Direitos humanos no Brasil, por dentro e por fora

Por Fábio Konder Comparato, da Caros Amigos

Artigo do jurista Fábio Konder Comparato evidência a dupla visão dos grupos dominantes brasileiros diante da questão dos direitos humanos, presente em toda história nacional e que atualmente encoberta crimes da Ditadura Militar, no blog o escrevinhador.

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e pela qual nos julgamos a nós mesmos, de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, com a qual julgamos o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Penso que essa alegoria explica perfeitamente a diplopia ou dupla visão dos nossos grupos dominantes diante da questão dos direitos humanos. A alma exterior dessas falsas elites, exibida ao mundo, sustenta que neste país todos, sejam eles ricos ou pobres, poderosos ou humildes, têm seus direitos igualmente respeitados. Mas a alma interior repele com desprezo esse igualitarismo absurdo. Afinal, como bem sentenciava Napoleão – não o imperador dos franceses, mas o líder suíno da rebelião dos animais na famosa novela de George Orwell – se todos, em princípio, são iguais entre si, alguns acabam sendo mais iguais do que os outros.

Dois episódios históricos ilustram à perfeição esse aspecto deplorável dos nossos costumes políticos.

O primeiro deles foi a refinada hipocrisia das autoridades públicas (nelas incluído o clero católico, pois a Igreja era aliada ao Estado) a respeito do tráfico negreiro, durante a primeira metade do período imperial.

Em 1826, firmamos com a Inglaterra uma convenção, pela qual o tráfico de africanos que se fizesse depois de três anos da troca de ratificações seria equiparado à pirataria. Para cumprimento desse tratado internacional, promulgamos a Lei de 7 de novembro de 1831, a qual determinou que, a partir de então, todo africano desembarcado no Brasil seria considerado livre.

Essa lei, porém, permaneceu letra morta, pois fora editada unicamente “para inglês ver”. Os traficantes de carne humana tornaram-se os mais poderosos empresários do Império. Como lembrou o grande advogado negro Luiz Gama, ele próprio vendido como escravo pelo pai quando tinha apenas 10 anos, “os carregamentos eram desembarcados publicamente, em pontos escolhidos das costas do Brasil, diante das fortalezas, à vista da polícia, sem recato nem mistério. Eram os africanos, sem embaraço algum, levados pelas estradas, vendidos nas povoações, nas fazendas, e batizados como escravos pelos reverendos, pelos escrupulosos párocos!”

Diante desse comportamento indigno das autoridades brasileiras, e tendo em vista a iminente expiração do tratado de 1826, o Parlamento britânico votou em 1845 o bill Aberdeen, pelo qual, reiterando-se a qualificação do tráfico negreiro como pirataria, foi autorizado o apresamento, até mesmo em águas brasileiras, dos tumbeiros e de sua carga, com o julgamento da tripulação pelas Cortes do Almirantado em Londres.

Viu-se, portanto, o governo imperial constrangido a abandonar sua política de vistas grossas em relação ao comércio de seres humanos. Levou, porém, um lustro até fazer votar, em 4 de outubro de 1850, e aplicar efetivamente, a Lei Eusébio de Queiroz, que impunha o julgamento dos traficantes e compradores de africanos como contrabandistas.

Pois bem, vivemos agora um episódio análogo.

Durante a maior parte do regime militar, uma política de Estado efetivamente aplicada, embora nunca oficialmente reconhecida – como sempre, a alma exterior desmentindo a alma interior – consistiu em torturar e assassinar (com ou sem ocultamento, ou mutilação do cadáver), os principais opositores políticos, mesmo quando já recolhidos à prisão.

Em 1979, na esteira de outras ditaduras do hemisfério, decidiram os chefes militares, como condição para se afastarem do poder, impingir ao Congresso Nacional uma lei de anistia, aparentemente dirigida aos perseguidos pelo regime, mas na verdade e principalmente para garantir a total impunidade dos agentes de Estado, militares ou civis, que haviam ordenado e executado aqueles crimes hediondos. Em suma, uma auto-anistia.

Em 2009, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma demanda perante o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a interpretação dessa lei de anistia, à luz não só da Constituição de 1988, mas ainda dos princípios e tratados de direito internacional. Com efeito, o art. 5º, inciso XLIII da Constituição declara imprescritível e insuscetível de anistia o crime de tortura; e qualquer bacharel aprovado em concurso de ingresso à magistratura sabe que a entrada em vigor de uma nova Constituição revoga, de pleno direito, as leis anteriores com ela incompatíveis.

Por outro lado, desde o final da Segunda Guerra Mundial, com os julgamentos de Nuremberg dos criminosos nazistas, fixou-se no direito internacional o princípio fundamental de que os atos de terrorismo de Estado (como os praticados durante o nosso regime militar) são crimes contra a humanidade e, como tais, não sujeitos à prescrição nem à anistia.

A demanda proposta pela OAB perante o Supremo Tribunal foi, lamentavelmente, julgada improcedente. A Procuradoria-Geral da República e alguns julgadores chegaram, sem ironia, a afirmar que a anistia dos mandantes e executores de crimes de Estado, durante o período de exceção,  fora um “acordo histórico”, graças ao qual havíamos ingressado, triunfalmente, no regime democrático.

Sucedeu que em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao julgar a atuação de nossos capitães do mato na repressão da chamada “guerrilha do Araguaia”, condenou o Brasil por unanimidade pela prática de graves violações de direitos humanos.

Além da abertura total dos arquivos militares e da reparação dos danos, físicos e morais, sofridos pelas vítimas sobreviventes daquela chacina e pelos familiares dos mortos, a sentença determinou:

>> Que se conduza eficazmente perante a jurisdição ordinária (ou seja, fora da Justiça Militar), a investigação penal de todos os crimes (não só os da “Guerrilha do Araguaia”), praticados pelos agentes do Estado contra opositores políticos ao regime militar, pois “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, e carecem de efeitos jurídicos”. A Corte reconheceu, portanto, como destituída de fundamento jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal a esse respeito.

>> Que o Estado brasileiro realize “um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional”, a respeito dos crimes praticados por seus agentes durante a chamada “Guerrilha do Araguaia”, em presença de altas autoridades nacionais e das vítimas.

>> Que o Estado brasileiro “deve implementar, em um prazo razoável, um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas”.

>> Que “o Estado deve adotar, em prazo razoável, as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros internacionais”.

Nunca é demais lembrar que, no livre exercício de sua soberania internacional, o Brasil aderiu solenemente à Convenção Americana de Direitos Humanos em 1992, e reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana em 1998. Ora, o art. 68 da Convenção determina que os Estados por ela vinculados “comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”.

No entanto, passados mais de quatro meses da prolação da sentença condenatória no caso, as autoridades brasileiras ainda continuam a fazer de conta que o assunto não é com elas. Até mesmo as publicações do decisório, ordenadas pela Corte, não foram feitas.

Ou seja, seguindo o precedente da criminosa condescendência com o tráfico negreiro no século XIX, e o nosso tradicional jogo duplo em matéria de direitos humanos, o Estado brasileiro não repele a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas tampouco a executa.

Diante disso, o Conselho Federal da OAB ingressou recentemente com uma petição, no processo acima referido sobre a interpretação da lei de anistia, pleiteando que o Supremo Tribunal Federal decida, claramente e sem rebuços – ou seja, fazendo coincidir o juízo da alma interior com o da alma exterior – qual das posições da seguinte inescapável alternativa o Estado brasileiro deve tomar:

>> Cumprir integralmente a sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direito Humanos, inclusive quanto à inadmissibilidade de anistia dos crimes cometidos por agentes públicos contra opositores políticos durante o regime militar;

>> Ou tornar-se-á um Estado fora-da-lei no plano internacional.

Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

“Belo Monte não vai sair porque é uma grande farsa”

Leonardo Sakamoto em seu blog

Altamira, Pará – Ser ouvido, de forma séria. Essa é a principal reivindicação de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que sofrerão os impactos diretos da hidrelétrica de Belo Monte. A usina, planejada para ser construída próximo daqui, na região da Volta Grande do rio Xingu, será a terceira maior do mundo, desalojando comunidades e alterando profundamente o ecossistema.

No dia 1º de abril, essas comunidades conseguiram uma importante vitória. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), respondendo a uma demanda deles, solicitou que o governo brasileiro suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção de Belo Monte, citando o potencial prejuízo aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Xingu.

O documento diz, por exemplo, que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível e traduzido para os diferentes idiomas indígenas dos povos ali presentes. Ou seja, que possam saber o que está acontecendo.

Isso gerou reações indignadas do governo federal brasileiro, que afirmou ter ouvido envolvidos e que promoveu o diálogo. Ministros reclamaram contra uma suposta ingerência na soberania do país. Membros do governo prometeram que, custe o que custar, a obra continua.

Abaixo estão depoimentos de lideranças indígenas, ribeirinhas e de pequenos agricultores que colhi, nesta sexta (8), em uma reunião do Movimento Xingu Vivo para Sempre, aqui, em Altamira. Na roda de conversa, estavam lideranças como Sheila Juruna, Ana Alice Plens, Antonia Melo, entre outras e outros.

Monólogo
O diálogo com o governo está fechado, não tem jeito. Não acreditamos mais no governo federal. Que diálogo é esse que o governo tem com a sociedade em que falamos e não se escuta?

Modelo de desenvolvimento
O governo diz tanto sobre preservação e traz um empreendimento desses? Que direitos humanos a gente tem? Tem que ser discutido, não pode ser assim, na pressão. Dizem que querem trazer desenvolvimento para cá. Para nós está sendo um rolo compressor.

Descomplicar pra quê?
Quem veio nas audiências do governo, não teve resposta para as suas perguntas. Além disso, organizaram audiências em cima da hora para não podermos participar. Nós não estamos sendo ouvidos pelas empresas e pelo governo. Eles vêem, jogam um livro em cima da nossa mesa ou embaixo da porta com as etapas da obra e dizem que aquilo é diálogo.

Fast food
Os agricultores que vieram nas audiências se sentiram intimidados. Muita polícia, pouco tempo para falar. Agricultor não tem esses costumes… Achamos que na audiência pública, nós podíamos falar nossas coisas, mas não conseguimos.

Favelização
Para onde vamos? Para a periferia da cidade, que já está cheia de gente?

E aquilo ali é um índio
A Funai havia explicado no começo que as comunidades indígenas seriam ouvidas e receberiam todas as explicações. O que aconteceu é que as comunidades foram estudadas, não ouvidas, nem consultadas. O governo federal está mentindo dizendo que fomos consultados, porque não fomos.

Gato por lebre
Eu estou lá e não fui ouvida. Estou consciente, não sou louca. Era para ter encontro só com os indígenas, mas houve só audiência [para a população em geral] e não para os índios como deveria ter.

Assistencialismo
Não queremos doações de cestas básicas como eles ofereceram [para mitigar o impacto]. Queremos nossa terra livre para produzir nela.

O que os olhos não vêm…
Nós sabemos o que está acontecendo, mas tem outros índios, isolados, que não sabem. O que vai ser deles?

Desterro
Meu pai tem 64 anos e herdou a terra dos avós dele. Lá estão os restos mortais de todos. Ele me disse que não quer sair, que quer ficar lá quando morrer. Cortou meu coração.

Responsabilidade ambiental
A Norte Energia [empresa responsável pela obra de Belo Monte] disse que não vai indenizar área de mata, só terreiro, benfeitoria. Estamos sendo punidos por proteger a mata.

Guerrilha
No feriado de Carnaval, colocaram um placa gigantesca dizendo que já estavam construindo, o que intimidou o povo. E não era verdade. As pessoas começaram a me ligar, perguntando.

Mortos
Perguntamos o que eles vão fazer com o nosso cemitério. Eles disseram que isso é sentimentalismo.

Quem avisa, amigo é
Eu estava descansando. Chegou o pessoal da empresa pedindo autorização para fazer um levantamento topográfico. Peguei o papel, olhei e rasguei. Disse que jamais assinaria o papel. A moça disse que são três vezes que vão à propriedade. Depois vem a ordem judicial e vou ficar sem indenização.

Frila
Tudo o que a gente tem foi feito com amor. É difícil ver tudo isso. Mesmo sendo agricultor, a gente sabe que tem outras maneiras. Esses presidentes estão a serviço das grandes empresas.

Revolta
O EIA/Rima [Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental] é incompleto e mentiroso. As respostas do governo frente à OEA são horríveis e vergonhosas.

Nariz grande
Queremos ver a Norte Energia, o Ibama, a Funai, dizer para a presidente Dilma que mentiram , que não ouviram o lado dos moradores. A situação na OEA é essa hoje porque o governo nunca quis nos ouvir.

Avaliação e diagnóstico
Imaginamos um governo democrático e popular e vemos que ele não é. Belo Monte não vai sair porque é uma grande farsa.

Em seus 100 dias de governo, Dilma busca alinhamento com EUA

  Por Deutsche Welle

Obama e Dilma se cumprimentam, novamente, no fórum empresarial

Primeira mulher a presidir o Brasil, Dilma Rousseff completa neste domingo 100 dias de um mandato que, segundo recente pesquisa de opinião, conta com a aprovação de 73% da população brasileira. Considerada mais discreta e mais pragmática que seu antecessor e mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma vem aos poucos definindo seu próprio estilo de governar.

Apesar do pouco tempo de comando e de ter mantido vários nomes da gestão anterior, as primeiras diferenças, segundo analistas, já começam a ser sentidas, especialmente na política externa. Se com Lula o Brasil arriscou ser protagonista em alguns episódios internacionais – em boa parte deles sem sucesso, como no asilo ao então presidente hondurenho Manuel Zelaya, deposto pelos militares – a nova presidente vem mostrando ser mais sensível a críticas e favorável a uma maior atuação dos diplomatas.

Na avaliação do cientista político Carlos Pio, da Universidade de Brasília, o ex-presidente ocupou-se demais em “acalmar os grupos mais à esquerda da legenda”, o que teria resultado em confronto direto com os Estados Unidos. A defesa de Lula por uma solução diplomática na questão iraniana é o caso mais emblemático, exemplifica Pio.

A mudança de posição (no governo Dilma) ficou clara com a votação brasileira a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, desfavorável ao Irã (no final de março). Isso marcou uma inversão de postura”, ressalta o cientista político Christian Lohbauer, integrante do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.

– Este governo também deve adotar, ao que tudo indica, um leve distanciamento de regimes bolivarianos na América do Sul, com os quais Lula manteve alinhamento. Mas também não deve abandonar a política de protagonismo no continente – avalia Lohbauer.

Aproximação
com os EUA

A visita ao Brasil do presidente norte-americano, Barack Obama, também foi percebida como um sinal claro de que as relações políticas e econômicas entre os dois países devem ficar mais afinadas. A diplomacia brasileira sempre tentou preservar a independência com relação aos Estados Unidos, mas na era Lula a postura do Itamaraty bateu de frente com a maior economia do mundo.

A política conduzida pelo atual ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no entanto, visa retomar os bons laços. Em meio aos afagos do presidente norte-americano ao Brasil, Dilma pediu, durante a visita, uma parceria “entre iguais” e ressaltou a importância de se “prosseguir nas discussões para que a relação Brasil e Estados Unidos tenha resultados ainda mais positivos”. O objetivo é estreitar as relações econômicas e reduzir o saldo desfavorável ao Brasil na balança comercial, que atualmente chega a 8 bilhões de dólares.

Da mesma maneira, não surpreendeu a abstenção do Brasil – junto com China, Rússia, Índia e Alemanha – na votação do Conselho de Segurança da ONU, no mês passado, que decidiu sobre o uso da força militar na Líbia.

– Na retórica, a diplomacia brasileira sempre defendeu a democracia. Mas na prática, ela tradicionalmente se abstém de qualquer tipo de medida que afete a soberania dos governos nacionais, inclusive nos casos de governos autoritários – afirma Pio.

Na busca pela
continuidade

Eleita em segundo turno em outubro do ano passado com 55,7 milhões de votos – cerca de 56% dos votos válidos – a grande bandeira de campanha da economista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto era a continuidade. Já neste início de sua gestão, ela lançou a marca “Brasil, país rico é um país sem pobreza” como forma de ratificar seu compromisso com as políticas sociais e econômicas conduzidas por Lula e que renderam a ele, ao final de oito anos no poder, uma aprovação recorde de 87%.

No campo econômico, no entanto, Dilma já enfrenta dificuldades para seguir com o projeto do antecessor. Até agora não foi apontada uma solução para conter os gastos públicos e, com isso, preservar pelo menos parte do anunciado corte de R$ 50 bilhões do orçamento em programas de investimento.

Além disso, a valorização do real frente ao dólar, prejudicando a competitividade dos produtos nacionais e ajudando a desestabilizar a balança comercial, e a previsão de aumento da inflação acima das metas estipuladas tornaram-se fortes pontos de crítica da oposição.

Apesar das declarações da presidente de que “não vai negociar com a inflação”, na tentativa de acalmar a população, alguns analistas afirmam não haver um grande empenho do governo em conter a alta de preços, como se via na gestão anterior.

– O Banco Central tem se mostrado não tão forte na defesa do ajuste fiscal nem suficientemente intolerante com relação à inflação – diz Pio. Na avaliação dele, o Banco Central dá sinais de que vai tolerar uma taxa acima da meta, o que seria injustificável.

Fama de durona

A fama de durona e a conhecida personalidade forte de Dilma, que militou contra a ditadura brasileira – chegando a ser presa e torturada pelo regime militar – tem sido suavizada pelas aparições em programas femininos de televisão e pela presença em exposições artísticas e apresentações culturais.

– Ela tem se mostrado mais uma boa administradora do que uma política. E, com certeza, tem personalidade própria – afirma o sociólogo Thomas Fatheuer, consultor e ex-diretor do escritório da Fundação Heinrich Böll, ligada ao Partido Verde alemão.

Em sua avaliação, a presidente tem mantido as linhas gerais do governo Lula, tanto nos avanços na área social quanto nas lacunas ainda existentes em algumas questões de sustentabilidade. Por ter sido ministra de Minas e Energia de Lula, Fatheuer diz ser “um pouco decepcionante” a falta de posicionamento claro do governo brasileiro quanto ao uso da energia nuclear e à construção da usina de Angra 3.

– Esperava uma mudança na posição do novo governo. Dilma conhece muito bem a questão da energia nuclear, e quando era ministra barrou um pouco o uso, sobretudo por achar esta energia muito cara – disse.

Música brasileira "das buenas"...

Tom Zé – Postmodern Platos (2000)

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Créditos: UmQueTenha

O Bando de Maria – Tiro de Bodoque (2003)

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Eudóxia de Barros – Saudades do Brasil (1979)

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Disco Síntese da Coleção Música Popular do Nordeste (1979)

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Geraldo Vandré – 5 Anos de Canção (1966)

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Os Bolsonaros e a rua Lima e Silva

by Marco Aurélio Weissheimer.No rsurgente

 

O grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade publicou nota manifestando repúdio às recentes declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e criticando a matéria publicada pelo jornal Zero Hora sobre o vandalismo que teria tomado conta da rua Lima e Silva, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Intitulada “Vandalismo, drogas e sexo a céu aberto”, a matéria tem como ilustrações fotos de casais gays se beijando. A nota do Somos afirma:

Na última semana nos deparamos com o deputado Jair Bolsonaro dando declarações racistas, heterossexistas e homofóbicas em rede nacional de televisão. “Pra mim ser gay é promíscuo, sim”, disse o deputado, democraticamente eleito pelo Partido Progressista do Rio de Janeiro, quando questionado sobre suas posições.

As crenças do deputado, expressas de modo bastante claro, são preocupantes. Mas a democracia, instituição pela qual no deputado não parece ter muito apreço, tem sua utilidade nesse caso: grande parte das pessoas acredita que é um direito de Bolsonaro dizer o que pensa. Então, que ele diga o que pensa, que nós discordemos de suas ideias, que haja discussões e que nada mude na realidade em que vivemos. Afinal, é um “direito democrático” dizer que gay é promíscuo, é um “direito democrático” votar em um candidato que acredita nisso, tanto quanto é um “direito democrático” discordar disso. Será mesmo?

A própria noção do que é democracia é totalmente distorcida neste caso. Ter liberdade de expressão significa ter direito de posicionar-se contra ou a favor de acontecimentos do nosso presente, mas jamais significa incitar ao ódio, promover a discriminação e a violência ou impor a todo um grupo de pessoas um rótulo preconceituoso. Isso não é liberdade de expressão: é liberdade de promoção e implantação do ódio. Entretanto, devemos tirar uma lição bastante preciosa das declarações de Bolsonaro. Ele dá voz a um murmúrio quase silencioso de muitos cidadãos e cidadãs brasileiras, que efetivamente concordam com suas ideias, eleitores e eleitoras que votaram no deputado e que legitimam suas posições. Há uma massa de pessoas que também acreditam no que Bolsonaro diz, e que também acreditam que é este o tipo de democracia que precisa vigorar no Brasil. Temos de estar atentos/as ao que isso pode significar para o jogo político. Além disso, é importante que as pessoas se expressem publicamente, que assumam suas crenças e que se responsabilizem por elas. Se concordam com as declarações do deputado, que tomem a voz: é importante tirar os/as reacionários do “armário” para que as discussões se tornem mais claras.

Na edição desta segunda-feira do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, as páginas 4 e 5 são dedicadas a descrever e denunciar os supostos abusos cometidos por jovens que se encontram na rua Lima e Silva, localizada no bairro Cidade Baixa na capital gaúcha. O bairro é reconhecidamente o preferido pela boemia porto-alegrense e é frequentado por muitos grupos em diferentes dias e diferentes ruas. A matéria, entretanto, foca como problema a sociabilidade jovem que acontece ali, sobretudo aos domingos, entre jovens. O título da matéria “Vandalismo, drogas e sexo a céu aberto” deixa muito a desejar, ainda mais quando contrastado com as fotografias que ilustram o texto: não há sexo a céu aberto, mas beijos entre dois meninos ou entre duas meninas. É este o conceito de “sexo a céu aberto”?

O SOMOS já desenvolveu uma pesquisa de levantamento de dados e um trabalho de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis junto aos jovens que se reúnem em frente ao Centro Comercial Nova Olaria. Durante a implementação das ações da pesquisa e do projeto Qual É A Sua, desde o ano de 2007, fizemos observações participantes na sociabilidade dos jovens na rua Lima e Silva. Durante os mais de 6 meses de observações, não presenciamos nenhuma cena de sexo a céu aberto, como sugere a matéria, também não presenciamos nenhum/a jovem subindo os parapeitos dos prédios para cheirar cocaína. Vale lembrar que jovens menores de 18 anos não podem entrar em motéis e normalmente moram junto com seus pais, o que dificulta os momentos de práticas sexuais a sós – mesmo assim, jamais vimos nenhum tipo de atentado violento ao pudor acontecendo na Lima e Silva.

Sim, é verdade que os/as jovens fazem xixi nas ruas, posto que os banheiros dos estabelecimentos próximos ficam fechados – apenas para os jovens – e a Prefeitura não disponibiliza banheiros públicos naquela região da cidade. Porém, o “problema” de urina e fezes nas ruas não é uma característica apenas da Lima e Silva – várias outras regiões de Porto Alegre têm sofrido com o total descaso da política de limpeza urbana do município. Se há consumo de drogas ilícitas, como a cocaína, ou abuso de drogas lícitas, como o álcool, é importante salientar que o uso e abuso destes tipos de drogas acontecem também a algumas quadras da rua Lima e Silva, ao longo da rua João Alfredo. A diferença entre a sociabilidade das duas ruas é que a primeira é predominantemente frequentada por jovens gays e lésbicas, enquanto que a segunda é destino de jovens heterossexuais – de classe média. O uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas não é privilégio dos jovens que se reúnem na rua Lima e Silva, mas uma prática mais ou menos disseminada e comum entre vários grupos de pessoas que frequentam vários outros ambientes de sociabilidade, sem que isso se torne um problema unicamente porque o consumo se dá dentro destes espaços, sem que o público em geral veja. É esse, então, o problema? Que sejamos obrigados a ver com nossos olhos aquilo que normalmente preferimos ignorar? Acreditamos que exista, sim, um problema em relação à sociabilidade dos/as jovens que frequentam a Lima e Silva aos domingos; entretanto, as maneiras com que a sociedade e a mídia vêm lidando com este problema, além da omissão do Poder Público Municipal, só têm piorado a situação.

A matéria de Zero Hora, cuja demanda de pauta ainda é um mistério, explicita problemas que não se restringem àquele grupo de jovens. É curioso notar que ao longo do texto, nenhum dos/as jovens foi ouvido/a ou entrevistado/a. Por quê? Se a eles/as são impetradas tantas transgressões, por que não ouvi-los/as sobre o que têm a dizer? Por que damos ouvidos às declarações de Bolsonaro, por exemplo, e é tão difícil de articularmos uma resposta consistente contra suas posições? Por que não há nas páginas de Zero Hora uma matéria sobre o uso e abuso de álcool e cocaína nas boates freqüentadas pelos jovens da classe média heterossexual de Porto Alegre? Por que não há políticas públicas relevantes para dar conta dos jovens, sobretudo no município de Porto Alegre? Por que é tão fácil de acreditar que Bolsonaro tem direito de dizer o que pensa, chamando isso de liberdade de expressão, enquanto que jovens gays e lésbicas não podem se beijar em público, posto que isso é atentado violento ao pudor? É porque, talvez, em alguma medida, aqueles/as que veem como um problema jovens gays e lésbicas se beijando em público estejam também de acordo com as declarações de Bolsonaro.

O SOMOS se posiciona contrariamente às declarações do deputado Jair Bolsonaro e repudia qualquer tipo de atitude ou ideia que incite ao ódio e à violência; defendemos, sim, a liberdade de expressão, mas somos absolutamente contrários/as a posições que denigrem os Direitos Humanos. Pela mesma razão, somos a favor de um tratamento mais digno e menos preconceituoso em relação aos/às jovens que frequentam a rua Lima e Silva aos domingos, de modo que todos os atores sociais e instituições públicas envolvidas nessa situação possam tomar medidas inclusivas para resolver a questão, sempre orientadas pelos princípios preconizados pelos Direitos Humanos.

Educadores do RS aprovam reajuste emergencial de 10,91%

Os trabalhadores estaduais da educação aprovaram, em assembleia geral realizada nesta sexta-feira 8, em Porto Alegre, o reajuste emergencial de 10,91% no salário para toda a categoria a partir de maio. Dez mil educadores participaram da assembleia.

O reajuste será estendido ao conjunto dos aposentados, incluindo aqueles que se aposentaram por invalidez ou proporcionalmente (Emenda 41) e aos funcionários de escola que estão fora do plano de Carreira.

A assembleia também aprovou a continuidade da luta pela implantação do piso nacional como básico das carreiras. A implementação do piso será garantida com a mobilização da categoria.

O calendário de mobilização dos educadores prevê a realização, no dia 28 de abril, de um ato público unitário dos trabalhadores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE).

Para o dia 11 de maio está prevista a realização de um dia estadual de paralisação pela implementação do piso e contra a retirada de direitos, com atividades regionais.

As atividades do dia foram encerradas com uma caminhada até a Praça da Matriz, onde foi realizado um ato público em conjunto com as demais entidades do FSPE.

A manifestação serviu para que os servidores deixassem claro que continuarão lutando por seus direitos e que não aceitarão alterações na previdência estadual e na lei que garante o pagamento das Requisições de Pequenos Valores (RPVs).

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela

Peru: com slogan 'a esperança vai vencer o medo', Humala tenta repetir o Lula de 2002

Jacqueline Fowks no OPERA MUNDI

Imediatamente após uma pesquisa mostrar que o candidato da coalizão de esquerda Ganha Peru liderava as intenções de voto para as eleições peruanas, a Bolsa de Valores de Lima caiu mais de 5%. O temor expressado pelo mercado com a dianteira de Ollanta Humala Tasso, 48 anos, é semelhante ao verificado em eleições em outros países latino-americanos, como a do ex-presidente Lula.

E as incertezas da elite econômica no Peru com Humala não são a únicas semelhanças com a eleição brasileira em 2002: com um discurso mais leve e endereçado aos mais pobres, Humala parece ter eliminado a imagem de radical e conquistado um eleitorado fiel. O candidato inclusive divulgou o documento “Compromisso com o Povo Peruano”, nos moldes da “Carta ao Povo Brasileiro” de Lula. Nele, falou o que os investidores queriam ouvir.

^{Efe (01/04/2011)}

_{Mudança aconteceu até no visual de Humala, que deixou de lado a camiseta vermelha e adotou o branco}

Humala prometeu mudanças sem afetar a estabilidade econômica e política, propondo um “pacto político” entre todas as forças do país para “consolidar o crescimento e distribuir a riqueza no país”. De fato, não nega o crescimento registrado no Peru nos últimos anos – só em janeiro a economia cresceu 10,2% –, mas critica a concentração de renda. Humala garante ainda que “as decisões do Banco Central serão independentes e que não defenderá a volta de reeleições consecutivas”. 

A posição é oposta à apresentada em 2006, quando perdeu no segundo turno para o atual presidente, Alan García. Naquela ocasião, o esquerdista propunha a estatização da economia e a revisão de acordos econômicos já assinados. O neoliberal García ganhou com 52,6% dos votos – Humala teve 47,375 %. 

A mudança também aconteceu no visual: Humala já não veste vermelho e sim, branco, ou trajes formais, a exemplo dos ex-presidentes García e Toledo. Tampouco atacou verbalmente nenhum dos candidatos, apesar de o slogan “a esperança vai vencer o medo” ser exaustivamente repetido em seus comícios.

Frente à tentativa da imprensa e dos concorrentes de atrelá-lo ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, negou qualquer ligação com o líder da Venezuela, de passado militar como Humala. Em 2006, Chávez o apoiou explicitamente, inclusive liderando comícios em praça pública.

"Votarei em Humala não por ser militante, mas pelas reação contrária de certos setores, como o de comunicação, à sua candidatura. Em 2006, votei nele pelo mesmo motivo. Além disso, é o único que irá investigar o governo García, o que seria uma importante mensagem contra a corrupção e  a cultura da impunidade. Porém, não entendo quando diz que não está com Chávez ", disse ao Opera Mundi o eleitor Luis Ancajima , 41 anos, estudante de Filosofia. 

^{Efe (03/04/2011)}

_{Toledo (e) e Keiko (d) são os candidatos com mais chances de acompanhar Humala no segundo turno}

O eleitorado de Humala se concentra entre as camadas mais humildes da sociedade peruana, conforme mostra uma pesquisa do instituto Ipsos Apoyo. Trinta e um porcento da classe E, a mais pobre, vota no candidato, assim como 33% da classe D. Somente 6% da classe A escolherá Humala no próximo domingo.

Obstáculos para Humala

De acordo com a socióloga peruana Paula Muñoz, da Universidade de Austin, em 2006 Humala teve apoio “nas províncias [estados] abandonadas pelo modelo econômico”, e também onde “as políticas neoliberais tiveram benefícios”. No entanto, como verificado nas eleições daquele ano, a forte campanha dos meios de comunicação foi um dos motivos para a derrota para García. Nessa eleição, Humala espera amortecer a forte rejeição des setores como esse.

O candidato do Ganha Peru ainda tem três temas controversos em sua trajetória como militar. Uma denúncia por violação dos direitos humanos durante o combate ao Sendero Luminoso em 1992; a convocação de uma rebelião militar – ao lado do irmão, Antauro – no quartel de Locumba em 2000 no dia em que Vladimiro Montesinos, ex-assessor Fujimori fugiu do Peru e o levante popular convocado por Antauro na virada do ano de 2005, que resultou na morte de seis pessoas, sendo duas delas policiais. Durante esse motim, Humala atuava na Coreia do Sul, após ocupar posto similar na França, durante o governo Toledo.

Giovanna Peñaflor, diretora do instituto de pesquisas Imasen e analista política, insiste que o fato de ser militar reflete de forma positiva e negativa sobre Humala, porque o eleitor pode o enxergar como “uma pessoa que conhece o país, além de transmitir força e caráter”, mas também pode significar “autoritarismo.”

^{Jacqueline Paiva}

_{Últimas pesquisas para a eleição presidencial no Peru}

“Nesse momento, o lado positivo se destaca. Ele é o único candidato que aparece em público com a esposa e os filhos, sendo que um deles é recém-nascido. Sua imagem foi suavizada aos olhos dos eleitores”, explicou a analista política ao Opera Mundi. Além disso, o perfil político teve papel na aceitação de Humala. “Antes ele representava a esquerda radical, agora é uma esquerda moderada”, concluiu Giovanna.

O sociólogo peruano Julio Cotler concorda com a diretora do Imasen. “Ele se deu conta que com extremismo, não vai ganhar. O Peru não passa por um momento de grande dificuldade, que poderia beneficiar um extremista. Humala também entendeu que não bastava mudar a imagem, mas todas as propostas.”

Para o politólogo peruano Alberto Vergara, em entrevista a uma emissora local, “Humala conseguiu se afastar da imagem de militar e jogou com a carta da moderação, ao se aproximar de setores como a Igreja. Desmitificar o autoritário militar lhe rendeu resultados”.

De acordo com todas as pesquisas de intenção de voto, Humala deve passar para o segundo turno em primeiro lugar, um feito inimaginável no começo da campanha. Neste domingo (03/04), três institutos consolidaram a tendência de crescimento e liderança. O Ipsos Apoyo o coloca com 27,2%, seguido por Keiko Fujimori (20,5%), Toledo (18,5%), Pedro Pablo Kuczynski (18,1%) e Luis Castañeda Lossio (12,8%), ex-prefeito de Lima.

Resta saber quem será seu adversário em 5 de junho.

A gasolina, a Petrobras e a hipocrisia de mercado

Brizola Neto no TIJOLACO

Esta controvérsia sobre o “aumenta – não aumenta” da gasolina traz à tona uma questão interessante:

- E se a Petrobras tivesse sido privatizada como foi a Vale e entregue a um administrador competente como Roger Agnelli?

Bah!, como se diz no meu Rio Grande,  o preço da gasolina já estaria nas alturas, há tempos!

Os preços internacionais do petróleo chegaram ao nível mais alto dos últimos dois anos. Do início do ano para cá, o preço do barril no mercado de Londres cresceu cerca de 30% passando de 90 para 120 dólares.

O que os defensores da privatização acham que uma empresa particular estaria fazendo com os preços no mercado interno uma valorização no exterior? Manteria o preço para o consumidor brasileiro? Será que um executivo “competente” como o Sr. Agnelli já não teria sangrado o bolso da população e obtido os melhores lucros para a empresa?

E aí, aumentado assim o preço dos combustíveis o que aconteceria com a inflação,   D. Miriam Leitão?

Ela diz, em sua coluna: “Isso segura a inflação, mas por outro lado cria um artificialismo no mercado. O preço não cai quando o petróleo desce, nem sobe quando acontece o contrário. Mas outros produtos que não são vendidos ao público como o nafta e querosene de aviação sobem constantemente, mostrando a hipocrisia dessa política de preços.”

Faltou coragem de defender a volta da inflação via gasolina e de toda a cadeia de custos em que ela se envolve? Será que o “mercado” tem direito de fazer o Brasil voltar a viver a insegurança inflacionária? Será que os dogmas neoliberais são mais importante que a vida das pessoas?

Para eles, são.

Notem a perversidade com que o assunto está sendo tratado. A Petrobrás, que está segurando no lombo, pelos seus deveres com o Brasil os preços do combusível no mercado interno é culpada de tudo, seja de não aumentar seja da possibilidade e ter de faze-lo.

Olhe os dois gráficos deste post. O primeiro mostra a evolução do preço do petróleo dos últimos meses.

As linhas dispensam qualquer explicação e as razões do aumento estão publicadas todos os dias nos jornais com notícias da crise no mundo árabe. O segundo mostra um alinhamento dos preços praticados pela Petrobras nas refinarias ao longo de 2010, mostrando o   equilíbrio que a estatal manteve durante o ano passado com o preço internacional do petróleo.

Os aumentos do início do ano para cá ela está segurando no tranco. Tanto que hoje, o preço cobrado às distribuidoras – que não são monopólio estatal – está 23% abaixo do que é cobrado nos Estados Unidos, onde a gasolina também subiu, mas é sempre uma das mais baratas do mundo. Em 2009, a gasolina lá era 60% mais barata do que aqui.

Repito: O doutor Agnelli estaria segurando isso, estaria? O Bradesco iria segurar a peteca? E os japoneses da Mitsui, os investidores da bolsa de Nova York, a turma do “quero o meu primeiro”  aguentaria a rebordosa de não lucrar no curto prazo e seguir investindo?

Desculpem-me por estar falando assim, mas é duro ver como o conservadorismo e sua mídia no Brasil não têm o menor compromisso com tudo aquilo que eles dizem cultuar: estabilidade econômica,  liberdade de mercado,  livre formação de preços.

Exploram, no mais sórdido terrorismo as declarações do presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, que não disse nada além do óbvio: que se o preço internacional do petróleo se mantiver por muito tempo nos picos que alcançou terá que haver aumento da gasolina. E  nem sequer falou que esse aumento deve ser imediato,  mas se o preço internacional não ceder.

A Petrobrás é uma empresa e tem, sim, de ter equilíbrio econômico.

Equilíbrio, vejam bem. Algo muito diferente de ganância, de imediatismo, de precipitação. Na crise, antes de qualquer coisa, a Vale mandou, num peteleco, três mil trabalhadores para a rua. Se tivéssemos entregue a Petrobras, não estaríamos vendo o preço da gasolina subir, estaríamos vendo-o explodir.

Entregar, como fizemos com a Vale, um setor estratégico da economia como o petróleo aos interesses privados é entregar o próprio direito do povo brasileiro a estabilidade, ao emprego, a justiça e ao desenvolvimento.

O “mercado”, porém, é um deus sem pátria e sem alma.

Textos finais de Tolstói são libelos contra os ricos e a igreja

Como o menino do conto de Andersen, Liev Tolstói grita: "O rei está nu!". A imagem serve para sintetizar a ideia que perpassa os textos de Os Últimos Dias. Em cartas, trechos de diário, discurso e ensaios elaborados entre 1882 e 1910, o célebre escritor russo faz manifestos cáusticos contra a hipocrisia da sociedade, atacando os pilares do poder, defendendo a simplicidade e derramando religiosidade.

Filho da aristocracia, Tolstói (1828-1910) foi um rico desvairado, um militar, um romancista monumental (Guerra e Paz, Anna Kariênina) e um profeta peculiar. É dessa última fase que se ocupa o livro lançado pela Penguin-Companhia das Letras, a partir de seleção feita pelo professor Jay Parini, autor de A Última Estação, obra na qual se baseou o filme homônimo em cartaz.

Tolstói escreve em seu diário: "Pensei que, se eu servir as pessoas pela escrita, então a única coisa a que tenho direito, o que devo fazer, é desmascarar a mentira dos ricos e revelar aos pobres o engano em que eles os mantêm".

Com esse objetivo, ele dispara: "As pessoas vivem num luxo absurdo, enriquecendo-se com o trabalho de pobres humilhados e protegendo a própria riqueza com guardas, juízes, sentenças -e o clero, em nome de Cristo, aprova, consagra e abençoa essa vida, apenas aconselhando os ricos a conceder uma pequena parte do que foi roubado àquele de quem continuam roubando".

Hipnotização do povo

Por suas opiniões, foi excomungado pela Igreja Ortodoxa Russa, que, para ele, tinha abandonado os princípios da religião, criando um "pseudocristianismo". Rico proprietário de terras, Tolstói também se rebelou contra sua classe: "Deveria estar claro para qualquer homem culto de nossa época que o direito exclusivo à terra para pessoas que não trabalham nela e que privam o acesso a ela a centenas de milhares de famílias miseráveis é algo tão perverso e infame como a posse de escravos", diz numa carta.

Nos textos reunidos no livro, ele discorre sobre uma "hipnotização do povo", pregando contra os governos e as Forças Armadas, que ele classifica como "instrumento de assassínio". Pacifista, adversário feroz do serviço militar obrigatório, trocou correspondências com Bernard Shaw e Mahatma Gandhi.

Numa delas, expressa a necessidade de, com a aproximação da morte, transmitir suas opiniões a outras pessoas. Essa urgência provoca um jorro de ideias — às vezes repetitivo e cansativo — que toma conta do volume. Conta fábulas e esgrima temas como educação, vegetarianismo, religião, ciências e artes.

Shakespeare

Nesse último ponto, Tolstói elabora uma polêmica crítica à obra de Shakespeare, que para ele não era um artista. Dissecando Rei Lear, por exemplo, ele argumenta que a peça é "muito ruim, composta de modo desleixado" e que lhe provocou "nada além da repugnância e tédio". Na sua visão, não há "base razoável" para o "louvor insano" que os críticos fazem ao dramaturgo.

Tolstói prega nos textos, eivados de religiosidade e moralismo, a construção de uma nova sociedade, com a eliminação da violência, o estabelecimento de um sistema geral de propriedade, uma única religião e uma "irmandade universal". Suas utopias, que chegaram a reunir seguidores, se esfarelaram no tempo. Suas críticas permanecem.

Basta ler a descrição da sociedade em A Morte de Iván Ilitch (1886) — "uma das obras mais comoventes e mais pungentes da literatura universal", na avaliação de Otto Maria Carpeaux — para antever o âmago do pensamento de Tolstói que desemboca nesse livro lançado agora. Nele a densidade do autor no caminho de seus últimos dias transparece para além dos ranços e carolices.

Da Redação do VERMELHO, com informações da Folha de S.Paulo

Líbia: A grande manobra de diversão

O que os sauditas queriam, e obtiveram, foi uma grande manobra que distraísse a atenção daquilo que consideravam mais urgente e que já estavam a fazer – a repressão à Revolta Árabe.

 Immanuel Wallerstein

O conflito líbio deste último mês, olhado na sua globalidade – a guerra civil na Líbia, a acção militar contra Khadafi liderada pelos EUA –, não tem a ver com intervenções humanitárias nem com o imediato fornecimento mundial de petróleo. Trata-se, de facto, de uma grande manobra de diversão – uma manobra deliberada – para desviar as atenções da principal batalha política do mundo árabe. Há uma coisa em que estão de acordo tanto Khadafi quanto os líderes ocidentais de todas as sensibilidades políticas. Todos querem desacelerar, canalizar, cooptar, limitar a segunda Revolta Árabe e evitar que esta altere as realidades políticas fundamentais do mundo árabe e o seu papel na geopolítica do sistema-mundo.

Para analisar esta questão, é preciso seguir a sequência cronológica dos acontecimentos. Ainda que os barulhos políticos nos Estados árabes e as tentativas de diversas forças externas de apoiar um ou outro elemento dentro dos vários Estados sejam uma constante há muito tempo, o suicídio de Mohamed Bouazizi, em 17 de Dezembro de 2010, desencadeou um processo muito diferente.

Foi, no meu ponto-de-vista, a continuação do espírito da revolução mundial de 1968. Em 1968, tal como vem a ocorrer no mundo árabe nestes últimos meses, o grupo que teve a coragem e a vontade de iniciar os protestos contra os poderes estabelecidos foi o dos jovens. Os seus motivos foram vários: as arbitrariedades, a crueldade e a corrupção dos que estão no poder, a sua própria situação económica a piorar e, sobretudo, a insistência no seu direito moral e político de serem os actores fundamentais do seu próprio destino político e cultural. Além disso, protestaram também contra toda a estrutura do sistema-mundo e contra o modo como os seus líderes se subordinaram às pressões das potências externas.

Estes jovens não estavam organizados, pelo menos no início. E nem sempre estavam totalmente conscientes do cenário político. Mas foram corajosos. E, tal como em 1968, as suas acções foram contagiantes. Cedo ameaçaram a ordem estabelecida de quase todos os países árabes, sem distinção das suas próprias políticas externas. Quando mostraram a sua força no Egipto, que ainda é o principal país árabe, todo o mundo começou a levá-los a sério. Há duas maneiras de levar estas revoltas a sério: uma é unir-se a elas e tentar assim controlá-las. A outra é tomar medidas de força para anulá-las. Ambas foram tentadas.

Foram três os grupos que se uniram aos protestos, sublinhou Samir Amin na sua análise sobre o Egipto: a ressuscitada e tradicional esquerda, os profissionais de classe média e os islamistas. A força e o carácter destes grupos variaram dependendo do país. Amin viu a esquerda e os profissionais de classe média (ao ponto de serem nacionalistas e não neoliberais transnacionais) como elementos positivos, e os islamistas, os últimos a subir para a carruagem, como elementos negativos. E depois ainda temos o exército, que é sempre o bastião da ordem, que aderiu à revolta no último momento, precisamente para limitar os seus efeitos.

Assim, quando começou o levantamento na Líbia, foi o resultado directo do êxito das revoltas nos dois países vizinhos, a Tunísia e o Egipto. Khadafi é um líder particularmente desapiedado e tem feito declarações horrendas sobre o que vai fazer aos traidores. Se desde cedo se ouviram vozes em França, na Inglaterra e nos Estados Unidos defendendo uma intervenção militar, dificilmente seria por Khadafi ser um incómodo anti-imperialista. De boa vontade ele vendeu o petróleo líbio ao Ocidente, e vangloriava-se de ter ajudado a Itália a conter a maré da imigração ilegal. Além disso, ofereceu acordos lucrativos às empresas ocidentais.

No campo dos partidários da intervenção havia dois componentes: aqueles para quem todas as intervenções militares do Ocidente são irresistíveis, e os que a defendiam como uma intervenção humanitária. Nos Estados Unidos, houve uma forte oposição dos militares à intervenção, porque viam a guerra na Líbia como algo impossível de ganhar, além de ser um enorme esforço militar para os Estados Unidos. O último grupo parecia estar a ganhar quando, subitamente, a resolução da Liga Árabe mudou o equilíbrio de forças.

Como aconteceu isto? O governo saudita trabalhou com determinação e eficácia para obter a aprovação de uma resolução favorável ao estabelecimento de uma zona de exclusão aérea. Para obter a unanimidade dos estados árabes, os sauditas fizeram duas concessões. A intervenção limitar-se-ia à zona de exclusão aérea, e foi aprovada uma segunda resolução opondo-se à intervenção de forças terrestres ocidentais.

O que levou os sauditas a adoptar esta política? Alguém dos Estados Unidos telefonou para a Arábia Saudita e solicitou esse movimento? Creio que foi exactamente o contrário. Foram os sauditas que tentaram influenciar a posição dos EUA. E funcionou. A balança inclinou-se.

O que os sauditas queriam, e obtiveram, foi uma grande manobra que distraísse a atenção daquilo que consideravam mais urgente e que já estavam a fazer – a repressão à Revolta Árabe, sobretudo no que estava a afectar a própria Arábia Saudita, os países do Golfo e, por último, o mundo árabe no seu conjunto.

Tal como em 1968, este tipo de revolta anti-autoritária cria estranhas divisões nos países afectados e dá origem a alianças inesperadas. O apelo às intervenções humanitárias é particularmente fracturante. O problema que tenho com as intervenções humanitárias é que nunca estou seguro de que sejam de facto humanitárias. Os seus defensores sempre apontam os casos onde elas não ocorreram, como no Ruanda. Mas nunca olham para as ocasiões em que ocorreram. Sim, no curto prazo, pode-se evitar o que de outro modo seria um massacre. Mas no longo prazo é realmente efectiva? Para evitar a curto prazo os massacres de Saddam Hussein, os Estados Unidos invadiram o Iraque. O resultado foi ter-se massacrado menos gente num período de dez anos? Não parece.

Os defensores das intervenções humanitárias parecem ter um critério quantitativo. Se um governo mata dez manifestantes, isso é “normal” ou, em todo o caso, só digno de uma condenação verbal. Se matar 10 mil pessoas, já é um crime e requer uma intervenção humanitária. Quantas pessoas têm de morrer antes de o normal se converter em criminoso? 100, 1000?

Agora, as potências ocidentais estão envolvidas numa guerra na Líbia cujo resultado é incerto. É provável que se converta num pântano. Conseguiu afastar a atenção do mundo em relação à Revolta Árabe em curso? Talvez. Não sabemos ainda. Conseguirá derrubar Khadafi? Talvez. Não sabemos ainda. Se Khadafi cair, o que acontecerá depois? Mesmo os porta-vozes dos EUA estão preocupados com a possibilidade de que seja substituído por um de seus velhos camaradas de armas, ou pela Al Qaeda, ou por ambos.

A acção militar dos Estados Unidos na Líbia é um erro, mesmo do estreito ponto-de-vista dos Estados Unidos, e também do ponto-de-vista humanitário. Não vai acabar tão cedo. O presidente Obama explicou as suas acções de uma forma muito complicada e subtil. O que disse, em essência, é que se o presidente dos EUA, após uma avaliação minuciosa da situação, considerar que uma intervenção serve os interesses dos Estados Unidos e do mundo, ele pode e deve fazê-la. Não duvido que tenha sido uma decisão difícil para ele. Mas isso não é suficiente. Foi uma decisão terrível, odiosa e, em última instância, contraproducente.

Entretanto, a melhor esperança para todos é que a segunda Revolta Árabe recupere a sua força – talvez uma possibilidade improvável agora – e abale, em primeiro lugar, os sauditas

Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

Sobre o autor

Immanuel Wallerstein

 

Sociólogo e professor universitário norte-americano.

Wallerstein interessou-se pela política internacional quando ainda era adolescente, acompanhando a actuação do movimento anticolonialista na India. Obteve os graus de B.A. (1951), M.A. (1954) e Ph.D. (1959) na Universidade de Columbia, Nova Iorque, onde ensinou até 1971.
Tornou-se depois professor de Sociologia na Universidade McGill, Montreal, até 1976, e na Universidade de Binghamton, Nova York, de 1976 a 1999. Foi também professor visitante em várias universidades do mundo.