Em defesa do Software Livre

Na contramão do caminho adotado por diversos governos (incluindo, ainda que parcialmente, o Brasil) e grandes empresas, o Rio Grande do Sul, sede do maior evento de Software Livre da América Latina, fecha acordo com a Microsoft. Confira a Análise de Marcelo Branco, coordenador geral da associação Software Livre.org.

Segundo Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serpro e coordenador do Comitê de Implementação de Software Livre, “Os cofres públicos já economizaram mais de 370 milhões de reais com o uso do software livre no governo federal”. confira a notícia completa aqui.

Enquanto isso, no Texas, o Estado vai restringir adoção do Windows Vista no Governo.

O Software Livre dispensa o pagamento de licenças. É possível copiar, modificar (adequando o software às necessidades) e compartilhar programas e códigos. Existem substitutos tão bons ou melhores aos tradicionais programas proprietários. O Linux é uma alternativa ao uso do Windows, mas diversos programas livres rodam no Windows, como o GIMP, programa gráfico, e o próprio Open Office.

Para maiores informações sobre SL e sobre o 10º Fórum Internacional de Software Livre, que acontecerá em Porto Alegre, entre os dias 24 e 27 de junho, clique aqui.
Aproveite e baixe o BrOffice, alternativa livre ao Microsoft Office, e comece agora a boicotar os programas da MS.

A Mentira a Serviço do Império

As idéias do velho império espanhol em muletas. Por Fidel Castro Ruz. Cuba

Ontem a Reuters encabeçou a lista das agências internacionais de notícias que apresentam Pedro Miret e Osmany Cienfuegos como figuras históricas demitidas por Raúl Castro.

É seguida em ordem pela EFE, que textualmente afirma: “foram demitidos como Vice-presidentes do Conselho de Ministros no passado 2 de março.”

O pretexto para esta intriga, amplamente divulgada no mundo, foi a publicação na Gazeta Oficial (Jornal Oficial), no dia 24 de março, do Decreto sobre a reestruturação do Conselho de Ministros do Governo de Cuba, aprovado no dia 2 deste mês.

Pedro Miret é um companheiro magnífico, com grandes méritos históricos, a quem todos respeitamos e pelo qual sinto um grande afeto. Há vários anos, por motivos de saúde, ele não pode ocupar cargo algum. A lenta instalação de sua enfermidade fez com que cessasse de forma progressiva sua atividade política. Não é justo apresentá-lo como um “demitido”, sem consideração alguma.

Osmany Cienfuegos, irmão de Camilo, realizou importantes tarefas, não apenas como Vice-presidente do Conselho de Ministros, mas também como membro do Partido ou cumprindo instruções minhas quando eu era Comandante-em-Chefe. Sempre foi e é revolucionário. Suas funções foram cessando progressivamente, muito antes de eu adoecer. Já não exercia como Vice-presidente do Conselho de Ministros. O companheiro Raúl Castro, Presidente do Conselho de Estado, não tem responsabilidade nenhuma nisto. Tratava-se, em ambos os casos, de trâmites simplesmente legais.

Reuters e EFE são duas das agências ocidentais mais próximas da política imperialista dos Estados Unidos. A segunda, às vezes, comporta-se pior, embora seja muito menos importante do que a primeira.

Fazendo uso de uma técnica habitual, EFE toma as palavras de Joaquín Roy, diretor do European Union Center de Miami, para publicar, em outro telex de 24 de março, o seguinte: “Espanha tem sido redescoberta como país chave em certas regiões do mundo de interesse para os Estados Unidos como América Latina e em particular, em dois países: Cuba e Venezuela”.

Logo EFE acrescenta: “O perito considerou que o maior interesse dos Estados Unidos, mais do que fazer pressão para a abertura, as mudanças etc., é a estabilidade da ilha.

“Há muitos anos –explicou– os estudos das agências de segurança estadunidenses não assinalam Cuba como uma ameaça militar, porém permanecem atentos ao desenvolvimento de mudanças para evitar que as eventuais fricções internas possam desestabilizar a região.

“Aos Estados Unidos não lhes interessa que o resultado da abertura seja uma guerra civil em Cuba.”

A União Européia e Espanha, segundo Roy, não têm inconveniente em trabalhar junto dos Estados Unidos, mas ‘com cautela’ para que não se dê a entender ou sejam acusados desde Cuba, de que seguem o guia de Washington.

Mais claro nem a água: as idéias do velho império espanhol em muletas, tentando ajudar o corrupto, cambaleante e genocida império ianque.

Nada aprenderam, nem a superpotência Estados Unidos nem a mini-potência espanhola a respeito da heróica resistência de Cuba ao longo de mais de meio século.

Versão em português: by dariodasilva

E na Colombia?...

Defesa de direitos: uma loucura coletiva

Enquanto uma forte campanha contra as Farc ganha a mídia colombiana e internacional, os paramilitares continuam agindo impunemente. Em conluio com o exército e inúmeros políticos, eles já desalojaram mais de 3 milhões de pessoas e seguem assassinando as lideranças dos movimentos sociais

Paola Ramírez Orozco-Souel

No centro de Bogotá, na entrada de um arranha-céu vigiado por câmeras, um segurança pergunta mecanicamente o andar, a razão da visita, o número da carteira de identidade e o telefone. Em troca, fornece um crachá que autoriza a travessia do hall e dá direito a uma revista minuciosa, que culmina no acesso aos elevadores. No 25° andar, outro segurança faz o mesmo interrogatório. Cruzando duas portas blindadas e uma antessala de vigilância, ali está a entrada dos escritórios de várias organizações de defesa dos direitos humanos, sindicatos, partidos políticos e organismos independentes.

Por que tanta precaução? Será que a “segurança democrática”, vigorosa política do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez, no poder desde 2002, é apenas um mito? Inúmeros magistrados, membros de organizações não-governamentais (ONGs), sindicalistas, jornalistas e políticos parecem pensar que sim.

Segundo Alirio Uribe, defensor dos direitos humanos, somente alguns privilegia- dos – a elite e as empresas multinacionais – são beneficiados pelo governo. Por outro lado, “todos aqueles que criticam a política do presidente ou se opõem a seu regime são satanizados”, quando não assassinados.

Em 28 de novembro de 2008, milhares de manifestantes, vestindo camisetas brancas com os dizeres “Colombia soy yo” (“A Colômbia sou eu”), desfilaram nas principais cidades do país e em capitais do mundo afora (Paris, Madri etc.). Como é de costume, o protesto, que contou com apoio implícito do poder colombiano e explícito dos meios de comunicação nacionais e estrangeiros, criticou somente um dos protagonistas do conflito: a guerrilha [1].

Curiosamente, em 6 de março do mesmo ano, uma manifestação contra a violência de estado não havia se beneficiado da presença dos holofotes nem das câmeras. “Nós marchamos para protestar contra as valas comuns, os massacres, os assassinatos, os desaparecimentos e os deslocamentos de populações, pois já estava se propagando a ideia de que era preciso mostrar-se mais solidário com os reféns, e com uma em particular, do que com as vítimas do estado e dos paramilitares”, explica Jorge Rojas, diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento forçado (Codhes), uma organização não-governamental.

Mais de 300 mil pessoas se mobilizaram na Colômbia neste 06 de março, convencidas de que a sociedade civil não deve fraquejar “cada vez que os paramilitares ou o presidente a ameaçam”, como se expressou um dos manifestantes.

Hostilidade ao diálogo

Enquanto José Obdulio Gaviria, primo-irmão do falecido barão da droga Pablo Escobar e conselheiro do presidente Uribe, qualificava essa manifestação de “marcha promovida pelas Farc”, os Águilas Negras (Águias Negras), nova denominação dos grupos paramilitares, proferiam ameaças de morte contra seus organizadores e participantes.

Uma semana depois, seis organizadores dessa marcha foram assassinados. Dez sindicalistas tiveram o mesmo destino ao longo do mês. O único consolo é que, apesar de não ter “o mesmo apoio institucional, econômico e midiático que os protestos contra as Farc, a marcha rompeu com a unanimidade que pretendia se impor e com a ideia de que a violência vem unicamente das guerrilhas”, diz um de seus mentores.

Hostil a qualquer diálogo com a oposição armada, desde sua chegada ao poder, o chefe de estado privilegiou a via militar. Entre 2002 e 2007, 13.634 foram mortos, vítimas da violência política [2]. Segundo o Codhes, do total de 4 milhões de pessoas desalojadas pela força desde 1985, 3 milhões o foram sob o governo de Uribe [3].

Para o advogado Sergio Roldán: “os camponeses que se recusam a cultivar a folha da coca são desalojados para dar lugar aos narcotraficantes. A terra é igualmente varrida de sua população em benefício dos grupos armados também por ser uma fonte de exploração comercial. Presidente do Codhes, Marco Romero estima em 6,8 milhões o número de hectares expropriados ou “vendidos ilegalmente por funcionários corruptos”.

O caso de Choco, região da costa do Pacífico onde vivem as comunidades afro-colombianas, é emblemático. Milhares de camponeses foram obrigados a fugir da violência, abandonaram suas terras para ceder espaço aos interesses de grupos industriais nacionais e internacionais, “para os megaprojetos previstos para o cultivo da palmeira-africana utilizada na fabricação de biocombustíveis [4]”.

“O período uribista é o mais repressivo que nossas comunidades já conheceram. É muito difícil fazer valer nossos direitos e territórios reconhecidos pela Constituição de 1991 e pelas cartas internacionais”, narra Daniel Maestre, desalojado da comunidade Kankouano.

Vítimas dos paramilitares, da guerrilha e do exército – implicado em mais de 60% dos casos, segundo a organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic) –, mais de 1.200 indígenas foram assassinados ao longo dos últimos seis anos. “A ‘segurança democrática’ matou mais gente do que ajudou”, diz Jairo Chicama, um indígena embera-Katio [5].

Mais de 170 funcionários do Estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica”, sejam eles parlamentares eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente

Uribe se recusa admitir a existência de um conflito político em um país que assiste a uma guerra interna desde os anos 1950. A “ameaça terrorista” para ele é suficiente como explicação. Para “pacificar” a Colômbia, há muito tempo o exército pactuou com os paramilitares que enfrentam indiscriminadamente camponeses, estudantes, sindicalistas, defensores de direitos humanos, jornalistas e militantes políticos.

As famílias das vítimas desse conflito, que tinham depositado todas as suas esperanças nas audiências judiciais previstas pela lei dita de “Justiça e Paz”, adotada em 2005 para “desmobilizar” os paramilitares e lançar luz sobre seus crimes, rapidamente mudaram de tom [6]. Reunidos em torno do Movimento Nacional de vítimas dos Crimes de Estado (Movice), elas lutam hoje contra o esquecimento e a impunidade “premeditada” do presidente, que extraditou aos Estados Unidos 14 dos mais poderosos chefes paramilitares para serem processados por narcotráfico. Na Colômbia, acusados de crimes contra a humanidade, eles poderiam fazer revelações intoleráveis sobre suas pretéritas alianças com a classe política.

De qualquer forma, mais de 170 funcionários do estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica” – termo que designa o conluio entre paramilitares e políticos, sejam eles eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente. Entre eles, Jorge Noguera, ex-braço direito do chefe de Estado e diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) [7], preso (depois libertado) por ter colocado essa instituição a serviço dos paramilitares e por lhes ter enviado uma lista de dirigentes sindicais, professores de universidade e opositores a serem assassinados [8].

Além disso, 36 deputados eleitos pelo campo majoritário e dois ex-presidentes do Senado estão presos, enquanto outros 65 da mesma maioria seguem sob investigação.

Paradoxalmente, afirma Ivan Cepeda, presidente do Movice, “esses acontecimentos tornam nosso trabalho ainda mais difícil, já que o presidente defende as pessoas ligadas aos paramilitares e à máfia. Nós somos alvo para eles: 20 de nossos dirigentes foram assassinados desde 2005”.

Com a benção das elites locais

Notadamente nos estados de Sucre, Antioquia e de Córdoba, “pela imposição de um regime de terror, os ‘paras’ decidem quem serão os representantes políticos, os catedráticos das universidades, etc. em uma dessas zonas há uma propriedade do presidente, situada nas proximidades de outra, do chefe paramilitar Salvatore Mancuso. Podemos afirmar com certeza que todos os que vivem na região ou que a conhecem sabem o que se passa por lá”.

Segundo ele, estruturas paramilitares agiriam em 22 dos 32 estados do país, contando com a bênção das elites locais [9]. Mesmo no exterior, alerta Cepeda, as vítimas exiladas ou refugiadas do estado não estão em segurança. “Acusadas de pertencerem às Farc, elas são perseguidas pelas instâncias diplomáticas da Colômbia.”

A exemplo do diário El Tiempo, fonte de informação da imprensa estrangeira e de propriedade do vice-presidente Francisco Santos e do ministro da Defesa Juan Manuel Santos, as redes de televisão tais como RCN e Caracol servem de caixa de ressonância para a propaganda do poder. Inútil dizer que, nas zonas paramilitares, a liberdade de expressão e o pluralismo político desapareceram.

No entanto, o senador Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo (PDA), observa que, “ainda que todos nós estejamos sob ameaça de morte e que suportemos esse ímpeto destrutivo do presidente, os partidos de esquerda ou de oposição estão vivos nas cidades. Afinal, é difícil matar todo mundo na rua ou ‘acompanhar’ com uma arma cada pessoa que vai votar”. Isso explicaria, em parte, a eleição dos prefeitos da oposição nas três grandes metrópoles do país – Bogotá, Medelín e Cali.

Se as manifestações de resistência pacífica da sociedade civil se multiplicam, o medo de represálias sangrentas persiste. “Com um governo tão autoritário e intolerante como o de Uribe, a oposição política não-armada corre sérios riscos. Ele nos vê como um empecilho à democracia”, afirma Carlos Gaviria, presidente do PDA. Enfrentando os ataques do presidente e os inúmeros assassinatos de seus dirigentes, esse novo partido reúne parte da esquerda do país.

Ansioso por um terceiro mandato, o presidente visivelmente sonha com o desmantelamento da Constituição de 1991. Ele já conseguiu fazer com que a revisassem, não sem a compra de votos de parlamentares, para que fosse reeleito em 2006 [10].

De acordo com Fernando Cifuentes, procurador da república, “os métodos do presidente, as violações ao texto constitucional e a ‘parapolítica’ desrespeitam os princípios fundamentais da democracia. A continuar assim, nós vamos chegar a uma ditadura totalitária”.

A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar os deputados acusados, mas em vez de deixá-la fazer seu trabalho, Uribe a ataca sempre que pode

Segundo esperanza Delgado, presidente da Asonal valle Del Cauca, sindicato de magistrados, “o executivo exerce uma verdadeira pressão pela via econômica e política. Nós trabalhamos contra a parede, e a independência da justiça não é respeitada.

A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar e condenar os deputados da ‘parapolítica’. Mas, em vez de deixá-la fazer seu trabalho, o presidente a ataca sempre que pode”. De fato, Uribe classifica os juízes colombianos de “prevaricadores putschistas, que fazem o jogo da guerrilha e do terrorismo”.

“Tais manobras”, afirma Delgado, “põem em perigo nossa vida e toda a credibilidade de nossa instituição e de nossa ação. Se o chefe do estado zomba da justiça, imagine os delinquentes!”

No ano passado, por todo o país foram convocadas greves motivadas pela indignação dos servidores do Poder Judiciário. Em setembro de 2008, durante 44 dias, um movimento nacional pela independência da Justiça e pela revalorização salarial mobilizou mais de 80% dos efetivos do setor. Fechado a qualquer diálogo, o chefe do Estado replicou decretando estado de emergência.

Quando não é o exército, é o terror anônimo que neutraliza o descontentamento. Na noite de 31 de agosto, uma bomba explodiu no Palácio de Justiça da cidade de Cali. Além de matar quatro pessoas, o atentado destruiu vários processos já encaminhados para a condenação de criminosos. “Nós não nos sentimos seguros”, testemunha uma procuradora. “o presidente se apressou em dizer que se tratava de um atentado das Farc. Ninguém sabe de nada ao certo. Eu tinha processos sobre narcotraficantes, paramilitares e políticos. As audiências estavam previstas para a semana seguinte. Agora eu não tenho mais nada, meu escritório foi completamente destruído.”

Para os sindicatos, a guerra contra “o terrorismo” tem por objetivo camuflar os fiascos do poder: desemprego em alta, uma economia em baixa, 70% de pobres e um aumento de 27% das plantações de folha de coca [11].

Em tal contexto, por que Uribe daria início a uma série de discussões ou de negociações com a oposição armada? “Sem as Farc, sua política não faria nenhum sentido. Ele precisa manter a ameaça terrorista para justificar suas medidas de ‘segurança democrática’, as despesas militares [6% do PIB] e a ausência de investimento social”, afirma o sindicalista Luciano Sanin.

Acusados pelo presidente de “desestabilizar o estado”, os sindicalistas se sentem mais do que nunca ameaçados. “A cultura política da Colômbia sempre recusou o sindicalismo, mas é a primeira vez que temos um regime tão neoliberal e repressivo”, completa Sanin. Segundo a escola Nacional de Sindicalistas (ENS), 2.684 sindicalistas foram assassinados em 22 anos, dos quais 463 durante os dois mandatos de Uribe.

Expondo a própria vida e a de sua família, os sindicalistas colombianos exercem de fato uma atividade suicida. “eu preciso me esconder, proteger minha vida e a vida de meus filhos, me mudar cada vez que minha casa é saqueada e recebo ameaças de morte”, narra um dirigente. “Para minha família, ser sindicalista é a pior coisa que pode acontecer a alguém neste país.”

Quanto às mulheres, a selvageria que elas suportam “vai muito além dos esquemas que caracterizam a violência política”, analisa Pilar Rueda, professora da Universidade de Salle. “Elas são apunhaladas para que pareça um crime passional, são vítimas de sevícias sexuais, de trabalho forçado e representam 70% da população desalojada.” Em suma, conclui Rueda, sob o pretexto de combater a guerrilha, “os paramilitares combateram uma sociedade civil não-armada”.

Sem garantias para defender seus direitos, a luta pacífica da sociedade colombiana, que quer construir uma verdadeira democracia em um país em guerra, se assemelha a uma aposta. Contudo, o país transborda de iniciativas individuais e coletivas alimentadas pela esperança de obter, um dia, o apoio da comunidade internacional.

“Nós não podemos fazer concorrência à mídia, às armas, ao dinheiro nem ao poder”, afirma Lilia Solano, defensora dos direitos da pessoa, “mas nós podemos perseverar em nossa luta. Eu não sei se nós fomos atingidos por uma loucura coletiva, mas nós seguiremos na resistência.”

[1] A mobilização, porém, foi muito mais fraca do que a manifestação ocorrida em apoio ao reféns, em 20 de julho, que contou com 4 milhões de pessoas.

[2] As ONGs acusam o Estado na Colômbia “[pela] maior parte das violações de direitos humanos”, Le Monde, 27 de setembro de 2008.

[3] Algo em torno de 305 mil pessoas foram vítimas de desalojamentos forçados em 2007, e cerca de 270 mil ao longo do primeiro semestre de 2008. Amnesty International, “les civils pris pour cibles dans le conflit armé interne”, Paris, 28 de outubro de 2008.

[4] El Nuevo Herald, Miami, 15 de outubro de 2008.

[5] Segundo a Onic, de 1,3 milhão de indígenas – 102 povos com 64 línguas, representando 4% da população –, 45% não possuem território, 80% vivem em situação de extrema pobreza e 54 mil foram desalojados pela violência.

[6] Segundo o coletivo de advogados José Alvear Restrepo, dos 31.611 paramilitares “desmobilizados”, somente 116 são objeto de alguma ação judicial e nenhum deles foi condenado.

[7] Ao mesmo tempo uma polícia política e um serviço de informação.

[8] Além disso, Noguera orquestrou, em 2004, com a ajuda do dirigente paramilitar Rodrigo Tovar, vulgo “Jorge 40”, um plano de desestabilização da Venezuela. Nas eleições de 2002 ele também comandou uma vasta fraude eleitoral sem a qual o presidente Uribe não teria sido eleito no primeiro turno.

[9] Leia Ivan Cepeda Castro e Claudia Girón Ortiz, “comment des milliers de militants ont été liquidés em Colombie”, Le Monde Diplomatique, maio de 2005.

[10] A constituição não permitia a um chefe de Estado assumir dois mandatos sucessivos. Por isso, Uribe teria corrompido a congressista Yidis Medina para que ela votasse a favor da reforma. O novo texto foi validado graças a esse voto.

[11] O Sistema de Medida do cultivo de Folha de coca das Nações Unidas (Simci) relata, em junho de 2008, um aumento de 27% da zona cultivada em 2007, sublinhando um retorno aos níveis de cultivo atingidos em 2002.

Mais uma pérola de Belchior(1974)

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Créditos: UmQueTenha

Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?

Osvaldo Russo

Alguns estudiosos que se apresentam donos da verdade científica, como se a ciência fosse desprovida de ideologia e de política, consideram irracional a condução da reforma agrária no Brasil, seja no governo atual, com Lula, seja no governo anterior, com FHC, que, com maior ou menor ênfase, aceitaram, cada qual ao seu modo, o debate da agenda agrária colocada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais. A argumentação de que pesquisadores defensores da reforma agrária são cooptados pelo governo não parece justa e verossímil, pelo menos entre aqueles que se destacam no meio acadêmico pela sua produção científica independente ou mesmo pela sua militância política engajada, da mesma forma que não seria aceitável a tese de cooptação entre aqueles que prestavam consultoria ao governo FHC, ao criticarem a bandeira da reforma agrária defendida pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, quer por sua "desatualização" histórica, quer por sua radicalidade e amplitude. Ao contrário, em relação à questão agrária, é notório o afastamento do chamado mundo acadêmico do debate agrário, mas não só dele, como também de outros temas polêmicos associados diretamente à política, onde pelejam idéias, projetos e interesses de classe antagônicos. O protagonismo político das mudanças sociais ou do desenvolvimento não está como nunca esteve com as universidades e os pesquisadores, mesmo reconhecendo a relevância e indispensabilidade de sua contribuição científica nessas mudanças. A tática, no entanto, de ofensa à independência ou ao engajamento político de pesquisadores parece somar-se, de boa ou má fé, à nova ofensiva contra o governo Lula e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, com a tentativa de sua criminalização pelos setores conservadores, que procuram impor a sua agenda política para 2010. Há pesquisadores que não fazem coro com o governo, mas fazem coro com a reforma agrária. Estes também estariam cooptados pelo poder de sedução do governo? A ausência de política seria a negação do debate ideológico e da própria democracia. Não há encenação de "pressões", ninguém encena com fome ou debaixo da lona. Há, sim, interesses, idéias e projetos em disputa, o que não significa o "ou tudo ou nada" ou o assalto ao Palácio de Inverno. Os consensos e os dissensos se fazem a cada realidade e circunstância histórica, e não ao sabor de algum pensador brilhante, que queira impor o seu consenso ou o seu pensamento exclusivo, ainda que sob inspiração científica. Ao se focar o debate na suposta cooptação e no privilégio do poder e de apropriação de recursos públicos pelos movimentos sociais reduz-se o debate à dimensão penal pautada pela direita ideológica, perdendo-se a oportunidade de se debater sobre qual reforma agrária nos entendemos ou divergimos. Ou, ainda, se é possível e necessária ser feita alguma reforma agrária e qual? A crise do capital muda alguma coisa? A persistência de mobilizações, acampamentos e conflitos no campo sinaliza o quê? O sistema predatório do agronegócio é sustentável? O desenvolvimento com desigualdade é aceitável? A agricultura camponesa está fadada à economia de subsistência ou isso está mais associado ao modelo de sociedade imposto por uma classe ou grupo social? As políticas públicas de educação e de acesso à pesquisa e à tecnologia podem alterar o modo e a escala da produção camponesa, as formas associativas podem cumprir uma função econômica diferenciada e competitiva? As políticas públicas são equitativas? Hoje, trata-se de discutir as alternativas para o desenvolvimento. Por que o Brasil é um dos raros grandes países onde a reforma agrária continua na agenda nacional? Será obra da irracionalidade coletiva? A crise alimentar pode não produzir o ressurgimento da reforma agrária como opção, mas quem disse que isso é inexorável? A ciência apartada da ideologia? A agricultura tecnificada já existe, a modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a crise alimentar e, na atual crise financeira e econômica internacional, está se afundando junto com o seu príncipe encantado, o capitalismo em sua versão neoliberal. A redistribuição da terra e das condições de produção, inclusive do conhecimento, não é uma inevitabilidade, mas uma alternativa de outro tipo de desenvolvimento e sociedade para o qual existe demanda social. Por isso está no rumo certo a direção do PT em querer aprofundar o embate ideológico. É verdade que o agronegócio aumentou a produtividade, só que esse segmento é o primeiro a barrar a atualização legal dos índices de produtividade para fins de desapropriação. Será que as reformas agrárias que não deram certo se preocuparam com produtividade, planejamento, sustentabilidade, educação, cultura, capacitação, gerenciamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia? Será que não podemos estar formando um novo setor agrícola a partir de uma reforma agrária de novo tipo? O desmatamento na Amazônia está associado não à pequena unidade produtiva, mas à expansão do agronegócio e à penetração indiscriminada da pecuária extensiva na região. A crise do capital é também uma crise do seu modo de produção, que concentra renda, desemprega e compromete o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos. Os instrumentos jurídicos são resultantes do caminho que será hegemonizado na sociedade. No passado, a Bolívia fez uma reforma agrária minifundiária ineficiente, mas agora retoma o processo reformista em novas bases políticas, sociais, econômicas e jurídicas. É preciso reconhecer que já existem, no Brasil, quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos, que respondem pela maior parte da produção de alimentos que abastecem o mercado interno. Enquanto houver demanda social e realidade objetiva que sustente a coexistência conflitiva do agronegócio e da agricultura familiar e camponesa, haverá necessidade política e institucional de convivência de dois ministérios. Essa contradição só poderá ser superada pela política, e não com o autoritarismo do pensamento único. A reforma agrária é a opção democrática e sustentável para um desenvolvimento com equidade social. É bom saber, no entanto, que mesmo entre os que acham a reforma agrária em desuso, há os que a admitem, ainda que regionalizada ou só no Nordeste. Nesse debate não cabe a polarização maniqueísta entre ciência e ideologia, pois o Brasil precisa de ambas para avançar. A eleição de 2010 será uma ótima oportunidade para debatermos as alternativas do Brasil. Iremos nos envergonhar se cada um de nós não fizer a sua parte. Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, é estatístico, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

Paiani depõe na Assembleia

Ocorre neste momento, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa , o depoimento do ex-ouvidor Adão Paiani. Questionado pelo presidente da Comissão, deputado Marcon (PT) se a origem das gravações são da promotoria de Lajeado, o ex-ouvidor bateu na mesa e desafiou o promotor de Lajeado, Rui Porto para uma acareação pública sobre às denuncias que fez referente às escutas ilegais que envolveriam crime contra a administração pública, envolvendo membros do governo Yeda. Segundo Paiani, até mesmo os peixes do Rio Taquari sabem que as gravações que recebeu não são de origem do MP, pois se fossem então a Instituição MP cometeu falta grave ao não abrir processo de investigação contra o chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied. Nas gravações Lied conversa com seu primo e vereador do PSDB, Márcio Klauss e fica claro no diálogo que Lied usou o Sistema de Informações Integradas da Segurança Pública para levantar a "ficha" do então candidato a prefeito do PT em Lajeado, Luis Fernando Schimdt. Paiani também desqualificou a matéria veiculada no jornal Zero Hora de ontem (31) em que o denunciante - no caso ele - aparece como denunciado. A matéria tem manchete denominada: Inquérito Lança Suspeita sobre ex-ouvidor. ZH vai mais longe e sugere que o promotor do MP, Flávio Duarte, que investiga o caso pode enquadrar o ex-ouvidor por quebra do sigilo previsto na Lei das Interceptações Telefônicas (até quatro anos de reclusão) e de exercer função pública após a exoneração. Segundo Paiani, ele já estava exonerado há três dias quando foi a cidade e que não recebeu as gravações de Rui Porto mas de uma outra fonte e que o crime foi praticado por membros do governo Yeda ao usar o aparelho de Estado para fins políticos partidários.

Mais uma da mídia de esgoto de POA-RS

Novo jeito de investigar

Segundo informa o jornaleco da Azenha - cujos profissionais deram agora para ter melindres e, como diz o vulgo, pitis com análises estéticas e técnico-profisionais tecidas sobre suas suscetíveis atividades -, "Quatro vereadores e dois assessores da Câmara de Guaíba estão desde quarta-feira em uma viagem de quatro dias à Brasília para um curso de aperfeiçoamento profissional".

Um dia inteiro desses quatro, ainda segundo o jornaleco, foi dedicado ao credenciamento dos nobres edis guaibenses.

Cleusa Maria Souza, Luiz Edgar Graboski Leite, Orassi Carlos Nunes Orestes e Antônio Rodrigues dos Santos são os tais vereadores, que receberão R$ 2.750 cada em diárias, ao final dessa odisséia em nome do interesse público.

Que custou, além das diárias e, é claro, das passagens aéreas e demais deslocamentos, módicos 360 contos por cabeça.

Porém, noticiar somente isso, evidentemente, é ficar no nível rasteiro do jornalismo investigativo de ZH, que considera gran cosa, por exemplo, ficar de campana (salve, Ungaretti!) atrás de semianalfabetos políticos.

Estabelecer relações entre atos políticos de subordinados e interesses e estratégias político-eleitorais decididas em gabinetes, como se sabe, é algo que só é feito por ZH quando o PT governa o RS.

Os partidos dos referidos vereadores, que ZH não informa, são PTB (Antônio Rodrigues dos Santos), PMDB (Cleusa Maria Souza), DEM (Luiz Edgar Graboski Leite) e o "Partido da Ética", o PP (Orassi Carlos Nunes Orestes), como facilmente pode ser conferido na página da Câmara de Guaíba.

Todos eles, coincidentemente, integrantes da base de apoio do novo jeito de governar, até agora imune ao jornalismo investigativo de ZH.

Créditos: La Vieja Bruja

Mídia oculta protestos de trabalhadores

Altamiro Borges

No livro “Caminhos para uma comunicação democrática”, editado pelo jornal Le Monde Diplomatique, o sociólogo espanhol Manuel Castells, renomado estudioso da área de comunicação, afirma: “A maior influência que a mídia exerce sobre a política não é proveniente do que é publicado, mas do que não o é, de tudo o que permanece oculto, que passa despercebido. A atividade midiática repousa sobre uma dicotomia: algo existe no pensamento do público se está presente na mídia. O seu poder fundamental reside, portanto, na sua capacidade de ocultar, de mascarar, de omitir”.

O raciocínio de Castells se encaixa perfeitamente à cobertura que a mídia deu ao Dia Nacional de Luta e Mobilizações em Defesa do Emprego e dos Direitos, nesta segunda-feira (30). Na fase dos preparativos, os jornalões e as emissoras de televisão simplesmente não deram qualquer destaque a esta iniciativa histórica, que uniu as oito centrais sindicais e os principais movimentos sociais – como UNE e MST. Nem sequer uma linha do manifesto unitário, que exigiu “emprego e salário, manutenção e ampliação dos direitos, redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução salarial, reforma agrária e investimentos em políticas sociais”, foi divulgada à sociedade.

A inutilidade de Sardenberg

A omissão foi ainda mais criminosa no dia do protesto. Ocorreram manifestações em 20 capitais e em várias cidades de porte. Cálculo parcial aponta que mais de 80 mil pessoas participaram da jornada de lutas em todo o país. Na capital paulista, 20 mil pessoas andaram vários quilômetros, realizando paradas em frente à sede da Federação das Indústrias (Fiesp), do Banco Central e da Bolsa de Valores. Ocorreram também bloqueios de estradas promovidos pelo MST, paralisações de escolas organizadas pelas entidades estudantis, ocupações de prédios públicos. Nada disso foi motivo de maior destaque na mídia hegemônica, que preferiu “ocultar, mascarar e omitir”.

Nos jornalões, o ato teve poucas linhas e nenhuma manchete. Virou nota nas páginas internas. Já as emissoras de televisão, que são concessão pública, preferiram desqualificar o protesto. Quase em uníssono, todas criticaram a manifestação em São Paulo, que “congestionou o trânsito”. Seus comentaristas regiamente pagos – talvez de ressaca pela prisão relâmpago de Eliana Tranchesi, a dona da ilícita casa de luxo Daslu – fizeram silêncio ou atacaram os organizadores do ato. Carlos Sardenberg, recentemente promovido na TV Globo, ousou afirmar que “o protesto foi inútil”. Se o que sai na TV é o que realmente existiu, o contundente protesto de 30 de março não existiu.

"Escola Estadual Yeda Crusius"

Um contêiner do tipo que está servindo de sala de aula para crianças no Estado foi um dos destaques da manifestação realizada hoje, em Porto Alegre, por representantes de sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis. A mobilização integrou o dia nacional de luta contra a crise. No RS, o protesto pediu também a saída da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a investigação sobre as denúncias de corrupção que recaem sobre o governo estadual. Com uma faixa afirmando “Escola Estadual Yeda Crusius”, o contêiner foi levado para a frente do Palácio Piratini, um protesto contra a situação da educação no Estado. O governo Yeda decidiu fechar as escolas itinerantes do MST, mas julgou adequado o uso de contêineres para resolver problemas de falta de salas de aula. No verão gaúcho, com temperaturas que chegam a 35°, é um crime contra as crianças.

Foto: Kiko Machado

Denúncias de crimes de guerra atingem imagem do exército de Israel

Dois meses depois da ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, deflagrada entre 27 de dezembro e 18 de janeiro, surgem novas denúncias sobre crimes que teriam sido cometidos contra civis palestinos – muitas delas provenientes de jornais e entidades israelenses. Nos últimos dias, o grupo de proteção dos direitos civis Human Rights Watch, o diário inglês The Guardian e o jornal israelense Haaretz publicaram matérias e divulgaram documentos sobre o tema.

Clarissa Pont - carta maior

Entre as denúncias publicadas pelo The Guardian figuram ataques diretos contra médicos e hospitais, que foram relatados em um documento divulgado dia 22 de março pela organização Médicos pelos Direitos Humanos. Médicos e motoristas de ambulâncias contaram ter sido alvo de disparos israelenses e denunciaram 16 mortes nestas condições, algo estritamente proibido pelas convenções de Genebra. O jornal britânico disse ter provas de ataques contra civis realizados por aviões não-tripulados. No total, a ofensiva teria matado mais de 1000 civis.

O Guardian publicou três vídeos feitos que dão força à chamada internacional para que se investigue a operação israelense contra o Hamas, em Gaza. Dentre os relatos, está o de três irmãos adolescentes da família Al-Attar, que contam terem sido utilizados como escudo humano em frente a carros de combate israelenses. Os irmãos contam também que soldados israelenses os enviaram a casas de famílias palestinas para também servirem de escudo para as primeiras balas. A utilização de escudos humanos foi declarada ilegal em 2005 pela Suprema Corte israelense após vários incidentes do tipo.

Degradação ética
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais da metade dos 27 hospitais e das 44 clínicas de Gaza foram bombardeadas pelos israelenses. Em relatório publicado esta semana a própria organização Médicos pelos Direitos Humanos de Israel denuncia as violações. "Observamos uma forte degradação ética por parte das Forças de Defesa Israelenses no que se refere ao tratamento da população civil de Gaza, que equivale de fato a um total desprezo pelas vidas dos palestinos", critica a organização.

O Canal 10 da televisão israelense divulgou um documentário com imagens de uma reunião militar, no qual o comandante exigiria “agressividade” aos seus homens. “Se estiver alguém suspeito no andar de cima de uma casa temos de bombardear. Se tivermos uma casa suspeita, temos de botar abaixo”, ordenou o oficial.

As imagens alimentam a polêmica que o Haaretz começou ao divulgar testemunhos de soldados que admitem terem matado civis em Gaza e destruído casas, no cumprimento de ordens. Logo em seguida, a Breaking the Silence, organização de antigos militares, contou ao Guardian ter conseguido o testemunho de 15 soldados que confirmaram as denúncias de mortes indiscriminadas e de vandalismo pelas forças israelenses. “Não estamos falando de algumas unidades que foram mais agressivas do que outras, mas denunciando uma política. De tal forma que os soldados nos disseram que tiveram de refrear as ordens que receberam”, disse um dos ativistas do grupo ao Guardian.

"Um tiro, duas mortes"
O jornalista Uri Blau, do Haaretz, relatou outras práticas habituais entre militares, como a fabricação de camisetas. As encomendas que chegaram nos últimos meses às lojas de estampagem retratam uma violência sem precedentes. Uma camiseta encomendada mostra uma mulher grávida na mira e em baixo os dizeres: “Um tiro, duas mortes”.

Por meio de um porta-voz, o exército de Israel disse desconhecer as denúncias. Também afirmou que a credibilidade das informações será verificada e, se for o caso, será aberta uma investigação. Grupos israelenses de defesa dos direitos humanos pediram uma apuração independente sobre os supostos crimes de guerra. Várias organizações afirmaram em comunicado que a decisão do governo de investigar a morte de civis palestinos não garante a isenção necessária para a tarefa.

O relator das Nações Unidas para os Territórios Palestinos, Richard Falk, também declarou que há indícios de que os israelenses cometeram abusos na ofensiva. Segundo Falk, se não é possível distinguir os alvos militares e os civis, “então lançar os ataques é inerentemente ilegal e poderia constituir um crime de guerra da maior magnitude sob a legislação internacional”. Para Falk, outro agravante é o fato de que a fronteira de Gaza ficou fechada, de forma que “os civis não podiam escapar dos locais atacados”.

As bombas de fósforo branco
Em outra matéria publicada dia 25 de março, o Guardian diz que Israel “atirou bombas de fósforo branco sobre áreas lotadas de Gaza repetidas e indiscriminadas vezes em três semanas, matando e ferindo civis e cometendo crime de guerra”. A matéria também cita o relatório de 71 páginas do Human Rights Watch onde o grupo diz que a repetida utilização de bombas de fósforo branco como artilharia em zonas povoadas de Gaza não foi fortuita ou acidental, “mas revelou um padrão, ou uma política de conduta”. O relatório afirma que os militares israelenses estavam conscientes dos perigos do fósforo branco, não quiseram usar alternativas menos perigosas e, em um dos casos, Israel ignorou repetidas advertências das Nações Unidas sobre o assunto.

"Em Gaza, os militares israelenses não utilizaram apenas fósforo branco em áreas abertas como proteção para suas tropas", afirmou Fred Abrahams, investigador do Human Rights Watch. "Dispararam fósforo branco repetidamente ao longo de áreas densamente povoadas, mesmo quando as suas tropas não estavam na área e bombas mais seguras estavam disponíveis. Como resultado, civis sofreram e morreram desnecessariamente".

Após a publicação do relatório, o Human Rights Watch convocou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a lançar uma comissão internacional de inquérito para investigar as violações do direito internacional na Guerra de Gaza pelas forças militares israelenses e do Hamas. Israel defende sua conduta em Gaza e diz que seus soldados não atingiram intencionalmente alvos civis. Ainda segundo o Guardian, quando o uso de fósforo branco por Israel surgiu durante a guerra, os militares primeiro negaram que estariam usando a arma, então disseram que só utilizaram as armas em conformidade com o direito internacional. Mais tarde, anunciaram que um inquérito interno seria realizado.

O jornal britânico também afirma ter encontrado, em janeiro, uma cápsula de fósforo branco ainda queimando vários dias após ter sido despejada, fora da casa da família Abu Halima, em Atatra. Uma bomba de fósforo branco atingiu diretamente a casa, matando o pai e quatro dos filhos da família. A esposa ficou gravemente queimada. O mesmo caso foi relatado pelo Human Rights Watch. As novas denúncias estão produzindo um significativo abalo na imagem do exército de Israel, inclusive dentro do próprio país.