Neste dia 2 de agosto de 2010 completaremos 1.000 dias do escândalo
do Detran, revelado a partir da Operação Rodin, desencadeada pela
Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, Ministério Público de Contas e Receita Federal. Na manhã do
dia 6 de novembro de 2007, policiais federais e servidores da Receita
cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e
apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. Entre os
presos, estava o então presidente do Detran, Flávio Vaz Neto, e o
ex-presidente da autarquia (2003-2006), Carlos Ubiratan dos Santos.
No dia 15 de maio de 2008, o Ministério Público Federal apresentou
denúncia contra 44 pessoas envolvidas na fraude do Detran. A denúncia
foi aceita pela Justiça Federal de Santa Maria que está conduzindo o
caso. Segundo o procurador da República Ivan Cláudio Marques, as
investigações revelaram a existência de uma super-estrutura criminosa
que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran, entre julho de 2003 e
novembro de 2007.
Um dos desdobramentos da Operação Rodin foi a abertura de um Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), na Procuradoria Geral do Estado,
contra Flávio Vaz Neto (que é procurador do Estado). Recorde-se que,
apenas 24 horas depois do estouro do escândalo do Detran, foi assinada
uma portaria que tratava da aposentadoria de Vaz Neto. A aposentadoria
acabou sendo anulada por determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Já o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) acabou caindo no
esquecimento. Procedimentos desta natureza, junto à Procuradoria Geral
do Estado, em média, duram três meses.
A única notícia envolvendo Vaz Neto no site da Procuradoria
trata do recurso interposto pela mesma para reverter a decisão do
Tribunal de Contas e garantir a aposentadoria do ex-presidente do
Detran. A nota, com data de 14 de janeiro de 2010, afirma:
A Procuradoria-Geral do Estado recorreu da decisão do Tribunal de
contas do Estado em defesa do ato administrativo que concedeu a
aposentadoria ao procurador do Estado Flavio Vaz Neto. Ao contrário do
que o TCE alega, que invocou o Estatuto Geral do Servidor, a PGE tem sua
própria Lei Orgânica e regime jurídico próprio, que disciplina o
Processo Administrativo Disciplinar. A PGE alega também que uma das
penalidades do Processo Administrativo Disciplinar é a cassação da
aposentadoria.
Já quanto ao PAD de Vaz Neto, o público não encontra informações
sobre o seu andamento. Acabou a fase de instrução? Foram ouvidas
testemunhas? Foram analisados os documentos que estão na Justiça Federal
em Santa Maria? Foi criada uma força tarefa de procuradores da PGE para
atuar neste PAD? Nenhuma notícia.
Cabe lembrar que, por mais de uma vez, ao longo das investigações do
caso, Vaz Neto fez ameaças diretas e indiretas de “contar tudo o que
sabia”. No dia 21 de maio de 2008, indignado com o afastamento de Andréa
Flores Vieira da assessoria da CPI do Detran, Vaz Neto ameaçou retornar
à Comissão e revelar que tinha sido pressionado por Delson
Martini a resgatar Lair Ferst para pagar as contas da campanha do PSDB e
as contas pessoais da governadora Yeda Crusius. A ameaça, divulgada na CPI da Corrupção, foi dirigida ao então relator da CPI, deputado Adilson Troca (PSDB).
Essa não foi a única ameaça feita por Vaz Neto. Em uma outra
conversa, desta vez com o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, o ex-presidente do Detran
manifestou mais uma vez irritação com o andamento da CPI do Detran. Ele
direcionou suas baterias contra o deputado Frederico Antunes (PP), por
julgar que não estava sendo devidamente defendido na Assembléia:
“Eu vou detonar esses caras, vou plantar uma nota que o Frederico
está com as contas dele aí na…ou com aluguéis dele aí na praia pagos
por propina de A, de B e de C. Vou começar a foder com este nego filho
da puta”.
Em abril de 2008, Vaz Netto também pressionou o então secretário
geral de governo, Delson Martini, para obter uma audiência para tratar
de “questões que ficaram para trás”. No dia 14 de abril, sua esposa
enviou um e-mail a Martini nos seguintes termos:
”Venho a sua presença, em representação a Flavio Vaz Netto, para
reiterar o pedido de audiência que, a esta altura, revela-se urgente em
razão da matéria a ser tratada e do fato de que o Dr. Flavio Vaz Netto
estará na Capital até amanhã, dia 15/04, viajando na manhã do dia
seguinte. Permito-me, na condição de sua procuradora, sugerir,
respeitosamente, o acolhimento da presente solicitação. Reitero-lhe,
outrossim, que a matéria a ser tratada na audiência versará sobre
assuntos de interesse comum e de governo e, ainda, do retorno voluntário
do Dr. Flavio à CPI do Detran, fundamentalmente em razão de imputações
que lhes estão sendo feitas sem a contradita da base aliada cujos pontos
são de inteiro conhecimento do governo . Pontos que, na ausência de
esclarecimento por parte do governo o fará de moto próprio”.
Vaz Neto acabou não cumprindo suas ameaças.
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