sábado, 15 de dezembro de 2007
Trabalho Escravo continua...
Atualização da lista suja traz reincidentes e grandes empresas
Dois fazendeiros com propriedades no Estado do Tocantins seriam excluídos da relação se não tivessem sido flagrados pelo grupo móvel de fiscalização utilizando novamente mão-de-obra escrava nas suas fazendas.
Maurício Hashizume, Fabiana Vezzali e Iberê Thenório – Da ONG Repórter Brasil
SÃO PAULO – A reincidência que acompanha a prática do trabalho escravo contemporâneo no Brasil aparece com destaque na atualização da "lista suja" de empregadores flagrados pela utilização criminosa de mão-de-obra escrava, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ao todo são 189 empregadores relacionados - nesta atualização 13 novos nomes entraram e seis saíram, após dois anos de permanência e a regularização da situação na propriedade.
O fazendeiro Joaquim Maria Daflon - que sofre, juntamente com seu filho, acusação de prática de trabalho escravo pelo Ministério Público Federal (MPF), foi absolvido em decisão de primeira instância pela Justiça do Tocantins, mas ainda terá o caso julgado em segunda instância pela Justiça Federal - constava na "lista suja" em decorrência das fiscalizações ocorridas em duas de suas propriedades em Ananás (TO): Fazenda Castanhal (incluída duas vezes, em junho e em dezembro de 2004 por casos relacionados, respectivamente, a 23 e 72 trabalhadores libertados) e Fazenda Floresta, também adicionada em dezembro de 2004, envolvendo 43 pessoas.
Na relação atualizada, Joaquim Maria Daflon está novamente presente na "lista suja", desta vez pela operação realizada em março do ano passado, na mesma Fazenda Castanhal, que resultou na libertação de 201 trabalhadores. Esta foi a terceira vez que o grupo móvel de fiscalização do governo federal constatou a exploração criminosa na mesma propriedade de Daflon.
Caso semelhante envolve Walderez Fernando Resende Barbosa. O nome dele estava na "lista suja" desde dezembro de 2004 por causa de uma libertação de 15 pessoas ocorrida na Fazenda Boa Esperança, no município de Carmolândia (TO). Na relação atualizada do MTE, Walderez continua presente, mas agora por causa de uma operação que encontrou em 2005 dois trabalhadores em condição análoga à de escravo na Fazenda Jardim, em Arapoema (TO).
Neste mesmo ano de 2005, a Fazenda Santa Maria, em Brejo Grande do Araguaia (PA), também de propriedade de Walderez, foi fiscalizada pelo grupo móvel, que lavrou 30 autos de infração contra o fazendeiro por descumprimento da legislação trabalhista. O procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, da 22º Região (Piauí), protocolou ação civil pública exigindo uma multa de R$ 790 mil por dano moral coletivo contra Walderez no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região, em Belém. A ação já foi julgada e acolhida em segunda instância, mas o acusado apresentou um agravo de instrumento no último dia 20 de novembro.
O processo contra Walderez será dado como encerrado se o pedido para julgamento em instância superior for recusado pelo ministro-relator do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília designado para avaliar o caso.
A "lista suja" tem sido um instrumento efetivo de combate à escravidão, uma vez que o próprio ministério tem verificado através de seu monitoramento que há proprietários rurais que se adequam à legislação trabalhista após os danos causados por figurar nessa relação. Mas a insistente reincidência de casos de trabalho escravo em algumas fazendas, envolvendo os mesmos proprietários, traz à baila mais uma vez a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da área onde houver exploração do trabalho escravo. Aprovada no Senado, a PEC está parada desde 2004 à espera de apreciação em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados.
Entradas
Corporações economicamente expressivas como a empresa Laticínios Morrinhos Indústria e Comércio (Leitbom), a Agropecuária Roncador S.A, do Grupo Soares Penido - que também é proprietário da empreiteira Serveng Civilsan e da viação Pássaro Marron, entre outros empreendimentos - e a Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra), dona de usinas de álcool e produtora de soja - entraram para a "lista suja".
De acordo com a própria empresa, a Leitbom está "entre os dez maiores do país no segmento de produtos lácteos". Tem quatro unidades industriais em Goiás e uma no Pará, empregando diretamente cerca de mil pessoas. A fiscalização que determinou a entrada da companhia de laticínios na "lista suja" ocorreu em novembro de 2005 no município de Minaçu (GO). Contudo, os 63 trabalhadores libertados, que viviam em situação precária de trabalho, acomodação, higiene e segurança, não atuavam com derivados de lei e sim na extração de eucalipto em área controlada pela Leitbom.
A Fazenda Roncador, propriedade flagrada com exploração de mão-de-obra escrava que pertence à Agropecuária Roncador, está localizada em Querência (MT), na região Nordeste do estado. A propriedade de 154 mil hectares, fiscalizada em agosto de 2004, quando foram libertados 28 trabalhadores. A Roncador produz soja, milho, arroz e mantém 100 mil cabeças de gado nelore. Há um aeroporto na propriedade, que também possui 697 quilômetros de estradas e uma usina hidrelétrica.
A fazenda da usina de álcool Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra) fica em São Raimundo das Mangabeiras (MA). Além da produção de álcool, a fazenda também produz soja. A propriedade foi fiscalizada pelo grupo móvel em 2005, quando um contingente de 652 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à de escravo. Eles trabalhavam no corte e plantio da cana sem registro em carteira de trabalho.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a empresa sob a acusação de submeter os trabalhadores a jornadas de até 14 horas, sem conceder descansos semanais. Do total de 139 mil metros cúbicos de álcool produzido no Maranhão na safra 2005/2006, a empresa respondeu por 83 mil metros cúbicos e atendeu mercados do próprio estado, Pará e Piauí, segundo levantamento do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Outra empresa com participação relevante no mercado que entrou na "lista suja" é a Itamarati Indústria de Compensados, que tem sede na cidade de Palmas (PR). A empresa faz compensados (lâminas de madeira aglomeradas) para exportação e chega a produzir 12 mil m³ de madeira mensalmente. A verificação de trabalho escravo se deu na plantação de pinus que a Itamarati possui no município de Tunas do Paraná (PR), em maio de 2005. A empresa contratou um empreiteiro para intermediar a contratação de 82 trabalhadores, que foram alojados em barracos de pau-a-pique e lona preta, de chão batido, sem água potável e sem local adequado para as refeições.
A inclusão de um empregador na "lista suja" se dá após a conclusão do processo administrativo instalado por conta da fiscalização do grupo móvel, sendo garantido o direito de defesa.
Segundo as regras da portaria nº 540/2004, que regulamenta a "lista suja", o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE que libertou os trabalhadores, com garantia de direito de defesa ao empregador. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos. O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas condições dignas de trabalho e se as pendências trabalhistas forem quitadas. A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003.
O monitoramento inclui novas fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregadores rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na lista, seis saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego ou foi reincidente no crime.
De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.
Saídas
O fenômeno da reincidência também fica claro no exame das exclusões da "lista suja". Dois proprietários - Gilberto Andrade, dono da Fazenda Boa-Fé/Caru, que fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, em Buriticupu (MA), e Jorge Mutran, da Fazenda e Castanhal Cabaceiras, em Marabá (PA) - foram excluídos apenas parcialmente, pois apenas uma das autuações de cada um deles completou dois anos e saíram da relação. Outras fiscalizações nas mesmas propriedades mantêm os nomes de Andrade e Mutran no grupo.
No último dia 30 de novembro, também haviam sido excluídos os seguintes empregadores: Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, Laci Martins da Silva, Benivaldo Alves de Azevedo e Eustáquio Soares Maia. Todos tiveram sua situação trabalhista monitorada pela Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT), comprovaram o pagamento de todas as multas referentes aos processos e cumpriram o prazo de dois anos na "lista suja".
Estão fora da relação divulgada nesta quarta-feira empresas que conseguiram liminar na Justiça para tanto.
Empregadores incluídos na última edição da "lista suja"
Antônio Nascimento de Souza
Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda
Agropecuária Roncador S/A
Antônio Fernandes Camilo Filho
Antônio Tadão Shirabe
Calsete Empreendimentos Ltda.
Eunarto Claristino de Resende
Eustáquio Barbosa Silveira
Fazenda Paloma S/A
Itamarati Indústria de Compensados Ltda.
Laminados e Compensados Santa Catarina Ltda.
Laticínios Morrinhos Ind. e Com. Ltda.
Leandro Volter Laurindo de Castilho
* Maurício Hashizume, Fabiana Vezzali e Iberê Thenório integram a ONG Repórter Brasil
Ao todo são 189 empregadores relacionados - nesta atualização 13 novos nomes entraram e seis saíram, após dois anos de permanência e a regularização da situação na propriedade.
O fazendeiro Joaquim Maria Daflon - que sofre, juntamente com seu filho, acusação de prática de trabalho escravo pelo Ministério Público Federal (MPF), foi absolvido em decisão de primeira instância pela Justiça do Tocantins, mas ainda terá o caso julgado em segunda instância pela Justiça Federal - constava na "lista suja" em decorrência das fiscalizações ocorridas em duas de suas propriedades em Ananás (TO): Fazenda Castanhal (incluída duas vezes, em junho e em dezembro de 2004 por casos relacionados, respectivamente, a 23 e 72 trabalhadores libertados) e Fazenda Floresta, também adicionada em dezembro de 2004, envolvendo 43 pessoas.
Na relação atualizada, Joaquim Maria Daflon está novamente presente na "lista suja", desta vez pela operação realizada em março do ano passado, na mesma Fazenda Castanhal, que resultou na libertação de 201 trabalhadores. Esta foi a terceira vez que o grupo móvel de fiscalização do governo federal constatou a exploração criminosa na mesma propriedade de Daflon.
Caso semelhante envolve Walderez Fernando Resende Barbosa. O nome dele estava na "lista suja" desde dezembro de 2004 por causa de uma libertação de 15 pessoas ocorrida na Fazenda Boa Esperança, no município de Carmolândia (TO). Na relação atualizada do MTE, Walderez continua presente, mas agora por causa de uma operação que encontrou em 2005 dois trabalhadores em condição análoga à de escravo na Fazenda Jardim, em Arapoema (TO).
Neste mesmo ano de 2005, a Fazenda Santa Maria, em Brejo Grande do Araguaia (PA), também de propriedade de Walderez, foi fiscalizada pelo grupo móvel, que lavrou 30 autos de infração contra o fazendeiro por descumprimento da legislação trabalhista. O procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, da 22º Região (Piauí), protocolou ação civil pública exigindo uma multa de R$ 790 mil por dano moral coletivo contra Walderez no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região, em Belém. A ação já foi julgada e acolhida em segunda instância, mas o acusado apresentou um agravo de instrumento no último dia 20 de novembro.
O processo contra Walderez será dado como encerrado se o pedido para julgamento em instância superior for recusado pelo ministro-relator do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília designado para avaliar o caso.
A "lista suja" tem sido um instrumento efetivo de combate à escravidão, uma vez que o próprio ministério tem verificado através de seu monitoramento que há proprietários rurais que se adequam à legislação trabalhista após os danos causados por figurar nessa relação. Mas a insistente reincidência de casos de trabalho escravo em algumas fazendas, envolvendo os mesmos proprietários, traz à baila mais uma vez a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da área onde houver exploração do trabalho escravo. Aprovada no Senado, a PEC está parada desde 2004 à espera de apreciação em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados.
Entradas
Corporações economicamente expressivas como a empresa Laticínios Morrinhos Indústria e Comércio (Leitbom), a Agropecuária Roncador S.A, do Grupo Soares Penido - que também é proprietário da empreiteira Serveng Civilsan e da viação Pássaro Marron, entre outros empreendimentos - e a Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra), dona de usinas de álcool e produtora de soja - entraram para a "lista suja".
De acordo com a própria empresa, a Leitbom está "entre os dez maiores do país no segmento de produtos lácteos". Tem quatro unidades industriais em Goiás e uma no Pará, empregando diretamente cerca de mil pessoas. A fiscalização que determinou a entrada da companhia de laticínios na "lista suja" ocorreu em novembro de 2005 no município de Minaçu (GO). Contudo, os 63 trabalhadores libertados, que viviam em situação precária de trabalho, acomodação, higiene e segurança, não atuavam com derivados de lei e sim na extração de eucalipto em área controlada pela Leitbom.
A Fazenda Roncador, propriedade flagrada com exploração de mão-de-obra escrava que pertence à Agropecuária Roncador, está localizada em Querência (MT), na região Nordeste do estado. A propriedade de 154 mil hectares, fiscalizada em agosto de 2004, quando foram libertados 28 trabalhadores. A Roncador produz soja, milho, arroz e mantém 100 mil cabeças de gado nelore. Há um aeroporto na propriedade, que também possui 697 quilômetros de estradas e uma usina hidrelétrica.
A fazenda da usina de álcool Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra) fica em São Raimundo das Mangabeiras (MA). Além da produção de álcool, a fazenda também produz soja. A propriedade foi fiscalizada pelo grupo móvel em 2005, quando um contingente de 652 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à de escravo. Eles trabalhavam no corte e plantio da cana sem registro em carteira de trabalho.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a empresa sob a acusação de submeter os trabalhadores a jornadas de até 14 horas, sem conceder descansos semanais. Do total de 139 mil metros cúbicos de álcool produzido no Maranhão na safra 2005/2006, a empresa respondeu por 83 mil metros cúbicos e atendeu mercados do próprio estado, Pará e Piauí, segundo levantamento do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Outra empresa com participação relevante no mercado que entrou na "lista suja" é a Itamarati Indústria de Compensados, que tem sede na cidade de Palmas (PR). A empresa faz compensados (lâminas de madeira aglomeradas) para exportação e chega a produzir 12 mil m³ de madeira mensalmente. A verificação de trabalho escravo se deu na plantação de pinus que a Itamarati possui no município de Tunas do Paraná (PR), em maio de 2005. A empresa contratou um empreiteiro para intermediar a contratação de 82 trabalhadores, que foram alojados em barracos de pau-a-pique e lona preta, de chão batido, sem água potável e sem local adequado para as refeições.
A inclusão de um empregador na "lista suja" se dá após a conclusão do processo administrativo instalado por conta da fiscalização do grupo móvel, sendo garantido o direito de defesa.
Segundo as regras da portaria nº 540/2004, que regulamenta a "lista suja", o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE que libertou os trabalhadores, com garantia de direito de defesa ao empregador. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos. O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas condições dignas de trabalho e se as pendências trabalhistas forem quitadas. A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003.
O monitoramento inclui novas fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregadores rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na lista, seis saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego ou foi reincidente no crime.
De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.
Saídas
O fenômeno da reincidência também fica claro no exame das exclusões da "lista suja". Dois proprietários - Gilberto Andrade, dono da Fazenda Boa-Fé/Caru, que fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, em Buriticupu (MA), e Jorge Mutran, da Fazenda e Castanhal Cabaceiras, em Marabá (PA) - foram excluídos apenas parcialmente, pois apenas uma das autuações de cada um deles completou dois anos e saíram da relação. Outras fiscalizações nas mesmas propriedades mantêm os nomes de Andrade e Mutran no grupo.
No último dia 30 de novembro, também haviam sido excluídos os seguintes empregadores: Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, Laci Martins da Silva, Benivaldo Alves de Azevedo e Eustáquio Soares Maia. Todos tiveram sua situação trabalhista monitorada pela Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT), comprovaram o pagamento de todas as multas referentes aos processos e cumpriram o prazo de dois anos na "lista suja".
Estão fora da relação divulgada nesta quarta-feira empresas que conseguiram liminar na Justiça para tanto.
Empregadores incluídos na última edição da "lista suja"
Antônio Nascimento de Souza
Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda
Agropecuária Roncador S/A
Antônio Fernandes Camilo Filho
Antônio Tadão Shirabe
Calsete Empreendimentos Ltda.
Eunarto Claristino de Resende
Eustáquio Barbosa Silveira
Fazenda Paloma S/A
Itamarati Indústria de Compensados Ltda.
Laminados e Compensados Santa Catarina Ltda.
Laticínios Morrinhos Ind. e Com. Ltda.
Leandro Volter Laurindo de Castilho
* Maurício Hashizume, Fabiana Vezzali e Iberê Thenório integram a ONG Repórter Brasil
Prefeito tucano denunciado por fraude em merenda escolar
Ministério Público Federal propõe ação de improbidade administrativa contra prefeito de Canoas (RS), Marcos Ronchetti (PSDB), por fraude superior a 5,6 milhões de reais em processo licitatório e no contrato para fornecimento de merenda.
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
PORTO ALEGRE - O Ministério Público Federal (MPF) propôs, nesta quarta-feira (12), uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), o Secretário de Governo, Francisco Fraga, o Secretário de Educação, Marcos Zandonai, além dos proprietários e representantes das empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições, por fraude superior a 5,6 milhões de reais em processo licitatório e no contrato para fornecimento de merenda escolar no município. Também foi proposta ação civil pública para anulação do contrato de terceirização da merenda escolar e recomposição dos valores desviados dos cofres públicos municipais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em decorrência das fraudes detectadas na terceirização da merenda escolar em Canoas.
A ação do MPF, segundo informa o site da instituição, aponta 11 réus, que deverão responder por atos de improbidade administrativa decorrentes de fraudes no processo de licitação e no contrato. Segundo o Procurador da República, Adriano dos Santos Raldi, ficou evidenciado “o desvio de verbas públicas (federais e municipais), por meio de um esquema fraudulento orquestrado por representantes da cúpula administrativa de Canoas e da empresa SP Alimentação, de São Paulo”. Na peça que propõe a ação, Raldi explica em detalhes como funcionou o acerto que tinha por objetivo “fraudar o processo licitatório, concedendo à SP Alimentação o direito de servir merendas nas escolas públicas municipais. A empresa recebe pelo serviço valores claramente superfaturados e sem qualquer fiscalização efetiva”.
Pelo que foi constatado no inquérito civil público, o prefeito de Canoas e os secretários de Governo e de Educação, além de realizarem uma licitação dirigida, ainda frustraram a fiscalização sobre fornecimento da merenda, que deveria ser feita de forma rigorosa pelo Conselho de Alimentação Escolar de Canoas. Também foi constatada a ausência de qualquer medida concreta da Prefeitura quanto à correção das irregularidades apontadas há mais de um ano pelos órgãos de auditoria externa. “Dessa forma, além do desvio de recursos públicos, avaliado em mais de 5,6 milhões de reais, os réus conseguiram manter em funcionamento por mais de dois anos um contrato executado irregularmente (má qualidade das refeições, cozinheiras sem vínculo de emprego com a empresa, entre muitas outras ilegalidades), gerando também prejuízos aos beneficiários da merenda escolar (crianças e adolescentes)”, diz o MPF.
Entre as sanções requeridas pelo Ministério Público Federal estão a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus e ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; multa civil de até três vezes o valor acrescido ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos. O MP pede, ainda, liminar para suspender a execução do contrato com a empresa SP Alimentação a partir do próximo período letivo (fevereiro de 2008) e para determinar a efetiva implantação do Conselho de Alimentação Escolar em Canoas.
Merenda estragada para crianças
A fraude na merenda escolar em Canoas foi denunciada em setembro deste ano por educadores da rede pública do município, indignados com o fato de alunos estarem recendo merenda estragada. Conforme denunciou a professora Jussara Maciel na época, crianças estavam recebendo frutas que deveriam estar no lixo, peixe velho e feijão de má qualidade. Segundo a educadora, quando o serviço de merenda escolar não era terceirizado, tudo era bem feito e organizado. Em 2005, o prefeito Marcos Ronchetti decidiu terceirizar o serviço, contratando a empresa paulista SP Alimentação. Cada merenda passou a custar R$ 1,41 para o município. No entanto, conforme denúncias feitas pelos professores, às vezes essa merenda se resumia a uma maçã (estragada muitas vezes). Em 2006, a SP Alimentação recebeu R$ 6,7 milhões da prefeitura de Canoas.
A partir dessas denúncias, o Ministério Público Federal passou a investigar a possibilidade de fraude no contrato assinado entre a empresa e a prefeitura. Responsável pelo repasse de recursos para merenda escolar nos municípios, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação encontrou irregularidades em Canoas e encaminhou um relatório ao MP federal. Em resposta às denúncias, a SP Alimentação disse que as acusações eram infundadas. A empresa também foi alvo de acusações em Sapucaia do Sul (RS), município da Região Metropolitana, administrado pelo PMDB. O vereador Adilpio Zandonai (PT) acusou a SP de superfaturamento de preços desde que a merenda foi terceirizada. Segundo ele, em 2004, quando era municipalizada, a merenda custava R$ 0,61. Em 2005, pulou para R$ 1,25 e no ano seguinte para R$ 1,65. Notas fiscais mostraram que a empresa cobrou de duas a três vezes mais que o preço de mercado por produtos como chuchu e cenoura. Agora, a empresa, o prefeito de Canoas e dois de seus secretários terão que responder por estas denúncias na Justiça Federal. Se for condenado, Marcos Ronchetti pode perder o mandato e os direitos políticos.
Essa não é a primeira denúncia contra a gestão Ronchetti em Canoas. Em 2004,o Ministério Público do RS recebeu denúncias envolvendo o contrato firmado entre a Prefeitura de Canoas e o Instituto Tecnológico Aplicada à Informação (ITEAI), para a compra de computadores e softwares. (Ler também: “Principal prefeitura do PSDB no RS é alvo de denúncias”). Em agosto de 2003, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou a ilegalidade do contrato, identificando indícios de superfaturamento no valor de R$ 690 mil, além da falta de licitação. Em dezembro de 2003, uma Ação Popular movida contra o prefeito Marcos Ronchetti, fez com que ele tivesse seus bens indisponibilizados pela Justiça, devido a irregularidades no contrato com o ITEAI.
A ação do MPF, segundo informa o site da instituição, aponta 11 réus, que deverão responder por atos de improbidade administrativa decorrentes de fraudes no processo de licitação e no contrato. Segundo o Procurador da República, Adriano dos Santos Raldi, ficou evidenciado “o desvio de verbas públicas (federais e municipais), por meio de um esquema fraudulento orquestrado por representantes da cúpula administrativa de Canoas e da empresa SP Alimentação, de São Paulo”. Na peça que propõe a ação, Raldi explica em detalhes como funcionou o acerto que tinha por objetivo “fraudar o processo licitatório, concedendo à SP Alimentação o direito de servir merendas nas escolas públicas municipais. A empresa recebe pelo serviço valores claramente superfaturados e sem qualquer fiscalização efetiva”.
Pelo que foi constatado no inquérito civil público, o prefeito de Canoas e os secretários de Governo e de Educação, além de realizarem uma licitação dirigida, ainda frustraram a fiscalização sobre fornecimento da merenda, que deveria ser feita de forma rigorosa pelo Conselho de Alimentação Escolar de Canoas. Também foi constatada a ausência de qualquer medida concreta da Prefeitura quanto à correção das irregularidades apontadas há mais de um ano pelos órgãos de auditoria externa. “Dessa forma, além do desvio de recursos públicos, avaliado em mais de 5,6 milhões de reais, os réus conseguiram manter em funcionamento por mais de dois anos um contrato executado irregularmente (má qualidade das refeições, cozinheiras sem vínculo de emprego com a empresa, entre muitas outras ilegalidades), gerando também prejuízos aos beneficiários da merenda escolar (crianças e adolescentes)”, diz o MPF.
Entre as sanções requeridas pelo Ministério Público Federal estão a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus e ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; multa civil de até três vezes o valor acrescido ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos. O MP pede, ainda, liminar para suspender a execução do contrato com a empresa SP Alimentação a partir do próximo período letivo (fevereiro de 2008) e para determinar a efetiva implantação do Conselho de Alimentação Escolar em Canoas.
Merenda estragada para crianças
A fraude na merenda escolar em Canoas foi denunciada em setembro deste ano por educadores da rede pública do município, indignados com o fato de alunos estarem recendo merenda estragada. Conforme denunciou a professora Jussara Maciel na época, crianças estavam recebendo frutas que deveriam estar no lixo, peixe velho e feijão de má qualidade. Segundo a educadora, quando o serviço de merenda escolar não era terceirizado, tudo era bem feito e organizado. Em 2005, o prefeito Marcos Ronchetti decidiu terceirizar o serviço, contratando a empresa paulista SP Alimentação. Cada merenda passou a custar R$ 1,41 para o município. No entanto, conforme denúncias feitas pelos professores, às vezes essa merenda se resumia a uma maçã (estragada muitas vezes). Em 2006, a SP Alimentação recebeu R$ 6,7 milhões da prefeitura de Canoas.
A partir dessas denúncias, o Ministério Público Federal passou a investigar a possibilidade de fraude no contrato assinado entre a empresa e a prefeitura. Responsável pelo repasse de recursos para merenda escolar nos municípios, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação encontrou irregularidades em Canoas e encaminhou um relatório ao MP federal. Em resposta às denúncias, a SP Alimentação disse que as acusações eram infundadas. A empresa também foi alvo de acusações em Sapucaia do Sul (RS), município da Região Metropolitana, administrado pelo PMDB. O vereador Adilpio Zandonai (PT) acusou a SP de superfaturamento de preços desde que a merenda foi terceirizada. Segundo ele, em 2004, quando era municipalizada, a merenda custava R$ 0,61. Em 2005, pulou para R$ 1,25 e no ano seguinte para R$ 1,65. Notas fiscais mostraram que a empresa cobrou de duas a três vezes mais que o preço de mercado por produtos como chuchu e cenoura. Agora, a empresa, o prefeito de Canoas e dois de seus secretários terão que responder por estas denúncias na Justiça Federal. Se for condenado, Marcos Ronchetti pode perder o mandato e os direitos políticos.
Essa não é a primeira denúncia contra a gestão Ronchetti em Canoas. Em 2004,o Ministério Público do RS recebeu denúncias envolvendo o contrato firmado entre a Prefeitura de Canoas e o Instituto Tecnológico Aplicada à Informação (ITEAI), para a compra de computadores e softwares. (Ler também: “Principal prefeitura do PSDB no RS é alvo de denúncias”). Em agosto de 2003, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou a ilegalidade do contrato, identificando indícios de superfaturamento no valor de R$ 690 mil, além da falta de licitação. Em dezembro de 2003, uma Ação Popular movida contra o prefeito Marcos Ronchetti, fez com que ele tivesse seus bens indisponibilizados pela Justiça, devido a irregularidades no contrato com o ITEAI.
Raul Seixas & Marcelo Nova - A Panela do Diabo [1989]
Créditos:SomBarato
Lançado dois dias antes da morte de Raul, esse disco, feito em parceria com o também baiano Marcelo Nova, marca o fim de uma trajetória roquenrou, que após o grande sucesso, termina na melancolia da sarjeta fonográfica brasileira.
A Panela do Diabo abre com Rauzito e Marceleza cantando juntos Be-bop-a-lula, uma vinheta em inglês composta por Vincent e Davis. Mas logo na seqüência a parceria baiana da as caras em Rock’n’roll, uma verdadeira canção de amor ao rock, onde ambos contam suas histórias e terminam com a declaração “...sinos da morte ainda não bateram para mim, e até chegar a minha hora eu vou com ele até o fim”.
Na música Século XXI, eles demonstram o descontentamento com o destino e o fim injusto que Raul estava seguindo. “Se você correu, correu tanto e não chegou a lugar nenhum. Baby, bem-vindo ao século XXI”.
Esse álbum também registrou a clássica balada Quando eu morri, escrita por Marcelo Nova e que ele mesmo canta sobre as dificuldades e ironias da vida. E a não menos importante Pastor João e a igreja invisível, uma crítica direta ao falso messianismo e o oportunismo sobre os fiéis.
De todas as músicas a Banquete de lixo é a que mais representa o que Raul vivia no momento. “O hoje é apenas um furo no futuro, por onde o passado começa a jorrar. E eu aqui isolado, onde nada é perdoado, vi o fim chamando o princípio pra poderem se encontrar... Muitas mulheres eu amei e com tantas me casei, mas agora é Raul Seixas que Raul vai encarar... E assim torto de verdade com amor e com maldade um abraço e até outra vez”.
Se hoje Raul é o personagem que atrai milhares de pessoas todos os anos, em 21 de agosto, no centro da cidade de São Paulo, com certeza não foi o mesmo que gravou a Panela do Diabo em 1989. Na época, esquecido e apoiado apenas pelo amigo Marcelo Nova, deixou sua última obra como o registro de seu final nada feliz.
Fonte: http://www.donfernando.com.br/roquenrou/discos2.asp?cd=43
Ficha Técnica
Direção Artística - Liminha
À José Roberto Abrahão
Gravado no Vice Versa SP, por Edu Santos
Masterizado por Cacá Lima
Assistentes - Guilherme e Oséas
Mixado nas ‘Nuvens’, RJ por Dom Vitório
‘O Governador’ Farias
Assistente - Joca e Mauro
Corte - Paulo Torres, BMG Ariola
Fotos Capa - Dmimitri Lee
Produção da Foto - Lays Negrini
Agradecimentos - Govinda
Fotos Envelope - Ines Silva
Coordenação Gráfica - Silvia Panella & Henrique Lisboa
Obrigado à Envergadura Moral Pela Competência
Eenvergadura Moral - Johnny Chaves no Teclado
Carlos Alberto Calasans - Baixo
Gustavo Mullem - Guitarra
Franklin Paollilo - Bateria
Faixas:
1 Be-bop-a-lula
(Vincent - Davis)
2 Rock'n'roll
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
3 Carpinteiro do universo
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
4 Quando eu morri
(Marcelo Nova)
5 Banquete de lixo
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
6 Pastor João e a Igreja Invisível
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
7 Século XXI
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
8 Nuit
(Kika Seixas - Raul Seixas)
9 Best seller
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
10 Você roubou meu videocassete
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
11 Caimbra no pé
(Raul Seixas - Marcelo Nova)
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
O VELHO E O MAR - 1958
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 86 minutos
Ano de Lançamento (EUA): 1958
Direção: John Sturges
Roteiro: Peter Viertel, baseado em livro de Ernest Hemingway
Produção: Leland Hayward
Música: Dimitri Tiomkin
Fotografia: Floyd Crosby e James Wong Howe
Desenho de Produção: Edward Carrere e Art Loel
Direção de Arte: Ralph Hurst
Edição: Arthur P. Schmidt
Áudio: Inglês
RMVB Legendado
Cor
Créditos: RapaduraAzucarada - Stirner
Elenco:
Spencer Tracy (Velho / Narrador)
Felipe Pazos (Garoto)
Harry Bellaver (Martin)
Don Diamond (Proprietário da cafeteria)
Joey Ray (Jogador)
Richard Alameda (Jogador)
Tony Rosa (Jogador)
Carlos Rivero (Jogador)
Robert Alderette (Jogador)
Mauritz Hugo (Jogador)
Mary Hemingway (Turista)
Don Blackman
Sinopse:
Num lugarejo na costa cubana estava um velho (Spencer Tracy), que pescava sozinho num esquife. 84 dias se passaram sem que ele pegasse um mísero peixe. Nos primeiros 40 dias um menino (Felipe Pazos) ficou com ele, mas após tanto tempo sem peixe os pais do menino disseram que o velho era definitavamente um "salão", que é o pior tipo de azar. O menino, sob as ordens dos pais, foi para outro barco, que pegou três belos peixes já na primeira semana.
O velho ensinara o menino a pescar e o menino o amava. O velho tinha cabelos alvos e era marcado por rugas, tinha grandes riscos na nuca e as mãos tinham cicatrizes fundas, por lutar com peixes pesados, mas nenhuma era recente. Tudo nele era velho, com exceção dos olhos, que eram alegres e incansáveis. O menino se entristecia ao ver o velho chegar com o esquife vazio. Ele sempre o ajudava a carregar as linhas, a carangueja, o arpão e a vela, que se enroscava em volta do mastro. A vela era remendada com sacos de farinha e se enrolava, parecendo a bandeira de uma derrota permanente. Ninguém o roubaria, mas o velho achava que era melhor levar a vela e as linhas para casa, porque o orvalho as danificava. E também para não correr riscos, pois achava que uma carangueja e um arpão eram tentações desnecessárias para deixar num barco.
Ao voltar no final do dia o menino e o velho iam para um bar, onde outros pescadores caçoavam dele. Mas o velho não ligava, pois tinha aprendido a ser humilde. Depois os dois foram para a humilde casa do velho e lá jantaram, graças ao menino. O velho disse que no próximo dia teria sorte, pois era o 85º dia, mas não podia imaginar o que lhe aguardava.
Links Rapidshare em quatro partes
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Provérbios(3)
Eduardo Galeano*
"Deus ajuda quem cedo madruga". Os chefes guerreiros madrugam? Os banqueiros de sucesso madrugam? Na realidade, o provérbio exorta a levantar cedo os humildes trabalhadores, e provém dos tempos em que trabalhar rendia. Mas no mundo atual, o trabalho vale menos do que o lixo.
Dos dois motores do sistema universal de poder, este sistema que se chamava capitalismo, na minha infância, só funciona um. O estímulo da cobiça desapareceu, ao menos para a mão-de-obra. Ninguém tem a mais remota esperança de ficar rico trabalhando. Agora, os dois motores são o medo e o medo: medo de perder o emprego, medo de não encontrar emprego, medo da fome, medo do desamparo.
Os sindicatos defendiam os trabalhadores, em épocas que agora parecem pré-históricas. As empresas multinacionais mais famosas, Wal-Mart´s e MacDonald´s, negam sem a menor dissimulação o direito trabalhista à sindicalização e jogam na rua quem comete a ousadia de tentá-la.
Os organismos internacionais que velam pelos direitos humanos não movem uma palha por esta escandalosa violação; e o exemplo aprofunda. O desconhecimento dos sindicatos, ou sua total proibição começa a ser normal. O sindicalismo, fruto de dois séculos de lutas operárias, está em crise em todo o mundo, como estão em crise todos os instrumentos de defesa coletiva e pacífica das pessoas que vivem de seu trabalho, e que agora, deixadas cada uma à sua sorte, sobrevivem obrigadas a aceitar - Sim ou Sim - o que os empregadores exigem: o dobro de horas em troca da metade do salário.
Os sindicatos, enfraquecidos, perseguidos, pouco podem ajudar, e Deus tem, ao que parece, outras ocupações. O presidente Bush precisa dele noite e dia: é missão divina seu projeto de conquista do planeta, e Deus guia seus passos. Como se comunicam? Por e-mail, fax, telefone, por telepatia. Segredo de Estado.
(*) Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo.
Dos dois motores do sistema universal de poder, este sistema que se chamava capitalismo, na minha infância, só funciona um. O estímulo da cobiça desapareceu, ao menos para a mão-de-obra. Ninguém tem a mais remota esperança de ficar rico trabalhando. Agora, os dois motores são o medo e o medo: medo de perder o emprego, medo de não encontrar emprego, medo da fome, medo do desamparo.
Os sindicatos defendiam os trabalhadores, em épocas que agora parecem pré-históricas. As empresas multinacionais mais famosas, Wal-Mart´s e MacDonald´s, negam sem a menor dissimulação o direito trabalhista à sindicalização e jogam na rua quem comete a ousadia de tentá-la.
Os organismos internacionais que velam pelos direitos humanos não movem uma palha por esta escandalosa violação; e o exemplo aprofunda. O desconhecimento dos sindicatos, ou sua total proibição começa a ser normal. O sindicalismo, fruto de dois séculos de lutas operárias, está em crise em todo o mundo, como estão em crise todos os instrumentos de defesa coletiva e pacífica das pessoas que vivem de seu trabalho, e que agora, deixadas cada uma à sua sorte, sobrevivem obrigadas a aceitar - Sim ou Sim - o que os empregadores exigem: o dobro de horas em troca da metade do salário.
Os sindicatos, enfraquecidos, perseguidos, pouco podem ajudar, e Deus tem, ao que parece, outras ocupações. O presidente Bush precisa dele noite e dia: é missão divina seu projeto de conquista do planeta, e Deus guia seus passos. Como se comunicam? Por e-mail, fax, telefone, por telepatia. Segredo de Estado.
(*) Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo.
Eu nunca vi a neve...
Eu nunca vi a neve...
Georges Bourdoukan Junior*
Mas daqui vejo a barranca do são Chico, vi Pirapora, vi Ibiaí, vi histórias, estórias, contos e causos.
Se achegue moço, moça, minino.Vou lhe contarum tantin.Se é gente direita se assente e ouça...
Vi o rio, vi a chuva e a cachoeira que insiste na água fria, que gela a alma, queima a pele e revitaliza.
Vi a mata virgem, o espinho, o pequi e a derrubada para virar carvão e alimentar a indústria que teima em sujar o rio.
Vi o barco, o cavalo, o carro, a moto e o caminhão.E já ia me esquecendo do ônibus que leva todo o povo pra todo o lado.Leva compra, leva gente, leva a tristeze e a alegria.Leva 3 horas pra andar 100 km.
Vi o barco frágil de tabua que traz o peixe, alimenta o povo e une opescador.
Vi pesca de rede, pesca de anzol, pesca de tarrafa, de rodada e espinhel.
Vi a missa, o futebol na praia.
Vi o forró rasga as sandaia.
Vi Sassá, marinheiro aposentado que ama o vapor Benjamin Guimarães que teima em não se importar com isso.
Vi seu Madruga, nascido Emanuel na Bahia, 60 e lá vai anos, marinheiro, pescador, pedreiro e mister da terceira idade, que toma óleo de capivari para prevenir derrame e curar tosse de criança.
Vi Marião, que nasceu pra dar risada, já foi pai, avô e hoje tem roça na ilha e é marido de Madalena,que teima em cuidar dos pés de acerola que dão frutos o ano inteiro.Juntos são o casal pescador como muitos por aqui.
Vi Fernanda, menina moça cheia de sonho que já viu o mar e vai ser enfermeira.
E vi seu Aurélio (nascido Aureliano Pereira Lima),10 filhos,80 anos, comprador de peixe, músico que lê partitura, torcedor do Atlético, boa gente que me disse:
"Aqui no Ibiaí, tem terra das melhores, bom clima, um bom rio e gente trabalhadora.A única coisa que faltou foi sorte..."
E eu aqui ... nunca vi a neve... Mas vejo o rio São Francisco derramando lágrimas por D. Luiz Cappio.
*Georges Bourdoukan Junior é artesão, instrutor de mergulho e realiza explorações submarinas
Vamos defender o Mundial FIFAA
Por Daniel Ricci Araújo
Hoje em dia, vivemos sob o império das frases feitas.
Os julgamentos gerais sobre as pessoas e as coisas estão cheios de raiva e arrogância. Uma explicação menos superficial e mais tolerante é tida como coisa de gente pedante. Teimosa. Chata.
O negócio é diminuir, catalogar, ironizar – em suma, mostrar um tolhido desrespeito e um sutil desprezo ao que não gostamos. Vivemos num mundo de frases pinçadas e analisadas fora do contexto, que só servem para consagrar novos e temíveis “gênios da raça”. O verdadeiro gênio Machado de Assis afirmava ser muito fácil negar as coisas: difícil mesmo seria afirmá-las. Estava certo. O esculacho e o menosprezo viraram argumentos por si só.
Muitas das idéias sobre o Mundial de Clubes da FIFA mostram isso. Uma parte do mundo estabelecido do futebol critica, ironiza e até ridiculariza as equipes principiantes. Ouvindo-os sem saber o que tem ocorrido dentro de campo, poderíamos imaginar goleadas estilo “cinco vira, dez termina”. Mas durante dois anos seguidos, Al Ittihad e Al Ahly impuseram não menos do que momentos de terror aos grandes times sul-americanos, inclusive a nós.
Eu falo por mim: nem na falta batida por Ronaldinho, no fim do jogo fatídico, consegui ficar tão nervoso quanto no empate dos egípcios, quatro dias antes. O Milan, ontem, conquistou uma metódica e ajustada vitória contra uma modesta, mas ascendente equipe japonesa. Na quarta-feira, o time tunisiano do Etoile quase desmistificou, com um ou dois contra-ataques, os supostos deuses vivos do “copeirismo”.
Urawa e Etoile, vejam só. Ambos tentaram vencer, desafiaram camisas que estão cem anos a sua frente, e mesmo assim só venderam a um preço alto a derrota “de sempre”, conforme os detratores do Mundial afirmam com seu escárnio vazio. “Viram só, eu não disse”? A justa final do domingo abriu mais um sorriso no rosto daqueles que só vêem simplismos em tudo.
Negar, negar, negar. Coisa fácil. “O Mundial é a final”, dizem alguns. “Os resultados mostram”, dizem outros. Não há escapatória, não há possibilidades, não há chances: ao mundo incompleto daqueles que não admitem o meio termo não faltam só três continentes, mas também humildade e ponderação.
Olhem a província, por exemplo. O Rio Grande do Sul, dizem alguns arautos, é supostamente desprezado pelos sobrenaturais poderes do “eixo”. Mas muitos que dizem isso afirmam também que, no mundo do futebol, América Latina e Europa mandam, e o resto inexiste.
É assim que funciona essa lógica torta e de nariz empinado: seu fundamento é o de duvidar, catalogar, julgar com o fígado e não com a cabeça. Eis o método, resumido e em primeira pessoa: no que for contra mim, abaixo a arrogância alheia; a meu favor, os humildes que plantem batatas.
“Disputa de dois clubes”, “encheção de murcilha”, “estratégia de marketing”, tudo isso se ouve sempre das mesmas bocas azedas e renitentes quanto à participação de outros times no mundial. Mas e a incensada Copa do Brasil? Praticando o critério do descritério, os mesmos nada falam quanto a ela, claro.
Com seus vários times conhecidíssimos e campeões tais como Paulista e Santo André, aí está um torneio que surgiu com a mesma filosofia do mundial: integrar e dar uma chance, mesmo que teórica, a todos. Muitas vezes os azarões avançam, e nunca ouvi alguém desmerecer a tal ponto a Copa do Brasil por isso. Mas aí pode, tudo bem. Para os defensores da forma em detrimento do conteúdo, nada melhor do que um bom mata-mata para encher o ego de orgulho. O campeão acreano vai à Copa do Brasil, e é muito justo que vá. Mas se uma equipe vence o torneio de seu continente, por que negá-la o direito de participar do mundial?
Faz bem admitir, detratores. A alma fica mais leve e a razão, mais digna de respeito. Fernando Carvalho já asseverava com a razão que lhe é quase sempre peculiar: nada temos contra a importância do antigo título. Tradicional e conhecido, ele era, à sua época, a maior coisa que um clube de futebol poderia vencer.
Mas hoje há um campeonato global, com os cinco continentes participando, com o melhor e o pior do planeta bola, e sem exclusões. Um mundo perfeito, como querem os inimigos do Mundial, talvez só exista reduzindo tudo somente ao que lhes agrada. Pedir tolerância quando somos os desfavorecidos é fácil. Mais difícil, porém, é fazer uso dela quando nós temos o papel de mais fortes.
Vamos defender o mundial FIFA. Ele é melhor? Pior? Não sei. Eu diria que é completo. E com tudo que a completude pode significar de bom e de ruim.
Doa a quem doer.
RAR Password Cracker v4.00
Descubra a senha de arquivos compactados protegidos por senha.
Bem util qdo precisamos abrir um arquivo e nao sabemos a senha.
Hospedagem: Rapidshare
Tamanho: 1,4 MB
Créditos:BaixeDownloads
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