Enquanto isso na Nicarágua.....

Importantes avanços na campanha de alfabetização nicaragüense Managua (Prensa Latina) As autoridades nicaragüenses obtêm importantes lucros com vista de declarar ao país livre de analfabetismo o 19 de julho de 2009, disse hoje o presidente da Juventude Sandinista, Mario Rivera. Em declarações a Imprensa Latina, Rivera assegurou que a intensa campanha despregada permitirá chegar ao mês de janeiro com muitos municípios com cerca do seis por cento ou menos de iletrados. Na atualidade há 56 municípios com o quatro por cento de pessoas que não sabem ler e nem escrever, inclusive alguns com o dois por cento, como Manágua onde o índice é de 1.84 por cento. A grande preocupação dos dirigentes da cruzada pelo saber é conseguir que as pessoas que sejam alfabetizadas se incorporem a alternativas de continuidade e continuem a sua educação. Se conseguirmos isto, disse Rivera, evitaremos o retrocesso que afetou à população em anos de governos liberais, onde as cifras se incrementaram, após o atingido na primeira etapa de governo sandinista. O dirigente juvenil destacou o labor do contingente de cubanos e venezuelanos, que sob o guarda-chuva da Alternativa Bolivariana para os povos de nossa América (ALBA), assessoram neste labor. Na atualidade temos coberta todas as cabeceiras municipais com presença dos pedagogos cubanos, indicou. Com marcado otimismo, Rivera sublinhou que a meta do governo é ultrapassar os planos de ter menos do 5 por cento de analfabetos e prosseguir a educação das pessoas, inclusive de cegos e surdo- mudos . Na atualidade, agregou, Nicarágua tem o menor índice de analfabetos de sua história, com 7,48 por cento. A alfabetização é só o começo deste processo de devolver os direitos negados ao povo pelos governos neoliberais, assinalou. Reiterou que a cruzada é em saúdo ao XXX Aniversário da Revolução Popular Sandinista, o 19 de Julio, quando com o apoio dos irmãos cubanos e venezuelanos desterraremos este flagelo. Texto: Luis Beaton/Prensa Latina /

Violentada e respeitada

Frei Betto - Correio da Cidadania

Completei 60 anos a 10 de dezembro. Sou um dos mais destacados consensos entre os associados à ONU. Fui aprovada por 192 países. No entanto, raros os que me respeitam. Infelizmente não recebi, até hoje, aprovação do Estado do Vaticano. Logo ele, que se propõe a defender os valores encarnados por Jesus, que coincidem com os meus. Nasci no pós-guerra. O mundo ansiava por justiça e paz. Ao longo desses 60 anos, sofri todo tipo de violações: a Coréia dividiu-se em duas; o Vietnã teve sua população civil bombardeada pela França e pelos EUA; empresas usamericanas de produtos químicos – as mesmas que monopolizam as sementes transgênicas – chegaram ao perverso requinte de criar o agente laranja e o napalm, destinados a intoxicar letalmente seres vivos. Fui violentada na África do Sul, vítima do apartheid, e no Oriente Médio, onde ainda sofro em decorrência de preconceitos étnicos e religiosos. Na continente africano, todos os meus preceitos são ignorados, por culpa do neocolonialismo e da indiferença das nações ricas. Estas só se lembram das africanas quando se trata de vender suas armas. Em Guantánamo, o governo dos EUA promove descarado acinte contra todos os meus princípios. No Iraque e no Afeganistão, os excessos praticados são ainda mais graves. Padeci também na União Soviética e na China. Sob a bandeira da nova sociedade, reprimiram manifestações de pensamento e religião; decretaram a censura; perseguiram opositores políticos; implantaram, em nome do socialismo, um capitalismo de Estado. Na América Latina tenho uma trágica trajetória. Ditaduras militares seviciaram-me de todas as maneiras: prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos, banimentos, assassinatos, seqüestros de crianças... Sofri massacres em El Salvador, Guatemala, Colômbia e Peru. Grupos paramilitares se vangloriam de violar-me. E em alguns países, como é o caso do Brasil, meus transgressores continuam impunes. Felizmente a OEA me leva a sério e trata de apurar denúncias que recebe. Hoje, sou duramente vilipendiada pelo narcotráfico e o terrorismo. As drogas corroem profundamente a dignidade humana; o terrorismo, tanto de Estado quanto de grupos fundamentalistas, inocula no ser humano o medo e a ira como condição existencial. No Brasil, estou longe de merecer o devido respeito. Muitos nem querem ouvir falar de mim. Julgam que sou mulher de bandido. Sou ignorada pelos policiais que torturam e também pelos que praticam exploração sexual de crianças, discriminação de negros e indígenas, preconceito à homossexualidade e agressão às mulheres. Sofro, de modo especial, em decorrência da estrutura injusta que perdura no país, sobretudo a desigualdade social acentuada pela falta de reforma agrária. O latifúndio figura entre os meus principais inimigos, ao lado da devastação ambiental. Contudo, há avanços. Comissões de Justiça e Paz se multiplicam pelo país. Inúmeras ONGs se dedicam à minha causa. O governo Lula deu status de ministério à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, à frente da qual se encontra um homem íntegro e corajoso: Paulo de Tarso Vannuchi. Nas escolas, sou cada vez mais estudada. Há um setor da Justiça atento às ameaças e violações que sofro. As leis Afonso Arinos e Maria da Penha inibem e/ou punem uma parcela de meus agressores. A aprovação dos estatutos da Criança e do Adolescente e também do Idoso são avanços que me favorecem. Se muitos ainda não me respeitam mundo afora, ao menos já não ousam falar mal de mim abertamente. Empresas e governos se sentem obrigados a levar em conta também meus direitos ecológicos, sociais e raciais. Sou um projeto de futuro. Só na medida em que eu for assumida e respeitada, a humanidade haverá de desfrutar a felicidade como experiência pessoal e fenômeno coletivo. Meu nome é Declaração Universal dos Direitos Humanos. Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Moacyr Scliar e Veríssimo, entre outros, de "O desafio ético" (Garamond), entre outros livros.

Jean-Luc Ponty - Imaginary Voyage - 1976

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1. New Country
2. The Gardens Of BabyloN
3. Wandering On The Milky Way (Violin Solo)
4. Once Upon A Dream
5. Tarantula
6. Imaginary Voyage Part I
7. Imaginary Voyage Part lI
8. Imaginary Voyage Part llI
9. Imaginary Voyage Part lV

Daniel Humair: Drums
Eddy Louiss: Organ, Piano
Guy Pedersen: Bass, Double Bass
Jean-Luc Ponty: Violin
Michel Portal: Flute
Gilbert Rovere: Bass, Double Bass

PARA DESCANSAR A MENTE....

Frederic Chopin -relax

1. Frédéric Chopin - Prelude Op. 28/7 in A major (1:00)
2. Frédéric Chopin - Prelude Op. 28/15 in D flat major 'Raindrop' (5:39)
3. Frédéric Chopin - Impromptu Op. 66 in C sharp minor 'Fantaisie Impromptu' (5:20)
4. Frédéric Chopin - Mazurka Op. 68/2 in A minor (2:53)
5. Frédéric Chopin - Nocturne Op. 9/1 in B flat minor (5:26)
6. Frédéric Chopin - Nocturne Op. 9/2 in E flat major (4:45)
7. Frédéric Chopin - Nocturne Op. 15/2 in F sharp major (3:24)
8. Frédéric Chopin - Nocturne Op. 27/2 in D flat major (5:33)

Download aqui

A (DES)GOVERNADORA IEDA E SEUS ASSECLAS...

Flávio Vaz Netto ajudou a desviar mais de R$ 938 mil do Detran, diz Ministério Público

Do blog Rsurgente

As novas ações anunciadas hoje pelo Procurador Geral de Justiça, Mauro Renner, referentes ao desvio de dinheiro público no Detran, são as seguintes, conforme informações publicadas no site do Ministério Público:

Primeira Ação civil pública: Segundo o Ministério Público, ficou comprovado que entre abril e novembro de 2007, em Porto Alegre, Flávio Roberto Vaz Netto (foto), na condição de diretor-presidente do Detran, juntamente com outros oito demandados, agindo em concurso e auxiliando-se mutuamente, recolheram ilicitamente para si mais de R$ 938 mil. Os valores foram provenientes de valores pagos pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) para prestação de serviço previsto em contrato em que o Detran era beneficiário, tendo como contratadas as empresas Tops Consultoria Empresarial Ltda., sendo os valores parcialmente desviados via Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., empresa inativa de propriedade de Imahero Fajardo Pereira.

Segunda Ação civil pública: Referente a superfaturamento na contratação de empresas prestadores de serviços de transporte para o Detran. Somente em um dos casos, referente à empresa Lane Viagens e Turismo Ltda. foi constatado que houve superfaturamento na contratação pelo valor de R$ 216 mil, referente à locação, por 12 meses, de um microônibus, pelo valor mensal de R$ 18 mil. O valor de mercado apurado aponta que, pelos 12 meses, o valor total seria de aproximadamente R$ 118 mil. Tendo sido a contratação pelo valor superestimado de R$ 216 mil, o desvio foi de R$ 97,8 mil.

Ação penal: Nove dos envolvidos responderão, ainda, na esfera penal, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em relação ao peculato, a denúncia é referente a apropriação indevida do valor total de R$ 938 mil dos cofres públicos. A lavagem de dinheiro ficou comprovada com os repasses no total de R$ 270 mil da empresa Tops Consultoria para a Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., feitos para ocultar a destinação do dinheiro recolhido com a prática criminosa contra a administração pública.

Ao todo, foram denunciadas 18 pessoas, entre elas, os ex-diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos.

Para que possamos continuar sonhando.....

O direito de sonhar

Eduardo Galeano

Tente adivinhar como será o mundo depois do ano 2000. Temos apenas uma única certeza: se estivermos vivos, teremos virado gente do século passado. Pior ainda, gente do milênio passado.

Sonhar não faz parte dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas, se não fosse por causa do direito de sonhar e pela água que dele jorra, a maior parte dos direitos morreria de sede. Deliremos, pois, por um instante. O mundo, que hoje está de pernas para o ar, vai ter de novo os pés no chão.

Nas ruas e avenidas, carros vão ser atropelados por cachorros.

O ar será puro, sem o veneno dos canos de descarga, e vai existir apenas a contaminação que emana dos medos humanos e das humanas paixões.

O povo não será guiado pelos carros, nem programado pelo computador, nem comprado pelo supermercado, nem visto pela TV. A TV vai deixar de ser o mais importante membro da família, para ser tratada como um ferro de passar ou uma máquina de lavar roupas.

Vamos trabalhar para viver, em vez de viver para trabalhar.

Em nenhum país do mundo os jovens vão ser presos por contestar o serviço militar. Serão encarcerados apenas os quiserem se alistar.

Os economistas não chamarão de nível de vida o nível de consumo, nem de qualidade de vida a quantidade de coisas.

Os cozinheiros não vão mais acreditar que as lagostas gostam de ser servidas vivas.

Os historiadores não vão mais acreditar que os países gostem de ser invadidos.

Os políticos não vão mais acreditar que os pobres gostem de encher a barriga de promessas.

O mundo não vai estar mais em guerra contra os pobres, mas contra a pobreza. E a indústria militar não vai ter outra saída senão declarar falência, para sempre.

Ninguém vai morrer de fome, porque não haverá ninguém morrendo de indigestão.

Os meninos de rua não vão ser tratados como se fossem lixo, porque não vão existir meninos de rua. Os meninos ricos não vão ser tratados como se fossem dinheiro, porque não vão existir meninos ricos.

A educação não vai ser um privilégio de quem pode pagar por ela.

A polícia não vai ser a maldição de quem não pode comprá-la.

Justiça e liberdade, gêmeas siamesas condenadas a viver separadas, vão estar de novo unidas, bem juntinhas, ombro a ombro.

Uma mulher - negra - vai ser presidente do Brasil, e outra - negra - vai ser presidente dos Estados Unidos. Uma mulher indígena vai governar a Guatemala e outra, o Peru.

Na Argentina, as loucas da Praça de Maio vão virar exemplo de sanidade mental, porque se negaram a esquecer, em tempos de amnésia obrigatória.

A Santa Madre Igreja vai corrigir alguns erros das Tábuas de Moisés. O sexto mandamento vai ordenar: "Festejarás o corpo". E o nono, que desconfia do desejo, vai declará-lo sacro. A Igreja vai ditar ainda um décimo-primeiro mandamento, do qual o Senhor se esqueceu: "Amarás a natureza, da qual fazes parte". Todos os penitentes vão virar celebrantes, e não vai haver noite que não seja vivida como se fosse a última, nem dia que não seja vivido como se fosse o primeiro.

Eduardo Galeano (1940-) é jornalista e escritor uruguaio. O texto foi publicado no diário argentino Página 12, em 29 de outubro de 1997, com o título "El derecho de soñar".

Do blog do Azenha...para reflexão...

DE JESUS A MARX, NA MORTE DA BESTA

por RUI MARTINS

Berna (Suiça) - Vai terminando o ano no qual se enterra, entre os escombros de bancos e empresas, o capitalismo selvagem, apelidado em Davos, onde foi concebido e parido, de neoliberalismo.

Tinha nascido de relações criminosas entre capitais esfaimados com empresas e políticos sem escrúpulos com o objetivo de transformar em lucros e dividendos tudo quanto o capitalismo tinha perdido desde o New Deal até a implosão soviética.

O capitalismo selvagem não trazia na testa o número 666 mas era, sem dúvida a Besta, anunciada no Apocalipse e confirmada no Capital de Marx. De vida curta, durou só 19 anos, teve crescimento acelerado, assumiu proporções imensas e foi extremamente destruidor. Ao morrer, abatido pela própria gula furiosa de um monstro ganancioso, que se alimentava da miséria, da desgraça, sem qualquer respeito por crianças, velhos e mulheres, a Besta do Capitalismo Selvagem ameaça, ainda agora, levar junto consigo para a cova milhões de inocentes seres humanos, vítimas do desemprego, do endividamento por crédito fácil mas implacável, da maldição do consumismo.

A devastação provocada pela Besta foi prefigurada por cataclismas profetizantes como terremotos e tsunamis assassinos em grande escala. Seu batismo foi comemorado com um festival de fogos de artifício de bombas sobre o Iraque e, como nas festas pagãs, centenas de milhares de pessoas foram mortas e sacrificadas no altar da Besta. Para saciar a voracidade da Besta, que, na primeira infância, se divertia com seus primeiros brinquedos nas bolsas de valores, tirava-se da boca do povo e da própria classe média tudo quanto fôsse possível em nome da racionalidade e economia na produção.

Conquistas sindicais duramente obtidas após dezenas de anos de lutas foram devoradas pela Besta em questão de minutos. Seu prato preferido era o de mastigar tudo quanto fôsse emprego certo e seguro para transformá-lo, ao defecar, em empregos precários, transitórios, temporários, inseguros. A Besta urrava pedindo lucros e estrangulava e devorava quem não conseguisse saciar seu apetite. Pouco antes de morrer, já cheirando o podre de sua decomposição, a Besta do neoliberalismo queria mais, queria todos trabalhando até os 70 anos, sem descanso no sábado ou domingo, para se ganhar mais e consumir o dobro. Apenas 19 anos de existência desvairada, mas tudo ou quase tudo se perdeu – seu lema principal era privatizar e reduzir o Estado a quase nada.

Felizmente, nem todos chegaram a obedecer as ameaças da Besta e seus sacerdotes formados nos EUA ou Europa, ainda apalermados com a morte da Besta, conseguiram salvar o que restava do Estado para evitar o pior, mas os estragos vão tornar difícil o Novo Ano.

Porém, como num conto mitológico que se renova numa outra representação no fechar e reabrir das cortinas do palco, a morte da Besta, cujo velório tem inspirado tanto temor, pode ser um belo presságio para a humanidade.

O culto e a adoração do lucro e do consumismo, como o do Bezerro de Ouro no Sinai, não podem mais nortear as economias das nações. O Estado, denegrido pela Besta como assistencialista, tem uma missão importante a cumprir nas sociedade humanas. O capital precisa ser produtivo e não querer se reproduzir só na especulação. Os bens não devem ser descartáveis mas beneficiar as necessidades da população sem necessidade de endividamentos.

Na tentativa de salvar o que restou da Besta, seus templos bancários, os donos do mundo mostraram haver muito dinheiro escondido. Dinheiro que nunca aparecia para socorrer povos sofrendo de calamidades, populações morrendo de fome, mas agora apareceu e não poderá mais desaparecer definitivamente como num passe de mágica.

Com o dinheiro com que se salvaram os bancos nos EUA e na Europa se poderia acabar com a fome e a miséria no mundo. Portanto, o mundo pode ser regido por outras leis que não o preço para os alimentos e os lucros sobre a miséria. Uma nova economia é possível, assim como foi possível se unir mesmo muitos países e indústrias em defesa do nosso planeta. Um outro mundo é possível, sem bestas, sem deuses, mas com solidariedade.

Quem sabe 2009, depois do entêrro da Besta do Neoliberalismo, vai sentir surgir a centelha de novas ideologias que, dentro de dois, três ou quatro milênios verão o nosso planeta sem famintos, sem miseráveis, sem agiotas, sem exploradores, sem gananciosos do lucro, numa outra fórmula de convívio econômico social, justa e solidária.

É tempo de Natal, de uma crença nascida na pobreza de uma manjedoura e tendo como atores um casal pobre e uma criança sem teto. A crença se deturpou e deu origem à riqueza e potência política, porém a idéia de um mundo mais justo nascido da pobreza perdura no inconsciente da humanidade. Porém é preciso não se adiar esse sonho para depois da morte ou num céu abstrato e tentar construí-lo aqui. Mesmo que sejam necessárias mais de mil gerações e que outras bestas surjam pelo caminho, tenho certeza de que os humanos sem ídolos, sem ícones, sem deuses e sem muletas construirão esse mundo.

Deu no N.Y.Times

EUA viram saco de pancadas em reunião no Brasil

Os líderes latino-americanos deram um novo passo distanciando-se de décadas de órbita em torno dos Estados Unidos, num encontro aqui na Costa do Sauípe, Brasil, que reuniu praticamente todos os países da América latina e Caribe, mas excluiu os EUA e a Europa. No processo de convocação dos líderes dos 31 países, o Brasil mais uma vez exibiu suas credenciais como líder incontestável da América Latina.

Por Alexei Barrionuevo, enviado especial do New York Times*

Evo, Chávez, Raúl e Lula na foto que o NYT escolheu

O popularíssimo presidente do país anfitrião, Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado dos EUA, não impediu os líderes de comemorarem a inclusão de Raúl Castro, presidente de Cuba, e usarem a ocasião para atacar os EUA e a Europa por terem provocado a crise econômica mundial, que perturba igualmente esta região.

Três dias de pancadas nos EUA

"Cuba está voltando para onde sempre deveria ter estado", disse aos jornalistas Hugo Chávez, o presidente da Venezuela:. "Nós estamos completos."

Os EUA converteram-se em saco de pancadas durante os três dias da conferência, que termina quarta-feira (17) neste paraíso turístico no estado brasileiro da Bahia. Raúl Castro certamente não estava sozinho ao investir contra os EUA e o que ele chamou o seu modelo "neoliberal" para a crise do crédito, que está afetando muitas outras economias.

"Em meio a uma crise internacional sem precedentes, nossos países não são parte do problema, podem e devem ser parte da solução", disse Lula.

Cúpula Latino-Americana X Cúpula das Américas

O momento escolhido para o encontro, apenas quatro meses antes da próxima Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, foi significativo, disseram analistas. Essa reunião, realizada pela primeira vez em Miami em 1994, convocada pelo presidente Clinton, incluirá os EUA e o Canadá, mas excluirá Cuba.

Lula fez sua parte para desviar as atenções da Cúpula das Américas, até enviando aviões da Força Aérea do Brasil para garantir a presença dos presidentes dos países mais pobres da América Central e Caríbe. Os presidentes do Peru, Alan García, e da Colômbia, Álvaro Uribe, foram os únicos chefes de Estado que não compareceram. O vice-presidente colombiano, Francisco Santos disse que Uribe, um fiel aliado dos EUA, ficou em casa às voltas com as conseqüências de fatídicas inundações.

A reunião congregou diferentes coalizões de países da região, incluindo a recém-formada União de Nações Sul-Americanas, ou Unasul, um agrupamento que tem realizado reuniões nos últimos meses que também excluíram os EUA.

"Não há dúvida de que se trata de uma exclusão, de excluírem os EUA", disse Peter Hakim, presidente do Inter-American Dialogue, um grupo de investigação política sediado em Washington. "O Brasil está demonstrando o seu enorme poder de convocação", agregou.

Esforços anti-Cuba dos EUA se frustraram

Com a ascensão da China como principal destino das exportações regionais, e à visita no mês passado do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, visando cortejar líderes latino-americanos, há mais freqüentes indicativos de que os EUA estão se tornando um ator cada vez mais distante dos assuntos da região, disse Riordan Riordan Roett, diretor do programa de Estudos Latino-Americanos da Johns Hopkins University. "Os EUA não são mais, nem serão nunca mais, o principal interlocutor dos países da região", disse ele.

Um a um, os presidentes saudaram a inclusão de Cuba na reunião, numa expressão de que se frustraram os esforços dos EUA para excluir Cuba semelhantes fóruns hemisféricos, disse Michael Shifter, vice-presidente Inter-American Dialogue.

Muitos dos líderes, inclusive Lula pediram a suspensão do embargo dos EUA contra Cuba. "Este é mais um passo no processo de garantir que Cuba ocupe o lugar seu justo e digno lugar na região e em todo o mundo", disse Bruce Golding, o primeiro ministro da Jamaica.

Tensões regionais

Mas mesmo que os líderes latino-americanos tenham se referido a sua crescente unidade e poder coletivo, tensões regionais ficaram evidentes.

Na Bolívia, Oscar Ortiz, presidente do Senado um proeminente crítico do presidente Evo Morales, pediu à Unasul, o novo organismo regional, que faça mais investigações sobre os recentes assassinatos no norte da Bolívia, que uma comissão da Unasul descreveu como um inequívoco massacre.

Os governantes da região continuam a luta para escolher um líder para Unasul. Tabaré Vásquez, presidente do Uruguai, disse em outubro que se opõe à nomeação do ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, uma atitude que reflete as tensas relações entre os dois países no ano passado.

Também tem sido crescente a tensão entre Equador e Brasil, com o presidente equatoriano Rafael Correa expulsando executivos da Odebrecht, uma grande empreiteira brasileira, e questionando um empréstimo por parte do poderoso banco de desenvolvimento nacional brasileiro, que financia projetos de obras públicas em toda a América Latina.

Mas estas disputas podem ter mais a ver com a ascensão do Brasil, com seu perfil regional e suas corporações multinacionais competindo mais agressivamente por negócios além das fronteiras nacionais. Em Lula, o Brasil tem um líder que tem sido adepto de aliviar as tensões através da diplomacia; enquanto a diplomacia de Washgton tornou-se largamente inoperante em grande parte da região.

"Lula é um líder que pratica a 'política do abraço de urso', pensando que todos os problemas podem ser resolvidos por um caloroso abraço", disse Larry Birns, diretor do Conselho de Assuntos Hemisféricos, um grupo de investigação sediado em Washington.

* Fonte: The New York Times; intertítulos do Vermelho

Procurador Celso Três sobre a Midia de esgoto(RBS)

“O caso da RBS é um escândalo; ela governa o Estado”

Há dois anos, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal em Santa Catarina, coordenado pelo procurador da República em Tubarão, Celso Três, vêm instruindo uma Ação Civil Pública contra o maior grupo de comunicação do sul do país, a RBS, sob a acusação de prática de oligopólio. A decisão de entrar com a ação surgiu quando a RBS comprou o jornal A Notícia, de Joinville, aumentando seu pequeno império na região sul. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Em entrevista a Rafaela Mattevi e Cora Ribeiro (do jornal laboratório Zero, da Universidade Federal de Santca Catarina, publicada também no Observatório de Imprensa), Celso Três fala sobre o andamento da ação, sua motivação e o papel que a RBS desempenha na vida política, econômica, cultural e social dos dois Estados.

O procurador explica assim o objeto da ação: “O que nós vamos discutir é essa questão do oligopólio à luz inclusive da lei que regula a ordem econômica, não é nem a lei da mídia propriamente dita. É tão grotesco isso, que nem essa lei que regula a atividade de economia em geral permite o oligopólio – obviamente, é muito menos lesivo numa sociedade você ter um oligopólio de chocolate, pasta de dente, do que ter oligopólio da mídia. Falo oligopólio, porque monopólio seria a exclusividade absoluta; mas a RBS tem posição quase totalitária”. Ele acrescenta: “A tendência da economia é a concentração e, por isso, certas compras de empresas têm que ser analisadas. Esse caso da RBS é um escândalo, ela governa o estado. Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra do AN? O Cade é réu na ação porque aprovou isso”.

O MP Federal quer desfazer a compra de A Notícia pela RBS. “Eles vão ter que devolver o jornal para o antigo dono ou vender para terceiros”, afirma Três. Além disso, informa o procurador, “o MP quer que seja cumprida a lei que diz que eles só podem ter no máximo duas emissoras no estado, ou seja, que acabe essa farsa que é de ser tudo da mesma família”. Outra demanda é a implementação da programação local. “A Constituição determina que é obrigatória a programação local. Só que em 20 anos nunca se adequou a lei. Então, o MP quer que a Justiça arbitre um percentual – 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região, no mínimo. A ação terá vários réus: as pessoas físicas da RBS, cada "emissora", o Cade e a União (Ministério das Comunicações. A ação será impetrada nos próximos meses e a sentença em primeiro grau deve sair em um ano. Clique AQUI para ler a íntegra da entrevista.

Do sitio Direito a comunicação....

Rede digital única fortalece oferta de TVs públicas Jonas Valente – Observatório do Direito à Comunicação - Sistema público O Brasil tem um sistema de televisão marcado historicamente pela hegemonia do modelo comercial. Os veículos de rádio e TV com finalidade lucrativa hoje compõem 80% dos canais, 95% do faturamento do setor e 95% da audiência. Assinado recentemente, o protocolo para a construção de uma infra-estrutura comum de transmissão no sinal digital que abrigará seis canais do chamado campo público configura-se como uma iniciativa capaz de alterar este quadro, de início em relação à oferta e, potencialmente, nos índices de audiência. A rede digital servirá para transmitir os sinais da TV Brasil, da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, mais um canal de responsabilidade do Ministério da Educação e um do Ministério das Comunicações. Estes dois últimos ainda não estão em funcionamento, mas estão previstos no decreto que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (5820/2006) sob as denominações de Canal da Educação e Canal da Cidadania. O plano de parte das emissoras ou órgãos responsáveis é veicular mais de uma programação em seus canais, modelo conhecido por multiprogramação. A TV Brasil pretende carregar as educativas estaduais. O Ministério da Educação quer veicular a TV escola (hoje distribuída por satélite), um canal para os professores, outro com conteúdos das TVs universitárias e um quarto ainda em definição. Já a TV Câmara deve utilizar o seu espaço para viabilizar a criação de uma rede legislativa com os canais de Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Segundo a responsável pelo projeto na TV Câmara e vice-presidente da Associação Brasileira de TVs Legislativas (Astral), Evelin Maciel, há um grande interesse das assembléias e câmaras na viabilização de seus canais no sinal digital. De qualquer forma, a composição do uso do canal destinado à TV Câmara em cada cidade será resultado da articulação entre a Câmara dos Deputados com os legislativos estaduais. As Assembléias, por sua vez, irão organizar a participação das Câmaras de Vereadores. Já a TV Brasil não tem planos para criar uma outra programação para além do carregamento do sinal das educativas estaduais. A TV Senado e o Canal da Cidadania, cuja criação está até agora sob responsabilidade do Minicom, são outros que também não sinalizaram o lançamento de outras programações. No caso deste último, ainda há esta possibilidade, uma vez que não há uma definição clara de como funcionará este canal. “Os atuais comunitários, que são veiculados pela TV a cabo, serão partícipes como produtores de conteúdo, mas não vamos apenas fazer a migração deles para o sinal aberto. O canal será uma outorga da União, mas com gestão realizada por meio de um conselho com a participação de vários segmentos”, explica Marcelo Bechara, consultor jurídico do ministério. Sistema misto Em uma projeção, os seis canais públicos poderão veicular cerca de 12 programações. Se considerarmos que os radiodifusores comerciais ocupam cerca de 10 canais na maioria das grandes e médias cidades hoje, entre as seis redes mais conhecidas e novas emissoras em UHF, poderemos ter em alguns anos quantidade semelhante ou até superior de programação de mídias públicas na televisão aberta brasileira. A esta previsão, acrescenta-se o fato de os operadores comerciais terem perspectiva muito reduzida de optar pela multiprogramação. Até agora, tem demonstrado resistência por considerarem que esta traz impactos negativos a seus modelos de negócio em razão da pulverização de audiência que ela gera. Portanto, o número de canais desta modalidade de mídia deve se manter praticamente o mesmo no cenário digital. Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de livro sobre TV Digital César Bolaño, caso haja a concretização deste operador de rede com este conjunto de programações, cria-se no Brasil um antes impensável sistema dual, comercial e público de televisão. “Com uma política estruturada de garantia de condições para transmissão de cinco ou mais canais públicos em multiprogramação, poderemos ter em pouco tempo um sistema misto de radiodifusão, pelo menos na oferta de programações”, afirmou. A ressalva justifica-se porque a existência do mesmo número de canais não significará, pelo menos no curto e médio prazo, uma divisão da audiência como ocorre na Europa, onde os canais públicos foram os precursores e operaram sob a forma de monopólio durante décadas. Mas, acrescenta Bolaño, abre-se um cenário radicalmente diferente e que pode gerar alterações estruturais na televisão brasileira. Na avaliação de Evelin Maciel, a rede única digital dos canais públicos federais será um “divisor de águas”. “O principal diferencial será na diversidade de conteúdo. Hoje, a gente tem seis canais abertos e vamos multiplicar, tornando a oferta muito grande”, analisa. Para a representante da TV Câmara, a complementaridade entre os sistemas público, estatal e privado, prevista no Artigo 223 da Constituição Federal, finalmente “pode sair do papel”. Redução de custos e PPP Segundo o coordenador da área de migração para a TV Digital da TV Brasil, Delorgel Kaiser, a opção por este tipo de infra-estrutura compartilhada foi motivada pela redução de custos que ela proporciona. “Se cada uma fosse operar a sua estrutura, a sua torre, gerador de energia etc., o custo para a União seria muito caro, porque estaríamos multiplicando despesas. Optamos então por este modelo para poupar recursos, otimizar investimentos e para podermos implantar de forma mais rápida o sinal digital das emissoras públicas”, explica. A construção da rede e a sua operação será feita mediante uma parceria público-privada (PPP) com uma empresa que será escolhida em licitação prevista para o início do próximo ano. Segundo Kaiser, a escolha do instrumento da PPP se deveu ao fato de as licitações comuns não poderem contemplar contratos de longo prazo, mas de apenas cinco anos. “Este é um projeto que deverá estender-se por 20 ou 25 anos, uma vez que estamos buscando atender a maior parte da população. Ele irá demorar em função dos investimentos”, diz. O contrato deve prever a cobertura de todas as capitais e de 230 cidades com mais de 100 mil habitantes. Ao final do longo período, a infra-estrutura construída retornará como patrimônio à Empresa Brasil de Comunicação. A estimativa de custos é de R$ 10 milhões por ano para cada um dos seis órgãos federais que encabeçam a iniciativa. No entanto, embora o projeto contemple a presença de todos os entes elencados anteriormente, ele será implantado em módulos, com arranjos diferenciados para cada cidade a partir da disposição dos órgãos e dos limites de recursos de cada um deles. “Se algum dos parceiros não quiser ter programação, ele vai poder modular isso. Poderá contratar os serviços e com parte dos recursos para entrar só nas capitais, ou em cidades X ou Y”, diz o dirigente da TV Brasil. A construção das estruturas de transmissão seguirá o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações de migração ao sinal digital. “Em primeiro lugar, implantaremos nas capitais e em seguida vamos para as cidades”, conta Kaiser. Hoje, já há transmissões em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre e Salvador), além da cidade de Campinas. A expectativa é que em dois anos o operador de rede público já esteja na maioria das capitais brasileiras.