A presidenta e democracia para o STF

Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal

Kenarik Boujikian Felippe no Correio do Brasil

A primeira presidenta brasileira nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal, foco das discussões sobre a reforma do sistema político e que conta com a preocupação dos movimentos sociais, particularmente com a democratização e transparência do Poder Judiciário.

Pesquisa do Ipea, produzida por Fabio de Sá e Acir Almeida, apurou a mísera nota 4,55 para a Justiça, considerada em duas vertentes: acesso aos meios pelos quais os direitos podem se tornar efetivos e oferta, no sentido coletivo de cidadania, no qual todos são iguais, o que indica que um novo formato de Justiça precisa ser construído para o povo brasileiro.

Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal; necessário fixar mandato razoável para os ministros, para que não ocorra o engessamento do poder; os institutos criados pelo legislativo, em 2004, urgem revisão, especialmente a súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/3 dos onze ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo.

O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos. O serviço jurisdicional afeta diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã, o conjunto da sociedade e o Estado. Tem parcela de poder decisivo na organização das relações sociais públicas e privadas.

A nomeação dos ministros deve contar com efetiva participação social, aprofundando o princípio democrático que está a exigir que a sociedade brasileira tenha reconhecido o direito de se manifestar sobre os juristas passíveis de indicação pela presidenta, desde as legítimas expectativas populares e das entidades da sociedade civil organizada. Um dos pleitos de organizações sociais é que o efetivo compromisso com os direitos humanos seja principal critério para a nomeação, na perspectiva que o Poder Judiciário é instrumento de concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais.

É premente estabelecer um processo político democrático, marcado pela transparência, para a nomeação dos ministros, com a adoção de procedimento que permita a máxima divulgação do histórico dos juristas que são considerados para integrar o STF, de modo a possibilitar o conhecimento público da trajetória política e profissional e demarque período para o debate e manifestação formal dos cidadãos, associações e entidades acerca dos candidatos indicados.

A implementação deste mecanismo de participação social, pode ser realizada pela presidenta da repúbica, desde já, como requerido pela Associação Juízes para a Democracia, pois independe de reforma constitucional, já que não vulnera o poder de indicação, como ocorreu na Argentina, possibilitando que a sociedade indique aspectos relevantes, como legitimidade e representação social de cada pretensão, vinculação dos postulantes com os fundamentos constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e seus compromissos com os objetivos constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicação da pobreza e da marginalização social, da redução das desigualdades regionais, e da promoção do bem de todos, tudo de forma transparente e fundamentada.

Democratizar a justiça é preciso.

Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em SP, especialista em Direitos Humanos pela ESPGE/SP e Alessandro da Silva, juiz do trabalho em SC, membros do Conselho da Associação Juízes para a Democracia.

Ótimo texto de Juremir Machado sobre o "caso ronaldinho"

Ronaldinho e o Grêmio, o preço de uma traição

Muito estranho esse caso Ronaldinho.
É puro Nelson Rodrigues.
Sabem, o cronista que tratava das fantasias mais absurdas de cada um, por exemplo, a dona de casa paquidérmica que desenhava cacetinhos na parede do banheiro?
Ronaldinho traiu o Grêmio.
É assim que pensam os gremistas. Sempre pensaram assim.
Mas Ronaldinho é gostoso.
Marido traído, o Grêmio nunca esqueceu.
A paixão se alimenta da falta.
Quando mais Ronaldinho brilhava, mais o Grêmio sofria.
E mais os colorados flauteavam.
O Grêmio nunca perdeu a esperança de apagar essa mancha, eliminar essa traição, cortar esse passado.
Finalmente parece que Ronaldinho está disposto a perdoar o Grêmio por ter traído o triciolor gaúcho.
Hiltor Mombach tem razão: o preço desse perdão é caro: 60 milhões por quatro anos.
Quase o valor que o Grêmio obterá vendendo o Olímpico.
O Grêmio poderia entregar o Olímpico diretamente para o Ronaldinho, que ali poderia instalar o Porto Alegre.
Talvez seja isso que falte para a assinatura do contrato.
Ronaldinho convenceu-se de que é um traidor.
Quer perdoar o Grêmio para se redimir.
O Grêmio está disposto a entregar sua casa para limpar sua honra.
A torcida do Grêmio zomba dos colorados: Dunga deu um chapeuzinho em Dunga.
Dunga responde: "Em mim e em toda a torcida do Grêmio".
O Grêmio quer tirar esse segundo chapeuzinho da imagem, reescrever a história, pagar o perdão.
Assis Moreira explora o tesão recolhido do Grêmio.
Mostra que muitos outros desejam Ronaldinho.
O Grêmio desespera-se, oferece mais, compromete o futuro, empenha o presente, tudo para mudar o passado.
Tudo para dizer: ele voltou, ele é nosso, sempre foi nosso, ele nos ama, sempre nos amou.
Amor tem preço.
Ronaldinho foi de graça.
Volta pelo reles valor de um estádio, o Olímpico Monumental.
Flauta ou desespero de colorado?
Certamente.
Mas também um pouco mais do que isso.
Ronaldinho quer ser absolvido.
O Grêmio quer perdoar.
Só que quem tem a força é Ronaldinho.
Impõe a lei do perdão.
Dirá, descendo do helicóptero: eu perdoo o Grêmio por ter me obrigado a traí-lo.
O Grêmio, de joelhos, beijará os pés do seu amor.
A traição já não existirá.

Fonte: Correio do Povo de 07/01/2011

O levante contra o “gasolinazo” na Bolívia

A cidade de El Alto viveu outro momento histórico ao protagonizar fortes protestos, desta vez contra uma proposta do governo Evo Morales. A mobilização foi contra o decreto 478 do presidente boliviano, apelidado de “gasolinazo” que, segundo os setores sociais mobilizados, afetava gravemente suas magras economias ao provocar um aumento de passagens de ônibus, de alimentos e outros produtos entre 100 e 150%. Diante dessa mobilização, na noite de 31 de dezembro de 2010, Evo Morales viu-se obriga a revogar o decreto.

Pablo Mamani Ramirez - Sin Permiso via Carta Maior

 

O contexto e os fatos

Depois daquelas históricas jornadas de outubro de 2003, quando se derrubou o presidente neoliberal, Gonzalo Sánches de Lozada, e de maio-junho de 2005, quando se impediu que Hormando Vaca Diez (então presidente do Senado e representante da oligarquia cruceña) assumisse a presidência da República, nos dias 30 e 31 de dezembro, El Alto novamente protagonizou outro momento histórico ao viver o terceiro dia de greve total para derrotar o “gasolinazo” sem a prévia convocação de entidades como a Federação de Juntas Vicinais (Fejuve-El Alto), a Central Obrera Regional de Alto e os sindicatos. A mobilização foi contra o decreto 478 de Evo Morales, apelidado de “gasolinazo”, que segundo os setores sociais mobilizados afetava gravemente suas magras economias ao provocar um aumento de passagens de ônibus, de alimentos e outros produtos entre 100 e 150%. Diante dessa mobilização, na noite de 31 de dezembro de 2010, Evo Morales viu-se obrigado a revogar o decreto.

O decreto governamental de 26 de dezembro autorizava a elevação do preço da gasolina e do diesel em 83 e 72%, respectivamente, algo que não ocorria há muito tempo, inclusive nos chamados governos neoliberais. O argumento central do governo era que o aumento devia-se à necessidade de nivelar os preços dos combustíveis aos praticados internacionalmente e, assim, combater o contrabando desses produtos. Segundo o governo, a situação atual estaria sangrando a economia do Estado em 380 milhões de dólares anuais, dos quais 150 milhões seriam efetivamente produto de contrabando. A gasolina e o diesel na Bolívia são efetivamente mais baratos que em outros países vizinhos como Peru ou Brasil. Mas isso, segundo os moradores mobilizados de El Alto e os movimentos indígenas, não deveria ser enfrentado deste modo, tratando-se de um governo de esquerda, reeleito com 64% de apoio da população e com 81% de apoio na cidade de El Alto.

O discurso presidencial da noite de 29 de dezembro foi qualificado por muitos setores de El Alto como falso, demagógico e discriminador porque aumentava em 20% os salários de quatro categorias apenas (magistério, saúde, polícia e militares), deixando de fora os demais trabalhadores, os camponeses indígenas originários, pequenos comerciantes e profissionais autônomos. Denunciou-se uma visão classista do governo ao oferecer um aumento salarial a setores assalariados, sem apresentar explicitamente nem um aumento ou benefício para os setores não assalariados, apenas a criação de um seguro agrícola para os pequenos produtores e camponeses e projetos de irrigação (300 mil dólares por município) para muitos lugares do país.

Em síntese, muitos setores sociais de El Alto (como o Comitê de Emergência contra o gasolinazo composto por organizações independentes de diferentes setores não alinhados a organizações partidárias do governo) e de outras regiões do país pediram a imediata revogação ou anulação do decreto 748 (que finalmente acabou ocorrendo), sob o risco de radicalização das medidas de pressão a partir do dia 3 de janeiro de 2011. Neste processo, é certo, também atuaram os interesses da direita e dos grupos de poder que querem provocar o colapso do governo, movimento este rechaçado pelos setores de El Alto.

“Repudiamos as ações oportunistas do Partido Sem Medo (do ex-prefeito de La Paz), dos representantes da oligarquia cruceña e paceña e do Comitê Cívico de Santa Cruz, que distraem a opinião pública com suas marchas e discursos em defesa dos setores sociais pobres e vilipendiados há mais de 518 anos...” (Comitê de Emergência contra o gasolinazo, 30/12/2010).

As mobilizações sociais de 30 de dezembro envolveram marchas em La Paz e em vários outros departamentos (Oruro, Potosi, Cochabamba, Santa Cruz e localidades mineiras de Mmallagua, Uncia e na própria região de Chapare-Ivirgarzama, onde ocorreu um bloqueio de estrada entre Cochabamba e Santa Cruz pelos mesmos cocaleros de onde provem Evo Morales), queima de alguns edifícios governamentais (como a vice-presidência de Estado e alguns ministérios), de sedes de organizações qualificadas de “oficialistas”, e do pedágio entre El Alto e La Paz), gritos de “renúncia” do presidente e de anulação do mencionado decreto.

No que se refere à cidade de El Alto (a 4 mil metros acima do nível do mar), alguns desceram para La Paz (sede política) no dia 30 de dezembro e outros, como foi dito acima, tomaram e destruíram com pedradas a chancela de pedágio da autopista El Alto – La Paz), que ficou em escombros. Também incendiaram algumas instalações do governo. Outro lugar atacado com muita força foi o edifício da Fejuve-El Alto e da COR-El Alto, cujos dirigentes foram acusados de “vendidos” ao governo e de “traidores” das lutas de outubro e também por estar divididos entre a facção de Braulio Luna (MAS) e Fany Nina (MSN). O edifício da Fejuve teve os vidros destroçados e as portas de ferro quebradas, do mesmo modo que o edifício da COR-El Alto, que teve móveis e papéis incendiados. No meio do tumulto apareceu um jovem encapuzado com um velho fuzil Mauser nas mãos pedindo ao governo que revogasse o decreto.

Nestas manifestações, escutaram-se gritos de “Evo e Goni, a mesma porcaria”, “El Alto de pé, nunca de joelhos”, “renúncia de Álvaro Garcia Linera e Evo Morales” ou “referendum revocatório”, “anulação do decreto 748”. Na manhã do dia 30, também tentou se atacar a prefeitura de El Alto (hoje dirigida por Edgar Patana, ex-dirigente da COR-El Alto); à noite, a prefeitura foi incendiada, acusada de cúmplice do “gasolinazo”. Um conjunto de grupos dispersos em diferentes lugares de El Alto se juntaram neste dia para atacar o pedágio da autopista, como já mencionado. Também se tentou tomar os escritórios do próprio prefeito Edgar Patana, localizado na avenida 6 de março. Participaram ainda das marchas setores como o Conselho Nacional de Ayllus e Markas de Qullasuyu (Conamaq), que critica o governo no tema da mineração e contaminação (caso de Corocoro), e também diferentes distritos da cidade de El Alto, além de jovens das ladeiras de La Paz. Ou seja, foi uma jornada muito tensa que faz parte de um crescente descontentamento da população ante o gasolinazo e outras leis que foram aprovadas sem muito diálogo com diferentes setores sociais.

Na noite do dia 30, todas as mobilizações foram minimizadas pelo ministro Sacha Llorenti. No entanto, a verdade é que ocorreram grandes mobilizações e atos de protesto em diferentes lugares do país. Por outro lado, é preciso considerar as diferentes naturezas das mobilizações na cidade de Santa Cruz, por exemplo, onde existe uma férrea oposição ao governo de Evo Morales há muito tempo, e onde nestes dias voltaram a se ouvir frases como “esse índio não sabe governar”. Neste ponto, muitos setores, tanto nos Andes como no Oriente, se diferenciaram dos discursos da liderança cruceña.

Algumas considerações finais
O governo, com a medida tomada, estava dando uma clara guinada na direção de um liberalismo de mercado com rosto índio, pois reaparecia de forma oficial a lei de oferta e procura. Além disso, era um reconhecimento explícito do fracasso da “nacionalização dos combustíveis”. Sobre esse ponto, anunciava-se que se abririam incentivos a investimentos das petroleiras transnacionais para atividades de perfuração e exploração, e a venda de combustíveis no mercado nacional e internacional, ainda que de forma mediada pelo Estado.

Também foi possível notar que o governo favorecia setores do poder econômico do país, dado que subvencionava os grandes empresários da soja, ainda que também tenha sido anunciado um apoio a pequenos médios produtores deste produto.

Neste sentido, fica claro que a descolonização do Estado está se convertendo em uma falsa descolonização. Porque, de todos os modos, está vigente e até ampliado o estado colonial e liberal dado que se mantém as matrizes centrais do exercício do poder em uma lógica de mando – obediência que é uma das características do estado liberal-colonial. É evidente, cabe reconhecer, que há um grande reconhecimento dos setores mais vilipendiados por mais de 518 anos. O Estado, no sentido anterior, se ampliou, mas ao mesmo tempo estava retornando abertamente à lógica de livre mercado, com o predomínio da oferta e procura dos produtos, particularmente dos setores não assalariados. E os setores assalariados estavam sujeitos aos aumentos autorizados pelo governo, particularmente para o setor público. Para o setor privado se abriria uma negociação, algo até pouco não reconhecido pelo governo, entre o empregador e o empregado para aumentar ou não os salários.

Pelo que se percebeu, predominou uma clara visão de classe média urbana, favorecendo setores tradicionais da administração pública que, em 2011, teriam um duplo benefício, enquanto os indígenas, camponeses e pequenos comerciantes urbanos não gozariam destes mesmos duplos benefícios.

Por outra parte, o presidente acusou mulheres de serem grandes contrabandistas – dizendo que usavam mamadeiras para tanto – e homens também, por meio de cinturões de gasolina ou diesel. Esta acusação causou uma grande indignação entre os setores mobilizados da população, porque voltou-se a humilhar o povo pobre, sem que se notasse ou anunciasse sanções para os grandes contrabandistas que são grandes empresários e políticos.

Neste sentido, pode-se dizer que El Alto uma vez mais mostrou uma grande capacidade de mobilização e, inclusive, de ações radicais, para fazer-se escutar e deixar claro seu grande mal estar social, ainda que o ministro Sacha Llorenti tenham minimizado e qualificado estas ações como partindo de pequenos grupos e de vândalos. A mensagem deixada pelas manifestações é clara: se não houver um redirecionamento nas políticas públicas e nas leis propostas na Assembleia Plurinacional, poderemos voltar a viver as mesmas jornadas de outubro de 2003 e 2005 nesta cidade e no resto do país. Essa afirmação fundamenta-se no que foi observado nos três últimos três dias de mobilizações, no que ocorreu em outras cidades e nos anúncios de que no dia 3 de janeiro de 2011 as mobilizações voltariam com grande força até atingir seu objetivo: anulação ou renúncia.

Neste contexto, as lideranças ligadas ao governo foram atropeladas pelos jovens estudantes, mães de família, desempregados, profissionais autônomos e trabalhadores. Em meio a isso, o Movimento Se Medo, do ex-prefeito de La Paz, e a Unidade Nacional (UN), de Doria Medina (centro-direita e direita, respectivamente), em uma clara disputa com o MAS, tentaram se aproveitar da situação. A respeito do atropelo das lideranças mencionado acima, um dos documentos do Comitê de Emergência sustenta que “se levanta o quarto intervalo das lutas de outubro de 2003” para seguir lutando por uma verdadeira descolonização ou, finalmente, a destruição do estado colonial-liberal.

Ante a gravidade dos fatos não restava ao governo revogar o mencionado decreto. Do contrário, as oligarquias de Santa Cruz, La Paz e Cochabamba estavam dispostas a aproveitar este fato para tentar derrubar o próprio governo de Evo Morales. Neste sentido, foram muito claros ao kataristas-indianistas e o Comitê de Emergência de El Alto contra o gasolinazo, marcando sua distância daqueles grupos de poder corporativo que ainda não foram desmantelados pelo governo. Ainda que o governo desclassifique taxando como de direita a qualquer crítica e ação de mobilização. Fato este que produziu e produz uma indignação ainda maior em muitos setores que não fazem parte de nenhuma direita. Isso é muito claro, ao menos na cidade de El Alto. O fato somente obedece a um grande mal estar social em seus diferentes níveis ou camadas sociais de El Alto e de outras cidades. El Alto segue sendo uma grande referência da luta social por maior justiça social, respeito à vida e por uma real ou total transformação do estado colonial liberal.

Finalmente, com os graves ocorridos em El Alto e em todo o país, aqui analisados, cai por todos os lados a tese do vice-presidente Garcia Linera de que acabaram os grandes problemas estruturais da Bolívia. E a anulação do decreto é parte disso. Os acontecimentos dos últimos dias falam de uma crise muito profunda do tipo de estado liberal-colonial vigente, ainda que ele se apresente com uma “blindagem plurinacional”. Neste sentido, pode-se dizer que não houve nenhuma bifurcação entre o modelo de “estado aparente” e o “novo estado plurinacional”. Pelo contrário, ampliou-se abertamente o estado liberal-colonial, mas com um discurso de esquerda que é o mais chamativo. Como resultado desse processo, caiu a popularidade de Evo Morales em apenas três dias e sua imagem de um presidente honesto, popular e pró-indígena ficou gravemente arranhada, assim como o chamado processo de mudança.

Neste sentido, o projeto de “reforma do Estado” foi colocado sob grave questionamento, fazendo renascer duas grandes visões e projetos históricos que foram analisados em outros trabalhos nossos. A primeira é a conservadora, oligárquica, colonial e liberal, que não quer nenhuma mudança. A outra é a de uma total e verdadeira transformação do Estado, ou mesmo destruição do estado colonial, que vem de setores populares e do katarismo-indianismo e de outros setores ainda não muito visíveis. Pelo que, pode-se dizer que a Bolívia segue sendo um grande campo de luta pelo poder.

(*) Pablo Mamani Ramírez é aymara e sociólogo, responsável pela revista Willka, e estudiante de pós-graduação em Estudos Latinoamericanos da UNAM-México.

Tradução: Katarina Peixoto

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza. O artigo é de Jeffrey Sachs.

Jeffrey Sachs - SinPermiso via Carta Maior

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.
Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.

Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

RS volta a ter Orçamento Participativo. Trabalho será coordenado por Cecília Hypólito

Deputada Cecília Hypólito / Foto: Bruno  

 Alencastro/Sul21

Felipe Prestes no Sul21

Suplente na Assembleia gaúcha durante a legislatura que chega ao fim no dia 1º de fevereiro, a deputada estadual Cecília Hypólito (PT) faz parte de um grupo de seis parlamentares que têm a tarefa insólita de cumprir mandato durante um único mês. E logo o mês de recesso da Casa. “Entendo que os espaços públicos que as mulheres conquistam são muito suados. Eles precisam ser valorizados. Mesmo que fosse por um mês, se eu não tivesse vindo para cá não seria uma mulher que ocuparia este espaço”, diz Hypólito, que antes estava trabalhando na Eletrobrás, onde era coordenadora da responsabilidade social.

A partir de 1º de fevereiro, Hypólito terá pela frente outra tarefa: coordenar o Orçamento Participativo (OP), que voltará a existir no estado e ficará sob o chapéu da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, comandada por João Motta (PT). Hypólito acredita que o OP chega mais próximo dos anseios das comunidades que outros instrumentos semelhantes, como a Consulta Popular e os Coredes. “Tenho absoluta certeza que é o debate mais regionalizado, a partir de todos os setores da sociedade”.

Hypólito ressalta que o orçamento para 2011 já foi definido no ano passado. Portanto, as demandas da sociedade, por meio do OP, deverão ser incluídas no orçamento, a partir de 2012. As discussões com a população devem começar no mês de março.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: O que diferencia o Orçamento Participativo da Consulta Popular? Qual a importância deste retorno do OP?
Cecília Hypólito: Quando recebi o convite do secretário João Motta para coordenar este trabalho em todo o estado, ele já me disse o seguinte: o governador Tarso quer que o nosso diálogo seja com os movimentos sociais, que eram os que trabalhavam o Orçamento Participativo, e que a gente converse também com os Coredes, com a Consulta Popular. Não vamos fechar nenhum modelo. Vamos construir um modelo com todas as organizações que já se estruturaram.

Sul21: Então esta volta do OP não implica no fim da Consulta Popular?
CH: Não, não acaba a Consulta Popular, não acabam os Coredes e também não acaba o OP, que foi criado no nosso governo e que os outros governos acabaram. Então nós queremos respeitar as formas de organização que a sociedade…

Sul21: O que acabou com o OP? O que o OP tinha que ficou faltando para o RS durante os últimos dois governos?
CH: Tenho absoluta certeza que é o debate mais regionalizado, a partir de todos os setores da sociedade. No momento em que se ouve apenas uma parcela da população, tem outra que fica sem se manifestar. Durante o OP, a gente recebia muitas demandas localizadas, de construção de escolas, de construção de postos de saúde, das prioridades que, efetivamente, a população sente falta no seu local de moradia. Então eram coisas bem concretas. Foi o período em que mais se construíram escolas, em que mais se deu estrutura na área da saúde, o que são coisas sentidas realmente pela população. E que são necessidades de todos, independentemente de serem agricultores, pescadores, empresários.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: Então, o OP se aproxima mais das comunidades?
CH: São demandas sociais que vêm a partir daqueles anseios, vamos dizer, mais puros da sociedade. Das dificuldades que a sociedade sente no dia-a-dia para manter o filho na escola, para ter um bom atendimento de saúde, uma boa qualidade de segurança pública. Todos aprendiam a dialogar. Se tem um número muito grande de pessoas que compreende que há uma mesma prioridade, ela se torna a prioridade número um. Se não, ela vai para o final da fila, porque é a prioridade ou de uma pessoa, ou de um setor pequeno.

Sul21: Como será estruturado o OP? Quantas pessoas irão trabalhar? Como será feita a divisão por regiões?
CH: Isso ainda não está formatado. Mas (haverá) pessoas como a Íria Charão, que trabalhou no OP durante a nossa administração anterior, pessoas vinculadas aos movimentos sociais. Eu entro mais com a possibilidade de um trabalho de articulação política. Temos que ouvir as universidades, os setores organizados de uma maneira geral. Uma equipe vai responder pelo OP em todo o estado. Serão perfis diferentes dentro desta coordenação e, provavelmente, cada pessoa coordenará cinco, seis regiões.

Sul21: Já há uma divisão regional estabelecida?
CH: Isto ainda vai ser formatado, porque tem uma forma de organização que era do OP e tem uma forma de organização que era dos Coredes. Teremos que conciliar isto.

Sul21: Qual a previsão de começar os trabalhos?
CH: Acredito que isto tudo será construído neste ano para o orçamento do ano que vem, porque estamos trabalhando com um orçamento que foi enviado pelo governo anterior com prioridades que não necessariamente são as nossas prioridades. No primeiro ano, geralmente, se trabalha em ajustes. Eu fui deputada e presidente da Comissão de Finanças, coordenei todo o debate do OP, durante a análise do orçamento, e também fui a primeira relatora do OP no nosso governo anterior. A gente teve que administrar, além de todas as demandas regionais, as negociações dentro do Parlamento.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: As discussões com a comunidade para estabelecer esse orçamento para 2012 devem começar quando?
CH: Acredito que no mês de março. Teremos fevereiro para discutir a estrutura, acredito que a partir de março teremos condições de iniciar.

Sul21: Como está sendo a situação inusitada de ser deputada por um mês e logo no mês em que o Parlamento está em recesso?
CH: Eu estava trabalhando na Eletrobrás. Avaliei, pensei bastante, porque nem concorri na última eleição. Minha decisão não era mais de concorrer a deputada, mas de trabalhar no Poder Executivo. Mas entendo que os espaços públicos que as mulheres conquistam são muito suados. Eles precisam ser valorizados. Mesmo que fosse por um mês, se eu não tivesse vindo para cá não seria uma mulher que ocuparia este espaço. Em nome disto vim passar este um mês aqui na AL. Eu poderia estar indo direto para a Secretaria do Planejamento, mas houve uma opção de ocupar este espaço no Parlamento porque isto pontua em favor da nossa luta das mulheres.

Sul21: O que pode ser feito neste período de um mês?
CH: Eu estou pretendendo apresentar um projeto que ainda não está bem formatado e que o deputado Alexandre Lindenmeyer (do PT, assume em fevereiro o primeiro mandato) assumiu o compromisso de tocar, que é de se criar um debate com as famílias de crianças autistas. Sou professora de Educação Física, trabalhei durante muito tempo na área de dança, e tive oportunidade de conhecer o trabalho de um professor no Rio de Janeiro que trabalha com atividades físicas para crianças autistas. Estas crianças passaram a ter um desenvolvimento, manifestam sua afetividade e de comunicação com o meio, porque o autista é muito fechado. A ideia é criar um espaço onde as crianças possam praticar este tipo de atividade. São crianças que merecem um tratamento especial, a sociedade tem que pensar sobre isso. É um projeto, ele é específico, e, se não der tempo de apresentá-lo, tenho o compromisso do deputado Alexandre Lindenmeyer de que dará continuidade.

As frágeis mulheres fortes de Israel

Submissão religiosa, maus-tratos e desigualdades laborais complicam a existência de metade da população israelense

Carmen Rengel

de Jerusalém (Israel)

do Periodismo Humano

“És benigno. Senhor eterno. Deus nosso. Rei do Mundo que não me fez mulher”. A cada manhã, numerosos judeus praticantes agradecem à Deus em sua reza de Adom Olam por haver-lhes salvado da escravidão, evitado que caíssem na idolatria e tê-los afastado do estigma de ser mulher, esses seres submetidos, cuja única função sobre a terra é engendrar novos filhos do povo escolhido.

Nem todos os judeus recitam essa ladainha, nem todos creem de pés juntos que ser mulher é uma desonra. Não. Mas o certo é que em Israel a religião se mescla tanto com a vida que acaba por tornar-se lei. Ainda que formalmente não se tenha declarado um “Estado judeu”, Israel o é na prática, e são as mulheres as que mais sofrem essa realidade.

Esse desenho da mulher israelense forte, firme, empreendedora, capaz de pilotar um caça, se esvai com outras qualificações, menos visíveis, mas igualmente reais: as da mulher insultada, aprisionada pela religião, minimizada por uma sociedade masculina. As frágeis mulheres fortes de Israel.

Machismo e matrimônio

As mulheres, que são 51% da população do país (pouco mais de 3,5 milhões de pessoas), veem seus direitos vulnerados especialmente no campo da família. Arrastam a obrigação geral de se casarem por meio de um rito religioso, já que o matrimônio civil não é contemplado e, além disso, só se pode levar a cabo com o consentimento do rabino.

Os problemas aumentam caso o casal queira separar-se. Gila Adahan, advogada de Jerusalém especializada em divórcios, explica que as separações se regem pelas leis do Talmud, dos séculos 4 e 5. “Só o homem pode conceder o divórcio, e tem que entregá-lo por escrito pessoalmente à mulher”. Essa cláusula dá lugar a um fenômeno denominado “mulheres ancoradas”, que não conseguem o divórcio se o marido não quiser ou, inclusive, se ele estiver fisicamente impedido e não puder assiná-lo com seu punho e letra.

A solução, explica a especialista, passa por uma longa espera, já que a média para conseguir o divórcio em Israel é de dez anos, segundo ONGs, e de dois, segundo o governo. Existem mulheres que buscam outra solução: pagam seus esposos para que as deixem separar. “Não é incomum que renunciem à moradia ou à manutenção dos filhos para tal. Chegam a um verdadeiro desespero”, completa.

Critérios bizarros

Kaveh Shafran, porta-voz da associação Rabinos pelos Direitos Humanos, explica que as sinagogas tentam ajudar essas mulheres, convencendo os maridos a dar o braço a torcer. Os ameaçam com o “repúdio” da comunidade, com o impedimento de estudar o Torá, com o rebaixamento no organograma da sinagoga e até com denúncias às autoridades penais – em 2007, 80 homens cumpriam prisão depois de serem apontados por seus rabinos, informa a agência Efe.

Às vezes, até pagam um detetive privado para ir atrás do marido fugido. Os rabinos se envolvem sempre que há uma “causa justificada” para o divórcio, mas aí reside outro dos inconvenientes: a extravagância desses critérios.

Shafran explica que o Talmud não considera como “causa suficientemente argumentada” a infidelidade, a violência ou a ausência prolongada do lar. Por isso, se um homem ataca a punhaladas sua esposa, poderá ir à cadeia, mas não tem que conceder divórcio. Aceita-se como causa justificada o fato de o marido ter mau hálito ou não cumprir com suas obrigações na cama. “Um homem pode repudiar sua mulher se não ela cozinha bem, se encontra outra que o satisfaça mais ou se eles não têm filhos”, diz o rabino.

A solteirice “é o maior mal para a mulher israelense”, afirma um dos rabinos mais conservadores do país, Ovadia Yosef, e nem de longe é uma solução: as solteiras estão condenadas ao ostracismo em sua comunidade. É preciso se casar, e logo (24,5 anos as judias, 20,5 as árabes) e ter muitas crias (três em média). Aqui não fica nem o consolo da Espanha antiga de tornar-se freira. Ao contrário: a mulher participa em pouquíssimos atos das cerimônias litúrgicas e apenas em um punhado de sinagogas mais abertas.

Heranças da religião

Sigal Ronen-Katz, assessora legal da Israel Women's Network (IWN, uma das principais organizações feministas do país), sustenta que a religião marca uma sociedade patriarcal que acaba por gerar maus-tratos. Sempre se difundiu a ideia da israelense valente, pioneira, combatente, criadora do Estado, pilar-mãe da sociedade, “mas, por trás disso, há pressões psicológicas e físicas muito fortes, especialmente no entorno religioso”.

Segundo seus dados, 42% das mulheres ultraortodoxas apanham de seus maridos e 24% sofre violência sexual. Nos últimos 20 anos, 378 mulheres foram assassinadas por seus parceiros. A metade era formada por judias e árabes de idade madura que residiam em zonas radicalizadas.

Quase 36% delas eram estrangeiras, sendo que o número total desse segmento não supera um sexto da população total do país. 2010 foi o pior ano desde 2004, com 18 mortas, o dobro de 2009. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu informou, no Dia Mundial contra a Violência contra a Mulher (25 de novembro), que 200 mil israelenses e 600 mil crianças são vítimas de violência física ou emocional e, quando denunciam, levam em média cinco anos de calvário.

Ele disse isso abaixando a cabeça diante das mulheres que reprovaram sua debilidade em relação aos agressores: há um ano, ele prometeu cinco milhões de shekel [moeda isaraelense] em ajudas e investimento em refúgios, mas ainda não liberou nada. As ligações para o serviço de assessoramento da IWN cresceram entre 30 e 50% no último ano.

Entre as estrangeiras submetidas a maus-tratos, encontram-se, sobretudo, as russas e as etíopes, justamente as minorias mais presentes no mundo da prostituição. A Divisão para o Adiantamento da Mulher (DAW) sustenta que cerca de 3 mil mulheres estão submetidas à exploração sexual, apesar de que a religião deveria ser um freio para a maioria dos israelenses.

Não é assim. “A prostituição é uma forma moderna de escravidão, inclusive neste país que nasceu fazendo iguais a homens e mulheres e já distante de colonialismos e opressões. Em 15 anos, foram deportadas 5 mil mulheres”, afirma Ronen-Katz. A ONU calcula que cada traficante ganha por ano mais de 60 mil dólares por garota, cada uma comprada por entre 7 e 25 mil dólares. Um bordel pequeno, com dez mulheres, pode gerar 250 mil dólares mensais. 70% das jovens são viciadas em drogas.

Trabalho

“As israelenses se movem em uma realidade masculina sob a falsa aparência de serem iguais”, escreveu já em 1978 a feminista Lesley Hazleton. A situação não mudou muito, como revela a cada ano a comissão criada no parlamento israelense sobre a mulher.

Ruhama Avraham Balila, deputada pelo Kadima e ex-ministra do Turismo, repassa os dados desolada. É uma das 23 mulheres de uma câmara com 120 parlamentares, que sempre oscila entre 7 e 10% de representação feminina, habitualmente de partidos de centro ou esquerda. Entre os dados que aponta, encontra-se o de as mulheres terem melhor formação que os homens, com 2 pontos percentuais mais de tituladas em educação formal (22%) e 9 pontos mais no ensino médio.

55,9% dos estudantes de formação superior são mulheres (a sétima melhor cifra do mundo), mas, apesar disso, o desemprego feminino é dois pontos superior ao masculino (de 6,1 a 8,3%). “É desesperador: somos um quarto do professorado universitário e a pressão familiar e religiosa afasta as meninas das carreiras técnicas. Por fim, somos maioria no de sempre: educação, trabalho social, enfermagem, secretariado… Onde estamos em economia ou defesa? Em nenhum lugar, não nos promovem, não nos veem como igual”, diz uma senhora que teve mais espaço na imprensa por ter sido eleita uma das políticas mais bonitas do mundo do que por seu trabalho.

Nunca foi bem visto que mulheres tenham autonomia em seu emprego, assim que 91,4% das empregadas exercem funções de subordinação, contra 80% dos homens. Não chegam a 4,5% as que têm cargos executivos (sete pontos menos do que os homens) e, na política, passam de um terço apenas em prefeituras potentes como a da capital Tel Aviv.

“Só houve nove prefeitas em nosso país”, denuncia Avraham. Na Corte Suprema, em 62 anos de Estado, só houve três mulheres. Nos últimos dias, a briga no Parlamento se centrou em fazer cumprir a lei de igualdade de salários, que chegam a diferenças de até 38%, e a abertura a todos os empregos, pois muitos estão vetados “por ser perniciosos para a saúde da mulher”, como os trabalhos noturnos.

“Não nos deixam ser as judias fortes do Holocausto, ou as que saíram no filme Êxodo. Nos suavizaram no mau sentido. Temos pequenas coisas: um ano de licença maternidade, uma lei contra o assédio sexual muito potente, ajudas de escolarização… E, entretanto, ser mulher aqui é muito difícil”.

Minoria esquecida

A discriminação geral da mulher israelense se soma, no caso das árabes, ao fato de pertencerem a uma minoria esquecida. Fadwa Lemsine, 36 anos, empresária, se vê como uma vítima tripla, “por ser árabe em um Estado judeu, por suportar uma sociedade patriarcal que exala machismo e por não poder receber a qualificação necessária para escalar neste mundo de economia liberal”. Ela é uma exceção, parte desses escassos 3% de autônomas, sobrevivendo em sua loja de design de interiores. Segundo o Escritório Central de Estatística de Israel, só 18,6% das árabes trabalham, diante de 56% entre as judias.

As mulheres árabes limpam Israel, basicamente. Ou dão aulas em colégios de sua mesma minoria. Ou cozinham. Trabalham por 47% menos do salário de uma israelense. Casam-se antes, têm mais filhos e, ainda que a palestina seja uma das comunidades mais progressistas do Oriente Médio, também carregam o rigor do Islã. “Eu estudei em um centro árabe, não tive subvenção alguma para abrir minha empresa, recebi pressões municipais para contratar judeus… Ainda assim, sou a primeira empresária da minha família, estou orgulhosa”, defende.

Ela colabora em uma associação de mulheres e afirma que um quinto das mulheres de Israel vivem na pobreza e quase um terço não come todos os dias para que nada falte a sua família. “Essa é a tragédia, não temos poder, mas pobreza, e esse círculo vicioso não acaba”, lamenta. A crescente radicalização religiosa do país só complica as coisas. “Maus tempos, é sempre ruim nascer mulher nesta terra”.

Tradução: Vinicius Mansur

''É preciso um Nuremberg dos especuladores''. Entrevista com Jean Ziegler

Diplomata internacional na ONU, Ziegler publicou o ensaio El odio a Occidente, uma crítica ao sistema capitalista dominado pela Europa e pelos EUA. A reportagem é de Guillaume Fourmont Madrid, publicada no sítio Publico.es, 29-12-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Que ninguém se deixe enganar pelo seu cargo muito oficial de membro do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Por trás de seus óculos de professor de universidade, o suíço Jean Ziegler (Thoune, 1934) é um revolucionário. Ele gosta de provocar e gritar o que os seus colegas diplomatas não ousam dizer nem nos corredores das organizações internacionais. Um exemplo: "Uma criança que morre de fome hoje em dia é um assassinato". Outro: "Somos democracias, mas praticamos um fascismo exterior". Ziegler é um argumento que argumenta cada frase com números ou citações de grandes intelectuais, como esse grito de dor do poeta anticolonialista Aimé Césaire: "Vivo em uma ferida sagrada / Vivo em um querer obscuro / Vivo em um longo silêncio". Dessa ferida, Ziegler falar em seu último livro, El odio a Occidente (Ed. Península), um título que responsabiliza os países desenvolvidos pelos males do mundo. O escritor não perde a esperança e aspira a uma "revolução para acabar com a ordem canibal do mundo". Na capa do seu ensaio, a letra "i" da palavra ódio é uma bomba com detonador. Resta só um segundo para que ela exploda. Eis a entrevista. O mundo vai tão mal assim? Jamais na história um imperador ou um rei teve tanto poder como o que a oligarquia do poder financeiro possui na atualidade. São as bolsas que decidem quem vive e quem morre. Doze bilhões de pessoas podem comer, o dobro da população mundial. Mas a cada cinco segundos, uma criança menor de 10 anos morre de fome. É um assassinato! É daí que vem o ódio do qual o senhor falar? Por que nos odeiam? É preciso distinguir dois tipos de ódio. Um, primeiro, patológico, como o da Al Qaeda, que assassina inocentes com bombas. Mas nada justifica essa violência, nada! E o meu livro não trata disso. Refiro-me a um ódio meditado, que pede justiça e compensação, que chama a romper com o sistema estrutural do mundo, dominado pelo capitalismo. Não aprendemos nada com a crise? Lições? É pior ainda: esses bandidos de especuladores que provocaram a crise e a quebra do sistema ocidental atacam agora produtos como o arroz e o trigo. Há milhares de vítimas a mais do que antes. É preciso sentar esses especuladores na cadeira. É preciso realizar um Nuremberg para eles! O senhor trabalha na ONU. Não acredita no papel da comunidade internacional? O mero fato de que a comunidade internacional seja consciente dos problemas do mundo é positivo. Os Objetivos do Milênio não se cumpriram, mas não sou uma pessoa cética. Não acredita, no entanto, que o Ocidente só se interessa pelo Ocidente e que mantém o Terceiro Mundo na pobreza de propósito? É verdade! Mas não se trata de doar mais, mas sim de roubar menos. Na África, podem-se encontrar produtos europeus mais baratos do que os locais, enquanto que as pessoas se matam trabalhando. A hipocrisia dos europeus é bestial! Nós geramos fome na África, mas quando os imigrantes chegam às nossas costas em balsas os mandamos embora. Para acabar com a fome, é preciso uma revolução! No Ocidente? Isso é possível? A sociedade civil se despertou. Há movimentos como Attac, Greanpeace e outros que fazem uma crítica radical da ordem mundial. No Ocidente, temos democracias, mas praticamos um fascismo exterior. Embora não haja nada impossível na democracia. "O revolucionário deve ser capaz de ouvir a grama crescer", disse Karl Marx. Em seu livro, o senhor fala da Bolívia de Evo Morales como exemplo. É um caso exemplar. Pela primeira vez na história, o povo boliviano elegeu como presidente um deles, um indígena aimara. E, em seis meses, expulsaram as empresas privadas que ficavam com todos os benefícios das energias do país. O governo pode, com esses milhões ganhados, lançar programas sociais, e a Bolívia é agora um Estado florescente e, principalmente, soberano. Veja, não sou um ingênuo, mas na Bolívia a memória ferida do povo se converteu em uma luta política, em uma insurreição identitária. Em outros termos, Morales merecia mais o Nobel da Paz do que Obama. Claro! O Nobel de Obama era ridículo, era una operação de marketing. Obama não trazia consigo nenhuma esperança? Ver uma cara negra de presidente dos Estados Unidos na capa de grandes revistas foi incrível, principalmente porque o bisavó da esposa de Obama era um escravo. Mas é só um símbolo. O império norte-americano é três coisas: a indústria armamentícia, Wall Street e o lobby sionista. Obama sabe que se tocar em algum dos três está morto. E não vai fazer isso. A esperança vem da sociedade civil. Se conseguirmos criar uma aliança planetária de todos os movimentos de emancipação, do Ocidente e do Sul, então haverá uma revolução mundial, uma revolução capaz de acabar com a ordem canibal do mundo.

«Criámos um monstro: a ocupação»

Pela primeira vez, ex-oficiais do exército israelita dão a cara para denunciar os crimes de Israel em Gaza. Eis uma entrevista de Yehuda Shaul, fundador da ONG Breaking the Silence e autor do livro do mesmo nome. Seguem-se algumas declarações de outros ex-oficiais na mesma organização. Por ex-oficiais israelitas, entrevista de Catherine Schwaab

Yehuda Shaul, 28 anos, ex-oficial do exército israelita, é autor de Breaking the Silence [Quebrar o silêncio], um livro acontecimento que será publicado em Janeiro, onde os combatentes do Tsahal [o exército israelita] contam o seu intolerável comportamento nos territórios ocupados em Gaza. Uma entrevista de Catherine Schwaab publicada na revista francesa Paris Match.

Catherine Schwaab [CS]: O seu livro é uma bomba pelas suas revelações: que efeito concreto espera?

Yehuda Shaul [YS]: Espero poder enfim suscitar uma verdadeira discussão séria em Israel pois, desta vez, os nossos testemunhos são numerosos, verificados, incontestáveis: são 180 e tiramos deles uma análise, o que é novo.

CS: Pensa que a opinião pública ignora o que significa a ocupação militar dos territórios palestinianos?

YS: O público tem clichés na cabeça que incitam à aprovação cega. Por exemplo, em hebreu, a política israelita nos territórios ocupados resume-se a quatro termos que não se pode contestar: “sikkul” (a prevenção do terrorismo), “afradah” (a separação entre a população israelita e a população palestiniana), “mirkam hayyim” (o “fabrico” da existência palestiniana) e “akhifat hok” (a aplicação das leis nos territórios ocupados). Na realidade, sob esses nomes de código escondem-se terríveis desvios que vão do sadismo à anarquia e rejeitam os mais elementares direitos da pessoa. Isso vai até aos assassinatos de indivíduos inocentes que se calcula serem terroristas. E não falo das prisões arbitrárias e dos assédios de toda a espécie.

CS: Qual é o objectivo disso?

Todos os dias, milhares de palestinianos são bloqueados sob o olhar dos soldados armados. Foto de Quique Kierszenbaum

YS: Está claramente definido: é o de mostrar a presença permanente do exército, de produzir o sentimento de ser-se perseguido, controlado, em suma, trata-se de impor o medo a todos na sociedade palestiniana. Opera-se de maneira irracional, imprevisível, criando um sentimento de insegurança que quebra a rotina.

CS: A ocupação dos territórios não será necessária para evitar «surpresas» terroristas?

YS: Não! A ocupação sistemática não se justifica, pois ela abrange uma série de interdições e de entraves inadmissíveis. Queremos discutir sobre isso agora. Nem no seio do exército nem no seio da sociedade civil ou política se quer enfrentar a verdade. E essa verdade, é que nós criámos um monstro: a ocupação.

CS: Pode esperar-se que discussões sérias sobre a paz melhorem a situação?

YS: Não, tentar acabar com o conflito é uma coisa, acabar com a ocupação é outra. Estamos todos de acordo para procurar a paz, mas esquecemos a ocupação. Ora, é preciso começar por aí.

CS: Os vossos testemunhos revelam a incrível impunidade de que beneficiam os colonos, verdadeiros assistentes militares: eles brutalizam os vizinhos palestinianos, levam os seus filhos à agressividade e ao ódio dos árabes…

YS: Certamente, mas não são eles o problema. É o mecanismo de ocupação que lhes deu esse poder desmedido. Eu, quando era militar em Hebron, não podia deter um colono que estivesse a infringir abertamente a lei sob os meus olhos. Eles fazem parte desse sistema imoral.

CS: Pensa encontrar um apoio na opinião israelita?

YS: Por enquanto, somos minoritários mas optimistas! Temos de sê-lo, pois vivemos tempos sombrios, a opinião israelita é apática, as pessoas estão fartas. E o preço a pagar por esta ocupação não é pesado. É a razão por que não há vontade política. Em contrapartida, o preço moral é enorme.

CS: É a primeira vez que são feitas tais revelações?

Yehuda Shaul, 28 anos, ex-oficial do exército israelita, fundador da ONG Breaking the Silence. Foto de Quique Kierszenbaum

YS: Não, há um ano, tínhamos contado as pilhagens na faixa de Gaza e tínhamos sido atacados por todos os lados: pelo exército, pela sociedade civil e a sociedade política. Netanyahu acusou-nos de termos «ousado quebrar o silêncio». Mas que silêncio? É um silêncio vergonhoso sobre um escândalo estrondoso! Eles fizeram tudo para nos desacreditar. Saiu-lhes mal, pois nós somos todos antigos oficiais que vivemos esses acontecimentos terríveis.

CS: Precisamente, muitos soldados e oficiais que se expressam parecem traumatizados pelo que tiveram de fazer. Um sofrimento que permanece.

YS: Sim… Enfim, não nos enganemos: as vítimas, são os palestinianos que aguentam esse controlo. Hei-de sempre recordar a resposta de um comandante do exército durante uma discussão televisiva em 2004. Tínhamos organizado uma exposição de fotografias com um vídeo de testemunhos. Ele disse-me: «Concordo com o que vocês mostram, mas é assim, temos de aceitá-lo, isso chama-se crescer, tornar-se adulto». Fiquei sem palavras.

CS: Algumas pessoas pensam que Israel tem interesse em manter o conflito e que os palestinianos nunca terão as suas terras.

YS: É falso. É impossível erradicar uma população de 3,5 milhões de habitantes. O problema não está em dar-lhes uma terra, mas na obsessão de querer controlá-los.

CS: Serão as jovens gerações dos 20-30 anos mais permeáveis ao vosso ponto de vista?

YS: Nem toda a minha geração está de acordo comigo, mas ninguém pode dizer que minto. Somos todos ex-membros do exército nacional, pagámos o preço, ganhámos o direito de falar. É preciso que os espíritos mudem a partir de dentro.

CS: Você é judeu ortodoxo e tem um discurso estranhamente aberto. A sua fé ajuda-o neste combate?

YS: Nem por isso… Mas eu sei o que significa ser judeu religioso: não ficar silencioso perante o que está mal. E quero trazer uma solução, não um problema.

Micha, Dana, Noam e Mikhael combateram pelo Tsahal. É a primeira vez que oficiais israelitas contestam dando a cara contra os métodos do exército. Foto de Quique Kierszenbaum

Declarações de 4 ex-oficiais, extraídas do livro Breaking the Silence

Granadas para provocar o medo

“Aparecemos de repente numa aldeia palestiniana, às 3h da madrugada, e começamos a lançar granadas de aturdimento nas ruas. Para nada, para provocar o medo. Víamos as pessoas acordarem desvairadas… Diziam-nos que isso punha em fuga eventuais terroristas. Balelas… Fazíamos isso todas as noites, rotativamente. Uma rotina. Diziam-nos: ‘Bela operação’. Nós não compreendíamos porquê.”

Roubar um hospital

“Uma noite, recebemos ordens para entrar à força numa clínica de Hebron que pertence ao Hamas. Confiscámos o equipamento: computadores, telefones, impressoras, outras coisas, ao todo um valor de milhares de sheleks [moeda de Israel = 0,21 euros, 0,47 reais]. E porquê? Atingir o Hamas financeiramente, mesmo antes das eleições para o Parlamento palestiniano, para eles as perderem. O governo israelita anunciara oficialmente que não iria tentar influenciar essas eleições…”

“Matámos um tipo por pura ignorância”

“Não sabíamos que, durante o ramadão, os fiéis saem à rua às 4 horas da manhã para acordar as pessoas, para que se alimentem antes do nascer do dia. Identificamos um tipo numa alameda que segura algo nas mãos, gritamos-lhe ‘alto!’. Então, se o ‘suspeito’ não pára imediatamente, o regulamento exige que se faça o aviso. ‘Páre ou atiro’, depois atiramos para o ar, a seguir para as pernas, etc. Matámo-lo, ponto final. E por pura ignorância dos ritos locais.”

Camponeses em pranto

“As nossas escavadoras levantam uma barreira de separação mesmo no meio de um campo de figueiras palestiniano. O camponês chega lavado em lágrimas: ‘Plantei este pomar durante dez anos, esperei dez anos que ele desse frutos, colhi-os durante um ano apenas e agora arrancam-mo pela raiz!’ Não há hipótese de replantar. Só há compensações a partir de 41% de terra confiscada. Se for só 40%, não levas nada. O pior é que amanhã, se calhar, eles vão decidir parar a construção da barreira.”

Devolver os galões [distintivos], voltar a ser soldado

“Instalamos pontos de controlo surpresa. Em qualquer lado, nunca se sabe claramente. E de repente prendemos toda a gente, controlamos todos os documentos. Ali estão mulheres, crianças, velhos, durante horas, por vezes à torreira do sol. Prendemos inocentes, pessoas que querem ir trabalhar, procurar alimentos, não são terroristas… Tive de o fazer durante cinco meses, oito horas por dia, isso deitou-me abaixo. Então decidi devolver os galões de comandante.”

“A nossa missão: incomodar, assediar”

“Estamos em Hebron. Como os terroristas são residentes locais e a nossa missão é entravar a actividade terrorista, a via operacional é esquadrinhar a cidade, entrar em casas abandonadas, ou em casas habitadas escolhidas ao acaso – não há serviço de informações para nos orientar –, revistá-las, saqueá-las… e nada encontrar. Nem armas nem terroristas. Os habitantes acabaram por se habituar. Andam irritados, depressivos, mas habituados porque é assim há anos. Fazer sofrer a população civil, fazer das suas vidas um inferno, e saber que isso não serve para nada. Dá um tal sentimento de inutilidade.”

“As punições colectivas”

“Os meus actos mais imorais? Fazer explodir casas de suspeitos terroristas, prender centenas de pessoas em massa, olhos vendados, pés e mãos atados, levá-los em camiões [caminhões]; entrar nas casas e expulsar brutalmente as famílias; às vezes voltávamos lá para fazer explodir a casa; nunca sabíamos porquê essa casa e não outra, nem quais suspeitos prender. Por vezes davam-nos ordem para destruir, com o bulldozer ou com explosivos, a entrada da aldeia, à guisa de punição colectiva por terem albergado terroristas.”

“Proteger colonos agressivos”

Chegamos subitamente ao distrito de Naplouse para garantir a segurança dos colonos. Descobrimos que eles decidiram atacar Huwara, a aldeia vizinha, palestiniana. Estão armados, atiram pedras, com o apoio de um grupo de judeus ortodoxos franceses que filmam, tiram fotografias. Resultado: ficamos entalados entre árabes surpreendidos, aterrorizados, e a nossa obrigação de proteger os colonos. Um oficial tenta fazer recuar os colonos para as suas terras, é agredido, há tiroteio, o oficial retira-se. Não sabemos o que mais fazer: sustê-los, proteger os palestinianos, proteger-nos a nós, uma cena absurda e demente. Acabámos por conseguir que os agressores voltassem para casa. Uma dezena de árabes ficaram feridos.”

Assassinar um homem desarmado

Estamos de vigia numa casa cujos ocupantes expulsámos, suspeita-se da presença de terroristas, estamos de vigia, são 2 horas da manhã. Um dos nossos atiradores localiza um tipo que caminha em cima de um telhado. Eu olho com os binóculos, tem 25 ou 26 anos, não está armado. Damos a informação por rádio ao comandante e este intima-nos: ‘É um vigia deles. Abatam-no.’ O atirador obedece. Eu chamo a isso um assassinato. Tínhamos meios de o prender. E não foi um caso único, são às dezenas.”

Versão original da entrevista (em francês) aqui.
 

Versão original (em francês) das declarações dos 4 oficiais extraídas do livro, aqui.

Tradução da entrevista de Yehuda Shaul: Comité de Solidariedade com a Palestina
 

Tradução dos excertos do livro: Passa Palavra.

Paraguai - O Vizinho Desconhecido

Por Marcelo Voges Guerguen* do aldeia gaulesa

 É meio de praxe que nós brasileiros desconheçamos o que passa ao lado de 
nossas fronteiras. 
Quando muito, ouvimos mais sobre a Argentina, o Chile, e mais recentemente sobre a Venezuela ou qualquer outro governo abaixo de uma “ditadura popular” como descrevem nossa velha conhecida mídia. Talvez aqui no Rio Grande do Sul tenhamos mais conhecimento também sobre nosso vizinho Uruguai, tanto pela proximidade quanto pelos free shops, amados por nossa galera sulista. Mas com certeza, o Paraguai é nosso completo desconhecido.
Quando ouvimos falar do Paraguai, a primeira coisa que vem em nossa cabeça é a relação comercial que nós brasileiros temos com o país guarani. Desde produtos eletrônicos chineses vindos da Ciudad del Este (lugar mais longínquo que os brasileiros vão além da fronteira), até produtos um tanto exóticos, como armamentos ilegais ou a erva (não a mate, que é o principal produto cultivado no país). Por mais que nossos “heróis” tenham sido forjados na Guerra do Paraguai, mesmo assim nossa ignorância em relação a esse vizinho é absurda.

A começar pela própria Guerra do Paraguai, até hoje discutida nas Faculdades de História quanto às reais motivações. Independente dos motivos, ela deixou um saldo de 85% de sua população morta, restando apenas 215 mil pessoas vivas, sendo essas quase 200 mil mulheres. Antes da Guerra, o país guarani era uma referência quanto organização social, pois eram precursores de algumas modernidades industriais como a siderurgia, ferrovias, estaleiro, telégrafos, isso em meados de 1850. As propriedades rurais eram do Estado, sendo que foram distribuídas a população a preços baixos, chamadas de Estâncias da Nação, criando assim um país de classe média agrícola. Dizem que 90% do que era produzido era para consumo interno, e o restante era exportado. Essa organicidade tem origem nas antigas Reduções Jesuíticas, conhecidas aqui no RS pelos 7 Povos das Missões.

Mas o objetivo desse artigo não é falar do passado longínquo desse vizinho, mas sim o que veio depois da Guerra, que como podemos deduzir, dizimou o país. Após a guerra, em 1887, se formou basicamente dois grupos políticos, a Aliança Nacional Republicana (Partido Colorado) e a Frente Liberal Radical Autêntica (Partido Liberal). Os Colorados assumiram o governo em 1877, antes mesmo de se formarem quanto partido, até ser deposto via golpe pelos liberais em 1903. Os Liberais então comandaram o país até 1936, sendo derrubado também via golpe pelo Partido Febrerista com apoio massivo da população. Isso se deu com o fim da Guerra do Chaco (1932-1935).
O Partido Comunista Paraguaio foi fundado em 1928, tendo grandes atuações tanto pela ação antiguerra do Chaco, quanto pelo apoio ao Movimento Febrerista, que assumiu o governo por 18 meses com forte apoio popular após a Guerra do Chaco. Desse governo surgiu o Partido Febrerista. Porém, para não fugirmos da regra,f oi deposto via golpe em 1937 pelo Partido Liberal, sob o governo do General Estigarríbia. Com a morte do General em 1940, assume a presidência o Marechal Higino Morínigo, de orientação nazifascista, permanecendo no poder no cargo até 1947, quando estoura a Guerra Civil no país guarani. Com o fim da Guerra Civil, o Partido Colorado volta ao poder.
Para ter uma idéia da instabilidade política do país vizinho, durante o período de 1947 a 1949, o governo trocou de mãos quatro vezes. Em 1954, Stroessner assume o poder através de um golpe de Estado, fazendo com que o Partido Colorado se tornasse único no país (1947-1963), e posteriormente hegemônico (1963-2008). Stroessner permaneceu no poder até 1989 por meio da força militar, e também pelas relações umbilicais junto aos EUA. Outro fator que garantiu-lhe no poder foi o apoio do Brasil junto ao país, que entre outras ações se destacam a construção da Ponte da Amizade e da Usina Hidroelétrica Binacional Itaipu, além das perseguições massivas a grupos considerados subversivos. Até 1963, como era “tradição” no país, quando alguma força política assumia, a outra era posta em ilegalidade. Em 63, Stroessner faz um novo golpe (só para não fugir da tradição) onde reconhece a oposição, que não faz muita diferença quanto ao governo. Era como se fosse o “Velho MDB de Guerra” o Partido Liberal, onde acatava as ordens do General.
Em 1989, Stroessner é deposto via golpe (falei que era tradição) e é empossado presidente General Rodriguez, um Colorado, em eleições livres. Os Colorados, foram assim sucessivamente reeleitos até 2008, quando pela primeira vez é empossado ao poder central um grupo político por via democrática, além de ser o primeiro governo de esquerda eleito pelo povo.

Antes de falar sobre o Governo de Fernando Lugo, precisamos resgatar um fato recente da história de nosso vizinho. Entre 23 a 28 de março de 1999, o assassinato do Vice-presidente Luis María Argaña, no qual o ex-general Lino Oviedo desatou uma crise cívico-militar. Como resposta espontânea, 10 mil pessoas, em sua maioria camponeses e jovens, irromperam o espaço público para defender a democracia. O Presidente Cúbas renunciou em perspectiva do início de uma Guerra Civil, e Oviedo se exilou na Argentina. Durante aquela semana, o exército foi acionado, e assim 7 jovens foram mortos nesse conflito. Esse evento ficou conhecido como Março Paraguaio.
Desde agosto de 2008, o Paraguai vive um momento ímpar de sua história, com o governo voltado para a população carente. Apesar das dificuldades do Presidente Lugo em aprovar seus projetos. Para se ter uma idéia, a Câmara dos Deputados Paraguaio é composta por 80 deputados, sendo que 30 são do Partido Colorado, 27 do Partido Liberal, 18 do Partido Unión de los Ciudadanos Éticos – UNACE – partido encabeçado por Lino Oviedo (extrema direita), e dos 08 parlamentares restante, apenas 1 é do Movimento Popular Tekojoja, do Presidente Lugo. No Senado o cenário é parecido, onde das 45 cadeiras, 15 são dos Colorados, 14 dos Liberais, 09 da UNACE, e das 07 restantes, 01 é do Partido do Presidente Lugo.
Mesmo com essa composição difícil, o nosso vizinho desconhecido está conseguindo desenvolver ações positivas para a população, especialmente a população jovem. Das Políticas Públicas voltadas para esse segmento, por exemplo, ressaltamos o movimento 5000 Proceres da Nação, que em razão do Bicentenário da Independência, convoca os jovens a darem suas opiniões sobre quais seriam as melhores políticas a serem implementadas para a galera. E 2011 já começa com novas ações, com as “Becas del Bicentenário”, que serão bolsas de estudo para os jovens carentes, porém com boas notas na escola, para os setores técnicos necessários ao país, como saúde, ciência e tecnologia, engenharia e meio ambiente. Essas bolsas serão em parceria com as hidroelétricas de Itaipu e de Yacyretá.
Esse foi um pequeno relato da história política de nosso vizinho Paraguai. Que mesmo com as adversidades históricas impostas a sua população, consegue nos últimos anos superar os obstáculos, e criar condições para sua população. Porém, as nações mais ricas do continente, em especial o Brasil, devem dar mais apoio para que eles possam se desenvolver, e se tornarem uma nação próspera, em conjunto com os países dessa nova potência mundial do Séc XXI chamada União das Nações Sulamericanas – UNASUL.

*Marcelo Voges Guerguen é Cientista Social

Vítimas de pornografia infantil na internet são cada vez mais jovens

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Renate Kriege

Autoridades que investigam crime estimam que haja 200 mil websites de pornografia infantil no mundoPornografia infantil e pedofilia na internet vitimam crianças de menos de três anos; para especialistas, rede mundial de computadores facilita crimes. Tendência no combate é harmonizar legislação e ação policial.

Alimentada pela internet, a pornografia infantil se tornou uma crise mundial de dimensões alarmantes. E as vítimas são cada vez mais jovens. Para combater o crime de maneira mais eficaz, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) organiza a primeira conferência internacional sobre o assunto, a partir desta quinta-feira (20/09), Dia Mundial da Criança.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Tim Del Vecchio, diretor da unidade policial da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)"O que mais preocupa é que, quando conseguimos prender os suspeitos, as fotos que encontramos são de crianças muito jovens. 19% das imagens descobertas recentemente pelo Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos são de crianças de menos de três anos", alerta Tim Del Vecchio, diretor da unidade de Polícia Estratégica da OSCE e organizador da conferência que termina nesta sexta-feira.

Crime organizado

"É mais que uma tragédia humana porque envolve crianças", comenta Del Vecchio. "A distribuição de pornografia infantil é apenas uma das fontes de lucro para o crime organizado. Mas, diferentemente do tráfico de drogas e das atividades tradicionais, existe o elemento humano, extremamente trágico", disse Del Vecchio à DW-WORLD.

A Internet Watch Foundation britânica registrou um aumento de 1.500% no número de imagens de pornografia infantil na rede mundial desde 1997. Em 2001, a organização internacional ECPAT (Pelo fim da Prostituição e do Tráfico Infantil, em inglês) calculou a existência de cem mil websites de pedofilia na internet. "Hoje, estima-se que haja o dobro", diz Del Vecchio.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Operação "Mikado", na Alemanha, desmantelou rede de pedofilia com rastreamento de cartões de créditoPara o alemão Torsten Meyer, chefe do departamento de investigação da região de Sachsen-Anhalt, no Leste do país, a internet facilita o crime de abuso sexual infantil. "A pornografia infantil e a pedofilia sempre existiram. A internet facilita a criação da pornografia. Com as possibilidades da rede, os criminosos de várias áreas podem se encontrar, trocar idéias e achar mais material. Era mais difícil quando redes de dados eram menos desenvolvidas", diz Meyer, que este ano ganhou as manchetes da Alemanha com a "Operação Mikado", uma ação de rastreamento de criminosos por meio da análise de cartões de crédito.

Ação policial e legislação internacional são prioridade

Segundo Tim Del Vecchio, os 56 países-membros da OSCE querem dar prioridade à ação policial e políticas de prevenção do crime em diferentes países. "Não investigamos os casos, há mais peso para a ação da polícia que para o atendimento a vítimas. Mas queremos saber quais as dificuldades encontradas pelos diferentes países, quais as novas tecnologias disponíveis, que treinamentos policiais existem a custo zero. Assim, as investigações se tornam mais eficazes".

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Jovens e crianças são assediadas pelo computador; salas de chat apresentam maior riscoÁustria, Bélgica e Rússia vão apresentar casos exemplares de combate a redes de pornografia infantil. Em fevereiro deste ano, a polícia da Áustria desmantelou uma rede global de pedofilia que envolvia mais de 2.600 suspeitos em 77 países, com atos sexuais explícitos com crianças.

Em junho, foi a vez de a Grã-Bretanha implodir uma rede de pedofilia. Trinta e uma crianças, algumas com apenas alguns meses de idade, foram libertadas na operação, que rastreou mais de 700 suspeitos. 200 deles estavam na Grã-Bretanha. O material difundido no site "Crianças, a Luz de nossas vidas" (  incluía imagens de abuso explícito de crianças, com alguns vídeos transmitidos ao vivo).

As reuniões da OSCE ocorrem a portas fechadas por causa do conteúdo explícito das apresentações.

Tecnologia de ponta

No caso da Grã-Bretanha, as autoridades disseram ter usado táticas de investigação contra suspeitos de terrorismo e tráfico de drogas. Em Viena, empresas como Microsoft e Visa e provedores de internet vão mostrar novos softwares de rastreamento de suspeitos de pedofilia.

Um deles é o sistema "Marina", utilizado pelo Centro Francês de Análise para Imagens de Pornografia Infantil. Disponível para todos os investigadores do país, o software reconhece as assinaturas de pornografia infantil nos discos rígidos de computadores.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Para agência britânica Internet Watch Foundation, imagens de pornografia infantil aumentaram 1.500% desde 1997Outra tecnologia é a de reconhecimento facial da empresa Asia Software, para identificar o rosto das vítimas de abuso sexual na Internet. "Mesmo se a aparência física mudar, ainda é possível reconhecer quem está na foto", explica Del Vecchio. O software é utilizado no Cazaquistão e na Rússia, ambos membros da OSCE.

A Microsoft também mostra o CETS (em inglês, Sistema de Rastreamento de Crianças Exploradas), um software gratuito que permite aos investigadores identificar tendências e criminosos, e pode ser instalado em sistemas de delegacias em todo o mundo.

Legislação transfronteiriça

A legislação sobre pedofilia varia de país para país. "Não queremos que uma investigação seja suspensa apenas porque o suspeito comete o crime em outro país", diz Del Vecchio. "Por isso, um dos primeiros assuntos a tratar é a legislação local", explica.

Del Vecchio também destacou a importância da cooperação de órgãos internacionais como a Interpol e a Europol, uma vez que o problema da pornografia infantil na internet é mundial, e não concentrado em certas regiões. "Todos dividem a culpa. Nos Estados Unidos, por exemplo, prenderam um casal no Texas que distribuía fotos de crianças pela rede. Eles ganhavam cerca de um milhão de dólares mensais, mas as fotos vinham de países do Leste Europeu".


Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Para o investigador alemão Torsten Meyer, o problema também afeta o mundo todo. Mas o material vem de países muito pobres. "América Latina, Leste da Ásia ou Leste Europeu fornecem esse tipo de imagens. São regiões onde os direitos das crianças não são tão valorizados como na Alemanha, por exemplo. As famílias são muito pobres, têm até dez filhos e até vendem a criança para criminosos que filmam atos sexuais e vendem essas imagens", diz Meyer.