Big Farma: Como estão sugando seu sangue no preço dos remédios
De mãos dadas com o governo norte-americano, grandes laboratórios brigam por mais lucros
29 de abril de 2014
Em janeiro deste ano, o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron
Motsoaledi, denunciou: ele estava publicamente irado com a campanha
criada pelos Estados Unidos (um falso “movimento de base” de fato
liderado por interesses monetários) com o objetivo de minar os esforços
do país para reduzir os preços dos remédios através de uma emenda à
legislação das patentes.
Motsoaledi, denunciou: ele estava publicamente irado com a campanha
criada pelos Estados Unidos (um falso “movimento de base” de fato
liderado por interesses monetários) com o objetivo de minar os esforços
do país para reduzir os preços dos remédios através de uma emenda à
legislação das patentes.
Categorizando a trama como sendo de “magnitude satânica” e próxima do
“genocídio”, Motsoaledi bateu nos criadores da campanha, um verdadeiro
quem é quem de empresas farmacêuticas e grupos conservadores e
pró-negócios.
“genocídio”, Motsoaledi bateu nos criadores da campanha, um verdadeiro
quem é quem de empresas farmacêuticas e grupos conservadores e
pró-negócios.
A aliança tripartite responsável pela trama consistia no Public
Affairs Engagement (PAE), uma empresa de relações públicas com base em
Washington DC liderada pelo embaixador norte-americano James Glassman,
que já foi subsecretário de estado para relações públicas no governo
George W. Bush; a Pharmaceutical Research and Manufacturers of American,
ou PhRMA, uma das entidades mais poderosas da indústria farmacêutica; e
um grupo farmacêutico local, Innovative Pharmaceutical Associaton of
South Africa (IPASA).
Affairs Engagement (PAE), uma empresa de relações públicas com base em
Washington DC liderada pelo embaixador norte-americano James Glassman,
que já foi subsecretário de estado para relações públicas no governo
George W. Bush; a Pharmaceutical Research and Manufacturers of American,
ou PhRMA, uma das entidades mais poderosas da indústria farmacêutica; e
um grupo farmacêutico local, Innovative Pharmaceutical Associaton of
South Africa (IPASA).
O grupo tentava persuadir o público da África do Sul de que uma
política de patentes fortes é positiva para os investimentos e que os
problemas da saúde do país são resultado de uma política de saúde
pública falida e não resultado de leis de patentes e preços de remédios.
política de patentes fortes é positiva para os investimentos e que os
problemas da saúde do país são resultado de uma política de saúde
pública falida e não resultado de leis de patentes e preços de remédios.
A versão da política sul sfricana que os grupos tentaram solapar
busca definir de forma mais estrita como as patentes devem ser
concedidas, o que pode sem patenteado e que medidas o governo pode tomar
se as patentes farmacêuticas impactarem negativamente a saúde pública,
um esforço para conter os crescentes custos da saúde.
busca definir de forma mais estrita como as patentes devem ser
concedidas, o que pode sem patenteado e que medidas o governo pode tomar
se as patentes farmacêuticas impactarem negativamente a saúde pública,
um esforço para conter os crescentes custos da saúde.
Com uma classe média crescente, as “doenças dos ricos”, como
diabetes, hipertensão, obesidade, problemas cardíacos e câncer estão
aumentando. Isso, combinado com o alto índice de HIV, tuberculose e
outras doenças historicamente “de pobres”, e somado aos custos das
patentes dos medicamentos, significa que a demanda por remédios está em
alta na África do Sul, mas os preços muitas vezes são inacessivelmente
altos.
diabetes, hipertensão, obesidade, problemas cardíacos e câncer estão
aumentando. Isso, combinado com o alto índice de HIV, tuberculose e
outras doenças historicamente “de pobres”, e somado aos custos das
patentes dos medicamentos, significa que a demanda por remédios está em
alta na África do Sul, mas os preços muitas vezes são inacessivelmente
altos.
O plano era simples: por menos de meio milhão de dólares, pago em boa
parte pela PhRMA, a empresa de relações públicas dos EUA daria apoio ao
esforço da IPASA de barrar a reforma da lei de patentes da África do
Sul, montando um grupo de faixada a ser denominado Forward South Africa e
dirigido a partir de Washington DC. O grupo tentaria convencer o
público da África do Sul de que uma política de patentes fortes é
positiva para os investimentos e que os problemas da saúde do país são
resultado de uma política pública de saúde falida e não resultado de
leis de patentes de preços de remédios.
parte pela PhRMA, a empresa de relações públicas dos EUA daria apoio ao
esforço da IPASA de barrar a reforma da lei de patentes da África do
Sul, montando um grupo de faixada a ser denominado Forward South Africa e
dirigido a partir de Washington DC. O grupo tentaria convencer o
público da África do Sul de que uma política de patentes fortes é
positiva para os investimentos e que os problemas da saúde do país são
resultado de uma política pública de saúde falida e não resultado de
leis de patentes de preços de remédios.
E mais: a África do Sul está tentando conter os custos enquanto as
empresas farmacêuticas querem uma fatia maior do bolo – com o aumento da
riqueza, leis simpáticas às patentes e uma população mais doente, a
África do Sul parece uma receita deliciosa, um mercado relativamente não
explorado. Se a África do Sul der para trás, não apenas o lucro atual e
futuro pode ser menor dentro do país, mas também, e ainda mais
importante, outras economias emergentes que também exercem apelo para os
laboratórios podem seguir o exemplo, eliminando lucros potencias para
as empresas que têm fome de novos mercados.
empresas farmacêuticas querem uma fatia maior do bolo – com o aumento da
riqueza, leis simpáticas às patentes e uma população mais doente, a
África do Sul parece uma receita deliciosa, um mercado relativamente não
explorado. Se a África do Sul der para trás, não apenas o lucro atual e
futuro pode ser menor dentro do país, mas também, e ainda mais
importante, outras economias emergentes que também exercem apelo para os
laboratórios podem seguir o exemplo, eliminando lucros potencias para
as empresas que têm fome de novos mercados.
É fácil ver como empresas farmacêuticas multinacionais se assustariam
com o potencial das reformas na África do Sul. O país atualmente
oferece proteção às patentes além do que é exigido pela lei
internacional e não revê as patentes depois que são concedidas. Como
resultado, dá milhares de patentes de remédios anualmente e distribui
várias patentes para um remédio, oferecendo uma proteção ao monopólio de
uma única droga por décadas.
com o potencial das reformas na África do Sul. O país atualmente
oferece proteção às patentes além do que é exigido pela lei
internacional e não revê as patentes depois que são concedidas. Como
resultado, dá milhares de patentes de remédios anualmente e distribui
várias patentes para um remédio, oferecendo uma proteção ao monopólio de
uma única droga por décadas.
Quase todas as patentes farmacêuticas do país são dadas a empresas
multinacionais e o departamento de indústria e comércio do país cita os
remédios como razão-chave do déficit comercial da África do Sul. O país
também é um líder continental no qual outros países da África e países
de renda média se espelham para a adoção de políticas públicas.
multinacionais e o departamento de indústria e comércio do país cita os
remédios como razão-chave do déficit comercial da África do Sul. O país
também é um líder continental no qual outros países da África e países
de renda média se espelham para a adoção de políticas públicas.
As palavras duras de Motsoaledi em reação ao escândalo liderado pela
PAE significa raiva mas não necessariamente um espanto: afinal, o país
já lidou com a interferência dos Estados Unidos e da indústria em sua
política farmacêutica antes.
PAE significa raiva mas não necessariamente um espanto: afinal, o país
já lidou com a interferência dos Estados Unidos e da indústria em sua
política farmacêutica antes.
Em 1988, a administração de Nelson Mandela foi processada por dúzias
de empresas farmacêuticas em reação às tentativas do país de aprovar
pequenas revisões em sua lei de medicamentos (o caso eventualmente foi
abandonado em 2001, depois de anos de pressão popular). A campanha
liderada pelo PAE, que morreu diante de uma gritaria popular, é apenas
mais um exemplo de vários nos quais a indústria farmacêutica dos EUA,
com a ajuda de norte-americanos graúdos conectados ao governo,
pressionam países mais pobres, em guerra com altos índices de doenças,
para garantir que o problema das patentes seja organizado da maneira que
lhes interessa.
de empresas farmacêuticas em reação às tentativas do país de aprovar
pequenas revisões em sua lei de medicamentos (o caso eventualmente foi
abandonado em 2001, depois de anos de pressão popular). A campanha
liderada pelo PAE, que morreu diante de uma gritaria popular, é apenas
mais um exemplo de vários nos quais a indústria farmacêutica dos EUA,
com a ajuda de norte-americanos graúdos conectados ao governo,
pressionam países mais pobres, em guerra com altos índices de doenças,
para garantir que o problema das patentes seja organizado da maneira que
lhes interessa.
Um legado de influência
A batalha sobre os direitos da propriedade intelectual em escala
global é um fenômeno relativamente novo. Antes do fim do século 20, cada
país tinha seu próprio regime de propriedade intelectual: a Índia, por
exemplo, não oferecia proteção aos produtos farmacêuticos, e muitos
outros países, entre eles a África do Sul, ofereciam entre 10 e 20 anos
de proteção às patentes medicinais.
global é um fenômeno relativamente novo. Antes do fim do século 20, cada
país tinha seu próprio regime de propriedade intelectual: a Índia, por
exemplo, não oferecia proteção aos produtos farmacêuticos, e muitos
outros países, entre eles a África do Sul, ofereciam entre 10 e 20 anos
de proteção às patentes medicinais.
Tudo isso mudou quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) adotou
o Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS), em 1995. O TRIPS trouxe
não apenas uma nova era de proteção da propriedade intelectual – todos
os países membros da OMC são obrigados a dar 20 anos de proteção às
patentes farmacêuticas – mas também uma era na qual os laços do governo
dos EUA com a indústria farmacêutica têm uma camisa de força sobre a
propriedade intelectual na arena internacional.
o Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS), em 1995. O TRIPS trouxe
não apenas uma nova era de proteção da propriedade intelectual – todos
os países membros da OMC são obrigados a dar 20 anos de proteção às
patentes farmacêuticas – mas também uma era na qual os laços do governo
dos EUA com a indústria farmacêutica têm uma camisa de força sobre a
propriedade intelectual na arena internacional.
Susan Sell, professora da Escola Elliot de Relações Internacionais da Universidade George Washington, autora de Private Power, Public Law: The Globalization of Intellectual Property Rights explica
que antes do TRIPS, as empresas dos EUA, preocupadas com o desrespeito
aos seus direitos de propriedade intelectual tinham que contar com a
ajuda das embaixadas dos EUA, que nem sempre ajudavam, ou com a
intervenção da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que não
tinha os mecanismos para fazer cumprir o respeito a esses direitos.
que antes do TRIPS, as empresas dos EUA, preocupadas com o desrespeito
aos seus direitos de propriedade intelectual tinham que contar com a
ajuda das embaixadas dos EUA, que nem sempre ajudavam, ou com a
intervenção da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que não
tinha os mecanismos para fazer cumprir o respeito a esses direitos.
Na medida em que o governo dos EUA começou a negociar novos acordos
de comércio na segunda metade do século XX, as indústrias nas quais a
propriedade intelectual têm peso passaram a ver o comércio exterior –
historicamente separado das questões de propriedade intelectual – como
uma nova via através da qual poderiam defender seus interesses. Através
de uma série de campanhas internas, a propriedade intelectual se tornou
parte das negociações de comércio dos EUA; o governo dos EUA, em
particular a administração de Ronald Reagan, foi convencido de que a
decadência da manufatura norte-americana deveria ser substituída por
outras indústrias e que aquelas nas quais as patentes têm peso poderiam
ajudar a catar os cacos.
de comércio na segunda metade do século XX, as indústrias nas quais a
propriedade intelectual têm peso passaram a ver o comércio exterior –
historicamente separado das questões de propriedade intelectual – como
uma nova via através da qual poderiam defender seus interesses. Através
de uma série de campanhas internas, a propriedade intelectual se tornou
parte das negociações de comércio dos EUA; o governo dos EUA, em
particular a administração de Ronald Reagan, foi convencido de que a
decadência da manufatura norte-americana deveria ser substituída por
outras indústrias e que aquelas nas quais as patentes têm peso poderiam
ajudar a catar os cacos.
Enquanto isso, o Office of the United States Trade Representative
(USTR), responsável pelas negociações internacionais de comércio em nome
do governo dos EUA, foi fortalecido em parte por conta do lobby bem
sucedido do setor de propriedade intelectual. “(As indústrias de PI)
fizeram lobby pelo incremento de recursos para o USTR”, diz Sell. Em
resposta, o escritório “defende as propostas deles”.
(USTR), responsável pelas negociações internacionais de comércio em nome
do governo dos EUA, foi fortalecido em parte por conta do lobby bem
sucedido do setor de propriedade intelectual. “(As indústrias de PI)
fizeram lobby pelo incremento de recursos para o USTR”, diz Sell. Em
resposta, o escritório “defende as propostas deles”.
No fim do século XX, as regras do comércio internacional passaram por
uma série massiva de mudanças, e as indústrias de PI, agora bem
próximas do USTR, novamente viram uma oportunidade.
uma série massiva de mudanças, e as indústrias de PI, agora bem
próximas do USTR, novamente viram uma oportunidade.
Organizadas em uma coalização chamada Comitê de Propriedade
Intelectual, e originalmente liderada por John Opel da IBM e Edmond
Pratt da Pfizer, as indústrias norte-americanas de peso, baseadas em PI,
começaram uma campanha sobre o governo para incluir a PI nas
negociações em andamento no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)
(que depois seria substituído pelo do OMC, mais forte).
Intelectual, e originalmente liderada por John Opel da IBM e Edmond
Pratt da Pfizer, as indústrias norte-americanas de peso, baseadas em PI,
começaram uma campanha sobre o governo para incluir a PI nas
negociações em andamento no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)
(que depois seria substituído pelo do OMC, mais forte).
Aliando-se a indústrias da Europa e do Japão, o guarda-chuva da PI
redigiu um documento trilateral listando o que queria ver em um acordo
internacional de PI, uma lista de desejos que a Câmara de Comércio
norte-americana defendeu em negociações domésticas e internacionais com a
promessa de novos acessos ao mercado norte-americano e a ameaça de
sanções se os países não aceitassem.
redigiu um documento trilateral listando o que queria ver em um acordo
internacional de PI, uma lista de desejos que a Câmara de Comércio
norte-americana defendeu em negociações domésticas e internacionais com a
promessa de novos acessos ao mercado norte-americano e a ameaça de
sanções se os países não aceitassem.
“Esse documento trilateral se tornou muito importante, e muito do que
está no TRIPS saiu direto dali”, nota Sell. “Era o rascunho de um
tratado; incluía o que devia haver nos capítulos, o que deveria estar
ali. O (governo do EUA) praticamente aceitou essa análise do setor
privado como fato que deveria ser incluído internacionalmente”.
está no TRIPS saiu direto dali”, nota Sell. “Era o rascunho de um
tratado; incluía o que devia haver nos capítulos, o que deveria estar
ali. O (governo do EUA) praticamente aceitou essa análise do setor
privado como fato que deveria ser incluído internacionalmente”.
O TRIPS entrou em vigor em 1995. Sob os auspícios da OMT, que também
nasceu em 1995, o acordo é notável não só por tornar homogêneas as
fortes regras de propriedade intelectual em todo o planeta, mas também
porque é obrigatório; a OMC pode impor sanções contra os membros que não
o adotarem.
nasceu em 1995, o acordo é notável não só por tornar homogêneas as
fortes regras de propriedade intelectual em todo o planeta, mas também
porque é obrigatório; a OMC pode impor sanções contra os membros que não
o adotarem.
Os países de renda média reagem
O TRIPS foi assinado justamente quando a epidemia de HIV explodiu, um
cenário que ofereceu uma fresta para se ver porque a África do Sul – e
outros países de renda média que enfrentam grandes problemas por causa
do HIV – têm consciência do impacto que a propriedade intelectual pode
ter sobre os preços dos remédios.
cenário que ofereceu uma fresta para se ver porque a África do Sul – e
outros países de renda média que enfrentam grandes problemas por causa
do HIV – têm consciência do impacto que a propriedade intelectual pode
ter sobre os preços dos remédios.
Quando o tratamento para HIV apareceu, a primeira linha de
anti-retrovirais, que a maioria dos portadores do HIV tomou, era
patenteada e custava US$ 10.000,00 por ano – um preço fora de alcance
não somente para a maioria da população da África, mas para muitos nos
Estados Unidos também. A horrenda taxa de mortalidade da epidemia
somente começou a declinar quando remédios genéricos para o tratamento
do HIV se tornaram disponíveis, resultado de brigas na justiça,
campanhas internacionais e globais de conscientização a respeito da
injustiça da enorme taxa de mortalidade diante dos preços exorbitantes
dos remédios.
anti-retrovirais, que a maioria dos portadores do HIV tomou, era
patenteada e custava US$ 10.000,00 por ano – um preço fora de alcance
não somente para a maioria da população da África, mas para muitos nos
Estados Unidos também. A horrenda taxa de mortalidade da epidemia
somente começou a declinar quando remédios genéricos para o tratamento
do HIV se tornaram disponíveis, resultado de brigas na justiça,
campanhas internacionais e globais de conscientização a respeito da
injustiça da enorme taxa de mortalidade diante dos preços exorbitantes
dos remédios.
Em 2010, o custo do tratamento com a primeira linha de
anti-retrovirais, agora disponíveis como genéricos, custava US$ 100,00
por ano.
anti-retrovirais, agora disponíveis como genéricos, custava US$ 100,00
por ano.
O TRIPS permite algumas variações nas leis de remédios do país,
incluindo a permissão para que cada país determine exigências-chave do
que é patenteável e o uso de licenças compulsórias, donde um governo
pode anular a patente. Diante da epidemia de HIV, alguns países estão
formulando suas políticas de propriedade intelectual para usar a chamada
“flexibilidade do TRIPS” para prevenir outra catástrofe.
incluindo a permissão para que cada país determine exigências-chave do
que é patenteável e o uso de licenças compulsórias, donde um governo
pode anular a patente. Diante da epidemia de HIV, alguns países estão
formulando suas políticas de propriedade intelectual para usar a chamada
“flexibilidade do TRIPS” para prevenir outra catástrofe.
O Brasil propôs recentemente reformas na propriedade intelectual que
vão garantir que novas versões de antigos remédios não sejam
re-patenteados, e que o uso de licenças compulsórias se torne mais
fácil.
vão garantir que novas versões de antigos remédios não sejam
re-patenteados, e que o uso de licenças compulsórias se torne mais
fácil.
Em 2012, a China também emendou sua lei para permitir o licenciamento compulsório.
A Índia é o mais ousado de todos: enquanto a África do Sul – assim
como Estados Unidos e Europa – permite o re-patenteamento de produtos
antigos sob novas formas e indicações, a lei da Índia limita isso
expressamente. Por isso a Índia pode anular a patente da Novartis para o
remédio para câncer Gleevec. O resultado é chocante: enquanto o
tratamento com a droga custa aproximadamente US$ 70.000,00 por ano nos
Estados Unidos, em 2013, na Índia, a versão genérica sai por cinco por
cento desse preço. Em 2012, a Índia também aprovou uma licença
compulsória do remédio para câncer sorafenib, chamado de Nexavar pela
companhia farmacêutica Bayer. A empresa indiana Natco agora vende o
remédio por menos de US$ 200,00 por mês, enquanto o preço mensal do
remédio da Bayer é de US$ 5.600,00.
como Estados Unidos e Europa – permite o re-patenteamento de produtos
antigos sob novas formas e indicações, a lei da Índia limita isso
expressamente. Por isso a Índia pode anular a patente da Novartis para o
remédio para câncer Gleevec. O resultado é chocante: enquanto o
tratamento com a droga custa aproximadamente US$ 70.000,00 por ano nos
Estados Unidos, em 2013, na Índia, a versão genérica sai por cinco por
cento desse preço. Em 2012, a Índia também aprovou uma licença
compulsória do remédio para câncer sorafenib, chamado de Nexavar pela
companhia farmacêutica Bayer. A empresa indiana Natco agora vende o
remédio por menos de US$ 200,00 por mês, enquanto o preço mensal do
remédio da Bayer é de US$ 5.600,00.
Os países que estão adotando as medidas mais agressivas para mudar
suas leis de propriedade intelectual são também os mais lucrativos para a
indústria farmacêutica. Enquanto as empresas descem a ladeira do sempre
discutido penhasco da patente – no qual as patentes de algumas das
grandes máquinas de dinheiro da indústria expiram – as empresas
farmacêuticas buscam mercados ainda virgens.
suas leis de propriedade intelectual são também os mais lucrativos para a
indústria farmacêutica. Enquanto as empresas descem a ladeira do sempre
discutido penhasco da patente – no qual as patentes de algumas das
grandes máquinas de dinheiro da indústria expiram – as empresas
farmacêuticas buscam mercados ainda virgens.
Países de renda média, que tem um número crescente de pessoas com
renda em expansão, seguro de saúde e doenças dos ricos e pobres – como
Brasil, China, Índia e África do Sul – foram rotulados países
“pharmamerging” (poderia ser traduzido como emergentes farmacêuticos)
por seu potencial lucrativo para o setor farmacêutico. Apesar dos
mercados emergentes terem representado apenas 10% dos gastos globais das
farmacêuticas em 2013, espera-se uma exposição de 30% até 2016.
renda em expansão, seguro de saúde e doenças dos ricos e pobres – como
Brasil, China, Índia e África do Sul – foram rotulados países
“pharmamerging” (poderia ser traduzido como emergentes farmacêuticos)
por seu potencial lucrativo para o setor farmacêutico. Apesar dos
mercados emergentes terem representado apenas 10% dos gastos globais das
farmacêuticas em 2013, espera-se uma exposição de 30% até 2016.
A indústria farmacêutica não tem sido muito sutil a respeito de suas
esperanças de expansão nos mercados fora dos Estados Unidos e da Europa:
William Looney, editor chefe da revista Pharmaceutical Executive e
ex-diretor da Pfizer, descreveu os sentimentos das farmacêuticas em um
artigo de 2013:
esperanças de expansão nos mercados fora dos Estados Unidos e da Europa:
William Looney, editor chefe da revista Pharmaceutical Executive e
ex-diretor da Pfizer, descreveu os sentimentos das farmacêuticas em um
artigo de 2013:
“Você tem um bom número de reguladores e consumidores rabugentos,
conscientes dos preços e avessos a risco? Considere as vastas
oportunidades em países com infraestrutura de saúde subdesenvolvida, uma
grande sistema de pagamento à vista e sem exigências de negociação para
acesso”.
conscientes dos preços e avessos a risco? Considere as vastas
oportunidades em países com infraestrutura de saúde subdesenvolvida, uma
grande sistema de pagamento à vista e sem exigências de negociação para
acesso”.
“Você está enfrentando a perda de exclusividade em campeões de venda?
Preencha a lacuna com genéricos de alta margem de lucro que se
beneficiam de posições de mercado privilegiadas e proteções locais à
indústria ainda em fase infantil”.
Preencha a lacuna com genéricos de alta margem de lucro que se
beneficiam de posições de mercado privilegiadas e proteções locais à
indústria ainda em fase infantil”.
“Muitos consumidores exaustos e descrentes dos remédios ‘prá mim
também’? Atinja os bilhões de aspirantes a consumidores de saúde de
classe média na Ásia, na África e na América Latina, todos com doenças
crônicas não tratadas”.
também’? Atinja os bilhões de aspirantes a consumidores de saúde de
classe média na Ásia, na África e na América Latina, todos com doenças
crônicas não tratadas”.
Preocupadas com os precedentes que as emendas às lei nacionais de
propriedade intelectual poderiam criar internacionalmente e com a perdas
de lucros potenciais em países “pharmamerging”, as empresas
farmacêuticas estão tentando reagir – e o governo dos EUA está ajudando a
fazer o trabalho.
propriedade intelectual poderiam criar internacionalmente e com a perdas
de lucros potenciais em países “pharmamerging”, as empresas
farmacêuticas estão tentando reagir – e o governo dos EUA está ajudando a
fazer o trabalho.
Todo ano, o USTR publica a “lista especial 301”, essencialmente uma
versão do governo norte-americano da lista dos meninos travessos de
Papai Noel. Nela, o USTR, que conta com pesada contribuição da
indústria, destaca os países cujas leis de propriedade intelectual e
ações são consideradas ameaças à indústria dos EUA; aqueles considerados
mau comportados podem ser ameaçados com sanções comerciais, mesmo se
suas ações forem consideradas legais pelo TRIPS.
versão do governo norte-americano da lista dos meninos travessos de
Papai Noel. Nela, o USTR, que conta com pesada contribuição da
indústria, destaca os países cujas leis de propriedade intelectual e
ações são consideradas ameaças à indústria dos EUA; aqueles considerados
mau comportados podem ser ameaçados com sanções comerciais, mesmo se
suas ações forem consideradas legais pelo TRIPS.
Brasil, Índia e África do Sul enfrentaram essa ira; este ano, diante
da iminência da licença compulsória e do caso da Novartis, PhRMA e
outros grupos de indústrias recomendaram que a Índia seja incluída na
lista, ou seja, é o país mais passível de sofrer sanções comerciais.
da iminência da licença compulsória e do caso da Novartis, PhRMA e
outros grupos de indústrias recomendaram que a Índia seja incluída na
lista, ou seja, é o país mais passível de sofrer sanções comerciais.
A pressão aberta é em geral combinada com o lobby nos bastidores.
Veja o caso do Equador: em 2009, o Presidente Rafael Correa pediu que o
país incluísse provisões da licença compulsória em sua legislação, como o
TRIPS permite.
Veja o caso do Equador: em 2009, o Presidente Rafael Correa pediu que o
país incluísse provisões da licença compulsória em sua legislação, como o
TRIPS permite.
Documentos divulgados pelo Wikileaks em 2011 mostram a pressão
exercida pelo embaixador americano sobre o ministro das Relaçoes
Exteriores do Equador, com o governo dos EUA sugerindo que a adoção das
medidas ameaçaria a possibilidade de o Equador fechar acordos
comerciais.
exercida pelo embaixador americano sobre o ministro das Relaçoes
Exteriores do Equador, com o governo dos EUA sugerindo que a adoção das
medidas ameaçaria a possibilidade de o Equador fechar acordos
comerciais.
Os documentos também mostram que a embaixada norte-americana manteve
vários encontros com as empresas farmacêuticas multinacionais para
discutir as medidas, além de ter se encontrado com oficiais do governo
equatoriano para discutir o assunto. Apesar da pressão, o Equador adotou
sua primeira licença compulsória – um remédio para HIV – em 2010.
vários encontros com as empresas farmacêuticas multinacionais para
discutir as medidas, além de ter se encontrado com oficiais do governo
equatoriano para discutir o assunto. Apesar da pressão, o Equador adotou
sua primeira licença compulsória – um remédio para HIV – em 2010.
Pressão e retaliação também podem ser feitas de formas mais vis.
Em 2006, o Dr. William Aldis, representante da Organização Mundial da
Saúde (MS) na Tailândia, escreveu um artigo publicado em um jornal de
alcance nacional alertando o país a respeito das medidas incluídas
naquele momento ainda como propostas (hoje descartadas) no Tratado de
Livre Comércio EUA-Tailândia que dificultariam o acesso a remédios.
Saúde (MS) na Tailândia, escreveu um artigo publicado em um jornal de
alcance nacional alertando o país a respeito das medidas incluídas
naquele momento ainda como propostas (hoje descartadas) no Tratado de
Livre Comércio EUA-Tailândia que dificultariam o acesso a remédios.
Em seu artigo Aldis destacou o papel essencial que os genéricos
desempenharam no combate à epidemia de HVI no país (o país expediu
licenças compulsórias para remédios chave contra HIV permitindo a
produção de versões genéricas de remédios patenteados, uma decisão que
resultou na inclusão do país na ‘lista Especial 301′ várias vezes).
Poucos meses depois da publicação do artigo, Aldis foi removido de sua
posição pelo diretor geral da OMS; ele serviu apenas um quarto de seu
mandato de quatro anos. O Asia Times Online descobriu
que a pressão do lobby norte-americano estava por trás da remoção, e que
representantes do governo tiveram encontros privados com o
diretor-geral da OMS e escreveram para ele dias antes da remoção de
Aldis.
desempenharam no combate à epidemia de HVI no país (o país expediu
licenças compulsórias para remédios chave contra HIV permitindo a
produção de versões genéricas de remédios patenteados, uma decisão que
resultou na inclusão do país na ‘lista Especial 301′ várias vezes).
Poucos meses depois da publicação do artigo, Aldis foi removido de sua
posição pelo diretor geral da OMS; ele serviu apenas um quarto de seu
mandato de quatro anos. O Asia Times Online descobriu
que a pressão do lobby norte-americano estava por trás da remoção, e que
representantes do governo tiveram encontros privados com o
diretor-geral da OMS e escreveram para ele dias antes da remoção de
Aldis.
Estados Unidos e indústria na ofensiva
A indústria farmacêutica, de mãos dadas com o governo
norte-americano, também está na ofensiva. Utilizando acordos comerciais,
o governo dos EUA está forçando outros países a adotar proteções cada
vez mais rígidas de propriedade intelectual além do exigido pelo TRIPS.
norte-americano, também está na ofensiva. Utilizando acordos comerciais,
o governo dos EUA está forçando outros países a adotar proteções cada
vez mais rígidas de propriedade intelectual além do exigido pelo TRIPS.
O Acordo de Comércio Trans Pacífico, ou TPP, oferece excelente
exemplo das provisões “TRIPS plus” incluídas nos acordos de comércio.
Atualmente sendo negociado com 12 países, as primeiras versões do TPP
incluíam “algumas das piores provisões de propriedade intelectual em
relação ao acesso a remédios” que Judit Rius Sanjuan, administradora e
conselheira de políticas legais do Médicos Sem Fronteiras, jamais viu e
chamou de “uma lista dos desejos da indústria farmacêutica”.
exemplo das provisões “TRIPS plus” incluídas nos acordos de comércio.
Atualmente sendo negociado com 12 países, as primeiras versões do TPP
incluíam “algumas das piores provisões de propriedade intelectual em
relação ao acesso a remédios” que Judit Rius Sanjuan, administradora e
conselheira de políticas legais do Médicos Sem Fronteiras, jamais viu e
chamou de “uma lista dos desejos da indústria farmacêutica”.
Os primeiros textos do TPP exigiam, entre outras coisas, que os
países signatários explicitamente tornassem ilegal a linguagem adotada
na Índia que limita novas patentes para remédios antigos; que as
empresas possam processar diretamente os governos cujas políticas as
empresas acharem que estão infringindo seus investimentos; e que as
empresas ofereçam 12 anos de dados exclusivamente biológicos – o que
pode estender o direito de monopólio sobre um produto.
países signatários explicitamente tornassem ilegal a linguagem adotada
na Índia que limita novas patentes para remédios antigos; que as
empresas possam processar diretamente os governos cujas políticas as
empresas acharem que estão infringindo seus investimentos; e que as
empresas ofereçam 12 anos de dados exclusivamente biológicos – o que
pode estender o direito de monopólio sobre um produto.
As primeiras propostas também limitavam a habilidade dos países em
negociar preços de remédios. Em troca do incremento da proteção da
propriedade intelectual os Estados Unidos ofereceram maior acesso ao
mercado norte-americano, particularmente aos produtos agrícolas.
negociar preços de remédios. Em troca do incremento da proteção da
propriedade intelectual os Estados Unidos ofereceram maior acesso ao
mercado norte-americano, particularmente aos produtos agrícolas.
Peter Maybarduk, diretor do programa de Acesso Global à Medicina da
organização Public Citizen, diz que é notável que “as regras globais
(através do TRIPS) foram em parte desenhadas pela e para a Grande Farma,
e hoje a Grande Farma reclama que essas regras não respondem
suficientemente às suas necessidades”. Como Sell notou, o TRIPS se
tornou o patamar mínimo e não o teto.
organização Public Citizen, diz que é notável que “as regras globais
(através do TRIPS) foram em parte desenhadas pela e para a Grande Farma,
e hoje a Grande Farma reclama que essas regras não respondem
suficientemente às suas necessidades”. Como Sell notou, o TRIPS se
tornou o patamar mínimo e não o teto.
O TPP foi negociado em segredo, com os que estavam foram do USTR
virtualmente impossibilitados de conseguir uma cópia do texto inicial;
mesmo algumas pessoas do governo dos EUA estavam às cegas com relação
aos pontos específicos das negociações.
virtualmente impossibilitados de conseguir uma cópia do texto inicial;
mesmo algumas pessoas do governo dos EUA estavam às cegas com relação
aos pontos específicos das negociações.
Através do anos em que o TPP vem sendo negociado, San Ruis se
encontrou com membros do Congresso para discutir as preocupações do
grupo com as provisões de PI. Um, que pediu para se manter anônimo por
causa da delicadeza das negociações, destacou, “em geral, nós dizíamos a
eles que o que estávamos ouvindo estava no texto, e eles diziam ‘não
fazia ideia!’, Nem eles tinham acesso”.
encontrou com membros do Congresso para discutir as preocupações do
grupo com as provisões de PI. Um, que pediu para se manter anônimo por
causa da delicadeza das negociações, destacou, “em geral, nós dizíamos a
eles que o que estávamos ouvindo estava no texto, e eles diziam ‘não
fazia ideia!’, Nem eles tinham acesso”.
Sell também notou que este segredo se deve, em parte, ao lobby da
indústria para fortalecer e isolar o USTR. “É a única agência que não se
submete aos pedidos do Ato de Liberdade de Informação. Não se submete
ao mesmo tipo de fiscalização e prestação de contas a que quase todas as
agências têm que se submeter. Nós não temos regras para negociações
internacionais de comércio como temos para outras áreas do governo does
EUA”, diz ela.
indústria para fortalecer e isolar o USTR. “É a única agência que não se
submete aos pedidos do Ato de Liberdade de Informação. Não se submete
ao mesmo tipo de fiscalização e prestação de contas a que quase todas as
agências têm que se submeter. Nós não temos regras para negociações
internacionais de comércio como temos para outras áreas do governo does
EUA”, diz ela.
As indústrias de PI, por outro lado, têm acesso aos textos secretos. Em 2013, o Washington Post
notou que uma meia dúzia de representantes da indústria, mas nem um
grupo da sociedade civil, se sentou no comitê consultor da indústria de
comércio (ITACs) do USTR.
notou que uma meia dúzia de representantes da indústria, mas nem um
grupo da sociedade civil, se sentou no comitê consultor da indústria de
comércio (ITACs) do USTR.
O Post notou que “o assento no ITACs dá acesso à informação
confidencial sobre as posições negociadas pelos Estados Unidos que não
estão disponíveis para o público… Quando o USTR quer conselho técnico
para transpor a lei norte-americana em lei internacional, ele
naturalmente busca os representantes da indústria no ITACs”.
confidencial sobre as posições negociadas pelos Estados Unidos que não
estão disponíveis para o público… Quando o USTR quer conselho técnico
para transpor a lei norte-americana em lei internacional, ele
naturalmente busca os representantes da indústria no ITACs”.
O USTR também prontamente marca reuniões com a indústria, enquanto
grupos da sociedade civil têm que brigar muito para participar das
discussões com o órgão; discussões em geral às cegas, já que o público
não tem acesso às provisões que estão sendo discutidas em acordos
comerciais em momento algum. Os documentos do Wikileaks sobre o capítulo
de PI do TPP, divulgado no fim do ano passado, mostra que 600
representantes da indústria farmacêutica foram convidados a participar
das discussões sobre o acordo comercial.
grupos da sociedade civil têm que brigar muito para participar das
discussões com o órgão; discussões em geral às cegas, já que o público
não tem acesso às provisões que estão sendo discutidas em acordos
comerciais em momento algum. Os documentos do Wikileaks sobre o capítulo
de PI do TPP, divulgado no fim do ano passado, mostra que 600
representantes da indústria farmacêutica foram convidados a participar
das discussões sobre o acordo comercial.
Além disso, a PhRMA e outros grupos de empresas fizeram lobby pesado
desde os primeiros dias de negociação do TPP. A Fundação Sunlight relata
que de 2009 a 2013, empresas de remédios e associações farmacêuticas
mencionaram o TPP em 251 relatórios de lobby separados.
desde os primeiros dias de negociação do TPP. A Fundação Sunlight relata
que de 2009 a 2013, empresas de remédios e associações farmacêuticas
mencionaram o TPP em 251 relatórios de lobby separados.
Os relatórios de lobby da indústria farmacêutica mencionam o TPP mais
do que qualquer outra indústria (estes são divulgados voluntariamente, e
a análise da Sunlight inclui apenas os documentos nos quais o TPP é
mencionado. Ela pode, então, subestimar os esforços de lobby da
indústria no acordo). De todos os representantes e empresas
farmacêuticas envolvidos, a análise da Fundação Sunlight mostra que a
PhRMA foi a que fez a campanha mais intensa.
do que qualquer outra indústria (estes são divulgados voluntariamente, e
a análise da Sunlight inclui apenas os documentos nos quais o TPP é
mencionado. Ela pode, então, subestimar os esforços de lobby da
indústria no acordo). De todos os representantes e empresas
farmacêuticas envolvidos, a análise da Fundação Sunlight mostra que a
PhRMA foi a que fez a campanha mais intensa.
Cansado
As coisas podem estar mudando. Além do aumento da conscientização do
público em lugares como Índia, Brasil e África do Sul, os
norte-americanos estão mais e mais preocupados com os custos dos
remédios.
público em lugares como Índia, Brasil e África do Sul, os
norte-americanos estão mais e mais preocupados com os custos dos
remédios.
As dívidas médicas atualmente lideram os motivos de falências nos
Estados Unidos, e novas “especialidades médicas”, como para câncer,
diabetes e hepatite, são em parte responsáveis pelo aumento do preço dos
remédios.
Estados Unidos, e novas “especialidades médicas”, como para câncer,
diabetes e hepatite, são em parte responsáveis pelo aumento do preço dos
remédios.
Os preços dos remédios vendidos com prescrição aumentaram 5,4% no ano
passado, e enquanto “drogas especiais” representam apenas 1% das
prescrições, elas são 28% de todo o gasto com produtos farmacêuticos
(apenas o preço dos remédios para câncer aumentou 24,1% no ano passado).
Steve Miller, médico chefe do Express Scripts, a maior administradora
dos Estados Unidos de benefícios farmacêuticos, disse ao Wall Street Journal, “a atual mentalidade de preços de produtos inovadores não tem precedentes e não é razoável”.
passado, e enquanto “drogas especiais” representam apenas 1% das
prescrições, elas são 28% de todo o gasto com produtos farmacêuticos
(apenas o preço dos remédios para câncer aumentou 24,1% no ano passado).
Steve Miller, médico chefe do Express Scripts, a maior administradora
dos Estados Unidos de benefícios farmacêuticos, disse ao Wall Street Journal, “a atual mentalidade de preços de produtos inovadores não tem precedentes e não é razoável”.
Um remédio em particular – Sovaldi, patenteado pela Gilead e usado no
tratamento da hepatite C – custa US$ 84.000,00 for um período de 12
semanas, preço que Miller considera “insustentável”.
tratamento da hepatite C – custa US$ 84.000,00 for um período de 12
semanas, preço que Miller considera “insustentável”.
Em boa parte pro conta do alto preço da droga, a Express Scripts
espera que o custo da hepatite C aumente 102% este ano. A droga deve
faturar US$ 16 bilhões em vendas somente em 2016, e metade do atual
valor de mercado da Gilead, de US$ 1237 bilhões, é resultado das grandes
expectativas em torno da droga. O CEO da empresa, John Martin, tem um
salário líquido de US$ 1,2 bilhão. A Gilead comprou o Sovaldi da
Pharmasset Inc, em 2012, por US$ 11 bilhões.
espera que o custo da hepatite C aumente 102% este ano. A droga deve
faturar US$ 16 bilhões em vendas somente em 2016, e metade do atual
valor de mercado da Gilead, de US$ 1237 bilhões, é resultado das grandes
expectativas em torno da droga. O CEO da empresa, John Martin, tem um
salário líquido de US$ 1,2 bilhão. A Gilead comprou o Sovaldi da
Pharmasset Inc, em 2012, por US$ 11 bilhões.
Assim como eles fizeram internacionalmente, os esforços de lobby
farmacêutico também impactaram os preços dos remédios domesticamente.
Veja o tão divulgado acordo entre a Casa Branca e a PhRMA com relação ao
Obamacare. Em troca da oferta da indústria farmacêutica de reduzir os
custos com remédios em US$ 80 milhões ao longo de uma década e gastar
dezenas de milhões de dólares para angariar o apoio popular à Lei
Affordable Care (notadamente feito em parte através de dois grupos), a
administração Obama não brigou por proposta-chave que reduziriam os
preços farmacêuticos nos Estados Unidos.
farmacêutico também impactaram os preços dos remédios domesticamente.
Veja o tão divulgado acordo entre a Casa Branca e a PhRMA com relação ao
Obamacare. Em troca da oferta da indústria farmacêutica de reduzir os
custos com remédios em US$ 80 milhões ao longo de uma década e gastar
dezenas de milhões de dólares para angariar o apoio popular à Lei
Affordable Care (notadamente feito em parte através de dois grupos), a
administração Obama não brigou por proposta-chave que reduziriam os
preços farmacêuticos nos Estados Unidos.
E não se trata apenas de política doméstica, o que acontece
internacionalmente afeta o que acontece em casa. Ao brigar por 12 anos
de exclusividade sobre os dados biológicos dentro do TPP, o governo dos
Estados Unidos minou os esforços do presidente Obama para reduzir este
período, domesticamente, para sete anos (os Estados Unidos, como
qualquer outro signatário, seria obrigado a acatar a provisão incluída
no acordo final).
internacionalmente afeta o que acontece em casa. Ao brigar por 12 anos
de exclusividade sobre os dados biológicos dentro do TPP, o governo dos
Estados Unidos minou os esforços do presidente Obama para reduzir este
período, domesticamente, para sete anos (os Estados Unidos, como
qualquer outro signatário, seria obrigado a acatar a provisão incluída
no acordo final).
“Você vê um setor de política no qual as regras não estão sendo
escritas e as práticas não estão sendo determinadas de acordo com a
lógica e o interesse público”, reflete Maybarduk. “Não existe nenhum
grande cálculo sendo vislumbrado a respeito da maneira certa para
promover inovação e acesso… Isso é simplesmente dirigido por lobistas
com exceções ocasionais, quando defensores da saúde conseguem um
espaço”.
escritas e as práticas não estão sendo determinadas de acordo com a
lógica e o interesse público”, reflete Maybarduk. “Não existe nenhum
grande cálculo sendo vislumbrado a respeito da maneira certa para
promover inovação e acesso… Isso é simplesmente dirigido por lobistas
com exceções ocasionais, quando defensores da saúde conseguem um
espaço”.
A conscientização pública a respeito dessas tramoias produziu ódio
popular. Os documentos sobre o TPP divulgados pelo Wikileaks no ano
passado deram uma pequena mostra de quão danoso o acordo pode ser, e
quanto não transparente o processo tem sido. Em março deste ano, 16
membros do congresso escreveram ao USTR listando preocupação com o
quanto o acesso aos remédios pode ser impactado pelo acordo; até o
Vaticano expressou preocupação com as medidas de PI do acordo.
Organizações da sociedade civil e professores de direito pediram mais
transparência no processo.
popular. Os documentos sobre o TPP divulgados pelo Wikileaks no ano
passado deram uma pequena mostra de quão danoso o acordo pode ser, e
quanto não transparente o processo tem sido. Em março deste ano, 16
membros do congresso escreveram ao USTR listando preocupação com o
quanto o acesso aos remédios pode ser impactado pelo acordo; até o
Vaticano expressou preocupação com as medidas de PI do acordo.
Organizações da sociedade civil e professores de direito pediram mais
transparência no processo.
Em novembro, 151 democratas escreveram a Obama dizendo que não vão
apoiar o “fast-tracking” do TPP (o fast-tracking essencialmente tiraria o
Congresso do processo permitindo a ele apenas aceitar ou rejeitar o
acordo final sem nenhuma fiscalização das negociações). Grupos
preocupados com a liberdade de informação, liberdade na internet,
proteção do consumidor e de empregos norte-americanos estão se unindo
com os grupos preocupados com o acesso à medicina, destacando propostas
danosas em todas as frentes. Com a continuação das negociações, grupos
de acesso aos remédios têm esperanças de que a pressão popular e o
escrutínio ajudarão a remover ao menos as provisões mais danosas.
apoiar o “fast-tracking” do TPP (o fast-tracking essencialmente tiraria o
Congresso do processo permitindo a ele apenas aceitar ou rejeitar o
acordo final sem nenhuma fiscalização das negociações). Grupos
preocupados com a liberdade de informação, liberdade na internet,
proteção do consumidor e de empregos norte-americanos estão se unindo
com os grupos preocupados com o acesso à medicina, destacando propostas
danosas em todas as frentes. Com a continuação das negociações, grupos
de acesso aos remédios têm esperanças de que a pressão popular e o
escrutínio ajudarão a remover ao menos as provisões mais danosas.
Sell espera que as discussões dentro dos Estados Unidos a respeito do
preço dos remédios e o acesso ao sistema de saúde leve algum juízo à
administração Obama, que Maybarduk nota ser “até mais agressiva do que a
de Bush” em seus esforços para ampliar a proteção da propriedade
intelectual internacionalmente.
preço dos remédios e o acesso ao sistema de saúde leve algum juízo à
administração Obama, que Maybarduk nota ser “até mais agressiva do que a
de Bush” em seus esforços para ampliar a proteção da propriedade
intelectual internacionalmente.
“Eu acho realmente esquisito que Obama queira que sua marca seja o
serviço de saúde acessível, e no exterior estamos forçando essas
coisas”, nota Sell. “Existe uma desconexão realmente profunda entre
nossa política externa e as conversas que estamos tendo em casa e (as
empresas farmacêuticas) estão tentando manter este modelo de negócios
que já não funciona. Por que estamos agressivamente exportando essa
política que questionamos mais e mais aqui em casa?”.
serviço de saúde acessível, e no exterior estamos forçando essas
coisas”, nota Sell. “Existe uma desconexão realmente profunda entre
nossa política externa e as conversas que estamos tendo em casa e (as
empresas farmacêuticas) estão tentando manter este modelo de negócios
que já não funciona. Por que estamos agressivamente exportando essa
política que questionamos mais e mais aqui em casa?”.
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