Manifesto das rádios comunitárias repudia Hélio Costa

Há cerca de duas semanas, o ministro das Comunicações Hélio Costa iniciou uma nova investida contra o movimento pela democracia na comunicação. Especificamente contra as rádios comunitárias, que acusa de serem piratas perigosos no espaço e que podem derrubar aviões. Apoiado pela grande mídia, ele tem ameaçado intensificar a repressão às rádios comunitárias e aumentar a criminalização do direito de se comunicar, que já dá pena de dois anos.

Dezenas de rádios comunitárias firmaram o manifesto em repúdio às declarações e intenções do ministro e pedem sua ampla divulgação para a coleta de mais assinaturas. Semana que vem, em Brasília, centenas de organizações do movimento pela democratização dos meios se reunirão no Encontro Nacional de Comunicação.

Assinam o documento o Fórum Libertário em Defesa das Rádios e Tevês Comunitárias, a Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária (Revira), a Federação das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro (Farc) e a Central de Rádios.

Rádio Comunitária é legal!

Nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação repudiamos, veementemente, a vergonhosa campanha lançada pelos proprietários de rádios, tevês e jornais e pelo Ministério das Comunicações do Governo LULA, contra as rádios comunitárias, chamadas por eles de "Piratas", alegando interferências nos aeroportos do país.

A tentativa de criminalizar as rádios comunitárias não é nova. De tempos em tempos, campanhas sensacionalistas são lançadas com claro objetivo de prejudicar a imagem das rádios comunitárias que, no seu dia-a-dia, faz a verdadeira comunicação cidadã, prestando serviços e ajudando no desenvolvimento local.

A campanha em curso, parece-nos mais uma tentativa para esconder os verdadeiros responsáveis do apagão aéreo. Só falta culpar as rádios comunitárias por mais essa vergonha nacional.

O que eles não dizem é que há interferências registradas de rádios comercias e que as são as altas potências destas rádios as que têm as condições técnicas de maior interferência nas comunicações aeronáuticas, telefonia móvel, etc.

O que eles não dizem é que, tudo indica que a escolha do Padrão Digital americano IBOC, QUE NÃO ESTÁ DANDO CERTO NEM NOS EUA, COMO A PRÓPRIA ABERT RECONHECE, acabará com as rádios comunitárias e outras emissoras de baixa potência no que vem sendo chamado de "cala boca digital " ou "aphartheid tecnológico". O que eles não dizem é que existem inúmeras rádios e tvs comerciais no Brasil com as concessões vencidas mas só as rádios comunitárias por serem construídas e geridas pelas comunidades e estarem à serviço dos mais pobres é que são perseguidas, embora a lei seja clara e não permita oligopólio e monopólio, a maior parte das rádios e tvs no país pertencem a clãs familiares e a ministros, deputados e senadores que são, em boa parte, a vergonha do nosso povo, e que usam suas emissoras para se eternizarem no poder e legislarem em causa própria.

Não dizem que existem 15 mil pedidos de autorização feitos por comunidades de todo pais e que, em nove anos de regulamentação da lei 9.612, apenas cerca de três mil foram autorizadas. A omissão do estado e a morosidade suspeitíssima da burocracia é a verdadeira causa das irregularidades que acontecem no Ministério das Comunicações, dificultando as autorizações das rádios comunitárias.

Não dizem que as rádios comunitárias dão oportunidade à milhares de músicos, cantores e compositores no país que não têm a oportunidade de acesso às emissoras comerciais que cobram propina (Jabá) dos artistas para que estes possam ter as suas músicas executadas.

Não dizem que o governo, de maneira pouco respeitosa, utiliza as rádios para fazer campanhas sociais, sem pagar um centavo e, ao mesmo tempo manda a Polícia Federal fechar rádios, seqüestrar equipamentos, prender e processar lideranças comunitárias, criminalizando-as por exercerem o sagrado direito de comunicar.

Afinal, cabe a nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação perguntar:

1 - O que o governo Lula tem contra as Rádios Comunitárias?

2 - Por quê este governo que se declara popular, democrático e a favor dos pobres, criminaliza o único meio de comunicação social que os pobres têm acesso como produtores e não só como meros receptores da produção das empresas que monopolizam a comunicação social no Brasil?

3 - Por quê o governo se cala e apóia a violência que se abate contra as Rádios Comunitárias?

Por fim, não hesitamos em afirmar que o Presidente Lula cospe no prato em que comeu, pois a maioria das rádios comunitárias sempre apoiou todas as suas campanhas a presidência, porque tinham nele e no seu partido uma esperança, talvez vã, de expansão da democracia, tarefa histórica que não se realiza concretamente sem a democratização da comunicação social.

Pela liberdade de expressão, pelo direito de comunicar!

Fórum Libertário em Defesa das Rádios e Tevês Comunitárias

- Revira
- Farc
- Central de Rádios