«Grandes têm sido os desafios e perigos desde o triunfo da revolução»
Raúl Castro Ruz*
Companheiras e companheiros:
Estamos há vários dias reunidos debatendo temas transcendentais para
o futuro da nação. Neste momento, para além do habitual trabalho em
comissões, os deputados também têm funcionado em sessões plenárias, com o
propósito de discutir em detalhe a situação económica actual e as
propostas de Orçamento e Plano Económico para o ano de 2011.
Os deputados dedicaram largas horas a aprofundar e esclarecer
dúvidas e preocupações sobre o Projecto de Orientações da Politica
Económica e Social do Partido e da Revolução.
Os nossos meios de comunicação têm divulgado amplamente o desenrolar desses debates, para facilitar a informação da população.
Apesar do impacto na economia nacional da crise mundial, o irregular
comportamento das chuvas durante 19 meses, de Novembro de 2008 até
Junho do ano em curso e não excluindo os nossos próprios erros, posso
dizer que o plano 2010 teve um desempenho aceitável para os tempos que
vivemos. Vai atingir a meta de crescimento de 2,1% do Produto Interno
Bruto (PIB); cresceu a exportação de bens e serviços; ainda sem se
concluir o ano já se alcançou a cifra prevista de visitantes
estrangeiros, embora novamente não se tenham cumprido as receitas,
consolida-se o equilíbrio financeiro interno e, pela primeira vez em
vários anos, começa a verificar-se uma dinâmica favorável, embora
limitada, na produtividade do trabalho em relação ao salário médio.
Continuam a diminuir as retenções na fonte de transferências para o
exterior, ou o que é o mesmo, as limitações que tivemos que impor nos
finais de 2008, nos pagamentos de bancos cubanos a fornecedores
estrangeiros, as quais serão suprimidas totalmente no próximo ano; ao
mesmo tempo conseguiram-se avanços significativos na renegociação da
dívida com os nossos principais credores.
Desejo agradecer de novo a confiança e compreensão dos nossos
parceiros comerciais e financeiros, a quem reafirmo o mais firme
propósito de honrar pontualmente os compromissos assumidos. O Governo
deu instruções precisas para não contrair novas dívidas sem a garantia
de poder cumprir o pagamento nos prazos acordados.
Conforme explicou o Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Economia e
Planificação, Marino Murillo Jorge, o plano do próximo ano prevê um
crescimento do PIB de 3,1%, que deverá alcançar-se no meio de um cenário
não menos complexo e tenso.
O ano de 2011 é o primeiro dos cinco incluídos na projecção de médio
prazo da nossa economia, período em que, gradual e progressivamente, se
irão introduzindo alterações estruturais e conceptuais no modelo
económico cubano.
Durante o próximo ano vamos continuar com determinação a reduzir
gastos desnecessários e a promover a poupança de todos os tipos de
recursos que, como temos dito repetidamente, é a fonte de rendimentos
mais rápida e segura à nossa disposição.
Também prosseguiremos, sem descurar os mínimos pormenores, a elevar a
qualidade dos programas sociais nas áreas de saúde, educação, cultura e
desporto, nos quais se identificaram enormes reservas de eficiência no
uso mais racional da infra-estrutura existente.
Também aumentaremos as exportações de bens e serviços, ao mesmo
tempo que continuaremos a concentrar o investimento nas actividades de
mais rápida recuperação.
Em termos do plano e orçamento, temos insistido que deve acabar a
história repetida dos enganos e incumprimentos. O plano e o orçamento
são sagrados, repito, a partir de agora o plano e o orçamento são
sagrados, são elaborados para serem cumpridos, e não para nos
conformarmos com explicações de qualquer tipo ou mesmo com imprecisões e
mentiras, intencionais ou não, quando não se atingem as metas traçadas.
Às vezes, alguns companheiros, sem um propósito fraudulento,
fornecem informações imprecisas aos seus subordinados sem as ter
comprovado e, inconscientemente, caem na mentira, mas essas informações
falsas podem-nos levar a decisões erradas, com maior ou menor impacto
sobre a nação. Quem assim age também mente, e seja quem for, deve ser
afastado definitiva ou temporariamente do cargo que ocupa e, depois da
análise dos órgãos competentes, também afastado das fileiras do partido
se nele milita.
A mentira e os seus efeitos nocivos têm acompanhado o homem desde
que aprendeu a falar em épocas remotas, motivando a reprovação da
sociedade. Lembre-se que nos Dez Mandamentos da Bíblia, o número oito
dispõe: «Não darás falso testemunho nem mentirás.» Também nos três
princípios básicos de ética moral da civilização Inca se estabelecia:
não mentir, não roubar, não ser preguiçoso.
Devemos lutar para banir definitivamente a mentira e o engano do
comportamento dos quadros, a todos os níveis. Não por acaso, o
companheiro Fidel na sua brilhante definição do conceito de Revolução,
entre outros critérios, disse: «não mentir jamais nem violar princípios
éticos.»
Na sequência da publicação em 9 de Novembro do Projecto de
Orientações para a Política Económica e Social, o comboio do VI
Congresso do Partido está em andamento, pois o verdadeiro congresso será
o debate dos seus enunciados, franco e aberto, com os militantes e todo
o povo, o que, num verdadeiro exercício de democracia, vai tornar os
debates mais ricos; embora não excluindo pontos de vista divergentes,
teremos a formação de um consenso nacional sobre a necessidade e a
urgência de mudanças estratégicas no funcionamento da economia, com a
finalidade de tornar sustentável e irreversível o Socialismo em Cuba.
Não devemos temer as diferenças de critérios e esta orientação, que
não é nova, nem deve ser interpretada como limitada à discussão das
orientações; as diferenças de opinião, expressas preferencialmente em
tempo, lugar e maneira, ou seja, no lugar certo, no momento oportuno e
de forma correcta, serão sempre mais desejáveis para a falsa unanimidade
com base na simulação e no oportunismo. É, além do mais, um direito de
que não se deve privar ninguém.
Quantas mais ideias formos capazes de introduzir na análise de um problema, mais perto estaremos da sua solução.
A Comissão de Política Económica do Partido e os 11 grupos que a
compõem, trabalharam durante meses na elaboração das citadas orientações
que, como se explicou, constituem o tema central do Congresso, com base
na convicção de que a situação económica é a tarefa principal do
Partido e do Governo e o objecto básico dos quadros a todos os níveis.
Nos últimos anos insistimos em que não podíamos deixar-nos conduzir
pela improvisação e por pressas nessa área, tendo em conta a dimensão, a
complexidade e as inter-relações das decisões a tomar. É por isso que
eu acho que se fez bem em adiar o Congresso do Partido, apesar de termos
tido que resistir com paciência, às reivindicações honestas e também às
mal-intencionadas para apressar a adopção de várias medidas, dentro e
fora de Cuba. Os nossos adversários no exterior, como era esperado,
desafiaram todos os passos que tomámos, primeiro desqualificando-os como
cosméticos e insuficientes, agora tentando confundir a opinião pública,
pressagiando um segundo fracasso, concentram as suas campanhas na
exaltação de um suposto desencanto e cepticismo com que, dizem, o nosso
povo tem acolhido este projecto.
Às vezes dá a impressão que os seus desejos mais íntimos os impedem
de ver a realidade. Deixando claro as suas verdadeiras pretensões,
exigem-nos abertamente que desmantelemos o sistema económico e social
que conquistámos, como se esta Revolução estivesse disposta a
submeter-se à mais humilhante rendição ou, o que é igual, a reger os
seus destinos por condicionamentos degradantes.
Durante mais de 500 anos, de Hatuey a Fidel, muito sangue foi
derramado pelo nosso povo para aceitar agora o desmantelamento do que
foi conseguido à custa de tanto sacrifício.
Àqueles que guardem essas ilusões infundadas, é bom lembrar-lhes,
mais uma vez, a afirmação feita neste Parlamento, em 1 de Agosto de
2009, que passo a citar: «Não me elegeram presidente para restaurar o
capitalismo em Cuba nem para entregar a Revolução. Fui eleito para
defender, manter e continuar a melhorar o socialismo, não para
destruí-lo».
Hoje, acrescento que as medidas que estamos a implementar e todas as
alterações que seja necessário introduzir para actualizar o modelo
económico, têm por objectivo preservar o socialismo, fortalecê-lo e
torná-lo verdadeiramente irreversível, como foi consagrado na
Constituição da República, a pedido da imensa maioria da nossa
população, no ano de 2002.
Temos de colocar na mesa todas as informações e argumentos que
sustentam toda a decisão e de passagem, retirar o excesso de secretismo a
que nos acostumámos durante mais de 50 anos de cerco inimigo. Um Estado
tem sempre que manter alguns assuntos em segredo, isso é algo que
ninguém contesta, mas não as questões definidoras do rumo político e
económico da nação. É vital explicar, fundamentar e convencer o povo da
justeza, da necessidade e da urgência de uma medida, por mais dura que
pareça.
O Partido e a Juventude Comunista, além da Central de Trabalhadores
de Cuba e seus sindicatos, junto com as restantes organizações de massas
e sociais, têm a capacidade de mobilizar o apoio e a confiança do povo
através do debate não vinculado a dogmas e sistemas inviáveis, que
constituem uma barreira psicológica colossal, que é imprescindível
desmantelar gradualmente e vamos consegui-lo juntos.
É precisamente esse o conteúdo que reservamos para Conferência
Nacional do Partido a ser realizada em 2011, após o Congresso, em data a
ser fixada posteriormente; iremos analisar, entre outras coisas,
alterações aos métodos de trabalho e estilos de trabalho da organização
partidária, já que, como resultado das deficiências apresentadas no
desempenho dos órgãos administrativos do Governo, o Partido ao longo dos
anos teve de se envolver no exercício de funções que não lhe pertencem,
o que limitou e comprometeu a sua condição de vanguarda organizada da
nação cubana e força dirigente superior da sociedade e do Estado, em
conformidade com o artigo cinco da Constituição.
O Partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas actividades
do governo, a qualquer nível, cuja responsabilidade é a de quem
governa, cada um com suas próprias regras e procedimentos, de acordo com
as suas missões na sociedade.
É necessário mudar a mentalidade dos quadros e de todos os
compatriotas para enfrentar o novo cenário que começa a emergir.
Trata-se simplesmente de transformar conceitos errados e insustentáveis
sobre o socialismo, profundamente enraizados em amplos sectores da
população durante anos, como consequência de uma abordagem
excessivamente paternalista, idealista e igualitarista que a Revolução
estabeleceu em nome da justiça social.
Muitos cubanos confundem socialismo com direitos e subsídios,
igualdade com igualitarismo, muitos identificam a caderneta de
racionamento como uma conquista social que nunca deveria ser suprimida.
Neste contexto, estou convencido de que muitos dos problemas que
enfrentamos hoje têm a sua origem nesta medida de distribuição, que
embora em determinado momento tenha estado animada pelo empenhamento
saudável de garantir ao povo uma oferta estável de alimentos e outros
bens em vez do açambarcamento sem escrúpulos por parte de alguns para
fins do lucro, é uma expressão clara do igualitarismo, que beneficia do
mesmo modo aqueles que trabalham e aqueles que não o fazem ou que não
precisam e gera práticas de troca e venda no mercado negro, etc, etc.
A solução para esta complexa e sensível questão não é simples, ele
está intimamente relacionado com o reforço do papel dos salários na
sociedade e isso só será possível se a par da redução dos serviços
gratuitos e subsídios, aumentar a produtividade do trabalho e a oferta
produtos à população.
Nesta questão, como na redução de pessoal excedentário, o Estado
socialista não deixará desamparado nenhum cidadão e mediante o sistema
de assistência social, garantirá que as pessoas impossibilitadas de
trabalhar receberão a protecção mínima necessária. No futuro, haverá
subsídios, mas não aos produtos, e sim para as cubanas e cubanos que por
uma razão ou outra, realmente necessitem.
Como é sabido, desde Setembro do ano passado que se eliminou cigarro
racionado, um artigo que apenas uma parcela da população recebia e,
como é óbvio, pelos seus efeitos nocivos para a saúde, não constitui um
produto de primeira necessidade.
No próximo ano, não podemos dar-nos ao luxo de gastar quase 50
milhões de dólares em importações de café para manter a quota actual aos
consumidores, incluindo os recém-nascidos. Prevê-se, por ser uma
necessidade absoluta, como fizemos até 2005, misturá-lo com cevada,
muito mais barata do que o café que nos custa quase três mil dólares a
tonelada, enquanto aquela custa 390 dólares.
Se quisermos continuar a beber café puro e sem racionamento, a única
solução é produzi-lo em Cuba, onde está provado existirem todas as
condições para o seu cultivo, em quantidade suficiente para atender à
procura e até para o exportar, e da mais alta qualidade.
Estas decisões e outras que é necessário aplicar, embora saibamos
que não são populares, são obrigatórias para podermos manter e melhorar
os serviços gratuitos, de saúde pública, educação e segurança social a
todos os cidadãos.
O próprio líder da Revolução cubana, o companheiro Fidel, no seu
discurso histórico em 17 de Novembro de 2005, disse textualmente: «Uma
conclusão que eu tirei após muitos anos: entre os muitos erros que temos
cometido, o maior erro foi acreditar que alguém sabia de socialismo, ou
que alguém sabia como construir o socialismo». Há apenas um mês,
exactamente ao cabo de cinco anos, Fidel através da sua mensagem por
ocasião do Dia Internacional do Estudante ratificou estes conceitos que
permanecem em pleno vigor.
Pela minha parte, lembro a abordagem de um laureado cientista
soviético há cerca de meio século atrás, que, embora teoricamente se
tivesse comprovado a possibilidade do voo humano para o espaço,
acreditava que ainda era uma viagem ao ignorado, ao desconhecido.
Se bem que contemos com o legado teórico marxista-leninista, onde é
cientificamente comprovada a viabilidade do socialismo e a experiência
prática das tentativas de construção em outros países, a construção da
nova sociedade na área económica é, na minha humilde opinião também uma
viagem para o desconhecido, onde cada passo deve meditar-se
profundamente e ser planificado antes do próximo, onde os erros se
corrijam oportuna e prontamente, para não deixar que o tempo dê a
solução, pois só os irá aumentar e, no final nos passar-nos-á uma
factura ainda mais cara.
Estamos plenamente conscientes dos erros que cometemos e
precisamente por isso as Orientações marcam o início do caminho da
correcção e da necessária actualização do nosso modelo económico
socialista.
Ninguém se deve deixar enganar: as Orientações apontam a direcção
para o futuro socialista, ajustado às condições de Cuba, e não ao
passado capitalista e neocolonial derrubado pela Revolução. O
Planeamento, e não o livre mercado será a marca distintiva da economia e
não será permitido, como indicado no terceiro ponto das orientações
gerais, a concentração da propriedade. Mais claro que a água, embora não
haja pior cego que aquele que não quer ver.
A construção do Socialismo deve estar em conformidade com as
peculiaridades de cada país. É uma lição histórica que aprendemos bem.
Não pensamos voltar a copiar ninguém. Bastantes problemas nos trouxe
fazê-lo, mas também porque se copiámos de forma errada; não ignoramos
porém as experiências dos outros, aprendemos com elas, incluindo com as
experiências positivas dos capitalistas.
Pensando sobre a necessária mudança de mentalidades vou citar um
exemplo: se chegamos à conclusão de que o exercício do emprego por conta
própria constitui mais uma alternativa de emprego para pessoas em idade
de trabalhar, a fim de aumentar a oferta de bens e serviços á população
e libertar o Estado dessas actividades para se concentrar no que é
decisivo, o que compete ao Partido e ao Governo é facilitar a sua gestão
e não criar estigmas ou preconceitos em relação a eles e para isso é
necessário mudar a actual apreciação negativa existente em alguns de nós
em relação a esta forma de trabalho privado. Os clássicos do
marxismo-leninismo ao projectarem as grandes linhas que deviam
caracterizar a construção da nova sociedade, definiram, entre outras,
que o Estado, representando todo o povo, manteria a propriedade dos
meios fundamentais de produção.
Nós absolutizámos esse princípio e passámos para a propriedade
estatal a maior parte da actividade económica do país. Os passos que
temos vindo a dar e daremos na expansão e flexibilização do trabalho por
conta própria, são o resultado de uma profunda reflexão e análise e
podemos garantir que desta vez não haverá recuo.
Por seu lado, a Central de Trabalhadores de Cuba e os respectivos
sindicatos nacionais estão a estudar as formas e métodos para a
organização desta força laboral, promover a estrita observância da lei e
os impostos e motivar nestes trabalhadores a rejeição das ilegalidades.
Devemos defender os seus interesses, como fazemos com qualquer outro
cidadão, desde que actuem em conformidade com as normas jurídicas
aprovadas.
Nesse sentido reveste-se de grande importância a introdução a
diferentes níveis do ensino básico do sistema fiscal, a fim de
familiarizar, de forma permanente e concreta, as novas gerações na
aplicação dos impostos como a forma mais universal de redistribuição do
rendimento nacional, no interesse da sustentabilidade das despesas
sociais.
A nível de toda a sociedade, devemos incentivar valores cívicos de
respeito e cumprimento por parte dos contribuintes com as suas
obrigações fiscais, criar nas pessoas essa cultura e disciplina,
bonificar os que cumprem e punir a evasão fiscal.
Outra tarefa em que, apesar dos progressos alcançados, ainda há
muito a fazer é na atenção ás diferentes formas de produção na
agricultura, de modo a eliminar diversas barreiras existentes para
potenciar as forças produtivas nos nossos campos e a correspondente
poupança nas importações de alimentos, por forma a que agricultores
obtenham remuneração razoável e justa pelo seu sacrificado trabalho, o
que não justifica a imposição de preços excessivos para o público.
Mais de dois anos depois de iniciada a entrega em usufruto de terras
abandonadas, acho que estamos em posição de considerar o aluguer de
áreas adicionais para além dos limites regulamentados pelo Decreto-Lei
259, de Julho de 2008, àqueles agricultores agro-pecuários com melhores
resultados no uso intensivo dos solos sob sua responsabilidade.
Devo esclarecer que as terras dadas em usufruto são propriedade de
todo o povo, por isso, se foram solicitadas para outros usos, o Estado
deve compensar o investimento dos proprietários e pagar o valor de
benfeitorias.
Uma vez concluídos os estudos a partir das experiências acumuladas,
apresentaremos ao Conselho de Estado as correspondentes propostas de
alteração do decreto-lei.
Um dos obstáculos mais difíceis de superar para conseguirmos uma
visão diferente, e temos de admiti-lo publicamente, é a falta de cultura
económica da população, incluindo alguns quadros de direcção que,
mostrando uma ignorância suprema nesta matéria, ao enfrentar problemas
diários adoptam ou propõem decisões sem pararem um momento para avaliar
os seus efeitos e custos, ou se há recursos afectados no plano e
orçamento para tal fim.
Não digo nada de novo, quando afirmo que improvisar, particularmente
na economia, leva seguramente ao fracasso, independentemente dos bons
propósitos pretendidos.
Em 2 de Dezembro passado, por ocasião do 54 º aniversário do
desembarque do Granma, o órgão oficial do nosso partido reproduziu um
trecho do discurso de Fidel em 1976, na mesma data, quando se
comemoravam apenas 20 anos do evento e que, pela sua actualidade,
julguei oportuno mencionar: «A força de um povo e de uma revolução
consistem precisamente na sua capacidade de compreender e lidar com as
dificuldades. No entanto, avançaremos em muitos campos e lutaremos
incansavelmente para melhorar a eficiência da economia, economizar
recursos, reduzir gastos não essenciais, aumentar as exportações e criar
em cada cidadão uma consciência económica. Disse antes que todos nós
somos políticos, agora acrescento que todos devemos também ser
economistas, não economicistas, porque não é a mesma coisa uma
mentalidade de poupança e eficiência e uma cultura de consumo».
Dez anos depois, no 1º de Dezembro de 1986, durante a sessão do
Terceiro Congresso do Partido, Fidel disse textualmente: «Muitas pessoas
não entendem que o Estado socialista, nenhum Estado, nenhum sistema
pode dar o que não tem, e muito menos terá o que não se produz; está a
dar-se dinheiro sem produtividade. Estou certo de que as folhas de
pagamento inflacionadas, o excesso de dinheiro pago ás pessoas, os
inventários supérfluos, o desperdício, têm muito a ver com o grande
número de empresas não lucrativas que há no país …» Fim de citação.
Passados 34 e 24 anos, respectivamente, destas orientações do Chefe
da Revolução, estes e muitos outros problemas ainda estão presentes.
Fidel com o seu génio ia abrindo brechas e apontava o caminho, e nós
não soubemos proteger e consolidar os progressos na prossecução destes
objectivos.
Faltou coesão, organização e coordenação entre o Partido e o
Governo; no meio das ameaças diárias e urgências quotidianas
negligenciámos o planeamento médio e longo prazo, não fomos
suficientemente exigentes perante erros económicos cometidos por alguns
dirigentes e também demorámos a rectificar decisões que não tiveram o
efeito esperado.
Mais de uma vez referi a que nesta Revolução já quase tudo já foi
dito, pelo que deveríamos rever que orientações do Chefe da Revolução
quais as que cumprimos e as que ficaram por cumprir, a partir do seu
vibrante apelo «A História me absolverá» até hoje. Recuperaremos as
ideias de Fidel que permanecem válidas e não permitiremos que nos
aconteça o mesmo.
Os erros, se são discutidos simplesmente com honestidade, podem
transformar-se em experiências e lições, para os superar e não para
voltar a cair neles. Essa é precisamente a grande utilidade da análise
em profundidade dos erros e deve começar a ser uma norma permanente de
conduta de todos os líderes.
A realidade dos números está para além das nossas aspirações e
desejos. Na aritmética elementar do primeiro grau da escola primária,
aprende-se desde cedo que dois e dois são quatro, não são cinco ou seis;
não é preciso ser economista para o entender, por isso, se num dado
momento temos que fazer alguma coisa em matéria económica e social com
os recursos disponíveis, façamo-lo com consciência das consequências e
sabendo de antemão que, no final, a crueza dos factos se imporá
inevitavelmente.
Cuba tem dezenas de milhares de profissionais graduados pela
Revolução nas áreas de economia, contabilidade e finanças, para citar
apenas alguns com esse perfil, que não os temos sabido utilizar
adequadamente em benefício do desenvolvimento ordenado da nação.
Nós temos o mais precioso, o capital humano, e temos de o congregar
com a colaboração da Associação Nacional de Economistas e Contabilistas
(ANEC) para empreender a tarefa de educar nesta matéria, de forma
consistente e sistemática, o nosso povo e seus dirigentes em todos os
níveis. Uma grande representação do Comité Nacional da ANEC participou
nos primeiros seminários sobre as orientações que organizámos, e muitos
de seus membros estão envolvidos no processo de debates em curso.
Há que destacar a contribuição decisiva de milhares de contabilistas
para recuperar o lugar da contabilidade na direcção da actividade
económica, que evidentemente é um pré-requisito indispensável para
assegurar o sucesso e a ordem em tudo o que propomos.
Nestas circunstâncias, não se deve perder de vista a importância de
manter uma abordagem diferenciada para com os jovens, e em
correspondência com isso, destaco a decisão de excluir dos processos de
disponibilidade laboral os recém-formados a trabalhar no cumprimento do
Serviço Social.
No entanto, não se trata de colocá-los em funções não relacionadas
com o seu perfil profissional, como já aconteceu no passado, em que
chegaram a colocar-se como porteiros do centro laboral, precisamente
porque este período é projectado para os treinar com base na produção e
serviços, completar, na prática, a formação teórica das escolas e
cultivar neles o amor ao trabalho.
Não menos importante é a obra dos quadros e especialistas envolvidos
na elaboração e revisão de documentos legais, em consonância com as
mudanças que se vão implementando; por exemplo, apenas para dar
cobertura legal para duas orientações (números 158 e 159), relativas ao
exercício de trabalho por conta própria, o seu sistema fiscal e os
processos de disponibilidade de trabalho, foram obrigados a emitir cerca
de 30 disposições, entre decretos-lei, acordos de governo e resoluções
de vários ministérios e institutos nacionais.
Há poucos dias uma resolução do Ministério das Finanças que
modificou os preços de aprovisionamento de um grupo de produtos
agrícolas, teve de anular 36 resoluções desse mesmo organismo emitidas
em anos anteriores, mas todas ainda em vigor.
Esses factos dão uma ideia do trabalho que temos pela frente em
matéria de ordenamento jurídico, para fortalecer as instituições do país
e eliminar muitas proibições irracionais que duraram anos e que,
independentemente das circunstâncias existentes, criaram um terreno
fértil a múltiplas actuações à margem da lei, muitas vezes a origem da
corrupção a vários níveis. Pode chegar-se a uma conclusão comprovada
pela vida: proibições irracionais fomentam violações, o que por sua vez
leva à corrupção e à impunidade; por isso eu acho que as pessoas têm
razão nas suas preocupações sobre o uso de procedimentos complexos
relacionados com a habitação e a compra e venda de veículos entre
indivíduos, para citar apenas dois exemplos que estão actualmente em
estudo para uma solução ordenada.
Ao mesmo tempo, impõe-se a simplificação e ordenação da legislação
vigente, normalmente bastante dispersa. Os documentos são feitos para
serem do domínio dos responsáveis pela sua execução, a não para serem
arquivados. Por conseguinte, é necessário educar todos os quadros e
exigir que trabalhem com as leis que regem as suas funções e fiscalizar o
seu cumprimento, como condição de idoneidade para ocupar uma
determinado cargo.
Vale a pena lembrar uma vez mais que a ignorância da lei não isenta
ninguém do seu cumprimento e que, segundo a Constituição, todos os
cidadãos têm direitos e deveres iguais, pelo que qualquer pessoa que
comete um crime em Cuba, independentemente do cargo que ocupe, seja ele
quem for, terá que enfrentar as consequências dos seus erros e o peso da
justiça.
Passando a outro assunto, também recolhido nas Orientações. Foram
excluídos do plano para o próximo ano 68 investimentos significativos
para o país por não cumprirem os requisitos estabelecidos; entre eles, a
obrigação do financiamento, a preparação técnica e dos projectos, a
definição das empresas de construção capazes de cumprir os prazos
fixados e a avaliação dos estudos de viabilidade. Não permitiremos o
desperdício de recursos destinados a investimento por causa da
espontaneidade, da improvisação e da superficialidade que em muitos
casos, têm caracterizado o processo de investimento.
Ao abordar estas questões é obrigatório referir ao papel decisivo
que devem desempenhar os quadros do Partido, do Estado, do Governo, as
organizações de massas e os jovens na condução coordenada e harmoniosa
do processo de actualização do modelo económico cubano.
No decorrer da progressiva descentralização que estamos a
implementar, tomaram-se várias medidas para aumentar a autoridade dos
dirigentes empresariais e administrativos, em quem continuamos a delegar
competências. Paralelamente, aperfeiçoam-se os procedimentos de
controlo e sobem para níveis mais elevados a exigência face a
manifestações de negligência, de preguiça e outros comportamentos
incompatíveis com o desempenho de um cargo público.
Igualmente estamos plenamente conscientes dos danos que durante anos
foram causados à política de quadros pelo fenómeno da «pirâmide
invertida”, ou seja, em que os salários não estão em consonância com a
importância e a hierarquia de cargos de gestão ocupados, nem à adequada
diferenciação entre uns e outros, o que desincentiva a promoção dos mais
capazes para maiores responsabilidades nas empresas e nos próprios
ministérios. Esta é uma questão fundamental que deve ser resolvida em
conformidade com as orientações descritas nos números 156 e 161,
relativos à política salarial.
O VI Congresso do Partido deve ser, pela lei da vida, o último da
maioria dos que integramos a Geração Histórica; o tempo que nos resta é
curto e sem o menor sinal de imodéstia ou vaidade pessoal, eu acho que
temos a obrigação de aproveitar o peso da autoridade moral que temos
para deixar o rumo traçado.
Não nos vemos como mais inteligentes ou capazes, mas estamos
convencidos que temos o dever fundamental de corrigir os erros que
cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba e,
nesse sentido, vamos usar todas as energias que nos restam e que
felizmente não são poucas.
Vamos reforçar a firmeza e a intransigência com o mal feito; os
ministros e os outros dirigentes políticos e administrativos sabem que
terão todo o nosso apoio quando, no cumprimento das suas funções,
eduquem e ao mesmo tempo exijam aos seus subordinados e não temam
levantar problemas. Descobrir os problemas para enfrentar o trabalho mal
feito é agora uma das nossas principais tarefas.
Também é claro para todos que não estamos nos primeiros anos após o
triunfo em 1959, quando alguns dos que ocupavam posições no governo
renunciavam para demonstrar a sua oposição aos primeiros passos radicais
que dava a Revolução, e por isso essa atitude se classificava como
contra-revolucionária. Hoje, quando um quadro se senta cansado ou
incapaz de realizar as suas funções plenamente, o verdadeiramente
revolucionário e honesto é pedir a demissão, com dignidade e sem medo,
que é sempre preferível à destituíção.
Em relação a assunto, devo fazer uma referência a três companheiros
que tiveram importantes responsabilidades na direcção do Partido e do
Governo, e que pelos erros que cometeram, o Bureau Politico pede para
renunciarem á sua qualidade de membros deste órgão de direcção, do
Comité Central e de deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular.
Trata-se de Jorge Luis Sierra Cruz, Yadira Garcia Vera, e Pedro Sáez
Montejo. Os dois primeiros foram libertados já das suas
responsabilidades de Ministros dos Transportes e da Indústria Básica,
respectivamente. Sierra por assumir atribuições que não lhe competiam e
que levaram a erros graves na direcção, e Yadira Garcia por um péssimo
trabalho à frente do Ministério, reflectido sobretudo no fraco controle
sobre os recursos destinados ao processo de investimento, levando ao
desperdício destes, como foi comprovado no projecto de ampliação da
empresa de níquel Pedro Soto Alba, em Moa, Província de Holguín. Ambos
os companheiros foram severamente criticados em reuniões conjuntas da
Comissão do Bureau Político e do Comité Executivo do Conselho de
Ministros.
Por seu lado, Pedro Sáez Montejo, mostrando uma superficialidade
incompatível com o cargo de Primeiro Secretário do Partido na cidade de
Havana, violou regras do trabalho partidário, o que foi discutido com
ele numa comissão do Bureau Politico, presidida por mim e composta pelos
companheiros Machado Ventura e Esteban Lazo.
É justo assinalar que os três reconheceram os erros apontados e
assumiram uma atitude correcta, razão pela qual a Comissão do Bureau
Político decidiu manter o seu estatuto de membros do partido. Da mesma
forma, considerou-se conveniente colocá-los em trabalhos relacionados
com suas especialidades.
Pessoalmente, os três permanecerão meus amigos, mas eu só tenho
compromissos com o povo e especialmente com os que caíram nestes 58 anos
de luta contínua desde o golpe de estado de 1952. Se seguimos este
procedimento com três altos dirigentes, saibam que esta é a linha que
seguirá o Partido e o Governo com todos os quadros. Mais exigência, uma
vez que alertaremos e adoptaremos as medidas disciplinares adequadas
quando forem detectadas violações do estabelecido.
Conforme o prescrito pela Lei que altera a Divisão
Político-Administrativa, no próximo mês de Janeiro irão criar-se as
novas províncias de Artemisa e Mayabeque, cujos órgãos de Governo
começarão o seu trabalho sob novos conceitos de organização e estrutura,
muito mais racionais do que os da actual província de Havana.
Definiram-se funções, estruturas e modelos. Trabalha-se na definição
das suas competências, assim como nas relações com os órgãos da
administração central do Estado, as empresas nacionais e as organizações
políticas e de massas. Vamos acompanhar de perto esta experiência para
uma gradual generalização aos outros órgãos do governo local, ou seja, a
todo o país, ao longo dos próximos cinco anos. Defendemos a utilidade
de continuar a elevar gradualmente a autoridade dos governos provinciais
e municipais e dotá-los de maiores poderes para gerirem os orçamentos
locais, aos quais se destinarão parte dos impostos gerados pela
actividade económica, a fim de contribuir para o seu desenvolvimento.
No meio da conturbada situação internacional avançam as relações com os povos e governos de quase todas as nações.
O mundo foi surpreendido com as revelações chocantes de centenas de
milhares de documentos classificados do governo dos Estados Unidos,
alguns deles muito recentes, sobre as guerras no Iraque e Afeganistão e,
em seguida, uma variedade de temas nas suas relações com dezenas de
Estados.
Enquanto todos se perguntam o que realmente está acontecer e como
isso pode estar relacionado com os meandros da política americana, o que
foi difundido até agora mostra que este país, por mais que se esconda
numa retórica fácil, segue em essência a política de sempre e age como
um polícia mundial.
Nas relações com os Estados Unidos não se vê a menor vontade de
rectificar a política contra Cuba, nem para eliminar os seus aspectos
mais irracionais. É evidente que nesta questão ainda é prevalecente uma
poderosa minoria reaccionária que serve de sustentáculo à máfia
anti-cubana.
Os Estados Unidos não só ignoram o grande protesto de 187 países que
exigem o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro contra nosso
país, como em 2010 reforçaram a sua aplicação e incluíram novamente
Cuba nas suas listas espúrias, através das quais se arrogam o direito de
julgar e caluniar os Estados soberanos para justificar uma acção
punitiva, ou mesmo actos de agressão.
A política dos Estados Unidos contra Cuba não tem a menor
credibilidade. Eles não têm outro remédio senão recorrer à mentira para
reiterar acusações entre as quais sobressaem, pela sua escandalosa
falsidade, que somos um pais patrocinador do terrorismo internacional,
tolerante perante o tráfico interno de mulheres e crianças para
exploração sexual, violador flagrante dos direitos humanos e responsável
por restringir, de maneira significativa, as liberdades religiosas.
O governo dos EUA tenta esconder os seus próprios pecados e procura
fugir às suas responsabilidades no facto de continuarem impunes nesse
país notórios terroristas internacionais, reclamados pela justiça de
vários países, ao mesmo tempo que mantêm em injusta prisão os nossos
Cinco irmãos por lutarem contra o terrorismo.
Nas suas caluniosas campanhas sobre o tema dos direitos humanos em
Cuba, os Estados Unidos tiveram a conivência dos países europeus,
conhecidos pela sua cumplicidade com os voos secretos da CIA, o
estabelecimento de centros de detenção e tortura, por descarregar os
efeitos da crise económica sobre os trabalhadores de menores recursos,
pela violenta repressão sobre os manifestantes e a aplicação de
políticas discriminatórias contra os imigrantes e as minorias.
Juntamente com as nações irmãs da América Latina continuaremos a
luta pela emancipação e a integração no âmbito da Aliança Bolivariana
para os Povos de Nossa América, trabalharemos para reforçar a
solidariedade e a unidade que nos fortalecerá a todos cada vez mais.
Assim continuaremos a apoiar a fraterna nação do Haiti, onde o nosso
pessoal de saúde, juntamente com médicos latino-americanos e haitianos
formados em Cuba, enfrenta com abnegação, de forma desinteressada e
humanitária, a epidemia de cólera, os danos do terramoto e as
consequências de séculos de exploração e pilhagem deste nobre povo, que
precisa da comunidade internacional de recursos para a reconstrução e,
especialmente para o desenvolvimento sustentado.
É também uma ocasião propícia para, a partir deste Parlamento,
enviar em nome de todos os cubanos, uma mensagem de encorajamento e
solidariedade para com o povo irmão da Venezuela, que sofre o impacto de
chuvas torrenciais, com perdas de vidas humanas e danos materiais. As
dezenas de milhares de voluntários cubanos servindo naquele país,
receberam logo instruções para se colocarem à disposição do Presidente
Hugo Chávez para o que fosse preciso.
Em Abril próximo cumprem-se 50 anos da proclamação do carácter
socialista da nossa Revolução. Nas areias de Playa Girón as nossas
forças lutaram pela primeira vez em defesa do socialismo e, em apenas 72
horas e sob a liderança pessoal do Comandante em Chefe derrotaram a
invasão mercenária patrocinada pelo governo dos EUA.
Por ocasião deste relevante acontecimento, em 16 de Abril
realizaremos um desfile militar, com a participação de tropas e meios de
combate, à qual assistirão os delegados ao VI Congresso do Partido, que
nessa mesma tarde deverão reunir para começar os seus trabalhos, que
esperamos concluir em 19 de Abril, Dia da Vitória de Playa Girón. O
encerramento do desfile será levado a cabo por dezenas de milhares de
jovens, representando as gerações mais novas, que constituem a garantia
da continuidade da Revolução.
Esta comemoração será dedicada à nossa juventude, que nunca abandonou a Revolução.
Jovens foram os que caíram no assalto aos quartéis Moncada e Bayamo:
• jovens foram os que se sublevaram em Santiago de Cuba sob a liderança de Frank País;
• jovens eram os expedicionários do navio Granma, que, após a queda
do Alegría de Pío formaram o Exército Rebelde, reforçados por ondas de
jovens das zonas rurais e das cidades, o primeiro reforço de Santiago
pessoalmente organizado e enviado pelo próprio Frank;
• jovens eram os membros do poderoso movimento clandestino;
• jovens foram os valorosos assaltantes do Palácio Presidencial e da
Rádio-Reloj em 13 de Março de 1957, liderados por José Antonio
Echeverría;
• jovens foram os que lutaram heroicamente em Giron;
• jovens e adolescentes aderiram à campanha de alfabetização também há 50 anos;
• jovens eram a maioria dos combatentes na luta contra os bandos mercenários organizados pela CIA;
• jovens foram os protagonistas de belas páginas de coragem e
estoicismo em missões internacionalistas em diversos países,
nomeadamente na ajuda aos movimentos de libertação em África;
• jovens são os nossos Cinco Heróis que arriscaram suas vidas na
luta contra o terrorismo e sofrem já mais de 12 anos de prisão cruel;
• jovens são muitos dos milhares e milhares de colaboradores cubanos
que defendem a vida humana curando doenças erradicadas em Cuba, apoiam
programas de alfabetização e difundem a cultura e a prática do desporto
para crianças e adultos em todo o mundo.
Esta revolução é obra do sacrifício da juventude cubana: operária,
camponesa, estudantil, intelectual, militar, de todos os jovens em todas
as épocas em que lhes coube viver e lutar.
Essa revolução será conduzida pelos jovens cheios de optimismo e fé inabalável na vitória.
Grandes têm sido os desafios e perigos desde o triunfo da Revolução
e, muito especialmente, a partir de Girón, mas nenhuma dificuldade foi
capaz de nos subjugar. Estamos aqui e estaremos pela dignidade,
integridade, coragem, firmeza ideológica e espírito de sacrifício e
revolucionário do povo de Cuba, que há muito tempo fez seu o conceito de
que o socialismo é a única garantia de permanecer livre e independente.
* Discurso do General do Exército Raúl Castro Ruz, Presidente
dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, na Assembleia Nacional
em 18 de Dezembro, 2010.
Tradução de Guilherme Coelho
