Povos indígenas decidem lutar por nova lei de radiodifusão

Representantes de povos e entidades indígenas, reunidos na Oficina de Áudio para os Povos Indígenas, decidiram lutar por uma nova lei de radiodifusão comunitária que respeite suas características. O evento foi realizado entre os dias 3 e 6 de junho, na aldeia Caramuru do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia. Segundo o documento final do encontro, a interação da comunidade com os diversos meios de comunicação se torna cada vez mais importante para o fortalecimento da luta pela terra, educação, saúde e lazer. "Sentimos a necessidade de nos qualificar e conhecer melhor estes diversos meios para utilizá-los da maneira que traga benefícios para os nossos povos", acrescenta o documento.

Entre os diferentes assuntos abordados na oficina, estava a Lei 9612/98, que trata da radiodifusão comunitária no Brasil. De acordo com o documento, "esta Lei é prejudicial às comunidades indígenas, pois não respeita os nossos direitos constitucionais, não leva em conta as nossas formas tradicionais de organização, nos impondo uma integração forçada na Sociedade Nacional".

"Toda sua concepção visa atender a populações urbanas e não leva em conta as comunidades tradicionais. O seu processo de legalização é altamente burocrático e não contempla os interesses das comunidades indígenas", afirma o documento. Os povos e as entidades pretendem reivindicar a criação de uma lei específica de radiodifusão que respeite seus direitos constitucionais, conferindo maior importância a suas organizações sociais e necessidades. Além disso, querem a imediata aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas proposto pelas comunidades indígenas.

Para fortalecer a luta, está previsto uma articulação com outras comunidades tradicionais e movimentos (Quilombolas, MST, MAB) para garantir sistemas de comunicação viáveis e que respeitem as especificidades das comunidades. O encontro também serviu para a definição de uma agenda. Está previsto um seminário sobre comunicação em áreas indígenas a ser realizado na área de atuação da APOINME, no qual se possa discutir e viabilizar diversas formas para garantir uma comunicação que atenda as demandas dos povos indígenas. Eles também pretendem se reunir com representantes do Governo Federal (Ministério das Comunicações, Funasa, Ministério da Cultura), APOINME, COAIB, Rede Índios on-line, Cimi, para discutir e apresentar as reivindicações dos Povos Indígenas em relação ao sistema de comunicação.

O movimento dos povos indígenas se mostra solidário com a questão das rádios comunitárias. "Acreditamos que para avançar nesta luta e enfrentarmos estes novos desafios apresentados às nossas comunidades é preciso unir forças não só entre nós povos indígenas, mas com outros oprimidos pela mídia dominante. Nos solidarizamos com o movimento de rádios comunitárias na necessidade de uma completa revisão da legislação sobre comunicação comunitária, que hoje dificulta a existência de veículos comunitários no País", finaliza o documento.

Os povos indígenas que estiveram presentes no evento foram: Truká, Pankararu e Xukuru de Ororubá (Pernambuco) Potiguara (Paraíba), Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó (Bahia), além das entidades Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rádio Netherlands.

Fonte: Adital