Desigualdade social e renda injusta

Frei Betto*

Escritor e assessor de movimentos sociais

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população.

O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.

A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai.

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.

Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.

Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade.”

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.

***********

Artigo 2:
Os sonhos de Kepler

No século XX, o ser humano conquistou o "impossível". Sabemos voar como os pássaros, navegar sob as águas como os peixes, correr mais rápido do que os coelhos e somos capazes de nos comunicar a distâncias outrora inimagináveis. Somos a geração automotiva. O relógio mede cada segundo do nosso tempo, cavalos e carruagens cederam lugar a carros e aviões, trovadores invisíveis cantam através de nosso equipamento de som, arautos sem rosto divulgam os fatos pelo rádio, o circo e o teatro irrompem em nossa sala nas dimensões de uma pequena tela eletrônica.

Melhor do que dividir a história em antiga, medieval, moderna e contemporânea, é distingui-la pelas eras agrícola, que durou 10.000 anos; industrial, nos últimos 100 anos; e, agora, cibernética. Johannes Kepler, nascido na Alemanha em 1571, atraído pelo faro estético dos gregos -que acreditavam ter o Universo uma natural simetria- descobriu a arquitetura do sistema solar e levou quatro anos para calcular a órbita de Marte, uma elipse perfeita. Com um computador, bastariam quatro segundos.

Kepler, que escreveu um livro intitulado O Sonho, teria invejado a nossa geração se imaginasse quanto tempo poderíamos poupar. Daria asas à imaginação, sonhando em fazer tudo aquilo que o trabalho exaustivo não lhe permitia: desfrutar da vida campestre, perder tempo com os amigos, ficar na igreja ouvindo o som inebriante do órgão, contemplar o céu noturno para captar a música das estrelas. O que ele jamais poderia supor é que, com tanta tecnologia, a nossa geração dispõe cada vez mais de menos tempo.

Somos incorrigivelmente vorazes. Queremos processar o máximo de informações no mínimo de tempo. Desafiamos, a cada momento, as barreiras do espaço. Ansiamos por estar lá -não no caminho- e, por isso, afundamos o pé no acelerador do carro possante e afugentamos os pedestres, disputando com o motorista ao lado um palmo de asfalto, como se à frente não houvesse sinais vermelhos contrários à nossa sofreguidão. Reduzimos as distâncias com telefones celulares e operações digitais no computador.

Ainda que no trânsito ou no aeroporto, no trabalho ou no clube, a "coleira eletrônica" impede que nos percam de vista. Entre uma marcha e outra, uma flexão abdominal e outra, uma decisão e outra no trabalho, controlamos os filhos, as aplicações financeiras, os negócios geograficamente distantes. Como Prometeu, queremos arrebatar o fogo dos deuses, fazendo de conta que não somos frágeis e mortais.

Porque precisava pensar, Kant nunca saiu de Königsberg, onde construiu uma obra filosófica monumental. Ora, para que livros se há milhares de vídeos interessantes? Basta saber que o patrimônio cultural da humanidade se encontra armazenado nas bibliotecas. Relaxados, passamos horas, dias, meses e anos de nossas vidas vendo um punhado de homens correrem atrás de uma bola e carros velozes desafiando as curvas da morte. Nossos heróis estão distantes da arte musical de Mozart, da física de Planck ou da literatura de Machado de Assis. Veneramos aqueles que quebram limites. O Evangelho da "pós-modernidade" são os índices do mercado financeiro. A Bíblia, o Guiness Book of the Records. Pelé fez 1.000 gols. Michael Jackson coloriu de branco sua pele negra. Ayrton Senna andou mais depressa grudado ao solo que qualquer outro mamífero.

Só não descobrimos o elixir da felicidade. Por que nenhuma empresa vende o que mais procuramos? Ora, talvez possamos deixar de pagar, com o sacrifício da própria vida, o preço letal dessa busca, se abraçarmos os sonhos de Kepler: a vida campestre, a roda de amigos, o coro de anjos numa igreja e a melodia das estrelas.

[Frei Betto é escritor, autor do romance "Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org - twitter:@freibetto

István Mészáros e a educação para além do capital

Escrito por Demetrio Cherobini  no Correio da Cidadania

Um clássico, um engodo e uma aposta: tal é o que se encontra na edição brasileira de A educação para além do capital de István Mészáros, lançado primeiramente em 2005 e depois em 2008, pela Editora Boitempo. O clássico fica por conta do próprio texto de Mészáros, uma proposta consistente, coerente e radical a respeito de como os revolucionários do século XXI podem orientar seus esforços no campo da educação, a fim de superar a dominação exercida pelo capital sobre o sócio-metabolismo humano e realizar a "comunidade humana emancipada". O engodo, destaque negativo da publicação, cabe inteiramente ao prefaciador do livro, Emir Sader, que, desgraçadamente, tenta desviar a atenção do leitor para preocupações e objetivos diversos dos que estão contidos nas formulações do pensador húngaro. A aposta, o que resta disso tudo, é a de que os trabalhadores saibam ter a postura crítica necessária para perceber e superar as mistificações ideológicas que proliferam em nossos dias – até mesmo em torno das publicações progressistas - e tentam lhes perpetuar na condição de acomodação, entorpecimento e paralisia frente ao seu inimigo visceral.   Desde A teoria da alienação em Marx, escrito na década de 1960, até seus textos mais recentes, como O desafio e o fardo do tempo histórico, de 2007, o ponto-chave que orienta a reflexão filosófica de Mészáros é a realização da transcendência positiva da auto-alienação do trabalho. O mesmo se dá, evidentemente, em A educação para além do capital, concebido originalmente como uma conferência a ser proferida no Fórum Mundial de Educação, na cidade de Porto Alegre, em 2004. Nesse contexto, pode-se dizer que a crítica radical da alienação é o elemento decisivo para se entender não apenas a proposta, discutida nesse livro, de "contra-interiorização" da realidade histórico-social, que precisa se dar em ambientes formais e informais de aprendizagem, mas da teoria social e política do filósofo húngaro em sua totalidade. Sem compreender isso, qualquer empreendimento que vise elucidar criticamente as proposições de Mészáros sobre as formas – atuais e vindouras - de mediar o sócio-metabolismo humano fica tremendamente prejudicado. A educação é importante para um projeto político-social alternativo porque a superação da alienação só pode ser feita por meio de uma atividade autoconsciente. Esta é, pois, a condição para passarmos de uma situação onde nos encontramos completamente fragmentados, cindidos, diminuídos, submissos às nossas próprias criações materiais e estranhos em relação aos nossos semelhantes, para uma outra, na qual poderemos nos desenvolver ao máximo e nos tornarmos ricos no sentido qualitativo da palavra: sujeitos que sentem intimamente a carência de uma multiplicidade de manifestações humanas de vida (Cf. Marx).   Mas quem lê desavisadamente o prefácio à edição brasileira de A educação para além do capital é induzido a crer que as preocupações de Mészáros são as mesmas de Sader, a saber: como fortalecer a esfera pública em contraposição ao domínio do privado. Vejamos, nesse sentido, o que afirma o politólogo brasileiro: "Talvez nada exemplifique melhor o universo instaurado pelo neoliberalismo, em que ‘tudo se vende, tudo se compra’, ‘tudo tem preço’, do que a mercantilização da educação. Uma sociedade que impede a emancipação só pode transformar os espaços educacionais em shoppings centers, funcionais à sua lógica do consumo e do lucro. O enfraquecimento da educação pública, paralelo ao crescimento do sistema privado, deu-se ao mesmo tempo em que a socialização se deslocou da escola para a mídia, a publicidade e o consumo" (Cf. SADER, 2005, 16).   Uma leitura atenta, contudo, vai nos mostrar que os termos de referência de Mészáros são completamente outros. Em primeiro lugar, porque não é o neoliberalismo que mercantiliza tudo – inclusive a educação -, e sim, em nosso contexto, o sistema do capital. Em segundo lugar, a questão realmente importante não é exatamente o "enfraquecimento da educação pública" em comparação com o crescimento do ensino privado. Ao colocar as questões desse modo, Sader tenta fazer-nos crer que a preocupação de Mészáros seria com um eventual fortalecimento do setor público em contraposição ao setor privado – seria, portanto, combater precipuamente o "neoliberalismo".   Mas o filósofo húngaro não é tão ingênuo assim e não mistifica dessa maneira o setor "público" (o Estado). Antes disso, está muito mais interessado em demonstrar como é o sistema do capital – e não somente o "neoliberalismo" -, com todas as suas contradições, incluindo-se aí o próprio Estado, que faz parte de sua base material e que deve ser superado em concomitância com esse complexo mais amplo no qual está inserido. A educação pode contribuir com esse propósito, desde que não se limite apenas ao âmbito formal de ensino – note-se, então, que não se trata de colocar a questão em termos de "público" e "privado" - e se volte para a formação das mediações materiais não antagônicas de regulação do sócio-metabolismo humano. E isso só pode ser feito se a educação em questão for radicalmente crítica, isto é, articuladora teórico-prática de negação e afirmação no sentido da construção do socialismo – ponto importantíssimo que nem sequer é tocado no curioso prefácio.   A preocupação de Mészáros, portanto, é em firmar uma educação revolucionária, e não meramente "pública" (ademais, em Para além do capital, o filósofo húngaro deixa bem claro que o objetivo dos socialistas é a socialização do poder de decisão sobre todos os âmbitos da atividade humana, e não a mera estatização das coisas – porque isto não elimina, em definitivo, o problema da alienação).   Em terceiro lugar, é um equívoco completo afirmar algo parecido com "a socialização se deslocou da escola para a mídia, a publicidade e o consumo". Na verdade, a socialização - isto é, o aprendizado das relações, normas e valores sociais, a internalização do mundo humano, a apropriação ativa das produções histórico-culturais - nunca poderia ter feito esse percurso porque ela é, na verdade, como a educação, "a própria vida", ou seja, se confunde com a própria vida, seja na escola ou fora dela. O referido prefácio, portanto, desvia o foco da nossa atenção para pontos que não são preocupações centrais de Mészáros. Constitui, na verdade, um tragicômico registro de um caso de prefaciador que apresentou como se fossem do prefaciado idéias que na verdade não lhe pertenciam (acreditamos que mistificação seja um termo bastante apropriado para designar o sentido desse tipo de operação intelectual).   A educação para a superação da alienação é, de acordo com Mészáros, a que se insere conscientemente na luta de classes. Aí, ela se desenvolve a partir da adoção crítica de um ponto de vista estruturalmente antagônico em relação ao sistema do capital. Essa nova práxis compreende tal perspectiva, os interesses que lhe são inerentes, articula-os em torno de uma ideologia capaz de proporcionar os devidos "estímulos mobilizadores" para as ações sócio-políticas da "classe com cadeias radicais" rumo à sua emancipação. É uma educação que está, pois, consciente de que só uma revolução pode libertar os trabalhadores da prisão configurada pelos processos alienados e alienantes de produção e reprodução do capital.   Nesse contexto, todas as mistificações sobre as relações dos homens com os produtos do seu trabalho, onde estes lhes aparecem como auto-constituídos e dotados de propriedades humanas, devem ser combatidas. A educação socialista é, por definição, uma educação desmistificadora dos processos atualmente estabelecidos de controle sócio-metabólico, realizados de acordo com as exigências do capital. É, pois, numa palavra, crítica radical dos fetiches de um sistema que vive de produzir fetiches – incluindo-se aí, evidentemente, o próprio fetiche do Estado.   O projeto socialista requer, assim, que nos orientemos a partir de um quadro estratégico adequado, de atuação nacional e internacional, com vistas a irmos para além do capital, e não meramente do capitalismo e seu regime jurídico garantidor da propriedade privada. A educação para além do capital é aquela que, concebendo-se como mediação indispensável, se integra conscientemente nesse projeto de transição que deverá fazer vir à luz uma sociedade capaz de proporcionar tempo disponível para a realização das potencialidades humanas. A educação é, portanto, na visão de Mészáros, parte de um projeto político-social - mediação coadunada com outras mediações - que precisa progressivamente negar a forma de sociabilidade atualmente cristalizada e afirmar uma alternativa viável em relação a ela. É esse movimento que constitui, pois, a crítica radical, a práxis revolucionária rumo à comunidade humana emancipada, a sociedade regulada pelos produtores livremente associados de que falava Marx.   É importante ressaltar tais questões, pois Mészáros volta a elas freqüentemente. É a crítica da ordem do capital que deve constituir a forma da educação transformadora. Isto exige uma ampla e profunda modificação de práticas e relações materiais – ou seja, dos sistemas de mediações atualmente estabelecidos -, que deve se dar com base no objetivo de transferir o poder de decisão sobre os processos sócio-metabólicos da humanidade para os produtores associados. Por isso, a reflexão sobre educação não pode se realizar meramente tendo-se em vista os ambientes formais de ensino, mas sim, sobretudo, as esferas informais de apropriação dos produtos históricos. Nessas duas "frentes de batalha", ela necessita se estabelecer como prática que é, assim como a revolução, auto-determinada e permanente.   O filósofo húngaro frisa constantemente que as formas de apropriação do mundo que o capital controla não se dão somente na escola ou na universidade, mas na vida como um todo. Por causa disso, a educação revolucionária não pode visar apenas os ambientes formais de ensino, mas sim se voltar para todas as outras atividades em que a interiorização ocorre, a fim de produzir uma contra-interiorização (ou contra-consciência) radical. Não mais hierárquica, fetichista, perdulária, destrutiva, e sim sustentável, cooperativa, consciente, emancipada, numa palavra, socialista. Por tal razão, uma educação alternativa só pode ser bem fundamentada se estiver amparada por uma teoria política concretamente produzida para fins específicos de confrontação de um determinado sistema de relacionamento social. Isto deve estar claro para os sujeitos envolvidos com atividades formais de ensino, pois eles necessitam ser capazes de fazer com que a sua instituição específica se abra para toda a sociedade, a fim de poder se articular com os movimentos materiais que visam superar a ordem do capital rumo à "nova forma histórica".   A teoria de Mészáros é, portanto, uma defesa intransigente e sem concessões de que as instituições de ensino e seus participantes – educadores, educandos, trabalhadores da educação, comunidade escolar – entrem numa relação dialética com os processos políticos e sociais que, em nosso tempo, visam à construção do futuro emancipado da humanidade. Isto não significa, contudo, que tal teoria não diga algo digno de poder ser utilizado para orientar ações dentro do âmbito da escola ou da universidade. Por exemplo: se a atividade organizada pelo sistema fetichista de exploração de trabalho excedente – isto é, o sistema do capital - é estruturada hierarquicamente, a prática superadora de tal conjunto de relações precisa se ordenar de modo diverso. Isto pode ocorrer tanto no que toca à própria estrutura institucional como no interior da sala de aula: um movimento progressivo de transcendência da forma da interiorização que se dá de acordo com a lógica do capital (hierárquica), para uma outra, não fetichista, horizontal, cooperativa, auto-determinada. É esse novo tipo de prática social que torna possível a generalização do pensamento crítico e a formação da consciência socialista de massa de que fala Mészáros.   Uma forma revolucionária de educação é, pois, segundo o filósofo húngaro, imprescindível para as classes trabalhadoras na sua luta contra o capital. Não uma educação que, impregnada de retórica mistificadora, contemporize com interesses escusos de partidos que desejam se perpetuar nos postos mais altos do Estado a partir de uma engenharia política hábil na conciliação entre as classes. Não uma educação que se dê meramente no âmbito "público", mas que seja capaz de criticar os próprios fundamentos da divisão entre o público e o privado. Não uma educação que fetichize o Estado, considerando-o como panacéia para todos os problemas, mas que combata suas contradições lá onde elas se enraízam. Finalmente: não uma educação apenas contra o setor privado, o neoliberalismo, o partido X ou Y, e sim uma educação contra o capital, suas personificações e seus ideólogos de todos os tipos - principalmente, os que exercem sua influência deletéria no interior da própria esquerda...   Ficha   Título: A educação para além do capital Autor: István Mészáros Editora: Boitempo Ano: 2008 (2ª edição) Páginas: 124 Preço: R$ 25,00   Sobre o autor: István Mészáros nasceu em Budapeste, em 1930. Em sua juventude, trabalhou em fábricas de aviões, tratores, têxteis, tipografias e até no departamento de manutenção de uma ferrovia elétrica. Aos dezoito anos, graças ao fato de haver se formado com notas máximas, ganhou uma bolsa de estudos na Universidade de Budapeste, onde pôde conhecer o filósofo György Lukács, de quem foi grande amigo e discípulo. Da Hungria, Mészáros foi para a Itália, onde trabalhou na Universidade de Turim. A partir de 1959, seu destino foi a Grã-Bretanha, onde lecionou em vários lugares: no Bedford College da Universidade de Londres (1959-1961), na Universidade de Saint Andrews, na Escócia (1961-1966), e na Universidade de Sussex, em Brighton, na Inglaterra (1966-1971). Em 1971, trabalhou na Universidade Nacional Autônoma do México, e em 1972 foi nomeado professor de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade de York, em Toronto, no Canadá. Em janeiro de 1977, retornou à Universidade de Sussex, onde veio a receber o título de Professor Emérito de Filosofia em 1991. Afastou-se das atividades docentes em 1995 e atualmente vive na cidade de Rochester, próxima a Londres.   Demetrio Cherobini é cientista social (UFSM) e mestre em Educação (UFSC).

O início preocupante do governo Dilma

Por Altamiro Borges em seu blog

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo. Eles já bombardearam a proposta de aumento real do salário mínimo, aplaudiram a decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros e, agora, festejam os cortes nos gastos púbicos. Tudo bem ao gosto das elites rentistas e para delírio da mídia do capital, que agora decidiu bajular a nova presidenta.

Na justificativa para o corte dos gastos, o ministro Guido Mantega, tão duro contra o sindicalismo na questão do salário mínimo, mostrou-se dócil diante do “deus-mercado”. Sem meias palavras, ele afirmou: “Nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010... Nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento de 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.

Um triste regresso ao “malocismo”?

Numa linguagem empolada, típica de quem esconde as maldades, Mantega argumentou que “este ajuste, esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário” – outro termo que causa orgasmos nos banqueiros e rentistas. A União, explicou o ministro, já teria reservado “quase R$ 81,8 bilhões” somente para o pagamento dos juros – isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC (de R$ 40,15 bilhões).

Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.

Suspensão de concursos e outras maldades

Além de reduzir o papel do Estado como indutor do crescimento, o corte drástico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União terá impacto nos serviços públicos prestados à população. O governo já anunciou a suspensão dos concursos para a contratação de novos funcionários e protelou a nomeação de 40 mil servidores aprovados em seleções anteriores. Para Maria Thereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados, estas medidas levarão ao “estrangulamento da máquina”.

Empolgado com a retomada de alguns dogmas neoliberais, O Globo diariamente dá manchete às medidas de “ajuste fiscal” do ministro Mantega. Na edição de 10 de fevereiro, o jornal festejou: “O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água”. No estratégico Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, o corte previsto é de R$ 1,3 bilhão. Até o sistema de vigilância ambiental, alardeado após a tragédia carioca das chuvas, corre sério risco de ser enterrado.

A ditadura do capital financeiro

Como se observa, as perspectivas no início do governo da presidenta Dilma Rousseff são preocupantes. Ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação mais conclusiva, taxativa. Mas há indícios de que as velhas teses ortodoxas voltaram a ganhar força no Palácio do Planalto, sob o comando do todo-poderoso ministro Antonio Palocci. Na prática, a opção por retomar a desgastada ortodoxia neoliberal, com aumento dos juros e cortes dos investimentos, evidencia a força da ditadura financeira no Brasil.

Esta opção, porém, não tem nada de racional sob o ponto de vista dos trabalhadores. Foram exatamente as medidas heterodoxas de estímulo ao mercado interno, adotadas no segundo mandado de Lula, que evitaram que o país afundasse na crise mundial que abala o capitalismo desde 2008. Nas eleições de 2010, o povo votou na continuidade e no avanço daquele modelo econômico de desenvolvimento e não na regressão à ortodoxia neoliberal.

Fidel a intelectuais: É preciso começar já a salvar a humanidade

O líder cubano Fidel Castro reapareceu nesta terça-feira (15), animado e bem disposto, em um encontro com intelectuais de vários países que participavam, em Havana, da Feira Internacional do Livro. No encontro, o ex-presidente da ilha advertiu a respeito dos riscos que a humanidade corre, diante de ameaças como uma eventual guerra nuclear e a crise alimentar provocada pela mudança climática. Do sitio Vermelho

Em seu primeiro ato público deste ano, transmitido pela emissora de TV estatal, Fidel abordou assuntos como a alta dos preços dos alimentos, a mudança climática e as revoltas populares ocorridas no Egito e na Tunísia.

"Nossa espécie não aprendeu a sobreviver", afirmou durante o evento. Ele enfatizou que os intelectuais "podem ter um papel decisivo" na tomada da consciência mundial e pediu a eles que contribuam para "persuadir as criaturas mais autossuficientes e incapazes que já existiram: nós, os políticos" sobre perigos que ameaçam a sobrevivência da espécie..
"Não se trata de salvar a humanidade em termos de séculos ou milênios: é preciso começar a salvar a humanidade já", disse Fidel, agora com 84 anos, a escritores da Argentina, Venezuela, Peru, México, Espanha e Cuba.
O líder cubano ressaltou que as consequências da crise alimentar vão muito além de questões econômicas. Nesse sentido aludiu à influência da alta dos preços dos alimentos no desencadeamento das revoltas contra os governos do Oriente. Além disso, referiu-se ao aumento incessante da população mundial, o que acentua o problema.
Assim como na última de suas "reflexões", dedicada à revolução no Egito, Fidel definiu o ex-presidente Hosni Mubarak como "um grande estrategista" para esconder dinheiro, enquanto 80% dos egípcios vivem na pobreza.
Nesta quarta, Castro se encontra mais uma vez com os intelectuais e terá a transmissão da televisão estatal.
Leia abaixo a fala inicial de Fidel no encontro com intelectuais:

Texto Introdutório do Comandante em Chefe Fidel Castro, em debate com intelectuais, realizado na terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Soube que vários intelectuais de prestígio e amigos sinceros de Cuba visitou nossa capital para participar da XX Feira Internacional do Livro de Havana.

Esta feira é uma das modestas coisas boas que temos impulsionado. Os livros e as ideias que vocês elaboram e promovem têm sido fontes de alento e de esperança; graças a eles, conhecemos o que vale o enxerto de talento e bondade. Seus nomes se familiarizam e se repetem ao longo da vida, durante anos, que sempre nos parecem curtos.

Entre os fatores que ameaçam o mundo, estão as guerras. Os cientistas foram capazes de colocar nas mãos do homem colossais energias, que estão servindo, entre outras coisas, para criar um instrumento autodestrutivo e cruel como a arma nuclear.

Os intelectuais podem, talvez, prestar um grande serviço à humanidade. Não se trata de salvar a humanidade em termos de milênios, nem sequer em termos de séculos. O problema é que nossa espécie se encontra ante problemas novos, e não aprendeu sequer a sobreviver. 

Se conseguirmos que os intelectuais compreendam o risco que estamos vivendo neste momento, em que a resposta não pode ser adiada, talvez eles consigam persuadir as criaturas mais autossuficientes e incapazes que já existiram: nós, os políticos.

Como?

Coube a mim, há quase 20 anos, a desagradável tarefa de advertir ao mundo, na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, que nossa espécie está em perigo de extinção.

Argumentei então, ainda que o perigo não fosse iminente como agora, e fui escutado com atenção, embora talvez seja melhor dizer que com benevolência.

Houve aplausos. Um homem tinha percebido isso. Os super poderosos se reuniram ali reunidos se deram conta que era verdade, mas um problema que eles, naturalmente, se ocupariam de resolver nos séculos que tinham pela frente.

A cara sorridente de Bush pai e a figura do chanceler alemão Helmut Kohl, marchando rapidamente por um amplo corredor, à frente do grupo após a última foto, propiciava a impressão de que nada poderia perturbar o feliz sossego do nosso mundo esplêndido.

Tão tonto como os demais mortais, fiquei com a ideia de que talvez tivesse exagerado. Passaram-se apenas 19 anos e vejo hoje as coisas perturbadoras que já estão acontecendo e não admitem demora nenhuma.

Mais vale parecer louco que sê-lo e não parecê-lo. Se pensarmos que já estamos a um passo do abismo, e nosso cálculo não fora exato, nenhum dano faríamos à humanidade. Quando nos aproximamos já aos 7 bilhões de habitantes, não é questão começar a filosofar sobre Malthus e as possibilidades de soja, do trigo e do milho geneticamente modificados.

Os norte-americanos, que nisso são os mais avançados, sabem bem qual é o limite de suas possibilidades.

É hora de prestar atenção aos ambientalistas e cientistas, como Lester Brown, a maior autoridade mundial nesta matéria e na produção de alimentos.

Eminentes pensadores veem claramente que o sistema capitalista desenvolvido marcha até um desastre inevitável. Ninguém teria sido capaz de antecipar as situações novas que são criadas ao longo do caminho, e nada é negado, pelo contrário, só se confirmam as crises que nos converteram em revolucionários. Agora não se trata da inevitabilidade da mudança na sociedade, mas do direito da espécie a uma vida diferente para a qual nós não deixamos de lutar.

Nem mesmo entre as religiões que postulam o Apocalipse, uma idéia em que muitos acreditam, ninguém, que eu saiba, sugeriu que seria neste milênio e, muito menos, neste século.

Pensei muito estes dias nos eventos que estão acontecendo e lhes peço que façam o mesmo, sem medo de estar pedindo um esforço inútil. Eu tenho o hábito de ler quantas análises de ecologistas e cientistas chegam às minhas mãos.

Ontem, quando eu refletia sobre o que aconteceu na Tunísia e no Egipto, me chamou a atenção um recente artigo de Paul Krugman, famoso escritor e economista sério, cujas análises sobre as medidas de Roosevelt, com a Grande Depressão e a guerra, refletiam um especial conhecimento da economia dos EUA e do papel desempenhado pelo autor do New Deal. Não é marxista nem socialista. Ele recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2008. Vejam (aqui no Vermelho) o que escreveu sobre a crise alimentar a pessoa talvez mais autorizada a fazê-lo.

Passaram quase 19 anos desde a Cúpula do Rio de Janeiro e estamos diante do problema. Ali estávamos levantando esses problemas, sem imaginar que o fim da espécie pode acontecer dentro de um século ou de décadas, se antes não ocorrer uma guerra.

O aumento dos preços dos alimentos agravará imediatamente, sem qualquer dúvida, a situação política internacional. Se, como resultado disso tudo se agravam os problemas, eu me pergunto: devemos ignorá-los?

Gostaria de focar nosso debate neste tema.

É preciso começar já a salvar a humanidade.

O Povo do Egipto derrubou Mubarak

Os Editores

O derrubamento de Hosni Mubarak pelo povo egípcio será recordado pelo tempo adiante como um dos grandes acontecimentos históricos do século XXI.

A demissão e fuga do ditador que há três décadas oprimia uma nação com 7000 anos de História, criadora de grandes civilizações, foram o desfecho de uma luta épica das massas. Na Praça Tahrir do Cairo, multidões que em algumas jornadas ultrapassaram um milhão de manifestantes resistiram durante 17 dias a todas as tentativas da engrenagem do poder, liderada por Mubarak, para as intimidar e desmobilizar. À brutal repressão inicial, responsável por três centenas de mortos, seguiu-se, já com a presença do exército, o ataque brutal de esquadrões de polícias mascarados de partidários do ditador.

A violência e as ameaças foram impotentes contra a firmeza do povo que respondeu com combatividade reforçada aos discursos de Mubarak e às promessas dos seus ministros e generais.

Para onde caminha o Egipto? Qualquer previsão de momento seria pouco responsável.

Uma rebelião vitoriosa, mesmo com o carácter massivo da egípcia, não deve ser confundida com uma revolução social.

Embora o comportamento das massas tenha deixado transparecer uma vontade de organização crescente, o movimento torrencial de contestação assumiu um carácter espontaneista, inevitável, porque no país não existe uma organização revolucionária com forte implantação popular.

Nestas circunstâncias, o imperialismo tudo fará para evitar que o povo seja o sujeito do processo tomando nas mãos o futuro do país.
Para já o Conselho Superior das Forças Armadas assumiu transitoriamente o poder. Cabe lembrar que os seus membros foram todos nomeados por Mubarak e a maioria mantém estreitas relações com Washington.

De assinalar também que o presidente Obama manteve desde o inicio da rebelião uma atitude de grande ambiguidade. Não hesitou mesmo em manifestar a esperança de que o vice-presidente Omar Souleiman – o chefe dos serviços secretos, intimo colaborador da CIA - dirigisse «uma transição pacífica para a democracia».

A baronesa britânica Ashton, falando em nome da União Europeia, usou uma linguagem semelhante ao fazer votos para «uma transição com ordem para a democracia».

O conceito de «democracia» dos líderes do Ocidente capitalista é suficientemente conhecido para que haja ilusões sobre aquilo que pretendem.

Os media ocidentais omitem que ainda há poucos meses o presidente dos EUA elogiava Mubarak como um «aliado» e o felicitou efusivamente quando do Cairo dirigiu ao mundo árabe um discurso farisaico.

A desorientação e o temor do imperialismo não surpreendem. A rebelião do povo egípcio na sequência dos acontecimentos da Tunísia e a vaga de contestação que alastra por todo o mundo árabe representa um golpe demolidor para toda a sua estratégia na Região. Mubarak foi o grande aliado de Israel. O sionismo neofascista é o outro derrotado na insurreição que teve por cenário a milenária cidade do Nilo.

Nesta hora em que o povo do Egipto festeja nas ruas a vitória alcançada, os editores de odiario.info compartilham a sua alegria. Independentemente do amanhã imediato, essa vitória confirma que as massas são irresistíveis e constroem história quando se levantam contra aqueles que as oprimem.

OS EDITORES DE ODIARIO.INFO

Entrevista com Jose Clovis de Azevedo, Secretário de Educação

O Secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, propõe uma educação continuada e de inclusão. Diversas são as prioridades da secretaria, que inicia o ano com projetos de inclusão digital, contratos temporários, resgate de bibliotecas e a possibilidade de oferecer aos estudantes e educadores melhor qualidade estrutural e de ensino. Confira a entrevista:




- Quando ocorre a volta as aulas da rede estadual?



José Clóvis: Depende de cada região, porque há um acordo entre estado e município, para que cada localidade, conforme suas características e necessidades defina dentro do período de 21 a 28 de fevereiro, que é o oficial de inicio das aulas.



- Qual a situação do quadro de professores nas escolas? Faltarão professores para este inicio de ano letivo? Quais são as disciplinas com mais evasão de professores?



José Clóvis: Em principio nós temos professores para atender as cidades da rede, tivemos a renovação dos contratos emergenciais que já existiam, e ainda temos uma possibilidade de mais quatro mil contratos para necessidades novas. Poderemos ter problemas em algumas áreas onde há falta de profissionais habilitados, no caso de matemática, química, física, biologia e talvez geografia.



- Uma das prioridades da Secretaria é a política de formação para todos os educadores. De que forma isso vai acontecer?



José Clóvis: Estamos elaborando uma política pra todo estado, uma política de formação permanente do professor, e nós vamos efetivar essa política com as universidades, as públicas e as comunitárias, será uma política que deve atingir todos os professores, pelo menos serão abertas oportunidades a todos para que se mantenham estudando, atualizados, com cursos de curta duração, especialização, inclusive mestrado profissional e também licenciaturas para aqueles que têm bacharelado nessas áreas de falta de professores que queiram fazer a formação pedagógica.



- Em relação aos contratos temporários, quanto tempo eles duram e onde os profissionais podem se informar sobre as vagas oferecidas?




José Clóvis: As vagas estão dimensionadas nas coordenadorias regionais, que poderão dar todas as informações. São contratos feitos por um ano e dependendo da necessidade, poderão ser renovados para o ano seguinte. Já estamos pensando em concurso público para este ano, para que no próximo ano possamos nomear novos professores e diminuir o número de contratados. O contrato é uma relação de precariedade do estado e do profissional de educação, não é uma situação confortável para nenhum dos dois.



- O que significa o resgate das bibliotecas?




José Clóvis: Nós temos uma precariedade muito grande nas nossas bibliotecas. Estamos desatualizados, com um acervo muito modesto, sem pessoal, inclusive muitas delas com condições físicas precárias, infiltração de umidade em locais inadequados, sem estímulo à consulta, à leitura. Assim, essas bibliotecas acabam não cumprindo a sua função, de ser uma fonte de cultura, formação e informação para alunos e professores. Nós queremos transformar as bibliotecas num ambiente adequado ao estudo, a formação, ao desenvolvimento intelectual dos nossos alunos e professores.



- Quais são as prioridades da secretaria de educação na atual gestão?



José Clóvis: Nós temos um objetivo que é a educação de qualidade social, uma educação que tenha qualidade e dialogue com a cidadania, com a formação de um sujeito com consciência social, identidade aos conceitos da democracia e com competência técnica, para se colocar no mercado de trabalho e buscar a sua sobrevivência. A partir deste objetivo, temos três eixos, que é a valorização profissional dos educadores, com a busca gradativa da melhoria salarial, a realização de concurso público e a normalização da situação funcional dos professores que tem promoções e mudanças de níveis atrasados. O segundo ponto é a recuperação física das escolas e a modernização tecnológica. E o terceiro eixo é a formação permanente de professores, que vamos fazer em cooperação com as Universidades.



- O governador recentemente conheceu um projeto de inclusão digital, em que cada aluno possui um computador, isso está sendo estudado para o estado?




José Clóvis: Sim, estamos na expectativa de uma conversa que já está marcada para que possamos ajustar o que pensa o governador, com as nossas possibilidades, e verificar as fontes de financiamento que teremos para programar esta política, que é o nosso desejo e está no eixo da inclusão tecnológica. A nossa expectativa é que possamos avançar neste projeto de inclusão digital com um computador por aluno começando por algumas regiões. Como há a possibilidade de um convênio com os países vizinhos, principalmente o Uruguai, nós poderíamos começar, segundo o próprio governador, pela região de fronteira, e pelas regiões do Pronaf e quem sabe a região metropolitana. A partir daí, a cada ano, iremos ampliando este projeto, que pode ser um incremento do projeto Um Computador por Aluno (UCA) do Governo Federal, que ainda é um projeto modesto, experimental, que tem em apenas 22 escolas do Rio Grande do Sul. Nós podemos fazer uma transversalidade com esse programa Federal e colocar o RS na ponta da inclusão digital, tendo a escola como centro neste processo de inclusão.



- De que forma avalia a situação da educação no Rio Grande do Sul?

José Clóvis: A educação do Estado tem muitas coisas boas, nós temos escolas, mesmo em situação de precariedade, com a produção pedagógica excelente, com inovação e dedicação dos professores. Mas também dentro deste contexto, onde nós encontramos muitos pontos positivos, temos muitos problemas. Vários professores dedicados e animados, mas também temos professores com a autoestima muito rebaixada, desanimados, sem atualização e que em função disso não conseguem ter uma produção que dialogue com a necessidade da qualidade de ensino. E por que os professores estão assim? Por um quadro que se agrava nas últimas décadas, que é a degradação física nas escolas, a falta e precariedade dos insumos pedagógicos e a questão salarial quem tem colocado muitas dificuldades na própria sobrevivência dos professores. Precisamos recuperar a saúde do ambiente escolar, que passa pela recuperação física, melhoria material e recuperação psicológica dos nossos educadores, para que melhore sua autoestima, para que eles se envolvam de forma motivada com o nosso projeto educacional.

A difícil passagem do tecnozóico ao ecozóico

Leonardo Boff

 

Teólogo, filósofo e escritor - Adital

As grandes crises comportam grandes decisões. Há decisões que significam vida ou morte para certas sociedades, para uma instituição ou para uma pessoa.

A situação atual é a de um doente ao qual o médico diz: ou você controla suas altas taxas de colesterol e sua pressão ou vai enfrentar o pior. Você escolhe.

A humanidade como um todo está com febre e doente e deve decidir: ou continuar com seu ritmo alucinado de produção e consumo, sempre garantindo a subida do PIB nacional e mundial, ritmo altamente hostil à vida, ou enfrentar dentro de pouco as reações do sistema-Terra que já deu sinais claros de estresse global. Não tememos um cataclismo nuclear, não impossível mas improvável, o que significaria o fim da espécie humana. Receamos isto sim, como muitos cientistas advertem, por uma mudança repentina, abrupta e dramática do clima que, rapidamente, dizimaria muitíssimas espécies e colocaria sob grande risco a nossa civilização.

Isso não é uma fantasia sinistra. Já o relatório do IPPC de 2001 acenava para esta eventualidade. O relatório da U.S. National Academy of Sciences de 2002 afirmava "que recentes evidências científicas apontam para a presença de uma acelerada e vasta mudança climática; o novo paradigma de uma abrupta mudança no sistema climático está bem estabelecida pela pesquisa já há 10 anos, no entanto, este conhecimento é pouco difundido e parcamente tomado em conta pelos analistas sociais”. Richard Alley, presidente da U.S. National Academy of Sciences Committee on Abrupt Climate Change com seu grupo comprovou que, ao sair da última idade do gelo, há 11 mil anos, o clima da Terra subiu 9 graus em apenas 10 anos (dados em R.W.Miller, Global Climate Disruption and Social Justice, N.Y 2010). Se isso ocorrer conosco estaríamos enfrentando uma hecatombe ambiental e social de conseqüências dramáticas.

O que está, finalmente, em jogo com a questão climática? Estão em jogo duas práticas em relação à Terra e a seus recursos limitados. Elas fundam duas eras de nossa história: a tecnozóica e a ecozóica.

Na tecnozóica se utiliza um potente instrumental, inventado nos últimos séculos, a tecnociência, com a qual se explora de forma sistemática e com cada vez mais rapidez todos os recursos, especialmente em benefício para as minorias mundiais, deixando à margem grande parte da humanidade. Praticamente toda a Terra foi ocupada e explorada. Ela ficou saturada de toxinas, elementos químicos e gases de efeito estufa a ponto de perder sua capacidade de metabolizá-los. O sintoma mais claro desta sua incapacidade é a febre que tomou conta do Planeta.

Na ecozóica se considera a Terra dentro da evolução. Por mais de 13,7 bilhões de anos o universo existe e está em expansão, empurrado pela insondável energia de fundo e pelas quatro interações que sustentam e alimentam cada coisa. Ele constitui um processo unitário, diverso e complexo que produziu as grandes estrelas vermelhas, as galáxias, o nosso Sol, os planetas e nossa Terra. Gerou também as primeiras células vivas, os organismos multicelulares, a proliferação da fauna e da flora, a autoconsciência humana pela qual nos sentimos parte do Todo e responsáveis pelo Planeta. Todo este processo envolve a Terra até o momento atual. Respeitado em sua dinâmica, ele permite a Terra manter sua vitalidade e seu equilíbrio.

O futuro se joga entre aqueles comprometidos com a era tecnozóica com os riscos que encerra e aqueles que assumiram a ecozóica, lutam para manter os ritmos da Terra, produzem e consomem dentro de seus limites e que colocam a perpetuidade e o bem-estar humano e da comunidade terrestre como seu principal interesse.

Se não fizermos esta passagem dificilmente escaparemos do abismo, já cavado lá na frente.

A inveja segundo Rubem Alves

A inveja segundo Rubem Alves

Roberto D'arte

           Mestre em desnudar as paixões humanas, o escritor Rubem Alves já escreveu sobre todas elas. Especificamente em relação à inveja, este mineiro de Boa Esperança teceu considerações que suscitam algumas reflexões.
           Ele associa a inveja ao "olhar torto", advindo do latim "in videre". Exatamente aí se origina a palavra "inveja" - o olhar torto, enviesado, que se opõe ao olhar franco, direto. "Sei que olhos agitados revelam um coração perturbado. Quando o coração está tranquilo, tranquilos também ficam os olhos. Mas eu não sabia que a inveja tem o poder para agitar o olhar", ressaltou Rubem Alves em "A Inveja" - uma das crônicas do livro "O Retorno e Terno".
           Nessa perspectiva dá para afirmar que o olhar do invejoso é exatamente como o seu coração: intranquilo. Mais até: tudo nele ronda a intranquilidade. Ao mesmo tempo em que seu ego é mais inflado do que seu espirito (ao ponto de ofuscá-lo), ele não consegue olhar para si sob o prisma da contemplação dos sábios.
            O invejoso olha para si à procura do que falta, do vazio que precisa ser preenchido de qualquer jeito. Se ele acha o que está procurando, guarda para si - somente para si - a sete chaves. Ele se sente realizado por isto e até orgulhoso da conquista. No entanto, no momento em que percebe que alguém mais possui o que ele conseguiu, ou que este alguém conseguiu o que ele não possui, seus olhos saltam para fora, e é como se fossem imensas bocas cheias de caninos. É assim mesmo o olhar do invejoso: uma boca pronta para devorar o outro.
            Num determinado momento de sua crônica, Rubem Alves lembra de uma história na vertente das fábulas de As Mil e Uma Noites. Um homem encontra uma garrafa que estava enterrada e, ao abri-la, surpreende-se com a saída de um gênio, que se coloca ao seu serviço. O gênio diz ao homem que pode transformar em realidade todos os seus sonhos. Tão logo percebe que aquilo era mesmo possível, o felizardo começa a imaginar tudo o que poderia pedir: a juventude, uma beleza física irresistível, palácios deslumbrantes nos quatro cantos do mundo, serviçais, as mais belas mulheres, os melhores vinhos, as comidas mais saborosas, os amigos fiéis. Seus olhos brilham, pois ele sabe que tem nas mãos a chave para a felicidade.
            Os rumos dessa história mudam quando o gênio diz que havia se esquecido de mencionar apenas um detalhe: tudo aquilo que o homem pedisse para si o seu pior inimigo receberia em dobro. Como que por encanto, a face do sortudo muda de expressão, tornando-se mais séria e mais sombria. Ele para, pensa e, novamente com um sorriso de realização, dirige-se ao gênio para fazer seu único pedido: "quero que me fure um olho".
            De fato, o invejoso não quer a própria felicidade; deseja tão-somente que o outro não seja mais feliz do que ele. Por isso o seu olhar é torto, inquieto. Na sua ótica a realidade será sempre uma imagem distorcida, que ele jura ser a certa e a única possível. Para ele o céu (do outro) é sempre o limite...

(publicado no Jornal TRIBUNA LIVRE, Viçosa-MG, em 29 de outubro de 2010)

Nota em repúdio ao desmonte da TV Cultura

Altamiro Borges em seu blog

 

A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) vem a público repudiar o desmonte da RTV Cultura promovido pelo governador do Estado de São Paulo.

A notícia das 150 demissões ocorridas na RTV Cultura de São Paulo na última segunda-feira, dia 7, só confirma a intenção do PSDB de desmonte da única emissora pública paulista, que faz parte do patrimônio do povo.

A emissora enfrenta uma das maiores crises de sua história. Já foi amplamente divulgado na mídia que o projeto da atual gestão da Fundação Padre Anchieta, ligada diretamente ao governo de São Paulo, é reduzir o quadro de funcionários e efetuar corte de verbas em algumas de suas produções. Com isso, pretendem economizar as custas dos empregos e da qualidade da programação da emissora, alterando inclusive o papel social da Fundação, gestora da TV Cultura.

Para honrar o Estado democrático que conquistamos após anos de arbítrio, é necessário que a TV Cultura propicie programação de qualidade, jornalismo independente e ético, participação da sociedade em seu Conselho Administrativo e condições de trabalho dignas a todos os funcionários.

O Estado de São Paulo não pode ser mero espectador no processo de avanço da democratização dos meios de comunicação que está sendo discutido em nível nacional, idéia que se fortaleceu mais ainda após a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, da qual o movimento social paulista teve grande representação, apesar do boicote promovido pelo governo do Estado.

Nesse sentido, defendemos um amplo debate sobre o papel da TV Pública no Estado de São Paulo para que ela continue sendo um instrumento de fortalecimento dos valores e costumes do povo, que tenha diversidade de idéias e de opiniões e ajude no fortalecimento de nossa democracia.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2011.

Entidades que assinam a nota:

- Campanha pela Ética na TV

- Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

- Cidadania e Saúde

- Ciranda da Informação Independente

- Coletivo Intervozes

- Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

- Coordenação Nacional de Entidades Negras/Conen-SP

- CTB-SP

- CUT-SP

- Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa – FJLP

- Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

- Movimento Sindicato é pra Lutar

- Observatório da Mulher

- Revista Debate Socialista

- Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo

- Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo

- Sinergia/CUT (Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de SP)

- União Brasileira de Mulheres

- União Estadual dos Estudantes

- União de Mulheres de São Paulo.

A crise que se matura: do sub-imperialismo à bolha dos alimentos

Fernando Marcelino   no Correio da Cidadania

Conjuntura internacional e o papel do Brasil   Hoje, o sentimento geral impulsionado pelas mídias, grandes corporações e governos é que vivemos num mundo "pós-crise". Afinal, pacotes econômicos na escala de trilhões de dólares foram feitos urgentemente para o salvamento de bancos e o restabelecimento do crédito.   Entretanto, num contexto amplo dos grandes países centrais, incluindo EUA, Europa Ocidental e o Japão, a recessão, o endividamento público, o colapso fiscal e os planos de austeridade têm se generalizado. Todos sabem que se cortarem os "auxílios estatais" aos bancos o fantasma da depressão reaparecerá e poderá ser muito pior que em 2008. Todos os presidentes e ministros estão atrapalhados e oscilam entre a continuidade do socorro e/ou a introdução de ajustes fiscais drásticos contra o povo.   Num panorama mais abrangente a crise global apresenta algumas tendências claras. Estamos vendo: 1) um processo em que o centro capitalista entra em recessão e em que as conquistas sociais do pós-guerra estão sendo – e têm que ser – destruídas; 2) um terrível empobrecimento da periferia mais pobre do planeta, com a multiplicação de desastres sociais que se generalizam, dentre outras razões, pelo encarecimento dos alimentos e a expropriação dos recursos naturais; 3) a ascensão de economias intermediárias (semi-periferia?) como China, Índia, Brasil, África do Sul e Rússia. São países com experiência prévia de dominação regional ou com grandes recursos demográficos e naturais. Existem diversas denominações para descrever estes novos atores (emergentes, BRICS), porém o mais importante é o aumento de seu poder de barganha geopolítica no sistema internacional.   De qualquer forma, esses países não atuam em sintonia com projetos de emancipação popular. Cada sub-potência destas tende ainda a privilegiar seus próprios interesses regionais em detrimento de uma ação conjunta e expressam, em última análise, os interesses de setores enriquecidos que aspiram a consolidar seus negócios e seu poder com ações no exterior.   Em síntese, na atual fase da crise existem três mudanças de largo alcance: uma reorganização geral das economias mais desenvolvidas, um maior empobrecimento da periferia e a ascensão de vários países intermediários com características sub-imperialistas. Ruy Mauro Marini costumava definir o sub-imperialismo como a "forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e capital financeiro", desdobrando-se em: 1) exercício de uma política externa expansionista relativamente autônoma; 2) uma composição orgânica média na escala mundial dos aparatos produtivos nacionais capazes de apontar nos mercados externos como forma de resolver as contradições internas; 3) contextos de luta de classes em que as alianças da burguesia se dão pela ampliação do mercado externo.   No caso do Brasil contemporâneo esse processo coincide com: 1) orientação da política externa brasileira de maior destaque internacional – busca pelo assento no Conselho de Segurança da ONU, comando das tropas MINUSTAH para a "estabilização social" do Haiti desde 2004; 2) a consolidação de uma fração local da burguesia que retoma o interesse no mercado externo por meio da exportação de capitais, principalmente na forma de investimentos diretos. O aumento da composição orgânica das empresas brasileiras transnacionais ampliou a escala da massa de valor em busca de valorização, recolocando a insuficiência do mercado interno para a continuidade do processo de acumulação.   Esse processo se reflete na brusca elevação dos Investimentos Diretos brasileiros no exterior, que acumularam entre 2000 e 2008 mais de sete vezes o volume de toda a década de 1990, tendo como espaço privilegiado a América do Sul. Essa internacionalização da burguesia concentra-se setorialmente em recursos naturais (Gerdau, Vale, Petrobrás, Votorantim), engenharia e construção civil (Odebrecht, Andrade Gutierrez) e manufaturas (Marcopolo, Sabó, Embraer, WEG e Tigre). A expansão das transnacionais brasileiras caracteriza-se por ganhar posições monopolistas.   Por exemplo, em 2006, a Petrobrás correspondia a 17% do PIB da Bolívia, e grandes produtores brasileiros controlavam 95% da produção de soja paraguaia; na Argentina, a Camargo Correa controla 50% do mercado de cimento e a FrigoBoi controla o mercado de carnes; no Peru, a Votorantim controla 62% da produção de zinco;   Por fim, temos o aumento dos conflitos envolvendo a burguesia brasileira em países da América do Sul – empresários da soja em terras paraguaias e bolivianas, Petrobrás na Bolívia, Odebrecht no Equador.   O governo Lula procurou trabalhar pelo fortalecimento das relações Sul-Sul a fim de diversificar os destinos das exportações brasileiras. Enquanto a burguesia industrial interna se beneficia com o aumento do acesso aos mercados de países periféricos, bem como da instalação das suas empresas nestes países, a burguesia agrária (agrobusiness) depende em grande medida dos mercados dos países centrais, tendo como destino os EUA, Europa e China. É uma condição contraditória de dependência e conquista, de servidão e imposição ao mesmo tempo.   Da crise imobiliária à crise dos alimentos   A população mundial é de 6,5 bilhões de pessoas. Desse total, utilizando uma noção de "fome" extremamente rasa, cerca de um bilhão está subalimentada. Cerca de três bilhões de pessoas vivem em áreas rurais e estima-se que deste contingente 800 milhões passam fome. De acordo com dados da FAO, a distribuição dos famintos do mundo se encontra da seguinte forma: 642 milhões nas áreas da Ásia e do Pacífico; 265 milhões na África Subsaariana; 53 milhões na América Latina e Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e 15 milhões nos países mais desenvolvidos.   Desde 2002 estamos vendo o aumento do preço de diversas commodities no mercado mundial. Por trás desse aumento encontra-se o inter-relacionamento de diversas causas como a maior demanda por parte de grandes países asiáticos – China e Índia – e o deslocamento da produção de algumas culturas, como a do milho, para a produção de biocombustíveis.   O crescimento da China, Índia e outros países "emergentes" exerce uma enorme pressão de demanda, cujos principais sintomas se manifestaram pela elevação dos preços de matérias-primas minerais, do petróleo e, mais recentemente, dos alimentos. O Brasil entrou surfando nessa onda. Entre 2000 e 2007, por exemplo, as exportações brasileiras de soja passaram de 11,5 milhões para 25,5 milhões de toneladas. A exportação de milho passou de 700 mil toneladas para 11 milhões.   A trajetória de alta nos preços teve uma subida considerável em 2007 e no primeiro semestre de 2008. Os maiores incrementos foram nos preços dos metais, em especial do minério de ferro, cobre e estanho. No segundo semestre de 2007, petróleo e alimentos passaram a registrar fortes aumentos de preço e volatilidade. A partir do início da crise hipotecária norte-americana, em agosto de 2007, houve uma grande fuga de capitais das aplicações relacionadas aos derivativos dos contratos hipotecários em direção aos mercados internacionais de commodities, em busca de ganhos ou redução de perdas.　   As commodities tornaram-se investimentos atraentes ante a menor rentabilidade dos ativos financeiros, resultante tanto dessa depreciação como das turbulências dos mercados financeiros das economias centrais. A atratividade das commodities como forma alternativa de valorização da riqueza aumentou ainda mais com a redução da taxa de juros nos Estados Unidos, a partir de setembro de 2007.　   Assim, os fundos de investimento especulativos (os chamados hedge funds) e outros investidores institucionais (como os fundos de pensão) direcionaram suas apostas para os mercados de commodities e seus derivativos. Os investidores institucionais alocaram parcela crescente de suas carteiras em investimentos nos mercados futuros de commodities, que negociam 25 tipos de commodities (doze produtos agropecuários, seis tipos de petróleo e derivados, cinco metais básicos e dois metais preciosos).   De um lado, esses mercados de commodities oferecem possibilidade de retorno elevado ante a menor rentabilidade dos ativos financeiros tradicionais, em razão tanto da queda dos juros americano como da depreciação do dólar. De outro lado, fornecem oportunidade de diversificação de risco, uma vez que esses mercados não estão historicamente correlacionados com os mercados de títulos e ações.   Os recursos alocados pelos investidores institucionais nos mercados futuros de commodities saltaram de US$ 13 bilhões para US$ 260 bilhões entre o final de 2003 e março de 2008, enquanto os preços das 25 commodities subiram, em média, 183% nesses cinco anos.　Essa crescente "financeirização" gerou hiperinflação nos preços dos ativos financeiros em tais mercados internacionais, em especial petróleo e alimentos.   As pressões inflacionárias tomaram as cotações de soja, milho e trigo, com forte impacto no preço de carnes, ovos e leite. O índice de preços de alimentos da ONU/FAO, que engloba 55 commodities agrícolas, apresentou alta de 57% entre março de 2007 e março de 2008.　　Os preços globais dos alimentos ainda atingiram recorde de alta em janeiro de 2011. O índice subiu pelo sétimo mês seguido ultrapassando o recorde anterior alcançado em julho de 2008.   A bolha de ativos globais cresce diariamente. Um dia essa bolha vai estourar levando ao maior estouro coordenado de ativos já visto. A questão não é se a bolha vai estourar ou não, mas quando e como poderá impulsionar rebeliões populares capazes de apresentar uma alternativa ao funcionamento político da economia.   Poderá essa bolha deflagrar uma crise generalizada no capitalismo, atingindo EUA, Europa, China, Índia, Rússia, Brasil e outros países conjuntamente? Qual será o papel do Estado para socorrer a bancarrota capitalista e para reprimir os possíveis levantes sociais? Quais serão as medidas anti-crise articuladas pelos governos? Elas aumentarão a desigualdade social e internacional? E o imperialismo, terá que se intensificar? E as forças sociais do trabalho, conseguirão resistir a uma nova empreitada da "acumulação primitiva" do capital para "administrar a crise"?   A situação é alarmante: grosso modo, a divisão internacional do trabalho com crescente importância da China está impulsionando o Brasil a se retomar uma espécie de "vocação agrícola", a partir de uma ligação umbilical entre as finanças e o modelo exportador de commodities. É o agrobussiness da fração da burguesia brasileira que está fundindo os interesses do modelo primário-exportador com o mundo da especulação dos altos preços das commodities globais. É esse processo que sustentou o crescimento econômico e as políticas redistributivas de que o governo petista tanto se vangloria e que a nova presidente buscará aprofundar.   A falta de debate sobre esse modelo ainda é (quase) completa, principalmente na esquerda. De forma geral, tem se aceitado que este modelo é viável, possível e adequado para "seguir mudando" o país. O Brasil se apresenta como uma espécie de vanguarda da financeirização do capital primário exportador, mas tudo bem, isso já seria feito ‘para o crescimento econômico que iria redistribuir a riqueza’... ou não? É cada vez mais difícil não nos atentarmos para o caráter domesticador das políticas sociais que aliviam a pobreza – não é a toa que essa é uma recomendação do Banco Mundial. Por mais que menos pessoas passem fome, é incontestável que a desigualdade não pára de crescer.   Entretanto, a capacidade dos atores sociais de se lançarem ao conflito diminui numa clara tendência de "transformismo às avessas", não apenas de dirigentes, mas de organizações inteiras. Na realidade, a cooptação e a redistribuição são dois lados da mesma moeda.   Existem alternativas ao modelo social-liberal tão popularizado na América Latina e festejado pela esquerda de todo o mundo? Existem atores sociais capazes de combater esse modelo? Quais são as alternativas e pautas comuns para a refundação da esquerda diante do fracasso do governo Lula?   Fernando Marcelino é analista internacional e secretário de formação política do PSOL-Curitiba.