Filhos de ex-pacientes de hanseníase lutam por indenizações

Marli Moreira Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Os filhos de ex-pacientes de hanseníase estão se mobilizando para conquistar o direito de receber indenização do governo federal por causa do sofrimento que passaram ao serem separados dos pais quando ainda eram bebês. Com esse objetivo, estão sendo realizadas hoje (12) várias atividades e o encerramento, previsto para as 17 horas, será com um abraço simbólico na Associação Santa Terezinha, um educandário de Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Este era um dos endereços para onde eram levadas as crianças cujos pais estavam internados em hospitais colônias, conta Teresa Oliveira, coordenadora regional do Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) em Barueri. Oliveira lembra que até 1980 vigorou no país o isolamento compulsório dos portadores da doença e que ela própria foi vítima desta política de saúde, tendo sido criada por uma família que a adotou. Ela só soube da sua história aos 10 anos de idade.

De acordo com Oliveira, a Lei 11.520, de 2007, estabeleceu o pagamento de uma pensão vitalícia aos ex-pacientes, no valor de R$ 750,00. Mas, conforme revelou, nem todos com direito a esse benefício estão recebendo a pensão, porque foram cadastrados em torno de 12 mil e estariam faltando ainda outros 4 mil na lista. “Agora estamos batalhando para estender os benefícios aos filhos dos ex-pacientes, que poderia ser uma indenização, um valor a ser um pago de uma vez só”, explicou.

Além de brincadeiras com os netos dos ex-pacientes e os 84 internos do educandário escolhido para as atividades, o Morhan promove hoje a realização de testes de DNA. A intenção é identificar vítimas da segregação imposta aos ex-doentes e filhos.

“Estabelecer uma indenização seria uma espécie de pedido de desculpas da sociedade”, defendeu  Artur Custódio Moreira de Souza, coordenador nacional do Morhan. Ele, no entanto, avalia que isso “não vai suprir o sofrimento dessas pessoas, que foram obrigadas a viver separadas dos pais, que só podiam se ver três vezes no ano e, ainda assim, por meio de vidraças, sem qualquer contato físico”.

Ele informou que há disposição política do governo federal para que seja implantada esse benefício. E, pelos cálculos dele, em torno de 20 mil pessoas teriam direito. De acordo com Custódio, caso o governo adote essa política o Brasil será o primeiro país a ter essa iniciativa, em cumprimento à resolução prevista pelo Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O líder do Morhan afirmou ainda que a incidência de hanseníase no Brasil só perde para a Índia, seguida do Nepal e do Timor Leste. Ele informou que, em 2010, foram registrados em torno de 35 mil casos.  Mas observou que, diferentemente do passado, hoje os pacientes recebem tratamento em postos de saúde e ficam curados.

A hanseníase é uma doença crônica causada  pelo Mycobacterium leprae, bacilo descoberto em 1873 pelo médico Amaneur Hansen, na Noruega. É caracterizada pelo surgimento de manchas brancas, marrons ou avermelhadas no corpo e pela perda de sensibilidade. Entre os sintomas estão  formigamento, dores, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas, além do inchaço das mãos e dos pés.

 

Edição: Andréa Quintiere

Urgência na saúde

O momento atual é de defesa do SUS como modelo inspirador para uma rede pública para a saúde, com atendimento universal e gratuito. A urgência do momento é assegurar, no mínimo, condições para o funcionamento do SUS. E para tanto, torna-se essencial a aprovação de uma fonte específica de recursos orçamentários para a Saúde.

Paulo Kliass no CARTA MAIOR

Ao longo do processo de reconstrução da ordem político-institucional, no período que sucedeu ao fim da ditadura militar, o Brasil ofereceu ao mundo um exemplo significativo de arranjo na ordem social. Caminhando na contracorrente de todo o movimento desregulamentador e mercantilizador que se apoiava nas idéias e propostas do chamado neoliberalismo, os consensos construídos para a votação do texto da nova Constituição no final da década de 1980 tentavam recuperar as propostas de um Estado de Bem Estar Social.

No caso específico da saúde, o processo também chama a atenção, principalmente se analisado numa perspectiva histórica e levando em consideração as dificuldades ideológicas daquele momento. Mas o fato é que a defesa de um modelo de saúde que fosse público e de atendimento universal ultrapassou os muros da polêmica político-partidária, em função da atuação fundamental de uma articulação que passou a ser conhecida como “PS” - o chamado “partido dos sanitaristas”.

Reunindo políticos de diversas orientações e filiações, sua ação unitária dava-se na defesa do modelo que veio a ser incorporado ao texto constitucional, entre os capítulos 196 e 200, que trata justamente da Seção da Saúde, no Capítulo da Seguridade Social. O Brasil apresentava ao mundo o Sistema Único de Saúde - SUS, com base naquilo que havia sido construído a partir da articulação de distintos setores da sociedade interessados em montar um sistema de natureza pública, com um amplo atendimento, com financiamento público e fundado num sistema federativo de repartição de atribuições e recursos. Apesar de sintético, o texto dos 5 capítulos é bastante claro quanto às intenções dos representantes na Constituinte. A seguir, alguns exemplos:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

“O sistema único de saúde será financiado (...) com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes” [1]

Porém, as dificuldades começaram já mesmo a partir da implementação do modelo do SUS. Havia - e ainda há! - uma série de questões complexas a serem solucionadas, tais como: i) a garantia de fontes orçamentárias de financiamento; ii) a definição clara da repartição entre as atribuições e as origens de recursos entre União, Estados e Municípios; iii) os limites e as tangências entre a presença do setor privado e o setor público na oferta de serviços de saúde; entre outras. Exatamente por estar sendo construído num período em que o paradigma hegemônico da ordem social e econômica no mundo era baseado na idéia da supremacia absoluta do privado sobre o público e na tentativa de reduzir a presença do Estado a uma dimensão mínima, o SUS já nasceu sendo bombardeado por setores comprometidos com tal visão reducionista das políticas públicas.

Os conceitos teóricos que algumas correntes da economia haviam criado em torno da idéia de bens públicos (saúde, educação, saneamento, etc) sofreram forte oposição e a idéia de transformar todos esses direitos da cidadania em simples mercadoria passou a ganhar força. O mercado privado atuante na área da saúde recebeu grande impulso, a partir da idéia de “complementaridade” ou “suplementaridade” à ação do Estado. Ao lado das antigas e tradicionais instituições da filantropia, cresceu bastante a atuação de grupos empresariais privados, que passam a operar no setor com a lógica pura e simples da acumulação de capital e da obtenção de lucros. E o acesso a esses hospitais, maternidades, laboratórios, centros clínicos passa a contar com a sofisticação dos planos privados de saúde e os seguros de saúde. Tudo baseado em preços, contratos, condições, exceções, carências e outros elementos que confluem para reduzir a despesa e aumentar a receita. A saúde deixa cada vez mais de ser um direito e se transforma numa mercadoria.

O espaço de disputa desse novo campo de negócio, obviamente, dá-se com a própria rede do SUS. Colabora para tanto um processo de sucateamento do sistema público, cujo principal instrumento de atuação ocorre por meio de redução de seus recursos orçamentários. Com isso, a rede pública não consegue avançar a contento em termos de equipamentos e de pessoal. E os meios de comunicação complementam com seu papel de desconstruir o modelo, apontando as falhas e as ineficiências de atendimento da população, com a mensagem sub-reptícia de que isso ocorre em função de sua natureza pública, estatal.

Mas o fato é que pouco a pouco vão sendo reduzidos os gastos estatais com a saúde, enquanto que os gastos privados passam a crescer a cada ano. A política de ajustes fiscais a qualquer custo - que se tornou mais evidente a partir do Plano Real, em 1994 - terminou por estrangular os orçamentos da seguridade social como um todo, aí incluído o drama da saúde. Assim, em 1997 o governo federal acaba por lançar mão de um tributo específico e emergencial para dar conta da falta de recursos orçamentários para essas áreas. Foi aprovada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas parte dos recursos ficava retida para contingenciamento e outros dribles com objetivo de contribuir para o superávit primário. Após compartilhar a dotação com previdência e assistência social, menos da metade dos recursos ficava com a área da Saúde.

Esse tributo resistiu por quase 10 anos, quando foi finalmente suspenso em 2007, em votação ocorrida no âmbito do Congresso Nacional. O discurso generalizado dos setores ligados ao mundo empresarial e das forças conservadoras em geral acabou prevalecendo, na figura da falsa imagem da “elevada carga tributária”. Na verdade, o grande incômodo do sistema financeiro era mesmo a possibilidade de rastreamento de todas as suas operações, uma vez que a contribuição incidia sobre as mesmas. E isso permite ao poder público uma maior capacidade de controle e fiscalização, inclusive para reduzir a prática de operações ilegais, Tendo perdido essa fonte de recursos, o SUS voltou a sofrer ainda mais o risco do sucateamento. Desde 2008 tramita no legislativo um projeto para recriar uma fonte específica para a Saúde (não mais para o conjunto da Seguridade Social). O princípio é bastante semelhante à CPMF: trata-se da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tal tributo incidiria sobre as transações financeiras, a exemplo da anterior, mas teria uma alíquota inferior: 0,10% ao invés de 0,38%.

Alguns especialistas já apontam a necessidade de um índice mais elevado, dada a urgência de recursos para o SUS. De qualquer maneira, o mais importante é assegurar que as verbas sejam direcionadas para o gasto na ponta do sistema e não fiquem esquentando o caixa do Tesouro Nacional para formar o superávit primário e pagar os juros da dívida. Além disso, faz-se necessário criar algum mecanismo para atenuar a regressividade implícita na CSS. Isso porque todas as camadas de renda da população sofrem a incidência do tributo, pois vivemos em um mundo marcado pela generalização das atividades bancárias e financeiras. Assim, seria importar promover uma medida de justiça tributária e isentar as faixas de renda mais baixa.

A situação é de extrema urgência! Caso contrário, corre-se o risco da saúde sofrer processo análogo ao do ensino fundamental e médio. Ao longo das últimas décadas, em razão do sucateamento da rede pública de ensino, setores expressivos da classe média passaram a optar por estabelecimentos privados de educação para seus filhos. A rede pública, salvo raras exceções, padecia de falta de verbas, com baixo investimento na construção, equipamento e, principalmente, no estímulo aos professores. Estes setores médios tendem a ser vistos como “caixa de ressonância da opinião pública” e com maior capacidade de pressão sobre os representantes políticos. Como eles deixaram de pressionar pela melhoria da qualidade do ensino público pré-universitário, isso contribuiu para a situação ter chegado ao quadro atual de difícil e urgente recuperação.

O momento atual é defesa do SUS como modelo inspirador para uma rede pública para a saúde, com atendimento universal e gratuito. Um direito de cidadania, um dever do Estado. É claro que muito ainda há para ser realizado no sentido de aperfeiçoar a sua gestão, com o intuito também de reduzir as perdas do sistema. O mesmo vale para a necessidade de redefinir os cálculos dos gastos com saúde, tal como previsto pela famosa Emenda Constitucional n° 29, que estabelece percentuais orçamentários mínimos para que os governos federal, estaduais e municipais apliquem no sistema. E também para introduzir maior grau de justiça social na forma de apropriação dos recursos, inclusive físicos do SUS. E aqui entram aspectos como a atual renúncia tributária para setores que gastem com saúde privada, o uso descontrolado da rede privada dos setores de excelência da rede pública nas áreas de alta complexidade a baixo custo, as facilidades de isenção tributária para os grupos empresariais que operam no sistema privado de saúde, entre tantos outros aspectos.

Enfim, as tarefas são muitas e complexas. Mas a urgência do momento é assegurar, no mínimo, condições para o funcionamento do SUS. E para tanto, torna-se essencial a aprovação de uma fonte específica de recursos orçamentários para a Saúde.

[1] Ver: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Sociedade do risco e o consumo de alimentos orgânicos.

		Entrevista especial com Eduardo Moro
Em contraposição à alimentação fast food, a procura pela alimentação orgânica tem crescido consideravelmente em diversos países do mundo. Escândalos alimentares ocorridos na Europa nos anos 1980, o clima de insegurança, as “dúvidas quanto à capacidade dos peritos em prever ou mesmo controlar incidentes envolvendo o consumo de alimentos” e as incertezas da sociedade do risco, teoria abordada por Ulrich Beck, contribuíram para que os consumidores repensassem as práticas alimentares, diz Moro à IHU On-Line. Apesar de a agricultura orgânica ter avançado nas últimas décadas, e de “mais de 60 milhões de hectares serem destinados” à essa prática, apenas dez países lideram a produção de alimentos orgânicos e “são responsáveis por quase 3/4 do total. (...) Esses dados evidenciam, por um lado, limitações da agricultura orgânica, mas também, ao mesmo tempo, oportunidades de desenvolvimento em outras partes do planeta”, assinala o sociólogo na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Ao analisar a agricultura orgânica brasileira, Moro diz que os desafios estão na produção e na comercialização dos alimentos. Para se desenvolver, esse modelo agrícola precisa de subsídio estatal, especialmente durante o período de “conversão, ou seja, quando o agricultor passa sua produção de convencional para orgânica”. Em relação à comercialização, “o desafio está no fortalecimento do mercado interno. (...) Os relatórios internacionais apontam que 70% a 90% da produção brasileira de alimentos orgânicos é destinada à exportação”, aponta. Eduardo Moro é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mestre e doutorando em Sociologia Política pela mesma instituição. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: alimentos orgânicos, supermercados, riscos alimentares, consumo alimentar e consumidores. Confira a entrevista. IHU On-Line – Como se caracteriza um alimento orgânico? Quais são as regras para se produzir um alimento orgânico? Eduardo Moro – A partir da década de 1990, inúmeros países passaram a debater definições, normas e regras ligadas à produção e à comercialização de alimentos orgânicos. A partir destes debates, uma série de legislações passaram a vigorar, cada uma delas com especificidades inclusive no que se refere às terminologias e às definições de alimento orgânico. O que no Brasil é chamado de orgânico, por exemplo, pode ser encontrado como ecológico ou biológico em outras partes do mundo. Portanto, não existe uma única definição de alimento orgânico, tendo em vista que podem variar de país para país. Em uma análise recente, baseada em publicações oficiais de países da América Latina e União Europeia, além de Estados Unidos e Canadá, bem como de organizações ligadas à agricultura orgânica no Brasil e no mundo, destaquei quatro aspectos que penso estarem, em maior ou menor grau, presentes na maioria das definições investigadas e que contribuem para formular uma definição “geral” de agricultura orgânica, nos moldes da pergunta. O primeiro deles é mais específico e se refere à não utilização de insumos químicos na produção. Já os demais envolvem uma perspectiva social, uma econômica e outra ambiental, ou ecológica. Esta última pode subdividir-se ainda em proteção do solo, dos recursos hídricos e na defesa do bem-estar animal. Especificamente no caso do Brasil, acredito que a construção da definição de agricultura orgânica dá seu primeiro grande passo a partir dos debates que originaram a Instrução Normativa 007, de 17 de maio de 1999. O segundo e definitivo passo ocorre com publicação da lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada em 27 de dezembro de 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A definição presente na lei refere-se à utilização de técnicas que visam à sustentabilidade econômica e ecológica em contraposição a materiais sintéticos, organismos geneticamente modificados e radiação ionizante. É importante ressaltar que a produção e a comercialização de alimentos orgânicos envolve ainda inúmeros outros aspectos que se referem à certificação, ao transporte, ao armazenamento, etc., que deram origem a novos documentos que vêm sendo discutidos até os dias atuais. IHU On-Line – A que você atribui o crescimento da produção e consumo de alimentos orgânicos no mundo? Eduardo Moro – Não tenho dúvidas de que o crescimento da produção e do consumo de alimentos orgânicos ocorre por diversos fatores. Uma única razão não dá conta de explicar tal fenômeno, sobretudo dada a especificidade de cada país e a forma como cada cultura percebe a sua alimentação. Portanto a resposta que darei aqui não é a única, mas é talvez umas das mais aceitas na literatura internacional. Para muitos europeus, a década de 1980 ficou marcada pelos diversos escândalos alimentares, o mais importante deles possivelmente tenha sido a encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como a “doença da vaca louca”. Tais acontecimentos trouxeram à tona um clima de insegurança e dúvidas quanto à capacidade dos peritos em prever ou mesmo controlar incidentes envolvendo o consumo de alimentos. Trouxeram também em seu bojo transformações marcantes nos hábitos alimentares de parte importante da população de alguns países, especialmente aqueles cujas organizações de consumidores eram mais estruturadas e atuantes. Esse cenário favoreceu a inserção dos alimentos orgânicos na dieta de muitos consumidores, tidos como mais seguros, saudáveis e livres de qualquer tipo de contaminação. Contudo, essa explicação não se aplica ao Brasil, por exemplo. Acredito que aqui o crescimento tenha se dado muito mais por uma oportunidade de mercado, como uma tendência trazida pelas redes internacionais de supermercados (assunto que ainda pretendo discutir) e como uma oportunidade na exportação de alimentos orgânicos para grandes mercados consumidores. IHU On-Line – Quais são os desafios da produção e do consumo de alimentos orgânicos? Eduardo Moro – Ainda que a agricultura orgânica tenha tido um grande avanço nas últimas décadas, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Apesar de atualmente mais de 60 milhões de hectares serem destinados à agricultura orgânica em todo o mundo (incluindo áreas de extrativismo sustentável e em processo de conversão), os dez países líderes em produção são responsáveis por quase 3/4 do total. Mais do que isso, de um mercado com receita anual superior a 54 bilhões de dólares, 97% deste montante está concentrado na Europa e nos Estados Unidos. Esses dados evidenciam, por um lado, limitações da agricultura orgânica, mas também, ao mesmo tempo, oportunidades de desenvolvimento em outras partes do planeta. No Brasil, o caso não é muito diferente, pois, apesar de o país possuir uma área de mais de 880 mil hectares destinada à agricultura orgânica, isso representa apenas 0,33% do total da área agrícola do país. Da mesma forma, há um caminho longo a ser percorrido. Mas, tratando especificamente dos desafios do Brasil, acredito que eles residam tanto na produção como na comercialização. Não sou muito otimista quanto ao desenvolvimento da agricultura sem subsídios do Estado. Especialmente no caso da agricultura orgânica, sou ainda mais enfático ao defender o apoio do governo, sobretudo no período compreendido como “conversão”, ou seja, quando o agricultor passa sua produção de convencional para orgânica. Esse período de tempo varia de acordo com o cultivo a ser desenvolvido e o uso anterior da unidade de produção (sendo no mínimo de 12 meses), que é quando o produtor encontra dificuldades de comercializar seu produto por não ser considerado ainda um produtor orgânico. No que concerne à comercialização, o desafio está no fortalecimento do mercado interno. Uma das grandes dificuldades em pesquisar agricultura orgânica no Brasil sempre foi a ausência e a confusão de dados acerca da produção e da comercialização. Digo isso, pois os relatórios internacionais apontam que 70% a 90% da produção brasileira de alimentos orgânicos é destinada à exportação. Embora ainda não possua todos os dados empíricos necessários, as pesquisas realizadas nos últimos anos junto ao Instituto de Risco e Sustentabilidade (IRIS-UFSC) me levam a questionar tal fato. Penso que o mercado interno brasileiro está sendo subestimado. Apesar disso, acredito também que um dos desafios da agricultura orgânica no Brasil resida justamente em mensurar de maneira clara esse mercado e, a partir disso, elaborar estratégias envolvendo poder público e privado para fomentar a venda de tais alimentos e assim popularizar cada vez mais a agricultura orgânica nas diversas regiões do país. IHU On-Line – Se, por um lado, cresce a produção de alimentos orgânicos, por outro, o Brasil é um dos maiores usuários de agrotóxicos. Como o senhor explica essa questão? Eduardo Moro – Mesmo me considerando um otimista quanto ao crescimento da agricultura orgânica nos próximos anos, acho pouco provável que ela venha a se tornar o modelo dominante de agricultura no país. Portanto, não me surpreende que o Brasil apresente – por um lado – o crescimento da agricultura orgânica e – por outro – mantenha-se como um dos maiores usuários de agrotóxicos do planeta. A agricultura orgânica encontra-se em um processo de implementação no Brasil e rivaliza com modelos de produção consolidados e amplamente utilizados desde a Revolução Verde. Não podemos esperar que em um curto período a agricultura orgânica promova reduções drásticas na utilização de agrotóxicos, mas “apenas” que se mantenha enquanto uma alternativa economicamente viável e ambientalmente sustentável para aquele produtor que esteja disposto a buscar novas alternativas. Porém, repito que isso será possível somente com planejamento, contando com apoio e diálogo do poder público e da indústria privada. IHU On-Line – Qual o papel dos supermercados na oferta de alimentos orgânicos? Eduardo Moro – Tomando de empréstimo as palavras da professora doutora Julia Guivant, o crescimento dos supermercados levou feiras livres e lojas especializadas a ocuparem um papel secundário na venda de alimentos orgânicos no Brasil. A própria pesquisadora demonstra a importância dos supermercados através de pesquisas em supermercados no Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. Justamente na capital catarinense é que realizei minha primeira pesquisa relacionando alimentos orgânicos e o papel dos supermercados no ano de 2006. Naquela oportunidade, visitei doze lojas de sete diferentes redes de supermercados presentes na região, e pela primeira vez presenciei in loco o crescimento na oferta de alimentos orgânicos (principalmente vegetais in natura) nas gôndolas dos supermercados. Uma das conclusões daquele trabalho foi de que a cidade de Florianópolis possuía um mercado consolidado, podendo ser comparado em diversos aspectos com capitais mais populosas, como São Paulo e Rio de Janeiro. Alimentos orgânicos nos supermercados No ano seguinte, voltei a campo, ampliando a pesquisa para as capitais dos estados que compõem a região sul. Novamente pude constatar a presença de alimentos orgânicos na maioria dos supermercados, assim como a crescente oferta de produtos processados em gôndolas não refrigeradas. Mais do que isso, pude observar o papel destacado das grandes redes de supermercados internacionais, que não focavam sua oferta em determinadas cidades ou regiões dos estados. Ao contrário, passavam a inserir os alimentos orgânicos em políticas de venda que envolvia todo o conjunto de lojas. Recentemente, vale ressaltar, surge uma tendência importante na venda de alimentos orgânicos: a comercialização em “pequenos supermercados” ou “supermercados de bairro”. Embora ainda não tenha realizado nenhuma pesquisa acerca desse tema, acredito que essas lojas passam gradativamente a aderir à venda de alimentos orgânicos. Mas o mais importante é o que está por trás do avanço dos supermercados. É fundamental considerar que a relação entre supermercados e consumidores se dá numa perspectiva de ganho para todas as partes, ou seja, ao passo que consumidores demandam alimentos orgânicos e reivindicam a existência destes nas gôndolas do supermercado, consumidores “comuns” – que não teriam informação ou mesmo interesse em buscar alimentos orgânicos em outros canais de venda – “convertem-se” em compradores dada a oferta. Sob essa ótica, a inserção dos supermercados traria uma relação de ganho, para os produtores, para os próprios supermercados e para os consumidores. IHU On-Line – Quais as implicações dos alimentos geneticamente modificados na agricultura orgânica? Eduardo Moro – Minha intenção aqui não é debater os possíveis riscos ou benefícios dos organismos geneticamente modificados. Restrinjo-me a responder como imagino que os transgênicos podem implicar na produção e na comercialização dos alimentos orgânicos. Conforme a lei 10.831, a chamada “Lei dos Orgânicos”, é proibida a utilização de qualquer organismo geneticamente modificado na produção orgânica. Essa informação é central. Diante disso, os transgênicos surgem como um entrave para o avanço da agricultura orgânica. No que se refere à produção, por exemplo, há o risco de contaminação de uma lavoura orgânica pelo pólen oriundo de culturas transgênicas, tanto através de vetores abióticos como biológicos. Já no mercado alimentício, os transgênicos surgem como mais uma opção e passam disputar a atenção de parte importante dos consumidores nas gôndolas dos supermercados. Parece-me claro que, até o momento, o consumidor adepto a um “estilo de vida” dito saudável tem evitado o consumo de transgênicos. Entretanto, devemos considerar o caráter heterogêneo do consumidor no Brasil e os diferentes graus de informação. Diante disso, para muitos indivíduos que poderiam vir a se “converter” em consumidores de alimentos orgânicos, os transgênicos surgem como nova opção de compra. IHU On-Line – A expansão do agronegócio brasileiro impede ou prejudica de alguma maneira a produção de alimentos orgânicos? Eduardo Moro – Dentre os diversos grupos ou “correntes” que defendem a agricultura orgânica no Brasil, alguns defendem que a venda seja mantida num modelo “tradicional”, ou seja, em pequenas feiras livres,  com contato direto com o produtor, mantendo relações de proximidade e confiança entre aquele que compra e aquele que vende. Em contrapartida, outros defendem que a produção orgânica seja inserida no agronegócio do país, comercializada em redes de supermercados, certificada por agências especializadas e exportada para grandes mercados consumidores. Essas perspectivas dicotômicas divergem também quanto à expansão do agronegócio. Acredito que o crescimento do agronegócio no país pode representar uma oportunidade para a agricultura orgânica desde que haja incentivo governamental aos pequenos produtores, que a produção atenda às exigências de certificação dos mercados internacionais e de que o mercado interno aquecido contribua na absorção da produção. Portanto, o destaque da produção agrícola brasileira pode contribuir para o aumento na produção, exportação e comercialização de produtos orgânicos, mas para isso necessita-se de planejamento e apoio. IHU On-Line – Quais setores agrícolas costumam investir na produção orgânica? Eduardo Moro – No ano de 2003, logo que comecei a pesquisar sobre a oferta de alimentos orgânicos em feiras livres e em supermercados, os principais produtos ofertados eram vegetais in natura dispostos a granel, embalagens plásticas ou em bandejas de isopor. Os produtos mais comuns eram verduras e legumes (como alface, brócolis, couve, repolho, rúcula e outras), ervas (como hortelã, endro, manjerona, entre outras) e frutas (principalmente ameixas e laranjas). Grande parte desses itens era produzida por pequenos e médios agricultores, organizados em cooperativas ou associações e certificados de forma participativa. Com o passar dos anos, novos itens somaram-se aos que citei anteriormente, sobretudo alimentos processados, como açúcar, farinha, biscoitos, sucos, arroz, achocolatados, cafés, entre outros. Neste caso, a produção passou também a envolver empresas de médio e grande porte, tanto aquelas de nome conhecido no mercado, que adotaram a chamada produção “paralela”, como por empresas dedicadas exclusivamente à produção orgânica. Não vou detalhar aqui as consequências desta transformação, embora tenha se tornado visível a proliferação de itens e marcas de alimentos orgânicos nas gôndolas dos grandes supermercados. IHU On-Line – Como a teoria de Ulrich Beck pode ser aplicada à produção de alimentos orgânicos? Eduardo Moro – O alemão Ulrich Beck publicou em 1986 um livro (traduzido para o inglês em 1992) que tornou bastante conhecida a premissa de viveríamos em um período no qual denominou de Modernidade tardia, caracterizado como uma “sociedade do risco”. Na obra, Beck diferencia os riscos de períodos pré-modernos daqueles presentes nos dias atuais, dando destaque aos que envolvem o meio ambiente e que trazem consigo uma série de transformações na sociedade moderna. Em 2010, o autor escreveu um novo livro com o intuito de “atualizar” a primeira versão e passou a discutir também os riscos gerados pelo terrorismo, marcado pelos ataques de 11 de setembro. Em termos gerais, algumas coisas que falei anteriormente podem ser relacionadas com a teoria de Beck. Muitos dos escândalos alimentares que ocorreram nas últimas décadas trouxeram à mente das populações riscos antes inimagináveis. Esses riscos globais e de graves consequências, “democráticos” em um sentido negativo e, muitas vezes, imperceptíveis pela ciência moderna geraram um cenário altamente favorável para a adoção de hábitos alimentares mais seguros. A crescente “encenação” (ou como diria Beck, “escenificação”) dos riscos no cotidiano dos consumidores de diversas partes do mundo trouxe profundas transformações nos hábitos alimentares, como a diminuição no consumo de carne, por exemplo, ou a adoção de uma dieta composta com alimentos orgânicos. Mesmo sem ter lido Beck, atualmente os consumidores estão conscientes dos riscos alimentares como uma nova forma de risco. IHU On-Line – Qual costuma ser o perfil dos consumidores de alimentos orgânicos? Eduardo Moro – Analisando as principais pesquisas que investigam os consumidores de alimentos orgânicos no Brasil e no mundo, arrisco-me afirmar que a maioria delas está centrada na distinção entre valores individuais e/ou coletivos. Em outros termos, pesquisadores investigam se a compra ocorre motivada pelo cuidado à saúde (do consumidor ou de sua família) e/ou pela proteção ao meio ambiente. Os resultados variam consideravelmente, embora apontem predominantemente para indivíduos inseridos no primeiro grupo (ligados a valores individuais). Em número reduzido surgem pesquisas que investigam possíveis perfis, sobretudo baseados em indicadores socioeconômicos, ou elaboram tipologias dos consumidores de alimentos orgânicos. No Brasil são bastante comuns em meios de comunicação e até mesmo em trabalhos acadêmicos afirmações generalistas baseadas em dados como sexo, idade, renda e escolaridade. Uma delas é que os consumidores de alimentos orgânicos são preponderantemente mulheres, de faixa etária entre 35 e 50 anos, possuidores de um elevado nível de escolaridade e com alta renda. Acredito que tais informações são apenas pistas acerca de um grupo que acredito ser bem mais heterogêneo e repleto de especificidades. Nos últimos anos, novas pesquisas vêm sendo desenvolvidas, algumas delas trazendo novidades em termos metodológicos e na abrangência dos indivíduos investigados, o que poderá contribuir num futuro próximo na percepção de quem são os consumidores de alimentos orgânicos no Brasil.     (Por Patricia Fachin)

Água fluoretada, uma herança nazista

Cláudia Rodrigues no Sul21

Em setembro de 2003, e lá se vão oito anos, uma petição internacional assinada por mais de 300 cientistas, químicos, técnicos e ambientalistas de 37 países, pediu a revisão, esclarecimento e discussão sobre os benefícios e malefícios da adição à água encanada do flúor, íon utilizado como preventivo de cáries. Atendendo à petição, foram apresentados vários estudos comprovando os riscos para a saúde geral do corpo, especialmente dos ossos, devido à ingestão desse potente agente químico que quando ultrapassa apenas 1 ppm já causa problema até nos dentes. De lá para cá, muitas pesquisas vêm atestando ligações entre ingestão de flúor e doenças da modernidade. Autistas, por exemplo, não devem beber água fluoretada. Embora não haja confirmação de associação direta entre o flúor e a disfunção, sabe-se que ele potencializa os sintomas do autismo.

O problema da adição de uma droga, venenosa ou não, na água de todas as pessoas, é uma questão delicada. Até que ponto as autoridades têm o direito de institucionalizar um tratamento medicamentoso na água para todos os cidadãos de todas as idades? Sabendo-se da ligação entre tal produto e desencadeamento de patologias, como e por quais razões se mantêm a mesma diretriz?

A retirada, diante das evidências, bate na trave econômica e política. Subproduto da indústria do alumínio, o íon, que mata um corpo adulto com apenas 5 gramas, não pode ser simplesmente jogado na natureza. A confiança inicial de que em doses ínfimas espalhadas pelas águas e alimentos no mundo, só faria bem aos dentes, evitando cáries, fez com as políticas se consolidassem nesse gigantesco contrato comercial mundial, agora difícil de ser desfeito, especialmente em países em desenvolvimento que têm de um lado a população ignorante que aceita as decisões públicas e privadas sem questionamentos e de outro os concentradores de renda, que defendem o status quo a qualquer preço.

Alguns países, já a partir de 2003, outros antes, retiraram o flúor da água e passaram a adicioná-lo ao sal de cozinha, já que se consome menos sal do que água, o que reduziria o risco de ingestão excessiva do íon, cumulativo no corpo humano. Diante das evidências e para reparar a visão equivocada, baseada em pesquisas que só levavam em conta a prevenção de cáries, muitos países simplesmente não utilizam mais o uso sistêmico do flúor como preventivo de cáries; apostam na educação alimentar, higiene e no uso tópico, diretamente aplicado nos dentes. No Canadá, Áustria, Finlândia, Bélgica, Noruega, França e Cuba, alguns dos países que pararam de fluoretar suas águas, os índices de cáries continuaram caindo. Estudos sobre a ingestão do flúor, que a partir da década de 1970 também foi adicionado a alimentos, leites em pós e a alguns medicamentos, apontam malefícios graves e cumulativos para a saúde em geral. Os danos começam pela fluorose, que pode ser leve, causando manchas esbranquiçadas nos dentes ou grave, quando a dentição permanente fica com manchas marrons ou chega a ser perdida, esfacelando os dentes. Para que isso ocorra basta que crianças de zero a seis anos sejam expostas à ingestão diária do íon. O resultado visível só aparece nos dentes permanentes, já a ingestão de flúor na gravidez compromete a primeira dentição da criança.

O flúor no corpo- Quando ingerido o flúor é rapidamente absorvido pela mucosa do estômago e do intestino delgado. Sabe-se que 50% dele é eliminado pelos rins e que a outra metade aloja-se junto ao cálcio dos tecidos conjuntivos. Dentes e ossos, ao longo do tempo, passam a ficar deformados, surgem doenças e rachaduras. A hipermineralização dos tecidos conectivos dos ossos, da pele e da parede das artérias é afetada, os tecidos perdem a flexibilidade, se tornam rígidos e quebradiços. Para que tudo isso ocorra, segundo estudo de 1977 da National Academy of Sciences, dos EUA, o corpo humano precisaria absorver durante 40 anos apenas 2mg de flúor por dia. Parece difícil ingerir tanto, mas a fluorose já é um fato, uma doença moderna comprovada. Diversos estudos químicos atestam que o flúor é tão tóxico como o chumbo e, como este, cumulativo. Quanto mais velhos mais aumentamos a concentração de flúor nos nossos ossos, o que traz maiores riscos de rachaduras e doenças como a osteoporose (veja o primeiro link). A versão natural do flúor, encontrada na natureza, inclusive em águas minerais, peixes, chás e vegetais tem absorção de 25% pelo corpo humano, mas a fluoretação artificial é quase que totalmente absorvida. A maior parte se deposita nas partes sólidas do organismo, os ossos, e parte pequena vai para os dentes. Acredita-se que o fluoreto natural tenha algum papel importante para a saúde humana, mas isso ainda não foi completamente comprovado. 

No Brasil a adição de flúor à água começou em 1953 em Baixo Guandu, ES, virou lei federal (6.050/74) e a campanha da fluoretação das águas, abraçada pela odontologia em parceria com sucessivos governos desde a década de 1960, continua em alta e tem como meta atingir 100% da água brasileira encanada. Águas potáveis também recebem flúor e algumas águas minerais possuem mais flúor em sua composição do que é recomendado para evitar a fluorose, que é algo situado entre 0,5 ppm e 1ppm, dependendo da temperatura ambiente, já que no verão ou em locais mais quentes se consome mais água. Os odontologistas que ainda defendem a adição do flúor na água potável e encanada afirmam ser a fluorose, que atingiu adolescentes nas últimas gerações com manchas brancas, um problema menor diante das evidências de redução das cáries, comprovadas por várias teses, elaboradas nos anos 1960 e 1970. Segundo eles esse método é o mais eficaz para reduzir índices de cárie que variam entre 20% e 60%. Da década de 1960 para cá, além da fluoretação das águas brasileiras, a população teve acesso maior às escovas de dentes, que tornaram-se mais baratas e populares. Na Suécia, por exemplo, onde não há fluoretação das águas, a cárie foi erradicada por meio da educação da população.

O flúor nos dentes- A redução de cáries por acesso ao flúor ocorre em decorrência de uma regulação do ph bucal, que teria maior constância via corrente sangüínea a partir da ingestão dessa substância. Após escovarmos os dentes com creme dental fluoretado, mantemos o ph ideal por cerca de duas horas. Apesar da campanha pró-ingestão de flúor, nenhum dentista defende a água fluoretada sem a dobradinha boa higiene e boa alimentação. Não há ph administrado pelo flúor que regule os detritos retidos entre os dentes; esses detritos desregulam o ph local, tornando-o mais ácido, o que favorece o surgimento de cáries e outras doenças periodontais. O açúcar torna o ph do sangue muito ácido e ao lado dele o outro grande vilão é o carboidrato, daí os odontologistas condenarem o abuso de doces, biscoitos e pães entre as refeições, especialmente os feitos com farinhas refinadas. Segundo Pedro Cordeiro, odontologista em Florianópolis, uma boa alimentação e uma escovação bem feita três vezes ao dia são métodos extremamente eficazes para a prevenção de cáries. “Recomendo aos pais que não usem creme dental fluoretado em crianças até cinco anos, pois é possível que engulam o creme acidentalmente ou voluntariamente, o que acarretaria a fluorose.” Uso de fio dental, escovação com água e uma boa alimentação são suficientes para evitar o surgimento de cáries em qualquer idade, garante o dentista.

Medidas seguras- Na água potável encanada são recomendados no máximo 0,6 ppm de flúor, o que causa em crianças menores de sete anos uma fluorose mínima ao nascerem os dentes permanentes. “Acima de 1,5 ppm de flúor na água bebida por crianças menores de sete anos a fluorose é mais agressiva e pode causar má aparência nos dentes permanentes, mas existe tratamento para essa fluorose nos consultórios dentários”, garante o professor Jaime Cury, da Unicamp, defensor da adição de flúor à água. Em Cocalzinho, cidade de Santa Catarina, o flúor contido numa água natural, (1000 ppm) causou sérios danos aos dentes das crianças da região, com perdas parciais e totais dos dentes permanentes. Profissionais de várias partes do Brasil interessaram-se pelo caso, que foi documentado no final da década de 1980. Em 2004 a água mineral Charrua, do RS, apresentava 4ppm de flúor, o que pode resultar em fluorose avançada. O flúor está presente nos cremes dentais desde 1989, inclusive nos infantis, sendo hoje difícil encontrar no mercado convencional um creme dental para uso diário sem o íon. Normalmente os cremes dentais recebem de 1000 ppm a 1800 ppm de flúor. Não há pesquisa que ateste que o flúor aplicado, sem ingestão, cause qualquer mal, mas segundo vários estudos em odontopediatria os problemas de fluorose verificados em todo o Brasil nos últimos anos estão relacionados ao uso de creme dental porque crianças pequenas, além de serem extremamente vulneráveis à ingestão do flúor, engolem acidentalmente ou voluntariamente o creme dental. Uma das razões da ingestão voluntária, em crianças maiores de 3 anos, se deve ao sabor doce dos géis dentais infantis. A fluorose aparente nos dentes de crianças e adolescentes é uma realidade no Brasil.

Diferenças de miligramas são fatais- O argumento que sustenta a adição de flúor à água potável encanada e às águas engarrafadas baseia-se na defesa do controle da cárie infantil, mas quando as águas brasileiras começaram a ser fluoretadas em massa, em 1974, os cremes dentais não eram fluoretados e as informações sobre os hábitos de higiene e de alimentação iniciavam nas capitais e cidades maiores. Naquela época o flúor ainda não era adicionado a medicamentos, chicletes, biscoitos e leites em pó para bebês, que quando somados ao flúor da água ultrapassam o nível recomendado para lactantes em até 80%. O leite humano possui cerca de 00,1ppm de flúor, uma quantidade já bastante inferior à dos leites em pó, mais isso depende, obviamente, da alimentação da mãe. Durante a década de 1980, quando a fama do flúor como preventivo de cáries era inquestionável, muitas mulheres grávidas tiveram prescrição para tomar comprimidos que incluíam o íon na composição. Hoje já não se receitam suplementos de flúor para gestantes, pois as que tomaram enfrentaram problemas de fluorose na primeira dentição de seus filhos. Foi um teste “científico” que não deu certo, mas não foi o primeiro.

Flúor e o nazismo- As primeiras pesquisas com ingestão de flúor em humanos foram feitas em campos de concentração nazistas com o intuito de acalmar os prisioneiros, que ingeriam o íon a partir da água com até 1500 ppm de flúor. O resultado gerava uma espécie de apatetamento, os prisioneiros cumpriam melhor suas tarefas sem questioná-las. Com o mesmo objetivo o flúor é adicionado a alguns medicamentos psiquiátricos hoje em dia. Mais de 60 tranquilizantes largamente utilizados contêm flúor, como Diazepan, Valium e Rohypnol, da Roche, ligada à antiga I.G.Farben, indústria química que atuou a serviço da Alemanha nazista. http://www.theforbiddenknowledge.com/hardtruth/fluoridation.htm
Essa ligação histórica desperta brigas ferrenhas entre os adeptos da adição do flúor à água e os que são contra, esses últimos acusados pelos primeiros de fazer terrorismo e estabelecer o caos social em nome da nova ordem mundial, que está aí a questionar as bases que sustentam a economia.

A Associação Brasileira de Odontologia recomenda a adição de flúor à água potável como método preventivo fundamental para o Brasil, país grande, de população pobre e desinformada sobre os hábitos de higiene e de alimentação. Segundo o professor Jaime Cury,que passou mais de 20 anos estudando a prevenção da cárie, o flúor adicionado à água tem uma importância social inquestionável. “Gostaria de ser o primeiro a anunciar que o flúor não precisa mais ser adicionado à água, mas o povo brasileiro, a maior parte da população, a que é pobre e desinformada, não escova os dentes corretamente, não pode cuidar da alimentação e é beneficiada pela adição de flúor na água.”

Para ele, “a fluorose leve que não causa mal-estar social, nem deveria ser considerada um problema ou doença porque as crianças com fluorose leve, manchinhas brancas, têm dentes mais fortes.”

Questões políticas- A ciência odontológica vê a fluorose média ou grave como problema principal em conseqüência da adição de flúor à água, mas médicos, químicos e toxicologistas afirmam que a fluorose é apenas o começo de um problema espalhado por todos os ossos do corpo, sobrecarregando a glândula pineal e acarretando outras conseqüências na saúde devido a alteração do funcionamento bioquímico. Eles alertam que as doenças podem demorar anos para surgir, pois o flúor é cumulativo. Nunca houve uma denúncia formal ligando o flúor à indústria de alumínio; as pesquisas feitas por químicos e neurologistas focam exclusivamente os danos do íon à saúde humana. Polêmica à parte, algo não está sendo levado em conta: é praticamente impossível encontrar água que não tenha sofrido adição de flúor. Por uma convenção entre sucessivos governos, a ciência odontológica e a indústria de alumínio, o brasileiro perdeu o direito de beber água sem o aditivo.

Cláudia Rodrigues, jornalista, terapeuta reichiana, autora de Bebês de Mamães mais que Perfeitas, 2008. Centauro Editora. Blog: http://buenaleche-buenaleche.blogspot.com

Desmatamento causado por indústria do tabaco terá monitoramento por satélite

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, assina segunda-feira (22), no Hotel Everest, em Porto Alegre, um Termo de Compromisso com o Sindicato Interestadual da Indústria do tabaco (Sinditabaco) e Associação dos Fumicultores do Rio Grande do Sul (Afubra), para viabilizar a implantação de um sistema piloto de monitoramento de três áreas que apresentaram problema de desmatamento relacionado com a produção de fumo.

Segundo João Pessoa R. Moreira Junior, superintendente do Ibama/RS, no final de 2010 e no decorrer de 2011 ações de fiscalização constataram desmatamentos em importantes remanescentes de Mata Atlântica na região do Vale do Rio Pardo, que resultaram numa série de Autos de Infração, embargos das áreas desmatadas e exigência de recuperação das áreas. Além das penalidades, a superintendência do Ibama criou um grupo de trabalho que resultou no Termo de Compromisso que será assinado na segunda-feira. O setor fumageiro se responsabilizará pelo monitoramento da produção, utilizando como ferramenta o georeferenciamento.

Além do Projeto intitulado Rastreabilidade da Produção do Tabaco no Bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, será assinado um Acordo de Cooperação, prevendo a padronização e a qualificação das Ações para Recuperação e Conservação do Maciço Segredo, localizado na cidade de mesmo nome, na Região Central do Estado.

O Projeto Piloto de monitoramento será realizado em cerca de 5.900 km2 de áreas de Mata Atlântica e permitirá o acompanhamento da evolução dos sistemas de produção e do estado de conservação dos remanescentes florestais em três das áreas de maior importância para a cultura do tabaco no Rio Grande do Sul. Para tanto, serão utilizadas imagens de satélite com uma resolução capaz de detectar alterações nas diversas formações vegetais em áreas menores de um hectare.

Segundo a Superintendência do Ibama, a partir deste projeto piloto “se descortina a possibilidade de implementação de sistemas análogos nas demais áreas de produção de tabaco nos três estados do sul. O monitoramento, com prazo de duração inicial de três anos (podendo ser renovado), pretende ainda coibir eventuais desmatamentos e conversões de habitats não autorizadas decorrentes de outras atividades rurais, além da cultura do tabaco.

Foto: Ibama/RS

Silvio Tendler: O brasileiro come veneno

O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira

  
Aline Scarso, da Redação do PATRIA LATINA

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em "O veneno está na mesa", lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.

 

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

E expectativa é boa então?

Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

Foto: Gabriela Nehring

Fonte: Brasil de Fato

Viva a medicina brasileira! Que seja pra todos…

Brizola Neto no TIJOLACO

Os dramas humanos também servem para que a gente meça os avanços de uma sociedade. Já se falou muito, aqui, que o melhor hospital era o aeroporto, pois tratamentos complexos bons  – para os poucos que podiam -  eram os prestados no exterior. A notícia, agora, que o presidente Hugo  Chávez virá fazer aqui a recuperação do tumor que lhe foi extraído em Cuba, convencido pelo presidente paraguaio, Fernando Lugo, que disse que aqui lhe salvaram a vida, mostra o quanto a capacidade da medicina brasileira é grande, respeitável e admirada.

Mais uma razão para lutarmos para que este bom atendimento – que muitas vezes não depende apenas da capacidade – esteja ao alcance de todos.   Precisamos regulamentar a emenda 29, que garante recursos  à Saúde e, ao mesmo tempo, conseguir fontes de financiamento para o setor.

Houve muita demagogia – e também má condução política – na questão da CPMF. Se a destinação exclusiva para a Saúde tivesse sido sempre garantida e se a contribuição incidisse apenas sobre a movimentação financeira dos  bem aquinhoados – como só tardiamente o governo propôs – o resultado poderia ter sido outro e o imposto poderia ter sido mantido, para movimentações financeiras de alto valor. Como todo mundo viu, não passou de balela aquela história de que o fim do imposto iria baixar os preços.

Bastaria ter isentado de incidência as movimentações financeiras acima de dez ou quinze salários-mínimos mensais – quem movimenta isso, normalmente? – e a contribuição não seria vista com maus olhos pelo povão e pela pequena classe média, que é arrochada ao extremo nos planos de saúde.

Temos de perder o medo de sermos “antipáticos”  por querer taxar os mais ricos  para que toda a população tenha bons serviços médicos. Já se mostrou aqui que os ricos, no Brasil, pagam pouquíssimo imposto. Metade do que pagam nos EUA.

Temos uma medicina de primeira linha, em matéria de capacidade e conhecimento científico. Precisamos encontrar os meios para fazê-la acessível a todas as pessoas.

E para isso, precisamos perder o medo de afirmar que pode haver imposto sem justiça social, mas não pode haver justiça social sem imposto para quem pode pagá-los.

Altamiro Borges: médicos marcam greve e peitam os planos de saúde

  Por Vermelho

Em assembléia realizada na quinta-feira (30) à noite, médicos que atendem os planos de saúde em São Paulo decidiram paralisar as suas atividades. Cerca de 58 mil profissionais são explorados pelas empresas privadas do setor no estado. A paralisação atingirá dez convênios, que reúnem 3 milhões de usuários – no total, são 327 operadoras de planos de saúde em São Paulo, que “atendem” 18,4 milhões de usuários.

A greve, por tempo indeterminado, afetará uma especialidade médica por vez. Ao todo, são 53 especialidades, “o que pode fazer com que a paralisação dure um ano inteiro por meio desse rodízio”, informa o UOL. O objetivo, segundo Florisval Meinão, vice-presidente da Associação Paulista de Medicina, é pressionar os planos a negociarem reajuste dos honorários pagos aos médicos.

O péssimo atendimento “privado”

O grau de exploração dos planos privados de saúde é absurdo. Entre 2003 e 2009, as operadoras concederam reajustes salariais de 44%, em média, índice bem abaixo da inflação acumulada no período. Em abril passado, os médicos já realizaram uma greve nacional por melhores salários. Eles recebem, em média, R$ 30 por consulta. Reivindicam receber R$ 80,00.

Além do arrocho salarial e do ritmo desumano de trabalho, os planos privados de saúde são alvos de crescentes denúncias sobre o péssimo atendimento aos “clientes” – encarados como pura mercadoria. A demora no agendamento das consultas, as filas nos consultórios e o atendimento às pressas, tipo linha de produção fordista, têm irritado cada vez mais o trabalhador que paga os caríssimos planos de saúde. Muitos inclusive têm retornado aos hospitais públicos.

Fortalecimento do SUS

A paralisação dos médicos evidencia a gravidade do setor no Brasil. Nas últimas décadas, ele foi duramente atingido pelo processo mercantilista de privatização. Atualmente, o setor privado é dono de 69% dos hospitais. Segundo reportagem de Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual, “a maior parte da infra-estrutura da saúde no país está nas mãos da iniciativa privada. Dos cerca de 6,3 mil hospitais, 69% são particulares e destinam apenas 38% de seus leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Célia Maria de Almeida, pesquisadora e coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fundação Oswaldo Cruz), avalia que o setor vive uma encruzilhada. Por um lado, o SUS representou uma conquista da sociedade, com o aumento da cobertura e a descentralização da gestão. Por outro, a crescente privatização do setor coloca em risco estes avanços.

“Houve um aumento expressivo do setor privado, estimulado pelos governos por meio de incentivos fiscais e de financiamento. Entre os obstáculos que temos pela frente está o de aumentar o financiamento federal da saúde, elevando assim investimentos em infra-estrutura”, observa. Para ela, a questão central é fortalecer o SUS. O poder público deve rever a sua política de subsidiar o setor privado, ao mesmo tempo em que investe pouco no setor público.

Sensação térmica pode chegar a -20ºC no Rio Grande do Sul neste fim de semana

É o Aquecimento Global do estúpido Al Gore

Uma forte massa de ar polar vinda diretamente da Antártida está fazendo com que as temperaturas na região Sul do país despenquem neste fim de semana. Hoje à noite, especialmente no Rio Grande do Sul, o frio intenso começa a tomar conta de todas as regiões.

O vento esperado para amanhã (domingo 3) deixará o mar agitado, com chance de ressaca na costa, e pode gerar sensação térmica de -20ºC no norte do Estado, nos Campos de Cima da Serra, onde a mínima deve chegar a -7ºC.

O início da próxima semana promete ser de temperaturas abaixo de zero, comparáveis aos casos de frio mais intenso verificados nos últimos anos, como em julho de 2000, julho de 2007 e julho de 2009, segundo a empresa de meteorologia MetSul. A tendência é de tempo aberto, com máximas que não devam superar os 10ºC.

Existe a possibilidade de nevar em diversas regiões, no entanto, com menos probabilidade do que no domingo e segunda-feira da semana passada.

As mínimas devem ficar ao redor de 0ºC ou negativas em quase todos os municípios do Estado, inclusive em Porto Alegre, com formação de geada generalizada.

Já no Planalto Sul Catarinense, as mínimas devem ficar entre -5ºC e -7ºC, e até -10ºC em pontos de vales e baixadas.

“Há neste momento no Cone Sul uma sequência de erupções polares de forte intensidade sem intervalo de aquecimento como poucas vezes se viu na história recente dos últimos 10 a 20 anos”, disse o meteorologista Luiz Fernando Nachtigall.

Cinzas

As cinzas das erupções no complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle, no Chile, chegaram ao RS nesta madrugada. A fuligem está sobre a Fronteira Oeste, em Uruguaiana (a 649 quilômetros de Porto Alegre), e avança rumo à região da Campanha, na cidade de Bagé (a 366 quilômetros da Capital).

Na noite deste domingo, as cinzas podem chegar a Porto Alegre, alcançando o norte gaúcho e Santa Catarina.

Até a metade desta manhã, dois vôos da Gol haviam sido cancelados no aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Um tinha origem em Montevidéu (Uruguai), e o outro, Buenos Aires (Argentina).

 

Fonte: Uol

Moradora de Hulha Negra é sétima vítima fatal da gripe A no RS

Da Redação do Sul21

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte causada pela gripe A H1N1 no Estado. O óbito, ocorrido em Hulha Negra, é o sétimo caso fatal de gripe a ser registrado no Rio Grande do Sul. A vítima, segundo o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), é uma mulher de 55 anos, portadora de diabetes e que não tinha sido vacinada contra a doença.

Até o momento, foram confirmados 37 casos de gripe A no RS. Em um total de 536 notificações, ainda existem 134 casos sob investigação. Os demais foram descartados. Segundo a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária do CEVS, Marilina Bercini, a situação está sob controle e não está caracterizada uma epidemia de gripe a H1N1 no Rio Grande do Sul.

Um lote de 140 mil doses de vacina monovalente foi entregue no RS nesta sexta-feira (1º). O plano da Secretaria de Saúde é distribuir as vacinas no decorrer da semana que vem, priorizando áreas onde foram registrados casos de gripe A.

Com informações da Secretaria de Saúde do RS

Deixar a merenda escolar mais saudável é desafio para escolas

Alimentos integrais e orgânicos vão substituir gradativamente outros itens em pratos mais atraentes e elaborados

Silvana de Castro  |  silvana.castro@pioneiro.com

Como evitar a cara feia das crianças quando é servido na merenda escolar arroz integral ou fígado? A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Flores da Cunha, na Serra, busca respostas como essa. E para isso, firmou uma parceria com especialistas: chefs da Escola de Gastronomia da Universidade de Caxias do Sul (UCS). No início deste mês, houve o primeiro encontro entre merendeiras das redes municipal e estadual e os chefs de cozinha.

No final de 2010, o município, que é responsável também pela merenda da rede estadual, passou a privilegiar ingredientes mais saudáveis ao comprar os alimentos. Desde então, itens convencionais estão sendo substituídos gradualmente por integrais e orgânicos. No entanto, o paladar dos pequenos não está habituado a essas mudanças. O desafio é deixar atraente a aparência dos pratos. O arroz integral, por exemplo, de cor estranha para iniciantes, pode ficar mais apetitoso se for misturado com algum vegetal e ganhar coloração. O fígado pode ser empanado com farinha de milho orgânico e levado ao forno.

— Estamos tentando associar a nutrição com técnicas que vão ajudar a preparar mais rapidamente os alimentos. Além disso, queremos apresentar os pratos às crianças de outra forma, que fiquem mais bonitos, mais coloridos — conta a nutricionista da secretaria, Heloísa Theodoro.

A iniciativa da cidade despertou o interesse de outros municípios da região, que pretendem colocar em prática projetos semelhantes, conforme o diretor da Escola de Gastronomia Mauro Cingolani. Com o treinamento, o desperdício de comida poderá ser reduzido.

A Escola de Gastronomia, que tem parceria com o Instituto de Culinária Italiana para Estrangeiros, dará outras dicas ao município. Por exemplo: os especialistas estão pesquisando quais peixes podem ser incorporados ao cardápio sem rejeição.

— Tem que ser sem espinha, mas não pode ser caro. Também não deve ter um cheiro muito forte, não pode ser frito — exemplifica Cingolani.

A merenda com nova aparência ainda não foi apresentada às crianças. Paralelamente ao treinamento das 23 merendeiras há um trabalho de reeducação alimentar nas salas de aula. As crianças são conscientizadas da importância de se ingerir determinados ingredientes. Os pais também são envolvidos, para que em casa valorizem um cardápio saudável. Os mais pequenos assistem até a peças de teatro com fantoches que imitam frutas e hortaliças.

Em 2011, 6 milhões morrerão por causa do cigarro

Ilustração

Seis milhões de pessoas morrerão este ano por causa do cigarro. 10% delas, ou 600 mil, não são nem fumantes. É o que afirmou, na sexta-feira (26), a Organização Mundial de Saúde (OMS) por ocasião dos preparativos para o Dia Mundial Sem Tabaco.

“Se não forem tomadas mais medidas, em 2030 o tabaco pode causar a morte de oito milhões de pessoas ao ano”, afirmou Armando Peruga, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.

Grande vilão da sociedade, o tabaco é responsável pela má qualidade na saúde não só de quem fuma, mas também dos chamados “fumantes passivos”, aqueles que convivem com os fumantes. Expostos constantemente à fumaça exalada pelos pulmões dos fumantes, essa parcela da população acaba inalando tóxicos mais prejudiciais.

O assunto preocupa tanto os governos que em diversas cidades do mundo já se vem adotando leis antifumo, semelhantes à que começou no Estado de São Paulo e se espalhou por outras regiões do país nos últimos anos. A legislação paulista, uma das mais fortes, proíbe o fumo em qualquer lugar fechado e até mesmo embaixo de simples toldos – mesmo os fumódromos ficam proibidos se não forem feitos a céu aberto.

Este ano, a OMS dedicará o Dia Mundial sem Tabaco ao Convênio Marco para o Controle do Tabaco. A Organização de Saúde considera o Convênio como o melhor instrumento para acabar com um hábito que já matou 100 milhões de pessoas no século XX e que pode tirar a vida de um bilhão de indivíduos no século XXI caso a atual tendência seja mantida.

O Convênio foi adotado em 2003 e entrou em vigor em 2005, e desde então 173 Estados-membros da OMS aderiram à iniciativa.

“O tabaco é um dos principais responsáveis pela epidemia de doenças não transmissíveis como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisemas, que causam 63% de todas as mortes no mundo”, diz Peruga.

Entre as obrigações que os países que fazem parte do Convênio assumem, está proteger as políticas de saúde pública dos interesses da indústria do tabaco, adotar medidas relacionadas com os preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco e proteger as pessoas contra a exposição à fumaça do cigarro.

Apenas 20 Estados-membros da OMS não aderiram ao Convênio Marco, entre eles Estados Unidos, Suíça, Argentina e Indonésia.

FONTE: EFE via Redação da Agencia Manchete

Envolvimento da classe média com o tráfico eleva números de presos com curso superior

Jornalista Pimenta Neves ajudou a elevar estatística

O número de presos com curso superior tem crescido ano a ano no sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça mostram que as penitenciárias brasileiras receberam 122% a mais de detentos com terceiro grau completo entre 2005 e 2010. No mesmo período, a população carcerária aumentou em ritmo bem menor, 30%. O aumento de traficantes da classe média é um dos principais fatores desse crescimento.

Para especialistas no assunto, o aumento de presos com grau universitário se deve a dois fatores. Nos últimos anos, a Justiça Federal condenou vários réus envolvidos nos chamados crimes do colarinho branco, como fraudes em licitações, corrupção e desvio de dinheiro público. São prisões feitas a partir de ações desencadeadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.

- São ações contra crimes econômicos e tributários, mas são coisas pontuais na Justiça Federal. Não é algo comum nos Estados – diz o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal fator, porém, está relacionado ao envolvimento da classe média no tráfico de drogas. De acordo com juristas, jovens, com poder aquisitivo e boa formação escolar, têm se envolvido cada vez mais com o tráfico.

Há dois meses, a polícia prendeu três pessoas, entre elas dois universitários, acusados de tráfico de drogas na Grande São Paulo. Na região da Cracolândia, no centro da capital, um estudante de Direito foi preso com 11 quilos de crack e duas submetralhadoras. A droga seria vendida na mesma região. Em Guarulhos, na região metropolitana, dois jovens foram presos, entre eles um estudante de Química. Com eles a polícia encontrou 3,5 quilos de cocaína e 65 litros de substâncias usadas no preparo de lança-perfume que seria vendido no Carnaval.

- Esses jovens atuam como chefes de quadrilhas ou traficantes avulsos que vendem a droga para um círculo de amigos próximos. Quando estão viciados, furtam e roubam para comprar a droga – diz o jurista e mestre em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes.

Apesar desse aumento, a prisão de um cidadão de classe média, com curso superior e boa condição financeira continua sendo uma situação mais complicada para a Justiça. Os números do Ministério da Justiça mostram que apenas 0,4% do total de detentos no Brasil têm curso superior. Em 2005, não passavam de 0,2%.

É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, de 74 anos, preso pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Até chegar ao presídio de Tremembé, nesta semana, passaram-se 11 anos da morte de Sandra Gomide. A defesa do jornalista entrou com pelo menos 20 recursos na Justiça.

O caso gerou manifestações de vários juristas e do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que defende que os processos sejam encerrados e executados na segunda instância, só sendo analisados por instâncias superiores, se houver um recurso extra.

- Nossa legislação abre todas as brechas para quem pode pagar um bom advogado. Se o caso do ex-presidente do FMI (Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados por agressão sexual a uma camareira) tivesse ocorrido no Brasil, ele estaria solto, certamente – afirma César Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP).

FONTE: O Globo via Agencia Manchete

Médicos fazem campanha para “matar” Ronald McDonald

  Por redação, do Correio do Brasil

A combinação de alimentos gordurosos, ricos em calorias, açúcar e sódio com uma estratégia (em parte) voltada para crianças fez do McDonald’s alvo de uma carta aberta publicada esta semana nos grandes jornais dos Estados Unidos. Médicos americanos reunidos no portal Letter to McDonald’s.org assinam o documento e pedem que o palhaço Ronald McDonald deixe de ser usado pela rede de fast-food como garoto-propaganda.Os profissionais da saúde ligam a epidemia da obesidade — que teria triplicado no país nas últimas três décadas — diretamente ao consumo promovido pela alimentação rápida. Eles também pedem que a cadeia de restaurantes não distribua mais nenhum brinde com seu McLanche Feliz, combo cujo sanduíche, no Brasil, pode ter entre 257 kcal e 310 kcal (13% e 16% da quantidade de calorias recomendada por dia a um adulto, respectivamente). No caso da gordura, o lanche pode ter até um quarto da quantidade diária recomendada para adultos.

A discussão não é recente, mas ganhou novo combustível com o protesto dos médicos. “Pare de fazer a próxima geração doente. Aposente o Ronald e o resto de seu marketing de junk food para crianças”, afirmou, por exemplo, o doutor Steven K. Rothsochilf, da unidade de Medicina Preventiva da Rush Medical College, de Chicago. Segundo o estudo publicado na carta, o marketing seria ruim nesse caso por induzir crianças a comerem comida gordurosa.

Ronald McDonald apareceu pela primeira vez em 1963, em três comerciais diferentes do McDonald’s para a TV. Nessa época, era interpretado por Willard Scott, que até o ano anterior encarnava a versão americana do palhaço Bozo. Em 2010, a ONG Responsabilidade Corporativa Internacional já havia sugerido a retirada do personagem ruivo das campanhas da empresa de fast-food.

Desta vez, o McDonald’s, em comunicado oficial, defendeu sua principal mascote. “Como rosto da Ronald McDonald House Charities [organização da empresa que busca promover a saúde infantil], Ronald é um embaixador a serviço do bem, que dá mensagens importantes às crianças sobre segurança, alfabetização e um estilo de vida ativo e equilibrado”, diz o texto.

Fonte: Meio&Mensagem

Médicos e pacientes pressionam IPE por melhorias no plano de saúde

Plano de saúde dos servidores gaúchos já foi considerado o melhor do país

Paulo Germano | paulo.germano@zerohora.com.br

A direção do Instituto de Previdência do Estado (IPE), responsável por um dos maiores planos de saúde do Rio Grande do Sul, está pressionada entre médicos e usuários. Do lado dos profissionais credenciados, pesam os pedidos por correção da tabela de procedimentos. Do lado dos pacientes, crescem reclamações a respeito da demora em busca de atendimento. A dimensão do problema fica evidente quando se olha o tamanho da carteira de segurados: quase 1 milhão de pessoas.

Não é mais a mesma a reputação do IPE, o plano de saúde dos servidores gaúchos que já foi considerado o melhor do país. Parte desse abalo deve-se ao pagamento oferecido aos médicos e à conduta de uma parcela dos profissionais. Eles reclamam que o instituto paga mal, mas resistem em deixar o quadro de credenciados. Resultado: algumas práticas questionáveis já estão de tal forma entranhadas no cotidiano de alguns consultórios que nem os pacientes conseguem perceber as distorções.
 

 "Pelo IPE, não paga nem o
consultório", diz presidente do Simers

Um agravante para o problema é que o IPE tem remunerado seus médicos com valores abaixo dos de mercado – o que aguça o embate entre a instituição e entidades como o Sindicato Médico (Simers). Na prática, os maiores prejudicados são os usuários do plano, que atende a quase 1 milhão de pessoas no Estado inteiro.

O IPE em números:
Um dos sistemas de previdência mais antigos do país, o IPE foi criado por Flores da Cunha em 1931

Usuários: 976 mil
Médicos cadastrados: 7,2 mil
Consultas/mês: 260 mil
Atendimentos/mês: 1 milhão
Orçamento de 2011: R$ 1,1 bilhão
Receita mensal: R$ 87,1 milhões*
Despesa mensal: R$ 84 milhões*
Saldo no Fundo de Assistência à Saúde: R$ 331,4 milhões*
Servidores estaduais que contribuem: 350 mil
Desconto no contracheque: 3,1%
Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas: 330
Servidores municipais que contribuem: 45 mil

*Dados referentes ao mês de fevereiro


>>>Leia a reportagem completa na edição de Zero Hora deste domingo