Peixinhos e tubarões

Frei Betto

Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18 anos, mãe de um filho de dois anos, estudou apenas o 1º. grau. Trabalha como empregada doméstica, mas encontrava-se desempregada, ao ser presa, em novembro, dentro de um mercadinho do Jardim dos Ipês, na capital paulista, acusada de roubar uma lata de manteiga da marca Aviação, de 200 gramas, no valor de R$ 3,10. Levada para o 59º Distrito Policial, conhecido como Cadeião de Pinheiros, recebeu voz de prisão do delegado Marco Aurélio Bolzoni. Por subtrair mercadoria no valor de R$ 3,10, Angélica passou na prisão o Natal, o Ano-Novo e o Carnaval, pois o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar o pedido de defesa da doméstica, o indeferiu. Angélica foi solta dia 23 de março, mais de quatro meses depois, graças à liminar do ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Brasil e sua Justiça parecem postos de cabeça para baixo. Há uma inversão total de valores e critérios. Um publicitário vem a público e declara ter recebido, via caixa dois, R$ 10 milhões de reais numa conta clandestina no exterior, e fica por isso mesmo, protegido por direitos que lhe foram garantidos pelo STF, reagindo com escárnio às interrogações dos parlamentares incumbidos de apurar corrupções. Um publicitário mineiro faz biliardários empréstimos ao tesoureiro de um partido político, sem revelar a origem dos recursos, porém destinando-os ao suborno de deputados federais, e fica por isso mesmo. Um deputado federal, cassado após ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, achaca em R$ 7 mil o proprietário de um restaurante e ninguém lhe dá voz de prisão. Um alto funcionário dos Correios é filmado embolsando propina no valor de R$ 3 mil, a polícia não é chamada e ele continua livre, prova viva de que crimes de colarinho branco merecem a cumplicidade de setores da justiça. Quando políticos, banqueiros e empresários processados por desvios de recursos públicos devolverão o que roubaram? Quem pune os gastos exorbitantes de um reitor de Universidade de Brasília, os desvios de recursos do BNDES, as maracutaias nas privatizações sob o governo FHC? Fica a impressão de que, por baixo de tanta corrupção, há uma extensa rede de cumplicidade. Tubarões não são punidos para evitar que entreguem outros tubarões à justiça. Neste país, basta ter dinheiro, bons advogados e relações nas instâncias de poder para ficar assegurada a impunidade. Enquanto isso, os pobres, sob simples suspeita, sofrem torturas ou levam bala antes de serem inquiridos ou investigados. Os peixinhos, como Angélica, ficam meses na cadeia por causa de R$ 3,10. Os tubarões, imunes e impunes, são a prova viva de que o crime compensa – de fato e de direito – desde que o assalto abocanhe valores em milhões de reais. De preferência dinheiro dos cofres públicos. Vale o provérbio: "Quem rouba 1 real é ladrão, quem rouba 1 milhão é barão". Estatísticas comprovam que a polícia do governador Sérgio Cabral, do Rio, matou mais este ano do que os crimes cometidos em São Paulo por bandidos. Quem decepa a mão assassina do Estado? No Brasil, quando a polícia pára uma pessoa de posses, a pergunta é: "Sabe com quem está falando?" Em outros países é o policial que faz a pergunta: "Quem você pensa que é?" Quando estive na Inglaterra, nos anos 80, vi pela BBC – uma TV estatal – o sobrinho da rainha Elizabeth II ser levado a julgamento. Parado por uma patrulha rodoviária, constatou-se que ele dirigia sob efeito de álcool. Cassaram-lhe a carteira por seis meses. Dois meses depois foi parado por outra patrulha. Pediram-lhe a carteira. Não tinha. Então apelou para o jeitinho brasileiro: "Sabe com quem está falando? Sou o príncipe fulano". O guarda insistiu em ver os documentos. O rapaz voltou ao bate-boca. Então o policial disse a ele: "Um de nós dois está errado. Você está preso e a justiça dirá quem de nós tem razão". Televisionado para todo o país, o príncipe se viu obrigado, pelo juiz, a pedir desculpas ao guarda e teve a sua licença de motorista cassada por cinco anos. Assim se faz cidadania. Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Luis Fernando Veríssimo e outros, de "O desafio ético" (Editora Garamond), entre outros livros.

Tirando o corpo fora

Em matéria publicada nesta quarta-feira, na Folha de São Paulo, a governadora Yeda Crusius tenta tirar o corpo fora e culpa seus antecessores pelos problemas de corrupção no Estado. A matéria afirma:

“Há oito meses enfrentando uma crise política gerada pelo desvio de verbas do Detran e suposto caixa dois eleitoral, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), responsabilizou ontem governos anteriores pelos problemas de corrupção no Estado.Segundo a tucana, o Detran foi criado em 1997, quando o Estado era administrado por Antônio Britto (ex-PMDB), e desde sua criação há relatos de desvio de recursos públicos."[Esses problemas de corrupção] vêm de antes. O Detran nasceu em 1997 e já nasceu como ele é hoje. Enfrentei neste ano uma agenda que não é minha", disse a tucana, sem citar os que administraram o Estado entre os anos de 1997 e 2006, antes de ela assumir”.

”Depois de Britto, governaram o Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) e Germano Rigotto (PMDB), que indicou para a presidência do Detran Carlos Ubiratan dos Santos, apontado pela Polícia Federal como um dos autores do esquema de desvio, juntamente com Lair Ferst, empresário que era filiado ao PSDB e que atuou há dois anos como arrecadador informal de fundos da campanha de Yeda ao governo”.

A governadora não quis comentar o envolvimento de pessoas nomeadas por ela no desvio de mais de R$ 44 milhões do Detran. Nas últimas semanas, Yeda vem repetindo a tese do “bebê japonês” que teria sido jogado em seu colo, negando qualquer responsabilidade pela maternidade da criança.

É possível ser feliz num mundo infeliz?

Leonardo Boff *Adital

Não podemos calar a pergunta: como ser feliz num mundo infeliz? Mais da metade da população mundial é sofredora, vivendo abaixo do nível da pobreza. Há terremotos, tsunamis, furacões, inundações e secas.

No Brasil apenas 5 mil famílias detém 46% da riqueza nacional. No mundo 1125 bilionários individuais possuem riqueza igual ou superior à riqueza do conjunto de paises onde vivem 59% da humanidade. O aquecimento global evocou o fantasma de graves ameaças à estabilidade do planeta e ao futuro da humanidade. Diante deste quadro, é possível ser feliz? Só podemos ser felizes junto com outros.

Importa reconhecer que estas contradições não invalidam a busca da felicidade. Ela é permanente embora pouco encontrada. Isso nos obriga a fazer um discurso critico e não ingênuo sobre as chances de felicidade possível.

Na reflexão anterior sobre o mesmo tema, enfatizamos o fato de que a felicidade sustentável é somente aquela que nasce do caráter relacional do ser humano. Em seguida, é aquela que aprende a buscar a justa medida nas contradições da condição humana. Feliz é quem consegue acolher a vida assim como ela é, escrevendo certo por linhas tortas. Aprofundando a questão, cabe agora refletir sobre o que significa ser feliz e estar feliz. Foi Pedro Demo, a meu ver, uma das cabeças mais bem arrumadas da inteligência brasileira, que entre nós melhor estudou a "Dialética da Felicidade" (3 tomos, 2001). Ele distingue dois tempos da felicidade e nisso o acompanhamos: o tempo vertical e o tempo horizontal. O vertical é o momento intenso, extático e profundamente realizador: o primeiro encontro amoroso, ter passado num concurso difícil, o nascimento do primeiro filho. A pessoa está feliz. É um momento que incide, muito realizador, mas passageiro.

E há o momento horizontal: é o que se estende no dia a dia, como a rotina com suas limitações. Manejar sabiamente os limites, saber negociar com as contradições, tirar o melhor de cada situação: isso faz a pessoa ser feliz.

Talvez o casamento nos sirva de ilustração. Tudo começa com o enamoramento, a paixão e a idealização do amor eterno, o que leva a querer viver junto. É a experiência de estar feliz. Mas, com o passar do tempo, o amor intenso dá lugar à rotina e à reprodução de um mesmo tipo de relações com seu desgaste natural. Diante desta situação, normal numa relação a dois, deve-se aprender a dialogar, a tolerar, a renunciar e a cultivar a ternura sem a qual o amor se extenua até virar indiferença. É aqui que a pessoa pode ser feliz ou infeliz.

Para ser feliz na extensão temporal, precisa de invenção e de sabedoria prática. Invenção é a capacidade de romper a rotina: visitar um amigo, ir ao teatro, inventar um programa. Sabedoria prática é saber desproblematizar as questões, acolher os limites com leveza, saber rimar dor com amor. Se não fizer isso, vai ser infeliz pela vida afora.

Estar feliz é um momento. Ser feliz é a um estado prolongado. Este se prolonga porque sempre é recriado e alimentado. Alguém pode estar feliz sendo infeliz. Quer dizer, tem um momento intenso de felicidade (momento) como o reencontro com um irmão que escapou da morte. Como pode ser feliz (estado) sem estar feliz (momento), quer dizer, sem que algo lhe aconteça de arrebatador.

A felicidade participa de nossa incompletude. Nunca é plena e completa. Faço minha a brilhante metáfora de Pedro Demo: "a felicidade participa da lógica da flor: não há como separar sua beleza, de sua fragilidade e de seu fenecimento".

* Teólogo

Nós Alimentamos o Mundo

Nós Alimentamos o Mundo
(We Feed the World)

Documentário sobre os disparates da produção de alimentos no mundo. Começa com o desperdício de pães, toneladas deles são jogadas no lixo diariamente por terem apenas dois dias de fabricação. Alimentos ainda bons para o consumo vão para o lixo para satisfazer leis de consumo. Depois, vemos a pesca artesanal, a qualidade dos peixes que são trazidos diariamente ainda frescos e faz a comparação com a pesca industrial, em que navios ficam de quinze a trinta dias no mar e trazem toneladas de pescado, mas sem a mesma qualidade e já com um certo grau de putrefação. A Europa, em breve, acabará com toda a pesca artesanal e esses profissionais serão absorvidos pelas indústrias. Depois, vemos as plantações e as diferenças entre alimentos gerados a partir de sementes naturais e sementes transgênicas. Para falar da devastação das matas, eles vieram ao Brasil e mostraram como as plantações de soja no Mato Grosso destroem a floresta amazônica. Noventa por cento desta soja é exportada para servir de ração para as criações européias de animais de abate, o que gera a conclusão de que esses bichos estão comendo nossas florestas. A fome no sertão de Pernambuco também é mostrada e também como muitas pessoas vivem sem água potável, bebendo de fontes contaminadas e adoecendo com isto. O processo de criação e abate de aves na Europa e sua crueldade. O final não poderia ser mais revoltante: em uma entrevista, o presidente da Nestlé, empresa presente em todos os cinco continentes, entoa seu discurso retrógrado e anti-humanista e chega a afirmar que a água deve ser toda privatizada e comercializada de acordo com um preço definido pelo mercado e que quem não tiver condições de pagar pelo produto que viva sem ele (como se isto fosse possível). Dados da FAO (Food and Agriculture Organization_ não tiver condiçõa


Informações sobre o filme e o release:

Gênero: documentário
Diretor: Erwin Wagenhofer
Duração: 96 minutos
Ano de Lançamento: 2005
País de Origem: Áustria
Idioma do Áudio: alemão, francês, inglês e português
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0478324/
Qualidade de Vídeo: DVD Rip
Vídeo Codec: XVID
Vídeo Bitrate: 891 Kbps
Áudio Codec: MPEG-1
Áudio Bitrate: 128
Resolução: 640 x 352
Formato de Tela: Widescreen (16x9)
Frame Rate: 25.000 FPS
Tamanho: 700 Mb
Legendas: No torrent

Premiações:

* Guild of German Art House Cinemas - best documentary

* Motovun Film Festival - Amnesty International Award e FIPRESCI Prize
É o documentário de maior público da história do cinema austríaco.
Foi exibido no Festival do Rio de 2006. Não entrou em circuito no Brasil.

Crítica:

Todos os dias, o pão que se desperdiça na capital austríaca é igual à quantidade de pão consumida pelos habitantes da segunda maior cidade do país, Graz. Cerca de 350 mil hectares de terra agrícola, localizada sobretudo na América Latina, produz soja para alimentar o gado austríaco, enquanto um quarto da população local passa fome. Cada europeu consome, por ano, 10 kg de vegetais produzidos em estufas de regadio, situadas no sul da Espanha, o­nde a falta de água é um problema gravíssimo.

No filme intitulado Nós Alimentamos o Mundo o realizador austríaco Erwin Wagenhofer vai à procura da origem dos produtos que chegam à nossa mesa. A sua viagem leva-o a França, Espanha, Roménia, Suiça, Brasil e de regresso à Austria. A linha condutora do filme é uma entrevista com Jean Ziegler, o Porta-Voz das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.

Nós Alimentamos o Mundo aborda temas como a alimentação, a globalização, o transporte de bens alimentares e as margens de lucro, ouvindo as opiniões de pescadores e agricultores, directores-executivos de grandes empresas e motoristas de camiões de longo-curso. É um filme sobre abundância e escassez. As imagens inesquecíveis deste filme revelam-nos o mundo da produção alimentar e responde à pergunta: “De que forma somos nós responsáveis pela fome mundial?”Para além de Jean Ziegler, são também entrevistados pescadores, agricultores, agrónomos, biólogos, um dos directores da Pioneer - a maior companhia mundial de sementes - e ainda Peter Brabeck, director e principal responsável de operações da Nestlé International, a maior empresa de produtos alimentares do mundo.

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Crise dos alimentos ou crise do neoliberalismo?

Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

Parece não haver mais dúvida nenhuma. As políticas neoliberais aplicadas à agricultura e ao comércio mundial de alimentos é a razão principal de mais esta crise que se abateu sobre os alimentos na atualidade.

A crise alimentar, portanto, é resultado da total incapacidade do mercado para construir uma política mundial de segurança ou mesmo de soberania alimentar. Sua explicação torna-se fundamental, pois com a crise virão os sinais da necessidade de sua própria superação. Vários são os fatores explicativos para se entender a atual conjuntura da falta da produção de alimentos.

Em primeiro lugar, deve-se destacar e colocar no centro da explicação o fato de se estar diante uma crise estrutural no interior do sistema produtivo que o capitalismo adotou no neoliberalismo. Depois da criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, e do advento da revolução verde, o mundo capitalista adotou um sistema de controle da produção de alimentos baseado no sistema de estoques. Esta sistemática tinha por objetivo garantir excedentes agrícolas alimentares que permitisse simultaneamente, garantir a oferta de alimentos diante o fantasma da fome, e a regulação de seus preços contra as ações especulativas dos jogadores do mercado das bolsas de valores. O sistema adotado é aquele da colocação dos estoques no mercado e do império absoluto do livre comércio. Ou seja, o mercado através da disponibilidade dos estoques seria o regulador da oferta da produção de alimentos. Essa mudança revela neste momento suas conseqüências: a crise.

O fato mais interessante e revelador desta crise é que ela se manifesta em um momento que está crescendo a produção mundial de alimentos. Os indicadores deste crescimento aparecem na safra mundial de 2007/8, por exemplo, na produção de trigo que apresentou um crescimento de 2,3% da safra passada. E também o milho com a taxa de 9,4% e o arroz com 1,8%. A soma dos demais grãos exceto a soja, apresentou elevação da produção em 3,9%.

Entretanto, quanto aos estoques ocorreu exatamente o processo inverso: o decréscimo. Em relação ao trigo, por exemplo, ocorreu uma redução de 9,9%. Os estoques mundiais de milho também caíram 4,8%. Os de soja baixaram em 22%, e os demais grãos, exceto o arroz, também tiveram seus estoques reduzidos em 16,6%. Apenas os estoques de arroz conseguiram crescer 1,2%.

Trata-se, portanto, de uma crise estrutural, do cerne do modo capitalista de produção em sua versão neoliberal. O capitalismo é incapaz de garantir oferta de alimentos para toda a humanidade. Com a crise revela-se o fracasso do império da agroquímica na agricultura com seus agrotóxicos e a falência antecipada da transgenia como alternativa biológica da garantia de aumento crescente da produção de alimentos.

Com a redução dos estoques de alimentos e da elevação de seus preços, os fundos de investimentos passaram a investir no mercado futuro, das commodities (milho, soja, trigo e arroz, principalmente). Este processo meramente especulativo atua no controle privado dos estoques e sobre a possibilidade de oferta de alimentos no mercado futuro. Dessa forma, todas as commodities têm já preços para o final do ano ascendentes.

Em simultaneidade com estes dois processos, articula-se a segunda causa: a opção estadunidense pela produção do etanol a partir do milho, assim como o caminho seguido pelos países da União Européia em produzir o etanol a partir de grãos. Esta causa, que aparece como conjuntural, rapidamente pode se tornar estrutural. É óbvio, que o efeito desta opção dos EUA - hoje o maior produtor mundial de etanol - fez com que uma parte do milho destinado à alimentação humana e à produção de ração animal fosse destinada à produção de etanol. Este aumento rápido do consumo do milho gerou mecanismos especulativos na queda dos estoques. Essa queda, por sua vez, puxou para cima os preços da soja, trigo e arroz. Cabe esclarecer também, que os produtores de etanol nos EUA, não plantam a matéria prima que consomem, compram-na no mercado, inflando os preços.

Os EUA não têm mais terras agricultáveis disponíveis para ampliar sua produção de milho e continuar mantendo igualmente sua produção de trigo e soja. E a essa questão interna dos EUA se soma o aumento do custo de produção, pelo efeito do aumento do preço do barril de petróleo.

Assim, a terceira causa surge. Já há previsões para que o preço do barril de petróleo chegue a 200 dólares. Como todos sabem, toda a produção do agronegócio na revolução verde está assentada no setor agroquímico – que é comandado pela lógica do preço do petróleo. Com a subida do preço do petróleo, sobe os agroquímicos e também o custo da produção agropecuária e, consequentemente, esta pressão atua no sentido do aumento dos preços dos alimentos.

Em quarto lugar, aparece o aumento do consumo de alimentos particularmente devido à melhoria das condições de vida de algumas populações, sobretudo da China e da Índia. Estes dois países, têm ampliado a importação de alimentos. Entretanto é preciso deixar claro que esta não é a razão principal, como se quer fazer crer no Brasil. Desta forma, é preciso ter cuidado ao se apontar este ou aquele país como responsável de aumento do consumo, quando parece estar havendo um aumento geral do consumo de alimentos. E este não é o principal fator da elevação dos preços dos alimentos.

No caso brasileiro, o processo de elevação dos preços dos alimentos tem vínculos estruturais e conjunturais. Como conseqüência da crise mundial e da elevação dos preços internacionais do trigo associado ao bloqueio estabelecido pela Argentina em relação às exportações deste cereal para o Brasil, o preço do trigo e de seus derivados vão aumentar no país. O Brasil é o maior importador mundial de trigo: consome 10 milhões de toneladas, e produz apenas 3 milhões. Em safras passadas, quando o Brasil conseguiu boas colheitas no mercado interno, destinou parte para exportação. É o mesmo que estará acontecendo este ano com o arroz. Como o preço subiu, os arrozeiros querem exportar. O governo chegou a propor o bloqueio, mas voltou atrás, pois assim iria ferir o receituário neoliberal que se aplica somente aqui no Brasil na agricultura.

O Brasil é o único país do mundo onde se prega essa tese maluca do neoliberalismo, de que comida tem que ser oferecida no mercado a quem puder pagar mais, como propõem os economistas neoliberais. Claro que isso tira do país a possibilidade de construir tanto segurança como soberania alimentar. A lógica do neoliberalismo é uma só: manda-se comida a quem paga mais, não a quem tem fome. Nem para o povo do próprio país esta oferta fica assegurada.

É por isso que a crise atual é estrutural e revela a incapacidade da agricultura capitalista em garantir a oferta de alimentos a preços baixos aos brasileiros e à população mundial. Somente uma política agrícola fundada na agricultura camponesa seria capaz de garantir a soberania alimentar às populações dos diferentes países do mundo. A reforma agrária como estratégia de política econômica de produção de alimentos continua, portanto, na agenda política, e, somente ela pode superar crise de alimentos.


*Ariovaldo Umbelino é professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária).

Transgênicos em debate

A Cooperativa de Produtores Ecológicos de Porto Alegre (Arcoiris) e a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) promovem um debate na próxima sexta-feira (25) sobre o livro “Transgênicos: as sementes do mal. A silenciosa contaminação de solos e alimentos” de autoria e organização de Antônio I. Andrioli (Doutor em Ciências Econômicas e Sociais pela Universidade de Osnabrück, Alemanha, professor do Mestrado em Educação da Unijuí e professor convidado da Universidade Johannes-Kepler de Linz, Áustria). O debate inicia às 17 horas, no Colégio de Aplicação (Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

No sábado, a partir das 9h, haverá uma sessão de autógrafos do livro na Feira dos Orgânicos de Porto Alegre (Feira Ecológica do Bom Fim), ao lado da banca de livros (n° 62), na segunda quadra da avenida José Bonifácio.

Hambúrgueres vegetarianos ganham espaço e receitas sofisticadas em lanchonetes

O jornal Folha de São Paulo produziu uma matéria bastante interessante apontando os restaurantes e lanchonetes que oferecem opções de lanches vegetarianos. Um apreciador de carne e uma ovo-lacto-vegetariana foram convidados pela reportagem para experimentar os lanches. A matéria também contou com o auxílio da RG Nutri e da NutriVeg, que comentaram as condições nutricionais dos alimentos provados.

O degustador carnívoro é André Boccato, 54, editor especializado em livros de arte e gastronomia, autor de, entre outros, "Churrasco, uma Paixão Nacional" e "Receitas Saborosas com Carne" (Boccato Editores). Representando os vegetarianos, a estudante Paola Tripoli, 17, que há um ano e meio parou de comer carne de animais (ela é ovo-lacto-vegetariana), por motivos de consciência, mas continua gostando de freqüentar lanchonetes.

Leia alguns trechos da matéria e as lanchonetes visitadas:

Até pouco tempo atrás, a opção para vegetarianos era praticamente um simulacro do hambúrguer de carne, feito de proteína texturizada de soja. Nada que despertasse o interesse das hamburguerias tradicionais e dos não-vegetarianos. "Um ou outro lugar oferecia uma receita mais caprichada sem carne, mas não havia tantas opções como hoje", diz George Guimarães, diretor da Nutriveg Consultoria em Nutrição Vegetariana.

Hoje, hamburguerias famosas por seus sanduíches com generosas porções de carne bovina oferecem receitas com hambúrgueres feitos de cogumelos, grão-de-bico, quinua, castanhas, arroz e feijão. As versões "verdes" do X-tudo passam longe do bifinho de soja. Em comum, além da ausência de carne de vaca, um forte apelo gourmet.

"Esses hambúrgueres fornecem boa quantidade de proteínas, carboidratos e gorduras. Também são ricos em vitaminas, pois têm verduras e legumes, que, normalmente, não entram na receita do hambúrguer tradicional. Por isso, podem ser considerados mais ricos nutricionalmente", diz Maria Gandini, nutricionista da RG Nutri.

Acompanhe no "Guia de Hambúrgueres Vegetarianos" a análise dos lanches experimentados.


NA FOTO ACIMA, A OVO-LACTO-VEGETARIANA PAOLA TRIPOLI, 17 ANOS

NOTA OFICIAL DO CNC EM DEFESA DA UFES

Esse é o documento final da mobilização em apoio à livre circulação do conhecimento e de bens culturais! Contra o obscurantismo e a mercantilização da cultura. Uma mobilização que nasceu em apoio a UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, ao cineclubismo capixaba e ao Cineclube Falcatrua! Somamos até aqui 999 assinaturas! Quem sabe você não será o miléssimo!!! Temos certeza que com um último esforço coletivo poderemos alcançar um número muito maior de apoios institucionais e pessoais. Assim, o documento estará aberto para novas assinaturas até o dia 8 de fevereiro, quando ganhará formatação final e será imediatamente encaminhado à reitoria da UFES e a todos os setores que julgarmos pertinentes. Desde já gratos pelo apoio, apresentamos nossas

Cordiais Saudações Cineclubistas.
CNC - CONSELHO NACIONAL DE CINECLUBES BRASILEIROS

Nota Oficial do CNC - Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros Juíza da 6ª. Vara Cível acolhe demanda do Consórcio Europa contra a Universidade Federal do Espírito Santo e cineclube capixaba. Até quando...? Até quando juízes obscuros abusarão da justiça em nome de estreitas convicções pessoais que atropelam a legislação e os direitos civis mais elementares? Por quanto tempo ainda hão de zombar de nós com essa loucura? A que extremos se há-de precipitar essa audácia sem freio? (Discurso de Cícero contra Catilina) Um dia se revoga a Lei Maria da Penha, por uma pretensa vilania original da alma feminina; em outro, atenta-se ferozmente contra a livre circulação da cultura, tal como prescrita do Código Civil e nas leis que a regulamentam. "Uma sentença da juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível, Renata Coelho Padilha Gera, julgou parcialmente procedente os pedidos indenizatórios do Consórcio Europa contra a Universidade Federal do Espírito Santo por conta do Cineclube Falcatrua. Trata-se de um projeto defendido em curso de extensão da universidade que, em 2004, promoveu exibições públicas de cinema usando cópias de filmes ilegais obtidas através da Internet." (Da redação da Revista Tela) Em breves considerações, essa sentença fere diretamente o art. 184 do Código Civil, modificado pela redação que lhe deu a Lei 10.695/2003: todas as limitações à exibição ou reprodução de obras culturais, por qualquer meio ou tecnologia, referem-se à sua realização com intuito de lucro, direto ou indireto. "Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos." (Miguel de Almeida, in Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2007) Ora, a exibição do filme em questão, "Farenheit 911", como noticiada, é parte de um curso de extensão daquela universidade federal, realizado com uma entidade sem fins lucrativos – o Cineclube Falcatrua – regulamentada recentemente pela Instrução Normativa no. 63, da ANCINE, sem cobrança de ingresso. A sessão foi realizada dentro do recinto da universidade, pública e igualmente gratuita. "A juíza considerou que "a autora (o Consórcio Europa) não pode valer-se da violação a direitos autorais ou de propriedade industrial, uma vez que não é a detentora de tais direitos" Mas, contraditoriamente afirma que "ao adquirir a mesma obra, para fins de exibição pública, através de canal não autorizado, causou prejuízo à autora, de ordem patrimonial, uma vez que referido produto só poderia ser adquirido licitamente através da distribuição desta" (Revista Tela Viva). No entanto, "Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal, a cópia integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais usuários e consumidores não têm intuito de lucro." (Manuel de Almeida, ibidem) Mais que isso, a Lei 9.610, "dos direitos autorais", afirma (art. 29, itens VII e VII, alíneas e, g, h e outras) que "cabe ao autor o direito exclusivo de dispor" da obra e sua divulgação. Ora, o próprio Michael Moore, o que é notório, disponibilizou sua obra na Internet, posicionando-se pela sua livre difusão.(*) Finalmente, o art. 46 da lei dos direitos autorais reforça que eles não podem limitar o uso "para fins didáticos, sem lucro", tal como neste caso, de um curso de extensão universitária. Caça às bruxas "O advogado Marcos Bitelli, autor da ação, explica que o Consórcio Europa pediu a abstenção das exibições públicas de obras por ela licenciadas e a destruição dos equipamentos usados para as exibições." (Revista Tela Viva). Não bastam multas, adjudicadas, mas quer-se a queima dos materiais, dos bens da universidade federal! Por macabra coincidência, justamente do filme que alude ao clássico de Truffaut sobre a queima de livros. No afã de tudo possuir, apela-se para medidas dignas apenas das trevas medievais ou do mais desenfreado fascismo. Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Oh tempos, oh costumes! Este homem aponta-nos e marca-nos, um a um, para a chacina. (Discurso de Cícero contra Catilina) A livre circulação dos bens culturais, resguardados os direitos comerciais, é condição essencial para a reprodução do conhecimento, o desenvolvimento da cultura. A criação é um processo contínuo, baseado no cotejo permanente com o patrimônio artístico da humanidade, que não pode ser apropriado por alguns em detrimento da maioria, tal como estabelecem os artigos 19, 27 e 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tal é origem do conceito de direito autoral, criado para defender autores dos abusos das empresas que controlam a distribuição de suas obras. E não o contrário, limitando o conhecimento e a fruição do saber e da arte em nome da apropriação de lucros presentes e sempiternos. Que, por sua vez, certamente não foram prejudicados pela exibição de um filme numa sala de aula. Os cineclubes brasileiros apelam a todas as forças da sociedade para se posicionarem contra esse grave precedente, ainda em primeira instância, que atenta contra o direito que tem todo ser humano "de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus benefícios" (Declaração Universal dos Direitos Humanos). Através de sua entidade nacional, solidarizam-se com a Universidade Federal do Espírito Santo e com o Cineclube Falcatrua, conclamando particularmente os cineclubes, os cineastas, as entidades culturais e movimentos sociais a se mobilizarem em defesa das liberdades essenciais de livre circulação de idéias, conhecimento e cultura. É tempo de dar um basta a essa hipocrisia que identifica o comércio pirata com a legítima ação cultural desenvolvida por instituições culturais e educativas amplamente reconhecidas. É tempo de fazer-se cumprir a lei, nacional e internacional, e não dar espaço a expedientes oportunistas, voltados a beneficiar interesses mesquinhos que querem se apropriar do patrimônio da humanidade, que perseguem e pretendem até queimar os instrumentos de retransmissão do conhecimento e da cultura! Atividade cultural sem fins lucrativos não é pirataria! Contra o obscurantismo e a destruição de bens culturais! Pela livre circulação da cultura! Pela liberdade de expressão! FILMES SÃO FEITOS PARA SEREM VISTOS! (*)Não concordo com as leis de direitos autorais e não quero criar um problema com pessoas que querem apenas assistir aos filmes. Enquanto não tentarem lucrar com o meu trabalho, para mim está tudo bem", Roger Moore.

Turbulências latino-americanas

Emir Sader

A América Latina tornou-se o cenário de uma intensa luta entre o velho e o novo, entre um modelo mercantil esgotado, mas que insiste em sobreviver, e a construção de alternativas, que lutam com dificuldades para nascer e se consolidar. Mas é um período em que predominam os ares de mudança positiva.

A direita, derrotada em países como a Venezuela, o Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Bolívia, o Equador, a Nicarágua e o Paraguai, foi se recompondo, retomando capacidade de iniciativa, até desatar contra-ofensivas. A primeira se deu na tentativa de golpe de 2002 na Venezuela, protagonizada pela mídia mercantil, que quase conseguiu seu objetivo. Em seguida veio a campanha contra o governo Lula, que teve também a mídia como pivô central. Seguiu-se a campanha separatista na Bolívia, depois foi retomada ofensiva opositora na Venezuela e na Argentina.

O período dominado pela extensão desses governos se prolonga, desde a eleição de Hugo Chavez em 1998, somando já a 8 países. A direita busca, já há anos, a derrubada de pelo menos um deles, para tratar de configurar que essa onda estaria em processo de reversão. Como sucessos, pode contabilizar a vitória de Alan Garcia no Perú e de Felipe Calderón no México, porém nenhum dos eleitos com novas orientações foi derrotado – Chavez, Lula, Kirchner já se reelegeram.

Mas não é apenas nos países que buscam a construção de um novo modelo, que se dão turbulências. A Colômbia continua a ser cenário de guerra, o México assiste a proliferação do mais assustador e preocupante cenário de violência organizada vinculada ao narcotráfico, o Peru presencia grandes mobilizações populares contra o governo, o mesmo acontecendo com o Chile. A turbulência por tanto é hoje a regra geral, apesar do ciclo de expansão econômica que a região vive, fruto das novas políticas, mas também do panorama internacional, até aqui favorável às exportações dos países do continente.

Esse cenário de instabilidades se deve a um choque entre um modelo econômico que se esgotou, desde que afetado por graves crises nas três principais economias da região – México 1994, Brasil 1999, Argentina 2001-2 -, como seu reflexo mais expressivo, e as dificuldades para a construção de um novo modelo.

Depois de ter conseguido contornar os processos inflacionários, o neoliberalismo não foi capaz de impor um novo ritmo de crescimento às economias dos nossos países. O governo de FHC é um exemplo claro disso: depois da lua-de-mel da estabilidade monetária, transformada em dívida pública, sucedeu-se um processo recessivo, com três quebras da economia – e suas correspondentes Cartas do FMI -, situação de que apenas recentemente o Brasil conseguiu sair.

O futuro da América Latina na primeira metade do século se joga neste anos, na dependência da consolidação desses novos tipos de governos – com suas diferenças internas de orientação, mas com oposição comum aos TLCs e privilégio dos processos de integração regional -, tanto no avanço para modelos pós-neoliberais, quanto no aprofundamento e extensão das distintas iniciativas de integração regional.

O referendo sobre os mandatos do presidente, do vice e dos governadores na Bolívia, dia 10 de agosto, é o próximo grande enfrentamento na região. Se for vitoriosa a oposição – possibilidade menor atualmente -, a direita terá contabilizado uma primeira reversão na tendência geral da última década no continente.

Vitorioso, Evo Morales poderá renegociar o projeto de nova Constituição, em condições favoráveis, bloqueando as tentativas exacerbadas de autonomismo dos estados orientais do país e impedindo a tentativa destes de impedir que a reforma agrária afete suas bases de poder, incluindo a eventual substituição de alguns dos governadores que hoje fazem oposição ao governo boliviano.

Em seguida, em abril de 2009, será a vez dos governos progressistas terem a possibilidade de aumentar sua lista de presidentes, com a provável vitória de Mauricio Funes, da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional, em El Salvador. Por tudo isso, são anos decisivos para a fisionomia que a América Latina apresentará na primeira metade do novo século.

A anistia de Flávio Koutzii

A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, realizou quinta-feira (17), em Caxias do Sul, durante o Encontro Nacional de Estudantes de Direito, o julgamento de uma nova série de processos de perseguidos políticos durante a ditadura militar. Flávio Koutzii foi um dos que recebeu as desculpas oficiais do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Jr. “Não se trata de benesse, bolsa ou privilégio”, ressaltou Abraão. Koutzii teve reconhecido seu diploma de Sociologia da França, o direito de retornar ao último semestre de Economia na Ufrgs, além de uma indenização de R$ 2 mil por mês, continuamente, retroativo aos últimos cinco anos. Muitos petistas acompanharam o julgamento, entre eles o deputado federal Pepe Vargas, a deputada estadual Stela Farias e o vereador de Porto Alegre, Marcelo Danéris.

Durante a ditadura militar, Flávio Koutzii foi processado com base na Lei de Segurança Nacional e teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Acabou se exilando no Chile e, mais tarde, na Argentina, onde foi preso na Operação Condor. Flávio passou quatro anos encarcerado em várias prisões da Argentina (de 1975 até 1979), acusado de pertencer a organizações clandestinas, condenado a seis anos e solto graças a uma grande campanha internacional de solidariedade. Ele fez um relato sobre esse período no livro “Pedaços de Morte no Coração” (L&PM, 1984). Após sua libertação, Koutzii foi para a França. Em 1984 retornou finalmente ao Brasil e retomou suas atividades políticas, sendo eleito vereador em Porto Alegre, deputado estadual e, posteriormente, indicado para a chefia da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, durante o governo Olívio Dutra (PT).

Foto: Ireno Jardim

Créditos: Marco Aurélio Weissheimer