A manipulaçao da mídia é globalizada!!!

A liberdade de expressão como desculpa

Raúl Zibechi

À medida que escorre o magma informativo provocado pela não-renovação da concessão da RCTV, constata-se que as opiniões da mídia e de numerosos “analistas” do sul mostram o que verdadeiramente são: repetidores das idéias difundidas pelos think tanks do norte. Por isso, convém ir por partes para ver quem põe as idéias e quem se faz de distraído, como se a liberdade de expressão não tivesse uma larga e triste história que, neste continente pelo menos, inclui um amplo leque de violações: desde jornalistas desaparecidos até o pertinente gotejo de demissões nos meios de comunicação. Quem traz as idéias As usinas de pensamento conservadoras norte-americanas e européias são as que estão por trás de boa parte dos argumentos que agora expõem os jornalistas e os políticos da direita latino-americana. Até agora, eram os centros de estudo nos Estados Unidos quem mais influenciava na região. Isso, porém, parece estar mudando. Um bom exemplo é a espanhola FAES (Fundação de Análises e Estudos Sociais), de onde o ex-presidente José Maria Aznar – que se indentifica com o franquismo, como demonstrado por seu partido nos últimos meses – influi nos partidos de direita da América Latina. “Uma agenda de liberdade” é o nome do último informe destinado à região, apresentado no final de maio em Buenos Aires e São Paulo. O documento define os problemas deste continente: o “populismo revolucionário”, o “neoestatismo”, o “indigenismo racista” e o “militarismo nacionalista”. O informe de Aznar sustenta que os partidos de direita de nosso continente (liberais, democrata-cristãos e conservadores) devem perseguir o objetivo comum de derrotar democraticamente o projeto do “socialismo do século XXI”. Além disso, defende que os Estados Unidos tenham uma presença mais ativa na América Latina. O quão democrático é o caminho que Aznar propõe é revelado por seus contatos locais. Na Argentina, apresentou o documento que, junto com o analista Rosendo Fraga, apoiou a ditadura militar que provocou o maior genocídio da história desse país. No Brasil, o fez junto com Jorge Bornhausen, dirigente do Partido Democrata (ex-PFL), o mais próximo da ditadura militar dos anos 60. Estas são as amizades de Aznar que qualificam o governo de Chávez como “sinistro” e “totalitário”. Além destas figuras, interessa observar como os meios de comunicação reproduzem as análises que emitem essas usinas de pensamento conservador. Um dos veículos mais influentes do continente é o diário argentino La Nación, partidário de todas as cruzadas antipopulares e fiel representante dos interesses das multinacionais. No domingo, dia 27, publicou uma matéria em seis colunas intitulada “A imprensa da América do Sul na mira”. A jornalista se detém no que considera como “uma guerra entre a imprensa e o governo” e o faz repassando a situação em dez países do subcontinente: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Uruguai e Venezuela. Deixa de lado os três países em que, tudo indica, a liberdade de imprensa não está ameaçada: Colômbia, Paraguai e Peru. Em suma, optou pelos governos que, com maior ou menor ênfase, adotam o modelo neoliberal. Chama a atenção a dureza com a presidente chilena Michelle Bachelet. Baseada numa “fonte” que preferiu “manter o anonimato”, a jornalista conclui que “a presidente tem uma obsessão por filtrar notícias” atribuída à sua “mentalidade mais ideológica” em relação a seu antecessor Ricardo Lagos, fato pelo qual “muitos canais de informação foram fechados”. Fala, inclusive, de alguns correspondentes estrangeiros que se queixaram de “maltrato oficial” devido a seu escasso contato com os veículos. Luiz Inácio Lula da Silva tampouco está livre de críticas. É acusado de que seu vínculo com a imprensa “nunca foi intenso”, que “evita o contato com os meios de comunicação quando pode” e que, “diferentemente de Bachelet, Lula levou a hermeticidade um passo além”. E que criticou a imprensa por publicar “somente notícias ruins”. Nas críticas do La Nación, Tabaré Vázquez ocupa o terceiro lugar. “Seu governo acusa os meios de comunicação de 'conspirações e complôs' e o mandatário chegou a distribuir, em 2006, uma lista negra de veículos que acusa de integrar a 'oposição'”. Citando um informe de março passado feito pelos empresários da imprensa (da Sociedade Interamericana de Imprensa), sustenta que existe “hostilidade contra a liberdade de imprensa e contra a imprensa independente”. Com Néstor Kirchner La Nación é implacável, sendo “autoritário” o adjetivo mais suave que lhe é imposto. Os principais alvos são os governos mais duros com Washington e com os organismos financeiros internacionais. Segundo o diário argentino, Chávez abriu o caminho da “proibição da liberdade de expressão” que tanto Evo Morales como Rafael Correa estaão começando a percorrer. A tese que sustenta essas afirmações é interessante: como os partidos políticos estão se esvaziando e já não são representativos, os meios de comunicação assumem o papel de encabeçar a crítica e, por esses motivos, são castigados por esses governos. A conclusão vem quase no começo do artigo: “desconfiados e suspeitos, os governos regionais adotam, cada vez mais, a estratégia de enfrentar a imprensa”. Dito de outro modo: agora que os neoliberais não controlam nem estados e nem contam com partidos com apoio massivo à sua disposição, não têm outra saída que não se apoiarem nos meios de comunicação para fazerem prevalecer os seus interesses. Paradigma O jornalista espanhol David Carracedo acaba de publicar um exaustivo informe no qual mostra que, nos últimos anos, 293 meios de comunicação foram fechados por revogação ou por não-renovação de suas concessões: 77 emissoras de televisão e 159 rádios em 21 países. Só na Colômbia, 76 rádios comunitárias foram fechadas. Em março deste ano, a TeleAsturias, da Espanha, teve sua transmissão revogada por motivos técnicos. O informe não inclui o fechamento da Radio Panamericana do Uruguai, naquele que foi o maior atentado contra a liberdade de expressão desde o retorno do regime eleitoral no país em 1985. Em 26 de agosto de 1994, uma resolução do governo Luis Alberto Lacalle fechou por 48 horas as rádios Panamericana e Centenario por transmitirem os sucessos do Hospital Filtro de 24 de agosto. Nesse dia, houve uma manifestação contra a extradição de diversos cidadãos bascos detidos nesse hospital, acusados de pertencer ao ETA. A demonstração resultou em um grande confronto com os policiais que terminou com a morte de um manifestante e dezenas de feridos. No mesmo dia que foi decretado o fechamento das emissoras, uma outra resolução revogava a autorização outorgada à Panamericana. Os partidos Colorado e Nacional deram respaldo ao Executivo. A associação dos proprietários dos meios de comunicação, ANDEBU, teve séras dificuldades para chegar a um acordo interno que lhes permitiria um pronunciamento público. Depois de duas semanas do fechamento da Panamericana, a ANDEBU expressou “sua preocupação com os procedimentos do Poder Executivo”. Mas não deixou de manifestar, no mesmo comunicado, sua “preocupação com o conteúdo das transimssões da Rádio Panamericana”, que havia convocado o povo à manifestação pró-bascos, “por ser contrária aos princípios que regem a conduta da radiodifusão uruguaia”. Uma declaração que contrasta fortemente com a não-renovação da concessão da RCTV, que foi definida como “uma gravíssima agressão à liberdade de expressão”. O ex-presidente Julio María Sanguinetti disse esses dias que “a Venezuela está entrando em um teritório muito preocupante de deterioração da democracia” e assegurou que o caso da RCTV significa um “colapso da liberdade”. Os nacionalistas, que eram governo em 1994 quando a Panamericana foi fechada, asseguraram que a decisão de Chávez é “uma violação aos direitos humanos” e o presidente do partido, Jorge Larrañaga, declarou que “é um ataque à liberdade de imprensa, um atentado contra as liberdades públicas, o que prova que o regime do senhor Chávez é péssimo do ponto de vista democrático”. O contraste entre os acontecimentos de 1994 no Uruguai e as atividades atuais da direita a respeito da RCTV demonstram que a tão proclamada liberdade de expressão é apenas uma desculpa para atacar e derrubar governos que buscam sair do modelo neoliberal. E que, órfãos de apoio popular, só o podem fazer provocando situações de grande instabilidade que criam condições para golpes de Estado. É a estratégia desenhada por Aznar, fiel amigo de Bush, Blair e Sarkozy. Raúl Zibechi é jornalista uruguaio. Fonte: Correio da cidadania

Midia manipuladora....

Chávez, o Senado e a mídia

Altamiro Borges

A mídia hegemônica nativa está fazendo um enorme escarcéu com o desabafo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que acusou o Senado Federal de ser “papagaio” dos interesses dos EUA por este ter aprovado resolução contra o fim da concessão pública à RCTV – os dois únicos votos contrários à moção foram dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Nery (PSOL-PA). De todas as formas, tenta jogar o governo e a sociedade brasileira contra o processo revolucionário bolivariano. Defensora descarada do tratado neocolonial da Alca, derrotada nas ruas e nas urnas, ela usa todos os ardis para implodir o rico processo em curso de integração latino-americana. A mídia privada, partidária de golpes fascistas no passado, como em 64, e no presente, como na abjeta manipulação nas eleições presidenciais de 2006, agora tenta pousar de “democrata” e “nacionalista”. O presidente Lula, que inicialmente até resistiu à pressão midiática para que se opusesse ao fim da concessão da RCTV, acabou caindo na armadilha. Antes, insistiu acertadamente em declarar que “o Brasil não tem nada a ver com a concessão, que é um problema da legislação venezuelana”. Já quando o Senado emitiu sua nota, o governo preferiu não criticar a interferência desta casa legislativa na decisão soberana do país-irmão. Mas, diante da reação do presidente venezuelano e da feroz campanha da mídia, o presidente Lula acabou cedendo e “expressou o seu repúdio a manifestações que coloquem em questão a independência, a dignidade e os princípios democráticos que norteiam nossas instituições”. Era o que a mídia desejava para fazer alarde sobre o “racha” entre Chávez e Lula. Interferência indevida e inoportuna A ofensiva da mídia é ardilosa! Em dezenas de manchetes, editoriais e notícias, acusa o governo venezuelano de ter se metido nos assuntos internos do Brasil ao criticar uma resolução do Senado. Mas ela nada fala sobre a própria resolução desta casa legislativa, que parece ter adotado uma tática diversionista para abafar recentes escândalos. O Senado brasileiro pode se imiscuir nos assuntos internos de um país irmão; já o presidente Chávez, que vive nova fase de tensão e golpismo, não pode se irritar contra uma resolução indevida e inoportuna. Na prática, o que o presidente venezuelano afirmou não está tão distante da pura verdade. “O congresso brasileiro deveria se preocupar com os problemas do Brasil. Mas ele é dominando por partidos da direita, que não querem a entrada da Venezuela no Mercosul. O Congresso está agora subordinado aos interesses de Washington”, cutucou. A áspera resposta decorreu do requerimento aprovado no Senado que solicita a devolução da concessão à RCTV. A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Na seqüência, ela foi defendida pelo senador José Sarney que, apesar do seu papel no processo de redemocratização do país, não é o político mais indicado para chiar contra “atentados à liberdade de imprensa” – já que mantém um “latifúndio da mídia” no Maranhão. Acuados pela mídia e preocupados com sua “imagem” nas telinhas, até parlamentares do PT, como o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o senador outsider Eduardo Suplicy defenderam a resolução do Senado. Neste caso, o ex-presidente do PT, José Dirceu, que já sentiu na pele que não adianta ceder às seduções dos “donos da mídia”, adotou uma posição bem mais equilibrada. Em seu blog, ele criticou “excessos retóricos” de Chávez, mas argumentou que também “estiveram errados nossos senadores ao aprovar moção que representa interferência nos negócios internos da Venezuela. Cada senador, individualmente, pode expressar sua opinião a respeito do tema, mas a instituição Senado não deveria se manifestar a respeito da atitude legal tomada pelo governo venezuelano”. Mercosul e autopreservação corporativa A direita nativa e sua mídia tentam amplificar o incidente, que deveria ser tratado pelas vias diplomáticas, com dois objetivos nítidos. O primeiro, como autênticos “papagaios” das ambições imperialistas dos EUA, é o de implodir o rico processo de integração latino-americana. “Foi uma agressão o que Chávez disse. Agora fica mais difícil a inclusão da Venezuela no Mercosul”, esbravejou o tucano Eduardo Azeredo. Já o direitista Heráclito Fortes, senador do DEM (ex-PFL, também batizado de Demo), sugeriu “que as empresas brasileiras deixem a Venezuela em apoio à RCTV”. Os colunistas bem pagos da mídia hegemônica já concentram as suas atenções na próxima reunião do Parlamento do Mercosul, marcada para 25 de junho, e farão forte alarde para isolar e excluir o país-irmão do bloco regional e para dar “irrestrito apoio” à emissora golpista. O segundo objetivo é o da autopreservação corporativa. A direita está preocupada com a irradiação da experiência venezuelana e com o futuro da mídia. Teme que os novos governos da região, oriundos das lutas sociais, apliquem sua Constituição nos capítulos que afirmam que a concessão de emissoras de rádio e televisão é pública, uma prerrogativa do Estado, e que deve ser reavaliada periodicamente – o prazo da concessão da TV Globo, por exemplo, encerra-se em outubro próximo. O deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, não esconde o temor. “Este é o último e triste capítulo da novela do autoritarismo na Venezuela. Só nos resta torcer para que o enredo não se repita no Brasil, por meio da TV pública que o Lula se empenha em criar”. Mais explícito impossível! Manipulação grosseira da Folha Para fazer vingar estes dois objetivos, a manipulação da mídia brasileira é descarada. Basta ver as duas edições do jornal Folha de SãoPaulo deste final de semana. No sábado, uma manchete espalhafatosa e mentirosa: “Venezuela impede protesto da oposição”. Abaixo, a foto de três jovens loiras, tipicamente de classe média (o que representa menos de 10% da população venezuelana), com mordaças na boca e caras de choro. Um verdadeiro contra-senso: se o governo proíbe protestos, de onde saiu a foto das jovens à frente de uma reduzida passeata? Já no domingo, a marcha favorável ao fim da concessão da RCTV, com centenas de milhares de participantes e bem mais popular e mestiça, não mereceu a manchete da Folha, mas somente uma foto jocosa de duas meninas seminuas na passeata pró-Chávez, com o visível intento de desqualificar a manifestação. Uma aberração jornalística! No seu editorial de sábado, o jornal da famiglia Frias ainda exige do governo Lula uma posição mais dura. “Lula fez o que lhe cabia ao defender a ‘independência’ e os ‘princípios democráticos’ das instituições brasileiras, além de cobrar explicações do embaixador venezuelano. Mas perdeu a chance de posicionar-se contra o fechamento da RCTV”. O cinismo da Folha e de outros meios privados é chocante. Como ironiza o sociólogo Emir Sader, “que moral eles têm para falar de democracia e de pluralismo nos meios de comunicação?”. Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).

Dale Inter!!!!!

Internacional passa pelo Náutico no Beira-Rio

Colorado finalmente conquista seus primeiros pontos e deixa a lanterna

No tumultuado confronto entre Internacional e Náutico, na noite desta segunda-feira, no Beira Rio, pela quarta rodada do Brasileirão, o time do sul jogou melhor e pontuou pela primeira vez no campeonato ao vencer por 2 a 0. Iarley e Alex marcaram os gols do Inter, que pulou da 20º para a 19ª posição na tabela, com três pontos. Já o Náutico terminou a rodada na 15ª posição, com quatro.

O jogo começou morno, mas o Internacional soube aproveitar melhor as oportunidades que teve. Aos 22 minutos, Edinho brigou no chão pela bola e a jogada sobrou na entrada da área para Iarley, que chutou no canto esquerdo de Gléguer. Depois disso, o Náutico teve boa chance com Fábio Saci, mas Clemer saiu bem e evitou o empate.

A partida ficou muito truncada e as equipes abusaram das divididas, mas o Inter não desperdiçou outra chance, quando Alex acertou lindo chute de fora da área no canto direito do goleiro, que pulou e não achou nada. Foi o primeiro gol do jogador no campeonato.

No final do primeiro tempo, Alysson colocou a mão na bola e foi expulso, deixando a equipe pernambucana com dez homens em campo para o segundo tempo.

Na segunda etapa, o Náutico começou de uma forma ofensiva em busca do primeiro gol. Em batida de escanteio aos seis minutos, Clemer saiu mal do gol e Elicarlos quase empurrou para a rede.

As equipes cometeram muitas faltas e a partida ficou violenta. Aos nove minutos, Pinga e Hamilton se desentenderam, Mossoró chegou empurrando e o árbitro Paulo Henrique de Godoy Bezerra expulsou o atacante. Aos 33, Marcel driblou o goleiro Clemer e caiu na área, mas o árbitro nada marcou e ainda aplicou cartão amarelo ao jogador.

Agora, o Internacional volta suas atenções para a final da Recopa Sul-Americana, quinta-feira, contra o Pachuca, no Beira-Rio - no jogo de ida vitória dos mexicanos por 2 a 1. fugir da zona de rebaixamento da competição. Pelo Brasileiro, o Colorado voltará a campo no próximo domingo, contra o Santos, também em Porto Alegre. Já o Náutico jogará na próxima rodada contra o Paraná, sábado, nos Aflitos.

FICHA TÉCNICA:
INTERNACIONAL 2 X 0 NÁUTICO

Estádio: Beira-Rio, Porto Alegre (SC)
Data/hora: 4/6/2007 - 20h30min (de Brasília)
Árbitro: Paulo Henrique de Godoy Bezerra (SC)
Auxiliares: Claudemir Maffessoni (SC) e Cleidy Mary Nunes Ribeiro – Fifa (SC)
Renda/público: não divulgado
Cartões amarelos: Iarley (INT), Alex (INT), Pinga (INT), Sidnei (INT); Alysson (NAU), Hamilton (NAU), Marquinhos (NAU), Marcel (NAU)
Cartões vermelhos: Alysson, 45'/1ºT (NAU); Mossoró, 11'/2ºT (INT)
GOLS: Iarley, 22'/1ºT (1-0); Alex, 40'/1ºT (2-0)

INTERNACIONAL: Clemer, Diego, Índio, Sidnei e Rubens Cardoso; Edinho, Wellington Monteiro, Pinga (Perdigão, 23'/2ºT) e Alex (Mossoró, intervalo); Iarley e Christian (Wellington, 12'/1ºT). Técnico: Alexandre Gallo.

NÁUTICO: Gléguer, Baiano, Alysson, Cris e Hamilton; Elicarlos, Wagner Rosa (Daniel, intervalo), Acosta e Marcel; Felipe (Marquinhos, intervalo) e Fábio Saci (Kuki). Técnico: Paulo César Gusmão.

Imperdível!!!!

JETHRO TULL

O ano é 1968, auge das revoluções e transformações políticas, sociais, culturais e de costumes. A liberação da mulher, os movimentos hippie e pacifista são apenas alguns exemplos da efervescência daqueles dias. Foi dentro desse cenário revolucionário que surgiu, na Inglaterra, a banda Jethro Tull, sob a liderança do escocês Ian Anderson.

O nome Jethro Tull surgiu quando Ian Anderson estava no escritório do seu empresário e alguém sugeriu o nome, explicando que o tal Jethro Tull havia sido um agricultor e escultor do século XVIII, bastante conhecido em sua época. Anderson gostou e adotou o nome para a banda.

Em fevereiro de 1968, com Mick Abrahans (guitarra-solo), Glenn Cornick (baixo), Clive Bunker (bateria) e Ian Anderson (flauta e vocal) na formação, lançam pela MGM seu primeiro compacto, com apenas duas músicas: “Sunshine Day” e “Aeroplane”. O nome da banda saiu escrito errado na capa: “Jethro Toe”, talvez embarcando na moda de fazer mistério e incentivar factóides, comum na época e que teve como grande exemplo o boato, incentivado até mesmo pelos Beatles, da suposta morte de Paul MacCartney.

O grande impulso na carreira do Jethro Tull veio logo após sua participação no Festival Anual de Jazz e Blues de 68. Em agosto do mesmo ano a banda grava seu primeiro álbum, “This Was”, pela Island Records. Para surpresa dos próprios músicos, o álbum chegou ao primeiro lugar na parada Inglesa e a banda ganhou o disco de ouro.

Com inúmeras modificações em sua formação, mas sempre sob a mística batuta de Ian Anderson, reconhecida como uma das grandes bandas da história do rock progressivo, o Jethro Tull já lançou mais de 20 álbuns. Atualmente continua gravando e fazendo shows pelo mundo.

Copiado de:BrMidia

ÁLBUNS DISPONÍVEIS

IAN ANDERSON (SOLO)

Será???

Relatório quer agilizar concessões de rádio e TV

Por Jonas Valente, na Carta Maior
Enquanto a repercussão do fechamento da emissora venezuelana RCTV continua rendendo debates quentes, agora entre senadores brasileiros e o presidente Hugo Chávez, a Câmara dos Deputados avançou esta semana no aperfeiçoamento das regras de concessão de outorgas a emissoras de rádio e TV. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou nesta semana relatório com sugestões de mudanças no trâmite dos pedidos deste tipo de licença e apontamentos para ampliar o controle da população sobre a atividade.

O documento é o primeiro resultado do trabalho da sub-comissão de outorgas da CCTCI, criada em 2006 e retomada no início da atual legislatura. A instância se propôs a avaliar os problemas deste procedimento a partir de episódios recentes marcados por críticas de deputados à forma como estas licenças vêm sendo aprovadas.

A partir da Constituição de 1988 este ato passou a ser responsabilidade compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo. Se por um lado isso limitou o poder discricionário exclusivo do Executivo na concessão destas outorgas, o que as transformava em moeda de troca, por outro gerou um processo ainda com ruídos e problemas na análise dos projetos.

Atualmente uma concessão é dada a partir de uma licitação feita para uma localidade. O pedido do vencedor do processo é analisado inicialmente pelo Ministério das Comunicações, passa pela Casa Civil e depois é enviado ao Congresso, onde é analisado nas Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pela CCTCI do Senado. O principal desafio apresentado pelo documento é combinar a agilização do trâmite dos processos com um aumento do controle social sobre os mesmos.

O relatório questiona a excessiva lentidão do trâmite na sua fase referente ao poder Executivo. Dados apresentados mostram um processo de renovação de outorgas demora em média 6,5 anos nesta fase. Frente a este quadro é proposto o estabelecimento de prazos razoáveis para os procedimentos e a simplificação da burocracia e da documentação exigida, além de propor uma fiscalização mais rigorosa para impedir que uma emissora chegue ao momento da renovação com diversas pendências.

Outra iniciativa é a reorganização das funções de análise do Minicom e da Casa Civil para evitar duplicidade e diminuir demoras descnessárias. “Aprovamos também a sugestão de que o Minicom melhore o seu site para acompanhamento dos processos”, disse a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), autora do relatório.

Na fase de tramitação na Câmara o documento apresenta uma série de propostas de alterações no Ato Normativo 1o de 1999, que disciplina o trâmite no âmbito da CCTCI. O primeiro, assim como no caso das sugestões ao Executivo, é um controle maior acerca dos prazos do processo, especialmente sobre o tempo máximo concedido para que os parlamentares elaborem seu parecer sobre cada pedido. O texto propõe acabar com o dispositivo que permite ao Minicom requisitar os pedidos com falta de documentação, o que praticamente reinicia os processos e aumenta o tempo de tramitação. Outra fase que deveria ser excluída, segundo o relatório, é a análise na CCJ, o que diminuiria ainda mais o tempo de apreciação. Para dar maior transparência e possibilitar que os interessados pressionem pela rapidez na análise, o portal da Câmara conterá um site com informações detalhadas sobre o andamento dos processos.

Controle social

Um dos destaques do texto, segundo a relatora Maria do Carmo Lara, são as recomendações de ampliação do controle da população sobre os processos de concessão e renovação das outorgas. Os pontos partem da avaliação de que o problema não está apenas nos ritos burocráticos, mas no fato de que o balanço sobre o uso que uma emissora fez de uma licença deve, por conta de seu caráter público, ser debatido com a população.

Este tipo de ação se faz necessária especialmente no ato da renovação das outorgas. Segundo o relatório, as emissoras deveriam noticiar este tipo de processo quando este for iniciado e convocar aquela comunidade, cidade ou região a opinar acerca da qualidade dos serviços prestados. Caberia ao Ministério das Comunicações agrupar as opiniões a respeito, inclusive eventuais denúncias de irregularidades que possam surgir, e repassá-las ao Congresso juntamente à análise técnica e burocrática que o órgão faz.

A Câmara passaria, ainda de acordo com o documento, a comportar a possibilidade de realizar audiências públicas “em casos excepcionais”. A expressão é justificada pelo fato da casa não conseguir atender à demanda deste tipo de reunião caso isso seja feito em todos os processos.

Mais do que criar espaços, o documento indica a necessidade de definir critérios em cima dos quais a avaliação deveria ser feita pelo poder público e pela população. Sobre isso recomenda a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que definem conteúdos preferenciais de finalidades educativas, culturais e informativas a serem veiculados e afirma a promoção da produção independente e regionalizada como princípio dos veículos de radiodifusão. Embora isso esteja na Carta Magna, até hoje não há formas de cobrar estas obrigações das emissoras pela falta de regulamentação.

Segundo Maria do Carmo Lara, para além das mudanças imediatas que podem ser feitas pela comissão, como a mudança do Ato Normativo 1o de 1999, o relatório será enviado para o Ministério das Comunicações, a Casa Civil e o Senado Federal para que suas sugestões sejam debatidas entre os poderes. Ela avaliou como um “grande passo” a aprovação do relatório, em sutil referência à dificuldade tácita existente na casa para a revisão destas normas pelos parlamentares.

Agência Carta Maior

Usura financeira....

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Derrotados na Justiça, banqueiros insistem em blindar abusos. Projeto que os protege passou em comissão no Senado e aguarda votação plenária. Doações eleitorais generosas para ‘bancada dos bancos’ facilita lobby entre senadores.

André Barrocal

BRASÍLIA – O abuso dos bancos na cobrança de tarifas e nas taxas de juros voltou à berlinda nas últimas semanas, depois que o Ministério Público e o Ministério da Justiça denunciaram os excessos e criticaram a omissão do Banco Central. O BC reagiu esquivando-se. Disse que abuso bancário é um problema da Justiça, pois seria assunto do Código de Defesa do Consumidor. Pois os bancos não querem maneirar o apetite nem pelo Código, do qual tentam fugir mais uma vez. E, agora, apostam na boa-vontade do Senado, onde contam com uma bancada cuja simpatia pode ser medida por doações eleitorais superiores a R$ 5 milhões.

No dia 29 de maio, a Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou projeto que blinda a usura do sistema financeiro contra o Código. O texto muda a lei para deixar claro que as regras pró-consumidor não valem para juro bancário. Ainda passará por uma segunda votação na comissão, provavelmente nesta terça-feira (5), e depois irá ao plenário.

A proposta foi apresentada pelo líder PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Ao justificá-la, o autor revelou sua preocupação com os bancos e insinuou que o BC não deveria se omitir. Segundo ele, “não se pode permitir que interpretações judiciais excessivamente amplas invadam a esfera de competência” do BC, nem que prejudiquem a “segurança jurídica das operações financeiras”. E ainda recorreu a um argumento típico dos bancos: a falta de “segurança jurídica” poderia fazer o juro subir.

A argumentação foi endossada pelo relator do projeto na Comissão, Expedito Junior (PR-RO), que deu parecer favorável à aprovação. E acrescentou: “Da mesma forma que não se pode utilizar o CDC para discutir o preço de um bem ou serviço, não tem sentido fazê-lo para discutir taxas de juros, previstas em contrato, de operações bancárias”.

Supremo e doações
Esta é a segunda tentativa dos bancos de escapar do Código do Consumidor. O projeto nasceu por iniciativa deles quando a primeira tentativa estava para fracassar. No dia 4 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação do sistema financeiro contra a aplicação do Código aos bancos. O julgamento só acabou em junho, mas, antevendo o desfecho – seriam derrotados por 9 a 2-, os bancos acionaram o Senado. Raupp apresentou o projeto dia 17 de maio.

O Senado é um lugar fértil para o lobby bancário graças à generosidade financeira das instituições para com quem possui assento na Casa ou quer ter. Gentileza principalmente da “Santíssima Trindade”, formada pelos maiores bancos privados do país. Nas duas últimas eleições nacionais (2002 e 2006), Bradesco, Itaú e Unibanco doaram R$ 5,690 milhões – considerando só contribuições declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para 23 políticos que se elegeram senadores ou que já eram senadores e disputavam outro cargo.

A generosidade da trinca costuma beneficiar senadores de peso e não faz distinção partidária. Receberam contribuições os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do ex-PFL, José Agripino Maia (RN), e do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) e o ex-presidenciável Cristovam Buarque (PDT-DF), entre outros.

A força dos bancos do Senado é tanta, que, nos corredores da Casa, brinca-se com a existência da “bancada do Bradesco” e da “bancada do Itaú”.

Os custos de campanha para virar senador colaboram (e ajudam a entender) para a aproximação entre banqueiros e Senado e para que a Casa tenha um perfil mais conservador do que a Câmara. Os atuais deputados gastaram em média R$ 500 mil para se eleger e os senadores, R$ 1,3 milhão, segundo dados do TSE.
Fonte:Carta Maior

Tom Zé...

Tom Zé - Danç-Êh-Sá Dança Dos Herdeiros Do Sacrifício - 2006

Copiado de: 360Grauss

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esse ninguem esquece...obra prima!!!

El acorazado Potemkin

Que moral tem os senadores brasileiros?????

Quem intervem nos assuntos internos de quem?

Emir Sader

O Senado chileno aprovou uma resolução pedindo que a OEA – cujo Secretário Geral é atualmente um chileno – interviesse nos assuntos internos da Venezuela, para impedir a não renovação da concessão para a continuidade do funcionamento da golpista RCTV. O povo venezuelano elegeu e reelegeu reitaradas vezes a Hugo Chávez como predidente da Venezuela, a última a poucos meses, com quase 2/3 dos votos – isto é quase 2 de cada 3 – dos venezuelanos.

Hugo Chávez respondeu – se supõe que a democracia comporta o direito à resposta – acusando o Senado chileno de pinochetista. Um Senado que comporta ainda senadore biônicos, conforme a constituição imposta por Pinochet durante o estado de sítio. O governo chileno e a imprensa privada chilena – toda ela monocordicamente de direita – acusaram a Hugo Chávez de se imiscuir nos assuntos internos do Chile.

Como se o pronunciamento do Senado chileno não representasse – ele sim – intervir nos assuntos internos da Venezuela, tema que compete ao povo venezuelano decidir. O desafio é o Chile introduzir na sua Constituição – essa, herdada de Pinochet e remendada, mas nunca superada por uma nova Assembléia Constituinte, o que constitui, por si só, um grave déficit democrático do Chile – a confirmação ou não dos governantes – incluídos o presidente e todos os parlamentares – por votação popular no meio dos mandatos. Ao mesmo tempo, introduzir o pluralismo na imprensa chilena. A partir desse momento terão construído os méritos mínimos para discutir que país é democrático e que país é pluralista na América Latina.

O Senado brasileiro se imiscuiu nos assuntos internos da Venezuela, ao aprovar uma moção apresentada pelo ex-presidente José Sarney, que contradiz a decisão do governo legal e democraticamente eleito e reeleito de Hugo Chávez, de substituir uma rede privada comprometida publicamente – com provas filmadas –com um golpe de Estado, por uma rede pública de televisão. O ex-presidente biônico José Sarney, eleito não pelo voto do povo, mas por um Colégio Eleitoral organizado pela ditadura militar e sua Constituição outorgada ao povo brasileiro, se erige em acusador do governo venezuelano. Ele mesmo, que teve durante os cinco anos do seu mandato a Antonio Carlos Magalhães, o homem do maior monopólio privado da mídia no Brasil, como seu Ministro das Comunicações. Um ministro que distribuiu por todo o país canais de rádio e televisão por todos os estados, para conseguir que Sarney tivesse um ano mais de mandato na presidência. Um ex-presidente que vê envolvidos, no seu estado, em denúncias graves de intermediação de obras, políticos ligados a ele.

Um Senado que trata de proteger seu presidente, Renan Calheiros, de um comportamento vergonhoso, diante da acusação clara da Polícia Federal de que utilizou os serviços da uma empresa de construção para pagar despesas pessoais, que pode perfeitamente encobrir outras trocas de favores em obras públicas. Seu Estado, berço de nascimento de Collor, projeto de que Calheiros foi um dos artífices, é um grande exemplo do monopólio oligárquico da imprensa.

A moção foi apresentada na Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro por um senador tucano – Eduardo Azeredo – inquestionavelmente comprometido com os escândalos chamados de “mensalão”. Todos eles têm, em comum, graves acusações de envolvimentos em atividades ilegais, que danificam o patrimônio público. Ao se somarem à campanha da oligarquia mercantil da imprensa – capitaneada pelas quatro famílias: Marinho, Frias, Mesquita e Civita -, pretendem granjear simpatia desses órgaos, para tentar obter benefícios na cobertura dos escândalos que os envolvem?

Que moral têm eles para falar de democracia, de pluralismo nos meios de comunicação? Que moral tem o Senado brasileiro, que não se pronunciou, não demonstrou preocupação ou indignação diante do golpe contra o governo legitimamente eleito de Hugo Chávez, para vir agora imiscuir-se nos assuntos internos da Venezuela? Por acaso o Senado brasileiro se pronunciou sobre o processo fraudulento com que George Bush se elegeu presidente dos EUA? Demonstrou preocupação com o comportamento vergonhoso da grande mídia mercantil dos EUA escondendo dos leitores daquele país a verdade sobre o que se passava no Iraque, reproduzindo as mentiras do governo dos EUA para tentar justificar a invasão e ocupação do Iraque?

Para que ir mais longe, se os brasileiros conhecem de sobra o que é esse Senado e conhecem de sobra o que é a imprensa mercantil brasileira. Foi esta que promoveu o golpe militar de 1964, que conclamou os militares a que tomassem o poder, alegando interferências externas no Brasil, supostamente realizadas pela URSS, por Cuba e pela China, enquanto quem articulava, em estreita aliança com essa imprensa e com os partidos de direita no Brasil, era o governo dos EUA, como ficou provado e comprovado pelos documentos do Senado deste país.

Conhecemos esse farisaismo, de acusar a uns, para distrair a atenção, quando o que se dá é uma intervenção no sentido oposto. Como no caso atual, em que a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro se ponuncia sobre um tema interno da Venezuela, recebe a resposta do presidente desse país, que passa a ser acusado de se meter nos assuntos internos do Brasil.

Se Lula diz que Hugo Chávez deve se ocupar dos assuntos da Venezuela – e não temos que nos preocupar, nenhum presidente se ocupou tanto dos assuntos da Venezuela como ele, como reconhece o povo daquele país, que o elegeu, o reconfirmou e o reelegeu –, deveria dizer ao Senado que se ocupe dos assuntos do Brasil. Se está preocupado com a democratização dos meios de comunicação, tem no Brasil um excelente exemplo de ditadura mercantil (privada) dos oligopólios. Deveria constituir uma comissão que investigue esse tema entre nós, os vínculos desses meios de imprensa com organismos internacionais que lhes dão suas pautas, seus finciamentos, sua situação financeira em relação aos financiamentos estatais, ao pagamentos de impostos – incluídos os da previdência, de que costumam reclamar muito dos déficits, mas têm dívidas colossais com a previdência.

Em suma, o Senado e o governo brasileiros deveriam respeitar o direito dos venezuelanos de decidir livre e democraticamente sobre seu destino. E se preocupar com os mesmos golpistas que atuam lá e que têm seus sócios e defensores por aqui.
Fonte: Agencia Carta maior

E ainda falam mal de Chavez!!!!

Hélio Costa promete mais repressão às rádios comunitárias

Ministro, não contente com o fechamento de 1.602 rádios apenas em 2006, indica que os responsáveis têm que ser punidos, até com reclusão

Renato Godoy de Toledo

O ministro das Comunicações Hélio Costa afirmou, nesta quarta-feira (30), que pretende recrudescer o processo de criminalização às rádios comunitários. Para ele, apenas o fechamento de 1.602 rádios só no ano passado não é o bastante, os responsáveis têm que ser punidos, até com reclusão. Para isso, o ministro pretende recorrer à Justiça.

De novo, o principal argumento para a repressão é a suposição de que o sinal dessas rádios interfere na comunicação dos aviões com as torres de comando. Um relato do ministro da Defesa Waldir Pires trouxe o debate para a grande imprensa. Segundo Pires, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), teve que interromper os pousos e decolagens em função de uma interferência provocada pela "Rádio Gospel".

O sociólogo e professor de comunicação da Universidade de Brasília (UNB), Venício de Lima, avalia que, ao invés de aumentar a repressão, o Ministério das Comunicações (Minc) deveria legalizar dezenas de rádios comunitárias que entraram com pedido e continuam engavetados no Minc há anos. "A eventual interrupção [nas conversas entre piloto e torre de comando] provocada por uma ou duas rádios não justifica a repressão às demais rádios comunitárias", afirma Venício.

"Se existem muitas rádio ilegais, o ministério deveria apressar o processo de legalização, não reprimir", conclui.

Fonte: Brasil de Fato