sábado, 25 de agosto de 2012

''Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos''


“As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas”, declara a antropóloga Lúcia Helena Rangel





  
   "O índio nunca tem um lugar", afirma a antropóloga - Foto: Reprodução
“A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz a antropóloga Lúcia Helena Rangel, ao comentar os dados do Relatório de Violência 2011 contra as comunidades indígenas. Segundo ela, as situações de violência e descaso com os povos indígenas são recorrentes e se manifestam não só através dos conflitos territoriais, mas também em casos de racismo e na tentativa de suprimir os direitos das comunidades assegurados na Constituição Federal. “Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos”, assinala em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.
De acordo com a antropóloga, como as mudanças propostas contra os direitos indígenas sempre “esbarram no princípio constitucional”, surge um “movimento no âmbito do Legislativo para modificar o princípio constitucional”. Para ela, as elites brasileiras não querem reconhecer os direitos indígenas e criam indisposições entre a população e as comunidades, gerando um discurso racista, especialmente diante dos indígenas que vivem nas cidades. “O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente, mas quando analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões”, aponta. E dispara: “Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos. Então, o índio nunca tem um lugar”.
Lucia Helena Rangel é doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP com a tese Os Jamamadi e as armadilhas do tempo histórico. É professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Também é assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Regional Amazônia Ocidental) e do Cimi Nacional.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os dados mais alarmantes do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil? Comparando com os relatórios anteriores, o que destaca?
   
   
A antropóloga Lúcia Helena Rangel no lançamento do relatório de 2010
Foto: Renato Araújo/ABr

Lucia Helena Vitalli Rangel – É difícil mencionar o que é mais alarmante, porque algumas situações se repetem a cada ano, com variações. Assim, em determinados momentos, o desmatamento chama mais atenção, em outros, a saúde etc. No ano de 2011, registramos um quadro grave, que já tinha sido destacado em anos anteriores e que diz respeito à situação da saúde dos povos do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O Vale do Javari é uma área muito grande, demarcada, e que abriga diversos povos, sendo que muitos deles possuem comunidades isoladas no meio do mato, com os marubos, corubos, os matis, os canamari. Entretanto, as populações que vivem na beira dos rios estão sofrendo de verdadeiras epidemias de malária, de hepatite e das doenças aéreas: gripes, tuberculose, pneumonia. Nessas comunidades, a mortalidade infantil é muito alta. As lideranças indígenas relatam que nos últimos dez anos houve 300 mortes. Não temos como saber, de fato, qual é o tamanho dessas populações, mas vamos supor que seja algo em torno de três a quatro mil pessoas. Nesse caso, 300 mortes em 10 anos é muito.
Outro caso grave, identificado através do relatório, é a situação do povo guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul, onde há uma taxa de homicídios de cem mortos por cem mil pessoas. Essa taxa é maior do que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi já denunciou os casos de genocídio, e essas denúncias já chegaram à ONU, a organismos internacionais, e várias delegações já foram ao Mato Grosso do Sul para constatar tal situação. Entretanto, não se toma nenhuma providência. Outro problema muito complicado é o desmatamento. Este ano destacamos violações ao patrimônio indígena, depredação, retirada ilegal de recursos naturais, incêndios criminosos etc.
Comparando os dados deste relatório com os relatórios anteriores, não temos como dizer se a situação dos indígenas melhorou ou piorou. Às vezes piora, às vezes melhora, mas isso não significa nenhuma tendência nem de melhorar, nem de piorar. A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas.

Qual a situação dos xavantes no Mato Grosso? Os conflitos também estão atrelados à disputa pela terra?

No caso dos xavantes, a situação mais complicada é a da terra indígena Marãiwatsèdè. Essa terra está foi invadida por fazendeiros e está em litígio há muitos anos. As comunidades não se conformaram com as ocupações indevidas e tentam reaver o seu território na integralidade. Além de terem acesso a pouca terra, eles são pressionados pelo desmatamento oriundo da pecuária, do agronegócio, da soja, das queimadas, do envenenamento de rios etc. Além disso, a mortalidade infantil entre os xavantes foi alarmante nos anos de 2009 e 2010.
Há uma relutância da Funai diante destes conflitos, porque o órgão cria projetos, faz levantamentos, identifica as terras que devem ser demarcadas, mas não conclui tais projetos, e mesmo quando há conclusão, quando os relatórios são publicados, não há continuidade nas ações. Tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina há estradas em que se veem placas indicando “Cuidado, indígenas na estrada”, como se eles fossem animais selvagens.

Quais são as etnias que mais sofrem por causa da violência e dos conflitos de terra?

No extremo sul da Bahia, o povo pataxó tem sofrido há décadas pressões e violências brutais, tais como assassinatos, emboscadas em estradas, tiroteios, incêndios de escolas, de casas, de roçados por parte de fazendeiros que não querem admitir que as terras dos pataxós e dos tupinambás, que vivem nessa região, sejam demarcadas. Eles afirmam que o governo do estado da Bahia concedeu as terras para eles e, portanto, têm mais direitos do que os índios. Entretanto, ninguém leva em conta que o próprio governo da Bahia foi o primeiro a violar os direitos indígenas ao conceder as terras a um fazendeiro qualquer, considerando que muitos deles nem eram daquela região.
Outras etnias vítimas da violência são os guarani e os kaingang, no Sul; os guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os guajajara e os awá-guajá, no Maranhão; os turucá, em Pernambuco e no Norte da Bahia. Outra situação interessante de apontar é o caso de Roraima, da terra indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem os povos uapixana, macuxi, e outros. Ali havia registros de violência brutal durante muitos anos. A luta foi longa, mas finalmente em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal – STF corroborou a homologação que já havia sido feita pelo então presidente da República, concedendo aos indígenas a terra, os relatos de violência, em 2011, praticamente sumiram dos relatórios. Isso prova que a situação dos indígenas melhora se as terras forem demarcadas.
Por mais que haja posições contrárias de alguns senadores e deputados, que dizem que os índios de Roraima vivem nas cidades no meio do lixão, devemos lembrar que essa situação é muito anterior à demarcação. O que nós comparamos não é a situação dos indígenas que vivem na cidade de Boa Vista, mas a situação de violência dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.

A disputa pela terra é a principal razão pelos conflitos entre indígenas e não índios? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?

O pano de fundo é a questão da terra. Entretanto, não podemos reduzir tudo a essa questão. Mas inúmeros problemas vêm daí, porque quando uma terra não está reconhecida, os índios não têm acesso à assistência de saúde, não recebem programas de educação escolar, não recebem insumos agrícolas, projetos de alimentação etc. Então, trata-se de uma questão fundiária, de disputa pelas terras indígenas e de não reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras. Os indígenas têm um modo de vida baseado na relação com a terra, com o território, com a natureza. E essa relação é a base da vida deles.
No Mato Grosso do Sul, cerca de dez reservas indígenas de guarani kaiowá foram demarcadas. A Funai levou todas essas comunidades para dentro dessas terras, e elas viraram um barril de pólvora por causa da superlotação. Há conflitos internos entre comunidades que não se entendem; há casos de alcoolismo, falta de perspectiva etc. Além disso, eles não conseguem trabalhar a terra porque não tem espaço para isso. Então há consequências graves por causa da falta de demarcação das terras.

Como vê o projeto desenvolvimentista brasileiro, que propõe a expansão do parque energético em áreas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais, como o caso do Xingu e do Tapajós? Como ficam os povos indígenas diante desses projetos?

Cada rio da bacia amazônica tem um tipo de potencial hidrelétrico, e são todos discutíveis, porque alguns rios têm um potencial maior, outros, menor. O quanto isso vai beneficiar a produção econômica, as cidades brasileiras, a população que vive nas cidades, também é uma coisa a ser discutida, porque os mais prejudicados com essas construções, com esses empreendimentos, são as populações ribeirinhas e as populações indígenas.
No rio Madeira, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão sendo feitas em uma região onde há comunidades indígenas isoladas, que ainda não fizeram um contato regular com os agentes do Estado brasileiro e a sociedade. O que vai acontecer com essa gente, nós não sabemos. Por onde eles vão escapar? Eles vão morrer ou não? Vão pegar epidemia ou não? Não há como saber.

Hidrelétricas

Em Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, vive uma população indígena que já tem contato regular com a sociedade. Ocorre que essa população da região da Volta Grande já foi deslocada em momentos anteriores. Então, trata-se de uma população que tem essa memória, que sabe o quanto custa um empreendimento desses. Quando a Transamazônica foi construída, essa população não foi ouvida, os impactos não foram avaliados corretamente, e o próprio Ibama reconhece isso.
Diante de empreendimentos como Belo Monte, os empreendedores e os representantes do Estado dizem para a população de Altamira o seguinte: “Os indígenas não querem que vocês tenham acesso à energia”. Então cria um conflito que é insuportável.
No Tapajós, acontece a mesma coisa. O complexo hidrelétrico de Tapajós vai alagar terras indígenas. Prioritariamente, quase todas as hidrelétricas que foram construídas nesse plano de desenvolvimento afetaram os povos indígenas, a exemplo de Itaipu, Tucuruí entre outras.
Por causa da transposição do rio São Francisco, por exemplo, o povo Truká foi afetado pela transposição do rio, porque o canal dividiu a terra deles ao meio, e usou parte do território para instalar canteiros de obras. Os próprios indígenas denunciam e reclamam das consequências, como o aumento do alcoolismo, da prostituição, da falta de emprego e da diminuição das terras agriculturáveis. Nesse caso do rio São Francisco, transpõe-se o rio para irrigar terras, mas quem está na beira do canal perde área cultivável. Quer dizer, trata-se de um contrassenso da obra ou de uma falta de respeito pelos indígenas que viviam ali. Por que o canal tem que cortar a terra ao meio?

   
   
"o artigo 231 da Constituição reconhece o direito dos
indígenas às suas terras", afirma a antropóloga - Foto: Reprodução
Os índios têm clareza dessa situação, das implicações das obras? No caso de Belo Monte, por exemplo, algumas etnias estão divididas. Eles acabam sendo cooptados pelo Estado?

É sempre assim. Têm aqueles que, em troca de algum dinheiro ou algum benefício, trabalham para que a obra se realize. A consequência disso, depois da obra pronta, é um conflito interno muito grande, porque aqueles que se beneficiaram não dividem o benefício com toda a comunidade.
Um exemplo são os indígenas que vivem próximo ao rio Tocantins. O povo xerente foi afetado pela hidrelétrica do Lajeado, que teve a barragem construída no “pé” da terra deles. À época, algumas lideranças se apressaram e quiseram convencer todo mundo de que eles deveriam aceitar o dinheiro da mitigação do impacto – e a mitigação do impacto nessas obras acaba sendo sempre o dinheiro. Então, quando eles aceitam, recebem um valor monetário determinado, para implementarem projetos dentro da área. Mas com esse valor, criam uma associação, constroem uma sede na cidade, compram veículos (tanto ambulâncias como camionetes e caminhões), computadores, telefones. Posteriormente, tudo isso gera uma fase de insatisfação e reclamações. Aumentam os conflitos entre as comunidades que vivem dentro da mesma área, porque umas ganharam mais dinheiro, outras ganharam menos benefícios. Claro, não cabe à empresa que vai construir a hidrelétrica resolver esse problema, mas a atuação dos agentes do Estado podia levar em conta essas coisas, porque elas são conhecidas.
Agora, quando alguém oferece dinheiro para as comunidades, todo mundo fica enlouquecido pelo dinheiro. Então, esse é um problema muito sério e muito complicado. Quem sou eu, por exemplo, uma professora e antropóloga, para dizer a um indígena que, se ele aceitar esse dinheiro, posteriormente enfrentará muitos problemas? Trata-se de outro processo de conscientização, de análise, que demandaria um esforço diferente no tratamento dessas questões com os indígenas. A pressa em propor essas formas de mitigação é que faz com que alguns indígenas também se sintam atraídos e aceitem, de “mão beijada”, coisas que trarão consequências graves para a sua comunidade.

De acordo com os dados do Cimi, a homologação das terras indígenas diminuiu drasticamente de 145 registros no governo Fernando Henrique Cardoso para 79 no governo Lula e apenas três no governo Dilma. Quais as razões dessa redução? O que essa mudança na política governamental sinaliza?

Cada governo enfrenta um tipo de pressão. Da gestão Lula para cá, o governo tem cedido demais às pressões dos fazendeiros, das empreiteiras, daqueles interessados ou nos grandes projetos, nas grandes obras ou no agronegócio. O governo faz alianças políticas e depois tem que dar a contrapartida. Isso é evidente, no caso do Mato Grosso do Sul, porque há uma pressão muito forte do governo estadual, dos empresários do agronegócio. Até o judiciário, no Mato Grosso do Sul, é contra os indígenas, sendo que existem leis, que há uma Constituição Federal. Mas ninguém respeita.

E ainda são publicadas a portaria 303 da AGU, a PEC 215...

Exatamente. Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos.
Outro exemplo foram as discussões em torno da mudança do Código Florestal, que acabou sendo aprovado na Câmara Federal através dos piores princípios. Por exemplo, em 2010 as discussões das mudanças do Código Florestal desencadearam um verdadeiro vandalismo. No Mato Grosso, as terras indígenas foram afetadas pelo desmatamento de uma forma violenta. Segundo a Polícia Federal, cem terras indígenas foram afetadas, além de 20 unidades de conservação.

Como compreender tais portarias diante do artigo 231 da Constituição Federal?

A Constituição Federal é uma “salva guarda”, ela resguarda os direitos cidadãos. Então, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito dos indígenas às suas terras, a ocupação originária etc. Portanto, o reconhecimento do direito é constitucional, e é o princípio mais importante. Agora, a aplicabilidade do direito não depende somente da Constituição Federal; há de ter uma regulamentação. No caso dos povos indígenas, a regulamentação acontece através do Estatuto do Índio. Depois de 1988, quando a Constituição foi promulgada, deu-se início à discussão de elaborar um novo Estatuto do Índio, porque o Estatuto que vigora até hoje é de 1970.

Que aspectos do Estatuto do Índio deveriam ser atualizados?

Teria de fazer um novo estatuto, porque o vigente foi baseado em outros princípios, como o princípio da integração do índio à comunhão nacional, o princípio de que as terras indígenas devem ser protegidas ou administradas pela Funai e o princípio de que, em nome da segurança nacional, as terras indígenas podem ser violadas. Entretanto, o direito Constitucional de 1988 modifica esse princípio, como modifica também o princípio da tutela. Então, há de ter um novo estatuto, porque o atual foi elaborado durante a ditadura militar.
Há mais de 20 anos uma nova proposta de Estatuto do Índio tramita no Congresso Nacional e na Câmara Federal. O novo texto nunca foi votado, porque primeiro os deputados querem votar a Lei da Mineração, a mudança do Código Florestal, para tirar os direitos indígenas, e depois fazer o Estatuto do Índio. Mas como as mudanças sempre esbarram no princípio constitucional, há outro movimento no âmbito do Legislativo, para modificar o princípio constitucional. Não há meio das nossas elites reconhecerem os direitos indígenas e, assim, começam a inventar coisas. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul inventaram que os índios queriam 600 milhões de hectares, área maior do que o estado do Mato Grosso do Sul. Mas eles não querem 600 milhões de hectares; querem o pedaço que lhes cabem. Essa distorção fomenta a discórdia, criam uma indisposição entre a população local e os indígenas. Ações como essa geram racismo, preconceito. Parece que não há nem um pouco de vergonha em manifestar isso contra os indígenas.
Além disso, outros dizem que alguns índios não são mais índios, porque têm cabelo crespo, moram na cidade, são “misturados”, quer dizer, eles têm menos direitos do que os outros. Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos e não tem direitos. Então, o índio nunca tem um lugar.

De acordo com os dados do censo, existem 305 etnias indígenas no país. Como estão os estudos atuais sobre essas culturas? Há conhecimento desta diversidade?

Para os antropólogos, essa diversidade é uma realidade, e como tal é considerada. Entretanto, nem os antropólogos possuem este número, porque só o IBGE consegue fazer um censo nacional e ter esse alcance. O que os pesquisadores conseguem nas universidades, nos seus laboratórios de pesquisa, é sistematizar os dados. Foi importante o IBGE publicar essa informação de 305 etnias. Não sei exatamente como é a definição de etnia do IBGE, mas são muito provavelmente relativas à autodenominação da comunidade ao falar o nome do povo. Supunha-se que fossem 280 etnias, mas o IBGE fala que é 305. É um dado mais preciso e importante.

O que os dados do censo revelam sobre os indígenas brasileiros? Algum dado lhe surpreendeu?
No censo do ano 2000, havia um dado da população autodeclarada indígena. Desses, 52% viviam em cidades e 48% viviam nas terras indígenas, em aldeias. Então, no censo de 2010, inverteu o número. A população indígena que vive na cidade está em volta de 47% e 48% e a população que vive em aldeia está em torno de 52% e 53%. O dado demonstra que a população indígena que vive em cidades é muito grande, e o Estado, através da Funai, reluta em reconhecer essas comunidades como sendo comunidades indígenas, porque não quer lhes atribuir direitos. Então, aqueles índios que vivem na cidade não são considerados indígenas. Portanto, estão excluídos do artigo 231. O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente. Quando, porém, analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões. Então, a migração é um recurso para as comunidades.
Além disso, as cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas. Quando iam para as cidades, eles eram presos, escorraçados, expulsos. Quando iam ao médico, iam e voltavam para casa escoltados pela Funai. A Constituição, bem ou mal, é democrática, e nesse sentido abriu direitos que não estavam previstos, como a ampliação do direito de ir e vir, que é um direito civil do cidadão. Então, a conquista do ambiente humano também é uma conquista para os indígenas, que eles não têm mais que ficar escondidos nos fundos das fazendas, trabalhando quase como escravos, visto que não possuem terra e não têm lugar para onde ir. Então, há uma série de movimentos dessa população que vão configurando também novos perfis. Nesse sentido, os dados do IBGE são muito importantes para pensarmos essas questões e para aprofundarmos em nossas pesquisas.

Caso Assange desmascara o império

Por Frei Betto, no sítio da Adital:Via BLOG DO MIRO

Em 2010 o mundo foi surpreendido pela divulgação de uma série de documentos comprobatórios de que muitos governos e autoridades dizem uma coisa e fazem outra. A máscara caiu. Todos viram que o rei estava nu.

O site WikiLeaks, monitorado pelo australiano Julián Assange, publicou documentos secretos que deixaram governos e autoridades envergonhados, sem argumentos para justificar tantos abusos e imoralidades.


Maquiavel já havia afirmado, no século XVI, que a política tem pelo menos duas caras. A que se expõe aos olhos do público e a que transita nos bastidores do poder.

Bush e Obama admitiam torturas no Iraque, no Afeganistão e na base naval de Guantánamo, enquanto acusavam Cuba, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, de maltratar prisioneiros...

O WikiLeaks nada inventou. Apenas se valeu se fontes fidedignas para coletar informações confidenciais, em geral constrangedoras para governos e autoridades, e divulgá-las. Assim, o site desempenhou importante papel pedagógico. Hoje, as autoridades devem pensar duas vezes antes de dizer ou fazer o que as envergonhariam, caso caísse em domínio público.

Apesar da saia justa, o cinismo dos governos parece não ter cura. Em vez de admitirem seus erros e tramoias de bastidores, preferem bancar a raposa da fábula de Esopo, divulgada por La Fontaine. Já que as uvas não podem ser alcançadas, melhor alegar que estão verdes...

Acusam Julián Assange – não de mentir ou divulgar documentos falsos – mas de haver praticado estupro de prostitutas, na Suécia.

Ora, com todo respeito à mais antiga profissão do mundo, sabemos todos que prostitutas se entregam a quem lhes paga. E por dinheiro – ou ameaça de extradição quando são estrangeiras - algumas delas podem ser induzidas a fazer declarações inverídicas, como a esdrúxula acusação de estupro.

Muito estranho, considerando que relações com prostitutas muitas vezes parecem um estupro consentido. O cliente paga pelo direito de usar e abusar de um corpo desprovido de reciprocidade – sem afeto e libido. Daí a sensação de fraude que o acomete quando deixa o prostíbulo. Perdeu o sêmen, o dinheiro... e não encontrou o que procurava – amor.

De fato, governos e autoridades denunciados pelo WikiLeaks é que estupraram a ética, a decência, a soberania alheia, acordos e leis internacionais. Assange e seu site foram apenas o veículo capaz de tornar mundialmente transparentes documentos contendo informações mantidas sob rigoroso sigilo.

Punidos deveriam ser aqueles que, à sombra do poder, conspiram contra os direitos humanos e a legislação internacional. No mínimo, deveriam fazer autocrítica pública, admitir que abusaram do poder e violaram princípios áureos, como foi o caso de ministros brasileiros que se deixaram manipular pelo embaixador dos EUA, em Brasília.

Assange se encontra refugiado na embaixada do Equador, em Londres. O governo de Rafael Correa já lhe concedeu o direito de asilo no país latino-americano. Porém, o governo britânico, do alto de sua majestática prepotência, ameaça prendê-lo caso ele saia da embaixada a caminho do aeroporto, onde embarcaria para Quito.

Nem a ditadura brasileira na Operação Condor chegou a tanto em relação a centenas de perseguidos refugiados em embaixadas de países do Cone Sul. Por isso, a OEA, indignada, convocou uma reunião de seus associados para tratar do caso Assange. Este teme ser preso ao deixar a embaixada e entregue ao governo sueco que, em seguida, o poria em mãos dos EUA, que o acusam de espionagem – crime punido, pelas leis estadunidenses, inclusive com a pena de morte.

Assange não se nega a comparecer perante a Justiça sueca e responder pela acusação de estupro. Teme apenas ser vítima de uma cilada diplomática e acabar em mãos do governo mais desmoralizado pelo WikiLeaks – o que ocupa a Casa Branca.

O caso Assange já prestou inestimável serviço à moralidade global: demonstrou que, debaixo do sol, não há segredos invioláveis. Como diz o evangelho de Lucas (12, 2 e 3) "nada há encoberto que se não venha a descobrir; nem oculto, que se não venha a saber. Por isso o que dissestes nas trevas, à luz será ouvido; o que falastes ao ouvido no interior da casa, será proclamado dos telhados”.

Reforma agrária é aposta para independência alimentar na Venezuela


O país, no final do século XIX, chegou a ser o terceiro exportador mundial de café


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A área rural de El Tigre, município do estado Azoátegui, no oriente venezuelano, parece um formigueiro binacional. O espanhol se mistura ao português. Desde que, em 2009, um convênio entre o Brasil e a Venezuela começou a ser implementado, possibilitando a criação de uma companhia destinada ao plantio e à colheita de produtos agrícolas, chegaram dezenas de trabalhadores brasileiros para ajudar no desenvolvimento do projeto.

O nome do empreendimento: Empresa Socialista José Inácio de Abreu e Lima. Seu batismo é homenagem a um general brasileiro que lutou ao lado de Simón Bolívar nas jornadas pela independência venezuelana. De propriedade estatal, seu objetivo é funcionar como centro produtor e distribuidor da região. Articulada com os agricultores locais, através do apoio às suas atividades e a compra de seus produtos, a Abreu e Lima busca principalmente reforçar a oferta nacional de soja e milho.


Esse ano a empresa prevê estender o plantio a 20 mil hectares, saltando para 25 mil no próximo ano e chegando a 110 mil em 2019. “Atingimos, até agora, 20% de nossa meta”, relata Yhonny Zabaleta, vice-presidente da companhia. “Mas o crescimento tem sido acelerado, ano passado nossa área produtiva era de apenas 4 mil hectares. Mas já começamos a vender soja e milho para todo o país.”

A empresa possui uma estrutura industrial sofisticada para exercer sua função econômica. São quatro silos com capacidade para 10 mil toneladas de grãos cada um, outros seis em construção. O processo industrial é mecanizado e controlado por computadores. Uma fábrica de refino e embalagem de óleo, carne e leite de soja está sendo erguida.

Segundo o presidente da Abreu e Lima, Alfredo Herrera, o consumo anual de soja é de 1,2 milhão de toneladas, quase tudo importado. “Se você não tem soja, não desenvolve a pecuária, a produção de ovos, a piscicultura, porque a soja é a mais barata fonte de proteína”, constata o dirigente. “Mas atualmente nossa produção não chega a cem mil toneladas, quando apenas o consumo de óleo de soja é de 1,5 litro por habitante.”

Dependência

Iniciativas com Abreu e Lima fazem parte de um esforço para reverter uma das heranças malditas do modelo econômico que se consolidou na Venezuela durante o século XX. Beneficiado pela renda petroleira, o país trocou sua base agrícola e sua perspectiva industrial pelo recurso ao comércio exterior.

A Venezuela, no final do século XIX, chegou a ser o terceiro exportador mundial de café, atrás apenas do Brasil e das ilhas holandesas. Mas as facilidades das receitas com o petróleo e a concentração do Estado e capitais nesse ramo incomparavelmente lucrativo colocaram a agricultura de joelhos. No início do governo Chávez, o país importava 70% dos alimentos e a atividade rural não chegava a 5% do PIB.

“Praticamente tínhamos uma economia baseada na agricultura de porto” explica Javier Alejandro Ramos, vice-ministro da Agricultura. “Todos os alimentos que ingressavam no país chegavam pela via de importação. Importávamos até feijão enlatado.” Sem assistência técnica, financiamento, maquinário e incentivos, a produção rural era de subsistência e em poucas culturas havia produção significativa. “Saia mais barato comprar alimento fora”, registra Ramos.
Opera Mundi

Ramos: "Todos os alimentos que ingressavam no país chegavam pela via de importação. Importávamos até feijão enlatado."

O governo decidiu enfrentar essa chaga histórica através de um conjunto de medidas elencadas na Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, aprovada no final de 2001, que desde então fixa os parâmetros para políticas de reforma agrária. A nova legislação passou a proibir uma única pessoa de possuir mais que cinco mil hectares, estabeleceu impostos progressivos sobre propriedades, adotou mecanismos para desapropriação de latifúndios improdutivos e determinou a recuperação de áreas públicas ilegalmente ocupadas.

“Os quatro eixos principais da nossa política são distribuição de terras, financiamento ao setor agrícola, assessoramento técnico e distribuição de alimentos”, destaca o vice-ministro. “A autossuficiência é uma meta fundamental de nossa revolução.”

Nos últimos treze anos, mais de 6,4 milhões de hectares foram regularizados e distribuídos entre 168 mil famílias. Os bancos, públicos e privados, passaram a ser obrigados a oferecer uma carteira de créditos para o financiamento dos camponeses. Os fundos financeiros aportados pela renda do petróleo viabilizaram programas de alimentação escolar e de distribuição subsidiada de alimentos nas cidades, obrigatoriamente abastecidos pelas terras da reforma agrária.

Os registros do Ministério da Agricultura demonstram que o Banco Agrícola da Venezuela emprestou aos produtores rurais 1,22 bilhões de bolívares em 2010, cifra 6.352% maior que em 2006. Desde a criação do Fundo para o Desenvolvimento Agrário Socialista (Fondas), em 2008, mais de 3,7 bilhões de bolívares foram emprestados aos agricultores do país.

As fazendas privadas produtivas não foram alcançadas pelas desapropriações, mas o Estado passou a ser o grande vetor da atividade agrícola.

Corporações agroindustriais

Apesar do patamar de importação alimentar continuar próximo aos 70%, autoridades governamentais analisam que ocorreram avanços estruturais no quadro agrário. O consumo energético por habitante subiu de 2,2 mil calorias em 1998 para 3,2 mil em 2011, sem aumentar as compras no exterior. A produção nacional de carne bovina, por exemplo, já atende 78% da demanda. A de arroz, 96%. A de leite, 64%.
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A estratégia governamental combina ampliação da agricultura familiar com grandes corporações estatais. Essas empresas, além de terem sua própria produção, compram a safra dos pequenos agricultores e das cooperativas locais, além de fornecerem crédito e assistência.

Também distribuem os alimentos nas cidades, tanto através da rede privada quanto do sistema Mercal, controlado pelo governo e com preços subsidiados. Vários desses projetos contam com apoio e sociedade da PDVAL, o braço agrícola da gigantesca estatal do petróleo, que canaliza parte de seus lucros para programas de reforma agrária.

Companhias agroindustriais desse tipo, estatais que articulam a produção regional com o mercado nacional, parecem ser uma grande aposta de Chávez. Várias delas, em diferentes ramos, proliferam por distintas províncias. Empresas como a Los Andes, de engarrafamento de leite, sucos e água; Café Fama da América; Café Venezuela; Cacao Oderi, de chocolates.

O próprio estatuto dessas companhias determina o papel social. “A Abreu e Lima está obrigada a dar suporte para as comunidades da região, em uma área de 30 quilômetros ao redor da área industrial”, explica Pedro Orellana, coordenador de Gestão Comunitária. “Há 711 pequenos e médios produtores beneficiados pela empresa, em 19 comunidades indígenas e criolas.”

Segundo dados oficiais, a produção de alimentos na Venezuela, entre 1988 e 1998, cresceu 8%, de 15,9 milhões de toneladas anuais para 17,1 milhões. Em 2010, esse volume tinha subido para 25 milhões de toneladas, representando um aumento de 44% da produção agrícola nacional durante a era Chávez.

O fato é que o venezuelano passou a comer mais e a ter mais alimentos nacionais no prato, apesar de ainda estar longe de ser superada a dependência do mercado mundial.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

País menos desigual da América do Sul, Venezuela é cenário de forte confrontação política


Fenômeno acontece apesar da redução da diferença de renda e da manutenção do padrão de consumo dos mais ricos


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no blog OPERAMUNDI

Um dos paradigmas mais aceitos na ciência política, ao estudar comportamentos eleitorais, está na constatação que a diminuição dos abismos sociais e o fortalecimento da classe média tendem a enfraquecer o embate político-ideológico. Quem for aplicar essa lógica na Venezuela, porém, dará com os burros n'água. A disputa entre os campos chavista e antichavista se acirra na mesma proporção em que o país se torna socialmente mais homogêneo, alcançando o topo do ranking sul-americano de distribuição da renda.


“A politização de todas as classes sociais, radicalizada desde a eleição do presidente Chávez, conduz a um posicionamento que vai além de interesses imediatos dos diversos setores”, analisa Jesse Chacon, diretor da GIS XXI (Grupo de Investigação Social Século XXI). “Aqui esquerda e direita, governo e oposição, vão às ruas para disputar projetos nacionais, que ultrapassam reivindicações pontuais, benefícios econômicos ou avanços sociais.”

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Jesse Chacón: "proprietários dos meios de produção estão deixando rapidamente de ser os donos do poder político"

Participante da rebelião militar de 1992, quando o atual presidente lançou-se na tentativa de derrubar a IV República, Chacón era então um jovem tenente que acabou atrás das grades junto com seu chefe. Engenheiro de sistemas e mestre em telemática, já foi ministro das Comunicações, do Interior e de Ciência e Tecnologia no atual governo. Com 46 anos, dedica-se a estudar a dinâmica político-social da Venezuela.

“O ponto central de tensão é que os proprietários dos meios de produção estão deixando rapidamente de ser os donos do poder político, o que provoca forte reação dos extratos mais altos e seu entorno”, ressalta. “A renda média dos 20% mais ricos não foi afetada, tampouco seu estilo de vida, mas percebem que não detém mais o comando sobre o Estado e a sociedade, o que lhes provoca medo e raiva.”

Nos setores mais pobres, atendidos por amplo repertório de políticas sociais e distributivistas, o comportamento é igualmente ditado por motivações que extrapolam conquistas ou expectativas econômicas. A combustão dessas camadas, tendo na melhoria de vida seu pano de fundo, determina-se também pelo esforço do presidente em travar permanentemente batalhas por ideias e valores.

Desde o início de seu governo, mas de forma mais ampla depois do golpe de Estado em 2002, Chávez trata de ocupar o máximo de espaço nos meios de comunicação. Seu discurso é voltado, quase sempre, para identificar cada movimento de seu governo como parte de um processo revolucionário, ao mesmo tempo em que fermenta entre seus seguidores um sentimento de repulsa aos adversários das mudanças em curso.
Efe (08/08/2012)

Chávez inaugura unidade de supermercado popular em Caracas. Evento foi transmitido ao vivo pela televisão

Avesso à lógica da conciliação, o presidente fez uma aposta pedagógica que aparentemente tem sido bem-sucedida: quanto maior a polarização, quanto mais cristalino o confronto entre pontos de vista, mais fácil seria criar uma forte e mobilizada base de sustentação. Para os bons e os maus momentos.

A princípio, o fio condutor da pedagogia chavista foi o resgate da história e do pensamento de Simón Bolívar, o patriarca da independência venezuelana, chefe político-militar da guerra anticolonial contra os espanhóis no século XIX. Por esse caminho, Chávez imprimiu ao seu projeto forte marca nacionalista, que contrapôs aos novos senhores coloniais (os Estados Unidos) e seus aliados internos (a elite local).
Aos poucos, juntou-se ao bolivarianismo original a sintaxe do socialismo histórico. Esse amálgama entre nacionalismo de raiz e valores da esquerda passou a ser difundido amplamente como código cultural que dá cara e cor às realizações do governo. O presidente foge, assim, da receita na moda, mesmo entre correntes progressistas, de carimbar a política como uma questão de eficácia. Para usar o velho jargão, Chávez é um político da luta de classes, na qual aposta para isolar e derrotar seus inimigos.

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Fio condutor da pedagogia chavista foi o resgate da história e do pensamento de Simón Bolívar, patriarca da independência

A oposição, animada pela predominância nos meios de comunicação, também colocou suas fichas no enfrentamento aberto. Além das reservas midiáticas, sempre contabilizou a seu favor forças econômicas e relações internacionais para mobilizar as camadas médias contra o governo. Mesmo após o golpe e o locaute de 2002, no auge da polarização, os partidos antichavistas deram continuidade à estratégia da colisão.

Classe C

Mas ambos os lados atualmente têm que levar em conta um novo fenômeno. Mais de 30% da população trocou de extrato social. Migraram dos segmentos mais pobres para o que a sociologia das pesquisas chama de classe C – mais propriamente, viraram classe média.

O campo opositor se vê obrigado a reconhecer certos avanços no terreno social, ao contrário do rechaço absoluto anterior. A campanha de Capriles promete preservar as missões sociais, apesar de propor em seu plano de governo a eliminação do Fonden, fundo de financiamento dos programas abastecido com dinheiro do petróleo. Além disso, modera relativamente sua mensagem, para poder dialogar com os setores beneficiados pela V República.

Para os governistas também surgem novas questões. “O problema do processo é disputar corações e mentes desse novo contingente de classe média”, afirma Chacón. “Muitos dos que ascenderam socialmente graças às iniciativas governamentais abraçaram os valores morais e culturais das elites, cujo modo de vida é sua referência”. O ex-militar focaliza especialmente a preservação das aspirações consumistas, o desapego a projetos e organizações coletivos, a negação da identidade original de classe e, às vezes, até de raça.

As pesquisas diversas, tantos as do GISXXI quanto dos institutos próximos à oposição, apontam que emergiu, nos últimos anos, um grupo de eleitores informalmente referidos como os ni-ni . Ou seja, sem alinhamento automático com Chávez ou com seus inimigos. A maioria de seus integrantes é parte dessas camadas ascendentes.
Os ni-ni chegam a representar ao redor de 40% dos eleitores, contra igual montante de adeptos firmes do chavismo e 20% de oposicionistas fiéis. A esquerda, contudo, tem colhido resultados que ultrapassam suas fronteiras, graças à combinação entre satisfação popular com programas governamentais (especialmente o da habitação) e o clima afetivo de solidariedade provocado pelo cãncer de Chávez. O presidente vem beirando, nas pesquisas mais confiáveis, os 60% de intenção eleitoral para o pleito de outubro, abrindo vantagem de 15% a 30% contra Capriles.

Efe (11/08/2012)

Capriles faz campanha no rio Oricono. O candidato da oposição luta para conquistar parte dos votos dos "ni-ni"

Esses números indicam que os ni-ni estão se repartindo entre os dois polos. Apesar de essa tendência ser favorável à reeleição do presidente, até com certa folga, a busca dos apoios nessa fatia do eleitorado continua frenética. “Se a campanha de Chávez reconquista uma parte maior desse setor, poderá ser construída uma vantagem ainda mais expressiva”, destaca Chacón.

Estratégias

Um dos aspectos da estratégia para vencer resistências entre esses setores híbridos, ao que parece, é desmontar a ideia, em grande medida forjada pelos veículos de comunicação vinculados à oposição, de que Chávez pretende liquidar com a propriedade privada e colocar toda a atividade econômica nas mãos do Estado.

“O processo aumentou o número de proprietários no país, especialmente depois que começou a reforma agrária”, afirma o diretor da GISXXI. “O programa da revolução se volta contra os monopólios, fortalece o Estado, mas abre espaço para vários tipos de propriedade, de caráter privado, cooperativo ou social. O governo precisa definir melhor o papel de cada uma dessas modalidades para enterrar a imagem de fundamentalismo estatista que a oposição tenta vender.”

O candidato oposicionista, por sua vez, tem problema inverso. Representante de uma aliança formada por grandes empresários (como a cervejaria Polar, o grupo agroindustrial Mavesa e companhia alimentícia Alfonzo Rivas, entre outros), Capriles precisa convencer que é capaz de absorver ao menos parte das medidas que, desde 1999, favoreceram os 80% de eleitores que não estão nas classes A e B.

Seu programa de governo não ajuda muito. Mesmo tendo abrandado suas críticas às políticas sociais do presidente, o ímpeto privatista está presente e com força. Não apenas fala em reduzir o Estado, reverter nacionalizações ou tirar a PDVSA do controle estatal, mas defende explicitamente que as terras desapropriadas dos grandes latifundiários voltem às mãos dos antigos donos. “Primeiro, precisamos acabar com as expropriações, devemos trazer a segurança ao campo, dar confiança a partir do governo”, afirmou Capriles em recente coletiva de imprensa.

Qualquer que seja o resultado, no entanto, a administração de Hugo Chávez terá conseguido um feito que merece análise apurada de cientistas políticos. Ao contrário do que acontece na maioria dos países, nos quais o marketing domesticou a política e oculta a disputa de ideias para atender o gosto do eleitor. Na Venezuela sequer as necessidades eleitorais diluem a batalha frontal entre programas.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

“Não gastamos um copeque sequer com publicidade”


 
Kristina e seu marido Dmítri se mudaram há dois anos para a aldeia de Medoveevka, a 10 quilômetros de Krasnaia Poliana, onde se dedicam à produção de sabonetes artesanais.
 
“Não gastamos um copeque sequer com publicidade”
A grande maioria dos produtores de sabão industriais não perde tempo com reações químicas. Foto: Mikhail Mordásov

Na cozinha de Kristina Suderovskaia, artesã que fabrica sabonetes com suas próprias mãos, tudo tem um aspecto comestível e apetitoso. Na mesa há óleos de girassol e de oliva; em uma panela em fogo brando são derretidos blocos de óleo de coco e em outra, de palmeira.

Há leite de cabra, mel, ovos, folhas secas de eucalipto, botões de rosa e cestas de ervas frescas, colhidas todas as manhãs. Sobre a mesa há ainda um arsenal de frascos e garrafinhas com essências e substâncias.
Imagens:


Os ingredientes necessários para fabricar o sabonete não são mistério algum. Ali estão, anotados em folhas de papel sobre as prateleiras. As receitas são precisas, e calcula-se a proporção dos elementos até o último grão. A única coisa difícil é reproduzir uma receita do autor com a mesma exatidão.

Há três anos, Kristina Sudarevskaia, seu marido Dmítri e as filhas pequenas do casal se mudaram de Moscou para uma pequena aldeia montanhosa, Medoveevka, localizada a dez quilômetros de Krasnaia Poliana, em Sôtchi.

Os problemas de comunicação e eletricidade são comuns na região. A neve cobre as casas até o teto durante o inverno, enquanto ursos visitam com frequência os plantações de maçã no verão. No entanto, o ar e a água são puros, e as florestas e pastagens estão cheias de espécies da flora ameaçadas de extinção.

Não é preciso dizer que os muitos parentes e amigos de Cristina usam seus sabonetes e xampus artesanais. Qualquer novidade é testada primeiro na família, incluindo a filha mais velha Milana e a mais nova, Vlada, com apenas dois anos de idade.

Diferença de qualidade

Segundo Kristina, as pessoas ficam um pouco céticas em relação aos produtos. Primeiro compram em pequenas quantidades para testar, mas depois voltam para adquirir mais. “A diferença entre um sabonete artesanal e industrial é evidente”, rebate.

“Eu entendo, é realmente difícil de acreditar que posso fazer sabonete com leite de cabra, suco de cenoura fresco ou chá de margarida”, diz Kristina. “Por que usar componentes naturais, quando existem corantes baratos, aromatizantes e substitutos de todo tipo?”

Os moradores de Medoveevka seguem a tradição dos antigos produtores de sabonete; combinam gorduras vegetais com uma solução aquosa de soda cáustica (hidróxido de sódio) que provoca uma reação química. Ainda quente, são misturados os demais ingredientes, como óleos, infusões, leite e mel, entre outros.

A grande maioria dos produtores de sabão industriais não perde tempo com reações químicas. Eles usam uma base pronta para fabricação de sabonetes, que geralmente contêm uma quantidade enorme de substâncias nocivas, incluindo compostos de metais pesados.

Se você vir sobre o balcão algum sabonete artesanal transparente, liso e brilhante, é mais provável que tenha sido feito com qualquer uma dessas bases. O sabonete caseiro é esbranquiçado, um pouco turvo, e sua aparência é a mesma de uma barra de sabão comum.

Prazer em trabalhar

Kristina produz sabonetes artesanais há seis anos. Ela começou com algumas barras para uso pessoal e para amigos. Atualmente produz cerca de quatro toneladas de produtos por ano: sabonetes, xampus, géis, pomadas, esfoliantes e cremes.

Com o nome de “Sabonete Krasnaia Poliana”, seus produtos estão distribuídos em salões de spa, casas de banho turco, lojas e pontos de vendas de cosméticos naturais.  O sabonete de Medoveevka também recebe encomendas de clientes particulares da Rússia e do exterior.

“Não gastamos um copeque sequer com publicidade”, conta Dmítri Serov, marido de Kristina. “O marketing boca-a-boca funciona, e eu mesmo sou o gestor da marca”, completa.”

A proposta de fazer esse trabalho, segundo ele, não é comprar um iate no dia de amanhã. “Estamos fazendo isso para dar uma oportunidade aos nossos netos. Só um produto de qualidade pode ser lucrativo. As pessoas acreditarão nele e em 10 ou 20 anos continuará no mercado”, afirma.

Kristina ainda considera sua atividade como um hobby, e não uma empresa. Toda a renda obtida com as vendas e uma parcela significativa do salário do seu marido são gastos no desenvolvimento do negócio, incluindo matéria-prima, papel para embalagem, garrafas e jarras, trabalhos de designer e produção de etiquetas.

Assentados no fim do mundo


Madre Terra é um assentamento que está no meio do caminho: a 80 km de estradas de terra do centro de São Gabriel e 65 km do município de Santa Maria. Tão distante, que tem gente que chama de fim do mundo. Era uma noite de inverno gaúcho quando os caminhões trouxeram as 108 famílias para os lotes. A chegada também foi a partida para três delas: nem deixaram a mudança descer da caçamba. Era longe demais, isolada demais, triste demais aquela antiga Fazenda Santa Rita para refazer ali a vida. Um mês inteiro de chuvas e enchentes esperavam pelos novos assentados; a cada semana uma família ia embora. Os que restaram, contam em 70% o índice de desistência.
Não há quem não tenha pensado e não pense ainda em desistir também do seu lote. Muita gente adoeceu. Como é difícil chegar à cidade, teve criança que nasceu na beira da estrada, aparada pela jaqueta do pai. Um senhor foi encontrado morto no seu lote de terra, não se sabe quantos dias depois de falecer. Como em Morte e Vida Severina, a cova é a parte que lhe coube deste latifúndio.

Desde que acampei regredi muito

É de manhã e Adair da Silva, o Tito, tem pouca bóia para dar aos porcos. Cinco dos oito animais fugiram do cercado ao lado da casa para tentar melhor sorte no pasto ralo. Outros morreram quando Tito teve que escolher entre deixar os bichos livres para comerem ou preservar a pequena plantação de milho que tinha cultivado. Quando os soltou para que buscassem a sobra da lavoura, já estavam fracos demais.
Força é quase tudo o que o agricultor tem. Tito foi um dos que trocaram a Região Metropolitana de Porto Alegre pra tentar vida melhor nas terras da reforma agrária. Por enquanto é só arrependimento: “Desde que acampei regredi muito. Minha família nunca passou tanta necessidade como agora no assentamento. Vendi minha casa e todas as coisas que tinha. Tu sai da cidade mais ou menos, chega aqui e perde tudo o que tem, volta de novo a nada. Muitas vezes tivemos que escolher entre almoçar e jantar, porque as duas refeições não dava pra fazer.”
É com amargura que ele conta terem que beber água de uma sanga podre, suja com merda de bugios e outros animais do mato. O caminhão pipa da Prefeitura traz água potável, mas sempre dura pouco. Só por causa dos filhos (dois deles também assentados) que ainda não desistiu, mas diz que pensa nisso todos os dias. Sabe que a “peleia” na cidade também é grande, por isso quer insistir mais um pouco. Antes de acampar, morava numa favela em Canoas, uma das cidades com mais pobreza ao redor de Porto Alegre.
Na mesma tarde ensolarada, Antonio Valmir da Silva (o Déio), irmão de Tito, conserta uma grade de arado a marteladas, num lote próximo. Quando está preparando o terra para o plantio, ele faz até sete nebulizações por dia. Déio sofre de enfisema pulmonar e nódulos no pulmão esquerdo.
É o filho quem o carrega para dentro de casa, buscar o ar que lhe falta no nebulizador. Se ainda estivesse sem eletricidade, talvez não vivesse mais. A carência de energia elétrica foi resolvida no improviso – fez-se um “gato” – porque as redes regulares ainda não existem no assentamento. Mas quando usa o aparelho, tem que desligar inclusive as lâmpadas, porque senão a energia cai.
Já foi pior. No período em que estavam totalmente às escuras, muitas vezes Déio levantava no frio da madrugada, “cangava” o cavalo para correr no campo, pegar um vento na cara e enfiar nacos de ar pra dentro dos pulmões cansados. A neta nascida há três meses e morando na casa em frente vai seguindo a sina do avô, com bronquite asmática e os aparelhos para nebulização.
Déio gasta muito com remédios. Já deixou de ir a consultas médicas por não ter o dinheiro da passagem do ônibus. Para sua esposa Eonilda Morais lhe acompanhar até a cidade são 72 reais, dinheiro que a família não tem. Vivem com 140 reais por mês do Bolsa-Família. Plantam tudo o que dá, mas nem sempre conseguem colher. A seca deste ano acabou com todo o milho. E o que a terra devolve é apenas para a família, porque o excedente não tem para quem vender. “Ficaram de arrumar um caminhão para buscar carga no assentamento, mas por enquanto nada. Nem as escolas compram”, se queixa a assentada.
A doença já os fez irem embora do lote para tratamento médico, em 2011. Perderam o direito à terra. Depois de negociarem o retorno com o Incra, o acerto era ficar num assentamento mais perto do cidade, mas um erro burocrático não permitiu. “Morro, mas daqui não desisto mais”, promete Eonilda. Para este lugar se tornar uma “maravilha” ela pede luz, água e a visita de um médico, uma ou duas vezes por mês. Não é muito. “Nos sentimos enganados não só pelo Incra, mas por todos. Uns dizem uma coisa e outros dizem diferente. A gente não sabe quem fala a verdade, a gente só espera. Esse assentamento faz três anos que existe só na promessa.”
Permanecer no Madre Terra é uma provação. Muita gente chega no seu lote sem saber o que vai passar. Para Vanice Capeletti e a família, foram longos cinco anos e quatro meses acampados esperando o momento de descobrir o que é ser abandonado. “A terra era tudo o que eu sonhava. No acampamento é uma conversa de mil maravilhas, de projetos acontecendo, de tudo se agilizando. Chegando na terra, os recursos não vêm, não há nada que nos incentive a ficar, a produzir. Chegamos aqui com uma mão na frente e a outra atrás. Por que eles não cumprem o que prometem? As pessoas pensam que a gente não produz porque é vagabundo. A gente não consegue produzir porque não tem como.”
E na pá e na enxada Vanice e Preto, seu companheiro, têm feito muito, mesmo sem nenhum apoio. Criam galinhas e cultivam mandioca, melancia, batata, abóbora, mogango (espécie semelhante à moranga, e tradicional na culinária da região). Mas não conseguem vender para o comércio pelas dificuldades estruturais: “O que se produz aqui dentro, ou vendo para algum companheiro daqui ou dou para os bichos que crio”. Enquanto isso, o casal aguarda pelo projeto que criará um serviço de recolhimento de leite, que ainda não existe, para tentar garantir alguma renda fixa no mês. Chegar ao Madre Terra não foi uma escolha. “Queriam (os políticos) se ver livres dos acampamentos. Quando nós fomos despejados do acampamento de Nova Santa Rita, o Incra nos deu duas alternativas: ‘ou vocês vão pra São Gabriel, ou peguem as suas coisas e vão embora’. Então a gente veio. Mas só fica quem tem força e coragem pra viver aqui.”

Em coletivo

Faz três dias que os irmãos Punk (Ademir Buratti) e Rudi (Rudinei Buratti) cavam um buraco à pá e enxada, cortando pedaços de um chão arenoso e empedrado: “Estamos tentando construir um açude pra ver se durante o inverno, quando chegar a chuva, reserva água aqui pra nós podermos dar pelo menos para os bichos. A gente sabe que com meia hora de uma retroescavadeira isso poderia estar pronto. Mas como não tem, a gente faz com as próprias mãos”, explica Rudi.
Os irmãos fazem parte de um coletivo dentro do Madre Terra formado por jovens que realizaram a formação em agroecologia do MST – a Comuna Pachamama. Cada um tem seu próprio barraco ainda improvisado e dispostos um perto do outro, no local onde deve ser a agrovila que planejam. Há uma cozinha coletiva, onde fazem as refeições juntos. Tudo o que é produzido na terra ou trazido de fora é compartilhado e cada um tem uma tarefa definida.
É maio, e a seca castiga São Gabriel há muitos meses. Felipe Biernaski, outro integrante da Comuna, cruza a cerca de arame farpado e busca de baldes, no açude da fazenda vizinha ao assentamento, a água pra matar a sede das hortaliças que estão plantando: “Estamos sempre travando na questão da água, porque não existe como ter uma horta comercial sem irrigação que a suporte. Mesmo que a gente conseguisse fazer um poço por conta, com autorização do órgão ambiental responsável, sem luz não tem como bombear a água”.
A água que existe para uso agrícola serve só para produzir arroz. Os poucos que têm os lotes na área de várzea, um banhado alagadiço naturalmente, estão produzindo arroz ecológico, em parceria com a Cootap (Cooperativa de Assentados da Região de Porto Alegre) que hoje organiza a maior produção brasileira de arroz orgânico. A Cootap entra com prestadores de serviço e maquinário para plantar e colher. Os assentados fazem a manutenção. O acordo é metade dos rendimentos para cada parte. Acontece que se atrasou o plantio e a colheita, por problemas com as máquinas alugadas, e agora alguns vão ficar sem renda ou ainda devendo para a Cooperativa.
É a situação dos integrantes da comuna Pachamama, que juntos plantaram 14 hectares de arroz. “Dois grupos, um por azar foi o nosso, têm arroz caindo de seco no pé. E o que a gente não conseguiu colher, por ter atrasado tanto a colheita, o arroz torrou com o sol e serve só para quirera(farelo usada para ração). Vamos pegar um preço de mercado muito inferior. Perdemos o fruto do nosso trabalho por falta de estrutura e organização. Ano passado teve o mesmo problema. A maioria dos grupos do assentamento derrapou no arroz de novo. O ponto de colheita era um mês atrás. Vai ficar para os passarinhos”, lamenta Felipe, com os cachos secos da planta nas mãos.
Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST, acredita que a falta de experência dos assentados contribuiu para as perdas na lavoura, mas faz coloca o cultivo como um grande mercado para a produção agrícola do Madre Terra. “As famílias que cuidaram das lavouras conseguiram ter renda, uns de até seis mil reais, e outros ficaram devendo para a Cootap. Foram produzidos, em todos os assentamentos de São Gabriel, quase 20 mil sacos de arroz orgâncio nesta safra”.
Perto das lavouras de arroz, outro assentado, Isaías Darlan, recolhe mudas de cebola do canteiro da comuna Pachamama. Foram produzidas em mutirão no mês passado. Dos seis integrantes da comuna, quatro estão no assentamento, e se dedicam à própria horta. Chegaram há oito meses, para ocupar os lotes vagos dos que desistiram. “O grupo de produção aqui é coletivo. É a forma de você unir os esforços e conseguir sobreviver. Este é o real motivo, já que individualmente aqui não se consegue produzir, pois você só conta com a mão de obra. Se for trabalhar fora, o teu lote fica abandonado, não tem ninguém pra cuidar”.
O cooperativismo, diz Isaías, é uma forma de resistência. Contrariando economistas que defendem que hoje é caro fazer a reforma agrária, ele diz que há outros motivos para o impasse: “A questão é falta de decisão governamental, capacidade politica de enfrentar a pressão que os conglomerados econômicos fazem junto ao governo para que a reforma agrária não se efetive. A reforma agrária é produtiva para o país. O giro econômico que a reforma agrária faz, na perspectiva de implemento capitalista, é muito lucrativo, mas é lucrativo para o povo”.

“O sonho é um fiozinho de linha”

Fabiana Machado, uma liderança na comunidade Madre Terra, acredita que para muitos que ficaram “o sonho também está se desvanecendo devagarinho, é um fiozinho de linha que está segurando”. Quem saiu, ela diz ter certeza que também não ficaram numa situação boa. “A maioria voltou pras favelas. Não voltaram para um lugar melhor do que aqui.”
Mas entende os desistentes: “Foram embora por não terem renda. Se precisar ir num médico, uma corrida de urgência daqui até a cidade, feita pelos vizinhos que têm carro, não sai por menos de 100 a 150 reais. Tirar da onde? Aí, vai na consulta e volta pra casa sem remédio? O dinheiro pra comprar o remédio já não tinha e ainda vai ficar devendo pro vizinho”.
Para o superintendente do Incra do Rio Grande do Sul, Roberto Ramos, a quantidade de famílias que renunciam à terra depois de as conquistarem é um problema atual: “A tendência hoje é que a rotatividade seja maior. Elas desistem do processo de reforma agrária por outras oportunidades, não porque as dificuldades de infraestrutura sejam maiores.”
Fabiana discorda, por tudo que não foi feito. “O Incra nos bota aqui ao avesso. Ao invés de terem todo o planejamento da infraestrutura, de como vai ser o assentamento e o que precisa, eles primeiro jogam as famílias aqui, pra depois começar a trabalhar. Levou um ano pra vir os contratos (certificados de uso da terra) para assinar. Daí, nesse tempo, o que as famílias fazem aqui?”.
Nesse tempo de espera, muitas se valem do Bolsa Família, cujo valor é baixo – tem famílias que recebem 32 reais, enquanto só a passagem até a cidade custa 36 reais. “Pra mim é um meio de te aquietarem. Eu uso (o Bolsa Família) porque o governo dá, mas não quero viver disso. A minha ideia é poder ter a minha renda. O pessoal aqui que pega é assim também, não vê a hora de conseguir se viabilizar e poder se manter”. E termina a conversa: “Desse jeito, não tem como tu dizer que tá feliz dentro da reforma agrária.”

Leia a continuação da reportagem:
 

* Jornalistas independentes e fundadores da Cooperativa Catarse – Coletivo de Comunicação.  Esta reportagem foi realizada através do Concurso de Microbolsas de Reportagem da Pública.  Outras reportagens financiadas pelo concurso – com o apoio da Fundação Ford – serão publicadas durante este mês.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Reeleição de Chávez sustentará modelo político sul-americano

Eduardo Guimarães



A espetacularização da política brasileira está impedindo a sociedade de perceber a evolução de um contexto político no qual está inserida e que deve afetar profundamente a sua vida, podendo vir a ditar-lhe o rumo no futuro próximo. Com mensalão, CPI do Cachoeira e eleições, estamos deixando passar batido um dos fatos políticos mais importantes da atualidade.
Praticamente todas as sondagens do processo eleitoral venezuelano dão conta de que o presidente Hugo Chávez deve ser reeleito com certa facilidade. Sua vantagem é reconhecida até mesmo pelo “oposicionista” Datanálisis, o Datafolha venezuelano, onde tem 16% de dianteira sobre o segundo colocado, o conservador Henrique Capriles.
Detalhe: em institutos tidos como menos parciais em favor da oposição, a vantagem de Chávez sobre o principal adversário se aproxima dos 30%.
O cenário político venezuelano revela uma realidade que se espalha pela América do Sul mais do que por qualquer outra parte do mundo: projetos político-administrativos de centro-esquerda – ou, como preferem alguns, social-democratas – parecem cada vez mais longe do “esgotamento de modelo” que a mídia conservadora das Américas já ensaia decretar.
Ainda que no Brasil o modelo político que impera na América do Sul encontre maior dificuldade para funcionar devido a peculiaridades político-institucionais do país e a uma maior dificuldade em politizar o povo como fizeram os governos Hugo Chávez, Cristina Kirchner, Rafael Correa, Evo Morales e José Mujica, aqui também vige o modelo de inclusão social desenvolvimentista análogo ao modelo “revolucionário” venezuelano.
Chávez prega a própria reeleição com o objetivo alegado de tornar o seu modelo político-econômico-institucional “irreversível”. O que seja, obrigar a todos os atores políticos do país a adotarem o caminho da inclusão social em projetos regionais, inclusive nos governos de províncias controlados pela oposição ao governo central.
O modelo chavista é o que deu origem a outros projetos sul-americanos que vão se mostrando cada vez mais sólidos. E o que fez esse modelo se espalhar foram seus impressionantes resultados sociais obtidos ao longo da mais de uma década de duração da revolução bolivariana.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Gini – que medem, respectivamente, a qualidade de vida e a concentração de renda de um país em relação aos outros – da Venezuela lideram o ranking de melhora nas três Américas e inspiraram processos análogos na Argentina, na Bolívia, no Equador, no Uruguai e no próprio Brasil.
A única diferença em nosso país é que, por aqui, ainda não se está obtendo avanços institucionais como a implantação de legislação concreta para regular a comunicação, legislação que, nos países vizinhos, é inspirada nas legislações dos países mais desenvolvidos, tais como Estados Unidos, França, Inglaterra e outros.
O quadro político-eleitoral venezuelano, enfim, contrasta com com o opinionismo político das mídias brasileira e internacional, que decretara não só o “esgotamento” do modelo venezuelano, mas a morte de Chávez antes das eleições por conta de problemas de saúde que disse “terminais”, mas que o vigor com que ele conduz a própria campanha desmente.
O modelo político e institucional original de Chávez se espalhou por todos os países supracitados da América do Sul, menos no Brasil. Isso significa que impérios midiáticos que durante o século XX pintaram e bordaram na região, em seus países mais importantes estão com os dias contados.
Ao menos na Argentina, na Bolívia, no Equador e na Venezuela, os impérios de comunicação vão perder o poder de falarem sozinhos àquelas sociedades e não permanecerão do tamanho paquidérmico a que chegaram, pois as leis de redistribuição de propriedade de meios de comunicação inspirada nas leis de países desenvolvidos farão a comunicação, nesses países, chegar ao século XXI.
O modelo de republiqueta midiática conservadora ainda deve permanecer por um bom tempo no Brasil por falta de condições políticas internas furtadas pelo poderio muito maior que as elites adquiriram por aqui, com a institucionalização da comunicação como poder direcionador de políticas públicas e da opinião da sociedade, o que impede, inclusive, dissonâncias.
Todavia, o caráter promissor do modelo oriundo da Revolução Bolivariana da Venezuela que, em maior ou menor grau, espalhou-se pelo continente, reside em uma relação de troca entre esse modelo e as massas empobrecidas da região. Tanto no Brasil quanto em seus vizinhos progressistas estabeleceu-se a troca de bem-estar social por votos.
Em países com tanta desigualdade social e pobreza como nos países latino-americanos, a possibilidade de manter o poder pela via democrática é imensa. Eis, porém, que se levanta o velho fantasma do golpismo que marcou a região no século XX, ou seja, na ruptura institucional aplicada pelas elites sem votos com uso de forças armadas submissas.
Em países com avançada politização social como na Venezuela, o recurso às forças armadas praticamente desapareceu sobretudo porque estas, na base, são compostas pelo povo, por soldados que viveram na pobreza e que, também na era Chávez, viram suas vidas melhorarem como a dos compatriotas civis.
O fenômeno venezuelano de conversão das Forças Armadas aos cânones democráticos e legalistas se repete da Argentina até o Equador, com exceção do Brasil, onde a consciência social (muito) menor ainda faz com que não se possa contar com o espírito legalista e democrático das tropas, que ainda, em tese, poderiam se prestar ao golpismo.
Todavia, mesmo no Brasil há dúvidas da viabilidade de um golpe militar. Não são poucos os relatos que este blog já recebeu de militares que não querem aparecer nem anonimamente, mas que garantem que delírios golpistas de chefes militares de pijama não seriam seguidos pela base das Forças Armadas.
Em um momento em que a mídia brasileira pinta e borda, manipulando desde o Judiciário até o Legislativo, passando pelo Executivo (em alguma medida), vale refletir sobre a situação política sul-americana. O Brasil pode ser grande o suficiente para contrariar o resto da América do Sul, mas sua centro-esquerda tem instrumentos para impedir.