Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Fukushima
Por Michael Löwy
Cada dia aparecem notícias mais
assustadoras sobre a catástrofe nuclear de Fukushima. Pela segunda vez
em sua história, o povo japonês é vítima da loucura nuclear. Não se sabe
ainda a extensão do desastre, mas é óbvio que se trata de uma
reviravolta. Na história da energia nuclear, haverá um antes e um depois
de Fukushima.
Com Chernobil, o lobby nuclear
ocidental tinha encontrado a resposta: é o resultado da gestão
burocrática, incompetente e ineficaz, própria do sistema soviético.
“Isso jamais aconteceria conosco.” De que vale esse argumento hoje,
quando é a nata da indústria privada japonesa que está envolvida?
As mídias colocaram em evidência
a irresponsabilidade, o despreparo e as mentiras da Tokyo Electric
Power Company (TEPCO) – com a cumplicidade ativa dos órgãos de controle e
das autoridades locais e nacionais –, mais preocupada com lucro que com
segurança. Tais fatos são indiscutíveis, mas de tanto insistir nesse
aspecto, arriscamos perder de vista o essencial: a insegurança é
inerente à energia nuclear. O sistema nuclear é fundamentalmente
insustentável, os acidentes são estatisticamente inevitáveis. Cedo ou
tarde, outras Chernobils e outras Fukushimas acontecerão, provocadas por
erros humanos, problemas de funcionamento internos, tremores de terra,
acidentes de avião, atentados ou acontecimentos imprevisíveis.
Parafraseando Jean Jaurés, pode-se dizer que o nuclear traz a catástrofe
como a nuvem traz a tempestade.
Portanto, não é nenhuma surpresa
o movimento antinuclear que está se mobilizando outra vez em grande
escala, com alguns resultados positivos, como, por exemplo, na Alemanha.
A palavra de ordem “Fim imediato da energia nuclear” se espalha como
fogo. Entretanto, a reação da maioria dos governos – principalmente na
Europa e nos Estados Unidos – é a recusa em sair da armadilha nuclear.
Tenta-se acalmar a opinião pública com a promessa de uma “séria revisão
da segurança de nossas centrais”. A MOCN, Medalha de Ouro da Cegueira
Nuclear, merece ser entregue ao governo francês, do qual um dos
porta-vozes, o senhor Henri Guaino, recentemente declarou que “o
acidente nuclear no Japão poderia favorecer a indústria francesa, que
tem na segurança sua marca principal”. Sem comentários…
Os nucleocratas – uma oligarquia
particularmente obtusa e impermeável, afirmam que o fim da energia
nuclear significaria o retorno à vela ou à lamparina. A simples verdade é
que somente 13,4% da eletricidade mundial é produzida pelas centrais
nucleares. Pode-se perfeitamente passar sem ela… É possível, bem
provável mesmo, que, sob a pressão da opinião pública, em muitos países
sejam consideravelmente reduzidos os projetos delirantes de expansão
ilimitada da indústria nuclear e de construção de novas centrais. Mas
pode-se temer que isso seja acompanhado de um retrocesso às energias
fósseis mais “sujas”: o carvão, o petróleo off shore, as areias
betuminosas, o gás de xisto. O capitalismo não consegue limitar sua
expansão, ou seja, seu consumo de energia. E como a conversão às
energias renováveis não é “competitiva”, pode-se prever uma nova e
rápida subida das emissões de gás, aumentando o efeito estufa. O
primeiro passo na batalha socioecológica para uma transição energética é
a recusa desse falso dilema, dessa escolha impossível entre uma bela
morte radioativa ou uma lenta asfixia por aquecimento global. Um outro
mundo é possível!
Traduzido do francês por Leonardo Gonçalves.
terça-feira, 19 de abril de 2011
O destempero das elites diante da vitória do Piso do Magistério, no STF
A CNTE, primando pela decência que rege suas relações
institucionais em defesa da educação de qualidade e da
valorização dos/as trabalhadores/as das escolas públicas
brasileiras, há mais de seis décadas, vem a público
repudiar matérias publicadas recentemente na revista Veja e no
jornal O Estado de São Paulo, as quais contêm opiniões
anacrônicas, reacionárias, preconceituosas e inverídicas.
Ambas as opiniões têm como ‘pano de fundo’
a vitória parcial dos conceitos de piso salarial definidos na
Lei 11.738 e que foram questionados no STF pelos então governadores
do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do
Sul e Ceará - considerados pela comunidade escolar “Inimigos
da Educação, Traidores da Escola Pública”
- através de Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI 4.167).
Para quem acompanha atentamente as notícias da educação,
o artigo de Veja, assinado por Gustavo loschpe na edição
de 11/4/2011, sob o título “Hora de peitar os sindicatos”,
e do editorial do Estadão, de 9/4/2011, transpareceram, integralmente,
as posições dos que defendem a ADI 4.167. No primeiro
caso, trata-se de quase plágio da entrevista concedida pelo Secretário
de Educação de São Paulo às Páginas
Amarelas da citada revista, edição nº 2.136, de 28
de outubro de 2009, intitulada “Contra o corporativismo”.
Já a posição do Estadão sobre a composição
da jornada dos professores se pautou em argumentos considerados insuficientes
e sem comprovação pela maioria dos ministros do STF presentes
no julgamento da ADI 4.167.
Mesmo discordando da posição oficial do Estadão
- que carece de profundidade pedagógica e de credibilidade do
ponto de vista das supostas insuficiências financeiras de estados
e municípios -, reconhecemos que ela expressa, sem subterfúgios,
a concepção de Estado e Sociedade de sua linha editorial.
Repugnante, no entanto, é a posição de Veja, que
se esconde por detrás de um repórter supostamente representante
de uma determinada parcela social comprometida com a qualidade da educação
pública. Perguntamos, então, a ele (repórter) e
à revista: quem vocês representam, de fato, e a qual qualidade
educacional se referem?
Indagamos esse veículo de comunicação porque,
para a CNTE e para muitos/as brasileiros/as, Veja não passa de
um instrumento a serviço das elites desacostumadas a suportar
derrotas políticas e judiciais. E, se não bastasse o recorrente
desprezo pela imparcialidade - princípio básico do bom
jornalismo -, a revista, para vingar-se de quem ousa ir contra os interesses
de seus financiadores, incita a intolerância e o preconceito de
classes em pleno Estado Democrático de Direito. E essa é
uma postura arbitrária de quem nega a ‘democracia popular’
- constituída nos fundamentos e no aprimoramento da cidadania
- para se socorrer à velha ‘democracia burguesa’,
em que as leis e a justiça atendem exclusivamente à minoria
abastada.
Atendo-se, pontualmente, ao editorial do Estadão,
consideramos que:
1. O jornal, erroneamente, referiu-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como sendo uma Entidade contrária à Lei do Piso. Essa informação foi desmentida em nota divulgada pela Undime.
1. O jornal, erroneamente, referiu-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como sendo uma Entidade contrária à Lei do Piso. Essa informação foi desmentida em nota divulgada pela Undime.
2. Os números das supostas contratações decorrentes
da hora-atividade computada à carga semanal de trabalho do/a
professor/a, constam dos argumentos jurídicos dos governadores
que arguiram a inconstitucionalidade da Lei 11.738, porém não
convenceram, até o momento, a maioria dos ministros da Suprema
Corte. Assim como a CNTE, alguns ministros contestaram esses números
e outros os consideraram pertinentes para atender ao preceito constitucional
de oferta da educação pública de qualidade, sem
perigo de ‘quebra’ dos entes federados.
3. Tal como na ADI 4.167, o editorial desconsidera o fato de a educação
possuir recursos vinculados constitucionalmente - inclusive para honrar
despesas com seus profissionais - e que a União, além
de possuir competência concorrente com os estados para legislar
sobre matéria educacional, também tem a obrigação
de suplementar os entes federados que não conseguirem honrar
os compromissos da Lei 11.738.
4. Em nenhum momento, o periódico aponta as inúmeras
irregularidades recentemente divulgadas pela imprensa nacional, que
comprometem sobremaneira o investimento na área educacional -
a exemplo do desvio de R$ 660 milhões constatado no Fundo da
Educação Básica (Fundeb) do Estado de São
Paulo, cujo valor representou, segundo informações publicadas
no jornal O Globo, em 10/5/2010, 28,6% das falcatruas cometidas (em
todo Brasil) contra os referidos Fundos Estaduais, no ano de 2009.
5. A alegação de governadores e prefeitos de que melhores
salários não influenciam a qualidade da educação
- questão apontada tanto no editorial do Estadão quanto
na matéria de Veja - não corresponde aos discursos eleitorais
da maioria desses gestores, tampouco aos resultados de pesquisas de
opinião pública e científicas realizadas recentemente.
Em maio de 2010, o Instituto Ibope divulgou pesquisa qualitativa, realizada
com eleitores de todo Brasil, sobre o tema educação, na
qual a valorização profissional dos educadores (composta
por melhores salários, formação inicial e continuada,
planos de carreira e jornada de trabalho apropriada) constou como primeiro
item de reivindicação da sociedade. Esta pesquisa corroborou
um estudo divulgado pela Unesco, em outubro de 2009, que apontou a necessidade
de se elevar o status do professor da educação básica,
através das imediatas implementações (i) da política
nacional de formação (concebida pelo MEC em parceria com
os entes federados) e (ii) do piso do magistério à luz
da Lei 11.738 - uma vez que 70% da categoria percebia vencimentos abaixo
de R$ 720,00, o que colocava o Brasil na 4ª pior posição
no ranking mundial de salários de professores da educação
básica.
Com relação à matéria de
Veja, além dos pontos já abordados, ressaltamos
o seguinte:
6. O tom arrogante e a contestável base teórica do artigo revelam posições unilaterais, contraditórias e anacrônicas de quem se tenta intitular os “defensores da melhoria educacional do país”. Paradoxalmente, a matéria não se dá conta de que os pseudo-defensores (financiadores de Veja) integram as “elites que não querem um povão instruído, pois aí começarão os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites”, como bem frisou o jornalista.
6. O tom arrogante e a contestável base teórica do artigo revelam posições unilaterais, contraditórias e anacrônicas de quem se tenta intitular os “defensores da melhoria educacional do país”. Paradoxalmente, a matéria não se dá conta de que os pseudo-defensores (financiadores de Veja) integram as “elites que não querem um povão instruído, pois aí começarão os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites”, como bem frisou o jornalista.
7. A atuação da CNTE e de seus sindicatos filiados sempre
se pautou contra os interesses das elites do país, e fazemos
questão de delimitar nosso campo de atuação. Para
nós, essas elites são os verdadeiros cânceres sociais
do Brasil. Nosso projeto vincula a educação à estratégia
para se alcançar a soberania e o desenvolvimento para todos/as.
Defendemos escola pública de qualidade socialmente referenciada,
e não temos dúvida de que a desvalorização
da categoria, a superlotação das salas de aula, as duplas
e triplas jornadas de trabalho e a histórica desresponsabilização
do Estado para com a formação dos profissionais da educação,
só para ficar nas citações da matéria, sempre
fizeram parte do projeto de sociedade pensado e executado pelas elites
e seus agregados.
8. Não fosse a determinada atuação sindical, certamente
as elites teriam aniquilado a educação pública
e seus profissionais, como se tentou fazer em vários momentos
da recente história do país, especialmente na era neoliberal
(1990-2002). Além de impedir a privatização das
escolas e universidades públicas e de lutar contra o nefasto
arrocho salarial, educadores e estudantes se empenharam em ampliar o
direito à educação - severamente restringido pelo
Estado neoliberal.
9. Passada a fase de ataques às organizações da
sociedade (sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais urbanos
e rurais), essas representações iniciaram processo de
cobrança pela retomada da responsabilidade do Poder Público
frente a suas atribuições constitucionais. Pautada por
princípios humanitários, democráticos e igualitários,
a CNTE, junto com outros parceiros, lutou pela ampliação
do financiamento para a educação básica, profissional
e superior. O Fundeb, o fim da DRU na educação, a abrangência
do Salário-Educação para toda a educação
básica, assim como a política nacional de formação
do magistério e dos funcionários de escola, a aprovação
da Lei do piso do magistério, a ampliação da obrigatoriedade
do ensino da pré-escola ao ensino médio (EC nº 59),
a reserva de vagas em instituições de ensino superior
para negros, índios e estudantes oriundos da escola pública
e a implementação das disciplinas de história afrobrasileira,
africana e indígena (leis 10.639 e 11.645) são algumas
das pautas que nortearam as mobilizações da CNTE, nos
últimos anos, em prol da educação pública,
gratuita, laica, democrática, de qualidade e para todos e todas.
10. Sobre as teorias contra os Sindicatos - encomendadas por governos
neoliberais da década de 1990, as quais o repórter cita
-, as mesmas deixaram de ser defendidas por muitos de seus formuladores,
revelando o anacronismo da base conceitual da matéria publicada
por Veja. Como exemplo, em entrevista ao Estadão, em 02/08/2010,
a ex-secretária adjunta de educação dos EUA, Diane
Ravitch, pensadora dos testes nacionais e dos processos punitivos aplicados
aos professores e demais profissionais da educação, desaconselhou
a prática desses métodos e julgou prejudicial políticas
remuneratórias baseadas em avaliações meritórias.
Isso depois de concluir - empiricamente, após duas décadas
- que a educação é um processo que extrapola os
limitados testes. Lamentavelmente, o arrependimento da educadora americana
não se alastrou pelo Brasil, e muitos gestores continuam se apoiando
nesta fórmula falida.
11. A CNTE, com mais de 1 milhão de associados numa base de
2,5 milhões de trabalhadores/as, representa o terceiro maior
grupo de ocupação do país. Além de legítima
representante da categoria em território nacional, a Confederação
conta com expressivo reconhecimento internacional junto a organizações
da sociedade civil e de governo. Nos últimos dias 14 e 15 de
março, a CNTE participou da Cúpula Internacional da Educação,
organizada pela OCDE, em Nova Iorque. Numa perspectiva inversa à
defendida por Veja - de “peitar os sindicatos” -, a condição
para a participação dos países na Cúpula
era o envio de representações sindicais do setor educacional.
Também ao contrário do que pensa a revista brasileira
e parte dos gestores públicos descompromissados com a educação
de qualidade, a Cúpula alertou, por meio de relatório
disponível no site da OCDE, para a necessidade de melhorar o
status do professor, de recrutar pessoas qualificadas, de oferecer formação
permanente a elas e, sobretudo, de pagá-las melhor. Segundo o
relatório, tão importante quanto o salário é
fazer com que o professor seja respeitado, seja na estrutura de seu
trabalho pedagógico, seja como cidadão que contribui para
um amanhã melhor.
Em referência a essas últimas e atualizadas opiniões formuladas por estudiosos, gestores e educadores de todo o mundo - em recente evento mundial do mais alto gabarito - lamentamos, profundamente, que um veículo de comunicação nacional, responsável por formar a opinião de milhares de pessoas, se mostre porta-voz de teses ultrapassadas de uma elite que tenta posar de ‘déspota esclarecida’. Também não somos tolos para acreditar em simples desatualização de informações da revista Veja, fato que seria tão grave quanto à complacência amoral desse órgão de comunicação que insiste em se opor aos interesses da maioria do povo brasileiro.
Em referência a essas últimas e atualizadas opiniões formuladas por estudiosos, gestores e educadores de todo o mundo - em recente evento mundial do mais alto gabarito - lamentamos, profundamente, que um veículo de comunicação nacional, responsável por formar a opinião de milhares de pessoas, se mostre porta-voz de teses ultrapassadas de uma elite que tenta posar de ‘déspota esclarecida’. Também não somos tolos para acreditar em simples desatualização de informações da revista Veja, fato que seria tão grave quanto à complacência amoral desse órgão de comunicação que insiste em se opor aos interesses da maioria do povo brasileiro.
fonte: CNTE
UERGS no limite: comunidade acadêmica deposita em Tarso expectativas de reestruturação
Rachel Duarte no Sul21
Na pauta de votação dos parlamentares gaúchos nesta terça-feira, 19,
está o PL 112/2011 que autoriza a contratação emergencial de 60
professores para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). O
pleito é uma reivindicação da comunidade acadêmica, que estará
mobilizada a partir das 8h30min para manifestar a importância da
aprovação do projeto. Os alunos da Uergs irão se integrar aos
estudantes dos movimentos estudantis do estado, na Praça da Matriz, para
marcar o começo de uma mobilização em prol da educação gaúcha.
O Rio Grande do Sul foi o último estado do Brasil a ter uma
universidade pública estadual e é o que menos destina recursos para sua
manutenção. Em junho deste ano, a Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul (UERGS) completa dez anos de existência e a realidade da
universidade é um déficit estrutural preocupante e uma defasagem de
cursos e professores. Ainda, caso o governo Tarso Genro não cumpra a sua
promessa de recuperar a universidade, em 2016 a Uergs poderá ser
rebaixada pelo Ministério da Educação por não atingir as exigências da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para
ser uma instituição de ensino superior.
O alerta já foi dado ao governador, segundo o reitor Fernando
Guaragna Martins. Ele explica que a Uergs precisa alcançar a meta de
instituir dois cursos de Doutorado e quatro de Mestrado até 2016 para
não ser rebaixada. “O governo eleito antes de assumir recebeu a nossa
proposta. O governador assumiu publicamente o compromisso de
reestruturar a Uergs. O desenvolvimento regional passa pela Uergs e
reconhecemos que hoje a Universidade não cumpre o seu papel da maneira
ideal”, falou.
A Uergs está presente em 24 municípios gaúchos, divida em sete
regiões, cobrindo todo o estado. São oferecidos 19 cursos de graduação,
nas áreas das Ciências da Vida e do Meio Ambiente, Exatas e Engenharia, e
Ciências Humanas. O total é 2,5 mil alunos, número que vem caindo com a
falta de investimentos na universidade.
“Precisamos investir em cursos, rediscutir as unidades e modernizar o
desenho da Uergs. O desenho é de 10 anos atrás. Precisamos evoluir
porque o ensino superior e técnico avançou nos últimos anos”, disse o
reitor. Com a expansão das Universidades Federais de Santa Maria e
Pelotas e também da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bem como a
criação de duas novas instituições federais de ensino superior
(Unipampa e a Fronteira Sul), a universidade estadual terá que atuar de
forma estratégica. “Temos que redefinir nossa atuação e adequá-la a esta
realidade. A estratégia será oferecer cursos que as outras não
oferecem, para complementar a oferta por região. Estamos nos articulando
com as demais universidades para montar nosso mapa”, disse.
Para poder investir em ensino, pesquisa e extensão de qualidade, a
Uergs precisa começar do básico. Prédios sucateados, falta de
professores e falta de recursos fazem parte do dia-a-dia da
universidade. O Orçamento do RS para 2011, decidido no ano passado,
prevê a destinação de apenas 0,08% para a UERGS. O número de professores
previsto em lei é de 300 e a universidade gaúcha conta com apenas 116,
ou seja, tem um déficit de mais de 180 educadores. Além disso, a Uergs é
a única que não dispõe de um plano de carreira para seus professores.
Há nove anos na UERGS, a professora Ana Carolina Martins da Silva diz
que a falta de concursos públicos é outra deficiência do sistema
estadual que prejudica a universidade. “É conflitante porque sem
concursos, não temos professores e sem Plano de Carreira os professores
entram e saem, assim como os funcionários”, disse.
A constituição da UERGS
A professora Ana Carolina Martins da Silva, conta que quando a UERGS
foi constituída, na gestão de Olívio Dutra, ela contava com um grupo de
profissionais que tinha um perfil ligado à Educação Popular, aos
Movimentos Sociais, ao processo transformador da Educação. Esta
característica sempre diferenciou a universidade estadual das demais
instituições públicas de ensino superior do estado. Porém, a visão
partidária sobre a universidade e o processo de indicação do reitor
pelos governos, provocou danos a imagem e ao papel da instituição.
“Quando o PT deixou o governo, muitos desses profissionais saíram da
UERGS, dando espaço para um novo perfil de profissional ligado mais aos
aspectos tecnicistas do Ensino Superior. A ideia dos antigos reitores
era transformá-la numa Universidade essencialmente tecnológica, para
formar operários para “chão de fábrica”, como muitos diziam”, relata. O
que não aconteceu devido a uma forte mobilização da comunidade
acadêmica.
Em 2010, professores, funcionários e alunos puderam escolher seu
próprio reitor. “A eleição do reitor pela comunidade muda o caráter da
instituição como de estado e não de governo”, disse o reitor eleito
Fernando Guaragna Martins. Ele diz que, apesar do alinhamento com as
perspectivas do governo Tarso e da necessidade de negociações políticas,
a autonomia da UERGS será preservada na sua gestão. “Nosso planejamento
é para longo prazo, de modo que ultrapasse as mudanças de governo”,
salientou.
Sinais de uma recuperação
O governador Tarso Genro tomou algumas medidas emergenciais ao
assumir a gestão, como a contratação de 23 professores para a
instituição de ensino nos diversos campi, a elaboração de projeto de lei
para a contratação de 17 servidores técnico-administrativos e 60
professores, além da designação de diretores regionais, e iniciou a
preparação de concurso público.
O reitor Fernando Guaragna Martins alerta que os esforços da reitoria
junto ao governo estadual serão para a elaboração de um plano de
carreira. “É importante termos esta valorização. Temos uma proposta
aprovada há três anos na Assembleia Legislativa que o governo anterior
(Yeda Crusius-PSDB) sentou em cima. Este governo assumiu o compromisso
de fazer, mas não está andando como gostaríamos”, criticou.
Segundo o reitor, as sinalizações que o governador têm dado vão no
sentido de recuperar a UERGS, mas a defasagem é tão grande que há certo
descrédito. “Nós avaliamos que não estão acontecendo ações na velocidade
desejável. Existem setores que estão um pouco frustrados”, disse.
De acordo com o secretário de Educação José Clóvis, ex-reitor da
UERGS, a universidade é uma instituição prioritária nas ações do
programa de governo e será possível atender a demanda de concretizar um
plano de carreira para os professores.
Construção da nova sede
Um passo importante para recuperação da UERGS é melhorar a sua
estrutura física. Desde a criação, a universidade não possui prédio
próprio, o que já comprometeu R$ 200 mil reais de verbas federais. “A
gente escreve projetos para receber recursos do governo federal, mas,
como não temos sede própria não estamos regulares. Tivemos que devolver o
dinheiro dos projetos aprovados no ano passado”, disse.
Atualmente a sede da reitoria e os setores administrativos da
universidade funcionam em um prédio de propriedade do estado, no Centro
de Porto Alegre. Também na capital gaúcha funciona a Unidade Porto
Alegre (Rua Bento Gonçalves, 2.460) e em outro funciona a Biblioteca
Central (Rua dos Andradas, 1223). Há um terceiro prédio que está sem
utilização.
“Precisamos unificar estas unidades de Porto Alegre para propiciar
uma apresentação melhor da universidade, ter um prédio próprio e
aproximar os estudantes da UERGS. Aqui neste prédio (reitoria)
funcionava um banco. É isolado do ambiente acadêmico”, reclama o reitor
Fernando.
A negociação com o governo estadual já iniciou e a reforma da UERGS deve acontecer em breve.
Ampliação de recursos
Para garantir a autonomia da gestão acadêmica e as melhorias mais
imediatas, a UERGS necessita de um orçamento maior do que o destinado
pelo estado hoje. Na Assembleia Legislativa tramita um Projeto de Lei de
autoria do deputado estadual Raul Pont, que prevê 0,5% da receita
líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior
público. “Queremos ter um orçamento fixo acima do que temos para
podermos trabalhar independente do estado. Somados aos recursos extras,
daríamos um salto. Os recursos federais tem que ser a possibilidade de
incremento e não o recursos essenciais”, explica o reitor da UERGS.
Outra possibilidade de incremento para investimentos na UERGS vem de
emendas parlamentares. O secretário estadual de Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), Cleber Prodanov, garantiu junto ao
senador Paulo Paim (PT) e o deputado Ronaldo Zulke (PT) a liberação dos
R$ 10 milhões da emenda parlamentar de 2010 para a UERGS. Além disso,
ficou combinado o repasse de R$ 10 milhões anuais para a Universidade,
até 2014. A verba total chega a R$ 50 milhões.
“O salto de qualidade do país passa pela educação. Muitos setores
pensam que o desenvolvimento está apenas ligado as questões de
infraestrutura e saneamento. Mas, o salto só se dá com investimentos
pesados em educação. Outros países já mostraram isso”, avalia o reitor
da UERGS.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
As reformas em Cuba
|
"Vamos investir no programa de Compra Direta", afirma governador da Paraíba
.
Da Secretaria de Comunicação da Paraíba
Uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) foi
recebida na tarde desta sexta-feira (16), no Palácio da Redenção, e
entregou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) uma pauta de
reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e
Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de
maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos
assentamentos.
O governador discutiu com os representantes do movimento vários
pontos da pauta e adiantou que pretende ainda este ano instalar três
escolas em assentamentos do Estado. “Pedi hoje que o MST levante os
assentamentos onde existe uma maior demanda e vamos investir na educação
dos jovens e adultos nos assentamentos”.
Ricardo recebeu a pauta de reivindicação e foi até a frente do
Palácio conversar com os trabalhadores. Ele adiantou que encaminhará a
pauta de reivindicação para cada secretaria e que alguns pontos estão de
acordo com a visão do governo de estimular o crescimento da economia de
baixo para cima. Disse também que estará empenhado na formação de
pontos de inclusão produtiva nos assentamentos nas áreas da agricultura
familiar, agroindústria e piscicultura. “Também vamos investir na
implementação do programa de Compra Direta da produção nos assentamentos
para abastecimento das escolas estaduais”, disse Ricardo.
O governador recomendou aos diretores do MST a realização de um
levantamento das áreas prioritárias para visualizar onde o
Empreender-PB e o Cooperar podem entrar, facilitando o acesso ao
crédito a cooperativas para a aquisição de maquinário e a agregação de
valor aos produtos. “É preciso investir no fortalecimento de ações que
promovam a inclusão coletiva e movimente uma cadeia produtiva”,
ressaltou o governador.
Em relação à questão de licenciamento dos assentamentos, o governador recomendará à Sudema agilidade nos processos para facilitar o processo de obtenção de terras. O governador destacou o interesse do Estado em assinar convênios com o Incra de forma a garantir aos assentamos as condições necessárias para a produção e o aumento da renda das famílias.
Em relação à questão de licenciamento dos assentamentos, o governador recomendará à Sudema agilidade nos processos para facilitar o processo de obtenção de terras. O governador destacou o interesse do Estado em assinar convênios com o Incra de forma a garantir aos assentamos as condições necessárias para a produção e o aumento da renda das famílias.
A coordenadora do MST na Paraíba, Dilei Schiochet, ressaltou que
nestes 100 dias do governo os trabalhadores sem terra caminham juntos
para contribuir no desenvolvimento do Estado por meio da agricultura
familiar e a agroindústria. Ela agradeceu ao governador e ressaltou que
irá procurar as secretarias de Agricultura e Educação para dar andamento
a projetos em beneficio dos trabalhadores do campo.
A reunião contou com a participação de diretores do MST, do
superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, com o secretário de
Governo, Walter Aguiar, e com o deputado federal Luiz Couto (PT).
A fantástica democracia fernandista
Miguel do Rosário
O príncipe surtou de vez. Depois de ser ridicularizado até entre seus
pares por uma visão partidária absurdamente classista, o ex-presidente,
em vez de dar uma resposta geral a todos os que criticaram o teor de seu
artigo, dá uma resposta ad hominem, inflada de inveja, aquele que é o novo sucesso do circuito internacional de palestras.
Não comento os pitis de inveja, visto que estes são, a meu ver,
autodesmoralizantes. Ressalto, porém, algumas pérolas do pensamento
fernadista acerca do que seja uma democracia, as quais ilustram bem a
esquizofrenia a que chegaram setores da oposição, ao trocarem a ciência
política clássica, e o pensamento lógico, por uma visão sectária,
tacanha, medíocre, submissa aos preconceitos mais vulgares da imprensa
conservadora:
Sou contra o que ele fez com o povo: cooptar movimentos sociais; enganar os mais carentes e menos informados trocando votos por benefícios de governo; transformar direitos do cidadão em moeda clientelista. Quero que o PSDB, sem esquecer nem excluir ninguém, se aproxime das pessoas que não caíram na rede do neoclientelismo petista.
Cooptar movimentos sociais? Claro, ao dar-lhes voz, ao lhes respeitar,
ao ouvi-los e recebê-los no Palácio do Planalto, Lula estimulou os
movimentos sociais a encaminharem suas propostas por vias democráticas,
pacíficas, institucionais. Já FHC preferiu criminalizar os movimentos
sociais, levando-os a se radicalizarem.
Enganar os mais carentes trocando votos por benefícios do governo? Aí
FHC, como se dizia antigamente, peidou na farofa. Se um eleitor da
classe média votar no PSDB por querer pagar menos imposto, não estará da
mesma forma trocando seu voto por um benefício do governo? O pobre
agora tem que votar pensando em quê? Nas Olimpíadas? No Conselho de
Segurança da ONU? Nos direitos humanos do Irã? Nas xaropadas
pseudo-libertárias dos estrupícios do Instituto Millenium? Bem, poderiam
votar pensando simplesmente num país melhor... mas não seremos um país
melhor se os pobres tiverem mais benefícios, de maneira que ganhem
fôlego para lutarem contra a pobreza?
FHC, e a direita brasileira, desenvolveram um ideário tão absolutamente
antipobre que se tornou uma muralha de estupidez e insensibilidade que
os impedem de compreender, ou sequer imaginar, as terríveis difículdades
em que vive a maior parte da população brasileira. O pobre, mesmo o
remediado, que tem emprego, está sempre a beira de uma tragédia, pois
sua vida só dá certo na medida em que não acontece nenhum acidente. Uma
doença, uma dívida, um deslize, uma crise de depressão, um filho com
problemas com drogas, um acidente climático, qualquer coisa pode botar
tudo a perder. Todas suas modestas conquistas podem se esvair ao menor
soluço negativo da fortuna. Esta é a classe média que FHC pretende
tratar como se lidasse com parentes empobrecidos dos Matarazzo.
Denegrir o pobre que vota em prol de sua classe é mais do que estupidez,
é um tipo de fascismo que, na boca de um sociólogo, apenas se explica
como doença provocada pela leitura sistemática e acrítica de editoriais
de jornal.
Diálogo e investimentos marcam nova política educacional gaúcha, diz Tarso Genro
Ministro da Educação durante o Governo Lula, o governador Tarso
Genro tem por meta dar um novo rumo ao ensino no Rio Grande do Sul. Esta
mudança passa por uma nova relação com os servidores, com diálogo e
respeito ao magistério. Em 2011, os salários da categoria receberão o
maior reajuste dos últimos 10 anos, 10,91%, e o Governo reafirmou seu
compromisso com o piso nacional. Trinta escolas estaduais em situação
precária receberão R$ 8 milhões para obras emergenciais. Na quinta-feira
(14), Tarso falou sobre os planos do Governo do Estado para o setor em
seu escritório, no Palácio Piratini.
O Estado já recebeu a visita do Ministro da Educação, Fernando Haddad, iniciou o trabalho da Câmara Temática Pacto Gaúcho pela Educação, e o Cpers aprovou a proposta do Governo. É um novo momento para a educação do RS?
Tarso Genro - De fato é o começo de um novo momento, é uma articulação que parte do zero, não há um trabalho sistemático do Governo do Rio Grande do Sul, vinculado ao projeto educacional do Governo Federal. Existem ações esparsas, e isso é natural e até positivo. Mas nós vamos agora fazer um vínculo permanente e estruturado das nossas políticas educacionais com o Governo Federal. Isso parte de um termo de cooperação, que aponta em quais setores vai ocorrer esta colaboração e, a partir disso, cada setor vai ter seu convênio específico, com aporte de recursos da União para cá e sob nossa gestão, para a aplicação destes recursos de acordo com o nosso programa de Governo.
E na relação com os professores, qual é o objetivo do Governo e como o senhor avalia o resultado da negociação com o Cpers?
Tarso Genro - Isso é um processo político natural, mas havia uma determinada expectativa de alguns setores ligados à formação de opinião que ocorresse um enfrentamento do Cpers com o Governo, um sindicato forte, combativo, com forças políticas que são oposição ao Governo Estadual, como o PSTU e o PSOL, além de setores do PT. Havia a expectativa do confronto, e essa expectativa tornou-se, em um determinado momento, uma torcida. Nós tivemos a maturidade de fazer uma discussão séria com o Cpers, e o Cpers fez uma discussão com a sua base a respeito da nossa proposta. O diálogo com o Cpers, com o MST, empresários e vários setores da sociedade foi aceito. O Cpers reagiu a este diálogo, considerando positiva nossa proposta para a categoria, então houve certa frustração de que o Governo obtivesse esta interlocução e que desse certo. Como teve certa frustração porque nós fizemos um acordo com o MST, que também é emblemático. Em outros momentos isso foi feito com muita violência, e nós estamos simplesmente levando a termo - com respeito a todas as forças políticas e todas as fontes de produção de opinião política - o que dissemos, que teríamos um Governo firme, dentro do Estado de direito, programático, mas com dialogo, com abertura, com interlocução.
No plano de carreira do magistério, existe a questão do mérito como um dos pontos de melhoria e valorização do funcionalismo. Qual será a proposta do Governo aos servidores em relação ao mérito?
Tarso Genro - O que vai ser aplicado é outro aspecto desta disputa política na qual o Estado está imerso. Vai ser discutido com os professores e com a sociedade civil, não apenas com os professores. Uma questão de interesse público desta natureza deve ser tratada com muito cuidado, muita sobriedade para que não se caia em posições provocativas. O mérito é a metodologia por meio da qual você estimula e qualifica o servidor público, passando de nível, melhorando sua remuneração, para que ele cumpra adequadamente as suas funções. A diferença radical para a "meritocracia" é que ela pode ser imposta pelo patrão. Se o trabalhador não cumpre o que está previsto na meritocracia, ele é despedido, o patrão tem o direito de rescindir o contrato, inclusive sem justa causa. A "meritocracia" é uma instituição de qualificação do serviço empresarial, típico das estruturas privadas, e o mérito é típico do serviço público. Então temos que discutir com o Cpers e também com a sociedade civil, para que ela acompanhe a discussão e opine sobre ela. É como transformar este mérito que já existe em uma instituição funcional, estimulante, qualificadora, que tenha transparência. Isso não pode ser feito contrariando os professores. Se você faz isso contrariando os professores, de maneira autoritária, não dá certo, porque no serviço público não se tem os mesmos métodos de qualificação do trabalho que se tem em uma empresa privada.
O Estado já recebeu a visita do Ministro da Educação, Fernando Haddad, iniciou o trabalho da Câmara Temática Pacto Gaúcho pela Educação, e o Cpers aprovou a proposta do Governo. É um novo momento para a educação do RS?
Tarso Genro - De fato é o começo de um novo momento, é uma articulação que parte do zero, não há um trabalho sistemático do Governo do Rio Grande do Sul, vinculado ao projeto educacional do Governo Federal. Existem ações esparsas, e isso é natural e até positivo. Mas nós vamos agora fazer um vínculo permanente e estruturado das nossas políticas educacionais com o Governo Federal. Isso parte de um termo de cooperação, que aponta em quais setores vai ocorrer esta colaboração e, a partir disso, cada setor vai ter seu convênio específico, com aporte de recursos da União para cá e sob nossa gestão, para a aplicação destes recursos de acordo com o nosso programa de Governo.
E na relação com os professores, qual é o objetivo do Governo e como o senhor avalia o resultado da negociação com o Cpers?
Tarso Genro - Isso é um processo político natural, mas havia uma determinada expectativa de alguns setores ligados à formação de opinião que ocorresse um enfrentamento do Cpers com o Governo, um sindicato forte, combativo, com forças políticas que são oposição ao Governo Estadual, como o PSTU e o PSOL, além de setores do PT. Havia a expectativa do confronto, e essa expectativa tornou-se, em um determinado momento, uma torcida. Nós tivemos a maturidade de fazer uma discussão séria com o Cpers, e o Cpers fez uma discussão com a sua base a respeito da nossa proposta. O diálogo com o Cpers, com o MST, empresários e vários setores da sociedade foi aceito. O Cpers reagiu a este diálogo, considerando positiva nossa proposta para a categoria, então houve certa frustração de que o Governo obtivesse esta interlocução e que desse certo. Como teve certa frustração porque nós fizemos um acordo com o MST, que também é emblemático. Em outros momentos isso foi feito com muita violência, e nós estamos simplesmente levando a termo - com respeito a todas as forças políticas e todas as fontes de produção de opinião política - o que dissemos, que teríamos um Governo firme, dentro do Estado de direito, programático, mas com dialogo, com abertura, com interlocução.
No plano de carreira do magistério, existe a questão do mérito como um dos pontos de melhoria e valorização do funcionalismo. Qual será a proposta do Governo aos servidores em relação ao mérito?
Tarso Genro - O que vai ser aplicado é outro aspecto desta disputa política na qual o Estado está imerso. Vai ser discutido com os professores e com a sociedade civil, não apenas com os professores. Uma questão de interesse público desta natureza deve ser tratada com muito cuidado, muita sobriedade para que não se caia em posições provocativas. O mérito é a metodologia por meio da qual você estimula e qualifica o servidor público, passando de nível, melhorando sua remuneração, para que ele cumpra adequadamente as suas funções. A diferença radical para a "meritocracia" é que ela pode ser imposta pelo patrão. Se o trabalhador não cumpre o que está previsto na meritocracia, ele é despedido, o patrão tem o direito de rescindir o contrato, inclusive sem justa causa. A "meritocracia" é uma instituição de qualificação do serviço empresarial, típico das estruturas privadas, e o mérito é típico do serviço público. Então temos que discutir com o Cpers e também com a sociedade civil, para que ela acompanhe a discussão e opine sobre ela. É como transformar este mérito que já existe em uma instituição funcional, estimulante, qualificadora, que tenha transparência. Isso não pode ser feito contrariando os professores. Se você faz isso contrariando os professores, de maneira autoritária, não dá certo, porque no serviço público não se tem os mesmos métodos de qualificação do trabalho que se tem em uma empresa privada.
O desenvolvimento da Metade Sul
Zelmute Marten *no Sul21
A abordagem sobre os aspectos relacionados ao desenvolvimento da
Metade Sul necessita sempre de um ensaio que contemple análise histórica
e resultados atuais da geopolítica desta mesorregião do Rio Grande do
Sul. A distribuição da propriedade rural e as unidades formadas por
grandes áreas acabaram sendo decisivas neste processo.
Ao longo de décadas, o modelo de desenvolvimento da Metade Sul esteve
centrado em monoculturas, como a criação extensiva de gado e a produção
de arroz irrigado. Estes meios de produção criaram diferentes
subserviências na relação entre capital e trabalho. O cidadão desta
parte do estado esteve por longo período submetido a hegemonias
conservadoras, muito próximas de orientações produtivas
pré-capitalistas.
Como resultados geográficos, a Metade Sul possui 54% do território
gaúcho com 154.099 km², 105 municípios, população estimada de 2.698.651,
equivalente a aproximadamente 25% do povo gaúcho. Contribui com
percentuais próximos a 17% da conformação do PIB estadual.
Neste quadro de dificuldades soma-se uma reduzida participação do
setor industrial na conformação da matriz produtiva regional. Longo
período de baixa articulação entre os municípios. Limitada representação
nos parlamentos estadual e federal, assim como, subrepresentação na
composição de diversos governos ao longo da história.
De outra parte, a região pode contar com uma qualificada oferta de
ensino superior, com Universidades de destaque como UFPel, FURG, UCPel,
ULBRA, UFSM e mais recentemente a UNIPAMPA. Excelente oferta de ensino
profissionalizante com instituições como os Institutos Federais de
Educação — IF-Sul e o Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça — CAVG,
entre os principais. Porém, formando mão-de-obra qualificada para outros
centros com processos de industrialização mais avançados.
No período entre 1999 a 2002, o Estado do Rio Grande do Sul
apresentou estratégias claras de valorização dos Sistemas Locais de
Produção — SLP’s, ampliou a participação das Universidades em
iniciativas de aproximação com os setores produtivos como nas Redes de
Cooperação e criou ambientes de estímulos à integração regional,através
de setores como, por exemplo, o turismo com a criação dos Fóruns
Regionais de Turismo.
Desde 2005 se constata novas perspectivas nestes contextos sociais
estruturados. A organização regional do turismo ganhou força e
legitimidades com a criação da Agência de Desenvolvimento do Turismo na
Costa Doce — AD Costa Doce. As administrações municipais passaram a
ampliar sua integração através das Associações de Prefeitos e dos
Consórcios Intermunicipais do Centro-Sul, Extremo-Sul e Alto Camaquã.
Fóruns regionais como da agricultura familiar sedimentam coesões
determinantes à efetivação de programas como os territórios da cidadania. As Universidades estão expandindo suas áreas de atuação. E instituições de pesquisa como a EMBRAPA atuam decisivamente em todo este ambiente.
determinantes à efetivação de programas como os territórios da cidadania. As Universidades estão expandindo suas áreas de atuação. E instituições de pesquisa como a EMBRAPA atuam decisivamente em todo este ambiente.
O governo federal tomou decisões absolutamente relevantes como a
opção do Presidente Lula em valorizar a indústria brasileira para
fabricação de navios e plataformas de petróleo, criando o Polo Naval do
Rio Grande, com investimentos previstos na ordem de US$ 240 bilhões até
2014 e excepcionais perspectivas de ampliação com o Pré-Sal. Estas
iniciativas estão atraindo outros investimentos como as duplicações das
BRs 392 e 116. Desenvolvimento da Hidrovia do Mercosul. Demonstrando o
aumento da participação de setores industriais na economia regional. E
aumentando a agregação tecnológica e a inovação em setores potenciais
como a fabricação de equipamentos médico-hospitalares.
Porém, o planejamento territorial integrado deve preocupar-se com os
riscos destes fluxos financeiros e econômicos exógenos, pelo perigo do
aumento da concentração de renda, ainda muito presente. Empoderar as
comunidades locais neste novo momento é tarefa imprescindível. Estimular
a cidadania e a emancipação dos trabalhadores para que possam
protagonizar novas possibilidades endógenas representa uma nova agenda
extremamente positiva e necessária. Perspectivas que enalteçam saberes e
fazeres das populações autóctones. Consolidando um novo período de
possibilidades e perspectivas fundadas na valorização das pessoas,
construindo um futuro com sustentabilidade e justiça social.
Incorporando os aspectos ambientais na nova estratégia de
desenvolvimento da Metade Sul.
* Jornalista, chefe de Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS)
domingo, 17 de abril de 2011
Escassez de mão de obra?
Marcio Pochmann
A temática da qualificação da mão de obra não é desprezível no atual
momento pois corre o sério risco de se tornar um verdadeiro entrave ao
curso do desenvolvimento nacional, quando não um constrangimento
adicional ao avanço adequado dos grandes eventos esportivos para 2014
(Copa do Mundo de Futebol) e 2016 (Jogos Olímpicos). Na crise
internacional transcorrida no fim de 2008, o ciclo de expansão produtiva
com forte emprego assalariado formal iniciado três anos antes foi
arrefecido, o que permitiu postergar resoluções necessárias em torno da
temática da qualificação da força de trabalho no país.
Desde o segundo trimestre de 2009, contudo, a produção nacional voltou a
se recuperar, fruto das positivas políticas anticíclicas adotadas pelo
governo federal. Tanto assim que, no ano de 2010, a economia registrou
forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB), com impactos
significativos na geração de mais de 2 milhões de empregos formais. Por
força disso, algumas regiões e setores de atividade econômica
apresentaram, inclusive, alguns sinais de escassez relativa da mão de
obra qualificada. Em geral, é possível assumir que o emprego de
profissionais das engenharias pode ajudar a observar - ainda que
sinteticamente - o impacto da expansão econômica sobre a determinação do
nível de ocupação do trabalho qualificado.
No contexto de expansão das atividades econômicas que demandam
crescentemente força do trabalho mais qualificada, devem ser
considerados primordialmente os elementos determinantes da oferta
laboral, sobretudo aquela derivada das engenharias, frente às suas
interligações com outras categorias profissionais. Assim, não há com
deixar de relacionar o processo de formação superior nas engenharias,
uma vez que o ensino superior no Brasil é constituído por duas centenas
de universidades, 127 centros universitários e quase 2 mil faculdades e
institutos de educação tecnológica, responsáveis pela absorção de quase 6
milhões de alunos.
Nos dias de hoje, são cerca de 830 mil pessoas que se graduam
anualmente, equivalendo a menos de 26% do total de vagas ofertadas a
cada ano pelo ensino superior. Das 3,2 milhões de vagas disponíveis pelo
conjunto dos cursos de graduação, 322 mil são de responsabilidade da
área das engenharias (engenharia, produção e construção), ou seja, 10,2%
do total de vagas abertas no país por ano. Para esse contingente de
vagas, registram-se mais 770 mil candidatos (12,5% do total de
candidatos aos cursos de ensino superior), o que resulta em 2,4
candidatos por vaga em todo o Brasil (para mais detalhes, ver a
publicação Radar nº 12, do Ipea, de fevereiro de 2011).
No ano de 2009, houve a graduação de 47,1 mil engenheiros, que
equivaleram a apenas um pouco menos de 15% do total de alunos que
ingressam nos cursos de engenharia. Isso significa que as engenharias
registraram elevados índices de evasão, impondo baixa quantidade de
concluintes nos cursos de graduação e certo desperdício de recursos
humanos e financeiros para vagas não ocupadas ou ocupadas por período
demasiadamente longo. Além disso, assinala-se também o problema
associado à qualidade formativa dos engenheiros, uma vez que 42,3% dos
concluintes das engenharias que se formaram em 2008 são oriundos de
instituições de nível superior que detêm baixo desempenho na
proficiência acadêmica, segundo informações do Ministério da Educação
(MEC). Ainda para o MEC, somente um em cada grupo de quatro graduados
provém de instituições com nível superior de alto desempenho
educacional.
Adicionalmente, ressalta-se que a oferta total de engenheiros formados
no Brasil não se encontra ainda plenamente absorvida pelas atividades
tradicionais das engenharias. Em plena década de 2000, por exemplo,
constatou-se que, do total da mão de obra qualificada nas engenharias,
estimada em 550 mil profissionais, havia menos de 1/3 exercendo
atividades finalísticas da profissão. Esse desvio na alocação dos
profissionais das engenharias em relação ao emprego final resulta de
duas décadas anteriores de baixa demanda de engenheiros devido ao
contido dinamismo econômico e quase ausência de investimentos em
infraestrutura nacional.
Da situação atual de disponibilidade nacional de engenheiros, deve-se
considerar o ingresso do contingente de graduandos a cada ano e o desvio
de profissionais para outras áreas de ocupação, o que pode permitir
antever alguns dos possíveis constrangimentos à demanda de pessoal
qualificado a serem atenuados. Em 2009, por exemplo, 323 mil engenheiros
foram contratados em todo o país, o que significou duas vezes mais a
abertura de vagas que o verificado no ano 2000. Se a economia brasileira
vier a crescer 6% em média nos próximos quatro anos, por exemplo, a
demanda por engenheiros em 2014 pode chegar a quase 650 mil novos
profissionais.
É em função disso que a formação de mão de obra qualificada no Brasil
requer atenção, seja no processo formativo, seja no ambiente de
contratação por parte das empresas. A ampliação das vagas no ensino
superior pressupõe enfrentar simultaneamente tanto a qualidade dos
cursos ofertados como a enorme evasão dos estudantes. Ao mesmo tempo,
cabe mencionar a necessidade da oferta de cursos de readaptação ao
ambiente de trabalho nas engenharias para aqueles profissionais que se
encontram desviados e podem retornar às atividades finalísticas
tradicionais. Considera-se que, do ponto de vista da demanda de mão de
obra qualificada, há espaço para avançar nas relações de trabalho,
especialmente naqueles setores mais dinâmicos em termos de contratação
de trabalhadores.
O processo de formação no próprio local de trabalho pode ser uma
oportunidade desenvolvida com apoio das instituições de representação
dos trabalhadores e do governo federal, o que inibiria o veto à
contratação de profissionais sem prévia experiência profissional. Também
a restrição à elevadíssima rotatividade contratual permitiria que os
investimentos na qualificação da força de trabalho pelas empresas se
convertessem em maior segurança na própria ocupação por maior tempo.
Isso implica planejamento democrático e participativo, sobretudo dos
diretamente interessados em impedir que a escassez de mão de obra seja
mais um obstáculo ao curso do desenvolvimento nacional.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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