segunda-feira, 16 de maio de 2011

Igreja negocia com os conservadores para impor nova derrota à ultradireita católica

  Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro- no Correio do Brasil

igreja
D. Waldyr Calheiros faz uma análise do quadro político brasileiro

A fragmentação dos partidos da direita no país empurra uma parcela significativa do eleitorado conservador para o centro, com a formação do Partido Social Democrata (PSD), liderado por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, sob as bênçãos de tucanos e democratas ávidos por uma chance de se aproximar da parcela de centro-esquerda que ocupa o Palácio do Planalto. Esta, por sua vez, realiza um movimento de rápida aproximação do ideário capitalista, demonstrada na recente visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil e na defesa contundente dos interesses de ruralistas por parte do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator das reformas no Código Florestal.
Os novos tempos da política nacional se refletem na disputa recente entre a parcela mais radical da Igreja Católica, liderada pela Arquidiocese Metropolitana de São Paulo, e setores outrora progressistas, hoje no campo da centro-direita, apenas como uma barreira de contenção ao ultraconservadorismo dos signatários daquele panfleto que acusava a então candidata, a atual presidenta Dilma Rousseff, de defensora do aborto, prócer do comunismo ateu, líder guerrilheira, ladra e assassina.
Às vésperas das eleições, em outubro do ano passado, por encomenda da Diocese de Guarulhos, segundo confessaram os proprietários da gráfica que imprimiu o panfleto intitulado Apelo a todos os brasileiros e brasileiras, assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, a Polícia Federal – a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – abriu um processo, até agora inconcluso, para identificar a participação do bispo D. Luiz Gonzaga Bergonzini, da Diocese de Guarulhos (SP) na campanha de difamação contra Dilma Rousseff.
Na época, liderada pela professora Monica Serra, mulher do candidato derrotado à Presidência da República pelo arco da direita, José Serra, ganhava corpo uma campanha feroz contra a adversária petista. A própria Dilma, em um dos últimos debates em rede nacional de TV, pediu a Serra que impedisse sua mulher de seguir adiante com o bordão sobre o suposto apoio petista ao aborto.
Além da ação dos policiais federais junto às gráficas paulistas, a indignação da artista e coreógrafa Sheila Canevacci Ribeiro, ex-aluna de Mônica Serra, publicada aqui no Correio do Brasil em matéria exclusiva, na qual lembrava o momento em que a mulher de Serra relatara em sala de aula o aborto a que teria se submetido, foi suficiente para que o candidato recuasse e o assunto se visse afastado do noticiário na imprensa conservadora, duas semanas antes das eleições. A reação do Judiciário e da imprensa independente, no entanto, não deteve o objetivo dos bispos ligados aos setores mais retrógrados da Igreja, de ganhar a Presidência da CNBB.
Até o término das eleições na CNBB, encerradas com a posse de Dom Raymundo Damasceno, em missa rezada nesta sexta-feira, a ultradireita tentou ocupar os cargos em disputa. Dom Raymundo foi eleito em segunda votação, com 196 votos, pois no primeiro escrutínio, apesar da dianteira, não alcançou a maioria necessária de dois terços, 182 votos. Em segundo lugar ficou o cardeal Dom Odilo Scherer, com 75 votos.
No primeiro escrutínio, segundo relatório da CNBB, Dom Damasceno obtivera 161 votos contra 91 de dom Odilo. Na primeira votação, também foram votados o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta (14); o arcebispo de São Luís (MA), Dom José Belisário da Silva; o arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o bispo de Jundiaí (SP), Dom Vicente Costa; o bispo da prelazia de São Felix do Araguaia (MT), Dom Leonardo Ulrich Steiner e o bispo de Cruz Alta (RS), Dom Friederich Heimler, com um voto cada.
O bispo D. Waldyr Calheiros Novaes, da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, em entrevista exclusiva ao CdB, neste sábado, ao analisar o atual quadro político nacional e seus reflexos na Igreja Católica, definiu o pleito na Conferência como um reflexo das disputas ideológicas em curso no país. A ascensão de D. Raymundo Damasceno, segundo D. Waldir, foi uma forma de conter o avanço da ultradireita, após uma negociação entre os setores progressistas e a centro-direita religiosa.
– A tentativa de setores da Igreja de estabelecer a hegemonia de São Paulo sobre o país incomodava o Nordeste e boa parcela de religiosos de Norte a Sul do Brasil, o que colocou de um lado o cardeal paulistano e, de outro, os representantes das demais dioceses, representados por outro cardeal, D. Damasceno. Embora o atual presidente da CNBB seja de uma linha bastante moderada da Igreja, não se compara ao grupo de bispos que fez aquela besteira (o panfleto) contra o aborto, ainda na campanha eleitoral – avaliou.
A escolha do secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Steiner, sucessor do lendário bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, D. Pedro Casaldáliga – de atuação decisiva na luta contra a ditadura militar no país – equilibra, de certa forma, a disputa com a ultradireita católica, na análise de D. Waldyr Calheiros.
– A CNBB é um colegiado e, em uma estrutura como esta, a Secretaria-Geral é decisiva no estabelecimento das linhas de apoio às comunidades eclesiais de base, principais redutos de resistência contra a opressão do sistema e último ponto de apoio às comunidades que não têm voz junto à sociedade – afirmou.
Ainda assim, de acordo com o bispo progressista, que resistiu ao lado dos trabalhadores à invasão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, pelas forças do regime militar em 9 de novembro de 1988, quando três operários foram assassinados e outros 40 sairam feridos do episódio, “os movimentos de base esfriaram no Brasil”.
– As pastorais foram ocupadas por políticos de carreira e perderam muito do objetivo de sua existência ao longo dos últimos anos, o que deixou espaço para o crescimento do conservadorismo observado na ação dos bispos alinhados a D. Odilo Scherer. A disputa na CNBB demonstra o quanto foi necessário se negociar para que se chegasse a um frágil ponto de equilíbrio, preservadas as iniciativas populares de apoio aos grupos mais fragilizados da sociedade – concluiu.
Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul

Será realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre durante os dias 27, 28 e 29 de maio o I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul. O evento tem como proposta discutir a internet no Estado e no país e o papel dos blogs na democratização da comunicação.
“O nosso principal foco é abordar a rede como uma possibilidade de pluralizar a voz da sociedade, não apenas como mais uma ferramenta técnica”, afirma Cristina Rodrigues, uma das organizadoras do evento.

As inscrições podem ser feitas GRATUITAMENTE em http://blogprogrs.com.br/inscricao/.
O evento começará com o debate As Mídias Digitais e a Democratização da Democracia, com destaque para a participação da secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Estado, Vera Spolidoro, e do ciberativista e profissional de TI Marcelo Branco, que foi coordenador da campanha online da presidenta Dilma Rousseff.
Outra mesa de debates que me parece interessante será sobre políticas públicas para comunicação digital, em que participará Vinícius Wu, coordenador do Gabinete Digital do Estado.
A propósito, o Gabinete Digital (www.gabinetedigital.rs.gov.br) será lançado no dia 24, às 17h, com a proposta de estimular o diálogo e a colaboração da sociedade com o governo gaúcho via ferramentas digitais. Como entusiasta da tecnologia, acho bacanérrimo ver o poder público se aproximando da população via social media. :)
A programação inclui ainda relatos de experiências de blogueiros, oficinas (os temas são “Quero ter um blog, como começar?”, “Administração e ferramentas para blogs” e “Redes Sociais”) e a elaboração da Carta dos Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúch@s. O encerramento será com uma atividade de rua, no Parque da Redenção, para divulgar as ideias que brotaram do encontro. A programação completa está em http://blogprogrs.com.br/programacao/. De acordo com a organização, o evento deve contar ainda com transmissão ao vivo pela web no site www.blogprogrs.com.br.
Por e-mail, a Cristina Rodrigues me explicou que o I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul é decorrência do I Encontro de Blogueiros Progressistas, que ocorreu em São Paulo em agosto de 2010, ocasião em que se definiu que cada Estado faria o seu evento antes da segunda edição nacional, prevista para junho em Brasília.

domingo, 15 de maio de 2011

Virada histórica: Inter mata Grêmio em pleno Olímpico e é campeão

Do sitio do COLORADO

Pode gritar com orgulho, colorado: É campeão!!!! O Inter foi um gigante no Olímpico e conseguiu superar todas as dificuldades para conquistar a taça do Campeonato Gaúcho de 2011. O time colorado largou a atrás no placar, reagiu e marcou três gols, mas sofreu mais um nos instantes finais do segundo tempo, tendo que juntar novamente forças para decidir tudo nos pênaltis.
Com a serenidade dos campeões natos, o Inter foi eficiente nas penalidades máximas e venceu novamente, desta vez por 5 a 4. Enfim, após uma semana de muita mobilização no Beira-Rio, o Inter pôde comemorar o título na casa do rival. A taça foi erguida às 18h28min no gramado do Olímpico, para deleite da maior e melhor torcida do Rio Grande!

Jogo elétrico
O Grêmio tentou se impor desde os instantes iniciais do Gre-Nal 387, mas o time colorado foi firme nas jogadas e conteve o ímpeto do time da casa. Aos poucos, o Inter começou a apostar nos contra-ataques em velocidade. Aos 5min, após bola cruzada da esquerda, Leandro Damião cabeceou para defesa tranquila de Victor.
O jogo seguiu bastante truncado nos dez primeiro minutos, com muitas faltas. Os dois times demonstravam muito vigor em cada lance, mas sem que ninguém conseguisse criar oportunidades claras de gol. Aos 11min, Douglas cobrou escanteio com efeito e bola bateu no travessão antes de sair por trás do gol.
Grêmio larga na frente
O panorama da final ficou ainda mais complicado para o Inter aos 15min, quando Lúcio recebeu grande lançamento de Douglas e chutou na saída de Renan para fazer 1 a 0. Aos 18min, Júnior Viçosa invadiu a área e chutou para defesa salvadora de Renan, que espalmou para escanteio.
O time colorado tinha dificuldade em vencer a marcação adversária no meio-campo. Enquanto isso, o Grêmio tentava chegar ao segundo gol. Aos 23min, Douglas chutou de fora da área e a bola passou rente à trave direita.
Falcão mexe no time e reação tem início
Aos 28min, o técnico Paulo Roberto Falcão alterou o esquema, colocando Zé Roberto no lugar de Juan. O time, que havia começado o clássico no 3-6-1, voltou para o 4-4-2. Um minuto depois, Leandro Damião cabeceou para grande defesa de Victor, que se esticou todo para evitar o empate.
Na sua primeira participação, aos 31min, Zé Roberto foi à linha de fundo e cruzou rasteiro para a área, onde Damião conseguiu vencer a marcação e chutar cruzado para empatar o clássico. A bola ainda tocou na trave antes de entrar: 1 a 1. Foi o 21º gol do camisa 9 na temporada. No Gauchão, foi o 17º do artilheiro.
Aos 32min, quase a virada: Andrezinho cobrou falta e Índio desviou de cabeça ao lado do gol, com muito perigo. O Grêmio respondeu aos 34min, em um chute de Leandro que passou perto da trave esquerda. A partir de então, o jogo ficou ríspido, com muitas faltas e pouco futebol.
Andrezinho faz 2 a 1!
O Inter pressionou nos acréscimos com duas cobranças de escanteios sucessivas e chegou à virada espetacular. Aos 46min Zé Roberto alçou para a área, a zaga afastou e Andrezinho chutou da meia-lua, com categoria, no cantinho esquerdo. 2 a 1 para o Campeão de Tudo no Olímpico!!! O Inter foi para o intervalo precisando de mais um gol.
Inter luta pelo terceiro
O segundo tempo começou com o Inter pressionando. Porém, estava difícil de conseguir a conclusão. O Grêmio se fechava bem. Aos 11min, Zé Roberto cruzou da direita e Leandro Damião, da pequena área, desviou sobre o gol. Quase o terceiro. Mas o Grêmio chegou forte na jogada seguinte: Junior Viçosa desviou rente à trave esquerda de Renan. Aos 18min, Douglas cabeceou para defesa segura do goleiro colorado.
De pênalti, D’Alessandro faz 3 a 1
Aos 27min, Zé Roberto invadiu a área pela esquerda e foi derrubado por Victor. Pênalti! D’Alessandro cobrou com muita categoria, no cantinho esquerdo de Victor, que se esticou, mas não conseguiu evitar o terceiro gol colorado!!! O placar servia para o Inter ser campeão.
Borges desconta
Mas o Gre-Nal ficou dramático quando, aos 35min, Renan não conseguiu segurar um cruzamento e Borges, que havia entrado no lugar de Leandro minutos antes, descontou para o Grêmio. O placar de 3 a 2 levava a decisão para os pênaltis.
Aos 43min, Zé Robertou chutou de fora da área e Victor defendeu para escanteio. Aos 45min, Lins, substituto de Júnior Viçosa fez o giro e chutou forte para defesa de Renan. Pouco depois, Lins chutou ao lado do gol colorado, com muito perigo. Aos 47min, D’Alessandro soltou uma pancada e Victor defendeu em dois tempos. Foi o último lance do tempo normal.
Decisão nos pênaltis
Assim como foi na final da Taça Farroupilha, o Inter teve que encarar mais uma decisão por pênaltis contra o rival. Douglas abriu a série e fez 1 a 0. D’Alessandro cobrou alto, no canto esquerdo, e empatou para o Inter. Willian Magrão chutou a segunda e Renan defendeu no canto direito. Porém, Victor defendeu a cobrança de Damião, mantendo o empate. Rochemback converteu para o Grêmio. Kleber cobrou e Victor defendeu mais uma vez. Lúcio chutou no canto esquerdo e Renan buscou, evitando o gol. Oscar bateu forte no canto direito e empatou para o Inter: 2 a 2. Lins fez 3 a 2 para o Grêmio. Bolatti converteu a quinta cobrança para o time colorado: 3 a 3.
Nas cobranças alternadas, Rodolfo fez 4 a 3 para o Grêmio. Nei empatou novamente para o Inter, chutando no cantinho direito. 4 a 4. Na sequência, Adilson chutou e Renan defendeu! Zé Roberto cobrou e fez 5 a 4!!!!
INTERNACIONAL CAMPEÃO DO GAUCHÃO 2011
“O Inter é grande. É campeão. Agora eles vão jogar amistoso com o Mazembe”, provocou Bolívar.
“Foi uma vitória linda. Revertemos a desvantagem com muita luta”, afirmou Renan
Grêmio (2)(4): Victor; Mário Fernandes, Vilson, Rodolfo e Gilson (Willian Magrão); Rochemback, Adílson, Lúcio e Douglas; Leandro (Borges) e Júnior Viçosa (Lins). Técnico: Renato Portaluppi.
Internacional (3)(5): Renan; Índio, Bolívar e Juan (Zé Roberto); Nei, Bolatti, Guiñau, Andrezinho (Oscar), D'Alessandro e Kleber; Leandro Damião. Técnico: Paulo Roberto Falcão.
Gols: Lúcio (G), aos 15min do primeiro tempo, Leandro Damião (I), aos 31min do primeiro tempo, Andrezinho (I), aos 46min do segundo tempo, D’Alessandro (I), de pênalti, aos 29mim do segundo tempo, Borges (G), aos 36min do segundo tempo.
Cartões amarelos: Juan, D’Alessandro, Zé Roberto, Guiñazu, Índio (I); Vilson, Rochemback, Douglas (G).
Arbitragem: Leandro Vuaden, auxiliado por Altemir Hausman e Júlio César dos Santos.
Local: Olímpico.

O complexo industrial farmacêutico

Por Ari de Oliveira Zenha  na CAROS AMIGOS
 
A poderosa indústria farmacêutica adquiriu ao longo do desenvolvimento do capitalismo força e importância incalculável na sociedade mundial. Seu poder político e econômico é avassalador, pois sua atividade está ligada a uma das necessidades básicas dos seres humanos, a saúde, ou seja, a superação das doenças e dos males que afetam as pessoas.
Os laboratórios farmacêuticos, cuja sede está localizada nos Estados Unidos e Europa, tentam garantir, a todo custo - e, aí vale qualquer artifício - seus lucros, que são expressivos, de qualquer forma. A produção de medicamentos se tornou um negócio como outro qualquer, como produzir sapatos, automóveis e outros bens de consumo. O que prevalece é a busca de lucros cada vez maiores, não importando que para isso ela tenha que subornar, colocar centenas de lobistas no Congresso dos países, deixar de fabricar determinados medicamentos que não são rentáveis, não investirem quase nada em Pesquisa e Desenvolvimento de novos remédios, pois isto requer anos de pesquisa e muitas vezes levam ao fracasso.
Os investimentos numa nova droga – medicamento – podem levar a nada. Isto faz com que essas empresas aleguem ter altos custos para a produção de medicamentos que salvam vidas, e aí, mora uma grande astúcia deste setor: elas recebem elevados subsídios dos governos e, além disso, usam para justificar os altos preços dos seus medicamentos declarando que atuam na Pesquisa e Desenvolvimento de novos remédios. Mas, na verdade, elas aplicam enormes recursos financeiros em marketing e em maquiar os antigos medicamentos, em patrocinar congressos e conferências médicas, em “visitas” aos consultórios médicos e na distribuição de amostras grátis.
Quem já não viu os representantes dos laboratórios, muito bem vestidos, muito bem treinados, que constantemente estão às portas dos consultórios médicos e clínicas médicas passando “informação” sobre algum “novo” medicamento?
A médica norte-americana Marcia Angell esclarece as artimanhas e as atividades que este setor – farmacêutico – realiza notadamente nos Estados Unidos e que se alastra para todo o planeta. Angell afirma:
“... Tornamos-nos uma sociedade hipermedicada. Os médicos infelizmente foram muito bem treinados pela indústria farmacêutica, e o que aprenderam foi a pegar o bloco de receituário. Acrescente-se a isso o fato de que a maioria dos médicos está muito pressionada em termos de tempo, em decorrência das exigências das administradoras de planos de saúde, e podem pegar aquele bloco com grande rapidez. Os pacientes também aprenderam muito com os anúncios da indústria farmacêutica. Eles aprenderam que, a não ser que saiam do consultório médico com uma prescrição, o médico não está fazendo um bom trabalho. O resultado é que gente demais acaba por tomar medicamentos quando pode haver modos melhores de lidar com seus problemas. Mais sério é o fato de que  muito de nós estamos tomando muitos medicamentos ao mesmo tempo – freqüentemente cinco, talvez dez, ou até mais. Essa prática é denominada 'polimedicação' e traz consigo riscos reais. O problema é que muito poucos medicamentos têm apenas um efeito. Além do efeito desejado, há outros. Alguns são efeitos colaterais que os médicos conhecem, mas pode haver outros dos quais não tenham conhecimento. Quando vários medicamentos são tomados de uma vez, esses outros efeitos se somam. Pode haver também a interação medicamentosa, na qual um medicamento bloqueia a ação de outro ou retarda seu metabolismo, de modo que sua ação e seus efeitos colaterais são aumentados.”
E mais ainda:
“Muitos congressos de grande porte parecem bazares, dominados pelas exposições pomposas dos laboratórios farmacêuticos e por simpáticos vendedores ansiosos por cumular os médicos com presentes enquanto discorrem sobre os medicamentos de seus laboratórios. Os médicos perambulam pelos grandes corredores das exposições carregando sacolas de lona com logomarca dos laboratórios farmacêuticos, cheias de brindes, mastigando comida grátis e se servindo de todo tipo de serviços gratuitos, tais como testagem de colesterol e treino para golfe. Em lugar do profissionalismo sóbrio, a atmosfera dessas reuniões é agora de um mercenarismo comercial. Num brilhante artigo sobre este tema, uma repórter do Boston Globe descreveu seu encontro com uma psiquiatra no congresso anual da Associação Americana de Psiquiatria [em inglês, American Psychiatric Association – APA]: Ivonne Munez Velazquez, uma psiquiatra do México, remexia sua sacola de brindes como uma criança no dia de Halloween. Como recompensa por ter comparecido à reunião da APA, tinha ganho um pequeno relógio, em forma de ovo, dos fabricantes do antidepressivo Prozac; uma elegante garrafa térmica dos fabricantes do Paxil, também um antidepressivo; e um porta-cartões de prata, gravado, cortesia do Depakote, um anticonvulsivo [frequentemente prescrito para finalidades fora das indicações aprovadas, para uma variedade de síndromes psiquiátricas]. Ganhou também um pequeno e elegante porta-CD do Risperdol [sic], um antipsicótico, um porta-passaporte do Celexa, um antipsicótico [na verdade, um antidepressivo]; um belo peso de papel verde do Remeron, um antidepressivo, e um abridor de cartas de algum medicamento do qual ela nem se lembrava. Durante o fim de semana inteiro, porém, a lealdade de Velazquez estava com a Pfizer, que havia pago sua passagem aérea da Cidade do México (juntamente com trinta de suas colegas e seu sobrinho de 18 anos de idade) e os alojou em hotéis próximos ao local da reunião da APA. Naquela noite, também por cortesia da Pfizer, ela iria comparecer a um banquete esplendoroso na Academia de Belas Artes da Filadélfia.”
Não que não haja bons medicamentos para a nossa saúde, para que tenhamos uma vida mais longa e de melhor qualidade. Que os medicamentos sejam receitados com cuidado e os médicos quando os prescrevem estejam fundamentados em pesquisas e informações verdadeiras e que seja de acesso a todos estes profissionais, pois as indústrias farmacêuticas, quase sempre não passam todas as informações aos médicos, omitindo propositadamente informações essenciais para que estes realizem seus procedimentos com segurança e qualidade.
A máquina de fazer dinheiro dos laboratórios farmacêuticos esta baseada nas informações falsas, em subornos e propinas que se alastram em todos os setores médicos. Muitas vezes apenas com dietas e exercícios se obtém melhores resultados que os medicamentos.
Outro fato execrável é que a indústria farmacêutica utiliza, para manter seus enormes lucros, as patentes. Patentear um medicamento mesmo que maquiado, apenas modificando a dosagem e mudando a cor das pílulas é garantia para que esses tenham a patente prorrogada e mesmo aumentada em vários anos a mais.
Os medicamentos maquiados, ou melhor, medicamentos de imitação, vem sendo uma grande estratégia no intuito de manter as patentes e seus elevados lucros.
Os grandes centros de Pesquisa e Desenvolvimento de novos medicamentos estão nas Universidades nos grandes centros médicos acadêmicos sendo realizada por seus cientistas que tem contribuído para o aparecimento da grande maioria dos novos medicamentos. Estas instituições recebem recursos financeiros do Estado, o que significa dizer que são financiados pela população de seus países.
A indústria farmacêutica tem procurado, sistematicamente, se relacionar e se associar com estas instituições patrocinando com generosos recursos financeiros as pesquisas realizadas por estes cientistas. Os medicamentos comercializados quase sempre provêm de pesquisas financiadas com recursos públicos e executadas por Universidades, como disse, e pelas pequenas empresas de biotecnologia. Estes grandes laboratórios agem a nível global, sem nenhum constrangimento eles procuram adquirir de terceiros, incluindo os pequenos laboratórios espalhados pelo mundo, qualquer pesquisa que exista e que segundo suas avaliações, tem indícios de serem promissores.
Uma, dentre várias, necessidades da indústria farmacêutica é desenvolver medicamentos para clientes que podem pagar os preços estabelecidos por eles. Os laboratórios estavam, há tempos, voltados para pesquisar, desenvolver medicamentos para tratar doenças. Hoje, estes anunciam “doenças” que se encaixam nos medicamentos que produzem.
Quem já se deu ao “trabalho” de ler uma bula de remédio já deve ter observado que na sua grande maioria determinado medicamento é indicado para vários tipos de doenças. Isto também é uma forma dos grandes laboratórios burlarem a lei de patentes e ao mesmo tempo aumentar seus lucros, pois o tal remédio serve para inúmeros males, isso tudo com o olhar complacente das autoridades e órgãos públicos.
Quando um grande laboratório anuncia a criação de um novo medicamento, com grande potencial de consumo, logo suas ações na bolsa de valores sobem vertiginosamente, pois os lucros presumidos nesse novo medicamento são muito grandes e é lucro garantido não só para os laboratórios como para seus investidores/acionistas.
A indústria farmacêutica manipula resultados de pesquisas científicas, não realiza todos os procedimentos necessários para colocá-lo no mercado com segurança para a população, ou seja, a necessidade de auferir lucros, o mais rápido possível, é o que importa!
O complexo industrial farmacêutico não tem interesse em desenvolver medicamentos para tratar doenças tropicais, tais como: malária, doença do sono, esquistossomose, chagas, doenças comuns nos países em desenvolvimento e do terceiro mundo, pois esses países têm uma parcela significativa de sua população muito pobre, que não teria condições de comprar seus medicamentos. Por outro lado ela investe, com abundância, em medicamentos para reduzir o colesterol, tratar transtornos emocionais, febre do feno ou azia.
Precisamos, com urgência, tomar providências contra estas indústrias farmacêuticas que insistem em distorcer pesquisas, em aumentar seus lucros custe o que custar, em manter por meio das patentes o monopólio de produção e comercialização dos seus medicamentos e de aumentar seus preços a níveis estratosféricos. Sem que as autoridades e a população mundial tomem medidas duras contra a ganância dos laboratórios farmacêuticos e seus comportamentos, o que nos espera, além do que já estamos vivendo, é o mundo da saúde se transformar num imenso inferno dantesco.

Ari de Oliveira Zenha é economista

A limpeza étnica dos palestinos, ou Israel democrático em ação


Gideon Levy – Haaretz

Ocorreu no dia seguinte ao Dia da Independência, quando Israel estava imerso quase que ad nauseam em loas a si mesmo e a sua democracia, e nas vésperas do (virtualmente fora da lei) Dia da Nakba, quando o povo palestino comemora a “catástrofe” – o aniversário da criação de Israel. Meu colega Akiva Eldar publicou o que sempre soubéramos, mas ignorávamos as chocantes cifras reveladas: No momento dos Acordos de Oslo, Israel tinha revocado a residência de 140.000 palestinos da Cisjordânia. Em outras palavras, 14% dos residentes da Cisjordânia que ousaram viajar ao exterior tiveram seu direito de retornar a Israel e aqui viver negado para sempre. Em outras palavras, foram expulsos de suas terras e de seus lares. Em outras palavras: limpeza étnica.
Enquanto ainda estamos desesperadamente ocultando, negando e reprimindo nossa principal limpeza étnica de 1948 – mais de 600.000 refugiados, alguns dos quais fugiram pelo temor às Forças Armadas de Israel e suas antecessoras, e outros que foram expulsos pela força – a realidade nos demonstra que 1948 nunca terminou, que seu espírito continua conosco. Ainda continua conosco o objetivo de limpar esta terra de seus habitantes árabes o máximo possível, e até um pouco mais. Afinal, é a solução mais encoberta e desejada: a Terra de Israel para os judeus e só para eles. Algumas pessoas se atreveram a dizê-lo abertamente – o rabino Meir Kahane, o ministro Rehavam Ze’evi e seus discípulos, os quais merecem alguns elogios por sua integridade. Muitos aspiram a fazer o mesmo sem admiti-lo.
A revelação da política de negar a residência provou que este sonho secreto é efetivamente o sonho secreto do stablishment. Aí não se fala de transferência, graças a Deus; ninguém poderia pensar em chamá-lo de limpeza. Não se carrega os árabes em caminhões como era feito antes, mesmo depois da Guerra dos Seis Dias; não se dispara sobre eles para afugentá-los – todos esses métodos são politicamente incorretos no mundo novo. Mas, de fato, este é o objetivo.
Algumas pessoas pensam que é suficiente tornar miserável a vida dos palestinos nos territórios para forçá-los a irem embora, e muitos deles, com efeito, foram embora. Um êxito de Israel: de acordo com a Administração Civil, cerca de um quarto de milhão de palestinos abandonaram voluntariamente a Cisjordânia nos sangrentos anos 2000 – 2007. Mas isto não é suficiente. Portanto, vários e diversos outros meios administrativos foram acrescentados para transformar o sonho em realidade.
Qualquer um que diga que “não é apartheid” está convidado a responder: Por que um israelense tem permissão de sair de seu país pelo resto da vida e ninguém sugere cassar-lhe a cidadania, enquanto que um palestino, um filho nativo, não tem essa permissão? Por que um israelense pode casar-se com uma estrangeira e esta recebe uma permissão de residência, ao passo que um palestino não tem permissão de se casar com sua ex-vizinha que mora na Jordânia? Isto não é apartheid? Através dos anos, documentei intermináveis e lamentáveis tragédias de famílias que foram separadas, cujos filhos e filhas não recebiam permissão de viver na Cisjordânia ou em Gaza devido a regras draconianas – só para os palestinos.
Vejamos o caso de Dalal Rasras, por exemplo, uma menina de Beit Omar com paralisia cerebral, que foi separada de sua mãe durante meses porque sua mãe nasceu em Rafah. Somente depois de que seu caso se tornar público é que Israel permitiu que ela regressasse para sua filha “apesar da letra da lei”, a cruel letra da lei que não permite que os residentes de Gaza vivam na Cisjordânia, mesmo se ali tiverem feito suas casas.
O clamor dos despossuídos agora foi traduzido em números: 140.000, apenas até os Acordos de Oslo. Estudantes que saíram para estudar em universidades estrangeiras, homens de negócios que foram tentar a sorte no exterior, cientistas que viajaram ao exterior para sua formação profissional, jerusalenses nativos que se atreveram a mudar-se temporariamente à Cisjordânia, todos correram a mesma sorte. Todos foram levados pelo vento e foram expulsos por Israel. Não puderam regressar.
O mais surpreendente de tudo é a reação dos responsáveis pela política de limpeza étnica. Eles não sabiam. O major-general (na reserva) Danny Rothschild, ex-governador militar com o título eufemístico de “coordenador das atividades governamentais nos territórios”, disse que leu pela primeira vez sobre o procedimento no jornal Haaretz. Acontece que a limpeza étnica não apenas continua, senão que também continua sendo negada. Toda criança palestina sabe, só o general a desconhece. Até mesmo hoje ainda há 130.000 palestinos registrados como “NLR”, um comovedor acrônimo das IDF (Israeli Defense Forces – Forças Armadas de Israel) para definir aos “já não residentes”, como se fossem voluntários, outro eufemismo para denominar aos “expulsos”. E o general. que se considera relativamente bem informado, não tinha conhecimento.
Há uma recusa absoluta em permitir o regresso dos refugiados – algo que poderia “destruir o Estado de Israel”. Também há uma recusa absoluta em permitir o regresso das pessoas recentemente expulsas. Para o próximo Dia da Independência provavelmente inventaremos mais regulamentações para a expulsão, e nas próximas férias conversaremos sobre “a única democracia”.

Tradução: Jair de Souza

A Síria e o imperialismo dos EUA


por Sara Flounders
Cartoon de Vicman. Quando o imperialismo dos EUA se empenha num ataque a qualquer governo ou movimento, os movimentos políticos dos trabalhadores e dos progressistas para uma transformação precisam forçosamente de reunir o maior número de informações disponíveis e assumir uma posição.

É uma cobardia manter-se neutro e é uma traição alinhar com o polvo imperialista, que procura dominar o mundo.

Isto é o ABC dos movimentos dos trabalhadores ao longo dos 150 anos de lutas com consciência de classe. É a própria base do marxismo. Reflecte-se nas canções sindicais que lançam o desafio "De que lado é que estás?" e por intermédio dos dirigentes sindicais que explicam vezes sem conta: "Uma ofensa feita a um é uma ofensa feita a todos".

O mundo árabe está a ser abalado por uma explosão social. O imperialismo americano e todos os antigos regimes da região a ele ligados estão a tentar desesperadamente gerir e conter esta revolta de massas, que ainda está em evolução, canalizando-a de modo a não ameaçar o domínio imperialista na região.

Os EUA e os seus colaboradores também estão a tentar dividir e corroer as duas alas de resistência – as forças islâmicas e as forças nacionalistas seculares – que, em conjunto, derrubaram as ditaduras apoiadas pelos EUA no Egipto e na Tunísia. Há neste momento um esforço concertado dos EUA para virar essas mesmas forças políticas contra dois regimes na região que se têm oposto ao domínio dos EUA no passado – a Líbia e a Siria.

Tanto a Líbia como a Síria têm os seus problemas de desenvolvimento, que são exacerbados pela crise geral do capitalismo global e por décadas de compromissos que lhes foram impostos quando tentavam sobreviver num ambiente hostil de ataques permanentes – políticos, por vezes militares, e que incluíam sanções económicas.

Os bombardeamentos dos EUA/NATO sobre a Líbia clarificaram a posição do imperialismo em relação a este país. Os exploradores transnacionais estão apostados em apoderar-se totalmente das mais ricas reservas de petróleo da África e eliminar os milhares de milhões de dólares com que a Líbia estava a contribuir para o desenvolvimento de países africanos muito mais pobres.

A Síria também é um alvo do imperialismo – por causa da sua heróica defesa da resistência palestina durante décadas e da sua recusa em reconhecer a ocupação sionista. Não podemos esquecer o apoio da Síria ao Hezbollah na sua luta para acabar com a ocupação israelense do Líbano e a sua aliança estratégica com o Irão.

Embora seja difícil compreender uma grande parte da situação interna da Síria, é importante assinalar que, nesta luta em curso, apareceram nítidas declarações de apoio ao governo sírio e contra as tentativas dos EUA de desestabilização vindos de Hugo Chávez da Venezuela, do secretário geral do Hezbollah Seyyed Hassan Nasrallah do Líbano e de diversos dirigentes exilados do Hamas, a organização palestina que foi eleita pela população de Gaza. Estes líderes políticos têm sofrido campanhas de desestabilização dos EUA que utilizaram maquinações dos media empresariais, de grupos da oposição financiados a partir do exterior, de assassínios programados, de operações especiais de sabotagem e de operacionais da Internet bem treinados.

Do lado da supostamente "oposição democrática" estão reaccionários como o senador Joseph Lieberman, presidente da poderosa Comissão de Segurança Nacional do Senado, que apelou ao bombardeamento da Síria a seguir ao da Líbia. Os veementes apoiantes da oposição na Síria incluem James Woolsey, antigo director da CIA e conselheiro da campanha presidencial do senador John McCain.

A Wikileaks denuncia o papel dos EUA

Um artigo intitulado "Os EUA apoiaram secretamente grupos da oposição síria", de Craig Whitlock (Washington Post, 18 de Abril) descreveu com grande pormenor as informações contidas em telegramas diplomáticos americanos que a Wikileaks enviou a agências noticiosas de todo o mundo e publicou no seu sítio web. O artigo resume o que esses telegramas do Departamento de Estado revelam sobre o financiamento secreto de grupos políticos da oposição, incluindo a difusão de programação anti-governamental no país através de televisão por satélite.

O artigo descreve esses esforços, financiados pelos EUA, como fazendo parte de uma "campanha já antiga para derrubar Bashar al-Assad, o líder autocrático do país" que assumiu o poder durante o mandato do presidente George W. Bush e continuou com o presidente Barack Obama, apesar de Obama ter afirmado estar a reconstruir as relações com a Síria e ter enviado um embaixador para Damasco pela primeira vez em seis anos.

Segundo um telegrama de Abril de 2009 assinado pelo principal diplomata americano em Damasco na altura, as entidades sírias "consideravam obviamente quaisquer fundos americanos destinados a grupos políticos ilegais como equivalentes a um apoio à alteração do regime". O artigo do Washington Post descreve com algum pormenor as ligações entre a TV Barada da oposição, financiada pelos EUA, e o papel de Malik al-Abdeh, que está na sua direcção e distribui vídeos e protestos actualizados. Al-Abdeh também está na direcção do Movimento para a Justiça e Democracia, que é presidido pelo seu irmão, Anas Al-Abdeh. Os telegramas secretos "relatam receios persistentes entre os diplomatas americanos de que os agentes de segurança sírios tenham descoberto o rasto do dinheiro a partir de Washington".

Papel da Al Jazeera

Talvez que o desafio mais revelador e a denúncia da campanha de desestabilização na Síria tenha surgido com a demissão de Ghassan Ben Jeddo, o jornalista mais conhecido do noticiário da televisão Al Jazeera e chefe do seu escritório de Beirute. Bem Jeddo demitiu-se como forma de protesto pela cobertura preconceituosa da Al Jazeera, referindo-se sobretudo a uma "campanha de difamação contra o governo sírio" que transformou a Al Jazeera numa "agência de propaganda".

A Al Jazeera fez uma cobertura favorável do imparável levantamento popular de milhões no Egipto e na Tunísia. Mas este canal de notícias por satélite também noticiou extensivamente todas as reivindicações e acusações políticas, independentemente de serem ou não consubstanciadas, feitas pela oposição política tanto na Síria como na Líbia. Tornou-se na voz mais forte na região, seguida por milhões de visitantes, a clamar pela intervenção "humanitária" dos EUA, zonas de interdição aérea e bombardeamento da Líbia. Portanto é importante compreender a posição da Al Jazeera como uma corporação de notícias, principalmente quando ela afirma ser a voz dos oprimidos.

A Al Jazeera, que tem a sede em Qatar, nunca noticia que 94 por cento da força de trabalho no Qatar é formada por imigrantes que não têm quaisquer direitos e existem em condições de quase escravatura. A repressão brutal do movimento de massas na monarquia absoluta do Bahrein, que fica mesmo ao lado de Qatar e está hoje ocupada por tropas sauditas, também pouca cobertura recebe da Al Jazeera.

Será que esta censura existe porque as Notícias TV Al Jazeera são financiadas pelo monarca absoluto de Qatar, o emir Sheikh Hamad bin Khalifa Al Thani?

È muito importante assinalar que a Al Jazeera nunca se refere à imensa base militar americana Central Command ali mesmo em Qatar. Os aviões de controlo remoto levantam regularmente daquela base em missões secretas por toda a região. Qatar também tem enviado aviões para participar no bombardeamento dos EUA/NATO na Líbia.

Qatar trabalha em ligação estreita com o Departamento de Estado dos EUA apoiando a intervenção americana na área. Qatar foi um dos primeiros estados árabes, e o primeiro dos estados do Golfo, a estabelecer relações com Israel. Durante o bombardeamento de Gaza por Israel, em 2009, cancelou essas relações mas já propôs restabelecê-las.

O Facebook e a contra-revolução

A CIA e a National Endowment for Democracy tornaram-se especialistas na utilização duma barragem dos media sociais, tal como o Facebook, o Twitter e o Youtube para atulhar os governos visados com milhões de mensagens fabricadas, boatos falsos e imagens.

Alertas fabricados sobre lutas e divisões entre facções rivais nas forças armadas da Síria, com vista a provocar demissões, vieram a provar-se serem falsos. Por exemplo, o major general al-Rifai (Ret.) desmentiu, por não terem fundamento, notícias difundidas por televisão satélite de que estava a liderar uma divisão nas forças armadas. Acrescentou que já se tinha reformado há dez anos.

Izzat al-Rashek, da Comisão Política do Hamas, e Ali Baraka, representante do Hamas no Líbano, desmentiram publicamente afirmações de que a liderança desta organização de resistência palestina estava a mudar-se de Damasco para Qatar. Ali Baraka explicou que isso era uma invenção americana para pressionar Mahmoud Abbas da Fatah e impedir a reconciliação palestina, agudizando o conflito entre os movimentos de resistência e a Síria.

O governo sírio denunciou que franco-atiradores tinham disparado sobre manifestações, visando militares e policiais na tentativa de levar a polícia a abrir fogo sobre os manifestantes.

Boatos, publicações anónimas na Internet e notícias por televisão satélite destinadas a agudizar diferenças sectárias fazem parte da campanha de desestabilização.

Carácter duplo da Síria

Não é difícil perceber porque é que o imperialismo dos EUA e os seus peões na região, incluindo Israel e as monarquias corruptas dependentes da Jordânia, do Qatar e dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita, querem ver uma 'mudança de regime' na Síria.

A Síria é um dos poucos estados árabes que não tem relações com Israel. Várias organizações de resistência palestina têm escritórios no exílio na Síria, incluindo a Hamas. A Síria é um estreito aliado do Irão e do Líbano.

A Síria actualmente não é um país socialista nem país revolucionário. O capitalismo, com as suas inevitáveis desigualdades, não foi derrubado. Há uma classe capitalista na Síria, muita gente dentro dela beneficiou das 'reformas' que privatizaram antigas indústrias anteriormente na posse do estado.

No entanto, o estado sírio representa forças contraditórias. Tem sido um bastião na defesa das conquistas alcançadas nas lutas anti-colonialistas e nos levantamentos das massas árabes nos anos 60 e 70. Durante esse período foram feitas muitas conquistas sociais importantes, foram nacionalizadas as principais indústrias e recursos que tinham pertencido ao capital estrangeiro e foram feitos importantes avanços nos cuidados de saúde garantidos, nos padrões de vida e na educação.

A Síria, sob o Partido Baath Socialista Árabe, é um país rigorosamente laico. Manteve a liberdade de religião para toda a gente, embora sem permitir que um grupo religioso dominasse ou fosse promovido pelo estado.

Mas o regime na Síria também tem reprimido duramente as tentativas dos movimentos de massas, com base no Líbano e na Síria, que pretendiam continuar a lutar. Justificou a repressão dos movimentos passados apontando para a sua posição precária mesmo ao lado de Israel, o impacto das duas guerras israelenses em 1967 e 1973, e a consequente ocupação israelense e anexação da importante região dos Montes Golan na Síria durante 44 anos.

Anos de sanções dos EUA e anteriores tentativas de desestabilização também tiveram um efeito cumulativo. O aparelho de estado, sempre temeroso duma intervenção externa continuada, passou a ter medo da mudança.

É essencial reconhecer este carácter duplo e não desculpar nem ignorar todos os problemas que daí decorrem.

A Síria ainda tem o fardo acrescido de albergar mais de 500 mil refugiados palestinos e seus descendentes nos últimos 63 anos. As condições destes são melhores do que em qualquer dos países vizinhos porque, ao contrário do Líbano e da Jordânia, os cuidados de saúde, o ensino e a habitação são acessíveis aos palestinos na Síria.

O impacto da guerra do Iraque

A maciça invasão americana e a destruição do Iraque vizinho, o debate Bush-Blair sobre um ataque semelhante à Síria em 2003, e as novas e duras sanções sobre a Síria aumentaram a pressão intensa.

Mas o factor mais perturbador nunca é discutido nos media: mais de um milhão e meio de iraquianos invadiram a Síria para fugir aos últimos oito anos de ocupação dos EUA.

Esta foi uma invasão brutal para um país com uma população de 18 milhões em 2006. Segundo um relatório de 2007 do gabinete do Alto Comissário para Refugiados dos EUA, a chegada diária de 2 000 iraquianos desesperados teve um impacto enorme sob todos os aspectos da vida da Síria, em especial nos serviços prestados pelo estado a todos os seus cidadãos e a todos os refugiados. A Síria tem o nível mais alto de direitos cívicos e sociais para refugiados em toda a região. Outros países vizinhos exigem uma conta bancária mínima e impedem a entrada de refugiados pobres.

A chegada inesperada destes refugiados iraquianos teve um impacto dramático nas infra-estruturas, nas escolas primárias e secundárias garantidas, nos cuidados de saúde grátis, na disponibilidade de habitações e noutras áreas da economia. Levou a um aumento de custos a todos os níveis. Os preços dos géneros alimentícios e dos bens básicos aumentaram 30 por cento, os preços do imobiliário de 40 por cento e as rendas de casa em 150 por cento.

Os refugiados iraquianos também beneficiaram dos subsídios estatais sírios na gasolina, na alimentação, na água e noutros bens essenciais fornecidos a toda a gente. Uma massa tão grande de gente desempregada levou ao abaixamento dos salários e a uma concorrência acrescida nos empregos. O impacto das dificuldades económicas globais durante este período difícil agudizou os problemas. (Middle East Institute, 10/Dezembro/2010, relatório sobre Cooperação com Refugiados)

Os EUA criaram a crise de refugiados, que provocou a deslocação de mais de 25 por cento da população iraquiana, por causa da violência sectária. No entanto, são os que aceitam o menor número de refugiados e dão menos do que o custo de um dia de guerra no Iraque para os custos de assistência das Nações Unidas. As sanções americanas na Síria aumentaram as deslocações económicas.

Tudo isto reforçou a consciência do governo sírio e da população quanto aos perigos da ocupação americana e da desestabilização interna e quanto ao banho de sangue que pode resultar da violência sectária instigada pelos EUA.

Washington afirma estar preocupado com a instabilidade na Síria. Mas o imperialismo americano enquanto sistema é obrigado a criar a instabilidade. O domínio esmagador e o poder das corporações militares e petrolíferas na economia dos EUA e os enormes lucros dos contratos militares reforçam infindavelmente o pendor para procurar soluções militares.

Todas as declarações feitas pelo governo sírio têm reconhecido a importância de fazer reformas internas importantes embora mantendo a unidade nacional num país extremamente diversificado que tem diferenças históricas na religião, nas tribos e nas regiões e contém actualmente 2 milhões de refugiados.

As diversas nacionalidades, religiões e grupos culturais na Síria têm todo o direito de fazer parte deste processo. Mas o que eles precisam sobretudo é do fim da constante e cruel intervenção dos EUA.

EUA fora da Síria!

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=24659
 

Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

As lições políticas da batalha do Código Florestal


Dilma
Uma vez votado na Câmara, projeto segue para o Senado

Maurício Thuswohl no Correio do Brasil
A movimentação em torno da votação das mudanças do Código Florestal na Câmara dos Deputados é até agora o mais interessante episódio político do governo Dilma Rousseff. Mais do que uma simples e já tradicional disputa entre dois setores antagônicos da sociedade – ruralistas e ambientalistas – que ocupam espaços e ministérios na gestão petista desde o primeiro momento do governo Lula, a batalha política das últimas semanas vem servindo como um corte diagonal que separa claramente alguns grupos de interesse dentro da ampla base parlamentar governista. Seja qual for o desfecho em relação ao novo Código, o comportamento da base (nem tão) aliada serve de alerta ao governo para futuros embates em torno de temas de grande relevância para a sociedade.
Afinal, até onde a presidente Dilma pode contar com os partidos médios e com o PMDB, seu maior aliado em termos numéricos? Contará com os parlamentares desses partidos quando o terceiro governo petista, por intermédio do Ministério das Comunicações, caminhar para aprofundar conquistas relativas à democratização dos meios de comunicação? Contará com eles quando o Ministério da Justiça decidir se debruçar sobre os arquivos da ditadura? Os ministros Paulo Bernardo e Maria do Rosário já podem começar a se preocupar seriamente com isso.
Que o diga a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que cortou um dobrado nesta reta final de negociações sobre o Código Florestal. Apesar do jogo de cintura que a fez ser mais bem sucedida em conseguir um acordo com o colega peemedebista Wagner Rossi, do Ministério da Agricultura, do que seus antecessores nos já históricos embates Marina Silva x Roberto Rodrigues ou Carlos Minc x Reinhold Stephanes, Izabella acabou perdendo firmeza ao se movimentar na areia movediça da base aliada. Refém do relator da matéria na Câmara, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o MMA acabou sendo levado a sucessivos recuos sem que isso se refletisse em concessões concretas no relatório.
Quem conhece o PCdoB sabe que uma parte considerável das figuras de proa do partido tem em relação às questões ambientais e produtivas uma visão que remonta ao final do século XIX. Ainda assim, a postura de Aldo Rebelo causou surpresa e constrangimento no governo. O deputado comunista nunca escondeu suas idéias favoráveis ao fortalecimento do agronegócio como instrumento primordial para o desenvolvimento do país, mas foi sua postura no varejo da negociação política que incomodou ao Palácio do Planalto.
Por mais de uma vez, Aldo fechou acordos com o governo e voltou atrás após consultar líderes da bancada ruralista. A gota d’água para o governo veio quando o deputado apareceu para uma reunião pretensamente definitiva com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sem sequer levar um esboço de seu relatório. Foi neste momento que o Planalto começou a trabalhar com a hipótese do adiamento da votação.
Palocci ganhou musculatura nas últimas semanas de negociação e a Casa Civil acabou tomando o lugar do MMA no papel de principal interlocutor do movimento socioambientalista dentro do governo. O desagrado do ministro com o relatório de Aldo e sua desconfiança em relação ao comportamento da base aliada foram fundamentais para que o governo recuasse em relação à votação. No primeiro dia de embate concreto no plenário, quem se alinhou às propostas do governo e de um PT firmemente liderado pelo deputado Paulo Teixeira (SP) foram o PV e o PSOL.
O governo Dilma passou muito perto de obter uma vitória política que não havia sido conquistada sequer por Lula. Seria ingenuidade acreditar em uma reforma do Código Florestal sem nenhuma concessão aos ruralistas e, baseado nessa serena convicção da presidente e dos ministros envolvidos, um acordo estava de fato sendo buscado. No entanto, a muita sede com que os parlamentares ruralistas querem ir ao pote somada ao comportamento tortuoso do relator acabaram por emperrar o processo.
Agora, caberá ao governo, sob a batuta de Palocci, evitar a aprovação de uma reforma do Código Florestal que faça o Brasil retroceder em sua política ambiental, com eventuais conseqüências internacionais. Finalmente, para as forças progressistas que compõem o governo e para a presidente Dilma Rousseff fica o alerta sobre futuros desmanches pontuais da base aliada durante a apreciação de temas contrários aos interesses dos setores conservadores da sociedade brasileira.

Maurício Thuswohl é jornalista.

sábado, 14 de maio de 2011

Alguns mitos sobre os benefícios sociais na Europa

Juremir Machado da Silva
 

Adoramos mentir sobre o Brasil.
Os críticos do Bolsa-Família, campeões do egoísmo e da visão mesquinha, adoram dizer que na Europa é diferente.
Já os nossos neoliberais gostam de afirmar que a França é um país quebrado por excesso de generosidade social.
Mentem todos.
Nem a França está quebrada, nem é o país mais generoso em termos de benefícios sociais.
A França tem um sistema de proteção social generoso.
Mas não é o mais generoso da Europa.
O bolsa-família não foi inventado por Lula.
É praticado na maioria dos países europeus.
Em 2005, segundo o Instituto de Pesquisa e Documentação em Economia da Saúde, a França estava na segunda linha, em se tratando de proteção social, entre os membros da OCDE.
A França tem em torno de dez instrumentos de ajuda social aos desfavorecidos.
Dez tipos de bolsa-família.
Os impostos e o Estado devem servir para o bem-estar de todos.
Mais de 3,5 milhões de pessoas foram favorecidas em 2009 por alguma ajuda pública, um crescimento de 6,2% em relação a 2001.
Dois desses mecanismos são o RSA (renda de solidariedade ativa) e o RMI (renda mínima de inserção).
Em 2006, 2% da população francesa recebia o RMI contra 6% da Finlândia, 3,4% da Alemanha e 5.,6% no Reino Unido.
O valor recebido varia de 324 euros para as benefícios de inserção a 711 euros para adultos deficientes.
A ajuda aposentadoria para desfavorecidos pode chegar a 994 euros.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2003, um homem solteiro precisando de benefícios sociais recebia 44% do salário médio, superior ao pago na Bélgica (39%) e inferior ao pago na Alemanha (46%), na Grã-Bretanha (51%), na Irlanda (62%) e nos Países-Baixos (77%).
Desde 2009, na França, a Renda Mínima de Inserção não pode ultrapassar 62% do salário mínimo.
Os beneficiários dessas ajudas governamentais podem ainda receber outros benefícios de prefeituras e departamentos, entre os quais vale-transporte integral ou parcial, eletricidade a preço reduzido, alimentação mais barata para crianças, creches gratuitas e outras tarifas a preços menores.
É simples assim.
O contrário disso é a famosa lei da selva.
O Brasil tenta sair do atraso social.
O Bolsa-Família foi um salto para a civilização.
O ProUni também.
As cotas idem.
A decisão do STF em favor da união estável de homossexuais chegou atrasada.
Ainda bem que chegou.
Falta revisar a Lei da Anistia de 1979, condenada por organismos internacionais, para permitir o julgamento dos torturadores do regime militar.
Argentina, Uruguai e Chile estão muito mais adiantados nesse quesito.
E não me venham com a conversa reacionária de que a ditadura brasileira foi branda.
Expliquem isso para as famílias dos mortos, dos desaparecidos e dos torturados.
O Estado não pode torturar.
O resto é papo para aliviar torturador e justificar a ganânia.
Os dados citados acima fazem parte de uma polêmica entre direita e esquerda na França.

Marcio Pochmann: o que fazer para aperfeiçoar o Estado social


O Estado moderno no Brasil ganhou passos relevantes desde a Revolução de 30. Ademais de reverter a longa trajetória liberal consagrada pelo Estado mínimo, que exercia fundamentalmente o monopólio da violência (concedido às forças policiais e militares), da emissão monetária (unidade monetária e criação de moeda) e da tributação (arrecadação fiscal), houve a construção da ossatura inicial do Estado social.


Por Marcio Pochmann, no Valor Econômico via VERMELHO

De um lado, a atuação do Ministério da Fazenda convergindo com os interesses do capital urbano em meio aos esforços da industrialização nacional enquanto de outro a ação integradora do Ministério do Trabalho orientando a organização do mercado formal de trabalho por meio da garantia dos direitos sociais e trabalhistas.

Sem interromper o curso dessa mesma trajetória, o regime militar (1964-1985) notabilizou-se pelo maior fortalecimento das ações do Ministério da Fazenda (combate à inflação, elevação das exportações, entre outras) simultaneamente ao enfraquecimento do Ministério do Trabalho, mais sensível à repressão de dirigentes sindicais e aplicação da legislação de arrocho salarial.

Em função disso, as medidas de caráter social e trabalhista, como o Funrural e a inclusão dos trabalhadores rurais à Consolidação das Leis do Trabalho, se mostraram incapazes para reduzir a discrepância entre o avanço econômico e a letargia social.

A crise da dívida externa no início da década de 1980 explicitou a intransparência na gestão pública a partir da existência de vários orçamentos públicos (monetário, fiscal, previdência social e das empresas estatais) à margem de qualquer controle democrático. Com a recessão econômica geradora do desemprego e do rebaixamento das condições de trabalho, a desorganização das finanças públicas terminou sendo respondida pelos governos democráticos por meio de um novo patamar para a gestão da economia.

Isto é, a modernização gradual e contínua da atuação do Ministério da Fazenda, com o fim da escandalosa conta-movimento e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional, que completa 25 anos de existência. Além disso, a unificação orçamentária e a presença de representantes da sociedade na gestão dos fundos públicos foram confirmadas pela Constituição de 1988.

Ao longo da década de 1990, outras inovações na atuação do Ministério da Fazenda ocorreram em paralelo ao esvaziamento de sua capacidade de coordenação e implementação das políticas industrializantes. Destacam-se, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a definição de metas de superávit fiscal e de inflação. Com base nisso, a sociedade passou a acompanhar e a julgar o desempenho dos governos com base no cumprimento das metas estabelecidas pela equipe econômica.

Não obstante os avanços do regime democrático, a área social não perseguiu o mesmo sentido reorganizativo registrado pela condução econômica dos governos. O Ministério do Trabalho, por exemplo, não recuperou plenamente o seu protagonismo do período pré-regime militar, embora a área social tenha ampliado funções e capacidade de gasto público, ainda que acompanhada de sua maior fragmentação institucional.

O fortalecimento dos grandes complexos do Estado social (saúde, educação, previdência e assistência social) permitiu que a despesa social agregada quase dobrasse em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) durante os últimos 25 anos. Afora a programação por setor de governo, a área social seguiu sem a existência de metas globais, como havia ocorrido na esfera econômica, o que tornou mais difícil à sociedade avaliar a sua capacidade de mudar a realidade nacional.

Por conta disso, a recente decisão do governo Dilma de definir o valor de uma linha nacional de pobreza extrema tem o mérito político de estabelecer as bases do aperfeiçoamento do Estado social no Brasil. Por não ser um mero valor monetário definidor da dimensão dos extremamente pobres, a linha de pobreza extrema estabelece a dimensão multidisciplinar das carências da base da pirâmide social e que precisam ser globalmente atendidas pelas mais diversas políticas públicas.

Em síntese, tem-se a metodologia pela qual deve ser privilegiada a ação do Estado social para atender a adultos analfabetos, crianças sem creches, adolescentes e jovens sem escolas, famílias sem renda e sem emprego, domicílios sem eletricidade, transporte e saneamento, entre outras tantas dimensões da pobreza extrema. A partir de agora, a sociedade tem condições de avaliar a atuação governamental no cumprimento das metas tanto para a economia (inflação e de superávit fiscal) como para a área social (pobreza extrema em suas variadas e complexas formas de manifestação).

Nesse contexto, a seminal experiência de implantação dos territórios de cidadania pelo governo Lula indicou a possibilidade de novos êxitos nas inovadoras ações sociais matriciais. Assim como o trabalhador sem-terra não se contenta mais com o acesso à propriedade fundiária, pois necessita de um conjunto de políticas públicas (posto de saúde, escola, estrada, transporte, energia elétrica, tecnologia, crédito, assistência técnica etc.), o cidadão extremamente pobre precisa contar com uma rede de políticas públicas voltadas à superação plena de sua condição social desfavorável.

A universalização da presença do Estado social para todos os brasileiros, especialmente para aqueles que mais precisam, representa um salto no enfrentamento de uma das mais graves mazelas sociais que atingem mais de 16 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza. Isso pressupõe o comando único na estratégia de ações capazes de permitir o cumprimento da meta de superação da pobreza extrema concomitantemente com cronograma e orçamento estabelecidos transparentemente por decisão governamental.

Nesses termos, os programas de transferência de renda introduzidos pela administração federal em sequência às exitosas experiências de Campinas e do Distrito Federal respondem por importante salto organizativo na luta contra a pobreza. O que já fora possível ter sido superado ao final da década de 1970, quando o país ocupava a 8ª posição na economia mundial, encontra-se, agora, diante de uma nova oportunidade — o alcance da superação da pobreza extrema paralelamente ao horizonte de assumir a condição de 5ª economia do mundo.
A atuação precisa e ampla do governo no cumprimento da meta social, monitorada e avaliada pela sociedade, constitui passo significativo no aperfeiçoamento do Estado social brasileiro.

* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado da Unicamp

Terrorismo de Estado


Não se combate a ação terrorista, suposta ou verdadeira, com outras ações terroristas. O Estado tem que ter a obrigação de agir seguindo as leis, a Constituição, o direito internacional, aqueles elementos que a humanidade vem construindo ao longo de séculos e que nos permitem a identificação como cidadãos, como países civilizados.


Poucas vezes paramos para refletir sobre um tema que não tem como objeto imediatamente o nosso País, ou nosso Estado. Porém com a realidade da política internacional, discutir a defesa da soberania nacional dos povos e dos direitos humanos, passa a se tratar de algo que tem a ver com qualquer ser humano, tem a ver com as nossas relações cada vez mais globalizadas.

Refiro-me aos acontecimentos que tomaram conta das manchetes, em especial nos últimos dias, quando o presidente da maior potência do mundo levanta de madrugada para anunciar em cadeia de televisão, com um ar triunfalista e ufanista, que o povo americano, através de seu governo, acabava de matar um adversário, um pretenso e suposto adversário, também suposto responsável pelos acontecimentos marcantes naquele 11 de setembro, que destruiu as torres gêmeas em Nova Iorque.

Que mundo é esse em que um presidente da República declara abertamente que o poder público matou um suposto terrorista?

No dia anterior a força aérea da OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte, que é um braço dos Estados Unidos e da União Européia, bombardeou uma casa, matando os netos e o filho do chefe do governo da Líbia, Muamar Kadafi. Isso também em nome de uma guerra santa e em nome de que o País vive uma guerra civil e, ao mesmo tempo, com a pretensa autorização da Organização das Nações Unidas para que a OTAN ou os Estados Unidos passem a ser o parâmetro, a régua do mundo para estabelecer em que guerra civil podem intervir ou em que situação interna de um país podem intervir, sequestrar ou matar.

Apesar de parecer algo muito distante de todos nós, apesar de parecer que esses fatos se esgotam na capa de um jornal, de uma revista, numa manchete de televisão, que mundo é esse em que as relações internacionais acabaram nessa verdadeira carnificina que estamos vendo sustentada e orientada, inclusive, pela própria complacência e conivência das Nações Unidas, que aparentemente legitimam esses fatos?

Já estamos acostumados com os acontecimentos do Afeganistão. Vimos o que ocorreu na guerra do Iraque: após a invasão e a morte de centenas de milhares de pessoas, a imprensa americana passou a dizer que o ex-presidente Bush realmente havia mentido à população sobre os verdadeiros motivos ou sobre as razões que teriam levado àquela invasão.

E a punição? Quem julga esses fatos como legítimos, legais? Como se estabelece esse critério?

É impossível não reconhecer que grande parte das rebeliões que ocorrem no norte da África e no Oriente Médio, além de toda e qualquer rebelião popular, que muitas vezes assumem características chamadas de terroristas, não passam de ações de desespero. Exatamente pela ausência absoluta de uma democracia para regular as relações sociais, as relações entre as pessoas ou o respeito à soberania e à autodeterminação entre os países.

Quando os poderosos se dão ao luxo de matar sem julgamento, sem condenação prévia, sem qualquer critério minimamente de acordo com as mais elementares bases de uma relação internacional e bombardeiam a família de dirigentes, matam os seus filhos e netos, estamos realmente diante de um mundo preocupante, de um mundo em que nós estabelecemos relações que nos levam a uma verdadeira selvageria.

Ora, as grande potências mundiais teriam que ser as primeiras a dar o exemplo. No combate ao terrorismo, no combate a atos isolados ou a atos coletivos, que também são condenáveis. O Estado tem que ter a obrigação de agir seguindo exatamente a observância das leis, da Constituição, do direito internacional, daqueles elementos que a humanidade vem construindo ao longo de séculos e que nos permitem a identificação como cidadãos, como países civilizados.

Essas questões são fundamentais. Quem tem a força, quem tem o poder das grandes potências deve ser o primeiro a dar o exemplo para que as regras, as leis e as normas sejam cumpridas. Não se combate a ação terrorista, suposta ou verdadeira, com outras ações terroristas.

Isso simplesmente estabelece, ou melhor, legaliza um terrorismo de Estado – que é o que estamos vendo ocorrer crescentemente no mundo. Temos, por exemplo, o campo de concentração em Guantánamo, onde as pessoas são presas em qualquer parte do mundo, sem guerra declarada, sem culpa formada, sem decisão transitada em nenhum processo e ali ficam, um ano, dois anos, cinco anos, 10 anos, a critério exclusivo de quem as prendeu, ou seja, a CIA, e o governo dos EUA.

Que regra internacional vai ser observada? Como se pode cobrar depois de um ato insano – como foi o caso do dia 11 de setembro – quando governantes do mesmo país são os maiores terroristas mundiais, a exemplo das ações que desenvolvem nos mais variados cantos do mundo: Guantánamo, Afeganistão, Iraque, Paquistão, e agora na Líbia. Tortura-se em Guantánamo, invade-se militarmente um país soberano, mata-se pessoas e jogam o cadáver ao mar em nome do combate ao terrorismo.

É lamentável a ação de uma figura como Barack Obama, que foi eleito com a expectativa de grandes mudanças, de grandes transformações, não só pela sua origem, pela sua condição de negro num país que, até décadas atrás, era declaradamente racista. Tudo aquilo que prometeu – o retorno imediato das tropas espalhadas pelo mundo, a pacificação do mundo – não foi cumprido. Estamos vendo uma figura lamentável, cada vez mais triste, desse presidente que se transforma, hoje, em refém da velha máquina de guerra, dos velhos imperialistas americanos que controlam uma indústria bélica brutal e que vêem nisso o instrumento e o mecanismo de dominação do mundo.

Pode parecer que essa questão nada tenha a ver com nosso cotidiano, com o nosso dia-a-dia. Porém é impossível, diante dessas manchetes, diante desses acontecimentos, que nós não manifestemos ao menos a nossa opinião, a nossa inconformidade e a nossa indignação com esses comportamentos. Tais atitudes, que não contribuem em nada e não cumprem nenhum papel de recuperação, de qualquer tentativa de caracterizar a nossa civilização como realmente uma civilização e não uma barbárie em que se está transformando o mundo cada vez mais por este tipo de ação.

(*) Deputado estadual (PT) e presidente do PT-RS.