terça-feira, 2 de março de 2010

Guinada cenográfica

Léo Lince   - Portal do PSOL
Léo Lince
Léo Lince

Nos tempos do saudoso Carlito Maia, quando era "pequeno e insolente", o Partido dos Trabalhadores fazia congressos bem mais animados. Mais criativos e sintonizados com o dinamismo que lhe chegava dos conflitos sociais. Agora, "grandalhão e indolente", o partido aderiu ao figurino "prêt-à-porter" da ordem dominante. Marqueteiro americanizado, brilho de aluguel, confete arremessado na boca dos canhões de luz. Um espetáculo.
A matriz do debate e resoluções congressuais, antes ancorada nas demandas da cidadania, emana agora da "estadania", aquele espaço onde o continuísmo conservador elabora os seus múltiplos disfarces.  Máquina eleitoral acoitada na máquina do Estado, o PT não "tomou o poder", foi tomado por ele. Embarcou no bonde da ordem dominante, sentou na janelinha e opera como ferramenta a serviço dos novos barões assinalados.
No entanto, é curioso notar que, apesar de já bem consolidado esse "passamento", o petismo ainda conserva o dom de iludir alguns e de assustar os setores mais desavisados da velha direita. Há, por um lado, os que ainda se emocionam diante dos confetes: pedacinhos coloridos de saudade dos bons tempos.   Por outro lado, o jogo de cena - simulacro do eterno e insuperável antagonismo entre a esquerda e a direita - cumpre função importante na polarização cenográfica entre os que disputam a gestão do mesmo modelo.
Afinal, estamos em ano de eleição geral e há uma disputa presidencial na linha do horizonte. Em função de tal fato, foi facultado transformar o primeiro dia do congresso em palco de perdidas ilusões. Foi um Deus-nos-acuda. Os jornais abriram manchetes garrafais: "guinada à esquerda".  Defesa dos direitos humanos e de seu arquivado Plano Nacional, taxação das grandes fortunas, redução da jornada de trabalho, avanço na reforma agrária, controle democrático sobre o monopólio dos meios de comunicação de massas, tudo isso foi aprovado no contexto de um estranho silencioso consenso. Não houve, na tribuna do inexistente debate, uma única ou escassa voz a questionar tais pontos. Uma beleza.
Antes de entoar alvíssaras, a cautela recomenda prestar atenção no entorno histórico e conjuntural do evento. Ricardo Berzoine, o presidente que saía, e José Eduardo Dutra, presidente entrante, portanto figuras postadas no vértice partidário, cuidaram de explicar aos patrocinadores, em tempo real, o sentido da "guinada". Os dois disseram mais ou menos a mesma coisa: são apenas diretrizes, algo mais genérico possível, serão submetidos à candidata, aos aliados, aos setores da sociedade, sindicatos, empresários. Ou seja, não vale o escrito: é vento.
No encontro petista que antecedeu a última eleição geral também foi aprovada uma resolução, tão positiva quanto as atuais, que exigia a anulação do vergonhoso leilão da Vale. O governo, afinado ao modelo dominante, era contra e a maioria do partido, acoitada na maquina de governo, não moveu uma palha. Como no caso da propaganda contra as privatizações no segundo turno da mesma eleição presidencial, são palavras ao vento, papel sem lastro.
Os dirigentes de turno da máquina petista podiam até se poupar. Não carecia o vexame da explicação. Os magnatas supremos do grande capital estão tranqüilos. Tratam direto com a chefia geral. Passeiam rindo suas bocas vorazes pelos balcões do Banco Central, do BNDES, fundos de pensão, onde se acertam sobre o mais espantoso processo de concentração de poder da história brasileira. As incorporações, apropriações e mega-fusões, tudo escorado nas arcas do tesouro, são a nova face da privatização, o novo surto do velho choque de capitalismo.
Aliás, o presidente Lula cuidou de encomendar, nas vésperas do congresso petista, entrevista exclusiva ao "Estadão".  Entre os destaques, dois recados. Aquele que define o congresso petista como "uma feira de produtos ideológicos", compra quem quer. E, no estilo Laudo Natel, respondeu que o único estado forte que ele admite é o "Estadão", referindo-se ao jornal que é o símbolo mais vetusto do conservadorismo brasileiro.
Quem predica uma agenda de mudanças que não praticou em sete anos de governo faz por merecer a desconfiança geral. As resoluções aprovadas, todas positivas, podem até freqüentar a retórica dos palanques de campanha, mas carregam a insustentável leveza da mentira cenográfica.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política

segunda-feira, 1 de março de 2010

Sobre os "impérios e imperialismo"...

O que fazem os impérios?

por Michael Parenti [*]
Cartoon de Latuff. Quando em 1995 escrevi o livro Against Empire alguns dos meus compatriotas estado-unidenses, tal como seria de esperar, consideraram que era um erro chamar os Estados Unidos de império. Acreditava-se generalizadamente que os governantes dos EUA não buscavam o império; intervenham lá foram só como auto-defesa ou para operações de resgate humanitário ou para derrubar a tirania, combater o terrorismo e difundir a democracia.

Mas por alturas do ano 2000 toda a gente começou a falar dos Estados Unidos como um império e a escrever livros com títulos como Sorrows of Empire, Follies of Empire, Twilight of Empire, ou Empire of Illusions – todos referindo-se aos Estados Unidos quando falam de império.

Mesmo conservadores começaram a utilizar a palavra. Admirável. Podia-se ouvir sabichões da extrema-direita a anunciaram na televisão estado-unidense: "Somos um império, com todas as responsabilidades e oportunidades do império e é melhor acostumar-nos a isso", e "Somos o país mais forte do mundo e temos todo o direito a actuar como tal" – como se ter o poder desse aos líderes dos EUA um direito inerente a exercitá-lo sobre outros como quisessem.

"O que está a acontecer?", perguntei-me na altura. Como é que tantas pessoas sentem-se livres para conversarem acerca de império querendo dizer que os Estados Unidos são um império? A ortodoxia ideológica sempre foi que, ao contrário de outros países, os EUA não se entregavam à colonização e à conquista.

A resposta, percebi, é que a palavra havia sido despida do seu pleno significado. "Império" parecia agora significar apenas domínio e controle. O império – para a maior parte destes críticos de fresca data – preocupa-se quase exclusivamente com poder e prestígio. O que está habitualmente a faltar deste discurso público é o processo do império e o seu conteúdo político-militar. Por outras palavras, enquanto ouvimos um bocado acerca do império, ouvimos muito pouco acerca do imperialismo.

Mas isto é estranho, pois imperialismo e o que os impérios exercem. Imperialismo é o que o império faz. E por imperialismo não quero dizer o processo de estender poder e domínio sem considerar interesses materiais e financeiros. Na verdade "imperialismo" tem sido utilizado por alguns autores do mesmo modo oco com que utilizam a palavra "império", simplesmente para assinalar domínio e controle dando pouco atenção às realidades político-económicas.

Mas eu defino imperialismo como se segue: o processo pelo qual os interesses dos investidores dominantes num país fazem valer o seu poder económico e militar sobre outro país ou região a fim de expropriar a sua terra, trabalho, recursos naturais, capital e mercados de modo a enriquecer os interesses investidores. Numa palavra, impérios não buscam apenas "poder pelo objectivo do poder". Há interesses materiais reais e enormes em causa, fortunas a serem feitas muitas vezes repetidamente.

Assim, durante séculos os interesses dominantes da Europa Ocidental e depois da América do Norte e do Japão avançaram com os seus financeiros – e quando necessário os seus exércitos – para exigir direitos sobre a maior parte do planeta Terra, incluindo o trabalho de povos indígenas, seus mercados, seus rendimentos (através da tributação colonial ou controle da dívida ou outros meios) e os tesouros abundantes das suas terras: o seu ouro, prata, diamantes, cobre, rum, melaço, cânhamo, linho, ébano, madeira, açúcar, tabaco, marfim, ferro, estanho, níquel, carvão, algodão, milho e, mais recentemente: urânio, manganês, titânio, bauxita, petróleo e – digamos isto outro vez – petróleo. (ver em Hardly uma listagem completa)

Os império são enormemente lucrativos para os interesses económicos dominantes do país imperial mas enormemente custosos para o povo do país colonizado. Além de sofrerem a pilhagem das suas terras e recursos naturais, os povos destes países alvo são frequentemente morto em grande quantidade pelos intrusos.

Isto é outra coisa que os impérios fazem a qual muito frequentemente não é mencionada na literatura histórica e política de países como os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. Os impérios empobrecem populações inteiras e matam grandes quantidades de pessoas inocentes. Quando escrevo isto, o presidente Obama e o estado de segurança nacional para o qual ele trabalha estão a travar duas guerras e meia (Iraque, Afeganistão e norte do Paquistão) e a acenar ameaças militares contra o Iémen, o Irão e, num dia tranquilo, a Coreia do Norte. Ao invés de enviar ajuda médica e de resgate ao Haiti, o Nosso Bombardeiro envia-lhe os Fuzileiros Navais, os mesmos fuzileiros navais envolvidos em anos de assassínios em massa no Haiti décadas atrás e que apoiaram massacres mais recentes de forças por procuração.

O objectivo de toda esta matança é impedir países alternativos, independentes e auto-definidos de emergirem. De modo que o império utiliza o seu poder de estado para acumular riqueza privada para a sua classe de investidores. E utiliza a sua riqueza pública para sustentar o seu poder de estado e impedir outros países de se auto-desenvolverem.

Mas cedo ou mais tarde este esquema começa a enfraquecer sob o peso das suas próprias contradições. À medida que o império se torna mais ameaçados e mais assassino em relação a outros, ele se torna mais doentio e empobrecido dentro de si próprio.

Desde tempos antigos até os dias de hoje, os impérios sempre estiveram envolvidos na acumulação sangrenta de riqueza. Se não pensa que isto é verdadeiro em relação aos Estados Unidos então pare de chamá-lo "Império". E quando escrever um livro acerca de como ele dispõe as suas armas por todo o planeta, intitule-o "Tirano global" ("Global Bully") ou o "Mandão intrometido ("Bossy Busybody"), mas esteja certo de que não nos está a contar muito acerca de imperialismo.


[*] Obras de Michael Parenti e seu sítio web: www.michaelparenti.org .

O original encontra-se em http://www.countercurrents.org/parenti140210.htm

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A agonia da TV aberta....

Migração de audiência da TV aberta é alerta para monopólio

Muita coisa está em transformação no mundo da comunicação. O surgimento de novos instrumentos e de novas ferramentas tecnológicas, ao lado do crescimento da luta dos povos por mais democracia e mais direitos, está colocando em xeque o modelo de comunicação que foi hegemônico no século XX. Isso tem tornado os velhos barões da mídia mais ofensivos na defesa do seu poder e do seu modelo de negócios.


por Renata Mielli no blog "Janela sobre a palavra"

Aos poucos, o ingresso de novas mídias tem corroído a audiência dos veículos tradicionais. É o que mostra a reportagem da Ilustrada deste domingo (28). As TV´s por assinatura, as emissoras públicas e outras mídias como o DVD e os videogames têm disputado com as emissoras de TV aberta a audiência da sociedade. Segundo dados do Ibope obtidos pela Folha, em 2005, os DVDs e games respondiam por 1,6 pontos nas medições do instituto. Já, em 2009, saltou para 3,6 pontos, o que equivale a 1,92 milhão de domicílios.“É mais do que obtiveram a Band (3,4) e Rede TV (2,1) e mais da metade do SBT (6,3), a terceira maior em 2009”.



Enquanto os novos ganharam, as cinco maiores redes juntas perderam 4,3 pontos de audiência. Isoladamente, esses números podem parecer pequenos, mas se vistos como tendência são devastadores e explicam a reação virulenta a toda e qualquer iniciativa de empreender mudanças que reforcem o caráter público da radiodifusão ou que despertem o Estado para a importância de desenvolver políticas públicas de comunicação.

O diretor executivo do Ibope avalia que essas mudanças são “características de uma sociedade que busca novidades”. E buscar novidade é buscar diversidade e pluralidade. Daí o crescimento de iniciativas não-comerciais, como as emissoras públicas.

Por isso, investir no fortalecimento da rede pública, do sistema que compreende a TV Brasil e as emissoras estaduais é parte indispensável da luta pela democratização da comunicação e para alterar o cenário monopolizado da radiodifusão brasileira. Essa foi uma das pautas da Confecom e que precisa de desdobramentos para avançar.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/blogs/renatamielli/

"A cocaína das Farc...” A mentira da mídia que esconde uma outra realidade...

Miguel Suarez*
Fonte: Rebelião

"Eles tentaram encobrir as conexões do exército da oligarquia colombiana com o narcotráfico utilizando desinformação sobre as FARC..."

Nos últimos dias foi divulgada a notícia de que dois membros da Marinha da oligarquia colombiana foram descobertos quando participavam do carregamento, em um navio da Marinha, de nada mais e nada menos que nove toneladas de cocaína para os Estados Unidos e Europa.

Em seguida, nos meios de desinformação da oligarquia colombiana, apareceu a notícia de que "segundo informantes" (que ninguém conhece), Germán Briceño, comandante guerrilheiro conhecido como "Grannobles”, irmão do também guerrilheiro "Mono Jojoy", dedicava-se à coordenação do envio de remessas do narcotráfico da Venezuela aos Estados Unidos.

Eles pretendiam utilizar as FARC e a desinformação para encobrir as conexões do exército da oligarquia colombiana com o narcotráfico.

Em novembro de 2009, após um acidente de trânsito na estrada que liga Bogotá a Villavicencio, um caminhão do exército da máfia que governa a Colômbia capotou: descobriu-se que nele se transportava insumos químicos para a produção de cocaína.
No acidente houve um soldado ferido. Os outros fugiram do local em outro caminhão. O fato novamente levantou a questão de como é a "luta" do exército de ocupação e seus amos ianques contra a produção de cocaína.

"Foram as FARC!...” Costumam gritar cada vez que acontece um fato como estes para desviar a atenção. A "luta contra o narcotráfico" é o cavalo de Tróia do imperialismo para justificar a sua ingerência nos assuntos internos de outros países e para a anexação da Colômbia. "Luta" em que são parceiros de um homem acusado por eles mesmos como o narcotraficante de número 82.

Geralmente, pelos seus meios de desinformação contam histórias tolas, em que os soldados desse mesmo exército são descobertos a serviço do narcotráfico, transportando insumos para a produção de cocaína, mas segundo eles, a cocaína apreendida ou a fornecida pelos traficantes para seus "positivos", pertencem às FARC-EP.

A história de narcotráfico do exército dos narcotraficantes não é boa, é de longa data, mas mesmo assim, tentam impor a ideia de que os narcotraficantes são os guerrilheiros. As histórias de soldados surpreendidos traficando cocaína são muitas, assim como também é a de Uribe e seu séquito.

Devemos relembrar novamente que o pai de Álvaro Uribe, Alberto Uribe Sierra, até sua morte, era vinculado com o narcoparamilitarismo e, em 1982, o Império solicitou sua extradição, sob a acusação de narcotráfico.

Vários ministros da guerra da oligarquia colombiana já foram descobertos: comprometidos com o narcotráfico. Um deles foi o general Miguel Vega Uribe, que é casado com uma filha de Escrucería Delgado, um congressista da oligarquia colombiana que foi condenado por narcotráfico na Carolina do Norte, Estados Unidos.

Outro ministro da guerra envolvido em escândalo parecido foi o General Luis Carlos Camacho Leyva, cujo irmão, Roberto, foi preso com cocaína a bordo de um avião da Satena, empresa oficial sob responsabilidade do Ministério da Guerra, em que era o único passageiro vindo de Leticia.

O Ministro da Guerra Jorge Alberto Uribe, pendão do Plano Patriota e do moral castrense, foi incriminado num escândalo cujo estopim foi uma publicação do jornal norteamericano New Herald. Jorge Alberto Uribe foi visto em visita conjugal a Dora Adriana Alzate numa prisão de Medellín.

A mulher informou num interrogatório que há 18 anos mantinha um relacionamento sentimental com um grande empresário que mais tarde identificou como Jorge Alberto Uribe.

Alzate foi presa no aeroporto internacional "José Maria Córdoba", Medellín, em 1º de fevereiro de 2003, quando embarcaria para Miami onde morava. Carregava 1,75 kg de heroína.

O irmão do general Oscar Naranjo, Juan David Naranjo, está preso na Alemanha por narcotráfico, também o novo ministro do interior e da injustiça, Fabio Valencia Cossio, tem o seu irmão, Guillermo Valencia, preso pelo mesmo delito.

A pouco mais de dois anos, em 7 de agosto de 2007, foi preso no Brasil Juan Carlos Ramirez Abadia, conhecido como Chupeta. De quem se dizia ser outro Pablo Escobar.
Hoje circulam relatórios extraídos do seu computador que mostram que um grupo de detetives do DAS, políciais, militares e funcionários judiciais, estavam na folha de pagamento do criminoso.

O computador de Abadia (que foi apresentado aos meios de desinformação na Colômbia), contém uma longa lista de pessoas envolvidas no tráfico de drogas, dentre elas encontram-se os chamados "heróis da pátria", os que, segundo a propaganda oficial, lutam contra o narcotráfico.

Encontram-se registrados os preços que cobram os tais "heróis da pátria". Trinta milhões de pesos para 'levantar' uma barreira policial para deixar passar um carregamento de drogas. "50 milhões" para combinar com um promotor de justiça para derrubar um processo.”Seis milhões mensais para alertar sobre movimentos ou operações”.

Setenta mil dólares para movimentar uma corveta. Quinhentos dólares para os "Presentes de Natal para os amigos da inteligência".

Abadia desembolsava 10 milhões de pesos por mês a um engenheiro de uma empresa de telefonia celular para avisá-lo se seus telefones estavam sendo monitorados e para que grampeasse e fornecesse dados de telefones que o mafioso necessitasse.

Na sua folha de pagamentos constavam funcionários do Instituto Geográfico Agustín Codazzi, que por 8 milhões de pesos mensais, avisavam-no quando a polícia ou o Ministério Público solicitava a essa entidade que realizasse buscas em suas propriedades ou de membros da sua organização.

Nem os jornalistas escaparam: “Parar noticia em jornal e recuperar vídeos”. Por estes favores “Chupeta” pagou 7.000 e 10.000 dólares, respectivamente. Embora não fosse nada econômico, já que o suborno lhe custava em média 8.000 milhões de pesos por mês.

São algumas das cifras que, dizem, o narcotraficante pagou a dezenas de “honoráveis” funcionários estatais pela sua colaboração.

Rafael Garcia, o ex-diretor de informática do DAS, condenado por infiltração paramilitar da entidade, que ele próprio denunciou, e que está sob o comando direto de Álvaro Uribe Vélez, entregou uma declaração para a polícia dos Estados Unidos na qual garante que através da utilização do DAS, Jorge Noguera e ele enviaram remessas de cocaína para os Estados Unidos e outros países... Garcia também assegura na declaração que o presidente Uribe sabia e aprovava as relações do DAS com grupos paramilitares...

García também revelou no documento entregue aos EUA como, no interior do próprio DAS, montou uma rede de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro com a participação de paramilitares do Bloco Norte e da Frente de Contrainsurgência Wayuu... Segundo Garcia, o grupo foi criado em 2003 e foi batizado de "o cartel das três letras", em referência à sigla do DAS.

Garcia assegurou que, entre 2003 e 2004, com funcionários do DAS, da AEROCIVIL e da DIAN foram introduzidos na Colômbia cerca de 100 milhões de dólares produto do narcotráfico. "Foi definido que o dinheiro seria enviado dos Estados Unidos através de correios humanos, essas pessoas seriam recebidas no aeroporto El Dorado, em Bogotá, por agentes do DAS, que estavam encarregados de que os correios humanos pela alfândega sem problemas".

Segundo Rafael García, o negócio do narcotráfico funcionava perfeitamente.
Uma história já conhecida é a do navio escola da Marinha “Gloria”, navio capitânia da frota da marinha da oligarquia colombiana, onde foram encontrados 16,5 quilos de heroína e dez quilos de cocaína.

O caso da "Coca de Barranquilla", que depois de ser apreendida foi devolvida aos narcotraficantes e até para o general Jorge Daniel Castro, que naquele momento era diretor da Polícia da oligarquia colombiana. Em outubro de 2005, foi descoberto um carregamento de meia tonelada de cocaína “controlado” pelo general J. Daniel Castro.

Ainda assim, todos no meio de traficantes de drogas, seus familiares e para a menina que trabalha na profissão altamente rentável traficante de drogas, juram que luta contra o tráfico de drogas e traficantes de drogas estão gritando que a guerrilha.

* Miguel Suarez é diretor da Rádio Café Stéreo Bolivariana Membro da Associação Bolivariana de Comunicadores – ABC.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

A Falência dos Estados Unidos agora é Certa


Porter Stansberry
Silverbearcafe
Tradução: Revelatti



É um daqueles números inacreditáveis e enormes nos quais você realmente terá que pensar neles por enquanto ... Dentro dos próximos 12 meses, o Tesouro Americano terá de refinanciar US$ 2 trilhões em dívida de curto prazo.

E isso sem contar as despesas adicionais do défice, que são estimadas em cerca de US$ 1,5 trilhões. Coloque os dois números juntos. Então pergunte a si mesmo, como no mundo pode tomar emprestado do Tesouro 3,5 trilhões de dólares em apenas um ano? Isso é um montante equivalente a quase 30% do nosso PIB inteiro. E nós somos a maior economia do mundo. De onde virá o dinheiro?

Como é que vamos acabar com tanta dívida de curto prazo? Como a maioria das entidades que têm uma dívida muito grande - os devedores do subprime, GM, Fannie, ou GE - O Tesouro Americano tentou minimizar sua carga de juros em empréstimos para curtos períodos de tempo e então "capota" os empréstimos quando eles vencem. Como dizem em Wall Street, "uma dívida rolando não recolhe nenhum musgo.

" O que eles querem dizer é, contanto que você possa estender a dívida, você não tem nenhum problema. Infelizmente, isso leva pessoas a tomar quantidades cada vez maiores de dívida ... e os prazos são cada vez mais curtos ... em vez menores taxas de juros. Mais cedo ou mais tarde, os credores irão acordar e se perguntar: Quais são as chances que eu tenho de ser realmente restituído? E é aí que começa o problema. As taxas de juros sobem drasticamente. Custos de financiamento sobem. A festa acabou. Falência é o próximo resultado.

Quando os governos vão à falência é chamado de "o padrão". Especuladores de moeda corrente descobriram como prever exatamente quando um país estaria padrão. Dois economistas conhecidos - Alan Greenspan e Pablo Guidotti - publicaram a fórmula secreta em um trabalho acadêmico em 1999.
É por isso que a fórmula é chamada regra Guidotti-Greenspan.

A regra estabelece: Para evitar um padrão, os países devem manter reservas em divisas pelo menos igual a 100% dos seus vencimentos a curto prazo da dívida externa. A empresa mundial de gestão de dinheiro, PIMCO, explica a regra da seguinte forma: "O valor de referência mínimo de reserva equivalente a pelo menos 100% da dívida externa de curto prazo é conhecida como regra Guidotti-Greenspan. Greenspan-Guidotti é talvez o único conceito de adequação de reserva que tem a maioria dos adeptos e suporte empírico.

O princípio subjacente a esta regra é simples. Se você não consegue saldar todas as suas dívidas externas nos próximos 12 meses, você está em risco terrível de crédito. Os especuladores estão indo segmentar os seus títulos e sua moeda, o que torna impossível refinanciar suas dívidas. "O padrão" é garantido.

Assim qual é a posição da América na escala Guidotti-Greenspan? É um padrão garantido. Os EUA detém ouro, petróleo e moeda estrangeira na reserva. Os EUA tem 8.133,5 toneladas de ouro (é o maior detentor do mundo). Isto é 16.267.000 em libras. Em valores correntes de dólares, vale cerca de US$ 300 bilhões.A reserva estratégica de petróleo dos EUA mostra uma posição de total atual de 725 milhões de barris.

Dólar a preço corrente, que é aproximadamente US$ 58 bilhões de dólares no valor do petróleo. E de acordo com o FMI, os EUA têm US$ 136 bilhões em reservas de moeda estrangeira. Então, somando tudo ... têm-se cerca de US$ 500 bilhões de reservas. Nossas dívidas estrangeiras de curto prazo são muito maiores.

De acordo com o Tesouro dos EUA, o valor é de US$ 2 trilhões em dívida com vencimento nos próximos 12 meses. Então, olhando apenas a dívida de curto prazo, sabemos que o Tesouro terá de financiar pelo menos US$ 2 trilhões em dívida com vencimento nos próximos 12 meses. Isso não pode causar uma crise se ainda estivéssemos financiamento nossa dívida pública interna.

Mas, desde 1985, somos um devedor líquido para o mundo. Hoje, estrangeiros são donos de 44% de todas as nossas dívidas, o que significa que devemos para credores estrangeiros, pelo menos, US$ 880 bilhões de dólares nos próximos 12 meses - uma quantidade muito maior que nossas reservas.

Tenha em mente, este só cobre as nossas dívidas existentes. O Escritório de Administração e Orçamento está prevendo um déficit orçamentário de US$ 1,5 trilhões durante o próximo ano. Isso coloca as nossas necessidades de financiamento total da ordem de US$ 3,5 trilhão nos próximos 12 meses.

Então ... de onde virá o dinheiro? O total de poupança doméstica dos EUA são de apenas cerca de US$ 600 bilhões anualmente. Mesmo se todos nós colocarmos cada centavo das nossas economias na dívida do Tesouro Americano, ainda estaremos devendo quase US$ 3 trilhões à curto prazo. Isso é um requisito de financiamento anual equivalente a cerca de 40% do PIB.

Onde está o dinheiro? De nossos credores estrangeiros? Não de acordo com Guidotti-Greenspan. E não de acordo com o bancos centrais da India e da Russia, que pararam de comprar títulos do Tesouro e começaram a comprar grandes quantidades de ouro. A India comprou 200 toneladas neste mês. Fontes dizem que na Rússia, o Banco Central não vai dobrar suas reservas de ouro.

Então, de onde virá o dinheiro? Da imprensa (casa da moeda). O Federal Reserve já monetizou quase US$ 2 trilhões em dívida do Tesouro e dívida hipotecária. Isto enfraquece o valor do dólar e desvaloriza os nossos laços existentes do Tesouro. Mais cedo ou mais tarde, os nossos credores terão de enfrentar uma escolha difícil: manter os nossos laços e continuar a ver o valor diminui lentamente, ou tentar escapar ao ouro e ver o valor de suas ligações com os EUA despencar.

Uma coisa que eles não vão fazer é comprar mais da nossa dívida. Quais serão os próximos bancos centrais que irão abandonar o dólar? Brasil, Coréia e Chile. Estes são os três maiores bancos centrais que possuem a menor quantidade de ouro. Não chegam à 1% do total de suas reservas em ouro.

Eu examinei essas questões com muito mais detalhes na edição mais recente do meu boletim, Investimento Porter Stansberry Assessor, que publicou sexta-feira passada. Coincidentemente, o New York Times repetiu nossos avisos - quase palavra por palavra - no seu jornal hoje. (Eles não mencionaram Guidotti-Greenspan, entretanto ... Porque é um verdadeiro segredo dos especuladores internacionais.)

Fonte: Prisonplanet - The Bankruptcy of the United States is Now Certain

Entrevista com Moacir Gadotti sobre educação....


 

Participaram: Bárbara Mengardo, Hamilton Octavio de Souza e Tatiana
Merlino. Fotos: Jesus Carlos.
O professor Moacir Gadotti é um dos mais respeitados educadores brasileiros. Lecionou nos vários níveis do ensino e nas principais universidades do país. Aposentou-se pela USP, depois de 46 anos de magistério. Autor de muitos livros, inclusive em parceria com Paulo Freire – com quem estudou nos anos 70, na Suíça. Foi assessor de Freire na Secretaria de Educação de São Paulo, durante a gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Atualmente é diretor do Instituto Paulo Freire, que desenvolve inúmeros projetos de educação popular. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Gadotti analisa a situação da educação no Brasil, aponta por que o país não conseguiu erradicar o analfabetismo, indica os pontos de avanço e de atraso no sistema educacional.

Caros Amigos - Fale sobre a sua trajetória, como se tornou educador, quando passou a trabalhar com Paulo Freire.
Moacir Gadotti - É muita responsabilidade falar de si mesmo, não é muito fácil. Mas eu acho que eu sou um professor, simplesmente. Tenho 46 anos de magistério. Trabalhei desde a pré-escola até a pós-graduação, hoje ainda continuo na USP.

Está na USP ou na Unicamp?
Na USP. Aposentado no ano passado, mas continuo dando aula e orientação na pós-graduação.

Como começou na área da educação?
Eu comecei como professor de Matemática, quando eu estava fazendo o curso de Pedagogia. Terminei em 67. Iniciei também um curso de Filosofia, mas demorei dez anos para terminar, porque estava trabalhando e estudava, foi difícil. Então eu comecei dando aula de Matemática, porque o curso de Pedagogia daquela época dava uma licença para ensinar Matemática nas séries iniciais, não era Matemática avançada. Trabalhei em creches, em pré-escolas, dei aula de Filosofia depois do curso de Pedagogia.

Em São Paulo?
Em São Paulo. Eu cheguei a dar aula em oito escolas ao mesmo tempo.

No ensino público?
Ensino público e privado. Havia uma aula minha de Filosofia que, depois de 69, o meu programa foi substituído por Educação Moral e Cívica, foi proibida a Filosofia. Eu me lembro muito bem, nesse dia eu estava lecionando no Colégio Sagrado Coração de Jesus e a diretora me falou assim: “Olha, a partir de hoje você não é mais professor de Filosofia, você é professor de Moral e Cívica, e aqui está o programa”. Ai eu disse: “Bom, então eu vou passar a ser professor de Educação Moral e Cívica, mas não vou mudar o programa”, o programa já estava em andamento. Uma história daquele período difícil. Depois eu terminei meu curso de Filosofia. Comecei a dar aula de Filosofia na Faculdade Nossa Senhora Medianeira, na Avenida Paulista, enquanto concluía na PUC o mestrado. O mestrado conclui em 73, e no mesmo ano fui para Genebra fazer o doutorado a convite de uma associação de Filosofia de lá. Participei de um concurso em 73, havia uma só vaga de bolsista e consegui ganhar essa única vaga. Eu também queria muito ir à Genebra porque o Paulo Freire, em 70, tinha mudado para lá, e eu tinha trabalhado em 67 com o primeiro livro que saiu do Paulo Freire, que era “Educação como prática da liberdade”, foi no trabalho de conclusão de curso de Pedagogia.

Ele estava exilado nessa época?
Ele foi pra Genebra em 70, o exílio começou em 64. Ele foi primeiro para a Bolívia, depois para o Chile, fez uma rápida passagem nos Estados Unidos, em 69, em 70 ele foi pra Genebra e de lá voltou ao Brasil em 1980. Então eu peguei esse período até 77 com ele, voltei ao Brasil a convite da Unicamp, em 77. O Paulo conseguiu voltar, definitivamente em 80, como professor da Unicamp e da PUC. Eu lecionei na PUC São Paulo, na PUCCamp e também na USP, mas eu comecei na Unicamp. Então isso é um pouco a minha trajetória. E nesse período também me envolvi na fundação do PT, fui um dos dirigentes da Fundação Wilson Pinheiro, que era a fundação do Partido dos Trabalhadores na época, um grupo extraordinário, foi uma grande escola para mim. Tinha a Marilena Chauí, o Paul Singer, o Florestan Fernandes, o Perseu Abramo. Então para mim foi uma vivência muito bonita, de participar da executiva do partido como membro da fundação. Foi lá que eu escrevi o livro “Pra quê PT”, sobre a origem do PT. Foi lançado na campanha presidencial de 89.

Você participou também da gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo?
Na época da fundação do PT o pessoal estava muito envolvido com educação. Então a gente tinha um pé na escola, um pé na militância. E para mim o Paulo Freire também foi uma grande escola, uma escola de formação mesmo como ser humano, como educador. Então, em 89, fui ser assessor de gabinete na prefeitura. Acho que o Paulo deu para a educação brasileira uma contribuição enorme, por várias razões: primeira, a fundação do Mova, movimento de alfabetização, para mostrar que a superação do analfabetismo brasileiro precisa que a sociedade se envolva. O Estado não dá conta sozinho, a luta
contra o analfabetismo exige a mobilização da sociedade. Nós tivemos 97 convênios de uma vez só e não é só para alfabetizar, ele queria fazer uma alteração social. Eu lembro que algumas entidades não tinham condição alguma de fazer convênio com a prefeitura mais burocrática do planeta. Então o que ele fazia? Tinha um departamento jurídico para ajudar as entidades a se estruturarem, terem um estatuto, gerarem uma diretoria, terem uma sede, e assim fazerem o convênio. A ideia era a de que a educação não era só ensinar o be a bá, era ensinar a população a ser soberana. E para ser soberana precisa ter organização social. A educação tem esse papel, não tem que ficar só na questão do letramento, precisa conscientizar. O Paulo nunca abandonou a ideia da emancipação, da luta pela libertação, a educação como caminho para a libertação do ser humano como um direito. A emancipação é um direito. É um direito de quem vai à escola. A emancipação humana tem a formação da consciência. Então, o Mova foi algo extraordinário que devia ter sido assumido como política pública no governo Lula, que
nós, movimento social, propomos como um avanço da sociedade brasileira nesse sentido.

Por que o Brasil não conseguiu até hoje erradicar o analfabetismo?
Bom, primeiro existe um atraso secular de décadas, um atraso crônico na educação brasileira, que vem desde os jesuítas, a colônia, o império, a república. Nós despertamos para a educação no século XX, na década de 30, já que na década de 20 tivemos as primeiras formações de educadores. Então, esse atraso é crônico, o esforço é muito maior do que o esforço de dois governos. Nós tivemos um dado muito negativo que saiu no dia 19 de setembro de 2009, do Pnad. Eu me lembro dessa data porque dia 19 é o dia do nascimento de Paulo Freire, ele completaria 88 anos nesse dia. O dado é que aumentou o número oficial de analfabetos no Brasil de 2007 para 2008, foram dados do IBGE de 2009. Aumentou o número. Nós temos hoje o mesmo número de analfabetos que tinha quando Paulo Freire deixou o Brasil para ir para o exílio: 15 milhões. Continua e aumentou. Quer dizer, essa pergunta procede. Aumentou em número absoluto e diminuiu a taxa de analfabetismo, de 9,9% para 9,8%, a taxa caiu 0,1%.

Mas aumentou a população.
Aumentou a população. O Estado de São Paulo deu uma grande contribuição para isso. No Estado de São Paulo nós temos mais de 600 mil analfabetos, só na região da Grande São Paulo, em torno de 600 mil.

Na Grande São Paulo?
Na Grande São Paulo. Então, o analfabetismo é a negação de um direito. O  analfabetismo tem a ver com um conjunto do bem viver das pessoas. Imagina agora: chegamos a ter mais de 300 classes de catadores de produtos recicláveis de lixo. Imagina que a pessoa está na rua das 5 horas da manhã até as 7 horas da noite, catando lixo, e às 7 horas da noite vai para uma sala de aula. É muito difícil essa pessoa ter condições, depois de um dia passando fome, de se alfabetizar. Então, as condições sociais são determinantes. Condições sociais de moradia, de trabalho, de emprego, de saúde, fora a educação. A educação não está desligada, não é um problema setorial, é um problema estrutural com os outros condicionantes. Então, a qualidade da educação tem a ver com esses outros fatores, está ligada. Não estou dizendo que precisa primeiro resolver o problema da moradia, do emprego, do transporte, para depois resolver a educação. Isso vai ser junto. O nosso analfabetismo é muito maior do que de outros países da América Latina. O do Mercosul, por exemplo, é 2,5%, 3%, o nosso é 9,8%, são 15 milhões de pessoas. Vou dar dois pontos onde o atraso continua, em que nós paramos, simplesmente estacionamos: educação de adultos, nós praticamente estacionamos nos analfabetos. E a outra é na creche, de 0 a 4 anos, onde 34% das vagas são pagas e apenas 14 em cada 100 crianças de 0 a 4 têm acesso à creche.

O que isso representa?
Bom, claro que não vamos considerar que nasceu e já vamos colocar em uma creche, mas quando eu vejo, principalmente em São Paulo, que uma mãe trabalhadora, empregada doméstica, sai lá da zona leste para trabalhar nos Jardins e amarra, acorrenta uma criança de quatro anos e ela é responsabilizada criminalmente por isso, quem deve ser responsabilizado é o Estado. A prefeitura aqui tem 84 mil pedidos de vagas em creche que não são atendidos. É um crime que se faz com essa criança e com essa mãe. Como é que está uma mãe que vai trabalhar em uma casa, é de chorar isso aí, é de  chorar, é de arrepiar. Eu me coloco na pele dessa mãe que deixa uma criança em casa, que não tem onde deixar, ou que deixa com uma outra de sete anos. Essa criança teria que estar na escola, caramba! Não pode. E é isso que nós sustentamos ainda. Não podemos ficar com 84 mil crianças esperando em São Paulo para ter uma vaga em creche. Está certo que tem muitos problemas, mas eu acho que começa na base. E
quando se fala em ensino fundamental, por que a Unesco coloca a gente lá em 88º lugar? É porque há muita evasão. A gente matricula as crianças, mas a média de evasão de primeira a oitava série está em torno de 20%.

É uma quebra de 20%?
É uma quebra de 20%, e se mantém. E há 40% de defasagem em torno da questão idade-série. Então, a criança está fora da série que deveria estar. Isso causa, primeiro, um custo muito elevado, porque você paga duas, três vezes a mesma matrícula. Então, a evasão custa caro para o Brasil. Eu sei que o governo federal avançou muito, não só nas últimas décadas, eu diria até, fazendo jus ao que o FHC fez há oito anos, ele deixou uma boa legislação. Deixou um plano nacional de educação, que bem ou mal faz um diagnóstico; deixou uma lei de atividades, bem ou mal, se fossem cumpridas, dão uma boa base; deixou o sistema nacional de avaliação de educação básica; do ponto de vista legal, deixou o Fundeb; deixou os parâmetros curriculares nacionais. E Lula avançou mais ainda. Os três ministros de Lula avançaram. Mas que há um avanço é reconhecido, há avanço. Mas aqueles dois pontos, para mim, acho que nós ainda precisamos avançar muito.

Vamos retomar um pouco o ponto do analfabetismo. Você não concluiu a resposta do analfabetismo.
Então, a resposta do analfabetismo é que, no caso, é muito mais difícil você zerar no ensino básico, o analfabetismo zero, tem que ter cuidado com esse slogan, eu vi isso em outros países, na Venezuela, nos Estados Unidos. Cuidado, porque não é só saber ler, só saber assinar o nome, é muito mais que isso. Mas haverá, sempre haverá, mesmo nos países mais avançados, sempre tem lá 0,1%, 0,5% ou 1%. Não é zerar. Mas digamos, o índice de analfabetismo razoável de 2%, 2,5% têm muitos municípios que conseguem. Eu mesmo nasci em um município que, na minha época, não havia nenhum analfabeto, município pobre de Santa Catarina.

Para ler a entrevista completa e outras matérias confira a edição de fevereiro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Pesquisa explica porque ninguém quer ser professor - A Profissão mais Desprestigiada do Brasil

Suplício de Sísifo
 
Segundo recente pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos alunos do segundo grau, atualmente, pensam um dia em ser professor. Pesquisa acessível em: http://revistaescola.abril.uol.com.br/politicas-publicas/carreira/ser-professor-escolha-poucos-docencia-atratividade-carreira-vestibular-pedagogia-licenciatura-528911.shtml.

E qual o perfil desses 2%? Minoria suprema, que ainda tem coragem de querer ser profissional da educação no Brasil? Segundo a mesma pesquisa os 2% tem o mesmo perfil dos atuais universitários que cursam Pedagogia ou outra licenciatura voltada para sala de aula, a saber:

1) 80% cursaram nível médio em escola pública;
2) 30% deles estão entre os que foram aprovados com as piores notas;


A conclusão é que: aqueles que serão professores são mal qualificados. Respondendo ainda a pesquisa, a área de Pedagogia ficou em 16% lugar na preferência dos alunos da escola pública. Já para os alunos das escolas particulares ainda mais distante, como desejo, ocupa o 36º lugar. Os pesquisadores fizeram a seguinte pergunta: Por que você não quer ser professor? Eis as razões, senhores prefeitos, senhores governadores, senhores secretários de educação:

1) É desgastante;
2) Desvalorizado socialmente;
3) Mal remunerado.

Para piorar, nem os alunos querem ser professores, nem a família quer que sejam professores. DESSA FORMA QUAL SERÁ O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL? QUE FUTURO TERÁ O BRASIL? Segundo os especialistas, urgentes medidas devem ser tomadas. Entre elas apontam:

1) Melhor remuneração, para atrair os melhores;
2) Bons planos de Carreira;
3) Investir na formação dos profissionais;
4) Resgatar a importância do professor para sociedade;
5) Tratar o professor como profissional;
6) Entre outros.

O que temos visto no Estado do Ceará, que não é diferente do resto do Brasil? Mesmo com o advento da Lei do Piso salarial para os profissionais da educação: Conseguiram reduzir a remuneração em alguns municípios; as propostas de planos de carreira são vergonhosas; os profissionais da educação são tratados como despesa; não há investimento na formação dos profissionais; o professor é cada vez mais humilhado e ridicularizado, mesmo quando no desespero faz greve; quando falta ao trabalho com várias doenças que variam de problemas vocais, depressão e até problemas mentais, pelo desgaste e desilusão com a profissão, são tratados pela mídia como irresponsáveis e pelo Ministério Público como criminosos; não são tratados como profissionais, tanto que até o instituto do concurso é sabotado e passam a contratar por politicagem, por apadrinhamento, não por critérios objetivos, pois o concurso selecionaria os melhores, mas qual melhor quer ser professor? A pesquisa apontou que é profissão que atrai uma minoria entre os piores alunos. No Ceará educação de qualidade é um sonho de uma noite de verão.

Como paradoxo, os repasses do FUNDEB, de janeiro de 2008 até janeiro de 2010, tiveram um aumento em média, em se tratando de mais recursos, da ordem aproximada de 70%, considerando a atualização do valor aluno para o ano de 2010. PARA ONDE ESTÁ INDO TODO ESSE DINHEIRO NINGUÉM SABE. Mas ninguém vê a mídia escrita ou televisiva investigando os desvios, muito menos o Ministério Público.


CASOS REAIS NO CEARÁ:

1º) No Município de Tabuleiro do Norte, há mais professores contratados que concursados;
2) No Município de Bela Cruz a proposta de Plano de Carreira previa que a formação contínua seria contada apenas como ponto para progressão da avaliação de desempenho;
3) No Município de Apuiarés o prefeito transferiu professores para escolas muito distantes, só porque votaram em outro candidato;
4) No Município de Fortaleza um professor leva anos para ter atendido um simples requerimento de progressão funcional ou um simples pedido de concessão de licença prêmio;
5) No Município de Ocara o prefeito lotou a mesma professora pela manhã numa escola e à tarde noutra escola a quilômetros de distância, sendo impossível mesmo em veículo motorizado chegar a tempo de dar aula e sem pagar auxílio transporte;
6) No Município de Itapajé, chamaram de plano de carreira, um projeto de lei onde só havia previsão de classe única. Como pode existir carreira onde há apenas uma classe se as classes são os degraus da carreira? Devendo no mínimo existir uma classe para nível médio, uma para nível superior e outra classe para especialista;
7) No Município de Quixeré, para cumprir a lei do piso nacional para os profissionais da educação, o Município cassa direito adquirido como o qüinqüênio;
8) No Município de Mucambo, o sindicato da categoria chegou a sofrer perseguição, porque ousou mobilizar a categoria para debater o plano de carreira e apresentou emendas;
9) No Município de Jijoca, a presidente do Sindicato teve retirada metade da jornada, perdendo metade do salário, por ousar mobilizar a categoria da educação para debater o seu plano de carreira;
10) Nenhum Município do Ceará, em suas propostas de planos de carreira, compradas de forma caríssima de assessorias da Capital do Estado, em alguns casos chegando ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), prevê política para formação contínua dos profissionais da educação, eleição para núcleo gestor das escolas, condições adequadas de trabalho, número de alunos por professor, atos que redundem em gestão realmente democrática...
Para finalizar, 03 perguntinhas, que você pode responder em forma de comentário:

I- Se é professor ou professora municipal, você é feliz com a sua profissão? Por quê ?
II- Se ainda cursa o segundo grau, sonha em ser professor(a) no seu Município?
III- Você deseja que um filho, uma irmã ou outro parente que você gosta venha a ser professor(a) municipal?
No dia que as três perguntas acima forem respondidas positivamente, cursar Pedagogia ou outras licenciaturas terá o mesmo Status que Direito, Engenharia e Medicina, os cursos mais desejados por aqueles que cursam atualmente o segundo grau, sejam em escolas públicas, sejam em escolas particulares. Segundo a citada pesquisa. Ah! Você viu quanto ganha um procurador municipal, um médico no Município, um engenheiro? Então compare com o piso de um professor. Depois avalie e reflita: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL? TERÁ QUALIDADE SE CONTINUAREM TRATANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO OS TRATAM HOJE?

Refletir... entender... para agir... para mudar...
 
* Valdecy AlvesNascido na cidade de Senador Pompeu (CE), terra natal do grande escritor Moreira Campos, mora em Fortaleza, terra da luz. É poeta, dramaturgo, cineasta e advogado especialista em Direito Constitucional.. Participou da fundação de inúmeros jornais e revistas literárias tanto no Ceará, como no Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará durante 08 anos, foi advogado da Cáritas em Senador Pompeu (CE), advogando em várias áreas do direito. Atualmente tem escritório em Fortaleza Ceará, assessorando vários sindicatos de servidores municipais tanto em Fortaleza, quanto no interior do Estado Ceará. Atuando como consultor e parecerista para todo o Brasil.

O que mais a Globo esconde?


Marco Antonio Araujo do blog o Provocador

Inúmeros colegas da imprensa já deram o recado: a audiência dos Jogos Olímpicos de Inverno foi surpreendente. Quem achava que a Record ia entrar numa fria se deu mal.
O povo não é bobo. É capaz de ligar seu televisor para conhecer e se encantar com novidades. O brasileiro é curioso e tem bom gosto. Não é o estúpido que alguns barões da mídia acham.
O que me interessa discutir aqui não são as estranhas regras do curling ou do skeleton, mas as entranhas de outro jogo. O de esconde-esconde. Não aquele da infância de todos nós. Mas a brincadeira que a Globo faz com seus telespectadores.
A Velha Senhora detinha os direitos de transmissão dos Jogos de Inverno há anos. Mas o escondeu de todos nós. Pagou para não exibir. Nem deixar que outros exibissem. Encastelada no Jardim Botânico, decidiu o que uma nação gostaria ou não de acompanhar. Talvez porque nos julgue estúpidos demais.
Mas tão estúpidos que a Globo resolveu simplesmente ignorar os Jogos de Vancouver. Não deram um segundo sequer sobre esse fenômeno que tomou conta das nossas telinhas. Esconderam de novo! Em resposta ao Estadão, que no último dia 19 publicou a pergunta óbvia (por que vocês não falaram dos Jogos de Inverno?), veio a arrogância.
Descreve o jornal: “a emissora alega que não falou sobre o evento porque não viu fato ‘relevante’ (um competidor morreu em uma prova), não possui os direitos de transmissão – que foram da Globo até 2006 e agora são da Record – e porque não possui ninguém de sua equipe lá cobrindo. Opa: e a turma do Sportv?”, conclui a colunista Keila Gimenez.
Traduzindo: em 2006 foram realizados os Jogos de Inverno de Turim, na Itália. Lembra? Não, ninguém pode lembrar, só os executivos mestres globais.
A morte do atleta georgiano, no luge, foi tão irrelevante que a imprensa mundial noticiou. Sobre a turma do Sportv, eles são da Globo, estão lá, dividem a cobertura de inúmeros outros eventos, vivem usando microfone com o logotipo das duas emissoras, mas neste caso… e agências de notícias? Coitada, a Globo não deve assinar nenhuma delas.
Esse esconderijo platinado é bem amplo, nele cabe um montão de coisas. Nesse esconde-esconde, ficamos sem ver as Diretas Já. Esconderam mais de um milhão de pessoas no comício do Anhangabaú. O Lula só apareceu quando virou presidente da República. Aí não dava mais pra esconder.
Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes não tiveram a mesma sorte. Sumiram.
Precisaram morrer para aparecer. Aí já era tarde. Só de uma coisa eu não reclamo. A Glória Maria pode continuar escondida.
A Globo, pensando bem, escondeu o quanto pode a história do Brasil. Quem estudar nosso país pelos arquivos do Jornal Nacional nem vai saber que houve uma ditadura militar.
Por isso, temos que torcer para que a concorrência aumente. Para que não haja líder absoluto, concentração de poder, esconderijos.
Aí, sim, a Velha Senhora vai ter que se esconder. De vergonha.

Boa música brasileira....

Ana Paula da Silva – Aos de Casa (2009)


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Jaime Alem – Dez Cordas do Brasil (2009)


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Sérgio Mendes & Brasil ‘66 – Stillness (1971)


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TODAS COM CRÉDITOS DO UMQUETENHA

Remédios por juros ...

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal 

Leandro Fortes na Carta Capital

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.