APAGANDO O RASTRO

Ex-soldados relatam as “Operações Limpeza” a fim de esconder os corpos dos guerrilheiros assassinados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia

Por Tatiana Merlino, de Marabá (PA) e Brasília (DF)

Numa noite de 1976, Valdim chegou à base militar de Bacaba dirigindo a picape rural. Ele não desceu do carro, mas viu quando colocaram na carroceria um saco verde de lona grossa do Exército. A ordem era não perguntar nada. Mas o odor que vinha do saco o incomodou durante todo o trajeto até a Casa Azul, como era conhecida a sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o DNER. “Foi horrível, era um fedor enorme, me deu até vontade de jogar fora”. A base militar de Bacaba localizava-se no município de São Domingos do Araguaia, e o DNER, em Marabá, ambos no Pará. Eram locais de prisão, repressão e tortura à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

A mesma viagem de transporte dos sacos verdes de lona foi repetida outras duas vezes por Valdim Pereira de Souza, que trabalhava como motorista do Exército. Em nenhuma delas ele carregou os sacos, e em cada viagem seu acompanhante era diferente. Quando chegava à Casa Azul, a sede do DNER, famosa como local de torturas e execuções, os sacos de lona eram retirados por funcionários – era preciso duas pessoas para carregá-los.

Um dia, o funcionário do DNER, de apelido “Pé na Cova”, contou-lhe que dentro dos sacos havia ossos humanos e que ele os teria levado de barco até a região conhecida como “inflamável”, a parte mais funda do rio Tocantins, perto de Marabá.

O ex-militar conta, também, que o tenente-coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, apontado como um dos comandantes das operações no Araguaia, de quem foi motorista de 1976 a 1983, participou do transporte de um dos sacos. Na ocasião, teria dito: “Você não viu nada, fique cego e fique mudo”.

Em 1976, quando Valdim carregou sacos, a guerrilha já havia sido vencida – as tropas militares se retiraram oficialmente em janeiro de 1975. A movimentação de ossos fazia parte de uma das operações limpeza, que consistiam na retirada de restos mortais dos abatidos para dificultar uma eventual busca pelos corpos. Anos depois o Exército ainda negava a existência da guerrilha – que mobilizou 6 mil militares – e depois procurou soterrar vestígios de execuções, mortes sob tortura, decapitações e assassinatos em operações clandestinas.

Essas operações sucessivas de “pente fino” foram realizadas de forma clandestina, por oficiais à paisana. Valdim lembra que demorou a saber que aquele “doutor Luchini” de cabelos compridos e barbudo era o major Curió. Ele conta que andava com outros “doutores”, sem saber quem era civil ou militar. Um deles, o “doutor Carlos”, ele diz ter reconhecido depois, em 1985, quando o viu na televisão ao se tornar chefe da Polícia Federal. “Era o Romeu Tuma, que chamávamos de cara de cavalo. “Ele estava sempre por lá”, garante.

 

Valdim relatou os fatos ocorrido há 35 anos, apenas em maio de 2010, ao Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) – agora, Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA). Como ele, outros ex-militares e ex-mateiros que participaram da Operação Limpeza são ouvidos pelo GTA com objetivo de localizar o derradeiro paradeiro dos corpos em determinação à sentença da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal.

RESTOS DA GUERRILHA

As informações de Valdim, sobre o transporte de ossos em 1976, também se encaixam com depoimentos colhidos pela juíza Solange Salgado (veja entrevista), sobre uma das primeiras Operações Limpeza, em que militares disfarçados de familiares desenterraram ossadas na região. Mas ele também fala de uma Operação Limpeza, voltada para os vivos – os “restos da guerrilha, aquele pessoal que falava muito e ajudava os guerrilheiros”. “Muitos morreram misteriosamente”, diz. Não é o único. O ex-soldado Manoel Messias Guido Ribeiro, diz ter atuado em uma dessas operações, em 1975. Segundo ele, uma das estratégias do Exército para as capturas era promover festas “para juntar o povão. Muita gente ia e era identificada”.

Também há registros de operações “limpeza” em data muito posterior ao período da guerrilha. A pesquisadora Myrian Luiz Alves ouviu depoimentos de um ex-guia de que militares disfarçados retiraram restos mortais na segunda metade dos anos 1990. O livro “Habeas Corpus – Que se apresente o corpo”, da Secretaria dos Direitos Humanos, cita um relatório realizado pelo ex-ministro da Defesa, José Viegas Filho, que faz referência a “haver ocorrido, entre 1988 e 1993, a denominada ‘Operação Limpeza’. [...] Segundo depoimentos, as ossadas, após terem sido retiradas de suas covas, foram submetidas a ácidos e queimadas. Os fragmentos restantes teriam sido enterrados em local incerto ou jogados nos rios da região [...]”.

O livro conclui: “a multiplicidade de datas deixa transparecer que pode ter havido mais de uma ‘Operação Limpeza’”.

INDENIZAÇÕES

Os ex-soldados Valdim e Guido estão entre os que reivindicam, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, indenizações pelas torturas, prisões e prejuízos que teriam sofrido na época da guerrilha. Ambos relatam que passaram por treinamentos duros, sob a alegação que teriam que estar preparados para enfrentar os guerrilheiros. “O que era para aplicar nos guerrilheiros aplicavam primeiro em nós. Me lembro de coisas como ser jogado em um buraco pequeno junto com outros soldados despidos, e aí passavam uma palha com fogo queimando por cima. Faziam a gente beber lama, sangue. Bebi muito sangue de porco, de galinha. E se chorasse, era porque era mariquinha”, recorda Guido, que serviu na base de Xambioá. Os soldados também eram jogados em formigueiros para aprender a não sentir dor e colocados na “cruz”. “Amarravam os braços e pernas e ficávamos crucificados, pendurados, feito Jesus”, conta Valdim. Na região de Marabá, os moradores e ex-soldados comentam a história do soldado Messias, que após os treinamentos ficou louco e passou a matar animais para beber seu sangue.

Os ex-soldados também alegam sofrer ameaças, relatadas em audiência na Secretaria dos Direitos Humanos, em Brasília, em maio passado. “Meus filhos já se formaram, estão empregados. Agora eu posso falar, se me matarem não vou deixar ninguém passando fome. Há um lado da sociedade que quer descobrir tudo, e o outro quer encobrir tudo. E nós estamos no meio desses caras”, diz Valdim. Ele acredita que dentro do Exército “ninguém quer falar nada, até porque eles não vão admitir que o quartel foi um lugar de tortura”.

Até sobre o tipo de tortura usado nos quartéis pairam dúvidas. Uma das suspeitas é que alguns dos guerrilheiros tenham recebido injeções letais. O livro “Habeas Corpus” cita uma das expedições do GTT na qual esteve presente o ex-sargento João Santa Cruz Sacramento, participante da repressão à guerrilha, que informou estar certo de que duas militantes, Chica (Suely Nakasawa) e Tuca (Luiza Garlippe) foram mortas com injeção e sepultadas ao lado do campo de pouso da base militar de Bacaba.

Outro possível indício do uso da injeção seria o fato de que, durante a Operação Limpeza, a cova de Chica teria sido aberta e seu corpo encontrado intato, sem nenhum sinal de decomposição, apenas marcas de bala, de acordo com depoimento do coronel-aviador Pedro Corrêa Cabral, citado no relatório da pesquisadora Myriam Luiz Alves, que consta do processo do Araguaia examinado pela Pública.

Por Tatiana Merlino, de Marabá (PA) e Brasília (DF)

Gripe suína e pirataria biológica

Escrito por Raymundo Araujo Filho   no CORREIO DA CIDADANIA

É fato que a chamada Revolução Verde na Agricultura (só se for do dólar...) foi iniciada no estado do Rio Grande do Sul e espalhada dali para o Brasil, através de movimentos migratórios pela fronteira oeste até o Acre, já tendo presença marcante no Amapá, Roraima e toda a região Norte, avançando no sul maranhense e Piauí, principalmente, além do Centro-Oeste brasileiro e demais estados do Sul. Sua predatória presença é menos sentida no Sudeste, tendo São Paulo experimentado o estilo predador através de sua própria gente e empresários de fora, expandindo-a para Minas (hoje não mais resistente). No Rio de Janeiro e Espírito Santo persiste fraca vocação agropecuária (sendo importadores de alimentos), apesar de seus inúmeros microclimas, enormes áreas de serra e várzea e vasta região litorânea. Mas, foi ali na região dos Pampas que as corporações do agronegócio predador aportaram fortemente, com sua laia de indústrias de venenos agrícolas e para animais, rações industriais, fertilizantes, sanitizantes e toda a sorte de combinações esdrúxulas destas drogas e venenos, com mau manejo agrícola e animal, persistindo monoculturas e gado extensivo ou confinado, opções equivocadas frente ao semi-intensivismo. Dali emanaram os tais “sistemas integrados” entre o produtor e os moinhos, abatedouros ou indústrias transformadoras de alimentos, sendo o produtor praticamente escravizado pelo sistema de plantio ou criação determinado pelo complexo do agronegócio, com seus pacotes avalizados e financiados com dinheiro público de fundos de longa amortização ou mesmo fundo perdido. Mas, dialeticamente, foi aquele estado, junto com o Rio de Janeiro (Coonatura, com Paulo Aguinaga e Tuíca à frente), que nos proporcionou a vanguarda da genuína e não empresarial Agropecuária Ecológica com a Cooperativa COOLMÉIA, com Nelson Diehl e Glaci Alves à frente (entre outros), apoiados sempre pelos eméritos professores José Lutzemberg (“in memorian”), o engenheiro florestal Sebastião Pinheiro e com grande labor de agricultores como Jaime Carvalho, Roberta Coimbra, a família Primel, Schimidth (do município de Feliz, na Serra Gaúcha), entre outros de valorosa estirpe (a quem aqui homenageio). No entanto, o sistema internacional atua em uma espécie de auto-regulação internacional, onde a guerra comercial e de conquista de mercados se dá através da rapinagem econômica e sabotagens tecnológicas. A Granja Guanabara, na Raiz da Serra, no Rio de Janeiro, ainda na década de 60 tinha forte iniciativa na independência genética de aves (frangos e galinhas), e foi asfixiada economicamente e vendida para um grupo estrangeiro. Depois, temos o relato de como se destruiu o seu acervo,  substituindo-o por matrizes híbridas de compra obrigatória e eterna aos EUA. No mesmo ano do relato acima sobre a Granja Guanabara, 1976, Santa Catarina se sobressaía como possuidora de uma forte inserção no mercado de Suínos, voltado para o Consumo Interno, com raças mistas e autóctones, sem compra significativa de Matrizes Genéticas Internacionais (Landrace, Large White, Duroc e outras) e, é verdade, ainda com baixa sistematização e produtividade, a Suinocultura Brasileira sofreu um ato de Rapinagem Biológica Internacional, com a introdução da Peste Suína Africana, causando uma histeria pré-fabricada, com a dizimação de rebanhos inteiros, destruindo a estrutura vigente (que estava pronta para ser alavancada por um projeto Autóctone), suspendendo QUASE TODAS as Feiras Agropecuárias e Encontros Agropecuários do país, até 1978 ou 79. Assim, os Agentes do Agronegócio, no seu braço Industrial Exportador, visando apropriarem-se de toda a estrutura e recursos humanos existentes (então à míngua), apresentaram-se, com o beneplácito dos governos, Agências de Fomento Técnico e Econômico perfeitamente concatenadas entre si, propondo o Sistema Integrado Industrial, praticamente colocando os produtores como executores de um Sistema em que não têm a menor capacidade de intervenção e nem controle do Fluxo de Capitais (custeio e investimento), e nem tampouco algum Poder de Intervenção na Formulação de Preços oferecidos aos seus produtos terminados, tendo contra si TODAS as cláusulas possíveis, caso não cumpram as metas estabelecidas, à sua revelia. Este modelo, na verdade focado na venda de Fertilizantes e Venenos, tendo o Produto Final apenas como arremate econômico do Sistema Agroindustrial Monopolista, tornou-se o Modelo hoje fartamente hegemônico entre nós, que nos coloca como grande produtor mundial de grãos e carnes, como o MAIOR CONSUMIDOR MUNDIAL de Fertilizantes, Drogas e Venenos. Para onde vão estas substâncias? No início dos anos 90, inicia-se a introdução ilegal no Brasil, dos Transgênicos. Por onde? Pelas fronteiras do RS com a Argentina (na época a vanguarda dos Transgênicos na América do Sul), com uso de venenos da Monsanto Co., importados ilegalmente, do Paraguai. Os governos FHC e Lulla foram complacentes com esta iniciativa e, após forte traição eleitoral, finalmente Lulla legaliza o ilegal, regulamentando os Transgênicos. Era um grande passo para a dominação tecnológica de nossas sementes e agricultura. Em seguida, vemos tentativas de introdução de disseminação de doenças em animais, a partir de “cochilos” de nossa Vigilância Sanitária, solapada por Sarney, quase extinta por Collor, manipulada por FHC e praticamente “largada de mão” por Lulla. Tivemos a retirada de Santa Catarina do “status” de área livre de aftosa Sem Vacinação e do RS e PR de livre de aftosa Com Vacinação. Foram suspensas, como até hoje, exportações principalmente para Rússia. Era a Guerra Econômica por Mercados, com suas armas biológicas sendo utilizadas. A Síndrome da Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca Louca) e Gripe Aviária foram episódios que derrubaram países produtores no mercado, em alguns casos, penso eu ter sido possível, como a Inglaterra, com beneplácito do governo, favorável a um “tranco de arrumação” de sua oferta mundial de carne bovina, não muito vantajosa para o país (segundo eles), naquele momento de forte alinhamento com os EUA. E aí veio a Gripe Suína, provocada pelo escape de um vírus produzido em determinada fazenda dos EUA e espalhando-se deleteriamente, em poucos dias, por mais de 1600 Km2 no México (e depois pelo mundo), que acabara de aderir a ALCA, dizimando o Parque Suíno Mexicano, passando este país a importar matrizes dos EUA, exatamente como faz hoje a terra de Pancho Villa, do EZLN e do Comandante Marcos, conhecido pelas suas comidas a base de Milho-MAIZ (mais de 40 variedades “crioulas”) , tomado pelos Transgênicos da Monsanto e Novartis Co. Foi um Deus nos acuda, com forte terrorismo midiático, mas com descobertas como a que o único remédio disponível no mercado (TAMIFLU) tem como base de sua fórmula o Illicium verum (Aniz Estrelado), planta esta que tem 90% de sua Produção Mundial comprada pelo Laboratório Roche, dono da patente TAMIFLU. Consta que, na época Lab. Roche andava muito mal das pernas, pela “crise” internacional das Bolhas Especulativas. Enquanto centenas de milhares de pessoas no mundo caíram de cama, por causa da artificialmente criada Gripe Suína, o Lab. Roche levantou-se de seu estado comatoso... Agora, em sua ida à China para reclamar do protecionismo Chinês, a presidente DiLLma, entre pífios acordos comerciais, sem nenhuma transferência de tecnologia chinesa para nosotros, e com envio de fábrica da EMBRAER para lá (para ser clonada em 5 anos), canta como vitória o acordo de exportação de Suínos para o país de Fuman Chu. Escrevi, imediatamente, um comentário, onde eu denunciava que esta iniciativa apenas iria encarecer a Carne Suína aqui no Brasil, além de proletarizar ainda mais (no mau sentido) o Produtor Rural Brasileiro, mantido “vivo sob aparelhos” com dois anos de lucros por quatro de prejuízos na atividade integrada da Suinocutura (assim como na da criminosa Cultura Fumageira, entre outras). Mas ainda não havia despontado o aspecto mais cruel desta iniciativa. Refiro-me à combinação existente entre nós de total desmonte das Vigilâncias Sanitárias, que está muito aquém de nossas necessidades, com nuances aqui e ali mais satisfatórias, associado ao Sistema Agroindustrial Contaminante com Drogas, Venenos e Fertilizantes Industriais, que permitem neste momento um novo “surto” de gripe Suína (talvez inoculada criminosamente), que já vitimou 9 Brasileiros. Onde? No Rio Grande do Sul, é lógico! Urge o Combate ao Modelo do Agronegócio! Urge o Fortalecimento da Agropecuária Ecológica! Urge a Reforma Agrária! P.S: Agronegócio que se empana para dizer que produz 32% dos empregos do país, no Campo, emprega apenas 2,5 Trabalhadores por cada 400 hectares. A Agropecuária Familiar dá ocupação e Renda para 4 pessoas a cada 30 hectares, em média.    Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata e sabe que “O Que ERA do Homem, o Bicho Não COMIA”!

Palavras de Carlos Pankararu – líder do Movimento Indígena Revolucionário

Por Movimento Indígena Revolucionário no CORREIO DO BRASIL

Carlos Pankararu comenta sobre a “crise” da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com a saída dos membros indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Palavras de Carlos PanKararu – Líder do Movimento Indígena Revolucionário.

Caros irmãos indígenas de todo Brasil,

Desde o início deste decreto, todos nós que temos conhecimento da política indígena, sabiamos que este decreto nada mais é que uma porta aberta para o PAC dentro dos territórios indígenas, por isso que tem poder de fechar os postos indígenas nas aldeias e as administrações indígenas nos estados. Desta forma distânciando o governo das populações indígenas, terceirizando de uma certa forma a obrigação do gorverno federal com os índios e entregando o poder para as organizações não governamentais, dando-se o nome CNPI.
Não sou contra as organizações indígenas trabalharem e defenderem nossa população, mas, porém, a CNPI não é composta apenas por organizações indígenas. Será que o ISA, o CTI, CIMI, o IBAMA, o MPU, o Ministério da Justiça e outros ministérios, são organizações indígenas para decidir a vida dos índios? É mais que claro que essas organizões de branco não vão deixar de ser pelo governo para ser pelos índios, jamais irão deixar de construir os planos do governo que são várias hidrelétricas no pulmão do mundo(que é a região Amazônica), rodovias e minerações nas terras indígenas e até bases militares nas terras indígenas para que com as forças armadas dentro das aldeias o PAC seja desenvolvido na marra, assim como o decreto 7056 que tirou a estabilidade da FUNAI e como a Hidrelétrica Belo Monte, e muitos outros planos secretos do governo sem consultar os povos indígenas, o que representa um desrespeito aos nosso povos. Mas quero deixar claro para a sociedade, que em breve haverá revogação do Decreto 7.056/09. Após a revogação iremos discutir novamente a reestruturação da FUNAI, que será a favor dos índios e não a favor do governo. Eu acredito que a APOINME, ARPINSUL, COIAB, e todas as organizações indígenas, jamais querem mal para seus irmãos índios. Por isso, peço que reconheçam que o AIR tem razão em suas lutas, pois não tivemos apoio nenhum do governo, mas acampamos durante 9 meses em frente do congresso Nacional. Até hoje estamos acampados em Brasília, brigando pela saída do carrasco Marciomeira (atual presidente da FUNAI) e para a revogação deste decreto que desrespeitou todos os índios do Brasil. Lembrem-se do ATL: quem trouxeram as 700 lideranças foram vocês e todos que vocês trouxeram, pediram o mesmo que nós vinhamos pedindo há mais de um ano. Apenas quem não pediu a reestruração da FUNAI e a revogação do decreto foram algumas lideranças das próprias organizações. Quero parabenizar o diretor da ARPINSUL, Kretã Kaingang, e Rildo pois tiveram a coragem de gritar em plenária que seus objetivos são os mesmos de nós povos indígenas do Brasil que é a exoneração do atual traíra presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Somos todos uma só irmandade independente de lideranças e organizações. Eu e meus irmãos do AIR afirmamos que está luta não vai parar enquanto não houver revogação do decreto e exoneração do carrasco do governo que ocupa a FUNAI. Se querem ajudar os índios do Brasil juntem-se a nós, para que a força torne-se mais forte e o tempo da vitória torne-se mais próximo.
Sem mais.
 

De: Carlos Pankararu
Para: Todos os índios do Brasil
Parabéns a todos os irmãos da CNPI por terem acordado enquanto é tempo de solucionarmos o problema.

Email:: acampamentoindigena@gmail.com
URL:: www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com

Plataforma Livre “Blogoosfero” é aprovada no 2º Encontro Nacional de Blogueir@s

por bertoni no Parana blogs

Blogosfera brasileira ganha uma plataforma livre que garante sua autonomia, liberdade de hospedagem e administração de blogs e redes sociais próprias

O Blogoosfero,  serviço integrado que possibilita criar e administrar blogs, redes sociais, assim como definir metapáginas agregadoras de páginas e links tipo paper.li / blogs / instant mensager / redes sociais / murais / atividades / blogs clonados, foi aprovado no 2º Encontro Nacional de Blogueiros, realizado entre 17 e 19 de junho em Brasília.A plataforma foi apresentada por Vicente Aguiar da Colivre (BA) e Sérgio Luís Bertoni (ParanáBlogs) na atividade autogestionada Perseguição e censura contra a blogosfera, realizada na tarde de sábado, 18, discutida e aprovada no grupo de trabalho 4, realizado no domingo, 19, onde se destacou a importância da blogosfera gerir sua própria plataforma, deixar de ser apenas consumidora e passar a ser também administradora e provedora de serviços de internet, além de apoiar na prática do desenvolvimento tecnológico do Brasil.

Por ser aberta e colaborativa, a plataforma possibilita que sejam integradas as demais iniciativas já em curso, tais como: a #teialivre, a #redeliberdade, o agregador de blogs do Barão de Itararé, a proposta de Paulo Henrique Amorim de criação de um pool de advogados para defender os blogueiros “sujos” e a de Rodrigo Viana de criação de uma cooperativa/pool para venda de publicidade, etc, mantendo a autonomia e independência de cada uma delas ao mesmo tempo que as integra.

O Blogoosfero ajudará também no processo de aproximação, integração e colaboração mais estreita entre o movimento de Blogueiros Progressistas com os movimentos de Software Livre e Cultura Digital.

Mais informações em: http://paranablogs.wordpress.com/2011/06/14/blogoosfero-plataforma-livre-para-autonomia-da-blogosfera-brasileira/

Porto Rico, uma colônia dos EUA; gringos queriam o mesmo para Cuba

Em discussão há 30 anos, Nações Unidas não avança no processo de descolonização

 
Por Camila Maciel, da Adital

O Comitê de Descolonização das Nações Unidas (ONU) retomou, nessa segunda-feira (20), o debate sobre a situação de Porto Rico. O Comitê debate anualmente a questão, há pelo menos três décadas, sem que se resolva o pleito dos que querem o fim da centenária relação de dependência dessa ilha com os Estados Unidos (EUA). Diante desse quadro, a Frente Socialista de Porto Rico denuncia a inação do Comitê e o acusa de cumplicidade com os EUA.

A Frente pede que a questão seja discutida no âmbito do Pleno da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Seguir postergando essa discussão e intervenção internacional é converter-se em cúmplice de um sistema que continua em seu plano de aniquilar uma nacionalidade com o intuito de manter um enclave econômico-militar no Caribe”, afirma o Comunicado de Imprensa da Frente Socialista.

Este ano, o debate no Comitê está sendo realizado aproximadamente uma semana depois da visita de Barack Obama, presidente dos EUA, a Porto Rico. Durante a visita, o tema veio à tona pelos protestos de movimentos sociais. Eles reivindicaram independência e liberdade para presos políticos que lutam pela descolonização da ilha.

A visita foi a primeira de Obama, após 50 anos da ida de John F. Kennedy. Barack Obama, que estaria fazendo campanha para sua reeleição em 2012, prometeu realizar plebiscito sobre o tema. Os movimentos rechaçam e duvidam de tal postura, já que sequer podem manifestar livremente suas opiniões atualmente, diante da repressão aos independentistas. Oscar López Rivera, por exemplo, é o preso político mais antigo do hemisfério, detido há quase três décadas.

Nesse sentido, o comunicado da Frente Socialista de Porto Rico denunciou também “a criação de um grupo especial do FBI [Departamento Federal de Investigações] para perseguir e deter os lutadores políticos, classificando-os em uma nova categoria de terroristas domésticos, a qual permite às agências repressivas federais dos Estados Unidos violarem nossos direitos e utilizar todos os recursos para perseguir os independentistas”.

O Comitê discute um projeto de resolução, apresentado por Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela. O projeto enfatiza a urgência de que o governo estadunidense assuma sua responsabilidade de propiciar um processo que permita aos porto-riquenhos exercer seu direito inalienável à autodeterminação. Tal ação de solidariedade desses países é recebida com apreço pelos membros da Frente.

“O projeto de resolução afirma que Porto Rico é e seguirá sendo, por sua cultura, história e tradições e, especialmente, pela inquebrantável vontade de seu povo, uma nação latino-americana e caribenha, com uma identidade nacional própria, que os porto-riquenhos souberam manter mesmo com o processo colonizador ao qual estão submetidos”, afirmou o diplomata cubano, Pedro Núñez Mosquera, com representação no Comitê.

Breve histórico
 

Porto Rico esteve sob colonização espanhola por cerca de 400 anos. Em 1898, o exército estadunidense invadiu a ilha durante a chamada Guerra Hispano-cubano-americana e o território passou a ser colônia norte-americana. Desde então, os porto-riquenhos têm nacionalidade norte-americana. Desde 1952, Porto Rico está sob o status de Estado Livre Associado. Até hoje, parte de sua população a luta pela total desvinculação com os Estados Unidos, mesmo sofrendo intimidações e repressões.

Anti-imperialismo é a essência do movimento de solidariedade

Por José Reinaldo Carvalho no GRABOIS

Quando no início dos anos 1990, o ex-presidente dos Estados Unidos, George Bush, em meio aos acontecimentos que conduziram ao fim da Guerra Fria e à primeira Guerra contra o Iraque, proclamou o advento da chamada Nova Ordem Mundial, estava na verdade anunciando um plano de dominação global cujas conseqüências se abateram sobre a humanidade ao longo das duas últimas décadas.

A proclamação da “nova ordem” visava a estabelecer os meios e modos para percorrer “o novo século americano”. Seguiu-se um período de uso indiscriminado da força bruta, desprezo pela legalidade internacional e pelas instituições multilaterais, militarização crescente das relações internacionais, decisões unilaterais, desprezo às Nações Unidas, dominação unipolar e imposição da primazia dos interesses estadunidenses no mundo.

A posição internacional dos Estados Unidos foi marcada pela denominada guerra infinita ou permanente ao terrorismo, que ao ser identificado não só com organizações e redes informais, mas com Estados nacionais classificados como integrantes do chamado eixo do mal, assumiu todos os contornos de guerras de agressão contra países e povos, sob o pretexto de promover ataques preventivos contra os que eram considerados terroristas ou protetores do terrorismo.

Em decorrência disso, foram desencadeadas as guerras de agressão ao Afeganistão e ao Iraque e de Israel ao Líbano e ao povo palestino. Países independentes, como a Síria, o Irã e a República Popular Democrática da Coréia, por motivações diversas, foram alvo de campanhas e ameaças de agressão. Surgiram novos focos de tensão, com a guerra do Cáucaso, a expansão da Otan para o leste da Europa e a afirmação de novo conceito estratégico desse braço armado do imperialismo que institucionalizou sua presença em conflitos fora da Europa. A militarização se intensificou com a proliferação de bases militares, a criação do Comando Africano (Africom), a competição naval no Oceano Indico e o relançamento da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos na América Latina.

Nada mudou

Com a eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em novembro de 2008, a humanidade foi envolvida pela ilusão em uma mudança de rumos na situação internacional, que se traduziria na abertura de uma nova era de paz, convivência democrática entre as nações, segurança, respeito ao direito internacional, vigência dos direitos humanos e restauração do multilateralismo sob a égide de uma Organização das Nações Unidas reformada e pró-ativa na solução pacífica dos conflitos. Tais expectativas foram alimentadas por uma aparatosa propaganda e pela exaltação da capacidade de regeneração e transmutação da superpotência estadunidense.

Mas o movimento pela paz não se deve permitir ilusões. Mesmo considerando as diferenças de métodos e estilos entre os partidos Democrático e Republicano e o perfil distinto do presidente Obama comparativamente ao seu antecessor, devemos analisar os fenômenos com objetividade para procurar entender o que está em curso na realidade dos Estados Unidos e internacional.

O objetivo explícito de Barack Obama, manifestado desde a campanha eleitoral de 2008, é recuperar a liderança mundial dos Estados Unidos, em todos os domínios – político, diplomático econômico, fazendo valer, se necessário, o seu poder militar.

O tempo se encarregou de mostrar que, na prática, com Barack Obama não houve, não há nem haverá mudança essencial na política de guerra do imperialismo norte-americano.

Essencialmente, a situação internacional não registra progressos em favor da paz, no que diz respeito às ações dos Estados Unidos e seus aliados, nem à diminuição das tensões ou focos de conflitos.

As guerras continuam

As chamas da guerra continuam a arder no Iraque sob ocupação das tropas estadunidenses. O anúncio do plano de retirada a longo prazo não contribuiu para estabilizar a situação. A presença de tropas de ocupação e de contingentes mercenários continua a provocar escaramuças militares e incidentes políticos.

O presidente Obama defendeu a continuidade da chamada “guerra ao terrorismo”, deslocando o seu centro para o Afeganistão. Desde o início do seu mandato, tem defendido que os Estados Unidos necessitam de mais tropas e recursos para ganhar a guerra no Afeganistão e confrontar a crescente ameaça da Al Qaeda na fronteira com o Paquistão. A Guerra do Afeganistão, herança maldita do governo de George W. Bush, converteu-se na guerra de Obama.

Líbia: novo front de guerra

Desde o dia 19 de março último, está em curso mais uma guerra do imperialismo norte-americano, de seus aliados da União Europeia e da Otan. É a primeira da Administração Obama, mas a terceira que tem que conduzir, porquanto herdou as guerras do Afeganistão e do Iraque.

Até o momento a aviação da Otan já descarregou mais de cinco mil bombardeios sobre a Líbia, atingindo alvos civis e até a residência do líder do país. Num desses ataques um de seus filhos e três netos foram mortos.

Tal como todas as guerras recentes do imperialismo estadunidense e seus aliados contra outras nações, é feita com falsos pretextos e conta com a cumplicidade de uma colossal e poderosa máquina de mentiras – os meios de comunicação, que preparam o terreno com a difusão de argumentos sobre a suposta violação dos direitos humanos, a perpetração de crimes contra a população civil e a desobediência a tratados internacionais.

Na verdade, os bombardeios na Líbia pela Otan fazem parte de uma estratégia global das potências imperialistas para reverter a seu favor os acontecimentos que têm abalado o mundo árabe e todo o Oriente Médio, a partir das vitoriosas rebeliões na Tunísia e no Egito.

Militarização da América Latina

Ultimamente passou para o centro da política do imperialismo norte-americano o aumento da presença militar na América Latina e no Caribe, como demonstram o relançamento da Quarta Frota, no apagar das luzes do governo de George W. Bush e o acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia que prevê a instalação de sete bases militares da superpotência do Norte nesse país sul-americano. A instalação dessas bases está interrompida em razão de decisão judicial, mas nada indica que esteja revogada.

Os Estados Unidos reativaram a Quarta Frota de sua Marinha de Guerra num momento em que a América Latina ruma para a consolidação de um bloco regional que se caracteriza pelas posturas solidárias, independentes e soberanas, construindo fóruns regionais como o Mercosul, a Unasul, a Alba e o Conselho de Defesa Sul-Americano, afastando-se objetivamente da tutela estadunidense. Hoje a região dá um salto qualitativo em seu processo de integração política e unidade com a criação da Celac – Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

A América Latina está vivendo, desde 1998, com a eleição do presidente venezuelano Hugo Chávez, uma etapa inédita em sua história política desde a primeira independência há 200 anos. Ao longo do século 20, a região foi vítima do sistemático intervencionismo norte-americano. Nas décadas de 1960 e 1970 teve lugar o ciclo das ditaduras militares pró-estadunidenses. E nos anos 1980 e 1990, a região foi uma presa econômica, social e politica das engrenagens do neoliberalismo codificado no chamado Consenso de Washington.

Da eleição de Hugo Chávez em 1998 até o momento, ocorreram muitas vitórias políticas eleitorais, fruto da acumulação de forças pelos povos, que levaram ao poder coalizões progressistas. Hoje, boa parte dos países da região são dirigidos por governos democráticos, populares e anti-imperialistas que estão contribuindo para alterar a geopolítica mundial. O sentido mais geral dos fenômenos em curso na região é a formação de uma corrente transformadora e a acumulação de vitórias dos povos e países em termos de independência, soberania, democracia, mecanismos de participação popular, justiça, desenvolvimento e progresso social.

Por isso, para o imperialismo norte-americano, a despeito da retórica do presidente Obama, está no centro das suas preocupações estratégicas recuperar o controle geopolítico da América Latina.

Contra as estratégias belicistas

Em todo este contexto, o movimento pela paz reafirma sua condenação às estratégias guerreiras do imperialismo norte-americano e seus aliados, à militarização e todas as ameaças à paz. Exige a retirada das tropas de ocupação do Iraque e do Afeganistão e a libertação da Palestina, com a criação do seu Estado nacional independente. Manifesta indeclinável solidariedade com os povos latino-americanos na luta por sua independência e soberania, pela democracia e a integração, contra a ingerência do imperialismo estadunidense, contra a Quarta Frota e as bases militares . Luta pelo encerramento da base de Guantânamo, pelo fim do bloqueio a Cuba e pela libertação dos seus cinco heróis encarcerados injustamente nos Estados Unidos.

Internacionalismo e patriotismo

A solidariedade internacional, o internacionalismo dos povos, o internacionalismo de massas é um traço essencial da ética e da linha política dos movimentos populares e progressistas. Temos em Marx, Lênin, José Martí e nos próceres das lutas pela independência em nosso continente as fontes doutrinárias que orientam tal conduta.

O internacionalismo, a solidariedade entre povos, estão intrinsecamente ligados ao patriotismo. Só é internacionalista aquele que ama seu país e luta pela emancipação nacional e social de seu povo. E só é verdadeiramente patriota quem sabe que os combates pela independência nacional não terão conseqüência se não estiverem vinculados com as lutas dos demais povos irmãos.

Não há nenhuma contradição entre o patriotismo e o internacionalismo.

Classes dominantes antinacionais

A partir de determinado momento na história – precisamente entre o final do século 19 e o início do século 20 – o capitalismo se transformou em imperialismo. Ele mudou de fase, transformou-se de capitalismo concorrencial em capitalismo monopolista. Transformou-se de capitalismo nos marcos nacionais em capitalismo que extravasou as fronteiras nacionais. Transformou-se de capitalismo que auferia lucros a partir apenas do investimento de capital nos setores internos da economia em um capitalismo que aufere lucros a partir de investimentos de capitais fora do país. Instaurou-se o mecanismo da exportação de capitais. Deixou de haver um capitalismo cujo lucro máximo era obtido apenas da espoliação da classe operária nacional e passou a obter seu lucro máximo a partir também da exploração dos povos colonizados de uma maneira geral. E até mesmo da dominação de nações inteiras. Foi aí que surgiu o fenômeno do neocolonialismo e do imperialismo.

Em decorrência disso, na atual época histórica na qual predomina o capital financeiro, as classes dominantes locais exercem seu poder por meio das mesmas políticas chamadas globais e dos mesmos mecanismos supranacionais representados pelos dogmas neoliberais que consistem na abertura do mercado, no debilitamento do Estado nacional, nas privatizações etc. Esta é uma razão a mais para sermos internacionalistas. Porque essas políticas da burguesia internacional associada com as burguesias locais em grande medida se uniformizaram, uma vez que são as únicas correspondentes ao estágio atual do capitalismo.

O Brasil é um eloqüente exemplo disso. Vivemos em nosso país, desde a primeira eleição de Lula, um momento político novo e carregado de esperanças na transformação social. Mas, as classes dominantes são as mesmas de sempre. Abandonaram os interesses nacionais, ataram seus destinos aos do imperialismo e ao seu sistema econômico internacionalizado. Nessa medida, a burguesia moopolista-financeira brasileira traiu os interesses nacionais, tornou-se incapaz de conduzir qualquer processo de caráter democrático, ou nacional e soberano.

É por isso que na boca da grande burguesia brasileira, o nacionalismo é letra morta, em suas mãos o patriotismo é uma bandeira esfarrapada. Quando os representantes da grande burguesia brasileira enchem o peito para falar dos valores nacionais, na verdade estão defraudando a consciência popular e a própria consciência nacional. Não é possível ser nacionalista defendendo as políticas que a grande burguesia brasileira defende.

A política das elites nacionais é de aviltamento, fragilização e comprometimento da soberania nacional. O nacionalismo da classe dominante é falso.

Registro histórico

A história registra episódios importantes da solidariedade internacional no Brasil: o combate ao nazi-fascismo, a partir dos anos 1930; a luta para que o Brasil se incorporasse ao esforço de guerra dos aliados, inclusive com o envio de tropas ao front europeu da Segunda Guerra Mundial; a luta pela manutenção da paz no imediato pós-Segunda Guerra; registre-se a intensa, ampla, corajosa e heróica atividade dos lutadores pela paz, organizados pela ramificação brasileira do Conselho Mundial da Paz, precursora do Cebrapaz; a luta contra a intervenção norte-americana na guerra da Coreia (inclusive os Estados Unidos pressionaram o governo brasileiro a enviar tropas para aquele país asiático, pressões que malograram pelas reações negativas que despertaram na opinião pública). As revoluções populares da segunda metade do século 20, nomeadamente a Revolução Chinesa, a Revolução Cubana, a Luta de Libertação Nacional do Vietnã, a Luta anticolonialista na Argélia e nas colônias africanas lusófonas receberam a solidariedade dos movimentos sociais brasileiros.

A propósito, ressalte-se que a segunda metade do século 20 foi marcada por grandes revoluções, grandes acontecimentos no mundo. O século 20 foi o século das lutas por uma nova sociedade, das revoluções anticolonialistas e anti-imperialistas, o século da descolonização da África, da Ásia e da afirmação da consciência nacional na América Latina. Foi um século de grandes acontecimentos revolucionários aos quais a luta do povo brasileiro não esteve alheia.

Anti-imperialismo, conteúdo essencial

O conteúdo fundamental que define a ação internacionalista hoje é o anti-imperialismo. O objetivo central é derrotar as estratégias do imperialismo norte-americano, sua política de guerra, seu conservadorismo atávico, seus dogmas neoliberais, a ofensiva brutal que move contra a paz, a soberania nacional, a democracia e os direitos dos povos.

A tarefa número um dos movimentos sociais no plano internacional é derrotar essas políticas. Tudo o que fizermos para impedir, retardar essa ação imperialista ainda será pouco. Porque este é o principal perigo que afronta a humanidade. E, obviamente, nos atinge de uma maneira ou outra. O Brasil não é uma ilha de bem-estar, conforto e tranquilidade. A nossa índole pacífica e a nossa cordialidade não nos previnem de ataques. O que nos prevenirá e defenderá serão as políticas corretas, as orientações justas, a nossa capacidade de unir o povo e lutar para defender a independência nacional, o progresso social e a paz.

É preciso também derrotar as políticas econômicas do imperialismo, suas orientações neoliberais, a destruição promovida pelas políticas atuais do capitalismo, a degradação do nível de vida dos trabalhadores, do progresso do país, a dilapidação do meio-ambiente. Todas essas são tarefas de dimensões internacionais.

Para derrotar essas políticas, é preciso levantar com a maior energia a voz de protesto dos povos contra as guerras de agressão.

Ligado a isso é que colocamos no centro de nossa atividade internacional a luta pela paz, contra a guerra imperialista. E a luta contra os planos neocolonialistas dos EUA vis-à-vis a América Latina. Por razões históricas e pela trajetória que percorremos como povo e nação desde a proclamação da Independência até hoje, o Brasil faz parte do que se chama de sistema de poder do imperialismo norte-americano. Somos considerados o quintal desse imperialismo. Objetivamente, fazemos parte desse sistema por razões históricas, geográficas e econômicas e pelo comportamento submisso das classes dominantes e dos governos que as representavam. Derrotar essas políticas é uma questão essencial para a trajetória, para a luta da libertação nacional e social do povo brasileiro.

Nesse contexto, é importante defender a soberania nacional, apoiando ao mesmo tempo os processos de integração e unidade continental na América Latina.

Movimentos sociais

Há uma realidade inteiramente nova nos movimentos sociais. Surgiram novas formas de articulação política internacional e de atividade internacionalista. Seguem atuantes o Fórum Social Mundial e suas respectivas ramificações continentais. Seguem atuantes as diferentes Redes, destacadamente a Campanha pela Desmilitarização das Américas, realizam-se as “cumbres” dos povos, paralelas às reuniões de chefes de Estado e de governo e as campanhas continentais. Revitalizam-se organizações que fizeram história, como a Federação Sindical Mundial (FSM), a Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), a Federação Democrática Internacional de Mulheres (Fedim) e o Conselho Mundial da Paz. E surgem importantes movimentos anti-bélicos e de solidariedade contra os povos agredidos ou ameaçados pelo imperialismo. Ultimamente, recobrou fôlego o movimento pela abolição das armas nucleares.

Renascem as lutas

O ambiente de derrota e dispersão que o movimento social, incluído o movimento pela paz, viveu no início dos anos 1990 vai sendo superado. A última década foi marcada por um novo despertar, um renascimento das lutas. E esse renascimento foi implicando também o surgimento de uma série de novas forças políticas e novos movimentos, novas formas de articulação. Além disso, é preciso perceber que os EUA estão sofrendo muitas derrotas nas suas aventuras bélicas e isolados politicamente. É preciso tomar em consideração o cenário latino-americano, palco de importantes transformações políticas. Está aí a olhos vistos a vigência de uma série de governos democráticos, alguns assumidamente revolucionários, anti-imperialistas e socialistas. Mudou totalmente o panorama político no continente e no mundo. Significa que a revolução está batendo na porta? Não, não significa. Mas significa que as condições para lutar, para acumular forças revolucionárias estão melhorando. Estamos atuando num ambiente melhor, num ambiente mais progressista, num ambiente mais propiciador da unidade das forças avançadas.

Portanto, em nossa análise não podemos considerar a ofensiva do imperialismo como o único fator. Os ativistas sociais devem recorrer ao método dialético e perceber as potencialidades revolucionárias que estão despertando, porque, percebendo a incidência dessas novas forças, compreendendo essas potencialidades, poderemos dar passos na luta pela paz, por uma nova ordem mundial e pela conquista de um mundo melhor, de justiça e progresso social.

Penso que a concepção que nos norteia é o anti-imperialismo e a convicção de que o imperialismo não é invencível, será derrotado pela luta dos povos.

Nota: Texto apresentado na Conferência Internacional “A Integração Latino-Americana e a Luta pela Paz”, promovido pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, realizado em São Paulo, em 17 e 18 de junho.

Uma contra-revolução silenciosa em curso na Europa

A nova Governança Europeia visa colocar sob maior vigilância os orçamentos nacionais para reforçar as sanções contra os estados em déficit excessivo e limitar o crescimento dos gastos públicos. O pacto para o euro visa aumentar a flexibilidade do trabalho para evitar aumentos de salários e reduzir os gastos com a proteção social. A Grécia está no seu terceiro plano no espaço de um ano e viu a sua dívida e o seu déficit crescerem ao ritmo do empobrecimento da população. O mesmo destino aguarda a Irlanda, Portugal e Espanha. O artigo é de Thomas Coutrot, Pierre Khalfa, Verveine Angeli e Daniel Rallet, no CARTA MAIOR

Está para ser aprovado no Parlamento Europeu um pacote de seis propostas legislativas para uma nova política econômica da União Europeia. Enquanto isso, os governos europeus subscreveram em março um "pacto para o euro."

Do que se trata? A nova Governança Europeia visa colocar sob maior vigilância os orçamentos nacionais para reforçar as sanções contra os estados em déficit excessivo e limitar o crescimento dos gastos públicos. Uma medida já tomada completa o dispositivo, o"semestre europeu", que pretende apresentar ao Conselho e à Comissão os orçamentos dos estados antes mesmo de serem discutidos pelos parlamentos nacionais. O pacto para o euro, seguindo a proposta Merkel-Sarkozy de estabelecer um pacto de competitividade, visa, nomeadamente, aumentar a flexibilidade do trabalho, para evitar aumentos de salários e reduzir os gastos com a proteção social.

Essas medidas são tomadas em nome de um argumento de aparente bom senso. Os Estados não podem pedir ajuda à União se não houver regras. Mas, na ausência de qualquer debate democrático sobre as políticas econômicas a adoptar, as atuais medidas acabam por enfraquecer os parlamentos nacionais em benefício dos Ministérios das Finanças e da tecno-estrutura europeia. E de que ajuda se trata? Os montantes emprestados pela União são obtidos nos mercados a juros relativamente baixos e emprestados aos Estados que estão em dificuldades a taxas de juros muito mais elevadas. É o povo que paga o preço mais alto com a implementação de planos de austeridade drástica, arruinando qualquer hipótese de recuperação económica. Prova disso é o exemplo patético da Grécia, agora no seu terceiro plano no espaço de um ano, que viu a sua dívida e o seu déficit crescerem ao ritmo do empobrecimento da população. Enquanto isso, os bancos podem continuar a refinanciar-se junto do Banco Central Europeu (BCE) com taxas ridículas, e a emprestar aos estados com juros muito mais altos. Assim, em fevereiro, as taxas a dois anos para a Grécia ultrapassaram os 25%. Não são as pessoas que recebem ajuda, são os bancos e os bancos europeus, em particular!

O mesmo destino aguarda agora a Irlanda, Portugal e a Espanha. Mas todos os países europeus são confrontados com o mesmo tratamento. Os governos, o BCE, a Comissão e o Fundo Monetário Internacional (FMI) usam a purga social como os médicos de Molière usavam a sangria. Numa Europa de economias totalmente integradas, onde os clientes de uns são os fornecedores de outros, tais medidas levam a uma lógica recessiva e, portanto, a uma redução das receitas fiscais que vai alimentar ainda mais os défices. Socialmente desastrosas, são economicamente absurdas.

Mas, dizem-nos, não havia outra opção. É preciso "assegurar os mercados.” Reconhecemos aqui o argumento final, o famoso "Tina", que foi, a seu tempo, empregue por Margaret Thatcher: "There is no alternative." Na verdade não há alternativa, se continuarmos a submeter-nos aos mercados financeiros. Este é o ponto cardeal e o ponto de partida de qualquer política. Como tal, para a votação do Parlamento Europeu marcada para junho, esperamos que os partidos da esquerda europeia se recusem claramente a votar em propostas com consequências dramáticas para a população.

É possível – e hoje é indispensável – uma verdadeira ruptura: ela vai consistir não em "tranquilizar os mercados", mas organizar o seu desarmamento sistemático, começando por lhes retirar o primeiro instrumento de chantagem, a possibilidade de especular com as dívidas públicas. Antes da crise, a origem da dívida estava na queda de receitas devida aos benefícios fiscais feitos às famílias mais ricas e às empresas. No momento da crise financeira, os Estados foram forçados a injetar quantidades maciças de liquidez na economia para evitar que o sistema bancário entrasse em colapso e que a recessão se transformasse em depressão. A explosão dos déficits tem, portanto, as suas raízes no comportamento dos operadores financeiros que são a causa da crise.

As dívidas públicas são, em grande parte, ilegítimas e, portanto, uma auditoria pública da dívida permitirá decidir o que será reembolsado ou excluído. O BCE deverá poder, sob supervisão democrática europeia, financiar os déficits públicos conjunturais. Uma reforma fiscal ampla, tanto em nível nacional como europeu, permitirá encontrar espaço de manobra à ação pública. Tais medidas requerem, portanto, vontade política para romper com o domínio dos mercados financeiros sobre a vida econômica e social. Esta vontade política, de momento, não existe. Será preciso impô-la. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, falou de uma "revolução silenciosa" a propósito das medidas tomadas pela União Europeia. Preferimos falar de contra-revolução, mas, ao passo que Durão Barroso rejubila, nós só podemos lamentar o quase-silêncio, especialmente da França, sobre estas questões que são, no entanto, capitais. Como gritam os manifestantes da praça Puerta del Sol: "Não é uma crise, é uma ladroagem." Essas políticas encostam a União Europeia à parede: está na hora de inventar outra coisa.

(*) Thomas Coutrot, co-presidente da Attac França; Pierre Khalfa co-presidente da fundação Copérnico; Verveine Angeli, sindicalista; Daniel Rallet, sindicalista. Publicado no jornal francês Libération, em 7 de Junho de 2011.

(*) Tradução de Deolinda Peralta para o Esquerda.net

Catarse - Advogado do estudante que denunciou a Brigada do RS ameaçado

Em uma entrevista exclusiva à Catarse, Onir de Araújo, advogado do estudante Hélder Santos que veio da Bahia para estudar história em Jaguarão - RS, também está sofrendo ameaças devido as denúncias de violência policial e racismo feitas pelo jovem em março deste ano. As denúncias geraram um inquérito militar e o afastamento dos brigadianos envolvidos. Desde então várias pessoas, inclusive o advogado, estão sofrendo ameaças que, segundo as vítimas, partiram dos brigadianos. Assista a reportagem do Coletivo Catarse.

 

Blogueiros cobram banda larga melhor, marco regulatório e internet livre

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários à liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011

 

Por Miguel do Rosario no OLEO DO DIABO

A luta dos agricultores em Marabá

Por Elaine Tavares

Mais de sete mil agricultores se manifestam na Transamazônica em Marabá. Uma luta escondida, não divulgada, de uma gente que precisa fazer os maiores sacrifícios para ser ouvida. Enquanto os grandes empresários, os latifundiários e as multinacionais levam o que querem desse governo, os trabalhadores não encontram eco nas suas reivindicações.