O golpe rasteiro da terceirização

Editorial do Vermelho:

A aprovação do Projeto de Lei que escancara a terceirização no país (PL nº 4330/04) - pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal na quarta-feira (8) – representa uma séria ameaça contra os direitos da classe trabalhadora brasileira, conquistados ao longo de mais de um século de lutas.

A proposta, do deputado capitalista Sandro Mabel (PR-GO), proprietário da empresa de biscoito Mabel, estende a terceirização para as chamadas atividades-meio, revogando norma do TST que limita a terceirização às atividades-fim. Permite a subcontratação de atividade especializada, o que é considerado uma quarteirização, e ainda determina que a empresa contratante seja responsável apenas subsidiariamente pelos direitos do trabalhador terceirizado.

O fato surpreendeu as centrais sindicais, que não só repudiam o projeto Mabel como também estavam elaborando em parceria com o Ministério do Trabalho uma nova proposta sobre o mesmo tema, cujo conteúdo é oposto ao do empresário, pois visa restringir a terceirização e estabelecer a responsabilidade solidária da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas.

A responsabilidade subsidiária é limitada – o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços. Diferentemente, pela responsabilidade solidária a empresa contratante e a terceirizada seriam responsáveis na mesma medida perante a Justiça.

Além disto, os sindicalistas reivindicaram do presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), a criação de uma comissão especial para debater o assunto. E foram atendidos.

Por estas e outras, os deputados federais do PCdoB Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), ambos operários e sindicalistas, encaminharam recurso ao Plenário da Câmara exigindo a anulação da votação na CTASP, caracterizada por alguns sindicalistas como um golpe rasteiro do capital contra o trabalho no Congresso Nacional.

Uma vez que já foi criada uma comissão especial para analisar o tema - cuja relevância política, social e econômica é indiscutível - não se justifica a precipitação da Comissão do Trabalho, que se comporta, neste caso, como uma autêntica comissão do capital.

No Brasil, conforme denunciam os trabalhadores e muitos especialistas, a terceirização é sinônimo de precarização. Não passa de uma fraude a que o empresariado recorre para burlar a legislação trabalhista, subtrair direitos e aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora, que já é um dos mais altos do mundo.

Estudos do Dieese revelam que o trabalhador terceirizado recebe, em média, o equivalente a um terço do que ganha o contratado de forma direta. Além de ser tratado como um assalariado de “segunda classe” (dividindo efetivamente os trabalhadores), ele não goza os benefícios consagrados através de acordos e convenções coletivas e geralmente vê seus direitos vilipendiados.

"Do jeito que está o projeto, tudo pode ser terceirizado”, afirma o deputado Vicentinho (PT-SP), referindo-se à proposta do capitalista Mabel, que pode significar a desregulamentação das relações trabalhistas e mesmo o fim do trabalho formal. É o sonho recorrente do capital, que igualmente orientou o projeto de reforma sindical de FHC, que Lula arquivou, e a chamada Emenda 3, vetada pelo ex-presidente de origem operária.

A manifestação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, enaltecendo a aprovação do PL nº 4330/04, evidencia o caráter de classe da nefasta iniciativa. Andrade, um conservador neoliberal, alega que a terceirização sem peias vai “ampliar a competitividade” da indústria nacional. É uma versão da surrada e falsa teoria neoliberal segundo a qual a depreciação do trabalho, com a elevação do grau de exploração dos assalariados, é indispensável para o desenvolvimento. A história sugere o contrário.

A valorização do trabalho ao longo dos governos Lula – com aumento real do salário mínimo, redução da taxa de desemprego, criação de 15 milhões de empregos formais e legalização das centrais sindicais – foi fundamental para fortalecer o mercado interno, estimular o crescimento econômico e suavizar os efeitos da crise mundial exportada pelos EUA.

A batalha no Congresso Nacional contra o PL capitalista do empresário Mabel e pela regulamentação rígida da terceirização é uma expressão política da velha luta de classes que, confirmando a teoria marxista, segue sendo a principal força motriz da história. É preciso intensificar a mobilização social para que seu desfecho esteja de acordo com os interesses da classe trabalhadora, que melhor correspondem aos interesses nacionais e ao desenvolvimento econômico.

A precarização neoliberal das relações trabalhistas certamente serve ao capital e ao capitalismo, na medida em que exacerba a espoliação dos despossuídos e amplia os lucros das empresas, mas não está em sintonia com os interesses maiores da nação, é nociva ao mercado interno e, por consequência, ao desenvolvimento econômico.

O golpe na Comissão do Trabalho mostra que, embora o neoliberalismo tenha sido derrotado nas urnas, mais de uma vez, é prematuro decretar sua morte, pois continua firme, forte e influente no Congresso Nacional, onde mais de 50% dos deputados são empresários, segundo levantamento do Diap. Isto se explica em boa medida pelo custo excessivo das campanhas eleitorais e a forma (privada) de seu financiamento. Aos trabalhadores, que também têm seus representantes no legislativo, resta o caminho da mobilização e pressão popular para impedir o retrocesso das relações sociais.

Deixar a merenda escolar mais saudável é desafio para escolas

Alimentos integrais e orgânicos vão substituir gradativamente outros itens em pratos mais atraentes e elaborados

Silvana de Castro  |  silvana.castro@pioneiro.com

Como evitar a cara feia das crianças quando é servido na merenda escolar arroz integral ou fígado? A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Flores da Cunha, na Serra, busca respostas como essa. E para isso, firmou uma parceria com especialistas: chefs da Escola de Gastronomia da Universidade de Caxias do Sul (UCS). No início deste mês, houve o primeiro encontro entre merendeiras das redes municipal e estadual e os chefs de cozinha.

No final de 2010, o município, que é responsável também pela merenda da rede estadual, passou a privilegiar ingredientes mais saudáveis ao comprar os alimentos. Desde então, itens convencionais estão sendo substituídos gradualmente por integrais e orgânicos. No entanto, o paladar dos pequenos não está habituado a essas mudanças. O desafio é deixar atraente a aparência dos pratos. O arroz integral, por exemplo, de cor estranha para iniciantes, pode ficar mais apetitoso se for misturado com algum vegetal e ganhar coloração. O fígado pode ser empanado com farinha de milho orgânico e levado ao forno.

— Estamos tentando associar a nutrição com técnicas que vão ajudar a preparar mais rapidamente os alimentos. Além disso, queremos apresentar os pratos às crianças de outra forma, que fiquem mais bonitos, mais coloridos — conta a nutricionista da secretaria, Heloísa Theodoro.

A iniciativa da cidade despertou o interesse de outros municípios da região, que pretendem colocar em prática projetos semelhantes, conforme o diretor da Escola de Gastronomia Mauro Cingolani. Com o treinamento, o desperdício de comida poderá ser reduzido.

A Escola de Gastronomia, que tem parceria com o Instituto de Culinária Italiana para Estrangeiros, dará outras dicas ao município. Por exemplo: os especialistas estão pesquisando quais peixes podem ser incorporados ao cardápio sem rejeição.

— Tem que ser sem espinha, mas não pode ser caro. Também não deve ter um cheiro muito forte, não pode ser frito — exemplifica Cingolani.

A merenda com nova aparência ainda não foi apresentada às crianças. Paralelamente ao treinamento das 23 merendeiras há um trabalho de reeducação alimentar nas salas de aula. As crianças são conscientizadas da importância de se ingerir determinados ingredientes. Os pais também são envolvidos, para que em casa valorizem um cardápio saudável. Os mais pequenos assistem até a peças de teatro com fantoches que imitam frutas e hortaliças.

Obama e a Palestina: pequenos avanços, grandes recuos

Escrito por Luiz Eça   no Correio da Cidadania

O esperado discurso de Obama de 19 de maio pouco contribuiu para uma solução justa do impasse da Palestina. Certamente significaram avanços a afirmação das fronteiras de 1967 como base dos acordos de paz (embora a ONU já tivesse ido além, fixando essas fronteiras sem as limitações da palavra "base") e a necessidade urgente da criação do Estado palestino. Pode parecer pouco, mas não foi para o primeiro-ministro Netanyahu. Ele considera a expressão "fronteiras de 1967" um autêntico tabu, já que, ao contrário do que pleiteou Obama, procura prolongar ao máximo as discussões sobre a Palestina com o fim de ganhar tempo para encher de novos assentamentos o território que resta aos árabes, tornando inviável seu projeto de nação. Animado pela reação indignada de políticos e empresários americanos, ele declarou "fantasiosa" a proposta de Obama e correu a pedir a solidariedade do congresso americano, onde obteve uma recepção apoteótica. O que não foi surpresa. Afinal, como diz o jornalista americano Philip Giraldi, "este é o melhor congresso que a AIPAC (principal lobby judaico-americano) pode comprar". Três dias depois do seu discurso, Obama foi ao congresso da referida AIPAC para esclarecer as coisas. E aí, recuou quilômetros, numa clara rendição ao contra-ataque do primeiro-ministro israelense e seu lobby. Explicando o sentido da expressão "fronteiras de 1967", Obama disse: "Significa que as partes - israelenses e palestinos - negociarão uma fronteira que será DIFERENTE DA EXISTENTE EM 4 DE JUNHO DE 1967. Permitirá que as partes levem em conta as mudanças que ocorreram nos últimos 44 anos, INCLUINDO A NOVA REALIDADE DEMOGRÁFICA". Em outras palavras: os palestinos devem esquecer os limites de 1967, embora tenham sido aprovadas várias vezes pela ONU, e aceitar a "nova realidade demográfica", ou seja, a perda de grande parte do seu território, confiscada pelo governo de Israel para o assentamento de cerca de 400.000 israelenses. Obama falou também em "trocas de territórios" para compensar essas perdas. Trocas que seriam feitas de comum acordo. Ou seja, os árabes teriam de aceitar o que os israelenses lhes propusessem. Não seria grande coisa, a julgar pelos repetidos pronunciamentos de Bibi contra a entrega dos assentamentos, hoje ocupando as melhores terras da Cisjordânia. Mas o grave não ficou nisso. Obama abandonou a mais importante posição que assumira em favor de uma Palestina livre e viável: a exigência de interrupção de novos assentamentos para garantir o início das negociações de paz, que ele havia repetido insistentemente durante o primeiro ano do seu mandato. Para o governo de Tel-aviv, isto seria péssimo, pois seu objetivo é exatamente o contrário: tomar cada vez mais terras árabes. Ligados por estradas exclusivas para judeus, os assentamentos israelenses já transformaram boa parte da Cisjordânia numa série de "bantustões" isolados entre si. Caso a expansão dos assentamentos continue, breve a Palestina se tornará um recorte de áreas não contíguas, sem condições de constituírem um país viável. E a idéia dos "dois Estados" não passará de um sonho impossível. Por isso, os árabes negam-se a voltar às negociações de paz enquanto a construção de novos assentamentos não for suspensa. Obama deixou de lado esse assunto nos dois discursos pronunciados em maio. Não deixou, porém, de se pronunciar contra o reconhecimento da independência da Palestina. Em fins do ano passado, Abbas, o presidente da Autoridade Palestina, decidiu como último recurso declarar unilateralmente a independência do Estado da Palestina, nas fronteiras existentes em 1967. A idéia foi bem recebida em todo o mundo, inclusive nos principais países da Europa. Era tido como quase certo que a criação do novo Estado seria reconhecida oficialmente durante a próxima assembléia da ONU, em setembro. Com o veto do presidente dos EUA, isso dificilmente acontecerá, pois os governos europeus devem seguir seu líder. Mas Obama foi mais adiante no discurso que tantas palmas arrancou do pessoal da AIPAC. Ele condenou o reatamento da aliança entre os dois movimentos pela libertação da Palestina - o moderado Fatah e o radical Hamas -, fato que causara indignação em Israel. Netanyahu tinha sido taxativo. Não poderia sentar-se à mesa das negociações com a gente do Hamas, que repudiava a existência do Estado de Israel. Repetindo a argumentação israelense, Obama afirmou que a reconciliação era um "obstáculo" à paz na região. Ignorou que, ao anunciar as pazes com o Fatah, Khaled Meshal, dirigente do Hamas, declarou que aceitava a solução dos dois Estados, separados pelas fronteiras de 1967, e indicava o próprio Abbas (tido como cordato por americanos e judeus) como representante de sua organização nas negociações a serem realizadas. Não foi surpresa quando Obama reafirmou que os laços de amizade ligando os EUA a Israel seriam "inabaláveis" e "blindados". Ao que pergunta Robert Fisk, conceituado expert em Oriente Médio (The Independent, 30 de maio): "No caso dr o partido violentamente direitista e racista do hoje ministro Lieberman assumir o poder, esses laços ‘inabaláveis’ e ‘blindados’ exigiriam que continuássemos a fornecer bilhões em armamentos a eles?". Talvez aí Obama não fosse tão longe. Por ora, ele manifestou "completo comprometimento" com a segurança de Israel: "Eis por que estamos fornecendo nossa mais avançada tecnologia a nossos aliados israelenses, apesar dos momentos difíceis de nossa economia, aumentamos nossos financiamentos de ajuda militar a níveis recordes". E, justificando esse excepcional apoio: "Todo Estado tem o direito de autodefesa e Israel precisa ser capaz de se defender". "Todo Estado" menos o palestino, é claro. Vibrantemente aplaudido pelo pessoal da AIPAC, Obama finalizou, dizendo que, em nome da segurança de Israel, os palestinos deveriam contentar-se com "um Estado soberano desmilitarizado". Ou seja, um estado incapaz de se defender de Israel ou de qualquer outro país. Sem condições de defender sua soberania, portanto. O saldo desse episódio, marcado pelos dois discursos de Obama, entremeados pela vitoriosa passagem de Bibi pelo Congresso, parece desastroso para os palestinos. No primeiro discurso, poderia se visualizar algumas esperanças de uma nova atitude americana. Mas logo após o contra-ataque do primeiro-ministro israelense, com a ruidosa cobertura dos deputados e senadores americanos, Obama recuou, adotando posições adversas à causa árabe. De qualquer modo, dizem alguns observadores otimistas, Obama está aos poucos defendendo idéias importantes, que favorecem a causa dos "dois Estados". Primeiro, foi a interrupção dos assentamentos. Agora, a pressa nas negociações de paz e a imposição dos limites de 1967, ainda que sujeitos a trocas de territórios. Mas nada disso é aceito por Israel. Por mais que Obama procure ganhar a boa vontade do governo de Tel-aviv, defendendo seus interesses, ainda que injustos, em episódios como o veto na ONU à condenação dos novos assentamentos, o apoio na discussão do massacre da flotilha de Gaza e dos crimes na invasão de Gaza, e a negação ao reconhecimento do Estado palestino. O único resultado dessa estratégia tem sido o descrédito crescente de Obama junto aos árabes, que não o consideram um mediador imparcial entre eles e os israelenses. Vão nesse sentido as declarações de Leon Panetta, diretor da CIA, e do general Petraeus, comandante no Afeganistão. Para eles, a inércia na criação de uma Palestina independente contribui decisivamente para piorar cada vez mais as relações do mundo árabe com os EUA. Impossível imaginar que Obama não esteja consciente disso. Como é provável que ele realmente sinta o drama palestino e deseje uma solução justa. No entanto, essa soma de razões de Estado e razões humanitárias não tem sido suficiente para mover o presidente dos EUA a exercer uma pressão real sobre Israel. Teria contra si a maioria dos congressistas, que são financiados pela AIPAC e congêneres; os lobbies da indústria de armamentos, interessada nos imensos gastos militares israelenses; grande parte do eleitorado judaico-americano; muitas igrejas fundamentalistas cristãs, jornais e redes de TV e rádio. Todos eles 100% pró-governo de Israel, seja lá quem for. Com Netanyahu, ou gente como ele no poder, a paz na Palestina continuará muito longe. Enquanto isso, Obama seguirá fazendo propostas, algumas até positivas, e declarações bem articuladas que, na verdade, não são para valer. Ou melhor, são: servem para promover sua imagem de "bom moço", com vistas nas eleições presidenciais de 2012. Luiz Eça é jornalista.

Gilad Atzmon: Eu tenho zero respeito pela grande mídia

O saxofonista de jazz Gilad Atzmon tem um blogue onde denuncia a política de seu país de origem, Israel. Ele não tem medo de dizer sem rodeios aquilo que acredita ser a verdade, é impenetrável ao conceito de autocensura. E fala aqui sobre o quão pouco respeito tem pela mídia ocidental.

Por Silvia Cattori  na REVISTA FÓRUM

O saxofonista de jazz Gilad Atzmon tem um blogue onde denuncia a política de seu país de origem, Israel. Ele não tem medo de dizer sem rodeios aquilo que acredita ser a verdade, é impenetrável ao conceito de autocensura. E fala aqui sobre o quão pouco respeito tem pela mídia ocidental.

Silvia Cattori - Suas análises políticas, traduzidas para dezenas de línguas, atingem um grande número de leitores na web. Para quem exatamente você escreve?

Gilad Atzmon - Escrevo principalmente para mim. Tento entender o mundo à minha volta. Há uns anos, entendi que muita gente por aí está interessada nos pensamentos com os quais me deleito, então eu comecei a deixar outras pessoas terem acesso à minha mente destrutiva em ebulição.

Cattori - Num tempo em que a imprensa chegou ao seu ponto mais baixo, você está entre aqueles que continua a ler jornais?

Atzmon - Não, há muitos anos não compro jornais porque estou interessado no Oriente Médio, e a grande mídia tem muito pouco a oferecer nesse sentido. Provavelmente o único especialista na mídia britânica ou mesmo na mídia que fala inglês é Robert Fisk. Se eu quiser saber o que acontece no Oriente Médio, eu vou ao “Counterpunch”, ao “Information Clearing House”, “Veterans Today”, “Rense.com”, “Uprooted Palestinian”, “PalestineTelegraph”, “Palestine Chronicle”, “Dissident Voice”, “Uruknet”, e outros ótimos sites. Nossos websites e blogues são muito mais informativos que a grande mídia. Somos os especialistas, estamos nos tornando a maior fonte de informação. E vejo o tanto de pessoas que visita meu site. Se há uma crise em Gaza, por exemplo, eles querem saber o que Gordon Duff, Ramzy Baroud, Alan Hart, Israel Shamir, Alex Cockburn ou Ali Abunimah tem a dizer sobre. E tenho zero respeito pela grande mídia. Se a grande mídia deseja sobreviver, é melhor se mexer rapidamente, do contrário, estará acabada.

Cattori - A desinformação sobre Israel não se relaciona ao fato de que jornalistas honestos são, eles mesmos, objetos da propaganda israelense?

Atzmon - No que concerne à Grã-Bretanha, está longe de ser um segredo que os maiores apoiadores da guerra criminosa de Blair contra o Iraque foram os jornalistas David Aaronovitch e Nick Cohen, ambos que escrevem também para o notório. Acho que essas pessoas agora estão expostas. Como digo frequentemente, “a maré mudou”.

Cattori - Nós vemos os mesmos mecanismos de censura e controle de informação funcionando na nova mídia alternativa. Qualquer um que possa discordar do programa dos donos dos sites é censurado.

Atzmon - Acho que isso é normal. Você tem que se lembrar que todo discurso é, na prática, um conjunto de limites. Isso deve explicar porque o artista é muito mais efetivo do que o agitador marxista ou mesmo que o acadêmico. Enquanto o marxista ou o acadêmico estão ali para manter os limites, o artista está ali para apresentar uma realidade alternativa. Minha escolha é obviamente clara, sou um artista.

Cattori - Em sua opinião, a imprensa israelense é mais livre que a nossa?

Atzmon - Interessantemente, a imprensa israelense não é livre, mas ainda é mais aberta do que a mídia ocidental. Apesar da censura, é aberta a discussões sobre questões judaicas e mais crítica sobre o Estado de Israel do que o Guardian, o The New York Times ou mesmo o Socialist Worker. Aliás, mesmo o Zionist Jewish Chronicle (JC) do Reino Unido é mais aberto que o Guardian. Eu estive no JC onde li uma reportagem sobre as implacáveis tentativas de David Miliband em alterar as leis britânicas universais de jurisdição.

Cattori - Apesar da dureza de suas críticas contra Israel, o jornal diário israelense Haaretz ou o canal Arte não te censuraram. É o grande músico de jazz ou o oponente israelense que ganha o interesse da mídia? Isso seria um sinal de que alguma coisa mudou?

Atzomn - Ambos, acredito. Eu sou interessante para eles em sentidos diferentes. Ofereço a eles uma oportunidade de dizer o que pensam exatamente onde eles não têm coragem de dizê-lo. De qualquer forma, o título de meu novo álbum é “The Tide Has Changed” (A Maré Mudou). Algo está mudando e é grande, muito muito grande, na verdade. Vejo que mais pessoas admitem que meus escritos tem se tornado influentes. Na Grã-Bretanha posso dizer que sou bastante famoso em certos círculos. Quando eu faço turnês ao redor do mundo eu dou muitas entrevistas e palestras. Eu também tenho alguns inimigos que tentam me silenciar e se esforçam para cancelar meus shows e palestras. Como você vê, eles falharam todas as vezes. Eu ainda estou chutando e não tenho planos de parar.

Marxismo, crise e capital fictício - Dois capítulos do novo livro de Belluzzo

Trinta e seis anos depois de sua tese de doutorado, à luz de um colapso desencadeado pela reprodução do capital fictício, deixado à própria sorte pelo desmonte do aparato regulatório do pós-guerra, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, agora aos 68, volta à tese da juventude para uma releitura que encadeia a produção de um novo livro ainda inconcluso. Dele, Carta Maior publica dois capítulos inéditos: a introdução –[i]“Capital e Capitalismo”[/i], uma dissecação marxista da vida sob um sistema que tritura cada molécula de sanidade ao prometer mais do que seu DNA está apto a entregar; e o capítulo V, [i]‘Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise’[/i].

Saul Leblon na CARTA MAIOR

Em 1975, aos 33 anos, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo defendia sua tese de doutorado cujo título antecipava um interesse e uma filiação: "Estudo sobre a Crítica da Economia Política”. Publicada cinco anos depois pela Brasiliense –‘Valor e Capitalismo, um Ensaio sobre a Economia política’ - tornou-se uma referência para a compreensão do sistema capitalista de produção.

Em 117 páginas que ofuscam a juventude do autor, o texto cerca os antecessores de Marx para esmiuçar aproximações e hesitações dos clássicos na conceituação da sociedade desenvolvida para/pela produção de mercadorias. Sobre Marx, ele logo avisa: "enquanto a indagação clássica parte do conceito abstrato de valor, Marx simplesmente se pergunta em que condições os produtos do trabalho humano assumem a forma-valor (...) O objeto de sua investigação não é, pois, o 'valor' como o imaginam os espíritos chegados à metafísica, senão a mercadoria, forma elementar que assumem os produtos do trabalho humano nas sociedades mercantis".

Fiel ao método que reconhece o humano no desumano (e vice versa), embaralhado nos dentes da engrenagem capitalista, Belluzzo pilota o materialismo histórico com a mesma destreza com que se afasta da servidão maniqueísta das aparências. Se o que parece ser não é numa sociedade pasteurizada pelo liquidificador da mercadoria, a efetiva compreensão das relações de produção que a distinguem não poderia jamais preceder a sua completa materialidade sócio-econômica.

Falecido em 1790, o escocês Adam Smith a quem caberiam os royalties pela expressão mercados auto-reguláveis --‘mão invisível’, na formulação original-- não conseguiria de qualquer modo concluir a decifração avant la lettre de um capitalismo industrial ainda em fraldas no seu tempo. Tal façanha distinguiria um velho barbudo nascido 28 anos depois, na Alemanha, quando a fumaça e a fuligem consolidavam a supremacia das novas formas de viver e de produzir sob o reino da mercadoria.

Além da argúcia analítica, o escrito de 1975 revela o fino narrador que transita com elegância e clareza pelo difícil objeto da economia política. Reconhecido como uma espécie de Ademir da Guia da análise crítica dos dias que correm, cultivada em prolífica e prestigiada presença em livros, artigos e intervenções políticas, o palmeirense Belluzzo dribla os ardis da chamada ‘Ciência Triste’ interligando-os à matriz das inquietações e incertezas que determinam o jogo bruto do sistema deixado à própria sorte. Ao fustigar a possibilidade de um equilíbrio imanente a esse vale-tudo, crendice cara aos neoclássicos que mergulharam o planeta na mazorca atual, a tese de 1975 advertia que num sistema produtor de mercadorias o suposto pendor à autoregulação dependeria de fatores alheios à história. Afora essa hipótese, de “um Deus ex-machina, não há como explicar a forma pela qual se chegou a ele”, fuzila.

O capitalismo aceita tudo. Menos a violação do seu impulso vital imiscível, como água e óleo, com ideais de harmonia e estabilidade. “Tal coisa’, lembra Belluzzo, “seria possível se as necessidades comandassem a produção, e não o inverso”. Sem os contrapesos de forças em sentido contrário, o capitalismo quanto mais dá certo, mais dá errado, nos seus próprio termos. Ou melhor dito pelo autor, trata-se da “própria contradição em processo, na medida em que a mesma lei que o compele a uma valorização progressiva acaba determinando um estreitamento da base sobre a qual se apóia esse processo de valorização”. É nesse percurso avesso à convergências que as crises regurgitam de uma desordem constitutiva e assumem invariavelmente a forma de superprodução - “de capital e não de mercadorias”, pontua o doutorando em sua exposição.

Trinta e seis anos depois, à luz de um colapso desencadeado justamente pela reprodução do capital fictício, deixado à própria sorte pelo desmonte do aparato regulatório do pós-guerra, o economista agora aos 68, volta à tese da juventude para uma releitura que encadeia a produção de um novo livro ainda inconcluso. Dele, Carta Maior publica dois capítulos inéditos: a introdução –“Capital e Capitalismo”, uma dissecação marxista da vida sob um sistema que tritura cada molécula de sanidade ao prometer mais do que seu DNA está apto a entregar; e o capítulo V, ‘Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise’. Aqui, trata-se de uma aula marxista para desvelar a mecânica estrutural da concentração de capitais que permite, de um lado, ‘antecipar’ o futuro através do crédito e do investimento; de outro, gerar massas de capital fictício, cujo supremacia sancionada desde Reagan/Tatcher resultou em conseqüências sabidas: auge e, portanto, ruína dos livres mercados.

Não são textos para apressados. Porém, ademais do prazer da leitura de longo curso, são dotados de urgência política. Mestre em erguer mirantes analíticos, Belluzzo eleva nossa visão além da neblina, para sofisticar a compreensão dos afazeres do nosso tempo.

Lançado Comitê para proteção do meio ambiente

 

Vivian Virissimo no Sul21

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável foi lançado nesta terça-feira (7), com o objetivo de reunir diferentes segmentos da sociedade a fim de combater o avanço dos desmatamentos no Brasil em virtude da votação do novo Código Florestal. Na oportunidade também foi divulgado manifesto.

O Comitê tem o mérito de reunir entidades brasileiras diversas, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Via Campesina Brasil. Também integram o comitê o Movimento Humanos Direitos, Movimento Amazônia para Sempre e a aliança de Ongs SOS Florestas.

João Paulo Rodrigues, da Via Campesina, ressaltou que este é um momento de enfrentamento ao setor mais reacionário do país, que combina o latifúndio atrasado e o agronegócio. Rodrigues adiantou que o movimento fará, ainda este ano, um acampamento por tempo indeterminado em Brasília.

O próximo passo será o agendamento de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, presidente do Senado, além das lideranças que possuem representação na casa.

Nesta quarta-feira (8), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou comunicado informando que a alteração do Código Florestal pode acarretar impactos significativos na cobertura vegetal dos biomas brasileiros. O estudo pretende fornecer argumentos científicos para qualificar o debate em torno das alterações na lei. O comunicado aponta que a aprovação da nova legislação irá prejudicar a intenção do Brasil de reduzir a emissão de carbono, proposta ratificada pelo país em diversos tratados internacionais.

Com relação a este ponto, ontem a presidenta Dilma Rousseff declarou em evento da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável que o avanço do desmatamento não está em negociação. “Iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da História”, sinalizou a presidenta.

Confira o teor do manifesto:

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil
Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.
Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.
É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.
Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Com informações do Brasil de Fato, Agência Brasil e Rede Brasil Atual

"Indignados" espanhóis debatem futuro do movimento

“Não temos que ter medo de sair daqui. Não é isso que vai nos desorganizar. Podemos ir embora, mas já sabemos o caminho de volta”, disse um dos indignados presentes à assembléia geral na Praça Catalunya. A assembléia discutiu estratégias para se deixar o local central dos protestos em Barcelona, expandindo o movimento a outras áreas da cidade e do país. Tendo em vista que o movimento dos indignados vem perdendo espaço na grande imprensa e lembrando o fato de que ele surgiu como uma mobilização espontânea a partir das mídias sociais, agora só há uma alternativa: a comunicação alternativa. O artigo é de Fabíola Munhoz.

Fabíola Munhoz (*) - Direto de Barcelona, Especial para Carta Maior

“Isso aqui não é um parlamento”. A frase foi dita por um dos indignados da Praça Catalunya, durante a Assembleia Geral realizada no último domingo (5/6), com a finalidade de discutir, dentre outros temas, estratégias para se deixar o local central dos protestos em Barcelona, expandindo o movimento a outras áreas da cidade e do país.

A reclamação do manifestante se deu durante a votação de propostas para a desocupação da praça, em que os ânimos se acirraram porque alguns dos presentes interrompiam a contagem dos votos, carregando cartazes a favor da permanência do acampamento.

“Não estamos reunidos aqui para ver quem ganha, mas sim, para somar forças”, continuou o mesmo jovem, pedindo a todos que mantivessem a disposição para o diálogo e a busca por decisões tomadas em consenso. No entanto, se a grande quantidade de pessoas reunidas na praça já era um obstáculo à contagem fiel dos votos antes, quando os temas tratados despertavam opiniões mais ou menos parecidas, agora, que o movimento cresce em complexidade e discordância interna, a democracia perseguida pela dinâmica da assembleia torna-se ainda mais difícil de ser alcançada.

“Estamos tentando melhorar a metodologia usada até agora, mas não tem sido fácil. Por isso, a Comissão de Organização da Assembleia está sempre aberta a propostas”, pedia calma uma das duas garotas que eram porta-vozes no encontro de domingo.

Seguindo a lógica de se dividirem as ações do movimento por grupos de trabalho, e diante da importância das definições sobre como e quando sair da praça, foi criada uma Comissão de Continuidade. Esse grupo é responsável por planejar a transição da acampada a outros tipos de ativismo, sem que, com isso, percam-se a visibilidade e o poder de mobilização, alcançados até agora pelos indignados.

Os participantes de tal célula do movimento têm se reunido diariamente desde quinta-feira passada, e apresentaram no domingo algumas ideias postas a votação. A primeira delas é a de que seja levantado acampamento já ao longo desta próxima semana, porém, sem uma data definida para que isso ocorra de fato. Segundo uma jovem catalã que lia a proposta, a saída da praça ocorreria quando se mostrasse “logisticamente viável e politicamente clara”.

A definição, vaga demais, não pareceu ter sido compreendida pelas pessoas que votavam a favor. “O que significa uma saída politicamente clara?” perguntei a uma jovem de cabelo vermelho que, sentada ao meu lado, levantava a mão para mostrar que estava de acordo com a sugestão apresentada. “Não sei”, respondeu. Ela, assim como os muitos outros que deram seu sim duvidoso à proposta, demonstrava mais ânsia pela expansão e pela transformação do movimento do que temor frente às incertezas.

O imigrante de Senegal, chamado Ibrahima, que freqüenta a praça todos os dias e luta por melhores condições de trabalho na fábrica onde atua como soldador, também é contra a permanência dos acampados na Praça Catalunya por mais tempo. “Algumas pessoas pensam que vão morar para sempre na praça. E isso não é possível. Aqui também um lugar turístico, que precisa ser mantido limpo”.

Escutava essas palavras e observava um grupo de músicos tocando em local próximo a uma das entradas da praça, quando fui convidada a sair do canteiro que tinha escolhido como lugar alto e privilegiado para assistir ao espetáculo. “Vocês não podem ficar aqui”, fui avisada por um casal que havia montado sua tenda ao lado e pedia para que eu e outras pessoas não ocupassem seu “quintal”, enquanto cercavam o espaço para impedir novas “invasões”.

Digressões divertidas à parte, a segunda proposta de continuidade votada no domingo foi de que as Assembleias Gerais já não sucedam todos os dias, mas sim, três vezes por semana, para que as comissões tenham mais tempo de refletir e debater planos de trabalho e princípios antes de que tais ideias sejam levadas a julgamento de todos. Como essa mudança também foi aprovada pela maioria dos presentes, a próxima assembleia acontece hoje, terça-feira (7/6). E as seguintes serão sexta e domingo.

Assim, embora tenha sido aprovado o abandono da praça nos próximos dias, esse plano prevê a manutenção da Praça Catalunya como ponto central de articulação e informação do movimento. Ali continuarão a ser realizadas atividades diurnas, como debates e oficinas, em paralelo a dinâmicas parecidas em outras praças e bairros da cidade. A transformação da acampada pretende, portanto, apenas impedir que as pessoas continuem dormindo na praça, já que essa situação tem sido acompanhada de problemas, como inseguridade, desorganização e cansaço.

Portanto, as Assembleias Gerais seguirão como mecanismo de decisão, e a Comissão de Continuidade propõe agora a busca de outro local, como ponto de encontro alternativo à Praça Catalunya, onde também possam ser realizados debates públicos que afetem o movimento espalhado por toda a cidade. Levantaram-se as hipóteses de que esse novo espaço seja pedido à Prefeitura de Barcelona ou de que ele seja conquistado com a ocupação de algum prédio público.

Essa última opção seria mais coerente com o lema do movimento de que “Ninguém nos representa”, mas deixaria de respeitar a opinião dos reformistas que também fazem parte do coletivo de manifestantes. Por isso, o debate vai longe, assim como está distante de um consenso o tema das estratégias políticas e comunicativas do movimento.

Apesar de a acampada contar com Comissões de Comunicação e Audiovisual próprias, além de mídias sociais, blogs e listas de e-mail, providenciados como instrumentos informativos por cada uma das outras comissões temáticas, ainda há receio de parte do coletivo quanto à possível perda de espaço na imprensa convencional. Por isso, tanta dúvida quanto a sair ou não da Praça Catalunya, que se tornou símbolo da luta dos indignados aos olhos da mídia internacional.

Sobre esse ponto, merece citação outra fala do autor da frase que inicia este texto: “Não temos que ter medo de sair daqui. Não é isso que vai nos desorganizar. Podemos ir embora, mas já sabemos o caminho de volta”. Tendo em vista que o movimento dos indignados só vem perdendo espaço na grande imprensa e lembrando o fato de que ele surgiu como uma mobilização espontânea a partir das mídias sociais, agora só há uma alternativa: a comunicação alternativa.

(*) Advogada, jornalista e mestranda em Comunicação e Educação

Euler Conrado: O arrocho salarial dos professores de Minas

por Euler Conrado, viomundo

Caro Azenha, a situação de descaso com a Educação se repete em todos os estados e municípios do Brasil, com a omissão também do governo federal.

Em Minas Gerais, por exemplo, nos oito anos de gestão Aécio-Anastasia os educadores sofreram várias perdas, além de um enorme achatamento salarial. Em 2003, o governo mineiro cortou dos servidores novatos as gratificações como quinquênios (10% sobre o vencimento básico a cada cinco anos) e biênios (5% a cada dois anos, para os professores) e manteve os vencimentos básicos arrochados. Um professor com curso superior recebia, até 2010, um vencimento básico de R$ 550,00. E um professor com curso médio recebia de vencimento básico apenas R$ 369,00 – menos, portanto, que um salário mínimo.

Para escapar da Lei do Piso – aprovada em 2008 e suspensa pela ADI 4167 impetrada em seguida por cinco desgovernadores (SC, PR, RS, MS e CE), mas que foi finalmente considerada constitucional no dia 06 de abril deste ano pelo STF – o governo de Minas criou a Lei do Subsídio.

Esta lei incorporou todas as gratificações e vantagens adquiridas pela categoria ao vencimento básico, transformando-o em parcela única. Além disso, com esta lei o governo impôs uma redução dos percentuais de mudança de níveis. Por exemplo, um professor com curso médio quando fazia a graduação tinha direito, após cinco anos, a uma promoção de 22% sobre o vencimento básico. A Lei do subsídio reduziu este percentual para 10% apenas.

Além disso, a famigerada lei do subsídio confiscou o tempo de serviço de todos os servidores da Educação que foram (fomos) posicionados no grau inicial da carreira (grau A). Assim, quem ingressar hoje na carreira receberá o mesmo salário de quem já estava há mais de uma década no estado.

Isso constitui uma grosseira falta de respeito do governo mineiro para com os educadores, que já aprovaram (aprovamos) greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 08 de junho. Neste mesmo dia, as polícias civil e militar e os bombeiros devem realizar manifestação de protesto contra essa realidade de confisco salarial praticada pelo governo mineiro.

Minas está entre os três estados mais ricos da federação, e cresce em proporções chinesas, segundo próprio governo. Mas, para onde vai este dinheiro? Seguramente, para as empreiteiras, banqueiros e grandes empresários e agentes da alta cúpula dos poderes constituídos, e não para a valorização dos servidores da Educação, da Saúde, da segurança, etc.

Infelizmente, o governo federal também dá a sua contribuição neste descaso geral com a dramática realidade dos educadores do Brasil. Primeiro, porque não realiza um reajuste digno para o piso salarial, hoje em apenas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Segundo, porque sequer obriga os governos estaduais e municipais a pagarem o piso do magistério, como manda a Lei Federal que o criou (Lei 11.738/2008). Esta lei prevê, inclusive, que os estados e municípios que não disponham de recursos em caixa para pagar os educadores poderão solicitar ajuda da União, desde que provem que não podem pagar.

Os estados e municípios, como usam mal os recursos da Educação (25% da receita, incluindo o FUNDEB), não podem provar que não podem pagar e por isso enrolam os educadores com mil artifícios. O governo federal, por sua vez, ao invés de exigir tal pagamento, faz vista grossa, pois sabe que uma fatia desta despesa poderá cair no seu colo (do governo federal). Há, portanto, uma cumplicidade entre as três instâncias de poder e quem paga o pato somos nós, educadores.

Uma vergonha nacional. No Rio e em Minas Gerais, por exemplo, um professor com curso superior recebe como salário para um cargo não mais que um ou dois salários mínimos. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho. Que presente e que futuro podemos oferecer para os 50 milhões de crianças, jovens e adultos que frequentam o ensino público do Brasil?

Para ler sobre a greve dos professores em Santa Catarina, clique aqui.

Ollanta Humala é oficialmente declarado vencedor nas eleições presidenciais do Peru

Mais de 80% das urnas já foram apuradas no país

O candidato esquerdista Ollanta Humala saiu vencedor nas eleições presidenciais do Peru no domingo. Após 84% das urnas apuradas, o Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) anunciou o triunfo de Humala (51%) sobre Keiko Fujimori (49%), filha do ex-presidente, Alberto Fujimori.

— O resultado eleitoral indica, tanto a contagem rápida quanto as informações computadas pelo ONPE, que ganhamos as eleições presidenciais — disse Humala em uma breve declaração pública à imprensa.

— Sem medo e com tranquilidade, os peruanos e peruanas votaram. A todos eles agradeço por este ato decisivo que agora honra nossa democracia — salientou.

Keiko Fujimori havia anunciado, antes da divulgação dos resultados oficiais, que esperaria a informação da ONPE para se pronunciar. No entanto, não apareceu publicamente na noite de domingo.

Já Humala se dirigiu à Praça 2 de Maio, no centro da capital Lima, onde o esperavam mais de 10 mil pessoas. No interior, em cidades como Arequipa e Iquitos, centenas de simpatizantes também celebraram a vitória.

— Estamos esperando há muito tempo que haja um governo que realmente se preocupe com os pobres, os desamparados, os fiilhos que estão trabalhando nas ruas. Temos que mudar e é por isso que estou aqui — ressaltou o presidente eleito, o qual disse ainda que levará adiante uma economia aberta, que consolide e fortaleça o mercado interno.

A chefe do ONPE, Magdalena Chú, explicou que a pequena diferença entre os candidatos deve-se à maior quantidade de cédulas de votação contabilizadas em zonas urbanas. O esquerdista tem maior apelo popular no âmbito rural.

A votação foi encerrada na tarde de domingo sem maiores incidentes. No país foram registradas 103.622 mesas eleitorias, enquanto no exterior mais 3.833.

Humala, um ex-tenente do Exército de 48 anos, se impôs sobre a adversária em decorrência da vinculação de Keiko com o governo autoritário do pai Alberto Fujimori, que foi condenado a 25 anos de prisão por violações aos direitos humanos e corrupção.

Fonte:Zero Hora

As vozes clamam, mas o dinheiro não tem ouvidos!

Eliane Tavares em seu blog

Os fatos registrados na última semana no Pará mostram claramente, com som e imagem, quem manda neste país. A oligarquia agrária, os grandes fazendeiros, as empresas estrangeiras que se apropriam a cada dia das terras brasileiras. Conforme relatórios da Comissão Pastoral da Terra, hoje, menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares. E são estes os responsáveis pela produção do alimento e pela geração de emprego no campo. São as propriedades com menos de 100 hectares as que produzem 47% da comida que nos mantém vivos e empregam cerca de 40% da mão de obra.

Por outro lado, apenas 1% dos proprietários rurais detém em torno de 46% de todas as terras. Não bastasse essa ínfima minoria tomar conta de quase tudo, dos aproximadamente 400 milhões de hectares que aparecem como propriedade privada, apenas 60 milhões de hectares são usados para plantar comida. O restante das terras está ocioso ou subutilizado. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aponta um dado significativo: existem 100 milhões de hectares de terras ociosas e cerca de 4,8 milhões de famílias sem-terra no Brasil. As grandes propriedades, com mais de 10 mil hectares aparecem nos relatórios como as que participam apenas 4% da produção de alimento e 4,2% de absorção de mão-de-obra.

A pergunta que fica batendo então é: como pode um pequeno grupo que sequer planta comida ou emprega gente ter tanto apoio governamental? Ora, a resposta é simples, eles têm grana e mantém as casas legislativas sob seu comando. No blog “Os donos da terra” (http://donosdaterra.blogspot.com/), dirigido pelo jornalista Alceu Castilhos, pode-se encontrar muitos desses exemplos. Seja na Câmara de Deputados, seja nos legislativos estaduais, a bancada ruralista é puro poder. Quem duvida veja a votação do código florestal. 420 x 68. Goleada! Isso prova por A + B que o processo eleitoral no Brasil não tem qualquer relação com a democracia. O que vale é a força do dinheiro. E ponto final.

Outra coisa importante que a votação do código mostrou é o quanto as vozes das gentes, o tal do povo que os deputados falam tanto quando pedem voto, não são levadas em consideração para nada. Durante anos, as propostas do novo código florestal foram rebatidas, pessoas se mobilizaram, gritaram, fizeram protestos, especialistas ditaram os males que viriam, pitonisas previam desgraças e nada foi capaz de barrar a vitória dos grandes latifundiários.

Belo Monte é o quê?

Agora, no Brasil, uma nova queda de braço se faz entre a maioria e a minoria endinheirada. O mesmo velho e odioso massacre do capital contra a maioria das gentes. É a construção da Usina de Belo Monte. Quantos relatórios já foram formulados? Quantas análises? Quantos gritos de clamor e desespero já ecoaram na beira dos rios, nas florestas? Mas, o dinheiro é surdo. Não há como ouvir. O lucro de uns poucos (o 1%) vale mais do que a vida de milhares de pessoas que vivem do rio e da floresta. A usina segue em frente, devastando a floresta, alagando as terras, desalojando as famílias. Que farão? Para onde irão? Ninguém se importa. É o preço do progresso. Alguém tem de fazer algum sacrifício. Mas, esse “alguém”, é claro, nunca são os ricos.

Num tempo em que as tecnologias alternativas de energia já são realidades concretas, o Brasil insiste na mesma matriz das usinas gigantes. Elas geram muita energia, é certo. Mas a que custo? O lago de Belo Monte inundará mais de 500 quilômetros quadrados de terra. Destruirá rios, peixes, gentes e territórios sagrados. O lago mudará para sempre o curso do rio Xingu, que na língua kamaiurá quer dizer água limpa. Esse imenso rio, de mais de dois mil quilômetros, que nasce no Mato Grosso e vai até o Pará é sinônimo de vida para milhões de pessoas que vivem nas suas margens. Pois ao custo de 25 bilhões de reais, que engordarão as empreiteiras, o governo pretende construir uma obra que equivale a oito maracanãs. O impacto que a usina vai causar na floresta é a destruição de nove milhões de hectares, equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro. Um gigante de concreto em meio à floresta. Um totem mítico de destruição. As autoridades falam em desenvolvimento. Mas não dizem para quem.

A fala dos indígenas é desprovida de som

Dentre os mais prejudicados com a obra de Belo Monte estão os povos indígenas. Para eles, a destruição das terras e do Xingu é muito mais do que o fim material do espaço de subsistência. O território é também espaço sagrado, é dos rios e matas que nascem os deuses, as coisas benditas. Com a obra, as máquinas não apenas destroem a natureza, elas invadem o mundo interior. Seria - para dar um exemplo que os católicos entendem - algo assim como uma retro escavadeira derrubar a catedral de Aparecida para ali erguer um shopping. Os arautos do progresso fazem vistas grossas a isso. Que importa meia dúzia de índios diante da grandiosidade da obra? Alguém tem de pagar o preço do desenvolvimento. E que sejam os pobres, como sempre. Ainda que seja preciso burlar a própria lei.

Diz a Constituição brasileira, no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Ora. Então a palavra dos povos indígenas deveria ser ouvida, levada em consideração. Até porque a lei é bem clara, caso haja interesse público da União em fazer uso das terras originalmente ocupadas pelos indígenas, isso só deve acontecer depois de um diálogo com eles. E diálogo pressupõe que os argumentos do outro sejam levados em conta. Não é o que tem acontecido.

Uma pesquisa rápida nos textos e vídeos onde aparece a voz dos povos indígenas sobre a obra já deixa bem claro que eles são contra a construção da usina aos moldes que está sendo pensada, como uma mega obra.

Diz o Cacique Kotoke, vivente no alto Xingu: “Isso aqui acabou o Xingu, né? Esse problema que está sendo feito tá deixando a gente não trabalhar direito e não dormir direito, pensando nisso, no mundo que vamos viver no futuro, se não tiver peixe. Porque vocês estão fazendo isso sem consultar as lideranças? Antes de ser elaborado qualquer documento, tem de ser consultado todo mundo. Eu vou falar aqui diante de todo mundo, das lideranças mais velhas, que já vinham lutando por nossos direitos. Estamos aqui tentando solucionar problema novo. O branco cada dia mais está querendo colocar as dificuldades para nossa comunidade indígena. Só que ele é outra pessoa. Não fala nossa língua. Ele pode tentar explicar para nós, mas nós não vamos entender. Foi criado um estatuto. Não sei quem criou isso. E enquanto a gente está aqui na aldeia, sem saber de nada que está acontecendo lá fora, fizeram estatuto. A lei do índio. Isso pegou nós também. Eu acho muito errado se o presidente da Funai fez isso. Ele tinha que ter vindo aqui consultar nós, as 14 etnias. Foi assinado pelo presidente da Funai, pelo presidente Lula. Lula nem chegou aqui para conhecer nós, a gente nem chegou a pegar a mão dele. E vem querer se meter na vida da gente?(veja o vídeo)

(http://www.youtube.com/watch?v=lW8E3WuKUqc&feature=fvst).

Até mesmo o programa Fantástico, da Globo, ao ouvir a voz indígena, ainda que de forma ritual, numa frase, se depara com a preocupação: “tem muitas crianças que quando chegar na idade adulta já vão encontrar o rio seco”.(veja o víedeo)
 

(http://www.youtube.com/watch?v=E4TUY5AJvC4).

Ao passar cada um dos vídeos que estão disponíveis na internet, pode-se perceber a perplexidade de uma gente que a lei brasileira acostumou a tutelar. Eles falam da obra, estupefatos, como se fosse impossível que o governo não os ouvisse, embora seja centenária a falta de cuidado e a mentira praticada pelo estado nacional. Ainda assim, mesmo perplexos, eles se dispõe a lutar. “Estamos preparados para o que der e vier. A gente já fez vários movimentos para chamar atenção do governo e a gente não vai recuar. Vai partir pra cima também pra mostrar como é o dia a dia das comunidades das áreas indígenas”. Em Altamira diz uma mulher das comunidades ribeirinhas, “A barragem vem trazer muita destruição pra nós”. “Aqui tem o milho, o arroz, o feijão, tem o cacau, que é como uma vaca de leite. Todo dia você tira e todo dia tá vindo”. Diz o Cacique Onça: “E se o rio secar, o que vão fazer conosco. Sem água a caça vai embora, não vai ter peixe nem água pra beber.(veja o vídeo)
 

(http://www.youtube.com/watch?v=aFrQ5CkxZkg).

No contraponto com a voz indígena aparece a do ministro Edson Lobão, afirmando categoricamente que a obra não vai prejudicar nem os índios nem o meio ambiente. “É de interesses nacional e preserva o meio ambiente”. Quanto cinismo. O ministro diz ainda que as reservas indígenas estão longe de Belo Monte, a mais perto ficando a 31 km. “Existem 2.500 índios para cerca de dois milhões e 500 mil hectares”. Insinua assim que é muita terra para pouco índio, mais uma vez desconhecendo o modo de vida e fazendo pouco da forma de organização das comunidades. Belo Monte produzirá 11 mil mega watts, diz o ministro. E isso basta para que milhares de pessoas percam seu mundo.(veja o vídeo)

 

(http://www.youtube.com/watch?v=OkJfV4GqOA4)

Enquanto isso clamam as vozes como a de Sheila Juruna. “Estamos sendo desrespeitados no direito de sermos ouvidos. Nós queremos que todo o povo indígena seja ouvido para colocar nossa opinião contrária, dizer por que não tem viabilidade econômica, e não viabilidade social nenhuma.

No vídeo “Povo do Xingu contra a construção de Belo Monte”, as vozes se sucedem. “É minha terra, não é de Lula”, grita uma mulher magrinha, pintada para a guerra. “O que nós queremos? Que a mata, as florestas, a terras, os animais continuem vivos para servir nossa alimentação”, diz Amiloty Kayapó. “Nós temos filhos, netos, crianças e adultos e vivemos na floresta, nossa terra. Precisamos da floresta. Por isso eu, como mulher, estou lutando junto com os homens para impedir a construção da barragem de belo monte. Aqui no parque tem 15 povos. Diminui o volume da água, e a reporodução dos peixes”, diz Iredjo Kayapó

O Cacique Megaron Kayapó resume a dificuldade que enfrentam: “esse nosso movimento é para mostrar para as pessoas que as vezes não entendem muito nosso costume, como nós vive, de que nós vive. E nós, indio, depende do rio, depende da floresta, depende da terra para poder sobreviver. Na terra nós planta, na floresta nós caça e no rio tem os peixe que nós pesca pra alimentar nossa familia”. Também assim se manifesta o cacique Raoni: “Eu não quero a construção da barragem. Por que? Porque eu quero que o rio continue com vida, igual a nós. Eu quero que peixes, animais e outros seres vivos continuem vivendo em paz”.

Fala o Cacique Sadea Juruna, “se Belo Monte for construido muitas coisas vão ficar diferentes. O peixe vai desaparecer. O alagamento vai fazer o peixe se espalhar e vai ser difícil. Vai matar tudo o que a gente tem”. Diz Watatakalu Yawalapiti, “o índio não aguenta comer arroz e feijão, refrigerante, todo dia. Ele vive do beiju e do peixe. Minha comunidade vive do peixe. Morreu o Xingu a gente também morre junto. O rio é nossa vida, é tudo pra nós. Os brancos criaram uma lei que dizia que antes de fazer qualquer coisa em área indígena eles consultariam os indigenas”. E assim vai! Então, como é possível que essas vozes não sejam levadas em conta? Por que os desejos e o modo de vida destes povos não são respeitados. Por que é tão difícil entender sua lógica? É como diz um destes habitante das matas: “vocês não usam o mercado? Pois o nosso mercado é o mato, a água, a terra. É com isso que a gente sobrevive”.

Mas, apesar de todas as vozes clamarem contra a obra, ela segue seu curso. O gigante de concreto vai crescer em meio à floresta. Destruindo, devastando, apagando a vida. A menos que o povo unido pare Belo Monte. Mas tem de ser com todos juntos, estudantes, sindicalistas, lutadores sociais. Esta não pode ser uma luta só dos índios ou dos ribeirinhos. Ela tem de ser uma luta de todos. Ou a gente se move ou o futuro cobrará a fatura. Logo ali na frente...

O choro de Raoni não deve servir para comiseração, mas para ódio, ódio são, contra os vilões.. como já dizia Cruz e Souza!