"The past isn’t dead and buried. In fact, it isn’t even past."
— - William Faulkner
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A partir de 2002, as medidas afirmativas de cotas raciais intensificaram o debate e polarizaram o campo político de esquerda e direita. As primeiras universidades a reservar vagas de forma generalizada a negros e indígenas foram a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense. Uma lei estadual fluminense, de 2001, determinou que as entidades reservassem, no vestibular, cotas de 20% para estudantes de escolas públicas, 20% para negros, 5% para indígenas e 5% para pessoas portadoras de deficiência. Desde então, pelo menos 32 outras entidades do ensino superior — como a UFRGS, a UFPE, a UEPB --- instituíram sistemática similar, seja mediante decisões legislativas, seja por deliberações internas.
As primeiras turmas da UERJ sob o novo regime de admissão graduaram-se no ano passado, sem registro de conflitos raciais sérios e com aproveitamento igual às turmas anteriores. Nessa universidade, os estudantes cotistas mantiveram um coeficiente de rendimento médio entre 5% abaixo e 5% acima dos demais, dependendo do curso. Isto é, não houve qualquer diferença mensurável de rendimento acadêmico entre alunos cotistas e não-cotistas.
Certamente não houve "queda do nível". Como também não houve com os ingressos do Programa Universidade para Todos (Prouni), que assegura bolsas para alunos pobres em faculdades privadas. Estes foram até melhor do que os outros, inclusive os admitidos no Prouni pelo critério racial. Se, de um lado, a política afirmativa não é um sucesso absoluto — principalmente nos cursos de menor procura, em que sobram vagas —, por outro "mudou a cara" da universidade, trazendo um colorido todo-especial de novas demandas, valores, idéias, estilos.
Apesar dos bons resultados e de 65% dos brasileiros apoiarem as cotas raciais (pesquisa Datafolha de 2006), a resposta reacionária a elas persiste. Por envolverem critério racial, as cotas vêm recebendo bombardeio mais feroz que as demais políticas de inclusão, tais como as vagas para estudantes de escolas públicas. Para muitos, o problema é a cor da cota. Na UFRGS, alguns gaúchos "indignados" picharam em letras garrafais, à frente do campus: "Negro só se for na cozinha do HU". Outros adversários, mais sofisticados, publicam livros extensos e "imparciais", para provar que a cota racial é ruim, porque não somos racistas.
Muitos mantêm uma atitude tipicamente brasileira: ser contrário em silêncio e guardar o racismo para si, negando-o, menosprezando a história do Brasil. Mas nem sempre o racismo é tão "cordial", como se viu no episódio dos estudantes africanos na UnB, ocasião em que se ateou fogo às suas portas, bem ao estilo Ku-klux-klan.
Que o Brasil seja um país racista é de uma evidência de doer aos olhos. Historicamente racista, economicamente racista, esteticamente racista, culturalmente racista. A democracia racial é um mito que serve à perpetuação das desigualdades socioeconômicas com modulação racial. A tese do povo brasileiro como miscigenação do branco, do indígena e do negro – o mestiço como o substrato da brasilidade – camufla a nossa história, que é a da explícita hegemonia do branco. A elite branca predomina nos cargos públicos de alto escalão, nas chefias empresariais e na direção da grande imprensa.
Negar a existência do racismo no Brasil é esquecer a desmesurada escravidão, que forjou os primeiros séculos desta sociedade. Como se, da abolição aos dias de hoje, aquela multidão de escravos tivesse sido incluída na partilha da produção de bens sociais. Não. A travessia formal do escravo ao negro liberto deu-se sem política de inclusão digna de nota. Manteve-se a posição explorada, subalterna, marginal, sob ininterrupta disciplina policial e preconceito racial. Da capoeira ao samba, do hip hop ao funk. No racismo, trata-se de reconhecer a ligação concreta entre a situação desvantajosa do escravo e a situação desvantajosa do negro no presente.
Argüir que cientificamente não há como definir a raça é tão estúpido quanto afirmar que o negro não existe. A raça não é um conceito biológico. A raça envolve noções culturais, econômicas e políticas. O negro existe. É o resultado de um processo de exploração atravessado por migrações forçadas, alienação do trabalho e repressão violenta, que não cessou até hoje e no qual a cor — seja ela "parda", "mulata", "escura", "morena" – é somente uma manifestação.
A ação afirmativa não fomenta o racismo, porém o reconhece para daí se fazer justiça frente a seus efeitos. Fingir que as diferenças não existem não as faz desaparecer como por mágica. O caso não é eliminar as diferenças raciais, mas não permitir que elas sigam refletindo brutais desigualdades. Se reconhecer a obviedade de que existam raças é racismo, então é necessário por assim dizer ser "racista", pois só assim se poderá viabilizar a discriminação positiva.
Alegar que a cota racial é incompatível com a república, por causa da cidadania formal, é viver num mundo abstrato de conto-de-fadas, que favorece a perpetuação das disparidades e da injustiça. A igualdade formal achata as diferenças materiais que são a própria substância da justiça. Tratar os desiguais na medida da desigualdade... Absolutizar a meritocracia é consagrar o egoísmo e o individualismo. Ademais, a meritocracia sozinha é injusta, porque o concurso é uma fotografia que não capta a estrutura socioeconômica e familiar, que também determina o preparo dos concursandos. O concurso não pode ser um critério exclusivo.
A cota puramente econômica não é suficiente. Mesmo que, em princípio, o branco-pobre tenha as mesmas chances do negro-pobre no vestibular, eles não têm as mesmas chances na sociedade como um todo. A Universidade não é um microcosmo nem uma torre de marfim, como a enxergam muitos intelectuais. A universidade conecta-se à sociedade. A sociedade justa depende do ensino justo, que por isso mesmo é o melhor ensino.
Defender a melhoria genérica do ensino fundamental e médio como medida "menos gravosa" às quotas significa mandar a ação afirmativa às calendas gregas, perpetuando a ditadura racial. Uma coisa é diferente da outra. As duas políticas não se excluem, elas se complementam. Passaram-se muitos anos de desídia e hipocrisia nessa questão. A exigência é realizar a democracia racial – no concreto das diferenças – não daqui a cem, vinte ou dez anos, mas aqui e agora. Já!
A militância dos movimentos negros é a melhor maneira de fazer frente à opressão racial. Através da resistência, manifesta seu projeto de justiça e se define como sujeito político. Mais do que em um catálogo de diferenças empíricas, é na própria luta comum que se assenta a singularidade da raça. Expressa-a perante uma sociedade que – da esquerda à direita, a juventude inclusive – não lhe endossa e, quando o faz, resume-se à cômoda indignação.
Disc 1WASHINGTON - Podem acrescentar o "ismo" que vocês quiserem. Na Venezuela dizem que é o socialismo do século 21. No Paraguai há tons de "cristianismo comunitário". Idéias díspares que pipocam aqui e ali, a busca de uma saída, a constatação de que do jeito que está não dá. É óbvio que reproduzir o sistema econômico existente - em que a "liberdade individual" foi promovida com o objetivo de tornar uma criança de seis anos uma consumidora integral - não tem futuro. Nem o sistema, nem a criança. Aliás, no Brasil o cãozinho de estimação é um consumidor voraz e mesmo que ele não peça o dono às vezes gasta mais com ele do que com a "criadagem".
É só extrapolar o que vivemos hoje nas grandes cidades brasileiras para o mundo como um todo. É só pensar no "direito" de cada chinês e indiano a ter um automóvel cada. É só casar esse objetivo com a escassez de energia. É só constatar do que é capaz o capitalismo desvairado: o Reino Unido exporta 20 toneladas de água engarrafada por ano para a Austrália e importa outras 20 toneladas. Fonte: New York Times. Quanto custa em termos de energia essa viagem maluca da água "comoditizada", como diz a Amyra?
Gus Speth, um ambientalista americano que é professor de Yale e criou dois grupos importantes de defesa do meio ambiente - o Natural Resources Defense Council e o World Resources Institute - escreveu o livro "The Bridge at the Edge of the World" em que basicamente diz que não tem jeito.
Ele escreve: "Metade das florestas tropicais e temperadas sumiram. Cerca de metade das wetlands também. Estima-se que 90% dos peixes predadores grandes sumiram. Vinte por cento dos corais também. As espécies estão desaparecendo em um ritmo mil vezes mais rápido que o normal. Químicos tóxicos persistentes podem ser encontrados às dúzias em cada um de nós."
Não li o livro, ainda. As resenhas dizem que ele propõe uma "mudança transformadora do próprio sistema." Speth afirma que o pragmatismo e o incrementalismo dos ecologistas não leva a lugar algum. Talvez ele tenha visto uma edição recente da National Geographic. Na capa, o perigo do aquecimento solar. Na contracapa, um anúncio do gigante SUV da Chevrolet que foi escolhido "carro verde do ano", uma banheira que queima 1 litro de gasolina a cada cinco quilômetros na cidade mas, se o dono achar uma bomba, pode ser abastecido com o álcool de milho.
O triste é notar que no Brasil, da extrema-direita à extrema-esquerda, com raríssimas exceções, essas idéias não fazem parte do discurso político. Não são articuladas. O desenvolvimentismo com dinheiro do BNDES é o que temos de mais avançado. É nossa idéia de "progresso". Progresso rumo a quê?
Porto Alegre (RS) – A produção da soja no Paraná não está desvinculada da produção do resto do Brasil. Segue as técnicas do agronegócio, como a cultura extensiva, o uso intensivo de defensivos agrícolas, a preferência pelas sementes transgênicas e a sua revenda por grandes cooperativas para exportação.
O caso se agrava quando são encontradas plantações de soja transgênica em unidades de conservação, como no Parque Nacional do Iguaçu. O pesquisador da organização não-governamental Repórter Brasil, Aloísio Milani, explica que até 2006, existia uma lei que proibia o plantio de transgênicos em um limite de 10 quilômetros das unidades de conservação. Porém, a lei foi cancelada devido ao lobby dos fazendeiros.
“Foi uma medida provisória assinada pelo Presidente Lula para liberar a soja que eles mesmos já tinham plantado ali como crime ambiental. Essa discussão, hoje, é um embrolho jurídico, porque a medida provisória prevê que não pode ter plantio de transgênicos numa região ali de 500 metros do limite parque, mas desde que se esteja previsto no plano de manejo do parque e o plano de manejo do Parque Iguaçu não prevê o plantio de transgênicos na sua região fronteiriça”, diz.
Aloísio declara que hoje, são pelo menos dois fazendeiros que extrapolam os limites do Parque Nacional do Iguaçu. Um deles é o Presidente da Cooperativa Agroindustrial LAR. O outro é o proprietário do Moinho Rotta, que vende suas sementes para as multinacionais Bunge e Cargill.
As reservas indígenas também estão sofrendo com o impacto da monocultura de soja, afirma Aloísio. O plantio de soja transgênica ocorre próximo à aldeia de Kaigangs, em Laranjeiras do Sul e Boa Vista. Apesar do reconhecimento legal da área como reserva indígena, existe a produção da semente transgênica com uso intensivo de agrotóxico a menos de 100 metros da comunidade.
“Eles relatam situação de contaminação das águas, contaminação humana, das crianças e tudo o mais e eles sobrevivem lá sem a mínima possibilidade de subsistência. Sobrevivem com cestas básicas da Conab e com ajuda de algumas entidades também como o Cimi, o Conselho Indigenista Missionário e enfim, e vários silvicultores e pecuaristas em volta”, diz.
O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil e possui uma estrutura agrária antiga. Por esses motivos, serve de modelo para se ter uma idéia de como outros estados podem sofrer com os impactos da monocultura de soja, como o Mato Grosso. Aloísio também destaca a concentração de terras no Paraná. No Estado, diminuiu consideravelmente o número de fazendas. Os poucos proprietários que existem são donos de grandes plantações da soja.
