por Robert Fisk
Têm acompanhado a semântica mais recente nos noticiários? O jornalismo e o governo israelense estão novamente em amores. É terror islâmico, terror turco, terror do Hamas, terror da jihad islâmica, terror do Hezbollah, terror ativista, guerra ao terror, terror palestino, terror muçulmano, terror iraniano, terror sírio, terror anti-semita, ...
Mas estou a fazer uma injustiça aos israelenses. O seu léxico, e o da Casa Branca – a maior parte do tempo – e o léxico dos nossos repórteres é o mesmo. Sim, sejamos justos para com os israelenses. O seu léxico anda assim: Terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror.
Quantas vezes utilizei a palavra "terror"? Vinte. Mas poderiam bem ser 60, ou 100, ou 1000, ou um milhão. Estamos caídos de amor pela palavra, seduzidos por ela, fixados por ela, atacados por ela, assaltados por ela, violados por ela, comprometidos com ela. É amor e sadismo e morte em duas sílabas, a canção de fundo do horário nobre, a abertura de toda sinfonia na televisão, a manchete de todas as páginas, uma marca de pontuação no nosso jornalismo, um ponto e vírgula, uma vírgula, nosso mais poderoso ponto final. "Terror, terror, terror, terror". Cada repetição justifica a sua antecessora.
Acima de tudo, é acerca do terror do poder e o poder do terror. Poder e terror tornaram-se impermutáveis. Nós jornalistas deixamos isto acontecer. A nossa linguagem tornou-se não apenas um aliado degradado, mas um parceiro verbal de pleno direito na linguagem de governos, exércitos, generais e armamento. Recordam o "destruidor de bunkers" ("bunker buster") e o "destruidor de mísseis Scud" ("Scud buster") e o "ambiente rico em alvos" na Guerra do Golfo (Parte Um)? Esqueça as "armas de destruição em massa" (WMD). Demasiado obviamente imbecil. Mas as "WMD" na Guerra do Golfo (Parte Dois) têm poder por si próprias, um código secreto – talvez genético, como o DNA – para alguma coisa que recolheria terror, terror, terror, terror, terror. "45 minutos de terror".
O poder e os media não se limitam apenas a relações cômodas entre jornalistas e líderes políticos, entre editores e presidentes. Não se limitam apenas à relação osmótico-parasítica entre jornalistas supostamente honestos e o nexo de poder que flui entre a Casa Branca, o Departamento de Estado e o Pentágono, entre Downing Street, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa, entre os EUA e Israel.
No contexto do Ocidente, o poder e os media consistem em palavras – e na utilização de palavras. Consiste em semântica. Consiste no emprego de frases e nas suas origens. E consiste no abuso da história, e da nossa ignorância da história. Cada vez mais, hoje em dia, nós jornalistas nos tornamos prisioneiros da linguagem do poder. Será porque já não nos importamos com a lingüística ou a semântica? Será porque os computadores portáteis "corrigem" a nossa ortografia, "retocam" a nossa gramática de modo a que as nossas sentenças muitas vezes acabam por ser idênticas àquelas dos nossos dominadores? Será porque os editoriais dos jornais de hoje muitas vezes soam a discursos políticos?
Nas últimas duas décadas, as lideranças estado-unidenses e britânicas – e israelenses e palestinas – utilizaram as palavras "processo de paz" para definir o incorrigível, inadequado e desonroso acordo que permitiu aos EUA e Israel dominarem quaisquer bocadinhos de terra de um povo ocupado. Questionei esta expressão, e a sua proveniência, primeiro no tempo de Oslo – embora facilmente esqueçamos que as capitulações secretas em Oslo foram elas próprias uma conspiração sem qualquer base legal.
Pobre velha Oslo, sempre pensei. O que é que Oslo fez para merecer isto? Foi o acordo da Casa Branca que selou este tratado absurdo e dúbio – no qual refugiados, fronteiras, colonatos israelenses e mesmo calendários – estiveram a ser atrasados até que já não podiam mais ser negociados.
E quão facilmente esquecemos o relvado da Casa Branca – embora, sim, recordemos a imagens – sobre o qual era Clinton que citava o Corão e Arafat que preferiu dizer: "Obrigado, obrigado, obrigado, Sr. Presidente". E o que chamamos a esta insensatez posteriormente? Sim, foi "um momento histórico"! Será que foi? Realmente?
Lembra-se o que Arafat chamou àquilo? "A paz dos bravos". Mas não me recordo de ninguém a destacar que "paz dos bravos" foi à expressão utilizada pelo general De Gaulle perto do fim da guerra da Argélia. Os franceses perderam a guerra na Argélia. Nós não reconhecemos esta ironia extraordinária.
O mesmo agora, outra vez. Nós jornalistas ocidentais – utilizados mais uma vez pelos nossos mestres – temos estado a cobrir os nossos alegres generais no Afeganistão, a dizer que a sua guerra só pode ser ganha com uma campanha de "corações e mentes". Ninguém lhes perguntou a questão óbvia: Não era esta a mesma frase utilizada em relação aos civis vietnamitas na Guerra do Vietnam? E não perdemos nós – não o Ocidente – a guerra no Vietnam? Mas agora nós jornalistas ocidentais estamos a utilizar – em relação ao Afeganistão – a frase "corações e mentes" nas nossas reportagens como se ela tivesse uma nova definição no dicionário, ao invés de ser um símbolo de derrota pela segunda vez em quatro décadas.
Olhe simplesmente para palavras individuais que recentemente adotamos dos militares estado-unidenses. “Quando nós ocidentais descobrimos que os “nossos” inimigos – a AL-Qaida, por exemplo, ou o Talibã – colocou mais bombas e efetuou mais ataques do que o habitual chamamos a isso um “surto” (spike) de violência”.
Ah, sim, um "surto"! "Surto" é uma palavra utilizada pela primeira vez neste contexto, segundo meus ficheiros, por um general de brigada na Zona Verde de Bagdá em 2004. Mas agora nós utilizamos aquela frase, utilizamo-la a torto e a direito, enviamo-la para o ar como frase nossa, nossa invenção jornalística. Estamos a utilizar, literalmente, uma expressão criada para nós pelo Pentágono. Um surto, naturalmente, sobe agudamente e a seguir cai agudamente. Um "surto de violência" evita portanto a agourenta utilização das palavras "aumento na violência" – pois um aumento, naturalmente, pode não se reduzir posteriormente.
Agora, mais uma vez, quando generais estado-unidenses referem-se a um súbito aumento nas suas forças para um assalto a Faluja ou centro de Bagdá ou Kandahar – um movimento em massa de soldados levados a países muçulmanos às dezenas de milhares – eles chamam a isto um "surto". E um surto, como um tsunami, ou qualquer outro fenômeno natural, pode ser devastador nos seus efeitos. Os que estes "surtos" realmente são – para utilizar as palavras reais do jornalismo sério – são reforços. E reforços são enviados para conflitos quando exércitos estão a perder guerras. Mas os rapazes e garotas da nossa televisão e jornais ainda estão a falar acerca de "surtos" sem qualquer qualificação. O Pentágono vence mais uma vez.
Entretanto, o "processo de paz" entrou em colapso. Portanto os nossos líderes – ou "atores chave" como gostamos de chamá-los – tentaram fazê-lo funcionar outra vez. O processo tinha de ser colocado "de volta aos trilhos". Era um comboio, como se vê. As carruagens haviam descarrilado. A administração Clinton utilizou primeiro esta frase, a seguir os israelenses e então a BBC. Mas havia um problema quando o "processo de paz" foi repetidamente posto "fora dos trilhos" – e continuava ainda fora da linha. Assim, produzimos um "mapa da estrada" ("road map") – dirigido por um Quarteto e liderado pelo velho Amigo de Deus, Tony Blair, que – numa obscenidade da história – nós agora mencionaremos como um "enviado da paz". Mas o "mapa da estrada" não está a funcionar. E agora, percebo, o velho "processo da paz" está de volta aos nossos jornais e aos nossos écrans de televisão. E no mês passado, na CNN, um daqueles aborrecidos botas de elástico a quem os rapazes e garotas da TV chamam "peritos" contou-nos mais uma vez que o "processo de paz" estava a ser colocado "de volta aos trilhos" por causa da abertura de "conversações indiretas" entre israelenses e palestinos. Não se trata apenas de clichês – isto é um jornalismo ridículo. Não há qualquer batalha entre os media e o poder, através da linguagem nós, os media, tornaram-se extensões do poder.
Aqui está uma outra peça da covardia dos media que faz a minha dentadura de 63 anos crispar-se depois de comer homus [1] e tahine [ [2] durante 34 anos no Médio Oriente. Dizem-nos, em muitas análises jornalísticas, que no Médio Oriente temos de tratar com "narrativas competitivas". Como é cômodo. Já não há justiça, nem injustiça, apenas um par de povos que conta estórias diferentes da história. "Narrativas competitivas" agora surgem regularmente na imprensa britânica.
A frase, vinda da falsa linguagem da antropologia, elimina a possibilidade de que um grupo de povos – no Médio Oriente, por exemplo – seja ocupado, enquanto outro está a fazer a ocupação. Mais uma vez, não há justiça, nem injustiça, nem opressão ou oprimido, apenas algumas amistosas "narrativas competitivas", um campeonato de futebol, se quiser, um terreno de jogo nivelado porque os dois lados estão – não estão? – "em competição". E aos lados tem de ser dado tempo igual em toda estória.
Dessa forma, uma "ocupação" torna-se uma "disputa". Portanto uma "muralha" torna-se uma "proteção" ou "barreira de segurança". Então os atos israelenses de colonização da terra árabe, contrários a todo direito internacional, tornam-se "colonatos" ("settlements") ou "postos avançados" ("outposts") ou "vizinhanças judias". Foi Colin Powell, no seu estrelato, a sua aparição impotente como secretário de Estado de George W. Bush, que recomendou aos diplomatas dos EUA que se referissem à terra palestina ocupada como "terra disputada" – e isso foi bastante bom para a maior parte dos media dos EUA. Não havia "narrativas competitivas", naturalmente, entre os militares estado-unidenses e o Taliban. Quando houver, você saberá que o Ocidente perdeu.
Mas vou dar um exemplo de como "narrativas competitivas" acabaram desfeitas. Em Abril, fiz uma palestra em Toronto para assinalar o 95º aniversário do genocídio armênio de 1915, o deliberado assassinato em massa de 1,5 milhão de armênios cristãos pelo exército e a milícia dos turcos otomanos. Antes da minha palestra, fui entrevistado pela televisão canadiana, CTV, a qual também é dona do jornal Globe and Mail, de Toronto. E desde o princípio pude ver que o entrevistador tinha um problema. O Canadá tem uma vasta comunidade armênia. Mas Toronto também tem uma vasta comunidade turca. E os turcos, como o Globe and Mail sempre nos diz, "contestam acaloradamente" que isto tenha sido um genocídio.
Assim, o entrevistador chamou ao genocídio "massacres mortais". Naturalmente, reconheci o seu problema específico de imediato. Ela não podia chamar os massacres de "genocídio", porque a comunidade turca seria ultrajada. Mas ela percebia que "massacres" em si mesmo – especialmente com as pavorosas fotografias de armênios mortos no fundo do estúdio – não era inteiramente adequado para definir o assassínio de um milhão e meio de seres humanos. Portanto os "massacres mortais". Como é estranho! Se há massacres "mortais", haverá alguns massacres que não sejam "mortais", dos quais as vítimas saiam vivas? Era uma tautologia ridícula.
Mas a utilização da linguagem do poder – das suas palavras guia e da suas frases guia – ainda continua entre nós. Quantas vezes ouvi repórteres ocidentais falarem acerca de "combatentes estrangeiros" no Afeganistão? Eles estão a referir-se, naturalmente, aos vários grupos árabes supostamente a ajudar o Talibã. Ouvíamos a mesma estória no Iraque. Combatentes sauditas, jordanianos, palestinos, chechenos, naturalmente. Os generais chamaram-nos "combatentes estrangeiros". Imediatamente, nós repórteres ocidentais fizemos o mesmo. Chamá-los "combatentes estrangeiros" significava que eles eram uma força invasora. Mas jamais ouvi – desde sempre – uma estação de televisão ocidental referir-se ao fato de que há pelo menos 150 mil "combatentes estrangeiros" no Afeganistão e que acontece todos eles estarem a envergar uniformes americanos, britânicos e de outros países da NATO. É que "nós" é que somos os "combatentes estrangeiros" reais.
Analogamente, a frase perniciosa "Af-Pak" – tão racista quanto é politicamente desonesta – é agora utilizada pelos repórteres, embora originalmente tenha sido uma criação do Departamento de Estado no dia em que Richard Holbrooke foi nomeado representante especial dos EUA para o Afeganistão e o Paquistão. Mas a frase evita a utilização da palavra "Índia" – cuja influência no Afeganistão e cuja presença no Afeganistão é uma parte vital da estória. Além disso, "Af-Pak" – ao eliminar a Índia – eliminou efetivamente toda a crise da Caxemira do conflito no Sudeste da Ásia. Portanto privou o Paquistão de qualquer palavra na política local dos EUA sobre a Caxemira – afinal de contas, Holbrook foi tornado o enviado "Af-Pak", proibido especificamente de discutir a Caxemira. Portanto a frase "Af-Pak", que esvazia totalmente a tragédia da Caxemira – talvez demasiadas "narrativas competitivas"? – significa que quando nós jornalistas utilizamos a mesma frase, "Af-Pak", a qual certamente foi criada para nós jornalistas, estamos a fazer o trabalho do Departamento de Estado.
Agora vamos olhar a história. Nossos líderes amam a história. Acima de tudo, amam a Segunda Guerra Mundial. Em 2003, George W. Bush pensava que era Churchill. É verdade que Bush havia passado a Guerra do Vietnam a proteger os céus do Texas do Vietcong. Mas agora, em 2003, ele erguia-se contra os "apaziguadores" que não queriam uma guerra com Saddam o qual era, naturalmente, "o Hitler do Tigre". Os apaziguadores foram os britânicos que não queriam combater a Alemanha nazista em 1938. Blair, naturalmente, também tentou vestir o colete e o casaco de Churchill para a ocasião. Ele não era "apaziguador". A América era a mais antiga aliada britânica, proclamou ele – e tanto Bush como Blair recordaram aos jornalistas que os EUA haviam lutado ombro a ombro com a Grã-Bretanha na sua hora de aflição em 1940.
Mas nada disto era verdadeiro. O mais antigo aliado da Grã-Bretanha não eram os Estados Unidos. Era Portugal, um estado fascista neutro durante a Segunda Guerra Mundial, o qual arvorou as suas bandeiras nacionais a meio mastro quando Hitler morrer (mesmo os irlandeses não fizeram isso).
Nem tão pouco a América combateu junto à Grã-Bretanha na sua hora de aflição em 1940, quando Hitler ameaçava invasão e a Luftwaffe atacava Londres. Não, em 1940 a América estava a desfrutar um muito lucrativo período de neutralidade e não se juntou à Grã-Bretanha na guerra até o Japão ter atacado a base naval de Pearl Harbour em Dezembro de 1941. Analogamente, remontando a 1956, Eden chamou Nasser de "o Mussolini do Nilo". Um erro grosseiro. Nasser era amado pelos árabes, não odiado como Mussolini pela maioria dos africanos, especialmente os árabes líbios. O paralelo Mussolini não foi desafiado ou questionado pela imprensa britânica. E todos nós sabemos o que aconteceu no Suez em 1956. Quando se chega à história, nós jornalistas deixamos os presidentes e primeiros-ministros usarem-nos como cavalgaduras.
Mas o lado mais perigoso da nossa nova guerra semântica, nossa utilização das palavras do poder – embora não seja uma guerra, uma vez que nos rendemos completamente – é que isso nos isola dos nossos espectadores e leitores. Eles não são estúpidos. Eles entendem palavras em muitos casos – receio – melhor do que nós. E também de História. Eles sabem que estamos a retirar o nosso vocabulário da linguagem de generais e presidentes, das assim chamadas elites, da arrogância dos peritos do Brookings Institute, ou aqueles da Rand Corporation. Portanto temos de nos tornar parte desta linguagem.
Nas últimas duas semanas, quando estrangeiros – humanitários ou "terroristas ativistas" – tentaram levar alimentos e remédios por via marítima para os famélicos palestinos de Gaza, nós jornalistas deveríamos ter estado a recordar aos nossos espectadores e ouvintes de um tempo remoto em que a América e a Grã-Bretanha correram em ajuda de um povo cercado, trazendo-lhe alimentos e combustível para ajudar uma população faminta. Aquela população fora cercada por uma proteção erguida por um exército brutal o qual pretendia reduzir o povo à submissão. O exército era russo. A cidade era Berlim. O muro estava para vir mais tarde. O povo havia sido nosso inimigo apenas três anos antes. Mas nós fizemos a ponte aérea para Berlim a fim de salvá-los. Agora olhemos para a Gaza de hoje: qual jornalista ocidental – uma vez que amamos paralelos históricos – alguma vez mencionou Berlim 1948 no contexto de Gaza?
Mas ao invés disso, o que é que tivemos? "Ativistas" que se transformaram em "ativistas armados" no momento em que se opuseram à abordagem do exército israelense. Como ousam estes homens transtornar o léxico? A sua punição foi óbvia. Eles tornaram-se "terroristas". E os raids israelenses – nos quais foram mortos "ativistas" (outra prova do seu "terrorismo") – tornaram-se então raids "mortais". Neste caso, "mortal" era mais desculpável do que fora na CTV – nove mortos de origem turca sendo ligeiramente menos do que um milhão e meio de armênios assassinado em 1915. Mas era interessante que os israelenses – que por suas próprias razões políticas haviam até agora vergonhosamente corroborado a negação turca – agora subitamente quisessem informar o mundo do genocídio armênio de 1915. Isto provocou uma compreensível tensão entre muitos dos nossos colegas. Jornalistas que regularmente omitiam qualquer menção ao primeiro Holocausto do século XX – a menos que se pudessem referir também ao modo como os turcos "contestam acaloradamente" a etiqueta genocida (logo, o Globe and Mail de Toronto) – subitamente podiam referir-se a isto. O recém encontrado interesse histórico de Israel tornava o assunto legítimo, embora quase todas as reportagens fizessem por evitar qualquer explicação do que realmente aconteceu em 1915.
E no que se tornou o raid marítimo israelense? Tornou-se um raid "mal feito" ("botched"). Mal feito é uma linda expressão. Ela teve origem numa palavra do inglês medieval de origem germânica, a qual significava "reparar toscamente". E nós mantivemos mais ou menos aquela definição até que os nossos conselheiros do léxico jornalístico mudaram o seu significado. Escolares "botch" um exame. Podíamos "botch" uma peça de costuma, uma tentativa de reparar uma peça de material. Mas não podíamos "botch" uma tentativa de persuadir o nosso padrão a dar-nos um aumento. Mas agora nós "botch" uma operação militar. Não foi um desastre. Não foi uma catástrofe. Apenas matou alguns turcos.
Assim, dada a má publicidade, os israelenses apenas "botched" o raid. De modo estranho, ultimamente repórteres e governos utilizaram esta palavra particular a seguir à tentativa de Israel de matar o líder do Hamas, Khaled Meshaal, nas ruas de Aman. Neste caso, assassinos profissionais de Israel foram apanhados depois de tentarem envenenar Meshaal, e o rei Hussain obrigou o então primeiro-ministro israelense (um certo B. Netanyahu) a providenciar um antídoto (e a deixar um bocado de "terroristas" do Hamas fora do cárcere). A vida de Meshaal foi salva.
Mas para Israel e os seus obedientes jornalistas ocidentais isto tornou-se um "atentado botched" contra a vida de Meshaal. Não porque não estivesse destinado a morrer, mas porque Israel fracassou em matá-lo. Portanto você pode "botch" uma operação matando turcos – ou você pode "botch" uma operação não matando um palestino.
Como podemos romper com a linguagem do poder? Ela certamente mata-nos. Esta, suspeito, é uma razão porque os leitores se afastaram da imprensa dita "de referência" em favor da Internet. Não porque a net seja livre, mas porque os leitores sabem que lhes mentem e são enganados; sabem que o que assistem e o que lêem em jornais é um prolongamento do que ouviram do Pentágono ou do governo israelense, que as nossas palavras tornaram-se sinônimo da linguagem aprovado por um governo, o cuidadoso meio termo, o qual obscurece a verdade tão certamente como nos fazem nossos aliados políticos – e militares – de todos os principais governos ocidentais.
Fonte: Patria Latina
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quarta-feira, 14 de julho de 2010
O combate das palavras: A nova propaganda
"Sim, é o começo da revolução!"
A
propósito da lei das comunas na Venezuela.
por
Manuel Valencia.
Me
animei em escrever sobre a lei das comunas, apesar de que a mesma é,
neste momento, um anteprojeto, uma proposta inacabada, um rascunho.
E, como tal, disposto para a crítica, o comentário, o
reconhecimento... Para o debate introdutório do inacabado. De outra
parte, sou obrigado a confessar que, além dos motivos ideológicos,
tenho motivos pessoais de satisfação com este anteprojeto de lei;
pois o mesmo acolhe várias ideias, colocações e propostas sobre as
que vim trabalhando desde há vários anos.
A
cidade comunal e a união das comunas (eu chamo de federação). O
assembleísmo como expressão do poder político comunal. Inclusive
uma proposta de organização urbana comunal que sintetiza esse
aforismo que diz: "uma proposta urbana é uma proposta de
sociedade". (Consultar no Rebelión, em Aporrea e no
Analítica).
A
síntese da proposta
Parece-me
acertada a definição de comuna; tomada a melhor descrição de seus
propósitos (Art. 6) que onde a define propriamente (Art. 6); pois
ali se menciona os três componentes básicos do Estado. E a comuna é
um micro-Estado, mas não um como tal.
O
primeiro componente é de ordem política: o autogoverno comunal. O
segundo, de ordem social-institucional: a administração e gestão
de competências e serviços que lhe sejam transferidos. É o governo
para a organização social. E o terceiro, é de ordem
econômica-produtiva: o sistema de produção e distribuição da
propriedade social.
Dos
três, creio que o primeiro e o terceiro encerram a essência da
proposta: a refundação do Estado sobre um novo modelo de
desenvolvimento: o socialista. O segundo, entendo, seria consequência
dos outros dois.
O
primeiro componente: A ordem política
Quando
se fala de autogoverno comunal, se fala de democracia direta, de
assembleísmo puro e duro. Sendo o Parlamento Comunal – constituído
pelas assembleias de cidadãos das comunidades que o integram –
quem exercerá o autogoverno. As disfuncionalidades da democracia
direta, foram resolvidos pela votação corporativa: uma assembleia
de cidadãos, um voto. Descendo o debate até o seio das assembleias
de cada comunidade. O Parlamento Comunal é mandante na planficação,
coordenação e execução do governo comunal. Os organismos de
execução (Conselhos de Cumprimento e Comissões de Coordenação)
são eleitos por votação universal e direto e/ou por cooptação. A
decisão de se constituir em comuna, passa pela conformação de uma
Assembleia Constitutiva; a qual redigirá e referendará a Carta
Fundacional (caminho da Constituição comunal), cujos membros não
poderão ser eleitos nas pranchas e listas. É a eleição nominal
pura e dura! Esta Carta Fundacional será objeto de referendo por
parte das comunidades envolvidas. Conhecido isto, como é possível
que os detratores do anteprojeto de lei sustentem que esta é uma
"ameaça à descentralização"?! Que questionem as
"autoridades coletivas" por comunistas! Alguns pareceram
analfabetos em castelhano (pois não entenderam o texto da lei). São
aqueles que pressagiam "200 anos de atraso". Outros, são
tão desajeitados, que só podem "disparar com pólvora
emprestada". Por acaso as direções coletivas não são a
expressão mais fidedigna da descentralização? Certamente, a
proposta contém elementos que a diferenciam da democracia liberal,
essa onde se refugiam – desde há mais de "200 anos" –
as oligarquias do nosso país e seus atentos subordinados. O
referendo, a liderança ou "autoridade" coletiva (e o tanto
que criticam ao Chávez pela liderança única!), a revogação do
mandato, o assembleísmo e agora... O autogoverno comunal, são parte
da democracia socialista.
O
terceiro componente: A ordem econômico-produtiva
É
a comuna entendida como a nova expressão de uma nova organização
territorial. Lembre-se que o território é um componente do
desenvolvimento; e sua tipologia de organização descreve o modelo
político daquele.
A
comuna disporá de um Plano Político Estratégico Comunal, onde
estarão apontadas as linhas estratégicas do desenvolvimento para a
comuna: vocação econômica e produtiva, suas características de
organização social, sua cultura, sua disposição do território e
as características de sua população.
Disporá-se
de um Plano Comunal de Desenvolvimento, onde se materializaria o
Plano Estratégico através de projetos, ações e recursos.
Alinhados ambos com o Plano Regional e Nacional de desenvolvimento.
Então, a quê a advertência do "sínodo de prefeitos" da
oposição, quando referem à "desarticulação da organização
territorial"?
Por
outro lado, o Banco Comunal descreve, em suas competências, essa
ordem econômico-produtiva do terceiro componente. Ali se fala do
sistema micro-financeiro comunal, de projetos socio-produtivos e de
investimento social no âmbito comunal, de forças produtivas da
comuna e, finalmente, do impulso à "propriedade coletiva dos
meios de produção". Dirigida, esta última, em direção ao
aparato produtivo intra-comunal, onde o desenvolvimento endógeno
toma significado como uma das estratégias para tirar do
subdesenvolvimento países como o nosso: importadores, com ocupação
desigual do território – e todas as suas implicações –,
mono-exploradores, etc.
Discrepâncias
e a conclusão
A
primeira discrepância tem a ver com uma das motivações do
anteprojeto da lei. Afirma-se que a incapacidade do Estado para
executar políticas radica na "distância" entre o povo e o
centro de tomada das decisões. O problema não é a "distância";
não tem a ver com uma ordem de magnitude, senão com a
deslocalização do "centro de tomada de decisões". O
auto-governo comunal resolve esta deslocalização.
A
segunda, com isso de construir um "Estado Comunal". Aqui,
se não há uma contradição, há ao menos um oxímoro. Se é
Estado, não pode ser comuna; pois o Estado implica a Nação, como
um de seus componentes essenciais. E de nenhuma maneira se está
propondo a desaparição do Estado Nacional.
Outra
discrepância está na ausência da variável demográfica na
proposta de lei. Imprescindível para definir, desde a integração
das instituições coletivas do governo, até a vocação
econômico-produtiva das comunas.
Finalmente,
faz-se referência a entidade que não estão suficientemente
"acabadas" para entender sua integração com as comunas. É
o caso dos Distritos Motores e das unidades de gestão territorial. A
conclusão é simples. O anteprojeto de lei é, sem dúvida, a pedra
angular para a concreção da revolução bolivariana. Só uma coisa
resta dizer – com as palavras de Sujanov, naquele 21 de fevereiro
de 1917, nos arredores da Revolução de Outubro –: "Sim, é o
começo da revolução". Espero não me equivocar.
Manuel
Valencia A.
valencia_mr@cantv.net
Tradução:
Lucas Morais
Procuradoria Regional Eleitoral impugna 28 candidaturas no Rio Grande do Sul
Ausência de quitação eleitoral e rejeição de contas de
gestores públicos estão entre as principais causas de inelegibilidade
identificadas pelo Ministério Público
Vinte e oito candidatos às eleições deste ano tiveram
suas candidaturas impugnadas (contestadas) pela Procuradoria Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS). Nos últimos cinco dias,
procuradores e servidores da instituição analisaram os 926 nomes da
lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 8 de julho.
Todos foram examinados com base na Lei das Inelegibilidades (LC
64/90), alterada recentemente pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), e em
informações obtidas de fontes como o o TRE-RS, o Tribunal de Justiça
gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado, os Tribunais Regionais Federais
da 1ª e da 4ª Regiões, o Tribunal de Contas da União e conselhos
regionais profissionais.
"Nesse momento, foi dada prioridade à
análise das prestações de contas rejeitadas; das condenações criminais,
por improbidade administrativa e por ilícitos eleitorais e, ainda, por
irregularidades em prestações de contas eleitorais", explica o
procurador regional eleitoral Carlos Augusto da Silva Cazarré. "Outros
casos, como ausência de desincompatibilização, filiação partidária e
ausência de quitação eleitoral por não pagamento de multas, serão
tratados quando forem emitidos os pareceres durante a análise de cada um
dos 926 pedidos de registro de candidatura", informa.
Entenda
o trâmite processual – Em 8 de julho, o TRE-RS divulgou a
lista oficial dos 926 pedidos de registro de candidatura protocolados
por partidos e coligações para as eleições deste ano. A partir desta
data, Ministério Público, candidatos, partidos políticos e coligações
tiveram cinco dias para impugnar (contestar) tais pedidos. No caso dos
pedidos de candidatos escolhidos em convenções que não tiveram
registros solicitados por seus partidos, o prazo para contestações vai
até sábado, 17 de julho.
A eventual ação de impugnação de uma
candidatura será anexada a seu pedido de registro para que ambos sejam
julgados em conjunto pelo Tribunal, a quem cabe deferir ou indeferir o
pedido. Antes do julgamento, no entanto, todos os 926 pedidos serão
enviados à PRE-RS para que os procuradores emitam um parecer, que
também será analisado pelo TRE.
O Tribunal tem até 5 de agosto
para realizar os julgamentos e publicar seus acórdãos. O candidato que
tiver o registro indeferido pelo tribunal pode recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto aguarda o novo julgamento,
continuar a campanha. Para o TSE, o prazo para julgar os recursos vai
até 19 de agosto.
Atendimento à imprensa - O
procurador regional eleitoral atenderá à imprensa nesta quarta-feira, às
11h, na auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
(Rua Sete de Setembro, 1133 - Centro - Porto Alegre).
- Confira a lista das candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral:
| Ausência de quitação eleitoral |
|---|
| 1. André Bittencourt |
| 2. Antonio Carlos Machado |
| 3. Flavio Luiz Silva de Souza |
| 4. Jeovane Weber Contreira |
| 5. João Eduardo Quevedo Reymunde |
| 6. Jorge Luiz Drumm |
| 7. Jorge Romeu Fonseca da Silva |
| 8. José Oseas da Costa |
| 9. Luiz Filipe Vieira Correa de Oliveira |
| 10. Mauro Pereira |
| 11. Ricardo Guimarães Moura |
| 12. Vera Beatriz Soares |
| 13. Vilson Fernando Xavier |
| Rejeição de contas de gestores públicos |
|---|
| 1. Claudio Jose de Souza Sebenelo (TCU) |
| 2. Daniel Luiz Bordignon (TCU) |
| 3. Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (TCU) |
| 4. José Francisco Ferreira da Luz (TCE) |
| 5. Luiz Carlos Tramontini (TCE) |
| 6. Luiz Carlos Repiso Riela (Câmara de Veradores) |
| Abuso do poder econômico com sentença de inelegibilidade |
|---|
| 1. Adroaldo Loureiro |
| 2. Aloisio Talso Classmann |
| 3. Gerson Burmann |
| 4. Giovani Cherini |
| 5. Darci Pompeo de Mattos |
| Condenação por improbidade administrativa |
|---|
| 1. Reinaldo Antônio Nicola |
| 2. Sérgio Ivan Moraes (trânsito em julgado) |
| Condenação criminal em decisão colegiada |
|---|
| 1. Adão Moacir Gegler |
| Demissão do serviço público |
|---|
| 1. Simone Janson Nejar |
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
(51) 3216-2016, 3216-2015 ou 9701-0914
Twitter: http://twitter.com/mpf_prr4
YouTube: www.youtube.com/tvmpf
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terça-feira, 13 de julho de 2010
Re-visões do desenvolvimento
Há dois projetos em disputa no Brasil e
um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por
alguns de pós-Lula. O esforço da grande mídia para criar esse cenário se
torna evidente quando apresentam os principais candidatos à
Presidência. Dilma jamais é apresentada como candidata do governo ou do
presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos
da oposição, mas sim como candidatos de seus respectivos partidos. No
cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o
suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se
transforma em critério objetivo. O artigo é de João Sicsu.
João Sicsú
Artigo publicado originalmente na revista Inteligência.
Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois
projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que
personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o
PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos
sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco
Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões
conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.
O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.
Os projetos em disputa
O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado
pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1). Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.
O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são: (1) manutenção da inflação em níveis moderados; (2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas; (3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial; (4) ampliaçãodo crédito; e (5) aumento do
investimento público e privado.
E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são: (1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.
O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:
(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.
E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público.
Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades
e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.
Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou... Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.
O pseudocenário pós-Lula
O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência...” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff...”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas
sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.
No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos
é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.
Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota.
Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.
O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador” da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O crescimento e os objetivos macroeconômicos
A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada. O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público + privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em 2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010
se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.
O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores
e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus
compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.
O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências. De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.
A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços. Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos. Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.
Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.
Os objetivos socioeconômicos
O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.
O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.
Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.
Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.
Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado. Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida: “focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.
Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.
Resultado que deve ser enfatizado
A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.
Perspectivas: desenvolvimento e planejamento
Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto
para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se
for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.
Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos 1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do
presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.
O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc. Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano... De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.
(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).
(1). Esses aspectos, embora fundamentais, nãoserão tratados neste artigo.
conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.
O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.
Os projetos em disputa
O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado
pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1). Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.
O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são: (1) manutenção da inflação em níveis moderados; (2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas; (3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial; (4) ampliaçãodo crédito; e (5) aumento do
investimento público e privado.
E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são: (1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.
O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:
(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.
E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público.
Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades
e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.
Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou... Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.
O pseudocenário pós-Lula
O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência...” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff...”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas
sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.
No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos
é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.
Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota.
Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.
O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador” da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O crescimento e os objetivos macroeconômicos
A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada. O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público + privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em 2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010
se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.
O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores
e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus
compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.
O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências. De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.
A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços. Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos. Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.
Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.
Os objetivos socioeconômicos
O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.
O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.
Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.
Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.
Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado. Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida: “focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.
Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.
Resultado que deve ser enfatizado
A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.
Perspectivas: desenvolvimento e planejamento
Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto
para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se
for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.
Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos 1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do
presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.
O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc. Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano... De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.
(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).
(1). Esses aspectos, embora fundamentais, nãoserão tratados neste artigo.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
A água é um direito humano inalienável
A guerra
da água na Bolívia, em 2000, foi um exemplo para a humanidade
Brizola Neto em seu blog tijolaço
O presidente boliviano Evo Morales, com sua sensibilidade indígena e
profundo sentido dos elementos da natureza, deu um xeque-mate na ONU ao
apresentar um projeto para que o acesso à água seja declarado um
direito humano. O argumento irrespondível foi simples como a jogada
mortal do xadrez: Se um dos Objetivos do Milênio para 2015 é a dotação
de água potável e saneamento em todo o mundo, como atingi-lo sem
declarar a água como um direito humano inalienável.
Evo usou não apenas sua habilidade de enxadrista, que enfrentou mês
passado o ex-campeão mundial Anatoly Karpov, como a prórpia experiência
boliviana. Em 1999, a empresa norte-americana Bechtel assinou contrato
com então governo boliviano do general Hugo Banzer para privatizar a
água em Cochabamba, a terceira cidade da Bolívia. Com a privatização,
veio o aumento do preço da água que chegou a quase 180%. A conta de água
chegou a 20 dólares por mês num local em que o salário mínimo era
inferior a 100 dólares mensais.
Os camponeses se levantaram, cercaram a cidade e após idas e vindas,
com prisões, assassinatos e censura, a Bechtel foi expulsa do país e o
controle da água retomado pela população. Um dos lemas dos bolivianos à
época era “a água é um presente de Deus e não uma mercadoria.”
Estima-se que mais de um bilhão de pessoas,
principalmente no mundo em desenvolvimento, não têm acesso à água, e o
Banco Mundial prevê que dois terços da população mundial sofrerá com a
falta de água em 2025. A privatização da água agrava este quadro de
exclusão.
Evo Morales, o índio que a elite boliviana e sul-americana tenta
apresentar como incapaz, revela sua grandeza ao estender sua precupação
para o mundo. “Em alguns países, infelizmente, a água está como um
direito e negócio privado, quando deveria ser de serviço público… Sem
água não podemos viver”, disse Evo quando apresentou seu projeto hoje,
em La Paz.
A proposta de Evo merece se tornar bandeira de todos nós que estamos
comprometidos com o ser humano e o bem estar social. A privatização dos
recursos hidricos é um crime que não podemos tolerar.
JORNAL ELETRÔNICO GANHA NA FRANÇA
.
O jornal eletrônico online Mediapart provoca crise no governo francês e tem mais credibilidade que a mídia impressa convencional. [...] Talvez mal comparando, o Eu Acuso, de Émile Zola, foi o reconhecimento da força e importância na imprensa política escrita...
Rui Martins* via Assaz Atroz
Muita
coisa se tem escrito sobre a transição da mídia papel para a eletrônica e
as indagações mais comuns são se o jornal virtual ou portal eletrônico
na Internet consegue ter assinantes e se poderá provocar o mesmo impacto
do jornal impresso.
A atualidade francesa nos permite uma resposta clara e precisa – o portal ou jornal eletrônico online Mediapart provocou com suas revelações uma séria crise no governo do presidente francês Sarkozy e, em apenas dois anos de existência, reúne 30 mil assinaturas pagas. Toda atualidade política francesa destes últimos dias – rádios, tevês e jornais impressos – se baseia, cita ou se refere ao portal Mediapart.
Mediapart não tem versão impressa, emprega 25 jornalistas de investigação e se destina, como afirma na primeira página, a uma clientela insatisfeita com os jornais impressos e as informações na telinha, geralmente as versões online da mídia impressa francesa, dominada pelo presidente Sarkozy.
Um fato a destacar: o governo francês tenta minimizar a importância das acusações ao governo por terem como origem um site eletrônico, mas não consegue êxito nesse objetivo. Mediapart goza do mesmo peso e influência da mídia impressa e mostra a verdadeira dimensão da mídia do futuro, sem um suporte material e tátil, porém com a mesma credibilidade.
Se, nos próximos dias, cair o ministro do Trabalho da França, Eric Woerth, responsável pelo projeto de reforma das aposentadorias, não haverá nenhuma dúvida, será o resultado do fogo cerrado do jornal online Mediapart. Paralelamente ao lado político, constituirá a prova concreta de que a mídia eletrônica assumiu sua maioridade.
Talvez mal comparando, o Eu Acuso, de Émile Zola, foi o reconhecimento da força e importância na imprensa política escrita, enquanto a cobertura e denúncias da Mediapart no Caso Bettencourt, sobre fraude fiscal e financiamento do partido governamental na França, confirma o surgimento da informação política online paga pelo leitor e do portal eletrônico ou informação imediata online como a nova manifestação da imprensa de combate e de investigação.
Os esforços da China para controlar Google já têm mostrado que a Internet é um terreno difícil de censurar ou grampear. O advento do celular com chip prépago já havia posto em polvorosa os países totalitários e os serviços de inteligência, por permitir a circulação anônima do material contestatário e tornar quase impossível a identificação dos opositores e o controle total da população.
No Brasil, por exemplo, todos sabem da enorme influência das mensagens e-mail na desmoralização do governo FHC pelo PT, assegurando a primeira vitória de Lula. Nos dias de hoje, embora o uso das mensagens desmoralizantes tenham a mesma penetração e uso, entre lulistas e anti-lulistas, é a mídia convencional que se vê ultrapassada pelos blogs e pelos sites alternativos.
Não existe ainda um Mediapart do jornalismo investigativo brasileiro, pago por assinantes, porém será a próxima etapa. O alto custo de manutenção de um jornal impresso com circulação assegurada tem impedido a criação de um grande órgão diário de atualidades e informações independente pela esquerda, mas a Internet poderá permitir se superar essa lacuna.
Um exemplo atual de jornal híbrido com a parte mais
forte eletrônica e uma parte impressa é o Correio do Brasil , que acaba de
passar por uma reforma em sua diagramação online, e cuja política é de
investir mais no eletrônico que no papel. Porém, é um jornal gratuito
vivendo de publicidade, mesmo porque no Brasil não são todos que podem
acessar a Internet.
Edwy Plenel, criador e dirigente de Mediapart tem um currículum vitae de prestígio, pois foi chefe da Redação do Le Monde, tendo se destacado por reportagens investigativas durante o governo Mitterrand, que lhe valeram telefone e vida grampeados pelo serviço secreto francês.
Provocador, acha que a missão do jornalismo é a de permanecer alerta e de exercer um contra-poder com relação ao governo. Citando a Corte Internacional de Estrasburgo, Plenel afirma que o jornalista é o cão de guarda de democracia. Se o jornalismo é feito de maneira independente, sem compromissos com o governo ou com o poder econômico, o público se interessa, porém, hoje, na França (mas achamos que no Brasil também por razão diversa) o jornalismo está em crise, os jornais perdem leitores por não observarem mais essa independência.
Mediapart conseguiu sacudir a França - um verdadeiro eletrochoque provocado por um pioneiro jornal online eletrônico num país onde toda a imprensa está praticamente controlada pelo presidente Sarkozy.
No Brasil, acontece praticamente a mesma coisa embora de maneira oposta – toda a grande imprensa convencional se desprestigia diante do povo por se submeter aos interesses de grupos econômicos, alguns estrangeiros, contra o presidente Lula, enquanto a mídia alternativa se afirma como informação de referência.
O jornal eletrônico online Mediapart provoca crise no governo francês e tem mais credibilidade que a mídia impressa convencional. [...] Talvez mal comparando, o Eu Acuso, de Émile Zola, foi o reconhecimento da força e importância na imprensa política escrita...
Rui Martins* via Assaz Atroz
Muita
coisa se tem escrito sobre a transição da mídia papel para a eletrônica e
as indagações mais comuns são se o jornal virtual ou portal eletrônico
na Internet consegue ter assinantes e se poderá provocar o mesmo impacto
do jornal impresso.
A atualidade francesa nos permite uma resposta clara e precisa – o portal ou jornal eletrônico online Mediapart provocou com suas revelações uma séria crise no governo do presidente francês Sarkozy e, em apenas dois anos de existência, reúne 30 mil assinaturas pagas. Toda atualidade política francesa destes últimos dias – rádios, tevês e jornais impressos – se baseia, cita ou se refere ao portal Mediapart.
Mediapart não tem versão impressa, emprega 25 jornalistas de investigação e se destina, como afirma na primeira página, a uma clientela insatisfeita com os jornais impressos e as informações na telinha, geralmente as versões online da mídia impressa francesa, dominada pelo presidente Sarkozy.
Um fato a destacar: o governo francês tenta minimizar a importância das acusações ao governo por terem como origem um site eletrônico, mas não consegue êxito nesse objetivo. Mediapart goza do mesmo peso e influência da mídia impressa e mostra a verdadeira dimensão da mídia do futuro, sem um suporte material e tátil, porém com a mesma credibilidade.
Se, nos próximos dias, cair o ministro do Trabalho da França, Eric Woerth, responsável pelo projeto de reforma das aposentadorias, não haverá nenhuma dúvida, será o resultado do fogo cerrado do jornal online Mediapart. Paralelamente ao lado político, constituirá a prova concreta de que a mídia eletrônica assumiu sua maioridade.
Talvez mal comparando, o Eu Acuso, de Émile Zola, foi o reconhecimento da força e importância na imprensa política escrita, enquanto a cobertura e denúncias da Mediapart no Caso Bettencourt, sobre fraude fiscal e financiamento do partido governamental na França, confirma o surgimento da informação política online paga pelo leitor e do portal eletrônico ou informação imediata online como a nova manifestação da imprensa de combate e de investigação.
Os esforços da China para controlar Google já têm mostrado que a Internet é um terreno difícil de censurar ou grampear. O advento do celular com chip prépago já havia posto em polvorosa os países totalitários e os serviços de inteligência, por permitir a circulação anônima do material contestatário e tornar quase impossível a identificação dos opositores e o controle total da população.
No Brasil, por exemplo, todos sabem da enorme influência das mensagens e-mail na desmoralização do governo FHC pelo PT, assegurando a primeira vitória de Lula. Nos dias de hoje, embora o uso das mensagens desmoralizantes tenham a mesma penetração e uso, entre lulistas e anti-lulistas, é a mídia convencional que se vê ultrapassada pelos blogs e pelos sites alternativos.
Não existe ainda um Mediapart do jornalismo investigativo brasileiro, pago por assinantes, porém será a próxima etapa. O alto custo de manutenção de um jornal impresso com circulação assegurada tem impedido a criação de um grande órgão diário de atualidades e informações independente pela esquerda, mas a Internet poderá permitir se superar essa lacuna.
Um exemplo atual de jornal híbrido com a parte mais
forte eletrônica e uma parte impressa é o Correio do Brasil , que acaba de
passar por uma reforma em sua diagramação online, e cuja política é de
investir mais no eletrônico que no papel. Porém, é um jornal gratuito
vivendo de publicidade, mesmo porque no Brasil não são todos que podem
acessar a Internet.
Edwy Plenel, criador e dirigente de Mediapart tem um currículum vitae de prestígio, pois foi chefe da Redação do Le Monde, tendo se destacado por reportagens investigativas durante o governo Mitterrand, que lhe valeram telefone e vida grampeados pelo serviço secreto francês.
Provocador, acha que a missão do jornalismo é a de permanecer alerta e de exercer um contra-poder com relação ao governo. Citando a Corte Internacional de Estrasburgo, Plenel afirma que o jornalista é o cão de guarda de democracia. Se o jornalismo é feito de maneira independente, sem compromissos com o governo ou com o poder econômico, o público se interessa, porém, hoje, na França (mas achamos que no Brasil também por razão diversa) o jornalismo está em crise, os jornais perdem leitores por não observarem mais essa independência.
Mediapart conseguiu sacudir a França - um verdadeiro eletrochoque provocado por um pioneiro jornal online eletrônico num país onde toda a imprensa está praticamente controlada pelo presidente Sarkozy.
No Brasil, acontece praticamente a mesma coisa embora de maneira oposta – toda a grande imprensa convencional se desprestigia diante do povo por se submeter aos interesses de grupos econômicos, alguns estrangeiros, contra o presidente Lula, enquanto a mídia alternativa se afirma como informação de referência.
BP: Operação Bota ainda em marcha
Não é possível contar toda a história de
canalhices da British Petroleum em poucas páginas, nem as conseqüências
de seus negócios na geopolítica, na balança da guerra e da paz, na
economia, no meio ambiente e no mundo em geral, envolvendo desde a
política do Oriente Médio até pessoas sem posses, às vezes assassinadas
em comunidades remotas. Este artigo oferece apenas um vislumbre da
enormidade de crimes cometidos por essa empresa. A BP não representa
nenhuma exceção entre as empresas petroleiras nem entre as grandes
corporações. Sua história, além do vazamento de petróleo no Golfo do
México, constitui um exemplo de enorme poder e impunidade. O artigo é de
Julie Wark, do SinPermiso.
Julie Wark - SinPermiso via Carta Maior
O primeiro golpe de estado da British
Petroleum, na ocasião chamada Anglo-Iranian Oil Company, foi
executado com a ajuda da CIA em 1953. Cento e cinqüenta e sete anos mais
tarde, seus golpes de estado consistem em usurpar, comprar ou driblar
as funções do Estado. Hoje o Mineral Management Service (Serviço
de Administração de Minerais), do Departamento do Interior dos Estados
Unidos parece estar sob seu mando. Apenas onze dias antes da catástrofe
do Golfo do México, a BP conseguiu para esta operação a “exclusão
categórica” do estudo de impacto ambiental da National Environment
Policy (Política Nacional Ambiental) (1).
Com sede em Londres e escritório central nos EUA localizado em Houston, a BP é a maior corporação do Reino Unido e uma das maiores do mundo. Os negócios da primeira empresa a explorar petróleo no Oriente Médio remontam a 1901 e a um “bon vivant” londrino, William Knox D’Arcy, que negociou direitos de exploração com Mozzafar al-Din Xá Qajar, da Pérsia (Irã). O negócio passou por vários nomes: Anglo-Persian Oil Company (1908), Anglo-Iranian OilCompany (1935), British Petroleum (1954), BP Amoco (1998) e, em 2000, BP. Em 1913, o governo britânico adquiriu a participação majoritária, mas com a campanha privatista de Margaret Thatcher, a totalidade de seus ativos foi vendida entre 1979 e 1987.
O delírio de riqueza do “bon vivant” de Londres transformou-se em pesadelo para milhões de pessoas em todo o mundo, começando pelo Irã. Nas cláusulas contratuais da primeira exploração, além das condições de trabalho dos operários iranianos roçando a escravidão, descartou-se desde o início a soberania do país. Em agosto de 1941, a Grã Bretanha e a União Soviética ocuparam o Irã e rapidamente forçaram o repressor Xá Reza a abdicar em nome de seu filho Mohammed Reza Pahlevi, inaugurando assim um novo regime de repressão, corrupção, brutalidade e luxo extremo. Em 1951, o Majlis (parlamento) votou unanimemente pela nacionalização e, pouco depois, tomou posse no cargo de primeiro ministro o respeitado estadista Mohammed Mossadegh. A reação dos ingleses foi draconiana e, hoje em dia, fartamente familiar: bloqueio militar, fim da exportação de bens vitais, congelamento de contas bancárias na Inglaterra, e articulações nas Nações Unidas para aprovar resoluções contra o Irã. Mossadegh buscava uma solução negociada, mas os ingleses já tinham optado pela força e, em 1952, alegando o perigo do comunismo no debilitado Estado, obtiveram o respaldo do presidente Eisenhower. Em 1953, com políticos, militares, criminosos, prostitutas e jornalistas bem comprados, e informada pela embaixada britânica e seus espiões, a CIA conseguiu executar seu primeiro golpe de Estado, pro meio do qual reinstalou no poder o Xá Reza Pahlevi.
A tirania do Xá preparou o terreno para a revolução islâmica de 1979. Com o endurecimento do regime do Irã formou-se uma rede global anti-ocidental cada vê mais dependente das táticas do terror. O que os ingleses batizaram como Operation Boot (Operação Bota) e os estadunidenses “Operation Ajax” “(...)ensinou aos tiranos e aos déspotas que os governos mais poderosos do mundo estavam dispostos a tolerar a opressão sem limites sempre e quando os regimes opressivos tratassem bem o Ocidente e suas empresas petroleiras. Isso ajudou a mudar o equilíbrio político contra a liberdade e a favor da ditadura” (2).
Há poucos lugares no mundo a salvo da espoliação da BP. Na Colômbia, a empresa é acusada de beneficiar-se do regime de terror dos paramilitares que protegiam os 730 quilômetros do oledoduto Ocensa, e foi obrigada a pagar uma indenização multimilionária a um grupo de camponeses. O oleoduto causou desmatamento, deslizamento de terras, contaminação do solo e diminuição do lençol freático. Colheitas foram perdidas, criações de peixes foram arruinadas e muito gado morreu. Em 1992, a BP firmou um contrato com a empresa inglesa Defence Systems Ltda (DSL) que estabeleceu a Defence Systems Colômbia (DSC) (3) para suas operações colombianas. Três anos mais tarde, a BP firmou acordos com o Ministério da Defesa da Colômbia segundo os quais a BP pagaria ao governo US$ 2,2 milhões que seriam utilizados em sua maior parte para a Brigada XVI do exército proteger as instalações da BP.
A Brigada introduziu na zona de Casanare a guerra suja ou, como diz o povo, a tática de deixar o peixe fora d’água. A DSC ensinava estratégias militares e de contrainsurgência à polícia encarregada de proteger o perímetro das instalações. A população aterrorizada a considerava com razão mais uma força militar na zona. Além disso, um empregado da DSC revelou a jornalistas ingleses que havia trabalhado para coordenar uma rede de espiões nos povoados da zona do oleoduto para controlar os líderes sindicais e comunitários. O departamento de Segurança da empresa Ocensa pagava delatores e compartilhava informações com o Ministério da Defesa e com a brigada local do exército (4). Em resumo, a BP criou uma zona de exceção na Colômbia.
Na Ásia Central, a BP é um membro destacado do consórcio Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) que controla o oleoduto que passa pelo Azerbaijão, Geórgia e Turquia, o qual, fortemente financiado pelo Banco Mundial e por outras agências estatais, foi inaugurado em junho de 2005. Demandas judiciais contra o governo da Turquia relativas a abusos de direitos humanos foram apresentadas no Tribunal de Justiça da União Européia e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Não obstante, o governo turco concedeu a BTC poderes sobre o corredor do oleodouto que anulam as leis de direitos humanos, ambientais e sociais, e despojam os povos da região de seus direitos civis. BTC tem acesso limitado à água e está isento de responsabilidade no caso de um derramamento de petróleo. O oleoduto requer um corredor militarizado que põe em perigo o frágil acordo de trégua de hostilidades entre Turquia e grupos curdos. Mesmo antes de ser concluído, o oleoduto BTC já influía na geopolítica petroleira. Ele é de enorme importância estratégica na Transcaucasiana e, graças a BTC, os EUA e outros poderes ocidentais podem intervir muito mais nos assuntos da região.
Nem os Estados Unidos estão imunes. Os dados do inventário de emissões tóxicas da Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental) identificam a BP como a empresa mais contaminadora do país. Em 1999, uma filial, a BP Exploration Alaska, teve que pagar US$ 22 milhões por danos provocados pelo vazamento de resíduos tóxicos em Endicott Island. Em agosto de 2006, foi obrigada a fechar as instalações da Bahia Prudhoe em conseqüência de um derramamento de petróleo e diesel. Na Califórnia, a BP é um dos patrocinadores mais generosos de uma iniciativa legislativa para eliminar a lei de Unfair Business Competition (Lei de Competição Desleal) usada por grupos ambientalistas para processar empresas petroleiras pela contaminação de água potável por éter-metil-tert-butílico (MTBE). No Canadá, a BP extrai petróleo de areias de alcatrão, um processo que consume enormes quantidades de água e produz quatro vezes mais emissões de dióxido de carbono do que a perfuração convencional. O povo indígena Cree denuncia que a empresa está destruindo o velhíssimo bosque boreal, degradando o território com suas minas a céu aberto, contaminando tanto a água como a cadeia alimentar e pondo em perigo a fauna silvestre e sua forma de vida (5).
Os tentáculos da BP se estendem também no ensino superior. Em fevereiro de 2007, em meio a uma forte oposição de professores e alunos, a administração da Universidade da Califórnia, em Berkeley (UCB), anunciou um convênio entre a UCB e a BP, pelo qual a empresa financiaria com US$ 500 milhões durante dez anos o Instituto de Biociências da Energia, dedicado à investigação de biocombustíveis e biologia sintética. Com essa demonstração de poder em uma universidade pública, com esta vontade de privatizar o trabalho intelectual e de comercializar os resultados da investigação, a BP faz com que “(...) os trabalhadores dos países desenvolvidos mais influentes subvencionem a exploração de mais bens ecológicos do mundo em vias de desenvolvimento para servir às elites, aqueles que não se importam em tirar a comida da boca do povo para encher seus bolsos de ouro. Socializar os gastos para benefício privado não é nada novo no sistema capitalista. Não obstante, esse caso dá outra volta no parafuso com a combinação de ciência desacreditada, imperialismo ecológico e o sofisma do desenvolvimento sustentável” (6). Com este golpe, a BP consegue o controle de cientistas universitários, de alunos e de laboratórios além de dotar seus projetos supostamente sustentáveis de um verniz acadêmico.
A BP tem um negócio de bilhões de dólares com o governo dos EUA na forma de contratos de defesa anuais e como fornecedor principal de combustível ao maior consumidor mundial de gás e petróleo: o Pentágono. Segundo o Center for Responsive Politics, a BP ocupa o centésimo lugar entre os doadores mais importantes das campanhas políticas: mais de US$ 5 milhões desde 1990 repartidos entre republicanos e democratas, com os percentuais de 72% e 28%, respectivamente. O Centro aponta o presidente Obama como o destinatário que mais se beneficiou durante os últimos 20 anos das doações do comitê de “ação política” da BP ($77.051) (7). A BP, seus comitês de “ação política” e seus empregados contribuíram com mais de US$ 3,5 milhões aos candidatos federais durante os últimos cinco anos, fora o dinheiro destinado ao lobby. Em 2009, liberou US$ 15,9 milhões em seus esforços por influir na política energética nacional (8). Desta maneira, com uma gestão bem azeitada, consegue-se a “exclusão categórica” da política ambiental.
Evidentemente, a BP não trabalha sozinha. Um rápido olhar sobre algumas de suas conexões corporativas e governamentais é educativo, para não dizer alucinante. O presidente do Goldman Sachs Internacional, Peter Sutherland – que, com oito outros gerentes do Goldman Sachs, recebeu mais de US$ 12 milhões em honorários em 2009 – (9) e presidente da BP até que muito astutamente demitiu-se em dezembro de 2009, tem um currículo fascinante na página da Comissão Trilateral (10): “(...) É também presidente do Goldman Sachs International (1995 – até agora). Nomeou-se presidente da London School of Economics em 2008. Atualmente é representante especial da ONU para a Migração e o Desenvolvimento. Anteriormente era diretor-geral fundador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e diretor-geral do Acordo Geral Sobre Comércio e Tarifas (GATT) desde julho de 1993, além de desempenhar um papel decisivo nos acordos da Rodada Uruguai, do GATT. É membro do comitê diretor do grupo Bilderberg e também assessor financeiro do Vaticano”.
Igualmente astuta foi sua empresa Goldman Sachs quando vendeu 44% de suas ações da BP no primeiro trimestre de 2010, embolsando cerca de US$ 266 milhões e economizando US$ 96 milhões a preços atuais (11). As cifras apontadas pelo Center for Responsive Politics demonstram que o comitê de “ação política” do Goldman Sachs e empregados individuais doaram US$ 994.795 durante 2007 e 2008 para a campanha de Obama. Outro homem da BP com agudo senso de oportunidade é o chefe executivo Tony Hayward – anteriormente membro da junta consultiva do Citibank – que vendeu ações da BP avaliadas em US$ 2.130.000, um terço de sua participação, somente algumas semanas antes do desastre do Golfo do México (12). Já os aproximadamente 18 milhões de acionistas ingleses não foram tão bem informados, especialmente muitos pensionistas, já que os fundos de aposentadoria britânicos dependem de lucros na Bolsa que pagam 1 libra de cada 7 que recebem anualmente. A queda livre do preço das ações de “rentabilidade segura” da BP até mais de 50% de seu valor em abril e o fato de que a empresa terá que pagar cerca de US$ 13,5 bilhões para um fundo de compensação significam que o pagamento de dividendos ficará suspenso até, no mínimo, 2011.
Demandada juntamente com a BP na maioria das 150 ações judiciais provocadas pelo desastre do Golfo do México, está a Halliburton Energy Services, a empresa contratada para a parte técnica da operação, encarregada da injeção de cimento no subsolo. Esta equipe foi forjada há anos durante o planejamento da invasão do Iraque. A BP foi encarregada, então, pelo Ministério do petróleo inglês de realizar estudos técnicos e de fornecer assessoria, análise e formação para o campo petrolífero de Rumaila. Nas palavras de Ethical Consumer:
“(...) antes da invasão, a BP treinava as tropas inglesas para manter e dirigir os campos petrolíferos que tinham sido apoderados no sul do Iraque. A gigante estadunidense Halliburton, que fornece serviços às empresas para a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás, foi encarregada de restaurar e reconstruir a infraestrutura petroleira e, nesta condição, acompanhava as tropas aos campos petrolíferos” (13).
Há alguns dias, um consórcio dirigido pela BP conseguiu o contrato para desenvolver o maior campo petrolífero do Iraque, Rumaila.
Não é possível contar toda a história de canalhices da BP em poucas páginas, nem as conseqüências de seus negócios na geopolítica, na balança da guerra e da paz, na economia, no meio ambiente e no mundo em geral, envolvendo desde a política do Oriente Médio até pessoas sem posses, às vezes assassinadas em comunidades remotas. Essas notas oferecem apenas um vislumbre da enormidade de crimes cometidos por essa empresa. A BP não representa nenhuma exceção entre as empresas petroleiras nem entre as grandes corporações. Sua história, além do vazamento de petróleo no Golfo do México, constitui um exemplo mais de seu enorme poder e impunidade. E não há nada reconfortante na notícia da semana anterior que nos informa que o novo governo de coalizão britânico considera conveniente nomear o antigo chefe executivo da BP (1995-2007), também antigo diretor não executivo de Goldman Sachs e “O Rei Sol”, Lord Browne, como o novo superdiretor de Whitehall, encarregado de difundir, no coração do governo, o espírito de valores comerciais” (14). Enquanto isso, a linguagem dos impunes delata bastante a continuada presença da bota. Em junho, um porta-voz da Casa Branca afirmou que a tarefa do presidente Obama é apertar a bota no pescoço da BP, enquanto que o jornal inglês The Telegraph (15) diz que a bota de Obama aperta o pescoço dos pensionistas ingleses. Na verdade, os impunes diretores e funcionários fabulosamente bem remunerados da BP estão calçando as mesmíssimas botas e pisoteiam gente indefesa.
Notas:
1. Juliet Eilperin, 2010 “U.S. Exempted BP’s Gulf of Mexico Drilling from Environmental Impact Study”, The Washington Post, 5 de mayo.
2. Stephen Kinser, 2003, All the Shah’s Men: An American Coup and the Roots of Middle East Terror, John Wiley and Sons, p.204.
3. Con respecto a DSC, véase http:www.sourcewatch.org/index.php?title=Defence Systems Limited#Colombia.
4. Véase el informe de la ONG Platform, Greg Muttitt and James Marriott, 2002, “Line of Fire: BP and Rights Abuses in Colombia”, http://www.platformlondon.org/carbonweb/documents/chapter11.pdf.
5. Terry Macalister, “Cree Aboriginal Group to Join London Climate Camp Protest over Tar Sands”, The Guardian, 23 de agosto de 2010.
6. Hannah Holleman y Rebecca Clausen, 2008, “Biofuels, BP-Berkeley and the New Ecological Imperialism”, http://mrzine.monthlyreview.org/2008/hc160108.html.
7. John Byrne, 2010 “Obama Is Biggest Recipient of BP’s Politicap Action Cash in the Last Twenty Years”, The Raw Story, 5 de mayo, http://rawstory.com/rs/2010/0505/obama-biggest-recipient-bp-political-action-money-20-years/.
8. Erica Lovley, 2010, “Obama Biggest Recipient of Bp Cash”, Politico, 5 de mayo, http:www.politico.com/news/stories/0510/36783.html.
9. Nick Webb, 2010, “Goldman Directors Reap Fees of €9.5m”, Sunday Independent, 23 de mayo de 2010.
10. Véase http://www.trilateral.org/membship/bios/ps.htm
11. Véase http://rawstory.com/rs/2010/0602/month-oil-spill-goldman-sachs-sold-250-million-bp-stock/.
12. John Swaine and Robert Winnett, 2010, “BP Chief Tony Hayward Sold Shares Weeks Before Oil Spill”, The Telegraph, 5 de junio.
13. Véase http://www.ethicalconsumer.org/CommentAnalysis/CorporateWatch/IraqWarProfits.aspx.
14. Polly Curtis y Terry Macalister, “Former BP Chief John Browne Gets Whitehall Role”, The Guardian, 30 de junio de 2010.
15. Louise Armitstead y Myra Butterworth, 2010, “Barack Obama’s Attacks on BP Hurting British Pensioners”, The Daily Telegraph, 9 June http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/northamerica/usa/barackobama/7815713/Barack-Obamas-attacks-on-BP-hurting-British-pensioners.html.
(*) Julie Wark é integrante do Conselho Editorial de SinPermiso.
Tradução: Katarina Peixoto
Com sede em Londres e escritório central nos EUA localizado em Houston, a BP é a maior corporação do Reino Unido e uma das maiores do mundo. Os negócios da primeira empresa a explorar petróleo no Oriente Médio remontam a 1901 e a um “bon vivant” londrino, William Knox D’Arcy, que negociou direitos de exploração com Mozzafar al-Din Xá Qajar, da Pérsia (Irã). O negócio passou por vários nomes: Anglo-Persian Oil Company (1908), Anglo-Iranian OilCompany (1935), British Petroleum (1954), BP Amoco (1998) e, em 2000, BP. Em 1913, o governo britânico adquiriu a participação majoritária, mas com a campanha privatista de Margaret Thatcher, a totalidade de seus ativos foi vendida entre 1979 e 1987.
O delírio de riqueza do “bon vivant” de Londres transformou-se em pesadelo para milhões de pessoas em todo o mundo, começando pelo Irã. Nas cláusulas contratuais da primeira exploração, além das condições de trabalho dos operários iranianos roçando a escravidão, descartou-se desde o início a soberania do país. Em agosto de 1941, a Grã Bretanha e a União Soviética ocuparam o Irã e rapidamente forçaram o repressor Xá Reza a abdicar em nome de seu filho Mohammed Reza Pahlevi, inaugurando assim um novo regime de repressão, corrupção, brutalidade e luxo extremo. Em 1951, o Majlis (parlamento) votou unanimemente pela nacionalização e, pouco depois, tomou posse no cargo de primeiro ministro o respeitado estadista Mohammed Mossadegh. A reação dos ingleses foi draconiana e, hoje em dia, fartamente familiar: bloqueio militar, fim da exportação de bens vitais, congelamento de contas bancárias na Inglaterra, e articulações nas Nações Unidas para aprovar resoluções contra o Irã. Mossadegh buscava uma solução negociada, mas os ingleses já tinham optado pela força e, em 1952, alegando o perigo do comunismo no debilitado Estado, obtiveram o respaldo do presidente Eisenhower. Em 1953, com políticos, militares, criminosos, prostitutas e jornalistas bem comprados, e informada pela embaixada britânica e seus espiões, a CIA conseguiu executar seu primeiro golpe de Estado, pro meio do qual reinstalou no poder o Xá Reza Pahlevi.
A tirania do Xá preparou o terreno para a revolução islâmica de 1979. Com o endurecimento do regime do Irã formou-se uma rede global anti-ocidental cada vê mais dependente das táticas do terror. O que os ingleses batizaram como Operation Boot (Operação Bota) e os estadunidenses “Operation Ajax” “(...)ensinou aos tiranos e aos déspotas que os governos mais poderosos do mundo estavam dispostos a tolerar a opressão sem limites sempre e quando os regimes opressivos tratassem bem o Ocidente e suas empresas petroleiras. Isso ajudou a mudar o equilíbrio político contra a liberdade e a favor da ditadura” (2).
Há poucos lugares no mundo a salvo da espoliação da BP. Na Colômbia, a empresa é acusada de beneficiar-se do regime de terror dos paramilitares que protegiam os 730 quilômetros do oledoduto Ocensa, e foi obrigada a pagar uma indenização multimilionária a um grupo de camponeses. O oleoduto causou desmatamento, deslizamento de terras, contaminação do solo e diminuição do lençol freático. Colheitas foram perdidas, criações de peixes foram arruinadas e muito gado morreu. Em 1992, a BP firmou um contrato com a empresa inglesa Defence Systems Ltda (DSL) que estabeleceu a Defence Systems Colômbia (DSC) (3) para suas operações colombianas. Três anos mais tarde, a BP firmou acordos com o Ministério da Defesa da Colômbia segundo os quais a BP pagaria ao governo US$ 2,2 milhões que seriam utilizados em sua maior parte para a Brigada XVI do exército proteger as instalações da BP.
A Brigada introduziu na zona de Casanare a guerra suja ou, como diz o povo, a tática de deixar o peixe fora d’água. A DSC ensinava estratégias militares e de contrainsurgência à polícia encarregada de proteger o perímetro das instalações. A população aterrorizada a considerava com razão mais uma força militar na zona. Além disso, um empregado da DSC revelou a jornalistas ingleses que havia trabalhado para coordenar uma rede de espiões nos povoados da zona do oleoduto para controlar os líderes sindicais e comunitários. O departamento de Segurança da empresa Ocensa pagava delatores e compartilhava informações com o Ministério da Defesa e com a brigada local do exército (4). Em resumo, a BP criou uma zona de exceção na Colômbia.
Na Ásia Central, a BP é um membro destacado do consórcio Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) que controla o oleoduto que passa pelo Azerbaijão, Geórgia e Turquia, o qual, fortemente financiado pelo Banco Mundial e por outras agências estatais, foi inaugurado em junho de 2005. Demandas judiciais contra o governo da Turquia relativas a abusos de direitos humanos foram apresentadas no Tribunal de Justiça da União Européia e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Não obstante, o governo turco concedeu a BTC poderes sobre o corredor do oleodouto que anulam as leis de direitos humanos, ambientais e sociais, e despojam os povos da região de seus direitos civis. BTC tem acesso limitado à água e está isento de responsabilidade no caso de um derramamento de petróleo. O oleoduto requer um corredor militarizado que põe em perigo o frágil acordo de trégua de hostilidades entre Turquia e grupos curdos. Mesmo antes de ser concluído, o oleoduto BTC já influía na geopolítica petroleira. Ele é de enorme importância estratégica na Transcaucasiana e, graças a BTC, os EUA e outros poderes ocidentais podem intervir muito mais nos assuntos da região.
Nem os Estados Unidos estão imunes. Os dados do inventário de emissões tóxicas da Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental) identificam a BP como a empresa mais contaminadora do país. Em 1999, uma filial, a BP Exploration Alaska, teve que pagar US$ 22 milhões por danos provocados pelo vazamento de resíduos tóxicos em Endicott Island. Em agosto de 2006, foi obrigada a fechar as instalações da Bahia Prudhoe em conseqüência de um derramamento de petróleo e diesel. Na Califórnia, a BP é um dos patrocinadores mais generosos de uma iniciativa legislativa para eliminar a lei de Unfair Business Competition (Lei de Competição Desleal) usada por grupos ambientalistas para processar empresas petroleiras pela contaminação de água potável por éter-metil-tert-butílico (MTBE). No Canadá, a BP extrai petróleo de areias de alcatrão, um processo que consume enormes quantidades de água e produz quatro vezes mais emissões de dióxido de carbono do que a perfuração convencional. O povo indígena Cree denuncia que a empresa está destruindo o velhíssimo bosque boreal, degradando o território com suas minas a céu aberto, contaminando tanto a água como a cadeia alimentar e pondo em perigo a fauna silvestre e sua forma de vida (5).
Os tentáculos da BP se estendem também no ensino superior. Em fevereiro de 2007, em meio a uma forte oposição de professores e alunos, a administração da Universidade da Califórnia, em Berkeley (UCB), anunciou um convênio entre a UCB e a BP, pelo qual a empresa financiaria com US$ 500 milhões durante dez anos o Instituto de Biociências da Energia, dedicado à investigação de biocombustíveis e biologia sintética. Com essa demonstração de poder em uma universidade pública, com esta vontade de privatizar o trabalho intelectual e de comercializar os resultados da investigação, a BP faz com que “(...) os trabalhadores dos países desenvolvidos mais influentes subvencionem a exploração de mais bens ecológicos do mundo em vias de desenvolvimento para servir às elites, aqueles que não se importam em tirar a comida da boca do povo para encher seus bolsos de ouro. Socializar os gastos para benefício privado não é nada novo no sistema capitalista. Não obstante, esse caso dá outra volta no parafuso com a combinação de ciência desacreditada, imperialismo ecológico e o sofisma do desenvolvimento sustentável” (6). Com este golpe, a BP consegue o controle de cientistas universitários, de alunos e de laboratórios além de dotar seus projetos supostamente sustentáveis de um verniz acadêmico.
A BP tem um negócio de bilhões de dólares com o governo dos EUA na forma de contratos de defesa anuais e como fornecedor principal de combustível ao maior consumidor mundial de gás e petróleo: o Pentágono. Segundo o Center for Responsive Politics, a BP ocupa o centésimo lugar entre os doadores mais importantes das campanhas políticas: mais de US$ 5 milhões desde 1990 repartidos entre republicanos e democratas, com os percentuais de 72% e 28%, respectivamente. O Centro aponta o presidente Obama como o destinatário que mais se beneficiou durante os últimos 20 anos das doações do comitê de “ação política” da BP ($77.051) (7). A BP, seus comitês de “ação política” e seus empregados contribuíram com mais de US$ 3,5 milhões aos candidatos federais durante os últimos cinco anos, fora o dinheiro destinado ao lobby. Em 2009, liberou US$ 15,9 milhões em seus esforços por influir na política energética nacional (8). Desta maneira, com uma gestão bem azeitada, consegue-se a “exclusão categórica” da política ambiental.
Evidentemente, a BP não trabalha sozinha. Um rápido olhar sobre algumas de suas conexões corporativas e governamentais é educativo, para não dizer alucinante. O presidente do Goldman Sachs Internacional, Peter Sutherland – que, com oito outros gerentes do Goldman Sachs, recebeu mais de US$ 12 milhões em honorários em 2009 – (9) e presidente da BP até que muito astutamente demitiu-se em dezembro de 2009, tem um currículo fascinante na página da Comissão Trilateral (10): “(...) É também presidente do Goldman Sachs International (1995 – até agora). Nomeou-se presidente da London School of Economics em 2008. Atualmente é representante especial da ONU para a Migração e o Desenvolvimento. Anteriormente era diretor-geral fundador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e diretor-geral do Acordo Geral Sobre Comércio e Tarifas (GATT) desde julho de 1993, além de desempenhar um papel decisivo nos acordos da Rodada Uruguai, do GATT. É membro do comitê diretor do grupo Bilderberg e também assessor financeiro do Vaticano”.
Igualmente astuta foi sua empresa Goldman Sachs quando vendeu 44% de suas ações da BP no primeiro trimestre de 2010, embolsando cerca de US$ 266 milhões e economizando US$ 96 milhões a preços atuais (11). As cifras apontadas pelo Center for Responsive Politics demonstram que o comitê de “ação política” do Goldman Sachs e empregados individuais doaram US$ 994.795 durante 2007 e 2008 para a campanha de Obama. Outro homem da BP com agudo senso de oportunidade é o chefe executivo Tony Hayward – anteriormente membro da junta consultiva do Citibank – que vendeu ações da BP avaliadas em US$ 2.130.000, um terço de sua participação, somente algumas semanas antes do desastre do Golfo do México (12). Já os aproximadamente 18 milhões de acionistas ingleses não foram tão bem informados, especialmente muitos pensionistas, já que os fundos de aposentadoria britânicos dependem de lucros na Bolsa que pagam 1 libra de cada 7 que recebem anualmente. A queda livre do preço das ações de “rentabilidade segura” da BP até mais de 50% de seu valor em abril e o fato de que a empresa terá que pagar cerca de US$ 13,5 bilhões para um fundo de compensação significam que o pagamento de dividendos ficará suspenso até, no mínimo, 2011.
Demandada juntamente com a BP na maioria das 150 ações judiciais provocadas pelo desastre do Golfo do México, está a Halliburton Energy Services, a empresa contratada para a parte técnica da operação, encarregada da injeção de cimento no subsolo. Esta equipe foi forjada há anos durante o planejamento da invasão do Iraque. A BP foi encarregada, então, pelo Ministério do petróleo inglês de realizar estudos técnicos e de fornecer assessoria, análise e formação para o campo petrolífero de Rumaila. Nas palavras de Ethical Consumer:
“(...) antes da invasão, a BP treinava as tropas inglesas para manter e dirigir os campos petrolíferos que tinham sido apoderados no sul do Iraque. A gigante estadunidense Halliburton, que fornece serviços às empresas para a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás, foi encarregada de restaurar e reconstruir a infraestrutura petroleira e, nesta condição, acompanhava as tropas aos campos petrolíferos” (13).
Há alguns dias, um consórcio dirigido pela BP conseguiu o contrato para desenvolver o maior campo petrolífero do Iraque, Rumaila.
Não é possível contar toda a história de canalhices da BP em poucas páginas, nem as conseqüências de seus negócios na geopolítica, na balança da guerra e da paz, na economia, no meio ambiente e no mundo em geral, envolvendo desde a política do Oriente Médio até pessoas sem posses, às vezes assassinadas em comunidades remotas. Essas notas oferecem apenas um vislumbre da enormidade de crimes cometidos por essa empresa. A BP não representa nenhuma exceção entre as empresas petroleiras nem entre as grandes corporações. Sua história, além do vazamento de petróleo no Golfo do México, constitui um exemplo mais de seu enorme poder e impunidade. E não há nada reconfortante na notícia da semana anterior que nos informa que o novo governo de coalizão britânico considera conveniente nomear o antigo chefe executivo da BP (1995-2007), também antigo diretor não executivo de Goldman Sachs e “O Rei Sol”, Lord Browne, como o novo superdiretor de Whitehall, encarregado de difundir, no coração do governo, o espírito de valores comerciais” (14). Enquanto isso, a linguagem dos impunes delata bastante a continuada presença da bota. Em junho, um porta-voz da Casa Branca afirmou que a tarefa do presidente Obama é apertar a bota no pescoço da BP, enquanto que o jornal inglês The Telegraph (15) diz que a bota de Obama aperta o pescoço dos pensionistas ingleses. Na verdade, os impunes diretores e funcionários fabulosamente bem remunerados da BP estão calçando as mesmíssimas botas e pisoteiam gente indefesa.
Notas:
1. Juliet Eilperin, 2010 “U.S. Exempted BP’s Gulf of Mexico Drilling from Environmental Impact Study”, The Washington Post, 5 de mayo.
2. Stephen Kinser, 2003, All the Shah’s Men: An American Coup and the Roots of Middle East Terror, John Wiley and Sons, p.204.
3. Con respecto a DSC, véase http:www.sourcewatch.org/index.php?title=Defence Systems Limited#Colombia.
4. Véase el informe de la ONG Platform, Greg Muttitt and James Marriott, 2002, “Line of Fire: BP and Rights Abuses in Colombia”, http://www.platformlondon.org/carbonweb/documents/chapter11.pdf.
5. Terry Macalister, “Cree Aboriginal Group to Join London Climate Camp Protest over Tar Sands”, The Guardian, 23 de agosto de 2010.
6. Hannah Holleman y Rebecca Clausen, 2008, “Biofuels, BP-Berkeley and the New Ecological Imperialism”, http://mrzine.monthlyreview.org/2008/hc160108.html.
7. John Byrne, 2010 “Obama Is Biggest Recipient of BP’s Politicap Action Cash in the Last Twenty Years”, The Raw Story, 5 de mayo, http://rawstory.com/rs/2010/0505/obama-biggest-recipient-bp-political-action-money-20-years/.
8. Erica Lovley, 2010, “Obama Biggest Recipient of Bp Cash”, Politico, 5 de mayo, http:www.politico.com/news/stories/0510/36783.html.
9. Nick Webb, 2010, “Goldman Directors Reap Fees of €9.5m”, Sunday Independent, 23 de mayo de 2010.
10. Véase http://www.trilateral.org/membship/bios/ps.htm
11. Véase http://rawstory.com/rs/2010/0602/month-oil-spill-goldman-sachs-sold-250-million-bp-stock/.
12. John Swaine and Robert Winnett, 2010, “BP Chief Tony Hayward Sold Shares Weeks Before Oil Spill”, The Telegraph, 5 de junio.
13. Véase http://www.ethicalconsumer.org/CommentAnalysis/CorporateWatch/IraqWarProfits.aspx.
14. Polly Curtis y Terry Macalister, “Former BP Chief John Browne Gets Whitehall Role”, The Guardian, 30 de junio de 2010.
15. Louise Armitstead y Myra Butterworth, 2010, “Barack Obama’s Attacks on BP Hurting British Pensioners”, The Daily Telegraph, 9 June http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/northamerica/usa/barackobama/7815713/Barack-Obamas-attacks-on-BP-hurting-British-pensioners.html.
(*) Julie Wark é integrante do Conselho Editorial de SinPermiso.
Tradução: Katarina Peixoto
domingo, 11 de julho de 2010
A lei da selva
Juremir Machado no Correio do Povo de 09/07/2010
Edgar Morin, o pensador da complexidade, completou 89 anos de idade ontem. Nos últimos anos, ele tem pensado prioritariamente a necessidade de conciliar economia e ecologia, produção de alimentos e defesa do meio ambiente, geração de riqueza e proteção do patrimônio ambiental. A aprovação na Comissão Especial da Câmara de Deputados do projeto que altera o Código Florestal brasileiro mostra que estamos muito longe de alcançar o equilíbrio sonhado por Morin. A poderosa bancada ruralista, que só pensa em seus ganhos, sob o pretexto de garantir segurança alimentar, conseguiu uma anistia para todos os estragos feitos no passado. Ficam suspensas as multas para quem cometeu crime ambiental até 2008. Uau!
Pode-se utilizar as áreas de reserva legal nos próximos cinco anos. As Áreas de Proteção Permanente à beira de pequenos rios são reduzidas de 30 para 15 metros. A turma da motosserra fica liberada para continuar desmatando em casos que a licença já tenha sido expedida ou em troca de um vaga promessa de reflorestamento futuro. Espaços agrícolas que estavam na ilegalidade são regularizados. Em bom português, a bancada ruralista quer mesmo é acabar com as Áreas de Proteção Permanente ou reduzi-las ao insignificante. Contra o “radicalismo” do ecologistas, os ruralistas apostam num fundamentalismo agropecuário economicista. APPs são como patrimônios tombados. Se dependesse dos ruralistas, pelo jeito, prédios históricos seriam derrubados para dar espaço à produção. Que tal fábricas no lugar de “improdutivas” construções preservadas?
Os ruralistas são campeões do fato consumado. Primeiro, estrategicamente, desobedecem a lei. Depois, trabalham para que ela seja alterada. E ainda se queixam do MST e pedem segurança jurídica. Esse novo Código Florestal, defendido pelo relator do projeto, o parlamentar ruralista Aldo Rebelo, se aprovado, será um extraordinário retrocesso. Tem muito água para rolar antes de isso acontecer: aprovação pelo plenário da Câmara, Senado e sanção do presidente. Por enquanto, é uma manobra eleitoral, politicagem pura e assustadora. A legislação atual precisa ser melhorada? Certamente. A proposta aprovada pela tal Comissão Especial traz melhorias? Pouquíssimas. A malandragem é muito grande.
Antes, os ruralistas combatiam a divisão entre agricultura familiar e agronegócio. Diziam que é tudo igual. Agora, espertamente, argumentam que a mudança é boa para a agricultura familiar. Nem isso é totalmente verdadeiro. Ela é boa mesmo para os grandes proprietários, que ficarão mais à vontade para destruir a Amazônia. A mensagem que se extrai do projeto é simples e direta: destruam, desmatem, derrubam essa tralha, que depois a gente consegue uma anistia e fica tudo numa boa. Afinal, este é o país da impunidade, inclusive para crimes ambientais. É a lei da selva. Contra a selva. Os agrochatos tem um latifúndio de cadeiras no parlamento. Caros ruralistas, leiam Morin. Vocês continuam atrasados.
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