O Brasil e os Estados Unidos: relações globais e bilaterais

Por Cristina Soreanu Pecequilo no CARTA MAIOR

 

 

Novo documento elaborado por uma força tarefa do "Council on Foreign Relations" voltou a gerar, em parte do debate nacional brasileiro, principalmente nas esferas mais próximas às políticas de alinhamento com os EUA, elevado otimismo. O texto considera que os norte-americanos precisam aprofundar ainda mais os laços com o Brasil, baseado em uma visão histórica de prévias alianças, mas, principalmente, de necessidades futuras dos EUA, seja em termos de engajamento do poder brasileiro, como de sua contenção e dos demais emergentes.

Nos últimos meses, o Brasil e outros países emergentes como a China e a Índia foram foco de investidas norte-americanas, criticando sua projeção de poder e ações autônomas no sistema internacional. Contraposta à premissa da multipolaridade, a do domínio hegemônico ocidental foi reafirmada em inúmeras oportunidades pelo Presidente Obama e a Secretária de Estado Hillary Clinton, refutando as teses de declínio. Da mesma forma, nações africanas foram “alertadas” pelos Estados Unidos (EUA) sobre o “novo colonialismo” praticado por estes emergentes.

Paralelamente, no embate interno, a administração democrata enfrenta forte campanha midiática neoconservadora sobre a sua futura derrota eleitoral em 2012, não importando a ausência de um candidato republicando definido, e as pressões estruturais de uma economia em crise quase que permanente, vide o recente debate sobre a elevação do teto da dívida norte-americana. Diante deste cenário, prevalece a imagem, e realidade, de uma sociedade fragmentada, pressionada por grupos de interesse e dividida entre projetos polarizados.

Em meio a isso, porém, novo documento elaborado por uma força tarefa do Council on Foreign Relations (CFR) intitulado “Global Brazil and US-Brazil Relations” (disponível em http://www.cfr.org/brazil/global-brazil-us-brazil-relations/p25407) voltou a gerar, em parte do debate nacional brasileiro, principalmente nas esferas mais próximas às políticas de alinhamento com os EUA, elevado otimismo. Similar à expectativa causada pela visita do Presidente Obama em março de 2011 ao país, inclusive por abordar de forma “positiva e aberta” o reconhecimento do poder global do Brasil no atual quadro das Relações Internacionais, o texto lançado neste mês de Julho de 2011, já vem sendo muito comentado.

Todavia, estas manifestações, mais uma vez parecem descoladas da própria contextualização do relatório, um estudo sustentado nos desenvolvimentos dos últimos dez anos, e não uma reação imediatista norte-americana à nova administração Dilma Rousseff que assumiu em Janeiro de 2011. Novamente, no debate brasileiro, o arco que engloba os dois últimos anos da administração Fernando Henrique Cardoso (1999/2002) e a totalidade do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003/2010), como sustentáculos desta transformação, principalmente a fase Lula-Celso Amorim, está obscurecida.

Igualmente, ignora-se, que este é um relatório específico, de um think tank relevante, mas, também específico. Ligado a uma parcela do establishment, o CFR é uma entidade altamente reconhecida dentro do debate político norte-americano, tradicional na realização da ponte entre setores acadêmicos, empresariais e governamentais de formulação de política externa e tomada de decisão, que, contudo, não representa consenso ou prevalece com tranqüilidade dentro da Casa Branca, do Departamento de Estado ou de Defesa. Assim, recomendações como a de que os EUA devem incluir o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) como membro permanente, representam visões deste grupo, e não necessariamente a totalidade das visões que competem politicamente nos EUA.

Esta questão específica do assento no CSONU é inserida em uma proposta abrangente de fortalecimento e amadurecimento da relação, em termos discursivos e práticos, como a instalação de novas formas de contato entre as diplomacias, e uma percepção norte-americana mais ampla sobre o papel do Brasil, na região, no mundo e no sistema multilateral em geral e não só na ONU. Ou seja, apesar das boas relações que os EUA têm com o Brasil hoje, o texto considera que os norte-americanos precisam aprofundar ainda mais estes laços, baseado em uma visão histórica de prévias alianças, mas, principalmente, de necessidades futuras dos EUA, seja em termos de engajamento do poder brasileiro, como de sua contenção e dos demais emergentes.

Trata-se de um relatório bastante completo, no qual o Brasil é examinado em sua dimensão nacional, suas ações globais e regionais, e o que isso significa para as relações bilaterais. Não cabe aqui adentrar nos pormenores do relatório uma vez que o mesmo é extenso, mas é interessante destacar, por capítulo o que os EUA identificaram como pertinente no que se refere ao país. No capítulo “A Economia Brasileira: Mecanismos e Obstáculos” menciona-se a necessidade de ajustes macroeconômicos (juros, crescimento e inflação), o impacto das ações dos EUA no país (muito brevemente), e a relação comercial com a China. Nesta parte, indica-se que seria interessante que Brasil-EUA tivessem posições conjuntas para reduzir o impacto chinês em seus mercados. O capítulo se encerra com uma discussão extensa sobre os potenciais domésticos e os inúmeros pontos de estrangulamento do Brasil: infraestrutura, educação, agricultura, mineração e metalurgia, crescimento da classe média e inovação.

No segundo capítulo “A Agenda Energética Brasileira e as Mudanças Climáticas”, destaca-se o papel positivo do Brasil no uso de uma matriz variada de energia e a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Espaço significativo é reservado à discussão das reservas do pré-sal brasileiro, assim como ao gás e ao etanol. Petróleo e etanol, porém, são o foco. Em termos de agenda climática, controle de emissões, desmatamento, Amazônia, biodiversidade são abordados, com os EUA mantendo suas posições tradicionais de ressaltar a relevância do engajamento do Brasil no tema, sua liderança no setor.

Na sequência, o capítulo “Brasil como um Diplomata Regional e Global” dá grande destaque às alianças globais do Brasil como BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), IBAS (Índia, Brasil, África do Sul), o papel na Missão de Estabilização do Haiti (MINUSTAH) e retoma o tema do assento permanente no CSONU. Temas sensíveis como Irã, Direitos Humanos, abstenções brasileiras em votações do CSONU não apoiando a posição dos EUA são discutidas, ressaltando a importância dos norte-americanos compreenderem “o porquê das posições diferentes do Brasil”, estendendo-se ao comércio multilateral e a estrutura econômico-financeira global. Segundo o relatório, os EUA não devem esperar consenso pleno do Brasil por conta de suas alianças com outras nações e sua visão de autonomia (e que isso faria parte de uma tentativa de provar independência e distanciamento dos EUA, mesmo quando o Brasil concordasse com este país). Como se percebe, uma visão norte-americana das motivações brasileiras.

No que se refere à região sul-americana, considera-se que a liderança brasileira da integração é positiva para os EUA, devido ao papel mediador e estabilizador brasileiro, em termos políticos e financeiros. Aborda-se, igualmente, a política africana do Brasil, continente no qual os norte-americanos perderam espaço para o país, a China e a Índia nos últimos anos.

O último capítulo é dedicado especificamente a “Brasil e Estados Unidos”, indicando a boa vontade mútua. Adentrando inicialmente os temas Irã e Segurança Nuclear, o capitulo segue para comércio e investimento, para voltar a temas de segurança como imigração e tráfico de drogas, saúde, biocombustíveis, mudança climática. A conclusão segue parâmetro similar, com foco em três pilares: interesses comuns, parceria madura e aproveitar o momento. Segundo o relatório, este é o tempo para avançar as relações bilaterais, alcançando benefícios mútuos.

Finalmente, não se pode negar que o documento é, realmente, um marco para as relações bilaterais Brasil-EUA, independente das ressalvas aqui colocadas. Apesar do longo histórico de relacionamento, do auge dos estudos de brasilianistas nos anos 1960 e 1970, o intercâmbio sempre foi visto por um prisma regional. Tal prisma, estruturalmente, localizava a importância do Brasil para os EUA na América Latina. Em algumas circunstâncias históricas norte-americanas nem mesmo este viés prevalecia, com a predominância de uma visão generalista da política externa dos EUA sobre o país inserido em “pacotes prontos” para o hemisfério, vide as discussões da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e propostas anteriores.

Assim como a Estratégia de Segurança Nacional de maio de 2010, publicada pelo Presidente Obama, trata-se de um documento progressista e que revela as limitações dos EUA e a sua capacidade de renovação estratégica para lidar com parceiros na dinâmica do “engajar para conter” (i.e, de reinventar a hegemonia). Ao mesmo tempo, uma renovação que disputa espaço com o declínio e o tradicionalismo, o isolacionismo, o intervencionismo e o unipolarismo, gerando as reações e contrareações hegemônicas já abordadas em artigo para Carta Maior. Reações e contrareações que não se resumem a determinados grupos, mas possuem ressonância em Washington, assim como este próprio relatório também terá. Assim, no debate nacional não podemos nos esquecer que este é um texto norte-americano, produzido e direcionado, para o público norte-americano, e que terá o apoio de uma parte desta sociedade, como visto na p.3:

As conclusões da Força Tarefa e suas recomendações são direcionadas não somente as formuladores de políticas que lidam com as Américas, mas também aqueles que nos EUA e em outras instâncias, são responsáveis por decisões em questões estratégicas globais, temas econômicos e mecanismos multilaterais nos quais a voz e a ação do Brasil são relevantes. As conclusões e recomendações deste relatório fornecem uma estrutura para políticas bipartidárias- globais, regionais e bilaterais- que levem em conta as oportunidades e desafios da ascensão brasileira, no momento em que os Estados Unidos e o Brasil enfrentam as grandes questões internacionais do século XXI.

Portanto, são conclusões e recomendações para os EUA sobre o Brasil, mas que devemos obrigatoriamente compreender sob nosso ponto de vista, dentro de um projeto nacional de reposicionamento interno e global. Mais ainda, como um poder global hoje, demonstra-nos a necessidade de melhor estudar, e compreender, nossos parceiros mais próximos, sejam eles os EUA, a China, a Índia, a África do Sul, as nações sul-americanas, os continentes africano e asiático. Somente a partir deste olhar, poderemos elaborar nossas conclusões e recomendações sobre nossos pares, para nós mesmos.
 

Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Em Ilhéus, radialista é agredido a paulada

 Charles Carmo, em O Recôncavo

Fábio Roberto é radialista e trabalha na Rádio Bahiana, em Ilhéus (BA), aonde apresenta o programa Compromisso Verdade, em que costuma levar ao ar muitas denúncias.

Nesta quinta-feira (14/07), Fábio Roberto foi vítima de uma agressão quando andava no Bairro da Conquista, também em Ilhéus.

Ao começar a descer a escadaria que dá acesso à Avenida 7 de Setembro, Fábio foi violentamente atingindo com uma paulada que partiu de um homem simulando uma ligação no celular e que, após a sua passagem, o agrediu por trás, correndo em direção a um comparsa que, numa moto, dava cobertura à ação. Os agressores fugiram sem roubar nada.

O Recôncavo entrou em contato com o radialista. Para o Fábio Roberto “este tipo de atentado não é comum em Ilhéus. Pelas características do atentado, a intenção não era roubar, afinal, estava com uma mochila nova, com equipamentos e nada foi roubado. Eu consegui descer a escadaria sangrando muito, entrar na farmácia e pedi socorro. Meu diretor veio em meu socorro e me levou para o hospital. Estou assustado e surpreso, se eu não tiver condições de trabalhar com segurança, terei que me afastar”, resumiu o comunicador, ainda assustado com a inesperada agressão e temendo outro ato de covardia.

O Recôncavo vem denunciando a escalada de atos contra a liberdade de imprensa e comunicação na histórica e bela cidade de Ilhéus. Intimidações, tentativas de censura e agressões contra os profissionais da imprensa, que não eram comuns por aquelas bandas, vão se tornando, nos últimos tempos, uma realidade.

Espera-se que a Polícia Civil e o Ministério Público se atentem para a infeliz novidade de agressões contra os profissionais de imprensa em Ilhéus, antes que uma tragédia maior ocorra.

Ex-guerrilheiro tupamaro é nomeado ministro da Defesa do Uruguai

Da Redação do Sul21

O presidente do Uruguai, José Mujica, nomeou o ex-senador Eleuterio Fernández Huidobro, ex-guerrilheiro do movimento Tupamaros, do qual ele mesmo participou, como novo ministro da Defesa. Mujica confirmou nesta quinta-feira (15) que o titular da pasta, Luis Rosadilla, vai se afastar do cargo por motivos de saúde e que Huidobro assumirá o ministério já na próxima semana.

Mujica disse que não tinha “mais remédio que apelar a algum quadro da velha guarda, porque necessito confiança política e capacidade”. No entanto, Huidobro admitiu que ainda não estava informado mas estava disposto a aceitar o convite.

Mujica afirmou que o afastamento do atual ministro é “uma grande perda” para o governo e que precisava de alguém experiente para substitui-lo. Huidobro, de 69 anos, é um dos “históricos” guerrilheiros do Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros (MLN-T), sobre o qual escreveu diversos livros e participou de vários documentários nacionais e internacionais. Junto com Mujica, outro dos fundadores do grupo, o novo ministro passou 13 anos na prisão durante a ditadura no país.

O futuro titular da Defesa é um dos maiores conhecedores de temas militares dentro da Frente Ampla, coalizão governista de esquerda. Em abril, por disciplina partidária, ele votou no Senado a favor de um projeto de lei que previa a anulação da Lei da Caducidade, que daria impunidade a militares que violaram os direitos humanos durante o regime militar. Como estava contra a posição da Frente Ampla, Huidobro acabou renunciando à cadeira que ocupava desde 2000. O projeto acabou não sendo aprovado no Congresso e a Lei da Caducidade continua em vigor.

Com informações do Opera Mundi e El País

Palestina: ONU pede para Israel derrubar barreira

Sete anos após a Corte Internacional de Justiça (CIJ) concluir que a construção, por Israel, de uma barreira no território ocupado na Palestina era ilegal, um novo relatório das Nações Unidas reafirma a ilegalidade e pede que parte do muro seja derrubado.

“Só então comunidades palestinas cortadas pela barreira poderão ser capazes de exercer os seus direitos à liberdade de locomoção, trabalho, saúde, educação e desfrutar de um padrão de vida adequado”, afirma o relatório “Situação humanitária na Faixa de Gaza“.

Os palestinos são forçados a atravessar portões, abertos apenas em horários específicos, para acessar aos serviços de educação e saúde, ou mesmo para fazer suas compras. Membros de uma mesma família divididos pela barreira precisam pedir autorização para entrar em Jerusalém e fazer uma visita.

O relatório também destaca o impacto da barreira entre os agricultores palestinos. Muitos só podem acessar suas terras com licenças emitidas por Israel. “Esta política tem devastado a subsistência agrícola em toda a Cisjordânia”, afirma o documento.

Ao longo dos últimos cinco anos, o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) tem publicado relatórios sobre os prejuízos da barreira no aniversário do parecer consultivo da CIJ, comemorado na última segunda-feira (11/07).

Fonte: Comitê de Campanha pelo Estado da Palestina Já!

“Nacionalização na Bolívia nos dignifica”, afirma Evo

   Redação CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Mocomoco, Bolívia

Evo foi o primeiro presidente socialista eleito após séculos de exploração por parte dos países capitalistas

O presidente de Bolívia, Evo Morales, destacou nesta quarta que a nacionalização dos recursos naturais, desde 2006, permitiu dignificar a nação sul-americana. Em um ato no município de Mocomoco (altiplano de La Paz), onde inaugurou o sistema de eletrificação, Morales assinalou que, desde o início de sua gestão, o Estado recuperou milionários rendimentos pela exploração de petróleo, gás natural e minerais, entre outras matérias primas.

Durante a atividade, na qual entregou recursos a produtores agropecuários, o dignitário disse que se antes 82% dos ganhos oriundos da energia iam às transnacionais e às potências estrangeiras, desde maio de 2006 se consegue reverter essa situação e os rendimentos pertencem a setores historicamente marginalizados.

Morales assinalou que entre esses benefícios estão as ajudas econômicas que são distribuídas entre grávidas, estudantes e idosos, algo inédito na história nacional.

Recordou ainda que a Bolívia tem atualmente maior quantidade de reservas internacionais e seus governantes, graças à estabilidade e crescimento da economia, não têm que ir aos Estados Unidos ou à Europa para pedir dinheiro para pagar salários, como ocorria nos governos neoliberais.

O estadista anunciou novidades, como a implementação em vários municípios do programa Minha Água, com ênfase nas zonas rurais, para sistema de irrigação e acesso à água potável , o que permitirá segurança alimentar com soberania.

Na celebração de Mocomoco, o governador de La Paz, César Cocarico, ressaltou que a eletrificação chega agora a cerca de 20 comunidades dessa localidade da província Camacho, sobretudo as do altiplano e com maiores índices de pobreza.

Desde 2007, o governo de Evo Morales impulsiona um programa nacional de eletrificação denominado Eletricidade para Viver com Dignidade, com o qual se espera atingir a cobertura total em várias etapas.

Viva a medicina brasileira! Que seja pra todos…

Brizola Neto no TIJOLACO

Os dramas humanos também servem para que a gente meça os avanços de uma sociedade. Já se falou muito, aqui, que o melhor hospital era o aeroporto, pois tratamentos complexos bons  – para os poucos que podiam -  eram os prestados no exterior. A notícia, agora, que o presidente Hugo  Chávez virá fazer aqui a recuperação do tumor que lhe foi extraído em Cuba, convencido pelo presidente paraguaio, Fernando Lugo, que disse que aqui lhe salvaram a vida, mostra o quanto a capacidade da medicina brasileira é grande, respeitável e admirada.

Mais uma razão para lutarmos para que este bom atendimento – que muitas vezes não depende apenas da capacidade – esteja ao alcance de todos.   Precisamos regulamentar a emenda 29, que garante recursos  à Saúde e, ao mesmo tempo, conseguir fontes de financiamento para o setor.

Houve muita demagogia – e também má condução política – na questão da CPMF. Se a destinação exclusiva para a Saúde tivesse sido sempre garantida e se a contribuição incidisse apenas sobre a movimentação financeira dos  bem aquinhoados – como só tardiamente o governo propôs – o resultado poderia ter sido outro e o imposto poderia ter sido mantido, para movimentações financeiras de alto valor. Como todo mundo viu, não passou de balela aquela história de que o fim do imposto iria baixar os preços.

Bastaria ter isentado de incidência as movimentações financeiras acima de dez ou quinze salários-mínimos mensais – quem movimenta isso, normalmente? – e a contribuição não seria vista com maus olhos pelo povão e pela pequena classe média, que é arrochada ao extremo nos planos de saúde.

Temos de perder o medo de sermos “antipáticos”  por querer taxar os mais ricos  para que toda a população tenha bons serviços médicos. Já se mostrou aqui que os ricos, no Brasil, pagam pouquíssimo imposto. Metade do que pagam nos EUA.

Temos uma medicina de primeira linha, em matéria de capacidade e conhecimento científico. Precisamos encontrar os meios para fazê-la acessível a todas as pessoas.

E para isso, precisamos perder o medo de afirmar que pode haver imposto sem justiça social, mas não pode haver justiça social sem imposto para quem pode pagá-los.

Preocupação com dívida dos Estados Unidos cresce e derruba bolsas

A preocupação com o impasse nas negociações em torno de um novo teto para a dívida pública dos Estados Unidos, temperada com o agravamento da crise da dívida na Europa, adicionou novos prejuízos aos mercados de capitais nesta quinta-feira (14). As bolsas caíram na Ásia, Europa, Estados Unidos e Brasil, enquanto o ouro avançou para níveis recordes em Londres e Nova York e o dólar recuou ante as seis principais moedas.

Em depoimento no congresso estadunidense, o presidente do Federal Reserve (FED, o banco central dos EUA), Ben Bernanke, deu a entender que não haverá novos estímulos à economia através da política de “relaxamento quantitativo” (emissão de moedas), voltando atrás no que tinha insinuado um dia antes. As autoridades econômicas parecem situadas hoje entre a cruz e a espada. A anemia econômica, com o desemprego em alta, clama por estímulos, mas os riscos do derrame de dólares sobre os preços já não são desprezíveis.

Estagflação

As pressões inflacionárias, que não existiam em 2008 e 2009 em função da recessão, recomendam cautela com as emissões, segundo Bernanke. "Hoje, a situação é mais complexa", disse. As expectativas de inflação ameaçam ultrapassar a meta do FED. "Não temos certeza sobre quais serão os desdobramentos de curto prazo da economia. Gostaríamos de ver se a economia está acelerando como estamos projetando", observou. A situação lembra a estagflação (combinação de inflação com recessão) dos anos 1970.

Bernanke também não escondeu as preocupações com a possibilidade de moratória, que pode se transformar em realidade se o executivo não chegar a um acordo com o legislativo para aumentar o atual teto do endividamento público, de US$ 14,3 trilhões, ultrapassado em maio. Estima-se que 40% das despesas do governo não são cobertas pela arrecadação e devem ser financiadas com a emissão de novos títulos públicos, ou seja, ampliando a dívida. Se o impasse prevalecer, a Casa Branca não terá como honrar seus compromissos e evitar o calote.

O humor azedou um pouco mais nos mercados após a Moody’s Investors Service avisar que os Estados Unidos podem ter sua nota de classificação de risco (relativa à dívida soberana) rebaixada, perdendo o rating "AAA" que possuem desde 1917, e a Fitch Ratings cortou o rating da Grécia, notando que o default "é uma possibilidade real".

Riscos

Na opinião do presidente do FED, o não pagamento de débitos terá consequências dramáticas para a economia. Haveria um aumento das taxas de juros da dívida, o que repercutiria sobre os juros dos créditos, as hipotecas, e aumentaria o déficit fiscal. Uma moratória, acrescentou, levará a "cortes nos pagamentos de qualquer pessoa que receba benefícios sociais, nos pagamentos de serviços e dos salários das Forças Armadas".

"Tudo isso freará a atividade econômica e, certamente, piorará a situação do mercado de trabalho", avaliou Bernanke. "Com um aumento das taxas de juros, as empresas terão menos disposição para contratar novos empregados e se o governo cortar 40% de seus pagamentos haverá uma eliminação de empregos". "Tudo isso", acrescentou Bernanke, "é uma opção que não deveríamos estar sequer considerando".

"Uma moratória da dívida ou do pagamento de benefícios é, sob todos os pontos de vista, um descumprimento das obrigações, que terá um impacto sobre a economia, mas, ainda mais, sobre a confiança", acrescentou. "Nestas circunstâncias não resta outra solução além de aumentar a dívida autorizada e depois trabalhar nas formas de reduzir o déficit fiscal, que é uma ameaça maior a longo prazo", concluiu.

Mas nem todos têm a mesma percepção nos EUA. Alguns membros do congresso, como o representante republicano do Texas, Ron Paul, e os militantes do movimento Tea Party, de extrema direita, acreditam que uma interrupção de pagamentos não terá efeitos graves e que as advertências sobre uma diminuição na classificação do crédito dos Estados Unidos não deve ser levada a sério.

China teme o calote

O problema também deixa os credores com a pulga atrás da orelha. Em Pequim, um porta-voz do Executivo fez um apelo à Casa Branca para que adote "políticas responsáveis e medidas que garantam os interesses dos investidores". A China é o maior credor dos Estados Unidos. A agência qualificadora chinesa Dagong Global Credit Rating também alertou para uma possível deterioração do crédito dos EUA

O comportamento das bolsas de valores em todo o mundo nesta quinta refletiu o nervosismo dos investidores com a crise da dívida nos EUA e na Europa. Na Ásia, que em geral goza uma situação econômica bem mais confortável, a bolsa de Tóquio fechou em queda de 0,27%, a 9.936 pontos; Hong Kong encerrou os pregões praticamente estável, com oscilação positiva de 0,06%; Xangai teve ganho de 0,54% enquanto Taiwan registrou oscilação negativa de 0,08%. Em Seul, o mercado também ficou perto do zero-a-zero, com ligeira alta de 0,02%. A bolsa de Cingapura seguiu mesmo comportamento.

Bolsas

Na Europa, a queda foi generalizada. O índice Financial Times, de Londres, fechou em baixa de 1,01 por cento, a 5.846 pontos; em Frankfurt, o índice DAX caiu 0,73 por cento, para 7.214 pontos; em Paris, o índice CAC-40 perdeu 1,11 por cento, para 3.751 pontos; em Milão, o índice Ftse/Mib encerrou em baixa de 1,07 por cento, a 18.640 pontos; em Madri, o índice Ibex-35 registrou perda de 0,71 por cento, para 9.598 pontos e em Lisboa o índice PSI20 teve desvalorização de 2,04 por cento, para 6.761 pontos.

Nos EUA, o Dow Jones caiu 0,44%, para 12.437,12 pontos. O Nasdaq recuou 1,22%, para 2.762,67 pontos, e o S&P 500 cedeu 0,67% e se posicionou em 1.308,87 pontos. Isto ocorreu apesar da boa performance do Google, que reportou faturamento de US$ 9,03 bilhões no segundo trimestre de 2011, o que representa uma alta de 32% em relação ao mesmo período de 2010, com lucro líquido de US$ 2,51 bilhões, ante US$ 1,84 bilhão registrado no ano anterior. As ações saltaram cerca de 11%.

No Brasil, o Ibovespa amargou nova desvalorização de 1,63% e fechou abaixo dos 60 mil pontos, aos 59.679 - menor patamar desde 25 de maio de 2010 (59.184). O giro financeiro atingiu R$ 6,724 bilhões. Na semana, o índice já cai 3% e, no mês, perde 4,4%. Em 2011, a queda acumulada é de 13,9%.

Último refúgio

Outro sinal crítico foi o avanço do ouro para níveis recordes em Londres e Nova York. Com a volatilidade em alta nos mercados e sinais de que a crise financeira, longe de ser domada, está recrudescendo, com o dólar e o euro em baixa, o vil metal é visto como o último refúgio dos investidores. A demanda cresceu consideravelmente e o ouro com entrega imediata chegou a US$ 1.594,45 a onça em Londres e foi cotado a US$ 1,594,90 em Nova York.

A situação atual, nos EUA e na Europa, configura um desdobramento da crise iniciada em 2007 nos Estados Unidos, que se propagou para o mundo e demandou pesadas intervenções dos governos na economia, o que ampliou os déficits públicos e exacerbou os desequilíbrios fiscais. O tiro saiu pela culatra. O Estado capitalista, nesses casos, não foi capaz de reverter a crise, mas certamente contribuiu para agravá-la.  

Da Redação do VERMELHO, Umberto Martins, com agências

Bolívia: latifúndios midiáticos chegam perto de seu fim

Escrito por Fortunato Esquivel   no CORREIO DA CIDADANIA

Em 1997, aprovou-se a Lei de Telecomunicações, em atual vigência e agonia agora que, a partir desta semana, o parlamento começará a debater a lei que a substituirá, beneficiando o conjunto da população boliviana e provavelmente promovendo o fim dos latifúndios midiáticos.   A lei ainda vigente, aprovada pelo governo neoliberal de então, reordenou o espectro radioelétrico, ainda que na verdade tenha sido uma genialidade para fazer desaparecer as emissoras sindicais, que eram as únicas mídias opositoras. Desde então, todas foram igualadas a uma licença de vinte anos, ao tempo em que se decretava a licitação de freqüências. O prazo de vinte anos terminará em 2017, mas para então estará vigente a nova lei a ser analisada a partir de agora. As autoridades adiantaram que a divisão das freqüências será de 33% para o setor privado, 33% para o público (governo, províncias, municípios e universidades públicas) e 34% para as rádios comunitárias e os povos originários e camponeses. Na atualidade, 98% das freqüências estão em mãos do setor privado, cujo privilégio lhes permitiu construir verdadeiros “latifúndios midiáticos” que garantiram a eles poder político para manipular a opinião pública. A lei a ser consensuada refere-se à repartição de freqüências em rádio e televisão, mas só o seu anúncio mobilizou os donos desses meios de comunicação, que acabam de “denunciar” as afetações a seus interesses contidas no projeto. A nova Lei de Telecomunicações regerá adequadamente a posse de freqüências. Terá de evitar que banqueiros e grupos econômicos poderosos acessem as mesmas, pois esses as utilizam para sustentar seu poder, uma vez que a mídia é elemento estratégico que tampouco pode ficar nas mãos de estrangeiros. Nessa época de mudanças, os meios de comunicação deverão estar a serviço e benefício geral de todos os bolivianos através de uma comunicação livre, equitativa, participativa e inclusiva, que atenda às aspirações dos povos, cujas lutas por verdadeiras mudanças vêm de muito tempo atrás. Se olhamos atentamente para a atualidade, nos convenceremos de que a mídia serve às oligarquias. É seu instrumento de domínio e submissão em benefício de seus próprios interesses, razão mais que suficiente para confiar que a lei que logo será aprovada no parlamento terminará com o patrimônio da oligarquia para passá-lo à posse de todos os bolivianos. Os monopólios chegam a seu fim A Lei de Telecomunicações substituirá a atual e regulará o funcionamento técnico dos meios audiovisuais. Possivelmente e mais adiante, se pensará em outra Lei de Mídia que poderia regular os conteúdos e o exercício legal dos comunicadores, começando pelos donos, que na atualidade e majoritariamente nada têm a ver com o jornalismo. Desejamos um trabalho auspicioso aos legisladores que sem temores deverão continuar com as consultas e assessorias necessárias. Sendo aprovada com rapidez, a Lei de Telecomunicações acabará com a lei neoliberal que em linhas gerais completará apenas 14 anos de vigência e desordem nas freqüências divididas e nos conteúdos, principalmente das rádios, que passam de mil, e das emissoras de TV, que oscilam em torno de 500 canais. As oligarquias midiáticas Três redes de televisão acumularam enorme poder de manipulação da opinião pública, posta a serviço de seus interesses políticos sectários e em feroz oposição às verdadeiras mudanças inclusivas que se verificaram pela primeira vez na Bolívia. Quem são seus proprietários e que interesses representam? Aqui os temos: Red Uno Seu dono é o político e empresário croata Ivo Kuljis Fütchner. Atuou em sociedade com Gonzalo Sanchez de Lozada (MNR – Movimento Nacionalista Revolucionário), Carlos Palenque (CONDEPA – Consciência de Pátria), Johnny Fernandez (UCS – União Cívica Solidariedade) e Manfred Reyes Villa (NFR – Nova Força Republicana). Como político foi um fracasso, mas conseguiu benefícios para suas empresas. No campo empresarial, está ligado a exitosos negócios na banca, à rede de supermercados Hipermaxi, ao frigorífico Fridosa, às indústrias Kupel, à pecuária em grande escala, além de ser exportador de soja, possuir bens imóveis e estabelecimentos educativos, entre outras coisas. Red PAT Começou como notável esforço de jornalistas associados para dar a entender que entre os profissionais também se pode oferecer uma televisão com menos alienação. Efetivamente, em seu momento a Red PAT foi única em produção nacional. Porém, as imparcialidades não parecem ter muito futuro neste país e a rede foi se inclinando ao neoliberalismo, escorregando até acabar nas mãos de um empresário de origens árabes, Abdalá Daher, cujos interesses, entre outros, estão ligados às importações eletrônicas. Daher não é conhecido no campo político e o único escândalo que se atribui a ele é o de ter sido pressionado por Eduardo Rosza Flores a dar contribuições ao contratado para liderar o separatismo em Santa Cruz. Red UNITEL Esta emissora é a mais radical dos latifúndios midiáticos, filial da CNN estadunidense e propriedade da família Monasterios, cujo principal representante é Osvaldo Monasterios Añez, ativo militante do MNR e parlamentar em pelo menos duas ocasiões. Sua rede midiática tem muito a defender, pois os Monasterios estão ligados a enormes empresas da banca privada, fábricas de refrigerantes, sorveterias, produção de álcool e derivados, estâncias pecuárias (com criação de gado da raça Nelore), importação de móveis, administração da Zona Franca Puerto Suarez, entre outros interesses. Os interesses existem, claro que sim Um poder econômico tão enorme é defendido por um grande conglomerado de jornalistas através de programas habilmente estruturados para executar uma inteligente oposição ao atual processo de mudança, com base em pesquisas e enquetes claramente manipuladas, que não fazem outra coisa que rechaçar suas pouco críveis pretensões de imparcialidade e objetividade. Os parlamentares que tratarão da nova Lei de Telecomunicações estão obrigados a analisar se a mídia deve estar somente nas mãos de poderosos empresários cujos interesses podem distorcer a opinião pública, caso consigam a colaboração de escolhidos manipuladores, que sempre existem, sim senhores. Nota: A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei de Telecomunicações que garante a distribuição equitativa das freqüências, e que deverá ser enviado à Câmara Alta (Senado) para ser revisado e aprovado. Fortunato Esquivel é jornalista e trabalha na Rádio Pátria Livre  Traduzido por Gabriel Brito, jornalista.

O direito à diversidade

Maria Berenice Dias

 O jeito mais popular de ridicularizar ou xingar alguém é chamá-lo de  homossexual, utilizando uma infinidade de expressões pejorativas.

Também a forma mais rasa de fazer humor é imitar homens com trejeitos femininos.

Todas manifestações homofóbicas aceitas com naturalidade.

No entanto, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou a população LGBT – gays, lésbicas, bissexuais, travestis e bissexuais – da invisibilidade jurídica há a necessidade de uma mudança de postura.

O julgamento não serviu exclusivamente para reconhecer os casais homoafetivos como família. Seu alcance foi muito maior. Transformou-se em marco histórico na garantia dos direitos humanos.

Agora todos precisam aprender a conviver com a diferença.

Essa verdadeira mudança de paradigma se impõe a toda sociedade. Não só no mundo público, mas em todos os segmentos da iniciativa privada. A postura inicialmente omissiva, que acabava por chancelar o assédio moral no ambiente de trabalho, não mais tem espaço. É necessário criar mecanismos de interlocução para evitar situações de constrangimento e prevenir perseguições que configuram o que se chama de mobbing. Além de assegurar o direito de denunciar, as empresas devem punir exemplarmente manifestações discriminatórias.

Mas a responsabilidade de gestão deve ir além. É preciso garantir igualdade de oportunidades e  ascensão profissional, bem como impedir demissões em face da orientação sexual de funcionários. Também é necessário que as empresas admitam o ingresso de transexuais e travestis, segmentos alijados do mercado de trabalho.

Do mesmo modo, não cabe diferenciação de direitos aos parceiros dos empregados que mantém uniões homoafetivas. Muitas empresas, principalmente multinacionais, já adotam políticas de inclusão. As que assim não agem ficam sujeitas a condenações trabalhistas ou a pagar indenizações por danos morais.

No entanto, esta não deve ser a única preocupação do mundo corporativo. O mais significativo é manter um ambiente de respeito, segurança e harmonia, de modo que não seja necessário que alguém oculte ou disfarce sua identidade sexual.

Ninguém mais precisa manter-se no armário para ser aceito, como se heterossexual fosse.

Mas há outra realidade a atentar. O espaço significativo das pessoas LGBT no mercado consumidor. Para uma empresa atender a esta demanda precisa adotar uma política interna que deixe transparecer que elas são bem-vindas não só  como consumidoras, mas também como trabalhadoras.

Afinal, a diversidade é um direito e sua aceitação, uma obrigação.

* Maria Berenice Dias é advogada, ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS — www.mbdias.com.br

Pagamento de juros da dívida pública atingirá a marca de R$ 1 trilhão

Brasil já gastou com juros da dívida pública R$ 947 bilhões desde que o chamado superávit primário começou a ser praticado, em dezembro de 1998. Em 150 meses, Estado brasileiro usou R$ 200 milhões por dia do que arrecadou com tributos para transferir aos credores da dívida. Para cumprir meta de superávit este ano, setor público ainda precisa de um arrocho fiscal de mais R$ 53 bilhões. Congresso prepara-se para votar lei que vai impedir o uso de R$ 140 bilhões em políticas públicas no ano que vem para que mais juros sejam pagos.

André Barrocal no CARTA MAIOR

BRASÍLIA – O Congresso prepara-se para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, uma espécie de rascunho do orçamento do ano que vem contendo alguns parâmetros econômicos. Um deles é a quantia que o governo federal deseja que o Estado brasileiro recolha da população em tributos e depois use para pagar juros da dívida pública. Pela LDO, em 2012, os credores da dívida devem lucrar R$ 140 bilhões com o chamado superávit primário, mecanismo adotado em 1998 que, até o fim de 2011, terá sonegado, em sua história, R$ 1 trilhão à saúde e à educação, por exemplo.

O desvio de recursos fiscais de políticas públicas para o pagamento de juros da dívida começou em dezembro de 1998, num acordo do então presidente Fernando Henrique Cardoso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de empréstimos que ajudariam o Brasil a evitar a falência. Desde então, o Estado usa o superávit para tentar controlar o aumento da dívida.

Ao longo de 150 meses até maio de 2011, governo federal, estados, prefeituras e empresas estatais destinaram R$ 947 bilhões ao pagamento de juros da dívida, segundo estatísticas do Banco Central (BC).

Só em 2011, o superávit primário já custou R$ 64 bilhões ao cofres públicos. Pela LDO em vigor, o valor precisa fechar o ano em pelo menos R$ 117 bilhões - embora seja possível fazer alguns descontos, o governo federal, que lidera o esforço de todo o setor público, diz trabalhar com aquele alvo. Faltam, portanto, R$ 53 bilhões para o objetivo ser alcançado. Exatamente o valor que fará o Brasil atingir a marca trilionária na história do superávit primário.

Ao longo de 150 meses, o total de juros da dívida pública somou R$ 1,8 trilhão, também segundo o BC. Ou seja, com recursos de tributos, o Brasil liquidou só a metade dos juros que topou pagar ao “mercado”.

Para pagar a outra metade, precisou pedir dinheiro emprestado ao mesmo “mercado”, vendendo títulos que, um dia, vão virar dívida. E pegou empréstimo aceitando pagar em troca os maiores juros do planeta, o que dificulta a redução da dívida e, portanto, do superávit primário.

O pagamento de R$ 947 bilhões em juros da dívida durante 150 meses significa R$ 200 milhões por dia, em média, patamar que deve se manter quando a marca de R$ 1 trilhão for alcançada em dezembro.

Comparações: o programa federal para tirar 16 milhões de brasileiros da miséria custará cerca de um quarto do juro da dívida (R$ 54 milhões por dia). Com a quantia já empatada no superávit primário, seria possível pagar 366 mil aposentadorias de um salário mínimo todos os dias.