Rádios comunitárias fecham Band/Campinas

Altamiro Borges, no seu blog, reproduz matéria publicada pelo blog "Pimentus ardidus":

Nesta quinta feira (dia 19), a TV Bandeirantes de Campinas foi alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador, a mesma deixa de cumprir a legislação que rege o próprio setor de radiodifusão.

Nesta quinta feira, no período da tarde, diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e entidades ligadas a democratização do meios de comunicação deram um basta às mentiras que o grupo Bandeirantes propagandeia através de suas emissoras, criminalizando um movimento legítimo que é o das rádios comunitárias.

O principal argumento utilizado pela direção da emissora é de que diversas emissoras de rádios comunitárias não tem outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. E olha que coisa, por ironia do destino; a TV Bandeirantes de Campinas está com sua outorga vencida. E nem por isso a Polícia Militar e Civil, presentes no ato, a pedido da emissora, fizeram alguma coisa para prender os diretores ou fechar a própria emissora que estava funcionando ilegalmente.

Os portões da frente da emissora ficaram fechados e ninguém podia entrar ou sair por ali. O trânsito teve que sofrer um desvio, mas como o movimento era pacífico e a pedido da polícia militar, foi liberado a pista para que o tráfego pudesse fluir. Mas a questão principal continuou de pé: a polícia iria ou não efetuar a prisão dos diretores da emissora ou fechar a emissora e lacrar seus transmissores?

É óbvio que não aconteceu nada nesse sentido. Após um prazo de duas horas, cumpridas ali na frente da emissora, a Polícia Civil não apareceu com a resposta, obrigando uma comissão presente dos representantes dos movimentos sociais ir até a DIG de Campinas e fazer a denúncia contra as emissoras do Grupo Bandeirantes que estavam com a outorga vencida. Segundo a alegação do delegado, a denúncia deveria ser feita no 5º DP, mas era ele quem mandava fazer diligências para fechar emissoras comunitárias. Era ele quem aparecia na mídia falando a respeito das diligências efetuadas contra as emissoras de rádio comunitária e seus radiodifusores.

No 5º DP ficou constatado aquilo que já acreditavam, não era lá. Estabelecido então um documento, de que a TV Bandeirantes não apresentou documento nenhum, a luta continuará também em outras esferas. A postura do delegado da DIG de Campinas é que não ficou clara. Era a equipe dele, da DIG de Campinas, a mando dele quem cometia as infrações da lei. Quem é então que cometia essa irreguaridade? Os radio-difusores comunitários ou a DIG de Campinas fazendo papel da Polícia Federal? Estranho. Muito estranho essa situação. Para fechar rádio comunitáriasem outorga pode, mas para emissoras como a TV Bandeirantes de Campinas não?

O movimento também foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e abuso de autoridade frente ao movimento das rádios comunitárias. E a irem também na Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que a mesma tome providências, já que a Polícia Civil e Militar estão cometendo um crime ao prender os radiodifusores comunitários, sem um mandato da Justiça e por prender e danificar equipamentos, que estão a serviço do movimento das rádios comunitárias.

Leon Trotsky: presente!

Artigo de Eduardo Mancuso homenageia León Trotsky no 70º aniversário de sua morte. Trotsky pagou com a vida pela coragem de defender suas posições socialistas marxistas, sem medo do isolamento e levando adiante combate que organizou toda a sua vida. Suas virtudes heroicas contribuíram para a vitória da primeira revolução socialista da história, que ele tentou defender com todas as armas que tinha.

Eduardo Mancuso

Lev Davidovitch Bronstein nasce na Ucrânia, em 1879, filho de um proprietário de terras judeu. Aos 18 anos, juntamente com sua esposa Alexandra e um pequeno grupo de militantes, funda a União dos Trabalhadores do Sul da Rússia. Preso pela polícia czarista foi condenado a quatro anos de deportação na Sibéria. Em 1902, após adotar o pseudônimo que o identificará por toda a vida (tirado do sobrenome de um de seus carcereiros), Trotsky foge da prisão e vai encontrar-se com Lenin em Londres, onde era editado o jornal "Iskra" (Centelha), órgão do Partido Operário Social-Democrata Russo.

No famoso II Congresso do Partido em 1903, ocorre a divisão entre os bolcheviques (maioria) de Lenin e os mencheviques (minoria), que defendiam a liderança da burguesia liberal na revolução democrático-burguesa contra a monarquia czarista. Trotsky divergia radicalmente da estratégia reformista menchevique, mas vota contra os bolcheviques na questão da organização partidária e faz duras críticas às concepções leninistas, que considera centralizadoras e autoritárias. Às portas da revolução de 1917, quando adere ao bolchevismo, Trotsky faz autocrítica das posições que havia adotado durante e após o histórico congresso sobre concepção partidária e de sua insistência em buscar a conciliação entre mencheviques e bolcheviques.

A revolução russa de 1905 teve a destacada participação de Trotsky, que assume a presidência do primeiro soviete (conselho) da história em São Petersburgo (Petrogrado). Após a derrota do movimento, ele escreve seu relato. Primeira revolução do século XX, iniciada a partir da crise do regime czarista provocada pelas greves dos trabalhadores e pela derrota militar frente ao Japão, teve como marco o “domingo sangrento” em que milhares de manifestantes foram fuzilados pelas tropas diante do palácio do czar. A revolução de 1905 marca o surgimento dos sovietes e da greve geral de massas como criações políticas revolucionárias da luta de classes, exercendo forte impacto nas concepções teóricas de Trotsky, Lenin e Rosa Luxemburgo.

Assim, em 1906, Trotsky publica um pequeno livro que se mostra profético, Balanço e Perspectivas, onde antecipa a estratégia vitoriosa da Revolução Russa de 1917. Nessa obra ele resgata o conceito de revolução permanente de Marx, sustentando o caráter socialista e internacional da revolução na Rússia, sob a direção política da classe operária em aliança com o campesinato – ao contrário dos bolcheviques, que defendiam o caráter democrático burguês da revolução, mesmo sob um governo dos trabalhadores. Uma década depois, Lenin se aproxima das posições estratégicas de Trotsky, e este se aproxima das concepções de partido de Lenin.

Em 1914 explode a I Guerra Mundial com a capitulação da social-democracia frente à guerra imperialista e seus 10 milhões de mortos, marcando a traição histórica da Segunda Internacional ao socialismo. Em 1915, a esquerda internacionalista contrária à guerra se encontra na Conferência de Zimmerwald, na Suíça, e as posições de Lenin e Trotsky se reaproximam. Com a fome e a mortandade provocada pela guerra, explode a revolução de fevereiro de 1917 na Rússia, que derruba o czarismo e implanta o governo provisório. Trotsky embarca de volta à Rússia e chega a Petrogrado (antiga São Petersburgo) um mês depois de Lenin ter desembarcado na famosa Estação Finlândia e haver reorientado os rumos do partido bolchevique na oposição ao governo provisório (formado por burgueses liberais e monarquistas constitucionalistas inicialmente, mas depois conta com a participação de socialistas-revolucionários e mencheviques), que mantinha a Rússia na guerra, barrava a reforma agrária e reprimia os trabalhadores e camponeses. “Todo o poder aos sovietes” é a palavra de ordem que Lenin lança às massas radicalizadas contra a guerra e a fome, abrindo caminho para a revolução de outubro. Em julho, Trotsky ingressa no partido e no comitê central bolchevique, juntamente com a organização Interdistrital que contava com três mil militantes. Em setembro, é eleito novamente presidente do Soviete de Petrogrado, e em outubro, coordenador do Comitê Militar Revolucionário, órgão responsável pela organização da tomada do poder. Em novembro (outubro pelo antigo calendário russo), a primeira revolução socialista da história tem lugar, sob a direção dos bolcheviques e com o lema “paz, pão e terra”.

Porém, há a guerra com a Alemanha, o bloqueio e a intervenção militar das potências ocidentais contra a Rússia. Trotsky torna-se Comissário do Povo para as Relações Exteriores, chefia as negociações com o alto comando alemão e desenvolve, nesse período, uma intensa agitação dirigida ao proletariado europeu, denunciando as chantagens imperialistas. Porém, no início de 1918, a jovem república soviética é finalmente obrigada a assinar a Paz de Brest-Litovsk, imposta pela superioridade militar alemã. No plano interno, o caos com a guerra civil e os exércitos brancos da contra-revolução atacando em três frentes, além da oposição interna de mencheviques e de socialistas-revolucionários, e a terrível crise econômica com o colapso da produção agrícola, industrial e dos transportes. A revolução está em perigo.

Trotsky torna-se Comissário do Povo para Assuntos Militares e organiza o Exército Vermelho. Depois de passar dois anos atravessando a Rússia num trem blindado comandando o Exército Vermelho durante a guerra civil, Trotsky conquista a vitória sobre os exércitos brancos em 1920. Mas em março de 1921, o X Congresso do Partido Bolchevique defronta-se com a revolta dos marinheiros do Kronstadt e com as revoltas camponesas, ambas sob influência anarquista e esmagadas pelo poder soviético. Nesse contexto, o Congresso bolchevique suspende, em caráter extraordinário, o direito de tendências no partido, e Lenin lança a Nova Política Econômica (NEP, na sigla em russo), que substitui a fase do comunismo de guerra. Após as derrotas das revoluções na Alemanha, na Finlândia e na Hungria, o isolamento da Rússia soviética era total.

Em 1919 Lenin convoca o congresso de fundação da Internacional Comunista e Trotsky redige seu Manifesto (ele escreveria também o Manifesto do II Congresso e as Teses do III Congresso). Em 1923, Lenin e Trotsky compõem uma aliança contra Stalin (que detinha a secretaria-geral do partido), a fim de combater a nascente burocratização da revolução.

Trotsky organiza a Oposição de Esquerda, mas em janeiro de 1924, Lenin morre. Stalin lança uma campanha de filiação partidária de massas, ironicamente chamada de “recrutamento Lenin” e apresenta sua teoria antimarxista do “socialismo em um só país”.

Entre 1925 e 1927, Trotsky foi afastado das suas funções no governo e na direção do partido, até sua expulsão da União Soviética, em 1929. Nesse período, Trotsky escreve algumas de suas obras mais importantes: Literatura e Revolução, em defesa de uma arte e cultura socialista; A Internacional Comunista depois de Lenin, em que faz um balanço devastador da política internacional do stalinismo; A Revolução Desfigurada, em que responde às calúnias e falsificações históricas sobre o seu papel na revolução e defende a luta política da oposição contra a burocracia stalinista; Minha Vida, sua autobiografia; e A Revolução Permanente, em que retoma e desenvolve suas teses formuladas 25 anos antes.

Trotsky vive exilado na Turquia até 1933, onde escreve os três volumes da sua magistral História da Revolução Russa e os Escritos sobre a Alemanha (editado no Brasil por Mário Pedrosa, sob o título Revolução e contra-revolução na Alemanha), duas obras-primas do marxismo. Depois de passar pela França e pela Noruega, sofrendo pressões diplomáticas e ameaças constantes à sua vida, Trotsky finalmente encontra abrigo no México, graças ao presidente nacionalista Lázaro Cárdenas.

No exílio mexicano, hospedado com a sua segunda esposa Natália Sedova, inicialmente na casa de seu amigo, o grande muralista Diego Rivera e da artista plástica Frida Khalo, a atividade de Trotsky continua sendo o combate incansável contra a burocracia stalinista. Ele denuncia a traição histórica do partido comunista e da social-democracia ao movimento operário alemão por se recusarem a cerrar fileiras em uma frente única e permitirem a chegada do nazismo ao poder, sem luta; denuncia a traição da revolução espanhola pelo stalinismo e os abjetos Processos de Moscou (nos quais Stalin elimina fisicamente toda a “velha guarda” bolchevique). Em 1936, Trotsky escreve A Revolução Traída, em que caracteriza a União Soviética como um “Estado operário burocraticamente degenerado” e defende a derrubada da ditadura burocrática pelos trabalhadores, através de uma “revolução política” que retomasse a democracia socialista e o poder dos sovietes. “Um rio de sangue separa o stalinismo do bolchevismo”. Tempos terríveis e contra-revolucionários: stalinismo, fascismo e a Grande Depressão capitalista. “Era meia-noite no século”, afirmou o companheiro de oposição e biógrafo de Trotsky, Victor Serge. A II Guerra Mundial já apontava no horizonte.

Trotsky passa seus últimos anos de vida no México organizando a Quarta Internacional – fundada em Paris, em 1938, sem a sua presença – para a qual escreve o "Programa de Transição", com o objetivo de formar uma nova geração de marxistas revolucionários (ele não denominava seu movimento “trotskista”) que dessem continuidade a herança “bolchevique-leninista” de Outubro e da Oposição de Esquerda. Após sobreviver ao atentado organizado por artistas mexicanos do Partido Comunista armados de metralhadoras, finalmente o braço assassino de Stalin alcança Trotsky. Em 20 de agosto de 1940 o agente stalinista Ramón Mercader, após conseguir infiltrar-se na casa-fortaleza de Coyoacan, ataca-o pelas costas em seu escritório, furando o seu cérebro com uma picareta. Na mesa de trabalho de Leon Trotsky, os seus últimos escritos sobre a polícia secreta e os métodos criminosos de Stalin restaram manchados de sangue.

* Eduardo Mancuso é assessor de cooperação internacional da Prefeitura de Canoas/RS, integra o comitê internacional do Fórum Social Mundial e é membro da equipe editorial do Jornal Democracia Socialista/Em Tempo.

Os “nanicos” da política e do povo

Waldemar Rossi  no Correio da Cidadania

As eleições deste ano, especialmente a presidencial, vão ganhando corpo e, sem mais nem menos, entrando nos lares através da invasiva e desrespeitosa televisão. Muda a rotina dos lares como se fosse a dona absoluta de todos e todas nós. Somos forçados a suportar horas e horas de desfilantes, candidatos/as aos cargos eletivos (deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República), cada um trazendo a sua "mensagem de felicidade" para o povo. Todos e todas têm a receita para a felicidade do povo em geral e, portanto, o povo não será feliz se não quiser.   Mas o que mais chama a atenção é o fato de a imensa maioria não se indignar com essa quebra da privacidade dos lares, essa indevida invasão. Não falo aqui dos programados debates, com dia e hora marcados. Falo da propaganda gratuita que nos força a engolir sapos (barbudos ou não) a cada momento – através das pequenas entradas – e durante intermináveis minutos do "direito" a que os partidos dispõem por força de lei. Aliás, lei criada pelos parlamentares que dela se beneficiam.   E, assim, o sistema dominante vai nos impondo suas escolhas feitas anos antes, porém, colocadas como se fossem a vontade soberana dos cidadãos e cidadãs que pagam pesados impostos durante os 365 dias (mais seis horas) do ano. E vamos engolindo essa escolha como se fosse realmente a nossa. Como já nos prevenia Pe. Alfredo Gonçalves, em um dos seus belos artigos: "vamos escolher quem vai nos trair futuramente" (referindo-se ao controle que o poder econômico exerce sobre as estruturas políticas do país e sobre a maioria dos políticos).   Há, ainda, uma agravante que não vem sendo analisada pelos eleitores e que a mídia tenta esconder. A tal lei da propaganda eleitoral gratuita, que foi feita e é mantida pelos políticos de plantão, cria verdadeiro monstrengo em termos de justiça e democracia. Essa lei privilegia os grandes partidos que vêm sendo mantidos no poder com vultuosas verbas fornecidas pelas grandes empresas nacionais e multinacionais.   Assim, cada partido tem "direito" a encher a paciência dos telespectadores conforme o número de parlamentares que tiver conseguido eleger. Com isto, impede que novos partidos possam de fato se apresentar ao eleitorado. É o que a burguesia – e seus meios de comunicação - sacanamente chama de partidos "nanicos", uma expressão depreciativa, que leva o povo a ignorá-los, e por isso a não terem a mínima chance de se apresentarem ao eleitorado como alternativa de poder. E assim vão sendo mantidos perpetuamente nanicos pelo poder explorador. Porém, com um discurso bem concatenado, fazendo-nos engolir que este sistema é realmente democrático.   Da mesma forma como o fazem com mais de 70 milhões de brasileiros e brasileiras, que vêm sendo excluídos da vida econômica, social e cultural do país. São milhões de seres humanos, com direitos iguais segundo a lei, mas que vêm sendo colocados e mantidos à margem de um padrão de vida segundo as exigências legais e da própria dignidade humana. Partidos e povo vão se tornando cada vez mais "nanicos", cada vez mais marginalizados, segundo a lógica desse sistema burguês de dominação e exploração total.   Alguém poderá discordar do que vai acima escrito apelando para um exemplo de ruptura com tal lógica: o nascimento, crescimento e afirmação nacional do PT (Partido dos Trabalhadores). Isto é fato. Mas há que analisar que este PT que está no poder nasceu do momento histórico possivelmente de maior crescimento do movimento social que o país viveu, tendo como base a ascensão das lutas operárias. O PT foi fruto de um amplo movimento social ativo e consciente do seu protagonismo.   Mas o PT de hoje não é mais o PT da época de sua fundação. Sua direção e corrente majoritária foram cooptadas pelo poder neoliberal. Passou a ser um dos grandes, mas a custa da renúncia à missão para a qual foi criado e atuando contrariamente aos seus discursos históricos. Sua política é a mesma dos tradicionais "currais eleitorais" criados e mantidos pelos famigerados "coronéis" do nosso interior.   As chances de que os partidos e o povo "nanicos" deixem de sê-lo dependem exclusivamente do desenvolvimento da consciência crítica, da politização, organização da ação coletiva de todos e todas nós. E isto só irá acontecer na medida em que sobretudo as gerações jovens se apropriarem do conhecimento e assumirem o seu protagonismo.   Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Relato de um psicólogo norte-americano que esteve em Cuba recentemente.

Certo dia de 1962, quando eu tinha uns dez anos, estava brincando no quintal de um amigo da vizinhança em Tulsa, Oklahoma. Meu amigo teve uma rusga com sua mãe e me deixou surpreso quando gritou para ela: "Vou te mandar para Cuba!". Como regra, tinha-se a crença de que Cuba era o pior lugar do mundo e gritar uma coisa dessas para a mãe, poderia ser interpretado como uma das piores coisas imagináveis de se dizer.

Quarenta e oito anos depois eu fui a Cuba para ver por mim mesmo. Eu fiz parte de uma delegação de profissionais de saúde que visitou a Ilha, de 08 a 18 Janeiro de 2010, para estudar o serviço de saúde cubano. A delegação foi organizada pela agência de viagens Marazul, uma das poucas licenciadas pelo EUA, para facilitar as viagens de cidadãos norte-americanos a Cuba.

Depois de quase 50 anos, ainda são proibidas de viagens cidadãos dos EUA para a ilha. Cuba é o único país no mundo que os cidadãos norte-americanos não podem viajar livremente.

E Cuba, como muito bem me expressou uma mulher cubana, "não é o céu, mas tampouco é o inferno".

A nossa delegação, composta pelas organizações Witnesses for Peace (Testemunha para a Paz) e o Grupo de Trabalho para a América Latina, na qualidade de consultores, visitou muitos centros de saúde em Havana, e alguns centros de saúde rurais em Puerto Esperanza. Muitas de nossas reuniões tiveram lugar no Centro Martin Luther King Jr., em Havana. Ao lado deste Centro encontra-se a Igreja Batista Ebenezer.

Participamos dos cultos da igreja, que foram muito gratificantes. As pessoas são amigáveis. O sermão centrou-se na libertação da opressão. As pessoas presentes estavam muito emocionadas e nos abraçamos e unimos nossas mãos, durante o serviço. Expressava-se um verdadeiro sentido de solidariedade com os seres humanos que lutam por uma vida melhor.

Muito tem sido escrito sobre o governo cubano restringir os serviços religiosos, mas não vi nada parecido. Visitamos várias igrejas católicas, a Igreja Batista e uma igreja pentecostal. Em Cuba, a atenção à saúde é considerada um direito da mesma forma que consideram a educação como um direito. Os cuidados de saúde e educação são fornecidos a todos os cidadãos, sem nenhum custo. Eu estava impressionado com o amor e o cuidado de saúde onde estávamos. Eu não vi longas filas nos ambulatórios, apesar do fato de que a assistência médica é pró-ativa e vão para os bairros para ajudar os pacientes carentes. Acredite ou não, há médicos de família com visitas regulares às casas em cada bairro. Eles enfatizam a prevenção como tratamento.

Visitamos também a famosa Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), perto de Havana, onde os alunos recebem formação para se tornarem médicos, sem custo para os estudantes e suas famílias. Há alunos dos EUA e nos reunimos com eles. Os cubanos exigem para sejam aceitos com alunos, na ELAM, que ao retornar às suas comunidades, após a graduação, sirvam as populações carentes, ou seja, os pobres e as minorias. Anteriormente, no edifício da ELAM funcionava uma academia naval, que por decisão do governo tornou-se uma escola de Medicina.

Os cubanos enviaram cerca de 135.000 profissionais de saúde a mais de 100 países do mundo. Países como Venezuela e Haiti, e muitos países da América do Sul e África são os destinatários dos médicos formados em Cuba. Cuba mantém um programa de intercâmbio com a Venezuela, em troca de petróleo venezuelano, o que tem sido benéfico para ambos os países.

Os cubanos também tendem a dar grande ênfase à cultura e história. O Palácio Presidencial que foi ocupado pelo ditador Fulgêncio Batista, foi transformado em um museu. Uma das mansões do Batista é agora um estúdio de dança. Os edifícios que cercam a casa de Batista, que antes eram quartéis, agora são escolas.

A criminalidade é praticamente inexistente e é seguro andar pelas ruas de Havana, em todos os momentos do dia. As pessoas são muito simpáticas e prestativas e pareciam genuinamente interessadas em falar com os norte-americanos. Eu conheci um idoso afro-cubano que tinha vivido nos EUA durante 26 anos e decidiu voltar para Cuba para se aposentar. Nós nos encontramos com duas mulheres norte-americanas que decidiu se mudar para Cuba, onde vivem com seus maridos cubanos.

Atualmente existe uma legislação no Congresso americano destinada a levantar a proibição de viagens a Cuba. A versão da Câmara é a HR 874 e a versão do Senado é a S 428. Este é o momento para as pessoas contactar os seus deputados para expressar a sua opinião sobre esta questão.

Parece irônico que nos Estados Unidos, uma nação que se orgulha de ser "livre", os seus cidadãos não pode viajar para este belo país, há apenas 90 milhas de nossas costas.

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James Thompson, Ph.D. é psicólogo, em Houston.

contato: pthompson1959@comcast.net

Fonte: CUBA DEBATE

Tradução: Robson Luiz Ceron - Blog Solidários.

Carta dos Blogueiros Progressistas

Esta é a redação inicial do documento final do 1º Encontro Nacional de  Blogueiros Progressistas. Se tiver sugestões, envie  e-mail para contato@baraodeitarare.org.br

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada”

MinistroAyres Britto, do STF

Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita Blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a Blogosfera Progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os Blogueiros Progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os Blogueiros Progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela Blogosfera Progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010

Altamiro Borges

Conceição Lemes

Conceição Oliveira

Diego Casaes

Eduardo Guimarães

Luis Nassif

Luiz Carlos Azenha

Paulo Henrique Amorim

Renato Rovai

Rodrigo Vianna

É MUITO BOM SER COLORADO!!!!!!

Mulheres, Irã e esquerda

 

Rui Martins*

Berna (Suiça) - O episódio envolvendo a mulher iraniana, Sakineh, ameaçada de morte por apedrejamento, o presidente iraniano Ahmadinejad e o nosso presidente Lula, tem o grande mérito de esclarecer certas tomadas de posição da esquerda brasileira.

Embora eu tenha lido que a embaixada iraniana no Brasil vai fazer uma campanha de esclarecimento, ja há coisas bastante claras. Mas vamos começar do princípio – um postulado básico do posicionamento da esquerda e mesmo objetivo de sua luta política é o respeito a um princípio não negociável, os direitos humanos.

A longa trajetória da esquerda tem sido marcada por campanhas que foram contra a escravidão, como a memorável luta dos escravos comandados por Spartacus; pela liberdade do pensamento, na qual Erasmo, Guttenberg, Lutero tiveram relevância; pela ação de pacifistas em favor do respeito da dignidade humana e contra o imperialismo, como Cristo e Gandhi; pelas mulheres que, ainda recentemente, conquistaram o reconhecimento de serem iguais aos homens, como Simone de Beauvoir, a ex-ministra francesa Simone Weil, a advogada francotunisiana Gisele Halimi, por terem conquistado o direito legal de abortar e outros tantos homens e mulheres que, aqui na Europa e nas Américas, acabaram com os casamentos arranjados e forçados, e chegam mesmo a reconhecer o direito da mulher vender o prazer sexual se a isso não for obrigada.

Esta luta das mulheres,cujos resultados têm sido colhidos nos nossos dias, têm sido uma das mais difíceis, porque mesmo entre esquerdistas notórios, revolucionários e militantes pelos operários, o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres não foi automático. Por absurdo que possa parecer, as mulheres militantes na Revolução Espanhola, na Revolução de Outubro tinham escalão inferior, clima que existia também entre muitos marxistas.

Ora, na marcha da História, onde existem recaídas e retrocessos, o reconhecimento da dignidade das mulheres, do seu direito à liberdade para viver, casar e divorciar, ter ou não ter filhos, ser ou não fiel ao amante ou marido, é assegurado num número reduzido de países. E no próprio Brasil ainda não é de todo reconhecido.

Faz pouco anos, todos os autores de crimes passionais eram absolvidos. O caso mais flagrante da justiça machista brasileira é o do ex-diretor do jornal O Estado de São Paulo, Pimenta das Neves que matou pelas costas sua ex-amante, a jornalista Sandra Gomide, por ter sido por ela preterido e, embora condenado, vive em liberdade aguardando uma decisão do STF que, pelo jeito, nunca virá. No Brasil, não se apedreja Sakineh ou Sandra, mata-se a faca ou a tiros, e fica por isso mesmo, porque a justiça e a sociedade fazem vista grossa.

Ora, onde eu quero chegar ? O posicionamento de esquerda não deve e não pode permitir o caucionamento de regimes e governos ainda na idade da pedra e dos apedrejamentos em questões de direitos humanos que incluem, é óbvio, as mulheres. Mesmo quando se trata de manobra tática política, o contrapeso é excessivamente pesado.

Apoiar regimes que lapidam mulheres, obrigadas a serem fiéis a maridos que lhes foram impostos, ou simplesmente vítimas de suspeitas ou de tramas familiares é um contrasenso e não ajudará esses países a promover as reformas necessárias em favor das mulheres, livrando-as do jugo de religiosos retrógrados.

Apoiar regimes que cortam mãos, pés e cortam o nariz e orelhas da mulher que declara querer se divorciar, é ser conivente e cúmplice. Isso não quer dizer que o imperialista Bush podia invadir e ocupar países do Oriente Médio. Cada país tem direito à sua autodeterminação e a evoluir. A Europa queimava hereges na fogueira, caçava bruxas e punia as adúlteras, isso ainda há trezentos anos. O Afganistão e a milenar Pérsia vão evoluir sem precisar de soldados ocidentais, ao contrário a ocupação americanoeuropéia só vai atrasar essa evolução.

Outra coisa, não é porque Israel tem governo de extrema-direita, aplica uma indecente política de colonização e humilha os palestinos que o Hamas se transforma no movimento revolucionário exemplar e que a Palestina governada pelo Hamas será o paraíso. Ninguém é obrigado a ser por Israel ou pelo Hamas, é muito mais coerente e correto sem contra os dois. Não é porque não aceito o prepotente Natanyaou, que vou justificar o Hamas religioso, que vem acabando com o laicismo do Fatha e com as conquistas das mulheres palestinas da época de Arafat.

Sakineh, a mulher iraniana ameaçada de morrer apedrejada não é a primeira e nem vai ser a última. Já houve mobilizações mundiais em favor de mulheres condenadas ao apedrejamento em países islamitas africanos.

Quem viu o filme baseado no romance de Khaled Osseini, sobre o Afganistão de antes da invasão soviética (não se deve esquecer) até a atual ocupação ocidental, lembra-se da cena da mulher lapidada. Ainda há uns cinco anos, um professor em Genebra, justificava no jornal Le Monde o apedrejamento de mulheres adúlteras até a morte. Era Hani Ramadan, filho do criador do movimento islamita fundamentalistas Irmãos Muçulmanos e irmão do líder islamita na Europa, Tarik Ramadan, que até hoje não deixou claro se apoia ou não esse tipo de punição ditada pela chariá do Corão.

O caso da mulher iraniana ameaçada de ter seu rosto e cabeça destruídos por pedras lançadas por homens não é apenas a resposta iraniana maleducada ao nosso presidente Lula, por ter oferecido refúgio à iraniana.

É muito mais que isso – é a existência no nosso planeta de regiões e religiões que consideram as mulheres seres inferiores, que as escondem sob o manto escuro da burca e as matam a pedradas. Não vejo como poderia apoiar ou justificar, mesmo como tática política, tais países. Só com condenações e denúncias (não guerras ou invasões) poderão evoluir. A destruição do Iraque, país laico, pelos americanos favoreceu o islamismo ortodoxo iraniano. E hoje, em lugar dos não religiosos Nasser, Arafat e Sadam Hussein, o líder da região é Ahmadinejad apoiado por molás e imãs, como na nossa Idade Média de reis e imperadores apoiados pelo Vaticano.

Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

Como é bom ser Colorado!

Centenário, Campeão do Mundo – FIFA, da Libertadores, da Sul-americana, da Recopa, da Suruga, da Copa do Brasil, Tricampeão Brasileiro, Multicampeão Gaúcho, e por aí vai... O que mais te falta Colorado, depois de ganhar TUDO?

Pois é, mas hoje tem mais, começará TUDO DE NOVO! Tu não perdoas, Colorado! Tu com tantos... Mas é assim, tu gostas mesmo é de sempre ser o primeiro.

O Mundo te respeita, a imprensa te reconhece, teus adversários te temem, teus guerreiros lutam por ti, tua torcida te ama!

Aliás, que mística é esta que apaixona e faz chorar um Gaúcho dos quatro costados? Que magia é esta? Sabemos todos, é a tua história. Da Rua Arlindo para o Mundo, os Irmãos Poppe não tinham a noção de que este Clube se tornasse tão grande e tão conquistador, a tal ponto de ter todos os troféus do Mundo aos seus pés.

De onde vem esta força, este poder? Indagam todos!

A resposta é simples: os que fizeram o Colorado um Clube desta grandeza foram aqueles que assistiam no alambrado da Rua Arlindo; aqueles que construíram cada pedaço dos Eucaliptos, do pavilhão de madeira à arquibancada de concreto; aqueles que construíram pedaço a pedaço do maior templo do futebol no Sul do País, o Gigante da Beira-Rio, aqueles que vibram e se emocionam quando a camisa vermelha está na disputa.

És tu mesmo, torcedor colorado, mesmo que não estejas mais aqui, mas a tua força está; tu que irás ao Beira-Rio ou ficarás na torcida. Tu és o protagonista da história vencedora do S. C. Internacional. É a paixão por este Clube de Futebol que o faz gigante.

Torcedor: quarta-feira é o teu dia!

Colorado, teu povo estará junto contigo, para continuar a festa!

Samanta Cardoso Bertei,
Presidente da Confraria Tambores de Yokohama.
Email: presidente@tamboresdeyokohama.com.br

"TAMBORES": DE YOKOHAMA A ABU DHABI 2010!

Ainda a grande mídia

Wladimir Pomar no Correio da Cidadania

A campanha machista da justiça eleitoral continua sendo veiculada, sem que a própria e, ao que se saiba, nenhum dos partidos e candidatas, tenha se dado conta. É verdade que o TSE decidiu cobrar dos partidos a cota de 30% de mulheres inscritas como candidatas, o que torna ainda mais contraditória sua campanha institucional.   Porém, foi na cobertura da grande mídia onde as coisas parecem haver mudado um pouco. As recentes pesquisas de opinião, publicadas na última semana, indicaram um crescimento da candidata Dilma e uma queda do candidato Serra. O que impôs à grande imprensa algumas flexões táticas interessantes.   Ao que tudo indica, ela passou a acreditar que não apenas a candidata Marina, mas também o candidato Plínio, tiram votos de Dilma. Em virtude dessa "descoberta", decidiu aumentar a cobertura da candidatura Marina e dar visibilidade à candidatura Plínio. No entanto, é difícil saber até que ponto tal desvio tático pode favorecer Serra.   A candidatura Plínio certamente está em confronto aberto com a candidatura Dilma. Porém, não parece querer dar trégua às candidaturas Serra e Marina, nem criar uma frente anti-Dilma. Isso foi o que se viu durante os debates em que Plínio participou. Nessas condições, o tiro da grande mídia pode sair pela culatra. Se quiser, Plínio pode colocar a nu a natureza das candidaturas Serra e Marina. Se ele continuar nessa batida, não será de estranhar que sua candidatura suma da cobertura da grande imprensa nos próximos dias.   A candidatura Marina é uma contradição viva. Ela, ao mesmo tempo em que pretende continuar todos os programas do governo Lula, deseja adotar várias medidas que podem liquidar com tais programas. Em outras palavras, da mesma forma que Serra, que tem dificuldades em atacar os feitos do governo e promete "fazer mais", Marina se vê obrigada a prometer continuar o que não pretende continuar.   Marina quer que parte do eleitorado de Dilma acredite que ela é melhor do que a ex-ministra para dar continuidade à "parte boa" do governo Lula, sem explicitar claramente que pretende mudar tudo. Por outro lado, acena para o PSDB e DEM, assim como para o PMDB e outros partidos, prometendo um "governo de união nacional", embora ataque as alianças de Dilma como indesejáveis.   Esses pontos nevrálgicos da candidatura Marina começaram a ser trazidos à luz justamente pela candidatura Plínio. Podem, além disso, ser atacados a qualquer momento pela candidatura Dilma. Talvez nisso consista um dos problemas da grande mídia ao tentar inflar a candidatura Marina. Esta se vê cada vez mais obrigada a expor suas contradições publicamente, embora tente superar essa dificuldade falando rápido e, às vezes, frases que não têm muito sentido.   Por outro lado, como seu eleitorado parece ser constituído principalmente por setores letrados da classe média, a constante exposição midiática dessas contradições poderá terminar sendo mais prejudicial do que favorável, em especial se seus pontos nevrálgicos forem desnudados pelos adversários.   Finalmente, uma pequena observação sobre o candidato Serra, cujos partidos de sustentação, PSDB e DEM, dizem ter horror a promessas demagógicas e populistas. Os custos dos investimentos em hospitais, clínicas, ambulatórios, escolas e outras obras, prometidos por Serra em suas andanças eleitorais, provavelmente já são superiores ao PIB do país. Aposto que, se Dilma estivesse fazendo promessas desse tipo, vários repórteres e economistas da grande mídia já teriam recebido a incumbência de fazer os cálculos, que seriam publicados com estardalhaço.   Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Movimentos sociais e partidos de esquerda deram o tom do FSA

"É muito importante que o Fórum Social das Américas tenha chegado à sua quarta edição, que mantenha continuidade. E de fato o evento tem tido regularidade, o que por si já é uma vitória dos movimentos sociais". Com esta frase o Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Ricardo Abreu Alemão, iniciou a breve avaliação que fez do 4º Fórum Social das Américas (FSA) ao Vermelho.

Alemão, destacou ainda dois outros aspectos: a importância do FSA ter ocorrido no Paraguai e a grande participação camponesa e indígena nos cinco dias de Fórum (11 a 15 de agosto). Para ele, a escolha do Paraguai, ora governado por um presidente progressista, Fernando Lugo, representa um apoio a um governo que precisa ser consolidado. 

A grande participação camponesa e indígena se explica pela mobilização feita pela Via Campesina. Muitos guaranis participaram das atividades. Além dos próprios paraguaios, destacou-se a presença de bolivianos no 4º FSA. Ricardo Abreu acredita que esta presença demonstra o caráter popular do encontro.

A delegação brasileira ajudou a dar o tom do Fórum, tendo participado por exemplo, via Cebrapaz, da organização da campanha continental América Latina e Caribe, uma região de paz”, pela erradicação de bases militares estrangeiras no continente.  A plenária de lançamento da campanha contou com a participação de mais de 200 pessoas, tendo formado uma coordenação ampla para conduzir a campanha no continente. 

Estudantes e trabalhadores

Dois setores importantes dos movimentos sociais brasileiros também tiveram papel ativo durante o Fórum: os estudantes e os trabalhadores. A organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (Oclae) organizou com êxito o 4º Encontro Continental dos Estudantes, reunindo cerca de 200 jovens para debater a organização do movimento estudantil nos países e a luta contra a mercantilização da educação. Uma das metas do movimento é ampliar a organização dos estudantes secundaristas, visto que apenas três países em todo o continente possuem entidade nacional de representação do segmento: Brasil, Uruguai e Cuba. O movimento sindical realizou o encontro Nossa América.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, disse que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que esteve no Brasil nesta semana para tratamento médico, agradeceu a hospitalidade brasileira manifestada pelo vice-presidente José Alencar, que o visitou no hospital. 

A Aliança Internacional de Habitantes (AIH) também deu seu recado, em duas oficinas, uma da campanha Despejo Zero, lançada em 2007, e a outra lançando a Assembleia Mundial de Habitantes em 2011, em Dakar (Senegal), sede do próximo Fórum Social Mundial.

Partidos de esquerda

A Fundação Maurício Grabois (FMG), em conjunto com a Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Foro de São Paulo, promoveu, no sábado (14), painéis que buscaram analisar e debater o papel dos governos de esquerda na América Latina com vistas à construção da integração solidária neste singular momento de comemoração do bicentenário da independência dos países latino-americanos, bem como a luta contra as estratégias de dominação imperialista e de militarização. Partidos políticos do Brasil, de Cuba, da Venezuela e da Argentina discutiram a situação atual do continente, com seus pontos fortes e fracos. 

Outro tema que mereceu destaque foi o dos desafios e as perspectivas da luta política no Brasil, abordado em mesa organizada pelas duas fundações brasileiras (FMG e FPA). A mesa foi composta por Fernando Apparício Silva, assessor especial do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil; Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do (PCdoB) e membro da Fundação Maurício Grabois; Valter Pomar, do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e secretário executivo do Foro de São Paulo; Adeilson Teles, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Nivaldo Santana, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Os debatedores expuseram a situação política brasileira e deram boas perspectivas para a eleição presidencial que ocorre em outubro. Além de discutirem sobre a campanha brasileira, o programa da Dilma, e desafios da esquerda brasileira, foram portadores de bons informes sobre a campanha eleitoral, visto que durante o FSA foi publicada pesquisa do Datafolha confirmando a liderança da candidata do PT com 41% das intenções de voto.

Velho comunista

Durante o Fórum, foi realizada ainda uma justa homenagem ao fundador e histórico dirigente do Partido Comunista do Paraguai, Ananias Maidana. O veterano lutador havia sido condecorado em março pelo governo paraguaio, com a Ordem Nacional do Mérito em grau de "Gran Cruz". A honraria foi concedida por sua "incansável luta pela democracia e justiça social", diz o decreto. Mais que uma simples homenagem, a distinção é um sinal de que os tempos, felizmente, mudaram, já que há pouco mais de 20 anos os comunistas eram alvo de perseguição pela ditadura de Alfredo Stroessner.

Entretanto, o ponto alto do FSA foi a Assembleia dos Movimentos Sociais, prestigiada com a presença de três chefes de Estado e cerca de 5 mil pessoas. O ato reuniu os presidentes Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e José Mujica (Uruguai), que aproveitaram a ocasião da discutir a reativação de um bloco energético entre os três países. Para a presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Bartíria Costa, que participou da mesa representando a AIH, a assembleia dos movimentos e o documento por ela aprovado "valeram o Fórum".

"Em resumo, o Fórum Social das Américas demonstra a importâica desse processo do Fórum Social Mundial sintonizado com as mudanças na América Latina e com esses novos governos progressistas no continente. O Fórum tem que refletir essa realidade, que assim ele se politiza e intervém nessa realidade. Esse é o papel dos movimentos sociais. Quanto mais o Fórum Social se aproxima deste debate, mais relevante ele fica, e o 4º Fórum Social das Américas conseguiu cumprir este papel", resumiu Ricardo Abreu Alemão.

Da redação do Vermelho, Luana Bonone