocar 8% do PIB em educação a partir do próximo ano, sendo que a luta mesmo é de 10%. Com essa minha proposta ainda sobraria dinheiro para as universidades e outras atividades.

“A universidade brasileira é elitista porque não serve o povo e não deixa o povo entrar. Na universidade devem entrar os melhores, não os mais ricos”

Sul21 – O senhor já foi reitor da UNB. Como vê a situação das universidades brasileiras hoje? O senhor costuma criticar o elitismo das universidades?
 

Cristovam – Uma universidade não é elitista porque recebe poucos alunos, mas sim porque seus profissionais trabalham para poucos. Uma faculdade de Medicina precisa receber os melhores e seus profissionais precisam trabalhar para todos. Democrática é a universidade que serve a todos depois de formar. A universidade brasileira é elitista porque não serve o povo e porque não deixa o povo entrar. Na universidade devem entrar os melhores, não os mais ricos. Mas hoje entram os mais ricos e os pobres ficam de fora. Temos que dar condições para que os pobres disputem a entrada na universidade e isso só irá ocorrer com escola pública de qualidade para todos. Quando os filhos dos pobres e os filhos dos ricos estudarem na mesma escola, só entrarão na universidade os melhores. Não vejo nenhum problema no vestibular, desde que todos tenham um bom Ensino Médio. Como é que pobre vai disputar um vestibular se 10 milhões de pessoas não sabem ler? Dos que estudam, somente dois terços terminam o Ensino Médio e em escolas muito deficientes. Só com escolas iguais para todos conseguiremos que a universidade seja elitista intelectualmente, não socialmente. A universidade tem que representar a elite intelectual, não social.

Sul21 – Como o senhor avalia a situação atual do seu partido? Até agora, a presidente Dilma Rousseff (PT) não indicou um substituto para Carlos Lupi no Ministério do Trabalho.
 

Cristovam – A minha posição hoje é a mesma de quando Lula chamou o Lupi: sou contra. Se  entramos no governo, deixamos de ser aliados e viramos atrelados. Sou favorável a apoiarmos a Dilma, mas não quero estar atrelado a ela. Porque aí o partido morre. E o partido vem morrendo há cinco anos. Em 2006, quando disputamos a presidência, o PDT tinha uma cara, não a minha cara, mas a cara da educação. Hoje, qual é a cara do PDT? Um avião viajando ao Maranhão. O PDT deveria dizer à Dilma que não precisa de um ministério para apoiá-la. Apoiaremos nas coisas boas. Nosso lado é a esquerda, não a direita.

“Devíamos estar lançando já alguns nomes como candidatos à presidência, para deixar claro que em 2014 teremos candidato”

Sul21 – O senhor diria que o PDT hoje é um partido de esquerda?
Cristovam – Eu sou um homem de esquerda. Quero educação igual para todos. Quero que o filho do patrão estude na mesma escola que o filho do trabalhador. Isso para mim é ser de esquerda. Mas sei que no meu partido tem muita gente que não quer isso. Quero aprovar a PEC que desapropria terras que utilizem trabalho escravo. Certamente no PT, no PDT e no PCdoB poderão ter pessoas votando contra isso. Mas de qualquer maneira nossa herança, com Brizola e o trabalhismo, está muito mais sintonizada com esses partidos do que com o DEM.

Sul21 – Na sua opinião, o PDT deve disputar a Presidência da República em 2014?
 

Cristovam – Devíamos estar lançando já alguns nomes como candidatos à presidência, para deixar claro que em 2014 teremos candidato. Defendo que escolhamos uns quatro nomes e coloquemos a rodar o país na condição de pré-candidato à presidência.

Sul21 – O senhor seria um desses nomes?
 

Cristovam – Sinceramente… Não sei se eu me motivaria. Mas tem outros nomes importantes, como o senador Pedro Traques (PDT-MT).

Partido dos Trabalhadores: o partido que ajudei a fundar*

por Olívio Dutra

O ex-governador e presidente de Honra do PT gaúcho faz uma análise profunda dos caminhos tomados pelo Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação que teve como impulso a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, até a chegada de Dilma Rousseff a presidência da República.
Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.

Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.

Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século xx era avesso à idéia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.

Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Julio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a idéia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.

O PT nasceu com a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando“osca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).

Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.

Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.

E, bem mais que as idéias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza,e a idéia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.

Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país,o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1º mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2º mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.

Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.

O PDT estava no governo da Frente Popular(PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2º turno. No 1º turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emilia Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranqüila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.

Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA(nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias teem o nosso reconhecimento, respeito e admiração.

Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!

Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?

Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiros, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.

O PT não se esgotou no seu projeto estratégico,mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente mas com o povo brasileiro.

Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.

A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?

O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades . São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo,mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.

A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos teem enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.

Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.

Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.

(*) titulo criado a partir das afirmações do presidente de Honra do PT/RS

Nelson Giles

CNTE comemora sucesso da greve nacional

A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governadores e prefeitos com a categoria. O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95% dos educadores saíram às ruas para protestar.

“Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição”, avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). “É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido”.

De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. “Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso”, afirma.

Veja como foi a mobilização nacional pelo piso nos estados:

ALAGOAS - Trabalhadores em educação fazem ato em frente à Secretaria de Educação
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/366-al/9871-greve-nacional-sinteal-realiza-ato-na-semed

AMAZONAS - Professores fazem protesto na Assembleia Legislativa
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/367-am/9875-professores-fazem-protesto-na-aleam-e-cobram-melhorias-para-a-educacao

DISTRITO FEDERAL - Ato público reúne milhares em Águas Claras
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/371-df/9852-greve-ato-publico-reune-milhares-em-aguas-claras

GOIÁS - Educadores estaduais em greve param BR-153                              
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/373-go/9890-educadores-estaduais-em-greve-param-br-153

MARANHÃO - Sindicato apresenta os avanços na revisão do Estatuto do Educador
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/374-ma/9891-sindicato-apresenta-os-avancos-na-revisao-do-estatuto-do-educador

MINAS GERAIS - Greve nacional em Minas tem adesão de 35% das escolas e, em Belo Horizonte, a adesão é de 56%                                  
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/375-mg/9877-greve-nacional-em-minas-tem-adesao-de-35-das-escolas-e-em-belo-horizonte-a-adesao-e-de-56

MATO GROSSO - Cresce mobilização das escolas públicas no interior de Mato Grosso

http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/377-mt/9876-cresce-mobilizacao-das-escolas-publicas-no-interior-de-mato-grosso

MATO GROSSO DO SUL - Carta entregue para Assomasul reivindica o cumprimento da Lei do Piso

http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/376-ms/9885-carta-entregue-para-assomasul-reivindica-o-cumprimento-da-lei-do-piso

PARÁ - 70% dos trabalhadores em Educação do Pará participam da greve nacional
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/378-pa/9897-70-dos-trabalhadores-em-educacao-do-para-participam-da-greve-nacional

PERNAMBUCO - Professor em greve fazem manifestação em Recife e na Região Metropolitana
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/380-pe/9880-professor-em-greve-faz-novo-protesto-hoje

PIAUÍ - Trabalhadores mantém greve e farão protesto na segunda (19)

Trabalhadores protestam na Secretaria de Educação nesta segunda (19)

PARANÁ - Mais de sete mil foram às ruas em Curitiba, na paralisação em defesa da educação pública

http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/382-pr/9889-mais-de-sete-mil-foram-as-ruas-em-curitiba-na-paralisacao-em-defesa-da-educacao-publica

RONDÔNIA - Trabalhadores em educação decidem na maioria das Regionais suspender a greve a partir de segunda-feira
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/385-ro/9894--trabalhadores-em-educacao-decidem-na-maioria-das-regionais-suspender-a-greve-a-partir-de-segunda-feira

RORAIMA - Mais de 80% das escolas aderem à greve nacional da Educação
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/386-rr/9893-mais-de-80-das-escolas-aderem-a-greve-nacional-da-educacao

RIO GRANDE DO SUL - Dia tem manifestação na SEC e ato público unificado em frente ao Palácio Piratini
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/387-rs/9895-dia-tem-manifestacao-na-sec-e-ato-publico-unificado-em-frente-ao-palacio-piratini

SANTA CATARINA - Assembleia Estadual dos Trabalhadores em Educação rejeita proposta do Governo
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/388-sc/9884-assembleia-estadual-dos-trabalhadores-em-educacao-rejeita-proposta-do-governo

 

SÃO PAULO - Profissionais de educação decidem manter luta por reivindicações e marcam próxima manifestação para 28 de março
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/390-sp/9883-profissionais-de-educacao-decidem-manter-luta-por-reivindicacoes-e-marcam-proxima-manifestacao-

Israel versus Irã: Apocalipse now! (1ª parte)

Mesmo com o respaldo da esquadra, estacionada no Golfo Pérsico, e a participação de tropas dos Estados Unidos, uma guerra contra o Irã, desencadeada por Israel, seria uma guerra extremamente difícil e sangrenta. Um ataque de Israel ao Irã mataria milhares de civis e arrasaria cidades, sem garantia de destruir completamente o programa de enriquecimento de urânio. Por outro lado, o Irã logo retaliaria com uma chuva de mísseis, provocando milhares de mortes em Israel. A análise é de Luiz Alberto Moniz Bandeira.

Luiz Alberto Moniz Bandeira

Em meados de 2010, os jornalistas Karen DeYoung e Greg Jaffe, doWashington Post, revelaram que as Special Operations Forces (SOF) dos Estados Unidos estavam a operar em 75 países, 60 a mais do que no fim do governo de George W. Bush, e o coronel Tim Nye, porta-voz do U.S. Special Operations Command, declarou que o número chegaria a 120. Esses números indicam que o presidente Barack Obama intensificou shadow wars em cerca de 60% das nações do mundo e expandiu globalmente a guerra contra a al-Qa’ida, além do Afeganistão e do Iraque, mediante atividades clandestinas das SOF, no Iêmen e em toda a parte do Oriente Médio, África e Central [1]. E ainda solicitou aumento de 5,7%, no orçamento das SOF para 2011, elevando-o a US$6,3 bilhões, mais um fundo de contingência adicional de U$ 3,5 bilhões em 2010 [2]. Seus contingentes, em 2010, eram de 13.000 efetivos, operando em diversos países e, eventualmente, 9.000, divididos entre o Iraque e Afeganistão. 

Com esse “way of war”, os Estados Unidos passaram a empregar high-tech killing machines, como os drones (UAV), aviões não tripulados e manejados à distância pela CIA, que disparam mísseis ar-terra do tipo AGM-114 Hellfire, ou equipes do Joint Special Operations Command (JSOC), como o Navy SEALs [3], para assassinar, sumariamente, e/ou capturar (Kill/Capture) chefes da al-Qa’ida e Talibans, no Paquistão, Afeganistão, Iêmen, Somália e em toda a Península Árabe [4]. O número de civis mortos por drones, desde 2004, situou-se, somente no Paquistão, entre 2.347 e 2.956 (dos quais 175 crianças), mais do que militantes [5]. 

Cerca de pelo menos 253 ataques foram ordenados pelo presidente Barack Obama [6]. E no início de 2012 os Estados Unidos dispunham de mais de 7.000 sistemas aéreos não-tripulados (Unmanned Vehicle Systems), i. e., os chamados drones, mais 12.000 no solo, até centenas de operações de ataque, cobertas e encobertas em, pelo menos, em seis países [7]. O mercado de drones, em 2011, estava avaliado em US$ 5.9 bilhões e esperava-se que dobrasse na próxima década. Esses aviões não tripulados custam milhões de dólares e existem dos mais diversos tipos, como MQ-1 Predator e o MQ-9 Reaper. Algumas variedades mais sofisticadas, como o Parrot AR.Drone, que custa cerca de US$ 300,00 e pode ser manejado, inclusive, por iPhone [8]. 

O presidente Barack Obama, em 2011, determinou a construção de uma constelação de bases, no Chifre da África, Etiópia, Djibouti e até em uma das ilhas do arquipélago das Seychelles, no Oceano Índico, para uma agressiva campanha de operações com drones, contra o grupo fundamentalista radical Harakat al-Shabaab al-Mujahideen (HSM), aliado de al’Qa’ida, baseado na Somália [9]. A CIA passou a constituir cada vez mais uma força paramilitar, além dos trabalhos de espionagem e coleta de inteligência, e, juntamente com as SOF, participa de quase todas as ações, travadas nas mais diversas regiões. E com esse way of war, ao qual o presidente Barack Obama, justificando o Prêmio Nobel da Paz, recorreu mais do que o presidente George W. Bush, ele se coloca por cima das leis nacionais e internacionais. Basta assinar uma Executive Order (EO) ou umfinding [10], autorizando assassinatos (killing targets) e outras operações encobertas, sem ter de consultar o Congresso. E assim as guerras se multiplicaram e se multiplicam. 

Barômetro de Conflitos

O Barômetro de Conflitos (Konfliktbarometer) divulgado pelo Instituto de Heidelberg de Pesquisa Internacional de Conflitos (Heidelberger Institut für Internationale Konfliktforschung - HIIK), órgão do Instituto de Ciência Política de Universidade de Heidelberg, mostrou que, em apenas um ano, 2011, o número de guerras e conflitos no mundo triplicou e foi o mais alto desde 1945: saltou de seis guerras e 161 conflitos armados, em 2010, para 20 guerras e 166 conflitos em 2011, tendo como cenário, sobretudo, o Oriente Médio, África e Cáucaso [11]. E a previsão do prof. Christoph Trinn, diretor do HIIK, é de que esse número aumentará ainda mais em 2012 [12].

É provável. Segundo o presidente Jimmy Carter (1977–1981) revelou em entrevista à imprensa, Israel, em 2008, possuía um arsenal nuclear da ordem de 150 ogivas nucleares [13]. Em fevereiro de 2012, Patrick "Pat" Buchanan, um paleoconservador (linha tradicional) do Partido Republicano e ex-comentarista político da televisão MSNBC (canal a cabo dos Estados Unidos), estimou que Israel tem cerca de 300 ogivas nucleares e advertiu que uma guerra no Oriente Médio seria desastrosa para os Estados Unidos e a economia mundial [14]. 

No fim dos anos 1990, a comunidade de inteligência dos Estados Unidos havia calculado que Israel possuía entre 75-130 armas nucleares, baseada nas estimativas de produção [15]. O arsenal incluía ogivas para mísseis Jericho-1 e Jericho-2, além de bombas para os aviões e outras armas táticas. Conforme outros cálculo, Israel poderia ter, àquele tempo, cerca de 400 armas nucleares, mas o número parece exagerado e seu último inventário incluiu menos de 100 artefatos [16]. 

O arsenal de Israel pode ser de 150 a 300 ogivas nucleares e a Israeli Defense Force – Air Force (IDF/AF) possuir 1.000 aeronaves, cerca de 350 jatos de combate contando com 125 F-15s avançados, e esquadrões de F-16s, especificamente modificados para empreender ataques estratégicos a longa distância, além de uma frota de Heron TP [17], drones, i.e. aeronaves não tripulados (UAV), que podem atingir 40.000 pés de altura e voar pelo menos 20 horas, até alcançar o Golfo Pérsico. A Israeli Defense Force – Air Force (IDF/AF) talvez seja maior do que a do Reino Unido e da Alemanha [18]. Contudo afigura-se muito limitada a possibilidade de sua utilização para deflagrar uma guerra contra o Irã, com a segurança de vitória. 

Alguns, em Israel, crêem que o ataque ao reator Osirak (Operation Opera), no 

Iraque (1981) constituiu um sucesso histórico, um precedente para o uso da força militar para impedir a proliferação de armas nucleares. Porém, oficiais do Pentágono entendem que um ataque às instalações nucleares no Irã seria uma operação muito complexa, muito diferente dos ataques “cirúrgicos” realizados por Israel ao reator Osirak, no Iraque, e ao reator da Síria (Operation Orchard), na região de Deir ez-Zor, em 6 de setembro de 2007, com um total de oito aviões F-15I Strike Eagle, F-16 Fighting Falcon e uma aeronave de inteligência [19]. 

A fim de atacar o Irã, no entanto, Israel necessitaria de ao menos 100 bombardeiros F-15, com bombas anti-bunker GBU-28 (laser-guided), das quais consta que dispõe apenas de 30, escoltados por caças a jato F-16 Fighting Falcon, e, segundo o antigo diretor da CIA, voar uma distância de 1,600 km (cerca de 1.000 milhas) sobre um espaço aéreo hostil, devendo ser reabastecidos no ar por outros aviões [20]. Segundo o antigo diretor da CIA, Michael Hayden, Israel não seria capaz de efetuar ataques aéreos que afetassem seriamente o programa nuclear do Irã. Teria sérios problemas de alcançar as maiores usinas de enriquecimento de urânio em Natanz e Fordo, e a planta de conversão de urânio em Isfaham. Dentro do establishment de Israel, porém, há poucas vozes isoladas que duvidam do sucesso de uma larga investida contra o Irã, mas o consenso é de que seria uma operação complexa e difícil, para a capacidade da IAF [21]. 

O auto-Holocausto

A posse de armamentos nucleares não torna Israel uma potência. Esse poderio militar não corresponde à sua extensão territorial, à sua dimensão demográfica nem aos seus recursos materiais e humanos [22]. E os cenários que se delineiam, em caso de um ataque ao Irã, com ou respaldo dos Estados Unidos, são realmente apocalípicos. Basta comparar os dados geográficos e demográficas, bem como de suas forças armadas convencionais, para avaliar a catástrofe que levaria ao fim o Estado de Israel, com um Holocausto provocado pelo seu próprio primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Um auto-Holocausto. É o que também prevê o presidente da Rússia Vladimir Putin [23]. 

O território de Israel é de apenas 20.770 km2, cercado pelo Egito, a Faixa de Gaza, Líbano, Síria e pela Cisjordânia (West Bank). Sua população atual é de 7,5 milhões de habitantes (2012), dos quais mais ou menos 6 milhões, cerca 75%, são judeus e 25%, i. e., 1,5 milhão são árabes muçulmanos, alguns cristãos e drusos. Na Faixa de Gaza, há 1.6 milhões de palestinos; na Cisjordânia, há cerca 2,3 milhões de palestinos. Aproximadamente dentro de todos o território da Palestina (incluindo Israel) o número de árabes é da ordem de mais de 5,5 milhões de palestinos, número quase igual ao dos judeus em Israel, e o fato do governo de Binyamin Netanyahu continuar autorizando construções na Cisjordânia (mais 700 foram autorizadas em fevereiro de 2012), desrespeitando o princípio da criação de dois Estados, pode levá-los a uma violenta explosão, nas circunstâncias de uma guerra contra o Irã.

Ao contrário de Israel, o Irã ocupa o décimo-sexto maior território do mundo, ao sudoeste da Ásia, com uma larga extensão de 1.648.195 km2 e fronteiras com oito países, e mais de 2.440 km (1.516) do litoral entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, interligados pelo estratégico Estreito de Hormuz. Sua população é de 78,8 milhões de habitantes (2012 est.), cerca de dez vezes maior do que a de Israel. O diretor do Military Balance Project, na Universidade de Tel Aviv, coronel Yiftah Shapir, admitiu que Israel poderia lançar um ataque contra o Irã e causar muitos danos, inabilitando seu programa nuclear, porém teria de bombardear o país e não poderia fazê-lo sozinho [24]. Ele reconhece que o máximo Israel que pode conseguir é atrasar o programa nuclear iraniano por “some months” e, no máximo quanto possível, cinco anos [25]. Tanto o general (r) Nathan Sharony, chefe do Council for Peace and Security, composto por 1.000 altos oficiais de segurança de Israel, quanto ex-chefe do Mossad (2002-2010), Meir Dagan, também pensam que o ataque ao Irã não compensaria, não seria favorável a Israel [26]. 

Na Hebrew University, Meir Dagan qualificou um ataque militar ao Irã como“a stupid idea” e, na Tel Aviv University, disse que que isto provocaria uma guerra regional, impossível para Israel enfrentar, e daria à república islâmica razão para prosseguir com seu programa nuclear [27]. Posteriormente, em novembro de 2011, falou no Clube de Indústria e Comércio de Tel Aviv que Israel não devia atacar o Irã e previu uma catástrofe se ocorresse [28]. Por sua vez, general (r) David Fridovich, ex-comandante ajunto do Special Operations Command e atualmente diretor de Defesa e Estratégia no Jewish Institute for National Security Affairs, declarou ao diário israelense que um ataque de Israel ao Irã poderia ser“counterproductive” [29].

A mesma opinião manifestou o general James Cartwright, do Marine Corps, acentuando inclusive que persuadiria mais iranianos a apoiar o programa nuclear e convencê-los que por isso o país deve ter os armamentos. Um ataque – acrescentou - poderia destruir as instalações, mas não “uninvent”a tecnologia e o capital intelectual continuaria a existir [30]. E Shlomo Gazit, ex-chefe da Intelligence and National Security, da Israeli Defense Force, acentuou, claramente, que um ataque ao Irã teria conseqüência oposta, i. e., resultaria na “liquidation of Israel” [31]. E acentuou: We will cease to exist after such an attack” [32]. Daí o general Martin Dempsey, chefe do Estado Maior das Forças Armadas dos Estados Unidos, ter dito à CNN que “We think that it's not prudent at this point to decide to attack Iran"[33]. 

Instalações nucleares

O Irã possui cerca de 12 a 20 instalações nucleares, espalhadas por diversas regiões. Alguns agentes de inteligência da França, Reino Unido e Estados Unidos suspeitam que, em Fordo, com 3.000 reatores, os cientistas iranianos estejam tentando enriquecer o urânio com uma concentração superior a 20% de pureza, o que capacitaria o governo de produzir artefatos nucleares, se fosse estocada quantidade suficiente para o uso militar. Essa usina está construída parcialmente dentro de uma montanha, a nordeste da mesquita de cidade de Qom, altamente protegida, com uma bateria de mísseis anti-aéreos, montada pela Guarda Islâmica Revolucionária [34]. 

A de Natanz, na província de Isfaham, distante de Israel quase 1.609 km. encontra-se cerca de oito metros abaixo do nível do solo, protegida por várias camadas de cimento. Lá operam aproximadamente 5.000 centrífugas, alimentadas com urânio hexafluoride. E, segundo o coronel reformado da USAF, Rick Pyatt, seria muito difícil o ataque ao Irã. Os aviões de Israel teriam de voar sobre um território estrangeiro hostil, porquanto os alvos estão 1.700 km distantes, devendo ser reabastecidos no ar, os mísseis Jericho-2 ou Jericho-3 teriam ogivas de peso limitado, provavelmente menos de 1.000 libras, e é muito duvidoso que elas pudessem penetrar bastante fundo para alcançar o nível determinado de destruição [35]. 

Se o Irã tiver ou tivesse o projeto de enriquecer urânio para fabricar artefatos nucleares, o que muitos suspeitam existir experimentos, inclusive na base militar de Parchim, outras usinas devem ser também subterrâneas, dentro de cavernas, difíceis de detectar com satélites e aviões. A topografia do Irã, a configuração do seu relevo, apresenta enorme dificuldade para ataques aéreos. É muito similar à do Afeganistão, muito escarpado e difícil de mapear, com aviões, inclusive porque os vôos têm de ser baixos e a república islâmica possui ótimo sistema de defesa antiaérea, com inúmeros mísseis terra-ar.

Uma operação aérea contra instalações nucleares do Irã teria de ser, provavelmente, acompanhada por tropas terrestres. Mas Israel conta apenas com 176.500 homens no serviço ativo, dos quais 133.000 no exército, e 565.000 na reserva, enquanto o Irã tem mais do que 523.000 no serviço ativo, dos quais 350.000 no exército, e cerca de 125.000 nos corpos da poderosa Guarda Revolucionária Islâmica [36]. Ademais, o Irã tem excelente sistema de defesa naval, montado com mísseis Sunburn, importados da Rússia e da China, o míssil mais letal contra qualquer navio, desenhado para voar 1.500 milhas por hora, nove pés acima do solo e da água [37]. O desequilíbrio de forças convencionais entre os dois países é enorme. Também possui submarinos e modernos barcos de patrulha, equipados com mísseis, e teria capacidade de interditar a estratégica de linha comunicação marítima, através do Golfo Pérsico [38], e controlar a passagem dos carregamentos de petróleo.

Mesmo com o respaldo da esquadra norteamericana, estacionada no Golfo Pérsico, e a participação de tropas dos Estados Unidos, uma guerra contra o Irã, desencadeada por Israel, seria uma guerra extremamente difícil e sangrenta. Também, conforme os analistas do Pentágono, um ataque aéreo dos Estados Unidos às instalações nucleares do Irã não seria bastante para destruir todos os reatores para enriquecimento de urânio, embora fosse mais amplo, menos arriscado e provavelmente lhes causasse muito mais danos que se realizado por Israel [39]. Poderia somente atrasar o programa, mas não impedir que o Irã produzisse armas atômicas[40]. 

A população do Irã é superior à soma das populações do Iraque e do Afeganistão e grande parte está concentrada nas montanhas, que configuram um cinturão estendido entre Zagros e Elbroz e uma linha entre o litoral do Mar Caspio e o Estreito de Hormuz. Outra parte da população está algumas cidades e no nordeste, em Mashhad, cidade com 2,83 milhões de habitantes, próxima à fronteira com o Afeganistão e o Turcomenistão, onde se encontra a tumba do imã al-Rida (765-c.818), um dos sucessores do profeta Muhammad, venerado pelos xiitas e visitado por cerca de 20.000 pessoas. O resto do país é muito pouco povoado. Com três lados cercados por montanhas e dois pelo Mar Cáspio e o Golfo Pérsico, o tamanho e a topografia tornam o Irã uma fortaleza, muito difícil de ser invadida e, ainda mais, ser conquistada [41]. 

Um ataque de Israel ao Irã seria um desastre. Mataria milhares de civis, arrasaria cidades, porém não poderia aniquilar 78,8 milhões de iranianos nem devastar um território de 1.648.195 km2. Porém, não teria nenhuma segurança de destruir completamente seu programa de enriquecimento de urânio. Por outro lado, o Irã logo retaliaria e, se lançasse seguidamente uma chuva de mísseis Shahab, Gahdr-3ª ou Sejji, com bombas de fragmentação, cuja sub-munição (bomblet), cerca de 202 explosivos, poderia atingir entre 200 e 400 metros e alcançar até 149 km, demolindo muitas cidades de Israel, inclusive Tel Aviv, dizimando milhares de seus habitantes. Certamente, o Hamas (sunita), na Faixa de Gaza, e o Hisbollah (xiita), no Líbano, aproveitariam para também atacar Israel com mísseis Katyusha, Fadjr-5, Urgan, Khaibar e outros de que as duas organizações paramilitares dispõem. 

Seria extremamente difícil, quase impossível, o governo de Benjamin Netanyahu resistir aos bombardeios e ao levante da população palestina dentro de Israel (1,5 milhão), na Faixa de Gaza (1.6 milhão) [42] e na Cisjordânia (2,3 milhões). Dentro de todo o território da Palestina (incluindo Israel) o número de palestinos é da ordem de mais de 5,5 milhões, contra mais ou menos 6 milhões de judeus. Seria uma guerra híbrida, de alta e baixa intensidade. Da população de Israel, de mais ou menos 6 milhões de judeus, 1,5 milhão poderia ser, em larga medida, aniquilada. 

(*) Luiz Alberto Moniz Bandeira é cientista político e historiador, professor titular de história da política exterior do Brasil (aposentado) da Universidade de Brasília e autor de mais de 20 obras, entre as quais Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque).

NOTAS

[1] Karen DeYoung & Greg Jaffe. “U.S. 'secret war' expands globally as Special Operations forces take larger role”. Washington Post. Friday, June 4, 2010 

Nick Turse. “A secret war in 120 countries. The Pentagon’s new power elite”. Le Monde diplomatique,18 August, 2011.

[2] Karen DeYoung & Greg Jaffe. “U.S. 'secret war' expands globally as Special Operations forces take larger role”. Washington Post. Friday, June 4, 2010

[3] Navy SEALs é uma unidade especial do United States Naval Special Warfare Command (NAVSPECWARCOM), cujo quartel-general é Coronado, na California, a integra o US Special Operations Command (USSOCOM). Foi um comando do Navy SEALs que executou bin Ladin no Paquistão. SEAL é um acrônimo de Sea, Air e Land (SEAL)

[4] Priest, Dana & William M. Arkin. Top Secret America. The Rise of the New American Security State. Nova York-Londres: Little Brown & Company, 2011, p. 251.

[5] Chris Woods “Drone War Exposed – the complete picture of CIA strikes in Pakistan”. Bureau of Investigative Journalism. August 10th, 2011.http://www.thebureauinvestigates.com/2011/08/10/most-complete-picture-yet-of-cia-drone-strikes/ Benjamin Wittes “Civilian Deaths from Drone Strikes”. Lawfare - Hard National Security Choices.http://www.lawfareblog.com/2011/08/civilian-deaths-from-drone-strikes/

[6] Ibid. 

[7] Peter W. Singer. “Do Drones Undermine Democracy?”. The New York Times. Sunday Review. January 21, 2012. Peter W. Singer é diretor da 21st Century Defense Initiative na Brookings Institution e autor da obra Wired for War: The Robotics Revolution and Conflict in the 21st Century.

[8] Nick Wingfield & Somini Sengupta. “Drones Set Sights on U.S. Skies”. The New York Times, February 17, 2012

[9] Craig Whitlock & Greg Miller “U.S. assembling secret drone bases in Africa, Arabian Peninsula”. The Washington Post, September 21 2011.

[10] Autorização dada pelo presidente dos Estados Unidos, quase sempre por escrito, na qual ele acha (find) que uma operação encoberta (covert action) é importante para a segurança nacional. O finding é o mais secreto entre os documentos do governo americano. 

[11] "Conflict Barometer 2011" - http://hiik.de/de/konfliktbarometer/

[12] Ibid.

[13] “Israel: Carter Offers Details on Nuclear Arsenal” - Reuters. New York Times. May 27, 2008. “Israel tem 150 armas nucleares, diz ex-presidente dos EUA”. BBC.Brasil. 26 de maio, 2008 - 19h46 GMT (16h46 Brasília)

[14] Pat Buchanan: “300 Nukes in Israel Yet Iran a Threat?” - http://buchanan.org/blog/video-pat-buchanan-300-nukes-in-israel-yet-iran-a-threat-5022

“300 ojivas nucleares israelíes, una amenaza mundial”. HispanTV 29/02/2012 09:39 www.hispantv.ir/detail.aspx?id=175279. Mark Whittington- “Pat Buchanan Oddly Thinks Israel is a Bigger Threat Than Iran” Yahoo! Contributor Network – Wed, Feb 22, 2012. Jeff Poor – “Buchanan: Who is a bigger threat — Iran or Israel?” The Daily Caller - 02/22/2012 - http://dailycaller.com/2012/02/22/buchanan-who-is-a-bigger-threat-iran-or-israel/

[15] A comunidade de inteligência dos Estados Unidos calculava, em 1999, que Israel tinha então entre 75 e 150 ogivas nucleares, conforme em boletim da Federation of American Scientists (FAS). Scarborough,Rowan. Rumsfeld's War. Washington, D.C.: Regnery Publishing, 2004, pp. 194-223.

[16] “Nuclear Weapons – Israel”. Federation of American Scientists (FAS). University of St. Andrew – 8.Jan.2007. www.fas.org/nuke/guide/israel/nuke/

[17] Os vants Heron TP, fabricados pela IAI (Israel Aerospace Industries), podem voar a uma altura de até 13.000 metros, acima da altitude da aviação comercial. Os Estados Unidos têm outro modelo, o MQ-1 Predator, usado para matar supostos terroristas, em operações chamadas de “3D”: “dull”, i. e., operações sombrias.

[18] Anshel Pfeffer – “Israel could strike Iran's nuclear facilities, but it won't be easy. Haaretz – Israel, 20.02.12.

[19] “Report: U.S. officials say Israel would need at least 100”. Ha’aretz – Israel, 20.02.12 

[20] Ibid. Michael Kelley. “US Offers Israel Advanced Weapons In Exchange For Not Attacking Iran”. Business Insider – Military & Defense. March 08, 2012.

[21] Anshel Pfeffer – “Israel could strike Iran's nuclear facilities, but it won't be easy. Haaretz – Israel, 20.02.12.

[22] “O status de potência pode ser estimado pela sua extensão territorial e o número de sua população, bem como pelos recursos materiais e humanos que um Estado tem condições de usar a fim predizer quão vitorioso pode ser em uma guerra com outro Estado, se usa seus recursos como vantagem.

Karl W. Deutsch, “On the concepts of politics and power,” in John C. Farrel

e Asa P. Smith (eds.), Theory and Reality in International Relations, Nova

York, Columbia University Press, 1966, p. 52. Gramsci, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado moderno, 2ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976, p. 191.

[23] Stephen Bierman & Ilya Arkhipov. “Putin Says Iran Military Strike to Be ‘Truly Catastrophic’”. Bloomberg Businessweek. February 27, 2012. http://www.businessweek.com/news/2012-02-27/putin-says-iran-military-strike-to-be-truly-catastrophic-.html 

[24] "Israel May Lack Capability for Effective Strike on Iran Nuclear Facilities” -

Bloomberg- http://www.bloomberg.com/news/2011-11-09/israel-may-lack-capability-for-iran-military-strike.html

[25] Larry Derfner - “Security expert: Attacking Iran isn’t worth it. +972 is an independent, blog-based web magazine. February 6 2012|- http://972mag.com/warriors-against-war-with-iran/34831/

[26] Ibid.

[27] Ethan Bronner - “A Former Spy Chief Questions the Judgment of Israeli Leaders”. The New York Times, June 3, 2011.

[28] Bergman, Ronen & Mittelstaedt, Juliane von. “Dagans Bombe”. Der Spiegel. 07.11.2011.

[29] Hilary Leila Krieger & Jpost Correspondent. 'Strike on Iran could be counterproductive'. Jerusalem Post. Thu, Mar 15, 2012.

[30] Kristina Wong “Attacking Iran’s nuke sites may only slow progress”. The Washington Times, Monday, February 27, 2012 

[31] ‘An Attack on Iran Will End Israel as We Know It’. Tikun Olam-תיקון עולם: Make the World a Better Place -Promoting Israeli democracy, exposing secrets of the national security state http://www.richardsilverstein.com/tikun_olam/2011/06/10/an-attack-on-iran-will-end-israel-as-we-know-it/

[32] Ibid.

[33] David Jackson, “Obama to meet Israel's Netanyahu on March 5” - USA TODAY Feb 20, 2012.

[34] Julian Borger (New York) & Patrick Wintour (Pittsburgh). “Why Iran confessed to secret nuclear site built inside mountain”. The Guardian, 26.09.2009

[35] David Isenberg (Cato Institute). “Israeli Attack on Iran’s Nuclear Facilities Easier Said Than Done”. Inter Press Service, Washington, Feb 13 2012 (IPS). Rick Francona. “Iran - Israel's Air Strike Options Update” 

Middle East Perspectives: June 22, 2008: HTTP://Francona.Blogspot.Com/2008/06/Iran-Israels-Air-Strike-Options-Update.Html

[36] “Factbox: How Israel and Iran shape up militarily” – Reuters. 03.11.2011.

http://www.reuters.com/article/2011/11/03/us-israel-iran-forces-idUSTRE7A25O520111103

[37] “Iran's Arsenal Of Sunburn Missiles Is More Than Enough To Close The Strait”. Business Insider - Russ Winter| - February 08, 2012|

http://articles.businessinsider.com/2012-02-08/news/31036419_1_anti-ship-defense-system-target-missile#ixzz1oWwRbKm4 

[38] Anthony H. Cordesman & Alexander Wilner – “Iran and the Gulf Military Balance I: The Conventional and Asymmetric Dimensions”. Center for Center for Estrategic & International Studies (CSIS) Mar 6, 2012. 

[39] Mark Landler. “Obama Says Iran Strike Is an Option, but Warns Israel”. The New York Times, March 2, 2012

[40] Ibid.

[41] “The Geopolitics of Iran: Holding the Center of a Mountain Fortress”. Stratfor – Global Intelligence, December 16, 2011. 

[42] Cerca de 45 foguetes e um número quase igual de bombas foram disparadas desde Gaza sobre Israel em 24 horas, no dia 9 de março, como represália das milícias palestinas pelo assassinato do secretário-geral dos Comitês Populares de Resistência, Zuhair Al Qaisi, com foguetes de Israel. “Em 24 horas, 45 foguetes palestinos atingiram Israel”. Folha de São Paulo, 10.03.2012.