Em concentração de renda, Brasil rural
só não supera Namíbia
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Repórter Brasil *Adital -
Um "país" dentro do Brasil com 30 milhões de habitantes, com a
quadragésima (40a) maior população do mundo, atrás apenas de Brasil e
Argentina na América do Sul. Este "numeroso contingente" que forma a
"nação" do Brasil rural, mesmo que cada vez menos quantitativa em
comparação às multidões dos centros urbanos, continua sendo relevante.
De acordo com estudo
do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que analisou
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008,
"as dificuldades a que essa população [rural brasileira] está sujeita
produzem, do ponto de vista social, grandes impactos".
A acentuada desigualdade - já destacada em outros levantamentos
como o Censo
Agropecuário 2006 - é um dos principais traços desta "pátria" fora
das cidades. A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros,
aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas
particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza,
no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo
o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas .
Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.
Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos "níveis
extremamente altos de desigualdade social". Além da Namíbia, apenas
Comores (0,643) - formada por três ilhas entre a Costa Oriental de
África e Madagascar - e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil
como um todo é o atrás apenas dos
três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586),
Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras
(0,553).
"A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser
resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse
patrimônio", comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de
Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais
(Disoc) e uma das autoras da publicação. "Grande parte da mídia demoniza
os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram
muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a
percorrer", completou.
Além da concentração, também surpreende a quantidade de não
remunerados em empreendimento do grupo agrícola: eles representam 43% da
mão de obra rurícola (veja divisão abaixo). Uma das hipóteses
plausíveis sugeridas no estudo do Ipea é que a maior parte desses
trabalhadores vive em domicílio em que a família possui alguma fonte de
renda.
"Porém, dada a expressividade do número de não remunerados no total
da força de trabalho ocupada, é provável que no interior deste
contingente encontremos relações precárias de trabalho e desemprego",
completa o estudo. Na avaliação do Ipea, este cenário de vulnerabilidade
"confirma a atualidade e urgência da reforma agrária como única forma
de superar as condições precárias de vida e a pobreza que caracteriza o
meio rural brasileiro".
Ocupação
Quase 70% dos grupamentos agrícola estão fora de qualquer relação de
assalariamento - 43% de não-remunerados e 25% de trabalhadores por conta
própria. "Este elevado contingente está sujeito a uma renda instável,
sujeita a um conjunto de fatores sobre os quais os trabalhadores não
possuem controle", prossegue o comunicado divulgado pelo Ipea na última
quinta-feira (1º). "O risco de uma renda insuficiente ao provimento de
bens necessidades básicas reforça a importância da previdência social e
dos programas sociais de transferência de renda do governo federal no
meio rural".
A confirmação do emprego temporário como "elemento estruturante do
mercado de trabalho agrícola, respondendo por 43% de empregados
ocupados" (confira Gráfico) também sobressai no trabalho do Ipea sobre a
PNAD 2008. "A alta taxa de participação dos temporários sintetiza
algumas das características ainda dominantes na área rural: sazonalidade
das ocupações, relações de trabalho altamente instáveis, baixos
salários, trabalho braçal e extenuante e péssimas condições de
trabalho", analisa o instituto.
Grau de formalização
A forte desigualdade entre homens e mulheres nas ocupações agrícolas
(Tabela I) constitui outro aspecto observado nos dados. "A proporção de
mulheres em atividades precárias e não remuneradas (incluindo a produção
para o próprio consumo) é significativamente maior que a de homens
dedicados a estas atividades. O mesmo não se verifica nas atividades
remuneradas, em que os homens representam mais que 85% da força de
trabalho empregada em todas as condições de ocupação", sublinha o Ipea.
Para Brancolina, da Disoc, o quadro é preoupante não só pela grande
quantidade de trabalhadores rurais que estão fora de qualquer relação de
assalariamento, mas também por causa das condições enfrentadas por elas
(inclusive quanto às dificuldades de acesso à educação). "As mulheres
funcionam como um exército de reserva de trabalhadores do campo. Elas
não possuem renda e muitas vezes trabalham em substituição aos homens,
que se locomovem para outras frentes de trabalho em busca de melhores
salários".
Participação homens/mulheres
"À concentração urbana dos trabalhadores se contrapõe uma baixa
participação da população rural no total de ocupados, resultado de todo o
processo de concentração fundiária e de expulsão da população rural ao
longo do século XX", avalia o Ipea. As políticas dirigidas ao
fortalecimento do agronegócio, frisa o instituto, "intensificam e
reproduzem esta herança".
Renda
O rendimento médio mensal do trabalho principal para a família nas
áreas rurais do país se limita a 35% (R$ 360) do rendimento médio mensal
do trabalho principal daqueles que vivem nas cidades (R$ 1.017). Quando
o critério adotado é a atividade propriamente dita, esta diferença
aumenta: o rendimento médio mensal do trabalho principal agrícola (R$
335) é menor que um terço (32,8%) do rendimento médio de atividades
não-agrícolas (R$ 1.020).
Os números que evidenciam a discrepância entre as realidades rural e
urbana no Brasil ficam evidentes nas Tabelas II e III (veja abaixo) e
são complementados por outros indicadores. A renda média mensal da
População Economicamente Ativa (PEA), residente em área rural,
representa apenas 43% da renda de mesmo tipo auferida pela PEA com
domicílio em área urbana.
Tanto o rendimento médio no meio rural quanto o rendimento médio de
atividade agrícola detectados em 2008 sequer alcançavam o salário mínimo
da época (R$ 415). A verificação de rendimentos menores que o mínimo
transparece nos rendimentos por classes. A partir desta divisão, é
possível notar que 43% das pessoas com 10 anos ou mais, ocupadas na
atividade agrícola (Tabela IV), simplesmente não tinham nenhum
rendimento.
Os rendimentos médios mensais dos empregados permanentes e dos
trabalhadores por conta própria eram, como mostra a Tabela V, bastante
próximos entre si: R$ 567 e R$ 509, respectivamente. Enquanto o
rendimento médio mensal do empregado temporário era de R$ 344 em 2008, a
média do empregador, com pelo menos um empregado, era de R$ 2.552. Em
suma, os temporários e os permanentes ganhavam, respectivamente, cerca
de 13,4% e 22,2% da quantia média acumulada pelos empregadores.
A distribuição dos rendimentos médios mensais da PEA pelas diferentes
regiões do país também é revaladora. A renda média no Nordeste não
ultrapassava R$ 296, inferior ao salário mínimo, justamente na região
onde é maior a proporção de pessoas vivendo em áreas rurais - e a média
dos valores correspondentes nas demais regiões do país era de R$ 578,75.
Vale ressaltar ainda que a grande maioria das ocupações no meio rural
(em torno de 70%), detectada pela PNAD 2008, estava ligada à agricultura
familiar, que responde ainda por cerca de 70% da produção de alimentos
no Brasil.
Panorama
Conforme dados selecionados da PNAD 2008, os domicílios rurais
abrigam pouco mais de 16% do total de habitantes do País. "A diferença
em relação ao tamanho da população das cidades, amplamente majoritária,
tem por vezes suscitado a opinião de que a questão agrária perdeu muito
de sua importância, e que a questão social se transferiu, junto com os
milhões de trabalhadores migrantes, para a cidade", realça o comunicado.
Os autores do comunicado específico sobre o meio rural lembram que "a
dinâmica da modernização econômica, que engendrou a acelerada
urbanização do país, teve, nas áreas rurais, um caráter conservador:
transformou a base técnica da produção, obrigando a mão de obra a migrar
para as cidades, sem contudo alterar o padrão fundiário dominante".
"A expressiva repercussão do Censo Agropecuário 2006, os debates
fortemente polarizados que a divulgação de seus resultados suscitou, e
outras controvérsias relativas ao meio rural, como a proposta de
reajuste dos índices de produtividade, confirmam, por si só, a
permanência da questão agrária", completa o estudo, que julga as
políticas públicas de desenvolvimento rural e o aprimoramento constante
das informações relativas aos modos de vida e produção da população do
campo como "imprescindíveis".
Nas regiões Nordeste e Norte, por exemplo, a população rural bate
27,6% e 22%, respectivamente. Mais urbanizada do País, a Região Sudeste
tem só 8% de sua população residindo na zona rural. A mesma região,
porém, abriga a segunda maior concentração de população rural (20,5% da
soma nacional). Nesse quesito, a Região Sudeste só perde para a Região
Nordeste, que concentra 48% da população rural, como frisa o documento
do Ipea.
Na zona urbana, a taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos
é de 7,5%. Na zona rural, esta mesma taxa chega a 23,5%. A população
mais escolarizada, com mais de 11 anos de estudo, representa mais de 40%
da população urbana e apenas 12,8% da população rural. A maioria da
população do campo (73%) sequer completou o ensino fundamental.
De 2004 para 2008, a porcentagem de domicílios abastecidos por
energia elétrica subiu de 81% para 91%, em grande medida graças ao
Programa Luz para Todos de eletrificação rural, implementado pelo
governo federal.
Por meio dos indicadores da PNAD 2008, o comunicado do Ipea mostra
que apenas um terço dos domicílios rurais não possui água encanada. Nas
cidades, este percentual não atinge 3%. Outro relatório apresentado no
final de março pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) revelou que 23% das casas nas áreas rurais do Brasil eram
atendidas por saneamento básico em 2008. A cobertura é inferior aos
dados recolhidos pelas Nações Unidas acerca da área rural de países da
África e da Ásia como Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%) e
Afeganistão (25%).
*Com informações da Agência Ipea
* Agência de Notícias sobre Trab
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