Aids é desprezada pela Prefeitura de Porto Alegre

Marco Aurélio Weissheimer

Organizações da sociedade civil que trabalham pela promoção dos Direitos Humanos das pessoas que vivem com HIV/aids no Rio Grande do Sul protocolam, nesta quarta-feira (21), junto ao Ministério Público Federal uma denúncia contra a prefeitura de Porto Alegre pelo mau uso de recursos públicos federais que deveriam ser utilizados exclusivamente para ações em prevenção e assistência às pessoas com DST/HIV/Aids.
Segundo as organizações denunciantes, a Secretaria Municipal de Saúde não vem gastando os recursos destinados pelo Governo Federal para esta área. Somente no ano passado havia R$ 843.091,69 de recursos que não foram utilizados em 2006. Ainda em 2007, a Prefeitura recebeu do governo federal mais R$ 1.135.351,21, além dos R$ 121.315,35 em rendimentos pela sobra não utilizada. Deste total a Prefeitura gastou um pouco mais que 25%. A preocupação do movimento de luta contra a Aids no Rio Grande do Sul é de que, com a magnitude da Aids em Porto Alegre, que mantém a cidade com um dos maiores índices de casos de HIV/Aids do país (14.701 casos em 2006) representando 53,31 casos por 10 mil habitantes, a Prefeitura não investe um centavo sequer nesta área e também não utiliza os recursos federais.

O recurso que Porto Alegre recebe do governo federal é um mecanismo do SUS, um incentivo, que vem do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e que visa estimular o investimento municipal em ações de prevenção e assistência em DST/HIV/Aids. Com este valor e com a participação da sociedade civil elabora-se o Plano de Ações e Metas, denominado PAM. Este também não vem sendo executado e desprezado pela Prefeitura. Em 2004, a Coordenação Municipal de Aids sofreu um desmonte, reduzindo seu corpo funcional de 18 para apenas 3 servidores. O serviço de redutores de danos foi transferido para a saúde mental e, apesar de o gestor ter sido chamado para prestar contas desse serviço, nunca se dignou a comparecer às reuniões da Comissão de DST/HIV/Aids.
As entidades também denunciam que estão faltando medicamentos básicos aos cidadãos como o "sulfametozanol + trimetroprim" ou "bactrin", medicamento utilizado no combate à doenças que decorrem da baixa imunidade como toxoplasmose e pneumonia. Tal medicamento é de responsabilidade do Município. E agora, protestam ainda, a prefeitura quer utilizar os recursos oriundos do PAM, que deveriam ser exclusivamente para prevenção e assistência para aids, para o pagamento de funcionários do Hospital Vila Nova.
Segundo Gustavo Bernardes, advogado do grupo Somos, “a não utilização dos recursos federais por parte do Poder Público Municipal na prevenção e assistência às DST/Aids e o uso desses recursos para honrar compromissos do Município com um Hospital demonstram o despreparo do gestor de saúde em planejar e executar devidamente suas ações. Sem planejamento não se pode fazer frente a essa grave epidemia”. A denúncia será feita pelas seguintes entidades: SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade; GAPA/RS - Grupo de Apoio à Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids; Rede Nacional de Pessoas - Porto Alegre; Núcleo de Estudos da Prostituição - NEP; Mais Criança; e Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do RS. As informações são do jornalista Alexandre Böer, diretor da ABGLT para a Região Sul e coordenador de projetos da Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade.