Por Ignacio Ramonet - Adital
Na pugna pela supremacia ideológica na América Latina, dois
confrontos decisivos se desenvolverão nas próximas semanas: eleições
legislativas na Venezuela, no dia 26 de setembro; votação presidencial
no Brasil, no dia 3 de outubro. Se a esquerda democrática não ganhar
nesse país gigante, o pêndulo político se inclina majoritariamente, em
escala continental rumo às direitas que já governam no Chile, na
Colômbia, na Costa Rica, em Honduras, no México, no Panamá e no Peru.
Porém, essa eventualidade é pouco provável: é inverossímil que José
Serra, do PSDB (centro-direita) consiga impor-se a Dilma Rousseff, do
Partido dos Trabalhadores (PT), apoiada pelo muito popular Luiz Inácio
Lula da Silva, presidente atual, que, se não fosse impedido pela
Constituição, facilmente poderia ser reeleito para um terceiro mandato.
Em consequência, as forças conservadoras internacionais concentram
todos os seus ataques sobre a outra frente -a Venezuela- para tentar
debilitar ao presidente Hugo Chávez e à revolução bolivariana. O eu está
em jogo é a eleição dos 165 deputados da Assembleia Nacional (não
existe Senado na Venezuela). Com uma particularidade: quase todos os
legisladores que estão terminando seus mandatos são chavistas, pois a
oposição, na eleição anterior de 2005, boicotou o processo eleitoral.
Dessa vez não o fará; existe um sem fim de partidos e de organizações
díspares (1), aglutinados pelo rancor antichavista; apresentam-se sob o
estandarte comum da Mesa da unidade Democrática (MUD) contra o Partido
Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) (2), do Presidente Chávez.
Inevitavelmente, o governo bolivariano contará com menos deputados na
nova Assembleia. Em que proporção? Poderá continuar executando seu
programa de grandes reformas? A oposição terá a força de colocar freio à
revolução?
Tais são os desafios. 60% dos cargos são repartidos de modo nominal;
os 40% restantes, de modo proporcional. A lista que obtenha mais de 50%
dos votos receberá 75% das vagas reservadas ao escrutínio proporcional.
Isso é importante porque a Constituição prevê que as leis orgânicas
devem ser votadas pelos dois terços dos deputados e as leis que
habilitam o presidente a legislar por decreto devem ser votadas pelas
quintas partes dos legisladores. Em outras palavras: bastaria à oposição
obter 56 vagas (sobre 165) para impedir a adoção de leis orgânicas e 67
vagas para impossibilitar a aprovação de leis habilitantes. Quando, até
agora, as principais reformas puderam ser realizadas graças
precisamente a leis habilitantes.
Daí que a batalha Venezuela mobiliza tantas energias e que as
campanhas internacionais de difamação contra o presidente Hugo Chávez
resumem malignidade. Nesses últimos meses, as investidas têm sido
alternadas. Primeiro, insistiram nos problemas de abastecimento de água e
de cortes de energia elétrica (já solucionados), jogando-os para o
Governo, sem mencionar sua causa climática: a seca do século que atingiu
ao país. Depois, continuaram repetindo até a exaustão as imputações sem
provas do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, sobre uma suposta
"Venezuela santuário de terroristas". Denúncias abandonadas hoje pelo
novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, após seu encontro com
Hugo Chávez, em Santa Marta, no dia 10 de agosto, no qual este, uma vez
mais, reiterou que as guerrilhas devem abandonar a luta armada: "O mundo
de hoje não é o dos anos 60. Não há condições na Colômbia para que
possam tomar o poder. Em troca, converteram-se na principal desculpa
para o império penetrar na Colômbia a fundo e daí agredir a Venezuela, o
Equador, a Nicarágua e Cuba" (3).
Contra toda evidência, os meios de ódio continuam sustentando que, na
Venezuela, as liberdades políticas estão cerceadas e que uma suposta
censura impede a liberdade de expressão. Omitem assinalar que 80% das
emissoras de rádio e dos canais de televisão pertencem ao setor privado,
enquanto que somente 9% deles são públicos (4). Oo que, desde 1999,
foram realizadas quinze eleições democráticas nunca questionadas por
nenhum organismo supervisor internacional. Como realça o jornalista José
Vicente Rangel: "Cada venezuelano pode filiar-se a qualquer partido
político, sindicato, organização social ou associação e mobilizar-se por
todo o território nacional para debater suas ideias e pontos de vista
sem nenhuma limitação" (5).
Após a chegada de Hugo Chávez à presidência, foi quintuplicado o
investimento social em comparação ao investido no período de 1988 e
1998; decisão chave para que a Venezuela tenha alcançado quase todas as
Metas do Milênio fixadas pela ONU para 2015 (6). A pobreza baixou em
49,4% em 1999; a 30,2% em 2006; e a indigência passou de 21,7% a 7,2%
(7).
Esses resultados esperançadores merecem realmente tanto ódio?
Ignácio Ramonet, jornalista, sociólogo e diretor da versão espanhola de Le Monde Diplomatique.
Notas:
(1) Acción Democrática (social-demócrata), Alianza Bravo Pueblo
(derecha), Copei (demócrata cristiano), Fuerza Liberal (ultraliberal),
La Causa R (ex comunistas), MAS (Movimiento al socialismo), Movimiento
Republicano (neoliberal), PPT (Patria para todos), Podemos (Por la
democracia social), Primero Justicia (ultraliberal) e Un Nuevo Tiempo
(social-liberal).
(2) Criado em 2007, agrupa a maioria das forças políticas que apóiam a revolução bolivariana (Movimiento Quinta República, Movimiento Electoral del Pueblo, Movimiento Independiente Ganamos Todos, Liga Socialista, Unidad Popular Venezolana, etc.). O Partido Comunista da Venezuela (PCV) não se integrou no PSUV, porém, o respalda e é seu aliado nessas eleições.
(3) Clarín, Buenos Aires, 25 de julho de 2010.
(4) Também não divulgam que em Honduras, por exemplo, nos seis primeiros meses deste ano, nove jornalistas já foram assassinados.
(5) www.abn.info.ve/node/12781
(6) http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/specials/2009/chavez_10/newsid_
7837000/7837964.stm
(7) www.radiomun
(2) Criado em 2007, agrupa a maioria das forças políticas que apóiam a revolução bolivariana (Movimiento Quinta República, Movimiento Electoral del Pueblo, Movimiento Independiente Ganamos Todos, Liga Socialista, Unidad Popular Venezolana, etc.). O Partido Comunista da Venezuela (PCV) não se integrou no PSUV, porém, o respalda e é seu aliado nessas eleições.
(3) Clarín, Buenos Aires, 25 de julho de 2010.
(4) Também não divulgam que em Honduras, por exemplo, nos seis primeiros meses deste ano, nove jornalistas já foram assassinados.
(5) www.abn.info.ve/node/12781
(6) http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/specials/2009/chavez_10/newsid_
7837000/7837964.stm
(7) www.radiomun