quarta-feira, 17 de junho de 2009

Do Correio da Cidadania...

Socialismo, contradições e perspectivas




Escrito por Frei Betto

O socialismo é estruturalmente mais justo que o capitalismo. Porém, em suas experiências reais não soube equacionar a questão da liberdade individual e corporativa. Cercado por nações e pressões capitalistas, o socialismo soviético cometeu o erro de abandonar o projeto originário de democracia proletária, baseado nos sovietes, para perpetuar a maldita herança da estrutura imperial czarista da Rússia, agora eufemisticamente denominada "centralismo democrático".

Em países como a China é negada à nação a liberdade concedida ao capital. Ali o socialismo assumiu o caráter esdrúxulo de "capitalismo de Estado", com todos os agravantes, como desigualdade social e bolsões de miséria e pobreza, superexploração do trabalho etc.

Não surpreende, pois, que o socialismo real tenha ruído na União Soviética, após 70 anos de vigência. O excessivo controle estatal criou situações paradoxais, como o pioneirismo dos russos na conquista do espaço. No entanto, não conseguiu oferecer à população bens de consumo elementares de qualidade, mercado varejista eficiente e uma pedagogia de formação dos propalados "homem e mulher novos".

O socialismo caiu no engodo do capitalismo ao projetar o futuro da sociedade em termos de produção, distribuição e consumo. O objetivo dos dois sistemas se igualou, mudando apenas os meios: o primeiro, por força do estatismo; o segundo, a apropriação privada dos bens e do lucro.

O socialismo só se justifica, como sistema e proposta, na medida em que tem por objetivo não o bom funcionamento da economia, e sim das relações humanas: a solidariedade, a cooperação, o respeito à dignidade do outro, o fim de discriminações e preconceitos, enfim, a prevalência dos bens infinitos sobre os bens finitos.

Nesse cenário, Cuba é uma exceção e um sinal de esperança. Trata-se de uma quádrupla ilha: geográfica, política (é o único país socialista da história do Ocidente), econômica (devido ao bloqueio imposto criminalmente pelo governo dos EUA) e órfã (com o fim da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim, em 1989, perdeu o apoio da extinta União Soviética).

O regime cubano é destaque no que concerne à justiça social. Prova disso é o fato de ocupar o 51º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) estabelecido pela ONU (o Brasil é o 70º) e não apresentar bolsões de miséria (embora haja pobreza) nem abrigar uma casta de ricos e privilegiados. Se há quem se lance no mar na esperança de uma vida melhor nos EUA, isso se deve às exigências, nada atrativas, de se viver num sistema de partilha. Viver em Cuba é como habitar um mosteiro: a comunidade tem precedência sobre a individualidade. E se exige considerável altruísmo.

Quanto à liberdade individual, jamais foi negada aos cidadãos, exceto quando representou ameaça à segurança da Revolução ou significou empreendimentos econômicos sem o devido controle estatal. É inegável que o regime cubano teve, ao longo de cinco décadas (a Revolução completou 50 anos em 1º de janeiro deste ano), suas fases de sectarismo, tributárias de sua aproximação com a União Soviética.

Porém, jamais as denominações religiosas foram proibidas, os templos fechados, os sacerdotes e pastores perseguidos por razões de fé. A visita do papa João Paulo II à Ilha, em 1998, e sua apreciação positiva sobre as conquistas da Revolução, mormente nas áreas de saúde e educação, o comprovam.

No entanto, o sistema cubano dá sinais de que poderá equacionar melhor a questão de socialismo e liberdade através de mecanismos mais democráticos de participação popular no governo, de interação entre Estado e organizações de massa e maior rotatividade no poder, para que as críticas ao regime possam chegar às instâncias superiores sem serem confundidas com manifestações contra-revolucionárias.

Sobretudo na área econômica, Cuba terá de repensar seu modelo, facilitando à população acesso à produção e consumo de bens que englobam desde o pão da padaria da esquina às parcerias de empresas de economia mista com investimentos estrangeiros.

No socialismo não se trata de falar em "liberdade de" e sim em "liberdade para", de modo que esse direito inalienável do ser humano não ceda aos vícios capitalistas que permitem que a liberdade de um se amplie em detrimento da liberdade de outros. O princípio "a cada um, segundo suas necessidades; de cada um, segundo suas possibilidades" deve nortear a construção de um futuro socialista em que o projeto comunitário seja, de fato, a condição de realização e felicidade pessoal e familiar.

Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira", que a editora Rocco faz chegar este mês às livrarias.



terça-feira, 16 de junho de 2009

E ainda falam mal de Cuba...

Especialista da ONU qualifica de efetiva política cubana antidroga


Escrito por Larissa C. S. Silva
- Prensa Latina


Imagen de muestra

Havana, 16 jun (Prensa Latina) A política de Cuba para enfrentar atualmente o problema mundial do narcotráfico é efetiva, disse Bernard Leroy, assessor jurídico superior do Escritório da Organização das Nações Unidas contra Drogas e o Crimes.

Os cubanos têm um sistema muito eficaz para conter o contrabando de entorpecentes, segundo as declarações do especialista difundidas pela Agência de Informação Nacional.

Por tal razão este país foi escolhido para celebrar o Seminário Regional de Assistência Judicial Recíproca da América Latina e Caribe sobre os Tratados para a Fiscalização Internacional de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, que acontece no capitalino Hotel Palco, acrescentou Leroy.

O propósito desta reunião, afirmou o especialista, é estabelecer contatos com as autoridades centrais latinoamericanas e caribenhas encarregadas de tais funções, incentivar a cooperação e encontrar pontos em comum que possamos comparar no futuro.

Destacou a necessidade de promover tais objetivos devido à existência de graves problemas com a rota da cocaína na Colômbia, Haiti e outras nações da zona, onde persistem dificuldades para trabalhar na erradicação do narcotráfico.

Todos os países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra o tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (1988) e devem cooperar para sua eliminação, acrescentou ao recordar a negativa de Washington de colaborar com a ilha nesse tema.

Cuba está no centro da rota da droga entre a América do Sul e os Estados Unidos, principal consumidor mundial.

Aviões vindos do sul do continente deixam cair embrulhos no mar próximo de seu litoral para que foram recolhidos por lanchas rápidas procedentes do norte.

lma/ydg/lcss
Obama e as veias abertas da América Latina




Escrito por Grupo de São Paulo

Durante a quinta Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago no mês passado, um gesto sintetizou os desafios na relação entre os países do continente e os EUA. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, presenteou o presidente dos EUA, Barack Obama, com um exemplar do ensaio histórico "As veias abertas da América Latina", do jornalista uruguaio Eduardo Galeano.

Publicado em 1971, o livro é uma exaustiva análise do saque a que foi submetida a região, desde a Colônia, com destaque especial para o papel dos sucessivos governos dos EUA ao imporem seu domínio ao longo do século XX.

O gesto é simbólico porque Obama, apostando em seu carisma midiático, levou para a Cúpula a clara mensagem de que o passado deveria ser esquecido, pois ele e seu governo representariam novo tempo nas relações interamericanas. Mesmo tendo mantido, do governo Bush, o assistente da Secretaria de Estado da América Latina, Thomas Shannon. E tendo levado como assessor especial para a Cúpula o presidente do Instituto das Américas, Jeffrey Davidow, que trabalhou na embaixada do Chile durante e depois do golpe de Pinochet e no Departamento de Estado durante a articulação do Plano Colômbia.

Em relação à política de segurança que Obama diz querer definir para o continente, seu governo precisará se posicionar em relação às bases militares implantadas pelos EUA ao longo do século passado e que hoje cercam militarmente todas as riquezas da América Latina. Há uma base militar no Equador, outras duas na Colômbia e uma no Peru, que controlam toda a região Amazônica. Existem ainda bases em Aruba e em Curaçao, praticamente em frente da Venezuela.

E na América Central existem bases em El Salvador, Porto Rico, Honduras e a de Guantánamo, em Cuba. Sem falar na Quarta Frota Naval, reativada ano passado para patrulhar o litoral da América Latina.

Mantidas estas bases, a almejada "cooperação na segurança" na América Latina mencionada por Obama continuará significando a segurança dos EUA na dominação das riquezas da região, a maior reserva energética e de água doce do planeta.

E este foi outro tema enfatizado por Obama. Os EUA são quase completamente dependentes do petróleo, importado principalmente da Arábia Saudita, do Iraque e da Venezuela. Para os EUA, encontrar caminhos para uma energia alternativa tem muito mais a ver com a sustentação do padrão de consumo do país do que com salvar o planeta. E na América Latina há petróleo e gás em abundância, sobretudo com as reservas do pré-sal em águas brasileiras, além da biodiversidade e das terras para os agrocombustíveis.

Em seus discursos, Evo Morales e Daniel Ortega reforçaram o gesto de Chávez. O boliviano cobrou de Obama a suspeita de que pessoal da embaixada dos EUA tenha colaborado no planejamento de atentado para matá-lo. O nicaragüense recuperou as agressões diretas e indiretas do governo dos EUA ao país centro-americano ao longo do século XX.

Ortega foi direto ao ressaltar a ausência de Cuba, excluída da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 1961: "sinto vergonha de participar nesta Cúpula com a ausência de Cuba". E ainda cobrou os participantes sobre Porto Rico, "um povo submetido ainda às políticas colonialistas", referindo-se ao protetorado dos EUA na América Central.

Sobre Cuba a fala de Obama, ambígua, não foi muito diferente do que já falaram Reagan, os Bush e Clinton: o bloqueio pode ser revisto desde que Cuba adote antes "eleições livres e respeite os direitos humanos". Obama manifestou pretender normalizar as relações com a ilha. Liberou as remessas de dinheiro e viagens dos parentes de cidadãos cubanos. Suspender o bloqueio é tarefa bem mais complicada. Será preciso vencer a resistência de fortes setores da direita estadunidense e dos emigrantes cubanos, embora a ampla maioria do povo americano esteja a favor do fim do bloqueio, assim como a Câmara de Comércio dos EUA e 185 dos 192 países-membros da ONU, que há 17 anos condenam os EUA pelo bloqueio.

Os interesses dos EUA nos países latino-americanos, neste mandato de Obama, são restritos. No máximo, uma maior cooperação na "guerra às drogas". Pode haver insistência em acordos comerciais bilaterais, embora os sindicatos estadunidenses, base de votos do partido Democrata, os vejam com suspeita, temendo que tirem empregos dos trabalhadores nos EUA.

Além disso, o grande desafio da política externa de Obama é o problema palestino, e a segurança nacional parece continuar sendo o maior objetivo da política internacional estadunidense, seja no Oriente Médio, seja na América Latina.

O que a Cúpula deixou evidente é que, encalacrado na mais grave crise do capitalismo desde 1929, o governo dos EUA não é o protagonista do novo em relação à América Latina. Ao contrário, o novo será fruto do aprofundamento do processo de reconquista de soberania e de superação da dependência econômica e cultural que se iniciou com a redemocratização nos anos de 1980 e se intensificou com os processos políticos bolivarianos, iniciados na Venezuela, em 1999. Hoje, estes processos, profundamente vinculados às históricas resistências dos povos latino-americanos, são reforçados pela Alternativa Bolivariana para os Povos da América (ALBA), integrada por Bolívia, Cuba, Dominica, Honduras, Nicarágua e Venezuela.

O gesto de Chávez e os discursos de Morales e Ortega propugnam que não se constrói o novo sem superar o passado. E não se supera o passado esquecendo-o. O governo dos EUA, agora sob Obama, terá de provar, com ações concretas, que mudou. Para isso, Obama poderá dar instruções claras sobre o voto dos EUA na próxima reunião da OEA, em junho, fórum próprio para decidir sobre o fim do bloqueio a Cuba e sua reinserção na organização interamericana.

Assim como manifestou José Saramago, escritor português ganhador do Nobel de literatura, esperamos que Obama aproveite a leitura do presente que levou da Cúpula.

Thomaz Ferreira Jensen, Andrea Paes Alberico, Guga Dorea, José Juliano de Carvalho Filho, Luis Eça, Marietta Sampaio e Marilena de Almeida Eça, do Grupo de São Paulo - um grupo de 12 pessoas que se revezam na redação e revisão coletiva dos artigos de análise de Contexto Internacional do Boletim Rede, editado pelo Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, de Petrópolis, RJ.

Contato: gruposp@correiocidadania.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Artigo publicado na edição de maio de 2009 do Boletim Rede.








Livro muito interessante....

A batalha da mídia, de Dênis de Moraes




A Batalha da MídiaA BATALHA DA MÍDIA reúne ensaios que discutem o papel da comunicação na luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Além de analisar a influência da mídia na propagação dos valores do mercado e o consumismo, Dênis de Moraes analisa experiências que se propõem a democratizar os processos comunicacionais, seja através de políticas públicas inovadoras ou de formas colaborativas e participativas de difusão na Internet.

O livro é composto por quatro ensaios: "Imaginário social, hegemonia cultural e comunicação"; "Cultura tecnológica, inovação e mercantilização"; "Governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina"; "Ativismo em rede: comunicação virtual e contra-hegemonia".

No principal ensaio, Dênis de Moraes revela como a ação do Estado, em vários países da América Latina, tem sido reorientada para tentar reverter uma das piores heranças do neoliberalismo: a concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações nacionais e transnacionais. Conforme aponta o autor, as novas políticas de comunicação de governos progressistas da região buscam viabilizar legislações antimonopólicas, apoiar meios alternativos e comunitários e estimular a produção audiovisual independente. Este amplo painel também avalia resistências e desafios postos aos governos que se dispõem a promover a diversidade e o pluralismo. Entre os países analisados estão Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile.

Como ressalta Virginia Fontes no prefácio, A batalha da mídia tem uma importância singular nestes tempos de crise global, na medida em que aponta o quanto ainda precisamos avançar, em termos de alternativas contra-hegemônicas, "para um mundo no qual a informação, a comunicação e a cultura estejam plenamente socializados", ao mesmo tempo em que evidencia conquistas acumuladas nos últimos anos pelos setores populares no campo da comunicação, sobretudo na América Latina.

Dênis de Moraes
Dênis de Moraes
DÊNIS DE MORAES nasceu no Rio de Janeiro em 1954. É doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), sediado em Buenos Aires, Argentina. É professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor e organizador de diversos livros, entre os quais Cultura mediática y poder mundial (Norma, 2006), Sociedade midiatizada (Mauad, 2006), Combates e utopias: os intelectuais num mundo em crise (Record, 2004), Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder (Record, 2003), O concreto e o virtual: mídia, cultura e tecnologia (DP&A, 2001), O planeta mídia: tendências da comunicação na era global (Letra Livre, 1998), Vianinha, cúmplice da paixão (Record, 2000), O velho Graça: uma biografia de Graciliano Ramos (José Olympio, 1992) e O rebelde do traço: a vida de Henfil (José Olympio, 1996).

Créditos: Fundação Lauro Campos

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Desemprego na Europa....

União Europeia: Menos 1,9 milhões de empregos em três meses

Quase dois milhões de empregos destruídos em três meses na União Europeia
No primeiro trimestre de 2009, o número de pessoas empregadas na União Europeia (a 27) baixou 1,916 milhões, segundo dados do Eurostat publicados nesta Segunda feira. Nos 16 países da zona euro a queda do número de postos de trabalho foi de 1,22 milhões, nos mesmos três meses.

Pelo terceiro trimestre consecutivo, o emprego baixou na União Europeia (a 27) e na zona euro.

Na União Europeia a queda do emprego foi de 0,8 no primeiro trimestre de 2009, tinha sido de 0,3% no quarto trimestre de 2008 e 0,1% no terceiro. Em relação à zona euro, a queda no último trimestre foi de 0,8% e tinha sido de 0,4% e 0,2%.

Na comparação do primeiro trimestre de 2009 com igual período de 2008 a queda foi de 1,2%, tanto para a União Europeia a 27, como para a zona euro.

A zona euro é composta pelos seguintes 16 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal

Os dados encontram-se no sitio esquerda.net

domingo, 14 de junho de 2009

Peru: o massacre anunciado

(Foto retirada daqui)



Considero o Peru minha segunda pátria. Convivo desde os tempos da graduação em cinema com amigos peruanos, sendo que três deles são como irmãos para mim; amo o país, que irei visitar mais uma vez no final do ano; Cusco, a cidade mágica ('umbigo do mundo" em quéchua), sede do império Inca, tem, na minha vida, uma importância simbólica e afetiva que só a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro é capaz de superar. Por conta dessas circunstâncias tenho um razoável conhecimento da cultura e da história peruana, que são riquíssimas – mas também, esta última, trágica, escrita em sangue e por vezes de um absurdo que nem a mais delirante obra do realismo mágico conseguiria conceber.

Em razão disso tudo, senti um frio no peito quando, em 2006, vi confirmar-se a eleição de Alan García como presidente do país, pela segunda vez (a primeira foi de 1985 a 1990). Seria como se Collor de Mello fosse novamente eleito presidente do Brasil.

Em seu primeiro mandato, García, assim como Collor, comandou uma administração escandalosamente corrupta (mesmo para os padrões latinoamericanos) e durante a qual o país passou pela pior crise econômica de sua história, além de estar praticamente sitiado pelas ações do grupo terrorista Sendero Luminoso, que sequestrava nas estradas e com frequência interrompia o fornecimento de energia elétrica às grandes cidades. O atual presidente deixou o governo sob grande insatisfação popular e a um triz de sofrer impeachment (um ano depois, quando se intensificou a investigação sobre a corrupção em seu governo, foi afastado temporariamente do Senado e teve de exilar-se na Colômbia).

Por conta desses fatos, se, três anos antes, um analista político predizesse sua volta ao poder seria tachado de louco. Mas, nas eleições de 2006, a histeria que tomou conta das elites, da mídia peruana e, consequentemente, da classe média urbana com a possibilidade da vitória do militar nacionalista Ollanta Humala – vendido pela mídia como uma espécie de Hugo Chávez peruano – permitiu a García derrotá-lo por 52,6% a 47,4%.

García é herdeiro do aprismo - originalmente um movimento latinoamericano de centroesquerda dos anos 30, que acabaria por adotar a socialdemocracia nas décadas seguintes e, no Peru (onde o APRA é o partido mais organizado e massificado) desandaria, desde os anos 80, para um populismo de centro-direita, que o atual presidente peruano leva agora ao paroxismo.

O mau presságio que senti ao ouvir a notícia de sua mais recente vitória eleitoral logo se revelaria profético e é agora plenamente confirmado pelas notícias que chegam do Peru (“chegam”, prezado leitor, é modo de dizer, já que não podem ser lidas, senão em retalhos inconsistentes e tendenciosos, na nossa briosa “grande mídia" – que, como aponta Rafael Fortes, além de usualmente voltar as costas à América Latina, tudo perdoa quando se trata de governos alinhados ao ideário neoliberal).


Genealogia de um massacre
García anuncia, em dois artigos escritos em novembro de 2007, sua intenção de explorar a Amazônia através de vultosos empreendimentos madeireiros que se viabilizariam com a concessão de vastas extensões de terras a empresas multinacionais – um projeto democrático e de grande alcance social, como se vê. Seus argumentos são de um cinismo atroz, sem demonstrar a mínima consideração por questões humanitárias e ecológicas. Em dado momento, ele candidamente pergunta: “Os que se opõem dizem que não se pode dar terras na Amazônia (e por que na costa e na serra sim?)”. Nos dois artigos não há uma vírgula sobre os povos indígenas que lá habitam (e os quais o apoiaram no primeiro governo). Tal omissão não impede que a desculpa de García para implementar o programa seja a mesmíssima utilizada por governos anteriores, com os resultados sabidos: combater a pobreza.

Porém, como observam os antropólogos Alberto Chirif e Frederica Barclay, no excelente artigo (em espanhol) “Ataques y mentiras contra los derechos indígenas", “O governo, se é que o tema o interessa de verdade, não deve buscar a pobreza em lugares tão distantes como a Amazônia, e sim em Lima e nas demais grandes cidades do país, onde uma grande porcentagem da população não tem trabalho e sobrevive com rendas ínfimas. A pobreza que realmente afeta os indígenas amazônicos está precisamente nas zonas que têm sido devastadas pela colonização e pelas indústrias extrativistas, que têm contaminado o meio ambiente, afetado sua saúde e destruído suas redes sociais de solidaridade. Mas essas políticas do governo não se voltam à solução desses problemas, mas ao seu agravamento”.

No entanto, García ignora as reações negativas que seu projeto provoca e, ato contínuo, consegue do Congresso autorização, inicialmente em vigor por seis meses, para governar através de decretos legislativos (D.L.). Essa autorização é válida apenas para decisões relativas ao TLC (Tratado de Libre Comércio Perú-EUA), mas o presidente ignora esse “detalhe técnico” e passa a gerir de forma direta o país, particularmente seu tenebroso projeto para a Amazônia, sem dar satisfações ao Congresso. (Ou, posto de outra forma: a ocupação comercial da Amazônia é item obrigatório para assinatura do TLC, mas isso não pode ser publicamente assumido).


Ataque frontal ao direito dos índigenas
Dentre os decretos que promulga está o DL 1064, “um dos mais nocivos para as comunidades indígenas, porque atropela o direito de imprescritibilidade de suas terras e permite que invasores [grilheiros] estabelecidos há apenas quatro anos se apropriem de terras comunais”, explicam Chirif e Barclay.

Em agosto de 2008 começam as paralizações dos povos indígenas nas regiões amazônicas afetadas. Elas são organizadas pela Aidesep (Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana), que representa nacionalmente os povos indígenas e reúne 1350 comunidades nativas. A pressão a princípio funciona, e o Congresso derruba a D.L. 1015, promulgada por García e chamada – observe o duplo sentido – de “lei da selva”, pois permitia que se comprasse, com a anuência de apenas 3 de seus membros, toda a propriedade de cada comunidade indígena. A Defensoría Pública também questiona a constitucionalidade da lei e as instituições do país parecem dar mostras de que funcionariam a contento, favorecendo uma solução democrática para o impasse.

Mas García, que é apoiado pelos militares, pelo grande capital internacional e, o que é mais revelador, até pelos fujimoristas - bem como pela mídia e pelos setores médios da população, concentrados nas grandes cidades e satisfeitos com o "bom momento" da economia do páis -, reage com rapidez e promulga novos decretos ao mesmo tempo que intensifica a cooptação de setores do Congresso. É sempre bom lembrar que os dados da economia peruana têm de ser postos sob suspeita, já que o INEI (o IBGE deles) deixou de ser confiável desde que seu presidente foi demitido e processado por divulgar estatísticas que contrariavam o Executivo. Quanto aos métodos de aliciamento do Congresso, creio ser suficiente registrar que, em outubro de 2008, todo o gabinete peruano teve de renunciar por terem sido encontradas provas de políticos apristas recebendo grandes somas para alterar as licitações das vendas de lotes petrolíferos na Amazônia. Veja, caro leitor, que coincidência curiosa: o processo está suspenso porque o Judiciário alega não possuir determinados programas de computador necessários para retirar a informação dos HDs...
O Peru, assim como o Brasil, é pródigo em leis que, mesmo promulgadas, não são efetivamente cumpridas – notadamente aquelas que se referem aos estratos mais pobres e marginalizados da população, aos quais pertence enorme parcela dos peruanos de descendência indígena. É justamente uma dessas leis – com potencial para barrar todo o projeto garciano de ocupação extrativista da Amazônia – que causa os violentos acontecimentos que ora contrapõem governo e comunidades indígenas. Chamada popularmente de “Consulta”, initula-se “Convenio 169” (Ley Nº 26253) e firma a adesão às regras da Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Prevê que os povos indígenas habitantes de suas terras devem ser consultados “cada vez que se prevejam medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetar-lhes diretamente”, determinando, ainda, que com aprovação parcial das comunidades indígenas às medidas propostas, o Estado deve negociar até satisfazer a outra parte; e caso as comunidades rejeitem as medidas, estas não devem ser efetivadas.

Assinada há 15 anos, a lei não foi jamais cumprida. “Por quê? Porque que o Estado parece não saber as leis que assina ou porque, em se tratando de indígenas - que diabo! - por que fazer tanto alvoroço? Ao fim das contas, como assinalou o presidente Alan García, ‘As terras da Amazônia são de todos os peruanos’, o que significa apagar de uma canetada os direitos legais de propriedade das comunidades nativas e camponesas, declarar rapidamente a livre disponibilidade das terras da região e convocar o caos para que se encarregue de cancelar os direitos indígenas” (Chirif e Barclay). Já vimos esse filme antes na América Latina, não?


Populismo neoliberal
Em vias de terem suas terras comercializadas à sua revelia ante o avanço do projeto de García, as comunidades indígenas, vendo fracassarem as negociações, unem-se na luta pelo direito legal de determinar seu destino, mas García, numa jogada típica do neopopulismo aprista, passa a defender (como já citado) que a Amazônia pertence a todos os peruanos – e que, portanto, o direito de participar da “Consulta” e decidir sobre o que fazer com as terras amazônicas deve ser votado por todos. A legislação é absolutamente clara quanto aos beneficiários da “Consulta” – as comunidades indígenas que há séculos cultivam aquelas terras -, mas o sofisma de García cai como uma luva aos anseios midiáticos e das elites, que adotam-no como discurso e passam a difundi-lo.

Na conformação sócio-política do Peru atual, os indígenas, embora em grande número se computados os estratos urbanos e os campesinos, ocupam posição minoritária em termos de força política, contando apenas com o apoio do que restou da esquerda (que ou amoldou-se ao projeto neoliberal ainda em alta no país ou, se mais radical, foi praticamente dizimada por Fujimori em sua "abrangente" “Luta contra o terror”) e com o suporte da Aidesep, de algumas ONGs (embora entre elas destaquem-se organizações de projeção internacional) e com a atuação destemida da Defensoria del Pueblo, única instituição peruana que tem resistido sistematicamente - e com algum sucesso, embora fugaz - contra os abusos de García. Entre os exemplos deste último estão as cada vez mais frequentes concessões de autorização para que empresas como a canadense Pacific Stratus Energy, a franco-britânica Perenco e, ora vejam só, até a "nossa" Petrobrás possam operar no interior de reservas indígenas, onde tem sido descoberto petróleo. Ao mesmo tempo, sob a alegação de razões de segurança nacional e evidenciando a política antiindígena, tem sido negada autorização para a decretação de duas novas reservas e de um parque nacional, com a desculpa esfarrapadíssima de que os 700 índios secoyas peruanos e os 300 equatorianos que as habitam rebelar-se-iam e criariam um país autônomo. Mas, numa contradiçaõ só aparente, o conluio cívico-militar no poder mostra-se extremamente negligente com a verdadeira segurança nacional, fazendo vista grossa para uma cratera de - até agora -150km quadrados aberta pela empresa madeireira Newman Lumber Company (EUA) ao largo da fronteira com a Bolívia.


Rios de Sangue
Desesperados ante tal cenário e na iminência de perderem suas terras, os indígenas aumentam o tom e a frequencia dos protestos, bloqueando estradas. Em 9 de maio o governo declara Estado de Emergência em cinco estados da Amazônia. Está aberto o caminho para a disseminação da violência oficial.



É preciso, aqui, abrir parênteses para a especifidade da violência no Peru. O processo de genocídio e escravização dos incas promovido no século XVI pelo conquistador espanhol Francisco Pizarro – um dos mais brutais da história da humanidade - e os muitos massacres do período colonial, legaram ao país pobreza, um tecido social esgarçado e rancores represados que de tempos em tempos se materializam em atos de extrema violência. Para ficar em apenas um exemplo: as técnicas de tortura utilizadas pelos paramilitares na repressão contra o grupo maoísta Sendero Luminoso incluíam a utilização rotineira do fogo, arma que mesmo os torturadores mais cruentos evitam aplicar (se não por pudor, pelas marcas definitivas que provoca, evidência de tortura que, na impunidade generalizada que acompanhou a “guerra contra o terror” no Peru, não queria dizer nada) . Com o perdão da generalização, se o Brasil é o país em que convivem a alegria e o caos, o Peru é a pátria da doçura extrema e da violência exacerbada.

Para perpetuar essa história de extrema violência e aniquilação dos povos indígenas, em 5 de junho chegam com estrondo à região 369 efetivos da temida Dinoes (Direção Nacional de Operativos Especiais), fortemente armados, tal qual os contingentes das Forças Armadas que os acompanham. Eles iniciam o que a imprensa chama de uma batalha – mas, como aponta João Villaverde, massacre seria uma melhor descrição – contra a revolta indígena, com saldo de mortes incerto.

Meu querido amigo Claudio Suárez, correspondente especial do blog no Peru (pensam que é só a Globo que tem dessas coisas?), informa: “Causa indignação o fato de a população limenha estar, em sua maioria, desinformada pelos meios de comunicação, que exibem informações tendenciosas [que horror! isso jamais acontece aqui no Brasil, Claudio]: fala-se em 12 policiais e 3 indígenas mortos, mas na zona de conflito a imprensa local faz estimativas de algo entre 50 e 100 mortos entre os indígenas (além de centenas de feridos), pois vários corpos teriam sido queimados e outros jogados em um rio; é patente que a polícia ostentava grande quantidade de francoatiradores que disparavam para matar” [alguns deles podem ser vistos em ação no link "mostram a polícia", abaixo].

Os números fornecidos por Claudio são de uma semana atrás e é quase certo que aumentaram bastante nos 5 dias seguintes, em que a região ficou sob toque de recolher e execuções foram relatadas. Oficialmente, morreram 24 policiais e 9 civis, mas este último número não é levado a sério nem mesmo pela maioria das publicações da mídia corporativa internacional, apenas pela peruana. Às manipulações da mídia soma-se um enraízado preconceito contra os indígenas, que acaba por resultar em uma autêntica fratura na sociedade peruana. Como registra José Álvarez Alonso, biólogo que trabalha na região amazônica, em artigo sereno mas contundente (em espanhol), os setores médios urbanos e as elites “seguem considerando os indígenas cidadãos de segunda classe [condição que foi corroborada por García em uma de suas falas], ‘esses chamados nativos’, como alguns os qualificam com desprezo. Enquanto se mostra na televisão cenas da dor dos valorosos policiais mortos no cumprimento do dever, se ignora ou minimiza-se a cifra de mortos indígenas, que alguns calculam en mais de uma centena, talvez duas”.
Como aponta o blog Diário Gauche (de onde vêm as fotos que ilustram o conflito), "Organizações indígenas de seis países acusam o presidente do Peru por massacre e genocídio." No portal esquerdista Vermelho pode-se acompanhar a evolução dos protestos no Brasil e no mundo. Mas, se é verdadeira a suposição de que o grau de violência de um massacre costuma ser inversamente proporcional ao número de registros visuais que o documentam, então os piores temores se justificam, pois o número de imagens documentando o conflito é absurdamente baixo para os padrões digitais-cibernéticos atuais. Vídeos, há alguns poucos no youtube (como este, aquele outro, dois que mostram a polícia atirando contra o povo e mais uns tantos), mas quase todos mal filmados e pouco explícitos, embora indicativos do grau de violência e impunidade das forças oficiais.

Após o massacre, durante 5 dias, ninguem pôde entrar na zona de "batalha", nem imprensa, nem órgãos de direitos humanos, nem a Cruz Vermelha; foi instituído toque de recolher. Em seguida, parte da legislação sob ataque foi "suspensa", mas também o foram 7 dos mais aguerridos congressistas de oposição; líderes indígenas estão sendo processados por terrorismo e sedição, como já vinha ocorrendo com sindicalistas e lideranças sociais - o que levou o líder da Aidesep, Alberto Pizango, a se exilar na Nicarágua. Na quinta-feira (11/06), de 20 a 30 mil pessoas, segundo Suárez, protestaram em Lima, mas o que poderia ter sido o início da reação popular foi, como se vê na foto ao lado, brutalmente reprimido pela polícia.


Com o apoio cúmplice do grande capital e dos meios de comunicação peruanos, o governo de García assemelha-se cada vez mais a uma ditadura travestida de democracia, enquanto seu projeto faraônico para a Amazônia traz todas as caracterísitcas de um novo genocídio indígena em pleno século XXI.
A reeleição de Ahmadinejah
e a ofensiva da mentira no Ocidente


Editores de odiario.info

Mahmud Ahmadinejah foi reeleito presidente da Republica Islâmica do Irão.

A sua vitória foi obtida por esmagadora maioria, mais de dois terços dos votos expressos. Não obstante a reeleição ser uma certeza logo que foram divulgados os primeiros resultados oficiais, os grandes media dos Estados Unidos e da Europa ocultaram a evidência durante toda a madrugada de sábado.

A cobertura da campanha por jornais como o The New York Times, El Pais, Le Monde, The Times foi de uma parcialidade chocante. Nas manchetes do dia seguinte alguns ainda semeavam a dúvida, admitindo a vitória de Mir Hussein Moussavi, o principal candidato da oposição. Ahmadinejah foi apresentado como um «ultra conservador» e Moussavi, como um «reformador democrático».

Em Portugal as reportagens televisivas e os títulos do Expresso, do Público, e do Diário de Notícias foram exemplos de desinformação intencional e manipulação jornalística.

Nas semanas que precederam o acto eleitoral, a opinião pública mundial foi desinformada sobre a realidade iraniana. O país foi apresentado como uma terra atrasada, submetida a uma ditadura brutal, mergulhada numa crise económica gravíssima que suscitaria uma insatisfação generalizada das massas.

Tomando os desejos pela realidade, previram a vitória de Moussavi, inventaram um slogan: A Revolução de Veludo.

O facto de o Irão ter hoje capacidade para utilizar a energia nuclear para fins pacíficos, colocar satélites no espaço e produzir mísseis com alcance de mais de dois mil quilómetros foi insistentemente denunciado como «ameaça à segurança» das democracias ocidentais.

A Casa Branca, o Pentágono e os governantes dos grandes da União Europeia multiplicaram as declarações de simpatia pelo candidato da oposição e críticas ao governo de Teerão, interferindo na campanha de forma ostensiva.

Segundo alguns observadores, a CIA esteve envolvida nos recentes atentados terroristas registados nas províncias do Baluchistão e na fronteira com Iraque, no Kuzistão. A imprensa de países da região admite também que a campanha de Moussavi tenha obtido financiamento do exterior.

Ficou transparente:
1 – Que Ahmadinejah continua a contar com o apoio da esmagadora maioria do povo iraniano.

2- Que o imperialismo não perdoa ao Irão a sua decisão de realizar uma politica independente, recusando submeter-se às exigências de Washington.



Ney Matogrosso & Raphael Rabello - À Flor da Pele (1990)




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sábado, 13 de junho de 2009

Documentos da ditadura de Hugo Bánzer são encontrados na Bolívia







Camila Carduz
- Prensa Latina


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Uma comissão do governo boliviano encarregada de encontrar documentação sobre desaparecidos das ditaduras militares, achou evidências do mandato do Hugo Bánzer (1971-1978) nas abóbadas do Banco Central, segundo confirmou hoje uma fonte oficial.

Sacha LLorenti, vice-ministro de Coordenação com os Movimentos Sociais, informou que o grupo de trabalho estuda este tipo de documentação em governos ditatoriais entre 1964 e 1982.

A comissão também é integrada pela vice-ministra de Justiça, Cecilia Rocabado, pelo presidente da Assembléia Permanente de Direitos Humanos (APDHB), Rolando Villena, e pela presidenta da Associação de Familiares, Desaparecidos e Mártires pela Libertação Nacional (ASOFMAD), Delia Cortez.

Segundo Villena, foi uma experiência fascinante ter acesso às abóbadas do BCB, onde foram encontrados cinco envelopes de 1977, cujo conteúdo será ainda revelado.

Villena também explicou que foi estabelecida a existência de muita documentação correspondente aos primeiros anos da ditadura presidida por Bánzer, na qual 200 pessoas perderam a vida e mais de 14 mil foram para o exílio por suas idéias políticas.

"Aos poucos meses do golpe sangrento de Bánzer (em 21 de agosto de 1971), as ofertas de financiamento econômico eram enormes, tanto que merecerão uma intensa indagação", recalcou.

Villena informou também que na próxima semana o conteúdo dos envelopes será avaliado, junto a especialistas, e que o passo seguinte será chegar aos arquivos da Vice-presidência, da Chancelaria e do Departamento II do Exército da Bolívia, localizado no Quartel de Miraflores.

No último dia 31 de maio, LLorenti anunciou a abertura de arquivos militares censurados com o fim de buscar informação sobre os desaparecidos durante as ditaduras instauradas no país.

Essa decisão - detalhou - responde a uma carta enviada por familiares das vítimas ao presidente Evo Morales, na qual pediram às Forças Armadas a abertura dos registros militares e a devolução dos restos dos desaparecidos.

Também solicitaram ao Ministério da Justiça que exume as ossadas dos rebeldes assassinados na localidade de Teoponte, em La Paz.

Petrobras é recomendada pelo banco Morgan Stanley

by Blog Fatos e Dados Petrobras

ações

O banco Morgan Stanley elevou ontem a recomendação dos ADRs* (American Depositary Receipts) da Petrobras para overweight (acima da média do mercado) e o preço-alvo dos ativos, atribuindo a recomendação à solidez dos preços do petróleo.

O assunto é matéria de O Globo em sua edição de hoje, 13 de junho de 2009, que cita, ainda, o rebaixamento realizado há alguns dias atrás pela Standard&Poors, de BBB para BBB-. A matéria não cita, porém, que, apesar da redução, a mesma agência mantém a Companhia no quadro de empresas seguras para se investir.

Para o analista Subhojit Daripa, da Morgan Stanley, a maioria dos riscos que a agência tinha delineado para a Companhia no início do ano foram reduzidos. “Agora estamos concentrados na oportunidade de lucro de longo prazo da Petrobras”, disse ele.

* Certificados de ações, emitidos por bancos americanos, com lastro em papéis de empresas brasileiras