Jornalista Pimenta Neves ajudou a elevar estatística
O número de presos com curso superior tem crescido ano a ano no
sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça mostram
que as penitenciárias brasileiras receberam 122% a mais de detentos com
terceiro grau completo entre 2005 e 2010. No mesmo período, a população
carcerária aumentou em ritmo bem menor, 30%. O aumento de traficantes da
classe média é um dos principais fatores desse crescimento.
Para especialistas no assunto, o aumento de presos com grau
universitário se deve a dois fatores. Nos últimos anos, a Justiça
Federal condenou vários réus envolvidos nos chamados crimes do colarinho
branco, como fraudes em licitações, corrupção e desvio de dinheiro
público. São prisões feitas a partir de ações desencadeadas pela Polícia
Federal e pela Procuradoria da República.
- São ações contra crimes econômicos e tributários, mas são coisas
pontuais na Justiça Federal. Não é algo comum nos Estados – diz o juiz
Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O principal fator, porém, está relacionado ao envolvimento da classe
média no tráfico de drogas. De acordo com juristas, jovens, com poder
aquisitivo e boa formação escolar, têm se envolvido cada vez mais com o
tráfico.
Há dois meses, a polícia prendeu três pessoas, entre elas dois
universitários, acusados de tráfico de drogas na Grande São Paulo. Na
região da Cracolândia, no centro da capital, um estudante de Direito foi
preso com 11 quilos de crack e duas submetralhadoras. A droga seria
vendida na mesma região. Em Guarulhos, na região metropolitana, dois
jovens foram presos, entre eles um estudante de Química. Com eles a
polícia encontrou 3,5 quilos de cocaína e 65 litros de substâncias
usadas no preparo de lança-perfume que seria vendido no Carnaval.
- Esses jovens atuam como chefes de quadrilhas ou traficantes avulsos
que vendem a droga para um círculo de amigos próximos. Quando estão
viciados, furtam e roubam para comprar a droga – diz o jurista e mestre
em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes.
Apesar desse aumento, a prisão de um cidadão de classe média, com
curso superior e boa condição financeira continua sendo uma situação
mais complicada para a Justiça. Os números do Ministério da Justiça
mostram que apenas 0,4% do total de detentos no Brasil têm curso
superior. Em 2005, não passavam de 0,2%.
É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, de 74 anos, preso pela
morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Até chegar ao
presídio de Tremembé, nesta semana, passaram-se 11 anos da morte de
Sandra Gomide. A defesa do jornalista entrou com pelo menos 20 recursos
na Justiça.
O caso gerou manifestações de vários juristas e do próprio presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que defende que os
processos sejam encerrados e executados na segunda instância, só sendo
analisados por instâncias superiores, se houver um recurso extra.
- Nossa legislação abre todas as brechas para quem pode pagar um bom
advogado. Se o caso do ex-presidente do FMI (Dominique Strauss-Kahn,
preso nos Estados por agressão sexual a uma camareira) tivesse ocorrido
no Brasil, ele estaria solto, certamente – afirma César Mattar Júnior,
presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público
(CONAMP).
FONTE: O Globo via Agencia Manchete
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