No
poder o ex-operário realizou a maior ruptura nos últimos 80 anos da
República. Por Wanderley Guilherme dos Santos. Foto: Nelson Almeida/AFP
O balanço de Lula contraria os tradicionais compassos das transações
correntes, balança comercial, taxas de câmbio e rubricas aparentadas.
São números relevantes, sem dúvida, mas, tratados com interessada
subserviência, servem como disfarces da realidade – ora apresentando
como diferentes entidades semelhantes, ora pretendendo ser iguais a água
e a vinho. Uma variação anual positiva de 6% do PIB, por exemplo, não
quer dizer que o número total de pares de sapatos produzidos no ano foi
6% superior ao total produzido nos 12 meses anteriores, ou do total de
geladeiras, aspirinas, preservativos e tudo mais. Alguns números reais
corresponderiam a bem mais do que à porcentagem registrada, outros a bem
menos, e ainda outros a exatos 6%, sem mencionar os números
novidadeiros. Uns pelos outros é que desembocam nessa média. Trivial,
mas fácil de esquecer e dócil a interpretações marotas.
O economista Fernando Augusto Mansor de Mattos, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calculou a taxa de variação do
produto interno bruto brasileiro dividido pela população (PIB/per
capita) nos últimos 60 anos, subdividindo o período por 14 mandatos
presidenciais, acabados ou interrompidos, ditatoriais ou eleitos – de
Getúlio Vargas/Café Filho a Lula I e II. Vista de longe,- parece que a
história econômica do País reprisa sequências de picos e vales de
crescimento, variando não mais do que o maior ou menor intervalo de
tempo entre uma escalada e uma queda. Uma rotina, quase. E nada melhor
que uma rotina para sugerir aos candidatos a cientistas da economia a
existência de uma “lei da natureza”. Daí a se imaginar que abundância e
escassez caem do céu e que todas as abundâncias se parecem não toma além
de dois passos.
Mais um passo e alcançamos a tese rústica de que o governo Lula
representou um prolongamento de governos anteriores, no que estes
apresentaram de positivo, acrescido de bonançosos ventos internacionais.
Virtude e acaso encarnados em sujeitos distintos, operando em tempos
sucessivos, a tese excitaria o falecido Maquiavel. Pace Niccolò, a
história não é bem essa.
O crescimento de 4,9%, em média, dos prometidos 50 anos em 5 do Plano
de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-1960), único presidente
progressista eleito a concluir mandato antes do golpe militar de 1964, e
o melhor a partir de então entre os de inspiração liberal, em nada se
parece aos 4,1% do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, de Ernesto
Geisel, cerca de 20 anos depois (1974-1978). Mais 30 anos passados, os
modestos 3,5 de Lula II, em novo governo progressista legitimamente
eleito, embora apontando ligeiro declive diante do pico JK,
representaram a mais espetacular ruptura das últimas oito décadas da
República. Mas a interpretação reduzida a números não ultrapassa o
registro de que houve 0,8 ponto porcentual de diferença entre o PIB per
capita de JK e o de Geisel, e que o de Lula ficou atrás de ambos (o
modus faciendi democrático desaparece nos números). Em outras palavras,
quem só vê porcentagens significantes não enxerga o conteúdo sendo
significado, ignorando que, na economia, importante é o que está dentro
dela, estúpido! – diriam os suecos.
Por exemplo: dentro da taxa média de crescimento do PIB/per capita de
Lula II faltam números satisfatórios de aeroportos, rodovias, ferrovias
e portos, justamente o que existe em abundância embutido nas taxas dos
anos JK. Os “50 anos” recuperados “em 5” de Juscelino chegaram por via
aérea ou recebidos em terminais rodoviários construídos às dezenas,
acompanhando o ritmo de conclusão das estradas interestaduais planejadas
pelos técnicos do então BNDE.- Nada a lembrar o irritante
congestionamento atual de aeroportos e estradas, invadidos por
passageiros de primeira ou segunda viagem e por motoristas calouros em
fins de semana fora da cidade onde moram. Sem esquecer o crescente tempo
de espera para desembarque das mercadorias importadas nos portos
nacionais. Muitas das quais enviadas da China, com a qual – ninguém
podia imaginar – praticamente não falávamos nos anos 50 do século XX.
Enfim, os itens em atraso na composição do PIB de Lula I e II fizeram a
glória do desfile do PIB estilo JK nos sorridentes anos dourados de
meados do século passado. É bem verdade que nem todos sorriam, faltavam
os dentes, mas isso fica para depois.
Segundo os conservadores, ou bem o Brasil crescia ou evitava a
inflação. Escolha difícil, à falta de terceira opção, e JK, apoiado pelo
País inteiro, escolheu crescer, enquanto outros, antes e depois dele,
preferiram a estagnação. Perfilhou, inclusive, o desafio de transferir a
capital da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. (Corre a
lenda de que o escritor carioca, católico e engenheiro por formação
Gustavo Corção – 1896-1978 –, autor do célebre romance Lições de Abismo,
apostou contra a viabilidade civilizatória de Brasília, -assegurando
que ela não teria condições de se comunicar nem telefonicamente com o
resto do Brasil. Perdeu a aposta, é claro, e provavelmente teria
apostado também contra a invenção do celular, jamais imaginando que tal
artefato, se existisse, viesse a estar ao alcance de mais da metade da
população brasileira em 2010 – cerca de 100 milhões de assinantes –
quatro vezes superior ao número de celulares em circulação em 2003. Esta
referência parentética destinou-se a ilustrar, com um item que de
conspícuo transformou-se em básico, a rápida evolução recente do consumo
em todas as rubricas típicas, como fogão, geladeira, televisão etc.,
consignadas pelos balanços usuais.)
Pois a tese da improbabilidade de crescimento econômico sem inflação
era outro dos dogmas do período JK, adotado por todos os governos
posteriores, o mesmo que se brandia à véspera do primeiro mandato de
Lula. A ver as experiências históricas.
As entranhas do PIB juscelinista deram ganho de causa aos
conservadores. As taxas de crescimento anual- da economia foram
exuberantes: 1956 = 3,2; 1957 = 8,1; 1958 = 7,7; 1959 = 5,6; 1960 = 9,7.
E não seria impróprio atribuir ao carry-over do período juscelinista
parte da saborosa taxa de 10,3, em 1961, já no mandato de Jânio Quadros
(Conjuntura Econômica, 1972, Separata: 25 Anos de Economia Brasileira,
Estatísticas Básicas – FGV). Em contraposição, o índice de preços saiu
de um patamar de aumento já elevado de 12,4%, em 1955, avançando a
24,4%, em 1956, e terminando o ano de 1959 com 39,5%, recorde desde o
restabelecimento da democracia em 1945. Como de costume, o decreto
39.604-A, de 14 de julho de 1956, concedeu adicional de salário somente
aos trabalhadores da indústria. Mais usual ainda, não houve reajuste
salarial em 1957 ou em 1958 (Ibre/FGV, Índice de Preços Selecionados –
Variações Anuais, 1946/1980).
A decomposição pelo avesso compromete um pouco o brilho do desempenho agregado dos indicadores econômicos de JK.
O oposto se dá com as taxas agregadas de aumento do PIB per capita de
Lula I e II. Se mais modestas, elas revelam, contudo, a falsificação da
tese hegemônica de que vigoroso crescimento econômico seria
incompatível com taxas inflacionárias cadentes. Manutenção do poder de
compra dos salários, então, segundo a ortodoxia republicana, nem pensar,
sendo ademais delirante a hipótese de que, no Brasil, a economia
suportaria aumentos reais na renda dos assalariados. Tentativas
anteriores teriam conduzido o País ao limite da anarquia política e à
desorganização das contas públicas (fortíssimos indícios, de acordo com
as mesmas fontes midiáticas conservadoras e seus conselheiros, de planos
sindicalistas revolucionários). Como se vê, não é tanto a história que
se repete quanto à natureza e origem dos obstáculos que dificultam a sua
progressão.
A avalanche de indicadores positivos durante o governo Lula soterrou o pessimismo.
A retomada do crescimento econômico veio acompanhada de inflação
cadente e sob controle, acrescida de inédito aumento na massa de
rendimento do trabalho. Em particular, o salário mínimo real dos
empregos formais aumentou em 54%, entre 2002 e 2010, estendendo-se o
número de trabalhadores com carteira assinada a mais de metade da
população economicamente ocupada (Dieese: Política de Valorização do
Salário Mínimo, in: Nota Técnica nº 86, São Paulo, 2010). Foram mais 15
milhões de brasileiros a obter empregos com direitos trabalhistas
reconhecidos (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged,
novembro 2010). Naturalmente, também cresceu o número de assistidos pelo
sistema da Previdência Social. A curva do desemprego, outro fantasma da
excessiva prudência conservadora, apresentou uma evolução favorável,
com taxas cadentes desde 2005 até o recorde favorável de 2010, quando a
taxa de desocupação foi reduzida a 5,9% da população economicamente
ativa.
Vale registrar que o desmonte das hipóteses econômicas sombrias se
processou com crescente e pacífica participação nos assuntos públicos
por parte de todos que o desejaram. Não houve qualquer repressão oficial
a movimentos populares, opiniões ou manifestações políticas. Nenhum
grupo social popular ou conservador teve cerceados ou amputados direitos
de expressão pública. Ao contrário, entre 2003 e 2009, foram promovidas
59 conferências nacionais sobre os mais variados temas, com o
envolvimento de mais de 4 milhões de pessoas, ademais da criação ou
reorganização de 18 conselhos para tratamento de problemas históricos da
população (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, Caderno Destaques, novembro/dezembro de 2009, Brasília).
Ao contrário da anarquia prevista, a substituição de um sistema de
valores e de práticas de perfil tradicionalmente elitista por uma
orientação de governo comprometido com a promoção econômica, social e
cultural da vasta maioria de trabalhadores brasileiros, em particular de
suas camadas mais pobres, inaugurou um clima de temperatura política
tolerante e cooperativa. São os extremos de dogmático espectro
ideológico que, hoje, lastimam a redução na intensidade dos conflitos
que, preveniam, seriam atiçados pelo governo Lula da Silva. O absoluto
respeito por parte do Executivo às regras do jogo e às demais
instituições do País – judiciárias, legislativas, estaduais – é um dos
aspectos incluídos no reconhecimento que a população dispensou ao
governo, em porcentagens acima até mesmo do apoio eleitoral que lhe deu.
A comoção que acompanhou a transmissão da faixa presidencial à
presidenta eleita, Dilma Rousseff, bem como a despedida do presidente
Lula da Silva, testemunha a extensão de seu sucesso, excepcional
contradita às suspeitas que cercaram sua posse em janeiro de 2003.
Crescer economicamente, administrando a inflação com racionalidade,
promovendo a criação de empregos e a valorização real da renda dos
trabalhadores não é equação a ser resolvida em demonstrações
doutorandas, mas pelo compromisso axiomático do governo com a justiça
social e com o progresso material e soberano do País.
Para ser desigual alguém precisa existir. Parece óbvio, mas, em 2006,
de acordo com projeções do IBGE, 12,6% da população não existia
oficialmente. Em 2002, teriam sido 20,9%. Em Rondônia, o número de
nascidos e não registrados no primeiro ano de vida alcança 40%, recorde
nacional, e, no Amapá, 33% (Secretaria de Comunicação Social, Caderno
Destaques, nov/dez 2009). No total, são pessoas que não dispõem ou
dispunham de documento comprobatório de existência, nascimento, nome ou
residência. Consequentemente, desassistidas de qualquer tipo de política
pública ou direito civil. Para a maioria da população, o acesso a
registros tais como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e
carteira de trabalho aparece- -como -fatos tão naturais quanto o
nascer, crescer e trabalhar. Não obstante, foi necessário um governo
popular se interessar por essa multidão oficialmente invisível e passar a
despender recursos para trazê-la à luz do dia. Mutirões foram
realizados e outros 1.225 previstos para 2010, particularmente na
Amazônia Legal e no Nordeste, para execução do programa de Ampliação do
Acesso à Documentação Civil Básica. O alvo é o contingente de
brasileiros constituído de povos indígenas, quilombolas, ciganos,
ribeirinhos, trabalhadores rurais, moradores de rua, catadores de
recicláveis, crianças e idosos em abrigos, distribuídos em municípios de
elevados índices de sub-registro.
É duvidoso que um item dessa natureza seja facilmente encontrável na
decomposição de qualquer indicador agregado dos governos anteriores,
próximos ou remotos. Mas eles fazem parte do povo de Lula, tanto quanto a
vanguarda operária dos centros industriais das grandes cidades e a
classe média recém-engordada por passageiros vindos das classes D e E.
Na vasta maioria dos casos, o acesso à documentação representa o
ingresso em alguma ou várias formas reconhecidas de desigualdade. Nada
mais fácil para um brasileiro do que se incorporar a um desequilíbrio
social, de um lado ou de outro: gênero, cor, instrução, renda, idade,
geografia de nascimento e até estética são portais escancarados à
estratificação e discriminação. Entre outros, e crucial, é o portal da
Justiça.
A Justiça é dispendiosa para todas as pessoas e para os pobres em
particular, além de cara, amedronta mais do que apazigua. Ainda agora- o
IBGE- -publicou preciosa pesquisa sobre Características da Vitimização e
do Acesso à Justiça no Brasil (IBGE, 2009), com números sobre violência
contra pessoas e contra a propriedade, repetindo em certa medida
investigação semelhante que realizara em 1988, há 22 anos, portanto.
Entre as infaustas novidades encontram-se as que dizem respeito às
vítimas preferenciais da violência por classe de renda e idade, por
exemplo, e seus algozes. Com base em amostra nacional de 399.387 pessoas
e 153.837 unidades domiciliares distribuídas por todas as unidades da
Federação, os resultados revelam um quadro comparativo ainda
desalentador. Mesmo em casa, não mais do que 78,6% das pessoas se sentem
seguras, porcentagem que cai para alarmantes 52,8% da população quando
estão na cidade, longe da casa e do bairro.
Há substancial variação regional nesses números, aparecendo a Região
Norte como aquela em que a população se sente menos segura, seja em casa
(71,6%), no bairro (59,8%) ou na cidade (48,2%). Segundo a pesquisa, os
homens sentem-se mais seguros que as mulheres, sem diferença marcante
entre brancos e pardos, nesse item sobre subjetividade, em qualquer dos
locais investigados. Cerca de 8,7 milhões de pessoas, 5,4% da população
residente de 10 anos de idade ou mais, foram vítimas de roubo e/ou furto
no período de 27 de setembro de 2008 e 26 de setembro de 2009, com a
maior incidência ocorrendo com pessoas- de 16 a 34 anos de idade. A
violência física caminha na direção inversa à da renda, com a maioria
agredida situando-se na faixa de um quarto do salário mínimo. Os autores
da violência física foram desconhecidos, em 39% dos casos, pessoas
conhecidas em 36,2%, cônjuge ou ex-cônjuge, 12,2%, parentes em 8,1% das
agressões e 4,1% de autoria de policiais ou seguranças privadas. Entre
as mulheres, 25,9% delas foram agredidas por cônjuge ou ex-cônjuge.
Sujeitas a várias discriminações, as mulheres e a população não branca
atestam vários dos desequilíbrios sociais praticados pela sociedade, não
obstante a legislação penal existente.
Entre 1988 e 2009, a violência contra a população branca foi reduzida
de 64,6% para 52%, enquanto a população preta ou parda, vitimada,
aumentou de 34,9% para 47,1%. O mesmo fenômeno se deu na comparação por
gênero: a porcentagem de homens roubados ou furtados decresceu de 58,3%
para 53,1%, enquanto a das mulheres aumentou de 41,7% para 46,9%. As
porcentagens relativas à violência física seguem o mesmo padrão:
enquanto a população branca, em particular a masculina, obteve
acréscimos de segurança, nos últimos 20 anos, a probabilidade de sofrer
agressões corporais aumentou para a população feminina, preta e parda.
Embutido nesses números está o testemunho da extensão em que níveis
de pobreza, por certo, mas igualmente da aspereza da cultura cívica
somam-se para fabricar uma sociedade ainda predatória e discriminatória.
Sua superação exige largo intervalo de tempo.
Do outro lado da ponta da prevenção, que claudica, encontra-se a
oferta de proteção jurídica. A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública,
de outubro de 2009, ampliou e tornou efetiva a possibilidade de que
cidadãos sem capacidade financeira para a contratação de advogados
obtenham condições de trazer pleitos junto aos tribunais. Entre 2003 e
2008, o número de defensores públicos passou de 3.250 para 4.525, e o
número de atendimentos jurídicos de 4,5 milhões para 9,6 milhões, um
acréscimo de 113% (Fonte: Ministério da Justiça).
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte,
criado em 2003, embora não implantado ainda em todos os estados, já
atendeu 1.375 crianças e adolescentes e 2.255 familiares. Diante da
incessante fábrica de desigualdades, -discriminações e violência que é a
sociedade brasileira, programas como o (PPCAAM), entre outros, e
inovações institucionais como as Secretarias Especiais da Mulher e da
Promoção da Igualdade Racial, que atuam sobretudo na reparação de
transgressões, não deixarão de apresentar resultados mais substantivos
no longo prazo.
Se a violência estrutural é difusa e resistente, a redução das
carências iminentes da população pobre – atendimento à saúde e educação –
depende fortemente da disposição e ação governamentais. O número de
farmácias populares para atendimento ao povo de Lula cresceu 1.826%,
entre 2004 e 2008, vendendo mensalmente medicamentos a preço de custo a 1
milhão de pessoas. Outro milhão de pessoas adquire medicamentos, por
mês, com descontos de até 90%.
O programa Saúde da Família é conhecido, mas nem tanto o programa
Brasil Sorridente, para o povo malcuidado, tópico embaraçoso para
governos de elite. Em 2004, foram instalados cem Centros de
Especialidades Odontológicas, aumentados para 771, em 2009. Com 18.650
equipes, atenderam 87 milhões de brasileiros, em 2009 (Ministério da
Saúde, Boletim, novembro de 2009).
Programas para portadores de deficiência física, que alcançam 14% da
população do País, incluíram a adequação de 10.489 escolas, entre 2007 e
2009, para atendimento especializado (Seesp/MEC). O ProUni,
educacional, o Programa da Agricultura Familiar, produção de alimentos, e
o Minha Casa Minha Vida, habitacional, somam-se aos referidos para
orquestrar o que constitui o compasso essencial do balanço de Lula. O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem papel destacado na
composição do PIB dos últimos anos, com certeza, assim como as
iniciativas nas áreas da grande agricultura e da exportação. A
visibilidade do programa Bolsa Família e suas dezenas de milhões de
famílias recuperadas à miséria a instala por gravidade no centro da
atenção midiática.
Mas o pernóstico debate sobre atribuído assistencialismo do programa
ofusca o princípio ordenador das prioridades do governo e o sentido
histórico dos dois mandatos do presidente Lula da Silva. Crescimento
econômico, inflação sob controle, expansão do emprego e redução das
desigualdades sociais são metas compatíveis, sim, entre si e com a
democracia, desde que o governante adote políticas em harmonia com a
agenda preferencial do povo – isto é, do povo de Lula.
Nas
eleições de 2002, a candidatura de Lula expressava o anseio popular por
mudanças e sobre a qual recaiam a confiança e as esperanças dos pobres,
que acreditavam ser possível um governo desenvolver políticas de
geração de empregos, assistência digna, educação de qualidade,
segurança, reforma agrária, redistribuição de renda.
