Convite...

ATIVIDADE: A luta A luta pela democratização da comunicação e a I Conferência Nacional de Comunicação na Fabico

Do blog da Ana Lucia

*Sabia que comunicação não é só um curso superior, um produto, um campo de conhecimento acadêmico que estuda os processos de comunicação humana, um processo através do qual elementos de determinados grupos compartilham códigos e significados e tornam comuns ativos de informação ou conteúdos, a transmissão de uma mensagem - exposição oral ou escrita - sobre determinado tema?

COMUNICAÇÃO É DIREITO HUMANO!*

*Sabia que cerca de 80% das informações que os gaúchos e gaúchas consomem provém de um mesmo grupo empresarial controlado por uma única família?

*Sabia que as leis brasileiras proíbem o monopólio dos meios de comunicação e que uma mesma pessoa tenha canais de TV e rádio num mesmo Estado? (Parece que a mídia não gosta muito de leis…)

*Sabia que a “Lei dos Meios”, aprovada na Argentina recentemente, dividiu o espectro de radiofrequência, onde se localiza o canal utilizado por uma emissora de rádio ou televisão, em três partes iguais, sendo que um terço ficou reservado para a sociedade civil não-empresarial e sem fins lucrativos (igrejas, sindicatos, universidades, ongs, entidades comunitárias, entre outros), e o restante para o setor público-estatal e grupos privados com fins comerciais?

E que essa mesma lei diz que a publicidade infantil não deve incitar a compra de produtos, e institui um limite 20% do tempo diário de um canal para toda a publicidade?

*Sabia que nos dias 17 e 18 de novembro acontecerá a Conferência Estadual de Comunicação, na qual serão eleitos delegados que participarão da Etapa Nacional?

*Sabia que de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação? (Há boatos de que ela é fruto de uma antiga luta pela democratização da comunicação…)

Sim? Não? Então venha discutir conosco!

A luta pela democratização da comunicação e a I Conferência Nacional de Comunicação Quando? 11 de novembro, quarta-feira, das 8h30 às 12h.

Com quem? Bruno Lima Rocha, professor e pesquisador da Faculdade de Comunicação da Unisinos e redator do sítio Estratégia e Análise e militante da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias),.

Eduardo Vizer, professor e pesquisador da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto Gino Germani da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Cristina Feio Lemos, sindicalista, membro da Comissão RS Pró-Confecom.

Onde? Auditório da Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da UFRGS - Ramiro Barcelos, 2705 - Porto Alegre - RS

A candidatura Marina Silva

Plinio  de Arruda Sampaio - Correio da Cidadania

Desde a publicação do relatório da pesquisa patrocinada por universidades e por centros de investigação reunidos no Clube de Roma a respeito da crise ambiental (Limites do Crescimento. 1975), o "establishment" capitalista internacional passou a preocupar-se com a destruição do meio ambiente.

 

A pesquisa, realizada pela primeira vez com computadores aptos a processar simultaneamente uma quantidade enorme de dados, permitiu fazer previsões globais a respeito do impacto destruidor da produção econômica capitalista.

 

As medidas adotadas pelas instâncias internacionais para deter essa destruição tiveram, sem dúvida, efeitos positivos, pois as previsões mais catastróficas sobre o esgotamento de recursos naturais básicos não se realizaram. Entretanto, o problema não foi resolvido, e, na verdade, agravou-se, como vem anunciando o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

 

Portanto, estes 35 anos de ecocapitalismo demonstraram a incapacidade desta proposta para dar uma solução efetiva ao problema ecológico. Com efeito, o ecocapitalismo é incompatível com a solução do problema ecológico em razão da própria racionalidade interna desse sistema econômico baseado na acumulação infinita de capital. A própria lógica desse sistema impõe rígidos limites às medidas de defesa do meio ambiente, porque tais medidas, para serem de fato eficazes, afetam necessariamente a acumulação de capital. O ecocapitalismo não se opõe à restrição da acumulação de capital, mas - atenção! – desde que tais restrições não ultrapassem limites considerados intransponíveis e fixados pelo próprio "establishment" capitalista. Essa linha de "no trespassing" demonstrou, nestes 35 anos, ser absolutamente insuficiente para afastar da humanidade o risco de uma hecatombe ambiental.

 

O ecocapitalismo é diametralmente oposto ao ecosocialismo. Este, considerando as limitações impostas pela conjuntura de hegemonia do capitalismo, propõe medidas (bem mais drásticas do que as da senadora Marina) que ainda se enquadram no marco do capitalismo, ou seja, ainda parciais e insuficientes para deter completamente o processo destrutivo. Porém, ao propô-las, deixa bem claro seu caráter limitado e aponta simultaneamente para os passos que podem levar a uma situação em que seja possível adotar um modo de produção ajustado às condições de reprodução saudável do meio ambiente. Ora, tais passos somente são possíveis nos marcos de governos não capitalistas. Trata-se, portanto, de uma proposta pedagógica, conscientizadora – a única que justifica a participação dos socialistas numa campanha eleitoral de cartas marcadas como a de 2.010.

 

A contradição antagônica entre o ecosocialismo e o ecocapitalismo não impede, em princípio, a aliança entre essas duas forças, com o propósito de confrontar conjuntamente o "establishment" capitalista em aspectos pontuais da luta ambientalista. Contudo, tal aliança é evidentemente impossível na atual conjuntura nacional em que o "establishment" trata de esmaecer diferenças, ocultar divergências, fantasiar a realidade, a fim de consolidar sua atual hegemonia política.

 

Não tem, portanto, cabimento algum o movimento de alguns setores socialistas para celebrar uma aliança eleitoral com a candidatura da senadora Marina Silva, cuja atuação política na defesa do meio ambiente nunca culpabilizou o capitalismo, como primeiro e universal predador.

 

Não se pode desconsiderar que durante mais de seis anos a senadora participou de um governo que aceitou servilmente todos os vetos do capital às medidas que a própria senadora quis aplicar (transgênicos, destruição de florestas, titulação do "grilo" amazônico e vários outras).

 

Quando, finalmente, a senadora deixou o PT, ficando livre para tomar um caminho claramente socialista, procurou o PV, uma legenda que sempre se aliou e hoje integra a base de vários governos de direita.

 

Para escapar do impasse, os setores que estão defendendo a candidatura Marina sugerem que se exija uma declaração formal da senadora em favor de uma plataforma ecosocialista. É preciso ser muito ingênuo para acreditar que uma conversa deste tipo possa dar alguma garantia concreta. Mesmo admitindo-se que a senadora assine a mais radical plataforma, sabemos que, dada a correlação de forças do bloco político que ela integra, tal plataforma não será para valer.

 

Por isso, independentemente da figura pessoal da candidata, não há como deixar de qualificar esse movimento de parte de alguns setores do socialismo como uma postura oportunista, eleitoreira, incompatível com uma proposta que, de fato, faça avançar a caminhada socialista em 2.010.

 

Plínio de Arruda Sampaio é diretor do Correio da Cidadania.

 

Impacto do agronegócio sobre ambiente e saúde: desafios à produção de conhecimento

Chove veneno sem parar no agronegócio

Créditos: Eduardo Sezimbra

 

O grupo de trabalho (GT) Saúde e Ambiente da Abrasco convocou, na manhã de domingo (1/11), um debate sobre o processo produtivo do agronegócio e suas relações e consequências para a saúde pública e o meio ambiente no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Na mesa, coordenada pela pesquisadora da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, os palestrantes Vicente Almeida (Embrapa), Marcelo Firpo (ENSP/Fiocruz), Wanderlei Pignati (UFMT) e Lia Giraldo (CPqAM/Fiocruz) falaram do macrofenômeno do agronegócio e sua relação com a economia, a produção industrial, a política, a pesquisa e a necessidade de transição para um novo modelo agroecológico no país.

Para Vicente Almeida, da Embrapa, a alimentação e o ambiente são duas das principais formas de se obter saúde. Em sua apresentação, perguntou se há impactos do agronegócio sobre o ambiente, quais seriam esses impactos e como se expressam na saúde e no ambiente. Segundo ele, trata-se de um conceito construído pela política e pela economia, mas que demanda uma maior produção de conhecimento científico sobre o tema.

Vicente lembra que o processo produtivo do agronegócio gera disputa de território. De acordo com o pesquisador, essa disputa leva à concentração fundiária que, por sua vez, gera riqueza, que gera poder, que ocasiona a fome, a erosão genética e a contaminação do solo, da água e da biodiversidade. "O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. A agricultura promete geração de renda e emprego, mas o que vemos são trabalhadores contaminados, alimento contaminado. É importante avançarmos na negação do atual modelo e incentivarmos uma transição agroecológica. É preciso analisar os custos que essa mudança traz e suas conseqüências para a população".

Para Marcelo Firpo Porto, pesquisador da ENSP, é necessária a articulação de uma rede de pesquisadores lutando contra o agronegócio, e não somente contra os efeitos do agrotóxico. Para isso, segundo ele, é importante articular saúde, economia, agronomia, política e outros atores para uma transição agroecológica justa e sustentável. "Grandes plantações são uma bomba ecológica, pois agridem a cultura local, geram disputa por território e trazem vários outros danos. Um exemplo da expressão do agronegócio é a soja. Ela tem avançado sobre o cerrado brasileiro e a Amazônia. É a expressão clara da expansão da monocultura e do agronegócio. Envolve diretamente queimadas para a preparação do solo e cria aquele 'oceano' de soja".

Marcelo apresentou um mapa que demonstrou a expansão do agronegócio de 1995 a 2005. Nesse período, a venda de agrotóxicos triplicou, e a área de plantio aumentou apenas 20%. "O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Denúncias da Rede Brasileira de Justiça Ambiental falam da fusão da indústria química com produtores de semente. O agrotóxico que o Brasil consome foi proibido na Europa e nos Estados Unidos. É preciso incentivar a transição agroecológica, e o papel da saúde é fundamental para um modelo com justiça social e cultural, com segurança alimentar e preservação ambiental".

Operação de guerra

 

Na sequência, Wanderlei Pignati, professor da Universidade Federal do Mato Grosso, afirmou que o Mato Grosso é um dos maiores produtores de soja, de gado e madeira - o que, segundo ele, "tem destruído o estado". De acordo com Pignati, em 2007, o Brasil possuía 52 milhões de hectares com lavoura temporária e uma média de dez quilos de agrotóxico por hectare. "Esse número revela uma média de 500 a 600 milhoes de quilos por ano no Brasil".

O palestrante fez questão de 'desconstruir' algumas afirmações com relação ao uso do agrotóxico. Uma delas diz que o uso adequado da substância não traria prejuízos ambientais. "Isso não é verdade. Qualquer utilização traz danos ao ambiente e, consequentemente, à saúde. Outra falsa afirmação é a de que a falta de informação dos agricultores é a maior causa das contaminações ocupacionais e ambientais".

O pesquisador afirmou que os agrotóxicos usados nas lavouras são absorvidos pela pele, pulmão e sistema gastrointestinal dos trabalhadores, com grande parte alojada nas plantas e no solo. "Acreditava-se que as embalagens das substâncias eram os principais meios de contaminação. Na verdade, o principal é saber onde foi parar o que está lá dentro e evitar sua utilização".

Em seguida, Lia Giraldo, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz), se concentrou nas políticas sobre o tema. De acordo com ela, o Brasil possui um marco legal sobre o agrotóxico, mas que vem sendo degradado por medidas provisórias da bancada ruralista do congresso. "Temos três ministérios que tratam o tema: o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério da Saúde; e o Ministério do Meio Ambiente. Mesmo assim, temos imensos problemas com essa questão. Além das questões judiciais do setor empresarial, encontramos dificuldades dentro do próprio governo, suas alianças e o congresso".

Fonte: ENSP/Fiocruz

Reflexão de Emir Sader....

 Perón, Getúlio e Lula

Blog do Emir, em Carta Maior

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na II Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadao, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a assombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, têm em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

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Pedro Pomar...

No dia 23 de setembro próximo passado completaram-se 96 anos do nascimento de Pedro Ventura Fellipe de Araújo Pomar, o grande dirigente comunista brasileiro Pedro Pomar.

Com Chu El-lai. Em 1972, Pomar comunicou
à direção do PCCh o início da Guerra Popular no Brasil

Hoje, mais do que nunca, tem significado excepcional homenagear os grandes e verdadeiros revolucionários brasileiros. Ademais da necessidade e importância de merecidas homenagens, é exemplar e de uma atualidade sem par celebrar aqueles de trajetória marcada até o fim pela firmeza ideológica, pela política de princípios, pela retidão moral e inteireza revolucionária em dias que o oportunismo, a pusilanimidade e desfaçatez, o cinismo e a baixeza moral sagraram-se como premissas da prática política oficial. A figura e trajetória de um Pedro Pomar emerge radiante e luminosa frente a esse pântano de oportunismo em que uma falsa esquerda renegada dos mais caros princípios da teoria, ideologia, política e ética do proletariado se desempenha como gerenciamento de turno do velho Estado reacionário da grande burguesia, dos latifundiários e do imperialismo.

Pedro Pomar nasceu na cidade de Óbidos, no Pará, em 1913. Na maior parte da sua infância e juventude, sua mãe enfrentou sozinha todo tipo de dificuldades para criá-lo e a seus irmãos. Após terminar os estudos secundários, Pomar conseguiu ingressar na Faculdade de Medicina de Belém, onde cursou os dois primeiros anos.

Desde sua juventude se dedicou à luta do povo pelo que, em 1932, ingressou no Partido Comunista do Brasil, vivenciando, já em suas fileiras, a efervescência dos preparativos e combates do Levante Popular de 1935. Então, doravante entregou abnegadamente sua vida à causa revolucionária da libertação nacional, do socialismo, do comunismo e do partido revolucionário da classe operária. Educou-se no fogo dos combates da luta de classes, nas peripécias do complicado caminho do movimento revolucionário e comunista de nosso país e na tenaz luta ideológica em meio da qual o movimento comunista internacional atravessou o século XX.

Foi nesse contexto tormentoso que se forjou o grande dirigente do povo brasileiro, autenticamente comunista. De seus 63 anos de vida, 44 dedicou-os à causa revolucionária de forma cabal e completa nas fileiras do Partido Comunista do Brasil, partido do qual foi um dos seus mais destacados organizadores e dirigentes. Pedro Pomar morreu em dezembro de 1976, num momento em que, uma vez mais brigava titanicamente para que o partido retificasse seus erros e seguisse adiante, sustentando sua linha revolucionária e a bandeira da revolução. Foi covardemente assassinado, juntamente com seu camarada de armas Ângelo Arroyo, pelos facínoras dos órgãos repressivos do regime militar fascista, que crivaram seu corpo com mais de cinquenta tiros.

Em sua larga trajetória de duras brigas desempenhou diferentes atividades e tarefas, desde a de organizador a de propagandista e agitador, missões desenvolvidas em diferentes regiões do país e no exterior. Tendo a maior parte de suas atividades exercidas nas duras condições de clandestinidade, nos momentos em que a luta permitiu, esteve abertamente na linha de frente como tribuno do povo no parlamento burguês, como dirigente da imprensa popular, como mobilizador e organizador de grandes massas. Por outro lado, nas condições difíceis em que na maioria das vezes se processou a luta interna no partido e devido à sua firmeza de posição nas divergências foi afastado das funções de direção e deslocado a outras regiões. Soube ser disciplinado e ao mesmo tempo lutar contra a corrente. Como rapidamente lhe cobrou a militância, a desempenhou principalmente como revolucionário profissional, mas em momentos críticos teve que realizar outras atividades para sustentar a si e sua família, trabalhando como tradutor ou dando aulas. Homem de vasta cultura, conhecia e dominava outros idiomas, nos últimos anos de sua vida vivia como um simples agricultor no Vale da Ribeira, onde buscava organizar os camponeses na preparação política e militar para a guerra popular.

Dentre as muitas lutas que marcaram a vida do camarada Pomar, destacamos algumas que demonstram sua estatura de comunista e de chefe revolucionário:

Consciente e de espírito de vanguarda esteve diretamente envolvido em todas as questões importantes da vida do partido, seja nos estudos para sintetizar a realidade do país nas formulações programáticas, em suas grandes linhas de estratégia e tática, bem como nas específicas da linha de massas para o movimento sindical, camponês, estudantil e da intelectualidade, das questões mundiais e dos problemas do movimento comunista internacional, dos problemas de organização, logística e de segurança da estrutura partidária ao problema militar da revolução brasileira. Produziu uma literatura de inúmeros artigos e ensaios sobre os diferentes problemas nacionais e da nossa revolução.

Abnegado militante comunista, ainda jovem assumiu o desafio de reorganizar o partido destroçado pela ação repressiva fascista do Estado Novo de Vargas. Como integrante da CNOP, Comissão Nacional de Organização Provisória, foi um dos organizadores da Conferência da Mantiqueira que, centralizando o partido, rearticulou-o política e organicamente ao nível nacional e dos estados.

Convicto internacionalista, já nos finais dos anos de 1950, quando no movimento comunista internacional se abria o cenário de extrema tensão em que se desencadearia nos anos seguintes, Pomar confrontou-se abertamente com o chefe do novo revisionismo. Em sua intervenção no congresso do Partido Comunista da Romênia, Kruchov, traiçoeiramente, atacou o Partido do Trabalho da Albânia, acusando as suas posições marxistas-leninistas de dogmatismo e aventureirismo. No momento que lhe correspondia falar para saudações em nome dos comunistas brasileiros, Pedro Pomar criticou energicamente os ataques de Kruschov, feitos inclusive na ausência dos representantes albaneses.

Homem de partido, Pomar sempre foi por uma posição de princípio e partidário da luta ainda que contra a corrente. Como em outros momentos de sua militância, em 1960, delegado ao V Congresso do partido, sustentou titânica luta contra as posições direitistas lideradas por Prestes. Estas posições seguiam diretrizes da Declaração de Março de 1958, com a qual se sepultou a linha revolucionária do IV Congresso e se buscava consolidar no partido o caminho reformista-revisionista do XX Congresso do PCUS de 1956. A tese central de Prestes naquele congresso, ao caracterizar a sociedade brasileira, afirmava como principal tarefa revolucionária promover o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Foi contra teses reformistas e antimarxistas como esta que se colocou na primeira trincheira na defesa do marxismo-leninismo. Com o afastamento de Maurício Grabois da direção, motivada por seus duros ataques à dita "Declaração de Março de 58", a qual acertadamente caracterizara como expressão do revisionismo kruchovista no partido, Pomar tomou a linha de frente da luta desmascarando e desmontando as teses oportunistas de Prestes expressas na consigna de "União Nacional".

Frente à vitória do revisionismo e do liquidacionismo do partido no V congresso de 1960, Pomar novamente apresentou-se como destacado militante da sua reconstrução. Convencido de que não era mais possível seguir marxistas e revisionistas numa mesma organização, participou ativamente do processo de 1962 com a publicação da "Carta dos Cem", das tarefas organizativas em todo o país e assumindo a responsabilidade pelo órgão central do partido, o jornal A Classe Operária.

Anti-revisionista intransigente, rapidamente identificou no pensamento Mao Tsetung a força revigorada do marxismo-leninismo e passou a se bater decididamente pela sua assimilação como guia ideológico-político por todo o partido. Em 1968, quando ainda era tormentoso o curso da Grande Revolução Cultural Proletária desencadeada na China sob a direção do Presidente Mao, Pomar, como grande marxista que era, compreendeu que aqueles acontecimentos elevavam a revolução proletária mundial a novo e mais alto patamar. Foi o que deixou expresso no artigo Grandes êxitos na Revolução Cultural publicado no A Classe Operária, afirmando que ela representava "uma contundente derrota para a coalizão mundial contra-revolucionária do imperialismo, da reação e do revisionismo contemporâneo". E de que "Ao mobilizar massas de centenas de milhões, num movimento de envergadura sem precedente, a Revolução Cultural Proletária, em menos de dois anos, já estendeu-se a toda a China e desbaratou a trama revisionista burguesa, que visava a restauração do capitalismo".

São Paulo, 1947: Pedro Pomar com Maurício Grabois

Revelando compreender e ser partidário de uma das grandes questões do marxismo levantada energicamente pelo Presidente Mao, a da continuação da luta de classes no socialismo e eixo da revolução cultural, destacava que "Ela é resultado inevitável da exacerbação da luta de classes na China e em todo o mundo". Expressando sua alta compreensão do marxismo, mesmo nos limites estreitos da vigência dogmática no partido, soube fazer a defesa do significado do maoísmo para o prosseguimento da revolução proletária mundial anunciando que "A Revolução Cultural Proletária veio demonstrar a importância histórico-mundial do pensamento de Mao Tsetung, como o marxismo-leninismo de nosso tempo".

Colhendo o maoísmo como a essência deste poderoso acontecimento da História universal, desafiou a desfraldá-lo e aplicá-lo para impulsionar a revolução brasileira e ressaltou que "Os comunistas brasileiros, que receberam com entusiasmo os grandes êxitos da Revolução Cultural Proletária, procuram estudar seus ensinamentos e divulgar suas experiências. Ao mesmo tempo erguem, cada vez mais alto, a bandeira vermelha do pensamento de Mao Tsetung, que descortina para nosso povo o caminho da revolução e da guerra revolucionária de libertação".

Não por outras razões coube a ele a tarefa de viajar à República Popular da China em 1972 para comunicar a alta direção do Partido Comunista da China a decisão histórica de iniciar a luta armada como guerra popular prolongada no Brasil. Seguramente, por tudo que deixou patente em seus escritos e por sua coerência, era Pomar entre os principais dirigentes o mais convicto da linha revolucionária da guerra popular, pelo que se batia por sua correta compreensão e assimilação por toda a direção do partido e toda militância. Isto o comprova de forma ineludível seu balanço da experiência do Araguaia apresentada ao debate interno da direção em suas reuniões de julho e dezembro de 1976.

De têmpera inquebrantável quando os duros golpes do cerco repressivo da contra-revolução atingiram profundamente a estrutura de organização do partido, principalmente com os reveses na guerra no Araguaia, fazendo precipitar a crise que se achava incubada na sua direção, Pomar não se assombrou, dando provas da tenacidade de grande dirigente comunista em lutar em condições adversas e, principalmente, de saber como se deve levar a luta interna nessas circunstâncias tão especiais. Em sua briga por um balanço profundo e crítico da experiência do Araguaia mostrou a sagacidade e paciência necessárias para buscar as causas da derrota e de como sair à frente, unindo ao máximo o partido. Em seu magistral documento de balanço da experiência do Araguaia (Sobre o Araguaia), enfocando a centralidade da questão da luta armada para a revolução brasileira asseverou que "No Brasil o problema do caminho revolucionário para livrar o povo da exploração e da opressão tem sido dificílimo. E a determinação de palmilhá-lo tornou-se a pedra de toque das diferentes forças revolucionárias, em especial das marxistas-leninistas. Em torno do caminho, da concepção e método da luta armada sempre surgiram grandes divergências".

Partindo do "Relatório Arroyo" faz uma análise concreta e sagaz no propósito de tirar as lições positivas e negativas daquela experiência. Insistia em ressaltar a decisão justa do partido de levar a cabo a preparação da luta armada e o devotamento e heroísmo dos militantes que não pouparam esforços e sacrifícios para aplicar tal decisão. Contudo, rigoroso na análise e crítica, afirmava que a derrota não fora de caráter exclusivamente militar e temporária como apontava o Relatório Arroyo, mas sim completa e que a sua principal causa não se devia aos erros e falhas circunstanciais e militares, mas havia sido de concepção. Ou seja, que o que se aplicara no Araguaia não correspondia essencialmente à concepção e teoria da guerra popular e à sua linha estabelecida nos documentos partidários.

Em sua análise, Pomar recusou-se a todas e quaisquer explicações fáceis e simples justificativas. Combateu o subjetivismo e a unilateralidade das posições daqueles que, sob o pretexto da glorificação dos feitos, indiscutivelmente heróicos dos combatentes do Araguaia, buscavam soterrar o balanço acusando de derrotistas a quem era partidário do balanço crítico. Da mesma forma combateu as falsas críticas sobre "aventureirismo" de camuflados trânsfugas que não tardaram em se revelar. Ambas posições na verdade direitistas e capitulacionistas. Pomar procurou em tudo ir ao fundo dos problemas, sem qualquer conciliação com erros e desvios cometidos.

Conclamou todo o partido a sacar corretamente as lições da experiência e a apoiar-se nos acertos para seguir em frente, fazendo a defesa incondicional da guerra popular prolongada e do seu caráter científico e de teoria militar do proletariado, como caminho de libertação das massas populares no nosso país.

Pomar, como um dos principais estudiosos do problema da guerra popular e de sua aplicação nas condições de nosso país, fora, sem dúvida, o principal formulador do documento partidário Guerra Popular, caminho da luta armada no Brasil, elaborado em 1969 para orientar e guiar o desencadeamento da luta armada revolucionária no Brasil. Instrumento com que se combateu inconciliavelmente as concepções militares revisionistas, burguesas e pequeno-burguesas tão em voga na esquerda latino-americana à época e de influência principalmente da direção da Revolução Cubana. Com seu brilhante balanço mostrou de forma objetiva como na condução da experiência do Araguaia se havia afastado das orientações deste documento.

Evocando o sacrifício heróico e supremo dos combatentes do Araguaia, Pomar defendeu a justeza da guerra popular, a necessidade de compreender as lições desta experiência e assimilar, ideológica, política e militarmente, no mais profundo possível a justa concepção para retomar e prosseguir a luta armada revolucionária e levá-la a seu triunfo no país. Em suas conclusões enfatizava que se a direção levasse até ao fundo o balanço crítico destes erros, retificando-os na prática, a revolução seria vitoriosa no futuro. Com o otimismo que somente os verdadeiros revolucionários e convictos comunistas podem desfraldar, afirmou de forma peremptória: "a bandeira da luta armada que empunharam tão heroicamente e pela qual se sacrificaram os camaradas do Araguaia deve ser erguida ainda mais alta. Se conseguirmos de fato nos ligar às grandes massas do campo e da cidade e ganhá-las para a orientação do Partido, não importa qual seja a ferocidade do inimigo, com toda a certeza a vitória será nossa".

Na trágica manhã de 16 de dezembro de 1976, tropas do II Exército, numa operação conjunta com outros órgãos da repressão do regime fascista, a partir de informações obtidas através de um traidor, cercaram a casa de segurança, situada no bairro da Lapa, na cidade de São Paulo, onde se reunira o Comitê Central do partido. A fuzilaria daquele massacre pôs fim não somente a vida de Pedro Pomar e outros camaradas seus, mas a toda uma etapa revolucionária da vida do Partido Comunista do Brasil.

O aniquilamento dos principais quadros revolucionários na região do Araguaia e noutras regiões do país e a queda do Comitê Central na Lapa com o assassinato de três dirigentes do partido, criaram as condições para uma conversão ideológica e domínio do revisionismo na direção do PCdoB. O processo de balanço do Araguaia, iniciado na reunião de julho de 1976 e que naquela fatídica reunião de dezembro do mesmo ano não pudera concluir, jamais foi retomado. A direção de João Amazonas sabotou e enterrou de vez os debates sobre o Araguaia e impôs, passo a passo, uma nova linha revisionista que conduziu à gradual e completa liquidação do PCdoB enquanto um partido comunista revolucionário. Renegando a linha revolucionária da guerra popular, esta direção revisionista-oportunista, através do retorno ao caminho eleitoreiro e legalista, preparou mais um partido revisionista sob a continuidade da sigla PCdoB.

Odiado pelas classes reacionárias e seus lacaios, bem como pelos revisionistas e oportunistas de todas laias, porém amado pelos trabalhadores brasileiros que o conheceram e os que a sua história passam a conhecer, Pedro Pomar tem seu honrado e glorioso nome inscrito na constelação de heróis da classe proletária, da luta de libertação, da causa do socialismo e do comunismo de todo o mundo.

Hoje, é cada vez maior o declínio da ofensiva da contra-revolução mundial em meio da crise colossal e cada dia mais profunda do imperialismo em todo mundo. Em nosso país, diante de toda situação de miséria e fome que vive nosso povo, de seu crescente descontentamento e de uma potencial e inevitável revolta popular, o velho Estado e seu gerenciamento pelos oportunistas e revisionistas, estão aplicando contra os pobres do campo e da cidade a política de genocídio mais sistemática de nossa história, preparando uma nova escalada fascista. Mais que nunca se faz preciso trazer ao primeiro plano da luta de classes atual as grandes contribuições e o papel destacado de Pedro Pomar. Prestar homenagens e exaltar sua combatividade, firmeza de princípios, seriedade, honestidade e exemplo de comunista é uma necessidade. Ressaltar suas idéias corretas e sua posição intransigente na defesa do marxismo e combate ao revisionismo e todo oportunismo é de extrema atualidade. Levar à prática a sua defesa inconciliável do autêntico partido revolucionário da classe, da revolução proletária, da violência revolucionária, da ditadura do proletariado, do socialismo e do comunismo é dever de todos os verdadeiros revolucionários brasileiros.

Além do que não deixa de ser ultrajante assistir o cinismo daqueles que, tendo algum dia acreditado e mesmo lutado pela revolução, para justificar sua passagem à contra-revolução, cacarejar seu roto idealismo pragmático afirmando que se este ou aquele revolucionário tombado pela causa revolucionária estivesse vivo hoje estaria também tomando parte e apoiando o atual regime. De fato, pois, é imperativo fazer a defesa dos verdadeiros revolucionários, de suas trajetórias e devoção à causa levadas ao extremo da doação de suas vidas. É necessário trazer à superfície suas contribuições e as posições que, em suas épocas, tomaram, e fazer o deslinde delas com a grotesca capitulação a que os renegados da revolução, como novos burocratas e novos lacaios do imperialismo, predicam descaradamente.

Que antagonismo! Que brutal diferença! Que separação abismal! Do ponto de vista moral, gigantes e pigmeus! Mas a propósito, numa carta a Engels, referindo-se a quem em palavras diziam-se seguidores do marxismo, mas na prática seus mais vulgares falsificadores e renegados, Marx faz troça dessa situação anotando: "Semeei dragões e colhi pulgas".

Créditos: A Nova Democracia

Mais um acordo que não levará a nada......

A Autoridade Palestiniana contra a libertação da Palestina e contra a solidariedade internacional

por Azmi Bishara [*]

 

















A forma como a Autoridade Palestiniana (AP) se comportou em Genebra foi como o último prego no caixão da solidariedade internacional para com a causa palestiniana, no seu sentido mais usual. Aqueles que tomaram esta decisão sabiam-no bem. A solidariedade internacional ficou confundida com as questões instigadas pelos Acordos de Oslo, um tratado firmado com a potência que exercia a ocupação antes mesmo de se avistar uma solução. Será que a luta pela libertação estava em progresso quando a ocupação estava ainda no terreno? Ou o processo de Oslo significou que a questão residia agora na capacidade dos "dois lados" chegarem a um acordo? Embora o movimento de solidariedade tenha feito lembrar um pouco a segunda Intifada, o desacordo dos palestinianos e o comportamento da AP em relação à guerra em Gaza lançou o acordo novamente para o meio da confusão. Mesmo assim, por mais fragmentadas e desordenadas que fossem, as organizações e movimentos militantes ou semi-militantes reuniram toda a energia que puderam para apoiar os palestinianos, mesmo divididos, no seguimento do ataque israelense a Gaza. O Relatório Goldstone foi o resultado deste dinamismo. Mas actualmente, após o dia 2 de Outubro em Genebra, quem vai mostrar solidariedade para com os palestinianos, como e por que razão o fariam?


O partido palestiniano que declarou em Genebra a retirada do seu apoio ao Relatório Goldstone agiu não como se os palestinianos precisassem de todo o apoio que pudessem reunir, mas como se fizesse parte da ordem internacional. Estavam junto com os da Casa Branca; por isso, quem precisa da solidariedade do povo quando é convidado do presidente dos EUA? Por outro lado, esse movimento de solidariedade pode, por vezes, ter efeitos negativos. O movimento apoia o povo de Gaza, por exemplo, enquanto as autoridades palestinianas em questão se encontram do outro lado do bloqueio, agindo no sentido de impedir qualquer esforço que possa ser vantajoso aos seus adversários políticos palestinianos. Estas autoridades disseram adeus ao movimento de libertação há já algum tempo. "Adeus, movimento de libertação", disseram, muito antes de este estar sequer nas previsões. Para quem tem olhos e ouvidos, esta é a dura realidade. Porém, o seu comportamento em Genebra foi um adeus definitivo e inequívoco ao espírito e à lógica da libertação e dos movimentos de solidariedade.


No meio das minudências das manobras políticas e dos rodeios em relação ao processo dos colonatos que dominavam os noticiários, perdeu-se não só o todo, mas também a essência da causa palestiniana. Este é precisamente o problema que os meios de comunicação social, que se pautam pela objectividade, deviam ultrapassar.


A arena internacional da era Obama fervilha em acções políticas mais direccionadas a dar o pontapé de saída no processo de paz do que em chegar a um acordo justo de paz. É provável que venhamos a assistir a uma conferência de paz no prazo de três meses, que trará de volta as "glórias" dos acordos de Camp David II, embora sem Arafat (que se recusou a abrir mão de Jerusalém), mas com Netanyahu. Mas nesse caso, poderemos confiar no segundo para recusar as mesmas propostas que Arafat rejeitou e, porque é um israelense extremamente patriótico, podemos até esperar mais do que isso. Também não devemos esperar que a administração actual em Washington se afaste das regras estabelecidas pelos seus antecessores para o suposto processo de paz. A administração Obama poderá ser o resultado do fracasso das políticas neoconservadoras, até ao ponto de se ver forçada a abandonar a exportação da democracia e reconhecer o fracasso da aventura no Iraque. Contudo, a situação dos estados árabes é tal que estes não podem tirar partido das fraquezas desta administração na área da política externa. Mesmo que fossem capazes, os governos do "eixo moderado" não estão interessados em entrar numa disputa por causa da Palestina, pois andam deliciados com a chegada de uma administração que abandonou a retórica da disseminação da democracia e dos direitos humanos.


Aparentemente, algumas autoridades árabes viram aqui uma oportunidade de "pressionar" Washington no sentido de não insistirem para que Israel pare a expansão dos colonatos e se concentre, pelo contrário, em reabrir as negociações para uma solução duradoura, com o pretexto de que a questão dos colonatos se resolveria, em todo o caso, nesta conjuntura. Mas mesmo no Iraque, onde a política externa dos EUA mais fraqueja, a ordem árabe instituída não conseguiu transformar esta debilidade (que é o produto dos empreendimentos alcançados pela resistência árabe) numa política que assegurasse a prioridade dos seus interesses e causas na agenda negocial entre os EUA, o Irão e a Turquia. Por isso, no que diz respeito à pressão norte-americana sobre Israel, Washington está aprisionada aos velhos hábitos. O cerne da mediação diplomática de George Mitchell, enviado norte-americano ao Médio Oriente, pode resumir-se em três pontos: convencer os árabes a adoptar iniciativas benevolentes na normalização das relações com Israel, assegurar a ajuda árabe no financiamento da AP, que é principalmente apoiada pela Europa; e garantir que os árabes estejam oficial e solidamente contra os que governam em Gaza.


Apesar de todas estas movimentações, a administração Obama espera terminar aquilo que as administrações de Clinton e Bush não conseguiram, na tentativa de convencer Israel e o mundo árabe a transformar o estado palestiniano proposto num "pacote negocial" completo. O "pacote", neste caso, é a fundação de um estado palestiniano em troca da renúncia dos árabes, primeiro, ao direito de regresso dos refugiados palestinianos e, segundo, da abdicação do desejo de que Israel abandone todos os territórios que ocupou desde Junho de 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Para os árabes, a conclusão deste acordo significaria não só abandonar a causa palestiniana tal qual a entendemos historicamente, mas também abandonar o ponto de partida das suas iniciativas de paz. Israel, por seu lado, tem abraçado esta causa desde Sharon. Tem concentrado esforços em reduzir o estado proposto à mais pequena faixa de território possível e com o mínimo de direitos de soberania. Para que tal aconteça, Israel está a tirar vantagem da renúncia por parte da AP e da ordem árabe oficial a todos os instrumentos de gestão de conflitos, para além do seu formato de negociações para impor uma paz " de facto " no terreno (onde o nível e condições de vida do povo, incluindo bloqueios nas estradas e coisas do género, são as prioridades), e está a tirar igualmente partido da ideia dos dois estados para forçar os árabes a reconhecer a natureza judaica de Israel, o que implicitamente envolve a renúncia ao direito de regressar, a aceitação retroactiva do sionismo e também do facto de que Israel tem estado histórica e moralmente certo, enquanto os árabes têm estado histórica e moralmente errados.


Entretanto, a nova administração norte-americana começou a exigir uma paragem na expansão dos colonatos israelenses. Os árabes, incluindo os palestinianos, reiteraram a exigência. Aqui seria talvez útil recordar que na história da construção dos colonatos, as épocas em que esta foi mais rápida foram aquelas em que foi anunciado publicamente uma paragem na construção. Qualquer pessoa que conheça Israel e a forma como opera, sabe que a planificação e a construção são uma actividade central deste estado, que foi fundado com base em planos e construções. Israel planeia com um avanço de 20 anos. Qualquer paragem que dispense projectos de construção, para os quais já existiam planos, dá azo a que a construção continue por mais 20 anos.


Seja como for, o actual governo israelense nem sequer teria coragem de parar oficialmente porque este governo, ao contrário do seu antecessor, confia nas forças políticas que afirmam que a mera proclamação de uma paragem, por mais fraudulenta que seja, é um compromisso moral. Israel, na opinião dos extremistas de direita, tem de declarar oficialmente a sua legitimidade em expandir os colonatos, em vez de o fazer de forma dissimulada. Em Israel, o debate não se tem centrado na paragem (uma vez que realmente nunca houve uma), mas sobre se o estado deve ou não proclamá-la. Mas é de lamentar que os meios de comunicação social árabes entrem no jogo e, consequentemente, mantenham os árabes concentrados nas particularidades deste debate, pois isto oculta o facto de que a construção prossegue actualmente a todo o gás, especialmente em Jerusalém, e que o bloqueio a Gaza continua tão apertado quanto antes, sendo apenas uma ligeira variação da guerra de Dezembro/Janeiro.


Regressemos à questão fundamental, cuja implementação colide com as ambições de Israel: e então, o que é feito do direito a regressar? Acima de tudo, convém realçar que esse direito não emana de uma resolução internacional e que o povo palestiniano e árabe não abdicam deste direito, mesmo sem uma resolução que lhes dê aprovação oficial, se bem que, na verdade, essa resolução exista. É impossível recuperar o direito a regressar através de um acordo com Israel. Isso só poderá acontecer pela derrota de Israel no contexto do conflito entre árabes e sionistas. Por isso, se os árabes desistirem do conflito ou da estratégia de luta, então, estarão efectivamente a renunciar ao direito de regressar. Mesmo que a Organização para a Libertação da Palestina existisse enquanto organização militante, e mesmo que a AP fosse uma autoridade que operasse em conformidade com a lógica de libertação, os árabes não conseguiriam recuperar o direito a regressar na mesa de negociações com Israel, pelo simples facto de que Israel considera este direito como uma negação do seu próprio estado. Talvez por isso, muitos árabes se tenham afastado da retórica de recuperar este direito pela vitória sobre Israel e da retórica da recusa em naturalizar os refugiados palestinianos no contexto do processo de negociação. Para além disso, como se viu na prática, a rejeição da naturalização significou, na maioria dos casos, um "não à naturalização neste país, embora se outros países lhes quiserem dar direito de cidadania, é lá com eles".


De facto, esta posição é racista e, tal como o sectarismo e faccionismo, inserir-se na filiação numa única identidade árabe. A rejeição do conceito de naturalização em países que mantêm relações de paz com Israel e cujos acordos não incluem o princípio do direito a regressar, e nos países que contam com um eventual acordo de paz para recuperarem os territórios que Israel ocupou em 1967 e nos anos seguintes, não acarreta o direito de regresso. Será que estes países consideram que o assunto deve ser deixado para o governo de Abbas-Fayyad? Certamente que não, pois na prática a AP renunciou há muito tempo ao direito de regresso e mesmo que não o tivesse feito, não poderia impor esse direito no contexto da sua relação com Israel. Então, todos estes países encaram o direito de regresso como um assunto a ser abordado não entre eles e Israel, mas sim entre os palestinianos residentes nestes países e Israel. O único resultado lógico seria incentivar o racismo contra os refugiados palestinianos nestes países, o que estaria em conformidade com a disseminação de mentalidades sectárias, provincianas e tribais na cultura política das sociedades árabes e dos seus regimes vigentes.


Como é que a criação de um estado palestiniano poderá ser um pacote negocial? Chegados a este ponto, temos de entrar no reino da imaginação árabe e norte-americana, independentemente da posição israelense. Na imaginação de Washington, os ditames do realismo levarão os árabes a aceitar uma troca de território em vez de ser Israel a voltar às suas fronteiras de 1967. Acreditam ainda que "soluções criativas" para os locais sagrados resolverão o problema de Jerusalém sem que Israel tenha de se retirar da zona árabe da cidade. No que diz respeito à questão dos refugiados, esta resolver-se-á automaticamente por si só pela mera existência de um estado, que transformará os refugiados em cidadãos palestinianos residentes no estrangeiro com passaporte palestiniano. Segundo esta imaginação pragmática, embora muitos problemas fiquem pendentes, o estatuto legal dos refugiados resolver-se-á sem necessidade de regresso ou naturalização.


Este é actualmente o desafio. A indignidade que se desvenda em Genebra e Nova Iorque possui servos ávidos para os quais, mais do que nunca, os fins justificam os meios. Estes servos acreditam ser uma parte integrante da ordem internacional. Já não estão do lado de fora, como militantes revolucionários. Nem estão nas margens, como Arafat durante as Intifadas e no período após Oslo. E apesar da sua mera filiação na ordem internacional, eles imaginam que irão ter sucesso na sua busca por um estado. Encontramos aqui a fonte do desprezo por aquilo que os movimentos de libertação geralmente consideram como o centro da sua missão, ou seja, mobilizar o mundo contra os crimes da ocupação estrangeira na esperança de pelo menos refrear a mão do país que exerce a ocupação. Encontramos também um motivo para abandonar a própria ideia de conflito com a nação colonialista. Eles vêem-se a si próprios como pares hipotéticos desse estado, o que lhes dá o direito de usar os mesmos termos e a mesma linguagem pragmática, e de diminuir os apelos de justiça e respeito pelos direitos humanos, como fizeram escandalosamente quando votaram o Relatório Goldstone em Genebra.


Estão financeiramente corrompidos, colaboram em questões de segurança com a potência invasora, estabelecem uma entidade de governo repressivo com uma milícia para arrancar a própria noção de "solidariedade" da mente das pessoas e tomam parte num bloqueio económico cruel contra um grande número de concidadãos palestinianos. Estão, de facto, a agir de acordo com a natureza e espírito de uma ordem internacional que mente sobre crimes de guerra. Não vale sequer a pena tentarmos explicar as nossas razões a pessoas assim porque elas dir-nos-ão que estavam lá, que amadureceram e nós somos ingénuos. Pertencem a uma geração que teve um movimento de libertação, mas infectaram-no com a sua própria decadência antes que o movimento pudesse resultar num estado. Neste aspecto, deram provas de que não têm rivais.

[*] O autor é deputado no parlamento de Israel (Knesset) e secretário-geral do partido Aliança Nacional Democrática, mais conhecido como Balad.

Publicado originalmente no semanário Al-Ahram 968 (15-21/Outubro/2009) e reproduzido em
http://mrzine.monthlyreview.org/bishara211009.html . Tradução de EC.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Agora é o Paquistão....

Território estratégico da Guerras do Imperialismo

Por que razão a guerra do Afeganistão foi pelos EUA alargada ao Paquistão?
“…O motivo real dessas guerras não é a erradicação dos talibans, mas antes a criação das infra-estruturas e instalações necessárias para uma ocupação permanente da região por parte de Washington...”

Jules Doufour* - www.odiario.info

«A morte de Baitullah Meshd, líder dos talibans paquistaneses, será um grande acontecimento para Washington e Islamabad». Este comunicado que, uma vez mais, anuncia a morte de um ser humano causada pela guerra, é lógico que alegre os estrategos dos países ocidentais que ocupam ilegalmente um país soberano da Ásia Central desde 2001. Esta notícia aos que fazem esta guerra de conquista manifestar, por breves instantes, a sua alegria e demonstrar a eficácia das suas mortíferas intervenções no terreno. Mas convém acrescentar uma outra interpretação a este acontecimento. O desaparecimento do líder dos talibans paquistaneses viria a somar-se aos elementos que justificam a extensão da guerra de ocupação que arrasa o Afeganistão e o vizinho Paquistão. E contribuiria para legitimar, definitivamente, perante a opinião pública mundial, os actos de guerra perpetrados por Washington e o exército nacional do Paquistão sobre o território paquistanês, ainda que convencer da utilidade da guerra contra os talibans se tenha convertido numa tarefa muito fácil para Washington, depois de passar tantos anos a fabricar o «inimigo», actualmente encarnado pelos talibans, aos olhos da população mundial.

Neste contexto é importante estar consciente de que o motivo real dessas guerras não é a erradicação dos talibans, mas antes a criação das infra-estruturas e instalações necessárias para uma ocupação permanente da região por parte de Washington e das restantes potências ocidentais. Essas guerras só terminarão quando o regime de Cabul for capaz de assegurar o controlo militar total do território afegão, e isso só será possível com a ajuda do exército nacional paquistanês, necessário para o controlar as zonas tribais fronteiriças com o Afegaistão, como Waziristan, a província da fronteira noroeste, incluindo o distrito de Swat.

As acções bélicas paquistanesas surgem como parte da «guerra contra o terrorismo» decretado pela administração de G W Bush e ligadas à guerra do Afeganistão. O vale de Swat caiu sob domínio dos talibans em Dezembro de 208 e depois foi objecto de operações militares com o objectivo de os desalojar ou pura e simplesmente «fazê-los desaparecer».

Esta guerra dirigida pelo exército nacional paquistanês com a ajuda do exército estadunidense não foi oficialmente declarada. Desenvolve-se no quadro da denominada «guerra preventiva» contra o terrorismo e permite às potências ocidentais aumentar o seu controlo em todas as regiões do Paquistão, o que não conseguiram fazer durante a presidência de Pervez Musharraf, entre Junho de 2001 e Agosto de 2008.

BALANÇO DA GUERRA EM 2009

Alguns relatórios recentes deram conta dos repetidos ataques na região contra os talibans e os insurrectos procedentes do Paquistão, o que provocou um êxodo massivo das populações para o interior do país. A utilização de «drones» (N. do T.:aviões não tripulados) pelos Estados Unidos para eliminar os presumíveis locais de refúgio dos terroristas já causou um número de vítimas considerável.

Segundo dados recentes, esses ataques e outras intervenções teriam causado mais de 1.500 mortos entre os talibans. No conjunto das regiões afectadas pela guerra observou-se a deslocação de mais de dois milhões de pessoas. «Até agora, os custos são muito elevados; dois mil mortos e mais de dois milhões de pessoas deslocadas por causa dos combates no vale de Swat e noutros lugares». Segundo o Pakistan Body Count do mês de Agosto de 2009, as bombas e os ataques dos drones causaram quase 10.000 vítimas e entre estas contar-se-iam mais de 3.300 mortos. E acrescenta a observação de que «quer se trate de um atentado à bomba ou do ataque de um drone o resultado é o mesmo: um paquistanês morto».

Este sitio proporciona a história completa e a cronologia dos atentados à bomba e dos ataques dos drones. Os dados são recolhidos dos relatórios dos media, hospitais e outros sítios da Internet. Todos os dados estão disponíveis ao grande público e nenhum deles é confidencial. Isto permite ter uma ideia da intensidade dos atentados com bombas e os ataques perpetrados pelos drones.

Segundo Bill Van Auken, é importante que recordemos no passado mês de Maio «O governo de Obama está a considerar, cada vez mais, o aumento da sua intervenção no Paquistão como uma guerra específica contra a insurreição, e para a qual teria de pedir o mesmo tipo de poderes militares que já obteve Bush para o Afeganistão e o Iraque». Esses poderes poderiam permitir ao Pentágono, entre outras coisas, dar uma ajuda militar ao Paquistão na ordem de 400 milhões de dólares.


Referências:
• AFP e AP 2009. «La mort du chef des talibans pakistanais semble se confirmer», Le Devoir, 8 e 9 de Agosto de 2009:
http://www.ledevoir.com/2009/08/08/262081.html
• CTV.CA News Staff. 2009. «As deaths rise, Pakistan struggles against Taliban» 28 de junio de 2009:
http://www.ctv.ca/servlet/ArticleNews/story/CTVNews/20090628/Taliban_Pakistan_090628/20090628?hub=TopStories
• Durfour, Jules, 2008 «Les guerres d’occupation de l’Afghanistan et de l’Irak: un bilan horrifiant de portée mundiales». 22 de julio de 2008. Montreal, Centro de Investigación sobre la globalización (CRM)
http://www.mondialisation.ca/index.php?context=va&aid=9645
• Lind, William S. y L. Rockwell. 2008. «Pakistan. Une victime collatérale des guerres américaines». Alternatives Internationale. 17 de enero de 2008:
http://www.alterinter.org/article1623.html?lang=fr.
• Operaciones militares contra os talibanes en Pakistán:
http://fr.wikipedia.org/wiki/Guerre_au_Waziristan
• Pakistan Body Count: http://www.pakistanbodycount.org/
• Pervez Musharraf: http://es.wikipedia.org/wiki/Pervez_Musharraf
• Tisdall and Saeed Shaa. 2008. «Reported US attack pushes Afghanistan war into Pakistan. Up to 20 die in attack by commandoes on village near known Taliban and al-Qaida stronghold», guardian.co.uk, 3 de septiembre de 2008:
http://www.guardian.co.uk/world/2008/sep/03/pakistan.afghanistan1
• Van Auken, Bill. 2009. «Le gouvernement d'Obama cherche à obtenir des pouvoirs militaires extraordinaires au Pakistan». 7 de mayo de 2009. Montreal, Centro de Investigación sobre la globalización (CRM).
http://www.mondialisation.ca/index.php?context=va&aid=13528



*Jules Durfour, é doutor em Filosofía e professor emérito da Universidade de Québec em Chicoutimi

Este texto foi publicado em:
http://www.mondialisation.ca/index.php?context=va&aid=14719



Tradução de José Paulo Gascão

Tom Zé – Com Defeito de Fabricação (1998)

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 Créditos: UmQueTenha

Chega de impunidade....

Publicamos o comentário feito no blog, por Dr. OTONIEL AJALA DOURADO, sobre o massacre no Sitio Caldeirão, no Ceará, em 1937:



SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ: UM GENOCÍDIO HÁ 72 ANOS NA IMPUNIDADE!

No CEARÁ, para quem não sabe, houve também um crime idêntico ao do “Araguaia”, contudo em piores proporções, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará no ano de 1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato JOSÉ LOURENÇO, seguidor do padre Cícero Romão Batista.



A ação criminosa deu-se inicialmente através de bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como feras enlouquecidas, como se ao mesmo tempo, fossem juízes e algozes.



Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará foi de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO / CRIME CONTRA A HUMANIDADE é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira bem como pelos Acordos e Convenções internacionais, e por isso a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - Ceará, ajuizou no ano de 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que sejam obrigados a informar a localização exata da COVA COLETIVA onde esconderam os corpos dos camponeses católicos assassinados na ação militar de 1937.



Vale lembrar que a Universidade Regional do Cariri – URCA, se quiser poderá utilizar sua tecnologia avançada e pessoal qualificado, para, através da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa – PRPGP, do Grupo de Pesquisa Chapada do Araripe – GPCA e do Laboratório de Pesquisa Paleontológica – LPPU encontrar a cova coletiva, uma vez que pelas informações populares, ela estaria situada em algum lugar da MATA DOS CAVALOS, em cima da Serra do Araripe.



Frisa-se também que a Universidade Federal do Ceará – UFC, no início de 2009 enviou pessoal para auxiliar nas buscas dos restos dos corpos dos guerrilheiros mortos no ARAGUAIA, esquecendo-se de procurar na CHAPADA DO ARRARIPE, interior do Ceará, uma COVA COM 1000 camponeses.



Então qual seria a razão para as autoridades não procurarem a COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO? Descaso ou discriminação por serem “meros nordestinos católicos”?



Diante disto aproveitamos a oportunidade para pedir o apoio de todos os cidadãos de bem nessa luta, no sentido de divulgar o CRIME PERMANENTE praticado contra os habitantes do SÍTIO CALDEIRÃO, bem como, o direito das vítimas serem encontradas e enterradas com dignidade, para que não fiquem para sempre esquecidas em alguma cova coletiva na CHAPADA DO ARARIPE.


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – (85) 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
www.sosdireitoshumanos.org.br

Cassações de vereadores paulistanos escancaram privatização dos homens públicos

Gabriel Brito - Correio da Cidadania

Na semana que passou, a Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato de 13 vereadores por conta de doações recebidas da Associação das Imobiliárias Brasileiras acima dos valores permitidos por lei. Após o pequeno rebuliço, todos acabaram obtendo liminares que asseguraram o direito de retornarem aos mandatos enquanto não se julga definitivamente a ação (confira os nomes no final da matéria).   Demonstração cabal da degradação da função pública, cada vez mais distanciada de seu caráter republicano de servir aos interesses populares (isto é, dos eleitores), o caso, se não serve para punir exemplarmente os que negociam seus mandatos, ao menos desnuda a que ponto chegou a descaracterização do fazer político.   "Mais do que nunca essas cassações e denúncias que vêm ocorrendo, já antigas, trazem à tona a discussão sobre a influência do poder econômico no processo eleitoral, e de como ele é determinante e influi não só na eleição no Brasil, mas, sobretudo, como continua a fazê-lo. O caso do Renan Calheiros é clássico. Ele foi financiado por uma empreiteira e depois esta continuou pagando suas despesas. Ou seja, é o poder econômico comprando seus representantes", disse ao Correio o deputado estadual do PSOL Carlos Giannazzi.   Com doações que rondavam em torno de 1,6 milhão de reais para o último pleito, de 2008, é impossível não relacionar a agenda política dos parlamentares com as fartas benesses do setor privado. Rodoanel, Nova Marginal, prédios e mais prédios e recentemente o pacote habitacional são todos projetos bilionários que certamente encherão os cofres das empreiteiras e imobiliárias (como também já publicou o Correio), que poderão reaver o investimento realizado nos homens públicos. Tudo isso sem considerar a possibilidade de doações ocultas ou individuais das empresas do ramo.   "O que acontece na Câmara acontece em outros legislativos, no judiciário, executivo, é algo generalizado em nosso país. As empreiteiras que financiam as grandes construtoras, também financiam candidatos para depois serem beneficiadas em licitações de grandes obras públicas", destacou.   "Vejo como escândalo o caso da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que tem vários vereadores eleitos, inclusive os que redigem planos diretores. Sobre o PAC e o Minha Casa, é importante ver como eles são em grande medida complementares. Pois o PAC beneficia sobretudo as empresas de ‘construção pesada’ que fazem infra-estrutura e para as quais a questão fundiária é irrelevante. O Minha Casa beneficia as empresas de ‘construção civil’ e o setor imobiliário, para o qual o fundiário é decisivo. Ou seja, são as frações de capital recebendo do Estado as fatias do fundo público", já dissera o urbanista Pedro Arantes, dando o exemplo de importantes políticas públicas que vão de encontro aos interesses citados.   Sobre a relação da AIB com os parlamentares, o deputado aponta a promiscuidade que significa o envolvimento financeiro daqueles que devem zelar pela cidade com os que se interessam apenas pela causa própria. "É ilegal que uma associação quase fantasma, ligada a um sindicato de empreiteiras, o Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo) tenha financiado quase metade da Câmara. É um absurdo, pois é a Câmara Municipal que aprova os projetos de lei dessa área de construção", denuncia Giannazzi.   Como disse o parlamentar, é evidente que os vereadores não estão sozinhos nessa. Deputados e o prefeito Gilberto Kassab também receberam amplos investimentos dos patrões do setor, o que talvez explique a batalha armada pelo político do DEM para alterar o nunca aplicado Plano Diretor das Cidades, de 2001, mesmo com a maciça oposição de 165 entidades da sociedade civil na Assembléia Legislativa. Em questão, estava a intenção governamental de mexer no ponto que denomina importantes regiões da cidade como Zonas Especiais de Interesse Social - isto é, zonas que deveriam ser destinadas a reformas urbanas que atendessem à população mais carente de serviços, infra-estrutura e moradia de qualidade.   "Não temos a aplicação do Plano Diretor, não temos uma fiscalização rígida em cima das empreiteiras, não há avaliação de impacto ambiental sobre as grandes construções de condomínios e prédios sendo feitas em São Paulo...", enumera o parlamentar.   Quando chega a hora de retribuir   Em lugar da aplicação do Plano Diretor original, a idéia de Kassab é implantar as ‘Concessões Urbanísticas’, estabelecendo determinada área da cidade como de interesse público, oferecendo-a a partir disso ao mercado. Este, por sua vez, teria o direito de revitalizar a área, tendo outorgado a si, também, o poder de realizar desapropriações nas áreas que julgasse relevantes.   "Em cada esquina há uma grande construção, com um impacto imenso na poluição e no trânsito. E a cidade não tem mais condições de conviver com tantas construções. A Câmara é omissa, pois, se uma parte dos vereadores foi financiada pelas empreiteiras, claro que não vai fazer fiscalização", escancara o psolista.   Diante de tais fatos, pode-se constatar a completa subordinação do espaço público ao interesse privado, "de mercado", como cunhou o deputado. Se já são conturbadas as expropriações realizadas pelo poder público (vide algumas na periferia com cenas de violência e arbitrariedades policiais), o que dizer quando estas puderem ser feitas por entidades privadas, oficialmente descompromissadas com o interesse cidadão? No entanto, ao menos o MP e a Defensoria Pública já se manifestaram acerca da inconstitucionalidade do projeto (ver aqui em texto de Pedro Arantes).   Essa situação, que impacta diretamente nossas cidades, encontra correlação em outros setores de nossa economia. Na saúde, por exemplo, como já demonstrado por este Correio, as entidades do setor doaram milhões de reais à campanha de José Serra. Por sua vez, o tucano retribuiu com o Projeto de Lei Complementar 62/2008, que abre as portas de todos os hospitais públicos para a administração privada. Sem contar que, mesmo em épocas de cortes orçamentários, não se cobra dos planos de saúde a dívida de bilhões de reais que estes têm com o SUS. "Esse foi um caso descoberto agora pelo MP sobre o setor imobiliário, mas existem outros setores fazendo o mesmo, de acordo com seus interesses", lembra Giannazzi.   Exemplos semelhantes podem ser encontrados nos setores bancário e automobilístico, grandes promotores financeiros dos nossos representantes políticos, para ficarmos entre os casos mais conhecidos. O primeiro recebe injeções portentosas de capital, mesmo anunciando lucros estratosféricos e demissões simultaneamente; já o segundo tem o beneplácito da redução de impostos, como o IPI, e incentivos para aumento de produção, mesmo com o clamor da cidade em torno da substituição do transporte individual pelo coletivo.   Oportunidade de abrirmos os olhos   A cultura de apropriação do público pelo privado atingiu tal patamar que nenhum parlamentar cogitou a hipótese de entregar o cargo ou ao menos desculpar-se publicamente pelo claríssimo desvio de compromisso. Pois foi a Justiça Eleitoral quem determinou as cassações. E a lei eleitoral é bem cristalina quando estabelece limites de doação e entes que têm direito a fazê-las, o que foi inegavelmente desrespeitado – tudo isso sem ter de entrar na discussão sobre a questão ética de tais contribuições, mas atendo-se tão somente à letra da lei vigente.   Porém, o deputado enxerga um lado positivo na exposição do caso, ainda que as punições não tenham se concretizado. "Essa situação gera discussão e uma contribuição para o cidadão e eleitor ficar mais crítico, não só na hora de eleger, mas, sobretudo, na hora de acompanhar as votações, como votam deputados e vereadores. Se foi financiado por construtora, vai votar a favor delas". Uma autêntica prática do ‘é dando que se recebe’.   Mas, para piorar, perdeu-se a chance de tornar mais transparente o acompanhamento do eleitor, com a reforma eleitoral recém-finalizada no Congresso, que ignorou todos os pontos que geravam expectativa no debate público. Entre eles o das doações, que poderão permanecer ocultadas dos eleitores até o final dos pleitos, além de ter sido deixado para uma próxima reforma o financiamento público de campanha.   "Temos câmaras e assembléias praticamente privatizadas, com vereadores, deputados e senadores como representantes e serviçais do poder econômico. A sociedade fica neutralizada nesse processo. Essa reforma política foi apenas um pequeno ajuste. Temos é de fazer uma grande mudança eleitoral", indica Giannazzi.   Vereadores cassados e que já retomaram os cargos:   Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).   Gabriel Brito é jornalista.