Educação e inclusão: ano-velho ou ano-novo?

Lucio Carvalho * Adital 

 

 A universalização do atendimento escolar, preconizada como a segunda grande diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional em fins de dezembro (15/12) pelo Ministro Fernando Haddad, do MEC, enfrenta desde já um importante desafio pelo menos no que se refere à educação especial. Caberá aos deputados federais eleitos, que assumem suas funções em 1º de fevereiro de 2010, conhecer, analisar e decidir pelo PNE e também sobre proposta de Decreto Legislativo que visa anular a aplicação de regulamentação proposta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no que diz respeito à matrícula de estudantes com deficiência nas classes comuns do ensino regular.

É o que pretende o PDC-2846/2010 (http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=485598), de autoria do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que também é presidente da FENAPAES, Federação Nacional das APAES (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). Barbosa alega a inconstitucionalidade da Resolução 4/10 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CBE/CNE) e propõe anular o artigo da resolução que trata do caráter complementar e/ou suplementar do atendimento educacional especializado, justificando que alunos com deficiência possam receber exclusivamente a educação oferecida pelas escolas especiais, deixando de frequentar o espaço comum das escolas regulares, tendo em vista que o projeto de decreto visa tão somente a suspensão do efeito da norma expedida pelo CNE e publicada pelo Ministro Fernando Haddad em julho de 2010 e a obrigatoriedade dos sistemas de ensino em matricular alunos com deficiência.
A principal barreira legal que o projeto do Deputado Barbosa vai encontrar pelo caminho é a legislação federal atual, que incorporou com força de emenda constitucional a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e que assegura, em seu Art. 24, um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e prevê que todos os apoios necessários sejam dirigidos a inclusão plena dos indivíduos na sociedade. A proposta ainda impacta o desejo da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que confirmou em abril de 2010 o sentido de universalização a partir da instituição de uma escola unificada. Avanço nas matrículas e na qualificação
O último ano foi o segundo em que o número de alunos com deficiência matriculados em classes comuns do ensino regular superou as matrículas em escolas especiais. De acordo com o Censo Escolar 2010, o número de alunos com deficiência matriculados em todos os sistemas de ensino aumentou cerca de 10% e, segundo o INEP, isso resulta de uma maior presença social através do desenvolvimento da educação inclusiva. Por todo o país, dezenas de cursos envolvendo professores e gestores na área de educação aconteceram no sentido de qualificar a escola comum como um espaço efetivamente democrático e capaz de atender às diferenças inerentes a população de alunos, seja através dos poderes públicos municipais e estaduais como no meio universitário, atingindo novos profissionais da educação. Muitas escolas especiais, inclusive algumas APAES, redimensionaram sua forma de atendimento e passaram a atuar em regime de colaboração com a escola regular. Elas oferecem, no contraturno, o atendimento educacional especializado (AEE), que é um serviço disponibilizado aos alunos com deficiência também pelas próprias escolas e constitui a base da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, sustentada pelo MEC e recentemente regulamentada pelo CNE.
Resistências não são novidade
Não são exatamente novidade as resistências em torno da atual política de inclusão. Além das escolas especiais, que veem seus recursos ameaçados e seus serviços com uma clientela cada vez menor, também muitas escolas particulares ainda rejeitam essa nova perspectiva de atendimento. Mesmo sendo integrantes do sistema geral de ensino e obrigadas a cumprir a legislação educacional em vigor, ainda são muito frequentes situações de constrangimento às famílias de crianças com deficiência que encontram dificuldade inclusive para matricular seus filhos e imposições contratuais desiguais, como obrigações de pagamentos adicionais e outras necessidades específicas negociadas em particular. Sob o pretexto de aumentar custos em decorrência de necessidades não habituais, cria-se um espírito de animosidade que vai encontrar solução muitas vezes judicialmente. O judiciário, por sua vez, ainda vem assimilando os valores expressos na nova ordem constitucional sobre o tema e o resultado disso são prejuízos desnecessário à população, que apenas quer ver cumpridos os seus direitos. As decisões judiciais, entretanto, cada vez mais tem favorecido aos cidadãos e também o Ministério Público tem agido como indutor de políticas públicas, orientando e fiscalizando tanto escolas públicas quanto privadas, em todas as modalidades de ensino.
No legislativo, o tema tem sido objeto de disputa e debates há pelo menos dez anos, desde que o MEC assumiu posição em prol da educação inclusiva e despertou a reação das escolas especiais, principalmente através da FENAPAES. Desde então, o debate ganhou importância na comunidade escolar, no meio acadêmico e também na cobertura jornalística, escapando do discurso especializado e ganhando relevância na sociedade de um modo geral. Em dezembro, o Senado Federal promoveu o 6º Fórum Senado Debate Brasil, com o objetivo de capacitar os agentes legislativos a observar e efetivar os princípios propostos na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Resta saber se o legislativo que irá tomar posse em fevereiro próximo irá acompanhar a vontade pública expressa na CONAE e no PNE e respeitar a hierarquia legal em vigor no Brasil ou se irá prevalecer o desejo de quem quer voltar atrás na implementação da educação inclusiva, abrindo brechas para que crianças com deficiência e suas famílias voltem a submeter-se à exclusão precoce do convívio social escolar e alijando-as do direito indisponível à educação e participação plena na sociedade.

* Membro do Comitê de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e colaborador da Inclusive - Ag ência para Promoção da Inclusão

Não chores por mim, Argentina

Emiliano José na Carta Capital

A Enguia era um homem magro. Os cabelos escassos eram bem penteados, e fixados, sem um fio fora do lugar. Gostava de jantares finos, com amigos com os quais compartilhasse os mesmos ideais. Sabia, ideais são perigosos, e dividi-los, só com poucos. Gostava da convivência com prelados da Igreja Católica. Sempre os tinha nos jantares finos, convidados seus ou dos amigos, e sempre, também, piedosos no cultivo dos mesmos ideais.
A Enguia não sorria. Um ser contido. Sem sentimentalismos. E quando nos jantares os prelados e amigos sorriam, ele os olhava por detrás dos óculos com um olhar enigmático, o que os deixava entre intrigados e inquietos, porque sempre queriam agradá-lo. Com toda força de sua alma, e era um católico fervoroso, combatia o comunismo e os comunistas, de qualquer espécie ou natureza. Era uma raça que pretendia extinguir, e o conseguiria com a graça e as bênçãos de Deus.
Penso já haver dito, e se não o fiz, repito: era um ser temente a Deus, católico fervoroso. Tinha hábitos espartanos, próprios de militares. Toda manhã se reunia com seu chefe de inteligência. Com ele, avaliava a situação do País, e especialmente quantos inimigos haviam sido abatidos no dia anterior e a quantas andavam os mais de 500 campos de concentração que seu regime havia construído. Com os comunistas, não havia por que descansar. Estavam sempre à espreita. A qualquer dúvida, melhor matá-los. Torturá-los, nem que até a morte, era sempre um serviço nobre, a favor da Nação. Matar e torturar eram procedimentos necessários.
E depois da reunião com o chefe de inteligência, sempre muito cedo, cumpria seu ritual de bom católico. Piedoso, assistia à missa, com impressionante contrição, sempre devidamente escoltado por sua segurança. Não gostava que chamassem de ditadura o governo que dirigia. Os inimigos da pátria é que o rotulavam dessa maneira. Estava salvando a Nação da escória comunista. E não gostava das denúncias de torturas. Como não torturar se esse era o único jeito de tirar informações dos comunistas? Os comunistas eram o diabo, e contra o Mal vale tudo. Ele representava o bem. Tinha convicção disso.
O regime que ele personificava começara em 1976. Terminará em 1983. Havia colocado ordem no País. Retomara as relações cordiais com os EUA. Dava-se bem com os presidentes dos países vizinhos, especialmente com os que seguiam a mesma linha, e não escondia a admiração por Pinochet, exemplo de homem que soube combater sem sentimentalismos os comunistas, soube varrer o comunista Allende do poder. Matar um comunista era um ato quase higiênico. Homem ou mulher, não importava. Tinha raiva especial das mulheres comunistas.
Sua expressão fria, sombria para tantos, quase uma esfinge, deixava trair irritação quando lhe falavam das denúncias no exterior sobre número de assassinados pelo regime. O que são 30 mil mortos diante do serviço que estamos prestando ao País? Irritava-se mais ainda quando revelavam que militares estupravam constantemente as mulheres presas. Ora, aquelas vacas, aquelas putas. Deviam agradecer de estarem vivas, murmurava entre dentes. Estão recebendo o que merecem, não têm o que reclamar. Defendeu sempre a tese de que a crueldade às vezes se impõe, como no caso do regime que conduzia com mão firme.
Aos 85 anos, não se arrepende de nada. De nada. Voltaria a matar e a torturar com a mesma convicção e insensibilidade. Não há qualquer sinal de arrependimento nele. Numa biografia se disse que ele era o mal em estado puro. Nada mais exato.
A Enguia vai cumprir os seus últimos dias de vida na cadeia. Foi condenado à prisão perpétua um pouco antes do Natal pelo genocídio, pelas atrocidades que cometeu enquanto dirigiu o País.
As mulheres, os homens, os filhos sem pai e sem mãe, os milhares de exilados, as Mães da Praça de Maio, os milhares de ex-presos exultam. Eles nunca se esqueceram de Jorge Rafael Videla. Enguia é como o chama o escritor argentino Tomás Eloy Martinez, em O Purgatório. A Argentina fez justiça. Que tarda, mas não falha. Cedo ou tarde, o Brasil também há de punir os seus torturadores, muitos certamente apenas pós-mortem.

Emiliano José

Emiliano José é jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia. www.emilianojose.com.br

Obra de Fernando Pessoa

• 1. Poemas de Alberto Caeiro  
• 2. Poesia de Álvaro de Campos  
• 3. Odes de Ricardo Reis  
• 4. Poesia Ortónima de Fernando Pessoa  
• 5. Livro do Desassossego  
• 6. MENSAGEM  
• 7. Poesia Inglesa  
• 8. Textos Heterónimos  
• 9. Obra Dramática  
• 10. Ficções  
• 11. Textos Filosóficos  
• 12. Textos de Auto-análise  
• 13. Ensaio e Crítica  
• 14. Sociologia e Política  
• 15. Sobre Portugal  
• 16. Escritos Ocultistas  
• 17. Textos Publicados em vida  
• 18. Correspondência  
• 19. Escritos Íntimos  
• 20. Textos de Juventude  
• 21. Notas e Reflexões  
• 22. Outros Fragmentos  

Banco Mundial e FMI

JUREMIR MACHADO DA SILVA  no sitio do CPERS

O Pior do mundo atual é a tecnoburocracia. O pior da tecnoburocracia é o FMI. Seguido de perto pelo Banco Mundial. O FMI já afundou muito país com seu receituário salvacionista. A Argentina ainda paga a conta de ter acreditado nos idiotas do FMI. O Banco Mundial pratica a soberba chantagista. Só empresta para quem está disposto a crer nas suas teses bizarras. Quem precisa, acredita em qualquer coisa. Li nos jornais que o Banco Mundial não está contente com o Brasil. Acha que estamos gastando demais em educação. É o caso de exclamar com toda a convicção: uau! Os tecnocratas do Banco Mundial asseguram que o Chile gasta menos e melhor do que nós. As circunstâncias e déficits educacionais históricos parecem não ser levados em consideração. Compara-se cebola com batata e alho. Afinal, tudo acaba no mesmo no lugar.

Os idiotas de plantão no Banco Mundial puxam a orelha brasileira por ter aumentado generalizadamente os salários dos professores. Afirmam que não há garantia de melhora na educação com aumento de salário. Uau! Certamente nossa educação melhorará se as fortunas ganhas por nossos professores forem congeladas. Ou reduzidas. Eu tenho certeza de que os rendimentos do Banco Mundial melhorarão se o bando de nababos inúteis empregados por essa nebulosa instituição tiverem seus salários reduzidos em dois terços. O Banco Mundial é contra o excesso de repetência no Brasil. O negócio é aprovar por decreto. Se os professores não tiverem aumentos de salário, pelo jeito, as reprovações cairão. Triste país que precisa pedir penico ao Banco Mundial. Ficamos livres do FMI. Precisamos ouvir sermão dos bad boys do Banco Mundial.

Quando eu era criança, ficava espantado ao ver um colega repetir todas as matérias de um ano por ter sido reprovado em apenas uma delas. Por que não repetia a matéria perdida em outro turno? Tive um colega que rodou dois anos seguidos em Técnicas Artísticas. Era péssimo em desenho. Eu também. Não sei como consegui passar. O Banco Mundial deveria emprestar dinheiro para o Brasil indenizar todas as famílias que tiveram o futuro dos seus filhos ceifados pela reprovação em desenho ou pela punição excessiva, geradora de evasão, com a repetição de ano pela perda de uma disciplina. Reprovei o sistema. Reprovo o Banco Mundial. Aposto que a faxineira do banheiro da sala do presidente do Banco Mundial ganha 15 vezes mais que qualquer professor de ensino fundamental ou médio no Brasil. Nada contra as faxineiras. É claro.

O BM merece nota zero em Pedagogia. Em lugar de estimular a cooperação, tenta introduzir o neoliberalismo educativo total. A ideia é jogar professor contra professor, escola contra escola, aluno contra aluno, numa competição desenfreada e fadada ao fracasso. A turminha do Banco Mundial dificilmente passaria num teste básico de meritocracia. É gente apadrinhada que conseguiu uma boca internacional, uma teta com poderes planetários. Queria ver esses burocratas dando aula e administrando a vida com os salários dos nossos professores. Venham!

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor e escritor

Na Bahia fazendeiro desrespeita lei e faz despejo com pistoleiro

MST - [Frei Henri Burin des Rosiers]  No dia 25 de dezembro, por volta do meio-dia, 7 (sete) homens encapuzados e fortemente armados despejaram 45 famílias do Acampamento São José, localizado na fazenda Cruzeiro Novo, distante 20 Km da Vila Alacilândia, no município de Conceição do Araguaia. A fazenda tem como suposto proprietário Milton Gomes de Oliveira, deputado estadual do Estado da Bahia. Embora o Juiz da Vara Agrária de Redenção, tenha concedido uma liminar, em 25 de novembro, em favor do fazendeiro, o grupo armado sequer esperou que o juiz determinasse a ida de um oficial de justiça ao acampamento, acompanhado de policiais militares para o devido cumprimento da ordem judicial, conforme determina a lei. De acordo com informações dos acampados, quem comandava ação ilegal eram: um capitão da Polícia Militar de nome “Seade” e um policial civil de nome “César”, ambos lotados em Conceição do Araguaia. As famílias foram expulsas para fora da fazenda e homens armados passaram a fazer vigilância na propriedade para impedir a volta dos trabalhadores. A liminar deferida pelo juiz em favor do fazendeiro, contraria uma recomendação do Tribunal de Justiça do Pará que orienta todos os juízes das varas agrárias a realizarem audiências de justificação prévia, com a presença do INCRA, antes de analisar o pedido de liminar. O Juiz não observou a recomendação do Tribunal ao qual é subordinado. Informado do interesse do INCRA em desapropriar o imóvel, no dia 16 de dezembro passado, em uma reunião em Redenção, o Ouvidor Agrário Nacional, Dr Gercino Silva, determinou que a Ouvidoria oficiaria ao magistrado da Vara Agrária de Redenção, solicitando a designação de uma audiência de conciliação no bojo da ação de reintegração de posse da fazenda Cruzeiro Novo, dessa vez com a presença do INCRA, e que, solicitaria ainda, a suspensão do cumprimento da liminar até a realização da referida audiência. Há 9 (nove) meses, que as famílias encontravam-se acampadas nas proximidades do limite da propriedade aguardando que o INCRA avaliasse as condições do imóvel e se seria viável para a reforma agrária. O fato de o despejo ter sido realizado em dia de feriado de natal e sem a presença de um oficial de justiça com o devido mandado do juiz, são indícios de que policiais civis e militares de Conceição do Araguaia poderão ter agido fora da lei para favorecer o fazendeiro e deputado no Estado da Bahia. A Comissão Pastoral da Terra do sul do Pará encaminhará denúncia formal à Ouvidoria Agrária Nacional, à presidência do Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Publico para que o caso seja devidamente apurado. * Frei Henri Burin des Rosiers é advogado da CPT da Diocese de Conceição do Araguaia.

Crise neoliberal e sofrimento humano

Leonardo Boff  no Portal do PSOL

Leonardo BoffO balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial. Há muito que se operou a "grande transformação"(Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penalisa-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio, transforma-se num fim em si mesmo. Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística. Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho. A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pequisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve idéias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas". Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento. A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano, denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava:"metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista. Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Forum Social Mundial entre outras. Leonardo Boff é autor de Proteger a Terra-Cuidar da vida:como evitar o fim do mundo, Record 2010

Como funcionam as rádios comunitárias na Venezuela? Confira a reportagem

Renan Justi e Maísa Tomaz

“Nós somos a expressão da liberdade”, define Carlos Lugo, coordenador da rádio Negro Libre Primero (101,1 FM), numa manhã de domingo em Caracas. É com este espírito ideológico que as mais de 244 rádios comunitárias da Venezuela atuam, acreditando na força do meio de comunicação para promover a tão desejada transformação socialista no país.

Desde o fracassado golpe de Estado promovido pela oposição em 2002, o ex-general militar Hugo Chávez difunde sua ideologia política, principalmente, pelos meios de comunicação públicos, como o jornal Ciudad CSS, a emissora Telesur, a Radio Nacional de Venezuela, entre outros.

Locutores na rádio Ali Primera (crédito: Maísa Tomaz)

Rádios comunitárias
O processo “revolucionário”, que, segundo os chavistas, a Venezuela atravessa, tem apoio massivo das rádios comunitárias, com transmissão sustentada pelo eleitorado mais fervoroso do presidente, as classes baixas.

Estas rádios comunitárias, em grande parte, possuem como principal objetivo a propagação dos ideais socialistas do bolivarianismo, os quais se valem da concepção de que os países latino-americanos devem emancipar-se da dependência do capital norte-americano e europeu, nações que, na visão de Hugo Chávez, exploram a classe trabalhadora por intermédio das super lucrativas multinacionais.

“Nós somos revolucionários, acreditamos que para construir uma sociedade mais justa há de se trabalhar, formar as pessoas, nos prepararmos. Neste momento, apoiamos o projeto do presidente Chávez porque, ainda que não seja o governo que sonhamos, é o que mais se assemelha ao que sempre nós sonhamos”, declara o coordenador editorial Yaarabid Gomez, da rádio Ali Primera (98.3 FM).

O fato é que, na prática, as comunidades adquiriram voz própria e liberdade para comunicar não apenas os ideais socialistas do bolivarianismo, mas também o que é de interesse coletivo do bairro. A rádio tornou-se um meio alternativo que na sua essência socialista transcende o simples “informar”, ela surge como uma necessidade de comunicação entre os moradores, como é a história da Negro Libre Primero, localizada em um antigo prédio de três andares na periferia de Caracas.

“No ano de 2002, em meio ao golpe de Estado e greve do petróleo, o cidadão pobre que vinha a este posto (à frente da rádio) não poderia comprar a gasolina barata ou comprar o gás na bodega da esquina. Todos estes elementos a oligarquia mandou fechar, e as pessoas não sabiam onde poderiam buscar estes produtos. Foi então que começamos a perceber que estávamos sem comunicação”, relembra o também apresentador Carlos Lugo.

Rádio Negro Libre Primero realiza projetos sociais (Crédito: Renan Justi)

Outras iniciativas
Para quem é morador da comunidade La Candelaria, onde é sintonizada a Negro Libre Primero, existe o que eles chamam de processo de desenvolvimento social.  Graças à radio, a comunidade dispõe de iniciativas sociais e projetos de capacitação profissional. “Estes cursos (carpintaria, construção e costura) são preparatórios para estabelecermos grandes redes coletivas, onde todos podem compartilhar e ser donos daquilo que produzimos”, declara Lugo.

As novas instalações da rádio mostram que o próximo passo, como já está sendo construído, será a criação de uma padaria e açougue dentro do prédio da rádio, onde as pessoas irão aprender a produzir o que elas precisam consumir e, inclusive, adquirir mantimentos por preços menores, desprendendo-se do consumismo capitalista.

A moradora do bairro, Pátria América Zapata, que participa das aulas de costura, busca no passado a explicação para o processo “revolucionário-socialista” que a Venezuela chavista almeja há tanto tempo. “Estamos aqui hoje, data 9 de outubro, dia importante para todos, morte de Ernesto Che Guevara. E aqui, na rádio, enquanto abrimos estes projetos de formação e capacitação, fazemos honra a Che.” E complementa sobre o ambiente de igualdade: “O bom daqui é que todos sabemos e todos vamos aprender”, afirma Zapata.

Rádio Pérola define programação com a comunidade (Crédito: Maísa Tomaz)

Conteúdo colaborativo
Como decreta o governo ao sancionar a livre atuação dos meios alternativos (Lei Orgânica de Telecomunicação, de 2000), o conteúdo dos programas exibidos nas rádios é decidido de forma participativa entre quaisquer membros engajados da comunidade e produtores, construindo-se um laço de identificação com o material que vai ao ar.

É com base nesta lei que a rádio Perola (92.3 FM), instalada no piso térreo de um prédio residencial, define sua linha editorial. Sua programação é produzida com responsabilidade, centralizada nas questões que envolvem o bem social de quem vive no bairro Caricuao. Um exemplo é o programa “Em Família”, apresentado por Cristel Arrellano, funcionária do Ministério da Educação da Venezuela, que orienta os pais sobre como melhorar a qualidade de vida da população infantil, abordando temas ligados à saúde e educação.

A iniciativa de organizar um programa com estes temas surgiu a partir do alto número de jovens grávidas que despontou na comunidade. “Temos anos e anos lutando e trabalhando por isto, que para nós significa um projeto de vida, um sonho realizado por ajudar muitíssimas pessoas que não tem tantas alternativas”, revela Arellano.

Rádios funcionam na periferia de Caracas e comunidade ajuda a manter emissoras (Crédito: Renan Justi)

Meio alternativo
Um fator decisivo para o nascimento das rádios comunitárias foi a falta de identificação com os meios de comunicação privados, por não se sentirem representados por um conteúdo produzido pelas classes mais abastadas. “Hoje e ontem, os meios de comunicação privados tentam monopolizar as rádios. Surgimos, então, por uma necessidade de sermos escutados, das pessoas poderem dizer o que pensam, afinal, as comunidades também têm o direito de expressar-se sem comercializar o meio”, diz Marcos Flores, colaborador da Perola, sobre a democratização comunicacional do país.

Embora haja apoio incontestável dos meios comunitários às campanhas do presidente Chávez, mantido no poder há 12 anos, não há qualquer recompensa financeira por parte do governo. O sustento da rádio Ali Primera, montada dentro da Universidade Simón Rodriguez, é sacado do bolso de cada produtor, que colaboram mensalmente com 20 bolívares fortes, o equivalente a 8 reais. O coordenador Yaarabid esclarece este procedimento ao ilustrar como eles, moradores do bairro El Valle, conseguiram dinheiro para um novo equipamento. “Aqui sequer fazemos publicidade institucional. Em 2002, o CD player da rádio foi danificado e tivemos que vender nossa moto para comprar um novo”, revela.

Se as recentes eleições legislativas, em setembro, na Venezuela apontaram uma queda de prestígio do partido de Chávez (PSUV) perante os venezuelanos, Yaarabid mantém um discurso fiel e coerente à ética socialista, mas com ressalvas. “Nós acreditamos neste processo revolucionário porque estamos comprometidos com o próprio princípio moral, nossa forma de pensar, independente se Chávez preste algum apoio econômico”, finaliza.

O novo procurador geral do Estado do Rio Grande do Sul e o trabalho escravo

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

Por Jacques Távora Alfonsin

O novo governador do Rio Grande do Sul escolheu Carlos Henrique Kaipper (foto) como procurador geral do Estado. Alguns testemunhos do passado de quem assume, agora, a coordenação do serviço público da Procuradoria, abre expectativas bem diferentes entre os gaúchos, se o critério de defesa dos direitos humanos fundamentais da população pobre do nosso Estado decidir sobre o mérito dessa escolha. Enquanto ela, quase certamente, está animando essa multidão, leva muita preocupação e desconfiança àquele poderoso segmento latifundiário, contrário à reforma agrária e acostumado a camuflar como “produtividade rural”, exceções a parte, a manutenção perversa do trabalho escravo.

Kaipper integrou o quadro de advogados do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Em 2004, quando participava da II jornada de debates sobre trabalho escravo, cuja abertura contara com pronunciamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ele falou sobre esse crime, o modo como um tal tipo cruel de exploração de trabalhadoras/es pobres e ignorantes se dá no Brasil, sua inconstitucionalidade frente ao regime do país, os meandros por onde a bancada ruralista e a CNA consegue impedir, vergonhosamente, o andamento de qualquer projeto de lei capaz de punir essa injustiça, inclusive com a perda da propriedade da terra onde ela se perpetra.

Disponível na internet (II Jornada de debates sobre trabalho escravo), o seu discurso revela bem mais do que o perfil competente do advogado, particularmente daquele que lida com a defesa do Direito público e Social. Auditório acostumado com aquelas lições modorrentas de doutrina e jurisprudência, tão aborrecidas quanto alheias e distantes da dura realidade de injustiça social e pobreza, sob as quais vive todo um povo de párias no interior do Brasil, ficou perplexo quando o orador bradou: “Doutor, por mim não preciso receber um tostão. Só quero que me tirem daqui, pelo amor de Deus, pra que eu possa voltar para a minha família.”

Era a desesperada queixa que um trabalhador rural, submetido ao regime de escravidão, tinha feito ao Kaipper numa das suas visitas a um latifúndio onde os órgãos de fiscalização federal detectara esse crime hediondo. A lembrança dramática do fato, denunciada com indignação pelo, hoje, novo procurador geral do Estado, revela três diferenças relevantes sempre presentes entre advogadas/os, juízas/es, promotoras/es, gente enfim que lida com as leis e o direito, conforme a concepção de justiça de cada um/a.

A primeira relacionada com as gentes, o lugar e o tempo de onde partem os seus juízos sobre a realidade. Quando esses reduzem a sua visão dos fatos, filtrada apenas através da lei, por sua vez gestada em passado distante e atrasado, quando se negam ao contato epidérmico com o povo e os lugares onde serão sentidas e sofridas as suas conseqüências, cede a preconceitos tradicionais, “explicativos” de desigualdades sociais, é insensível a urgências, atrasa providências e a injustiça é certa.

A segunda relacionada com o sentido de exercício do poder público. Quando esse se baseia no cálculo interesseiro de como “subir”, submisso apenas a conveniências político partidárias casuísticas da hora, com medo de desagradar, ou confundindo o egoísmo corporativista com valorização de carreiras, medindo tudo pelo tamanho da remuneração a ser paga, ignora suas responsabilidades, fica imune à crítica, à auto-crítica, e a injustiça é certa.

A terceira relacionada com as referências de exercício do poder público. Esse tem uma tendência histórica de inverter sua obrigação de servir pela de dominar. Quando perde a noção de que a sua origem não se encontra na cabeça do indivíduo que o exerce, mas somente se justifica em função do mandato democrático que o constitui, fazendo passar por assunção de encargos a autoridade do argumento em lugar do argumento de autoridade, a injustiça é certa.

Pelo testemunho público do Kaipper naquela II Jornada, parece que nem o povo ao qual ele vai servir, nem as/os procuradoras/es que vai liderar, nem o governador que o nomeou, precisam temer, pois o novo procurador demonstra conhecer bem as tais diferenças.

A Procuradoria Geral, como a sua própria denominação autoriza confiar, somente se explica e justifica, na medida em que anda a procura. Movimentar-se, pois, agir, fazer, para ela não significa mera hipótese. No caso da defesa do Estado, democrático e de direito como previsto na Constituição Federal, outra prioridade nessa busca não pode e não deve existir que não seja a de garantir as condições de dignidade e cidadania do nosso povo, pois essa é a principal razão de ser do Estado.

Enquanto os direitos humanos fundamentais sociais que as expressam ficarem dependentes, apenas, da burocracia administrativa ou das decisões dos tribunais, a escravidão contra a qual o Kaipper se insurge terá somente mudado de lugar, (proporções e exceções ressalvadas), pois tanto a primeira, como as últimas não são fins em si, não passam de meios, de apoio às garantias de vida e liberdade para todo o povo.

Pobreza, miséria, falta de educação, saúde e segurança, entre outras realidades desafiadoras da nova administração pública do Estado, não deixam de ser formas outras de escravidão. O passado recente dessa mesma administração não percebeu isso com o cuidado e a urgência de a tais problemas se dar resposta oportuna e eficiente.

Mesmo respeitados os limites de competência constitucional da Procuradoria Geral do Estado, a escolha do coordenador da relevante prestação de serviço reservada àquele Órgão Público, feita pelo governador Tarso Genro, apóia dois dos mais importantes sentimentos do povo que elegeu o novo governo do Estado: a confiança depositada em suas virtudes e a esperança de que a sua escolha não foi feita em vão.

Autoridades do Irã permitem visita de Sakineh à família

Sakineh se reuniu com o filho e com jornalistas em Tabriz

Sakineh Mohammadi Ashtiani, a iraniana acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento visitou os filhos na cidade de Tabriz, noroeste do Irã.

As autoridades do país deram a Sakineh a permissão para o que eles chamaram de "visita fora da prisão", para um jantar com os filhos.

A iraniana se reuniu com seu filho e filha em Tabriz com a presença de jornalistas, que assistiram também a imagens de Sakineh e seu filho, Sajjad Ghaderzadeh, jantando e conversando calmamente em uma casa da cidade.

Sakineh também afirmou aos jornalistas que não foi torturada na prisão.

"São boatos", disse.

"Qualquer entrevista que eu tenha dado até agora, foi voluntariamente. Ninguém me obrigou. Falei o que queria", acrescentou.

O caso de Sakineh ganhou destaque internacional quando foi revelado há alguns meses que ela seria executada por apedrejamento, devido à acusação de adultério. A execução ocorreria depois que os pedidos de clemência da iraniana foram rejeitados.

Depois de muita pressão internacional, as autoridades iranianas afirmaram que a sentença de apedrejamento determinada em 2006 tinha sido suspensa, mas ela ainda enfrentaria a sentença de morte pelo assassinato do marido.

Pedido

O filho de Sakineh pediu que as autoridades do país não a executassem.

Sajjad Ghaderzadeh afirmou que a família já tinha perdido o pai e não quer perder também a mãe.

Ghaderzadeh foi preso em outubro e libertado depois do pagamento de fiança, pois conversou com dois jornalistas alemães sobre o caso de sua mãe. Os dois jornalistas também foram presos em Tabriz, em outubro, depois da entrevista.

O governo iraniano afirma que os dois, identificados apenas como um repórter e um fotógrafo, admitiram que violaram as leis iranianas.

No encontro com seus filhos e com os jornalistas Sakineh afirmou que planeja processar os dois jornalistas e acrescentou que eles a "constrangeram".

"Tenho uma reclamação a respeito dos dois alemães que me constrangeram", disse a iraniana. "Por que eles vieram aqui? Por que eles vieram aqui e se fingiram de jornalistas?"

Fonte: BBC Brasil

Trabalho escravo: "Lista suja" inclui 88 novos empregadores

Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos - em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam

Por Maurício Hashizume no Reporter Brasil

A atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.

Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos - tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.

Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.

Divisão por UF dos 88 infratores incluídos na "lista suja"

1. Pará (PA)..........................24 2. Mato Grosso (MT)...............10 3. Mato Grosso do Sul (MS)......9 4. Santa Catarina (SC)............7 5. Piauí (PI)...........................6 6. Goiás (GO).........................5     Maranhão (MA)...................5 8. Rio Grande do Sul...............4     Paraná (PR).......................4 9. Tocantins (TO)....................3     Ceará (CE).........................3     Espírito Santo (ES)..............3 12.Bahia (BA).........................2     Minas Gerais (MG)...............2 14.Rondônia (RO)...................1

O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da "lista suja" de acordo com a divisão pelos estados da nação.

Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 31/12/2010

Adão de Góes - 592.275.599-49 Ademar Teixeira de Barros - 193.494.086-00 AG Construtora Ltda. ME - 08.715.574/0001-58 Agostinho Zarpellon e Filhos S.A. Ind. E Comércio - 78.141.843/0001-03 Agroflorestal Tozzo S.A. - 02.298.006/0002-01 Agropecuária Corumbiara S/A - 04.418.398/0001-31 Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65 Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu - 07.798.994/0001-82 Airton Fontenelle Rocha - 026.711.583-00 Airton Rost de Borba - 336.451.750-91 Aloísio Miranda Medeiros - 871.560.406-34 Antônio Assunção Tavares - 049.302.073-04 Antônio Carlos Martin - 339.534.147-04 Antônio Feitosa Trigueiro - 028.607.833-34 Ari Luiz Langer - 300.237.779-15 Bioauto MT Agroindustrial Ltda. - 08.645.222/0002-54 Brochmann Polis - Industrial e Florestal S.A. 83.750.604/0001-82 Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo - 571.146.411-68 Carlos Fernando Moura & Cia. Ltda. - 00.110.581/0001-14 Carvoaria Santa Lúcia Ltda. ME - 09.606.470/0001-78 Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. - 09.025.835/0001-70 Construtora Lima e Cerávolo Ltda. - 02.683.698/0001-12 Darci Antônio Marques - 542.626.408-25 Dario Sczimanski - 026.596.899-20 De Bona e Marghetti Ltda. - 06.027.636/0001-03 Délio Fernandes Rodrigues - 288.135.531-53 Derimácio Maciel Soares - 385.433.971-20 Dissenha S/A Indústria e Comércio - 81.638.264/0007-62 Edésio Antônio dos Santos - 130.382.903-78 Edil Antônio de Souza - 368.373.851-00 Edson Gomes Pereira - 523.172.503-04 Edson Rosa de Oliveira - 158.863.938-03 Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. - 08.646.584/0001-89 Ervateira Regina Ltda - 84.585.470/0001-54 Espedito Bertoldo de Galiza - 066.925.083-04 Eujácio Ferreira de Almeida - 479.534.627-53 Fabiano Queiroz - 876.184.946-49 F. L. da Silva Carvoaria - 04.888.353/0001-20 Gilmar Gomes - 10.250.105/0001-52 Gilmar Toniolli - 475.888.700-44 Ind., Com. e Representações Família Betel Ltda. - 12.317.202/0001-40 Imfisa - Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. - 39.403.274/0001-67 Isaías Alves Araújo - 257.529.951-91 Jaime Argollo Ferrão - 139.730.618-15 João de Araújo Carneiro - 001.284.653-87 João Dilmar Meller Domenighi - 262.332.070-53 João Ribeiro Guimarães Neto - 127.367.591-68 Joel Pereira Corrêa - 022.756.941-53 José Carlos Castro dos Santos - 345.160.185-00 José Carlos Pereira da Silva - 858.232.449-91 José Celso do Nascimento Oliveira - 256.803.665-68 José de Oliveira Lima - 110.902.001-53 José Egídio Quintal - 011.739.109-30 José Silva - 008.067.734.-72 JR2 Construtora Ltda. - 04.247.681/0001-48 Landualdo Silva Santos - 375.838.832-53 Libra Ligas do Brasil S.A. - 10.500.221/0001-82 Madecal Agro Industrial Ltda. - 83.053.777/0002-22 Magno Rodrigues de Souza - 873.741.022-91 Manoel Luiz de Lima - 117.134.109-15 Nelcimar Borges do Prado - 039.738.081-04 Nelson Donadel* - 008.042.230-68 Nutrivale Madeiras e Erva-Mate Ltda. 75.144.139/0001-08 Onofre Marques de Melo - 050.043.141-87 Osmar Alves dos Santos - 031.447.631-87 Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02 Peris Vieira de Gouvêa - 214.527.257-72 Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91 Realsul Reflorestamento Américas do Sul Ltda. - 77.585.701/0001-64 Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda. - 82.196.510/0001-40 Ricardo Peralta Pelegrine - 06.916.320/0001-72 Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34 Ronaldo Garcia Pereira - 427.359.632-68 Rotavi Industrial Ltda. - 59.591.974/0014-54 Samarone de Freitas - 827.977.571-49 Sebastião Levi de Carvalho - 011.690.681-20 Sebastião Marques da Silva - 097.955.612-00 Sinomar Pereira de Freitas - 061.306.901-34 Transcarmo Transporte de Combustíveis Ltda. - 24.884.516/0001-80 Usina Fortaleza de Açúcar e Álcool - 05.935.048/0001-05 Valdemar Rodrigues do Vale - 092.315.011-00 Valdivino Barbosa da Silva - 268.106.702-20 Valnei José Queiroz - 664.920.410-20 Valtenir João Rigon - 680.445.349-20 Vanil Martins Sampaio - 068.305.606-91 Von Rommel Hofmann Peixoto - 001.693.997-29 Wanderley Rabelo de Andrade - 376.882.436-53 Welson Moreira da Luz - 680.881.082-68

Saíram em 31/12/2010

013.202.708-91 - Adolfo Rodrigues Borges  035.406.423-15 - Antônio José Assis Braide  427.352.541-00 - Benedito Neto de Faria  452.361.006-15 - Daniel de Paiva Abreu  07.617.675/0002-04 - Ecofértil Agropecuária Ltda.  402.456.832-91 - Fábio Oliveira Ribeiro 26.830.240/0001-07 - Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda. 061.664.905-34 - Flávio Orlando Carvalho Mattos  021.651.635-87 - José Rodrigues dos Santos  181.929.206-15 - Marco Antônio Andrade Barbosa 087.860.918-08 - Paulo Rogério Sumaia 131.447.406-59 - Raimundo Nonato de Pinho Filho  07.674.312/0001-20 - Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda. 215.712.607-49 - Romildo Contarini  072.967.381-20 - Sebastião Cabral Moreira Guimarães  000.285.769-34 - Valdir Bueno de Faria

A atualização desta sexta (31) consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009). 

O período existente entre as libertações e a entrada efetiva do empregador na "lista suja" é marcado pelo processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo, o número de pessoas libertadas, de acordo com a pasta responsável dentro do governo federal, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.

A "lista suja" é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.

Após a inclusão do nome do infrator na "lista suja", instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Bancon Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.