Alaerte Martins: A morte materna invisível das mulheres negras

Alyne  e Marina,  retratos emblemáticos de uma tragédia brasileira: Morreram não por falta de acesso ao pré-natal, mas devido à falta de acesso a um pré-natal de qualidade,  nosso calcanhar-de-aquiles

por Conceição Lemes no VIOMUNDO

Começou dia 13 de fevereiro e vai até 2 de março, em Genebra, Suíça, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o Brasil, especificamente, sexta-feira passada, 17, foi chave. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentou um relatório sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para promover a igualdade de gênero. O enfrentamento da mortalidade materna foi um dos temas abordados.

Primeiro, porque anualmente cerca de 1.800 brasileiras morrem antes, durante ou poucos dias após o parto. Em 2009, foram 1.872 óbitos maternos declarados, segundo o DATASUS. O que significa 65 mortes para cada 100 mil bebês nascidos vivos.

Segundo, porque, em 2011, o Estado brasileiro foi condenado pela Cedaw devido à morte de Alyne da Silva Pimentel, ocorrida em 2002.

Os casos de Alyne, em Berlfort Roxo, na Baixada Fluminense, e de Marina Carneiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, são emblemáticos dessa tragédia brasileira.

Alyne, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, procurou uma casa de saúde particular, pois estava vomitando e com fortes dores abdominais. Saiu de lá com prescrição de remédios para náuseas, vitamina B₁₂ e uma medicação tópica para infecção vaginal.

Após dois dias piorou. Voltou à casa de saúde e uma ultra-sonografia mostrou que o feto estava morto. O parto foi induzido. Mas os médicos só fizeram a cirurgia para retirar a placenta 14 horas depois. Em seguida, Alyne teve hemorragia, vomitou sangue e sua pressão arterial caiu. Decidiram transferi-la para um hospital público da região.

O único que a aceitou foi o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Alyne esperou oito horas por ambulância. Como a casa de saúde não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou horas no hall da emergência, pois não havia leito disponível. Aí, entrou em coma e morreu no dia seguinte. Entre o mal-estar inicial e o óbito se passaram cinco dias.

Marina Carneiro tinha 25 anos, residia em Porto Alegre, havia morado nos Estados Unidos, cursava o último ano de Engenharia do Meio Ambiente. Fez pré-natal com o médico do seu convênio. Ele solicitou cinco ultra-sonografias, mas nenhum exame de urina durante o pré-natal, como determina o protocolo básico de atendimento às gestantes.

À 0h30 do dia 7 de março de 2005, na 34ª. semana de gestação, Marina deu à luz a Manuela. Não sobreviveu para conhecê-la.  Sete horas depois morreu. Causa: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG).

“Se o médico da Marina tivesse recomendado exame de urina e demais medidas indicadas no protocolo de atendimento de gestantes, descobriria que ela tinha proteína na urina, a DHEG seria diagnosticada e ela salva”, atenta a enfermeira obstétrica e doutora em Saúde Pública Alaerte Leandro Martins. “Alyne morreu por falta de cuidados médicos adequados desde o instante em que procurou a casa de saúde pela primeira vez com fortes dores abdominais. A partir dali, os equívocos foram se acumulando, chegando ao absurdo de ela ser transferida de hospital, já em estado grave, sem um relatório com dados do seu prontuário médico.”

“Alyne e Marina morreram não por falta dos R$ 50, propostos pela MP 557, mas por falta de acesso a um pré-natal de qualidade, o nosso calcanhar-de-aquiles”, avisa Alaerte. “A alta taxa de mortalidade materna no Brasil se deve principalmente à má qualidade do atendimento e à falta de organização das redes de serviços e não à falta de acesso ao pré-natal, como muitos propagandeiam.”

“A mortalidade materna é maior entre as mulheres negras, sendo que metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo”, adverte Alaerte. “Em situação de abortamento, as mulheres são discriminadas. E se são negras são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.”

Já nos anos 1970 o movimento negro alertava sobre fortes indícios de que a mortalidade materna das negras no Brasil era, expressivamente, maior que do que a das brancas.  O setor saúde e os governos nunca deram crédito à hipótese. Até que uma enfermeira obstétrica negra, Alaerte Leandro Martins, resolveu estudar o assunto.

Alaerte Martins:  Dificilmente os R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil

Na tese de mestrado “Mulheres negras e mortalidade materna no estado do Paraná, de 1993 a 1998”, analisou 956 óbitos maternos, na faixa etária de 10 a 49 anos, ocorridos nesse período. Concluiu que, quando comparada à das brancas, a mortalidade das negras era 6 vezes maior. A tese de doutorado, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), foi sobre gestantes negras que não foram a óbito, mas que ficaram com graves sequelas: “Near miss e mulheres negras em três municípios da Região Metropolitana do Paraná”.

Alaerte trabalha há 22 anos com saúde da mulher. Integra o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna do Paraná, tendo sido sua presidenta. Integra a Comissão de Prevenção da Morte Materna do Ministério da Saúde. É coordenadora executiva da Rede de Mulheres Negras do Paraná.

Eis a íntegra da entrevista que ela nos concedeu.

Viomundo – Quando se diz que x ou y é um problema grave de saúde pública, muitos imaginam milhares e milhares de mortes. Qual o significado da alta taxa de mortalidade materna?

Alaerte Martins – Para se compreender melhor a magnitude do problema, a gente tem de falar do cálculo da mortalidade materna. É um dos raros indicadores calculados por 100 mil nascidos vivos.  Significa que cada mulher que morre é única em 100 mil bebês nascidos vivos. E quando essa mulher morre, não é apenas ela que vai, a família toda “morre”. E o que é mais cruel: são mortes evitáveis.

Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), se a mortalidade materna de uma região é muito alta, é porque ela é subdesenvolvida. A morte materna evidencia que se não há assistência digna à mulher no pré-natal e no parto – em 85% a 90% dos casos deveriam ser normal –, não há assistência para mais nada.

É absurdo que em pleno século XXI, quando se faz transplante de todo tipo de órgão, a mulher ainda morra por estar grávida. Quanto menos desenvolvido o país ou a região, maior a mortalidade materna.

Viomundo – Quantos casos ocorrem por ano no Brasil?

Alaerte Martins – Em 2009, foram 1.872 óbitos declarados, segundo o DATASUS. O que dá 65 mortes maternas para 100 mil bebês nascidos vivos.

Viomundo – Como se distribuem pelo Brasil?

Alaerte Martins – Numa mesma região, há índices totalmente opostos. Eu trabalho numa regional de saúde que engloba 29 municípios, inclusive Curitiba. Nela, além da capital, está Araucária, o município com melhor IDH do Paraná, e Doutor Ulysses.

Araucária tem mortalidade materna comparável aos países de Primeiro Mundo, como Estados Unidos, Japão, Dinamarca, França, Alemanha, Inglaterra, onde ocorrem menos 10 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos.

Mas também faz parte da minha regional a cidade de Doutor Ulisses, com índices comparáveis a algumas regiões da África.  Doutor Ulisses, no Vale da Ribeira, município com menor IDH do Paraná, tem 500 óbitos maternos para 100 mil bebês nascidos vivos.

Em 2009, segundo o DATASUS, a taxa de mortalidade materna foi de 67/100 mil nascidos vivos na região Norte; 73, na Nordeste; 62, na Sudeste; 55, na Sul; e 62/100 mil nascidos vivos, na região Centro-Oeste.

Detalhe: as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam maior percentual de população negra. E as mulheres negras morrem mais por causa da gravidez do que as brancas.

Viomundo – Qual o número de óbitos maternos segundo o quesito cor?

Alaerte Martins – A relação mortalidade materna/nascidos é maior entre as mulheres indígenas, seguidas das mulheres negras. Porém, morrem mais mulheres negras.

Explico. Em 2009, segundo o DATASUS, houve 1.872 óbitos declarados, sendo 25 de mulheres indígenas. Mas, como a população indígena é pequena, a relação morte materna/nascidos vivos, é a mais alta: 157óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

Já entre as mulheres negras (soma de pardas e pretas, segundo o IBGE) a relação é menor: 75 para cada 100 mil. Porém, em números absolutos é, em disparada, maior:  1.076 óbitos.  Portanto, 57% do total de um total de 1.872 óbitos em 2009.

Em 2009, segundo o DATASUS, tivemos 2 óbitos em amarelas, 638, em brancas e 131 em que a cor da pele não foi registrada, apesar de ser obrigatório desde 1996.

Viomundo – A mortalidade materna decorre de falta absoluta de estrutura?

Alaerte Martins – Não necessariamente.

Viomundo – Quais as causas então?

Alaerte Martins – Há causas diretas e indiretas. Nos países de Primeiro Mundo, a grande maioria dos óbitos maternos é por causa indireta, ou seja, doença previamente existente. Por exemplo, a gestante já tem hipertensão arterial ou diabetes antes da gravidez. Algumas vezes, apesar de acompanhamento diferenciado, essas doenças podem se exacerbar na gestação e ela morrer. A mulher morre não por causa da gravidez propriamente dita, mas devido a uma doença pré-existente.

Viomundo – E as causas diretas?

Alaerte Martins – É o grande absurdo: a mulher morrer exclusivamente porque está grávida. São quatro as principais: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG), hemorragia, infecção puerperal e aborto.

Viomundo – No Brasil, qual a mais freqüente?

Alaerte Martins – Na maioria das vezes, a DHEG é a primeira causa. Há anos em que a hemorragia a supera. Quando isso acontece, é a segunda.

A DHEG é o distúrbio mais comum, acontece em geral na primeira gestação. Gestantes perfeitamente saudáveis podem tê-la. O organismo passa a tratar a placenta como inimiga. Por volta da 20ª semana, provoca aumento da pressão arterial, edema (inchaço por retenção de líquidos) e proteinúria (aparecimento de proteínas na urina).

A terceira causa é a infecção puerperal. Está mais do que comprovado que ela é decorrente de imprudência e negligência dos profissionais de saúde. São médicos que se acham deuses e não lavam as mãos antes dos procedimentos. E enfermeiras, que é a minha categoria profissional, que não sabem esterilizar direito os materiais. Resultado: a gestante acaba morrendo de infecção. Ela pode contrair infecção numa cesariana descuidada e até num parto normal se for deixado no útero resto placentário.

Viomundo – Como prevenir a doença hipertensiva específica da gravidez?

Alaerte Martins – Fazendo pré-natal bem feito. Numa gravidez normal, dá, em torno, de 12 consultas. Mas existe um protocolo básico que tem de ser seguido, seja a paciente SUS, de convênio ou particular. Isso implica fazer, no mínimo, seis consultas, se a paciente não for de risco. É o mínimo mesmo! Em cada uma, é preciso verificar a pressão arterial e o peso – 1kg a 1,5kg é o máximo que se deve ganhar por mês. E fazer duas baterias de exames de urina. Com isso, previne-se a maior causa de mortalidade materna, que é a DHEG.

Viomundo – Mais leitos em UTI previnem a DHEG?

Alaerte Martins – Não adianta só fazer UTI. O leito da UTI é para a mulher que já está morrendo.  Se a DHEG não for prevenida no pré-natal, através do acompanhamento adequado, a doença avançará tanto que a gestante entrará em coma. Aí, claro, vai precisar de UTI.

Muitas vezes a mulher com DHEG não morre por causa da DHEG propriamente dita, mas devido à imprudência do médico. Na ansiedade de fazer logo o parto, ele realiza uma cesariana no sufoco. A paciente descompensa de vez e morre.

Viomundo – Cesariana aumenta o risco da gestante com DHEG?

Alaerte Martins – Se não estiver sulfatada, sim.

Viomundo – O que significa sulfatar?

Alaerte Martins –  Equilibrar a pressão arterial da gestante, dando-lhe sulfato de magnésio. Suponhamos que a pressão foi a para 20 por 15. Cesárea feita com esse nível pressório, a gestante “empacota”.

Por isso, primeiro, tem de sulfatá-la, para reduzir a pressão arterial. Estabilizada, escolhe-se a via do parto: cesariana ou normal, se ela tiver condições de fazê-lo.

O tratamento da DHEG em si consiste em retirar a placenta que envolve a criança. É essa membrana que, em algumas mulheres, eleva muito a pressão arterial, causando pré-eclampsia e eclampsia, que é quando já está em coma e pode morrer.  Porém, se a placenta for retirada sem a paciente estar sulfatada, ela vai morrer do mesmo jeito.

Viomundo – Quais são as causas de hemorragia?

Alaerte Martins – Por exemplo, placenta fora do lugar. Essa mulher pode ter hemorragia durante a gravidez e já passar a ser gestante de risco, o que exigirá mais consultas.

A hemorragia pode ser pós-parto simplesmente porque o útero não se contraiu. Por isso, quando ocorre essa hemorragia, a mãe tem de ser levada logo para o hospital. É fundamental que tenha profissional habilitado a fazer massagem uterina, para o útero contrair. E se não resolver, tem de se recorrer até à histerectomia (cirurgia para retirar o útero), para garantir a vida dessa mulher. Às vezes a simples administração de sangue numa mulher que está com hemorragia pode provocar um choque. Aí, ela morre não pela falta, mas pelo sangue mal administrado.

Viomundo – O aborto seria a quarta causa principal?

Alaerte Martins – Sim, em alguns lugares, a terceira. Às vezes até a primeira causa, como aconteceu em Salvador há 3 ou 4 anos. Detalhe: ¼ dos abortos são espontâneos. Entre as mulheres negras, metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo.

A propósito, quando uma mulher chega a um hospital em processo de abortamento, ela é vista e tratada pela equipe de saúde como criminosa. Então, tanto o aborto quanto o tratamento são, em geral, cruéis e desumanos.

Viomundo – Por que acham que o aborto foi provocado?

Alaerte Martins – Com certeza. A discriminação é tão grande que só o fato de ela chegar com sangramento, eles já ficam em cima pressionando.

Por um acaso eu sou doutora, mas a minha irmã é balconista de loja, mal fez o primeiro grau. No ano passado, ela teve de fazer uma cirurgia de emergência por conta de um mioma. Ela passou o dia inteiro para ser atendida, todo mundo chegava de cara feia perguntando o que ela havia feito.

Eu já conhecia isso do relato de outras mulheres. Mas quando a minha irmã de sangue me contou o quanto foi maltratada, pude sentir que a discriminação é muito maior. As mulheres com suspeita de aborto são as últimas a serem atendidas, são tratadas como criminosas, inclusive aquelas que sequer o provocaram. Esse atendimento certamente contribui para que algumas morram.

Viomundo – Por que a mortalidade materna é maior entre as mulheres negras?

Alaerte Martins – Sem dúvida alguma devido à condição genética. Existem quatro doenças que são mais comuns na população afro-brasileira: hipertensão arterial, diabetes, anemia falciforme (ou doença falciforme) e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (anemia mais rara e mais fácil de tratar). Pois essas doenças que são mais prevalentes na população negra são causas indiretas de óbito materno. Assim como as mulheres descendentes de italianos têm mais talassemia (outro tipo de anemia), que também é causa indireta de morte materna.

Viomundo – O racismo pesa na morte materna?

Alaerte Martins – Eu fiz uma pesquisa sobre morte materna no Brasil. Em cima dela, te digo: se um dia eu for parir, vou parir em Salvador. Aqui, no Paraná, a gestante negra tem 7,3 vezes mais risco de ir a óbito. Em Salvador, 3,7.

Explica-se. Aqui, no Paraná a nossa população negra é só 24%. Você chega num hospital, numa escola, a maioria das pessoas é branca. A nossa mente é seletiva. Vai atender o pacote, que é a maioria. E vai deixar para depois a minoria. Em Salvador, onde a maioria é negra, acontece o contrário. Primeiro, é atendida a maioria que é negra.

Isso não significa que o risco para as brancas seja maior em Salvador. O risco para as negras é que é menor.

O racismo e o preconceito estão tão incrustados em nós que as pessoas aprenderam a tratar as outras no pacote. E isso se reflete na mortalidade materna, na assistência à saúde, enfim. Primeiro, são atendidos os que são iguais, depois os diferentes.

Imagine na hora do aborto.  As mulheres negras já são discriminadas. Em situação de abortamento, elas são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.

Viomundo – Influencia mais racismo ou a pobreza?

Alaerte Martins – Os dois caminham quase sempre juntos. Você pode ter condição genética para hipertensão arterial e não chegar a desenvolvê-la ou mantê-la bem controlada, se tiver diagnóstico e tratamento precoces aliados a acesso a serviços de saúde, alimentação adequada, etc. Por outro lado, se tiver baixa renda (menor acesso aos serviços, menos alimentação adequada), ela se somará à baixa escolaridade (menor nível de compreensão sobre si e sua saúde), contribuindo para o rápido desenvolvimento da doença, até a morte.

Viomundo – Como deve ser o pré-natal?

Alaerte Martins – É preciso que todas as mulheres grávidas brasileiras tenham acesso ao pré-natal.  Isso se chama universalidade. É o primeiro pilar do SUS (Sistema Único de Saúde). O segundo é a integralidade, para não acontecer o que ocorreu em Curitiba há 3 anos. Tivemos cinco óbitos por infecção urinária, um atrás do outro.

Levamos um susto. Será que a mãe não estava fazendo exame de urina? Estava. Será que não havia antibiótico para tratar a infecção? Havia.

Nós fomos estudar. As cinco mulheres que morreram eram pobres e ninguém as encaminhou para fazer uma higiene dentária. E elas tinham infecções na gengiva. De que adianta dar antibiótico para o útero e esquecer que pode haver infecção na boca? Isso é integralidade da atenção à saúde. Quem trouxe esse conceito para o SUS foi o movimento de mulheres.

As mulheres são únicas e um todo, não apenas útero. E os governantes insistem em não entender isso.  Daí uma das razões pelas quais sou contra a Rede Cegonha. Todo mundo esperava que a presidenta Dilma fosse melhorar –  e muito – a saúde da mulher como um todo. Em vez disso, veio um pacote com a Rede Cegonha, inclusive com esse nome horrível.

Para salvar todas as negras e as descendentes de italianos é indispensável que façam no pré-natal a eletroforese da hemoglobina, que é o exame para saber se têm anemia falciforme ou talassemia.

Não adianta fazer um pré-natal completo para elas só pensando na universalidade.  Tem de se pensar na especificidade que essas duas mulheres têm. Ou seja, a possibilidade de terem essas doenças genéticas.

Equidade é tratar os desiguais de modo diferente. É saber que todas as mulheres não são iguais para serem colocadas num pacote. Tem de ter o pré-natal para todas. Mas tem de ter integralidade, mas principalmente especificidade, de acordo inclusive com o tipo de atividade profissional de cada mulher.

Viomundo – O que acha dos R$ 50 previstos na Medida Provisória 557 como auxílio-transporte às gestantes?

Alaerte Martins – Quando soube que a MP 557 previa R$ 50, fiquei saltitante. Tinha certeza de que era o retorno do pagamento do SisPreNatal (Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento) às Secretarias Municipais de Saúde, que são as responsáveis pela atenção à saúde das gestantes, inclusive pelo transporte quando necessário. Seria uma forma de retomar o financiamento e monitoramento do pré-natal como um todo, principalmente das gestantes de alto risco.

Caí do cavalinho, quando vi o absurdo que é dar esses R$ 50 para a mulher, responsabilizando-a por algo que já é direito dela.  Desde a Constituição Federal de 1988 e a consequente implantação do SUS, a responsabilidade de transportar a gestante no pré-natal é do gestor municipal.

Viomundo – Por favor, explique melhor essa história do SisPreNatal e dos R$ 50 que eram pagos às secretarias municipais de saúde.

Alaerte Martins – O SisPreNatal é um sistema informatizado de monitoramento da qualidade do pré-natal. Possibilita acompanhar cada gestante cadastrada até a consulta do puerpério, preservando o sigilo dos dados.

Até 2009, o governo pagava às secretarias municipais de Saúde gestante R$50 por gestante, sendo R$ 10 para cadastrá-la no primeiro trimestre de gravidez. E os R$ 40 restantes, para realizar seis consultas de pré-natal (no mínimo), uma consulta até 42 dias de pós-parto, vacina antitetânica e solicitar todos os exames básicos preconizados: tipagem sanguínea, hemoglobina e duas baterias de VDRL (teste para sífilis), urina e glicemia.

Em 2009, houve mudança na forma desse pagamento, que foi transferido para o Piso da Atenção Básica (PAB). O valor do PAB foi aumentado na época. Mas perdeu-se ao  não possibilitar a visualização dos R$ 50 do SisPreNatal. Muitas secretarias municipais de saúde deixaram então de alimentar o SisPreNatal. E principalmente desvalorizou o SisPreNatal.

Eu pensei que estávamos tendo esse recurso de volta para tratar melhor todas as gestantes e identificar as de alto de risco. Mas não foi o que aconteceu. Infelizmente, o auxílio-transporte é uma grande decepção. Perdemos em 2009. E na portaria 1459, de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha, só temos garantido o retorno do pagamento de R$ 10 do cadastro, e ainda fundo a fundo, o que dificulta o monitoramento e consequentemente o interesse do gestor. Cadastrar e não acompanhar — monitorar, fazer busca ativa ou o nome que quiser neste país continental –, não reduzirá a morte materna, pois a gestante é que terá de se cuidar.

Viomundo – Por que considera os R$ 50 reais um absurdo?

Alaerte Martins – Se a mulher mora em município qualquer Região Metropolitana de  São Paulo, Curitiba ou Belo Horizonte, por exemplo, ela é atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS), perto de onde mora. E quando precisa de transporte para chegar até um centro de referência é a UBS que vai trazê-la.

Já em Doutor Ulisses a situação é bem diferente. Lá não tem transporte coletivo. Portanto, os R$ 50 reais não vão ajudar a pagar o transporte para consultas normais. Lá, o parto é feito por parteira em domicílio. Se a mulher precisa ir a um centro de referência, a cidade mais próxima é Cerro Azul, onde vai ser atendida por uma parteira hospitalar, que é uma auxiliar de enfermagem. Óbvio que lá não tem obstetra 24 horas por dia. Depois, ela tem de andar mais 100 quilômetros para chegar em Campina Grande do Sul, que é onde tem maternidade.  E não se consegue táxi com menos R$ 200 para ir de Doutor Ulisses a Campina Grande do Sul.

O que a mulher de Doutor Ulisses vai fazer com esses 50 reais? Nada! Se é difícil para a mulher de Doutor Ulisses arrumar um táxi, como vai ser para arrumar uma canoa aquela que mora lá no meio da Amazônia?

Ou seja, para algumas mulheres esse dinheiro não serve, para outras é totalmente insuficiente. E o governo ainda transfere para essa mulher a responsabilidade pelo transporte, que é do município.

Para que servem então os R$ 50? Não consigo pensar em outra finalidade, que não fins eleitoreiros. Não é possível que um técnico que entenda minimamente de saúde pública tenha falado para presidenta Dilma dar esse dinheiro a essa mulher, pois não há o que fazer com ele. É um retrocesso.

Viomundo – Os R$ 50 empoderariam essa mulher?

Alaerte Martins – Em hipótese alguma. Isso é para comprar votos das mulheres mais pobres que acabarão pegando esse dinheiro. Acho isso indigno, até humilhante. A mulher não precisa dos R$ 50, ela precisa que o serviço público realmente funcione. E o serviço é que tem de ir atrás dela. Até porque tudo o que foi proposto até hoje pelo próprio Ministério da Saúde, é exatamente o contrário do que faz a MP 557.

Viomundo – Esses R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil?

Alaerte Martins – Dificilmente. Pelo contrário. É inadmissível uma gestante minha lá de Doutor Ulisses ter de ficar responsável para chegar em Campina Grande do Sul ou Curitiba. É preciso alguém lembrar ao ministro Padilha e à presidenta Dilma que as que morrem são as pobres, as negras, as que não têm acesso. E com R$ 50 nenhuma grávida de Doutor Ulisses vai conseguir táxi para chegar a uma dessas cidades de referência, que têm a responsabilidade de cuidar dessa mulher e quando ela precisar, transportá-la; ignorar isso é querer que muitas mais morram de morte materna.

Depois da conquista desse direito humano à saúde e dentro dele, o pré-natal, a gente conseguiu a duras penas que as secretarias municipais se responsabilizassem pelo transporte, agora, com a MP 557, estamos retrocedendo.

Viomundo – Com os R$ 50 a MP 557 joga nas costas da gestante a responsabilidade pelo transporte até a maternidade. Não é arriscado?

Alaerte Martins – Esse é o meu temor. Meu medo inclusive é que possa acontecer alguma morte e, aí, sim, além do caso Alyne, tenhamos mais processos internacionais.  Alyne não morreu por causa dos R$ 50. Não foi por falta de chegar. Pelo contrário. Ela peregrinou por vários lugares. O atendimento é que foi ruim. Se não melhorarmos, portanto, a qualidade do atendimento no pré-natal e principalmente a organização dos serviços, a mortalidade materna continuará sendo uma tragédia brasileira.

PS do Viomundo: Ontem, 23 de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre mortalidade materna no Brasil. Por isso, nessa sexta-feira (24),  voltamos a conversar com a doutora Alaerte Martins.

Segundo a nossa entrevistada, os últimos dados fechados de morte materna no Brasil são de 2009, quando ocorreram 1872. Um crescimento de quase 12% (1681) em relação ao ano anterior. Esse aumento se deveu à entrada em vigor, em 2008, da portaria MS/GM 1119, de 05/06/2008. A notificação de óbitos maternos, que já era obrigatória, ficou mais rigorosa. Os hospitais tem 48 horas para informar o óbito e as Secretarias Municipais de Saúde passaram a ter 120 dias para concluir a investigação e comunicar o DATASUS. Em 2010, segundo dados preliminares, houve 1.614 mortes maternas. O número voltou aos patamares de 2000-2008, quando oscilaram entre 1584 (em 2003) e 1681 (2008). Mas as mulheres negras continuam a morrer muito mais do que as brancas. Dados preliminares do primeiro semestre de 2011 indicam uma diminuição em relação a 2010. Informações sobre o quesito cor não foram divulgadas.

Honduras é laboratório dos EUA para novas fórmulas de ditaduras

Escrito por Gabriel Brito, da Redação do CORREIO DA CIDADANIA
Sob pressão das oligarquias locais, com a bênção da igreja e o impulso derradeiro oferecido pelo Poder Judiciário, o Exército hondurenho desalojou seu presidente Manuel Zelaya, ainda de pijamas, na manhã do dia 26 de junho de 2009, deportando-o imediatamente para a Costa Rica. Depois, o homem que jamais voltaria ao cargo conseguiu retornar clandestinamente ao país, alojando-se por cerca de dois meses na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Essa é a parte célebre de toda a história que se segue. Diante do conluio que se pretendia ‘legalista’ e a serviço da ‘ordem constitucional’, sem o uso dos tradicionais expedientes que marcaram inúmeros golpes militares, a grande mídia internacional, sempre obediente aos movimentos da Casa Branca, tentou dissimular, tratando friamente o assunto em seu início, tentando diferenciá-lo de outras quarteladas. No entanto, a inequívoca reação popular de apoio a Zelaya, com milhões de pessoas saindo às ruas e sendo duramente reprimidas, com algumas centenas de mortes causadas pelas forças policiais, deixou claro a todo o planeta que estávamos testemunhando mais um triste golpe de Estado em uma sofrida república centro-americana, historicamente dominada em sua política pelos interesses do norte. “O que aconteceu em Honduras foi uma nova fórmula de golpismo, que tentava ser silencioso e supostamente legal, mas que conforma o que chamo de ‘ditadura moderna’, isto é, com respaldo judicial e uma forte omissão das informações sobre o que realmente acontece no território”, conta o jornalista Ronnie Huete Salgado, que pela segunda vez se refugiou no Brasil, desta vez com pedido de asilo político já encaminhado em nossa Polícia Federal. Membro da tradicional Frente Morazánica de Libertação Nacional, cujo nome alude ao herói da integração centro-americana Francisco Morazán (que chegou a presidir a breve República Federal das Províncias Unidas da América Central, tido por muitos como o Simon Bolívar da região), Ronnie tem trajetória de militância na esquerda local e sempre aliou sua profissão à luta por um país mais justo e igualitário, sendo contumaz colaborador do que se chama de mídia alternativa, inclusive para meios estrangeiros. Uma inequívoca ditadura “A primeira vez que vim ao Brasil foi em 2010, quando, junto de outros colegas, começamos a receber ameaças dos golpistas, com mensagens no celular nos alertando de que estávamos falando demais. Fiquei uns dois meses em Florianópolis e voltei, pensando que as coisas tinham melhorado. Mas era um engano, em pouco tempo voltei a receber ameaças, pelo mesmo meio, e antes que fosse seqüestrado ou coisa pior, como vi ocorrer com alguns, voltei pra cá. Fiquei uma semana num alojamento do MST em Jacareí e agora estou em São Paulo, com pedido de asilo político já protocolado”, conta. Sua situação é ilustrativa o bastante para que se compreenda que Honduras vive uma ditadura, sem nenhuma legitimidade e voltada aos interesses que sempre fizeram deste país superior apenas ao Haiti nos índices de desenvolvimento humano, econômico e social no continente. A despeito das eleições de 2010, boicotadas pela grande maioria da população, e do rápido retorno à OEA (Organização dos Estados Americanos), permitido pelos demais países do continente, “o país vive uma ditadura militar como aquelas que vimos no passado”, atesta. Assassinada em dezembro por razões evidentemente políticas, a jornalista Luz Marina Paz, diretora do programa ‘Tres en La Noticia’, foi a 17ª profissional da área a perder a vida após denunciar as inumeráveis violações de direitos humanos e a corrupção do regime comandado por Roberto Micheletti e, depois, por Porfirio Lobo Sosa, o presidente eleito por menos de 15% dos eleitores no início de 2010. Antes que pudesse engrossar tal lista, Ronnie decidiu abandonar definitivamente seu solo pátrio, chegando a São Paulo pouco antes do final de 2011. Como era de se esperar, a Sociedade Interamericana de Imprensa, sediada em Miami e agregadora dos principais, e mais conservadores, meios de comunicação do continente, só sabe silenciar sobre os delitos da ditadura hondurenha, ao passo que continua listando “violações” à liberdade de imprensa em países desafetos ou divergentes dos EUA, ou ainda governados por quem a oligarquia local não elegeu. Enquanto jornalistas são massacrados e perseguidos diuturnamente na paupérrima Honduras, a SIP se ocupa de denunciar “problemas” no exercício jornalístico em Cuba, Venezuela, Equador, Argentina, em pedaços não tucanizados do Brasil... Como forma de tentar angariar algum prestígio diante da população, o governo local, em expediente realmente aplicado em diversos países por ordem dos EUA, bate na tecla do combate ao narcotráfico, praticamente a única via que justificaria tanta repressão e policiamento nas ruas. “Mas no que eles estão de olho mesmo é na movimentação política, reuniões, articulações. Não se pode fazer uma reunião com celulares ligados. Lá, eu precisava trocar o número do celular a cada duas semanas, tirar o chip do aparelho no momento das reuniões, pois o rastreamento e a espionagem são incessantes e acontecem mesmo”. Muitos interesses em jogo “Apesar de se dizer que a motivação do golpe foi política, por conta das aproximações de Zelaya com países na mira dos EUA e a filiação de Honduras à ALBA, fundada por Hugo Chávez, as principais razões desse golpe são as riquezas naturais. É o petróleo, novamente, que está por trás desse movimento”, explica, dando uma versão pouco difundida a respeito da derrubada do presidente eleito em 2006. Como podemos lembrar, Zelaya havia convocado uma consulta popular a fim de debater possíveis mudanças na constituição do país, assolado por enorme desigualdade social, bolsões de miséria e uma longa história de ‘quintal’ estadunidense, tal como outros países vizinhos, sempre atormentados pelas movimentações escusas e silenciosas patrocinadas pela potência ainda dominante. Diante da grande, praticamente certeira, possibilidade de o povo se mobilizar e aprovar prontamente a elaboração de uma nova constituição, mais democrática que a anterior e inspirada em processos vividos por países como Bolívia e Equador, a oligarquia hondurenha logo articulou um golpe ‘dentro das regras’, como se tentou alegar nos primeiros dias. “Não existe o menor rastro de democracia no país, o clima é de tensão permanente, a Frente Nacional de Resistência Popular continua tendo vários de seus militantes ameaçados, seqüestrados, mortos. A Conadeh (Comissão Nacional de Direitos Humanos) tem seus trabalhos sempre obstruídos, sem muitas garantias. A universidade também está toda militarizada, infiltrada até por agentes com experiência na guerra fria. Enfim, é uma ditadura em pleno vigor”, descreve o jornalista. Ainda que nos primeiros dias Barack Obama, os EUA, OEA, União Européia tenham condenado a quartelada, logo foi possível notar a conduta dissimulada das principais potências, que tentavam manter uma aparência constitucionalista à situação hondurenha e ensaiaram alguns boicotes internacionais. O país chegou, inclusive, a ser afastado temporariamente da OEA. “Apesar de certa reprovação internacional, as coisas foram voltando ao normal. Por pressões empresariais, Honduras logo voltou à OEA e o golpe foi se consolidando. Mas Honduras não poderia retornar a este organismo, o que temos lá é uma ditadura total, e isso não mudou desde então”, reitera. Além do mais, devemos recordar que, após o golpe, apesar das declarações em favor da ordem constitucional presidida por Zelaya, os EUA logo reativaram sua antiga base militar de Palmerola, local onde se treinaram milhares de agentes golpistas em tempos de guerra fria, preparando as milícias dos chamados “contras”, que foram lutar na Nicarágua, El Salvador e também Honduras em nome das sangrentas ditaduras que marcaram a década de 80 dessas sofridas nações, aniquilando, por exemplo, a Revolução Sandinista. “Os EUA se declararam contra o golpe, mas logo depois reativaram a base militar de Palmerola. Isso oficialmente, porque na verdade eles controlam oito bases no país. A diferença é que as demais levam nomes de figuras históricas de Honduras e são aparentemente ‘nacionais’. Mas o controle e influência também são estadunidenses”, acrescenta. Diante desse ainda mal interpretado golpe de Estado em era de globalização, de suposta consolidação dos ideais de democracia pregados pelo Ocidente, Ronnie Salgado joga o raciocínio mais adiante, e afirma estarmos diante de um laboratório da CIA em seu país. “Eles querem testar esse tipo de golpismo, mais silencioso, com ajuda judicial e midiática, e ver aonde mais é possível levá-lo adiante. Honduras era um bom cenário para esse teste por ter um povo menos organizado e mobilizado”. No entanto, como todo autêntico lutador popular, consegue enxergar luzes de esperança para os tempos vindouros. “Após o golpe muitos bairros populares e uma grande parte da população passaram a discutir política, se interessar em saber das coisas. Antes existia muita passividade, você tentava falar de política e quase ninguém se interessava. Hoje, se você estiver distribuindo panfletos políticos, eles acabam em poucos instantes. Portanto, existe esse ‘lado bom’, que temos de saber aproveitar para manter o povo mobilizado contra uma ditadura que todos os hondurenhos sabem ser inaceitável”. Um sinistro porvir? Ainda que Honduras esteja experimentando uma época de grande politização popular, não se pode negar, muito menos esquecer, a força da repressão oficial patrocinada, já de forma mais escancarada novamente, pela maior potência militar já produzida pela humanidade. Como o mundo inteiro viu e permanece chocado, um trágico incêndio tomou conta da prisão de Comayagua, na madrugada do último dia 15 de fevereiro, acabando com a vida de ao menos 356 detentos em cenas de horror que abalarão o país por um bom tempo. Descrita por meio das imagens mais infernais que se possam imaginar, as centenas das mortes, extremamente dolorosas e arrepiantes, já fazem parte da triste história de opressão e castigo eterno aos pobres da América Latina. Afastado de sua terra, Ronnie não consegue precisar exatamente o que estaria à espreita de Honduras e conseqüentemente do continente. Ligando os pontos, acredita “se tratar de algo maior, em escala continental, como forma de manter e renovar o domínio estadunidense na região. Nós sabemos também que existem, por exemplo, paramilitares colombianos envolvidos nos crimes contra nosso povo, em nome da ditadura”. “Eu não consigo imaginar até onde isso vai. É muito estranho. Na segunda-feira, um alto comandante das forças armadas se suicidou, ainda sem motivos aparentes, um fato por si só bastante estranho de se ocorrer em altos escalões do exército. No dia seguinte, esse incêndio que matou centenas de pessoas. Eu pressinto que algo ainda está para acontecer no país”. Ronnie refere-se ao coronel de artilharia René Javier Palao Torres, encontrado morto na segunda-feira, 13 de fevereiro, com um tiro na própria testa. Será difícil descortinar o que levou a esse inusitado suicídio e às possíveis tramas do governo hondurenho. Ainda mais em um país onde exercer o jornalismo pode custar a vida, tal como lhes ocorreu a 17 profissionais desde que Roberto Micheletti e seu sucessor Porfírio Lobo retomaram o poder hondurenho para as mãos da oligarquia, a igreja e o latifúndio locais, sob a indisfarçável aprovação do irmão gigante logo acima. “Honduras é um país falido, ninguém quer investir lá e esse incêndio ilustra bem nossa era pós-golpe. Eu achava que algo estava se tramando para mais adiante. Porém, agora penso se não estão criando um fato de proporção internacional para distrair a opinião pública, e com isso aprovarem desde já políticas que intensifiquem a ditadura”. De acordo com a descrição de Ronnie, trata-se de conhecido roteiro que muito interessa aos EUA e sua política externa militarista, dependente do ‘mercado da guerra’ para sustentar sua própria economia interna. “Já temos uma lei de escutas (que permite às forças policiais grampear qualquer cidadão, sem ordem judicial prévia). Agora, existe uma movimentação no sentido de criar leis de interesse do mercado de segurança privada, e a tragédia serve para criar um clima favorável à aprovação dessas leis, mais investimentos em segurança e compra de muitas armas, além de licença para empresas do setor de outros países irem pra lá”. Assim, devemos atentar seriamente para o alerta oferecido pelo jornalista exilado e acompanhar as próximas movimentações geopolíticas no continente, como, por exemplo, o recente aumento do número de bases estadunidenses, a retomada da dura querela do arquipélago das Malvinas, o Acordo de Associação Trans-Pacífico e... a reativação da IV Frota Naval, exatamente na região do pré-sal brasileiro. E não hesitar em dizer que há uma sanguinária ditadura militar em Honduras. Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2012

Da página do MST

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais.

Queremos chamar a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.

Ao mesmo tempo, a nossa luta coloca como alternativa o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propõe a luta em defesa da nossa soberania ambiental.

Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental.

Lutamos porque a participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres.

A luta é uma condição para a vitória. Visibilidade é importante e participação é necessária, mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres.

Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.

A jornada também tem como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.

Para isso, fazemos alianças com as mulheres trabalhadoras da cidade para que juntas possamos mudar os rumos da história e construir uma sociedade com novos valores e um mundo sem violência e sem opressão.

Assumimos o compromisso de lutar incansavelmente contra toda e qualquer forma de opressão e mercantilização da vida, do corpo e dos bens naturais.

Queremos com essa jornada:

-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.

-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.

-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.

-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.

O ultraliberal frenético x o socialista calmo

O contraste é radical : o frenesi de Nicolas Sarkozy, um homem seguro de seu poder, convencido de que ninguém pode vencê-lo, que recorre a todas as artimanhas que os estrategistas de comunicação são capazes de elocubrar ; e o sossego de seu rival, François Hollande, que sabe o repúdio que o presidente provoca e o capital que representa a serenidade ao cabo de cinco anos de uma presidência onde a velocidade e a ocupação frenética da praça pública terminaram por cansar a sociedade. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - De Paris para o CARTA MAIOR

Paris - Um corre e o outro caminha. O homem frenético e o homem tranquilo. O chefe e o aspirante. Nicolas Sarkozy e François Hollande se projetam no espaço público com duas imagens que qualquer câmera capta em um instante. O candidato socialista à eleição presidencial de abril e maio próximos passeia, tornou-se uma espécie de caminhante tranquilo enquanto que o presidente francês corre de um extremo a outro em busca dessa fusão com seu povo que se plasmou em 2007 e que, agora, de comício em comício, não consegue repetir.

O contraste é radical : o frenesi de um homem seguro de seu poder, convencido de que ninguém pode vencê-lo, que recorre a todas as artimanhas que os estrategistas de comunicação são capazes de elocubrar ; e o sossego de seu rival, que sabe o repúdio que o presidente provoca e o capital que representa a serenidade ao cabo de cinco anos de uma presidência onde a velocidade e a ocupação frenética da praça pública terminaram por cansar a sociedade.

Nicolas Sarkozy, presidente em exercício e candidato à reeleição, autodefinido com a etiqueta de salvador do povo contra as elites, grande aficcionado de relógios Rolex, dos óculos Rayban e da cultura ostentativa, completa duas semanas de campanha eleitoral sem que as pesquisas registram qualquer variação decisiva a seu favor. A extrema direita já não ameaça mais Sarkozy, o centro corre o risco de ser desclocado pela Frente de Esquerda, de Jean Luc Melanchon, ao mesmo tempo em que a extrema esquerda e os ecologistas ficaram pelo caminho vítimas de suas próprias divisões. O combate está focalizado entre a vertigem ultraliberal e a placidez de uma social democracia restaurada.

Tudo se passa como se o tempo e a opinião pública tivessem se detido na mesma po sição: François Hollande mantem uma distância quase invariável entre 3 e 5 pontos na perspectiva do primeiro turno que será realizado dia 22 de abril e uma enorme vantagem entre 12 e 16 pontos no segundo turno, de 6 de maio. Com o decorrer das semanas, a eleição presidencial vai adquirindo o perfil de um referendo : mais que uma decisão entre uma ou outra opção política, a tendência é de um voto a favor ou contra Sarkozy.

O presidente se lançou à batalha eleitoral com um desses argumentos que os conselheiros de comunicação inventam como se os povos fossem tontos ou não tivessem memória. Primeiro se apresentou sob a bandeira do « candidato do povo » e, depois, em seu primeiro comício realizada em Marselha, como « o candidato do povo contra as elites ». Já não tinha o Rolex no pulso, mas essa sombre de « presidente dos ricos » que ele mesmo criou o persegue por onde vai. As pessoas não esquecem a memorável noite de sua vitória de maio de 2007 quando foi festejar seu triunfo em um dos restaurantes mais emblemáticos da grande bueguesa, o Fouquet’s, na avenida Champs Elisées. Sarkozy celebrou sua vitória com um círculo íntimo de empresários da indústria e milionários. Foi o ato inaugural de seu mandato.

Agora, à medida que vai baixando de seu pedestal de presidente para o modesto estatuto de candidato, Sarkozy mede o rancor popular. Até aqui, todos os comícios que realizou foram exuberantes, perfeitos na cenografia, na participação do público cujos gritos e sorrisos estavam regulados com a perfeição de um relógio suíço. Mas em terreno aberto, na rua, sem os cordões policiais que antes, quando não era presidente-candidato, interditavam ruas por quilômetrosd, Sarkozy enfrentou uma nova realidade : em sua visita a Bayona teve que se esconder em um bar diante do tumultuado protesto popular que sua presença provocou.

Ele ainda não perdeu, há muita coisa pela frente. Sarkozy é um guerreiro astuto que se alimenta na crueza do combate. Mas teve uma semana calamitosa. Sua porta-voz e ex-ministra dos Transportes, Nathalie Kosciusko-Morizet, cometeu uma gafe monumental quando lhe perguntaram se sabia quanto custava um bilhete de metrô : 4 euros, disse. Erro. Custa 1,70 euros. O próprio presidente se expôs quando, três dias antes de ser um fato, anunciou a chegada ao Líbano da jornalista francesa Edith Bouvier, ferida em Homs, a cidade síria sitiada pelas tropas do regime de Bachar Al-Assad. Sarkozy e sua estrutura multiplicam os anúncios, as intervenções, os golpes midiáticos, mas o índice não se move.

A candidatura socialista não provoca grandes entusiasmos. No entanto, com um par de palavras, François Hollande desloca seu rival do centro da cena. Hollande propôs um imposto de 75% para quem tem rendimentos superiores a um milhão de euros. Isso aumentaria os impostos de categorias da população que têm grandes ganhos e conseguem driblar o fisco. A medida preconizada por Hollande afetaria os milionários populares, como os jogadores de futebol e cantores, que pagam migalhas ao fisco. O aparato liberal caiu sobre sua cabeça. Os meios de comunicação, que estão ao serviço da agenda ultra-liberal, manipularam e demoliram a proposta. O resultado foi exatamente o oposto : 61% dos franceses está de acordo com o candidato socialista. Pior ainda, a proposta de Hollande logo ganhou um apelido popular : « o imposto Fouquet’s ».

A direita europeia, empenhada em derrubar o modelo social do Velho Continente, vê abrir-se uma fissura na compacta frente que tinha até aqui. A vitória provável de François Hollande e seu compromisso de renegociar o pacto fiscal imposto pela Alemanha é uma ameaça para a frente liberal. Seus integrantes se uniram para boicotar François Hollande. Segundo revela o semanário Der Spiegel, a chanceler alemã Angela Merkel propôs a seus colegas da Itália, Mario Monti, da Espanha, Mariano Rajoy, e da Grã Bretanha, David Cameron, que não recebessem o candidato socialista. Der Spiegel assegura que Monti, Rajoy e Cameron se « comprometeram verbalmente » a boicotá-lo.

Os príncipes das sombras também entraram em ação apontando suas flechas para os estrangeiros. Sarkozy esgotou sua reserva de votos e só resta um espaço possível de conquista à extrema-direita. O atual ministro do Interior, Claude Guéan, voltou a manifestar um de seus costumeiros desprezos públicos aos estrangeiros. Os socialistas propõem que os estrangeiros tenham direito a voto nas eleições locais. Guéan considerou que isso equivaleria a que « a presença de alimentos halal (feitos com animais tratados segundo o rito muçulmano) fosse obrigatória nas cantinas escolares ». Antes havia dito que « as civilizações não têm o mesmo valor ».

A voz das pesquisas empurrará a direita a incursionar mais fundo no terreno da extrema direita. Será precisar tapar os ouvidos e o nariz. Nicolas Sarkozy corre atrás de uma idéia que não consegue se materializar. François Hollande o espera sentado no banco da praça. A calma contra a tempestade. Nada está definitivamente ganho nem perdido. O resultado do confronto entre esses dois modelos seguirá sendo incerto até o último momento. Mas o reino da velocidade vai perdendo pouco a pouco suas certezas ante o efeito neutralizador da lentidão.

Tradução: Katarina Peixoto

Louis Armstrong – Gold collection (Remastered-2007)

  Gênero Jazz / Soul / Blues
135 MB

CD 01

01. Louis Armstrong – What A Wonderful World
02. Louis Armstrong – Cabaret
03. Louis Armstrong – Dream A Little Dream Of Me
04. Louis Armstrong – Mame
05. Louis Armstrong & Duke Ellington – Solitude
06. Louis Armstrong – Hello Dolly
07. Louis Armstrong – You Go To My Head
08. Louis Armstrong – I Gotta Right To Sing The Blues
09. Louis Armstrong & Ella Fitzgerald – A Fine Romance
10. Louis Armstrong – Georgia On My Mind
11. Louis Armstrong – When You’re Smiling (The Whole World Smiles With You)
12. Louis Armstrong – On The Sunny Side Of The Street
13. Louis Armstrong – Mack The Knife
14. Louis Armstrong – Rockin’ Chair
15. Louis Armstrong – Basin Street Blues
16. Louis Armstrong – Someday (You’ll Be Sorry)
17. Louis Armstrong – It Takes Two To Tango
18. Louis Armstrong – A Kiss To Build A Dream On

CD 02

01. Louis Armstrong & Bing Crosby – Gone Fishin’
02. Louis Armstrong & Louis Jordan – (I’ll Be Glad When You’re Dead) You Rascal You
03. Louis Armstrong – La Vie En Rose
04. Louis Armstrong & Billie Holiday – My Sweet Hunk O’ Trash
05. Louis Armstrong – Blueberry Hill
06. Louis Armstrong – (What Did I Do To Be So) Black And Blue
07. Louis Armstrong – Do You Know What It Means To Miss New Orleans
08. Louis Armstrong – I Wonder
09. Louis Armstrong – When It’s Sleepy Time Down South
10. Louis Armstrong – I’m Confessin’ (That I Love You)
11. Louis Armstrong – Ain’t Misbehavin’
12. Louis Armstrong – When The Saints Go Marching In
13. Louis Armstrong – Struttin’ With Some Barbeque
14. Louis Armstrong – Swing That Music
15. Louis Armstrong – Old Man Mose
16. Louis Armstrong – I’m In The Mood For Love
17. Louis Armstrong – St. Louis Blues
18. Louis Armstrong – Lazy River
19. Louis Armstrong – West End Blues
20. Louis Armstrong – Potato Head Blues
21. Louis Armstrong – Wild Man Blues
22. Louis Armstrong – Heebie Jeebies

Cresce a procura de brasileiros por estudos na Rússia em 2012

Segundo instituição de apoio ao intercâmbio, a alta foi de 70% ante 2010; já o número de jovens em solo russo aumentou 30%. A Aliança Russa de Ensino Superior, entidade especializada na promoção de intercâmbio de brasileiros na Rússia, registrou um aumento de 70% no interesse dos jovens em realizar graduação ou pós-graduação naquele país na comparação entre 2010 e 2011.

Mayara Baggio
Especial para o Pravda, de São Paulo

A Aliança Russa de Ensino Superior, entidade especializada na promoção de intercâmbio de brasileiros na Rússia, registrou um aumento de 70% no interesse dos jovens em realizar graduação ou pós-graduação naquele país na comparação entre 2010 e 2011.

De acordo com Carolina Perecini, diretora da instituição, a quantidade de estudantes aprovados para os cursos também cresceu 30%. O grande atrativo continua sendo o baixo preço aliado à excelência e tradição do ensino.

Os novos números correspondem a oportunidades nas áreas de Medicina, Relações Internacionais, Engenharia de Petróleo e Gás e Direito Internacional, em instituições como a Universidade Politécnica de Tomsk, Academia Médica de Kursk, Universidade Estatal de Belgorod, Universidade Estatal de Aviação, Politécnica e Estatal de São Petersburgo, Instituto Aeroespacial de Moscou, Academia Russa de Artes, Universidade Russa da Amizade dos Povos e Universidade Estatal de Moscou.

Para conseguir uma vaga, os concorrentes passam por reuniões acompanhados dos pais ou responsáveis, análise de histórico escolar e currículo e, nova entrevista, desta vez, individual. Não é preciso realizar vestibular. O custo de vida dos estudantes varia de R$ 600 a R$ 1 mil, dependendo da cidade e universidade. O valor da faculdade também varia de acordo com a universidade e área escolhida.

Carolina afirma que o perfil dos universitários selecionados está bastante relacionado com a estrutura familiar, pois mesmo maiores de idade eles precisam de autorização dos pais para viajar, os alunos também possuem boas notas no Ensino Médio ou Superior, além de muita força de vontade em aprender, isso porque o estudo na Rússia é bastante rígido, com no máximo 12 alunos por sala e, em período integral.

Ela relata ainda que os aventureiros não têm vez, muitos faltam às aulas ou são expulsos por má conduta. No total, por ano, 26% dos jovens voltam ao Brasil sem concluir o curso. O estudante de Medicina, Wendes Dias Mendes, concorda. Há um ano no país, o jovem natural de Roraima conta que o ritmo dos estudos é muito pesado, com aulas também aos sábados. "Muitos estudantes não se adaptam por causa do clima, método de ensino e até mesmo por conta do jeito 'rude' de alguns russos e acabam desistindo", diz.

Para Mendes, a oportunidade de estudar na Rússia é um sonho de infância. "Não passa pela minha cabeça voltar ao Brasil antes da conclusão da faculdade e, sem dúvida, a maior dificuldade enfrentada não só por mim, mas por todos aqui, é a saudade de casa", completa.

Novas vagas

Uma expectativa da Aliança Russa é o acesso de brasileiros ao curso de Nanotecnologia de uma das melhores universidades da Rússia, a Universidade Estatal de Moscou. Se concretizada, a abertura de vagas deve acontecer até dezembro deste ano e irá custar cerca de 1 mil dólares por semestre.

Agricultura familiar é necessária para alimentar o mundo

Espaços como o do Fórum Social Mundial, ocorrido em janeiro de 2012 em Porto Alegre/RS, são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária.

por Júlia Schnorr no LeMONDE-BRASIL

''Só sai, só sai, a reforma agrária, com a aliança camponesa e operária.'' A canção da viola embala o início da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre. Mais de 20 mil pessoas caminham na Avenida Borges de Medeiros carregando faixas e cartazes. A música não para: ''Nossa primeira tarefa é ocupar toda terra produtiva/Nós queremos trabalhar/Nossa segunda tarefa é resistir/Entrar bem organizado/Enfrentar para não sair/Nossa terceira tarefa é produzir/No trabalho coletivo, colher muito e repartir.'' Ao longo do Fórum Social Temático, diversas foram as oportunidades para discutir agricultura familiar e reforma agrária. Na conferência de abertura do FST, José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), palestrou sobre Cooperativismo e agricultura familiar. O dirigente ressaltou que o uso de recursos hídricos e o de insumos agrícolas devem ser diminuídos com a finalidade de realizar uma agricultura com sustentabilidade. O diretor-geral assumiu a FAO no ano passado definindo alguns desafios, como a segurança alimentar, o estímulo à produção de alimentos e o combate à pobreza. Para ele, não podemos ter desenvolvimento sustentável com pobreza no campo. Graziano da Silva afirmou ainda que as cooperativas são fundamentais, chegando a ser responsáveis por 30% da produção dos alimentos mundiais. (Debate ‘’Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável’’ organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf – Sul/CUT durante o Fórum Social Temático (FST) 2012 em Porto Alegre (RS). A agricultura familiar foi temática da atividade organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, a Fetraf. A seção sindical centrou suas discussões nos desafios cotidianas dos pequenos produtores, como a permanência dos jovens no campo e a dificuldade de acesso ao crédito. Celso Ludwig, coordenador da Fetraf-Sul, analisou que a queda do desemprego no Brasil é um impulso para que jovens rurais deixem o campo, o que agrega dificuldades para a agricultura familiar e a sucessão hereditária. Ludwig lembra que para permanecer no campo, há a necessidade de se ter geração de renda, lazer, políticas públicas e acesso à internet – que já foi declarado um direito humano. Ao ponderar sobre o envelhecimento do campo e o modelo de desenvolvimento vigente, Ludwig se perguntou qual o tipo de agricultura que deseja. Sua resposta vem rápida e sem pestanejar: ‘’o campo é o lugar de um espaço de vida e prefiro uma agricultura com pessoas e não somente com máquinas. ’’   O rural como modo de vida (Agricultores moradores da zona rural de Nova Palma, RS, no plantio de alface) O meio rural¹ é um ‘’espaço suporte de relações específicas'', como parentesco e vizinhança, ''que se constroem, se reproduzem ou se redefinem sobre este mesmo espaço e que, portanto, o conformam enquanto um singular espaço de vida’’. É nesta conjuntura que surge a expressão ''agricultura familiar'', que emergiu no Brasil na década de 1990. Assim, a família é importante referência para o meio rural como vida social, pois a partir dela é estabelecido o sentimento de pertencimento a este espaço de vida. As terras improdutivas, juntamente com o latifúndio inabitado, são exemplos de áreas sem vida social, onde a função residencial inexiste ou está reduzida. Mesmo nas áreas produtivas e altamente mecanizadas, onde não se utiliza muita mão-de-obra, há um ‘’deserto verde’’. Dessa forma, torna-se difícil encontrar vida social. A agricultura familiar ocupa um dos espaços rurais brasileiros onde há vida social local mais intensa², sendo uma contribuição do agricultor familiar na formulação de respostas à crise do modelo produtivista.   Discutindo as políticas governamentais Uma das maiores dificuldades dos agricultores familiares é o acesso à linha de crédito, especialmente por ser ‘’a agricultura familiar uma prática periférica no processo agrícola do país’’, como afirma a coordenadora nacional da Fetrat Elisângela Araújo. Assim, o desafio de propostas como a do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são grandes. Criado na década de 1990 e tendo como público alvo os agricultores familiares, o Pronaf tem como objetivo o acesso de crédito, e já designou financiamentos específicos para mulheres e jovens. No entanto, programas como esses são suficientes? Para o professor do Departamento de Sociologia da UFRGS Guilherme Radomski, a lógica produtivista acaba por excluir os agricultores endividados e também deixa de lado o grande montante de agricultores que não são os maiores produtores ou que ainda estão se estabelecendo em suas propriedades. Radomsky afirma que a saída encontrada por muitos deles é a pluriatividade do espaço rural, como o investimento no turismo rural ou ‘’bicos’’ em atividades não rurais.   O caso da reforma agrária Os assentamentos da reforma agrária integram uma parcela de trabalhadores rurais que eram assalariados em propriedades alheias ou que foram expulsos do campo devido à mecanização. O retorno ao meio rural é uma reconstrução da vida local, já que os assentamentos se configuram como espaços que agregam famílias de diferentes localidades. Além de se adequarem à produção da nova região, os assentados têm que estabelecer uma vida social a partir dos contatos com outros assentados, assim como com o meio urbano próximo, principal centro de escoamento da produção. O desenvolvimento a partir da pequena produção familiar tem grandes opositores, baseados especialmente no argumento do ‘’progresso do país’’. Eles acreditam que se buscaria a justiça social pagando-se o preço de uma agricultura com pouca tecnologia, ou essa atrasada. A reforma agrária, no entanto, é necessária para que o desenvolvimento econômico do país seja acompanhado por uma distribuição de renda. Apoiar a agricultura familiar não implica em conter a modernização agrícola, mas sim reorganizar o meio rural e seus recursos 4. Mudanças importantes ocorreram para a agricultura familiar nos últimos anos, enquanto outros setores como a reforma agrária permaneceram estagnados. Enquanto o número de famílias assentadas não aumenta como os movimentos sociais desejam, a agricultura familiar foi oficialmente reconhecida pelo governo brasileiro, especialmente através do Pronaf. Com ele, os agricultores que antes eram vistos como a parte empobrecida do campo, hoje se tornam alternativas ao modelo de desenvolvimento do latifúndio. Dada a conjuntura atual, está nas mãos dos movimentos sociais a função de pressionar o governo com a finalidade de obter encaminhamentos para a reforma agrária. Um dos sentidos da reforma agrária em nosso país é a ampliação das oportunidades de emprego no meio rural, fazendo com que diminua a pressão da oferta de mão de obra no mercado de trabalho urbano.   Para onde vamos? Os países com maiores índices de desenvolvimento humano tem em comum a presença da agricultura familiar. Ela ''desempenhou um papel fundamental na estruturação de economias mais dinâmicas e de sociedades mais democráticas e equitativas 5.'' Além de incentivos na agricultura, é necessário o fornecimento de outros serviços igualmente encontrados no meio urbano. Devemos tratar o rural com um novo enfoque. A multifuncionalidade e a pluriatividade são indícios de que o rural não é mais somente agrícola. As políticas públicas para seu desenvolvimento não devem ser voltadas exclusivamente para o setor da agricultura, e sim envolver uma gama maior, desde o investimento em piscicultura até a inclusão digital com acesso à internet com banda larga. Espaços como o do FST são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária. O FST é o local para que haja o debate do meio rural como modo de vida. Assim, podemos pensar em reforma agrária, no fim da pobreza no campo, na promoção da democracia e no desenvolvimento social e sustentável. Esse é o mundo rural que desejamos. E ele é possível. Júlia Schnorr Historiadora e Mestranda em Comunicação (UFSM) – Pesquisa Juventude rural e televisão  (juliaschnorr@gmail.com) ¹ WANDERLEY, Maria de Nazareth. O mundo rural como um Espaço de Vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. ² CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, n.11, 1998, p.53-75. ³ GRAZIANO DA SILVA, José; GROSSI, Mauro; CAMPANHOLA, Clayton. O que há de realmente novo no rural brasileiro. Cadernos de Ciência  & Tecnologia, Brasília, v.19, n.1, 2002, p. 37-67 4 e 5 GUANZIROLI, Carlos; ROMEIRO, Ademar; BAUINAIN, Antonio. Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. FAO/MDA. Editora Garamond Universitária, 2001. Crédito fotos: Júlia Schnorr

Servidores prometem mais mobilizações para manter aposentadoria integral

O projeto que cria a previdência complementar dos servidores públicos deu entrada no Senado, nesta sexta-feira (2), em regime de urgência constitucional, e terá 45 dias para ser apreciado. Caso contrário, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Fórum dos Servidores anuncia mobilização e jornadas de lutas nos estados, entre 13 e 16 de março, para preparar uma grande marcha nacional à Brasília, marcada para o dia 28 de março.

Najla Passos no CARTA MAIOR

Brasília - Os servidores públicos federais mal digeriram a derrota amargada esta semana com a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que acaba com a aposentadoria integral da categoria, e já organizam novas mobilizações para tentar barrar a proposta no Senado, onde a matéria começou a tramitar oficialmente nesta sexta (2), em regime de urgência constitucional, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff.

Este regime prevê que a matéria seja deliberada em 45 dias. Caso contrário, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Por isso, o prazo para os deputados apresentarem emendas será de apena cinco dias e a matéria vai tramitar, ao mesmo tempo, em três diferentes comissões. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já afirmou que o projeto será tratado como prioridade e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a expectativa é aprovar o projeto até meados de abril.

Com pouco mais de um mês para tentar reverter o processo, O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que reúne 29 entidades representativas da categoria, promoverá, entre 13 e 16/3, uma jornada de lutas nos estados, em conjunto com outros trabalhadores e abordando uma ampla pauta de reivindicações, inclusive as relacionadas à campanha salarial 2012 da categoria. O objetivo é medir a temperatura da mobilização social para realizar uma grande marcha nacional à Brasília, prevista para ocorrer em 28/3.

Isoladas na luta política, as entidades representativas dos magistrados federais e dos procuradores da república apostam na resolução do impasse por via judicial, alegando a inconstitucionalidade da matéria. As duas categorias tentaram manter a aposentadoria integral por meio de emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que as isolavam dos efeitos da medida. Entretanto, como ocorreu com 12 das 13 emendas apresentadas, ela foi rejeitada.

O projeto prevê que, pra os servidores que ganham até cerca de R$ 3.916,20, ou seja, o equivalente ao teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, não haverá mudanças. “Quando se fala em servidores públicos, já se pensa logo em altos salários. Mas 80% deles ganham menos do que o teto da aposentadoria privada”, esclarece o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

Para os 20% restantes, as alterações são grandes. Ganhe o servidor R$ 4 mil ou R$ 40 mil, terá que contribuir para um fundo de previdência complementar, se quiser garantir uma aposentadoria mais polpuda. A previsão é que sejam criados três fundos, um para cada poder. Para além do limite, os servidores terão a opção de contribuir em igual percentual que o governo, até um teto de 8,5%.

Os servidores reclamam que, como a gestão desses fundos será privada, não haverá nenhuma garantia de que eles irão, de fato, receber a aposentadoria no futuro. E não há sequer previsão de valores. “O debate entre os servidores, agora, deveria ser no sentido de cobrar participação na gestão desses fundos. Se eles vão contribuir para uma previdência complementar sem saber quanto vão receber, no mínimo precisam acompanhar a gestão”, defende o presidente da CUT.

Nos debates durante a aprovação da matéria na Câmara, os governistas foram unânimes em apontar o déficit previdenciário como principal motivador da mudança. Em cartilha lançada para explicar o projeto, o Ministério da Previdência Social informa que, em 2011, o déficit, que tem crescido ano a ano, estava em R$ 60 bilhões, valor aproximado ao do orçamento anual do Ministério da Educação. Para eles, se o governo tiver que subsidiar a aposentadoria de algum trabalhador, que seja a dos mais pobres.

Arthur Henrique, à frente da central que representa a maior parte dos servidores, admite que uma resolução histórica da maior central brasileira defende a existência de um único sistema previdenciário no país, que atenda trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos como iguais. “A diferença é que, nesta resolução, propomos que o sistema único apresente um teto ampliado, ao invés de nivelá-lo por baixo”, acrescenta.