A criminalização da política

Editorial do Sul21

Denúncias, escândalos, demissões de ministros e de administradores públicos federais.  Em sete meses de governo, quatro ministros foram substituídos, sendo que dois deles por suspeitas de corrupção em suas pastas. A grande imprensa dá destaque, explora os acontecimentos e o público vibra.

De um lado, a atual presidenta, pintada como uma “técnica” competente e quase “apolítica” é incensada. De outro, os políticos em geral, os partidos e quase tudo que diz respeito à própria política é desprezado, quase aviltado.

Não há dúvida de que a imprensa e, sobretudo, a cidadania têm todo o direito de exercer seu poder de fiscalização e seu direito de indignação. Os casos de corrupção devem ser denunciados e apurados e, quando comprovadas as fraudes e os desmandos, punidos os responsáveis.

Não se pode confundir, entretanto, maus políticos e más práticas políticas com os políticos em geral e com a política em sentido amplo. Não bastam técnicos para gerir a sociedade e o Estado. Não bastam conhecimentos específicos, já que os interesses em jogo são diversificados e contraditórios. É por meio do jogo de forças políticas e de forma democrática que se estabelecem prioridades e se definem os objetivos que interessam à maioria.

Ataca a política é atacar a própria possibilidade do entendimento social. É fortalecer o autoritarismo e a violência como formas de resolução de conflitos e de mediação de interesses. Tal postura só serve aos que buscam fazer sobrepor seus objetivos aos dos demais, negando a diversidade dos interesses e a necessidade da negociação. Estes vendem sempre a idéia de que a política e os políticos são desnecessários, já que haveria um conhecimento técnico isento e suficiente para definir as necessidades de todos e o bem estar geral.

Esta é a concepção que parte da imprensa brasileira está se dedicando a difundir no momento. Sob a máscara da moralidade pública, promove enxurradas de denúncias, supervaloriza ações policiais e, sobretudo, cria a sensação de que a atual presidente é uma figura alheia ao mundo da política. Horrorizada com as práticas que grassam no meio político, Dilma Rousseff estaria se dedicando a efetuar uma faxina geral nos ministérios e órgãos públicos, defenestando políticos e isolando partidos.

Com isto, sob a aparência de valorizar a presidente e de prestigiar suas ações, criam-se condições para o seu isolamento político e para a oposição às suas ações. Ninguém governa sem apoio parlamentar, sobretudo em um regime presidencialista como o brasileiro. Dilma terá, sim, que realizar faxinas sistemáticas, sempre que irregularidades forem detectadas. Jamais poderá transformar a devassa, no entanto, em postura permanente de governo.

Cansada da impunidade que grassa há séculos no país, a população se entusiasma com as punições, aposta no endurecimento presidencial e talvez torça, inclusive, pela adoção de posturas que impliquem no total afastamento dos políticos da gestão do Estado. Para muitos, o banimento da política seria o único meio possível para o estabelecimento da moralidade pública. Comportando-se tal como máfias e/ou como mafiosos, muitos partidos e muitos políticos têm justificado tais entendimentos.

Sem menosprezar a política, sem abandonar o diálogo permanente com sua base de apoio e também com a oposição, o governo Dilma precisa demarcar seu espaço e firmar sua identidade. Tornar claro, por atos e procedimentos, como já vem fazendo, que não compactua e não compactuará com falcatruas, mas que também não transige e não transigirá no respeito à democracia e no cumprimento das regras do jogo político.

Tanto deverão ser punidas as práticas de apropriação do Estado por minorias organizadas quanto deverão ser valorizados os políticos e a política como agentes e como espaço de resolução de divergências e de negociação de interesses e necessidades dos diferentes segmentos e setores da sociedade. Sempre que ocorreu, no mundo, a ausência de qualquer um destes elementos, verificou-se a imposição da vontade de uma parcela sobre as demais e o que triunfou foi o autoritarismo.

Os que menos pagam impostos são os que mais reclamam, diz Pochmann na fundação do IJF

O que se arrecada, como se arrecada e como se gasta. Esse foi o tópico abordado por todos os palestrantes e pelas pessoas que se manifestaram no ato de fundação do Instituto Justiça Fiscal, ontem à noite(8/8), no auditório da AJURIS, em Porto Alegre/RS.

O professor Antonio David Cattanir em sua palestra chamou a atenção para a importância da criação desse instrumento que ora se coloca à disposição da sociedade. Segundo ele, o IJF poderá desempenhar um papel crucial na mobilização e na agregação de ideais e esforços até recentemente dispersos e isolados. “As iniciativas de instituições clássicas da democracia representativa como é o caso dos partidos e sindicatos são indispensáveis, mas insuficientes”, salientou ele.

“Novas formas de mobilização cívica se expressam em ongs, associações e movimentos esparsos. A promoção do civismo fiscal não será fácil, mas indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, concluiu.

Cattani frisou em seu discurso que o Brasil é um país que possui características de um país riquíssimo: geografia favorável, recursos naturais abundantes, população laboriosa com diversificada cultura e honrados valores humanos; por outro lado, segundo ele, o Brasil sempre foi um país paupérimo em termos de justiça, equidade e solidariedade na construção do bem comum. “Em termos coletivos, a sociedade está ordenada em iníquas hierarquias que definem profundas desigualdades socieconômicas”, disse.

Segundo ele, pobreza extrema e riqueza extrema convivem há séculos e tanto a Sociologia como a História e a Ciência Política apontam para a permanência de várias condições desfavoráveis à construção de uma socialmente mais equilibrada.

O presidente do IPEA, Márcio Pochmann, por sua vez, ressaltou a má distribuição da carga tributária: quem ganha dois salários mínimos compromete um deles em tributação.

Segundo ele, os que menos impostos pagam são os que mais reclamam, citando como exemplo o impostômetro que aproveita o desconhecimento da população e é usado justamente a favor dos que menos pagam tributos.

Pochmann chamou a atenção para o fato de que o tema da tributação deve estar presente no programa de combate à miséria e que é necessária uma reorganização do sistema tributário fiscal.

Muitas pessoas, segundo ele, chamam de esmola ações como o bolsa família, por exemplo, mas que essas iniciativas são formas também de devolver um pouco à população que mais compromete sua renda com a tributação.

O Instituto Justiça Fiscal vai enfrentar, segundo ele, o grande desafio do convencimento da realidade em que estamos vivendo. “O IJF pode se transformar num instrumento de aprimoramento da democracia e através do diálogo e do esclarecimento contribuir para a construção de uma sociedade superior”.

No ato de fundação do IJF foi aprovado o Estatuto de criação do Instituto e foi eleito um Conselho Constitutivo e uma Diretoria Executiva provisória, que terá seis meses para convocar a eleição da próxima diretoria.

O presidente eleito, Dão Real Pereira dos Santos disse que “O Instituto Justiça Fiscal se propõe não apenas a discutir e debater as questões relacionadas com o sistema fiscal, mas também promover a articulação com os movimentos sociais para implementação de propostas que apontem no sentido de construir um Estado mais justo e que tenha condições de prover vida digna a todos”.

Participaram do evento, compondo a mesa de abertura, o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Conselherio Cezar Miola, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Dr. Ricardo Pippi Schimdt e o Dr. Claudio Matinewski, representando o presidente da Ajuris. Prestigiaram também o evento de fundação do Instituto, o deputado Raul Pont, diversas lideranças sindicais e representantes de entidades representativas

Fonte:Justiça Fiscal

Caiu a Lágrima, Nasceu a Ação

Escreve: Paulo César Fernandes no PENSE

Eu vejo. Eu vejo uma quase gota de lágrima em teus olhos. Ela. Parada. Não aumenta ou diminui. E sei dos teus pensamentos sobre o mundo. Um mundo que todos criticam, lamentam, têm saudosismo sem saber do que e nem porque. Mas essa quase lágrima sabe. Sabe de tudo. Daqueles que são “os de dentro”, e muito mais ainda daqueles que “são os de fora”. Os que ninguém quer ver, ninguém quer por perto; ninguém quer que existam. E eles não são “os de foras” por livre escolha; tolhidos que foram de todas as possibilidades de uma vida sequer similar à vida dos “de dentro”. Existe uma categoria espacial distinta para cada um destes grupos. De um lado o requinte; a sofisticação; o consumo pleno, sem limites. Do outro lado os lugares de habitar compostos de elementos descartados pela sociedade de consumo, um consumo sequer sonhado por eles ao montar seus lugares de habitar. Exatamente este consumo que consome, e toda a parafernália político-econômica, envolvendo grandes corporações transnacionais; e mais ainda, os núcleos centrais dos gabinetes governamentais e parlamentares dessas nações ditas desenvolvidas, aí está o que eles chamam de vida. Nesta concepção, poder é vida. O pensador Antonio Negri e seu colega Hardt escreveram um livro chamado “Império”. Sua tese central é que não mais temos blocos de poder como nos tempos da Guerra Fria. Instituiu-se um novo Império Supranacional comandando a vida cotidiana dos habitantes do planeta. Digo eu que é este Império globalizado e sem sede central que norteia a vida das nações: das nações “de dentro” como a Europa Central e os Estados Unidos, nações riquíssimas apesar da propalada crise. Estas apenas diminuíram a quantidade de sangue e energia das demais nações. Tal Império comanda ainda as nações “de fora”, tão pequenas e espoliadas que nem seus nomes conhecemos, uma vez que se situam na África; na Ásia; Sudoeste da Ásia etc. Nações que vivem engalfinhadas em lutas fraticidas, lutas fomentadas pelos centros “culturais” e econômicos, pois dessas guerras regionais obtêm lucros exorbitantes. Fomentam atritos religiosos; conflitos étnicos, de diversas motivações desde que sempre se apresente um novo conflito. A imprensa mundial, os meios de comunicação de massa globalizados se calam ante a mortandade diária. Uma imprensa que se coloca como guardiã da verdade e da moral. Esta se cala diante de tanta imoralidade. Cúmplice de tantas vidas ceifadas. Dói muito. Esta estabilidade dessa futura lágrima se mantém exatamente pelo fato de todos esses teus pensamentos serem estonteantes. Portadores de uma lógica visceral, mas estonteantes. E tu sabes que em nossas diversas cidades esses “de fora” também existem e habitam. São representados por praticantes de pequenos roubos, latrocínios; outros ainda enveredam pelo caminho das drogas que, cada vez mais rapidamente, elimina seus consumidores. Mas isto não tem a menor importância na lógica deste nosso mundo. Logo depois chegará um novo consumidor; e mais outro e mais outro ainda... Você está pensando o mesmo que eu? Que essas medidas paliativas de combate ao tráfico por um lado; tratamento de usuários por outro lado não seriam tão somente iniciativas para aplacar a nossa consciência, a consciência da sociedade como um todo? Atitudes e mais atitudes sempre passando ao largo odo ponto focal. E qual seria esse ponto focal? Os “de dentro”de todos os níveis querem o mais rápido possível eliminar o incomodo da existência dos “de fora”, também chamados de “estranhos”, pois são estranhos ao universo do consumo sofisticado. Não se adequam e negam tudo aquilo que está do lado de lá da “fronteira social”. Preferem e buscam seus espaços, sua linguagem corporal, sua estética específica. Mutante. Renovável. Tal qual fazem os “de dentro”. Tua lágrima pode cair agora, pois o quadro é tenebroso; e sem solução a curto e médio prazo. São muitas as instituições a mudar. Coisa que os interesses imediatistas sempre se opõem. Sempre se opõem ao justo, ao correto, ao ético, ao progressista. A fronteira social veio para ficar, enquanto as pessoas não se derem conta do emaranhado das ramificações em todas as esferas do poder. Em todos os continentes isso ocorre. Mesmo na rica Europa. Quadro horripilante, negativo, assustador... Mas é exatamente aí que reside sua beleza. Em algum momento qualquer as lágrimas dos teus olhos secarão. Virá a revolta mais densa e profunda. Finda a revolta, se inicia para ti um novo momento, um novo marco existencial: a busca de conhecer, e conhecer cada vez mais e mais de perto o contexto real desses nossos Tempos Líquidos. Mais ainda. Permitir que mais e mais pessoas passem a ter contato com esse quadro que todos nós queremos sempre fugir, nos esconder. Mas, uma coisa é certa: somente o conhecimento, calcado na mais crua realidade, na racionalidade mais profunda nos fará agir num novo sentido, e de uma maneira firme, forte. Como se fôssemos dois, nos engajar cada qual da sua maneira, na urgente luta de extinção de todas as fronteiras sociais em todos os lugares dessa nossa Terra. A coragem e a RAZÃO estarão presentes nos cinco continentes e trarão o mundo que todos merecemos. Nota: Reverencio o polonês Zygmunt Bauman, cujas ideias vêm iluminando minha compreensão do presente momento e se fazem presentes neste texto. Paulo César Fernandes, jornalista e psicólogo, tem pós-graduação em Ciências da Comunicação. Articulista de vários periódicos espíritas, atua no Centro Espírita Allan Kardec, de Santos-SP, onde reside. É autor do livro “Um Blues no Meio do Caminho”, lançado pelo CPDoc - Centro de Pesquisa e Documentação Espírita, do qual é um dos membros. E-mail: pcfernandes1951@bol.com.br

Policiais federais: Abuso é vazar informações para se promover

Policiais federais afirmam: algemas fazem parte do procedimento. Abuso é vazar dados para a mídia em busca de promoção

do blog do Artur Henrique, o presidente da CUT

A Federação Nacional dos Policiais Federais, em nota emitida para a imprensa, nega que haja abuso no uso de algemas durante operações da PF. A Federação diz que algemar presos, de qualquer classe social, está de acordo com as normas de trabalho da entidade.

Mas a Federação critica veementemente o vazamento antecipado das operações para a mídia. A entidade diz que muitas vezes os policiais federais são surpreendidos pela presença da mídia no local das operações, e afirma que isso ocorre porque pessoas do alto escalão passam informações para jornalistas em busca de promoção, política e pessoal.

Leia a nota:

“Em relação a eventuais abusos cometidos durante a “Operação Voucher”, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 10/08/11, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade formada por 27 sindicatos filiados, representativa de aproximadamente 13 mil policiais federais, de todo o País, vem esclarecer que os policiais federais defendem que todas as ações da Polícia Federal sejam pautadas pela estrita observância de princípios, garantias e direitos assegurados na Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade, eficiência, preservação da imagem e presunção da inocência dos cidadãos, dentre outros.

Transformar a Polícia Federal numa polícia cidadã, moderna, eficiente, comprometida com os valores democráticos e os direitos humanos, enfim numa polícia de Estado e não de governo são bandeiras históricas dos policiais federais.

O profissionalismo e o rigor na apuração de quaisquer crimes devem orientar todas as investigações e medidas executadas pela Polícia Federal, independente da classe social, posição econômica ou vínculos políticos e partidários dos investigados. Estes devem ser os parâmetros, inclusive para emprego de algemas.

Em outras oportunidades, os policiais federais, através de suas entidades representativas, já manifestaram suas críticas e preocupações com a situação imposta pela Súmula Vinculante nº 11, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), editada em 2008, que restringiu o uso de algemas a casos excepcionais. Mas reiteramos nosso compromisso e dever de observá-la e cumpri-la, até a regulamentação definitiva do tema, pelo Congresso Nacional.

A súmula dispõe que o uso das algemas é lícito nos casos de receio de resistência, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física do preso ou de outras pessoas. Os policiais federais responsáveis pela prisão e condução das pessoas detidas são treinados e aptos a avaliar estas circunstâncias, bem como para decidir e justificar a conveniência do uso de algemas, efetuando as prisões da forma mais técnica, operacional e segura.

Contudo, a Fenapef entende que não é o uso de algemas que tem resultado nos abusos mais freqüentes na atividade policial. O emprego de algemas é a regra e o procedimento-padrão das polícias em todo o mundo. São a exposição indevida da imagem de investigados e a espetacularização das operações policiais que provocam graves danos morais e à imagem de pessoas, criminosas ou inocentes, cujos atos ainda serão apreciados pela Justiça.

São vários os episódios de triste memória de indivíduos execrados de forma irreversível perante a opinião pública, quase sempre por incompetência ou excesso de vaidade de autoridades que coordenam algumas malfadas operações policiais.

Neste sentido, Fenapef reconhece e lamenta que o vazamento ilegal de informações à imprensa, de inquéritos sob sigilo, bem como o desfile desnecessário de presos algemados perante as câmeras macularam algumas grandes operações da Polícia Federal, em passado recente. Estas atitudes, contrárias às leis e instruções normativas internas, sem dúvida, acarretaram prejuízos a investigações, inclusive casos de nulidade, bem como danos à imagem de pessoas investigadas e também à própria instituição.

Vale salientar que as referidas condutas, quase sempre, são de responsabilidade de delegados da PF, coordenadores das operações ou dirigentes do órgão, pela ânsia de holofotes da mídia, numa clara tentativa de se promoverem, por razões pessoais, corporativistas ou políticas, em detrimento do compromisso institucional da Polícia Federal e à revelia dos demais policiais que participam do planejamento e da execução do trabalho, sempre em equipe, com cautela, discrição e profissionalismo.

Não raro, policiais federais são surpreendidos com a presença dos profissionais da imprensa, nos locais de cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão, decorrente do vazamento antecipado de informações, que acabam por propiciar a espetacularização de operações policiais, principalmente aquelas com maior potencial de impacto na mídia.

Ao tempo que defende os interesses dos policiais federais, aqueles que agem na estrita legalidade, a Fenapef também espera a apuração rigorosa de eventuais excessos, abusos e ilegalidades, a fim de preservar os interesses mais elevados da instituição e, principalmente, do Estado Democrático de Direito.”

Deputados do PT querem desculpas da Globo por “prender” ex-funcionária da Caixa

“Presa” pelo Jornal Nacional denuncia: foi mais que um erro

CUT rejeita unidade com centrais e busca caminho próprio com Dilma

Ausência do magnetismo de Lula, afastamento tomado pelo governo Dilma, mágoas geradas durante a montagem do novo governo, esgotamento de pautas consensuais, ação do PSDB para se aproximar dos sindicatos e necessidade de afirmação junto à base são fatores que explicam os novos rumos seguidos pela maior central do país.

Marcel Gomes na CARTA MAIOR

SÃO PAULO - O fim do governo Lula não movimentou apenas as disputas político-partidárias em Brasília. Sem a força aglutinadora do ex-presidente, a política sindical também entrou em nova fase no país, com o fim da diplomacia de boa vizinhança entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as outras centrais, em especial a Força Sindical. As duas maiores organizações de trabalhadores do país vivem agora às turras, com pautas de reivindicações distintas e articulações partidárias que já visam às eleições municipais de 2012.

As centrais marcharam juntas até a eleição da presidenta Dilma. Era o caminho natural. Com Lula, haviam conquistado a política de valorização do salário mínimo, várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram ratificadas, e seus líderes passaram a ser consultados sobre as mais diversas políticas públicas. A conjuntura mudou quando Dilma venceu. A disputa por cargos e influência contaminou o ambiente, sinalizando que a convivência não seria mais pacífica. A relação distante estabelecida pela presidenta com os sindicalistas, ainda acostumados com as portas abertas da era Lula, contribuiu pouco para o apaziguamento dos ânimos.

Há vários sinais de afastamento. No último dia 3, ao menos 15 mil pessoas reuniram-se na avenida Paulista, em São Paulo, para participar do ato chamado Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. Convidada, a CUT decidiu não participar junto às outras centrais. Com uma pauta ampla, a idéia era defender questões como a redução dos juros, a jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias.

Nesta quarta-feira (10), foi a vez de a CUT organizar, isoladamente, uma jornada de mobilização na capital federal, durante a qual apresentou sua pauta de lutas a lideranças dos três poderes. Foi montada uma tenda na Esplanada dos Ministérios e dirigentes da central participaram de encontros com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Contribuição negocial
 

Um dos temas discutidos foi o fim do imposto sindical, histórica bandeira cutista não hasteada com o mesmo vigor pelas outras centrais. Pela lei, o trabalhador deve pagar todos os anos um valor equivalente a um dia de salário à sua representação sindical. A CUT argumenta, porém, que esse modelo criou no país uma série de sindicatos sem representatividade, cujos dirigentes vivem do imposto. Em substituição a ele, propõe que os trabalhadores paguem voluntariamente uma “contribuição negocial”, que seria decidida em assembléia.

Apesar de nunca abandonado pela CUT, a luta pelo fim do imposto havia perdido força durante os anos Lula, quando questões como a política de valorização do salário mínimo, consenso entre as centrais, ganharam prioridade. “Há temas sobre os quais não há concordância com outras centrais, e a CUT se adaptou a esses novos tempos”, disse à Carta Maior o secretário de Administração e Finanças da central, Vagner Freitas. O sindicalista não descarta, porém, que a CUT marche junto às demais entidades em pautas que lhes sejam comuns. “Mas para isso é preciso construí-las”, alerta Freitas.

Segundo a CUT, o fim do imposto e a criação da contribuição negocial foram objeto de um acordo público assinado pelas centrais no Ministério do Trabalho e Emprego em 2008. A proposta seria transformá-lo em um projeto, que passaria pela Casa Civil antes de ir ao Congresso. No encontro desta quarta, a ministra Gleisi prometeu verificar o andamento da peça e dar prioridade a ela.

A CUT também pediu à ministra a conclusão do processo de regulamentação da Convenção 151 da OIT, que regula o direito de trabalhadores públicos terem um calendário de negociações com os governos. A 151 já foi ratificada pelo Congresso, mas sua regulamentação depende da resolução de acordos com as demais centrais. A CUT discorda, por exemplo, de entidades que propõe a inclusão da cobrança do imposto sindical no setor público. Além desses tópicos, os líderes cutistas também defenderam em Brasília:

- aumento real de salário neste segundo semestre
- reforma tributária: quem ganha mais, paga mais
- redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário
- todos os direitos trabalhistas para quem é terceirizado
- fim do fator previdenciário e criação do fator 85/95
- melhores aumentos para todas as aposentadorias
- reforma política: fim das doações de empresas e bancos
- 10% do PIB para a educação pública
- comida mais barata, com reforma agrária e agricultura familiar
- fim da violência no campo
- trabalho decente para todos
- fim da rotatividade: convenção 158 da OIT
- liberdade e autonomia sindical: ratificação da Convenção 87 da OIT

Eleições 2012
 

As articulações entre PSDB e sindicalistas para o fortalecimento das conexões entre tucanos e trabalhadores também acendeu o sinal de alerta na CUT, historicamente ligada ao PT. Afinal, não só conquistas obtidas em grupo pelas centrais junto ao governo Dilma teriam de ser compartilhadas com os tucanos, hoje na oposição, como teses do PSDB a respeito do mundo do trabalho encontrariam caminho mais fácil para chegar ao Planalto.

Em reunião realizada na última segunda-feira (8) em São Paulo, lideranças tucanas, na presença do presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra, definiram prazo de 90 dias para a criação de uma Secretaria Nacional Sindical no partido. As articulações já estão em curso. No próximo dia 20, haverá um ato em Minas Gerais para marcar o apoio de 150 sindicatos mineiros ao PSDB estadual.

Para o vice-presidente da Força Sindical, Antonio de Sousa Ramalho, que é filiado ao PSDB, o partido acordou tarde para a importância do sindicalismo na política partidária. “O PSDB falava em uma social-democracia sem trabalhador, não fazia sentido. Agora não há mais tempo a perder. Ninguém ganha mais eleição sem estar articulado com os sindicatos”, disse ele à Carta Maior.

Sobre o atual estágio da relação das centrais, o dirigente da Força acredita que o “carinho” dispensado por Lula aos trabalhadores facilitava a união. “Hoje, Dilma é mais dura, e isso dificulta as coisas. Mas ela está aprendendo”, afirmou Ramalho, em referência ao mea culpa feito pela presidenta na semana passada, ao receber sindicalistas insatisfeitos por não terem participado dos debates sobre a nova política de incentivo à indústria.

Ciente do afastamento da CUT, o sindicalista avalia que a central “precisou assumir alguns discursos para se reconstruir”, após perder setores importantes durante o governo Lula. “É um caminho natural”, diz ele.

Com esse distanciamento, a tendência é de conflitos mais exacerbados dentro do movimento sindical e entre ele e o governo federal, pelo menos até que Dilma devolva parte do espaço perdido pelos sindicalistas nos gabinetes de Brasília. Do contrário, até mesmo a CUT, aliada do partido da presidenta, pode ser foco de tensões. A polêmica envolvendo o lançamento das medidas pró-indústria é exemplo disso.

Gal Costa – Gal Canta Caymmi (1976)

download

Créditos: UmQueTenha

Revolta na Inglaterra tem rosto jovem, desiludido e desafiador

Para a oposição, cortes em programas sociais ampliam frustração e servem de gatilho para violência | Foto: Emma LB/Flickr

Igor Natusch no Sul21

“Continuarei até que me peguem. Quando voltar para casa, nada vai me acontecer”.

A frase, pronunciada por um jovem não identificado de Manchester em depoimento à rede BBC, tem sido reproduzida como uma espécie de resumo da atitude niilista por trás dos distúrbios que movimentam o Reino Unido há quase uma semana. Em resposta, o governo britânico acena com um contra-ataque que prevê exibição pela TV de imagens de supostos participantes, mesmo que eventualmente sejam menores de idade. Enquanto a tensão continua sendo a tônica no país, surgem os primeiros esforços para entender as motivações de uma revolta tão destrutiva, que assume o rosto de uma juventude desencantada e desafiadora.

Leia mais:
- Governo britânico quer banir suspeitos de ataques das redes sociais
– Editorial: Uma nova eclosão jovem

Grupos de oposição acusam a prefeitura de Londres e o governo britânico de promoverem cortes em programas sociais para jovens de comunidades carentes, além de fechar serviços considerados não essenciais, como os que ofereciam opções de lazer para a juventude. Na opinião dos críticos, o plano de austeridade do Reino Unido está sacrificando vários setores da sociedade, o que amplia o sentimento de frustração e acaba servindo de gatilho para ações violentas. O contexto econômico do Reino Unido não é dos mais fáceis, com sinais de desaceleração e apenas 0,2% de crescimento no segundo trimestre deste ano.

Para a polícia britânica, trata-se de “criminalidade contagiosa”. Na visão do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, é uma tentativa de instaurar a “cultura do medo” nas ruas. “O contra-ataque é necessário e está sendo preparado”, garante o premiê. “Imagem por imagem, esses criminosos estão sendo identificados e presos. Não vamos permitir que preocupações fajutas com direitos humanos impeçam a publicação das imagens e a prisão de todos os envolvidos”, acentuou Cameron, após reunião de emergência na quarta-feira (10).

É preciso impor autoridade, diz prefeito de Londres

“Há uma ausência de limites e uma ausência de respeito”, acrescentou o prefeito de Londres, Boris Johnson. Integrante da ala conservadora, Johnson alega que a sensação de impunidade entre os jovens acaba sendo um incentivo para ações fora da lei. “Precisamos devolver aos pais e aos professores o direito de impor sua autoridade perante os mais jovens”, argumentou.

David Cameron: "não vamos permitir que preocupações fajutas com direitos humanos impeçam a publicação das imagens e a prisão de todos os envolvidos" | Foto: Hozinja/Flickr

A tendência é que a repressão aos revoltosos ganhe um tom ainda mais severo. Chegou-se a cogitar o uso de força militar nas ruas de Londres – opção descartada pela ministra do Interior da Grã-Bretanha, Theresa May. A intervenção militar era cogitada especialmente no uso de canhões de água, cujo uso em território britânico não é aprovado pelo Ministério do Interior. Mesmo assim, a ministra manteve a mesma postura incisiva do primeiro-ministro e do prefeito. “Vamos deixar bem claro: não há desculpa para a violência, não há desculpa para os saques, não há desculpa para o comportamento agressivo dessas pessoas”.

Alguns analistas parecem concordar, se não com a postura do governo inglês, com a leitura de que não há conteúdo político por trás do prédios incendiados e lojas saqueadas. “Podem existir causas políticas e econômicas, mas não é possível dizer que se trata de uma revolta política”, diz Carina O’Reilly, analista de segurança europeia da IHS Jane’s, ouvida pela Reuters. “São ações criminosas. Você tem pessoas jovens – em alguns casos, muito jovens – que estão revoltadas e vivem na pobreza, e que parecem ter descoberto que podem fazer essas coisas e escapar de punição”.

“Dois meses atrás, nós marchamos até a Scotland Yard, e não publicaram nem uma palavra na imprensa. Agora, olhem ao seu redor” | Foto: Emma LB/Flickr

“Se não há revolta, não nos ouvem”

Do ponto de vista dos revoltosos, no entanto, a situação ganha outro contorno. Entrevistado por uma rede britânica de TV, um dos participantes dos distúrbios garantiu que as ações violentas eram necessárias. “Se não estivéssemos fazendo uma revolta, vocês não estariam aqui me ouvindo, não é?”, perguntou. “Dois meses atrás, nós marchamos até a Scotland Yard, mais de duas mil pessoas, todas vestidas de preto, tudo calmo e pacífico e quer saber? Nem uma palavra na imprensa. Na noite passada, bastou um pouco de revolta e saques, e agora olhem ao seu redor”. A manifestação citada refere-se à morte de Smiley Culture, um cantor de reggae britânico morto em casa durante uma batida policial.

Entrevistado pela agência de notícias EFE, o sociólogo Paul Bagguley, da Universidade de Leeds, diz que há uma “enorme variedade” de pessoas participando das ações. “Há pessoas muito jovens, homens e mulheres de todas as etnias, a maioria desempregados. Um dos detidos é um professor de 32 anos, que acabou se envolvendo em um saque”, diz Bagguley. Ainda que não haja uma reivindicação comum aos revoltosos, os distúrbios são reação a uma sociedade excludente. “O povo não tem dinheiro e não pode se dar ao luxo de comprar o que deseja. Além disso, por causa das altas taxas de desemprego, vemos muitos jovens sem nenhuma atividade”.

“Na base de todos esses incidentes, há um sentimento de descontentamento profundo, em especial entre os mais jovens”, reforça Louise Taggart, analista de conjuntura europeia da agência britânica de consultoria AKE. “São os jovens quem têm a energia para ir às ruas e se revoltar, não apenas no Reino Unido, mas em todo o mundo. Se as autoridades não encararem os problemas por trás de tudo que está acontecendo, temo que estejamos prestes a ver muito mais”.

Distúrbios começaram após policiais matarem um negro de 29 anos em bairro pobre de Londres | Foto: hughepaul/Flickr

Sem a mesma bagagem intelectual de ambos, um eletricista chamado Adrian Anthony Burns disse algo semelhante, em entrevista à agência Reuters. “É muito triste tudo isso, mas os garotos não têm trabalho, não têm futuro, e os cortes na economia só pioram tudo. Só está começando”, disse.

Tribunais de Londres fazem plantão noturno

De qualquer modo, a repressão intensa aos envolvidos na onda de saques e depredações deve continuar. Quatro tribunais de Londres estão fazendo plantão noturno para julgar mais rapidamente pessoas acusadas de ligação com os distúrbios. Vários casos estão sendo encaminhados para a Corte da Coroa, tribunal superior de primeira instância, ao invés de irem para a Corte dos Magistrados, que mais comumente recebe casos de roubo e depredação de patrimônio público. A medida é, na verdade, um recado aos que tomam parte nos incidentes: dotada de maiores poderes, a Corte da Coroa pode sentenciar réus a até dez anos de prisão, enquanto os magistrados aplicam penas de no máximo seis meses.

A onda de violência começou após um protesto pela morte de Mark Duggan, de 29 anos. O homem, negro e morador de Tottenham, em Londres, foi morto por policiais no último dia 4. Os policiais, que investigavam crimes com armas de fogo no bairro, dizem que Duggan era um traficante de drogas e que ele reagiu a tiros à aproximação. A versão dos policiais foi descartada pela corregedoria que investiga o caso, que afirmou não haver indícios de que a arma encontrada na cena do crime tenha disparado

PNE – Plano Nacional de Educação: Organização das Reformas Neoliberais em curso no Brasil

Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de lei nº8035 que se refere ao Plano Nacional de Educação 2011/2020. Com a aprovação deste Projeto, o governo federal, os estados e municípios pretendem dar um grande impulso nas reformas educacionais em curso.
Trata-se de uma questão muito séria. Para analisar o PNE é importante que observemos alguns discursos e medidas que aparecem nessa discussão: as diretrizes do Movimento Todos pela Educação, que representa o empresariado; do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação e do Banco Mundial. Podemos afirmar que o governo Lula/Dilma seguiu a receita proposta por estes. Vejamos:
A proposta é trabalhar com metas. Para atingi-lás, as escolas deverão funcionar segundo o modelo de Gestão de Resultados. Como afirma o Banco Mundial em seu livro Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011( relatório N.42677-BR).
“é preciso considerar o exemplo da gestão do setor público (...) a atuação do banco nessa área foi marcante no Brasil, onde está trabalhando com diversos estados em operações avançadas de larga escala de gestão orientada para resultados”.

As metas já foram definidas, apesar de o governo, ou não diz como vamos alcançá-las, ou quando diz tem como receita a privatização. As escolas devem perseguir as metas definidas - que nas escolas tem significado até mesmo a aplicação de pacotes educacionais e a definição de qual método pedagógico o professor deve seguir. Desta forma, acaba a autonomia administrativa e pedagógica da escola, do professor e reduz a participação da comunidade escolar, ao contrário do que apregoa. Para isso o governo cria mecanismos de punição e controle que mais adiante vamos abordar.
Mas analisando as metas também observamos que algumas são bastante audaciosas. Como exemplo, a meta 6 que objetiva oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas. Como isso será feito? Como o governo não se propõe a resolver o problema da falta de financiamento adequado, mais uma vez aparece a solução mágica: propõe estimular atividades de ampliação da jornada escolar realizadas através de parcerias com entidades privadas. É a lógica do mercado, tanto na gestão das escolas como na própria presença física e curricular.
São diversos os itens em que aparece a ingerência de empresas na educação pública, através das concessões de “certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”.
O financiamento proposto não é o suficiente. 7% do PIB para a Educação até 2020. Esta meta, juntamente com a questão salarial dos professores (já que excluiu os funcionários de escolas neste item), são as metas que têm o prazo mais longo para serem cumpridas. Não é suficiente para resolver os problemas de sucateamento da escola pública por tantos anos e de desenvolvimento de uma política real de valorização dos trabalhadores em educação.
Para aplicar as metas o governo cria diversos mecanismos. Como elas se referem a tudo que ocorre na Escola e seus sujeitos sociais, verificamos que os governantes e as empresas querem ter um controle quase que absoluto da escola. Para aplicar a Gestão de Resultados, a proposta está expressa na Meta 19 ao qual estabelece a volta do diretor biônico (como nos tempos da ditadura):
“Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.”
E vai mais além:
No ponto 19.1 fala em priorizar o repasse de transferências voluntárias para os estados e municípios que tenham aprovada lei específica prevendo a observância de critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação escolar. Esse último item é demagogia, pois se o governo nomeia o diretor e este ainda tem que cumprir o contrato de gestão, a participação da comunidade é uma mentira. Será a volta da Lista tríplice?
Lembrando: já derrotamos esse projeto aqui no Governo Yeda.
São vários os itens que se referem a medidas de controle – avaliações, regulações, supervisões, por exemplo, o item 15.8. Também é mantido o atual sistema de Avaliação Externa que mede a qualidade da educação gerando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
A contratualização das metas entre o governo federal e os estados/municípios se dá através do PAR (Plano de Ações Articuladas ) da Educação, contrato assinado com o MEC para o cumprimento das metas condicionado a apoio técnico e financeiro.
Tudo isso feito com o discurso de melhorar a qualidade da escola e democratizá-la. O governo se apropria de conceitos e discursos dos movimentos sociais como a democratização da escola para invertê-lo. Se as metas já estão definidas, o PAR, os projetos, o fim de eleições diretas para diretor, o conceito de participação da comunidade escolar se resume a participação nas tarefas da escola. Esta é a leitura que devemos fazer da meta 7.20 quando afirma:
“Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais.”
Assim podemos afirmar que muitas metas não poderão ser cumpridas com a atual política proposta.

Para os professores o resultado será de aumento do seu trabalho, de culpabilização pelo não alcance de metas, de controle, de esvaziamento de seu trabalho intelectual. Sobre os péssimos salários vejamos o que fala o PNE.
“Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.”
Até o Piso Nacional, desde que foi criado, ano após ano, vem sendo reduzido pelo MEC e os governos como faz Tarso Genro se negam a pagá-lo, enquanto demagogicamente fala que tem professoras que apesar de ganharem pouco, se dedicam ao trabalho, e por isso merecem ser “premiadas”. Não governador. Todos os professores merecem um salário digno.
Mas não para aí. Na meta 17.3 consta a implementação de planos de carreira com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar. Aqui mais uma vez o governo pega uma reivindicação dos professores e a transforma numa arma contra eles, pois não estabelece o respectivo aumento salarial.
Sobre isso havia até o início deste ano no Congresso Nacional o projeto de lei 1592/2003 do ex-deputado Carlos Abicalil,(presidente da CNTE 1995/2002) projeto este apoiado pelo CNTE. Tratava das Diretrizes dos Planos de Carreira. Este propunha que a relação entre os vencimentos iniciais dos profissionais habilitados em nível médio e os de nível superior, tivesse uma diferença de no mínimo 20%, e no máximo 40%. Isto está expresso no inciso VII do art.3. É muito pouco.
Propunha também, no inciso IX, o percentual de pagamento para a Jornada de trabalho em uma única escola, “nunca inferior a 20% do vencimento básico”. Com os atuais salários não podemos aceitar que nos obriguem a trabalhar numa única escola. Ainda bem que esse projeto foi arquivado no início deste ano, já que Carlos Abicalil foi ocupar um cargo no MEC. Mas o que dizer da CNTE?
Para reforçar esse aspecto podemos analisar a atual política para o Ensino Superior: o REUNI. Proposta que se mantém no Projeto de Lei em debate neste texto. O ensino superior “pesa” no Orçamento federal menos que 1%. O governo aumentou o número de vagas superlotando as aulas e forçando os professores a aprovarem 90% dos alunos. O resultado é visível: queda na qualidade de ensino, transformando as Universidades em Colegiões de 3ºgrau.
Portanto, o PNE proposto não atende as reivindicações mais básicas da Educação brasileira e aprofunda o atual projeto entreguista, colocando o país no atendimento das metas impostas pelo Banco Mundial em detrimento de qualquer projeto de autodesenvolvimento regional. Se nos últimos anos houve crescimento econômico não significou para o povo uma real melhora na sua vida, pois o salário mínimo, por exemplo, aumentou pouquíssimo acima da inflação, que se dirá então de investimentos em outras áreas sociais.
A escola pública no Brasil é parte importante da estratégia do Banco Mundial para todo continente sul americano como um grande mercado a ser explorado, com uma mão-de-obra que não deverá ocupar os melhores postos na divisão internacional do trabalho e que por isso pode ser semiqualificada, muitas vezes bastando, que saiba manusear as ferramentas tecnológicas, para os trabalhos que uma economia dependente pode oferecer, pois o crescimento já está se esgotando.
O que o governo não diz é que a precária qualidade da escola pública é resultado das políticas governamentais que, ao longo dos anos, sucatearam as escolas e atacaram profundamente os trabalhadores em educação, que hoje se encontram entre as profissões mais desvalorizadas. E isto está expresso no atual Orçamento federal para a Educação de 2,89% enquanto para os banqueiros reserva 49%. Isto é comprometer o futuro de nossa nação, inclusive do ponto de vista de seu desenvolvimento econômico. É tirar a possibilidade de um futuro melhor para nossos alunos e professores.
Ao mesmo tempo em que o governo e a grande imprensa propagandeam o discurso do déficit público. Os governantes estão com um grande, profundo déficit com o público, conosco.

Luiza Smielewskini NO BLOG DEMOCRACIA E LUTA

Governo Dilma apura e pune! E o governo mineiro abafa!

Governo Dilma apura e pune!

E o governo mineiro abafa!

Nesta semana, a Polícia Federal – PF -, subordinada ao Ministério da Justiça que, por sua vez, é subordinado à presidência da República, deflagrou uma operação de prisão de suspeitos de desvios no Ministério do Turismo.

Antes, houve aquilo que a  própria imprensa comercial, perplexa, chamou de “faxina no DNIT”.

Ou seja: há denúncia? Apure-se. Doa em quem doer. Havendo culpa, há punição.

Estamos assistindo no Brasil uma viragem cultural, que se inicia no governo Lula. A  PF, a Controladoria Geral da União – CGU- (que existe, de fato, a partir de 2003), e a Procuradoria Geral da República -PGR-, nunca antes na história deste país, parafraseando alguém, tiveram tanta autonomia e recursos para cumprir seus papéis constitucionais. O Tribunal de Contas da União -TCU- funciona no mesmo diapasão.

Já o estado de Minas Gerais parece outro país. Espasmos investigatórios no Ministério Público Estadual - MPE-, relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado -TCE- e as denúncias do bloco Minas Sem Censura – MSC-, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já fazem fila: superfaturamento, dispensa ilegal de licitações, pagamentos antecipados, parcelas inteiras do MPE efetuando apurações de “mentirinha” (ressalvadas as honrosas exceções), nada, nada disso é apurado com rigor. Aliás, várias dessas denúncias nem sequer são apuradas.

Isso sem falar na imprensa. A do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília é livre para investigar, inclusive para caluniar o governo federal. A de Minas dispensa comentários.

Aliás, o MSC já registrou: os oito anos de governo Aécio tiveram menos CPI´s que no período da Ditadura Militar!

A cultura da impunidade está em declínio no Brasil. Em Minas há uma sistemática operação abafa.

Governador Anastasia: “libere” o MPE, o TCE-MG, a Polícia Judiciária e a imprensa!

 

Fonte: Blog Minas Sem Censura

Autofagia capitalista

Eduardo Guimarães no BLOG DA CIDADANIA

O último momento de lucidez que o mundo experimentou foi quando o capitalismo urrou de dor no final de 2008 durante o agravamento da crise das hipotecas norte-americanas, que arrastou outras potências para o fundo do poço. Naquele instante, começamos a nos perguntar se aquele sistema econômico apregoado e vendido pelo mundo rico, teria nexo.

Tragicamente, foi um lampejo de lucidez. Passado o choque da descoberta de que os professores de Deus não aplicavam para si as receitas que prescreviam aos países pobres, a ladainha de que para curar o paciente seria preciso injetar-lhe doses ainda maiores do veneno que causou a doença esmagou as reflexões que começavam a ser ensaiadas.

Pode parecer ironia que os sacerdotes do deus mercado estejam se tornando suas principais vítimas, mas não é. Refletindo bem, é possível concluir que o que está acontecendo nas economias do hemisfério norte – e que ameaça contaminar o resto do planeta – era mais do que previsível.

O capitalismo é um sistema autofágico. Por mais que seja vendido como o único sistema econômico testado, aprovado e inescapável, no relógio da história não vigeu nem por um segundo e, portanto, o mundo pode estar começando só agora a sentir seus efeitos colaterais mais graves.

A produção de riqueza, no capitalismo, é sempre insuficiente para satisfazer a todos de forma minimamente aceitável. Para primeiro satisfazer a fração mínima da humanidade que concentra parte desproporcionalmente alta da renda é preciso produzir legiões de mortos-vivos que podem ser mantidos conformados por muito tempo, mas não para sempre.

Quem conhece minimamente história sabe que povo nenhum permaneceu conformado para sempre com os diversos tipos de escravidão impostos à espécie humana no transcurso de sua conturbada epopéia. E como a lógica capitalista se mostra incapaz de reverter o sofrimento em um ritmo racional, quando não o aumenta, deu no que deu.

O capitalismo não pensa. E como quem pensa o capitalismo é um contingente de seres humanos que, estatisticamente, mal pode ser expresso por um único ponto percentual, essa doutrina irracional come seus próprios pés e já vai avançando em direção às pernas em um processo que terminará por consumir até a cabeça.

Não há saída além da de reduzir drasticamente o nível de sofrimento a que a varinha de condão do capitalismo fez chegarem legiões imensuráveis de seres humanos. A necessidade de fornir primeiro aquele percentual microscópico da humanidade com recursos que transformariam as vidas de centenas de milhões torna insuficiente qualquer nível de produção de riqueza.

A lógica capitalista é de acumulação progressiva de riquezas. Se possível, ao infinito. Uma coisa que nunca se verá: um capitalista satisfeito com o volume de capital que amealhou. Essa voracidade emperra qualquer progresso significativo das massas humanas que perdem em tal processo, levando a situação ao limite que está se vendo no resto do mundo.

Aqui no Brasil, não é diferente. O fato de termos experimentado um progresso social e uma distribuição de renda menos pífios nos últimos anos não significa que as demandas não tenderão a aumentar ao ponto em que o sistema capitalista que praticamos se torne insuportável mesmo com o anteparo das redes de proteção social.

O pior é o fim dessa história. Como é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um capitalista aceitar um limite para a própria ambição, os efeitos explosivos da continuidade dessa insanidade chegarão ao ponto da insurreição completa das massas desvalidas. Aí será tarde demais para pensar em uma solução pacífica.

Os Estados Unidos em decadência

A supremacia do poder corporativo sobre a política e a sociedade nos EUA chegou ao grau de que as formações políticas, que nesta etapa apenas se parecem com os partidos tradicionais, estão muito mais à direita da população nos principais temas em debate. Para o povo, a principal preocupação interna é o desemprego. Mas, para as instituições financeiras, a principal preocupação é o déficit. Ao triturar os restos da democracia política, as instituições financeiras estão lançando as bases para fazer avançar ainda mais este processo letal, enquanto suas vítimas parecem dispostas a sofrer em silêncio. O artigo é de Noam Chomsky.

Noam Chosmky - La Jornada via CARTA MAIOR

É um tema comum que os Estados Unidos, que há apenas alguns anos era visto como um colosso que percorreria o mundo com um poder sem paralelo e um atrativo sem igual (...) estão em decadência, enfrentando atualmente a perspectiva de uma deterioração definitiva, assinala Giacomo Chiozza, no número atual de Political Science Quaterly.

A crença neste tema, efetivamente, está muito difundida. Em com certa razão, se bem que seja o caso de fazer algumas precisões. Para começar, a decadência tem sido constante desde o ponto culminante do poderio dos EUA, logo após a Segunda Guerra Mundial, e o notável triunfalismo dos anos 90, depois da Guerra do Golfo, foi basicamente um autoengano.

Outro temam comum, ao menos entre aqueles que não ficaram cegos deliberadamente, é que a decadência dos EUA, em grande medida, é auto-inflingida. A ópera bufa que vimos este verão em Washington, que desgostou o país e deixou o mundo perplexo, pode não ter comparação nos anais da democracia parlamentar. O espetáculo inclusive está chegando a assustar aos patrocinadores desta paródia. Agora, preocupa ao poder corporativo que os extremistas que ajudou a por no Congresso de fato derrubem o edifício do qual depende sua própria riqueza e seus privilégios, o poderoso estado-babá que atende a seus interesses.

A supremacia do poder corporativo sobre a política e a sociedade – basicamente financeira – chegou ao grau de que as formações políticas, que nesta etapa apenas se parecem com os partidos tradicionais, estão muito mais à direita da população nos principais temas em debate.
Para o povo, a principal preocupação interna é o desemprego. Nas circunstâncias atuais, esta crise pode ser superada só mediante um significativo estímulo do governo, muito mais além do que foi o mais recente, que apenas fez coincidir a deterioração no gasto estatal e local, ainda que essa iniciativa tão limitada provavelmente tenha salvado milhões de empregos.

Mas, para as instituições financeiras, a principal preocupação é o déficit. Assim, só o déficit está em discussão. Uma grande maioria da população está a favor de abordar o problema do déficit taxando os muito ricos (72%, com 27% contra), segundo uma pesquisa do The Washington Post e da ABC News. Fazer cortes nos programas de atenção médica conta com a oposição de uma esmagadora maioria (69% no caso do Medicaid, 78% no caso do Medicare). O resultado provável, porém, é o oposto.

O Programa sobre Atitudes de Política Internacional (PIPA) investigou como a população eliminaria o déficit. Steven Kull, diretor do PIPA, afirma: É evidente que, tanto o governo como a Câmara (de Representantes) dirigida pelos republicanos, estão fora de sintonia com os valores e as prioridades da população no que diz respeito ao orçamento.

A pesquisa ilustra a profunda divisão: a maior diferença no gasto é que o povo apoia cortes profundos no gasto militar, enquanto que o governo e a Câmara de Representantes propõem aumentos modestos. O povo também defende aumentar o gasto na capacitação para o trabalho, na educação e no combate à poluição em maior medida que o governo ou a Câmara.

O acordo final – ou, mais precisamente, a capitulação ante à extrema direita – é o oposto em todos os sentidos, e quase com toda certeza provocará um crescimento mais lento e danos de longo prazo para todos, menos para os ricos e as corporações, que gozam de benefícios sem precedentes.

Nem sequer se discutiu que o déficit poderia ser eliminado se, como demonstrou o economista Dean Baker, se substituísse o sistema disfuncional de atenção médica privada dos EUA por um semelhante ao de outras sociedades industrializadas, que tem a metade do custo per capita e obtém resultados médicos equivalentes ou melhores.

As instituições financeiras e as grandes companhias farmacêuticas são demasiado poderosas para que sequer se analisem tais opções, ainda que a ideia dificilmente pareça utópica. Fora da agenda por razões similares também se encontram outras opções economicamente sensatas, como a do imposto às pequenas transações financeiras.

Entretanto, Wall Street recebe regularmente generosos presentes. O Comitê de Atribuições da Câmara de Representantes cortou o orçamento da Comissão de Títulos e Bolsa, a principal barreira contra a fraude financeira. E é pouco provável que sobreviva intacta a Agência de Proteção ao Consumidor.

O Congresso brande outras armas em sua batalha contra as gerações futuras. Apoiada pela oposição republicana à proteção ambiental, a importante companhia de eletricidade American Eletric Power arquivou o principal esforço do país para captar o dióxido de carbono de uma planta atualmente impulsionada por carvão, o que significou um forte golpe às campanhas para reduzir as emissões causadoras do aquecimento global, informou o The New York Times.

Esses golpes auto-aplicados, ainda que sejam cada vez mais potentes, não são uma inovação recente. Datam dos anos 70, quando a política econômica nacional sofreu importantes transformações, que puseram fim ao que se costuma chamar de “época de ouro” do capitalismo de Estado.

Dois importantes elementos desse processo foram a financeirização (o deslocamento das preferências de investimento, da produção industrial para as finanças, os seguros e os bens imobiliários) e a externalização da produção. O triunfo ideológico das doutrinas de livre mercado, muito seletivo como sempre, desferiu mais alguns golpes, que se traduziram em desregulação, regras de administração corporativa que condicionavam as enormes recompensas aos diretores gerais com os benefícios de curto prazo e outras decisões políticas similares.

A concentração resultante da riqueza produz maior poder político, acelerando um círculo vicioso que aportou uma riqueza extraordinária para 1% da população, basicamente diretores gerais de grandes corporações, gerentes de fundos de garantia e similares, enquanto que a maioria das receitas reais praticamente estancou.

Ao mesmo tempo, o custo das eleições disparou para as nuvens, fazendo com que os dois partidos tivessem que escavar mais fundo os bolsos das corporações. O que restava de democracia política foi solapado ainda mais quando ambos partidos recorreram ao leilão de postos diretivos no Congresso, como apontou o economista Thomas Ferguson, no The Financial Times.

Os principais partidos políticos adotaram uma prática das grandes empresas varejistas, como Walmart, Best Buy e Target, escreve Ferguson. Caso único nas legislaturas do mundo desenvolvido, os partidos estadunidenses no Congresso colocam preço em postos chave no processo legislativo. Os legisladores que conseguem mais fundos ao partido são os que indicam os nomes para esses postos.

O resultado, segundo Ferguson, é que os debates se baseiam fortemente na repetição interminável de um punhado de consignas, aprovadas pelos blocos de investidores e grupos de interesse nacionais, dos quais depende a obtenção de recursos. E o país que se dane.

Antes do crack de 2007, do qual foram responsáveis em grande medida, as instituições financeiras posteriores à época de ouro tinham obtido um surpreendente poder econômico, multiplicando por mais de três sua participação nos lucros corporativos. Depois do crack, numerosos economistas começaram a investigar sua função em termos puramente econômicos. Robert Solow, prêmio Nobel de Economia, concluiu que seu efeito poderia ser negativo. Seu êxito aporta muito pouco ou nada à eficiência da economia real, enquanto seus desastres transferem a riqueza dos contribuintes ricos para o setor financeiro.

Ao triturar os restos da democracia política, as instituições financeiras estão lançando as bases para fazer avançar ainda mais este processo letal...enquanto suas vítimas parecem dispostas a sofrer em silêncio.

(*) Professor emérito de lingüística e filosofía do Instituto Tecnológico de Massachusetts. Seu livro mais recente é 9-11: Tenth Anniversary.

Tradução: Katarina Peixoto

Debate sobre educação no chile....

EUA, Europa e o pânico na economia

Por Altamiro Borges

A economia capitalista volta a tremer. Na quinta-feira passada, as bolsas de valores dos principiais países desabaram e registraram o pior dia desde a quebra do Lehman Brothers, no final de 2008. O repique da crise fez crescer o temor de que o capitalismo estaria entrando numa nova fase, ainda mais aguda, de recessão econômica.

O derretimento ianque

Os sinais de pânico partem dos dois principais centros do capitalismo – EUA e Europa. A aprovação do pacote Obama, que elevou o teto da dívida e fez drásticos cortes em programas sociais, não serviu para animar a economia. O índice Dow Jones recuou 513 pontos (4,3%), na pior quinta-feira desde 2008 – e que anulou todos os ganhos da Bolsa de Nova York acumulados neste ano.

O derretimento da economia fictícia decorre da piora da economia real. O Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA cresceu magros 0,9% neste primeiro semestre. Estudos da semana passada confirmam que os indicadores da indústria e do consumo também são os piores dos últimos dois anos. O clima é de pessimismo e os tais “analistas de mercado” já dão como certa uma nova recessão.

A tensão na zona do euro

Na Europa, o cenário também é de tensão. Os primos pobres da zona do euro, os chamados PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), afundam na crise e já abalam as economias mais fortes do velho continente. Até o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, já admite que “não estamos mais administrando uma crise somente na periferia da zona do euro”.

Segundo a Eurointelligence, centro de investigação da economia européia, “do ponto de vista do risco-país, Itália e Espanha estão agora na posição em que estavam Irlanda e Portugal quando foram socorridos; a Bélgica está onde a Espanha costumava estar faz apenas um mês. E a França subiu para onde costumava estar a Bélgica”. A sensação é de que toda a economia está bichada!

Brics não estão salvos

Neste quadro, as únicas economias que ainda se salvam são as dos chamados países em desenvolvimento, em especial as dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Mas elas não estão imunes à crise capitalista mundial. No caso do Brasil, a semana passada também registrou queda recorde na bolsa de valores, que derreteu 5,72% e liderou as perdas no mundo, na maior queda desde 2008.

Diante das perspectivas sombrias, os neoliberais de plantão sugerem maior arrocho monetário e fiscal, com aumento dos juros e redução dos gastos públicos. Na prática, eles propõem lançar o ônus da crise capitalista nas costas dos trabalhadores, salvando os lucros dos rentistas. Esta política seria desastrosa para o país, como demonstram o colapso das economias dos EUA e Europa.

Dilma na encruzilhada

As crises capitalistas exigem ousadia e não covardia. Em outros momentos históricos, a crise das potências capitalistas resultou em oportunidades na periferia do sistema. Foi assim com Getúlio Vargas e, em menor dimensão, com Lula na crise de 2008. Medidas de estímulo ao mercado interno e de restrição aos rentistas ajudaram a impulsionar a economia, gerando emprego e renda.

Dilma está diante desta encruzilhada. Na reunião com sindicalistas na semana passada, a presidenta mostrou preocupada com o agravamento da crise mundial. Afirmou que ela se parecia com uma “pneumonia”. E concluiu: “Na crise aguda você reage de uma forma. Na crise crônica, mudamos de reação”. O Brasil demanda ousadia para enfrentar a nova pneumonia capitalista!

Silvio Tendler: O brasileiro come veneno

O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira

  
Aline Scarso, da Redação do PATRIA LATINA

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em "O veneno está na mesa", lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.

 

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

E expectativa é boa então?

Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

Foto: Gabriela Nehring

Fonte: Brasil de Fato

José Otávio Germano é apontado como chefe da quadrilha que agia no Detran

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

Reportagem de Fabio Schaffner, da sucursal de Zero Hora em Brasília, traz detalhes sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado José Otávio Germano (PP), apontado como o chefe do esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Detran. A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou José Otávio Germano no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha, peculato e dispensa de licitação sem amparo legal. A PGR considera que a ação do deputado gaúcho foi de “fundamental importância para o sucesso da empreitada criminosa”.

Ainda segundo a denúncia, o esquema de fraudes no Detran teria iniciado em 2003, durante o governo de Germano Rigotto (PMDB), quando José Otávio germano assumiu a Secretaria Estadual da Segurança. Durante o governo Yeda Crusius (PSDB), diz ainda a PGR, teve início a segunda fase do esquema.

A reportagem de Zero Hora revela indícios de enriquecimento suspeito por parte do deputado. De 2005 a 2007, ele teria movimentado R$ 2,59 milhões em suas contas bancários, um valor quase quatro vezes maio que os rendimentos tributáveis declarados por Germano no mesmo período. Somente em 2007, o parlamentar teria movimentado R$ 1,2 milhão, cinco vezes mais do que o total recebido como parlamentar na Câmara Federal. Essa movimentação financeira, na avaliação do procurador Roberto Urgel, indica que o deputado teria recebido parte das verbas desviadas no esquema.

Advogado do deputado, José Antônio Paganella Boschi, em declarações ao jornal Zero Hora, não contestou o teor da denúncia, mas sim o fato de seu cliente ter sido “investigado ilegalmente”. Para o advogado, José Otávio Germano não poderia ter sido investigado sem autorização prévia do STF. Assim, todas as provas levantadas contra seu cliente seriam ilícitas. Essa parece ser a estratégia de defesa do ex-secretário, que quando assumiu a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul no governo Rigotto anunciou que, a partir daquele momento, a polícia passaria a agir “sem freio de mão”.

Procuradores do MP Federal do Rio Grande do Sul concluíram que Germano ajudou Yeda Crusius a arrecadar recursos após a campanha eleitoral de 2006, em troca do direito de nomear o diretor do Detran (o ex-secretário de Segurança acabou indicando Flávio Vaz Netto, acusado hoje de integrar uma quadrilha que agia no órgão).

Em 2009, a revista Isto É teve acesso a elementos do inquérito que tramita no STF revelando a conexão entre José Otávio Germano e Yeda Crusius. A matéria intitulada “O arrecadador de Yeda” afirmou então:

Os documentos, segundo o MP, provam que as fraudes foram possíveis graças à formação de uma “quadrilha criminosa”, que lesou os cofres públicos gaúchos por cinco anos. No período em que o esquema mais desviou dinheiro, José Germano era secretário de Segurança Pública do Estado, no governo de Germano Rigotto (PMDB).

O STF, disse ainda a Isto É, recebeu cópia dos depoimentos de um dos coordenadores de campanha de Yeda, o empresário Lair Ferst: “Ele confirma que José Germano ajudou a arrecadar dinheiro para a governadora e, em retribuição, nomeou o presidente do Detran. As escutas mostram que José Germano recebia o dinheiro da propina do Detran e trocava parte em dólares com os doleiros Benami Zandwais e Davi Trachtenberg Goferman”.

Foto: Eduardo Quadros