Dirigente do MST: Mais de 24 mil escolas foram fechadas no campo

“Fechamento de 24 mil escolas do campo é retrocesso”, afirma dirigente do MST

por Luiz Felipe Albuquerque, da Página do MST

Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.

Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte – o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.

Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.

“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm  demonstrado cada vez clara a opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.

Essas escolas foram fechadas por estados e os municípios, mas o Ministério da Educação também têm responsabilidade. “Não se têm, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo”, aponta Erivan.

Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas. Abaixo, leia a entrevista.

Como se encontra a educação no campo brasileiro, de um modo geral?

Vive momentos bastantes contraditórios. Se por um lado, na última década, avançou do ponto de vista de algumas conquistas e iniciativas significativas no campo educacional, como no caso da legislação e das políticas públicas – a exemplo das diretrizes operacionais para educação básica nas escolas do campo, aprovada em 2002, e tantas outras resoluções do conselho nacional, como o custo aluno diferenciado para o campo e as licenciaturas em Educação do Campo – por outro percebemos que os fechamentos das escolas no campo caminham na contramão desses avanços, conforme demonstram vários dados das próprias instituições do governo. Desde 2002 até 2009, foram fechadas mais de 24 mil escolas no campo. Com isso, voltamos ao início da construção do que hoje chamamos de Educação do Campo, que foi a luta dos movimentos sociais organizados no campo, mais particularmente, o MST, contra a política neoliberal de fechamento das escolas.

A que se deve o fechamento das escolas no campo?

O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm  demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola.

Nesse sentido, os camponeses e os pequenos agricultores têm resistido contra esse modelo que concentra cada vez mais terras e riqueza, com base na produção que tem como finalidade o lucro. Nessa lógica, os camponeses são considerados como “atraso”. Por isso, lutar contra o fechamento das escolas tem se constituído como expressão de luta dos camponeses, de comunidades contra a lógica desse modelo capitalista neoliberal para o campo.

Quais os objetivos da Campanha Nacional contra os Fechamentos das Escolas do Campo?

O primeiro grande objetivo é fazermos um amplo debate com a sociedade, tendo em vista a educação como um direito elementar, consolidado, na perspectiva de que todos possam ter acesso. O que precisamos fazer é justamente frear esse movimento que tem acontecido, do fechamento das escolas do campo, sobretudo no âmbito dos municípios e dos estados.

Pensar isso significa garantir esse direito tão consolidado no imaginário social, como uma conquista social à educação, garantir que as crianças e os jovens possam se apropriar do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, que esse conhecimento esteja vinculado com sua prática social e que, sobretudo, esse conhecimento seja um mecanismo de transformação da vida, de transformação para que ela seja cada vez mais plena, cada vez mais solidária e humana.

Colado a isso, temos que fazer esse debate da educação como um direito básico, e que nós não podemos – do ponto de vista da sociedade – dar passos para trás nesse sentido, ao negar esse direito historicamente consolidado.

A educação do campo nasce como uma crítica a situação da educação brasileira no campo. E essa situação na época revelava justamente o fechamento das escolas no campo e o deslocamento das crianças, de jovens e de adultos do campo para a cidade.

Qual o significado do fechamento dessas escolas?

Passado mais de 12 anos do que chamamos de educação do campo, dentro dessa articulação que foi surgindo pela garantia de direitos, de crítica à situação do campo brasileiro, vemos esse movimento na contramão, mesmo já tendo conquistado várias políticas públicas no âmbito educacional. É preciso que não percamos de vista essa luta pela educação no campo. Essa luta passa, essencialmente, pela defesa de melhores condições de trabalho, das condições das estruturas físicas das escolas e pela conquista de mais escolas para atender a grande demanda do campo brasileiro.

A região Nordeste representou mais da metade do total de estabelecimentos fechado nos últimos anos. Por quê?

No Nordeste é onde ainda está concentrada a maior parte da população no campo. Por isso, é maior o impacto nessa região. A exemplo, a maioria das famílias em projetos de assentamentos de Reforma Agrária estão no Nordeste. É onde se fecha mais escola e continua sendo uma região que apresenta baixos níveis de escolaridade da população no quadro geral brasileiro.

A educação é um direito básico que está consolidado no imaginário popular como conquista dos movimentos sociais, da população brasileira, mas tem sido negado. Isso configura um retrocesso histórico em meio aos avanços tidos no âmbito educacional, a exemplo das resoluções do Conselho Nacional de Educação, que assegura que os anos iniciais do ensino fundamental sejam ofertados nas comunidades.

No caso dos anos finais, caso as crianças e jovens tenham que se deslocar, que consigam ir para outras comunidades no próprio campo – o que chamam de intra-campo -, mas somente após uma ampla consulta e debate com os movimentos sociais e as comunidades.

Como trabalhar essa questão nacionalmente tendo em vista que a maioria das escolas que foram fechadas é de responsabilidade dos municípios?

Os dados de fato apontam que são os estados e os municípios que tem fechado. Não poderia ser diferente, já que são estes entes federados que ofertam de maneira geral a educação básica nesse país, cada qual assumindo suas responsabilidades.

Em geral, os municípios têm assumido a educação infantil e o ensino fundamental, e tem ficado cada vez mais para os estados a responsabilidade sobre o ensino médio. O Ministério da Educação tem também responsabilidade pelo fechamento dessas escolas, até porque estamos falando de um espaço de Estado que é a expressão máxima de instituição responsável pela educação no país.

Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo.

A escola em um determinado município faz parte de uma rede maior que são as escolas públicas brasileiras. É nessa visão de país que temos que pensar. É preciso garantir que a população do campo tenha acesso ao conhecimento elaborado e que este acesso seja possível no território em que eles vivem.

De qual maneira a luta pela Reforma Agrária se alinha com a luta pela educação?

Quando falamos de luta pela Reforma Agrária, estamos nos referindo a uma luta pela conquista de direitos como o da terra e as condições necessárias para trabalhar e viver, como o direito à educação. Com isso, vinculamos permanentemente à questão do processo educacional à Reforma Agrária, pois pensar um projeto de campo e de país, fundamentalmente, passa também por pensar um projeto de educação.

A história do nosso movimento demonstra que é necessário fazer a luta pela terra paralelamente à luta por outros direitos, como educação, cultura, comunicação. Viver no campo é exigir cada vez mais conhecimento – saber elaborado – para poder viver bem e melhor, cuidando da terra e da natureza e cultivando alimentos saudáveis para toda a sociedade brasileira.

Quais são as propostas do MST para a educação do campo?

Primeiro, que o direito à educação deixe de ser apenas um direito formal, que seja direito real das pessoas que vivem no campo, no sentido de terem em seus territórios acesso à educação e à escola tão necessária e importante como para os que vivem na cidade.

O acesso ao conhecimento não deve ser moeda de troca, em que os que necessitam tenham que comprar, algo tão fortemente presenciado na educação privada. Que possamos seguir lutando para que nenhuma outra escola seja fechada no campo ou na cidade. Temos que seguir lutando cada vez mais para garantir na realidade questões como a ampliação e construção de mais escolas no campo; com acesso a toda educação básica e suas modalidades de ensino; acesso à ciência e à tecnologia, vinculados aos processos de produção da vida social no campo e seus diversos territórios camponeses, de pequenos agricultores.

Além disso, lutamos para assegurar a formação inicial e continuada dos educadores nas diversas áreas do conhecimento para atuação na educação básica, uma vez que são mais de 200 mil educadores no campo sem formação superior; garantir educação profissional técnica de nível e superior; e que se efetive uma política pública com a participação efetiva das comunidades camponesas, dos movimentos sociais do campo.

Qual a importância de que essas escolas sejam voltadas para o campo? Ou seja, que sejam escolas do campo?

Estamos falando de um princípio básico que é da produção da existência dos sujeitos do campo. Os camponeses, os trabalhadores rurais, produzem resistência nesse espaço, nesse território. Portanto, o processo educacional que defendemos é que, além de acessar uma base comum do ponto de vista do conhecimento, precisamos que as escolas que estejam situadas no campo possam incorporar dimensões importantes da vida dos camponeses. Da dimensão do trabalho, da cultura e, fundamentalmente, da dimensão da luta social – algo que é constante no campo brasileiro. Nas últimas décadas, vivemos com o avanço do agronegócio, do capital no campo, que tem se intensificado cada vez mais e tem expulsado os trabalhadores e trabalhadores que ali vivem. Há uma resistência no campo, são os trabalhadores, as comunidades camponesas lutando contra esse modelo. E a escola, de certa maneira, precisa incorporar na organização de seu trabalho pedagógico essas tensões e contradições que constituem a realidade no campo brasileiro.

Sigilo eterno

Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica!

Frei Betto no BrasilDefato

Encerrado o apocalipse, julgados vivos e mortos na grande assembleia universal do Vale de Jericó, Matusalém e Noé, encarregados do rescaldo final, encontraram nos escombros de Brasília, espalhados entre ruínas dos ministérios, os arquivos ultrassecretos da República.

― Veja só, Noé, esses aqui trazem o carimbo de “sigilo eterno”.

― Eterno!? Essa gente não deu ouvidos ao que disse Jesus, que tudo aquilo que se passasse às ocultas seria proclamado nos telhados? Do que as autoridades brasileiras se envergonhavam? – indagou o ancião da arca.

― Vejamos esses papéis aqui. Tratam da Guerra do Paraguai. Eis o relatório da atuação do comandante Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias... Nossa, Noé, que coisa!... Como os soldados brasileiros foram cruéis com os paraguaios!

― Soldados, Matusalém!? Leia isto aqui: escravos arregimentados sob a promessa de uma liberdade que nunca veio. A maioria teve a morte como prêmio de combate.

― Nossa, Noé, e o Barão do Rio Branco! Como ele ousou ampliar assim, na cara de pau, as fronteiras do Brasil!?

― É, Matu, por isso há quem, no Itamaraty, prefira que os documentos fiquem à sombra das barbas do barão. A história se faz entre heroísmos e baixarias. Só que sempre foi escrita pelos vencedores, jamais pelas vítimas. Isso de “sigilo eterno” foi para jogar as infâmias pra debaixo do tapete.

― Veja isso aqui, Noé, os arquivos da ditadura militar. Repare neste mapa: assinala quando, quem, como e onde foram presas, torturadas e assassinadas as vítimas cujos corpos jamais foram localizados e pranteados por suas famílias. E ainda constam os nomes dos militares que participaram de torturas, assassinatos e seqüestros.

― Matu, e este documento aqui, que vergonha!

― Vergonha por quê?

― São os “decretos secretos” da ditadura. Como um documento público, o decreto, pode ser secreto? Isso é o mesmo que alguém se apresentar como ladrão honesto...

― Ora, Matu, vergonhosos são esses papéis que tratam dos governos Sarney e Collor.

― O que há de interessante neles?

― São dados estarrecedores! Quanta sujeirada em tantos governos do Brasil! Haja tráfico de influência, corrupção, nepotismo e favorecimentos. Agora compreendo por que as autoridades brasileiras sonegaram aos historiadores tantos períodos e fatos da história do Brasil!

― Naquela pasta ali – disse Noé – estão as licitações secretas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Haja maracutaia! Obras que ficariam em quinhentos foram multiplicadas por bilhões!

― Pena que o mundo acabou, a história findou e toda essa gente virou pó. Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica! Com certeza teria evitado que a nação repetisse tantos erros e reelegesse aqueles que distorceram os fatos e os encobriram para perpetuarem uma boa imagem que jamais mereceram.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira”, entre outros livros.

Trabalho escravo na extração de erva mate

 Tomado de AGECON – Integrante da RPCC – Rede Popular Catarinense de Comunicação

Força-tarefa flagra trabalho em condições degradantes em SC

Uma força-tarefa formada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal encontrou, na última terça (28/6), trabalhadores em condições degradantes no município de Concórdia, no oeste de Santa Catarina, trabalhando na extração de erva-mate.

O grupo de três auditores-fiscais do trabalho, dois policiais federais, uma procuradora do trabalho, um oficial de justiça, além do juiz titular da vara do trabalho local, Adilton José Detoni, realizou inspeção judicial na localidade de Linha Santa Terezinha para verificar uma denúncia de trabalho escravo na extração de erva-mate.

Logo na chegada, a equipe encontrou cinco trabalhadores, um deles menor de idade, alojados em uma barraca rústica coberta por lona preta, sustentada por taquaras e galhos de árvores. A parte dos fundos era utilizada como dormitório, com colchões e cobertores sobre o chão de terra. Na parte da frente da barraca, aberta e sem lona, havia uma fogueira acesa, uma caixa de madeira com gêneros alimentícios, galão plástico com água, alguns facões, panelas, pratos e copos sobre outra estrutura feita de galhos e taquaras.

Os trabalhadores foram identificados e informaram que utilizavam o mato para as necessidades fisiológicas, e a água do riacho existente nas proximidades para banho e consumo. Recebiam em média R$ 15 por dia de trabalho na extração de erva-mate destinada à Ervateira Tiecher, do município de Vargeão. Todos oriundos do município de Ponte Serrada, disseram estar a serviço de um senhor de nome Librante, identificado pelos trabalhadores como sendo o capataz que chegou ao local algum tempo depois, acompanhado de mais cinco trabalhadores.

Lavrado o auto de inspeção, todos foram intimados a comparecer à VT de Concórdia.

Ajustamento de Condutas

Na audiência, diante do trabalho em condições degradantes flagrado pela força- tarefa, os envolvidos, incluindo o dono da terra onde o trabalho era realizado, chegaram a dois compromissos de ajustamento de conduta (TACs) destinados a sanar as irregularidades verificadas. Também se chegou a um acordo para pagamento das verbas trabalhistas devidas e de indenização por dano moral coletivo.

Fonte: http://www.sindes.org.br

Imagem tomada de /www.clauderioaugusto.com.br

Os três níveis de homofobia

Eduardo Guimarães em seu Blog da Cidadania

Antes de abordar estudo científico que afirma ter isolado a causa maior daquela que talvez seja a última grande enfermidade social à qual a humanidade não dedica maiores e suficientes esforços para tratar – e que, por isso, é hoje a pior enfermidade dessa natureza -, há que definir o que é homofobia e apontar suas ramificações.

A principal característica dessa enfermidade psicossocial talvez seja a de se constituir em uma das raras doenças sociais com potencial para se transformar em doença mental. Isso porque a homofobia se manifesta em graus de intensidade que podem evoluir, ainda que, uma vez acometido por ela, entende-se que o indivíduo não consegue se curar completamente.

Durante o mês passado, travei longos debates com homofóbicos de várias faixas etárias, gêneros, condição social, origem geográfica e escolaridade. Entre esses grupos, segundo minhas anotações, o grau de homofobia variou entre o que chamarei de níveis dissimulado, aberto e obsessivo.

O nível de homofobia dissimulado começa o seu discurso contra os homossexuais ressalvando que não apóia a violência contra eles e negando ser preconceituoso. Dali em diante, desata a pregação que está por trás dos ataques de violência física de que os homossexuais vêm sendo alvo com freqüência e em quantidade cada vez maiores.

De 2007 para cá, o número de assassinatos de homossexuais causados por repulsa obsessiva à sua orientação sexual cresceu impressionantes 62%. E o que vem impulsionando esses ataques é o levante do grupo de homofóbicos abertos. Esse grupo é o mais perigoso porque trata de tecer todo um discurso “racional” para justificar um delírio psicossocial.

Os dissimulados não admitem que são preconceituosos. São vítimas passivas da homofobia por conta de baixa escolaridade ou por educação familiar preconceituosa, que se origina na baixa escolaridade dos pais ou avós. Este grupo se abstém de traficar preconceito. Contudo, se inquirido diz exatamente o mesmo que os outros grupos.

Os níveis aberto e obsessivo de homofobia ocorrem com maior freqüência entre adeptos da ideologia política conservadora (direita). Já à esquerda do espectro político, é mais comum encontrar homofóbicos passivos, pacientes do nível dissimulado da homofobia. A homofobia, porém, ocorre com muito maior freqüência à direita.

O nível aberto de homofobia é minoria na sociedade e maioria entre os homofóbicos. Este grupo trata de fazer campanha contra direitos para homossexuais e causa pânico veiculando a hipótese da “contaminação gay”. Esse discurso afeta pacientes dos níveis dissimulado, aberto e obsessivo com menor escolaridade e gera os atos de violência homofóbica.

O nível obsessivo é vinculado a ideologias nazistas e fascistas que se aliaram à extrema-direita brasileira e que, além de homofóbicas, são racistas. Esse grupo adota a prática da intimidação dos homossexuais. A idéia por trás da violência que pratica contra eles é a de induzi-los a esconder a própria natureza por medo.

A ciência já identificou a principal origem da homofobia. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a variável que mais determina o nível de homofobia é a escolaridade. Há uma grande diferença de preconceito entre quem nunca foi à escola e quem concluiu o ensino superior (em %). Vejam o gráfico abaixo.

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É improvável que se cure a homofobia a curto prazo. Através de leis como a do racismo será possível conter os níveis aberto e obsessivo dessa enfermidade psicossocial, mas o nível dissimulado sempre existirá. O que se pode fazer para reduzir drasticamente o problema, portanto, é melhorar a educação no Brasil.

Entre o novo e o velho mundo: reação e contra-reação hegemônica

Por Cristina Soreanu Pecequilo

 

Os Estados Unidos enfrentam gradual perda de espaços estratégicos, proporcionais a sua crise e à vitalidade das “novas nações”. Mesmo que lenta, e até negada pelos que discordam das hipóteses do declínio, esta redução de projeção e de eficiência é concreta, caracterizada por um avanço gradual das nações emergentes em alianças de geometria variável, organizações internacionais governamentais e em zonas de influência tradicionais do ocidente com a América Latina e África.

Enquanto a sociedade norte-americana e a europeia continuam dando sinais de desgaste, os emergentes ocupam espaços econômicos e políticos. Neste cenário destacam-se a eleição de José Graziano da Silva como chefe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a presença de Lula como chefe da Missão Diplomática na África para a 17ª Assembléia da União Africana, a inclusão da África do Sul nos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), dentre outros. Com isso, os Estados Unidos enfrentam gradual perda de espaços estratégicos, proporcionais a sua crise e à vitalidade das “novas nações”.

Mesmo que lenta, e até negada pelos que discordam das hipóteses do declínio, esta redução de projeção e de eficiência é concreta, caracterizada por um avanço gradual das nações emergentes em alianças de geometria variável, organizações internacionais governamentais e em zonas de influência tradicionais do ocidente com a América Latina e África. No Oriente Médio observam-se as Primaveras Árabes e a dificuldade em sustentar no poder regimes aliados autoritários, controlar as transições posteriores depois da queda destes aliados e, em países não aliados, acelerar as movimentações populares para recuperar espaços como na Líbia ou na Síria. Independente do desfecho que venha a ter a situação de Kadafi na Líbia, incluindo o recente mandato para sua prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional, é patente a dificuldade da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Desde a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas (em votação na qual os emergentes se abstiveram, Brasil, Rússia, Índia e China, ao lado da Alemanha), a OTAN tem bombardeado fortemente o território líbio, sem solução decisiva, subestimando a resistência do regime vigente.

Frente a esta realidade, desde a morte de Osama Bin Laden em maio de 2011, o Presidente Barack Obama tem empreendido uma significativa ofensiva externa, acompanhado pela Secretária de Estado Hillary Clinton. Tal ofensiva, além de representar um reposicionamento tático da administração democrata visando ocupar espaços internos diante da fragmentada oposição republicana, demonstra uma real preocupação dos EUA com a crescente perda de espaços estratégicos.

A ofensiva, entre maio e junho, consistiu-se em quatro frentes, em ordem cronológica: Oriente Médio e Norte da África, emergentes, África e Afeganistão. Comum a todas, a “disposição” norte-americana em ajudar aliados democráticos, mas, ao mesmo tempo, em reafirmar liderança. Outro fator de convergência é a resposta aos emergentes. Em termos específicos, a preocupação em sinalizar ao público doméstico que as ações externas não significam desatenção aos problemas internos, mas que a América precisa continuar presente no mundo.

No que se refere ao Oriente Médio e Norte da África, o discurso de Obama em 19 de maio de 2011, ecoou o de janeiro de 2009 sobre a importância da democracia na região, sob o signo de uma realidade diferenciada. Se em 2009 a região mantinha-se à margem dos movimentos populares, em 2011, a mesma tornou-se foco de renovadas dimensões sociais, muitas contrárias aos interesses norte-americanos como no caso do Egito. Obama procurou recuperar a influência na região, por meio de propostas de parcerias comerciais e um “Plano Marshall” para o desenvolvimento local. Retomou a iniciativa no processo de paz Israel-Palestina por meio da proposta de constituição do Estado palestino nas fronteiras pré-Guerra de 1967, sustentada na resolução 242 da ONU. A proposta, mesmo pelos palestinos, foi recebida com desconfiança, e, em Israel e nos EUA, sob protestos, o que a coloca em xeque. Uma proposta real? Ou uma tentativa de desacelerar o processo de reaproximação entre facções palestinas, Hamas e Fatah?

Somado a estes questionamentos, mencionou-se a ausência da Árabia Saudita no texto, que recebeu diversas interpretações: a permanência da tolerância com o regime ou um “recado” indireto pedindo mudanças pró-democracia?

O tom “propositivo e positivo” foi substituído por Obama e, depois Hillary Clinton, por “alertas” aos emergentes e sobre os mesmos. No primeiro caso, diante do Parlamento britânico em 25 de maio, o presidente deixou claro que os EUA não se encontram em declínio e que a ascensão da China, Índia e Brasil é condicionada à hegemonia. O argumento central é que sem a liderança prévia dos EUA para estabilizar o sistema internacional política e economicamente, provendo-o de estruturas de governança, o crescimento dos emergentes não seria possível. A prevalência do “velho” mundo anglo-saxônico ocidental sobre os “novos” pólos permanece.

Chegando à África, o teor é similar. Se em Westminter o “alerta” foi para a conformação dos emergentes à ordem, em visita a diversos países africanos para lançar pacotes de ajuda para o desenvolvimento (Ato de Crescimento e Oportunidade Africano), a Secretária de Estado Hillary Clinton “avisou” os africanos dos riscos de um novo colonialismo. Este novo colonialismo seria praticado pela China e pela Índia, principalmente a China via assistência financeira e projetos de infraestrutura. A natureza da empreitada sino-indiana consistiria, ainda, na busca de mercados, e no acesso a bens primários (alimentos e minérios) e ao gás e petróleo africanos. Além disso, e nesta equação se incluiria o Brasil, os emergentes estariam projetando seu poder no continente visando objetivos políticos próprios. Paradoxalmente, o mecanismo que Hillary critica é reprodução daquele desenvolvido pelas potências europeias no ciclo imperialista do século XIX e XX, ao qual os EUA se associaram posteriormente.

A repercussão das palavras da secretária foi vista de forma crítica. Se há espaços no continente é porque o mesmo esteve colocado à margem dos fluxos internacionais. A “redescoberta” norte-americana da África é produto da percepção de que o vácuo está sendo ocupado e que será preciso mais do que acenos positivos e discursos para recuperar espaço. Por sua vez, os emergentes mantiveram sua postura. Isto sinaliza seu
reposicionamento político diante da hegemonia com uma ação mais autônoma e mais descolada de pressões e contenções.

Finalmente, o Afeganistão. Ainda que o discurso de Obama de 22 de junho tenha sido recebido como uma declaração de mudança de missão, seu conteúdo, pelo menos o da retirada das tropas até 2014, era razoavelmente conhecido desde o encerramento oficial da missão militar do Iraque. A principal diferença reside, portanto, na velocidade da intervenção, encerrando em 2011 a ofensiva que se prolongaria até 2012. A fala de Obama foi uma reação ao corte de verbas pelo Congresso e à queda de apoio à guerra e à Presidência. Mais do que no Afeganistão, a decisão residiu em Washington visando 2012.

Os resultados da ofensiva são parciais: geram visbilidade, mas não revertem em apoio sustentado à Casa Branca. Para a maioria da opinião pública, o principal problema dos EUA é econômico e os demais temas a ele se subordinam. No campo internacional, as relações entre o “novo e o velho” mundo reproduzem dinâmicas de reação e contra reação do líder. Diferente do passado, talvez a “troca” hegemônica do século XXI não ocorra por guerras mundiais, mas sim por um avanço e recuo mútuo de posições estratégicas, que, enquanto não finalizado, alternará momentos de estabilização e crise, no centro e na periferia do poder.

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Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Fonte: Carta Maior

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Elitismo revestido de “meritocracia”

Brizola Neto no TIJOLACO

Obrigado a ficar andando de carro, hoje de manhã, ouvi a pancadaria que recebeu a UFRJ na rádio CBN por ter aderido ao ENEM como forma de seleção exclusiva para o ingresso na mais antigas e uma das mais prestigiosas universidades brasileiras.

Lucia Hippólito e o comentarista Sérgio Besserman Viana – ex-presidente do IBGE no Governo FHC, dirigente nacional do PSDB – disseram que isso era um “nivelamento por baixo”, algo como a destruição do mérito e da qualidade acadêmica, porque não se faria uma seleção “específica” para o nível e as pretensões de uma instituição do padrão da UFRJ.

Não, não é. E Sergio Bessermann é, pessoalmente, prova de que isso não é verdade, a não ser que não considere a si mesmo como exemplo de aluno que não merecia ter sido aprovado. Ele passou no vestibular da UFRJ no mesmo ano em que eu. Ambos sabemos que fomos selecionados num exame igualmente geral – o então Cesgranrio – que servia de porta de entrada  a quase todas as universidades e faculdades do Rio de Janeiro. Exatamente como é o Enem.

O único problema de Besserman com a UFRJ foi vocacional, não de qualidade intelectual, tanto que a deixou para fazer História e, depois, Economia na PUC.

O Cesgranrio tinha deficiências graves. Mas, no geral, passar para um “federal” não era então e não é hoje coisa que aconteça com quem está despreparado. Os pais de adolescentes – e eles, mais do que ninguém – sabem disso, perfeitamente.

Não é o caso de discutir se, do ponto de vista acadêmico, uma universidade pode ou deve ter seleções específicas. Esta é uma longa e profunda discussão. Mas, mesmo que considere assim, igualmente deve usar o Enem como pré-seleção, porque o gigantismo dos vestibulares das universidades públicas tornou-se um processo monstruoso de distorção, em vários aspectos.

Primeiro, das funções da Universidade. Preparar e realizar exames simultâneos para cem mil ou mais vestibulandos, com os requisitos de qualidade e segurança que isso impõe, na aplicação das provas e em sua correção acabou se tornando uma das principais preocupações da academia. E é caríssimo.

Daí, vem o segundo problema. O aluno que faz prova para a UFRJ, faz outra prova para a UFF (em Niterói), outra para a UERJ (estadual) e,  em certos cursos, também para a Unirio (federal) e a Universidade Federal Rural, em Seropédica.  Em outros casos, havia mais  um – o da Universidade Estadual Darcy Ribeiro, em Campos, que hoje também adota apenas o Enem. Para cada uma, uma taxa de inscrição. Em 2008, a inscrição da UFRJ custava R$ 95. Imagine o custo, para uma família de classe média baixa ou para um jovem trabalhador de fazer cinco inscrições para cinco vestibulares?Ou seis, em alguns casos?

Afora isso, o fato de realizar dois ou até três dias de provas para cada um dos cinco vestibulares públicos criava um período em absoluta indisponibilidade e stress para estes jovens. Se, por acaso, tivessem um emprego, era virtualmente impossível fazerem todas estas provas.

É evidente que a elevação do nível de nossas grandes universidades depende, e muito, da qualidade do ensino básico e do médio. Embora a política de cotas seja um correto remédio emergencial para as desigualdades, ela não resolve sozinha estes problemas e nem se deseja que seja eterna, pois que não se deseja a eternidade da desigualdade.

Mas nada justifica que, sob este argumento, seja mantido um sistema de seleção que é  caro, torturante e  elitista.Tanto que das universidades fluminenses – por decisão de seus conselhos acad~emicos e não do Governo – só a UFF não aderiu ainda à seleção apenas pelo Enem.

É uma atitude estranha que isso seja proposto, em nome da “excelência da UFRJ”, por alguém que chegou a ela por um exame geral como era o do Cesgranrio, como Sérgio Besserman.

Com vestibular específico ou com Enem, passar para a UFRJ continuará sendo uma façanha digna de aplauso, pela capacidade e pelo esforço, para qualquer jovem. Como o foi, naquele vestibular de 1977, para o então jovem e então esquerdista Sérgio BessermanViana.

Altamiro Borges: médicos marcam greve e peitam os planos de saúde

  Por Vermelho

Em assembléia realizada na quinta-feira (30) à noite, médicos que atendem os planos de saúde em São Paulo decidiram paralisar as suas atividades. Cerca de 58 mil profissionais são explorados pelas empresas privadas do setor no estado. A paralisação atingirá dez convênios, que reúnem 3 milhões de usuários – no total, são 327 operadoras de planos de saúde em São Paulo, que “atendem” 18,4 milhões de usuários.

A greve, por tempo indeterminado, afetará uma especialidade médica por vez. Ao todo, são 53 especialidades, “o que pode fazer com que a paralisação dure um ano inteiro por meio desse rodízio”, informa o UOL. O objetivo, segundo Florisval Meinão, vice-presidente da Associação Paulista de Medicina, é pressionar os planos a negociarem reajuste dos honorários pagos aos médicos.

O péssimo atendimento “privado”

O grau de exploração dos planos privados de saúde é absurdo. Entre 2003 e 2009, as operadoras concederam reajustes salariais de 44%, em média, índice bem abaixo da inflação acumulada no período. Em abril passado, os médicos já realizaram uma greve nacional por melhores salários. Eles recebem, em média, R$ 30 por consulta. Reivindicam receber R$ 80,00.

Além do arrocho salarial e do ritmo desumano de trabalho, os planos privados de saúde são alvos de crescentes denúncias sobre o péssimo atendimento aos “clientes” – encarados como pura mercadoria. A demora no agendamento das consultas, as filas nos consultórios e o atendimento às pressas, tipo linha de produção fordista, têm irritado cada vez mais o trabalhador que paga os caríssimos planos de saúde. Muitos inclusive têm retornado aos hospitais públicos.

Fortalecimento do SUS

A paralisação dos médicos evidencia a gravidade do setor no Brasil. Nas últimas décadas, ele foi duramente atingido pelo processo mercantilista de privatização. Atualmente, o setor privado é dono de 69% dos hospitais. Segundo reportagem de Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual, “a maior parte da infra-estrutura da saúde no país está nas mãos da iniciativa privada. Dos cerca de 6,3 mil hospitais, 69% são particulares e destinam apenas 38% de seus leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Célia Maria de Almeida, pesquisadora e coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fundação Oswaldo Cruz), avalia que o setor vive uma encruzilhada. Por um lado, o SUS representou uma conquista da sociedade, com o aumento da cobertura e a descentralização da gestão. Por outro, a crescente privatização do setor coloca em risco estes avanços.

“Houve um aumento expressivo do setor privado, estimulado pelos governos por meio de incentivos fiscais e de financiamento. Entre os obstáculos que temos pela frente está o de aumentar o financiamento federal da saúde, elevando assim investimentos em infra-estrutura”, observa. Para ela, a questão central é fortalecer o SUS. O poder público deve rever a sua política de subsidiar o setor privado, ao mesmo tempo em que investe pouco no setor público.

Sensação térmica pode chegar a -20ºC no Rio Grande do Sul neste fim de semana

É o Aquecimento Global do estúpido Al Gore

Uma forte massa de ar polar vinda diretamente da Antártida está fazendo com que as temperaturas na região Sul do país despenquem neste fim de semana. Hoje à noite, especialmente no Rio Grande do Sul, o frio intenso começa a tomar conta de todas as regiões.

O vento esperado para amanhã (domingo 3) deixará o mar agitado, com chance de ressaca na costa, e pode gerar sensação térmica de -20ºC no norte do Estado, nos Campos de Cima da Serra, onde a mínima deve chegar a -7ºC.

O início da próxima semana promete ser de temperaturas abaixo de zero, comparáveis aos casos de frio mais intenso verificados nos últimos anos, como em julho de 2000, julho de 2007 e julho de 2009, segundo a empresa de meteorologia MetSul. A tendência é de tempo aberto, com máximas que não devam superar os 10ºC.

Existe a possibilidade de nevar em diversas regiões, no entanto, com menos probabilidade do que no domingo e segunda-feira da semana passada.

As mínimas devem ficar ao redor de 0ºC ou negativas em quase todos os municípios do Estado, inclusive em Porto Alegre, com formação de geada generalizada.

Já no Planalto Sul Catarinense, as mínimas devem ficar entre -5ºC e -7ºC, e até -10ºC em pontos de vales e baixadas.

“Há neste momento no Cone Sul uma sequência de erupções polares de forte intensidade sem intervalo de aquecimento como poucas vezes se viu na história recente dos últimos 10 a 20 anos”, disse o meteorologista Luiz Fernando Nachtigall.

Cinzas

As cinzas das erupções no complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle, no Chile, chegaram ao RS nesta madrugada. A fuligem está sobre a Fronteira Oeste, em Uruguaiana (a 649 quilômetros de Porto Alegre), e avança rumo à região da Campanha, na cidade de Bagé (a 366 quilômetros da Capital).

Na noite deste domingo, as cinzas podem chegar a Porto Alegre, alcançando o norte gaúcho e Santa Catarina.

Até a metade desta manhã, dois vôos da Gol haviam sido cancelados no aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Um tinha origem em Montevidéu (Uruguai), e o outro, Buenos Aires (Argentina).

 

Fonte: Uol

Milton Nascimento – Milton Nascimento Ao Vivo (1983)

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Créditos: UmQueTenha

A esquerda democrática e a revolução cubana

Fernando de La Cuadra 

Claudia Hilb. Silêncio, Cuba. A esquerda democrática diante do regime da Revolução Cubana. Trad. Miriam Xavier. São Paulo: Paz e Terra, 2010. 111p.

Quando os tanques soviéticos invadiram Praga e o socialismo real se apresentava aos nossos olhos — junto com o fascismo — como um grande pesadelo do século XX, a revolução cubana surgia como uma experiência inédita, diáfana e enaltecedora. E, inclusive, os fuzilamentos que se seguiram ao triunfo de Santa Clara foram considerados consequências inevitáveis das dores do parto.

Mas como fazer a critica de uma revolução que gerou tanta esperança na região e no mundo? Como questionar um processo que se enraizava nos valores mais elevados da humanidade, o fim da exploração dos mais desprovidos, dos mais vulneráveis? Como abordar as práticas autoritárias do regime cubano, sem fazer causa comum com os setores mais “reacionários”? Estas e outras perguntas de similar teor acabaram por imunizar Cuba da crítica da própria esquerda democrática. Por isso, já passadas mais de cinco décadas desde aquele 1º. de janeiro de 1959, ainda existe um silêncio cúmplice sobre os erros de rumo de uma revolução que continua assombrando os intelectuais progressistas e a esquerda assumidamente democrática.

É precisamente esse silêncio incômodo que estimula a reflexão de Claudia Hilb. Esta socióloga e cientista política argentina, militante da esquerda radical, teve de sair para o exílio depois do golpe de 1976. Em Paris, realizou estudos de pós-graduação e frequentou os seminários de Claude Lefort, sua principal fonte de inspiração intelectual. Colocada diante da pergunta sobre a razão pela qual a esquerda democrática tem guardado um conspícuo silêncio frente aos traços autoritários do regime cubano, ela tenta responder através da seguinte hipótese: a recusa desta esquerda a se pronunciar a este respeito se deve, em grande parte, ao fato de que reconhece o esforço realizado pelo regime em termos de justiça social, ou seja, este setor da esquerda reconhece “algumas realizações indiscutíveis do regime em questão, particularmente o fato de igualar as condições sociais e universalizar o acesso à saúde e à educação” (Hilb, 2010, p. 14).

Mas isso é suficiente para legitimar um regime político que diz lutar por um mundo mais justo, livre e solidário? Certamente não. Claudia Hilb decompõe os meandros deste dilema e conclui com a certeza inquietante de que os esforços pela igualação radical das condições de vida do povo cubano, na primeira década da revolução, foram um fenômeno entrelaçado com o processo de concentração total do poder nas mãos de Fidel Castro.

Ainda mais, no percurso do texto a autora demonstra consistentemente como uma vocação de dominação total, sustentada na vontade do líder máximo, transformou o entusiasmo e a virtude revolucionária em obediência acrítica. De modo análogo, a gesta revolucionária de inspiração emancipadora produziu, através do medo, um comportamento oportunista e paralisador dos mesmos sujeitos ativos da revolução. Ela argumenta que o processo de concentração de poder nas mãos do Comandante Fidel foi um fenômeno de teor organicista, pelo qual o líder se vê como reitor de uma sociedade, situado legitimamente no topo de uma pirâmide a partir da qual o social torna-se visível em sua plenitude.

Foi assim que, como consequência inevitável desta visão, Fidel Castro se transformou na encarnação suprema da revolução. Tudo o que provém dele representa a revolução, e, como ele mesmo sentenciou na mensagem dirigida aos intelectuais cubanos no ano seguinte ao seu triunfo, “dentro da Revolução, tudo; contra a Revolução, nada.”

Desta forma — relata Hilb —, o regime passou a cooptar ou subordinar a totalidade das dimensões que conformavam a realidade cubana — as universidades e o movimento estudantil, as fábricas e os sindicatos, os intelectuais e as entidades da cultura —, numa velocidade vertiginosa e arrasadora que se consolida já nos primeiros anos do regime socialista, sepultando qualquer vestígio de critica, ainda que fosse realizada por eminentes figuras surgidas no seio da própria luta revolucionária, como Huber Matos, Carlos Franqui ou Heberto Padilla. O caso deste último foi o mais dramático e patético: “A lamentável paródia da sua confissão de culpa foi o sinal definitivo de que a possibilidade de discordar dentro da área cultural revolucionária ficava eliminada e também foi um sinal que, apesar dos esforços por ignorar o rumo que a Revolução tomava já há muito tempo, muitos dos seus antigos amigos já não conseguiram ou quiseram deixar de ouvir” (Hilb, op. cit., p. 35).

A excepcionalidade da experiência cubana se transformou no mesmo pesadelo de matriz stalinista, em que o poder do povo se transforma em poder do partido revolucionário, deste se transfere para o comitê central e, finalmente, o dito poder acaba concentrado nas mãos do ditador. Mas o que salienta a autora, e certamente representa uma importante afirmação, é que este processo de concentração do poder foi concomitante com as intensas e veementes ações em prol do nivelamento das condições de vida da população cubana. As mobilizações espontâneas de apoio à revolução — como a campanha pela alfabetização, o trabalho voluntário durante a safra do açúcar — foram constituindo-se numa prática formal destinada a obter maiores benefícios e prebendas da parte do regime. Por sua vez, à vasta e incondicional adesão e ao entusiasmo inicial captado pelo movimento revolucionário seguiu-se um período de desconfiança e medo, causado pelo crescente e perverso patrulhamento ideológico, a espionagem e a delação entre vizinhos, fato este não só amplamente documentado em milhares de relatórios sobre direitos humanos na ilha, mas também em inumeráveis expressões no campo da cultura (literária e artística), como o romance de Guillermo Cabrera Infante, Três tristes tigres, ou o livro autobiográfico de Reinaldo Arias, Antes que anochezca, levado posteriormente para o cinema.

Assim, o regime cubano foi institucionalizando apoios e alimentando medos, e, paradoxalmente, o custo político evidente de uma manifestação de descontentamento também se estendeu a uma postura neutra. A neutralidade, afinal, era uma posição mais sintomaticamente política que qualquer adesão resignada e conservadora marcada pelo interesse individual para obter benefícios do governo ou como disfarce diante de possíveis represálias dos aparelhos de vigilância (por exemplo, os Comitês de Defesa de Revolução — CDR). A “neutralidade” gerava igual ou maior suspeita que uma posição decididamente opositora e, em definitivo, resultava ser tanto ou mais perigosa que o enfrentamento direto: se falo, sou um inimigo, mas, se não falo, também sou um inimigo em potencial. Como depois seria emulado pelo socialismo bolivariano, o regime cubano foi criando uma extensa trama de aduladores e seres desprezíveis que fazem da complacência acrítica uma fórmula fácil para ganhar as simpatias do líder e aceder aos privilégios proporcionados pelo Estado, no melhor estilo stalinista descrito magistralmente por George Orwell em seu romance distópico 1984.

Neste breve e contundente ensaio, a autora nos lembra também que o ponto de vista organicista não é privilégio somente das correntes “reacionárias” do pensamento, mas também de certas vertentes que se dizem de esquerda ou socialista. No caso cubano, é sintomático que qualquer arroubo de crítica tenha sido automaticamente reprimido, qualquer sinal de pensamento dissidente imediatamente expurgado, qualquer indício de criatividade distinto do cânon institucionalizado igualmente extirpado, como um câncer maligno que pretendesse se alastrar pelo conjunto do corpo social.

Sistemas conceituais fechados de explicações absolutas e totalizadoras não dão espaço para o debate democrático, pois, qualquer que seja a natureza do questionamento das restrições às liberdades políticas e individuais, a resposta quase sempre será que aquele que age dessa forma pensa a partir de uma perspectiva “pequeno-burguesa”, razão pela qual possui valores deturpados e uma compreensão ofuscada da realidade derivada da sua condição privilegiada de classe. Portanto, não existe espaço para devaneios e diletantismos teóricos: “dentro da Revolução tudo; contra a Revolução, nada”, segundo o axioma mencionado. O Comandante encarna, em última instância, o fulgor e a epopeia revolucionária e, consequentemente, é também quem decide o que está dentro e o que está fora.

Atribuindo-se a si mesmo o espírito e o comando da revolução, Fidel conseguiu num breve período de tempo — durante a primeira década do regime — concentrar todo o poder do Estado cubano e sufocar qualquer tipo de iniciativa política que pudesse colocar em risco sua liderança e autoridade. E precisamente neste ponto a autora nos conduz para uma reflexão perturbadora a respeito do fato de que a experiência revolucionária acumulada — Rússia e China, entre outras — nos demonstraria que a afinidade entre personalização e concentração de poder revolucionário representa uma tendência constante e inevitável, baseada na “convicção de que o afã construtivista, a pretensão de moldar de cima a sociedade está indissoluvelmente ligada à convicção de que esta tarefa deve ser encarada de modo onipotente desde o ponto mais alto da sociedade”. É aí que a figura do Líder emerge como uma espécie de alquimia para organizar o todo social, para definir metas, funções e responsabilidades de cada um dos membros desse organismo. Assim, durante o processo de construção da Revolução Cubana esse papel foi concentrado na pessoa de Fidel, que com seu carisma e liderança resolveria, “definitiva e brutalmente”, a polissemia revolucionária.

No entanto, esta síntese que define o destino do povo cubano perde desde muito cedo seu verdadeiro caráter emancipatório. Se bem que o projeto revolucionário tenha conseguido resolver drasticamente a desigualdade prevalecente nos tempos de Batista, ele não permitiu, simultaneamente, realizar os anseios de autonomia e participação democrática entre os habitantes da ilha. Pelo contrário, a aspiração liberadora das “garras” da ditadura batistiana transformou-se num breve espaço de tempo no império da censura, do medo e da submissão.

Tal contradição do socialismo “realmente existente” já tinha sido denunciada, há anos, por Rudolf Bahro no seu livro Die Alternative (1977) [1]. Nele o escritor alemão constata — entre outros aspectos — como o socialismo real dos países da Europa Oriental optou por priorizar (ainda que com evidentes limitações) a resolução da questão da igualdade e da justiça social, à custa dos princípios da liberdade civil e política e do respeito aos direitos de participação democrática e autorrealização dos cidadãos.

Também em Cuba a pretensão construtivista e igualitária supôs que um conjunto de valores coletivistas poderia ser inoculado nas pessoas para que elas superassem o individualismo e o egoísmo particularista, criando uma entidade — com características do tipo puro ideal weberiano — chamada de “homem novo”. Mas este projeto transformador se realizou desde cima, desprezando e coibindo qualquer pulsão dos indivíduos em prol da formação de um novo organismo ou corpo social em que primassem os princípios igualitários consagrados pela épica revolucionária: “A fabricação vertical da sociedade exige que cada um cumpra um papel que o poder, desde a cúpula, lhe atribui; se não cumprir por consciência, cumprirá por temor”.

De tal modo, o desejo de liberdade se transformou em aceitação da opressão, o Terror e o medo substituíram a adesão e o fervor revolucionário do povo cubano. Quem não compartilha estes princípios converte-se em traidor e pária: um gusano [2]. A execração das “Damas de Branco”, que viraram arquétipo da deslealdade e alvo do repúdio dos populares, que descarregam contra elas a palavra de ordem: “as ruas são de Fidel”, expressa sem maiores subterfúgios a consagração de uma sociedade amordaçada e imobilizada pelo temor.

Por isto, nos interrogamos — tal como se interroga a autora —, o que resta da promessa da Revolução? O que resta do sonho libertário e emancipatório que encarnava a façanha revolucionária dos barbudos? O que dele pode restar para uma esquerda democrática e plural que acredita na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre da opressão? Muito pouco ou nada.

A Revolução que se fez para igualar e libertar os “de baixo” acabou por se construir pelo alto, domesticando a população através de mecanismos de persuasão e de coerção. Transformou-se, assim, na negação da esperança de um mundo pluralista e tolerante, marca iniludível de um socialismo moderno que não pode abjurar dos princípios democráticos. Ou quiçá, também, na negação da esperança de um tipo de socialismo associativo que, segundo a formulação de Paul Hirst, aspire a constituir-se numa democracia social alternativa ao socialismo autocrático de Estado e ao liberalismo do livre mercado [3].

Nesse contexto, adquirem maior significado as palavras do recentemente falecido Antonio Cortés Terzi, para quem os ideais inovadores e pioneiros de Allende têm mais de “socialismo do século XXI” que as práticas ortodoxas dos irmãos Castro ou de Chávez. Estas últimas parecem aproximar-se mais do legado stalinista do século passado que de um socialismo renovado e projetado para resolver os desafios futuros de nossas sociedades.

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Fernando de La Cuadra é sociólogo chileno e membro da Rede Universitária de Pesquisadores sobre a América Latina (RUPAL). 

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Notas

[1] No Brasil: A alternativa – Para uma critica do socialismo real. São Paulo: Paz e Terra, 1980.

[2] Este temor ao linchamento social cria paralelamente uma “dupla moral”, uma dissociação entre a moral pública de fidelidade e apoio ao regime e a moral privada, de sobrevivência, que utiliza inúmeros recursos ilegais para resolver restrições e problemas da vida cotidiana.

[3] Paul Hirst. A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1992.

Chile deve apresentar reforma educacional nos próximos dias

O subsecretário chileno da Educação, Fernando Rojas, disse nesta sexta-feira (01) que o presidente Sebastián Piñera apresentará nos próximos dias o projeto de reforma da educação, que estará centrado no “financiamento estudantil”.
“Temos que nos encarregar de um sistema que dê acesso, que dê financiamento adequado e que reduza os custos que a educação superior tem para as famílias chilenas”, disse Rojas, em uma entrevista para a rádio Cooperativa.

Segundo o subsecretário, o projeto será discutido no Congresso e “tem que abordar matérias de qualidade”, assim como “a criação da Subsecretaria da Educação Superior”.  Em relação às recentes manifestações, o representante do Ministério da Educação disse que os jovens estão fazendo um chamado. “Temos que deixar de brigar e ir trabalhar”, acrescentou.

Ontem à noite, depois de encerrados os protestos, Piñera convocou vários ministros para analisar a marcha e estudar um projeto com o qual o governo espera superar o conflito. Cerca de 400 mil pessoas se mobilizaram ontem em seis cidades do país durante uma manifestação convocada pela Confederação de Federações de Estudantes do Chile e pelo Colégio de Professores, segundo o balanço entregue por ambas as organizações.

Líder do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, afirmou que o movimento “vai continuar” e anunciou que já está sendo preparada uma nova marcha nacional que pedirá a renúncia do ministro da Educação, Joaquín Lavín. Segundo ele, essa “foi uma jornada de sucesso, monumental, grandiosa, de caráter nacional”.

A maioria dos manifestantes, que ocuparam a principal avenida da capital Santiago, é composta por estudantes universitários e secundários, além de professores e funcionários públicos, que lutam por melhores condições de trabalho e salário.

Com Ansa

Moradora de Hulha Negra é sétima vítima fatal da gripe A no RS

Da Redação do Sul21

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte causada pela gripe A H1N1 no Estado. O óbito, ocorrido em Hulha Negra, é o sétimo caso fatal de gripe a ser registrado no Rio Grande do Sul. A vítima, segundo o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), é uma mulher de 55 anos, portadora de diabetes e que não tinha sido vacinada contra a doença.

Até o momento, foram confirmados 37 casos de gripe A no RS. Em um total de 536 notificações, ainda existem 134 casos sob investigação. Os demais foram descartados. Segundo a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária do CEVS, Marilina Bercini, a situação está sob controle e não está caracterizada uma epidemia de gripe a H1N1 no Rio Grande do Sul.

Um lote de 140 mil doses de vacina monovalente foi entregue no RS nesta sexta-feira (1º). O plano da Secretaria de Saúde é distribuir as vacinas no decorrer da semana que vem, priorizando áreas onde foram registrados casos de gripe A.

Com informações da Secretaria de Saúde do RS

Consumidor trabalhador

E o consumidor vai ao supermercado, enche o carrinho, fica na fila do caixa; monta seu kit de móveis, instala seu decodificador de TV, ativa sua conexão de internet; procura a referência da conexão da torneira do banheiro, aprende a usar programas de computador, lê manuais...

por Laurent Cordonnier no LE MONDE - BRASIL

Folga não é necessariamente descanso. Já sabemos que, quando o trabalhador – e a trabalhadora, em especial – não está “no trabalho”, ele continua a labutar, porque o tempo gasto em tarefas domésticas ultrapassa o usado no trabalho remunerado.1 Mas prestamos menos atenção ao fato de que ele consome e, como consumidor, muitas vezes trabalha de graça para as empresas ou governos... para terminar, justamente, o trabalho. Ele lê revistas de consumidores, faz pesquisas na internet, organiza seus projetos, reserva suas passagens de trem; vai ao supermercado, enche o carrinho, fica na fila do caixa; monta seu kit de móveis, instala seu decodificador de TV, ativa sua conexão de internet; procura a referência da conexão da torneira do banheiro, aprende a usar programas de computador, lê manuais... e volta alguns dias depois ao serviço de suporte de vendas, quando não ao balcão de reclamações. Se o consumidor trabalha, pode-se dizer que ele faz isso porque quer. Participar da produção de bens de consumo seria uma forma agradável de fazer horas extras, que não são pagas diretamente, mas na verdade economizam o salário (permitindo comprar mercadorias mais baratas que estão inacabadas). Para quem é corajoso e aprecia o “faça você mesmo”, essa oferta de trabalho voluntário tem também a vantagem de não estar exposta ao risco de desemprego. É um daqueles casos excepcionais, como o de Robinson Crusoé em sua ilha, em que basta querer trabalhar para encontrar um emprego. Alguns até defendem que esse trabalho benévolo é o grau de autonomia que nos é oferecido, a oportunidade de não sermos consumidores passivos. A figura do trabalhador manual hábil, do amador entusiasta, da pessoa competente em consertar coisas, do “Consumidor Atuante”, está sempre pronta para aparecer em cena. O consumidor-trabalhador achará, no entanto, difícil admitir – porque seu trabalho é também o de “positivar” esses momentos –, mas esse grau de autonomia não é, realmente, opção sua. Tal como seu vizinho, ele leva seus sapatos ao sapateiro, remove sua bandeja de fast-food, preenche páginas de informações pessoais no momento da compra on-line, passa as manhãs de sábado nas lojas tentando encontrar um armário de rodinhas que não é mais fabricado... Mesmo que ele venha a desfrutar a “liberdade” – uma ideia que alguém colocou em sua cabeça – de reservar sua passagem de trem pela internet, de pijama, sentado confortavelmente em sua cama, para sua viagem de negócios do dia seguinte, ele sabe, talvez lá no fundo, que não está usando seu tempo livre para ir pescar. O trabalhador ainda ousará, às vezes, admitir que não tem muita escolha, as filas são longas nas bilheteiras da estação... Pois é desenvolvendo todo tipo de alternativa desagradável para o consumidor que, este, finalmente, achará mais conveniente fazer o serviço ele mesmo. O manejo cuidadosamente calculado das filas nos correios, na Previdência Social, no supermercado é certamente uma das artes consumadas da gestão neoliberal, que consiste em transformar o comportamento de repúdio do consumidor em uma marcha heroica para a liberdade de escolha. Tornando-se um trabalhador, o consumidor descobre a produtividade. Que vergonha se ele não tiver a destreza suficiente para parecer um ás do caixa rápido. Ele vai sentir na nuca a respiração silenciosa e irritada dos clientes na fila. O imperativo da produtividade o persegue até quando sai de férias, quando ouve, encantado, as instruções da recepcionista da companhia aérea para sua autorreserva que irá, eventualmente, eliminar o próprio trabalho dela. Aos poucos, porém, ele recebe algumas pequenas recompensas que lhe trarão a alegria de enfim ter alcançado a conformidade: os caixas rápidos não lhe metem mais medo; ele pilota com virtuosismo os terminais automáticos da empresa ferroviária; sabe finalmente atualizar a licença de seu antivírus. O consumidor certamente ganha competência. Mas, para fazer disso algo totalmente positivo, seria necessário esconder o fato de que esse tipo de qualificação – inegavelmente importante, pois sua ausência poderia torná-lo inviável, social e economicamente – é apenas uma chave que abre e fecha todas as portas de uma prisão... sem nunca se ver a luz do dia. Em última análise, de que se ocupa o consumidor – como é que ele se torna cada vez mais um trabalhador? Ele está ocupado esvaziando com uma pequena colher o oceano de destroços de uma sociedade que teremos de chamar um dia de “sociedade da pane”. Tudo o que funciona, tudo o que pode ser feito sem muita dificuldade, tudo o que é regular (normal, rotineiro, repetitivo), tudo o que “vai bem”, que “flui”, em suma, tudo o que é suscetível de sucesso fácil tem sido confiado a autômatos (tecnológicos ou de procedimento). Mas em um mundo em que o registro da ação humana foi reduzido, de forma mortal, pelas operações técnicas, confiar a melhor parte (as ações que produzem) às máquinas é morrer antes do tempo. A sociedade de serviços não tem se tornado o recipiente, muitas vezes lucrativo,2 sempre bastante mórbido, dessa economia de pane? Uma economia que faz que as oportunidades de encontro, intercâmbio e troca de palavras se realizem em torno do fracasso: nos balcões de serviço ao consumidor, no guichê de reclamações, no pronto-socorrodo hospital, na delegacia, ou seja, onde quer que se forneçam as soluções para colocar de volta nos trilhos de um protocolo automatizado uma situação que foge das normas, um caso difícil, um mal-entendido, aquilo que escapou por um momento. Os funcionários que trabalharam durante todo o fim de semana encontram na segunda-feira, no emprego, os náufragos do protocolo: aqueles para quem o tratamento de antibióticos não funcionou (os pacientes curados raramente retornam para cumprimentar o médico), os que perderam sua correspondência, o viajante que teve sua bagagem extraviada no aeroporto, os analfabetos que “não compreenderam direito” os termos do contrato de empréstimo ao consumidor, um inquilino que não paga o aluguel há três meses... Marcadas com o selo do fracasso, do fiasco, da má sorte, as oportunidades que nos são dadas para “restaurar algo de humano em tudo isso” se transformam em amargura, desconfiança, queixas e protestos vazios. Sentimo-nos então quase apaziguados quando todas essas respostas, como a descarga de agressividade que acabamos de lançar no sistema de telemarketing de nosso provedor de internet, são capturadas de forma higiênica e retificadas por uma salva de boas maneiras formulada também automaticamente: “Obrigado por sua confiança, Sr. Robinson; a empresa Quesabeoquefaz lhe deseja uma boa noite!”. A ambição de automatizar os excessos do sistema pode ser nosso novo Eldorado. Começamos a sonhar, imperceptivelmente, com coisas que poderiam funcionar “realmente bem”. De repente passamos a sentir a satisfação narcisista de nos reconhecer nesse universo de causalidades implacáveis, dissimulando cada vez menos nosso entusiasmo tecno-cool. Como dizia André Gorz, “a mente, que se torna capaz de funcionar como uma máquina, se reconhece na máquina capaz de funcionar como ela – sem perceber que na verdade a máquina não funciona como o espírito, mas apenas como o espírito que aprendeu a funcionar como uma máquina.”3 Laurent Cordonnier é economista e mestre de conferências da Universidade Lille-I. Autor de Pas de pitié pour les gueux (Nenhuma piedade para os miseráveis), Paris, Raisons d'Agir, 2000 e de L’Economie des Toambapiks, Raisons d’Agir, Paris, 2010. Ilustração: André Dahmer *Laurent Cordonnier, economista, é autor de A economia dos Toambapiks: uma fábula que não tem nada de ficção, Raisons d’agir, Paris, 2010. 1  Estimada entre um quarto e três quartos do Produto Interno Bruto, a autoprodução dos serviços domésticos não se reflete na contabilidade nacional, em parte porque são as mulheres que a realizam. 2  Ver Tahar ben Jelloun, “34 centavos de euro por minuto”, Le Monde, 10-11 de outubro de 2010. 3          André Gorz, Metamorfoses do trabalho: Busca de sentido, Galilée, Paris, 1988.

O governo Tarso e algumas gotas de governo Olívio

Marco Aurélio Weissheimer

Alguns leitores fizeram referência ao governo Olívio Dutra no contexto do debate sobre o Plano de Sustentabilidade Financeira apresentado pelo governo Tarso Genro à Assembleia Legislativa. Estaria faltando, segundo eles, algumas “gotas de governo Olívio” ao atual governo. A referência é interessante e oportuna, pois permite lembrar alguns episódios, no início do governo Olívio que, de certo modo, se repetem agora.

Em maio de 1999, o CPERS realizou uma acalorada assembleia geral no Ginásio Tesourinha. O governo Olívio contava, então, com cinco meses de vida e foi alvo de pesadas críticas, entre outras coisas, por não dar o aumento pretendido pelos professores e por não suspender o pagamento da dívida à União. Argumentava-se que se o governo suspendesse o pagamento da dívida poderia dar um aumento de 99,9% para os professores (não lembro bem se era exatamente esse o valor, mas a ideia era essa). Ali se configurou um bloco partidário dentro do PT que faria oposição “interna” ao longo de todo o governo. O grupo ligado à então deputada estadual Luciana Genro era um dos principais protagonistas desse movimento que contou com o apoio direto ou indireto (pelo silêncio) de outras importantes correntes petistas, formando uma indigesta mistura de esquerdismo e oportunismo.

Na assembleia em questão, chegou-se a apresentar uma proposta para o lançamento de uma campanha de outdoors apresentando os nomes e as fotos de Olívio Dutra, Miguel Rossetto (vice-governador) e Flávio Koutzii (chefe da Casa Civil) como “traidores”. A proposta, apoiada por boa parte da mesa, acabou sendo rejeitada pela maioria da assembleia.

A lembrança é oportuna, uma vez que, nos últimos dias, ouviram-se gritos semelhantes em função principalmente da proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo governo Tarso. O mesmo ocorreu, aliás, no início do primeiro governo Lula, também com a Reforma da Previdência. Acusações enfáticas de “traição” cruzaram os ares com muita rapidez. Nesta terça-feira, foi a vez de Raul Pont receber essa acusação de servidores que estavam nas galerias da Assembleia.

Hoje, ironicamente, alguns petistas e não petistas críticos do governo Tarso lembram com saudade do governo Olívio, sem lembrar, porém, que, naquele período, as acusações de “traição” também foram esgrimidas nos primeiros meses de governo. Algumas das vozes que denunciaram a “traição” naquele maio de 1999 saíram do PT, outras seguem no partido e ocupam hoje cargos de governo. Muitas dessas vozes iradas e enfáticas modulam o seu volume de acordo com as circunstâncias.

O tema do financiamento da Previdência Pública e do Estado é extremamente polêmico e costuma ser causa desse tipo de acusação. O governo Tarso está jogando uma cartada audaciosa, contando com a maioria política que construiu na Assembleia Legislativa, o que se tratando da história do PT no Rio Grande do Sul, é uma novidade importante. A aprovação do projeto terá um custo político sem dúvida, cuja dimensão, porém, dependerá do desempenho geral do governo em seus quatro anos. Se Tarso mantiver a Previdência Pública, se não privatizar empresas públicas, se revitalizar a democracia participativa no Estado, se conseguir recursos para fazer novos investimentos no Estado e implementar políticas sociais que beneficiem os setores mais pobres da população terá feito um bom governo.

As “gotas do governo Olívio” desejadas por alguns deveriam servir para refrescar a memória política de quem já esqueceu que aquele governo apontado, justificadamente, como uma referência para a esquerda, foi acusado de traição com cinco meses de vida, sofreu uma oposição interna dilacerante – além da externa, não menos virulenta – e que acabou derrotado numa prévia interna absurda pelo atual governador. A vida dá voltas estranhas e irônicas. Não seria nada mal que as pessoas tentassem aprender um pouco com elas. Se Lula, Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont, Miguel Rossetto e Flavio Koutzii são os “traidores” quem é que são mesmo os “heróis”???

A Universidade e as leis para a comunicação

A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira. Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades.

Laurindo Lalo Leal Filho no CARTA MAIOR

Passou desapercebido por aqui. Não fosse a menção feita pelo jornalista Eric Nepomuceno, na revista Carta Capital, poucos ficariam sabendo que a Ley de Médios argentina está sendo implantada, apesar da oposição feroz dos grandes grupos de comunicação locais.

No noite de 21 de junho, a presidenta Cristina Kirchner apareceu em rede nacional de televisão para fazer um anúncio capaz de tirar o sono dos controladores monopolistas da radiodifusão. O governo abria, naquela data, uma licitação para a concessão de 220 novas licenças de serviço de audiovisual no país.

Como determina a lei metade dessas concessões será destinada a emissoras privadas e a outra metade dividida entre os governos estaduais, o federal e as organizações sem fins lucrativos. Fórmula encontrada para romper com oligopólio existente hoje na comunicação argentina.

Claro que a mídia comercial brasileira esconde esses avanços e quando fala da Ley de Médios argentina é para atacá-la, chegando habitualmente a taxá-la de censura, quando trata-se exatamente do oposto. Seu papel é o de permitir o acesso aos meios de comunicação de um número muito maior de atores sociais, hoje sem voz.

Mas aos que se opõem à lei interessa a omissão e a desinformação. Para isso usam uma estratégia eficiente: apropriam-se de um símbolo facilmente compreensível, como é a censura, e com ele carimbam a lei, interditando o debate de forma liminar.

A legislação argentina mereceria no Brasil estudos e debates mais sérios e aprofundados. As criticas feitas por aqui são superficiais, ecoando apenas o temor dos controladores da mídia nativa com o possível contágio da experiência vizinha.

Não é levado em conta o formidável trabalho de pesquisa realizado para se chegar ao texto final. Seus 166 artigos não caíram do céu. São resultado de um levantamento minucioso daquilo que existe de mais avançado no mundo, em termos de legislação para área das comunicações.

Dos meios comerciais não se pode esperar nada, além das críticas habituais. Os meios públicos pouco se dedicam ao tema e a internet o trata de forma esporádica. Mesmo as redes sociais, com conteúdos mais críticos, não tem como aprofundar a discussão e acabam, em determinados momentos, dialogando com os grandes meios nos mesmos níveis por eles impostos.

Resta como alternativa a Universidade, teoricamente menos sujeita às imposições externas. Mas parece que, no geral, ela não despertou ou não se interessou pelo assunto. Falo, obviamente, dos setores universitários ainda não cooptados pela grande mídia, propiciadora de cursos e eventos destinados ao conformismo e a alienação.

Fico a pensar na riqueza de um debate não só da Ley de Médios argentina, mas das experiências de democratização das comunicações que vêm sendo articuladas na Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, por exemplo.

Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, tão ao gosto dos acadêmicos alinhados com “status quo” da comunicação, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades.

A Universidade – pública ou privada – repousa sob um tripé formado pelo ensino, a pesquisa e a extensão. Um tema como o aqui proposto atenderia com desenvoltura esses três objetivos.

Colocaria o aluno em contato com a disputa que se trava no continente em torno do papel social da comunicação, deixando mais claro o cenário onde se dará, no futuro, sua atuação profissional.

Propiciaria uma ampliação no campo das pesquisas, necessitadas cada vez mais de interdisciplinaridade. O estudo da comunicação só ganha concretude quando dialoga com o Direito e as Ciências Sociais em geral.

E finalmente, a extensão se daria com a formulação de projetos e propostas capazes de contribuir para o debate político que se trava na sociedade em torno das novas leis para a comunicação.

A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira.

A íntegra de Lei de Meios da Argentina está disponível neste endereço: http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/155000-159999/158649/norma.htm

A condenação da revista por associar coletividade muçulmana ao terrorismo

por sugestão do Stanley Burburinho

DIREITO DE RESPOSTA

Justiça condena revista Veja por associar islâmicos com terrorismo

A juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci, da 35ª Vara Cível de São Paulo, condenou a revista Veja e a Editora Abril, pela reportagem “A rede do terror no Brasil”, publicada no dia 6 de abril deste ano. A ação, movida pela União Nacional das Entidades Islâmicas, pediu direito de resposta. A decisão é desta quinta-feira (30/6).

A revista afirma na reportagem ter tido acesso a documentos da CIA (agência de inteligência norte-americana), FBI (polícia federal norte-americana), Interpol (polícia internacional) e Polícia Federal que mostravam supostos extremistas islâmicos no Brasil. A publicação diz ainda, que essas pessoas citadas usavam o país como base de operações e aliciavam militantes.

A autora da ação, representada pelo advogado Adib Abdouni Passos, congrega 16 entidades islâmicas. O advogado , afirma na petição inicial que o conteúdo da reportagem era ofensivo e tendencioso. “De acordo com a Polícia Federal, sete organizações terroristas islâmicos operam no Brasil”, dizia o trecho extraído da revista. Para a entidade, a reportagem fere o sentimento religioso islâmico.

De acordo com a petição, houve uma audiência reservada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos deputados na qual o ministro da Justiça afirmou que as informações publicadas eram falsas. A União alega que no Brasil a Constituição Federal assegura a liberdade de crença e religião.

A entidade pediu que a revista fosse condenada a publicar o direito de resposta. O conteúdo, segundo a petição, deverá ocupar o mesmo espaço que a reportagem e deverá esclarecer a cultura islâmica. Segundo a entidade, o objetivo é “desvincular a ideia de terrorismo junto à fé professada pelos mulçumanos”.

“As ofensas contidas no texto impugnado causam lesão a direitos da coletividade mulçumana, dando ensejo, ao direito de resposta reivindicado”, diz Adib Abdouni Passos.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/52069/justica+condena+revista+veja+por+associar+islamicos+com+terrorismo.shtml?utm

Região de Bagé, no RS, terá mais de R$ 4,8 milhões para Educação

A comunidade de Bagé comemorou o anúncio do secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, durante a interiorização do governo no município. Foi na manhã desta sexta-feira (1º), na Escola Municipal São Pedro, que Azevedo informou que o governo irá investir R$ 4,8 milhões na área da educação da região.

De acordo com Azevedo, serão oito escolas da região da 13ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) que serão beneficiadas com os investimentos em  ampliações e reformas. As escolas beneficiadas são:

Aceguá
Escola Estadual de Ensino Médio Barão de Aceguá
Ampliação: 2 salas de aula e 3 sanitários - R$ 158.396,10

Bagé
Escola Estadual Ensino Médio Frei Plácido
Reforma do telhado e rede elétrica – R$ 241.664,90

Caçapava do Sul
Instituto Estadual Educacional Dinarte Ribeiro
Prevenção de incêndio – R$ 40.384,77

Caçapava do Sul
Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção
Reforma do telhado, substituição de aberturas, rede elétrica, hidrossanitária pintura R$ 496.707.26

Candiota
Escola Estadual Ensino Fundamental Oito de Agosto
Reforma de cercamento – R$ 199,11$ 204.

Dom Pedrito
Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Heloisa Louzada – Construção de muro, e reforma dos revestimentos, cobertura, pavimentações, esquadrias, pintura, instalações hidrossanitárias e elétricas - R$ 405.646,69

Lavras do Sul
Escola Estadual de 1º Grau Licínio Cardoso
Construção – R$ 47.047,46

Hulha Negra
Escola Estadual de Ensino Médio Manoel Lucas de Oliveira
Reforma de recuperação da cobertura, pavimentação, revestimento, esquadrias, pintura, instalação hidrossanitárias e elétricas – R$ 198.381,97

Modernização tecnológica
Em homenagem à história da cidade, que tinha o Forte de Santa Tecla localizado às margens do rio Negro, próximo à foz do rio Piraízinho, atual município de Bagé, Azevedo também fez o lançamento do Projeto Santa Tecla. A ação é um desdobramento do projeto estadual Província de São Pedro. A proposta para a região de Bagé prevê R$ 3.089.745,24, e será implantado em 15 escolas estaduais de Bagé, atendendo 5.675 alunos e 875 professores. “Nosso projeto de governo é transformador e busca integrar a nova era da cultura digital ao programa de desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, declarou.

Azevedo explica que a perspectiva é fomentar a inclusão digital na rede municipal e estadual do município de Bagé. Para viabilizar esta ação, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Secretarias da Educação, de Comunicação, de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Prefeitura Municipal de Bagé.

O Província de São Pedro terá investimento total de R$ 80 milhões, para a compra de 160 mil computadores, infraestrutura e formação docente de dois anos. Serão beneficiadas 278 escolas, 10.500 professores e 139 mil alunos, dos municípios da Fronteira e Região Metropolitana.

Também foi assinado o Protocolo de Intenções da Secretaria da Educação com as universidades da região. O objetivo é promover a formação pedagógica na perspectiva de fomentar a educação de qualidade social. Assinaram o termo a UNIPAMPA, UFRGS e URCAMP.

Agenda da tarde
 

À tarde, o secretário da Educação abre o evento de sua pasta, às 14h, no CTG Prenda Minha. Ele apresentará as políticas da Seduc. Após, os presentes conhecerão o Comitê de Prevenção à Violência nas escolas, apresentado pelo coordenador estadual do Comitê, Alejandro Jélvez. A presidente estadual do Cedica, Márcia Herbetz, falará sobre a importância das redes para a proteção da criança e do adolescente, e o secretário em exercício da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velásquez, discorrerá sobre o papel e responsabilidades dos atores sociais para o enfrentamento e prevenção a várias formas de violência.