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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Altamiro Borges: 1º de Maio e a histeria da mídia

no PORTAL VERMELHO


Já virou rotina. Sempre que se aproxima a comemoração do Dia Internacional do Trabalhador, a mídia patronal publica editoriais e “reporcagens” contra o sindicalismo. É a mesma ladainha: as leis trabalhistas são “anacrônicas” e “engessam” o crescimento econômico, há libertinagem nas greves e o Brasil caminha para uma “república sindicalista” – o refrão preferido dos golpistas de 1964.


Hoje, a Folha criticou o fato das centrais sindicais receberem patrocínios oficiais para a realização dos atos do 1º de Maio. Para a mídia patronal, só os patrões deveriam receber recursos públicos – que proveem dos impostos dos trabalhadores – para realizar as suas festivas atividades. Dinheiro público para as elites empresariais, sim; para eventos dos trabalhadores, nunca!

O falso discurso da transparência

Segundo a matéria, que parece ter sido encomendada, “o governo federal dobrou, em três anos, o valor repassado às principais centrais [através de um percentual da contribuição sindical], que preparam festas milionárias para celebrar o feriado do Dia do Trabalho. O bolo destinado às centrais saltou de R$ 62 milhões em 2008 para R$ 124 milhões no ano passado”.

A Folha garante que, “apesar da origem pública, não há nenhuma fiscalização sobre o uso da verba”. Já que é tão transparente, o jornal bem que poderia publicar quanto recebe de publicidade oficial ou de isenções no papel para a impressão; também poderia informar aos leitores quanta grana as empresas e os governos destinam para financiar os seus inúmeros eventos.

Asfixiar financeiramente os sindicatos

Além de criticar os patrocínios às comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores, o diário da famiglia Frias aproveita para satanizar a contribuição sindical descontada na folha de pagamento. Para os empresários, o sindicalismo deveria receber menos recursos. De preferência, deveria morrer à míngua. Desta forma, não promoveria tantas lutas e greves. Não daria tanta dor de cabeça!

Segundo a Folha, o ex-presidente Lula, que teve a sua origem no sindicalismo, beneficiou as centrais ao garantir recursos para a sua atuação. “Nos primeiros quatro anos da regra, as seis centrais receberam um total de R$ 370 milhões. A exemplo do Ministério do Trabalho, todas defendem a cobrança obrigatória, à exceção da CUT”, informa jornal, que sempre pregou o fim deste “privilégio”.

Restrições ao direito de greve

No mesmo rumo da satanização do sindicalismo, editorial do Estadão de segunda-feira passada (23) criticou o aumento do poder de mobilização dos trabalhadores do setor público. Para o jornalão da famiglia Mesquita, que iniciou a sua trajetória publicando anúncios da venda de escravos, o governo deveria restringir drasticamente o direito de greve do funcionalismo.

“Números divulgados pelo Dieese chamam a atenção, mais uma vez, para a urgência de regulamentação do direito de greve de servidores públicos civis. Em 2009 houve 518 greves, o maior número no país desde 1978, com 266 no setor privado, ou 51,5% do total, número ligeiramente superior às 251 greves do setor público... Em 2010, porém, o setor público passou a liderar em número de greves, tendo deflagrado 269 paralisações, 60% do total de 448”.

Que tal o retorno à escravidão?

Para o Estadão, estes números são absurdos. Os servidores deveriam ser reprimidos – ou melhor, sumariamente demitidos. “Com tantas greves e horas não trabalhadas, a máquina do governo, que não prima pela eficiência, é ainda mais emperrada e aumentam os gastos de custeio”. O jornal da famiglia Mesquita culpa os governos Lula/Dilma por não restringirem as greves no setor público.

Sem esconder as suas predileções partidárias, o Estadão apoia descaradamente um projeto do senador Aloysio Nunes, do PSDB, que tramita no Congresso. “O projeto ataca o cerne da questão, definindo com clareza serviços que não podem ser paralisados, em hipótese alguma - abastecimento de água, fornecimento de energia, segurança pública, defesa civil, assistência médico-hospitalar, transporte coletivo, telecomunicações, serviços judiciários, etc”. Ou seja: quase todos os servidores públicos!

Como se observa, a mídia patronal não tolera as lutas dos trabalhadores. O seu desejo insaciável é para retirar direitos trabalhistas, criminalizar as greves e asfixiar financeiramente o sindicalismo. Se pudesse, até proibiria a comemoração do Dia Internacional dos Trabalhadores – como ocorre nos EUA. Ou melhor: ela imporia um decreto pelo retorno da escravidão! Seria bem mais simples.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MST mobiliza 20 estados pela Reforma Agrária e contra impunidade



Da Página do MST

No Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, os trabalhadores rurais do MST realizaram uma série de mobilizações pelo país, com o trancamento de trechos de rodovias em 20 estados, pela punição dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e pelo assentamento das 186 mil famílias acampadas.

Foram realizados protestos em 20 estados. Houve 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias. Já foram ocupados 45 latifúndios, em nove estados, em abril. Onze superintendências do Incra estão ocupadas (Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe).

No Pará, na curva do “S”, na PA 150, onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás, o acampamento da juventude, que reúne 3 mil Sem Terra, fez um ato político em memória dos mortos e para cobrar a prisão dos responsáveis. Também foram fechadas três rodovias federais 2 mil pessoas no estado.

Em Alagoas, 17 rodovias foram interditadas pela manhã. Ao todo, 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais bloquearam rodovias nos municípios de Maragogi, Flexeiras, Matriz do Camaragibe, Joaquim Gomes, União dos Palmares, Murici, Atalaia, Arapiraca, Piranhas, Porto Calvo, Junqueiro, Olho d'água das Flores e duas áreas em Delmiro Gouveia, ao cobrarem por justiça e denunciando a violência no campo. O Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário também foram ocupados em Maceió. Houve duas retiradas massivas de cana-de-açúcar plantadas ilegalmente por usinas nas cidades de Messias e Murici.

Em Pernambuco, mais de 2.500 Sem Terra fecharam 15 pontos das principais rodovias de acesso do estado, em protesto contra a violência e a impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio. Foram trancadas 14 rodovias e vias de acesso ao estado, como a ponte que liga as cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Também foram bloqueadas a BR 104 nos trechos norte e sul, que ligam o agreste à zona da mata do estado, e vários trechos da BR 232, que corta o estado do litoral ao sertão. Além disso, mais dois latifúndios foram ocupados no estado, somando oito no estado. No município de Feira Nova, cerca de, 70 famílias ocuparam a fazenda Soledade, um latifúndio improdutivo de mais de 2.500 hectares. Em Pesqueira, 110 famílias ocuparam a fazenda Supranor, uma empresa de produção de ração animal.

Em Sergipe, 14 rodovias foram bloqueadas por Sem Terra. Nos protestos, foram homenageados os mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás. Foram realizadas três ocupações de latifúndios. No município de Santo Amaro, foi reocupada a fazenda Nossa Senhora das Graças. A Fazenda Camaçari, no município de Itaporanga da D'Ajuda, foi ocupada com mais de 100 famílias. Mais de 100 famílias reocuparam a fazenda Fortuna, que fica nos municípios de Caria e Nossa Senhora da Glória.

No Rio Grande do Sul, foram 16 rodovias federias e estaduais trancadas simultaneamente. As mobilizações aconteceram nos municípios de São Luiz Gonzaga, Sarandi, Trindade do Sul, Eldorado do Sul, Piratini, Candiota e Hulha Negra. Em Livramento, foi realizada uma audiência pública com participação de governo, prefeitura e Incra. Já em São Gabriel, um grupo permanece acampado na praça da cidade desde ontem.

No estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, cerca de 100 pessoas do MST ocuparam a sede do Incra, ao cobrarem o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindicando políticas de melhorias para os assentamentos. Outros 900 trabalhadores liberaram o pedágio da rodovia federal Fernão Dias, no município de Perdões, deixando o passe rápido aberto e isentando toda a população de pagar pedágio. A BR 365, em Jequitaí, no norte de Minas também foi trancada por mais de 200 pessoas. Foi trancada também a BR 050 com 300 pessoas.

Em São Paulo, aconteceram sete paralisações de trechos rodovias pelo estado. A Rodovia Anhanguera foi paralisada em quatro diferentes trechos, mobilizando cerca de 600 pessoas ligadas ao MST e outros movimentos e organizações sociais. Em Andradina, a paralisação mobilizou 300 pessoas e aconteceu no km 650 da Rodovia Marechal Rondon. No município de Sandovalina, região do Pontal do Paranapanema, 150 pessoas fecharam a Rodovia General Euclides Figueiredo. Em Itaberá, a paralisação durou uma hora e aconteceu na Rodovia Alves de Negrão (SP 258), mobilizando cerca de 100 pessoas dos assentamentos da região.

No Rio de Janeiro, cerca de 300 Sem Terra bloquearam a Av. Presidente Vargas, na altura do prédio do Detran, onde fica a sede do Incra no Rio de Janeiro,que está ocupado. Depois do protesto na avenida Getúlio Vargas, os manifestantes partiram para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde realizaram ato cobrando ações efetivas do Judiciário.

No Paraná, o MST trancou quatro rodovias. Na BR-116, em Curitiba, cerca de 1000 trabalhadores fecharam a rodovia, trazendo consigo faixas, cartazes e cruz em memória aos trabalhadores. No município de Cascavel, a BR-277 também foi trancada, onde aproximadamente 300 integrantes do Movimento levaram bandeiras e fizeram uma apresentação na rodovia. Já na BR-158, em Rio Bonito do Iguaçu, 60 pessoas pararam a rodovia em forma de protesto também. A Rodovia PR 317 por 70 integrantes de 15 assentamentos do MST da região norte e noroeste do Paraná, junto com moradores da Escola Milton Santos de Agroecologia, na altura de Maringá.

No estado de Santa Catarina, os mais de 400 trabalhadores rurais que ocupam o Incra desde segunda-feira (16), em Florianópolis, fizeram um protesto em frente ao Tribunal de Justiça, para relembrar o Massacre e depois se juntaram à outras 10 mil pessoas na 3ª Marcha dos Catarinenses, organizada pela Central dos Movimentos Sociais (CMS).

Em Mato Grosso, trabalhadores rurais fecharam a BR-163, no município de Sorriso, e a Av. Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como Av. CPA, em Cuiabá. No período da tarde, os camponeses deram continuidade aos protestos com uma marcha que passou na Secretaria de Saúde e no Tribunal da Justiça

Mais ações

Na Bahia, foram fechadas duas ferrovias e sete rodovias federais. Houve bloqueios em pontos da BR-242, que liga as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na BR-116, próximo à cidade de Feira de Santana, na BR-110, próximo a Paulo Afonso, no norte do estado, em três localidades da BR-101 e em duas ferrovias importantes do estado, uma que liga Brumado a Sapeaçu e a outra perto de Juazeiro.

Em Tocantins, foi realizado um ato político contra o despejo do acampamento Sebastião Ribeiro no município de Palmas, com 1.000 famílias. Foram fechadas cinco rodovias federais, mobilizando 2.000 pessoas.

No Piauí, 600 pessoas fecharam a principal rodovia que dá acesso à capital, Teresina.

No Maranhão, foram fechadas a BR 316 e a rodovia Belém Brasília, com 600 militantes.

Em Rondônia, o fluxo na BR 364 ficou parado por 21 minutos. Depois, os trabalhadores rurais seguiram em marcha para a cidade de Ji-Paraná. Foi realizado um ato público no Fórum de Justiça, com 400 pessoas.

No Rio Grande do Norte, o trânsito da BR 304 ficou parado por 21 minutos, próximo a Natal, com 600 pessoas. Depois do ato, os Sem Terra fizeram protesto no Tribunal de Justiça, em Natal, juntos com mais movimentos sociais. Em seguida, fizeram manifestação em frente ao Incra.

Na Paraíba, o protesto foi na Avenida Epitácio Pessoa ,em João Pessoa, com 500 pessoas. Depois houve protesto no Tribunal do Justiça.

No Ceará, a BR 116 foi trancada com apoio de uma comunidade que luta pela construção de uma passarela e para denunciar o número de acidentes nessa.

No Mato Grosso do Sul, foi trancada a rodovia 163, em Itaquirai, com cerca de 800 pessoas.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 16 anos de impunidade

Os anos 90 marcaram de sangue a história do Brasil. A chamada década perdida, mergulhada no neoliberalismo que castigou toda a classe trabalhadora, registrou episódios que chocaram o mundo inteiro, como o massacre do Carandiru, a chacina da Candelária e o massacre de Eldorado dos Carajás.
Nesta terça-feira (17) completam-se 16 anos do massacre que tirou a vida de 21 trabalhadores rurais que lutavam pelo direito à terra, assassinados durante uma ação militar na BR 115, no Pará, mais precisamente na chamada “curva do S’, consolidando a chacina que  ficou conhecida como massacre de Eldorado dos Carajás.

O maior conflito agrário registrado no país, que expôs a violência que existe no campo e que atinge os trabalhadores rurais em luta pela posse da terra, que  infringiu todas as bases dos direitos humanos continua impune.
Nenhum dos policiais envolvidos no crime foram presos e os dois comandantes da polícia militar que coordenaram a ação, mesmo condenados a 220 anos de prisão,  continuam em liberdade.

Em memória aos camponeses mortos e exigindo justiça  todos os anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária justamente no mês de abril, sendo o abril vermelho do MST.

A importância da data não se resume apenas ao MST e ao o massacre de Eldorado dos Carajás. À época, o episódio teve impacto em todos os movimentos sociais e sindicais. “A data é simbólica, pois representa a história de luta em prol da reforma agrária e a Secretária de Políticas Sociais da CTB se solidariza e expressa total apoio ao MST nessa jornada de lutas e em todas as manifestações e ações do movimento em defesa da terra”, afirmou Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

Dia de Luta

Por conta da triste efeméride, o 17 de abril se tornou, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. De Norte a Sul do país, trabalhadores rurais sem-terra estão mobilizados para exigir uma política mais ousada do governo federal.
Em texto divulgado à imprensa nesta terça-feira, o MST reafirma suas críticas ao governo de Dilma Rousseff e cobra medidas que atendam às demandas por terra no país. “Só é possível acabar com a pobreza com a realização da reforma agrária e por meio de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A reforma agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos”, diz o texto.

Paula Farias, com informações do MST

quarta-feira, 4 de abril de 2012

''No enfrentamento cotidiano ao capital que o campesinato se constrói como classe''

040412_horacioMST - Horacio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo e cientista social, fala em entrevista ao MPA sobre as tarefas estratégicas do campesinato na construção de sua própria autonomia frente ao agronegócio, além do papel e do caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado brasileiro que é o grande financiador desse modelo de produção hegemônico.

Horário é membro do Conselho da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, onde também foi presidente.


Quais as tarefas dos camponeses na construção de sua "autonomia" frente ao modelo do agronegócio?

A construção da autonomia relativa dos camponeses perante o capital tem como uma exigência política que o próprio campesinato seja capaz, via as suas mediações de representação de interesses (organizações e movimentos sociais e sindicais), de se constituir como classe social. Para tanto, é importante, senão indispensável, que compreenda a sua relação contraditória de classe com as diversas frações de classe do capital, seja a burguesia bancária, industrial, comercial e/ou agrária.
É na prática cotidiana de enfrentamento do capital que o campesinato se constrói como classe social. A autonomia relativa do campesinato perante o capital expressa a possibilidade efetiva dos camponeses de se reproduzirem socialmente sem dependerem da empresa capitalista, ao menos na maior parte das suas realizações até que se possa construir um Estado popular que supra suas necessidades de instrumentos de trabalho como as máquinas e implementos e amplie o seu contingente de camponeses pelo acesso à terra via uma reforma agrária popular.
Nessa perspectiva são diversas as tarefas para se alicerçar a construção da autonomia relativa camponesa perante o capital, este materializado na burguesia. É recomendável, contudo, se agrupar tais tarefas em dois níveis: as tarefas estratégicas e as tarefas táticas.
As tarefas estratégicas, em geral de médio e longo prazo, deveriam ser elaboradas a partir das questões estruturais concernentes com a reprodução social do campesinato numa formação econômica e social onde o modo de produção capitalista é dominante e hegemônico. Tais tarefas estratégicas seriam, então, definidas historicamente pela dinâmica das relações de classe sociais contraditórias entre o campesinato e as diversas frações de classe da burguesia (burguesia industrial, bancária, comercial e agrária).
Nessa perspectiva, os camponeses deveriam se identificar como sendo uma classe social diferente do proletariado e da burguesia. E a partir daí serem capazes de definir seus interesses de classe que teriam como centralidade a reprodução social da família camponesa. Esse interesse estratégico da classe camponesa é inteiramente distinto do interesse central da reprodução social capitalista que tem como centralidade o lucro.
Ao se considerar que há distinção entre a centralidade de reprodução social da família camponesa e aquela da empresa capitalista no campo (o lucro), estar-se-ia assumindo que a lógica da reprodução social do campesinato é inteiramente distinta daquela da empresa capitalista. Portanto, pode-se afirmar que há uma especificidade camponesa, uma lógica própria que orienta e conduz a sua reprodução social e é, nessa perspectiva, distinta e mesmo contrária, à racionalidade de reprodução social capitalista, esta baseada na exploração do trabalhador assalariado e, via as trocas comerciais nos mais distintos mercados, do campesinato.
Dois eixos centrais poderiam orientar as estratégias camponeses, capazes de construir autonomia relativa o camponês perante o capital: o primeiro, seria construir uma base recursos autogerida, capaz de tornar o camponês menos dependente dos insumos de origem industrial (prática de outro padrão tecnológico); o segundo residiria na relação camponês com a natureza onde a coevolução estivesse presente (evolui a produção camponesa mas evolui a natureza no sentido da sua preservação e melhoramento).
As tarefas táticas seriam aquelas que se estabelecem nas relações entre o campesinato e o Estado. São as tarefas pautadas pela reivindicação de políticas públicas favoráveis ao campesinato e o protesto contra a discriminação dos camponeses no acesso às políticas públicas e à afirmação de seus direitos como cidadãos. É no exercício das tarefas táticas que os camponeses acumularão forças para se constituírem politicamente como classe social.

Qual papel dos movimentos camponeses em uma conjuntura de avanço do Modelo agrícola hegemoneizado pelo Agronegócio?

O papel mais relevante esperado dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponesas é a afirmação da sua especificidade camponesa. Significa negar que os camponeses não possuem identidade social, mesmo se contemplando a ampla diversidade de formas de se relacionar tanto com a natureza como socialmente: proprietários de terras, posseiros, arrendatários, parceiros, foreiros, etc. Ao afirmarem a sua especificidade como camponeses, portanto, como famílias que tem como centralidade no processo de produção a sua reprodução social, sendo ao mesmo tempo os que decidem sobre a alocação da força de trabalho familiar e os que usufruem dos resultados obtidos, deixam de se confundirem com os pequenos burgueses (fração da burguesia) ou como proletários. São camponeses.
Essa afirmação da especificidade camponesa e da sua construção política como classe social demanda que o campesinato tenha um projeto de construção de um outro tipo ou modelo de agricultura para o país. Ao negarem o modelo agrícola hoje hegemoneizado pelo agronegócio necessitam afirmar uma outra proposta que nega a atual e construa um novo modelo de relação homem-natureza e homem-homem.
Nessa perspectiva, as dimensões econômica, política e ideológica devem estar integradas. Significa dizer que os camponeses, com o apoio do proletariado rural e urbano, devem ser portadores de uma concepção de mundo distinta da capitalista. A construção dessa nova proposta é a tarefa estratégica principal dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponeses. Isso porque sem essa perspectiva de médio e longo prazo para a luta social camponesa as tarefas táticas tornar-se-ão dispersas e o acúmulo de forças no sentido da realização dos interesses de classe dos camponeses (e mais amplamente camponês-proletariado) serão mínimos e insuficientes para mudarem a correlação de força política de classe em presença num determinado contexto.
A prática de um outro padrão tecnológico como a da agroecologia é importante porque proporciona ações imediatas de mudanças no interior da unidade de produção camponesa, assim como no seu produto, de maneira que a negação do padrão tecnológico dominante se efetue não apenas na concepção teórica, mas na prática concreta da produção. Nesse sentido a produção e renovação dos recursos autogerados (produção interna na unidade de produção ou na cooperação entre camponeses num território dado) é de fundamental importância.

Qual deve ser o caráter da luta dos movimentos camponeses frente ao Estado brasileiro que é o grande financiador do agronegócio?

É sempre bom recordar que o Estado é o financiador, assim como a base política e ideológica de reprodução do agronegócio. Mas, não é o agronegócio. Ainda que enfrentá-lo, seja no nível das políticas públicas seja no âmbito do poder legislativo, é por demais importante, não se deve descuidar da luta direta contra o capital no campo. É uma luta que se realiza nas diversas dimensões: a econômica (outro padrão tecnológico e de produção), a política (proposição de outras políticas públicas e de legislação a favor do camponês) e a ideológica (concepção de mundo e novo modelo para a relação homem-natureza).
Com relação ao Estado, e em particular com os poderes Executivo e o Legislativo, é indispensável sempre combinar propostas camponesas com as reivindicações e os protestos. O eixo da luta é afirmar propostas econômicas e políticas objetivas de afirmação do campesinato, e se exigir que os governos as cumpram. Um campesinato, ou suas instituições de mediação de interesses, que não tenham propostas de políticas públicas e de legislação para a realização dos seus interesses de classe, fica sempre a reboque da racionalidade dominante que prevê, num processo de dominação-hegemonia, políticas sociais para os outros, sejam eles os camponeses e ou os proletários, no sentido da cooptação pelo alto e para exercer a dominação.
A reivindicação e o protesto vêm depois de esgotadas as ações de afirmação das propostas camponesas. Reivindica-se a concretização do que se sugeriu ou se propôs. E se os governos ou o legislativo não cumprem o que se havia acordado, é o protesto a forma mais usual. Mas, tudo deve partir de proposições, sejam elas estruturais sejam conjunturais. As proposições têm caráter afirmativo, positivo, que educa o próprio campesinato e faz com que ele se sinta sujeito das ações sugeridas. Elas constituem um começo que sempre se renova. Reivindicação e protestos são complementos da ação de proposição. São elos de uma mesma cadeia de acontecimentos nas relações campesinato com o Estado.
A negação do modo de produção capitalista presente no campo se faz não apenas pelo discurso sobre o que ele tem de pior, pela exploração que estabelece nas relações sociais de produção, pela depredação do meio ambiente e pela oferta de produtos e subprodutos contaminados. A negação se faz pela afirmação de um novo projeto ou modelo para o campo. È a proposição que permite a ação positiva de construção de um novo que nega o dominante.
Diria que, em síntese, o caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado deve ser de proposições afirmativas da especificidade camponesa e das exigências que essa especificidade requer. Afirmar que o campesinato é uma classe social e que, portanto, têm interesses de classe que se confronta com os interesses de classe da burguesia. É uma afirmação portadora de um não à conciliação de classes imposta pelas classes dominantes e pelo Estado.

sábado, 24 de março de 2012

‘Movimentos sociais, partidos de esquerda, todos, estamos a reboque do grande capital e do Estado brasileiro’

 Valéria Nader e Gabriel Brito, da redação  do CORREIO DA CIDADANIA
Como em poucos momentos da história, o Brasil vive um agitado período de lutas políticas em torno do acesso e domínio de suas terras, com intensas pressões sobre as legislações ambientais e fundiárias. Enquanto o Senado aprova a proposta ruralista de um novo código florestal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova a PEC 15, que transfere do Poder Executivo ao Congresso o poder de decisão sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas.



Em uma análise do atual contexto político, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma ao Correio que o momento é parte das tradicionais ofensivas capitalistas, que visam avançar sobre novas fronteiras econômicas e suas férteis terras - ao mesmo tempo em que a esquerda se encontra em grande refluxo, de modo “que apenas age reativamente, corre atrás do prejuízo após a direita tomar iniciativas políticas, em geral, perdendo”.

A condução da política econômica focada nos interesses do ‘agrobusiness’ exportador, altamente desestimulante para os investimentos produtivos e industriais (estão aí os dados de nossa ‘desindustrialização para comprovar), corre ao lado de uma reforma agrária a cada dia mais excluída da pauta política. Gilmar Mauro refuta, no entanto, as críticas que sugerem passividade do movimento em relação ao governo petista, lembrando que o MST está “no mesmo patamar de mobilização da época de FHC, com 80, 90 mil famílias acampadas pelo país”.

Realista, ele ressalta a importância da atual jornada de luta camponesa, incluindo as de outros movimentos, mas prefere não alimentar ilusões de grandes mudanças e conquistas populares para o ano. De todo modo, afirma que há muito tempo o movimento camponês não convergia em torno de pautas e cobranças políticas similares.

Como exemplo do atual momento crítico que vivemos, cita a determinação de Dilma Rousseff de não permitir desapropriações que custem mais de 100 mil reais por família. “Ou derrotamos e destruímos essa proposta da Dilma, ou não tem mais assentamento no centro-sul do país”. Com esse novo e desconhecido golpe que se pretende aplicar à reforma agrária – em um país que gasta 48% de seu orçamento com juros da dívida e 0,22% com reforma agrária -, fica notório que a troca de ministro do Desenvolvimento Agrário tende a ter valor prático nulo, como lembra Gilmar Mauro.

Correio da Cidadania: As grandes questões ambientais, agrárias e sociais parecem tratadas de modo cada dia mais raso pelos governantes e pela mídia. Ao mesmo tempo, é notória a efervescência com que o país aparece aos olhos do público, com os números de um agronegócio galopante e com o interesse das multinacionais e grandes corporações em entrar no país, comprando terras e investindo pesado, basicamente, na especulação financeira. Como este cenário vai se associar, daqui em diante, com uma das demandas sociais mais básicas em nosso país, a reforma agrária?

Gilmar Mauro: Toda a lógica apresentada não é nova, mas antiga, e evidentemente aprofunda uma característica histórica de nosso país, a de ser exportador de produtos primários. Faz parte de uma lógica econômica de tentar saldos positivos na balança comercial para se equilibrar no balanço de pagamentos, coisa que por sinal tampouco tem se conseguido. Embora eventualmente o Brasil tenha saldos positivos no balanço comercial, o déficit em conta corrente é altíssimo, fruto de um processo de endividamento externo especulativo, sugando anualmente bilhões e bilhões dos cofres públicos e, conseqüentemente, da população.

Com isso, a reforma agrária está fora de pauta, fora da agenda. A lógica do modelo econômico é o desenvolvimento do agronegócio. Mesmo em relação à pequena produção, vimos a proposta do governo, no sentido de propor o empreendedorismo rural, uma espécie de “agronegocinho”, integrado aos grandes grupos econômicos, às grandes agroindústrias, ou produzindo para o mercado interno.

Dessa forma, dentro de tal política do governo, podem ser integrados mais uns 2 milhões de pequenos agricultores, da chamada agricultura familiar, para dentro deste modelo. E o restante, a grande maioria, mais uns 2, 3 milhões de famílias, mais os assentamentos, fica com o Bolsa família, compensações sociais etc., mas nenhuma perspectiva dentro de tal modelo.

Concluindo, a reforma agrária agora depende de um debate político da sociedade. Se a sociedade quiser dar esse uso que o Brasil vem dando à terra, à água, aos recursos naturais, não cabe mais a reforma agrária. Se a sociedade brasileira quiser consumir esse tipo de alimento, não precisa mais de reforma agrária.

Se quisermos dar outro uso à água, ao solo, aos recursos naturais e comer outro tipo de comida, a reforma agrária é um dos projetos modernos a serem implantados no país, o que evidentemente exige um novo modelo agrícola. É o debate que a sociedade precisa abrir.

Correio da Cidadania: Os números apresentados em relação à reforma agrária em 2011 denotam, portanto, realmente, que o governo Dilma pouco se empenhará no sentido de promovê-la?

Gilmar Mauro: São números pífios! Como sempre foram os resultados da reforma agrária no Brasil, que praticamente inexiste. Aliás, nunca existiu reforma agrária. Nós temos é política de assentamento. E cada vez menor. Os números de 2011 refletem esse cenário, de uma política de assentamento de menor intensidade, com menos recursos, nenhuma prioridade do governo aos resultados. É o reflexo da política que vem sendo aplicada no último período político.

Não acredito que a presidente Dilma se empenhe na questão. Ao menos é o que tem mostrado, ficando muito mais preocupada com a macroeconomia e sua atual lógica de condução, calcada na exportação de commodities agrícolas.

Aliás, todo o desenvolvimento econômico brasileiro está alavancado em três eixos: a demanda externa dos últimos 10 anos por commodities agrícolas e minerais, que as valorizou e valorizou também as próprias terras; em segundo lugar, grandes injeções de recursos públicos, principalmente via BNDES, patrocinando fusões de grandes empresas que se transformam em transnacionais - injeções realmente grandes financiadas pelo povo brasileiro; e em terceiro lugar, os investimentos que o Estado tem feito em grandes obras de infra-estrutura, dos megaeventos, do PAC.

Outro ingrediente que sustentou o crescimento dos últimos anos foi o endividamento das famílias brasileiras, com a abertura do crédito para consumo, a antecipação do consumo, tanto de automóveis como da linha branca. Mas esse modelo econômico tem limites, todo mundo sabe disso. Não dá pra prever a data e a hora da crise, mas ela virá, certamente.

Portanto, dentro do atual cenário macroeconômico (a real preocupação do governo Dilma), a reforma agrária, claro, está fora das prioridades.

Correio da Cidadania: A propósito, em face do atual troca-troca de ministros em um governo de ‘composição’, cada dia mais refém do fisiologismo parlamentar e das imposições midiáticas, qual o significado da troca do ministro do Desenvolvimento Agrário realizada nesses dias, em que Pepe Vargas ocupou o lugar de Afonso Florence?

Gilmar Mauro: Do ponto de vista pessoal, não conheço muito o Pepe Vargas, porém, ele deve entender mais de reforma agrária que o anterior, que não entendia nada.

Mas, de toda forma, sendo objetivo na avaliação, não vai se alterar muito o cenário da reforma agrária. Não é a pessoa, um só ministro, que vai mudar isso. É a política de governo, e quem a determina é a Dilma.

Prova disso é a determinação da Dilma de não fazer assentamento onde a terra custe mais de 100 mil reais por família. Ora, com o preço das terras em São Paulo, no Sul, no Centro-Oeste, não haverá mais desapropriação. Com isso, a presidente altera a Constituição, a qual estabelece que a terra que não cumpre sua função social deve ser desapropriada para fins de reforma agrária, dando lugar a uma medida administrativa, econômica, estabelecendo que o custo por família assentada não pode passar de 100 mil reais. Portanto, não tem mais desapropriação no centro-sul do nosso país.

Correio da Cidadania: Houve informações de que o principal fator a convencer Dilma de trocar o ministro foram informes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) acerca da grande insatisfação do movimento, e o medo de sua radicalização. Elas são verídicas?

Gilmar Mauro: Que há uma grande insatisfação do MST, e também de outros movimentos, é evidente. Claro, com um ministro da reforma agrária que não entendia do assunto, nada se encaminhava.

Mas a insatisfação não era só com essa pessoa, e sim com o fato de que o Brasil usa 48% de seu orçamento para juros e amortizações da dívida e somente 0,22% para reforma agrária. Esse é o motivo de insatisfação.

Em termos de radicalização, o movimento apenas continua fazendo lutas, estamos no mesmo nível em que estávamos no governo FHC, com 80, 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Houve um período, logo que o Lula entrou, quando o povo achava que ele avançaria na reforma agrária, que as famílias acamparam em maior número. Mas hoje temos em torno de 80 ou 90 mil famílias.

Continuamos fazendo ocupação, luta, sem ilusão de que vão resolver o problema da reforma agrária. Porém, não deixaremos de fazê-lo, pois é preciso colocar o debate para a sociedade, para outros setores, categorias.

Fora isso, também vivemos um momento de poucas lutas sociais. Aquelas que ocorrem são bastante corporativas, calcadas em reivindicações econômicas, seja do movimento sindical, seja do movimento social. Um cenário difícil para todo o movimento social, a esquerda, os setores progressistas. Mas o nosso movimento vai continuar fazendo o que sempre fez. O ingrediente principal é ampliar o debate no conjunto da sociedade.
Correio da Cidadania: Mas o que pensa desse expediente de infiltração de agentes do Estado nos movimentos sociais?

Gilmar Mauro: Quanto à participação da ABIN, deve ser falta do que fazer, deve faltar serviço lá. Mas, historicamente, sempre fizeram isso conosco. Não só os serviços internos, como também a CIA. Portanto, estamos vacinados com relação a eles, além de ser de fato uma falta do que fazer.

Porém, não acredito que a mudança do ministro seja resultado de tal diagnóstico da ABIN. Essa insatisfação já foi mostrada por vários setores em diversas reuniões. Inclusive, estamos conseguindo reunir uma pauta comum entre vários movimentos sociais, algo inédita no último período, com a participação de Contag, Fetraf e outros movimentos, na perspectiva de realizarmos um encontro nacional de movimentos camponeses, uma espécie de congresso camponês no Brasil. E é a primeira vez, pelo menos nos últimos dez anos, que conseguimos juntar todo esse povo numa pauta em comum.

Sendo assim, acredito muito mais nesses fatores do que nas informações vindas de agências como a ABIN.

Correio da Cidadania: De toda forma, a Abin e outros órgãos do Estado também dedicam seus serviços a investigar as milícias do campo contratadas pelo latifúndio, promotoras de permanente violência, chegando muitas vezes a assassinatos, ou sua atuação reitera o caráter de classe e de discriminação social do Estado?

Gilmar Mauro: Aí tem uma questão importante a ressaltar. Historicamente, sempre houve violência, ora com o viés mais coercitivo, ora desenvolvendo processos de geração de consensos na sociedade. E acredito que o atual momento seja de intensificação de ambos. Um momento de ampliação dos instrumentos de produção de consenso social, e aumento também do uso de instrumentos coercitivos, basta observar os últimos despejos ocorridos em São Paulo.

Mas a tentativa deles, do Estado e da sociedade de classes, é produzir consensos na sociedade que justifiquem processos de coerção; o episódio Cutrale foi isso, a entrada nos morros do Rio de Janeiro também, e assim por diante.

Este é o momento que vivemos, e não é uma particularidade brasileira, e sim uma realidade mundial. À medida que o capitalismo enfrenta dificuldades econômicas e entra em crise, é evidente que o aparelho repressivo dos Estados entra em ação, não sendo diferente o caso brasileiro.

Correio da Cidadania: Como você avalia a recente jornada de lutas das mulheres camponesas e a importância deste tipo de mobilização encabeçada por elas? A marcha das mulheres prenuncia algo para a jornada de lutas do Abril Vermelho?

Gilmar Mauro: Nós iniciamos no começo do ano um processo de luta com várias ocupações. Na jornada em solidariedade aos companheiros do Pinheirinho, levamos 11 ônibus com militantes, quatro caminhões de comida. Agora, colocamos em mobilização por todo o Brasil milhares de mulheres. Em São Paulo, houve paralisações em todas as regiões, envolvendo centenas e centenas de mulheres. E vamos continuar assim na jornada de abril, que estará calcada fundamentalmente na reforma agrária. Ou a gente destrói e derrota essa proposta da Dilma de que terra acima de 100 mil reais por família não deve ser desapropriada, ou a política de assentamentos continuará fora da pauta política.

Assim, estamos iniciando bem o ano, com as forças que temos, com as dificuldades que temos, as quais, como eu disse, são dificuldades do conjunto da esquerda e do movimento social. Mas acho que será um ano de muitas lutas, muitas mobilizações, e principalmente, na minha expectativa, de construções políticas com outros setores da classe trabalhadora, a exemplo do que está acontecendo com o movimento camponês.

Portanto, acho este um ano promissor em termos de lutas sociais, principalmente dos movimentos do campo. E outros setores estão dando os mesmos indicativos, como os professores. Na semana passada, acabou a jornada nacional do MAB, com participação do MST, e agora vem o Abril Vermelho, uma jornada que espero que seja bem grande em nível nacional.

Correio da Cidadania: Qual o significado deste tipo de manifestações na atual conjuntura política e econômica, dominada pelo entrelaçamento do capital fundiário ao financeiro, com a agricultura praticamente refém de grandes grupos econômicos? Que conseqüências efetivas se podem esperar destas manifestações neste contexto?

Gilmar Mauro: Eu não crio ilusões. O capital é o capital, na indústria, no comércio, no sistema financeiro ou na agricultura. A agricultura é só mais um espaço para a sua valorização. E o capital investe muito no Brasil porque está ganhando muito, e vai continuar a fazer isso.

Já a minha falta de ilusão é em relação às manifestações da classe trabalhadora. Creio que a grande maioria das mobilizações da classe trabalhadora se resume a reivindicações de ordem econômica. O movimento sindical em geral e a classe trabalhadora em geral lutam por aumento de salário, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) etc. Claro que há outras reivindicações também, significativas, porém, ainda bastante calcadas na luta econômica.

Assim, acredito que o próximo período ainda será marcado por esse tipo de mobilizações, aliás, no mundo inteiro. As mobilizações na Europa são importantes, mas também não tenho dúvida de que estão calcadas nas importantes perdas sofridas pela classe trabalhadora no último período. Não está posta a luta pelo socialismo na Europa, por exemplo. Ao menos com força popular.  O caso do Oriente Médio, nos países árabes, é semelhante, pois são muito mais lutas democráticas do que anti-sistêmicas. O Brasil não foge à regra, as lutas são muito mais econômicas do que por mudanças políticas e anti-sistêmicas. Nesse sentido, ocorrerão mais lutas, até mais greves do que ultimamente, porque o Brasil ainda vive esse período, não tem pleno emprego, mas ainda tem muitas possibilidades.

De toda forma, creio que devemos nos preparar para um longo período. O próprio Plínio Arruda Sampaio (ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária) já disse que temos de nos preparar para uma maratona. Não dá pra pensar em corrida de 100 metros. Eu vejo, tranquilamente, de maneira igual. Os momentos de luta da classe trabalhadora são esparsos, sazonais, às vezes sai só uma greve no ano, e com a luta bastante calcada no aspecto econômico.

Porém, enquanto existir capitalismo, a classe trabalhadora vai bater cartão de dia e de noite. Temos de ir nos fortalecendo em relação às organizações, movimentos. Não se trata de fortalecer indivíduos, fomentar mais divisões, e sim de fazer esforços em favor das organizações e lutas conjuntas, ainda marcadas pelo viés econômico, mas visando politizá-las, discutir os processos vividos. Em alguns cantos, o processo de politização é mais rápido, em outros, mais lento, mas existe o aprendizado coletivo, tanto em relação ao que é esse governo, ao que é o Estado, como à lógica do capital. Nesse sentido, muitas organizações sociais têm evoluído.

Correio da Cidadania: O que implicaria, na atualidade, e a seu ver, uma autêntica e renovada discussão sobre reforma agrária? Quais seriam, ao mesmo tempo, eventuais novas estratégias para levá-la a cabo?

Gilmar Mauro: Eu dividiria a tarefa em duas partes. A primeira é a da resistência. É importante segurar a bandeira em pé, isso é o fundamental. Em tempos de crise é mais fácil sair xingando todo mundo e começar a promover novas rachaduras, sendo que muitos setores da esquerda não conseguem falar com o conjunto da classe trabalhadora, voltando-se a elas mesmas e gerando uma digladiação interna que só gera fragmentação. E assim nem precisa de direita. Manter as bandeiras em pé e resistir a esse tempo histórico é fundamental.

Em segundo lugar, do ponto de vista estratégico, como já comentamos em parte, é preciso fazer um amplo debate na classe trabalhadora sobre o que é o modelo econômico. No nosso caso, o modelo agrícola, colocando em pauta o questionamento a respeito de quem nossas terras estão a serviço, a que custo isso tudo está sendo produzido, com a destruição ambiental, degradação da água, das reservas florestais etc., além do tipo de comida que nossa sociedade quer consumir. Tudo para promover um debate politizado de que é preciso pensar num novo modelo agrícola, que respeite o meio ambiente, produza alimentos, matérias-primas, empregos e condições de vida com novos paradigmas tecnológicos e produtivos.

Para fazer isso, evidentemente, não tenho ilusões, é preciso outro Estado. É preciso outro governo, e isso não depende só de nós. Aliás, para fazer reforma urbana também precisa de outro Estado, outro governo. Porém, tudo acaba recaindo na correlação de forças e avanço do conjunto de setores da classe trabalhadora, o que é o nosso desafio e também de toda a esquerda que acredita e quer mudanças profundas em nosso país.

Enfim, nesse tempo de resistência, é preciso continuar investindo na formação político-ideológica e rever a organização. Enfatizo a organização, pois, como a classe não vive lutando - quem trabalha vive trabalhando, e só luta todo dia quem não trabalha -, caímos no problema da importância da organização, com memória histórica, preparadora de novas lutas, formadora de novos militantes, inclusive com a tarefa da conspiração, no bom sentido, política da classe trabalhadora. É mais que necessário fortalecer as organizações sociais.

Correio da Cidadania: Na época da eleição de 2010, pouco antes da vitória de Dilma, você nos concedeu entrevista na qual reiterava que o Movimento dos Sem Terra não seria refém deste governo, a despeito de não haver tomado partido de nenhum candidato naquele momento. Você acredita que o movimento venha tendo posturas condizentes com essa afirmação?

Gilmar Mauro: Acredito que sim. O MST não é refém de nenhum governo e nem será, muito pelo contrário. Mas é preciso dizer umas coisas. Conversando com sindicalistas, ouço que “o MST não está fazendo muita luta, e não sei que...”, mas devolvo lembrando que estamos no mesmo patamar da época do FHC, replicando com a pergunta: “nas greves do movimento sindical qual é a pauta? Vocês têm pautado a desapropriação das fábricas? As greves não são pra melhorar o salário e PLR? As negociações são com quem? Com o próprio patrão?”.

Com o MST é o contrário. Nós ocupamos o latifúndio e não negociamos com o latifundiário. Negociamos com o governo, com o Estado brasileiro, e reivindicamos que o desaproprie. Assim, é evidente que, embora façamos uma luta radical, a ocupação da terra etc., no fundo fazemos uma luta radical para que a terra seja desapropriada e aí sim legalizada, institucionalizando a ação do nosso movimento. Que seja legalizada para novas famílias assentadas, pois é a única forma de terem acesso aos créditos e outras coisas. Isso porque não temos força para tomar e distribuir o latifúndio por conta própria e fazer a reforma agrária por conta própria. Por isso, na nossa luta, ocupa-se e negocia-se. Nela, vemos o governo brasileiro como o canal da nossa negociação, assim como o sindicato negocia com o patrão que é o dono da fábrica. Portanto, neste contexto, a única diferença é que lutamos pela desapropriação e o sindicato por melhores salários.

Fiz essa reflexão para chegar a outra: quando se parou uma fábrica e o conjunto de seus trabalhadores veio para uma ocupação nossa? Quem vem para as ocupações é a representação política da categoria, do sindicato, o que é importante, mas já paramos nossa produção inteira para prestar solidariedade a outros setores da classe trabalhadora.

Não estou dizendo isso para defender que o MST seja melhor que outros setores, e sim que o estágio da luta ainda se encontra fundamentalmente em torno de lutas econômicas. E aí tenho clareza de uma coisa: uma organização que não responde às necessidades de sua categoria perde o sentido e razão de ser para a sua categoria. Portanto, o MST vai ter que conjugar a necessidade da sua base, a luta pela terra, a lona, a cesta básica, o crédito, mas, concomitantemente, terá de investir na formação político-ideológica, fazendo todas as lutas. Esse é o grande desafio de ser um dirigente do MST no atual momento histórico, a meu ver.

Correio da Cidadania: Ao lado da reforma agrária, mais fora da pauta da grande mídia bem como da agenda governamental, estamos diante das intensas discussões e polêmicas em torno do Código Florestal. O que tem a dizer do imbróglio em que se tornou esta reforma e como ela está associada ao destacado boom de ‘expansão capitalista’ no Brasil e ao tema da reforma agrária?

Gilmar Mauro: Essa é a tentativa deles: avançar nas terras brasileiras e na destruição do que ainda resta de preservação ambiental. É o papel deles no jogo. O que impressiona é ver setores da esquerda – se é que se pode chamar de esquerda -, progressistas, entrarem nessa, inclusive setores da igreja, com um discurso econômico em defesa do modelo atual.

De nossa parte, estamos em campanha contra os agrotóxicos, um debate que a meu ver envolveu e entrou na sociedade. Se for aprovado esse Código Florestal, será goela abaixo, porque há sinais claros na sociedade de que a maioria dos brasileiros é contra a sua aprovação.

Enfim, é o rolo compressor do modelo econômico aplicado no país, mas os impactos da aprovação do código, evidentemente, serão muitos.

Correio da Cidadania: E já há informações de que a presidente poderá vetar o novo texto do Código tal como votado no Senado. Porém, novos decretos viriam a modificar este modelo anterior, de modo a atender às expectativas da bancada ruralista. O que deve ser o desenrolar final desse processo em sua opinião?

Gilmar Mauro: Eu não gosto de fazer projeções, pois seriam mais especulações subjetivas. Em minha opinião, se a Dilma vetar, ótimo. Só não sei se tem tempo pra isso, se o fará de fato, é disso que não tenho nenhuma segurança. Acho difícil ficar apelando agora, “veta, Dilma, veta, Dilma!”. Sei lá, é muito difícil. Tomara que isso ocorra, seria uma medida importante, mas não tenho certeza e nem apostaria minhas fichas nisso. Mas, se vetar, dará mais força para a sociedade continuar se mobilizando. Não acho que facilitaria subterfúgios posteriores.

Na verdade, para ser honesto, tenho que dizer que os movimentos sociais, os partidos de esquerda, todos, estamos a reboque – a reboque – do grande capital e do Estado brasileiro. E estamos agindo reativamente, esse é o nosso problema, e não é só do MST. Estamos sempre correndo atrás das iniciativas que eles tomam. E normalmente perdendo.

Esse é o balanço que precisa ser feito, inclusive para fugir à arrogância de que cada um tem uma verdade, absoluta. É preciso dizer que estamos todos ferrados, pra não usar outra expressão. E se não tomarmos consciência da necessidade de se fazerem lutas com perspectiva de unificação, vamos perder em todas as frentes, nas quais só estamos correndo atrás do prejuízo. Estamos com dificuldade de ter uma estratégia própria e tomar iniciativas. O caso do Código Florestal é evidente, mas é só um. Há a Transposição do São Francisco, os transgênicos... Estamos sempre correndo atrás, e pior, perdendo, como disse.

Correio da Cidadania: Acredita que o descaso com as questões agrárias, sociais e ambientais, ao lado da hegemonia do agronegócio, com seu modelo de exploração dos recursos naturais e o pesado lobby que vem fazendo para desmantelar o Código Florestal, poderão levar a uma radicalização dos movimentos sociais, inclusive do MST, nos próximos tempos?

Gilmar Mauro: Não é uma questão de vontade. Meu desejo é fazer a revolução... Mas não posso cair no subjetivismo. Volto a ressaltar que a classe trabalhadora está numa fase de lutas com reivindicações econômicas. Eu não acredito em processos mais intensos do que esse. Tomara que esteja equivocado, mas não vou semear ilusões num meio de comunicação. Acho que estamos num tempo difícil e, mesmo com tais medidas, na sociedade brasileira as lutas ainda estão sendo marcadas pelo economicismo.

E se eu tenho convicção de uma coisa hoje, é a seguinte: não existe a menor possibilidade de fazer a revolução pela classe. Ou a própria classe faz a revolução ou não haverá um grupo que a fará por ela. Portanto, é momento de ter essa consciência histórica, trabalhar, trabalhar e trabalhar, e talvez a gente consiga superar para o próximo período o atual momento de fragmentação e dificuldades.

Acho que a crise econômica internacional, que certamente virá para cá, pode nos ajudar. Se agora não tivermos sabedoria sobre como nos posicionar e onde queremos estar quando a crise vier – e sem dúvida, virá – para darmos um salto de qualidade, talvez possamos ir mais para trás ainda. Não acredito que neste ano acontecerão grandes coisas. Tomara, tomara que sim, mas não quero plantar grandes ilusões.

Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

segunda-feira, 12 de março de 2012

EMBRAPA A SERVIÇO DA MONSANTO E DAS TRANSNACIONAIS?


Por Gilvander Luís Moreira[1], em seu blog

Em tempos de Campanha da Fraternidade sobre saúde pública – CF/2012 -, a EMBRAPA[2] pediu liberação do herbicida Glifosato também para a cultura da mandioca. Essa é uma lamentável notícia que exige, no mínimo, sete breves comentários.

1 – A EMBRAPA é uma das empresas públicas que mais recebem dinheiro das transnacionais para investimento em pesquisas, melhor dizendo, aperfeiçoamento tecnológico na produção agropecuária. Um ditado popular diz: “quem paga a banda, escolhe a música”, ou seja, grande parte das pesquisas feitas pela EMBRAPA no último período tem sido para beneficiar as grandes empresas do ramo de agrotóxicos, como a própria MONSANTO que no ano de 2010 passou para a EMBRAPA nada menos que R$ 5,9 milhões para investir em pesquisas para os próximos 3 anos (2011, 2012 e 2013). [Como pode ser constatado aqui e

2- O Glifosato é um herbicida sistêmico não seletivo, ou seja, mata qualquer tipo de planta, exceto aquelas geneticamente modificadas para resistir ao glifosato, como é o caso das plantas (soja, por exemplo) com a marca RR (Roundup Ready), produzida pela MONSANTO. Um dos agrotóxicos mais vendidos pela Monsanto no país é o Roundup, que tem como principal ingrediente o glifosato.

3 - O uso massivo do glifosato tem provocado a aparição de resistência por parte de algumas plantas, levando a um aumento progressivo das doses usadas, e assim a uma desvitalização e perda de fertilidade da terra, afinal o herbicida elimina também, bactérias que são indispensáveis à regeneração do solo e manutenção de sua fertilidade. Este processo faz com que a cada dia aumente o uso de fertilizantes químicos, que alimentam as plantas e não fertilizam a terra, aumentando ainda mais o ciclo vicioso. Só no ano passado (2011), as importações brasileiras de fertilizantes (20,7 milhões de toneladas) somaram um gasto de 9,1 bilhões de dólares. Quem está mesmo ficando com os lucros e quem está ficando com os prejuízos?

4 - Rubens Onofre Nodari, agrônomo, mestre em Fitotecnia e doutor pela University Of California At Davis, professor na UFSC, afirma que além dos problemas no meio ambiente, o glifosato traz problemas à saúde pública, como o aumento da incidência de certos tipos de câncer e alterações do feto por via placentária. Reduz a produção de progesterona e afeta a mortalidade de células placentárias atuando como disruptor endócrino, ou seja, ele aciona genes errados, no momento errado, no órgão errado. O glifosato também causa, por exemplo, diminuição da produção de espermas, conforme vimos em experimentos feitos em ratos, ou produz espermas anormais. No caso do sistema endócrino, ele pode, por exemplo, inibir algumas enzimas. Ele vai alterar os hormônios que entram na regulação da expressão gênica.

5 - Desta forma vemos que a EMBRAPA, criada no início da década 70 do século XX, em plena ditadura, pelo então presidente Médici (que já fazia parte das estruturas criadas para dar suporte à imposição da chamada "Revolução verde", agricultura altamente mecanizada, que por sua vez impôs sobre a agricultura o lixo da 2ª Grande Guerra, incluindo, além de máquinas pesadas, armas químicas que foram transformadas em agrotóxicos) segue ainda hoje cumprindo o papel de criar condições para o avanço do Capital na agricultura, na qual umas poucas empresas lucram, melhor dizendo, furtam, e o conjunto da sociedade fica com os problemas gerados, sejam eles sociais, ambientais e até mesmo econômicos. Injustamente é a estrutura do Estado, que se diz Democrático de Direito, atuando em favor do Agronegócio e consequentemente em favor do beneficio das empresas transnacionais que dominam a produção e comercialização de agrotóxicos.

6 - Vamos deixar o Brasil se tornar a maior lixeira tóxica do mundo? O Brasil já é o campeão mundial no uso e consumo de agrotóxico. Confira o Filme-documentário “O Veneno está na mesa”, do diretor Sílvio Tendler. Por esse motivo, o deputado federal Padre João (do PT) está travando uma batalha na Câmara Federal contra o uso de agrotóxicos.[3]

7 – É inadmissível que a EMBRAPA continue com projetos de melhoramento na produção agropecuária que fortalecem os projetos das empresas transnacionais, agridem o meio ambiente e adoecem o povo brasileiro. A coluna mestra da EMBRAPA deve ser pesquisar nas áreas de agricultura familiar, com adubação orgânica. A EMBRAPA precisa assimilar em todas suas pesquisas o paradigma da Agroecologia. Só assim estará contribuindo para que a saúde se difunda por todo Brasil.
Enfim, quase todos os venenos devem ser proibidos. O uso deles só é tolerável como exceção e não como regra geral, o que lamentavelmente vem acontecendo. Roundup e muitos outros agrotóxicos são desenvolvidos para matar, não fazem parte da ética da vida. Há uma aliança macabra não confessada entre o agronegócio e a indústria farmacêutica. Produz-se alimentos envenenados para adoecer as pessoas e, assim, jogá-las nas garras da indústria farmacêutica que é a segunda que mais lucra, melhor dizendo, furta – após a indústria bélica. Em nome da Campanha da Fraternidade sobre Saúde Pública repudiamos a liberação do glifosato para a mandioca e todos os seus derivados.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 11 de março de 2012.

[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor Teologia Bíblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis – facebook: gilvander.moreira
[2] Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
[3] Acompanhem mais informações no site do mandato: www.padrejoao.com.br

sexta-feira, 9 de março de 2012

Kelli Mafort: É preciso unificar a luta da mulher do campo e a urbana

 Vanessa Ramos página do MST

Há tempos que as mulheres brasileiras não seguem o exemplo das “Mulheres de Atenas”, de Chico Buarque. “… Quando fustigadas não choram, se ajoelham, pedem imploram mais duras penas; cadenas…”. Em vez disso, hoje as mulheres lutam, juntam forças, fazem exigências e protestos.
Mesmo com todos os problemas que ainda persistem em relação às questões de gênero em nossa sociedade, as mulheres têm se mostrado fortes e desafiadoras ao se colocarem na linha de frente de muitas lutas e, assim, dão passos largos para transformações históricas na sociedade.
O dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, simboliza também o dia internacional de lutas das mulheres do campo e da cidade. “Toda vez que as mulheres se põem em movimento dentro das organizações, ajudam-nas a trilhar por um caminho de ofensiva, que é o caminho dos trabalhadores”, avalia Kelli Mafort, do Setor de Gênero do MST, que atua no estado de São Paulo.
Em entrevista à Pagina do MST, Kelli conta como as mulheres se posicionam em relação a algumas questões políticas, sobre a violência contra a mulher e sobre as distintas lutas que participam.
Leia abaixo a entrevista.

Qual é o objetivo da Jornada de Lutas das Mulheres neste ano?

A jornada tem como temas principais a questão do veto da presidenta Dilma às alterações do Código Florestal. Essas alterações apenas favorecem os ruralistas e o agronegócio. Então, já estamos nos mobilizando para exigir o veto da Dilma.
Outro tema também presente é a questão dos agrotóxicos. Esse já foi um tema discutido no ano passado e que persiste, dada à posição que o Brasil ocupa no cenário mundial, como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, favorecendo principalmente as empresas ligadas à produção de venenos.
Além disso, a jornada também pauta a paralisia da Reforma Agrária. O ano de 2011 foi um dos piores anos da Reforma Agrária. Queremos reverter esse quadro, pois o Estado brasileiro tem se organizado para dar suporte ao agronegócio. As mulheres vão às ruas no dia 8 de março para denunciar essa situação de privilégio e exigir que a Reforma Agrária saia do papel.

Como vocês se posicionam e discutem no campo a questão da violência contra a mulher?

A questão da exploração, no caso das mulheres, está inserida, em geral, na classe trabalhadora. Por isso, quando falamos em gênero no MST, também está ligado a questão da classe. São as mulheres inseridas na classe trabalhadora. Ainda vivemos numa sociedade patriarcal. A nossa luta é contra a sociedade patriarcal e contra a sociedade capitalista. O capital opera em diferentes dimensões e também na questão do patriarcado. A violência a qual as mulheres são submetidas são expressadas de diferentes formas. A violência física, a violência doméstica é uma dessas formas, mas, na realidade, a nossa luta é contra todos os tipos de violência contra as mulheres.

Por que o sistema capitalista afeta principalmente as mulheres?

O sistema capitalista afeta principalmente as mulheres porque a luta por uma igualdade de direito, na caso das mulheres, é uma luta que não pode ser efetivada dentro desse sistema. A luta histórica do feminismo tem a bandeira da emancipação. No entanto, uma igualdade substantiva, que não é uma igualdade superficial, só na aparência, só é possível com alteração do modelo de sociedade.
Essa luta fica mais forte, mais intensa, no dia 8 de março. Apesar disso, muito ainda se faz o uso inadequado desse dia, como um dia de embonecar a mulher, além de uma série de deturpações do que é o dia 8 de março. Pra gente, o dia 8 de março é um dia internacional de lutas, uma vez que os nossos direitos de igualdade não foram alcançados e não serão alcançados nessa sociedade.
A história tem mostrado que quando os trabalhadores e as trabalhadoras se colocam em movimento, eles obtém conquistas. Não podemos esquecer que somos a maioria da população. Acho que a gente precisa ter essa concepção e acreditar que podemos ser muito mais feliz do que somos na sociedade atual e pra isso, temos que nos organizar, nos colocar em movimento.
A luta não pode ser só pela Reforma Agrária. A luta tem que ser por uma transformação social não só do MST, mas também de outras organizações e de outras mulheres que não estão ainda engajadas em nenhuma organização. A gente precisa se dispor a fazer trabalho de base, a se movimentar para garantir essas conquistas.

A luta da mulher do campo está separada da luta da mulher urbana?

Sem dúvida, é preciso uma unificação. As ações do dia 8 de março desse ano já revelam essa indicação. Em vários estados, as ações das camponesas vão acontecer junto às trabalhadoras urbanas. Por exemplo, a indignação com o despejo das famílias do Pinheirinho, uma ação que aconteceu no estado de São Paulo, no município de São José dos Campos, é um tema que está bastante presente na nossa jornada, que representa também a luta dos movimentos sociais de uma maneira geral.
Nossa luta é contra a repressão do Estado, contra a repressão aos trabalhadores. Isso mostra que não é uma luta somente do campo ou que há diferenças na luta do campo e da cidade. A própria ação que aconteceu nesta terça-feira (6), no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, da ocupação do Ministério da Fazenda, foi uma ação do MST, da Via Campesina e das trabalhadoras urbanas. Várias outras ações 
também estão nessa direção.

De que forma as camponesas pretendem contribuir para a construção da soberania alimentar no país?

A partir de 2006, a ação que nós realizamos na empresa Aracruz, no Rio Grande do Sul, foi um marco tanto da mudança na forma da luta do dia 8 de março como também uma luta que revelou as alterações no meio rural. Hoje, nós temos um campo organizado para o capital, que não garante a soberania alimentar.
A ação de 2006 revelou um campo com pouca gente, de reprodução do capital e para empresas do agronegócio. As mulheres se organizam para dizer que não é esse o campo que nós acreditamos. Defendemos um campo que garanta a soberania alimentar, que seja um espaço da reprodução da vida e não da reprodução do capital.

Qual o papel da mulher na luta pela Reforma Agrária?

Tem uma canção que diz “ser mulher, a luta vai pela metade”. Nós acreditamos nisso. Além disso, tem uma questão na base material da luta das mulheres que ajuda a puxar o Movimento para uma ofensiva ousada, uma vez que a exploração das mulheres trabalhadoras é dupla. Ela é dupla no sentido de que é uma exploração da classe, mas também há uma violência contra a mulher. A nossa manifestação da luta também é dupla.
Essa dupla exploração puxa as mulheres para ações mais ousadas e com isso ajuda a puxar o interior das organizações, sejam elas do campo ou da cidade. Toda vez que as mulheres se põem em movimento dentro das organizações, ajudam-nas a trilhar por um caminho de ofensiva, que é o caminho dos trabalhadores.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2012


Da página do MST

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais.
Queremos chamar a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.
Ao mesmo tempo, a nossa luta coloca como alternativa o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propõe a luta em defesa da nossa soberania ambiental.
Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental.
Lutamos porque a participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres.
A luta é uma condição para a vitória. Visibilidade é importante e participação é necessária, mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres.
Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.
A jornada também tem como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.
Para isso, fazemos alianças com as mulheres trabalhadoras da cidade para que juntas possamos mudar os rumos da história e construir uma sociedade com novos valores e um mundo sem violência e sem opressão.

Assumimos o compromisso de lutar incansavelmente contra toda e qualquer forma de opressão e mercantilização da vida, do corpo e dos bens naturais.
Queremos com essa jornada:
-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.
-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.
-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.
-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.

sábado, 3 de março de 2012

Agricultura familiar é necessária para alimentar o mundo


Espaços como o do Fórum Social Mundial, ocorrido em janeiro de 2012 em Porto Alegre/RS, são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária.
por Júlia Schnorr no LeMONDE-BRASIL
''Só sai, só sai, a reforma agrária, com a aliança camponesa e operária.'' A canção da viola embala o início da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre. Mais de 20 mil pessoas caminham na Avenida Borges de Medeiros carregando faixas e cartazes. A música não para: ''Nossa primeira tarefa é ocupar toda terra produtiva/Nós queremos trabalhar/Nossa segunda tarefa é resistir/Entrar bem organizado/Enfrentar para não sair/Nossa terceira tarefa é produzir/No trabalho coletivo, colher muito e repartir.''

Ao longo do Fórum Social Temático, diversas foram as oportunidades para discutir agricultura familiar e reforma agrária. Na conferência de abertura do FST, José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), palestrou sobre Cooperativismo e agricultura familiar. O dirigente ressaltou que o uso de recursos hídricos e o de insumos agrícolas devem ser diminuídos com a finalidade de realizar uma agricultura com sustentabilidade.

O diretor-geral assumiu a FAO no ano passado definindo alguns desafios, como a segurança alimentar, o estímulo à produção de alimentos e o combate à pobreza. Para ele, não podemos ter desenvolvimento sustentável com pobreza no campo. Graziano da Silva afirmou ainda que as cooperativas são fundamentais, chegando a ser responsáveis por 30% da produção dos alimentos mundiais.

(Debate ‘’Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável’’ organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf – Sul/CUT durante o Fórum Social Temático (FST) 2012 em Porto Alegre (RS).

A agricultura familiar foi temática da atividade organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, a Fetraf. A seção sindical centrou suas discussões nos desafios cotidianas dos pequenos produtores, como a permanência dos jovens no campo e a dificuldade de acesso ao crédito. Celso Ludwig, coordenador da Fetraf-Sul, analisou que a queda do desemprego no Brasil é um impulso para que jovens rurais deixem o campo, o que agrega dificuldades para a agricultura familiar e a sucessão hereditária.
Ludwig lembra que para permanecer no campo, há a necessidade de se ter geração de renda, lazer, políticas públicas e acesso à internet – que já foi declarado um direito humano. Ao ponderar sobre o envelhecimento do campo e o modelo de desenvolvimento vigente, Ludwig se perguntou qual o tipo de agricultura que deseja. Sua resposta vem rápida e sem pestanejar: ‘’o campo é o lugar de um espaço de vida e prefiro uma agricultura com pessoas e não somente com máquinas. ’’
 
O rural como modo de vida


(Agricultores moradores da zona rural de Nova Palma, RS, no plantio de alface)

O meio rural¹ é um ‘’espaço suporte de relações específicas'', como parentesco e vizinhança, ''que se constroem, se reproduzem ou se redefinem sobre este mesmo espaço e que, portanto, o conformam enquanto um singular espaço de vida’’. É nesta conjuntura que surge a expressão ''agricultura familiar'', que emergiu no Brasil na década de 1990. Assim, a família é importante referência para o meio rural como vida social, pois a partir dela é estabelecido o sentimento de pertencimento a este espaço de vida.
As terras improdutivas, juntamente com o latifúndio inabitado, são exemplos de áreas sem vida social, onde a função residencial inexiste ou está reduzida. Mesmo nas áreas produtivas e altamente mecanizadas, onde não se utiliza muita mão-de-obra, há um ‘’deserto verde’’. Dessa forma, torna-se difícil encontrar vida social.
A agricultura familiar ocupa um dos espaços rurais brasileiros onde há vida social local mais intensa², sendo uma contribuição do agricultor familiar na formulação de respostas à crise do modelo produtivista.
 
Discutindo as políticas governamentais

Uma das maiores dificuldades dos agricultores familiares é o acesso à linha de crédito, especialmente por ser ‘’a agricultura familiar uma prática periférica no processo agrícola do país’’, como afirma a coordenadora nacional da Fetrat Elisângela Araújo. Assim, o desafio de propostas como a do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são grandes. Criado na década de 1990 e tendo como público alvo os agricultores familiares, o Pronaf tem como objetivo o acesso de crédito, e já designou financiamentos específicos para mulheres e jovens. No entanto, programas como esses são suficientes?
Para o professor do Departamento de Sociologia da UFRGS Guilherme Radomski, a lógica produtivista acaba por excluir os agricultores endividados e também deixa de lado o grande montante de agricultores que não são os maiores produtores ou que ainda estão se estabelecendo em suas propriedades. Radomsky afirma que a saída encontrada por muitos deles é a pluriatividade do espaço rural, como o investimento no turismo rural ou ‘’bicos’’ em atividades não rurais.
 
O caso da reforma agrária

Os assentamentos da reforma agrária integram uma parcela de trabalhadores rurais que eram assalariados em propriedades alheias ou que foram expulsos do campo devido à mecanização. O retorno ao meio rural é uma reconstrução da vida local, já que os assentamentos se configuram como espaços que agregam famílias de diferentes localidades. Além de se adequarem à produção da nova região, os assentados têm que estabelecer uma vida social a partir dos contatos com outros assentados, assim como com o meio urbano próximo, principal centro de escoamento da produção.
O desenvolvimento a partir da pequena produção familiar tem grandes opositores, baseados especialmente no argumento do ‘’progresso do país’’. Eles acreditam que se buscaria a justiça social pagando-se o preço de uma agricultura com pouca tecnologia, ou essa atrasada. A reforma agrária, no entanto, é necessária para que o desenvolvimento econômico do país seja acompanhado por uma distribuição de renda. Apoiar a agricultura familiar não implica em conter a modernização agrícola, mas sim reorganizar o meio rural e seus recursos 4.
Mudanças importantes ocorreram para a agricultura familiar nos últimos anos, enquanto outros setores como a reforma agrária permaneceram estagnados. Enquanto o número de famílias assentadas não aumenta como os movimentos sociais desejam, a agricultura familiar foi oficialmente reconhecida pelo governo brasileiro, especialmente através do Pronaf. Com ele, os agricultores que antes eram vistos como a parte empobrecida do campo, hoje se tornam alternativas ao modelo de desenvolvimento do latifúndio.
Dada a conjuntura atual, está nas mãos dos movimentos sociais a função de pressionar o governo com a finalidade de obter encaminhamentos para a reforma agrária. Um dos sentidos da reforma agrária em nosso país é a ampliação das oportunidades de emprego no meio rural, fazendo com que diminua a pressão da oferta de mão de obra no mercado de trabalho urbano.
 
Para onde vamos?

Os países com maiores índices de desenvolvimento humano tem em comum a presença da agricultura familiar. Ela ''desempenhou um papel fundamental na estruturação de economias mais dinâmicas e de sociedades mais democráticas e equitativas 5.'' Além de incentivos na agricultura, é necessário o fornecimento de outros serviços igualmente encontrados no meio urbano.
Devemos tratar o rural com um novo enfoque. A multifuncionalidade e a pluriatividade são indícios de que o rural não é mais somente agrícola. As políticas públicas para seu desenvolvimento não devem ser voltadas exclusivamente para o setor da agricultura, e sim envolver uma gama maior, desde o investimento em piscicultura até a inclusão digital com acesso à internet com banda larga.
Espaços como o do FST são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária. O FST é o local para que haja o debate do meio rural como modo de vida. Assim, podemos pensar em reforma agrária, no fim da pobreza no campo, na promoção da democracia e no desenvolvimento social e sustentável. Esse é o mundo rural que desejamos. E ele é possível.
Júlia Schnorr
Historiadora e Mestranda em Comunicação (UFSM) – Pesquisa Juventude rural e televisão  (juliaschnorr@gmail.com)

¹ WANDERLEY, Maria de Nazareth. O mundo rural como um Espaço de Vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
² CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, n.11, 1998, p.53-75.
³ GRAZIANO DA SILVA, José; GROSSI, Mauro; CAMPANHOLA, Clayton. O que há de realmente novo no rural brasileiro. Cadernos de Ciência  & Tecnologia, Brasília, v.19, n.1, 2002, p. 37-67
4 e 5 GUANZIROLI, Carlos; ROMEIRO, Ademar; BAUINAIN, Antonio. Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. FAO/MDA. Editora Garamond Universitária, 2001.

Crédito fotos: Júlia Schnorr

sexta-feira, 2 de março de 2012

Narciso Pires: ‘o agronegócio se transformou em um dos grandes e maiores beneficiários do governo’


CPT-MS
Comissão Pastoral da Terra - MS
Adital

A Banda Humanos Vermelhos estará no Tribunal Popular da Terra em MS

Narciso Pires
Uma inédita experiência que conjuga a militância política, defesa ativa dos direitos humanos e difusão da cultura da paz, com a expressão musical, define à Banda Humanos Vermelhos de Curitiba/PR-Brasil. Ela surge do Grupo Tortura Nunca Mais/PR fundada em 1995 por militantes da época da ditadura militar; que a sua vez da inicio à Sociedade DHPAZ/Paraná. Através dessas organizações desenvolvem em universidades do todo o Estado do Paraná oficinas e palestras musicais com o projeto chamado "Resistir é Preciso”. O resgate da memória histórica na luta contra a ditadura militar e as lutas atuais de resistência democrática no Brasil são as principais bandeiras que apresentam mediante o projeto. A Banda Humanos Vermelhos é o principal instrumento dessas organizações em suas atividades políticos-culturais de conscientização. A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), como integrante da Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul (TPT/MS) entrevistou o Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR, compositor e vocalista da Banda Humanos Vermelhos.

A seguir a entrevista:

CPT/MS - Como e quando surge a Banda Humanos Vermelhos?
Narciso Pires - A Banda Humanos vermelhos foi organizada em 2010 com militantes de direitos humanos comprometidos com a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

-Vocês formam um grupo musical, porém politicamente comprometido com a transformação da sociedade capitalista. Atualmente como convergem na teoria e na prática esses dois aspectos de vosso modo de atuação pública?
Nossa prática é de estimular a organização da sociedade. Nossos projetos sempre são de organização de Centro Culturais de Direitos Humanos com o objetivo de fomentar espaços de protagonismo cultural e político. Nossa percepção é de que as mudanças em nosso mundo somente serão possíveis com a ampla participação de nosso povo. É um processo lento de amadurecimento e de construção de consciências comprometidas com caminhos que contemplem a todos. Para tanto, a permanente denúncia do sistema de exclusão permeia o nosso trabalho. Com uma nova linguagem, pautada pelos direitos humanos indivisíveis, interdependentes e multiculturais, procuramos contribuir com o despertar dessas consciências. Somos, portanto, também um grupo político. Nossas músicas ressaltam esse propósito. Nosso trabalho visa atingir os corações e as mentes das pessoas.

- O Grupo Tortura Nunca Mais/Paraná-Sociedade DHPAZ/PR tem desenvolvido suas atividades com que orientação ou línea de ação?

Tanto uma como outra organização tem os mesmos propósitos. A banda é um instrumento dessas organizações. Trabalhamos sempre articulados com outras organizações da sociedade. A ideia da RESISTÊNCIA permanente ao sistema é o fio condutor de nossa atuação. O nosso entendimento é que as violações dos direitos humanos em seu espectro mais amplo (políticos, civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais) tem a mesma raiz: O SISTEMA DE EXCLUSÃO E A SOCIEDADE DE CLASSES. O advento de um mundo novo só pode ser conquistado através da consciência, do amadurecimento e da vontade da maioria.

- Se registram diferentes tipos de violência contra os povos da terra por conta da defesa de parte do Governo e do Estado brasileiro de programas que interessam o agronegócio, os agrotóxicos, os transgênicos, o latifúndio, etc. Enquanto Grupo de direitos humanos como enxergam essa violência institucional e direta contra os que lutam por reforma agrária e seus territórios tradicionais no Brasil?

A questão da terra sempre foi um divisor de águas no Brasil. A colonização através dos latifúndios, a escravidão negra para servir principalmente ao latifúndio e a proclamação da república, através de um golpe militar, apoiado pelos poderosos senhores da terra insatisfeitos com a abolição da escravatura, bem como o estímulo migratório na República Velha para atender mais uma vez esses interesses, atraindo com mentiras os imigrantes e explorando-os em condições de quase escravidão. O golpe militar de 64, consequência direta da proposta do governo Jango de realizar as reformas de base em nosso país, dentre elas, a principal, a reforma agrária, dão a dimensão histórica do problema da terra. Após 9 anos de governo de esquerda, cujos integrantes principais sempre propuseram a reforma agrária e até a presente data não se realizando, nos faz perceber o quanto, ainda, são poderosos esses senhores de terra. Tão poderosos que o agronegócio se transformou em um dos grandes e maiores beneficiários desse governo, a ponto de mudar o Código Florestal para beneficiá-los e ampliar a devastação da Amazônia conforme os seus interesses. É nesse contexto que se mantém o conflito agrário. Falamos em governo (executivo), mas o parlamento e o judiciário compõem o quadro conservador que impede qualquer mudança significativa. Acreditamos, portanto, em decorrência dessa avaliação que a reforma agrária somente acontecerá, bem como colocar fim à violência no campo, com a prisão e a condenação de jagunços assassinos e os seus mandantes. E quando o nosso povo perceber que essas questões são de seu interesse imediato e que o seu posicionamento franco e a aberto é que fará a diferença, construindo finalmente um país mais justo e igualitário, pondo fim, por consequência na profunda exclusão humana no campo e na cidade

- Em que consiste a palestra musical: "Pela terra, pela vida, resistir é preciso”?

A palestra musical aborda toda essa problemática da terra, da violência, do desenvolvimento que contemple a todos, a construção de uma sociedade mais plural, mais igualitária e fraterna. Trabalha 13 músicas relacionadas com essas questões, mais a abordagem falada, sempre apontando para a necessidade do povo se organizar para mudar a nossa dura realidade, construindo coletivamente esse novo mundo. Ela aborda desde a reforma agrária, a questão indígena, a violência no campo, a migração forçada do campo e pequenas cidades para as médias e grandes, os bolsões de miséria formados no entorno dessas cidades e principalmente na necessidade de se organizar para o protagonismo transformador.

- Estamos aguardando com muito otimismo vossa apresentação e participação ativa e solidária com os movimentos populares de Mato Grosso do Sul, especificamente em Campo Grande. Qual é a vossa opinião sobre a atualidade do Tribunal Popular da Terra em nosso Estado?

Acreditamos que o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA pode ser um importante instrumento de denúncia do quadro de exclusão existente, principalmente no campo, da violência e da ausência da vontade política governamental (os três poderes) para a realização de uma reforma agrária que torne esse país mais igual e de espaço de denúncia da violação dos direitos humanos dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas.

- Finalmente, como definem o estilo musical da Banda Humanos Vermelhos? Quais são as suas características?

Nosso estilo musical é variado e seria difícil defini-lo. Nossa música é de conteúdo social e procura levar sempre uma mensagem engajada com a luta pela construção de um mundo mais igualitário, mais justo e mais fraterno. Somos militantes de direitos humanos e percebemos no viés cultural, em particular a música, um importante mecanismo de comunicação capaz de atingir o coração e as mentes das pessoas. Estamos convencidos que precisamos incorporar no dia a dia o compromisso permanente com a luta de transformação do mundo.