Editorial do Correio da Cidadania |
Dentre os inúmeros problemas das agremiações partidárias - se
desejam, de fato, ter peso político no país - é preciso mencionar o do
financiamento de suas atividades.
Atualmente, todos os partidos recorrem exclusivamente a duas fontes:
arrecadação proporcionada por eventos e doações de pessoas físicas e
jurídicas.
Sem dúvida, é necessário realizar eventos para obter recursos.
Primeiro, porque tais recursos costumam ser volumosos e, segundo, porque
sua efetivação faz parte da animação da campanha.
As doações, contudo, são sempre um sério problema, porque criam
obstáculos intransponíveis aos partidos pequenos e divergências internas
extremamente graves, como vimos na última eleição em relação ao PSOL,
quando uma parte da militância rebelou-se contra uma candidatura que
aceitou dinheiro de uma firma comprometida com a exploração de seus
trabalhadores.
Na verdade, enquanto não for aprovada a lei que estabelece o
financiamento exclusivamente público de campanha, as eleições jamais
serão democráticas.
Financiamento público de campanha eleitoral e igualdade do horário
gratuito de televisão, independentemente do tamanho das bancadas dos
partidos, são condições indispensáveis à plena democratização do país.
Enquanto os verdadeiros democratas não tiverem forças para fazer aprovar essa lei, teremos de conviver com o regime atual.
Por isso, regras rigorosas precisam ser estabelecidas, a fim de que a
busca de doações deixe de ser uma fonte de polêmicas e perda de
credibilidade.
Doações, sim, porém, de forma absolutamente transparente e unicamente
de pessoas físicas ou jurídicas cujos nomes, uma vez tornados públicos,
não causem dúvida na cabeça do eleitor quanto à gratuidade da doação.
Livros e documentos relativos a esta devem ser postos à disposição
dos militantes, dos partidos adversários e de qualquer pessoa.
Como é óbvio, as contribuições não podem ser uniformes, pois as
rendas dos militantes variam. Militantes com dificuldades para fazer
contribuições devem ser eximidos da obrigação.
Aparentemente, estamos longe dessa consciência. Criá-la constitui,
sem dúvida, uma tarefa política prioritária para quem está, de fato,
comprometido com os ideais do socialismo.
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