A cobertura da mídia sobre Gaza: nós sabemos!

 

Em texto manifesto, linguistas denunciam a manipulação do notíciário pela grande imprensa para camuflar o massacre do povo palestino, apelam a jornalistas para que não sirvam de joguetes e para que as pessoas se informem pela mídia independente. Entre os signatários, Noam Chomsky. Confira a íntegra.

Enquanto países na Europa e América do Norte relembravam as baixas militares das guerras presentes e passadas, em 11 de Novembro, Israel estava alvejando civis. Em 12 de novembro, leitores que acordavam para uma nova semana tiveram já no café da manhã o coração dilacerado pelos incontáveis relatos das baixas militares passadas e presentes.

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Não havia, porém, nenhuma ou quase nenhuma menção ao fato de que a maioria das baixas das guerras modernas de hoje são civis. Era também difícil alguma menção, nessa manhã de 12 de novembro, aos ataques militares à Gaza, que continuaram pelo final de semana. Um exame superficial comprova isso na CBC do Canada, Globe and mail, na Gazette de Montreal e na Toronto Star. A mesma coisa no New York Times e na BBC

De acordo com o relato do Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR, pela sigla em inglês) de domingo, 11 de Novembro, cinco palestinos, entre eles três crianças, foram assassinados na Faixa de Gaza, nas 72 horas anteriores, além de dois seguranças. Quatro das mortes resultaram das granadas de artilharia disparadas pelos militares israelenses contra jovens que jogavam futebol. Além disso, 52 civis foram feridos, seis dos quais eram mulheres e 12 crianças. (Desde que este texto começou a ser escrito, o número de mortos palestinos subiu, e continua a aumentar.)

Artigos que relatam os assassinatos destacam esmagadoramente a morte de seguranças palestinos. Por exemplo, um artigo da Associated Press publicado no CBC em 13 de novembro, intitulado "Israel estuda retomada dos assassinatos de militantes de Gaza", não menciona absolutamente nada de civis mortos e feridos. Ele retrata as mortes como alvos "assassinados". O fato de que as mortes têm sido, na imensa maioria, de civis, mostra que Israel não está tão engajado em "alvos" quanto em assassinatos "coletivos". Assim, mais uma vez, comete o crime de punição coletiva.

Outra notícia de AP na CBC de 12 de novembro diz que os foguetes de Gaza aumentam a pressão sobre o governo de Israel. Traz a foto de uma mulher israelense olhando um buraco no teto de sua sala. Novamente, não há imagens, nem menção às numerosas vítimas sangrando ou cadáveres em Gaza. Na mesma linha, a manchete da BBC diz que Israel é atingido por rajadas de foguetes vindos de Gaza. A mesma tendência pode ser vista nos grandes jornais da Europa.

A maioria esmagadora das noiticias enfatizam que os foguetes foram lançados de Gaza, nenhum dos quais causaram vítimas humanas. O que não está em foco são os bombardeios sobre Gaza, que resultaram em numerosas vítimas graves e fatais. Não é preciso ser um especialista em ciências da mídia para entender que estamos, na melhor das hipóteses, diante de relatos distorcidos e de má qualidade e, na pior, de manipulação propositadamente desonesta.

Além disso, os artigos que se referem à vítimas palestinas em Gaza relatam consistentemente que as operações israelenses se dão em resposta ao lançamento de foguetes a partir de Gaza e à lesão de soldados israelenses. No entanto, a cronologia dos eventos do recente surto começou em 5 de novembro, quando um inocente, aparentemente mentalmente incapaz, homem de 20 anos, Ahmad al-Nabaheen, foi baleado quando passeava perto da fronteira. Os médicos tiveram que esperar seis horas até serem autorizados a buscá-lo. Eles suspeitam que o homem pode ter morrido por causa desse atraso. Depois, em 08 de novembro, um menino de 13 anos que jogava futebol em frente de sua casa foi morto por fogo do IOF, que chegou ao território de Gaza em tanques e helicópteros. O ferimento de quatro soldados israelenses na fronteira em 10 de novembro, portanto, já era parte de uma cadeia de eventos que começou quando os civis de Gaza foram mortos.

Nós, os signatários, voltamos recentemente de uma visita à Faixa de Gaza. Alguns de nós estamos agora conectados aos palestinos que vivem em Gaza através de mídias sociais. Por duas noites seguidas, palestinos em Gaza foram impedidos de dormir pela movimentação contínua de drones, F16, e bombardeios indiscriminados sobre vários alvos na densamente povoada Faixa de Gaza . A intenção clara é de aterrorizar a população, e com sucesso, como podemos verificar a partir de relatos dos nossos amigos. Se não fosse pelas postagens no Facebook, não estaríamos conscientes do grau de terror sentido pelos simples civis palestinos em Gaza. Isto contrasta totalmente com a consciência mundial sobre cidadãos israelenses chocados e aterrorizados.

O trecho de um relato enviado por um médico canadense que esteva em Gaza, servindo no hospital Shifa ER no final de semana, diz: " os feridos eram todos civis, com várias perfurações por estilhaços: lesões cerebrais, lesões no pescoço, hemo-Pneumo tórax, tamponamento cardíaco, ruptura do baço, perfurações intestinais, membros estraçalhados, amputações traumáticas. Tudo isso sem monitores, poucos estetoscópios, uma máquina de ultra-som. .... Muitas pessoas com ferimentos graves, mas sem a vida ameaçada foram mandadas para casa para ser reavaliadas na parte da manhã, devido ao grande volume de baixas. Os ferimentos por estilhaços penetrantes eram assustadores. Pequenas feridas com grandes ferimentos internos. Havia muito pouca Morfina para analgesia."

Aparentemente, tais cenas não são interessantes para o New York Times, a CBC, ou a BBC.

Preconceito e desonestidade com relação à opressão dos palestinos não é nada novo na mídia ocidental e tem sido amplamente documentado. No entanto, Israel continua seus crimes contra a humanidade com a anuência plena e apoio financeiro, militar e moral de nossos governos, os EUA, o Canadá e a União Europeia. Netanyahu está ganhando apoio diplomático ocidental para operações adicionais em Gaza, que nos fazem temer que outra operação Cast Lead esteja no horizonte. Na verdade, os novos acontecimentos são a confirmação de que tal escalada já começou, como a contabilização das mortes de hoje que aumenta.

A falta generalizada de indignação pública a estes crimes é uma conseqüência direta do modo sistemático em que os fatos são retidos ou da maneira distorcida que esses crimes são retratados.

Queremos expressar nossa indignação com a cobertura repreensível desses atos pela mainstream mídia (grande imprensa corporativa). Apelamos aos jornalistas de todo o mundo que trabalham nessas mídias que se recusem a servir de instrumentos dessa política sistemática de camuflagem. Apelamos aos cidadãos para que se informem através de meios de comunicação independentes, e exprimam a sua consciência por qualquer meio que lhes seja acessível.

Hagit Borer, linguist, Queen Mary University of London (UK)

Antoine Bustros, composer and writer, Montreal (Canada)

Noam Chomsky, linguist, Massachussetts Institute of Technology, US

David Heap, linguist, University of Western Ontario (Canada)

Stephanie Kelly, linguist, University of Western Ontario (Canada)

Máire Noonan, linguist, McGill University (Canada)

Philippe Prévost, linguist, University of Tours (France)

Verena Stresing, biochemist, University of Nantes (France)

Laurie Tuller, linguist, University of Tours (France)

Foto: Morre uma criança de 7 anos durante o bombardeio israelense a Gaza

Fonte: Ciranda da Informação Independente

Filme Russo...

Twilight Portrait (Portret V Sumerkakh) portret.v.sumerkax.2011.dvd.xvid KG
Poster	Sinopse
	Completamente intransigente e impetuosamente provocativo, o filme de estreia de Angelina Nikonova lança uma perspectiva feminista única sobre a corrupção desenfreada e a insensibilidade na Rússia contemporânea. Em uma performance totalmente destemida, Olga Dykhovichnaya estrela como Marina, uma mulher presa num casamento sem amor e num caso extra-conjugal sem paixão. Um trabalho ingrato e infrutífero como assistente social apenas reforça seu desencanto. Mas quando ela é estuprada por três oficiais de polícia, Marina é transformada em uma criatura noturna aliciada pela depravação. Sem delongas, ela passa a perseguir um de seus agressores e o toma como amante. LEGENDAS EXCLUSIVAS Créditos: makingoff Screenshots (clique na imagem para ver em tamanho real)

Elenco	Informações sobre o filme	Informações sobre o release
Olga Dihovichnaya, Sergei Borisov, Roman Merinov, Sergeu Goludov, Anna Ageeva, Vsevolod Voronov	Gênero: Drama Diretor: Angelina Nikonova Duração: 105 minutos Ano de Lançamento: 2011 País de Origem: Rússia Idioma do Áudio: Russo IMDB: http://www.imdb.com/title/tt2043962/	Qualidade de Vídeo: DVD Rip Vídeo Codec: XviD Vídeo Bitrate: 1.201 Kbps Áudio Codec: AC3 Áudio Bitrate: 384 kbps CBR 48 KHz Resolução: 640 x 352 Aspect Ratio: 1.818 Formato de Tela: Widescreen (16x9) Frame Rate: 25.000 FPS Tamanho: 1.175 GiB Legendas: Em anexo
Curiosidades
Roteiro de autoria da diretora em colaboração com a atriz Olga Dykhovichnaya, que protagoniza o filme.
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.

Pressão judaica cria obstáculos para Fórum Palestina Livre

 

Encontro altermundista que discutirá situação da Palestina promove “demonização de Israel”, critica Federação Israelita | Ramiro Furquim/Sul21

 

Rachel Duarte no SUL21

 

O encontro altermundista para debater pela primeira vez em 60 anos a ocupação da Palestina por Israel está sendo considerado ‘agressivo’ e uma ‘demonização do estado de Israel’ por entidades que representam a comunidade judaica no Rio Grande do Sul. Marcado para acontecer no dia 28 de novembro, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial Palestina Livre surgiu de uma articulação entre movimentos sociais brasileiros e a Federação Palestina e conta com apoio do governo federal. O governo estadual também apoia a realização do fórum, pactuado durante o Fórum Social Temático 2012. Porém, a Prefeitura de Porto Alegre se recusou a apoiá-lo e apenas irá ceder os espaços públicos da capital solicitados pela organização do evento. Seguindo o parecer do prefeito José Fortunati (PDT), o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB) colocou em dúvida a utilização da casa do povo para as atividades em prol dos direitos do povo palestino.

“O grande problema que vemos é que o site vai contra o que acreditamos enquanto cidade e mesmo como pessoas. Achamos que é necessário que se resolva a questão da Palestina, mas através da conciliação. Não queremos conflito dentro da cidade”, afirma a coordenadora de Relações Políticas da Prefeitura de Porto Alegre, Daniele Votto, acrescentando que, na sua visão, o material promocional do Fórum pede a extinção de Israel.

Ela se refere ao conteúdo do Documento de Referência escrito pelo Comitê Nacional Palestino para o Fórum Social Mundial. No texto, apoiado por um conjunto de movimentos sociais brasileiros (MST, CUT, Marcha Mundial das Mulheres), é defendido a condenação das políticas de ocupação israelense do território palestino, que ignoram as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), ferindo as normas internacionais de direitos humanos. Mas foi o pedido de boicote econômico a Israel que fez a Prefeitura dizer ‘não’ aos sucessivos pedidos para um apoio formal ao Fórum.

“Foram muitas entidades e vários ofícios, isto também dificultou o processo. Não existiu uma posição única. Optamos em conversar com quem tínhamos mais contato, que é Federação Palestina do RS, e que tem a intenção de construir uma conciliação na pacificação e não em posições agressivas. Se fosse só a Federação, estaríamos apoiando. O problema são as entidades mais aguerridas”, diferencia Daniele.

Comissão do Fórum foi recebida por Alexandre Postal e Raul Carrion na Assembleia Legislativa em outubro | Foto: Vinicius Reis/ALRS

“Está havendo pressão da comunidade israelita gaúcha”, diz CUT

Segundo ela, a Prefeitura não está agindo por pressão da Federação Israelita do Rio Grande do Sul. Porém, a representante da CUT, Mara Felts, uma das organizadoras do evento, diz que a Prefeitura irá ceder os locais para o Fórum, mas “está sofrendo forte pressão da comunidade israelita que vive no RS”.

O presidente da Federal Israelita do RS, Jarbas Milititsky, confirma que foram feitas sucessivas reuniões com o prefeito. “Tivemos vários contatos com a Prefeitura e também com a Assembleia Legislativa. Também estivemos reunidos com o governador (Tarso Genro) na presença do embaixador de Israel no Brasil (Rafael Eldad)”, conta.

O encontro com o governador foi para alertar sobre episódios ocorridos em outros países que realizaram o Fórum Palestina Livre. “Nossa preocupação é muito séria sobre este documento (de referência) agressivo e raivoso. Se o documento básico é assim, estamos preocupados que estes indivíduos não respeitem as comunidades judaicas em Porto Alegre. Em outros lugares do mundo isso se transformou em atos contra prédios e indivíduos”, afirmou.

Governador Tarso Genro esteve presente em evento de lançamento do Fórum: “vamos permanecer apoiando”, garante | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Para o governador Tarso Genro, “não podemos fazer um tipo de policiamento preventivo e dizer para não ser dito alguma coisa”. Ele afirmou que, por parte do governo, não há uma posição de agressividade para com o estado de Israel. “O que as pessoas que estiverem no Fórum falarão será de inteira responsabilidade delas”, eximiu-se. Segundo o governador, há uma determinação da Secretaria Geral da República para o governo estadual apoiar o evento. “Nós vamos permanecer apoiando”, salientou.

Entre outras autoridades, foram confirmadas para o Fórum Palestina Livre as participações do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, que tem reafirmado a defesa do direito do povo palestino ao seu próprio território, livre da opressão.

“Fórum de parlamentares pela Palestina Livre está garantido na AL-RS”, afirma deputado

Dentro da programação do Fórum Social Mundial Palestina Livre ocorrerá o ‘Fórum Parlamentar Mundial – Palestina Livre”, que reunirá exclusivamente parlamentares brasileiros e palestinos. Este evento está agendado para a tarde do dia 30 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha. “Envolve dez deputados e dez bancadas. Reunirá senadores, deputados federais e estaduais, vereadores. Está assegurado a realização deste evento”, afirma o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB).

Porém, o presidente da casa legislativa gaúcha, Alexandre Postal (PMDB), disse que cedência de espaços para as atividades organizadas pelos movimentos sociais ainda será discutida pela Mesa Diretora, na próxima terça-feira (20). “Havíamos sinalizado positivamente, mas um documento chegou aos deputados e a mim, com posições contrárias ao que pensamos em relação aos povos do mundo inteiro, com considerações agressivas que não de paz. Portanto, vamos debater isso na Mesa Diretora”, falou.

Sobre a negação da casa do povo às manifestações culturais da comunidade palestina, ele salientou que é natural a realização de fóruns e a utilização do espaço. Mas insistiu no questionamento do documento de referência do Fórum Palestina Livre. “Como vamos aprovar um texto que fala de boicote a Israel se temos aviões tripulados que partem de Santa Maria para lá? Não queremos fechar as portas para eles”, alegou.

Rafael Eldad, embaixador de Israel no Brasil, reuniu-se com Tarso Genro no começo de outubro | Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

O trecho mais polêmico e que está acirrando os ânimos sobre a realização do Fórum Palestina Livre é o que trata do “fortalecimento e expansão da participação na campanha global, liderada pelos palestinos, de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) contra Israel, uma das mais importantes formas de solidariedades com nosso povo e seus direitos. As campanhas BDS englobam boicotes a Israel e empresas internacionais cúmplices das violações israelenses das leis internacionais, e boicotes acadêmicos e culturais de instituições israelenses, parceiras coniventes na ocupação e no apartheid”.

De acordo com o deputado estadual Raul Carrion, este tema foi levantado pelo relator especial da ONU para Direitos Humanos na Palestina Ocupada. “Existe um documento da ONU que pondera em cima da legislação nacional que as empresas que atuam nas áreas ocupadas sofram o boicote. Isto foi ampliado para um boicote mais geral por parte dos movimentos sociais”, explica o deputado.

Para a Federação Israelita, não é apenas a sugestão do boicote econômico à Israel. “Somos contra a realização deste evento. A organização do fórum é unilateral. Este documento, que é o pilar do evento, é uma demonização do estado de Israel. Não visa a dar contribuições para resolver o problema do conflito”, afirma o presidente Jarbas Miltitsky. Ele ressalta que o texto utiliza a expressão “higienização” feita pelo estado de Israel sobre a Palestina, o que considera um argumento ‘fora da realidade’ do que lá acontece. “Isto é contrário à política externa brasileira. Não somos contra a discussão sobre a construção de uma solução para o conflito entre os povos, mas por meio da paz e do diálogo”, disse.

Cerca de 200 organizações já estão inscritas para Fórum Palestina Livre | Foto: Divulgação

Na opinião do deputado estadual Valdeci Oliveira , que é contrário ao veto do espaço da Assembleia para realização do Fórum, o debate proposto pela primeira vez sobre a realidade do povo palestino é ponto central do evento e deve ser respeitado. “É legitimo, importante. Não são verdadeiras as afirmações de que possa ser algo agressivo ou para gerar conflitos. Ao contrário, é um evento pela paz e diálogo. Não serão os espaços da Assembleia que diminuirão a importância do Fórum Palestina Livre. Eu apoio totalmente este evento”, salientou.

Já estão inscritas no evento 200 organizações e mais de 160 atividades, que incluem debates com a presença de autoridades, dirigentes partidários e militantes dos movimentos sociais palestinos, lançamento de livros, apresentação de filmes e documentários. O Fórum acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Porto Alegre, e tem como objetivo reunir pessoas e organizações no apoio à causa palestina, através de conferências e atividades culturais que ocorrerão no centro de Porto Alegre e ao longo da orla do Guaíba.

A QUESTÃO NACIONAL NA ESCÓCIA – PARTE II

marxismo.org

Socialist Appeal - CMI Inglaterra

A ideia de que uma Escócia independente sobre uma base capitalista resolveria os problemas do povo escocês é falsa. Pelo contrário, levaria a uma queda no padrão de vida, pois os salários seriam reduzidos para aumentar a competitividade.

Apesar do discurso do Partido Nacional Escocês (PNE) de “escoceses ricos contra britânicos pobres” e sobre um futuro baseado no “petróleo escocês”, o petróleo do Mar do Norte vai diminuir em 0,7% no orçamento britânico de 2011-2012 para 0,2% em 2022-2023. O setor bancário, que joga um papel preponderante na economia, esta em dificuldades e é mantido vivo graças ao estado britânico.

O PNE é um típico partido pequeno burguês, que aponta varias direções diferentes de acordo com sua constituição interna. Em uma tentativa de se afastar do estigma conservador, eles adotaram uma linha de esquerda e “socialista” nas áreas urbanas onde o Labour era a principal força de oposição. Eles compreenderam que essa era a única forma de desafiar o Labour dentro da própria base do partido. Agindo dessa forma, eles conseguiram reunir partes importantes da base operaria nas cidades. Nas áreas rurais, por outro lado, eles mantiveram sua política burguesa nacionalista.

Por trás dessa política de “esquerda”, há uma orientação pró-negócios que favorece o capitalismo na Escócia. Salmond prometeu “uma regulação leve para o setor financeiro” incentivando Fred Goldwin, presidente do Banco Real da Escócia, a comprar o ABN AMARO, um negocio que empurrou o banco para a falência. O manifesto do PNE também contem trechos que defendem o congelamento de salários no setor público e a redução de 20% no imposto empresarial.

A ideia deles de uma Escócia independente significaria uma “corrida para o fundo do poço”, com trabalhadores escoceses competindo com outros da Europa por mercados cada vez menores. No contexto de uma crise mundial, uma Escócia independente seria esmagada de uma forma parecida com a que vemos na Grécia, Portugal e Irlanda. O fato de a Grécia ser hoje governada por uma Troika europeia demonstra bem como a independência nacional diminuiu no contexto da crise. Toda a argumentação por uma “Europa independente” em uma época de crise econômica quando tudo, inclusive o Euro, ameaça afundar, provou não ter significado algum. Todos os países, embora nominalmente independentes, estão debaixo do mando do mercado mundial e das grandes corporações financeiras e industriais.

O verdadeiro caráter de classe do PNE esta demonstrado em sua defesa do congelamento dos salários dos servidores públicos por cinco anos e pela redução de 20% nos impostos dos ricos. A classe trabalhadora não deve esperar um tratamento muito melhor dos nacionalistas do que aquele que era oferecido pelos Tories ingleses e pelos liberais.

Na Escócia, o PNE, em acordo com Londres, conseguiu retardar a implementação dos cortes planejados, de maneira a aplacar a fúria da população. Isso talvez explique sua atual popularidade. Contudo, em Abril, eles serão forçados a impor um plano de cortes que vale por dois anos em apenas um. A medida que os cortes avançarem, o PNE culpará os conservadores de Londres e dará ao Labour a tarefa de aprová-los.

A curto prazo, isso pode causar dificuldades ao Labour. Podemos ver o exemplo da câmara de vereadores de Glasgow, onde o orçamento só foi aprovado por dois votos de diferença e depois de muitas deserções no lado dos trabalhistas. Seis desses vereadores pretendem lançar um partido rival. É pouco provável que tenham sucesso, mas esse gesto mostra as pressões envolvidas.

Enquanto isso, o PNE, que esta em alta nas pesquisas, pretende ganhar a prefeitura de Glasgow nas eleições de Maio. (O partido ocupou sete das quinze cadeiras de Glasgow no parlamento escocês), se isso ocorrerá temos que esperar para ver. No longo prazo, esse sucesso só viria a causar uma enorme queda de popularidade ao PNE, que se veria obrigado a implementar cortes tanto a nível municipal quanto em toda a Escócia.

 

Os Sectários e o Nacionalismo

 

Os mais diversos tipos de sectários tem uma coisa em comum: sempre capitularam diante do nacionalismo burguês. Eles veem os slogans de autodeterminação e independência nacional como “absolutos”, independentes de tempo e espaço. Essa abordagem nada tem a ver com a de Marx e Lênin, que sempre se basearam na situação concreta e principalmente, sempre submeteram as questões nacionais às questões de classe. Seria um grave erro para os marxistas vestir a toga nacionalista ou adotar uma defesa evangélica da independência da Escócia. Essa seria uma capitulação ao discurso da pequena burguesia, por mais que este estivesse disfarçado de revolucionário.

A questão nacional na Escócia resurgiu em um debate no Militant em 1991, quando a ascensão do nacionalismo escocês serviu como justificativa para a liderança local dar o “giro escocês”. Esse “giro” foi baseado no estabelecimento de uma organização aberta – o Labour Militant Escocês – para supostamente enfrentar os perigos do nacionalismo crescente. Na pratica, embora não admitissem, a maior parte da liderança estava abdicando diante das frustrações e sobretudo, do nacionalismo. Isso logo ficou evidente quando o Militant escocês virou o Partido Socialista Escocês, em 1998, por uma Escócia independente e socialista. No restante da Grã-Bretanha, eles adotaram o nome de Partido Socialista da Inglaterra e País de Gales, para demonstrar sua identidade separada da Escócia.

Toda essa linha política foi uma reprodução da que foi posta em pratica pelo equivoco de John MacLean, que defendeu a necessidade de um Partido Trabalhista escocês diferenciado. Esse erro nasceu da frustração e da falta de confiança na militância trabalhista em todo o Reino Unido. Contudo, em poucos anos toda a Grã Bretanha foi abalada com a greve geral de 1926.

Essa postura do LME e depois do PSE significou o abandono de tudo aquilo que havíamos defendido no passado. “Os socialistas devem estar preparados para apoiar a independência escocesa mesmo que seja sob uma base não socialista como a promovida pelo PNE”, escreveram Tommy Sheridan e Alan McCombes, então lideres do PSE, “os fundamentos materiais para uma democracia socialista já existem na Escócia... temos terra, água, pesca, madeira, petróleo, gás, e eletricidade em abundancia. Temos um clima moderado, onde enchentes, secas e tornados são praticamente desconhecidos.”

Isso demonstrou o quanto eles haviam capitulado diante do nacionalismo, e não somente na Escócia. Para sua vergonha, eles também deram apoio aos croatas no processo de separação da Iugoslávia. Nós apontamos que a separação da antiga Iugoslávia era um ato criminoso que não atendia aos interesses de nenhum dos povos envolvidos. A historia posterior da região comprovou a natureza reacionária do processo, que não pode ser justificado do ponto de vista da classe trabalhadora.

Apesar de seus clamores iniciais, essa iniciativa na Escócia foi uma tentativa de imitar o racha do Labour em 1976, quando John Sillars e Robertson lançaram o Labour escocês, já fadado ao fracasso desde o começo. Nós condenamos esse racha na época, mas isso foi convenientemente esquecido.

Os “marxistas” foram tão longe a ponto de propor a fundação de um partido escocês autônomo para falar em nome da classe trabalhadora escocesa. Essa abordagem errônea não era inédita. Originalmente, essas ideias foram defendidas por trotskistas nos EUA, que advogavam por partidos separados em raça, gênero e nacionalidade. Isso vai contra os princípios básicos do bolchevismo, que se opunha á perigosas divisões no movimento operário. Eles se opunham ao ABC do marxismo na questão das nacionalidades.

Mesmo na Rússia czarista (uma prisão de nacionalidades), onde os russos eram 43% da população, Lenin se opunha às divisões com base nas nacionalidades. Ele se mantinha firme na unidade da classe trabalhadora. Ele lutou contra as tentativas de organizar entidades separadas para trabalhadores judeus, apesar do fato de que eles sofriam opressões diferenciadas e falavam outro idioma.

O PSE teve algum impacto inicial. A desilusão com o governo Blair de Londres fez com que parte da esquerda do Labour os apoiasse temporariamente, o que resultou no ganho de seis parlamentares e dois conselheiros em 2003. Em 2007, porém, eles perderam tudo e o partido implodiu. A tentativa de romper a hegemonia do Labour ou de fundar um partido de esquerda forte em seu lugar fracassou. Desde então, o giro a direita do Labour e a sucessão de governos trabalhistas em Londres abriu ainda mais espaço para os nacionalistas.

Portanto, a tentativa de fundar uma alternativa a esquerda do Labour, em bases bastante oportunistas, fracassou. Desde então, o PSE se dividiu e hoje praticamente desapareceu.

 

Os Escoceses querem a Independência?

 

Enquanto que os nacionalistas ganharam a maioria dos assentos de Holyrood, seu apoio não vem de seu discurso de independência, e sim da desilusão dos trabalhadores com o Labour em Westminster e seu homônimo escocês. Devemos ser cuidadosos e não confundir apoio aos nacionalistas com apoio á independência.

O apoio a independência na Escócia variou ao longo dos anos, chegando a um pico de 47% em Março de 1998 a 20% em 2009. Em Dezembro de 2011, voltou a subir e chegou a 38% (uma pesquisa feita pelo site YouGov em Janeiro verificou 33% a favor da independência e 53% contrários). Esses números coincidiram com a ascensão dos nacionalistas, que chegaram a 50% nas pesquisas, contra 26% do Labour, 12% para os Tories, 8% para os Liberal Democratas e 4% para os demais.

Enquanto que não há uma maioria a favor da independência, o apoio por medidas como essa demonstram um desejo de assumir maior controle sobre seus próprios assuntos. Precisamos ser sensíveis a esse desejo, que parte da vontade do povo escocês de ter um maior controle sobre suas próprias vidas. Portanto, devemos apoiar uma maior autonomia para o parlamento escocês.

Até certo ponto o apelo ao nacionalismo sofreu um abalo com a crise, que viu o discurso de “um arco de prosperidade” que envolveria, além da Escócia, a Irlanda, Islandia e Noruega. O “arco da prosperidade” foi reduzido a um “arco de crise”. A crise do euro também levou a pique a ideia dos nacionalistas de adotar o Euro como alternativa à Libra. Mas desde então, o apoio aos nacionalistas se recuperou e até aumentou depois das eleições de 2011. Isso, porém, não vai durar a medida que os cortes forem sendo aplicados.

O apoio do PNE à independência sempre foi bastante qualificado. Eles garantiram aos eleitores que a Rainha continuaria a ser a chefe de Estado mesmo após a separação. Eles também manteriam o uso da Libra ao invés do Euro. Mais recentemente, eles declararam que teriam no Banco da Inglaterra uma fonte de investimentos!

Ao lado disso, apesar de sua retórica anti nuclear, a questão das bases militares britânicas e das armas nucleares permanece nebulosa na proposta de independência do PNE.

Ao contrário da Escócia, a questão do nacionalismo no País de Gales é bem menos preponderante. Assim como na Escócia, a política de direita do Labour levou a desilusão de boa parte da classe trabalhadora ao partido, que sempre teve uma base solida na região, refletindo a composição proletária do país. Isso permitiu que o partido nacionalista local (Play Cymru) crescesse e até formasse coalizão com o Labour em administrações passadas. Mas recentemente esse partido tem perdido força.

Nas eleições legislativas de 2011, pela primeira vez o Play Cymru conseguiu menos assentos que o Torie. Mais uma vez, para conseguir apoio, o partido lançou a questão da independência. Enquanto que o partido tem o apoio de 20% do eleitorado, a questão da independência tem apoio de metade dessa porcentagem. Como resultado, alguns lideres do partido, de forma ultra oportunista, qualificaram a questão como “irrelevante”. Eles dizem, na prática: “se você não gosta dos meus princípios, posso mudá-los”.

O Play Cymru esta hoje em conflito com sua identidade e deu um Lee giro á esquerda, com a eleição de Lianne Wood para a liderança do partido. Com um governo trabalhista em Cardiff se apresentando como defensor dos interesses nacionais contra a ação da coalizão conservadora em Londres, o Plaid Cymru percebe que é difícil se posicionar, que a ideia de independência tem muito pouco apelo. Rhodri Glyn Thomas, um membro do parlamento, disse o seguinte:

“A economia esta em crise, o desemprego cresce mês após mês e alguém que falar de um conceito (independência) que ninguém entende bem o que significa. Infelizmente, porque na Escócia eles farão um plebiscito sobre o assunto, alguns acham que deveríamos fazer o mesmo aqui. Eu sugiro que elas vão à Escócia.”

Por isso é que Lianne Wood quer se concentrar nos assuntos econômicos, tais como a queda dos salários, desemprego e estresse no trabalho. Essa é a única direção que eles podem tomar se quiserem desafiar a hegemonia dos trabalhistas galeses. Contudo, com a polarização de classes cada vez mais clara, o próprio Labour será forçado a assumir posições mais radicais para manter o apoio de sua base e assim, os nacionalistas à margem das massas trabalhadoras.

A posição marxista sobre o assunto nada tem a ver com a dos partidos nacionalistas ou sindicalistas. Nossa visão é baseada nos interesses do povo escocês e principalmente, da classe trabalhadora escocesa e da Grã Bretanha como um todo. A Escócia é uma nação e seu povo tem direito a auto determinação. Contudo, a questão nacional, quando não abordada da forma correta, pode terminar em desastre. Em todos os casos, devemos nos perguntar: isso ajuda ou atrapalha a luta pelo socialismo? Ajuda a classe trabalhadora ou apenas cria divisões em seu interior? A resposta para essas duas perguntas determinará nossa postura, e nada mais.

 

Referendo

 

Como marxistas, devemos apoiar o referendo na Escócia sobre a independência nacional como um direito democrático. O PNE conquistou maioria no parlamento escocês, e o plebiscito é sua política. Salmond disse que o referendo será no  outono de 2014, no 700º aniversário da batalha Bannockburn, quando Robert, o Bruce derrotou os ingleses, ou mais importante, quando a Escócia vai sediar os jogos da Comunidade Britânica e a Copa Ryder. Eles estão se esforçando para adiar essa votação para o mais longe possível, mas isso pode ser contraproducente se por acaso o mundo sofrer outro abalo financeiro.

Contudo, nós continuamos firmemente opostos ao nacionalismo pequeno burguês que procura dividir a classe trabalhadora e suas instituições. Continuaremos a defender maior autonomia na Grã Bretanha, mas permaneceremos contrários à separação. Ao invés disso, apoiaremos a luta pelo socialismo no Reino Unido e internacionalmente e a união vital da classe trabalhadora nas ilhas britânicas para atingir esse fim.

O povo escocês tem direito a um referendo democrático sobre a independência sem qualquer interferência do governo de Westminster. Marxistas defendem o direito de auto determinação dos povos, inclusive à separação, caso esses povos assim desejem. Nós apoiamos suas aspirações nacionais por um governo próprio. Se a questão econômica for determinante para deixar ou permanecer no Reino Unido, argumentaremos contra.

É claro que não apoiamos o status quo, uma vez que não oferece qualquer solução real para os problemas da classe trabalhadora escocesa. Ainda assim nós enfatizaremos que uma independência sob uma base capitalista não resolveria os problemas dos trabalhadores. Nós precisamos nos diferenciar dos Tories e liberais que simplesmente defendem a União. Por outro lado, devemos sempre manter firmes as bandeiras por uma Grã Bretanha socialista e pelo socialismo internacionalista.

A questão do referendo escocês tem certo paralelo com o referendo do Mercado Comum de 1975, em relação a posição que tomamos. Então nós nos opusemos á entrada do Reino Unido no bloco e colocamos uma palavra de ordem alternativa: “Estados Unidos Socialistas da Europa”. Isso nos permitiu manter distancia dos conservadores e dos reformistas (inclusive stalinistas) que se opunham ao Mercado Comum por razões puramente nacionalistas.

É importante que façamos uma distinção clara entre nossa análise e a dos liberais, conservadores, trabalhistas e outros que só vão apoiar “devolução máxima” de autonomia na cédula de voto. Precisamos explicar que apoiamos essa iniciativa como parte da luta socialista, ligando-a com um governo trabalhista socialista que use seu poder para implementar medidas socialistas, coordenar nacionalizações, etc. Também devemos esclarecer que vemos isso como parte da luta de classes e uma ferramenta que pode ser utilizada para conscientizar e mobilizar os trabalhadores no resto da Grã Bretanha e do mundo.

Naturalmente alguns sectários sairiam em defesa da independência da Escócia, argumentando que seria “um golpe contra o estado britânico”. Essas pessoas não possuem qualquer perspectiva ou princípios validos e nada têm a ver com o marxismo. Eles representam uma adaptação oportunista do nacionalismo pequeno burguês. A perspectiva de uma revolução socialista vitoriosa na Escócia ou no País de Gales passa obrigatoriamente pela derrubada do capitalismo britânico em seu conjunto. A ideia de “socialismo em um só país” foi uma utopia reacionária da URSS. O que alguém pode dizer sobre uma “Escócia socialista” ou um “País de Gales socialista”?

Nós consideramos o desenvolvimento dos sindicatos e organizações políticas em toda a Grã Bretanha como um enorme avanço histórico. Portanto, rechaçaremos sempre qualquer tentativa de fazer retroceder o relógio da história e dividir o movimento operário em fronteiras nacionais. A ideia de que as ações revolucionárias da classe trabalhadora de Glasgow estarão divorciadas das dos trabalhadores de Newcastle, Manchester, Liverpool e Cardiff é ridícula. Colocar a revolução socialista em termos nacionalistas é completamente reacionário e indica uma mentalidade provinciana infantil. Como internacionalistas, devemos colocar a questão da revolução britânica no contexto da revolução europeia e mundial.

 

Unidade da classe

 

Historicamente, a classe trabalhadora britânica é uma só classe. Trabalhadores ingleses, escoceses e galeses compartilham uma historia de lutas de mais de dois séculos. Manter essa unidade é fundamental para derrotar a classe dominante britânica, que luta para manter seu domínio. Para combater os capitalistas britânicos é necessária a unidade de todos os trabalhadores a nível britânico em uma luta comum contra um inimigo comum.

Para triunfar em sua luta para derrotar o capitalismo e construir uma nova sociedade, os trabalhadores escoceses devem juntar forças com os milhões de operários ingleses e galeses. Qualquer ruptura nessa unidade significaria um grande golpe na luta pelo socialismo. A luta de classes na Grã Bretanha já se expande a um nível nacional. A unidade instintiva já foi demonstrada pelo movimento estudantil, que fez protestos de massas contra medidas que só seriam aplicadas, naquele momento, na Inglaterra e no País de Gales. Mais tarde, mais provas dessa unidade seriam dadas na disputa pelo governo local.

Com base na crise e nas medidas de austeridade que irá aplicar, o PNE verá seu apoio diminuir cada vez mais. A ideia de um “arco de prosperidade” no norte da Europa se provou totalmente falsa. Suas tentativas de impor medidas que agradem os investidores os colocarão em conflito com a classe trabalhadora. Os eventos sombrios que se aproximam servirão para alterar a consciência das massas na Escócia e em outros lugares.

O desenvolvimento das lutas operárias na Inglaterra, Escócia e País de Gales, como vimos na magnífica greve de 30 de Novembro, tenderá a unificar ainda mais os trabalhadores e, consequentemente, diluir a influencia nacionalista e liquidar os partidos que a sustentam. Somente a retomada das tradicionais organizações de massa da classe trabalhadora com genuínas políticas socialistas e o desenvolvimento de uma esquerda dentro de suas fileiras poderá se apresentar como alternativa aos setores que têm referencia nos nacionalistas.

A principal tarefa do proletariado escocês é se juntar com seus companheiros ingleses e galeses no combate às medidas do governo de coalizão. É a luta por políticas socialistas que é a verdadeira resposta à crise capitalista. A luta por uma Grã Bretanha socialista incluirá a auto determinação da Escócia e País de Gales como parte dos Estados Unidos Socialistas da Europa e de uma Federação Mundial de Estados Socialistas. Essa é a única saída

Traduzido por Arthur Penna

Portugal, Greve Geral: o país amanhece paralisado

 

A noite e a madrugada da Greve Geral desta quarta-feira indicam uma adesão significativa dos trabalhadores ao protesto contra a austeridade e o orçamento do assalto fiscal. Transportes, hospitais e comunicações com adesões a rondar os 100 por cento.

      ESQUERDA.NET

Foto de Miguel A. Lopes/LUSA.

Distrito de Lisboa

Segundo a União de Sindicatos de Lisboa, registam-se elevadas adesões nos Hospitais e Centros de Saúde, nos Serviços Municipalizados da recolha do lixo e limpeza urbana; nos transportes ferroviários, fluviais e Metropolitano; nos correios e telecomunicações; nos sectores industriais (Portugal Ibéria, Europack; Cobert Telhas, Centralcer, Tudor, Valorsul, Acral, TAP (manutenção), BA-Vidro, Saint Gobain Sekurit, etc.).

Alguns números:

100% de adesão no turno da manhã da recolha de lixo em Loures; 100% de adesão na recolha de resíduos sólidos na Câmara Municipal da Amadora; recolha de resíduos sólidos em Sintra com 100% de adesão; 100% de adesão no serviço especial de limpeza da CM Lisboa; 90% de adesão na recolha de resíduos sólidos em Vila Franca de Xira.

90% dos enfermeiros da Maternidade Alfredo da Costa fizeram greve; 100% dos enfermeiros do Hospital da Estefânia aderiram à greve; apenas serviços mínimos no Instituto de Medicina Legal; 100% de adesão no pessoal auxiliar e administrativo do Hospital dos Capuchos; 90% de adesão no INEM; 100% na urgência pediátrica do Hospital Amadora Sintra.

100% de adesão na Acral; 97% na Tudor Exide; 71% no primeiro turno da BA-Vidro; 93% de adesão na Centralce; 91% na Saint-Gobain Sekurit Portugal.

O metropolitano de lisboa está encerrado; a adesão à Greve Geral nos portos de Lisboa é de 100%; os pilotos da barra fizeram greve e o VTS (controle da navegação no rio Tejo), em Algés e Paço D’Arcos não está a funcionar.

Saúde

Os primeiros dados confirmados indicam uma adesão à greve geral superior a 90% no turno da noite nos hospitais de Lamego, Covilhã e Litoral Alentejano, IPO do Porto e São José, em Lisboa, disse à Lusa fonte da CGTP.

O dirigente da CGTP José Augusto Oliveira indicou que "a maternidade Magalhães Coutinho e o hospital D. Estefânia em Lisboa registaram uma adesão de 100%, funcionando apenas os serviços mínimos".

José Augusto Oliveira sublinhou também a paralisação registada no Instituto de Medicina Legal. "Pela primeira vez, parou de uma forma generalizada", disse.

Transportes e comunicações

Nestas primeiras horas da Greve Geral regista-se uma grande adesão dos trabalhadores a esta forma de luta que está a provocar a paralisação total do Metropolitano de Lisboa, dos STCP no Porto, da circulação ferroviária da CP em todo o País, da circulação fluvial em Lisboa e Setúbal, da circulação ferroviária da CP-Carga, que acabou por suprimir também os dois comboios denominados como mínimos, dos portos e controlo da navegação marítima. Regista-se, igualmente, o encerramento da maioria dos estabelecimentos da REFER e os que funcionam, apenas estão a assegurar os serviços denominados como mínimos.

Os centros operacionais de correios também estão paralisados, registando-se uma adesão superior a 85% em Lisboa, Coimbra e Porto. Em Lisboa, o piquete desta noite contou coma participação de mais de uma centena de pessoas, entre trabalhadores e populares.

A greve de hoje “é a que regista uma maior adesão quer no setor privado quer no setor público”

Os primeiros dados da greve geral nos transportes apontam para uma forte adesão quer no setor público quer no privado, adiantou esta manhã à Lusa fonte da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. “Tendo como referência as últimas três greves podemos dizer que a de hoje é a que regista uma maior adesão quer no setor privado quer no setor público, com alguns transportes a registarem 100%, como o Metropolitano [de Lisboa] e uma paralisação quase total na CP e nos transportes rodoviário e fluvial”, disse à Lusa José Manuel Oliveira, da FECTRANS.

“Posso dizer também que o transporte fluvial está reduzido aos serviços mínimos quer no rio Tejo quer no Sado, a CP nem sequer está a conseguir fazer aquilo que são os serviços mínimos. Temos os Transportes Sul do Tejo (TST) com 90% de adesão e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) com 100%”, disse.

De acordo com José Manuel Oliveira, a Rodoviária de Entre Douro e Minho, em Braga está a trabalhar com serviços mínimos, a rodoviária da Beira litoral, em Coimbra com 95% e os transportes urbanos de Coimbra com 90%.

“A Carris em Santo Amaro está com 70% de adesão e na Pontinha, apesar da intervenção da polícia que carregou sobre o piquete de greve, só tinham às 07:00 saído 20 autocarros”, contou.

No que diz respeito aos portos e controlo de navegação marítima e dos centros operacionais de correios, a FECTRANS refere que está a ser registada uma adesão superior a 85% em Lisboa, Coimbra e Porto.

A FECTRANS registou também vários tumultos envolvendo as forças de segurança e piquetes de greve na estação rodoviária da Pontinha e da Musgueira, nas instalações da Vimeca/Lisboa transportes e na estação ferroviária da Pampilhosa, Mealhada, “impedindo que se exercesse o direito previsto na lei”. Um dos elementos do piquete que foi agredido pela GNR na Pampilhosa teve de receber tratamento hospitalar.

Serviços municipalizados de cinco autarquias parados

Os serviços municipalizados de cinco autarquias do país estão parados devido à greve geral, que começou às 00:00 desta quarta-feira, registando-se uma adesão de cem por cento dos seus trabalhadores, indicou a CGTP, que convocou a paralisação.

Os serviços municipalizados de Almada, Loulé, Palmela, Évora e Seixal estão parados, indicou aos jornalistas o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que falava aos jornalistas junto ao piquete de greve do Metropolitano de Lisboa, onde se concentraram algumas dezenas de trabalhadores.

Madeira

A empresa Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira (ANAM) estima em 1.600 o número de passageiros afetados pela greve geral desta quarta-feira, que já determinou o cancelamento de 18 voos com origem e destino na Região.

A adesão de trabalhadores de limpeza urbana e recolha de lixo da Câmara Municipal do Funchal atinge os 100 e os 60% respetivamente, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) relativos aos turnos iniciados dia 13, às 20 e às 21 horas.

Governo está “nervoso” com esta greve geral

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusou esta manhã o Governo de estar nervoso por causa da greve geral e de querer intimidar os trabalhadores de empresas de transportes com polícia de choque para os forçar a quebrar a sua adesão à greve.

"Não é pela intimidação e repressão que vão por em causa o direito à greve e reafirmamos que os trabalhadores não deixarão de dar a resposta devida a esta provação do Governo, de quem está numa situação de desespero e que procura pela via da força impor a sua posição", afirmou.

Arménio Carlos fez, no entanto, um "balanço extremamente positivo" da greve geral iniciada às 00:00 de hoje, afirmando estarem a ser registadas adesões entre os 80% e os 100%.

O secretário-geral da CGTP referiu adesões muito significativas no setor da saúde, nomeadamente nos hospitais, um pouco por todo o país. Segundo o dirigente da central sindical, a estação da CP do Poceirão, em Palmela, está encerrada. Em várias empresas de Leiria do setor químico e metalúrgico, a adesão foi superior a 70 por cento.

A greve geral de hoje, de 24 horas, foi convocada pela CGTP em protesto contra o agravamento das políticas de austeridade e em defesa de políticas alternativas que favoreçam o crescimento económico. O protesto conta ainda com a adesão de 28 sindicatos independentes, bem como com a participação de cerca de 30 sindicatos da UGT, embora esta estrutura se tenha demarcado da paralisação.

A Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma Jornada de Luta Europeia para esta quarta-feira, num protesto contra as medidas de austeridade em 20 países da Europa, com greves gerais também noutros países europeus, como Espanha, Itália, Bélgica e Grécia.

O governo Dilma financia a direita

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Rui Martins* no BRASIL DE FATO

Berna (Suíça) – Daqui de longe, vendo o tumulto provocado com o processo mensalão e a grande imprensa assanhada, me parece assistir a um show de hospício, no qual os réus e suspeitos financiam seus acusadores. O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda.

Não vou sequer falar do mensalão, em si mesmo, porque aqui na Suíça, país considerado dos mais honestos politicamente, ninguém entende o que se passa no Brasil. Pela simples razão de que os suíços têm seu mensalão, perfeitamente legal e integrado na estrutura política do país.

Cada deputado ou senador eleito é imediatamente contatado por bancos, laboratórios farmacêuticos, seguradoras, investidores e outros grupos para fazer parte do conselho de administração, mediante um régio pagamento mensal. Um antigo presidente da Câmara dos deputados, Peter Hess, era vice-presidente de 42 conselhos de administração de empresas suíças e faturava cerca de meio milhão de dólares mensais.

Com tal generosidade, na verdade uma versão helvética do mensalão, os grupos econômicos que governam a Suíça têm assegurada a vitória dos seus projetos de lei e a derrota das propostas indesejáveis. E nunca houve uma grita geral da imprensa suíça contra esse tipo de controle e colonização do Parlamento suíço.

Por que me parece masoca a esquerda brasileira e nisso incluo a presidente Dilma Rousseff e o PT? Porque parecem gozar com as chicotadas desmoralizantes desferidas pelos rebotalhos da grande imprensa. Pelo menos é essa minha impressão ao ler a prodigalidade com que o governo Dilma premia os grupos econômicos seus detratores.

Batam, batam que eu gosto, parece dizer o governo ao distribuir 70% da verba federal para a publicidade aos dez maiores veículos de informação (jornais, rádios e tevês), justamente os mais conservadores e direitistas do país, contrários ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidenta Dilma.

Quando soube dessa postura masoquista do governo, fui logo querer saber quem é o responsável por essa distribuição absurda que exclui e marginaliza a sempre moribunda mídia da esquerda e ignora os blogueiros, responsáveis pela correta informação em circulação no país.

Trata-se de uma colega de O Globo, Helena Chagas, para quem a partilha é justa – recebe mais quem têm mais audiência!, diz ela.

Mas isso é um raciocínio minimalista! Então, o povo elege um governo de centro-esquerda e, quando esse governo tem o poder, decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda?

O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo e a senhora Helena Chagas com o aval da Dilma Rousseff nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time?

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Aqui na Europa, onde acabei ficando depois da ditadura militar, existe um equilíbrio na mídia. A França tem Le Figaro, mas existe também o Libération e o Nouvel Observateur. Em todos os países existem opções de direita e de esquerda na mídia. E os jornais de esquerda têm também publicidade pública e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salários aos jornalistas.

Comunicação é uma peça-chave num governo, por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte?

Exemplo não falta. Getúlio Vargas, quando eleito, sabia ser necessário um órgão de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobras e a siderurgia nacional. E incumbiu Samuel Wainer dessa missão com o Última Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.

O governo tem a faca e o queijo nas mãos – vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condições de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil?

Rui Martins é escritor e jornalista, vive na Suíça, e é colaborador do Brasil de Fato.

Zumbi Vive!

Escrito por Mario Maestri no CORREIO DA CIDADANIA

Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder. *** Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania. Para defenderem-se, as aldeias quilombolas confederaram-se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumba. A confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época. Em novembro de 1578, em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias. Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes. Então, Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação. Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão! Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos! Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca. *** Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiadas na superexploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então. Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade. Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, a transigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão. Como já lembraram, nos anos 1950, o historiador marxista-revolucionário francês Benjamin Pérret e o piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível. Palmares não foi, porém, luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver em liberdade de seu próprio trabalho. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência. A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um “séquito de escravos para uso próprio”, é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores. Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo-a como própria a todas e quaisquer situações históricas. Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres. Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, reescravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando-se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola. A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a resistência esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores. O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçada, encontrava-se nos cimos de uma altaneira serra. *** A serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural. O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento. Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres. Mario Maestri é professor do programa de pós-graduação em História da UPF. E-mail: maestri(0)via-rs.net

Nunca uma ditadura teve tantos êxitos

Por Juremir Machado

Leitores me garantem que nossa ditadura foi um sucesso. Admito. Que linda ditadura tivemos! Dizem que se podia dormir de noite e sair à rua sem medo. Salvo os resistentes ao regime, que eram torturados ou mortos. Mas, explicam-me, a culpa era deles. Quando Nelson Rockfeller visitou o Brasil, em 1969, seis mil “baderneiros” foram “preventivamente detidos” só no Rio de Janeiro. Liberdade, liberdade! Como gosto de números, vou compartilhar alguns aqui, tirados de um dos capítulos mais consistentes que já li, intitulado “O milagre econômico”, do livro, “Estado e oposição no Brasil”, de Maria Helena Moreira Alves. É de arrepiar, o nosso êxito.

A inflação do período militar foi modesta, em torno de 20% ao mês. A dívida externa pulou de 3,9 bilhões de dólares, em 1968, para 12,5 bilhões em 1973. A turma dos camarotes rurais adorava, pois as exportações eram subsidiadas. Mário Henrique Simonsen, um dos intelectuais orgânicos do regime, soltou esta pérola aos porcos: “A partir de 1964, logramos alcançar razoável estabilidade política”. Uau! Tem cada charlatão neste mundo de Deus. Maria Helena Moreira Alves resume: “A política governamental elevou acentuadamente a participação dos membros mais ricos da população na renda global diminuindo a dos 80% mais pobres”. Sem dúvida, um mecanismo eficiente de redistribuição de renda. Para cima. Os números dão uma surra de realidade. Que sucesso. Em 1970, 50,2% dos brasileiros ganhavam menos de um salário mínimo. Em 1972, já eram 52,5%. Que milagre! Apenas 78,8% dos trabalhadores ganhavam até dois salários mínimos. Uma proporção, com certeza, pequena. Um decreto de 1938 estabeleceu o que o salário mínimo devia comprar.

Nossa bela ditadura alterou esses dados. Passamos de 12 para 14 horas de trabalho diário para poder comer. Em 1959, um trabalhador precisava de 65 horas e cinco minutos de trabalho para comprar a cesta básica fixada pelo decreto de 1938. Em 1963, eram 88 horas. Em 1974, 163 horas e 32 minutos. Nenhuma democracia faria melhor. Saltamos para 25 milhões de crianças passando fome. Uma pesquisa revelou que 60% das crianças entrevistadas trabalhava mais de 40 horas por semana. Chamava-se isso de educação pelo trabalho: 18,5% da população entre 10 e 14 anos de idade trabalhava. O efeito pedagógico foi espetacular: 63% das crianças entre 5 e 9 anos de idade, em 1976, fora das escolas. Nunca mais se foi tão longe. Era difícil um país nos bater em analfabetismo ou semianalfabetismo. Tudo isso pela segurança nacional.

A ditadura também mudou a composição dos orçamentos. Uma extraordinária revolução. O da Saúde passou de 4,29% do total, em 1966, para 0,99% em 1974. O da Educação despencou de 11,07% para 4,95% no mesmo período. Em compensação, os três ministérios militares, muito mais úteis à nação, abocanhavam 17,96% dos recursos. Fixamos pena de morte, prisão perpétua, banimento, fechamos o Congresso, controlamos os meios de comunicação, prendemos e arrebentamos, montamos, segundo o general Viana Moog, “a maior mobilização de tropas do Exército”, 20 mil homens para caçar 69 guerrilheiros do PCdoB no Araguaia. Entre 1977 e 1981, foram mortos apenas 45 líderes sindicais rurais. Tivemos míseros 12 mil presos políticos entre 1969 e 1974. Uma ditadura realmente admirável. Tão admirável que conseguiu se autoanistiar. Nenhum torturador foi julgado ou punido. Que êxito!

Em Palmasola se falar o bicho pega, se calar o bicho come

 

     Por Andrea Dip e Tatiane Ribeiro*     

A Pública entrou em uma inacreditável cidade-prisão na Bolívia onde brasileiros convivem com tortura, extorsão – e o abandono do Itamaraty

  

Um muro alto e quatro horas de fila me separam do interior de um dos maiores presídios da Bolívia, onde vivem mais de 4.400 pessoas. A temperatura passa dos 35^oC e o chão de areia aumenta o desconforto das muitas mulheres que esperam ali e tentam dar conta de seus sapatos de saltos altos, crianças pequenas e sacolas. Não é dia de visitas no Centro de Rehabilitación Santa Cruz Palmasola na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolivia. Ainda assim, elas esperam pacientemente pelo encontro com seus companheiros. Sabem que o passe será liberado com o pagamento de dez pesos bolivianos (cerca de 3 reais) aos policiais.

As horas vão passando e o abatimento vai surgindo, algumas histórias tristes começam a ser contadas e a cumplicidade aumenta. Logo todas estarão dividindo chicletes, garrafas de água e maquiagem para o retoque, já que a pintura caprichosa vai se desmanchando sob o sol quente. Uma moça pergunta a quem vou visitar. “Uns amigos brasileiros” respondo de forma vaga, ao que ela conclui rapidamente: “Mil ocho certamente, como a maioria aqui” referindo-se à lei 1008, que endureceu as regras para  tráfico de drogas, instituída em 1988, sob forte pressão do governo americano. A “milocho” determinou sentenças mais duras e longas para quem comete delitos relacionados ao narcotráfico – do cultivo, consumo e transporte da folha de coca, tradicional cultivo do país, à sua transformação em cocaína. As penas chegam a 20 anos de prisão, sem grandes distinções entre traficantes e usuários.

A moça diz que o companheiro “caiu” pelo mesmo motivo, mas após 4 meses em prisão preventiva, ainda não havia tido sequer uma audiência. História parecida chamou recentemente a atenção da imprensa internacional: Jacob Ostreicher, empresário americano de 53 anos,  preso há 17 meses por suspeita de lavagem de dinheiro e envolvimento com o crime organizado – e ainda sem sentença.

O companheiro da visitante, assim como dezenas de brasileiros, não tiveram a mesma sorte: suas histórias continuam desconhecidas. Segundo o advogado criminalista Hernán Mariobo, 80% dos detidos em Palmasola estão em prisão preventiva, aguardando julgamento. Muitos há mais de três anos, que é o máximo permitido por lei. “Estamos falando de mais de mil pessoas que estão com seus processos parados e, por consequência, tendo seus direitos humanos violados. Outros tantos que já poderiam ter saído ou poderiam responder em liberdade. Mas a Defensoria Pública em Santa Cruz tem no máximo 20 pessoas para dar conta de todos estes processos, e é claro que a coisa se complica ainda mais para os estrangeiros,  que são colocados no fim da lista”. Para um advogado que pediu para não ser identificado, temendo que seus clientes sejam prejudicados, o problema é que todo o sistema está imerso em corrupção: “Lamentavelmente em nosso sistema de justiça, especialmente em Santa Cruz – e dói reconhecer isso como advogado boliviano – a corrupção tem se proliferado muito. Para se tirar um xerox de documento para marcar uma audiência tem de se falar com o secretário, com o juiz, eles argumentam que a agenda está cheia, te pedem dinheiro”, diz. “Para fazer as notificações é ainda pior. É um eterno sofrimento. Tenho um cliente espanhol de 70 anos que teve a audiência cancelada 5 vezes porque chegou 5 minutos atrasado ou porque o juiz teve um problema na escola do filho, ou ainda porque era o dia do juiz e todas as audiências do dia foram canceladas sem aviso prévio”.

Enquanto esperamos na fila, alguns homens chegam algemados de táxi e de moto: não há um veículo oficial para entrar e sair dali. O preso deve pagar o táxi até Palmasola e, quando tem audiência marcada, precisa pagar escolta policial e o transporte de ida e volta. Subitamente, um policial aparece à porta da prisão e diz que “ninguém deve pagar um peso sequer” para entrar. As mulheres comemoram e apontam para um jornalista que espera a saída de um preso famoso com uma câmera em punho como motivo para a “gentileza”.

A administração de Palmasola não se parece em nada com o modelo penitenciário que conhecemos no Brasil. Passada a pequena porta se vê um grande descampado lotado de lixo e urubus, cortado por uma rua que separa os pavilhões: um de segurança máxima, conhecido como Chonchocorito – referência a um presídio de segurança máxima da capital La Paz –  outro reservado às mulheres, um terceiro para presos “comuns”; um para portadores de doenças contagiosas e o finalmente uma “área vip” para policiais e autoridades.

Todos são trancados. Mas a polícia fica do lado de fora. Lá dentro, quem garante a segurança são os próprios presos, que uma vez por ano elegem a “Regência”, espécie de administração penitenciária própria que, por sua vez, escolhe seu exército, conhecido como “Disciplina”, homens com penas perpétuas ou longas que andam uniformizados, armados com porretes, e garantem o cumprimento de leis estipuladas por eles. Leis que não estão em nenhum papel, segundo detentos, advogados e pesquisadores, mas que se não forem cumpridas, podem ser pagas até com a vida – como no caso de estupro ou abuso de crianças – ou com castigos exemplares.

Mas é dificil se aprofundar no assunto, já que maior lei é a do silêncio: o que acontece dentro de Palmasola, fica em Palmasola. Quem fala demais também é castigado. Ao que parece, a polícia não interfere da porta para dentro a não ser em casos extremos que podem repercutir de forma negativa. Foi assim no começo de 2012, quando uma equipe de reportagem da TV americana ABC filmou a realidade vivida por Jacob. A reportagem exibiu o rosto de crianças e homens usando cocaína. Quando foi ao ar, causou alvoroço nos EUA. Alguns dos detentos afirmam ter sido torturados e levados ao pavilhão de segurança máxima como castigo.

Uma cidade entre muros

Ainda na zona que separa os pavilhões, encontro Darly Franco, advogada paulista que vive em Santa Cruz e há 6 anos milita pela causa dos brasileiros presos ali. Na sua tese de mestrado, ela sugere a modificação do código penal para estrangeiros que cometeram delito de narcotráfico. “Na verdade, para qualquer delito penal o procedimento é o mesmo. Os artigos principais são o 233, 234 e 235 que dizem que  a pessoa não vai em detenção preventiva se tiver trabalho, família, domicilio. Mas como a gente faz isso com estrangeiro? Existe um decreto que diz que nenhum turista pode exercer atividade econômica, então como vamos demonstrar que ele tem trabalho? Se eu estou de passagem e me pegam no aeroporto, como vou ter domicilio? Assim, é pouco provável que essa pessoa consiga responder em liberdade. Foi pego, vai preso. E se você não tem dinheiro, vai ficar lá, por causa de todo o esquema de corrupção, golpes de advogados fajutos e a lentidão da justiça”.

Muito respeitada pelos detentos, principalmente os brasileiros aos quais defende como pode, mesmo que paguem pouco ou nada, Darly conduz a reportagem pelos pavilhões. Assim que chega, os presos imediatamente se oferecem para carregar suas pastas de documentos, andam ao seu redor, fazem mil perguntas. “Praticamente vivi em Palmasola quando escrevi minha tese e desde então venho ao menos uma vez por semana para tentar fazer estes processos andarem”, explica.

Para entrar no “PC4”, maior pavilhão masculino, precisamos pagar cinco pesos a um policial que nos carimba o pulso. Assim entramos no maior pavilhão, onde estão, naquele dia, 70 homens brasileiros, a terceira maior população de estrangeiros, segundo Darly, atrás dos peruanos e colombianos. De cara é possível notar que não há celas e os homens caminham livremente ali dentro. Os brasileiros nos recebem na porta.

Para conversarmos mais à vontade, o paranaense Mário* – todos os nomes nesta reportagem são fictícios, para evitar que sofram represália – um senhor de fala mansa, extremamente educado, nos conduz à igreja onde mora. Isso mesmo: dentro da prisão. Ele conta que já vivia há mais de 20 anos na Bolivia quando brigou com um funcionário da fazenda onde trabalhava; matou-o com um tiro de espingarda. Há dez anos em Palmasola, é o brasileiro mais antigo no PC4. Para sobreviver e pagar os cerca de 30 pesos bolivianos diários que diz gastar com comida e ítens de higiene, faz redes e artesanato que vende dentro e fora de Palmasola, através de familiares de outros presos.

No caminho, passamos por tendas de artesanato, lanchonetes, um campo de futebol, uma universidade de direito e até uma pousada onde familiares e amigos dos presos podem se hospedar por alguns dias. Todas as construções são erguidas e administradas por eles e os produtos são vendidos ali dentro para os companheiros de pavilhão e também para o grande volume de pessoas que transita ali diariamente. Muitos criam um verdadeiro patrimônio, com quartos arrendados e pequenos negócios. Aos que têm condições financeiras é permitido inclusive morar com a família.

Segundo dados da Defensoría del Pueblo em Santa Cruz, há mais de mil crianças vivendo dentro de Palmasola. Elas saem para estudar em escolas próximas – há uma bem em frente ao portão de entrada – e voltam no fim do dia para dormir na “casa” dos pais.

Não havia muitas crianças transitando durante nossa visita porque estavam em horário de aula. Mas as que estavam por ali, pequenas, andavam grudadas nos pais. Os presos em melhores condições financeiras – que recebem dinheiro da família, de negócios internos ou com o tráfico de drogas – podem, além  de usufruir dos bens de consumo e serviços produzidos lá dentro, contratar prostitutas que chegam de fora e do pavilhão de mulheres, consumir drogas e incrementar suas celas  com pequenos luxos como televisão, aparelho de som.

A vida dos brasileiros

Como em uma verdadeira cidade, há “bairros” ricos e pobres. Quem não tem dinheiro, como a maioria dos brasileiros, que não têm família ou amigos por perto, tem de se virar com o “rancho”, como é chamada a comida da detenção. Naquela quarta-feira, o rancho era uma papa de arroz com lentilha coberta por um caldo laranja não identificado.  Para dormir bem, há de se contar com a ajuda das igrejas –algumas permitem que os presos pernoitem se ajudarem na limpeza – ou  ser um bom jogador de futebol: “Os bolivianos gostam muito do futebol brasileiro, então quem joga bem e participa dos campeonatos que a gente faz aqui, recebe mais ajuda do pessoal” explica Mauro*, em prisão preventiva por tentativa de estelionato há dois anos e três meses.

Quem não consegue ajuda vive literalmente como sem-teto, dormindo sobre papelões a céu aberto. “É claro que existe um regime penitenciário e alguns processos administrativos se encaixam na lei, mas o resto está totalmente à margem. O que acontece em Palmasola é o que acontece aqui fora: quem tem mais recursos vive melhor” explica o advogado Hernán Mariobo. “O que está na lei é o sistema padrão, como o norte-americano, com celas, horários. Mas os presos  criaram seu próprio sistema”.

Antes de entrarmos na igreja, Marcelo*, um moço jovem preso por roubo na cidade de San Matias, nos leva para conhecer “el bote”, uma cela pequena e escura, usada como medida punitiva, sem janelas, trancada por barras de ferro, como as do antigo Carandiru em São Paulo. Lá dentro há vários homens – nem eles sabem dizer quantos são.  Um brasileiro se apresenta, diz que não se lembra há quantos dias está ali e que foi trancado porque se atrasou para a chamada que a polícia faz diariamente. Os outros presos repassam o rancho pela grade.

Marcelo levanta a camiseta para mostrar as costas tomadas por um tipo de doença de pele, com grandes manchas vermelhas espalhadas e algumas feridas. “Peguei esse bagulho quando fiquei mais de 70 dias no bote. Uns brasileiros fugiram e a disciplina nos pegou como exemplo, bateram, quebraram minha costela na frente de todo mundo e nos trancaram aí”, diz, apontando para a cela. “Só que para se consultar com o médico tem que pagar 50 pesos bolivianos. Para ter remédio, precisa pagar. Isso é horrível e está se espalhando, mas não tenho o que fazer”, lamenta.

As reclamações aparecem num caos de vozes em uma mistura de português, espanhol e gírias locais. “Nós brasileiros somos tratados como cachorros aqui”, diz um. “Queria eu ser tratado como perro, somos é lixo”, retruca o outro. “A comida é ruim, não temos onde dormir, não temos remédios”, grita um terceiro. Uma criança pequena escuta tudo atentamente, do colo do pai brasileiro. A mãe, boliviana, está do lado de fora trabalhando.

A doutora Darly tenta organizar a bagunça, pede que as queixas sejam feitas por tema. Quase nenhum dos homens ali tem seus documentos, retidos pela polícia quando foram  capturados. Nenhum tem a cópia do processo, e muitos estão há anos em prisão preventiva por crimes considerados de bagatela, como tentativa de roubo. Um brasileiro que está lá há mais de três anos foi pego tentando abrir um carro com um arame.

A reclamação maior é contra o Consulado brasileiro: “O cônsul não vem aqui e o advogado representante aparece de vez em quando, mas nunca resolve nada. Ele só nos traz cestas básicas de três em três meses”, diz um detento, referindo-se ao advogado boliviano contratado há 12 anos pelo Consulado para agilizar os processos dos presos brasileiros. O preso rapidamente pede para não ser identificado. Entredentes, Marcelo justifica o medo dos companheiros: “tá vendo aquele ali com o colete? É da disciplina. Nós vamos apanhar hoje porque estamos falando com a senhora. Eu não me importo, porque a gente precisa de ajuda. Mas se falarmos demais a coisa pode ficar feia”.

Segundo os presos ouvidos pela reportagem, o assessor jurídico do consulado só aparece a cada três meses.

No começo de outubro, mais de 20 homens escreveram cartas de próprio punho destinadas ao Consulado brasileiro e ao Itamaraty, reclamando da negligência e denunciando um suposto esquema de extorsão. Uma delas, à qual a Pública teve acesso, relata: “Como cidadão brasileiro reclamo meus direitos a assistência social, médica e um advogado. Não temos nada disso. Precisamos de ajuda, estamos abandonados, esperamos que nos atendam como pessoas. Estou sem documentos, com a condicional cumprida”. Outra carta explica: “Estou preso há 6 anos e nunca tive visita porque meus pais estão mortos e não tenho atenção médica, não tenho trabalho firme, não tenho advogado. Por isso peço ajuda do meu país onde vivi. O advogado do Brasil não está fazendo nada a que nos corresponde (…) solicitamos a mudança de advogado”. Uma terceira diz: “Denuncio o doutor Solis que sabendo que cumpri a minha pena não fez nada por mim. Ele é um mentiroso (…) preciso dos meus documentos, do meu passaporte, estou esquecido na Bolívia. Doutor Soliz, chega de mentira, preciso de sua atenção”. As denúncias continuam: “Doutor Solis, deixe de ser mentiroso e de enganar nós aqui, porque não dá nenhuma informação sobre nossa situação aqui e quando vem aqui não faz nada. Solicito que troque o advogado (…) Ademais ele rouba todas as nossas coisas que mandam para nós aqui. Peço que o cônsul venha nos visitar para que falamos sobre a nossa situação urgente”.

Você pode ler algumas destas  cartas no final da reportagem.

Depois do PC4, fomos a Chonchocorito. Por algum tempo se proibiu a visita de mulheres ao pavilhão de segurança máxima por risco de estupro. De qualquer forma, éramos as únicas mulheres ali dentro. Darly estava calma e ambientada, cumprimentava os homens pelos nomes, perguntava sobre suas famílias. Um boliviano reincidente veio mostrar  seu bebê em um carrinho  dizendo que agora terá de tomar juízo.

Passados dois portões, estavamos por nossa conta. Ali, nada de lojas ou lanchonetes: Apenas um grande prédio cinza ao lado de um pequeno campo de futebol improvisado e uma espécie de pátio com bancos à sombra de um toldo de palha. Um brasileiro vem ao nosso encontro e sai para chamar outros cinco que vivem lá. Enquanto conversamos, homens passam armados com pedaços de canos e armas brancas de todo tipo para saber o que está acontecendo. Todos nos tratam com respeito. A maioria dos brasileiros caiu ali por tráfico de drogas ou roubo – ao contrário do PC4, onde muitos estão por assassinato e devem cumprir penas de mais de 20 anos.

Eles contam que quase todos os homens, quando chegam a Palmasola, vão direto para Chonchocorito. Os que podem pagar cerca de mil dólares são transferidos para o pavilhão mais cômodo. Entre os que nos recebem em Chonchocorito está o reincidente João*. Junto com um grupo de 22 brasileiros, em 2003 ele se crucificou e costurou os lábios para chamar a atenção do Consulado brasileiro para a situação em Palmasola.

“O cônsul veio aqui, prometeu melhorias, saiu em um monte de jornais no Brasil e depois ficou tudo igual. Igual não, pior na verdade, porque sofremos represália. Apanhamos mais por ter chamado a atenção, e o custo de vida aumentou”. Os detentos contam que, se um boliviano ganha 10 pesos por um dia de trabalho (limpando, arrumando, etc.), um estrangeiro ganha cinco. E que o mesmo acontece com o custo da comida e bebida, que aumenta para quem é de fora.

Um jovem que foi pego roubando há três meses conta que não teve nem a primeira audiência com o juiz. “Estou sem documento, sem meus pertences que foram tirados pela polícia e nunca vi ninguém do Consulado brasileiro aqui. Sei que existe um advogado porque os outros me disseram”.  No dia seguinte à nossa visita, Chonchocorito entraria em rebelião pacífica por melhores condições de vida, com uma greve de fome que foi noticiada apenas na TV local.

Brasileiras, abandonadas

O último pavilhão a visitar – o relógio apontava para as 17h, apesar do sol a pino que não dava trégua – era o das mulheres. Tensão e tristeza pareciam deixar o ar mais denso. Ao contrário do PC4, quase não há visitas. Muitas das 18 brasileiras presas em Palmasola são dependentes químicas, principalmente de crack e outras variações da pasta-base da cocaína, inclusive injetáveis.

Elas têm a pele solta no corpo, marcas de agulhas e facadas, arranhões, hematomas das brigas diárias. Poucas se juntam a nós, a maioria está dopada demais para conversar. Quando pergunto onde arranjam dinheiro para sobreviver ali dentro, uma responde: “Roubando. A gente rouba umas das outras, pede emprestado e não devolve, pega. Principalmente para as drogas. Eu sou uma viciada, não tenho vergonha de assumir isso. Só queria ter dinheiro para usar”.

Entre elas está uma senhora que aparenta de mais de 60 anos, presa no aeroporto transportando cocaína, que age de forma maternal com as outras, cuidando para que não falem demais, dizendo à doutora Darly que “pelo amor de Deus arranje ajuda médica para estas meninas”. Ela está presa por “mil ocho” como a maioria ali. E faz pães que são vendidos nos pavilhões para juntar algum dinheiro para pagar um advogado já que, como as outras, diz que não pode contar com o advogado do consulado. Quando perguntamos sobre ele, elas bufam, dão risada e uma diz: “Eu acho que nunca vi esse homem aqui”.

Ao final do dia, uma voz masculina em particular, sem rosto, ecoa sobre as outras: “moça, não sei como, mas eu saio daqui logo. Nem que seja com os pés gelados”.

Consulado e Itamaraty

Procurado pela Pública, o advogado contratado boliviano que atende em nome consulado brasileiro, Juan Soliz, diz que ajuda como pode, fazendo correr os processos, porém a verba é curta e a demanda é muito grande: “temos bastante indigentes, esses hippies que vem para cá, consumidores de drogas que decidem cometer alguns delitos, quando são presos ficam nestes lugares mais humildes. Normalmente minha atividade é centrada nessa gente. De maneira voluntária, o consulado manda um pouco de comida a cada dois ou três meses”. Segundo ele, a cesta básica é “voluntária” porque não é atribuição do consulado. “Hoje temos cerca de cem  presos brasileiros e a verba que temos para custos processuais e de ajuda a todos é de mil dólares”

Segundo o advogado especializado em direito internacional Claudio Fikelstein, não há uma lei que determine o que o Consulado brasileiro deve ou não fazer nestes casos. Mas regularizar a parte de documentos, avisar a família dos presos e prestar auxílio jurídico adequado é, sim, uma obrigação do orgão. “O que acontece é que alguns consulados realmente interferem mais em casos de prisões de brasileiros no exterior, como os que envolvem pena de morte e casos extremos e outros, talvez por falta de verba ou de pessoal, se envolvem menos.

Questionado a respeito, o Itamaraty declarou por meio de sua assessoria de imprensa que “em 2011 foram visitados 120 brasileiros em Palmasola em 95 visitas de periodicidade quinzenal” – ao contrário do que dizem os presos – e que o governo brasileiro não tem competência para representar em corte os brasileiros presos. Explicou ainda que “a responsabilidade básica da dignidade e bem-estar dos presos é da autoridade local, mas o cidadão detido pode se comunicar e levar suas denúncias ao Consulado sempre que necessário e em casos extremos adquirir artigos básicos como remédios, alimentos e peças de vestuário”.

Tais normas são regidas pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares e no Manual de Normas do Serviço Consular e Jurídico (NSCJ) que regulamenta a assistência a presos brasileiros no exterior prestada pelo Itamaraty. Destaque para o artigo 3.10.7 do Manual: “A Autoridade Consular procurará apurar junto às autoridades locais qualquer fato que possa, a seu critério, colocar em risco a integridade moral, física e psicológica do preso brasileiro, solicitando a implementação de providências nesse sentido”.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a advogada Darly Franco levou as cartas dos presos ao Consulado brasileiro em Santa Cruz que, segundo ela, se negou a receber porque os papéis não estavam assinados.

  

Esta reportagem foi realizada por meio do Concurso de Microbolsas da Agência Pública, em parceria com a Rede Brasil Atual. A repórter da Pública Andrea Dip se uniu à jornalista Tatiane Ribeiro, que atualmente trabalha no site Mural, da Folha de S Paulo.  *Todos os nomes são fictícios.