Pedro A. Ribeiro de Oliveira - Adital
Essa novidade de uma penúria alimentar causada pelos próprios mecanismos do mercado deveria provocar uma reflexão mais alentada do que a reação dos economistas afirmando que a crise será superada pelo próprio mercado auto-regulado. Para eles, a elevação do nível de preços incentivará a produção e trará um novo equilíbrio entre oferta e demanda. Isso implicará também maior exploração da terra (desmatamento) e das águas (irrigação), e portanto o agravamento dos problemas ecológicos - mas este não é um problema de economistas, para quem o mercado ser a instituição reguladora da economia é tão natural quanto ser a família a instituição reguladora da sexualidade.
Para quem se atreve a olhar um pouco mais longe, porém, numa perspectiva histórica e crítica, a crise atual pode ser uma rica fonte de ensinamentos sobre a realidade atual. É o que desejo mostrar neste pequeno artigo, inspirado num estudo clássico de história social e econômica.
E. Thompson fez um pormenorizado estudo das revoltas populares contra o preço do trigo, na Inglaterra do século XVIII. Nesse estudo, o autor mostra como a doutrina do "justo preço" foi sendo substituída pela doutrina do "livre-mercado" que é a base do capitalismo moderno, num longo processo que vai desde o século XVI até o início do século XIX. No sistema tradicional, a compra e venda de cereais e outros gêneros alimentícios, nas cidades inglesas era regulada pelo costume cujo símbolo era o toque dos sinos. Os produtores (camponeses) chegavam cedo à praça do mercado, mas só podiam iniciar as operações de venda após o toque do sino, quando os moradores da cidade adquiriam o necessário para seu consumo. Atendidos os moradores, tocava novamente o sino e os comerciantes, donos de moinho e padeiros locais entravam no mercado como compradores. Só mais tarde, após o novo toque dos sinos, comerciantes de fora podiam comprar as mercadorias que tivessem sobrado. Ficava assim assegurado o abastecimento da população local só sendo exportados os excedentes.
Os grandes negociantes, porém, ganharam peso político cada vez maior e isso resultou em decretos reais suprimindo os empecilhos legais à sua participação nas operações de compra e venda. Mas a oposição de movimentos sociais dos trabalhadores pobres, apoiados na tradição local, impede - inclusive pela força física - que tais decretos sejam aplicados. Aí se dá um longo e acalorado debate ideológico entre os defensores do "paternalismo" na economia e os "liberais", entre os quais se destaca Adam Smith, que com sua obra A riqueza das nações (1776) inaugura a moderna economia política. Ao iniciar-se o século XIX, as guerras na Europa contra Napoleão dão ao governo as razões que ele precisava para abolir toda regulação do mercado, consagrando então a vitória ideológica do liberalismo e assegurando o funcionamento do mercado auto-regulado. Daí em diante, a história é conhecida: o mercado se expande continuamente, incorporando novos contingentes da população, até sua completa mundialização no final do século 20.
A atual crise de alimentos pode então trazer muitos ensinamentos sobre o funcionamento do mercado, que nos dois últimos séculos tem sido a instituição fundamental das sociedades modernas e pós-modernas (que não por acaso se auto-intitulam "sociedades de mercado").
É evidente que o mercado incentiva - como nenhum outro sistema até hoje inventado - a produção e o consumo de bens e serviços. O PIB mundial, hoje estimado em US$45 trilhões, é o melhor indicador dessa capacidade de produzir riqueza. (Se fosse dividido pela população mundial, cada família de quatro pessoas teria hoje uma renda bruta mensal de R$3.750). Mas é também evidente que o mercado, por fundar-se na competição, beneficia os fortes e prejudica os fracos. A menos que se submeta a um poder maior que o controle, ele tende a agravar as desigualdades sociais. Isto já foi percebido no século XIX, resultando, no século XX, em políticas de intervenção do Estado: o socialismo e o Estado de bem-estar dos países de capitalismo avançado. O fim da guerra-fria, porém, favoreceu a vitória ideológica do neoliberalismo e, com ele, a desregulamentação externa do mercado. No caso dos alimentos, essa vitória se deu quando a Organização Mundial do Comércio - e não a FAO (organismo da ONU para a regular a Agricultura e os Alimentos) - é incumbida de regular sua distribuição em escala mundial. Tratados como uma mercadoria entre outras, os alimentos tornam-se objeto de transações de compra e venda regidas pela expectativa de lucros. O Estado renuncia assim a seu poder regulador, e limita-se a prestar socorro a pessoas desvalidas, incapazes de assegurar a própria sobrevivência alimentar - são os programas de tipo "Bolsa Família" e "cestas básicas".
Outra deficiência congênita do mercado, percebida em meados do século 20 e agora cada vez mais clara, é sua índole produtivista. O mercado só alcança o desejado equilíbrio entre oferta e procura, aumentando a produção que, por sua vez, gera novas demandas e o avanço sobre os recursos naturais da Terra que sabemos serem limitados. Aqui está uma barreira aparentemente insuperável ao crescimento econômico: a menos que a tecnologia chegue a formas inteiramente novas de produção, estamos nos aproximando perigosamente da exaustão dos recursos naturais. A atual crise do preço dos alimentos é reveladora desse limite. Basta pensar, por exemplo, no consumo de carnes e o desgaste que ele provoca ao transformar florestas e vegetação do cerrado em pastagens, e por exigir enormes plantações de soja e milho (que entre outros danos ecológicos consomem grande quantidade de água na irrigação) para alimentar animais e aves criados em regime de reclusão. Como, na lógica do mercado, só se reduz a demanda pela elevação dos preços - e não pela mudança de hábitos alimentares, como uma dieta menos devastadora dos recursos naturais - sua única saída é aumentar a produção, ainda que isso implique antecipar a crise ecológica que já esta no horizonte.
Visto isso, chega-se a conclusão que a atual crise de preços de alimentos está pedindo às pessoas de boa-vontade uma séria e alentada reflexão sobre o sistema de produção e consumo baseado no mercado. O pensamento liberal conquistou a vitória no debate ideológico do século XVIII, derrotando o "paternalismo" abençoado pela tradição cristã, e recuperou-se do revés sofrido no século XX (quando os êxitos do Estado de bem-estar e do planejamento socialista o ofuscaram), mas hoje ele encontra-se sem argumentos convincentes diante da crise ecológica e da desigualdade social por ele agravadas. Neste contexto, faz-se necessário um pensamento rigoroso e crítico, que não se contente em propor correções ao sistema de mercado, mas busque alternativas econômicas viáveis para uma população mundial que poderá chegar a dez bilhões de pessoas. Este é um belo desafio aos cristãos e cristãs que não já não temos mais como modelo o "paternalismo" tradicional, aprendemos as lições do socialismo do século XX, e acreditamos que um novo mundo é possível - porque Jesus ressuscitou.
* Membro da equipe de ISER-Assessoria e da Coordenação Nacional do Movimento Fé & Política