Nicarágua: saúde gratuita e de qualidade para todos

Manágua, (Prensa Latina) 

Em aproximadamente três anos e meio, a atenção sanitária na Nicarágua deixou de ser uma prática elitista e controlada pelas regras do mercado, e se converteu em uma prioridade governamental e um direito de toda a população. Os avanços conseguidos neste campo desde que os sandinistas assumiram pela segunda vez o governo desta nação centro-americana, em janeiro de 2007, são enormes e respondem a uma política de Estado concebida a partir do critério de que a saúde é um direito fundamental de toda a população e é uma obrigação governamental brindar uma atenção de qualidade, de maneira eficiente e gratuita.

Depois de 17 anos de governos neoliberais (1990-2006), uma das primeiras decisões adotadas pelo presidente Daniel Ortega foi decretar a gratuidade da atenção médica em hospitais e centros de saúde, incluindo os exames de laboratórios e com equipes de alta tecnologia, que depois se estendeu aos medicamentos prescritos nessas unidades.

Essa medida possibilitou o acesso à atenção médica de grande parte da população nicaragüense, sobretudo a de menores rendimentos, até então impedida de pagar os altos custos de hospitais privados e inclusive públicos.

Por exemplo, no Centro Nacional de Cardiologia realizaram-se, em 2007, 2.898 eletrocardiogramas, mas a cifra subiu a 7.932 em 2009 e só durante o primeiro semestre deste ano se reportaram 4.500.

Há três anos, os nicaragüenses deviam pagar por um eletrocardiograma o equivalente a uns 30 dólares por exame, mas desde 2007 realizam-se gratuitamente em todos os hospitais públicos e centros assistenciais controlados pelo Ministério de Saúde (Minsa).

Mas de pouco serve a gratuidade da atenção médica se são escassos os centros assistenciais e os que existem não dispõem de recursos humanos e técnicos necessários.

Concentrada principalmente em Manágua e em algumas outras cidades, a infra-estrutura de saúde pública que encontrou o governo sandinista em 2007 estava marcada pela corrupção e pelo abandono de três administrações neoliberais precedentes.

Não existiam máquinas de hemodiálise em nenhum dos hospitais públicos do país, e muito menos equipes para realizar tomografias, ressonâncias magnéticas, ecocardiogramas e outros exames especializados.

Tudo isso começou a mudar rapidamente, graças a importantes e sustentados investimentos governamentais e à ajuda brindada pelos países da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (ALBA), principalmente de Cuba e Venezuela.

A infra-estrutura

Em três anos e meio, foram consertados e acondicionados dezenas de hospitais e centros de saúde em todo o país e se construíram outros, principalmente em zonas do interior onde praticamente nunca antes houve atenção médica à população.

Na primeira semana de julho e em comemoração ao XXXI aniversário do triunfo da Revolução Sandinista, a ministra de Saúde, Sonia Castro, anunciou a inauguração, no mês, de 15 novas unidades sanitárias, entre elas quatro hospitais primários.

Há uma melhora na infra-estrutura e pouco a pouco estamos investindo num modelo de saúde que encontramos fracassado; sabemos que as necessidades são grandes, mas vamos avançando, disse a titular do Minsa.

Na aplicação de sua política sanitária, o governo sandinista tem outorgado a prioridade à prevenção e a partir desse conceito intensificou-se a atenção às grávidas e multiplicam-se os programas de vacinação, sobretudo à população infantil, o que permitiu eliminar ou reduzir a incidência de doenças como a poliomielite, o tétano neonatal, o sarampo, a rubéola e outras. Ao mesmo tempo trabalhou-se intensamente na formação de novos médicos, pessoal de enfermaria e técnicos da saúde, com vocação de serviço solidário e humanista, alheia a conceitos mercantilistas.

Ao pujante movimento de médicos sandinistas que se move por todo o país, unem-se pouco a pouco os graduados das universidades locais, bem como os mais de mil jovens que a Nicarágua enviou à Escola Latino-americana de Medicina (ELAM) de Havana, e os mais de 200 que estudam na Venezuela.

O esforço realizado ao longo de mais de três anos possibilitou que, no final de maio, o representante permanente na Nicarágua da Organização Panamericana de Saúde (OPS), Jorge Luis Prósperi, destacasse as conquistas do governo sandinista em matéria de saúde.

Nicarágua é um dos países com mais alta cobertura de vacinação no continente, disse o servidor público, e acrescentou que nem na América do Sul nem na Central atingem-se cifras acima de 95 por cento na maioria das vacinas como na Nicarágua e isso só se consegue com um compromisso político muito forte do governo.

A julgamento de Prósperi, as limitações são basicamente financeiras, mas para chegar a essa meta conta-se com uma forte política sanitária e o país tem um plano de saúde e um modelo de organização dos sistemas sanitários locais que são exemplos para a América.

A colaboração cubana

A colaboração cubana neste esforço é notável. A brigada Ernesto Che Guevara, integrada por uns 180 especialistas, opera em dois hospitais, um no município Muelle de los Bueyes, na Região Autônoma do Atlântico Sul (RAAS), e outro em Waspán, na Região Autônoma do Atlântico Norte (RAAN), zonas de assentamento tradicional dos povos originários.

O pessoal médico da Che Guevara está presente também nos departamentos de Matagalpa e Rio San Juan, e seus técnicos operam as equipes vindas da Venezuela para o Centro de Alta Tecnologia do capitalino hospital Lenin Fonseca.

Também integram essa brigada os 45 médicos e técnicos que operam os quatro hospitais oftalmológicos criados na Nicarágua como parte da Operação Milagro, instalados em Cidade Sandino, Matagalpa, Bluefields e Puerto Cabezas, onde, em conjunto realizaram-se até agora mais de 67 mil operações cirúrgicas em pessoas com problemas visuais.

A maior parte dessas operações foi realizada em pessoas afetadas por cataratas ou pterigium e foi totalmente gratuita, algo muito importante se se tiver em conta que uma operação desse tipo custa em um hospital privado da Nicarágua em torno de 900 dólares.

Outra colaboração cubana de grande impacto social é a que protagonizam os 64 especialistas e técnicos da Ilha que integram a Brigada Todos com Voz, que desde outubro de 2009 realiza o Estudo Psico-social, Pedagógico e Clínico-Genético das Pessoas com Incapacidades em todos os departamentos da Nicarágua.

Essa brigada, integrada também por 25 médicos nicaragüenses, completou já esses estudos em Masaya, Matagalpa, Chinandega, Managua, León, Jinotega, Nueva Segovia, Estelí e a princípios de julho estava a ponto de terminar em Chontales.

Até o dia 6 desse mês tinham estudado um total de 88.419 pessoas com diversos tipos de incapacidades, para o que visitaram mais de 131 mil moradias.

Esses estudos permitem registrar informação que antes não existia sobre as pessoas incapacitadas, o que possibilita ao governo elaborar e aplicar programas de atenção para melhorar a qualidade de vida desse vulnerável setor da população.

(*) O autor é co-responsável da Prensa Latina na Nicarágua.